{
    "2011-07-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1158783": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os COORDENADORES REGIONAIS do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria cível), a realizar-se no dia 11 de julho de 2011, às 14:00 h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, sala de multimídia, 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital e das Comarcas do Interior, lotados nas Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 11 de julho de 2011, às 10:00 h, no Prédio Sede Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 1º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1158783"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1158785": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 07 e 08 de julho de 2011, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para as antigas instalações, localizadas na Rua Rodrigo Silva, 26, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (2ª /3ª /4ª e 12ª - MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 20/06 a 29/07/2011 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 20/06 a 05/08/2011 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) 20/06 a 08/07/2011 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 15 a 19/08/2011 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 05/08/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1158785"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1158782": [
                        "IA - Recomendações",
                        "ato do conselho superior\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO CSMP Nº 09\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nOUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPRESENTAÇÃO COM A OPÇÃO DE ANONIMATO MITIGADO. INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO. INTIMAÇÃO DO NOTICIANTE MEDIANTE EDITAL AFIXADO NO ATRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. \r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público recomenda aos Drs. Promotores de Justiça que, ao indeferirem os requerimentos de instauração de inquérito civil veiculados eletronicamente pela Ouvidoria do Ministério Público, constatando que os representantes optaram pelo sigilo de sua identidade e dados pessoais fora do âmbito da investigação, que procedam à intimação de que trata o art. 8º, caput, in fine, da Resolução GPGJ nº 1.522, mediante edital publicado no átrio da Promotoria, para preservar o sigilo requerido pelo noticiante.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2011 \r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00732542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck);\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº 2006.00087726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck);\r\n\r\nId: 1158782"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1158784": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de julho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1158784"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1158786": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2011)\r\n\r\nId: 1158786"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1158502": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 40ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 16 de junho.\r\n\r\nAos dezesseis dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 39ª sessão, de 14 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 3, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 668 processos: 231 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 187 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 121 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 129 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 271626-9/2001. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 113795-7/2007 (aposentadoria do TJ-RJ) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Processo TCE no 232195-1/2007 (contrato da Prefeitura de Mesquita), o relator retificou seu voto para recusa do registro, recomendação e apensação. Solicitou vista do Processo TCE no 240668-8/2003 (inspeção ordinária no Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação no Processo TCE no 204504-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Paty do Alferes - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 205715-3/2011 (prestação de contas de administração financeira de Rio das Ostras - exercício de 2010), com voto pela diligência interna, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Ricardo Matos Torres, OAB-RJ 90.903, que, representando Carlos Augusto Carvalho Baltazar, declinou de sua defesa neste momento. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, solicitou vista do Processo TCE no 215244-7/2008 (convênio da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE no 113863-2/2003 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na FTM-Fundação Theatro Municipal) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento no Processo TCE no 101505-7/1995 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou sua suspeição no Processo TCE no 105466-9/2010. Às doze horas e dez minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 202635-6/2011 (solicitação do Ministério da Fazenda), pela ciência, expedição de ofício e arquivamento; 204314-6/2010 (inspeção especial no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG), pela expedição de ofício e comunicação; 241507-2/2010 (denúncia da Prefeitura de Arraial do Cabo), pelo tratamento sigiloso, acolhimento e comunicações; e 113199-9/2008 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência, comunicação, expedição de ofício e anexação; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o Processo TCE no 204162-2/2007 (tomada de contas especial da Prefeitura de Rio Bonito), pela comunicação e determinação; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, o Processo TCE no 234006-8/2007 (inspeção ordinária na Prefeitura de Itaboraí), pelo acolhimento, ciência e arquivamento. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/06/2011 11:34:43 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n114864-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115581-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114425-9/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104112-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107011-7/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101205-6/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101774-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102881-1/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106338-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115568-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118683-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n118656-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105844-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111663-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104813-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111662-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115541-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105224-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116715-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119234-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105757-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105197-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110736-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117044-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105764-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206874-3/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223400-9/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n103162-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103477-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n232317-1/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232322-6/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205457-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205417-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105017-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106267-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106266-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102806-7/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109426-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113296-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113307-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106687-7/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106686-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104276-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115531-3/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n224498-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n105767-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108324-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n112122-5/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112213-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106208-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106648-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105668-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n200129-3/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n116853-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n113487-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104279-2/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113809-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n224745-4/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104723-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n303444-3/10 APOSENTADORIA (INT)/*TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n111157-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105170-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223401-3/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n105896-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105195-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105756-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201157-8/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n111654-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105205-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105545-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212792-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n207993-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n104173-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225324-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106726-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105933-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103128-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201823-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106683-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103482-4/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104472-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102719-8/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n271639-6/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n271819-0/02 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n103483-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106283-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105766-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114440-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223754-8/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223745-7/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223742-5/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n102967-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102907-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102916-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n221237-8/08 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n201041-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n113438-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116927-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105236-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105921-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105924-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105241-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105931-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105910-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116272-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105897-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102909-5/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102968-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113388-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113298-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239468-7/08 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n108738-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102465-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102467-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114000-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n117052-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106532-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225287-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105746-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241218-6/08 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111654-1/01 TRANSF PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n105824-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n272744-8/03 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n233889-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226827-6/09 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n110174-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105194-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201466-6/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n112037-2/05 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110888-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106515-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117084-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114845-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111664-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105737-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110696-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102906-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111824-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111666-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113814-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106347-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113174-9/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100836-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105774-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104725-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n117056-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106892-2/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n235458-2/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n106792-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105292-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104183-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116043-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105762-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105763-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102041-6/11 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n235041-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201674-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n113841-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103019-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102908-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113368-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102919-0/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113546-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116796-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117218-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117927-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117932-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115562-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117145-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117143-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117203-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117141-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109647-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117140-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118626-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103360-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110368-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106787-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n225449-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n102978-6/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106949-1/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106934-6/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106647-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n205456-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227331-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n111696-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114127-1/07 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106923-7/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106400-5/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106417-8/08 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106859-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n271913-4/03 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204969-9/11 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223648-5/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n100358-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102983-1/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102922-7/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n214299-3/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n105724-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114401-7/08 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n202820-4/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206128-1/11 DENÚNCIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n210087-1/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210709-2/08 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216133-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219649-7/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n223659-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233231-6/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n233913-6/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n244792-3/08 PREST CONTAS/TESOUREIRO OU PAGADORES CIA MUN DESENV PETROPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200020-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n203647-6/11 DENÚNCIA/CAMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n207840-8/11 DENÚNCIA/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n208942-9/11 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213030-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n215206-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n222343-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n232159-8/99 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n241571-6/03 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO CAMARA ITAOCARA\r\n\r\n260577-7/03 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL COMAP-CIA MUN ADM PORTUÁRIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n205993-7/11 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n218579-3/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220550-0/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n223454-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227470-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n241958-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n116054-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n207730-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213818-2/09 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n222612-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226212-5/09 CONTRATO/LOCAÇÃO D IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/CÂMARA N IGUAÇU\r\n\r\n233774-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n244538-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100169-9/2007 (08/201768/06) - Interessado: MARINA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100173-9/2010 (09/320831105/09) - Interessado: ABEL DE CARVALHO SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100491-8/2001 (25/4686592/90) - Interessado: SEBASTIÃO LOURENÇO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100709-6/2011 (25/136576/93) - Interessado: EVALDO CAVALCANTE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100740-3/2009 (08/220799/08) - Interessado: DULCINEA FRANCISCA JORGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101058-2/2011 (01/300253/08) - Interessado: MARIA LEDA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101214-6/2010 (03/4100391/96) - Interessado: ILZA LOPES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101230-5/2009 (09/602502/08) - Interessado: ELZIO RIBEIRO DE FARIA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101339-4/2011 (01/302039/09) - Interessado: CLEMILDA PEREIRA DOMINGOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101580-5/2011 (09/1992503/10) - Interessado: JULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101582-3/2011 (09/2932503/10) - Interessado: LUCIANO MARTINS DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101585-5/2011 (09/3762511/10) - Interessado: DIELSON DA SILVA BUCHUID - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101588-7/2011 (09/292536/10) - Interessado: LUIS CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101637-4/2011 (03/1410071/97) - Interessado: HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101656-0/2011 (25/3232502/93) - Interessado: LUIZ ALVES MACHADO NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101658-8/2011 (25/6338502/93) - Interessado: NILSON SAMPAIO DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101669-7/2011 (25/2755592/93) - Interessado: MIGUEL MELO LA-CAVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101673-8/2011 (09/232541/10) - Interessado: EDSON GIL BARBOSA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101683-3/2011 (25/2141571/93) - Interessado: WALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101686-1/1997 (25/71092502/95) - Interessado: ROGERIO BARACAL MEIRELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101693-8/2011 (25/7512/93) - Interessado: ALVARO LARA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101701-9/2010 (03/6301061/95) - Interessado: ODILON GARCEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101778-4/2011 (09/951706/10) - Interessado: AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101798-4/2011 (03/812144/09) - Interessado: CLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101843-5/2011 (25/2476569/92) - Interessado: JAIR GONÇALVES MENDES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101846-7/2011 (09/7562597/10) - Interessado: ATILA ANTONIETTO THASMERÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101853-0/2011 (03/6710140/05) - Interessado: REGINA CELI BARROS PACHECO E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101867-1/2011 (09/1692534/10) - Interessado: WALMIR BELLOTI BOECHEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101918-3/2006 (09/55792577/05) - Interessado: ALEX JOSÉ BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101918-6/2011 (09/232598/10) - Interessado: PEDRO MARTINS DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101937-5/2009 (19/81708/98) - Interessado: ORCINEZIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101939-0/2011 (25/866570/93) - Interessado: CLAIR DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102044-8/2011 (03/1720139/03) - Interessado: CREUSA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102343-2/2011 (09/43530/82) - Interessado: ADAUTO GOMES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102348-2/2011 (25/2223575/93) - Interessado: CIRIO BULHÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102521-4/1998 (09/18902551/91) - Interessado: DILSON MODESTO VASCONCELOS DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102597-5/2011 (01/302106/09) - Interessado: MAX RODRIGUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102601-2/2011 (01/302595/08) - Interessado: VANIA DE FREITAS PORCELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102602-6/2011 (01/302401/08) - Interessado: SONIA CRISTINA MATEUS LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102603-0/2011 (01/302995/08) - Interessado: MARIA DOS ANJOS MARTINS LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102638-5/2011 (25/16725502/92) - Interessado: FRANCISCO LOPES ESPINOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102664-3/2007 (09/334/1510/06) - Interessado: EMIDIO JOSÉ PEREIRA FIRME - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-5/2011 (03/10010977/08) - Interessado: MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102823-2/2011 (03/807319/94) - Interessado: THEREZINHA BAPTISTA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102833-7/2011 (03/4010059/09) - Interessado: ADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102935-1/2011 (03/8410012/97) - Interessado: JEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102949-2/2011 (03/10300173/10) - Interessado: MARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-7/2011 (03/1310129/09) - Interessado: APARECIDA MARIA BARBOSA VIANNA RAYOL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103068-9/2010 (08/221024/07) - Interessado: ROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103120-6/2008 (01/705605/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES CARDOZO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103233-6/2010 (12/347688/09) - Interessado: ALUISIO NUNES SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103416-2/2011 (03/11301092/10) - Interessado: NEUZA MARIA DE PAULA NARDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-4/2006 (03/4573/05) - Interessado: PATRICIA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104143-4/2011 (09/252566/10) - Interessado: IVAN DE MATOS BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104318-9/1998 (09/00382568/95) - Interessado: ROBERTO MIRANDA DE CASTRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-4/2007 (01/602640/05) - Interessado: JOSÉ ANTONIO BOUSQUET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104528-5/2006 (03/4310040/97) - Interessado: MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104591-8/2009 (03/5010047/08) - Interessado: JOSELINDA MARIA DA SILVA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-9/1997 (03/6300788/92) - Interessado: ZELIA AVILA GOUVEIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105006-5/2010 (03/4710131/09) - Interessado: MARIA DE FATIMA ALONSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105119-1/2008 (08/201491/07) - Interessado: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105271-2/1998 (09/006/2519/96) - Interessado: WANDER ANGELITO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-2/1998 (09/53662502/96) - Interessado: NELSON ANTONIO DE OLIVEIRA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-3/2009 (09/15040004/02) - Interessado: UARACYR SAMPAIO TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-8/2008 (08/202806/07) - Interessado: SANDRA MARIA TORRES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-1/2008 (08/201776/07) - Interessado: IVONETE DA SILVA MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106501-5/2008 (08/201195/06) - Interessado: LUCIA HELENA DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106669-0/2010 (09/0100311702/08) - Interessado: WELDOM MATOS DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107396-5/2008 (03/10800093/03) - Interessado: MARIA NAZARETH MACHADO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107708-9/2010 (03/5010041/99) - Interessado: LEA CAMPOS ALBANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107991-8/2010 (09/3801702/10) - Interessado: ANISIO FEIJÓ TEX - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107993-6/2010 (09/502/06) - Interessado: JORGE DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108560-2/2010 (09/18851702/06) - Interessado: LUIZ ALBERTO CÂMARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108893-2/2009 (03/7131460/08) - Interessado: ELEINA LOPES BARRADAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109590-7/2008 (08/203403/07) - Interessado: EUNICE MORAIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109730-9/2008 (08/202736/07) - Interessado: DAIZ BATISTA DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109775-6/2010 (09/108701702/09) - Interessado: SERGIO HENRIQUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110437-8/2003 (25/551571/91) - Interessado: NILTON CANDIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110501-7/2009 (03/810980/09) - Interessado: CREUZA MACEDO NICOTTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110529-9/2009 (03/10401046/09) - Interessado: VILMA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110779-1/2010 (03/10201667/09) - Interessado: BELIZA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110800-9/2008 (08/202998/07) - Interessado: MARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110801-3/2008 (09/97841702/07) - Interessado: JOANITA PEREIRA ABRAHÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110995-7/2010 (03/4210032/03) - Interessado: VALQUIRIA TEREZINHA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111076-7/2008 (09/93141702/07) - Interessado: AMERICO BRANDÃO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111082-6/2008 (19/85088/96) - Interessado: WALDEMAR ARRUZZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111192-9/2009 (03/10700785/09) - Interessado: DOLORES MARGARIDA VIEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111359-5/2007 (08/60511/06) - Interessado: ANTONIO PEDRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111431-8/2010 (03/2010041/97) - Interessado: LUIZA TEIXEIRA RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111450-4/2010 (03/1000795/96) - Interessado: EVELINA XIMENES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-2/2010 (03/10500521/09) - Interessado: LEISE MARIA MOURA DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111658-9/2007 (03/810550/98) - Interessado: SILVIO DE OLIVEIRA SABINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-8/2007 (08/601751/05) - Interessado: NEUZA LAMANA DO NASCIMENTO FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111932-2/2010 (09/117811702/09) - Interessado: SEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111984-5/2010 (09/151837/03) - Interessado: ANTONIO JOSÉ ARAUJO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112017-5/2010 (09/22871540/09) - Interessado: NIVALDO SIQUEIRA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112021-6/2010 (09/4281702/10) - Interessado: ELI ALVES DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112362-8/2010 (03/1730090/04) - Interessado: MARIA ROQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112426-0/2010 (03/2610185/07) - Interessado: DIOMAR MARIA DA SILVA CESAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112446-9/1984 (01/8070/76) - Interessado: HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112610-8/2009 (01/700649/07) - Interessado: IVONNE DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112785-4/2010 (09/18641540/09) - Interessado: FREDDY ENRIQUE SAAVEDRA VALDEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-7/2009 (03/5802810/94) - Interessado: ABIGAIL DAS GRAÇAS F. DA COSTA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113137-1/2008 (08/201075/08) - Interessado: EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113421-2/2009 (01/301202/08) - Interessado: ANDREA PEGAS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113479-4/2010 (17/202314/10) - Interessado: JORGE PINTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113639-6/2010 (03/5410087/07) - Interessado: SONIA MARIA LEAL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113816-6/2010 (03/10001548/08) - Interessado: THEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-9/2010 (03/3310307/08) - Interessado: CARLOS CAMPANUCE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113897-2/1994 (25/00198580/88) - Interessado: ARY MULULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114281-7/2009 - Interessado: GABINO LOPES DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114284-9/2009 - Interessado: GILSON DANTAS NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114292-2/2007 (03/811.277/03) - Interessado: VERA LUCIA BASILIO TEODORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114376-8/2009 (03/10915/04) - Interessado: LIGIA SERODIO PORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114609-3/2009 (03/1410976/08) - Interessado: AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114879-0/2009 (09/42621139/08) - Interessado: EVANDRO DUARTE MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114894-0/2009 (09/182341017/09) - Interessado: MANOEL THOMAZ DE SOUZA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115113-1/2009 (03/1500594/95) - Interessado: HELENA ALZIRA AMARAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115303-3/2010 (17/203896/09) - Interessado: ALOISIO MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115426-6/2009 (03/5310049/07) - Interessado: NATALINA PREVATO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115509-9/2010 (03/6600018/95) - Interessado: MARIA DO CARMO SEPULVEDA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115621-8/2009 (03/2110229/08) - Interessado: ESIO MAGALHÃES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115786-9/2010 (17/202753/09) - Interessado: FIRMO DAFLON XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115882-2/2008 (17/200880/07) - Interessado: NILTON JOSÉ DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115888-6/2008 (17/203642/07) - Interessado: ADEMIR MIGUEL RODÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116249-8/2010 (03/3611164/08) - Interessado: NEUSA OLIVEIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116591-0/2002 (03/4600217/96) - Interessado: NILZA ELISABEL MOREIRA DE BARROS - Votos: PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117539-8/2010 (03/800403/94) - Interessado: CLELIA FERNANDES DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-3/2009 (09/30391909/96) - Interessado: GUILHERMINO DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200843-1/2011 (0128/10) - Interessado: JOSÉ DA SILVA FERREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200858-6/2011 (02250/10) - Interessado: LURDES REGINA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200871-1/2009 (365/08) - Interessado: LUANA FERNANDES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-5/2011 (1/30/07) - Interessado: SANDRA REGINA BENEVIDES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202967-8/2008 - Interessado: MARTA ROCHA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202970-5/2008 - Interessado: ENI EVANGELISTA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-6/2009 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203481-4/1996 (391/96) - Interessado: LIDIA TEREZINHA FERRO MORADA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204504-5/2011 - Interessado: RACHID ELMOR - PREFEITURA DE PATY DO ALFERES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205399-6/2008 - Interessado: EDÍLSON PEIXOTO GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206424-1/2010 (144/10) - Interessado: MARIA DULCE VIARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206657-5/2009 (004/09) - Interessado: VALDA DAS GRAÇAS REGO EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207582-2/1996 (347/96) - Interessado: ANA MARIA BARRETO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207838-0/2005 - Interessados: JURANDIR DA SILVA MELLO E CLÉZIO DA SILVA SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207950-8/2007 - Interessado: JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208702-3/1997 (8896/97) - Interessado: REGINA FATIMA DA ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212898-1/2007, 212899-5/2007 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, Interessados: JULIO CESAR DE LIMA SANTIAGO, PIETRO MULHER GALLO ZIMBRÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213046-7/2007 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-7/2003 - Interessado: CARLO BUSSATO JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NULIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, - Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215740-8/2010 (299/10) - Interessado: ANGELA CAETANO MAYWORM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216069-4/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217168-1/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218654-7/2008 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-5/2009 (559/09) - Interessado: ADEVANI GONZAGA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-4/2009 (578/09) - Interessado: ERNESTINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-0/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS - Interessado: BANCO DO BRASIL S/A - Voto:NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220490-7/2009 (2740/95) - Interessado: LUIZ PAULO DE SOUZA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-5/2009 (257/09) - Interessado: GILDA FERREIRA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222269-6/2007 (113/07) - Interessado: VERA LUCIA DE SOUSA CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226492-5/2008 (397/08) - Interessado: CLEANICE DE SÁ TABOADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226507-6/2008 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2.744/09, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226515-5/2009 - Interessado: VANIR JÚNIOR DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-1/2007 - Interessado: PAULO CESAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227002-5/2009 (218/09) - Interessado: REGINA CELIA MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227299-6/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227836-4/2009 (2547/09) - Interessado: ADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228118-1/2006 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2165/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-6/2008 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229384-3/2008 (496/07) - Interessado: MARIA THEREZINHA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229556-4/2006 - Interessado: CAMILO RODRIGUES BRAZ - Voto: NÃO-CONHECIMENTO - Interessado: GUSTAVO FALCÃO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - Voto:\r\n\r\nQUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230171-9/2001 (932/00) - Interessado: JORGE SILVA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232195-1/2007 - Interessado: DANIELLE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232537-3/2007 (986/2007) - Interessado: ALCINA APARECIDA CANDIDO MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233154-4/2002 (1399/02) - Interessado: SARA MARIA DE ARAUJO GUIMARÃES LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233641-5/2006 - Interessado: ADILSON FARIAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233821-8/2010 (2010/03/634) - Interessado: SIDNEI RIGUEIRA AMEXOEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235109-2/2010 - Interessado: CLÁUDIO CERQUEIRA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236390-3/2008 (556/08) - Interessado: FATIMA MARIA STATZNER SOUZA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237597-0/2008 (205/08) - Interessado: ILZA SANT ANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237827-9/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 720/2010, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238088-6/2008 (251/08) - Interessado: MARIA AUGUSTA DE PAULA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238850-4/2010 - Interessado: LYGIA DALMASO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239507-6/2010 - Interessado: CÂMARA DE NITERÓI - Votos: REGISTRO IN CASU, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240332-1/2008 (293/08) - Interessado: VERA LUCIA MATTOS COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240683-8/2008 (302/08) - Interessado: MARIA LAMPA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240717-2/2010 (797/10) - Interessado: SILVIO ALEXANDRE CANIZIO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240769-5/2010 (782/10) - Interessado: JOSÉ GERALDO SALLES CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240770-4/2010 (752/10) - Interessado: VICTOR HUGO MORA FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242923-0/2008 (361/08) - Interessado: DANIEL CÂMARA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243652-7/2010 (887/10) - Interessado: BENEDICTO NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262355-7/2001 - Interessados: RENATO VIANNA DE SOUZA E ESPÓLIO DO SR. VALENTIM INÉIAS GONÇALVES - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270056-3/2002 (90/049/01) - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273317-0/2004 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 302803-7/2007 - Interessado: ADNÉIA LURDES GOMES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303062-1/2010 - Interessado: ALCIDES DE SOUZA LEANDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100701-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101505-7/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101692-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104203-9/2002, 104185-1/2002, 106041-7/2004, 107792-1/2002, 115525-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105466-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106016-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 106222-8/2010, 110664-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107486-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107593-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107777-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107832-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107893-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107945-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108807-5/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109126-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109652-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109943-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110102-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110214-0/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111360-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112176-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112755-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112785-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112997-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113407-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113449-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113585-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 113813-9/2009, 100820-6/2011, 100966-6/2011, 101650-6/2011, 101814-4/2011, 101833-0/2011, 103084-5/2011, 103086-3/2011, 103113-2/2011, 103704-7/2011, 103706-5/2011, 104161-4/2010, 105061-5/2010, 106252-3/2010, 106257-3/2010, 106986-6/2010, 109166-9/2010, 110401-6/2010, 110402-0/2010, 113027-7/2010, 113029-5/2010, 115696-8/2010, 115715-0/2010, 115718-2/2010, 115720-5/2010, 115721-9/2010, 115723-7/2010, 115724-1/2010, 115725-5/2010, 115726-9/2010, 115728-7/2010, 115729-1/2010, 115732-8/2010, 116298-9/2010, 116299-3/2010, 116300-8/2010, 116301-2/2010, 116847-6/2010, 117629-9/2010, 117631-2/2010, 117632-6/2010, 117633-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114577-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114946-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114962-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114971-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115545-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115787-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116388-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DEVOLUÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116613-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116797-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200251-2/2011, 200472-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200269-8/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200437-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201048-0/2011 201049-4/2011, 201050-3/2011, 201051-7/2011, 201064-4/2011, 201092-1/2011, 201094-9/2011, 201095-3/2011, 201096-7/2011, 201099-9/2011, 201101-8/2011, 201102-2/2011, 201103-6/2011, 201105-4/2011, 201106-8/2011, 201107-2/2011, 201108-6/2011, 201109-0/2011, 201110-9/2011, 201111-3/2011, 201112-7/2011, 201113-1/2011, 201151-3/2011, 201154-5/2011, 201155-9/2011, 201156-3/2011, 201157-7/2011, 201158-1/2011, 201167-2/2011, 201168-6/2011, 201169-0/2011, 201171-3/2011, 201173-1/2011, 201177-7/2011, 201185-4/2011, 201186-8/2011, 201189-0/2011, 201190-9/2011, 201192-7/2011, 201193-1/2011, 201194-5/2011, 201195-9/2011, 201196-3/2011, 201197-7/2011, 201198-1/2011, 201199-5/2011, 201202-8/2011, 201203-2/2011, 201207-8/2011, 201208-2/2011, 201209-6/2011, 201210-5/2011, 201212-3/2011, 201214-1/2011, 201215-5/2011, 201216-9/2011, 201217-3/2011, 201219-1/2011, 201220-0/2011, 201221-4/2011, 201222-8/2011, 201223-2/2011, 201224-6/2011, 201225-0/2011, 201226-4/2011, 201228-2/2011, 201232-3/2011, 201234-1/2011, 201235-5/2011, 201236-9/2011, 201239-1/2011, 201240-0/2011, 201241-4/2011, 201242-8/2011, 201243-2/2011, 201244-6/2011, 201245-0/2011, 201246-4/2011, 201250-5/2011, -Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201067-3/2001 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201097-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201113-2/2008, 201116-4/2008, 201119-6/2008, 201120-5/2008, 201122-3/2008, 201123-7/2008, 201124-1/2008, 201126-9/2008, 201128-7/2008, 201129-1/2008, 233938-0/2008, 233939-4/2008, 233940-3/2008, 233941-7/2008, 233942-1/2008, 233943-5/2008, 233944-9/2008, 233945-3/2008, 233946-7/2008, 233947-1/2008, - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201153-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201556-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201629-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201648-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201696-1/2010, 240598-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220180-0/2007, 201787-9/2008, 231155-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202335-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202635-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203045-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-2/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203460-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203467-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204314-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204707-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204956-2/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205350-9/1994 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205715-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206905-5/2010 208197-4/2010, 208207-5/2010, 208211-6/2010, 208216-6/2010, 208219-8/2010, 208221-1/2010, 208222-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207120-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208045-4/2006 208046-8/2006, 208047-2/2006, 208048-6/2006, 208049-0/2006, 208050-9/2006, 208051-3/2006, 208052-7/2006, 208053-1/2006, 208054-5/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208310-9/2007, 208076-5/2007, 208078-3/2007 Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208599-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208997-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209000-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209005-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209006-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209007-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209082-4/1995 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209094-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209095-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209115-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209116-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209118-6/2007, 201116-6/2009, 201120-7/2009, 201121-1/2009, 201122-5/2009, 208658-1/2008, 208660-4/2008, 208661-8/2008, 208662-2/2008, 209119-0/2007, 209120-9/2007, 209123-1/2007, 209124-5/2007, 209125-9/2007, 209126-3/2007, 209127-7/2007, 228948-8/2008, 228950-1/2008, 228951-5/2008, 228956-5/2008, 233235-4/2007, 233236-8/2007, 233237-2/2007, 236247-7/2010, 236260-9/2010, - Votos: SOBRESTAMENTO, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209156-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209157-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209185-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209353-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209369-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209398-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209406-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209509-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209527-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209655-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209827-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209873-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209949-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209952-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209953-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210017-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210037-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210039-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210054-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210057-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210059-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210063-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210068-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210077-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210119-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210182-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-8/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211368-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211624-0/2010, 211755-5/2010, 212813-0/2010, 212821-7/2010, 212824-9/2010, 212827-1/2010, 212828-5/2010, 212831-2/2010, 212834-4/2010, 212835-8/2010, 212837-6/2010, 212841-7/2010, 212842-1/2010, 212847-1/2010, 212849-9/2010, 212853-0/2010, 212856-2/2010, 212857-6/2010, 212859-4/2010, 212860-3/2010, 212861-7/2010, 212862-1/2010, 212863-5/2010, 212864-9/2010, 212866-7/2010, 212867-1/2010, 212868-5/2010, 212869-9/2010, 212870-8/2010, 212871-2/2010, 212872-6/2010, 212873-0/2010, 212875-8/2010, 212876-2/2010, 212878-0/2010, 212883-5/2010, 212885-3/2010, 212886-7/2010, 212887-1/2010, 212888-5/2010, 212889-9/2010, 212891-2/2010, 212892-6/2010, 212893-0/2010, 212894-4/2010, 212895-8/2010, 212897-6/2010, 212898-0/2010, 212899-4/2010, 212900-9/2010, 212945-9/2010, 212946-3/2010, 212947-7/2010, 212948-1/2010, 212949-5/2010, 212950-4/2010, 212951-8/2010, 212952-2/2010, 212953-6/2010, 212954-0/2010, 212955-4/2010, 212956-8/2010, 212957-2/2010, 212958-6/2010, 212959-0/2010, 212960-9/2010, 212961-3/2010, 212962-7/2010, 212963-1/2010, 212964-5/2010, 212965-9/2010, 212966-3/2010, 212967-7/2010, 212968-1/2010, 212969-5/2010, 212970-4/2010, 212971-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213138-5/2010 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213146-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214823-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215739-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216286-9/2010, 216280-5/2010, 216281-9/2010, 216282-3/2010, 216283-7/2010, 216284-1/2010, 216288-7/2010, - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216323-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217061-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219796-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220142-7/2010, 220081-7/2010, 220086-7/2010, 20090-8/2010, 220094-4/2010, 220117-2/2010, 220136-8/2010, 220137-2/2010, 220143-1/2010, 220146-3/2010, 220148-1/2010, 220150-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221990-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222146-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222888-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223302-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223666-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223861-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224430-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225361-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225872-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226564-4/2008, 225619-8/2008, 225620-7/2008, 226566-2/2008, 226567-6/2008, 226569-4/2008, 226570-3/2008, 226571-7/2008, 226573-5/2008, 226574-9/2008, - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227264-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227265-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228043-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229912-3/2010, 234960-7/2010, 234963-9/2010, 234964-3/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230193-0/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230282-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230284-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230638-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230814-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234006-8/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236763-1/2010, 236836-4/2010, 236840-5/2010, 236843-7/2010, 236844-1/2010, 236848-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237738-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238801-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240729-0/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241432-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241507-2/2010 - Votos: TRATAMENTO SIGILOSO, ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242005-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244177-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245142-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 272984-2/2004, 272985-6/2004, 272986-0/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280286-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n116388-7/2005\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n203045-5/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n203199-2/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n209000-1/2006\r\n\r\nJÉFERSON EVANGELISTA CORRÊA\r\n\r\n213871-8/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n222968-8/2009\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n226564-4/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n227282-7/2009\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DO SENHOR VALENTIM INÉIAS GONÇALVES)\r\n\r\n262355-7/2001\r\n\r\nDINA MARIA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n272984-2/2004\r\n\r\nSessão: 16/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n103800-4/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n201067-3/2001\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n208310-9/2007\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n213046-7/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n213871-8/2006\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n213871-8/2006\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n213871-8/2006\r\n\r\nJOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n213871-8/2006\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n215481-7/2003\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ SANT´ANNA MAINENTE\r\n\r\n216286-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n216286-9/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n216286-9/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216286-9/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n226959-5/2009\r\n\r\nRUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n226959-5/2009\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n240729-0/2004\r\n\r\nId: 1158502"
                    ],
                    "1158503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 903/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.800-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Cia. Monsenhor Tomás Tejerina de Prado\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas pela não apresentação de Prestação de Contas dos recursos recebidos para aquisição de merenda e manutenção da Cia. Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, referentes ao 2º semestre de 2000 e 1º semestre de 2001.\r\n\r\nConsiderando a informação da 1ª CCT, às fls. 88/88Vº;\r\n\r\nConsiderando a informação da subsecretaria de controle estadual, às fls. 89;\r\n\r\nConsiderando a informação da secretaria geral de controle externo, às fls. 90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do ministério público especial junto a este tribunal, às fls. 91/93;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 189.531,33, equivalentes a 88.765,14UFIR-RJ, a Senhora Patrícia Monteiro Teixeira da Cunha, matrícula nº. 242.564-3, CPF nº. 803.026.617-00, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº. 63/90, autorizada, desde logo, a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº. 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158503"
                    ],
                    "1158504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 904/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.310-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria s/nº, celebrado em 22/02/06, entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e o Instituto de Desenvolvimento à Ecologia, Saúde e Educação - IDESE, cujo objeto é a implantação do Programa de Vigilância Epidemiológica, no valor de R$ 531.559,44, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 318/322;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, às fls. 324;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158504"
                    ],
                    "1158505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 905/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.871-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 03 a 25 de abril de 2006;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. JOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades constantes dos itens “a”, “b” e “d” a “f” do item II.1 da instrução de fls. 25;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Senhor JOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, em virtude das irregularidades constantes nos itens “a”, “b” e “d” a “f” do item II.1 da instrução de fls. 25, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158505"
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                    "1158506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 906/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.871-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 03 a 25 de abril de 2006;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sra. APARECIDA BARBOSA DA SILVA, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades constantes dos itens “a”, “b” e “d” a “f” do item III.1 da instrução de fls. 26;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL a Senhora APARECIDA BARBOSA DA SILVA, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, em virtude das irregularidades constantes nos itens “a”, “b” e “d” a “f” do item III.1 da instrução de fls. 26, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158506"
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                    "1158507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 907/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.871-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS HENRIQUE MANZANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 03 a 25 de abril de 2006;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. CARLOS HENRIQUE MANZANI, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades constantes dos itens “a”, “b”, “d”, “e” e “g” do item IV.1 da instrução de fls. 27;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Senhor CARLOS HENRIQUE MANZANI, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, em virtude das irregularidades constantes nos itens “a”, “b”, “d”, “e” e “g” do item IV.1 da instrução de fls. 27, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158507"
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                    "1158508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 908/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.871-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 03 a 25 de abril de 2006;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. ANDRÉ LUIZ BORGES POMBO, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades constantes dos itens “a”, “c”, “d” e “f” do item V.1 da instrução de fls. 28;\r\n\r\nConsiderando que as infrações descritas no voto do Relator, previstas no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeitam o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Senhor ANDRÉ LUIS BORGES POMBO, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondentes a 2.500 (dois mil e quinhentos) vezes o valor da UFIR-RJ, em virtude das irregularidades constantes dos itens “a”, “c”, “d” e “f” do item V.1 da instrução de fls. 28, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158508"
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                    "1158509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 909/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.959-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RUBENS CÉSAR MIZAEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Três Rios, tendo por objeto a verificação da legalidade das admissões a qualquer título e aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Rubens César Mizael, ex-Presidente da Câmara Municipal de Três Rios, gestão de 11/01/05 a 05/06/07, nos termos do art. 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158509"
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                    "1158510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 910/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.959-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Três Rios, tendo por objeto a verificação da legalidade das admissões a qualquer título e aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Alberto Barbosa Domingues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Três Rios, gestão de 06/06/07 a 30/03/11, nos termos do art. 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158510"
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                    "1158511": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 911/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.481-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Paulo de Carvalho Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada com o escopo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar eventual dano ao erário, resultante da não apresentação da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, relativa ao exercício de 1997.\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o inciso I, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de que multa e outras sanções, seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Paulo de Carvalho Filho, Tesoureiro da Prefeitura Municipal Mangaratiba no exercício de 1997, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 5.338,00, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, nos autos deste processo, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158511"
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                    "1158512": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 912/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.355-7/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO VIANNA DE SOUZA (espólio do Senhor Valentim Inéias Gonçalves)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, enfocando o período de 01/08/00 a 30/04/01 e convertido, em Sessão de 05/11/02, em Tomada de Contas ex-officio, com fulcro na LC nº 63/90, art. 52 c/c o art. 12, § único.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo, que resultaram na Citação, em 21/02/06, dos Senhores Renato Vianna de Souza e Valentim Inéias Gonçalves, ex-Prefeito e ex-Secretário Municipal de Fazenda de Arraial do Cabo, respectivamente, para, de forma solidaria, apresentarem razões de defesa ou recolherem, com recursos próprios, aos Cofres daquela Municipalidade, a importância equivalente a 79.816,52 UFIR-RJ, \r\n\r\nConsiderando que, em Comunicação proferida em Decisão de 27/05/08 (fls. 990 a 995), os Responsáveis foram cientificados, quanto à rejeição da defesa apresentada, através do Documento TCE/RJ n.o 10.638-7/06 (fls. 956 a 978), e que o recolhimento, aos Cofres Municipais, com recursos próprios e de forma solidária, da importância apurada sanearia o processo,\r\n\r\nConsiderando que o Recurso de Reconsideração interposto pelo Senhor Valentim Enéias Gonçalves (Doc. TCE nº 17.918-8/08), não foi Conhecido por este Tribunal, por não ser cabível naquela fase processual, visto que ainda não havia julgamento definitivo, quanto ao débito apurado, \r\n\r\nConsiderando que os Responsáveis deram causa a dano ao Erário Municipal de Arraial do Cabo, em decorrência de cancelamentos de Créditos Tributários - IPTU, sem as devidas comprovações de quitações por parte dos contribuintes,\r\n\r\nConsiderando o falecimento do Sr. Valentim Inéias Gonçalves, em 23/04/09, conforme Certidão de Óbito juntada aos autos (fl. 1065),\r\n\r\nConsiderando que a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens, nos termos da Diplomacia Constitucional e Legal, alcançam os sucessores, até o limite do valor do patrimônio transferido (CF, art. 5º, XL; CC, art. 1.997; CPC, arts. 568-II e 597),\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nConsiderando que na Decisão Definitiva pela Irregularidade das Contas deverá o Responsável ser Notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor Renato Vianna de Souza, ex-Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, e ao Espólio do Senhor Valentim Inéias Gonçalves, ex-Secretário Municipal de Fazenda de Arraial do Cabo, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 79.816,52 UFIR-RJ (setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis inteiros e cinqüenta e dois centésimos de Unidades Fiscais de Referência deste Estado), em razão das irregularidades descritas na fundamentação deste Voto e neste Acórdão, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos Cofres Municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158512"
                    ],
                    "1158513": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 913/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.729-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Duas Barras ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Monnerat no exercício de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Jorge Henrique de Araújo Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Duas Barras no exercício de 2002, não atendeu à decisão desta Corte de 14/04/2009, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 1927/09 (fl. 263);\r\n\r\nConsiderando a penalidade prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Henrique de Araújo Fernandes, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Duas Barras no exercício de 2002, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158513"
                    ],
                    "1158514": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 914/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.067-3/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Prefeita Municipal de São João da Barra, no período de 22/10 a 23/11/2001.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª. Carla Maria Machado dos Santos para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 827,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso VII, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso VII, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158514"
                    ],
                    "1158515": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 915/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.046-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henrique Sergio Melman\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006, convertido em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 17/03/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.413/416;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Henrique Sergio Melman o princípio do contraditório e da ampla defesa; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de regularmente citado, o sr. henrique sérgio melman, ex-prefeito municipal de Arraial do Cabo, não apresentou defesa quanto ao item 2 do voto proferido em sessão de 17/03/2009 (fls.354/376);\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor correspondente à 7.257,22 UFIR-RJ ao Sr. Henrique Sergio Melman, ex-Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1158515"
                    ],
                    "1158218": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n243631-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n20399/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\nId: 1158218"
                    ],
                    "1158412": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 250/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO 14/07/11\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.075-1/2011\r\n\r\nId: 1158412"
                    ],
                    "1158219": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 248/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.808-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.486-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.696-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/EMP. MUN. HABIT. URB. SANE. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.985-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN. SAÚDE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.248-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.404-2/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.719-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Imputação de Débito a ANTONIO JOGAIB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.289-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.650-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Imputação de Débito a FERNANDO PONTES MOREIRA, JOÃO BAPTISTA VILLARES, EDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL, JAIME RABACOV, FRANCISCO LIBERATO GOMES DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO BARBOSA TAVARES e ANTÔNIO THOMÉ.\r\n\r\nId: 1158219"
                    ],
                    "1158220": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 249/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.393-3/2001 - TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GUILHERME TARDIN BARBOSA e JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.053-6/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.828-9/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.480-3/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.943-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.273-5/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.437-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a EDNA RODRIGUES SALES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.140-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA CARMO/Imputação de Débito a JORGE VICTOR VIEIRA.\r\n\r\nId: 1158220"
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            "Editais do Plenário": {
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                    "1158367": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229448-3/07\r\n\r\nJOÃO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10373/2011\r\n\r\n202457-3/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10458/2011\r\n\r\n202369-0/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10782/2011\r\n\r\n212827-6/09\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14817/2011\r\n\r\n217550-2/05\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15761/2011\r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16693/2011\r\n\r\n200963-0/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17803/2011\r\n\r\n201427-3/09\r\n\r\nVALCLER RANGEL FERNANDES\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19333/2011\r\n\r\n224885-2/03\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20785/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205238-1/97\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15818/2011\r\n\r\n230841-8/07\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n16037/2011\r\n\r\n223988-1/07\r\n\r\nADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17137/2011\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17872/2011\r\n\r\n210600-7/98\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17890/2011\r\n\r\n206921-9/98\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19134/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202427-7/11\r\n\r\nJOSÉ LUIS GALDINO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12350/2011\r\n\r\n243669-0/10\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14041/2011\r\n\r\n214293-3/09\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n20104/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212827-6/09\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13774/2011\r\n\r\n217550-2/05\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15759/2011\r\n\r\n108649-3/06\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n19965/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225230-0/09\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18599/2011\r\n\r\n115912-7/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19643/2011\r\n\r\n108649-3/06\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19968/2011\r\n\r\n219294-7/10\r\n\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21088/2011\r\n\r\nId: 1158367"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1158652": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 269, de 16 de junho de 2011.\r\n\r\nAltera a redação dos artigos 6º, 7º, 9º, 12, 16 e 17 da Resolução TCE-RJ nº 257 de 13 de março de 2008.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 133 da Constituição do Estado, o art. 81 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, e o art. 115, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008, para que o caput do artigo 6º, o caput do artigo 7º, o artigo 9º e os incisos IV, VI e VIII do artigo 12 passem a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 6º A consignação facultativa em folha de pagamento para as instituições de que tratam os incisos II e III do art. 3º desta Resolução somente poderá ser efetivada após a reserva de margem consignável pela Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP, mediante pedido formulado pelo consignado em período a ser determinado pela Administração, através de formulário próprio. (NR)\r\n\r\nParágrafo único. ..................................................................... .\r\n\r\nArt. 7º Os consignatários mencionados no art. 3º deverão apresentar à COP, até a data determinada pela Administração, os dados relativos à inclusão e exclusão das consignações, obrigando-se a entregar ao servidor a segunda via do contrato de empréstimo no prazo de até 30 (trinta) dias após a sua assinatura. (NR)\r\n\r\nParágrafo único. ..................................................................... .\r\n\r\nArt. 9º O contrato de empréstimo pessoal não poderá estabelecer número de parcelas superior a 96 (noventa e seis) meses, não se aplicando tal limite ao empréstimo consignado imobiliário. (NR)\r\n\r\nArt. 12. ...................................................................................... .\r\n\r\nIV - certificado de regularidade do INSS; (NR)\r\n\r\n..................................................................................................\r\n\r\nVI - o limite máximo do Custo Efetivo Total mensal (CET) aplicado nos contratos de empréstimos será fixado pelo Presidente do TCE-RJ; (NR)\r\n\r\n...................................................................................................\r\n\r\nVIII - todas as operações diretas de empréstimos deverão obrigatoriamente ser creditadas na conta-corrente do Conselheiro, Procurador, servidor ou pensionista de Conselheiro, que esteja cadastrada para efeito de crédito da remuneração, provento ou pensão, ou seja, a conta funcional, ou ainda na conta-poupança a ela vinculada. (NR)\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido o § 3º ao artigo 16 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 16. .................................................................................... .\r\n\r\n§ 3º A quitação parcial ou total do contrato de crédito antes de alcançar 1/3 (um terço) das parcelas originalmente contratadas ensejará a manutenção do bloqueio da margem consignável pelo período que faltaria para atingir 1/3 (um terço) do prazo do contrato, exceto para os casos em que houver adequação do(s) empréstimo(s) em virtude de redução da remuneração do servidor. (NR)\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o artigo 17 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13 de março de 2008.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de junho de 2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Omitido no Diário Oficial de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1158652"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1158648": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.185-4/2011 - Nelson Cerqueira Carvalho Filho, matr. 02/2564/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.07.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Giancarlo Silva Lacerda, matr. 02/2937/0-9; Silvia Nardi de Almeida, matr. 02/3037/0-8; Antonio Vieira Pascoal, matr. 02/1661/3-9; Celso José de Almeida, matr. 02/1941/3-5; Flavio Santos da Silva Dias, matr. 02/3583/0-5; Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8; Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0; Tatiana Rodrigues Gusmão, matr. 02/4146/0-8; Jose Sigberto da Silva Junior, matr. 02/3774/0-2; Ruy Antonio de Moura Medeiros, matr. 02/2989/0-8; Marcio Guedes, matr. 02/3836/0-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a partir de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1158648"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1158635": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.860-2/2011- Adjudico às empresas COMERCIAL BOTINO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS LTDA e EMPÓRIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 30/2011, Registro de Preços para eventual aquisição de material bibliográfico, nos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13 e 15, com os seguintes percentuais de desconto sobre a tabela de preços das editoras, 33%, 30,60%, 42%, 42%, 42%, 27%, 36,60%, 42%, 25,61%, 29%, e itens 2, 8, 9, 11 e 14, com os seguintes percentuais de desconto sobre a tabela de preços das editoras, 45%, 40%, 35%, 40%, 42%, respectivamente.\r\n\r\nId: 1158635"
                    ],
                    "1158650": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.812-5/2011- Adjudico à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LIMITADA LTDA.-EPP, os itens 58 a 60, 71, 135 e 137, da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2011 - Fornecimento de Materiais Odontológicos, no valor de R$ 2.913,76 (dois mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1158650"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1158745": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO SETRANS/SET Nº 385/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nRef.: Requerimento de Informações n° 02/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 06.07.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao solicitado pelo OFÍCIO SMRI n° 02/2011, de 09.05.2011, sirvo-me do presente para informar o seguinte:\r\n\r\nI - Consoante consta do 8° Termo Aditivo (cláusula terceira), o prazo do Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros foi prorrogado por mais vinte e cinco anos, passando a viger até o dia 31 de outubro de 2048.\r\n\r\nII - Com relação a solicitação contida neste item do requerimento, permito-me informar que as cópias do contrato de concessão do transporte ferroviário e de todos os seus respectivos aditivos estão disponíveis no site da AGETRANSP, ressaltando outrossim que, por tratar-se de original e anexos volumosos, sua consulta pela internet facilita em muito aos interessados.\r\n\r\nIII - Segundo informações obtidas junto à Concessionária Supervia, por ocasião da assinatura do contrato de concessão existiam 99 TUE's (composições) em operação, existindo atualmente uma frota operacional de 161 composições. Os demais quesitos deste item foram respondidos pela área técnica e estão sendo encaminhados em anexo.\r\n\r\nColocando-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários, colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nJÚLIO LOPES, Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n533 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, Dr. Henrique Alberto Ribeiro a Construção de um Trevo na RJ 125, na Estrada RJ 093 que liga o Município de Japeri à Paracambi. \r\n\r\n534 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as ruas Caminho Macacu CEP 26160-220, Piraquê CEP 26160-425, Patitiba CEP 26163-380, Caminho das Mulheres CEP 26155-130, Avenida Nova Aurora CEP 26155-070, Manuel Costa e a Avenida Vitória Régia CEP 26163-350, situadas no Município de Belford Roxo. \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n529 - SOLICITA ao Presidente da CEG (COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS) que seja providenciada a expansão da instalação de gás natural residencial, veicular e no 2º distrito do município de Petrópolis, (Cascatinha, Correas e Nogueira) e também para o 3º distrito (Itaipava).\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n530 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias, visando à construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\n531 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a implantação de um laboratório de informática no Colégio Estadual Alfredo Rushi, na Ilha de Paquetá, Rio de Janeiro. \r\n\r\n532 - SOLICITA ao EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as medidas necessárias, visando à construção de uma quadra coberta na Escola Estadual General Dutra - Distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n527 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Wilson Risolia, Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, providências para que seja efetuada reforma e a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto de Educação Professora Eliane Duarte da Silva Beijão, localizada no Município de Porciúncula.\r\n\r\n528 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Alexandre Aguiar Cardoso, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, providências para que seja instalado um centro de vocação tecnológica no bairro de Deodoro.\r\n\r\nId: 1158745"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1158746": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4113/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15000/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER ELIETE DA CUNHA TAVARES, matrícula nº 306.338-5, no cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4114/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15046/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 415.294-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4115/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15047/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.387-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO CAMPOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4116/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15108/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIONNE DOS SANTOS LIMA CARVALHO, matrícula nº 306.547-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de ROSSI MONTEIRO NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4117/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15112/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4118/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15113/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4119/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15114/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR MORAES COSTA, matrícula nº 411.469-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4120/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15115/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR MORAES DA COSTA, matrícula nº 411.469-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4121/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15116/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.908-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4122/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15117/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.908-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração , na vaga decorrente da exoneração de CLÁUDIO SÉRGIO DE BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4053/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14737/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 413.009-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de NELSON MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, do dia 01.07.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4102/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14936/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ NILTON RODRIGUES PIRES, matrícula nº 409.551-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, do dia 06.07.2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15119/2011 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.07.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 589/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14746/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROBERTO SAETA LACERDA, matrícula nº 302.946-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 590/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14747/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 306.369-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Saeta Lacerda.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.07.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5858/2011 - JULIANA MARTINS MAFORT CARDOSO\r\n\r\n8199/2011 - JORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\n9649/2011 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n9880/2011 - MARCELO FRANÇA NARDELLI\r\n\r\n10202/2011 - JULIANA PEREIRA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n10589/2011 - JONAS MARQUES\r\n\r\n11143/2011 - SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO\r\n\r\n12808/2011 - RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n13635/2011 - ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14224/2011 - GERUSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n14231/2011 - LILIANE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10646/2011 - VALTER DE JESUS FILHO\r\n\r\n14273/2011 - CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n14477/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNADES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11687/2011 - MARCIA GOMES LACERDA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11894/2011 - IRMA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12411/2011 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI \r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12753/2011 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13109/2011 - ROBERTO BARRADAS JUSTO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13892/2011 - WILSON PESSINO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13900/2011 - HUGO ANTONIO ANTUNES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1158746"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1158747": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1158747"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 - NIRE nº 333.0028610-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. (“Companhia”), localizada na Estrada Beira Rio s/nº área 7C alameda 2 - Xerém - Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação / Presença: Independente de convocação, nos termos do Artigo 124 § 4º da Lei nº 6.404/76, estavam presentes: (i) acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, conforme o exposto no Livro de Presença de Acionistas; (ii) Diretor-Presidente; e (iii) Representante dos Auditores Independentes da Companhia. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Amaral de Moura, Diretor-Presidente da Companhia: Secretário: Dr. Alexandre de Oliveira Kronig. Representante da empresa de Auditoria Independente, IGAF LM Auditores Independentes, Registro nº CVM 2704 e CRC-RJ 1284/O, o Sr. Luiz Fernando Lyra Magalhães, CRC-RJ nº 058.725/O-4. 4 - Ordem do Dia: 4.1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 4.2 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. 4.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração. 4.4 - Fixação da remuneração global para o Conselho de Administração e para a Diretoria. 5 - Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 5.1 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, aprovar, sem restrições ou ressalvas, as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Diário Mercantil”, edições do dia 08 de abril de 2011. Foi dispensada a publicação do anúncio informando que os Demonstrativos Financeiros se encontram à disposição dos acionistas, nos termos do § 4° do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010, o representante dos Auditores Independentes da Companhia, o Sr. Luiz Fernando Lyra Magalhães e o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Alexandre Amaral de Moura, ambos presentes nesse recinto, não precisaram prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras. 5.2 - Os acionistas resolvem, por unanimidade, conforme o disposto na Lei nº 6.404/76 e no Artigo 38 do Estatuto Social da Companhia, aprovar as seguintes destinações do lucro líquido da Companhia, referentes ao Exercício Social de 2010, no valor total de R$ 1.514.963,04 (Hum milhão, quinhentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos): (i) constituir a Reserva Legal no montante de R$ 75.748,15 (Setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quinze centavos); (ii) constituir a Reserva Estatutária, representando o Fundo de Reserva para resgate de ações preferenciais, no montante de R$ 454.488,91 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos); (iii) constituir Reserva de Investimentos nos termos dos artigos 196 da Lei nº 6.404/1976, no montante de R$ 605.985,22 (seiscentos e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme orçamento de capital em anexo; e (iv) distribuir dividendos no montante global de R$ 378.740,76 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), equivalentes a R$ 272,69 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações preferenciais ou ordinárias. 5.3 - Foram reeleitos, por maioria, como membros do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, como (i) Presidente ALEXANDRE AMARAL DE MOURA, brasileiro, casado, Estatístico, portador da Carteira de Identidade nº 06545317-7, expedida em 24/08/82 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.481.487-68, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, nº 956 - Cobertura 01, Bairro Leblon, CEP 22441-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como (ii) Vice-Presidente LILIANE AINA REVEILLEAU DE MOURA, brasileira, casada, Empresária, portadora da Carteira de identidade nº 05273125-4, expedida em 09/09/96 pelo IFP/RJ, inscrita no CFP/MF sob o nº 885.211.337-15, residente e domiciliada na Avenida Delfim Moreira, nº 956 - Cobertura 01, Bairro Leblon, CEP 22441-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro e (iii) Conselheiro PAULO CÉSAR LAHR DE MOURA, brasileiro, casado, Comerciante, portador da Carteira de Identidade de nº 01723167-1, expedida em 04/05/98 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.052.067-87, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 262 / Aptº 503, Bairro Leblon, CEP 22440-000, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o não exercício da prerrogativa de indicar um membro para integrar o Conselho de Administração da Companhia, a acionista BNDES Participações S/A - BNDESPar se absteve de votar sobre esta matéria. 5.4 - Foi deliberado que não haverá remuneração para os membros do Conselho de Administração. Foi aprovada a remuneração global dos membros da Diretoria no valor de até R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). A remuneração mensal dos membros da Diretoria será definida em Reunião do Conselho de Administração, respeitado o limite global ora aprovado. 5.5 - Por fim, foi aprovada a lavratura de ata na forma de sumário, conforme permite o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, feita a meu ditado no livro próprio. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida e unanimemente aprovada, sendo por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Presidente - Alexandre Amaral de Moura, e Secretário - Alexandre de Oliveira Kronig. Acionistas: Alexandre Amaral de Moura, BNDESPar - BNDES Participações S.A., Liliane Aina Reveilleau de Moura e Paulo César Lahr de Moura. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. ALEXANDRE AMARAL DE MOURA - Presidente -- ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG - Secretário. Acionistas: ALEXANDRE AMARAL DE MOURA - BNDESPar - BNDES Participações S.A. - Paulo César Lahr de Moura - Liliane Aina Reveilleau DE MOURA. Registro Jucerja nº 2192357 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158666"
                ],
                "1158664": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, hora e local: 18 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Luis Gonzaga de Sousa Freitas; secretário: Luiz Carlos Candido. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. ‘Pauta: 1) Proposta de resgate de ações de emissão da Cia. Retirando-as definitivamente de circulação. Deliberações: a) Por unanimidade foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovado o resgate de 1.886.745 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas de emissão da companhia, obedecidas as seguintes condições: a) As ações a serem resgatadas são de titularidade do acionista Luis Gonzaga de Sousa Freitas, que se absteve da votação desta deliberação, razão pela qual dispensam os acionistas a solenidade prevista no parágrafo 4º do art. 44 da Lei 6.404/76; b) O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com utilização de conta lucros suspensos e sem redução de capital na forma prevista no parágrafo 1º do art. 44 da Lei 6.404/76. c) O pagamento das ações resgatadas, no valor de R$ 2.022.525,66 (dois milhões vinte e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) é neste ato realizado, sendo R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) em moeda nacional e o restante, no valor de R$ 2.022.523,21 (dois milhões vinte ’e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) através da entrega de 4.990 (quatro mil novecentos e noventa) cotas de capital da empresa VIA MAGNA PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.893.140/0001-12, com sede na Av. Rio Branco nº 18 - 5º andar - parte - Rio de Ja’’’neiro - RJ; d) Os bens são entregues ao acionista a título de devolução de parte de sua participação no capital social da companhia, na forma do art. 22 da Lei 9.249 pelos respectivos valores contábeis. 2) Em conseqüência da aprovação do resgate de ações da companhia, fica aprovada a modificação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente integralizado, é de R$ 46.240.254,00 (quarenta e seis milhões duzentos e quarenta mil duzentos e cinqüenta e quatro reais), dividido em 41.249.206 (quarenta e um milhão, duzentos e quarenta e nove mil duzentos e seis) ações ordinárias nominativas, sem diferença de classe. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Luis Gonzaga de Sousa Freitas - Presidente e acionista; Luiz Carlos Candido - secretário. Autenticação: Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Luis Carlos Candido - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002203798 em 01/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158664"
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                    "V - Ata",
                    "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.032.678/0001-20 - NIRE Nº 33208873519\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS.1. Data, horário e local: No dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Praia de Botafogo nº. 501/5º andar - parte, Bloco I, na Cidade do Rio de Janeiro; 2. Comparecimento: Presente a totalidade dos sócios; 3. Convocação: Dispensada, nos termos do parágrafo quarto do artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil; 4. Composição da Mesa: Presidente: Diniz Ferreira Baptista; Secretário: Ramiro Lopes de Oliveira; 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente, informou que a Assembléia tem por objetivo, dando cumprimento à Ordem do Dia, deliberar sobre as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico. 6.Deliberações: (i) Os sócios, reunidos na presente, deliberaram, por unanimidade, tomar as contas dos administradores e aprovar o balanço patrimonial e o de resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (ass.) Diniz Ferreira Baptista (Presidente); Ramiro Lopes de Oliveira (Secretário); Diniz Ferreira Baptista, José Antonio Mourão, Ramiro Lopes de Oliveira, Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio, Flávio Stanger, Pedro Marcelo Luzardo Aguiar, Carlos Mendes Pinheiro Júnior, Eduardo Abreu Borges, Cristiano Maron Ayres, Ana Paula Moraes Venancio Amaral; Isacson Casiuch; Luiz Eduardo Mendes de Almeida Portella; Banco Modal S.A. (rep. por Ramiro Lopes de Oliveira e Maria das Graças Ripardo da Silva Sampaio) e Roberto Carvalho de Azevedo (sócios). Mesa: Diniz Ferreira Baptista - Presidente; Ramiro Lopes de Oliveira - Secretário. JUCERJA EM 03/06/2011 SOB O Nº00002191616.\r\n\r\nId: 1158125"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.022.786/0001-36 NIRE Nº 33.300.273.468\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 18 DE MAIO DE 2011. 01. Local, Data e Hora: Na Avenida Graça Aranha nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de Maio de 2011, às 10 horas. 02. Mesa: Presidente: Sr. Orlando Sandi Magalhães; e Secretário: Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 03. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 16, 18 e 20 de março de 2011 e no Jornal do Commércio nos dias 16, 18 e 20 de março de 2011. Os referidos documentos ficaram sobre a mesa à disposição dos interessados. 04. Presença e Quorum: Presentes os Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social da Vistaerea S.A. (“Companhia”), conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para a instalação das Assembleias Gerais e deliberação acerca das matérias constantes da Ordem do Dia. Presentes, ainda, os Srs. Benjamin Elio Moro e Cleber Santiago, membros do Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Orlando Sandi Magalhães, Liquidante, o qual Preside a Mesa destas Assembleias, e o Sr. Anderson Amorim de Amorim, para prestarem os devidos esclarecimentos necessários. 05. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 5.2. Aprovação da absorção do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 por parte dos Prejuízos Acumulados; 5.3. Ratificação da composição do Conselho Fiscal; 5.4. Fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do relatório do liquidante e o balanço do estado da liquidação da Companhia; 5.6. Aprovação da forma da liquidação e a alienação dos bens da Companhia; e 5.7. Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. 6. Leitura de Documentos: Foram colocados à disposição dos acionistas presentes os seguintes documentos, cujas cópias foram arquivadas na sede social: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) o Relatório do Liquidante e Balanço do estado de liquidação da Companhia; (iii) a Proposta da forma da liquidação e a alienação dos bens da Companhia; (iv) o Laudo de Avaliação produzido pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda.; e (v) o Parecer do Conselho Fiscal. Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas presentes, uma vez que o Relatório da Administração foi publicado no dia 15 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio; e as referidas Demonstrações Financeiras foram publicadas nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio. 7. Deliberações Tomadas por Unanimidade, com abstenção da acionista Infostrata S.A. quanto ao item 7.7.: Em Assembleia Geral Ordinária: 7.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do parágrafo 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76, ficando o Secretário autorizado a emitir tantas cópias quantas forem necessárias. 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 7.3. A absorção do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 25.620,34 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), pela conta de Prejuízos Acumulados. 7.4. A ratificação da permanência do Conselho Fiscal durante todo o processo de liquidação, assim como, da sua composição pelos seguintes membros efetivos: Benjamin Elio Moro, Cleber Santiago e Fábio Stewson de Souza; e de seus respectivos suplentes: Vera Lucia de Almeida Pereira Elias, Gustavo de Abreu e Souza Selayzim e Dioni Barboza Brasil; todos já devidamente qualificados. 7.5. A fixação da remuneração global e anual dos membros do Conselho Fiscal da Companhia no montante total de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais), a ser distribuída igualmente entre os conselheiros até a conclusão do processo de liquidação. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.6. O relatório do liquidante e o balanço do estado da liquidação da Companhia. 7.7. A forma de liquidação e alienação dos bens da Companhia, conforme a anexa proposta da acionista Infostrata S.A. (Doc. 01). 7.7.1. O liquidante apresentou a proposta de venda dos bens do Ativo Permanente da Vistaerea S.A. como meio de continuar o processo de liquidação até a completa extinção da Companhia. A acionista Infostrata S.A. se ofereceu para adquirir os respectivos bens pelos correspondentes valores informados no Laudo de Avaliação preparados pela empresa Apsis Consultoria Empresarial Ltda., disponibilizado aos acionistas para eventuais consultas e ora aprovado por tais acionistas. Como nenhum outro acionista apresentou proposta diferente, o liquidante aceitou a proposta da acionista Infostrata S.A., sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias a contar dessa para o efetivo pagamento, momento em que serão preparados os recibos de compra e venda e respectiva transmissão da propriedade dos bens. 7.8. A prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase de liquidação pelo liquidante, na forma apresentada e prevista no anexo (Doc. 02). 7.8.1. O liquidante apresentou aos acionistas todas as informações a respeito do estágio atual da liquidação, bem como das etapas seguintes necessárias para completar a extinção da Companhia. Os acionistas aprovaram por unanimidade esta prestação de contas parcial da Companhia, em nada tendo a opor, dando total e plena quitação dos atos praticados até a presente data. 08. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Orlando Sandi Magalhães - Presidente; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas: Infostrata S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Helvécio Portugal Neves Filho; e Flávio Lobos Martins. Conselho Fiscal: Benjamin Elio Moro e Cleber Santiago. Contador: Anderson Amorim de Amorim. Certifica-se que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de Maio de 2011. Orlando Sandi Magalhães - Presidente da Mesa e Liquidante; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002200555 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158433"
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                "1158105": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.350.338/0001-92 - NIRE 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 16 horas, na sede da empresa à Travessa do Ouvidor, 32, na sala de reuniões no 7º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença dos acionistas representantes da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença. Mesa: Eleitos, por unanimidade, o Sr. Carlo Leonardo Schneider, para Presidente e a Sra. Frances Vivian Corrêa para Secretária. Deliberação: A Assembleia, por unanimidade, decidiu promover a seguinte alteração no Estatuto Social da Empresa, a inclusão das atividades de Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente e Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. 1) O artigo 3º passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade tem por objeto as seguintes atividades: administração de bens imóveis, compra, venda, construção e incorporação de imóveis, administração de condomínios, administração de hotéis, corretagem de imóveis, representações societárias, serviço de comunicação, publicidade e propaganda, elaboração e distribuição gratuita de House-Organs, serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”. Encerramento: E como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia às 18:00 horas, mandando lavrar a presente ata de forma sumária, conforme autorização, após o que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim secretária, pelo Sr. Presidente e os demais acionistas que assim desejarem. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Frances Vivian Correa - Secretária - CPF 004.047.497-63; Carlo Leonardo Schneider - Presidente - CPF 010.336.707-15; Giovani Antonio Seabra Oliveira - CPF 885.610.977-86 - OAB; “Demais Conselheiros”: Ronald Henrique Schneider; Marcio Roberto Schneider; Leonardo Conde Villar Schneider; Christian Kopke; Alessandra Conde Villar Schneider. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2203860 em 01/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158105"
                ],
                "1158568": [
                    "V - Ata",
                    "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF 12.592.795/0001-53 - NIRE 35.300.384.407\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 14 de Junho de 2011 - I. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 14 de junho de 2011, na sede social da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116 - Sala 1301 (parte), Botafago, CEP 22290-160. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Composição da Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Jean Michel Runacher assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Thiago Alonso de Oliveira para secretariar a assembleia. IV. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) proposta de grupamento das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, na proporção de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie; e (ii) na hipótese de aprovação da matéria prevista no item (i) acima, a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. V. Deliberações: Após discussão, foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes matérias: (i) foi aprovada proposta de grupamento, nos termos do artigo 12 da Lei das Sociedades por Ações, da totalidade das ações ordinárias representativas do capital social da Companhia, na proporção de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie, passando o número de ações ordinárias em que se divide o capital social de 69.342.296 (sessenta e nove milhões, trezentas e quarenta e duas mil, duzentas e noventa e seis), ações ordinárias para 693.422 (seiscentas e noventa e três mil, quatrocentas e vinte e duas) ações ordinárias, as quais serão distribuídas entre os acionistas na mesma proporção detida por cada um deles anteriormente ao grupamento de ações, sendo mantido o valor do capital social da Companhia de R$ 12.422.024,68 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). As frações de ação decorrentes do grupamento ora aprovado, independente da quantidade detida por seus respectivos titulares, serão canceladas. Em decorrência do grupamento e seguindo a mesma proporção, foi também aprovada a alteração do limite do capital social autorizado, passando de 138.684.592 (cento e trinta e oito milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentas e noventa e duas) novas ações ordinárias para 1.386.845 (um milhão, trezentas e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco) novas ações ordinárias. (ii) tendo em vista a aprovação da matéria prevista no item (i) foi aprovada a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passando referido artigo a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 12.422.024,68 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), dividido em 693.422 (seiscentas e noventa e três mil, quatrocentas e vinte e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia está autorizada a aumentar o capital social em até 1.386.845 (um milhão, trezentas e oitenta e seis mil, oitocentas e quarenta e cinco) novas ações ordinárias, independentemente de reforma deste Estatuto Social, mediante deliberação do Conselho de Administração\". Em virtude das alterações aprovadas em conformidade com o item (ii) acima, foi consolidado o Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinatura dos Presentes: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello), Jean Michel Runacher (p.p. Ivan Tauil), Jean Michel Jacoulot (p.p. Ivan Tauil), Roland Fox (p.p. Ivan Tauil), Cesar Ramos e Sebastião Barros. Mesa: Sr. Jean Michel Runacher - Presidente; Sr. Thiago Alonso de Oliveira - Secretário. Certidão: Declaro que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011. Thiago Alonso de Oliveira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002200554 de 22/06/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158568"
                ],
                "1158018": [
                    "V - Ata",
                    "DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.753.951/0001-55 - NIRE 33.3.0029322-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 04/05/2011. Data, Hora e Local: Em 04.05.2011, às 11:00 horas, na sede social da Cia., na Av. das Américas nº 700, Bloco 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Mesa: Presidente: Sr. Carlos André Thome Montenegro; Secretária: Sra. Maria Paula Larroque. Ordem do Dia: (i) a autorização para a assunção de obrigações em valores superiores a R$ 100.000,00, nos termos do Art. 14, alínea \"h\" do Estatuto Social. Deliberações: Discutida a matéria, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos autorizar, nos termos do Art. 14, alínea \"h\" do Estatuto Social, os Diretores a negociar e assinar, em nome da Cia., os seguintes contratos (\"Contratos\") a serem celebrados com a Uniconsult Sistemas e Serviços Ltda. (\"Uniconsult\"): a) Instrumento Particular de Serviços de Instalação de Softwares, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com vigência até 04.08.2011; e b) Instrumento Particular de Licença de Uso e Suporte de Softwares, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pelo prazo do 1º ao 12º mês de vigência e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelo prazo do 13º ao 24º mês de vigência. Na hipótese de prestação de serviços adicionais relacionados aos objetos dos Contratos, a remuneração será cobrada com base nas taxas horárias mencionadas nos Contratos. Foi aprovado também que os Diretores poderão praticar todos e quaisquer atos necessários para a celebração dos Contratos mencionados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Conselheiros Presentes: (Ass.) Carlos André Thome Montenegro; Alexandre Zingales Icaza; Matthieu Brisset; Maria Paula Larroque; e Bernard Kuhn. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Carlos André Thome Montenegro - Presidente da Reunião. Jucerja nº 2193523 em 08/06/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA de 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1158018"
                ],
                "1158550": [
                    "V - Ata",
                    "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.270.578/0001-70 - NIRE nº 33.3.0027925-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 7.109.445,28 (sete milhões, cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2010. (3) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais), passando-o de R$ 22.480.120,09 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e vinte reais e nove centavos) para R$ 25.550.120,09 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e nove centavos), mediante a emissão de 3.070.000 (três milhões e setenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 24/06/2010, 16/08/2010, 10/09/2010, 01/10/2010 e 05/01/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de $ 25.550.120,09 (vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e vinte reais e nove centavos), dividido em 6.561.000 (seis milhões, quinhentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2186531 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nSAPPHIRE SPE - AGOE 26.04.11\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-3 - AGOE 26.04.11\r\n\r\nId: 1158550"
                ],
                "1158305": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.720.700/0001-86 - NIRE Nº 33.3.0026094-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 04 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20220-590. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento através de carta dirigida à Companhia nesta data, da renúncia dos Srs. (i) Amin Alves Murad, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0798422670 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.939.207-34, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Marcos José Botelho Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 363153123 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 220.327.206-63, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Aprovada a eleição dos Srs. (i) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Amin Alves Murad; (ii) Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Marcos José Botelho Bicalho; e, (iii) Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim. Em vista da eleição ora aprovada, o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim apresenta sua renúncia ao cargo de suplente que anteriormente ocupava na Companhia. Os conselheiros e suplentes ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os conselheiros e suplentes ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2012, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24.904.764-0 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 246.565.988-01, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 2.783.205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.663.467-15, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário. ACIONISTAS: Rio Trens Corporation; Paulo Henyan Yue Cesena; Adriano Chaves Jucá Rolim; Carlos Alberto do Prado Edson Figueiredo Menezes; Guilherme de Álvares Otero Fernandes; Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero; Alcides Morales Filho. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. Andre Luiz Nahass - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002201938 em 28/06/2011 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158305"
                ],
                "1158306": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE \r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 04 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20220-590. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento através de carta dirigida à Companhia nesta data, da renúncia dos Srs. (i) Amin Alves Murad, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0798422670 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.939.207-34, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Marcos José Botelho Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 363153123 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 220.327.206-63, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Aprovada a eleição dos Srs. (i) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Amin Alves Murad; (ii) Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Marcos José Botelho Bicalho; e, (iii) Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim. Em vista da eleição ora aprovada, o Sr. Adriano Chaves Jucá Rolim apresenta sua renúncia ao cargo de suplente que anteriormente ocupava na Companhia. Os conselheiros e suplentes ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os conselheiros e suplentes ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até 30 de abril de 2012, passa a ser a seguinte: Membros efetivos: (a) Presidente - Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Marcelo Felberg, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (b) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, com endereço Av. Rebouças, nº 3970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo e como membro suplente Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 175967714, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.938-85, com endereço na Av. Rebouças, nº 3970, 9º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (c) Carlos Alberto do Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 32.218 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.208.647-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, nesta Cidade, e como membro suplente Michael Machado, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.196.600-3 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.313.395-20, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo; (d) Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade e como membro suplente Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de Identidade nº 3.159.619 - IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade; e (e) Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24.904.764-0 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 246.565.988-01, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, e como membro suplente Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 2.783.205 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.663.467-15, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. MESA: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário. ACIONISTAS: Rio Trens Participações S.A., Paulo Henyan Yue Cesena, Carlos Alberto do Prado, Edson Figueiredo Menezes, Adriano Chaves Jucá Rolim, Guilherme de Álvares Otero Fernandes, Álvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléias Gerais. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. Andre Luiz Nahass - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002201942 em 28/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158306"
                ],
                "1158454": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 6 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 6 (seis) dias do mês de julho de 2011, às 12:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira e Mario Cezar de Andrade, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia, e, na qualidade de convidados, Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, e Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. 3. MESA: Verificado o quórum necessário para a instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a quarta emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação de até 30.000 (trinta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, todas nominativas e escriturais, no valor principal total de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), observado o disposto nas letras “m” e “n” do item 5.1.; e (ii) autorização à diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à emissão das debêntures. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a aprovação da emissão pública com esforços restritos de colocação de até 30.000 (trinta mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries da Companhia (“Emissão”, “Oferta” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), conforme alterada, e, no que aplicável, nos termos da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”), conforme alterada, a qual terá as seguintes características e condições adicionais: (a) Data de Emissão: 8 de agosto de 2011. (b) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de Reais) na Data de Emissão das Debêntures. (c) Número de Séries: A Emissão será realizada em até duas séries, a ser definido após procedimento de bookbuilding. (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 30.000 (trinta mil) Debêntures, sendo o número de Debêntures da primeira série e da segunda série definidos conforme procedimento de bookbuilding, observado o item “c”, acima. (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão. (f) Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados. (g) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária. (h) Prazo e Vencimento: as Debêntures da primeira série terão prazo de vencimento de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da Data de Emissão, vencendo em 08 de agosto de 2015 (“Data de Vencimento da Primeira Série”) e as Debêntures da segunda série terão prazo de vencimento de 60 (sessenta) meses, a contar da Data de Emissão, vencendo em 08 de agosto de 2016 (“Data de Vencimento da Segunda Série”). (i) Colocação: as Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação e dispensa automática de registro perante a CVM, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (j) Registro para Distribuição e Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e do SND - Módulo Nacional de Debêntures, respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, observado que as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476. (k) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, ou por meio da instituição responsável pela escrituração das Debêntures, para as Debêntures que não estejam depositadas em custódia vinculada à CETIP. (l) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas no mercado primário sendo integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, por seu Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração pro-rata-temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização, utilizando-se, para tanto, 2 (duas) casas decimais, sem arredondamento, a ser definida em procedimento de bookbuilding, obedecido o valor correspondente a cada uma das séries. A integralização será realizada à vista, na data de subscrição, em moeda nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. (m) Formas de Remuneração e de Atualização: as Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado e farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a serem definidos em Procedimento de Bookbuilding, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, desde a respectiva Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento. As Debêntures renderão juros correspondentes a um percentual da variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extra-grupo (“Taxa DI”), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de até (i) 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, para a primeira série e (ii) 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, para a segunda série. (n) Pagamento da Remuneração: o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da primeira série será realizado semestralmente, sendo o primeiro pagamento devido em 08 de fevereiro de 2012; e o pagamento da remuneração relativa às Debêntures da segunda série será realizado semestralmente, sendo o primeiro pagamento devido em 08 de fevereiro de 2012. (o) Amortização do Principal: o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures da primeira série será realizado em 2 (duas) parcelas anuais, sendo 50% (cinquenta por cento) em 08 de agosto de 2014 e saldo remanescente em 08 de agosto de 2015. O pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures da segunda série será realizado em 2 (duas) parcelas anuais, sendo 50% (cinquenta por cento) em 08 de agosto de 2015 e o saldo remanescente em 08 de agosto de 2016. (p) Resgate Antecipado: não haverá resgate antecipado das Debêntures. (q) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures. (r) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, desde que observe as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, de acordo com o disposto no artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou novamente colocadas no mercado, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM 476 e a regulamentação aplicável. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. (s) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário, a ser contratado como representante dos adquirentes das Debêntures, poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir de imediato o pagamento da totalidade do saldo devedor em aberto, apurado na forma da lei, caso ocorra alguma das hipóteses de vencimento antecipado a serem estabelecidas no “Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até Duas Séries, para Distribuição Pública, da Brookfield Incorporações S.A.” (“Escritura”), a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário contratado para representar os adquirentes das Debêntures. 5.2. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Debêntures, (ii) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como agente fiduciário, banco mandatário e custodiante, e assessores legais, entre outros e (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Ficam, desde já, ratificados todos os atos praticados pelos Diretores da Companhia relacionados à Emissão aprovada nos termos do item 5.1 acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Eugene Myhal, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1158454"
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                "1158542": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1158549": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.226.048/0001-97 - NIRE nº 33.3.0028455-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2010, no valor total de R$ 1.239.934,17 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 56.292,66 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 802.170,33 (oitocentos e dois mil, cento e setenta reais e trinta e três centavos), à conta de prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2009 o montante de R$ 114.081,07 (cento e quatorze mil, oitenta e um reais e sete centavos), e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 267.390,11 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa reais e onze centavos). (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), passando-o de R$ 5.978.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil reais) para R$ 6.978.000,00 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil reais), mediante a emissão de 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 05/05/2010, 04/06/2010 e 13/01/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 6.978.000,00 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil reais), dividido em 2.416.000 (dois milhões, quatrocentas e dezesseis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2182560 em 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158549"
                ],
                "1158309": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 27.810.712/0001-22 - NIRE Nº 33.3.0001017.3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Data, Hora e Local: 24/05/2011, às 10:00h, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1305, parte, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DOERJ e no Diário Comercial do dia 13/05/2011, conforme publicações em anexo. 2. Reeleição dos membros da Diretoria para o período de um ano, a iniciar em 01/07/2011 e a terminar em 30/06/2012, Srs. Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, RG nº 01.816.190-1 - IFP, CPF/MF nº 044.156.397-04, domiciliado à Rua Carlos Góis, nº 90, apt. 801, Leblon/RJ, e Ana Cristina de Andrade Cabral Alves, brasileira, casada, administradora, RG nº 047845169 - IFP, CPF/MF nº 012.031.927-62, domiciliada à Rua Pintor Oswaldo Teixeira, 338, Barra da Tijuca/RJ. 3. Foi fixada a remuneração anual de R$ 6.540,00 para cada um dos diretores. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 24/05/2011. JUCERJA: Nº 2202451 em 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1158309"
                ],
                "1158633": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2011, às 12:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Ricardo Von Glehn, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Von Glehn esclareceu a todos que devido a Eleição dos novos conselheiros ocorrer na AGE/AGO de 28/04/2011, a eleição da Presidência do Conselho de Administração da companhia será realizada na próxima reunião do Conselho, em maio/2011. A Diretoria da CRT apresentou a proposta de reajuste salarial para' vigorar a partir de maio/2011. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes dêliberaçôes: (i)Reeleger por hum ano para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Fraiha Bustami, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 00.840.884/00 SSP/BA, inscrito no CPF n° 084.579.995-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 04.835.545-7 IFP e do CPF n° 540.284.007-59, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; (ii) O reajuste da diretoria e o valor da participação nos resultados referente a 2010 serão aprovados no decorrer do mês de maio/2011, após exame pelos acionistas da proposta enviada pelo Conselho de Administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo Von Glehn Oliveira, Damião Carlos Moreno, Eriek Guadalupe Moreno Tavares Eduardo Backheuser, Pedro Oliveira Trotta, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 27 de abril de 2011. Ricardo Von Glehn - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Registro JUCERJA n°2194958 em 10/06/11. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1158633"
                ],
                "1158129": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 40.430.571/0001-80\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2010 e 2009 Publicado dia 01/06/2011 no DORJ página 82 e D. Comercial página 11 onde se lê: ATIVO coluna de 2010: Não Circulante 141.745, Total do Ativo 145.620 leia-se: Não Circulante 140.319, Total do Ativo 144.194. Onde se lê: PASSIVO coluna de 2010: Circulante 19.438, Não Circulante 2.225, Patrimônio Líquido 123.957, Total do Passivo 145.620 leia-se: Circulante 19.195, Não Circulante 2.471, Patrimônio Líquido 122.528, Total do Passivo 144.194. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2010 e 2009 onde se lê: Receitas (Despesas) Operacionais (3.209), Resultado de Participações Societárias 17.839, Lucro Líquido do Exercício 14.630, Lucro por ação 8,30 leia-se: Receitas (Despesas) Operacionais (3.210), Resultado de Participações Societárias 16.866, Lucro Líquido do Exercício 13.656, Lucro por ação 7,75. Na DMPL de 31/12/2010 e 2009 na coluna de Reserva de Expansão inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (699), ainda na coluna de Reserva de Expansão onde se lê: Constituição da Reserva de Expansão 10.150, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 123.357 leia-se: Constituição da Reserva de Expansão 9.420, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 121.928. Onde se lê na coluna de Lucros Acumulados: Lucro Líquido do Exercício 14.630, Distribuição de Lucros (823), Constituição da Reserva de Expansão (10.150), Dividendos (3.657) leia-se: Lucro Líquido do Exercício 13.656, Distribuição de Lucros (822), Constituição da Reserva de Expansão (9.420), Dividendos (3.414). Na coluna de Total inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (699), ainda na coluna de Total onde se lê: Lucro Líquido do Exercício 14.630, Distribuição de Lucros (823), Dividendos (3.657), Saldos em 31 de Dezembro de 2010 123.957 leia-se: Lucro Líquido do Exercício 13.656, Distribuição de Lucros (822), Dividendos (3.414), Saldos em 31 de Dezembro de 2010 122.528. Carmem Lúcia Barreto Soares - Contadora - CRC/RJ 083.919/O-6.\r\n\r\nId: 1158129"
                ],
                "1158122": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.011.767/0001-28\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2010 e 2009 Publicado dia 01/06/2011 no DORJ página 80 e D. Comercial página 8 onde se lê: PASSIVO coluna de 2010: Circulante 3.031, Patrimônio Líquido 57.152 leia-se: Circulante 3.025, Patrimônio Líquido 57.158. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2010 e 2009 onde se lê: Imposto de Renda e Contribuição Social (3.823), Lucro Líquido do Exercício 17.181 leia-se: Imposto de Renda e Contribuição Social (3.817), Lucro Líquido do Exercício 17.187. Na DMPL de 31/12/2010 e 2009 onde se lê na coluna de Reserva de Expansão: Constituição da Reserva de Expansão 7.281, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 15.032 leia-se: Constituição da Reserva de Expansão 7.287, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 15.038. Onde se lê na coluna de Lucros Acumulados: Lucro Líquido do Exercício 17.181, Constituição da Reserva de Expansão (7.281) leia-se: Lucro Líquido do Exercício 17.187, Constituição da Reserva de Expansão (7.287). Onde se lê na coluna de Total: Lucro Líquido do Exercício 17.181, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 57.152 leia-se: Lucro Líquido do Exercício 17.187, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 57.158. Paula Chamarelli da Silva Goulart - Contadora - CRC/RJ 084.348/O-0.\r\n\r\nId: 1158122"
                ],
                "1158132": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.355.840/0001-41\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2010 e 2009 Publicado dia 01/06/2011 no DORJ página 73 e D. Comercial página 12 onde se lê: ATIVO coluna de 2010: Não Circulante 497.431, Total do Ativo 503.222 leia-se: Não Circulante 492.658, Total do Ativo 498.449. Onde se lê: PASSIVO coluna de 2010: Patrimônio Líquido 501.722, Total do Passivo 503.222 leia-se: Patrimônio Líquido 496.948, Total do Passivo 498.449. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2010 e 2009 onde se lê: Resultado de Participações Societárias 33.883, Lucro Líquido do Exercício 33.688, Lucro por ação 0,000069 leia-se: Resultado de Participações Societárias 31.858, Lucro Líquido do Exercício 31.663, Lucro por ação 0,000065. Na DMPL de 31/12/2010 e 2009 onde se lê na coluna de Reserva Legal: Constituição da Reserva Legal 1.684, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 4.284 leia-se: Constituição da Reserva Legal 1.583, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 4.183. Na coluna de Reserva de Expansão inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (2.749), ainda na coluna de Reserva de Expansão onde se lê: Distribuição de Lucros (9.711), Saldos em 31 de Dezembro de 2010 11.239 leia-se: Distribuição de Lucros (11.635), Saldos em 31 de Dezembro de 2010 6.566. Onde se lê na coluna de Lucros Acumulados: Lucro Líquido do Exercício 33.688, Distribuição de Lucros (32.004), Constituição da Reserva Legal (1.684) leia-se: Lucro Líquido do Exercício 31.663, Distribuição de Lucros (30.080), Constituição da Reserva Legal (1.583). Na coluna de Total inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (2.749), ainda na coluna de Total onde se lê: Lucro Líquido do Exercício 33.688, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 501.722 leia-se: Lucro Líquido do Exercício 31.663, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 496.948. Paula Chamarelli da Silva Goulart - Contadora - CRC/RJ 084.348/O-0.\r\n\r\nId: 1158132"
                ],
                "1158116": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.781.731/0001-23\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2010 e 2009 Publicado dia 01/06/2011 no DORJ página 78 e D. Comercial página 7 onde se lê: ATIVO coluna de 2010: Circulante 15.007 - Total do Ativo 105.667 leia-se: Circulante 14.197 - Total do Ativo 104.857. Onde se lê: PASSIVO coluna de 2010: Circulante 5.500, Patrimônio Líquido 11.647, Total do Passivo 105.667 leia-se: Circulante 4.620, Patrimônio Líquido 11.717, Total do Passivo 104.857. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2010 e 2009 onde se lê: Receita Operacional Líquida 20.792, Lucro Bruto 16.721, IR e CS (2.326), Lucro Líquido do Exercício 2.509, Lucro por ação 0,00013 leia-se: Receita Operacional Líquida 20.799, Lucro Bruto 16.728, IR e CS (2.263), Lucro Líquido do Exercício 2.579, Lucro por ação 0,00014. Na DMPL de 31/12/2010 e 2009 onde se lê na coluna de Lucros/Prejuízos Acumulados: Lucro Líquido do Exercício 2.509, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 (7.393) leia-se: Lucro Líquido do Exercício 2.579, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 (7.323). Onde se lê na coluna de Total: Lucro Líquido do Exercício 2.509, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 11.647 leia-se: Lucro Líquido do Exercício 2.579, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 11.717. Paula Chamarelli da Silva Goulart - Contadora - CRC/RJ 084.348/O-0.\r\n\r\nId: 1158116"
                ],
                "1158130": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.035.624/0001-56\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO - No Balanço Patrimonial de 31/12/2010 e 2009 Publicado dia 01/06/2011 no DORJ página 74 e D. Comercial página 7 onde se lê: ATIVO coluna de 2010: Não Circulante 480.974, Total do Ativo 497.094 leia-se Não Circulante 477.449, Total do Ativo 493.569. Onde se lê: PASSIVO coluna de 2010: Circulante 207, Não Circulante 0, Patrimônio Líquido 496.887, Total do Passivo 497.094 leia-se: Circulante 4.983, Não Circulante 247, Patrimônio Líquido 488.339, Total do Passivo 493.569. Na Demonstração de Resultados de 31/12/2010 e 2009 onde se lê: Resultado de Participações Societárias 17.565, Lucro Líquido do Exercício 18.317, Lucro por ação 0,04 leia-se: Resultado de Participações Societárias 15.843, Lucro Líquido do Exercício 16.595, Lucro por ação 0,036. Na DMPL de 31/12/2010 e 2009 onde se lê na coluna de Reserva Legal: Constituição da Reserva Legal 915, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 2.095 leia-se: Constituição da Reserva Legal 829, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 2.009. Onde se lê na coluna de Reserva de Expansão: Distribuição de Lucros 0, Constituição da Reserva de Expansão 3.112, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 14.295 leia-se: Distribuição de Lucros (11.183), Constituição da Reserva de Expansão 5.833, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 5.833. Na coluna de Lucros Acumulados inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (2.050), ainda na coluna de Lucros Acumulados onde se lê: Lucro Líquido do Exercício 18.317, Distribuição de Lucros (14.290), Constituição da Reserva Legal (915), Constituição da Reserva de Expansão (3.112) leia-se: Lucro Líquido do Exercício 16.595, Distribuição de Lucros (3.107), Constituição da Reserva Legal (829), Constituição da Reserva de Expansão (5.833), inclusão de uma linha de Dividendos Mínimos Obrigatórios (4.776). Na coluna de Total inclusão de uma linha de Ajuste Exercício Anterior (2.050), ainda na coluna de Total onde se lê: Lucro Líquido do Exercício 18.317, Saldos em 31 de Dezembro de 2010 496.887 leia-se: Lucro Líquido do Exercício 16.595, inclusão de uma linha de Dividendos Mínimos Obrigatórios (4.776), Saldos em 31 de Dezembro de 2010 488.339. Paula Chamarelli da Silva Goulart - Contadora - CRC/RJ 084.348/O-0.\r\n\r\nId: 1158130"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1157140": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.819.632/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião dos sócios. Ficam os sócios da sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. convocados para Reunião dos sócios, a se realizar no dia 18 de julho de 2011, às 17:00 horas, no endereço da Av. Erasmo Braga, nº 227, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-000, para deliberar sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em razão da ausência de prestação pelos administradores. (artigo 1.073, I, do Código Civil). Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. Julio Cesar Antelo Rivas - Sócio.\r\n\r\nId: 1157140"
                        ],
                        "1140901": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCNPJ: 31.505.027/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016755, com validade até 31 de maio de 2014, para realizar obras de dragagem no Canal das Flechas, com extensão de 1.600 metros, de restauração e complementação dos guias correntes e para instalar o sistema Sand Bypass, a serem realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, no CANAL DAS FLEXAS - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo n. E-07/502414/2009) \r\n\r\nId: 1140901. Por ofício"
                        ],
                        "1154274": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLY RIO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.445.776/0001-15\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001225 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003612, com validade até 13 de janeiro de 2016, que retifica a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de sucata plástica destinada à reciclagem, resíduos urbanos, comerciais e hospitalares em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento e beneficiamento de sucatas plásticas e abastecimento, lavagem e manutenção preventiva de frota própria, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N - PARTE - MUCAJÁ, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/506623/2009) \r\n\r\nId: 1154274"
                        ],
                        "1158148": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n26.175.315/0001-63\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA torna pública a emissão da Licença de Operação LO-SEMUAM Nº 000014, sendo emitida em 29 de junho de 2011. Esta licença é válida até 05 de março de 2015, por 04 (quatro) anos, que autoriza a TREVO ELÉTRICA E HIDRÁULICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.ME - CNPJ nº 26.175.315/0001-63, a operar Aterro de resíduo da Classe II B com volumetria máxima de 300.000 m3 e altura máxima de 1 m a partir do Grade, no seguinte local: Rodovia Presidente Dutra, S/N ao lado do nº 10501, Bairro Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, referente ao processo nº 06/6815/2011.\r\n\r\nId: 1158148"
                        ],
                        "1153874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE\r\n\r\nCNPJ: 33.906.702/0001-98 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016892, com validade até 22 de junho de 2015, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza e rega de jardim), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 4,20 m³/h; volume mensal de 756,00 m³; coordenadas 22° 56' 37,450” S e 43° 21' 23,480” W. \r\n\r\nProcesso E-07/102828/2008.\r\n\r\nId: 1153874"
                        ],
                        "1157008": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "G.G.P. CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.752.265/0001-71\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LMI: G.G.P. CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n.º 14/201686/2008, a licença ambiental municipal para o Loteamento situado na Estrada Cabuçú de Baixo Lote 1 do PAL 21.033 - Campo Grande - RJ.\r\n\r\nId: 1157008"
                        ],
                        "1155465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO LAGEENSE RJ 127 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.950.921/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO LAGEENSE RJ 127 LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016992, com validade até 30 de junho de 2016, para operar posto de abastecimento e combustíveis líquidos e GNV, na ESTRADA RJ-127, KM 10 - LOTES 102/104 - LAGES, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/503647/2011) \r\n\r\nId: 1155465"
                        ],
                        "1156991": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRÍADE CONTROLE DE PRAGAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.361.165/0001-87\r\n\r\nTRÍADE CONTROLE DE PRAGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016963, com validade até 22 de julho de 2015, para realizar a atividade de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504589/2009). \r\n\r\nId: 1156991"
                        ],
                        "1157556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0779836-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Caxias Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:30 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157556"
                        ],
                        "1158547": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ. 12.238.412/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 1748/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 016 - SEMAAP com validade até 15 de junho de 2016, para o Canteiro de Obras do Porto Sudeste, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, nº 100/500 - Brisamar - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1158547"
                        ],
                        "1158520": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.946.564/0001-60 - NIRE 33.300.278.389\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em 25 de fevereiro de 2011 foi realizada Assembléia Geral Extraordinária na qual deliberou-se pelo aumento do capital social da Companhia, subscrito parcialmente pelos acionistas presentes na mencionada assembléia. Deliberou-se na mesma assembléia que, na hipótese de haverem sobras no montante aumentado e de que o direito de preferência pela sua subscrição não fosse oportunamente exercido pelos acionistas, a Companhia promoveria rateio de tais sobras entre os acionistas que manifestassem interesse em sua subscrição. O prazo para exercício do direito de preferência já se expirou. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1158520"
                        ],
                        "1156632": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ nº 30055933/0001-47\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede, os documentos que trata o art. 133, Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/10. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente. Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em AGOE à serem realizadas no dia 30/07/11 às 10:30h - 1ª Convocação, na sede, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I. AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/10 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. II. AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Alteração do Estatuto Social; c) Eleição de um novo membro da Diretoria; e, d) Assuntos gerais. RJ, 01/07/11. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1156632"
                        ],
                        "1158456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XMKT PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.923.505/0001-41\r\n\r\nCOMUNICADO: Registro de Alteração Contratual de Transferência sob o nº204570 em 02/06/2011 do RCPJ para a JUCERJA, Alteração de Sócios, Alteração de Atividade, Razão Social, Nome de Fantasia, natureza jurídica da sociedade denominada XMKT Participações Ltda, situada na Av. das Américas 700 Bloco B Ljs L M.\r\n\r\nId: 1158456"
                        ],
                        "1128191": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE JRH VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.926.437/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA E LANCHONETE JRH VITÓRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016565, com validade até 06 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA DOUTOR PLÍNIO CASADO, 1.630, em VILA NOVA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/201935/2006)\r\n\r\nId: 1128191"
                        ],
                        "1158081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.699.299/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017032, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), resíduos de construção civil das classes A, B, C, e D e resíduos orgânicos oriundos de embarcações fundeadas e atracadas nos portos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201327/2004) \r\n\r\nId: 1158081"
                        ],
                        "1157547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de julho de 2011. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1157547"
                        ],
                        "1157646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA ENGENDER LTDA\r\n\r\nCNPJ 72566102/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A Construtora Engender Ltda torna publico que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 11.028/2011, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA nº 007/2011, com validade até 07/06/2013, que autoriza a desenvolver o projeto para construção de edificação residencial multifamiliar com área total construída de 4.640,18 m², num terreno de 2.175 m², com taxa de ocupação de 25,35% no endereço à Rua Vila Rica nº 105, Bairro Liberdade, Resende / RJ.\r\n\r\nId: 1157646"
                        ],
                        "1137836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LINCOLN LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 31.918.501/0001-85 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LINCOLN LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/05/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016670, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial (fabricação de bebidas), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 03 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 5,00 m³/h e vazão média de 4,20 m³/h; volume mensal de 378,00 m³; coordenadas 22° 47' 43,43” S e 43° 21' 35,02” W. \r\n\r\nProcesso E-07/102635/2008.\r\n\r\nId: 1137836"
                        ],
                        "1158605": [
                            "V - Ata",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Cia”), S.A. aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BM&F Bovespa sob o código BRIN3, em atendimento às disposições da Instrução CVM n°358/2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, foi aprovado por unanimidade em AGE o desdobramento das ações de emissão da Cia, pelo qual cada ação existente passará a ser representada por 100 ações. A aprovação da proposta de desdobramento acarretará na alteração do art. 5º do estatuto social da Cia, de forma a refletir o novo nº de ações em que se dividirá o seu capital social, que passará a ser de 94.331.400 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações emitidas em virtude do desdobramento farão jus aos mesmos direitos das demais ações de emissão da Cia. ora em circulação, inclusive o recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Cia. Adicionalmente, a Cia. informa que os acionistas registrados no dia 06/07/2011 (inclusive), terão direito a receber as ações desdobradas, e que a partir de 07/07/2011 as ações passarão a ser negociadas ex-desdobramento. O crédito das ações será realizado em 12/07/2011. RJ, 06/07/2011. Luis Eduardo Fischman - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Sobre a Brasil Insurance: A Brasil Insurance é uma Cia. composta, por mais de 30 Sociedades Corretoras, com Sócios Corretores que possuem vasta experiência e longo histórico de atuação no mercado de corretagem de seguros e/ou segurador, com uma média de 20 anos de atuação nestes mercados. As Sociedades Corretoras comercializam amplo portfólio de produtos, entre os quais seguros de planos de saúde e odontológicos, seguro de automóveis, frotas, grandes riscos, seguro garantia, responsabilidade civil, risco de engenharia, transporte, entre outros, e estará, quando da aprovação das recentes aquisições, presentes em dez Estados brasileiros por meio de 38 escritórios, atendendo clientes em todo território nacional.\r\n\r\nId: 1158605"
                        ],
                        "1158355": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Instituto Noos\r\n\r\nCNPJ: 00.129.413/0001-70\r\n\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO: O Instituto Noos torna público aos interessados que estará realizando diversas contratações previstas no Projeto Campanha Permanente Não Bata, Eduque, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos - Convênio SICONV 708.567/2009. Informações detalhadas no site www.noos.org.br. Marcia Oliveira - Comissão de Contratação / Presidente.\r\n\r\nId: 1158355"
                        ],
                        "1158446": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 31.517.493/0001-65\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nPROPOSTAS A PARTIR DO DIA 06 / 07 /2011 ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e na Rua João Carmo, 110 - Centro - Rio Bonito-RJ, nos dias úteis, das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas. Tels.: (21) 3634-9990 - E-mail: compras@darcyvargas.com.br.\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 04 de Julho de 2011.\r\n\r\nLupercio de Souza Lopes - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1158446"
                        ],
                        "1158593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.865.033/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE ARMAZÉNS GERAIS\r\n\r\nSr. Presidente: Apresento Edital, relativo ao apostilamento na Carta de Matrícula solicitada pela empresa BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, em condições de assinar. Rio de Janeiro, 27/06/2011. VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nEDITAL: A sociedade BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, NIRE 332.0686570-5, através do processo 00-2011/231613-1, deferido em 21/06/11 e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 5669, em 22/06/11, transferiu a sua sede da Rua dos Inválidos nº 122, Sobrado, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.231-046 para o escritório localizado à Rua Miguel Couto, nº 124, Grupo 102/502, Grp. 101/501, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.070-030 e nesses termos apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 18/10/05, de acordo com o art. 1º, parágrafo 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903. Rio de Janeiro, 27/06/11. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1158593"
                        ],
                        "1141561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BILL STOP COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.706.004/0001-63\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBILL STOP COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016752, com validade até 28 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-V - Baia de Guanabara, com as características abaixo, durante 18 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração Poço tubular n. 01:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,05 m³/h e vazão média de 0,84 m³/h; volume mensal de 453,60 m³; coordenadas 22° 56' 41,53” S e 43° 02' 02,12” W. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 15,12 m³, na rede de drenagem da Prefeitura local. \r\n\r\nProcesso E-07/102383/08.\r\n\r\nId: 1141561"
                        ],
                        "1157112": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no dia 20 de Julho de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; II - Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 24 de novembro de 2010; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011; VII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011; Em observância ao que determina a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário para requerer adoção do processo de voto múltiplo, para eleição dos membros do Conselho de Administração. Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1157112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1150837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JÚLIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NIVEL MÉDIO: ANO 2000: Antonia Alves Antunes Palácio; ANO 2004: Douglas dos Santos de Assis; ANO 2009: André Luiz da Silva Dantas; ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2003: Rodrigo Calazans Rocha\r\n\r\nId: 1150837"
                    ],
                    "1145165": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.913.211/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eduardo Guimarães, mantido por CREDI LTDA. CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, situado na Rua Mena Barreto, 71, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2010: André Vital Amsler Moura, Ana Paula Silva, Alan Caracuschanski, Daniel Vieira de Souza, Nicholas Putziger Joannidis, Pedro Henrique Santos Dias, Renato Moreira da Fonseca, Tamires da Silva Basilio. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2ºSemestre/2010: Andressa Morais de Oliveira, Beatriz do Valle Amorim, Bernard Messias Morenz, Braulin Morais Klein Araujo, Cassio Vaz Penha, Luana Alves Erdeiro da Costa, Mauricio Dreux Goulart, Tatiana de Lyra Tozato, Taynara Silva de Souza. Diretora - Clara Rosa da Silva Werner, Reg. 14264-SEE/DAT. Secretário - José Eduardo Guimarães Mussi, Reg.182/81 ME. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, Matrícula 0956439-4 \r\n\r\nId: 1145165"
                    ],
                    "1141605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nCNPJ 42.345.777/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2001:Giselle Maria Ferreira da Silva Crisostomo. 2002: Hugo Leonardo Silva de Carvalho; Patrícia Ribeiro. 2003: Luana da Silva Moreira. 2004: Roque Oliveira da Silva; Rodrigo Anderson Rodrigues Ferreira. 2005: Orliane Ferreira Guimarães 2008: Glaucia de Oliveira Barbosa; Yanna Marinho Pereira Alcantelado. 2010: Rennan Coelho de Mattos; Rodolfo Felix Rodrigues Ferreira; Marina Araujo de Brito. Diretora: Elizabeth de Jesus-Reg.14677MEC. Secretária Nº17: Iracema Pereira Quintas. Profª Insp. Escolar Andressa Lopes Carvalho Mat.09425760.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 06/07/2011.\r\n\r\nId: 1141605"
                    ],
                    "1158140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0004-03\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional mantido por Lar dos Meninos situado na Rua Primeira nº 848 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio em 2010: Alessandra Carvalho de Moura, Aline Araújo da Costa, Amanda da Silva Rodrigues, Bruno de Jesus de Souza, Caio Luiz Mendonça dos Santos, Carlos Vinicius Santos Coelho, Caroline Souza Cruz, Chen Wanyan, Cristchelen Paiva Ferreira, Daniel Oliveira Rodrigues da Silva, Evellyn Mazotto da Silva, Franciane Barbosa de Jesus, Gabriel Francisco Nunes, Gabriel Nascimento Cunha, Glaucia Caroline Souza Lirio, Grazielle de Jesus Amorim, Grazielle Matheus da Silva, Isabelle Rocha de Souza, Janaina Macedo Borges, Jéssica Rosa Martins, Jhessye Rodrigues Martins Seixas, Julia Ferreira Xavier, Juliana da Silva Serra Nunes, Juliana Rodrigues Nunes, Jullianny Dias Mendes da Silva, Karyna da Silva Guerra, Letícia Martins Schildt, Mágna Suyanne de Lima Costa, Maiara dos Santos Ferreira, Manoella Miranda de Oliveira, Marcelle Guedes de Medeiros Lopes, Marcelo Fujimoto Ferreira, Marcus Antônio Oliveira de Mello, Mariana Pacheco de Lima, Mariana Santa Anna Pinto, Marina de Mattos Soares, Mellynthen Domingues Brocco, Michel Alexandre Coutinho de Almeida, Mylena Nunes Coelho, Patricia Christo Creder, Patrick Anegue da Silva, Queila Dutra Mendes, Raphaela Azevedo Rafael, Rodrigo dos Anjos Haick, Simone Márcia da Silva, Stephanie Carvalho dos Santos, Thais Barbosa Lemos da Silva,Thaís Gonçalves de Sá, Thaisa da Silva Chaves, Thales Gonçalves Valoura, Thamara Loroza das Chagas, Thamíris Mathias Dias, Wendel da Silva Coelho, Yasmin Oliveira da Fonseca. Diretora Kátia Maria Scot da Silva OF.E/COIE.E nº 278/06, Secretária Suely Helena dos Santos Silva OF.E/COIE.E nº 541/04, Inspetoras Escolares - Regina Alves Cabral Mat. 0945471-1 e Rosange Quintanilha Barbosa de Santana Mat.0956952-6 CDIN - SEEDUC - RJ \r\n\r\nId: 1158140"
                    ],
                    "1157910": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAFITE - RO\r\n\r\nMANTENEDORA: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.782.044/0001-77\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO GRAFITE - RO, mantido por GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA., torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano de 2009: Alberto Santos Cruz Junior. Diretora: Tânia Regina Cardoso da Silva-Reg.11979-82-MEC/RJ; Secretária: Maria Antonia Cardoso De Luca-Reg.464/85-DAT/SEE; Supervisora: Liliane A.de A.Imbassahy-Matr.0942718-8-SEE/RJ; Eliana M.S.Sant'Ana-Matr.09668633-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1157910"
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                    "1155298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Ano 1998: Claudia Helena Oreste Costa, Cristiana Maria Santos Mendonça. Ano 2000: Maria de Lourdes Alves Paulista, Maria de Fátima Araújo da Silva. Ano 2002: Ana Lucia de Oliveira Dias, Alessandra Bueno da Silva Santos, Gersonita Maria Pereira de Carvalho, Lizania Aparecida da Cruz Fofano, Mariângela de Oliveira dos Santos, Rosilene Silva de Oliveira. Ano 2003: Caio César Barros Quaglioni, Delmaci Jania Farias de Oliveira, Ilda Siqueira da Costa, Luciene Antonia de Souza Silva Lima, Leda Messias da Silva, Marly Ventania Galdeano Pereira, Michelle dos Santos Soares, Rosa Cristina Sacramento Leite. Ano 2004: Ana Maria Oliveira de Sousa da Silva, Sonia Regina de Jesus Abreu. Ano 2005: Egma Pereira da Costa. Ano 2011: Camila dos Santos Paura Freire.TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA Ano 1996: Lucia Helena Batista Manoel Ferreira. Ano 1999: Luciana de Fátima Silva Honório. Ano 2000: Alice Gomes dos Santos. Ano 2001: Anderson dos Santos, Evangelina de Sousa Nunes. Ano 2002: Margarete Ferreira da Silva Soares. Ano 2003: Alcina Maria da Cunha Oliveira, Michelle dos Santos Soares. Ano 2004: Helen Cristina Pereira da Paixão. Ano 2005: Gláucio Pisco Nascimento, Luzineide da Silva Borges, Raquel Sergio de Souza Gomes. Ano 2006: Valeria Lira Freire, Tatiane Cristina Oliveira da Silva. Ano 2007: Michelle Quirino da Silva, Ano 2008: Jaqueline da Silva Barros, Rivanda Silva de Almeida, Simone Nogueira da Silva de Oliveira. Ano 2009: Ana Cleia Silva dos Santos, João Marcio Yorio Camargo, Leandra Carla Bernar Madruga, Lidiane Macedo Tavares, Natalia Alves de Oliveira, Graziele Caetano Rodrigues Pereira. Ano 2010: Adrian César Moura Rodrigues, Bruna de Oliveira Santos, Clelio Cavalcanti de Araújo, Fernanda Ribeiro Neto, Íris Monteiro do Nascimento, Jacira da Silva Escaleira, Jorge Henrique da Silva Dantas, Juliana Aparecida da Silva, Silvia Rodrigues, Kilse de Lima Ribeiro, Patrícia Regina Soares da Silva, Patrícia Jane de Oliveira Neves Elliot, Paulo César Ferreira dos Santos, Viviane Amara dos Santos, Vanessa Ramos Lenho. Ano 2011: Ana Maria Freitas da Silva Barros, Carla Letícia Gusmão Ferreira, Fagner Henrique de Alvernaz, Graziela de Jesus Bueno, Jucileia Rocha dos Santos, Liliane de Oliveira Balardino Cardoso Lopes. Técnico de Enfermagem(Modulo II)-Ano 2004: Fabiana de Almeida Martins, Maria Jose Cavalcante da Fonseca. Ano 2005: Ana Cristina de Fátima, Kátya Maria Ribeiro Peixoto. Ano 2006: Anderson dos Santos Machado. Ano 2007: Ângela Cristina dos Santos, Claudia de Souza Matheus, Denise da Conceição Pessoa, Érika Barbosa Candido Alves, Lídia Gomes da Hora, Sandra Regina da Conceição, Vânia da Cunha Araújo. Ano 2008: Márcia Cristina Mathias dos Santos. Ano 2009: Angélica Simonete da Costa, Cely Soares da Cunha Codeço, Claudia Alves Gouveia da silva, Christiane da Silva Braga da Conceição, Giselle Alessandra Teixeira Pecene Rodrigues, Luciana dos Santos Lobato, Miguel Simeão da Silva, Rosa Cristina Sacramento Leite Tânia Regina Eugenio Fernandes Gonçalves, Uiara Nascimento da Silva, Zilma Martins Gomes. Ano 2010: Acácio Amaro de Messias Moreira, Elisabete do Nascimento Maesse, Elizabete Leonilda da Silva, Luciana Ferreira de Jesus, Lilia Alves Muniz, Maria dos Anjos Fonseca, Regina Mont' Serrat Dias de Souza, Rosangela Lima da Silva, Vanessa Leite da Silva. Ano 2011: Elaine Medeiros Equey, Flavia Cristina de Oliveira Acioli Peçanha, Maria Auxiliadora Candido da Costa, Michely Matias Gomes de Carvalho. Técnico de Enfermagem.- Ano 2004: Andréa Cunha dos Santos Silva, Gloria Cristina Abreu Nunes. Ano 2005: Gislene de Souza Monteiro, Vera Maria Mattoso maia Azevedo. Ano 2006: Michele da Conceição Repizo, Rosangela Abreu Castella de Lemos. Ano 2007: Luis Roberto da Silva, Rozenir de Mattos.Ano 2008: Ana Lucia Santos de Almeida, Cleonilda Serrat Farias da Silva, Glaucia Freitas de Souza, Ivana Passos Pressler da Luz, Leiziete Cardozo, Luana Cremilda Silva Varsalle, Maria Joseni Marques Ribeiro, Nanci Aparecida de Oliveira da Silva, Rosane de Souza Celestino dos Santos, Vanessa Stefanie da silva Guimaraes.. Ano 2009: Amanda Figueira Correia da Silva, Ademilson da Silva Barbosa, Carla da Silva Matias, Daniele de Paula Carvalho, Elisabeth Ferreira dos Santos, Elisangela Casal Martins, Glaucileia Sousa da Silva, Ilza Maria de Azevedo Sobral, Juliana dos Santos Jesus, Lais da Silva Andrade, Luã Xavier de Moraes, Márcia Cristina dos Santos Nunes, Maria Aparecida de Souza, Nathalia dos Santos Marques, Patrícia Cristina Oliveira da Silva, Priscila Regina Correa de Oliveira, Roberta Barboza Marcelino, Rosamaria Ferreira dos Santos Borges, Rejane de Barros, Sheila Paula dos Santos, Tatiana Francisca da Silva. Ano 2010: Alyne Barbosa de Araújo, Andréa da Costa Tellis, Célia Regina Soares da Cunha Siqueira, Daniele Mattos Penedo, Eliane de Almeida Cruz, Elizabeth Queiroz Cupertino Faensa, Felicia Soares de Jesus Gomes, Janaina Costa dos Santos, Kelly Ferreira da Cruz, Laura Correa Pinto, Maria Odete Pereira Silva, Maria Irani Barbosa Pinheiro, Manoel andré do nascimento, Michele Fontes de Azevedo Costa, Márcia Cristina Gomes Mendes, Mychelle Fátima Laurindo Pereira, Neide de Abreu Duarte, Natalia Armelau da Costa, Paulo Renato Santos de Aguiar, Priscila Bispo Manffrenatti Rodrigues, Priscilla Jerônimo Calixto, Rafaela Campello Valentim Silva, Simone Souza Barbosa Santiago, Zirla Maria Rocha da Silva, Valeria Valeiro Vargas dos Santos, Waldete Antunes Cardoso.Ano 2011: Ariane de França Silva, Aline Regina Santos de Araújo, Ana Maria Freitas da Silva Barros, Adriana Monteiro Salcedo, Deiselene Elliot de Oliveira, Darlan Silveira da Silva, Elisangela Pereira Araujo, Érika Vieira dos Santos, Elenilda da Silva Matias, Fernanda Silva de Paiva Ferreira, Fabiana de Sa Maria, Gilson da Silva Souza, Giovanni de Moraes Baroni, Izila de Souza Sabino, Jane de oliveira pereira, Jaqueline Costa dos Santos Ferreira, Jéferson Pereira da Silva, Jupira Coutinho da Silva Toledo, Katiussia Silva Magalhães, Lidiane Brunetti Alves Pereira, Marcio Barbosa de Carvalho, Maria Aparecida da Silva Gonçalves Feitoza, Narrara de Oliveira Rezende Najarro, Patrícia da Cunha, Rosemary André da Silva, Rafaela Alves de Barros, Sonia Maria da Silva, Suzana Alves de Santana Silva, Vera Lucia Barbosa, Yedda Valeria Drumont Pimenta. Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem -Ano 2007: Raphaela Ferreira da Silva. Ano 2008: Sueli Pereira Dias. Ano 2009: Laura Maria Machado Moreira. Ano 2010: Amanda Estela Samarelli Ribeiro, Ellen de Morais Silvestre Pimenta. Maria Aparecida Vieira Henriques Silvério, Priscila Samarelli Coelho. Ano 2011: Jéssica Martins Domigues de Brito, Marta Cristina Pereira de Moraes. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celi Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/07/2011\r\n\r\nId: 1155298"
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                    "1158201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, localizado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos Cursos:2º Grau: 1979 - Cristina Dias Bicaco; 1981 - Nilton Portes Cunha; 1984: Eliana de Oliveira Monte; Ensino Médio: 2002 - Amanda Rodrigues Ramos, Rafaela de Oliveira Pereira Santana, Rodrigo Fontella Soares Teles, Rodrigo Gomes Panaro da Silva, Shirlene Alves de Sousa, Vinicio Vital de Sousa; 2003 - Bruna da Silva de Andrade, Charles Barbosa Towesend, Erika Roberta Arissa, Flavia Ballerine Batista; 2004 - Bianca Carvalho de Oliveira, Flaviele de Carvalho Zoio, Liliane Moreira Coelho, Renan de Souza do Carmo, Tamires Galdino Rocha, Wendel Fontes da Silva, Wesclay Alves do Nascimento; 2005 - Bruna Medeiros da Silva, Cristina de Oliveira Domingues, Leandro de Vasconcellos Bezerra, Priscila Cândida Vieira Marques, Vanessa dos Anjos da Silva; 2006 - Anny Caroline Diniz dos Santos, Camila Duarte de Oliveira, Jessica Diamantino da Silva, Leandro Oliveira de Carvalho, Marcelly Barbosa Alves, Marcus Vinícius Moura da Silva, Willian Bruno Pereira de Assis Lobato; 2007 - Nathalia Moreira dos Santos, Salatiel Neves Vila Nova; 2008 - Adriele Vicente de Souza, Dayane dos Santos Salvaterra, Diogo Cosme Evaristo Rodrigues, Érika da Silva Franco, Frederico Marques Bezerra, Igor Leon Gonçalves, Jéssica Almeida de Paula, Jéssica Anselmet Tavares, Lucas Lacerda de Castro, Rayana Burle Matos, Vanessa Fialho dos Reis Soares; 2009 - Ana Lívia Silva de Souza, Ana Luiza de Castro Assis, Aureo Augusto Xavier de Brito Neto, Camille da Silva Feitosa, Caroline Nascimento Zorthea, Cléber do Amaral Teixeira Faleiro, Cristiane de Oliveira da Costa, Cynthia da Silva Lage, Daniella Maria Silva Gonçalves, Fernanda da Conceição Nicolau, Jean Carlos e Souza Fonseca, Jenifer Gonçalves Ferreira Brasil, Jéssica Aparecida Aleixo da Silva, Jéssica de Menezes Ávila, João Vitor Nogueira Paiva, Julia Crepaldi Chaves, Marcelo Roque Teles de Oliveira, Matheus Souza Nunes, Mathews Augusto de Sousa Almeida, Mayara Regina de Oliveira, Mayla Cristina de Oliveira Alves, Narjara Cavalcanti Brasil, Renan Mendes Cardoso de Souza, Tayellen Oliveira dos Santos, Thales Gustavo Tardivo Costa, Thayssa de Souza Rangel; 2010 - Adrielly Malagori Chaves, Agnes Marques Santos, Amanda Medeiros de Souza Gayoso, Ana Caroline Vieira de Souza, Ana Clara Santos de Vasconcelos, Angelo Luiz Pedro da Silva, Anny Carolina de Oliveira Candido, Antonio Ibrahim Neto, Beatriz Lopes Sampaio, Beatriz Pereira Batista, Bianca Ramalhete Raposo, Bruna Mauricio da Silva Ferreira,Bruno Alves de Souza, Bruno Valerio Adriano de Assis, Caio Henrique de Souza Leobons, Camila Cruz do Espirito Santo, Caroline Cristina Cavalcante Lima, Cassia de Oliveira Lopes, Dábylla Guimarães Bittencourt, Daiane Ferreira de Oliveira, Dayane da Silva Fonte, Dayane Souza de Lima, Douglas Henrique de Sousa Fernandes, Dylan Oliveira Quatrat, Edivan dos Santos Castilho, Fabiana Kumakola Tinoco, Fabiana Silva Nunes, Felipe Borges Carvalho, Felipe Patrocinio de Oliveira, Felipe dos Santos Leal, Felipe Veloso da Silva Alves, Gabriel Conrado Nascimento de Oliveira, Gisele Seabra Palomo, Giulhiene da Costa Wagner, Gleydson Willian Fernandes de Sena, Hugo Luiz de Oliveira Dias, Iasmyni Gomes Suzano, Isabela Jordão da Silva Fernandes, Jackson Goularte de Carvalho, Jhonatan de Souza Oliveira, Jociane de Souza do Carmo, Juanna Rodrigues Zaib Antonio, Juliana Leticia da Silva Sotão, Juliana Rodrigues de Azevedo, Juliana de Souza do Carmo, Juliane da Costa Castro, Julyana Cardoso Gama, Katlen Alves de Oliveira, Laryssa dos Santos França, Letícia Nunes da Silva Ribeiro, Leticia Paulo de Souza, Lilian Pereira Querevalu, Livia Andrade de Oliveira, Luiz Gustavo Chelles de Albuquerque, Marcelly Telles da Silva, Marcelo Paixão dos Santos, Maria Simone de Alcantara Silva, Mariana de Oliveira Toni, Mariane Moraes, Marjorie Canuto Costa, Matheus Gonçalves Scardua, Matheus Santos de Oliveira, Monique Batista da Silva, Monique Marques de Paula Melo, Natã Sales, Natany Pontes Oliveira da Silva, Nathália Campos Zaib Antonio, Nathalia da Silva Lopes, Nathana Souza dos Santos, Naylana Magalhães de Avellar Gomes, Nícholas Gabriel Moraes de Almeida, Priscila Luiza de Mello Douto, Priscila Portella do Amaral, Rafael Carlos de Souza, Ramon Oliveira Matias da Silva, Rayanne da Conceição Ribeiro, Renan Silva Brandão, Robert Maycomsou c Passos de Azevedo, Ruth Medeiros Cozendey, Sarah Carvalho do Nascimento, Suzana Vieira Bastos, Stêphanie Fernandes Reis, Tamires Vieira de Macedo, Tamiris Medeiros Cardoso, Tatiane da Silva Santos, Tayllane Barbosa de Andrade, Thaís Angélica de Oliveira Machado de Souza, Thaís Galvão Baroni, Thaís Nunes Valverde, Thais Stephani Dias da Cruz, Thamiris Fátima da Silva Mendonça, Thássya Vieira de Almeida, Thaylane Inacio Nascimento, Thayna Carolline do Canto de Carvalho, Thayna Thaís Xavier dos Santos da Silva, Vitor Cezar Gonçalves Campos dos Passos, Wellington Rosa Barbosa, William Wenar Oliveira da Silva, Yule Gomes Alves; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio: 2003 - Anamelia Neves de Jesus, Caroline Avila Matede, Cíntia Garcia, Francisco Pinto de Mesquita Neto, Sandro de Jesus Seabra; 2004 - Carla Cristina Santos da Silva, Eliana Almeida de Souza, Leandro Silva Ribeiro, Marcelo da Silva, Rodolfo Vieira da Silva, Viviane Rodrigues dos Santos; 2005 - Ana Paula Dias de Souza da Silva, Bruno Ferreira Dorbação, Maria Agda Costa de Souza, Patricia Regina de Souza Corrêa; 2006 - Felipe Oliveira Gomes, Gabrielle de Amorim Torres, Luiz Fernando Lima da Costa, Michele Caroline Freitas, Ruan Coelho da Costa, Selma Regina Furtado de Souza, Waldinê da Silva Luz; 2007 - Cicera Lucia Agustinha Batista, Ingred Cabral Viana, Ingrid Berto Monteiro, Joel Acioli de Cerqueira Neto, Priscila Lourenço da Silva; 2008 - Andréa da Silva Nogueira, Andreza Vivane de Souza Rodrigues, Chaiane Campos Pereira, Rafael Souza da Silva, Rodolfo Andrade de Carvalho; 2009 - Angelica Jardim Lacerda, David Francisco de Oliveira, Igor Sá de Medeiros, Josivania Ouverney Machado Affonso, Karina Maia Lopes, Marina Rodrigues Izidio, Renata Santos de Melo, Sara Patrícia Fonseca Lôbo, Tayná de Santana Ferreira; 2010 - Adilson Rolindo de Souza Junior, Adriele da Silva Andrade, Afonso Celso Basso, Alex Sousa de Castro Alves, Ananda Senna Vieira, Anderson Lopes dos Santos, Arthur Costa Correia, Bianca Batista de Carvalho, Bruna Carolina de Paiva Santos, Bruno Almeida da Silva, Cláudia Márcia Porfiro de Carvalho, Daniel Jones Marques Gabina, David Coimbra de Souza, Dayane de Mattos Vellozo França, Débora de Paula Cardoso, Diego Eduardo Morales Rodrigues, Diego Ferreira Reis, Elisabete Torres da Silva, Emanoel Monteiro da Silva, Fabio Leonardo Vitorino da Silva, Fabiola da Silva Marques, Felipe Augusto Porto de Souza, Fernando Marinho da Silva, Gabrielle Miranda Silva, Giselle Gregorio Sant´Ana, Guilherme Silveira Moreira, Harik Clementino Moura, Inaciele Lopes Pereira, Isabela da Silva Chagas, Jhonatan de Caldas Santana da Silva, Jorge Luiz Evaristo dos Santos, Josiane Monteiro Silva, Josiel Cardoso de Faria, Julio Cesar Soares do Vale Junior, Karine Santos Ferreira, Luan Rufino dos Santos, Luiz Augusto Batista, Maicon Horta de Abreu, Marcos Antonio Gomes Junior, Marcos Paulo de Souza Pereira, Mariana Santos Corrêa, Mateus Lima Alonso Ferreira, Michell Átilla Ramos Brito, Nivea Maria Campos Bulhões, Pablo Cesar Mendes Salles, Patricia Alves Santana, Paulo Alexandre Teixeira, Priscila Sousa Silva, Raphael Ponciano Lima, Rodolfo Melo Macedo do Nascimento, Rosana de Oliveira Silva dos Santos, Taciano Moura Barbosa, Talita Leilian Reis Rodrigues, Tamires Salles Chalegre, Thayanne Casarin Costa, Thiago Fonseca Vieira, Thiago Gabry da Rocha, Thiago Quintanilha Ramos, Thyago Edgard de Lanes Gomes Ribeiro, Yuri Bastos Santos; Ensino Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos (Séries) iniciais do Ensino Fundamental: 2005 - Karen Caroline Maia; 2007 - Gesyca da Silva Cunha de Faria; 2008 - Tatiane da Conceição Pinheiro; Educação Profissional na Área de Gestão, Habilitação de Técnico em Administração: 2010 - Gisele Seabra Palomo, Jhonatan de Souza Oliveira, Ruth Medeiros Cozendey, Tayllane Barbosa de Andrade; Educação Profissional na Área de Saúde, Habilitação de Técnico em Enfermagem: 2005 - Liliane Moreira Coelho, Thais Mattos Marins; 2006 - Ana Paula Sales Santos; 2008 - Nayeli de Souza Santos; 2009 - Adriele Vicente de Souza, Érika da Silva Franco, Rayana Burle Matos, Vanessa Fialho dos Reis Soares; 2010 - Caroline Nascimento Zorthea, Dábylla Guimarães Bittencourt, Daiane Ferreira de Oliveira, Dayane da Silva Fonte, Isabela Jordão da Silva Fernandes, Jéssica de Menezes Ávila, Jociane de Souza do Carmo, Juliana de Souza do Carmo, Julyana Cardoso Gama, Karine Sousa da Silva, Letícia Nunes da Silva Ribeiro, Marcelly Telles da Silva, Mariana de Oliveira Toni, Mayla Cristina de Oliveira Alves, Monique Batista da Silva, Narjara Cavalcanti Brasil, Priscila Luiza de Mello Douto, Rayane Clara de Lima Ayrosa, Sarah Carvalho do Nascimento, Thaís Angélica de Oliveira Machado de Souza, Thamiris Fátima da Silva Mendonça, Thayna Thaís Xavier dos Santos da Silva; 2011 - Adrielly Malagori Chaves; Educação Profissional na Área de Informática, Habilitação de Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação: 2003 - Charles Barbosa Towesend; 2004 - Wendel Fontes da Silva; 2006 - Bruna Medeiros da Silva; 2009 - Cléber do Amaral Teixeira Faleiro; 2010 - Ana Caroline Vieira de Souza, Angelo Luiz Pedro da Silva, Bruno Valerio Adriano de Assis, Cassia de Oliveira Lopes, Diogo Cosme Evaristo Rodrigues, Fabiana Silva Nunes, Giulhiene da Costa Wagner, Katlen Alves de Oliveira, Marcelo Paixão dos Santos, Matheus Santos de Oliveira, Priscila Portella do Amaral; Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas Áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos (Séries) iniciais do Ensino Fundamental: 2004 - Leila Santos da Silva Giglio; 2005 - Bianca Carvalho de Oliveira, Maria de Lourdes Pacheco Gomes; 2006- Sandra Maria da Silva Azevedo; 2008 - Ramayana Del - Secchi; 2010 - André Luís dos Santos, Aniele Oliveira de Queiroz, Cristiane Calixto de Araujo, Daniele Nunes Cassiano; Pós-Médio na Área de Saúde, Habilitação de Técnico em Enfermagem: 2002 - Carla Pereira Felizardo; 2004 - Maria de Lourdes dos Santos das Chagas; 2009 - Daniele Pereira de Andrade; Técnico em Administração/2º Grau: 2001 - Renata de Oliveira Silva; Técnico em Contabilidade/2º Grau: 1990 - Simone dos Santos; 1992 - Valéria Cristina da Silva Pacheco; 1993 - Débora Oliveira de Almeida; 2000 - Naluci da Silva Vieira, Shirley Alves da Cunha; Técnico em Eletrônica/2º Grau: 1983 - Helio Alves Marinho; Técnico em Enfermagem/2º Grau: 2000 - Letícia Araujo da Silva; Técnico em Processamento de Dados/2º Grau: 1997 - Cristiane de Oliveira Rosa Lima; 1999 - Adriana Ramos Brito; 2001 - Amanda de Souza Cabral, Vitor Barbosa dos Santos; 2004 - Rafael Pimentel Curi; Formação de Professores para o Magistério de 1º Grau de 1ª a 4ª Série/2 Grau: 1984 - Eliane Mary Santos de Oliveira; 2000 - Maria Eunice Guilhermino de Souza Lima; Retificação: Na publicação do D.O. de 17/03/2010 - Parte V, Folha 6, Onde se lê, Heloisa Queiroz de Melo, concluinte do Ensino Médio, no ano de 2009, lê-se 2008; Diretor: Francisco Zaib Antonio - Reg. 17372/MERJ, Secretária: Alice Pereira Villela - Reg. 2383/95-SEE/RJ - Profº Inspetor Escolar Rosange Quintanilha Barbosa de Santana, Mat. 0956952-6-SEEDUC; Profº Inspetor Escolar Regina Alves Cabral, Mat. 0945471-1-SEEDUC\r\n\r\nId: 1158201"
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                    "1155247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DARKE DE MATTOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0013-56\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio EJA - 2005: Vanessa de Lima Santos. Ensino Médio EJA - 2006: William Silva de Lima. Ensino Fundamental EJA - 2008: Janaina Costa Oliveira, Valdeci Domingos dos Santos. Ensino Médio EJA - 2008: Andreza Ferreira Silva, Valdery Rodrigues Senra Dias. Ensino Fundamental EJA - 2009: Adonias Santos da Silva, Almito Gonçalves Antonio, André Luis Corrêa Dias, Felipe do Vale Ferreira, Francisco Evaristo de Souza, Ítala Neide Santos de Lima, João Batista Múller, João Manoel de Araujo, Jorge Henrique da Silva, José Paulo da Silva, Karine Domingos dos Santos, Magdiel Esteves de Souza, Marcelo Alves da Silva, Maria Eleni da Silva, Mayara Santos Passos da Silva, Meive Antunes de Almeida, Patricia Reis Teixeira, Thiago Souza de Oliveira. Ensino Médio EJA - 2009: Alessandra Augusto Vicente, Alexandre Ferreira Barbosa, Bruno Pinto Cabral, Claudia Borba de Oliveira, Daniel Caetano Machado, José Messias da Silva, José Wilson Praxedes das Neves, Linalva Alves Reis, Manoel dos Santos Silva, Maria do Socorro Lopes, Rafael Buriti Rosemiro. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg.: 7949/D-08POS-35 UCM ; Secretária: Rita de Cássia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT; Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matr. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA//MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/07/2011\r\n\r\nId: 1155247"
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                    "1156989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.685.179/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Libano Brasileiro, mantido por Centro Educacional Libano Brasileiro Ltda, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, 6402- Wona - Belford Roxo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Educação de Jovens e Adultos (Ensinos Fundamental e Médio) e Ensino Médio dos anos letivos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. 1º Semestre/2005- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Leandro Machado Fontes Soares. 2º Semestre/2006- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Ricardo José Soares Elias. Ano: 2007- Ensino Médio - Adriano Cezar Ferreira; Aline Emilia Ramos dos Santos; Amanda Campos da Silva; Crhistopher Gil da Rocha Martinho; Daiane Lourenço dos Santos; Douglas Santos de Oliveira; Fabiana Neves do Amaral; Felipe da Silva Moreira; Felipe Domingos Sousa; Manoela Gomes da Silva; Priscila Guarin Alves de Lima; Rafael da Silva Oliveira; Rafael Oliveira Bernardes; Raphael Bezerra da Silva; Rodrigo Costa dos Santos; Suelen de Souza Silva; Vanessa Martins Verissimo Ribeiro; Wallace Almeida da Silva; Wallace Martins da Conceição. 2º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) - VIII Fase/Noturno: Anderson Braga Aguieiras; Andreia Maia da Silva; Camila Ferreira da Silva Rodrigues; Daiana Ribeiro Braga; Jeferson Pereira Mathias; Luiz Carvalho Junior; Raquel Rodrigues Silva Mota; Rômulo Paolo Meira da Mata; Sandra Maria do Nascimento de Oliveira; Sonia da Silva Cerqueira; Suzane Kilim Rolim; Vladimir Otavio Pereira de Oliveira. 2º Semestre/2007- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Adriano Romão Flor; Alberto de Oliveira Santos; Alexandre da Silva Almeida; Andrews Gualhanunes; Anne Caroline Santana Furtado; Bruno Rocha Vicente; Dilma do Nascimento; Edson da Silva França; Elaine Assis da Silva; Elizama do Nascimento Silva; Evandro Magalhães Ferreira; Fábio Fernandes dos Santos; Felipe de Souza; Gerson Sarmento Velame Junior; Guilherme Francisco Thiburcio dos Santos; Helen Fernanda Fonseca dos Santos; Jamile Bernardo Ferreira; José Eduardo Correia de Farias; Leandro Henrique Santos Fernandes; Letícia Bezerra Feitoza; Luiz Aurelio de Oliveira Silva; Marcelo Santana da Silva; Marcio Francelino da Silva; Marcio Roberto dos Santos Reginaldo; Maria Aparecida Correia de Farias ; Maria da Penha Lima da Silva; Mauro Cesar da Silva Ferreira; Mauro Luiz Godinho dos Reis; Michel da Silva Martins; Nilton Júnior Almeida de Souza; Paulo Cesar Santos da Costa; Paulo Silverio de Oliveira Junior; Rafael Antunes Vianna; Rafael Douglas Siqueira Lione; Suely Pereira de Jesus dos Santos; Tatiana Silva dos Anjos; Thiago Freitas da Silva; Thiago Wanderley Rocha; Vanessa Barbosa Leandro; Vicente Junior da Silva; Victor Marculino Agostinho; Walter Guilherme Valadão. 1º Semestre/2008- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Juliana Evelin Brito da Silva. 2º Semestre/2008- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Alesssandro Moura dos Santos; Clayne da Silva Rodrigues. Ano: 2008- Ensino Médio- Camila de Freitas Fabres Robaina; Denis Willian dos Santos Corrêa; Evelyn da Silva Camello; Jonata Fabiano Figueiredo; Pamela de Queiroz Botshkis; Rodrigo da Silva Duarte; Talita Pereira Gualhanunes. 1º Semestre/2009- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Michilene Barbosa; Rafael Alves Oliveira Carlos. 2º Semestre/2009- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Douglas Leite do Nascimento; Douglas Xavier de Souza; Isabela Júnior da Silva; Jefferson José Virginio. Ano: 2009- Ensino Médio- Erick Guilherme Batista Dias; Juliana Bernadete Araujo Silva; Letícia Cristina da Silva Nascimento; Marcelly Angelica Caldeira da Silva. 1º Semestre/2010- Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Patrícia de Fátima Silva Beneveti; Ricardo de Lima Fernandes. Diretor: Francisco Gomes Ferreira - Reg. 13.660 - MEC - investidura Ofício nº 538- DAT; Secretária: Niceia Oliveira dos Santos - investidura Of. E/COIEE nº 504; Supervisão Escolar: Célia de Laia Bernardes Castro- Matr. 0942709-7 CRRM VII.\r\n\r\nId: 1156989"
                    ],
                    "1122191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A. \r\n\r\n2º Semestre 2001 - Daniela Braz dos Santos / EJA -2º Semestre 2002 - Frederico Augusto de Carvalho, Robson Souza Zacarias - 2º Sem2stre 2004 - Sueli de Souza Corrêa - Reg.2005 - Bruno Vitor Ferreira de Araújo, Carla Cristina Guedes Carlos, Elida Assunção de Souza, Rodrigo Barcelos do Nascimento / EJA - 2º Semestre 2006 - Eduardo Silva Rodrigo, Leonardo Braga de Souza - Reg. 2006 - Carla Rocha Muniz, Jaqueline Soares da Costa, Rodrigo Menezez / EJA - 1º Semestre 2007 - Elisangela Caroline Machado deSouza - 2º Semestre 2007 - Luciano da Cunha Almeida - Reg.2007 - Patrícia Pessoa Corrêa - Reg.2008 - Andreza Santos de Carvalho, Ariane Pontes Grigorio, Milena Costa Gameiro, stephanie Ribeiro de Lima, Taiene de Oliveira Barbosa / EJA - 1º Semestre 2009 - Geisson de Oliveira Azevedo, Joelso Silva dos Santos / 2º Semestre 2009 - Arthur Fernandes da Silva, Eduardo Alves de Oliveira Neto, Walter da Silva Duarte - Reg.2009 - Bianca Cristine Oliveira Costa, Bruna Rafaela Silva Morlin, Jéssica Carolina Frutuoso Dias, Raquel Helen de Paiva Sant'ana, Rodrigo Carneiro Vieira - Reg.2010 - Ludmila de andrade Santos.\r\n\r\nId: 1122191"
                    ],
                    "1157737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro - Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, turma 008: Fernanda Ortega Ramada, Lucas Martins de Souza, Marlon da Silva Souza, turma 009: Izabela Fazol Almeida, turma 010: Esther Oliveira de Castro, Igor Dutra Alves, Kissila Luz Aguiar, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, turma 004: Loana Lima Gomes dos Santos, turma 005: Alessandro do Nascimento Melo, turma 006: Leonardo Parreira Farinha.\r\n\r\nId: 1157737"
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                    "1156973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO\r\n\r\nCNPJ 03058-172/0001-04\r\n\r\nA Diretora do PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM, mantida pela ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA, CNPJ 03058-172/0001-04, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. 2003/2ºSemestre: Gilcélia Sabino de Lemos. 2005/2ºSemestre: Marcia Barcelos de Sousa Pontes, Tamiris Barcellos Santos da Silva. 2006/2ºSemestre: Carla Almeida da Conceição, Rafael Guilherme Soares da Costa. 2008/1ºSemestre: Ana Carla Gomes de Campos, Carolina Gomes de Souza, Débora do Carmo Silva Santos, Enilson Ferreira dos Santos, Érica Lisbôa dos Santos. 2008/2ºSemestre: Andréa Andrade da Cunha, Arlete Pereira de Souza, Grazielle Silva de Borges, Jacqueline Silva de Lima, Lys Pereira Bomfim, Rita de Cássia Lomar de Oliveira, Tiago Ferreira da Silva. 2009/1ºSemestre: Aline Garcia Barbosa, Andreia da Silva Vilmar, Gisele Regina de Lima Argollo, Margareth dos Santos Azevedo, Rosangela Barcelos da Silva Gonçalves, Roselane Silva de Lima. 2009/2ºSemestre: Adriana Dantas Moreira Lopes, Adriana kelli Salomão de Moraes, Adriana Peres Reis da Silva, Adriano Batista de Santana, Adrielle Cristine Barbosa Brum, Alcides Antônio Silva Lima, Aline Bragança Corrêa, Altair Elisabeth de Oliveira Marciano, Ana Lúcia de Sousa, Ana Maria Amaral Pereira, Ana Maria Pereira Ferreira Lavoura, Ana Maria dos Santos Lopes, Anderson de Freitas Oliveira, André Luiz Reis Gracio, Andrea Franco Marques, Andrea Maria Monteiro Nunes, Andréa Pedreira de Jesus, Andriw Silva Campos, Aracelia Souza do Nascimento, Bernadete Ripardo Bernardo, Bianca Soares do Nascimento, Bruna Cavalcante da Silva, Bruna Gelandi Costa, Carla Cristina Aguiar Alves, Carla Duque de Oliveira, Carla Regina de Sousa, Cintia Pires Queiroz, Crenilda Reis do Nascimento Silva, Cristiane Rangel de Souza, Daiane Gouveia dos Santos, Danieli Borges Rodrigues, Daniele Rodrigues da Costa, Daniele Pedro Monteiro, Elaine Cristina da Silva do Rego, Eli Nunes Maia, Eliane Vital de Souza Pereira, Eliane Vital Santos, Elizabeth Cristina da Costa Pereira, Elizabeth Ferreira Alves, Fabiana Rocha da Silva, Fabiane Moraes Teixeira, Fernando Luís Morais Rodrigues, Gabriela Martins Farias da Silva, Geane Santos da Silva Marinho, Genelson Braz dos Santos, Gercilio Ferreira de Sifronio, Gilcinéa Santos da Silveira Ribeiro, Gilmara Waked, Glaucia dos Reis, Grazielle Lima de Carvalho, Helaine Christian Alixandre Pereira Rodrigues, Henrique Bruno Freura dos Santos, João Victor Costa, Lindiângela Ruivo Suarez, Maria Anunciada dos Santos, Marcos Teixeira Barbosa, Sueli Ribeiro Simões Rinaldi. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1156973"
                    ],
                    "1153854": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nO Diretor do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio.; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2010: Juliana Marques da Silva, Ano 2011: Adriana Angélica da Silva, Andressa Pereira Fagundes Bezerra, Bárbara de Lima Brum Belo, Carlos de Miranda Junior, Dandara Oliveira de Souza, Débora do Nascimento de Carvalho, Evelyn Alves Maciel, Fabricia Silva Barbosa da Silva, Jandira do Nascimento Couto, Jhon Lennon Barreto de Brito, Juliana de Oliveira Souza, Juliana do Amaral Bittencourt, Luanda Camara da Silva, Luciana Batista dos Santos, Mariana de Alcantara Santos da Costa, Marilia de Lima Silva, Miriam Dias da Conceição, Rayza Curty da Silva, Simone dos Santos Lima, Tâmy de Carvalho da Veiga, Tatiana Domingos da Costa, Tatiane Bezerra da Silva, Vania Benevides de Souza, TÉCNICO EM ESTÉTICA, Ano 2010: Paula Ranquine da Silva, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA: Ano 2011: Alberto Vinicius Goulart de Almeida, Anderson Souza Lisbôa, André Galdino da Silveira, José dos Santos da Silva Filho, Luís Henrique Rodrigues Ribeiro, Mauricio de Freitas dos Santos, Max Barbosa da Silva, Paulo Guilherme Matos Moreira, Rodrigo Nunes Rocha, Thainá Borges Santos, TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2010: André Principe Soares da Silva, Ano 2011: Adriano Bittencourt Calil, Ailta Lima Vitor de Moraes, Alfredo Laurindo Lana, Anderson Luis Machado, Bernardo Gonçalves Louro Durão, Breno da Silva Alonso, Bruna Targino das Chagas, Bruno da Silva Barreto, Camila Maria da Silva, Camila Zanela da Silva, Cassius Vitilio Lopes, Cheila Santos da Silva, Ciro Peres de Oliveira Neto, Diego Saraiva Medeiros, Eduardo Sena de Oliveira, Everton Freitas Antunes, Gisele Firmino dos Santos, Helcio Moreira de Mattos, Islane Corrêa Ferreira, Jean Paul Reis Arnaldo, Jefferson Costa de Magalhães, José Luiz Borges, Júlio César Guimarães de Frias, Leandro dos Reis de Souza, Leonardo Lemos Magalhães, Luciano Furtado de Oliveira, Lucineide da Silva Martins, Luís Fernando Peres dos Santos, Marcelo Murakami Teixeira, Marcos Chaves de Araujo, Marcus Vinicius Santana Silva, Michele Shirlei de Lima, Milena Campos da Costa, Monique da Silva dos Santos, Paula Martins Cordeiro, Paulo Sergio de Souza Coelho Junior, Pedro Felipe de Andrade Bispo, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Rodrigues de Matos, Renato Florindo da Silva, Robson Braga Louvain, Rodrigo de Souza Mattos, Rose da Silva Navarro, Taciane Lopes Furtado, Vinicius de Souza Prada, Wallace Monteiro Postiga, Retificação: D.O. de 29/11/2010, 2ª coluna, onde se lê: Técnico em Estética Ano 2008: Ana Paula Santos da Costa Cabral, leia-se: Técnico em Estética Ano 2010: Ana Paula Santos da Costa Cabral; D.O. de 11/05/2011, 1ª coluna, onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2010: José Victor Carvalho Vidal, leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2011: José Victor Carvalho Vidal. Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010; Secretária Escolar: Andréa Pereira Machado, E/CDIN Nº 1784/2010. Conferido por: Professores Inspetores Escolares, Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2, Adriana dos Santos V. Alves, Mat. 0956346-1, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, Matrícula 0966809-6, CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1153854"
                    ],
                    "1148560": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOAS NOVAS\r\n\r\nCNPJ: 02.071.573/0001-31\r\n\r\nCONCLUINTE 2006 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Eliane de Menezes Ramos\r\n\r\nCONCLUINTE 2007 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Marcos de Andrade Martins\r\n\r\nCONCLUINTE 2008 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS): Jean Carlos Del Castillo, Thiago Koppe Louza.\r\n\r\nCONCLUINTE 2008 - ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS) em regime de dependência: José Roberto Almeida da Silva.\r\n\r\nCONCLUINTE 2008 - ENSINO MÉDIO (REGULAR) em regime de dependência: Lorenna Cunha Nunes da Silva.\r\n\r\nCONCLUINTES 2009 - ENSINO MÉDIO (REGULAR): Hugo Alberto Souza de Freitas, Linike Estevam Braga, Vitória Souza de Santana Mendes. \r\n\r\nCONCLUINTE 2009 - ENSINO MÉDIO (REGULAR) em regime de dependência: Jakson Oliveira Santos\r\n\r\nCONCLUINTE 2009 - Curso Técnico em Informática: Hugo Alberto Souza de Freitas, Marcus Vinícius Cunha de Oliveira.\r\n\r\nCONCLUINTES 2010 - ENSINO MÉDIO (REGULAR): Alexander de Abreu Braga, Amanda Lima de Oliveira, Ana Carolina Reis de Souza, Andreza Raposo Garcia, Camilla Oliveira Bandini, Charles Menezes Malheiros, Daniel da Silva Moraes, Dayane Cebrian Daniel, Dayane Cristina de Andrade Gomes, Diego Cavalcanti Ribeiro, Emanuelle de Oliveira Soares, Fernanda Martins Pontes, Gabriel Miranda de Oliveira, Gabriella Batista Santana, Gustavo Santiago Barbosa, Hellen Mesquita Alves Serralheiro, Heloisa Christina Esteves de Oliveira, Igor José de Jesus da Silva, Ingrid Costa Figueiredo, Jeneffer Eloise Leitão Cataldo, Laís Areias Almeida Fonseca, Leonardo dos Santos Sobral, Lilian Laíz dos Santos, Lorena de Souza Malaquias, Lorran do Rosario Mota, Luciane Soares do Espírito Santo, Mayara Araujo de Oliveira, Nayarah da Silva Pereira, Priscilla Ferreira de Amorim Santiago, Raquel Matias dos Santos, Raquel Rodrigues da Silva, Rodrigo Lima Pereira, Roque Rodrigo Soares Costa, Stefanie Fernandes Silva de Oliveira, Stéphanie Coelho Vieira, Tatiana de Melo Pacheco, Thiago Lima de Souza, Vanessa Couto Costa, Vinicius Torquato da Silva Araújo, Vitor Bezerra Vieira, Vitória Machado Sant'anna dos Santos, Viviane de Moura Padrão, Wanderson Felix de Oliveira. \r\n\r\nCONCLUINTES 2010 - Curso Técnico em Enfermagem: Gisele Cristine Tavares Pereira, Hellen Mesquita Alves Serralheiro, Heloisa Christina Esteves de Oliveira, Jeneffer Eloise Leitão Cataldo, Stefanie Fernandes Silva de Oliveira.\r\n\r\nCONCLUINTES 2010 - Curso Técnico em Informática: Alexander de Abreu Braga, Daniel da Silva Moraes, Eduardo de Oliveira Paula, Jeferson Claudio Silva de Almeida, Laís Areias Almeida Fonseca, Lilian Laíz dos Santos, Luciane Soares do Espírito Santo, Priscilla Ferreira de Amorim Santiago, Raquel Matias dos Santos, Thiago Lima de Souza, Vanessa Couto Costa.\r\n\r\nId: 1148560"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 15 (quinze) de julho de 2011, às 14h00min em primeira convocação ou às 15h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ., atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2011 a junho de 2012; E- Assuntos Gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2010 a junho de 2011; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Aumento do número de membros com poderes para assinar junto com o síndico; E- Assuntos Gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico \r\n\r\nId: 1156931"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1158457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BADINI E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.539.332/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa localizada a Rua Clarice Storck dos Santos, s/nº, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, comunica a perda dos livros fiscais, livros comerciais, documentos de fluxo caixa, NF de entrada e saída de mercadoria até 31/12/2010, 537.000 embalagens em papel e 11000 kg embalagem bobina em razão da enchente no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1158457"
                        ],
                        "1153421": [
                            "V - Extravio",
                            "CENTRO DE ATIVIDADES HEMATOLÓGICAS, HEMOTERÁPICAS E ONCOLÓGICAS DE VITA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 39.525.035/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERDAS DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES HEMATOLÓGICAS, HEMOTERÁPICAS E ONCOLÓGICAS DE VITA LTDA - EPP, situado na Rua General Osório, nº 04, Lj.04/Cj.115 e 116, Centro, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 39.525.035/0001-80 e IM sob o nº 1023105192-0 e os Postos de Coletas Filiais situados na Rua Gastão Breder Afonso, nº 41, Lj 03, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, CNPJ nº 39.525.035/0002-60 e IM nº 1023114467-2, na Rua Coronel Monnerat, nº 36 Sl.104, Centro, Bom Jardim, CNPJ nº 39.525.035/0003-41 e IM nº 00.003.300 , na Rua Getulio Vargas, nº 177, Centro, Cachoeiras de Macacu, CNPJ nº 39.525.035/0004-22 e IM nº 01-AL-221-C e na Av. Presidente Vargas, nº 118, Lj. 04, Parque Shopping, Centro, Cordeiro, CNPJ nº 39.525.035/0005-03 e IM nº 10.901.2420-5 COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis e fiscais inclusive notas fiscais de serviços e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1153421"
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                        "1153411": [
                            "V - Extravio",
                            "DUCÓR - DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.850.479/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERDAS DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDUCÓR - DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR LTDA EPP, situado na Rua Major Augusto Marques Braga, nº 07, conj.205 a 208, Centro, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.850.479/0001-80 e IM sob o nº 1023110824-0, COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis e fiscais inclusive notas fiscais de serviços e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1153411"
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                        "1153408": [
                            "V - Extravio",
                            "M.E.G.A. ORTOPEDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.534.072/0001-07\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERDAS DE DOCUMENTOS\r\n\r\nM.E.G.A. ORTOPEDIA LTDA, situada na Rodovia Friburgo - Teresópolis, KM 01, Duas Pedras, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.534.072/0001-07 e IM sob o nº 1023103414-1, COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis e fiscais inclusive notas fiscais de serviços e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1153408"
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                        "1153415": [
                            "V - Extravio",
                            "DADOS E DADINHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.339.512/0001-69\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERDAS DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDADOS E DADINHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, situado na Rua Oswaldo Baltazar, nº. 21, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.339.512/0001-69 e IE sob o nº. 82.832.416 e sua Filial DADOS E DADINHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA situado na Av. Manoel Carneiro de Menezes,nº 153 - Lj 09 KM 81 da RJ 116, Ponte da Saudade, Nova Friburgo-RJ inscrita no CNPJ sob o nº 29.339.512/0003-20 e IE sob nº 78.657.227, COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis, fiscais e trabalhistas, notas fiscais de fornecimentos de materiais e de vendas e ou saída de mercadoria e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1153415"
                        ],
                        "1158488": [
                            "V - Extravio",
                            "PARADA 1195 AUTO PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.608.481/0001 - 85 e IE: 86.138.859\r\n\r\nEXTRAVIO: PARADA 1195 AUTO PEÇAS LTDA torna público o extravio do DANFE 000023969, série 002, folha 1/1 emitido por CAR - CENTRAL DE AUTO PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 62.395.546/0011-18, Inscrição Estadual 84.403.199.\r\n\r\nId: 1158488"
                        ],
                        "1153375": [
                            "V - Extravio",
                            "ONCO DE VITA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.228.251/0001-90\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERDAS DE DOCUMENTOS\r\n\r\nONCO DE VITA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP, situado na Rua General Osório, nº 04, salas 104 e 106, Centro, Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.228.251/0001-90 e IM sob o nº 1023103437-4, COMUNICA, nos termos da legislação vigente, que em decorrência dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo/RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro último, foram completamente inutilizados os seus arquivos digitais dos sistemas fiscais, contábeis e trabalhistas, livros e documentos contábeis e fiscais inclusive notas fiscais de serviços e documentos de pessoal do período até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1153375"
                        ],
                        "1158616": [
                            "V - Extravio",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS inscrita no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, vem comunicar o extravio de livros fiscais para suas filiais abaixo:\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - Av. Integração nº 1829 - Aterrado - Volta Redonda - CEP 27.213-350, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0764-34 e no CADERJ sob o nº 80.541.147, extraviou o livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01- Modelo 6, e PETROLEO BRASILEIRO S/A - Ilha da Água, S/N - Ribeira - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.910-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0094-00 e no CADERJ sob o nº 81.889.414, extraviou o livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01- Modelo 6. Motivo: Perda.\r\n\r\nId: 1158616"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1158552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; BENTO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação de Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., no dia 18/07/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 28/07/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Aptos. nºs. 603/Bl.01, 602/Bl.02 e 612/Bl.02 - 9º R.I.-matricula: 315.261); (Apto. nº. 506/Bl.01 - 9º R.I.-matrícula: 310.447); (Apto. nº. 1206/Bl.02 - 9º R.I.-matrícula: 259.193); (Apto. nº 307/Bl.01 - R.I. do 1º e 4º Distritos do Município de Cabo Frio-matrícula: 49.461); (Aptos. nºs. 807/Bl.01, 1005/Bl.01 e 203/Bl.06 - 6º R.I.-matrícula: 91.094); (Apto. nº 710/Bl.03 - R.I. da 6ª Circunscrição de Niterói-matrícula: 4370), e (Apto. nº 604/Bl.07 - 9º R.I.-matrícula: 300.038 - Foreiro ao Domínio da União) - Tudo nos termos de: Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Escritura de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias, e outros pactos; e Escritura de ratificação de instrumento particular de promessa de compra e venda e outros pactos - lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade, e, de: Instrumentos Particulares de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Instrumento Particular de promessa de compra e venda e outros pactos; e Instrumento Particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datados, respectivamente de: 30/09/2007, 03/04/2008, 25/01/2008 e 02/12/2007; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; Cartório de Guapemirim - Ofício Único; e 3º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Niterói/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 603 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirentes: José Carlos Gomes Montalvão e s/m. Neusa Maria Caixeta Montalvão - Valor: R$ 730.286,05; 2) Apartamento nº 602 do Bloco 02 - Edifício Flamboyant - Adquirente: José Carlos Pires Torres - Valor: R$ 584.939,42; 3) Apartamento nº 612 do Bloco 02 - Edifício Flamboyant - Adquirente: Cristiane Miranda da Silva - Valor: R$ 521.559,50. - EMPREENDIMENTO BELLE EPOQUE, situado na Estrada do Bananal nº 981 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 506 do Bloco 01 - Edifício Monet - Adquirentes: Carlos Arthur Hermes Fonseca de Souza Coelho e Sarah da Fonseca Lucas - Valor: R$ 410.050,45. - EMPREENDIMENTO PENINSULA WAY RESIDENCE & OFFICE, situado na Av. Flamboyants da Península nº 100 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 1206 do Bloco 02 - Edifício Premium Way - Adquirente: Renato Paranhos Coelho - Valor: R$ 571.659,58. - EMPREENDIMENTO COSTA MAGGIORE RESIDENCIAL RESORT, situado no Lote 07 da Quadra 05 do Loteamento Balneário das Dunas, localizado no 1º distrito de Cabo Frio/RJ.: Apartamento nº 307 do Bloco 01 - Adquirentes: Adaiudo Vieira de Barros e s/m. Luciana Muniz Silvério - Valor: R$ 1.861.487,74. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Lote 3 do PAL. 45307 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 807 do Bloco 01 - Edifício Búzios - Adquirentes: Andre Takayuki Sinohara e Cintia Peres de Souza - Valor: R$ 269.060,40; 2) Apartamento nº 1005 do Bloco 01 - Edifício Búzios - Adquirentes: Antônio Luiz de Souza Costa e s/m. Reni Miranda de Medeiros - Valor: R$ 185.690,62; 3) Apartamento nº 203 do Bloco 06 - Edifício Paraty - Adquirente: Anacléia Jefferson Carneiro - Valor: R$ 249.477,42. - EMPREENDIMENTO VENTURA NITERÓI, situado na Rua Luis Palmier nº 35 (atual nº 500) - Barreto - Niterói/RJ.: Apartamento nº 710 do Bloco 03 - Edifício Piratininga - Adquirente: Casco Niterói Isolamentos Térmicos Ltda.-ME. - Valor: R$ 273.822,90. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715 com numeração suplementar nº 255 pela Rua Projetada do PAL. nº 46.122 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 604 do Bloco 07 - Edifício Vendôme - Adquirentes: Marcio Ângelo Baptista e s/m. Regina Cássia Cruz Martins Baptista - Valor: R$ 1.518.058,32. - RJ, 06/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1158552"
                        ],
                        "1158562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 14/06/2011, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Suzuki AN125, 2007/2008, pl.LPD5507, ch.9CDC47AJ8M034670; Honda CG 150 Titan ES, 2004/2005, pl.LSE1022, ch.9C2KC08505R027586; Ford Fiesta 1.6, 2002/2003, pl.LOI8939, ch.9BFZF16N338042656; Honda C100 Biz ES, 2001, pl.LRE1125, ch.9C2HA07101R244286; Fiat Strada Fire, 2003, pl.LBS0019, ch.9BD27801032389782; Honda C100 Biz ES, 2002/2003, pl.LOH8387, ch.9C2HA07103R000996; Honda Biz 125 KS, 2007, pl.KWM1210, ch.9C2JA04107R033552; Honda CG 125 Cargo, 2003, pl.LOT6546, ch.9C2JC30303R106295; Honda C100 Biz ES, 2000/2001, ch.9C2HA07101R209131; Honda C100 Biz ES, 2004, pl.LPJ0292, ch.9C2HA07104R033268; Yamaha XT 600, 1998, pl.LCH0128, ch.9C64MW000W0008380; Fiat Fiorino Flex, 2009/2010, pl.KQR1382, ch.9BD255049A8863240; Honda Biz 125 KS, 2007, pl.KZO0801, ch.9C2JA04107R048565; Honda CG 150 Titan Mix ES, 2009, pl.KYK4800, ch.9C2KC16209R018812; Honda CG 150 Titan KS, 2004, ch.9C2KC08104R090403; GM Celta 2P Life, 2008/2009, ch.9BGRZ08909G171892; Honda CG 150 Titan ESD, 2005, ch.9C2KC08205R030970 e GM Zafira Elite, 2006, pl.DJF1897, 9BGTW75W06C219667. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1158562"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1158227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 167/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Designar a Colaboradora - Enfermeira Itaeci Brum Ruas - COREN-RJ nº 74492 como representante do COREN-RJ no Comitê Gestor de Atenção às Urgências e Emergências da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1158227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158541": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 06/08/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5181/66; 5200/66; 5844/66; 6000/66; 6375/66; 6396/66; 6524/66; 6762/66; 7621/66; 7626/66; 7663/66; 7874/66; 7890/66; 8407/67; 8504/67; 8622/67; 8815/67; 8818/67; 8891/67; 8898/67; 9605/67; 9903/67; 9912/67; 9931/67; 10285/67; 10521/67; 11165/67; 11234/67; 11244/67; 11250/67; 11278/67; 11301/67; 11302/67; 11305/67; 11309/67; 11311/67; 11312/67; 11315/67; 11318/67; 11319/67; 11321/67; 11322/67; 11326/67; 11328/67; 11330/67; 11333/67; 11337/67; 11338/67; 11339/67; 11343/67; 11347/67; 11350/67; 11351/67; 11354/67; 11355/67; 11357/67; 11358/67; 11359/67; 11360/67; 11361/67; 11362/67; 11363/67; 11368/67; 11370/67; 11376/67; 11379/67; 11381/67; 11385/67; 11388/67; 11390/67; 11391/67; 11396/67; 11401/67; 11403/67; 11409/67; 11412/67; 11418/67; 11423/67; 11426/67; 11427/67; 11428/67; 11430/67; 11431/67; 11432/67; 11436/67; 11437/67; 11439/67; 11442/67; 11443/67; 11448/67; 11449/67; 11451/67; 11454/67; 11455/67; 11456/67; 11458/67; 11463/67; 11464/67; 11467/67; 11471/67; 11478/67; 11480/67; 11481/67; 11483/67; 11485/67; 11486/67; 11487/67; 11489/67; 11492/67; 11493/67; 11495/67; 11496/67; 11499/67; 87913/90; 93766/92; 94092/93; 95250/93; 95559/94; 95647/94; 96095/94; 96169/94; 96178/94; 96192/94; 96272/94; 96550/94; 96568/94; 98773/95; 102250/97; 103508/97.\r\n\r\nId: 1158541"
                        ],
                        "1158226": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1759/2011 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação da Reunião Extraordinária de Plenário realizada em 08 de abril de 2011: Considerando os princípios Legais e Regimentais que regem a matéria, em especial: O Decreto Lei 200 de 25 de fevereiro de 1968; A Lei 4.320 de 17 de março de 1964; A Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF); A Resolução 340/2008 e seus anexos (Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema COFEN/COREN´s). Decide: Art. 1º - Aprovar a 1ª Reformulação/Retificação da Proposta Orçamentária deste Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011: § 1º - Estimativa da receita do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, retificada com o acréscimo suplementar referente a utilização de parte de superávit de exercícios anteriores, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), passando a R$ 41.419.380,50 (quarenta e um milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) e fixa a despesa em igual valor. O superávit incorporado ao orçamento está devidamente comprovado através do Balanço Patrimonial do exercício de 2010. Autorizado pela 190ª Reunião Extraordinária de Plenário de 22 de novembro de 2010 na forma da Decisão COREN/RJ 1752/2010 de 22 de novembro de 2010, atende os preceitos do Art.43, §1°, Inc. I da Lei 4.320/1964.§ 2º - A despesa autorizada com utilização unicamente de recursos próprios no valor de R$ R$ 41.419.380,50 (quarenta e um milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), está sub-dividida por elemento, sendo R$ 33.879.380,50 (trinta e três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e oitante reais e cinqüenta centavos) previstos sua utilização com despesas correntes e R$ 8.740.000,00 (oito milhões e setecentos e quarenta mil reais), com despesas de capital. Art. 2º - Aprovar as transposições realizadas em 03 de janeiro de 2011, no montante total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com anulação de parte das despesas com publicidade em mesmo montante. Art. 3º - Fica o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal 4.320/64, autorizado a: I - realizar transposições de recursos de uma conta analítica para outra conta analítica, dentro de uma mesma fonte, com a finalidade de melhor adequar e otimizar a aplicação dos recursos orçamentários. II - utilizar a reserva de contingência para cobrir despesas urgentes e imprevistas, abrindo conta analítica específica contida no Plano de Contas unificado e aprovado por resolução do COFEN. III - incorporação de excesso de arrecadação nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64. § Único - As autorizações contidas nos Incisos I a III valem até 31/12/2011. Art. 2º - Esta Decisão entra em vigor em 08 de abril de 2010, excetuando-se no que se refere o Art. 2º desta Resolução. Art. 3º - Remeter a referida 1ª Reformulação/Retificação da Proposta Orçamentária ao Egrégio Conselho Federal de Enfermagem para os fins de direito. Homologada pela Decisão COFEN n.º 0050/2011. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Pedro de Jesus da Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1158226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1158303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMAGEM POR ULTRASSON\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 20/07/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 033/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Pintura (Tintas)\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 033/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: GERÊNCIA ADMINISTRATIVA- SMS\r\n\r\nÓrgãos Participantes: TINTAS TRES DE OUTUBRO LTDA ME, VERÃO TINTAS DO COMERCIO LTDA\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 06 de julho de 2011. '\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1158303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1158558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO COM ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2010\r\n\r\nProcesso n. 8731/2010\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, especialmente para as licitantes que já adquiriram o Edital do referido certame licitatório, que de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo n. 8731/10, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2010, do tipo de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO LAGO DA CIDADE, NA AVENIDA GERALDO MAGELA RODRIGUES, ESQUINA COM AVENIDA DÁRIO VIEIRA BORGES - BAIRRO LIA MÁRCIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0302382-07/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. A Visita Técnica acontecerá às 9 horas do dia 19/Agosto/2011 (sexta-feira). A Sessão de Julgamento será às 9 horas do dia 23/Agosto/2011 (terça-feira). O EDITAL na íntegra, com as CORREÇÕES, inclusive no PROJETO e na PLANILHA DE PREÇOS, determinadas nos autos do Processo TCE/RJ nº 200.254-4/2011, poderá ser obtido no endereço acima, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nPortaria nº 01/2011\r\n\r\nId: 1158558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158560": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO COM ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2010\r\n\r\nProcesso n. 8732/2010\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com endereço na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, especialmente para as licitantes que já adquiriram o Edital do referido certame licitatório, que de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e processo n. 8732/10, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/10, do tipo de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE E PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO TINOCO DE OLIVEIRA, MONTE CALVÁRIO - BAIRRO SANTA ROSA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0312678-85/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. A Visita Técnica acontecerá às 11 horas do dia 19/Agosto/2011 (sexta-feira). A Sessão de Julgamento será às 9 horas do dia 24/Agosto/2011 (quarta-feira). O EDITAL na íntegra, com as CORREÇÕES, inclusive no PROJETO e na PLANILHA DE PREÇOS, determinadas nos autos do Processo TCE/RJ nº 200.255-8/2011, poderá ser obtido no endereço acima, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel. (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nPortaria nº 01/2011\r\n\r\nId: 1158560. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1158298": [
                            "IV - Atos",
                            "Município de Nilópolis\r\n\r\nPrefeitura municipal\r\n\r\nColégio Municipal Profº José D'Alessandro: Ensino Médio - Curso Técnico de Enfermagem: ano 1991: Solange Rosa Moreira - Formação Geral -1999 Andréa de Fátima Farias de Souza. \r\n\r\nNa publicação do D.O de 18/09/2000, Elisalane Scarinci Niemayer, onde se lê curso técnico em enfermagem, leia-se curso de formação de professores de 1ª a 4ª série, no ano de 1995. Diretora Iandara Maria Athanasio da Silva Mattos. Colégio Municipal Dr. Nilo Peçanha: Na publicação do D.O de 18/11/2003. Onde se lê Jane Cordeiro da Costa, leia-se Jeane Cordeiro da Costa. Diretora Kátia Madeira Braga Silva\r\n\r\nId: 1158298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157083": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 007/2011\r\n\r\nProcesso nº 15860/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para obras de reforma geral da Escola Municipalizada Mentor Couto, no bairro Califórnia - Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 24/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 008/2011\r\n\r\nProcesso nº 15346/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para obras de reforma geral do CIEP BRIZOLÃO 438 - Rubens Maurício da Silva Abreu, no bairro Galo Branco - Município de São Gonçalo-RJ. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 29/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 009/2011\r\n\r\nProcesso nº 19100/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção do Pórtico Turístico do Boa Vista no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 10/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 010/2011\r\n\r\nProcesso nº 19099/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção do Mirante de observação turística do Morro da Igreja Matriz ao Cruzeiro no Município de São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 12/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 011/2011\r\n\r\nProcesso nº 17623/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção da Escola Pública de Idiomas no bairro Colubandê - Município de São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 16/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 012/2011\r\n\r\nProcesso nº 19103/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para construção do Centro de Leitura no Bairro Colubandê no Município de São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 19/08/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº (0xx21) 2199-6385. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1157083. Valor: R$ 3352,80"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1157375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 20/2011 Elevador Comercial Social 21/07/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1157375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1158474": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO nº 60/2011\r\n\r\nAltera dispositivos do Ato nº 23/2011, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as providências necessárias à correção das distorções apuradas na distribuição de feitos de 2ª Instância. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ocorrência de distorções quanto à média de processos distribuídos a cada um dos Desembargadores nos exercícios posteriores à implantação do SAPWEB, com base no número de suas respectivas participações nos sorteios realizados, também atinge os Juízes de Primeiro Grau convocados nos termos do artigo 77 do Regimento Interno desta Corte; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as desconformidades relacionadas ao sistema SAPWEB ainda não permitem a recomposição do equilíbrio da distribuição de feitos de segunda instância, até que os necessários aperfeiçoamentos sejam realizados mediante contratação de empresa especializada,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º do Ato nº 23/2011, de 28 de fevereiro de 2011, acrescido de mais um parágrafo, numerado como 4º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Estabelecer que a correção das distorções na distribuição de feitos de 2ª Instância dar-se-á a cada trimestre, mediante compensação por dias de sorteio, equivalente ao número de processos recebidos acima da média pelo desembargador ou juiz convocado de que trata o artigo 77 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\n§1º O afastamento do desembargador ou juiz convocado da distribuição dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação da distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte.\r\n\r\n§2º ..............................................................................................\r\n\r\n§3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º, será designada nova data para o afastamento do desembargador ou juiz convocado, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º.\r\n\r\n§ 4º Para apuração das distorções a que se refere o presente artigo, deverão ser consideradas as distribuições realizadas a partir de janeiro de 2010, tida como linha de base, e as respectivas baixas. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º O artigo 3º do Ato nº 23/2011, de 28 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º A Secretaria do Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no SAPWEB os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de desembargadores ou juízes convocados da distribuição de feitos, para o alcance do equilíbrio da distribuição. (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O artigo 4º do Ato nº 23/2011, de 28 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º Enquanto não efetuados os ajustes no SAPWEB, no prazo de 15 (quinze) dias após o término de cada trimestre a Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2) apresentará relatório contendo informações acerca de eventuais distorções identificadas no período, a fim de que sejam promovidos os ajustes que se fizerem necessários.\r\n\r\nParágrafo único. Será disponibilizado, na Intranet, Relatório discriminando as distorções identificadas, bem como o cronograma mensal de afastamentos dos desembargadores ou juízes convocados, cujas médias de distribuição de processos e recursos se constataram acima das médias dos demais. (NR)\"\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158474"
                        ],
                        "1158467": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 133/2011\r\n\r\nDelega competências em matéria de pessoal\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer melhor distribuição de competências em matéria de pessoal, visando facilitar a descentralização administrativa, no intuito de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões administrativas, situando-as mais próximas dos fatos ou das pessoas que as demandam, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar ao Diretor-Geral, sem prejuízo de suas atuais atribuições, as seguintes competências:\r\n\r\nI - determinar devolução ao Erário de valores indevidamente recebidos;\r\n\r\nII - oficiar à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição de débito com o Erário;\r\n\r\nIII - autorizar o afastamento de servidores para participar de cursos realizados no país;\r\n\r\nIV - autorizar viagens de servidores, a serviço, no país;\r\n\r\nV - autorizar concessão de diárias a servidores;\r\n\r\nVI - determinar reversão de quotas de pensão post mortem.\r\n\r\nVII - autorizar a movimentação de servidores bem como a designação e/ou dispensa de função comissionada, de níveis FC-01 a FC-05, que implique em mudança de lotação, respeitado o estabelecido nas Resoluções Administrativas nºs 3/2008 e 4/2009; \r\n\r\nVIII - fixar a lotação das unidades do Tribunal;\r\n\r\nIX - definir a primeira lotação dos servidores;\r\n\r\nX - autorizar o exercício provisório de servidor, por motivo de acompanhamento do cônjuge ou companheiro; \r\n\r\nArt. 2º Delegar ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, sem prejuízo de suas atuais atribuições, as seguintes competências:\r\n\r\nI - deferir a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte;\r\n\r\nII - deferir averbação de tempo de serviço;\r\n\r\nIII - conceder:\r\n\r\na) ajuda de custo, passagem e transporte de bagagem;\r\n\r\nb) abono de permanência;\r\n\r\nc) afastamento de servidor para participação em programa de treinamento, conforme artigo 102, inciso IV, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nd) horário especial a servidor, na forma do artigo 98 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\ne) gratificação de adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nf) adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como a sua exclusão.\r\n\r\nIV - conceder os seguintes auxílios:\r\n\r\na) auxílio-funeral;\r\n\r\nb) auxílio-natalidade.\r\n\r\nV - conceder as seguintes licenças:\r\n\r\na) licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nb) licença para atividade política;\r\n\r\nc) licença-paternidade;\r\n\r\nd) licença à adotante;\r\n\r\ne) licença-prêmio por assiduidade;\r\n\r\nf) licença para capacitação;\r\n\r\ng) licença para exercício de representação sindical.\r\n\r\nVI - autorizar o cadastramento de dependentes nos assentamentos individuais de magistrados e servidores, para os devidos fins legais;\r\n\r\nVII - dar posse a servidor titular de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, exceto quanto aos ocupantes de cargo em comissão CJ-4; \r\n\r\nVIII - estabelecer prioridades para a movimentação de servidores, no caso de não-atendimento pela Seção de Recrutamento; \r\n\r\nIX - mediar, quando necessário, a negociação para movimentação de servidores;\r\n\r\nX - designar e/ou dispensar de função comissionada, de níveis FC-01 a FC-05, servidores dentro da mesma unidade de lotação, respeitado o estabelecido nas Resoluções Administrativas nºs 3/2008 e 4/2009; \r\n\r\nXI - declarar a vacância de cargo público nas hipóteses previstas no artigo 33, incisos I, VIII e IX, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nXII - declarar a interrupção das férias de servidores, por necessidade de serviço; \r\n\r\nXIII - autorizar o pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso.\r\n\r\nArt. 3º Os pedidos de reconsideração e os recursos decorrentes das decisões oriundas desta Portaria deverão seguir o disposto nos artigos 106 a 115 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nArt. 4º Fica revogada a Portaria nº 22, de 26 de abril de 2007, da Presidência do Tribunal. \r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicada em virtude de incorreção\r\n\r\nId: 1158467"
                        ],
                        "1158466": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 145/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Flavio Ernesto Rodrigues Silva e José Ricardo Damião de Araújo Areosa, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 6 de julho do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158466"
                        ],
                        "1157796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os atos necessários ao cumprimento das obrigações relativas à elaboração, retificação e entrega à Secretaria da Receita Federal do Brasil da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, inclusive o uso da certificação digital deste Tribunal:\r\n\r\na) Lúcio Araújo Braz de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Divisão de Preparo de pagamento;\r\n\r\nb) Eduardo Perligeiro Chami, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\nc) Norma Suely Ramos dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Seção de Preparo de Pagamento de Ativos;\r\n\r\nArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1157796\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 06/07/2011."
                        ],
                        "1158391": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1558/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, conforme art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE CECÍLIA REZENDE COSTA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1591/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de junho de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04943-2011-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158391"
                        ],
                        "1158214": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1598/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JACINTO ZANON DA SILVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Cálculos Judiciais, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1599/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, cuja vacância ocorre nesta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Supervisor, FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS, no Gabinete da Diretoria Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1602/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LILIANA LUZ RODRIGUES, na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 11 de julho de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1609/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANI REGIS DA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1612 /2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a estrutura e a denominação de cargos em comissão constantes da Resolução Administrativa nº 27/2011, resolve:\r\n\r\nI-Manter como ocupantes dos respectivos cargos em comissão cuja nomenclatura foi alterada, ficando automaticamente providos no Gabinete da Diretoria-Geral, os servidores:\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - Diretor-Geral, CJ-4;\r\n\r\nIRIO DE CARVALHO JUNIOR - Assistente de Diretor-Geral, CJ-1.\r\n\r\nII- Manter como ocupante do respectivo cargo em comissão, conforme alteração do artigo 3º da referida Resolução Administrativa, ficando automaticamente provido no Gabinete da Corregedoria-Regional, o servidor:\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NOBREGA - Diretor da Secretaria da Corregedoria-Regional, CJ-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1158214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1157984": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despacho proferido pela Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000842-45.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nRqdo: Juiz Epilogo Pinto de Medeiros Baptista [\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. \" Ante os termos do ofício de fls. 59, reconsidero a decisão de fls. 08/09.\" \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1157984"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1158215": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 54/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorreu em 22 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 55/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 56/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI, cuja vacância ocorreu em 27 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1158215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1157033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-68.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorginete Martins Meireles [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Evelyn Esteves Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-29.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma dos Santos Frazao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-25.2003.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: EMIDIO SOARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Rosa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-21.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Fabiano Tavares da Cunha [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-29.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-40.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Ramos Pinto Sampaio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Molina Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Marcolino dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coliseum Comercio de Publicações Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo: Luiz Carlos Silva dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-77.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Gallotti Monteiro Marinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157033"
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Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Alexander Cavalcanti da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leandro Oliveira Mendonça [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Biana de Macedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Lamonier de Oliveira Aquino [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Agdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato da Paixão Dumas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Tomé Branco [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-21.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Jonas Pinto Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Aline de Almeida Messias (OAB: SP 130755 - D)]\r\n\r\nAgdo: André dos Santos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157034"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Andrea Galvan Christo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Vianna Soares [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASIL THEMISTOCLES SAMPAIO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Gomes da Cunha [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Leonardo de Castro Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-44.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157035"
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                        "1157037": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033100-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Stumbo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Stumbo Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welene Dias Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial), Aut Welene Dias Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2004.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcte Sergio Luis Pires Coropos, Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Glória Maria Rebello, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Pinto Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Abreu Andrade [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Abreu Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcte Maria Paula Mazzocca Dourado, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Nilza Bittencourt Favilla\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Celeste Soares Bispo Rissi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celeste Soares Bispo Rissi, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)], Réu: SOTREL ENGENHARIA S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Amancio da Assuncao, Réu SOTREL ENGENHARIA S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Penelas Gomes [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Penelas Gomes, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem os Agravos de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157037"
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                        "1157036": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulce Gomes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Celso Teodoro Zenke [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jessé Barbosa de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fernanda Ayres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-61.1999.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: CARTAO UNIBANCO LTADA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: ABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Agdo: João Luiz da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Clarice Lisboa de Moraes Rego [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Alexandre Naurath Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Naurath Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-45.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Silva Farias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helba Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agte: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Marcal Ribeiro de Andrade Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1157036"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgdo: Maria Regina Alves Pinheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VP Serviços Terceirizados Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Ebgte Paulo Sergio de Oliveira Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio de Oliveira Lisboa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA . \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Orlando Costa Gonçalves, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Ebgte Mauro César Monteiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro César Monteiro da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB, Rcte Janise Santos Coimbra Libório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Janise Santos Coimbra Libório. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Aroldo Nunes dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Miranda Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Miranda Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo de Miranda Santos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0085100-82.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Brito Bernardes Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Márcia Branco da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcia Branco da Fonseca. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2007.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celia Lopes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-77.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio José de Araújo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA, Rcte Flávio José de Araújo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flávio José de Araújo Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-17.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Jose Carlos Mendes Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Carlos Mendes Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcte: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Rcdo: Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helmut Schwab, Rcdo Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Intermedium S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Helmut Schwab. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Vital Barcarolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdência S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0039700-97.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Afonso Nunes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional, Rcte Paulo Afonso Nunes Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Afonso Nunes Maia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nId: 1157030"
                        ],
                        "1157031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Breciani Presta [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Breciani Presta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Carlos Alves (OAB: RJ 128440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-51.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Doyle Maia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanda Doyle Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edwaldo Castro e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Ebgdo: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: KLABIN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KLABIN S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1999.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VALE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Conveniencia Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Conveniencia Millennium Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Agostinho André dos Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agostinho André dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRcdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helaine Alves de Souza Marques [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helaine Alves de Souza Marques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petralco Comercio de Alimentos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-15.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caio de Andrade Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Ebgdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Ebgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W - Companhia Global do Varejo, Ebgte Priscilla de Oliveira Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W - Companhia Global do Varejo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscilla de Oliveira Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Claudio de Souza Goncalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Claudio de Souza Goncalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Rodrigues Ney \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria Lopes Sena [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria Lopes Sena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-72.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Quartarone \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-49.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Figueiredo Maia [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. em Reuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1157031"
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                        "1157032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alecy Camillo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-02.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: PAULO DA SILVA FELIPE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO DA SILVA FELIPE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Rcdo: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Lopes Moro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Rcdo: Sociplan Engenhaira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO RAMADO SERGIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar Porfírio de Souza e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oscar Porfírio de Souza e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Renato Soares Machado [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Arnoud de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Guimaraes Finocchi [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Arnoud de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse dos Santos Coitinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayse dos Santos Coitinho Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-95.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Glauco Santos Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Rcdo: Andre de Oliveira Augusto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rone dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vifilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-65.2000.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSENI JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rcdo: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Brunielle Farias de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brunielle Farias de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1157032"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2011\r\n\r\nAltera a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de unificação das estruturas das Diretorias-Gerais de Coordenação Administrativa e Coordenação Judiciária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a estrutura de apoio administrativo e logístico do Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho - GRACO às disposições normativas estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Unificar as estruturas da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa e da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, passando a nova unidade a denominar-se Diretoria-Geral (DG).\r\n\r\nArt. 2º Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Administrativa, nível CJ-4, para Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 3º Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor-Geral de Coordenação Judiciária, nível CJ-4, para Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, alocando-o na Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 4º Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, nível CJ-1, para Assistente de Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 5º Transferir um cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, nível CJ-3, para a Secretaria-Geral da Presidência, alterando a sua nomenclatura para Assessor da Presidência.\r\n\r\nArt. 6º Transferir a Secretaria Judiciária de 2ª Instância e as respectivas Divisões, Seções, Setores e Central de Atendimento para a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 7º Extinguir a Seção de Cálculos Judiciais, da Divisão de Gestão de Precatórios, da Secretaria Judiciária de 2ª Instância.\r\n\r\n§ 1º Deslocar um Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, uma Função Comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, e uma Função Comissionada de Secretário Especializado, FC-02, para o Gabinete da Diretoria-Geral.\r\n\r\n§ 2º Deslocar duas Funções Comissionadas de Secretário Especializado Calculista, FC-5, para a Divisão de Gestão de Precatórios, vinculada à Secretaria Judiciária de 2ª Instância.\r\n\r\n§ 3º Alterar a denominação do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, para Supervisor, CJ-1.\r\n\r\nArt. 8º Os quadros de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, do Gabinete da Diretoria-Geral, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional e da Divisão de Gestão de Precatórios, são os constantes dos anexos I, II, III e IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º A Presidência aprovará a revisão dos anexos da Resolução Administrativa Nº 29, de 2 de dezembro de 2010, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de modo a adequá-los a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nQuadro-padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nQuadro-Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nAssistente Secretário I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nSECRETARIA DA CORREGEDORIA-REGIONAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nQuadro-padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTotal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado Calculista\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1158138"
                        ],
                        "1158106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 30 de junho de 2011, de acordo com o que consta da Resolução Administrativa Nº 13/2010, do PA nº 02312-2010-000-01-00-2 e do artigo 15, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nHomologar o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADES: ARQUIVOLOGIA, ESTATÍSTICA, MEDICINA, MEDICINA (CARDIOLOGIA), MEDICINA (do TRABALHO), PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL e TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, realizado pela Fundação Carlos Chagas, conforme classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, fls. 184/186, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSala de Sessões, 30 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1158106"
                        ],
                        "1158118": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0003356-68.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: NELSON BARRADAS FILHO (Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ152221D), - Recorrido: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. “por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1158118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1158307": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0467000-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Elomar Cabral da Cunha [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (eM RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a empresa impetrante para: a)Comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 620,00, eis que a cópia à fl. 336vº não apresenta autenticação; b) Juntar o original da GFIP, cuja cópia de fl. 337vº, está ilegível \"\r\n\r\nId: 1158307"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1158321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007931-22.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D) Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: G-TECH Transportes & Logística Ltda Destinatário(s): Ipte Fernando Luiz Silva Nunes Tomar ciencia da decisão: \"Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009 e art.197 do Regimento Interno. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011 IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator \"\r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D) Ipdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Olemberg Pinto dos Santos (Dr. AlexandreJorge Nobre Quesada - OAB/RJ 90058) Destinatário(s): Olemberg Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.825: Mantenho a decisão agravada na forma do art. 237 do regimento interno deste Eg. TRT. Ao Ministério Público para manifestar-se em 10 dias. Após, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/07/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1158386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007007-11.2011.5.01.0000 - ResAut Rqte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)] Rqdo: ADENECI ANTUNES E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] Destinatário(s): Rqte Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Despacho de fls. 16 Tomar ciência de que deverá juntar aos autos as cópias e reproduções de todos os atos e documentos que estiverem em seu poder, tais como a cópia da petição inicial da Ação Rescisória, propriamente dita, peças estas essenciais à restauração dos autos.\r\n\r\nProcesso: 2071200-84.2000.5.01.0000 - MS Ipte: VETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] Ipdo: EXMO DR JUIZ DA 50A VT/RJ TI: MARCELO GUIMARAES JOBIM Destinatário(s): Ipte VETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A tomar ciência do despacho de fls. 50: \"cobrem-se as custas\" (valor de R$ 320,00 - trezentos e vinte reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1158386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1158308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0231900-53.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTércnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1158135": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008047-28.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Guilherme Neri Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) . \r\n\r\nId: 1158135"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1157872": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0008142-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luciana de Melo Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 185/186:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 05 DE JULHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\". Prazo 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157872"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1157917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula Fellini Lazzarotto ( Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos RJ109091D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Heitor Piedade Júnior ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Ricardo Ferreira Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do município réu, exceto, por falta de interesse recursal, no que tange às alegações tecidas com relação à entrega das guias relativas ao FGTS, à anotação da CTPS e ao pagamento de 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e saldo de salário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, empresa representada por Gustavo Banho LicksCelso Pacheco da Luz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, empresa representada por Gustavo Banho LicksVRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Celso Pacheco da Luz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada e conhecer do recurso do reclamante. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da data de baixa constante na CTPS para o dia 10.09.2006, para condenar solidariamente a Varig Logística S.A - em recuperação judicial, a Volo do Brasil S.A., a VRG Linhas Aéreas S.A. e a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ao pagamento dos créditos reconhecidos como devidos ao autor, para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes de 5,8% e 6% sobre o salário do reclamante, com os reflexos daí decorrentes, e, bem assim, para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, tudo nos termos da fundamentação, ficando elevado o valor arbitrado à condenação a R$ 300.000,00, com custas de R$ 6.000,00, pelas rés, observando-se, doravante, quanto às massas falidas, o teor da Súmula nº 86 do Colendo TST, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Myriam Regina Mendes de Carvalho ( Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D ), - Recorrido : VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a r. sentença recorrida, determinando-se, por conseguinte, a baixa dos autos para prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB 119084), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Anderson Monteiro Carlos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Gás Capital GR do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse recursal, no que concerne à entrega de guias e retificação da CTPS, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Central Distribuidora de Produtos Ltda e Jocimar Silva Maciel ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação, no tocante às férias proporcionais de 2005/2006 deferidas, para 1/12, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marinaldo Santos Figueiredo ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrente falou Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0068100-20.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maura Cristina Saturnino Santana ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Paulo Ferreira Borges ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Antonio da Conceição Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais e de tíquetes-refeição, com base nas convenções coletivas acostadas à inicial, observados os respectivos períodos de vigência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Maria Conceicao Verdan Santos ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodrigo de Carvalho Chagas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, a título de horas extraordinárias, uma hora e vinte minutos por dia, com adicional de 50%, nos últimos cinco dias úteis efetivamente laborados em cada mês, bem assim as decorrentes repercussões no repouso semanal remunerado, com os reflexos dessas parcelas nas gratificações natalinas, nas férias com o terço constitucional, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157917"
                            ],
                            "1158170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sabrina Rejane Felix Conceição ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Recorrido : Padaria Jotabel Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : João Donisete Pedrosa ( Izaura Anacleto da Silva RJ139791D ), - Recorrido : Alex Miranda de Souza ( Ana Lucia Muniz Tobias RJ83702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudio Ribeiro de Souza ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao restabelecimento do pagamento de parte da verba “REMUNERAÇÃO GLOBAL” correspondente à gratificação de função, bem como ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da supressão dessa gratificação, e seus reflexos, nos limites do pedido. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158170"
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                            "1158317": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086700-90.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. (Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido: Paulo Roberto Medeiros junior (Lívia Rodrigues Faria RJ141530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de “um dia de salário para cada um dos quinze feriados trabalhados ao longo do ano, no período de 1º/05/2004 até a dispensa, com repercussões em férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%”, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VIVO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Alessandra Ferreira Silva de Freitas (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Tania Mara Bastos Pina (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, conhecendo somente do da primeira, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da remuneração variável, pleiteadas, respectivamente, nos itens 4 e 5 da inicial, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com a parcelas remanescentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Atento Brasil S.A compareceu Dr. Paulo Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Santarém da Silva (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Thereza de Magalhães Requião (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Ricardo José Souto Mayor Diniz (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Francisco Santarém da Silva (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Thereza de Magalhães Requião (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ricardo José Souto Mayor Diniz (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto à questão dos honorários advocatícios, invocada pela Petros, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo aos das reclamadas, para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pela parte autora para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, e, quanto ao dos reclamantes, para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D), - Recorrido: Miguel Fernando da Silva (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, considerando que foi deferida a gratuidade de justiça, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados nas alíneas “a” a “l”, ficando, por consequência, revogada a antecipação dos efeitos da tutela concedida na r. sentença e invertido o ônus da sucumbência, dispensado, contudo, o reclamante do pagamento das custas, por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Sidney Souza Santos (Miguel Costa Mendes RJ140741D), - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Sidney Souza Santos (Miguel Costa Mendes RJ140741D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edilson Zacarias da Silva (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002205-82.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lar dos Meninos (Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D), - Recorrido: Adriana de Almeida Rangel Messias (Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha RJ83395D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 250,00, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 12.500,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada por fazer jus à gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edvaner Rocha da Silva (Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D), - Recorrido: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. (Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças decorrentes da repercussão das comissões nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nos repousos semanais remunerados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Jamille Silva Mendonça (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado na rescisão a título de “Desconto do Aviso Prévio”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. (Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B), - Recorrido: Luiz Carlos da Rocha (Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, ao acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarar a nulidade da sentença de fls. 40/43 e 55, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, com a intimação da reclamada para, querendo, apresentar defesa, e o regular processamento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158317"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RO Rcte: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)] Rcdo: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Destinatário(s): Rcdo Tap M e E Brasil (Adv. William F. de Oliveira OAB/RJ 84529 D)], Despacho de fls. 132 Concedida vista dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RO Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)] Rcdo: Maicon Raposo Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)] Destinatário(s): Rcte Maicon Raposo Souza (adv. Dr. Sandro Rogerio V. Ribeiro - OAB/RJ 101378 D) Contra-arrazoar recurso ordinário prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1158443"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mercadinho A Vaz Ltda ME ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Wanderlei Nascimento Doria ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001676-62.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valeria Pereira Brandao ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, à satisfação do pedido de diferenças salariais, de cesta alimentação, de tíquete alimentação e participação nos lucros, em relação ao técnico bancário da CEF, da referência inicial da carreira administrativa do plano de cargos e salários vigente na época, respeitado o período imprescrito, acrescido de juros e correção monetária nos termos da lei, observando-se quanto a esta, o disposto na Súmula 381 do TST. Autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, nos termos da Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. Carlos Fernando da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso nos aspectos constantes da fundamentação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Deborah Cristine de Almeida Souza ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que, na apuração das horas extras sejam observados os parâmetros introduzidos na inicial, após junho de 2008, bem como afastar da condenação a dobra pretendida em relação aos domingos trabalhados. Mantido inalterado o valor da condenação\r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Felipe Coutinho Madeira ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Oseias Lima Tavares ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a condenação em dano moral. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Euclides Ferreira de Sá ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade,dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no que tange a multa do art. 477 § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000516-14.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gil Martins Cabeleireiros Ltda. ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - Recorrido : Jacira Alves Barbosa ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000785-47.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jordana Maia da Silveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observados os parâmetros lançados na fundamentação, condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, acrescidas de juros e correção monetária, esta, na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária, devem seguir o entendimento sedimentado na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carla Mendes Vieira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, deferir à reclamante as diferenças salariais, de horas extras e vale alimentação, com base na norma coletiva defendida na inicial. Acresçam-se juros e correção monetária, esta, na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação da súmula 368 do TST. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho nas diferenças salariais. Pela Atento Brasil compareceu Dr. Paulo Martins (OAB 97618), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada e reformar a sentença, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, devendo ser excluídas as contribuições de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Newton Almeida ES1736D ), - Recorrido : Naveg Reparos Navias Ltda. ME ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), Luciano Flauzino Barcelos ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-56.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada e reformar a sentença, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença e, de ofício, determinar a exclusão dos valores apurados sobre parcelas não contempladas na coisa julgada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Carlos Alberto Cesar Moreira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Christiane Guimarães Maia ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa dos embargos declaratórios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Santos de Oliveira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alessandra de Queiroz Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alessandra de Queiroz Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamante no que se refere ao reflexo das horas extras, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para considerar como extras apenas as horas laboradas a partir da 8ª diária, aplicando-se o divisor 200 e os reflexos decorrentes, bem como para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir pagamento de uma hora diária em virtude da não concessão do intervalo intrajornada e seus consectários. Prejudicada a questão da aplicação do divisor 150. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Luiz Carlos Cabral ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000413-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivina Neves Braz ( Angelica Francisca Gouveia RJ156133D ), - Recorrido : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ivana Pereira da Silva Ferreira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), BTI Brasil Business Travel International Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Andrea Fraga de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Andrea Fraga de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de horas extras e negar provimento ao recurso da reclamante, mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : João Batista de Melo Aleixo ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ACM Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando o sentenciado a quo, reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª demandada ACM SERVIÇOS GERAIS LTDA, condenando-a a anotar a CTPS do reclamante (04.01.2008 a 01.07.2008), e a pagar-lhe aviso prévio, férias, com 1/3, e 13º salário, ambos proporcionais de 7/12, multa do art. 477 da CLT, salário de junho e um dia de julho/08, FGTS com 40% e seguro desemprego. O segundo réu, Município do Rio de Janeiro, fica condenado subsidiariamente quanto aos créditos do autor, exceto com relação à obrigação de fazer (anotar a CTPS). Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Paulo Cesar Alves ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Paulo Cesar Alves ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que as horas suplementares do sábado sejam remuneradas com o adicional de 70% (setenta por cento), conforme expressa previsão contida no instrumento coletivo anexado com a inicial. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruno Rodrigo dos Santos Vieira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Rodrigo dos Santos Vieira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o bônus de R$ 400,00, relativo a dezembro de 2004; e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wilson de Araujo Brandão ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ilson Teodoro de Souza Filho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Luiz Claudio dos Santos Pimenta ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada e os honorários advocatícios, e determinar que na apuração da jornada suplementar se observe o módulo mensal previsto na norma coletiva anexada com a defesa. Mantido o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), Banco GE Capital S.A. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - Recorrido : Flávia Regina Xavier Valle Costa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a incidência das diferenças do repouso semanal remunerado no cômputo das demais verbas contratuais. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000725-84.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliane Lima dos Santos ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0307500-95.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIA CELIA DE ARAUJO FERREIRA ( Antonio Carlos Barbosa RJ89591D ), MARIA FERREIRA GONCALVES ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0351100-77.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SHYRLEI COSTA BARBOSA ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), COOPMED COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158459"
                            ],
                            "1158458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Ivana Pereira da Silva Ferreira, BTI Brasil Business Travel International Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BTI Brasil Business Travel International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 115/117: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 95/98: \"...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando o sentenciado a quo, reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª demandada ACM SERVIÇOS GERAIS LTDA, condenando-a a anotar a CTPS do reclamante (04.01.2008 a 01.07.2008), e a pagar-lhe aviso prévio, férias, com 1/3, e 13º salário, ambos proporcionais de 7/12, multa do art. 477 da CLT, salário de junho e um dia de julho/08, FGTS com 40% e seguro desemprego. O segundo réu, Município do Rio de Janeiro, fica condenado subsidiariamente quanto aos créditos do autor, exceto com relação à obrigação de fazer (anotar a CTPS). Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando da Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121/126: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso nos aspectos constantes da fundamentação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 217/220: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158458"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL, Eliton da Silva Cardoso de Cristo \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: CONCIC ENGENHARIA S.A., PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Solange Rangel Francisco de Souza, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc), Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Valdenir Gomes de Oliveira , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Fabio Felix de Lima, Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Impsat Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81), Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ferreira da Cunha, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira da Cunha, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 19/07/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158001"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1158208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Milson Rodrigues Acha Filho ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, acompanhando o r. Parecer, dar-lhe provimento, para afastar a coisa julgada, e, conforme requerimento do Autor-recorrente, determinar que os autos retornem à Vara, para apreciação da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Neide Costa do Rego Barros ( Juliana Amarante Damiano RJ135795D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Neide Costa do Rego Barros ( Juliana Amarante Damiano RJ135795D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jardel da Cruz ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jardel da Cruz ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, não conhecer do recurso da 2ª ré quanto à multa do artigo 467 da CLT, por falta de interesse, conhecer em relação aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as horas extras e integrações, observada a jornada de 08 horas e o módulo semanal de 44 horas, julgando procedente os pedidos das alíneas \"i\", \"j\" e \"k\" da exordial. Para os efeitos do artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se a natureza indenizatória das repercussões de extraordinárias no aviso prévio indenizado, férias vencidas indenizadas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e respectiva indenização de 40%, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marinoni de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: determinar que os valores históricos das diferenças de FGTS sejam corrigidos com base nos índices de atualização e juros previstos na legislação que rege o FGTS, competindo a ré, no momento oportuno, proceder e comprovar a regularização do depósito das diferenças devidas a título de FGTS; DETERMINAR QUE OS VALORES DAS cotas previdenciárias incidam, inicialmente, sobre os valores mensais históricos das verbas da condenação sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, sendo posteriormente atualizados com base nos critérios e índices estabelecidos na legislação previdenciária. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), David Salomão Bispo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), David Salomão Bispo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa pelo indeferimento da intimação das testemunhas do reclamante, anular o julgado a partir de tal ato e determinar o retorno dos autos à origem para reabrir a instrução, acolhendo o pedido de intimação das testemunhas, por ambas as partes, se houver, restando prejudicado o restante do recurso do reclamante, bem assim como o recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0208000-24.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição interpostos pelas partes, sendo o da autora às fls. 516/518 e o da ré às fls. 519/523 e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Felipe Lima Tecles ( Antônio Vieira Cavalcanti RJ99957D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida nas contrarrazões da ré, conhecer do recurso do autor e dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente demanda, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o enfrentamento das questões de mérito veiculadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Aridelson Lessa Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Prosegur Brasil S.A- (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação, considerada a legitimidade passiva do recorrente e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das gratificações semestrais e determinar que as diferenças do desconto do vale-transporte tenham como base de cálculo o salário-base alcançado pela incidência das normas coletivas dos bancários, na forma da fundamentação do voto da relatora. Determina-se a retificação na autuação para fazer constar como sucessora da Transpev Processamento e Serviços S.A. a Prosegur Brasil S.A., observando-se os documentos de fls. 668/680.\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0043 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcio Ricardo Maciel Pinto - Recorrido : Marcio Ricardo Maciel Pinto ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - inicialmente, determinar a retificação da autuação para fazer constar o recurso do autor e, por unanimidade, deixar de conhecer da Remessa Necessária, por incabível; conhecer do Recurso Ordinário do autor e do voluntário da segunda ré ¿ FIOCRUZ ¿ rejeitar as preliminares por ela arguidas e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição parcial em relação aos depósitos do FGTS; quanto ao apelo voluntário da Fundação, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores pagos ao autor a título de ¿resgate festas ou festividades natalinas¿ e ¿resgate descanso anual¿, bem como para que, no momento oportuno, a retenção do imposto de renda do crédito que vier a ser pago ao reclamante incida sobre o momento globalizado das parcelas tributáveis, na forma da legislação própria, observada, ainda, a contribuição social a cargo do empregado, conforme entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158208"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2006.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Ricardo Pereira de Barros ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), Mediem Servicos Empresariais Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158421"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jardel da Cruz , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jardel da Cruz , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158326"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000366-05.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Gilvani Sombra Patricio de Araujo ( Silvia Cristina Oliveira de Souza RJ134782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Exma. Redatora Designada, vencidos os Exmos. Des. Relatora e Marcos Palacio que negavam provimento ao recurso. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a divergência com ressalva de fundamentação. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Silva Oliveira ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Recorrido : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), ALL Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para declarar nulo o contrato cooperativado firmado com a 2ª ré (All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.) e condenar a 1ª ré (Clínica de Doenças Renais Ltda.) a proceder às devidas anotações na CTPS do demandante, em oito dias após o trânsito em julgado, ficando a Secretaria da Vara desde já autorizada a suprir eventual omissão, assim como ao pagamento das verbas deferidas na presente, com responsabilidade solidária da 2ª ré, saber: a) uma hora extraordinária pela não concessão do intervalo intrajornada previsto em lei, com seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias; b) férias vencidas e proporcionais; c)natalinas; d) FGTS; e) devolução dos valores descontados a título de manutenção do NEXTEL. O quantum debeatur será apurado em liquidação devendo ser invertidos os ônus da sucumbência, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hotel Flor do Eden Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Hotel Florida ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Hotel Florida ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Joel Fonseca Lima ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), Scorial Rio Hotel Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), Hotel Flor do Eden Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ª Reclamada ¿ Flor do Eden Hotel Ltda., para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 475-J do CPC e dar provimento ao recurso da 3ª ré ¿ Hotel Flórida Ltda.- para declarar prescrita pretensão, extinguindo o processo com julgamento do mérito quanto a esta, nos termos do artigo art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : José Vieira dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Vanderley Augusto de Melo ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Vanderley Augusto de Melo ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do consignatário-reconvinte; por maioria, dar parcial provimento ao do consignante-reconvindo, para julgar procedente a ação de consignação de pagamento e extinta a obrigação de pagar os valores ofertados na inicial a título de saldo de salários e férias vencidas 2007/2008 acrescidas de um terço, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Rosimeri Soares de Carvalho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) que as férias e os salários trezenos sejam calculados com base na média remuneratória registrada nos recibos salariais - quando existentes - dos períodos a que fazem referência; e b) determinar que a indenização relativa ao vale-transporte observe o valor das tarifas modais de cada época (mantida a proporção de seis passagens por dia trabalhado); tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1157358"
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                        "1157361": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Florida ltda., Hotel Flor do Eden Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Scorial Rio Hotel Ltda., Hotel Florida ltda., Hotel Flor do Eden Ltda., Joel Fonseca Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.343/349, que, por unanimidade, conheceu dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 4ª reclamada Flor do Eden Hotel Ltda e dar provimento ao recurso da 3ª ré Hotel Flórida Ltda, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157361"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1157226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082700-03.2009.5.01.0022 RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Vanessa do Nascimento Bulhões ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Vanessa do Nascimento Bulhões ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação o vale-refeição adicional (sessão de julgamento de 27/04/2011). Quanto ao recurso da reclamada, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Cesar Marques Carvalho, que acompanhou a corrente divergente no tópico das horas extraordinárias, no período de contagem de cédulas, em conclusão de julgamento, por maioria, dar parcial provimento, para determinar a dedução dos valores pagos a título de horas extraordinárias, em conformidade com lançamentos apostos em documentos de fls.149 a 154, e excluir da condenação as horas extraordinárias por contagem de cédula. Vencido o Exmº Desembargador Relator e o Exmº Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negavam provimento a este tópico. Redigirá o acórdão a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), - Recorrido : Maria Augusta de Jesus Franco ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, por maioria, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição da pretensão, revogando-se os efeitos da antecipação da tutela deferida, nos termos do voto da Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, que redigirá o Acórdão, vencido o Exmº. Des. Relator Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Sandra Maria Lamarca ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), Sandra Maria Lamarca ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por SANDRA MARIA LAMARCA e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e, no mérito, negar provimento ao da autora e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que provia o recurso para excluir o dano moral. A advogada da reclamada suscitou da Tribuna a intempestividade do recurso da autora, que foi rejeitado por unanimidade, pelo fato do patrono da autora ter tomado ciência da decisão e interposto recurso no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Isair Faria Soares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ISAIR FARIA SOARES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Pedro Rodrigues Freire ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PEDRO RODRIGUES FREIRE e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar diferenças a título de horas extras e pertinentes reflexos, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 100,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1157226"
                            ],
                            "1157244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Alexandre Nunes de Castro ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e dar-lhe parcial provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Sandro Vale Valentim ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Sandro Vale Valentim ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ENESA ENGENHARIA S.A. e SANDRO VALE VALENTIM; no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré e, por maioria, negar provimento ao apelo do autor, do que resulta a improcedência de todos os pedidos,. invertendo-se os ônus da sucumbência. Defere-se a gratuidade de justiça ao autor. Vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Antonio Palacio no recurso do reclamante, quanto as Horas Extras e à multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1157244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1158393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e CREECK SPORTS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhães (OAB : RJ 77.553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES, Ebgdo CREECK SPORTS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1158365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Alexandre Barbosa RJ65750D )/Embargante e MANOEL FERNANDES DOS SANTOs ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para corrigir a contradição apontada, com o objetivo de esclarecer que não foram deferidas diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor da carga horária mensal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099700-59.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes: MOISES FRANCISCO DE CASTRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D )/Embargante e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ),Agravados:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO SIMAO ( Marcelo Simao de Sa RJ87346D ), - Recorrido: MANOEL FELIX DE MESQUITA ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0017700-68.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - Agravado : HEBIO MARTINS DE SOUZA ( Ana Paula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer das razões expostas pela embargante em seu agravo de petição, determinando-se que após a publicação, retornem os autos a este Relator, para exame da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAOCARA (Procuradoria Munic de Itaocara), - Recorridos : ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL DE ITAOCARA ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), AMANDA BARCELLOS DOS SANTOS ( Elanir Marinho Magalhaes RJ54580D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (+ 1) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido:ANA LÚCIA DE CASTRO ( Renata Santos RJ85989D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para admitir a dedução da gratificação de função no cálculo da 7ª e 8ª horas extras devidas, para excluir da condenação as diferenças salariais da equiparação salarial e a multa do art. 475 - J do CPC, e para para admitir a dedução das contribuições previdenciárias nos cálculos de liquidação, ficando para a execução complementar (pelo INSS) o cálculo das contribuições previdenciárias a serem recolhidas pelo empregador. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrentes : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D )/Embargante e HÉLIO TENÓRIO RICARDO ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DJALMA JACINTO FILHO E OUTROS (+ 1) ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ),- Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a reintegração dos autores nos quadros da Ré, nos mesmos cargos ocupados, observado o disposto no art. 471 da CLT, e a pagar-lhes, com juros e correção monetária, os salários (lato sensu) relativos ao período do afastamento até a efetiva reintegração, conforme apurar-se em regular liquidação. Ante a tutela antecipada deferida, expeça-se, de imediato, Mandado de Reintegração. Arbitrado em R$ 100.000.00 o valor da condenação. Custas de R$ 2.000,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0021700-04.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CELIA REGINA FERREIRA VELLUDO DA CUNHA ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorridos : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2000.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - Recorrido : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : RAFAEL SANTOS DE SOUZA ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por interposto contra sentença já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0048300-55.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO CCS ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : PAULO SIMÃO DA SILVA ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos a vara de origem para reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargantes : ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar que por ser a Reclamante beneficiária da gratuidade de justiça, não se encontra obrigada ao pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001099-39.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : RENATO PEREIRA DOS SANTOS ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de deserção do Recurso Ordinário e determinar seu seguimento e regular processamento nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MARCOS VINICIUS DA SILVA CORREA ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), -Recorrido: PARALAR MOVEIS LTDA. (Atacadao dos Moveis) ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0258600-07.1995.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Agravado : NELZA BAPTISTA MARINS ( Sebastiao Epaminondas da Silva RJ63640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, bem como determinar que os honorários advocatícios sejam calculados na base de 15% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Embargante:BANCO ITAU E OUTROS(Ana Lucia D Arrochella Lima-OAB/RJ-63522) - Recorrido: MÁRCIO LUIS PACHECO DO NASCIMENTO (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, com a imposição de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0208700-48.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Recorrido : MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A ( Denise Maria do Amaral Torres Leitao RJ61120D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0300700-29.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mauricio Vitorio Maciel ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (TELEMAR NORTE LESTE S/A ) para, reconhecendo a eficácia liberatória do acordo celebrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela 1ª ré (TEL SUL S/A). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : MARCELO SARAIVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de adicional de periculosidade. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRE LUIZ DA SILVA FALCÃO ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorridos : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA. ( Henrique Andre de Luna Pereira RJ120782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrida: MARIA ALBERTINA DOS SANTOS MARQUES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - Recorrido : SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do 2ª Reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : AUTO ONIBUS ALCANTARA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : TATIANA DE OLIVEIRA SILVA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 538 parágrafo único do CPC, para excluir a indenização relativa ao imposto de renda e ao Plano de Saúde, e para determinar que a apuração das diferenças salariais observe os pisos salariais previstos nas normas coletivas colacionadas para o pessoal de Escritório. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - CAMPUS ITAPERUNA ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e,no mérito,negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorridos : PAULO TITO FREITAS DE MATTOS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), JUSTINO ANTÔNIO DA SILVA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0241800-97.1986.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAIR RIBEIRO DA SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravados : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor da PREVI-Banerj) BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a presente execução prossiga, sem a limitação da apuração dos créditos à data da adesão do acordo, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ANTONIO GABRIEL DE AVELLAR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), ANTONIO GABRIEL DE AVELLAR ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ( Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D ), - Recorridos : JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ( Luciano Bandeira de Tolla RJ77521D ), EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158365"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1158403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DULCIRENE DA LUZ OLIVEIRA COMÉRCIO DE ROUPAS - MERCATTO (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Recorrida: LUCIANA LUZIA BRAGA DOS SANTOS (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), 2) LUIZ JORGE MILLEM MARTINS (Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: 1) LUIZ JORGE MILLEM MARTINS (Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 3) MG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, MG SOLUÇÕES, quanto ao pedido de reajuste por falta de impugnação específica; não conhecer do recurso da segunda reclamada, PETROBRAS S.A., quanto ao pedido de honorários advocatícios por falta de interesse; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos da primeira e segunda reclamadas para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1158403"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                            "1158311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Flávia Damiana Silva Lanes ( Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro RJ129022D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Pereira dos Anjos ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0259700-52.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO ROSA DE SOUZA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Agravado : VIACAO RESENDENSE LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, em observância à coisa julgada, determinar que o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais seja realizado às expensas da Reclamada, não podendo o valor correspondente ser deduzido do crédito do Autor, bem como para excluir a condenação do Reclamante ao pagamento de multa de 1% do valor da causa, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC, e para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, considerando-se a jornada de trabalho do Autor no dia 01/11/1998, caso tenha sido apresentada pela Reclamada em Juízo a GSM correspondente, comprovando labor naquela data, e observando-se que nos meses de janeiro de 1997 e setembro de 1998 são devidas diferenças de horas extraordinárias, tendo em vista que as horas suplementares laboradas deveriam ter sido pagas com o adicional normativo de 100%, e, ainda, excluindo-se a dedução da cota previdenciária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fai Financeira Americana Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Gisele dos Santos Borges ( Betania Louback Dantas RJ125792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, reformando a r. sentença, fixar a jornada de nove horas, seis dias na semana, no período compreendido entre setembro de 2007 e março de 2008, bem como para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 13.881,56 (treze mil e oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos); para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para, reformando a r. Sentença, incluir na condenação o pagamento dos salários decorrentes do período estabilitário e benefícios concedidos à categoria nesse período e pagamento da multa normativa; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas judiciais no importe de R$ 400,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DANILO BUNIER SILVEIRA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), DBK SISTEMAS LTDA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), CLAUDIO DA CUNHA COSTA ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Agravado : MARCUS VINICIUS MACEDO BRAGA ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), MARCELO PEREZ GRISOLI ( Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ69097D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000527-19.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rogerio Campos Paiva ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Agravado : Eliseu da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pinto Teixeira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para limitar a condenação em horas extras tão-somente em relação aos feriados laborados para 9 às 13 horas, mantendo no mais a r. sentença;\r\n\r\nmantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosana Sforça Rosa ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Claudio Vieira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Alex Floriano da Silva e Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Sidnei Souza da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Gilberto Henrique Vieira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Severino Virginio da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Leonilson Santiago da Cruz ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wellington da Silva Paula ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158311"
                            ],
                            "1158336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO) ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : OSMAR DAVID ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por Altomir Regis da Cunha, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Luiz Carlos Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG ( Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto RJ50180D ), - por unanimidade, REJEITAR as prejudiciais de prescrição extintiva e de prescrição parcial e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), VALERIA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), VALERIA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ARY MARTINS LOPES JUNIOR ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Agravos de Petição e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL provimento ao Agravo da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, determinando seja escoimada dos cálculos, por afronta à coisa julgada, a indevida integração dos valores apurados a título de repouso semanal no cálculo das férias, terço constitucional sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa compensatória do FGTS e verbas rescisórias, e NEGAR provimento ao Agravo da FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : HEITOR DE FARIA SILVA ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que corretos os cálculos apurados pelo Sr. Perito, determinando-se, quanto à retenção do imposto de renda, sejam observados os termos da sentença, transitada em julgado, bem como da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da RFB, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Paloma Paes Rodrigues RJ157255D ), - Recorrido : Sebastião Paulo ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Garcia ( Leonardo Soares Fernandes RJ154271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edith Bernarda da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para determinar ao Primeiro Reclamado proceder aos descontos relativos à contribuição da complementação de aposentadoria em favor do Instituto João Moreira Salles, nos moldes em que eram efetuados até o ano de 2006, quando foi suprimido, até que a Reclamante obtenha sua aposentadoria junto ao INSS e preencha os requisitos necessários a postular a sua suplementação; custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do art. 789, § 2º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Jose Marcos Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, NO MÉRITO, NEGAR provimento ao recurso da 2ª Reclamada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª Reclamada, MURALHA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., quanto à matéria divisor do cálculo de horas extraordinárias, que deverá observar o determinado na fundamentação, e excluir da condenação o pagamento das férias relativas ao período aquisitivo de 2007/2008, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ROBERTO PEDRO DA SILVA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Jonatas Selemias da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Jonatas Selemias da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), Banco do Brasil S A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO: ao recurso do reclamante, por unanimidade; e ao recurso da reclamada, por maioria, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia (voto proferido na Sessão Extraordinária do dia 01/06/2011), que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral (voto proferido na Sessão Extraordinária do dia 01/06/2011).\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Nazario da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Santa Clara ( Neuza Schueler de Assumpcao Leite RJ5159D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava provimento total ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ernesto Ferreira Martins ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ernesto Ferreira Martins ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência rationae materiae da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, bem como de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e, também, ao do reclamante, mantendo a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Sebastiao ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gaviao Correa Engenharia Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas após as quarenta e quatro semanais, com o adicional de 50% e de 100% nos feriados; deverá ser observada a variação salarial, as suspensões do contrato de trabalho, se houver, os feriados laborados, indicados na inicial e os cálculos nos termos da Súmula nº 264 do TST; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Elisaine Bernarda da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Elisaine Bernarda da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por inversão da ordem processual e de ilegitimidade passiva da Segunda Reclamada e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários, sendo o da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias quando excedida a jornada de seis horas diárias, domingos e feriados; e o do Reclamante para determinar que o valor a título de indenização por danos morais seja no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158336"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fábio Gomide Procópio (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, no pagamento dos salários relativos ao período da dispensa até o término da estabilidade provisória, ou seja, de 09/01/08 a 30/10/08, bem como as diferenças nas férias, natalinas, verbas rescisórias e depósito do FGTS e para deferir o pagamento de uma hora acrescida do adicional de 50% nos dias em que a jornada do autor ultrapassou a seis horas, sendo devidas as diferenças no repouso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro, depósitos do FGTS e verbas rescisórias; inverta-se o ônus de sucumbência; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor fixada à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para efeitos para efeitos do inciso II, \"c\", da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Almir Soares Sobrinho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para explicitar o reconhecimento da prescrição e que a conexão entre os processos com a consequente distribuição por dependência restou afastada, sem se imprimir qualquer efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-79.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Lys de Melo Peixoto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fabiana do Nascimento Siqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Marcus Paulo Dominguez de Azevedo RJ93188D ), - Embargado : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Marcus Paulo Dominguez de Azevedo RJ93188D ), Fabiana do Nascimento Siqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para reduzir o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-49.2010.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Claudio Campos de Souza ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ), Jockey Clube do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Renata Vogell Prado Ckless ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - Embargado : CPM Cultura Física Ltda. ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada pelos embargantes, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para alterar a redação do dispositivo do acórdão embargado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Jorge Fontes Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2011.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : JFC Fumian Car Auto Mecânica (Victor Gotelip Junior RJ72247D) - Agravado : Carlos Alexandre Galdino de Oliveira ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001875-16.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sheila Garcia dos Santos (Erico Wanderley V. Passos RJ86435D) - Agravado : Dulcinedes Batista Pinto (Iria Silva Teixeira RJ116067D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141100-81.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Elida Paula da Silva ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Elida Paula da Silva ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joana d Arc das Dores Vicente (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação da autora no tocante aos honorários periciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador ;Patricia de Melo Siquara ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Aracy Oliveira Geraldo ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Railda Nascimento Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Railda Nascimento Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário de ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para deferir a gratuidade de justiça e para que seja observado o divisor 180 para o cálculo das horas extras referente ao período da admissão da autora até 30/07/2007, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-97.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Antonio Rodrigues Bezerra ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada (ECT) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Felipe Barbeiro Benis ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir também na condenação da recorrida o pagamento de horas extraordinárias e reflexos, e, em face do provimento do apelo, elevar para R$ 5.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Sindicato-Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50% e reflexos, conforme requerido na inicial (letra “a” e “b” de fls. 13), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : JOSE RANGEL DA SILVA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO, ARGUIDA PELO RECLAMANTE, por inobservados os seus requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Danielle Sanches da Silva Palmeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Danielle Sanches da Silva Palmeira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para incluir na condenação o pagamento de uma hora acrescida do adicional de 50% por dia trabalhado em jornada superior a seis horas, sendo devidas as diferenças no repouso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro, depósitos do FGTS e verbas rescisórias, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o pagamento de quinze minutos extras por dia trabalhado em jornada extraordinária e para excluir a condenação da autora no pagamento da multa por litigância de má-fé e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do reclamante, quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Pereira Monteiro ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1156855"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2005.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Andre Sarmento Pinto ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson Barbosa Evangelista ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir as diferenças do adicional de periculosidade e reflexos, e, por ainda adequado, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Mendes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Diana Sampaio Flores ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Diana Sampaio Flores ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Maria Jose Moreira de Barros Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso empresarial, suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto aos temas: integração das horas extraordinárias em sábados - pela ausência de dialeticidade -, e, pela ausência de sucumbência, dos relativos: à base de cálculo das horas extraordinárias, ao divisor para apuração do valor da hora extraordinária e à aplicação da Súmula de nº 368 do C. TST, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0287200-36.2003.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), SEBASTIAO MANOEL GONCALVES ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), SEBASTIAO MANOEL GONCALVES ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE provimento, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, desconsiderando-se a prova pericial, tida por emprestada, reabrindo-se a instrução, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlos Magarinos Bustelo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : SAMUELE SCHINAZIFELIPE MAGARINOS BUSTELOBABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), GIUSEPPE BIZZARROARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETONILSARA MACHADO COSTA ( Rosane Mariano de Abreu RJ64362D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ariádiny Ingredy Soares da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Ariádiny Ingredy Soares da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos três RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reconhecer sua condição de bancária, para determinar a adoção do divisor de 150 (cento e cinquenta) para a apuração das horas extraordinárias e para acrescer na condenação solidária das reclamadas o pagamento de domingos e feriados em dobro e a integração destes em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS com 40%, e DAR PARCIAL provimento aos recursos das empresas para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais; manter os valores da condenação (estimativa) e de custas, por se revelarem ainda adequados para a causa, mesmo com a modificação de parte da condenação, ainda pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2006.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Susana Gomes de Figueiredo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça em prol da recorrente, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para desobrigar a recorrente do pagamento de honorários advocatícios em proveito das rés, não acolhendo a pretensão destas no sentido de que a recorrente seja reputada como litigante de má-fé e condenada nas penas disso decorrentes; mantida a sucumbência e o valor para ela estimado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lavir Barbosa de Araujo ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos para que se permita a produção de provas, prosseguindo-se com o feito, como de direito, e proferindo-se nova sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Adriana de Paula ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gloria Cristina Mesquita Moraes ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva de testemunhas da reclamante, bem como aquelas porventura indicadas pelas reclamadas, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Luiz Manoel de Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª Reclamada, conhecer parcialmente do recurso da 3ª Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-44.2002.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : OBEDE GALDINO ALVES ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - Agravado : EDITORA JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-68.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anastácio de Araujo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fuad Daruz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Noemia Cruz Lima ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Airton Doyle Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Odete Salles Parreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Valter Salles ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Iracema Pessôa das Neves ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Luiz Canfora Netto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para afastar a declaração de prescrição total, tendo por prescritos o direito de demandar o pagamento de diferenças vencidas até 9 de junho de 2005 e determinar o retorno à MM Vara de origem, a fim de que outra sentença de mérito seja prolatada, observada a prescrição como acima determinado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandro Willians de Souza ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vera Lucia Rodrigues ( Antonio Carlos Alves Xavier RJ36598D ), - Recorrido : Silvana Queiroz Vicente Lopes ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0228100-63.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Luiz de Assis Inacio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência da relação de emprego, condenando a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, abrangendo o período de 05 de março de 1993 a 08 de março de 2006, na função de músico, observada a variação salarial como acima determinado, e a pagar ao reclamante: aviso prévio; saldo de salário; férias (em dobro, simples e proporcionais) com o terço; 13º salários (vencidos e proporcional); FGTS com 40%; e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, observados os acréscimos e deduções; invertida a sucumbência, estimar a condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), agora devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Israel de Oliveira Valú ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, nulidade da sentença, por ausência de prestação jurisdicional e prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Ieda Alves da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Posto Nova Ipanema Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Cicero Eulenio Rodrigues Martins ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1157477"
                            ],
                            "1157544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eliel França Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Eliel França Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento de parte do recurso adesivo, suscitada em contrarrazões, quanto aos temas repercussão do salário não escriturado em RSR e repercussão dos RSR - integrados de horas extraordinárias e do salário não escriturado - nas demais parcelas; acolher a preliminar de não conhecimento do recurso patronal quanto ao tema aplicação das Súmulas 368 e 381 do C. TST, suscitada de ofício pelo juiz relator; conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Gomes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE provimento, para acolher a alegação de nulidade da sentença, por ausência de intimação necessária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1157544"
                            ],
                            "1157595": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Marcos da Costa ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : Locação Lejadecaciano Ltda. ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1157595"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1158156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Valdemar Lopes de Araújo (Dr. Carlos Magno Franca de Oliveira OAB/RJ53480D). Embargado : Condomínio do Edifício Sônia (Dr. Rodrigo Coelho de Oliveira OAB/RJ130713D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alunense Alumínio Fluminense Ltda. (Dr. Eraldo Jorge de Oliveira OAB/RJ73743D). Recorrido : Luiz Felipe Passos da Penha (Dra. Lia Souto OAB/RJ1761B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para afastar a estabilidade acidentária e a aplicação da norma coletiva.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1158156"
                            ],
                            "1158455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Célio de Oliveira Lima (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D). Recorridos:FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (Dr. Jorge Ribeiro Cabo OAB/59638D), JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda. (Dr. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB/RJ92639D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular de ofício a sentença e determinar a baixa à Vara de origem para ser apreciada novamente a preliminar, especificando a tríplice identidade das ações, ficando sob critério do juízo a quo a reabertura da instrução, caso rejeite a preliminar.''\r\n\r\nProcesso: 1033200-30.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Odair Honorato (Dr. Paulo Patricia Bezerra Filho OAB/RJ94612D). Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dra. Mônica de Queiroz Pimpão OAB/RJ61423D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Cristina Nascimento Macedo (Dr. Eduardo Augusto Baptista OAB/RJ132526D), Riquelme Henrique Nascimento de Macedo (Dr. Eduardo Augusto Baptista OAB/RJ132526D). Recorrido:Friomix Comercial Ltda. (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar arguida e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, para deferir, inclusive com antecipação de tutela, indenização de dano moral no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) com juros de 1% ao mês da data do acidente mais correção monetária, pensão alimentícia de meio salário mínimo para cada um dos dois autores até atingirem a idade de 24 anos, ou de 18 anos se não estiverem estudando, conforme regra da legislação tributária.''\r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO (Dr. ...), UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por ser proposto de forma precipitada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1158455"
                            ],
                            "1158436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado o 2º Agravado JOÃO ALVES DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO DE FLS. 66/67, do Processo: 0204100-68.2001.5.01.0020 - AP, sendo Agravante INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, e UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA, 1ª Agravado ''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por ser proposto de forma precipitada, nos termos do voto do juiz relator.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1157933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-38.2010.5.01.0044 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PAULO AFONSO DE CASTRO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Pracidina Telles (Hans Springer da Silva RJ107620D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001735-40.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VINICIUS FURTADO DA SILVA (Alexandre Fintelmnan de Mattos RJ144836D) - Agravado: Cosmos Comercial de Móveis Ltda. (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para conceder a Gratuidade de Justiça, afastando a deserção do recurso ordinário, nos ternos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2010.5.01.0029 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - Agravado: Manoel Fernandes dos Santos (Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Tarcisio Rodrigues dos Santos (Patricia Mendes Teixeira RJ140558D) - Agravado: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de, deferindo a gratuidade requerida, determinar a subida dos autos para apreciação do recurso ordinário do Autor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-30.2011.5.01.0033 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Espólio de Luis Carlos de Uzeda (representado por Andre Luis Mourao de Uzeda (Dagoberto Ataide Monteiro - RJ 27135D) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1157933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1158438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eider Angelo Guiselli, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A, Ebgdo Varig Logistica S.A. - Variglog, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nAo embargado fls.1012 e 1033, devendo ainda recorrente VOLO DO BRASIL SA trazer aos autos a alteração do Estatuto Social .\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S A, Ebgdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nAo embargado - fls.581 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158438"
                            ],
                            "1158369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Adriano Alves da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo e determinar a aplicação dos juros de mora segundo a OJ nº 7 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Gustavo Azevedo Cruz RJ152636D ), - Embargado : Dalmo Silva Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Oraida Coelho da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sebastião Carlos Sanchez Jardim ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Alberto Cavalcante Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio de Pádua Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para rejeitar a preliminar de irregularidade na formação do litisconsórcio e para excluir da condenação o recolhimento das contribuições relativas ao INSS, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Savio Barcellos Eiras ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo réu mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Eliane de Fátima Lyra Leal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Flavio Candido da Silva ( Fellipe Ferreira RJ145402D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração apresentados pela ré e pela autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Fabio Peixoto Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela União, em decorrência da intempestividade, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-98.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFernando Cesar Ferreira - Embargado : Fernando Cesar Ferreira ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Paulo Roberto de Mattos Rego ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elber Calheiros Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização LtdaZL Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela FIOCRUZ, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158369"
                            ],
                            "1158427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elbert Luiz Pires Tavares ( Marisa Jardim RJ110806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Roberto Resende Valle ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Raimundo Saldanha de Menezes Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Roberto Resende Valle ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Alberto Barbosa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ligia Feijó Xavier Lucas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Gonçalves Barcelos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela PETROS e pelos autores, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, arguidas por ambas as rés, e preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e prejudicial de prescrição, arguidas pela PETROBRÁS. No mérito, negar provimento ao recurso da PETROS, para manter a decisão de primeiro grau, e dar provimento ao dos autores, para condenar a PETROBRAS, de forma solidária, ao pagamento das diferenças salariais postuladas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Maria Madalena Serra da Silva ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento das as férias 2007-2008, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : José Carlos Rodrigues ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, inexistência de solidariedade, julgamento extra petita, nulidade da sentença, impossibilidade jurídica do pedido, de inépcia e a prejudicial de prescrição arguida pelas rés e, no mérito, negar provimento aos recursos, mantendo inalterada a sentença. Presente, pelo recorrido, o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158427"
                            ],
                            "1158462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000557-15.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Lúcia Passini ( Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ141737D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela CEDAE, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Claudia Gomes de Vasconcelos ( Evandro Aleluia RJ146408D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : warlace Pimentel Walport Bessa ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - por unanimidade, conhecer de negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela Juíza Roseana Mendes Marques, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcos Batista Lima ( Gilza Gaspar RJ95314D ), - Recorrido : Fundacao Ataulpho de Paiva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto e, mérito, ACOLHER a arguição de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, garantindo a produção da prova pericial requerida, nos moldes da Resolução 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288500-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Geovani Paulino dos Santos Filho RJ92414D ), - Recorrido : Sandra Silva dos Santos André ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar o pagamento dos valores referentes ao tíquete refeição no período compreendido entre 02/02/2009 e 03/03/2009, mantendo-se incólume a r. sentença no demais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158462"
                            ],
                            "1158389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Elber Calheiros Gomes, ZL Ambiental Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, ZL Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.287/288:...por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela FIOCRUZ e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do relator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0000377-90.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Eduardo Pompeio Cygler (Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 – D) e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 – D).\r\n\r\nRecorridos:Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO (Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 – D) e Eduardo Pompeio Cygler (Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 – D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente/Recorrido:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.\r\n\r\nPara contrarrazoar o recurso do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1158080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1158075": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Previdencia Privada\r\n\r\nRcdo: Maria do Socorro Silva Souza, Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda.n/p sócios Flávio Lúcio Lustosa Primo e Edna Marta Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia treze de julho do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158075"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1157146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2000.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE ROBERTO BARROS CARDOSO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja apurado os juros de mora do período compreendido entre a data do depósito (28.04.2004) e a data do cálculo (29.09.2008). Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0236800-62.1981.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RODRIGO DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : INDUSTRIA TERMO MECANICA TEMPO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito. Presente o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Haroldo Alves da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Rubens Alberto de Oliveira Rigo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Pinheiro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antônio Roberto Carvalho de Mattos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Mary Amorin Faia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Alberto de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Yara Costa dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Sakiamuni Lima Sardinha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Haroldo Alves da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento para afastar a preliminar de litispendência e determinar a remessa do dos autos à MM Vara de Origem para prosseguimento do feito, como entender de direito. Não conhecer do recurso adesivo interposto pela segunda ré, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : WELENSON RODRIGUES DE BARROS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001228-73.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. ( Bianca Fontes Cortas RJ86862D ), - Recorrido : Andre Felix Fernandes ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e a ele negar provimento. Presente a Dra. Flávia Rodrigues Correa.\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcio Costa d Avila ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, para tão-somente, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0163500-43.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Douglas Thiago Maurício da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : Alfasete Sociedade Ltda. ( Geraldo Peltier Badu RJ12008D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte autora, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Adriano Rodrigues Barreira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para expurgar da condenação o pagamento das verbas decorrentes de uma dispensa imotivada, além de 15 minutos de horas extraordinárias a partir de novembro de 2008, quando a parte autora passou a exercer a função de motorista senior, além das dobras, mantidos os parâmetros estabelecidos na r. sentença para a liquidação do julgado. Falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joseane da Silva Lima ( Celso Ferrareze RS16521D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA ( Alexandre Ravache RJ118714D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Alexandre Ravache RJ118714D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Joseane da Silva Lima ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: a) ao recurso do primeiro réu apenas para retificar, no tópico horas extraordinárias, o início da jornada de trabalho da reclamante, nos primeiros cinco (05) dias de cada mês, para 7h30 e b) ao recurso da reclamante para determinar a integração do intervalo para repouso e alimentação de uma hora ao salário para cálculo do repouso semanal remunerado, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salários (integral e proporcional), saldo de salário, aviso prévio e depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Eliana Maria Fraga ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do auxílio cesta-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : José Carlos Dias Cordeiro ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Wilian Ferreira de Azevedo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Carlos Eduardo dos Santos Barros ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Cássia Maria Gonçalo Suarez ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de sucessão entre as demandadas, de forma a excluir a responsabilidade da VRG LINHAS AÉREAS S.A e dar parcial provimento ao recurso da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, para excluir da sua condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1157146"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1158353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 – RO-embargos de declaração\r\n\r\nRcte: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic. de Saquarema] – ciência do despacho de fl. 398: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1158353"
                            ],
                            "1158364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Angelo Pinheiro Vianna ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199800-17.2001.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO ( Andre Acker RJ35734D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Suspeição do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANTONIO HENRIQUE PINTO COELHO FILHO ( Armando Escudero RJ61207D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros e da multa sobre a quota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de falta de delimitação da matéria, suscitada pela ré e de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela União e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LEONEL JOSE RAMOS MORENO (Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir os juros e a multa dos cálculos da quota previdenciária.\r\n\r\nWilliams Carvalho Ribeiro - Analista Judiciário. \r\n\r\nId: 1158364"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1158143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Asclepiades Galdino da Cruz ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Carreteiro Alimentos S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Flavio de Souza Zille ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a r. Sentença e julgar procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar o primeiro reclamado, FLÁVIO DE SOUZA ZILLE, a anotar a CTPS do reclamante com data de admissão em 05/11/2005 e data de dispensa em 29/12/2008, na função de “Encarregado”, com remuneração mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), até a data da dispensa e ao pagamento do aviso prévio, das férias integrais 2005/2006 e 2006/2007, em dobro, e 2007/2008, simples e proporcionais de 2008 (02/12), todas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, 13º salário integral dos anos de 2006 e 2007, 2008 e proporcional 2005, bem como, o pagamento de horas extras com base na jornada ora fixada das 7h às 23h de segunda a sexta-feira, com o intervalo de 01h (uma hora) para alimentação e descando e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive RSR e FGTS, devido ainda o adicional noturno, a teor do disposto no art. 73, da CLT, também com 40%, integração nas verbas do contrato e registo , retificação inclusive RSR e FGTS. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST; juros de 1%, ao mês simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. Declarar a teor do disposto no parágrafo 3º, do art. 832, da CLT, a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1158143"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1157916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0271300-60.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Luiz Fernando Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191: \"...verifico haver erro material que ora corrijo, passando a constar: 'Ante o exposto, não conheço do recurso do reclamante, por intempestivo'.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1157916"
                            ],
                            "1158418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0067500-50.2005.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A., Ebgte Mario Antonio Manuel Diaz Nieto\r\n\r\nContraminutar embargos de declaração. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1158418"
                            ],
                            "1158337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Luiz Lopes de Souza ( Paulo Luiz Fernandes RJ79093D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Luiz Lopes de Souza ( Paulo Luiz Fernandes RJ79093D ), Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as diferenças de taxa de serviços, no percentual de 35% sobre o valor arrecadado mensalmente a título de gorjetas, e, afastando a inépcia dos pedidos contidos nas alíneas b\" e \"c\" da inicial, julgá-los procedente em parte, acrescentando também à condenação os reflexos das horas extras e da taxa de serviço nos RSR's e a repercussão daquelas verbas (horas extras e taxa de serviço) no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sérgio Alves dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Josué de Souza Carvalho Júnior ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença a quo e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários e, por via reflexa, condenar as reclamadas, de forma solidária, conforme pedido contido no item \"A\" de fl. 16, porquanto constituem grupo econômico (CLT, art. 2º, § 2º), a pagarem ao reclamante diferenças salariais daí decorrentes e as vantagens próprias de sua categoria profissional, nos termos dos instrumentos normativos colacionados aos autos, postulados nos itens itens \"B\", \"C\", \"F\", \"G\", \"H\", \"I\", \"L\" e \"M\" de fls. 16-18 da inicial, bem como a pagarem horas extras e reflexos, conforme postuladas no item E de fl. 16, observada a jornada de trabalho descrita na exordial (item 2 de fls. 04-05), conforme se apurar em liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, conforme documentação já constante dos autos. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991 e CLT, art. 883); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST) consoante tabela própria utilizada na Justiça do Trabalho, qualquer que seja a natureza do crédito. Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas ora deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, onde couberem, o disposto na Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 236).\r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), WALMIR DUARTE PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : WALMIR DUARTE PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para afastar a aplicação dos arts. 475-A, 475-B e 475-J, do CPC, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apenas quanto ao art 475-J, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação as gratificações semestrais e as multas normativas (itens \"b\" e \"e\" de fl. 14). Custas de R$ 300,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV). \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ivonildo Sebastião Ribeiro ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Embaladora Allpacks Ltda. ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Recorrido : Luciana Rodrigues Soares Nunes ( Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ108930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da multa pela interposição de embargos de declaração procrastinatórios, em favor do acionante, para 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Azuréa de Paiva Salvador ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MARCIO RICARDO FAUSTINO ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, argüida em contraminuta pela agravada, de não-conhecimento do agravo, por incabível, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Carlos Vagner de Paula Carvalho ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Raquel Bandeira Jorge ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas - sendo a segunda subsidiariamente - ao pagamento e integração das diferenças salariais, conforme postulado no item \"c\", da inicial, bem como de 10 minutos extras a cada 50 minutos trabalhados, das multas previstas pelo descumprimento das normas coletivas, nos termos do voto do Relator, e ainda dos valores devidos a título de bilhetes refeição. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as diferenças salariais deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Josué Santana Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial a fim de que seja deferido ao autor a pretendida retificação da CTPS, para que passe a constar a função de Operador de Telemarketing, condenando ambas as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento e integração das diferenças salariais, de forma simples, e reflexos postulados nas horas extras já quitadas e consectários, sobre décimos terceiros salários e férias vencidas e proporcionais, FGTS e multa de 40%, aviso prévio e ainda de 10 minutos extras a cada 50 minutos trabalhados. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as diferenças salariais ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo do Prado Queiroz Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito,por unanimidade, dar-lhes parcial provimento tão-somente para determinar que o reclamante deverá arcar com sua cota-parte como contribuição e a primeira reclamada repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, nos termos do Plano de Benefícios, autorizada a compensação das contribuições de custeio devidas pelo autor, com o valor a ser recebido. Mantém-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ailton Nunes Navega ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 1158337"
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                                "8a Turmal\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mariana da Costa Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Acser Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavia da Silva do Rego Monteiro ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Flavia da Silva do Rego Monteiro ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, tão-somente para atender ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, quanto à indicação da natureza jurídica das parcelas objeto da condenação, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Relator, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco de Assis de Santana Travassos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, afastando a justa causa aplicada, condenar a reclamada à liberação das guias para o levantamento do FGTS no código 01, bem como ao pagamento da multa de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego, aviso prévio e projeções sobre férias e décimo terceiro salário (itens \"A\", \"C1\", \"C2\", \"C3\", \"C4\" e \"C5\"). Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Fabio Hanssimanos Silva ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1158404"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nRcdo: Mariana da Costa Gonçalves, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.307/316 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Hanssimanos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 358/364 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158405"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Jose Carlos dos Santos Maciel ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem:\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158483"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Recorrido : Carlos Alberto Silva de Almeida ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA AUSÊNCIA DE DEFESA. O MM. Juízo a quo, diante da ausência de defesa, aplicou a confissão ficta à Recorrente, fundamentando que, \"não obstante a reclamada tenha comparecido à audiência por sua preposta, a ausência de contestação opera em favor da parte autora a presunção de veracidade quanto à matéria fática dos autos, nos termos do que dispõe o artigo 844, in fine, da CLT\" (fl. 21). Conforme Ata de Audiência realizada às 09:32, no dia 21/01/2010 (fl. 19), a preposta da Ré compareceu na audiência, desassistida, porém, e sem apresentar defesa. Ficou ali consignado também que a preposta portava \"cópia de petição protocolada em 08.01.10\", onde era requerido o adiamento do feito em razão de o advogado ter às 10:10 horas audiência no município de São João de Meriti. O MM. Juízo fez constar na aludida Ata, outrossim, que a petição em apreço não se encontrava nos autos, não tendo sido, por isso, objeto de apreciação do magistrado. Assim é que, fundamentou o MM Juízo a quo na assentada, \"na ausência de defesa da reclamada, que poderia ter sido trazida pela preposta [\"] presente\", considerou-se \"a reclamada confessa quanto aos fatos alegados na inicial\" (fl. 19). A recorrente não se conforma, alegando que a hipótese é de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. A sentença, no entanto, é incensurável na forma pretendida. Primeira observação que se impõe, não se nega, pela simples cognição dos documentos de fls. 37/40, que o patrono da Ré tivesse audiência em outra comarca em horário incompatível com a audiência designada para o presente processo, em 21 de janeiro de 2010. Não é menos verdade, porém, que a petição cuja cópia foi levada ao conhecimento do Juízo a quo na Audiência de 21/01/2010, onde se requeria o adiamento da audiência, somente veio aos autos em 05/02/2010, quando já proferida a sentença de fls. 21/22, datada de 04/02/2010. Em segundo lugar, não se nega a qualidade de preposta à sra. LEANDRA RODRIGUES RISI, presente na Audiência, ante a carta de preposição juntada às fls. 17. Ocorre que a regularidade da preposição não afasta a necessária apresentação de defesa, nem tampouco se confunde a confissão ficta com a revelia. Tanto é assim que nosso ordenamento prevê a defesa dativa para o revel (art. 9º, inciso II, CPC). Daí que impropriedade alguma há na aplicação dos efeitos da confissão ficta à parte que não apresenta defesa, conquanto não se configure a hipótese de revelia. Evidentemente, comparecendo o Réu na audiência, como se deu no presente caso, não se trata de revelia na forma prevista no art. 844, § único, da CLT, norma da qual a recorrente não extrai nenhum proveito. A hipótese dos autos é diversa, porque o Réu esteve presente na Audiência, deixando, contudo, de apresentar defesa. Daí resultar inócuo invocar a especialidade da norma contida no artigo 843 do Texto Consolidado quanto à representação do empregador, a saber, \"gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato\", porque não se cogita, por óbvio, de \"não comparecimento do reclamado\" a ensejar a revelia nos termos do art. 844 da CLT. Em verdade, a recorrente descura do real fundamento para a aplicação da confissão quanto à matéria fática. A hipótese, impende frisar, é de ausência de defesa, daí advindo a confissão ficta, corretamente aplicada na r. sentença hostilizada. E ausência de defesa, ao contrário do que quer fazer parecer o recorrente, não se confunde com ausência de advogado, data vênia. Deveras falece de fundamento jurídico a assertiva feita às fls. 33 do apelo, no sentido de que \"a contestação é uma peça técnica e que deverá ser portada pelo advogado da reclamada\". Diversamente do que argumenta a recorrente, a apresentação de defesa é possibilitada como consectário do contraditório, que compreende os elementos de a) informação e b) reação (cf. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, p. 63). No processo do trabalho o jus postulandi é inerente à esfera jurídica da parte, de maneira que a presença do advogado não é obrigatória, embora aconselhável, conclusão que se extrai do art. 791 do Texto Consolidado. Assim é que a parte, presente na audiência, deveria ter apresentado defesa, exercitando, desse modo, a \"reação\" que lhe é possibilitada como elemento do contraditório. A respeito do tema, vale a pena trazer a abalizada doutrina do Mestre Carlos Henrique Bezerra Leite: \"O ius postulandi nada mais é do que a capacidade de postular em juízo. Daí chamar-se, também, de capacidade postulatória, que é a capacidade reconhecida pelo ordenamento jurídico para a pessoa praticar pessoalmente, diretamente, atos processuais. No processo civil, salvo exceções previstas em lei, o ius postulandi é conferido monopolisticamente aos advogados. Trata-se, aqui, de um pressuposto processual referente às partes que devem estar representadas em juízo por advogados. Nos domínios do processo do trabalho, como já vimos, a capacidade postulatória é facultada diretamente aos empregados e aos empregadores, nos termos do art. 791 da CLT, in verbis: Art. 791 - Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. Pode-se dizer, portanto, que o ius postulandi, no processo do trabalho, é a capacidade conferida por lei às partes, como sujeitos da relação de emprego, para postular diretamente em juízo, sem necessidade de serem representadas por advogado.\" (Curso de direito processual do trabalho. 5.ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 374). Desse modo, não se cogita de revelia e muito menos de suposta aplicação de revelia pela ausência do advogado, ao contrário do que articula a recorrente. Trata-se da inteligência, a contrario sensu, da Súmula nº 122 do C. TST, que transcrevemos: \"SUM-122 REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência. (primeira parte - ex-OJ nº 74 da SBDI-1 - inserida em 25.11.1996; segunda parte - ex-Súmula nº 122 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003). Nada obstante, conquanto não se diga revel a recorrente, emerge também do entendimento sumulado acima que a presença do advogado não tem o condão de desonerar o Réu da apresentação de defesa, porque a este pertence o ius postulandi. Cabe ressaltar, ainda, que, em que pese o MM. Juízo haver feito menção à \"revelia\" na sentença, dúvida não há de que a aplicação concreta do direito teve como lastro a confissão ficta, por ausência de defesa, o que se conclui até pelos termos da Ata de fl. 19, onde se lê: \"na ausência de defesa da reclamada, que poderia ter sido trazida pela preposta aqui presente, considera-se a reclamada confessa quanto aos fatos alegados na inicial\". Por outro lado, a parte que contrata advogado que \"milita sozinho\" - conforme admite a recorrente às fls. 32 do apelo - e que, em razão disso, se encontra sobrecarregado de audiências - assume o risco de se ver desassistida na audiência em que deveria prestar depoimento e apresentar defesa. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso da Ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158485"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-26.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabrício Dantas Theodoro de Freitas ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Ronald Baptista de Jesus ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário do Reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1158484"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1157992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203900-90.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Drogaria Praiana de São Francisco Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Viviane de Jesus Marques ( Renata da Conceicao Guimaraes Santos RJ105669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da sentença a condenação pela reparação dos danos morais, bem como para determinar que os recolhimentos das contribuições previdenciárias observem os termos da Súmula 368, do C. TST, respondendo as partes (empregado e empregador) pelos encargos previdenciários correspondentes, na fase de liquidação de sentença, na forma da legislação aplicável ao caso em tela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1157992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1158401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000074-91.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Santos de Souza ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ) - Recorrido: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. ( Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo RJ 43573 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-26.2010.5.01.0047 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tiago do Couto Silva ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n3 - 0000090-80.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ), Ana Patricia Penteado Romano ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ), Ana Patricia Penteado Romano ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n4 - 0000092-29.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas SP 201587 D ) - Recorrido: Danielle Rodrigues da Silva ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-62.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gabriela Gomes Barbosa ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n6 - 0000114-92.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n7 - 0000122-92.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ane Fernanda da Conceição Cristino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ane Fernanda da Conceição Cristino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000124-51.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Maria José Ferreira da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Maria José Ferreira da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n9 - 0000147-72.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcos Branco Pereira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n10 - 0000148-07.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alex Vasconcellos Gonçalves ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Fabio Macedo Pinheiro - ME ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n11 - 0000171-68.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ediney Mota Gomes ( Adv. José Francisco Veiga Coutinho RJ 150145 D ) - Recorrido: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000200-55.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nileni de Oliveira Henriques ( Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D ).\r\n\r\n13 - 0000242-81.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Sérgio Siqueira Cabral ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ).\r\n\r\n14 - 0000246-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Edson Moreira dos Reis Junior ( Adv. Michele Cristina Gusman RJ 152114 D ).\r\n\r\n15 - 0000295-64.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Carolina Soares Figueiredo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Azevedo Amaral ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Alberto Veríssimo de Pinna ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Almir José de Almeida ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Sandra Ferreira Novato ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carolina Soares Figueiredo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n16 - 0000328-25.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vulmec Representações Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ), Regina Célia Barboza Siqueira ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ).\r\n\r\n17 - 0000406-14.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Claudia Porcher Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Claudia Porcher Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000551-54.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricas Ltda, Rubens da Costa Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n19 - 0000568-67.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Sonia Silva Oliveira dos Santos ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ).\r\n\r\n20 - 0000672-34.2010.5.01.0283 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Cunha Pessanha ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n21 - 0000725-78.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcia Adriana da Costa Moura ( Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ 106991 D ).\r\n\r\n22 - 0000770-37.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Lucy de Caeres Lima ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n23 - 0000883-87.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberval Felipe de Souza ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Atlântico Sul ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n24 - 0000907-14.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Roberto Pereira de Almeida ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Servindustria Mecanica Ltda. ME ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n25 - 0000924-78.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vilma dos Santos Ribeiro ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Helio Lopes Barros Confecções Ltda. ME ( Adv. Denise Melo Amancio RJ 158103 ).\r\n\r\n26 - 0000988-32.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Fernando da Silva ( Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans MG 87895 D ), Gasoil Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ) - Recorrido: Gasoil Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Antonio Fernando da Silva ( Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans MG 87895 D ).\r\n\r\n27 - 0001125-56.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luciano Machado Natella ( Adv. Elisabete Machado Natella RJ 81671 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n28 - 0001272-89.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petro quimica de Duque de Caxias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Rio Polímero S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n29 - 0002000-57.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandra Alves de Vasconcelos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ).\r\n\r\n30 - 0002900-59.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Maria das Graças Lacerda de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n31 - 0003000-85.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n32 - 0003033-24.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Afonso Gomes ( Adv. Juliano Soares Rangel RJ 142750 D ) - Recorrido: CSAC Eventos e Recreações Ltda ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), Serviço Social do Comércio SESC/MINAS GERAIS ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n33 - 0004300-33.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Robson Cardoso Theotonio ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Robson Cardoso Theotonio ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n34 - 0004300-82.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruno de Andrade ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n35 - 0006900-03.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n36 - 0009000-03.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Eduardo Carlos Poyart ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n37 - 0010800-03.2003.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0010800-10.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose Rene Mafort ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n39 - 0011900-07.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: LDB Transportes de Cargas Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Agravado: Jonatas Ferreira da Silva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n40 - 0022600-02.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ) - Recorrido: José Elieldo Ferreira Duca ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n41 - 0024100-18.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Orlando de Souza Gomes ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ), Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0025600-19.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ), Fazenda Nacional - Agravado: Fazenda Nacional, De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ).\r\n\r\n43 - 0030200-79.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Gilberto Pititinga Sacramento Filho ( Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ 55346 D ).\r\n\r\n44 - 0035000-65.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Joana dos Santos de Souza - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joana dos Santos de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n45 - 0036600-58.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hemolad Servicos de Hemoterapia ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Elida Alcantara do Amaral ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n46 - 0041000-23.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Silvania Porto Dias Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Silvania Porto Dias Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n47 - 0044200-59.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Douglar Howard de Souza Cunha ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0045800-13.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Michele de Jesus Rangel ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), FAI-Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento e ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0046600-92.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE ( Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro RJ 89960 D ), GRB SERVICE LTDA ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n50 - 0055100-35.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA ( Adv. Claudia Maria Dias Silva RJ 75506 D ).\r\n\r\n51 - 0057200-37.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto de Oliveira ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ) - Recorrido: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros S.A. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n52 - 0057600-70.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Bonotel Administração de Hotéis Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n53 - 0065400-89.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janes Izolda Pereira Soares ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n54 - 0067400-23.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n55 - 0076600-08.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Fernando Toste Verissimo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Recursos Humanos Dez Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n56 - 0085400-96.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Osvaldo de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. .\r\n\r\n57 - 0087700-52.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n58 - 0102400-87.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Marcelo Bernards Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Marcelo Bernards Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n59 - 0112300-15.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Jorge Luis Novaes dos Santos ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Jorge Luis Novaes dos Santos ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n60 - 0115400-92.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Evanilde Cerqueira Pinheiro ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n61 - 0126000-16.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flavia Branco de Oliveira ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n62 - 0128800-62.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Liliany Alves de Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n63 - 0131300-14.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jacira Araújo dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n64 - 0135700-45.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n65 - 0136200-45.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio Soares Bruno ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: GW Gildo Soares Germano , Tecco Tecnologia e Construções Ltda..\r\n\r\n66 - 0137700-13.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Marcelo Gonçalves Ribeiro ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP ( Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ 118658 D ).\r\n\r\n67 - 0139600-30.2009.5.01.0014 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Fábio Marques da Silva ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n68 - 0141100-10.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Rogério De Oliveira ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Jose Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ).\r\n\r\n69 - 0141900-20.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Bruna Cristina Cerqueira ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n70 - 0145400-54.2004.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: UEDSON DOS SANTOS MOTTA ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Agravado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (Massa Falida), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n\r\n71 - 0147801-54.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Agravado: Edson Gersco Prestes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n72 - 0149200-23.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adenilson Alves dos Santos - Recorrido: Ricardo Senra de Oliveira ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n73 - 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo.\r\n\r\n74 - 0153800-07.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n75 - 0154900-94.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: AFONSO SIDYNEI DE SENE ( Adv. Jose Antonio de Mendonca RJ 64227 D ).\r\n\r\n76 - 0157400-78.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Wester Miranda ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n77 - 0158500-73.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Julio Machado de Campos ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ) - Recorrido: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n78 - 0160400-19.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Unirio Menutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Marcos José Sena Venâncio ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ).\r\n\r\n79 - 0162500-10.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Humberto Santana Sampaio ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n80 - 0173100-81.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: IPPP INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS ( Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ 60241 D ) - Agravado: FABIO LIMA AMBROSIO ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n81 - 0181100-11.2009.5.01.0262 - RO Agravo - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Iris Daiane Toledo dos Santos ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n82 - 0183000-88.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ataliba de Souza Nascimento ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n83 - 0197800-27.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n84 - 0285600-06.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joana dos Santos de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Joana dos Santos de Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos .Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Julho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1158401"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1158361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2009.5.01.0076 – ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Alexandre Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Marcos Antonio Alexandre Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO de fls. 158/165.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1158361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1158387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viacao Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Flavio Luiz do Nascimento ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Hugo de Almeida Leitão ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - Recorrido : Hugo de Almeida Leitão ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para majorar a indenização do dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, conforme norma regimental. Vencido o Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mario Vaz de Siqueira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rodoviária A Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao desconto salarial indevido, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e conhecer do recurso ordinário quanto ao intervalo intrajornada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, é devida a integração nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Raphael Alves Borges de Jesus ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Kerlane Mendes Castro ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Restaurante Mineiro do Cachambi ( Rosimary Costa Brito RJ79782D ), - Recorrido : Kerlane Mendes Castro ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Restaurante Mineiro do Cachambi ( Rosimary Costa Brito RJ79782D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao da trabalhadora para, observada a prescrição pronunciada à folha 146-verso, condenar o empregador ao pagamento das horas extras de acordo com o horário de trabalho apontado na petição inicial, com exceção das horas relativas aos intervalos intrajornada, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), conforme o disposto no artigo 7º, XVI, da Constituição Federal. Por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e do aviso prévio e negar provimento ao do empregador e, ainda, nos termos do disposto o artigo 18, caput e parágrafo 2º, do CPC, condená-lo a pagar multa não excedente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu no percentual de 20% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Recorrido : Marcos Antonio Machado ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128200-59.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JORGE LUIZ DE SOUZA ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : STIELETRONICA SA ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Junior Batista de Morais ( Cesar Renato Seabra Goes RJ163968D ), - conhecer do recurso, exceto no que toca aos feriados, por ausência de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Marilena dos Santos Riguete ( Roseane de Aguiar Haddad SP271993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000172-72.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Carolina de Souza Rodrigues Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luis Otavio Gonçalves Aguilar ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luis Otavio Gonçalves Aguilar ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados com o recurso ordinário da empresa não se enquadrarem na classificação de documento novo, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo.. Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Domingos Alves de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Pizzaria 291 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Jose Domingos Alves de Castro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregador, exceto quanto ao pedido de que seja determinada a observação dos valores pagos ao longo do pacto laboral, a dedução de valores pagos sob idêntico título e a aplicação da Súmula 368 II do C. TST e da Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do C. TST, por ausência de interesse recursal, e no mérito, negar-lhe provimento, em não conhecer do recurso adesivo interposto pelo trabalhador, tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade, em conhecer do recurso por ele interposto às folhas 134/136, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), em decorrência da não concessão integral do intervalo intrajornada. Por habituais, é devida a integração nos repousos semanais remunerados, nos depósitos do FGTS, nas férias com acréscimo do terço constitucional, nos décimos terceiros salários e nas verbas resilitórias (aviso prévio e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS), nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Falou o Dr. Fernando Jorge Cassar pela ré e presente o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan , pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0220600-78.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Celia da Silva Reis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Michely Silva do Couto Paula ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Igor Soares Batista ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Jose de Santana Pinheiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Weber Oliveira da Silva ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adalgisa Maria de Castro ( João Luiz Lagos RJ141286D ), - Recorrido : Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valter Cavalcanti de Santana ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adalberto de Menezes Marques ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pagamento dos domingos trabalhados àqueles que excederem a sexta semana consecutiva, e determinar que a recorrente deverá quitar apenas dois dias de trabalho no mês de julho de 2005, e não três, como reconhecido em sentença, retirando da condenação o pagamento da incidência do 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS, a devolução dos descontos realizados, retirando, ainda, a penalidade por litigância de má-fé atribuída na decisão de folhas 436/431, negando provimento aos demais inconformismos, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : João Jorge Martins Dias ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Cristiane Farias Linhares ( Bianca M Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais sofridos, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas mantidos, invertidos os ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nProcesso: 0224500-53.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ISAURA SUELY RIBEIRO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EUNICE FERREIRA NASCIMENTO BERNARDO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), ESTELITA MOREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), ARLETE ALVES DE MESQUITA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), JUCEA FARIA TEIXEIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o executado para que se manifeste sobre a petição de cálculos da União, decidindo o juízo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Itaú Unibanco, à exceção do inconformismo em relação à compensação das verbas rescisórias pagas e de multas por descumprimento de ordem judicial ou de Convenção Coletiva, por ausência de interesse recursal, nos termos do artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, por força do artigo 769 da CLT, e conhecer do recurso adesivo do obreiro, exceto quanto ao inconformismo em relação ao auxílio-alimentação, pelo mesmo fundamento, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e determinar que, quanto ao auxílio-refeição e auxílio cesta alimentação, sejam observados os critérios inseridos na norma coletiva em relação as limitações previstas nas normas coletivas para o período em que o contrato de trabalho esteve suspenso, e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para condenar o banco ao pagamento da Participação nos Lucros e Resultados no período de afastamento, além de efetuar os depósitos do FGTS sobre a complementação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo.. Desembargador Relator. Mantidos os valores da condenação e custas fixados em sentença. Presente a Dra. Cristina Kaway Stamato, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do banco, no que toca ao pleito de exclusão da condenação das horas extras referentes ao intervalo para refeição (folha 1497, 4º parágrafo), por ausência de interesse, uma vez que não há pedido e, por óbvio, não há condenação, no particular, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do empregado, para deferir-lhe a gratificação semestral e repercussões, vencida a Excelentíssima Juíza convocada Patrícia Pellegrini, que divergia quanto à gratificação semestral e reflexos. E, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do empregador, para declarar a incidência a prescrição total sobre as comissões e para considerar como extras apenas as horas laboradas pela autora excedentes à oitava diária, a partir de janeiro/2001, mantidos os demais termos e limites da decisão originária, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação. Falaram as Dras. Olímpia. Catarina de Morais, pelo réu, que teve deferida a juntada de substabelecimento e Gisella Dawes Soares , pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDACOLEGIO NITEROI ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viviane de Albuquerque Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Viviane de Albuquerque Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos, no mérito, negar provimento ao recurso da Fiocruz e dar parcial provimento ao recurso da obreira para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, que ultrapassarem a oitava diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), e, por habituais, a integração destas no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cláudio Luis França dos Santos ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cláudio Luis França dos Santos ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da sentença a condenação a título de indenização por danos morais e dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para reconhecer-lhe o direito ao recebimento, como extra, de dez minutos a cada noventa minutos de trabalho, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Mantém-se o valor fixado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudio Alves Ferreira ( Gloria M. A. de Oliveira RJ114932D ), - Recorrido : Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto com relação ao décimo terceiro salário, em razão de preclusão, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a determinação de que a empregadora proceda aos depósitos de FGTS relativos aos meses faltantes do contrato de trabalho havido entre os litigantes, tomando-se por base o extrato analítico de folha 24, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MARCOS AUGUSTO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas dos respectivos adicionais. Para efeito de apuração deverão ser observados o horário de trabalho e a frequência consignados nos controles de ponto e a redução da hora noturna. Por habituais, as horas extras deverão repercutir no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Autoriza-se a dedução do que fora pago sob idêntico título, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Mário Augusto Thieme.///\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Anderson Lopes da Silva ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor da indenização corresponda ao montante de seguro-desemprego que receberia o autor ao tempo de sua dispensa, devidamente atualizado e que o repouso semanal remunerado não incida sobre qualquer parcela salarial ou rescisória, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner.///\r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Danielle Mattos Peres Simões ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela demandada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CRISTIANO FERREIRA DE LIMA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Anderson Carlos Silveira Brito ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Passarela Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Anderson Carlos Silveira Brito ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento concedido parcialmente, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) com os reflexos deferidos na decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2005.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Carlos Alves Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Jose Carlos Alves Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo do empregador, para determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas a partir da oitava diária, observado o divisor de 220 para o cálculo dos haveres e apurando-se as horas extras dos meses em que inexistentes registros de horário com base na média do restante do período, mantidos os demais termos da decisão a quo, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do empregado, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação. Falou o Dr. Alexandre Quesada, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcia Rodrigues da Cruz Pereira ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - Recorrido : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcia Rodrigues da Cruz Pereira ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos reflexos do intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal e conhecer das demais matérias abordadas no recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento; e conhecer do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Cleber de Sousa Pires ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Correa ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Cleber de Sousa Pires ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Jose Antonio Marques Filho RJ137371D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento o do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), e ao da Construções e Comércio Camargo Correa para determinar que não é devida a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial e que a responsabilidade subsidiária da recorrente se inicia aos 26.06.2007, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença, e as custas sobre ele calculadas.///\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Crispim Marques de Oliveira ( Luis Claudio Melo de Souza RJ79061D ), - Recorrido : High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Pela SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator. Presente o Dr.,Paulo Mauricio Cavalcante Moreira Filho pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jael F L P Santos Comércio de Roupas ME ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Recorrido : Lúcia Helena Santos Lameu da Silva ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de nulidade por cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em aos 03/02/2010 (folha 41), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Sebastião Fernandes Louro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Sebastião Carlos da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Saul SantosUbirajara de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Manoel Rodrigues ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Jose Henrique Cansado ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Rildo Nascimento da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Ivo Duarte Vila Nova ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Saul SantosSebastião Carlos da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Jose Henrique Cansado ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Ivo Duarte Vila Nova ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Ubirajara de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Manoel Rodrigues ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Rildo Nascimento da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Sebastião Fernandes Louro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelos reclamantes, presente a Dra. Vania Lúcia Santos Lopes Stein.///\r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se a executada para que se manifeste sobre a petição de cálculos da União, decidindo o Juízo como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0299200-47.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CELSO DE SOUZA ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Frigo 1000 Comestiveis Ltda (Massa Falida) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205200-93.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rita de Cássia França Vianna ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.///\r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Tuning Comercio e Servicos Ltda. - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja dado prosseguimento ao feito, intimando-se o executado para que se manifeste sobre a petição de folhas 31/35, em que a União apresentou diferenças a título de cota previdenciária e, após decida o juízo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Oceanus Agência Marítima S.A. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Embargado : Marcio Freitas dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Considerando a utilização indevida dos embargos de declaração, com intuito manifestamente protelatório, aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator do Parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158387"
                            ],
                            "1158388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Restaurante dos Lima S Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : João Ricardo Peixoto de Moraes ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudilene Alves de Lima ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - Recorrido : Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Lamy Química Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. ///\r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Indústria de Bebidas Paris Ltda. ( Jose Ademir Crivelari SP115653D ), - Recorrido : Rafael da Silva Petra ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fábio César Montenegro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Supermercados Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e se prossiga no feito, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Br Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fix Engenharia e Serviços Ltda ( Ricardo Santana Bispo SE2676D ), Gleison Camacho Teixeira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1158388"
                            ],
                            "1158480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Valter Cavalcanti de Santana\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos os embargos declaratórios cujo dispositivo se transcreve: \" em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158480"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro protocolizada em 08/06/2011 para verificação de eventual interesse na arrematação, valendo o silêncio como concordância e deferimento da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elizabeth Ribeiro Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elizabeth Ribeiro Costa, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nInforme o Reclamante o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Affonso de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR JORGE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-29.2010.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 321/334. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia Manutencao S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Varig Engenharia Manutencao S.A.\r\n\r\nAnte a constituição de novos aptronos, defiro vista por 10 dias, evitando-se futuras algeações de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 757/775, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Bartholo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 176/224. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Masaaki Ono, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0236800-06.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS DE MAQUINAS, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tomóteo Alves Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tomóteo Alves Junior, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Quirino de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Timega 2008 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Quirino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 57/58. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Aut Juliana Moreira de Oliveira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Pires Junior, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Gentili Cairo [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Gentili Cairo, Aut Lígia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caroline Machado Rodrigues , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Silva Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo da Silva Vianna , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido contido no item B e procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAO LEONCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal. Inerte a ré, deverá a autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nVenha o executado com os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Claudenor da Cruz [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Toco Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Claudenor da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 31/08/2011, às 14h40mim, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade interposta pelo sócio José Roberto Santos Montello. \r\n\r\nProcesso: 0000600-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Sobrinho [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta 2000 Serviços e Com. Mat. Lonsp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal com a informação \"logradouro desconhecido no CEP\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislane Maria Dantas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nislane Maria Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da diferença dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA AMARAL, Aut ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Aut ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JORGE LEITE, Aut JOSE ANDRE DE SOUZA, Aut JOSE RAMOS DE MELLO, Aut MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS, Aut MARIO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Apolonio [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar cópia da emenda a inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086400-23.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA PESSANHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 427, verso, reconsidero o despacho retro, dando-se vista ao reclamante para que este indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-39.2007.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Fernandes [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo União Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-63.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Euselio Araújo Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessao de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euselio Araújo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LEIROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA DOMINGOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.243,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Maia Lopes Pessoa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Maia Lopes Pessoa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1157160"
                            ],
                            "1157161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de retirar a certidão na Secretaria. Ressalte-se que foi expedida notificação ao autor para retirar a certidão na secretaria, o que não foi atendido, motivo pelo qual os autos foram para o arquivo mas a certidão encontra-se em pasta própria na secretaria. \r\n\r\nId: 1157161"
                            ],
                            "1157163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbosa Soares\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157163"
                            ],
                            "1157162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA GRAMATICO MASSONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como depositária do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157162"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Samuel Martins [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Samuel Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.187, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.63, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.057,61(413.795,05 TR) e o INSS em R$ 368,81(30.174,68 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484, que homologa os valores apresentados pela União Federal às fls.475/479. Pagar, em 48 horas, o valor relativo da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CAVALEIRO SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CAVALEIRO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.830, sendo a reclamada ao depósito da9s) diferença(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvara a Fazenda nacional, relativo ao imposto de renda devido nos autos, em 05 dias, cf.fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347: Suprir as informações necessárias quanto a localização do bem ou indicação de meios úteis ao prosseguimento da execução,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT -1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf.cálculos de fls.112,em 48 horas,sob pena de bloqueio em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.446, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jeronimo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.65, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.248,56(1.083.808,35 TR) e o INSS em R$ 376,52(30.801,50 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Saulo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.510, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.103,35(1.071.828,51 TR) devido ao autor, além de R$ 1.135,11(92.849,79 TR)a titulo de FGTS e R$ 2.550,98(208.665,19 TR) como cota previdenciária, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Monteiro de Freitas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Monteiro de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.258, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.027,86(3.274.509,00 TR) e o INSS em R$ 11.152,32(912.323,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.193: Esclarecer o seu requerimento de fls.190, em face ao despacho de fls.187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-98.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VAZ SALVINI [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAVAN S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.495, que homologa os cálculos apresentados pela reclamada ás fls.484. Depositar o valor atualizado de fls.494, relativo a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Chagas de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Chagas de Medeiros, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,às fls.87/88, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Manoel Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.310, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao ao primeiro e sexto reclamados e extinto sem resolucao do merito em relacao aos demais reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 333/336.\r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Pina da Cunha , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. , Aut Erica Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.279, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.588,05(538.916,99 TR) e o INSS em R$ 2.075,40(169.772,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0201800-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCiência dos documentos juntados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SABINO PEREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM TERRAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM TERRAO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.421, sendo a reclamada ao pagamento do valor devido a título de imposto de renda e de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1157270"
                            ],
                            "1157271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jeronimo \r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Representações Ltda., Roberto Claudio Ribeiro Bonfim (sócio de Solufarma Industria Comercio Importação Rep. Ltda, Sileide Maria Bonfim - sócia de Solufarma Ind Com Importação e Rep Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Claudio Ribeiro Bonfim (sócio de Solufarma Industria Comercio Importação Rep. Ltda, Sileide Maria Bonfim - sócia de Solufarma Ind Com Importação e Rep Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.65, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.248,56(1.083.808,35 TR) e o INSS em R$ 376,52(30.801,50 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Ademir Marcelino do Carmo, Elton Ferrer Pessolato\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Marcelino do Carmo, Elton Ferrer Pessolato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.167: Pagar o crédito autoral, cf.fls.168/169,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Michel Nicolas Petridis, Ricardo Wagner Mendes Magalhães, Antônio Vilemar Magalhães Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vilemar Magalhães Filho , Ricardo Wagner Mendes Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.367: Pagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0101500-10.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Comcal Construcao Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emanoel Moura Soares da Silva, Renata dos Santos Novo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.45: Pagar o valor de R$ 818,83, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157271"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0133200-68.2002.5.01.0006 - Rte. ANTONIO TINTINO FILHO Rdo. CUTELARIA E CHAVEIRO A JATO LTDA (Adv. Maria Jose Alves Valle - OAB/RJ: 032044/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina politriz, marca Schneider, para amolar alicates, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Vasconcelos, 155, Lojas A, B, C, D, E, Box 11, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1158066"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-07-2011 – 127-2011\r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos da Cunha [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibien Serviços Operacionais e Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000032-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Melo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000707-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Pereira Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Pereira Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alessandra de Abreu [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chafic Wagner Rosa de Sousa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chafic Wagner Rosa de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maicon da Silva Camelo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 09:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mentor Fernandes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mentor Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 22/08/11 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1156545"
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                            "1156548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-07-2011 – 128-2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Aguiar Bittencourt [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CMF Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Aguiar Bittencourt \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1156548"
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                                "Expediente do dia 01-07-2011 – 129-2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio José Felix da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Industria e Comercio de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio José Felix da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000727-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campinha dos Santos [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campinha dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: WNM Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes , Réu: Condomínio do Edifício Ângelo Agostini, Réu: Condomínio do Edifício Don Rodrigo, Réu: Condomínio do Edifício São Martins , Réu: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras , Réu: Condomínio do Edifício Eurico Lisboa , Réu: Condomínio do Edifício Monteiro Matrz I, Réu: Criança e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimy Anderson Silva Santos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero do Campo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimy Anderson Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000714-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nunes Filho [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nunes Filho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000728-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Caldeira [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Caldeira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1156549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-07-2011 – 130-2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Baptista Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV 448 Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Baptista Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Christianes Leal [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Christianes Leal\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000738-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Souza Leite \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix Nunes [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix Nunes \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvares da Hora [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvares da Hora \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/08/11 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1156550"
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                            "1156544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01-07-2011\r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diana Miranda Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156544"
                            ],
                            "1156090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE AGOSTO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0066400-84.2004.5.01.0007: RTE: MARIA APARECIDA RAMOS (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF – OAB/RJ: 57634) x RDO: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA; MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANOME (ADV: ROGERIO LOURENÇO PAVÃO – OAB/RJ: 122842).\r\n\r\nBENS: IMOVEL/CASA DE DOIS PAVIMENTOS SITUADA NA RUA LUIZ HORTA BARBOSA Nº 120, BARRA DA TIJUCA, CONDOMINIO MANDALA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 25.168 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: RUA H LOTE 8 DA QUADRA E DO PA 33.718, COM ÁREA DE 999,20M2 ORIUNDA DE UM HEXAGONO REGULAR BASICO DE 20,00M DE LADO E QUE APRESENTA SEGUINTES CARACTERISTICAS TESTADA EM LINHA QUEBRADA DE COMPRIMENTOS DE 17,70M E 20,00M QUE FAZEM ENTRE SI UM ÂNGULO INTERNO DE 120º E CUJO PONTO INICIAL DE REFERENCIA SITUADO A ESQUERDA DA TESTADA DISTA 195,38M DO EIXO DA RUA A MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA RUA H QUE POR SUA VEZ DISTA 224,24M DO EIXO DA AV. A, MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA RUA A, QUE POR SUA VEZ DISTA 75,621M DO EIXO DA AV. C MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA AV A QUE POR SUA VEZ DISTA 89,55M DO ALINHAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA AV DAS AMERICAS MEDIDOS AO LONGO DO EIXO DA AV C QUE POR SUA VEZ DISTA 6.002,44M DO MARCO INSTALADO NO CENTRO DA PONTE SOBRE O CANAL DE MARAPENDI, MEDIDO AO LONGO DA AV DAS AMERICAS PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 7 DA MESMA QUADRA NUM CUMPRIMENTO DE 20,00M CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR, PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 9 NUMA EXTENSÃO DE 20,00M CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR PROSSEGUE CONFRONTANDO COM O LOTE 10 NUMA EXTENSÃO DE 17,70M E CUJO ALINHAMENTO FAZ 120º COM O ALINHAMENTO ANTERIOR PROSSEGUE COM UMA TESTADA PARA A RUA DE PEDESTRES NUMA EXTENSÃO DE 22,30M CUJO ALINHAMENTO FAZ COM O ANTERIOR UM ÂNGULO INTERNO DE 120º FECHANDO O POLIGONAL NO PONTO DE REFERENCIA ACIMA DESCRITO. INSC. FRE 1368137 CL 15471. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: TERRENO MEDINDO 17,70M PELA RUA H, 20,00M NOS FUNDOS, A DIREITA MEDE 20,00M PELA RUA H, MAIS 20,00M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO A ESQUERDA MEDE 22,30M LIMITANDO COM O PASSEIO MAIS 17,70M CONFIGURANDO COM O ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO. PROPRIETÁRIOS: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, BRASILEIRA, EMPRESARIA, CPF 792.916.197-87, CASADO COM CARLOS ALBERTO GAGLIANONE, PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CONFORME AV-8, FICA AVERBADA A CONSTRUÇÃO NO TERRENO DO PREDIO 120 PELA RUA LUIZ HORTA BARBOSA TENDO SIDO O HABITE-SE CONCEDIDO EM 20/08/03. AV-9: RECONHECIMENTO DE LOGRADOURO: FICA AVERBADO O RECONHECIMENTO DE LOGRADOURO DA RUA LUIZ HORTA BARBOSA, ANTES CONHECIDA POR RUA H. IPTU/INSCRIÇÃO 1.368.137-4: CONSTA DEBITO DE IPTU EXERCICIOS DE 2001, 2002, 2006, 2007, 2008, 2010 E 2011 NO VALOR DE R$ 118.581,52. IMOVEL CONSTRUIDO EM TERRENO DE 1.072,00M2 COM AREA EDIFICADA DE 666,00M2. AGRAVO DE PETIÇÃO: ACÓRDÃO 9ª TURMA – COMO AGRAVANTE, A SÓCIA MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER INDEVIDA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO IMOVEL SEU POR SE TRATAR DE BEM DE FAMILIA. ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕE A 9ª TURMA, POR UNANIMIDADE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO DA EXMA SRA RELATORA, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR EXTEMPORÂNEO. RIO DE JANEIRO 18 DE JANEIRO DE 2011. PENHORA PRENOTADA NO 9º REGISTRO DE IMOVEIS COM O NUMERO 1364657 CONFORME OFICIO 0755/2011-J DE 30 DE MAIO DE 2011. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1156090"
                            ]
                        }
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimenta Evaristo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda. , Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimenta Evaristo \r\n\r\nVista na secretaria desta vara do CD fornecido pela JUCERJA e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Nobre Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto Pio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto Pio, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA ROCHA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado dos Santos Gallo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado dos Santos Gallo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm razão da subsidiariedade na condenação, comprovar o pagamento do valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Réu: LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: WILMA DE SOUZA FELICIO E LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PONTES MOURA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARCHON MONTEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARCHON MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar , Réu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite Baptista \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª ré em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pacheco \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da última parcela dos honorários periciais. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Daniela Cristina dos Santos, Réu: Ivan Goncalves Paz, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Dyer Barones Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional da Cidade [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional da Cidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fátima Lopes Baptista [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, de forma objetiva, nos termos do art. 879, §1º-b, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Pereira \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chaves Sanches , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contra-razões recíprocas. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenda Fischer Sarcinelli [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Psiu Preparatório para Concursos Público, Réu: Marcia Vasconcelos de Lima e Silva, Réu: Lupércio Lozalda Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fischer Sarcinelli\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA VALENTIM [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INNS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRET PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA VALENTIM\r\n\r\nRequerer o que de seu itneresse, diante da informação de fl. 167. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FIOCCHI DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NORTE BEBIDAS LTDA, Réu ITACAMP INDUSTRIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco dos Santos [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Check do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco dos Santos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadashi Shimura [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Aldivan Mota Barbosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Fatima Maria Alves Pinto de Magalhaes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Fernando Celso Ushoa Cavalcante [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Jose Fernandes da Cruz [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Lucia Pedreira dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Maria de Fatima Vargas Froes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Matilde Ribeiro Amorim [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Mota Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEBORA ALBERNAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EDUARDO RODRIGUES DE BESSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyane Nogueira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de fl. 57. Caso não consiga efetuar o deposito na conta salário, deverá proceder ao depósito nas datas acordadas, em conta judicial em favor do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Colatrello Junior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAutor: contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú Sa sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Sa sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência de fl. 558. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Araujo Gois [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Araujo Gois, Réu Denwell Emporium dos Rótulos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0210100-20.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOCICLAY DE SOUZA E SILVA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: ADILSON REGO DA SILVA, Réu: GILMAR BARROS DA SILVA, Réu: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução (devedores em local incerto), sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: PATRICIA REBELO DOS SANTOS, Réu: Sergio Luiz Correa, Réu: WAGNER PASSOS NEVES, Réu: Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREIRA STORCH [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEREIRA STORCH\r\n\r\nVistas ao exequente de fl. 309. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para que requeira o que de seu interesse. Em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. Ainda, informar ao juízo se já foi procedida a baixa de sua CTPS, conforme fl. 55.\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARTINS FERREIRA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores S/S Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-17.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES CORDOVIL [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MILENAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES CORDOVIL\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Severino de Oliveira [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ever Severino de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0122100-84.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Camargo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: OF 10 Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Cruz Camargo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva e Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva e Silva\r\n\r\nAinda, deverá o autor esclarecer o requerimento de anotação em CTPS, ante a certidão de fl. 74-verso. .\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0027300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vieira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Leonardo Queiroz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Leonardo Queiroz\r\n\r\nInformar o número correto do seu PIS ou NIT, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vieira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 660/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Farias Mesquita [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Farias Mesquita\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1152547"
                            ],
                            "1152546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da prolação de sentença de fls , que julgou o elenco de pedidos PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas rés (R$ 300,00 sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152546"
                            ],
                            "1152550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Nobre Santos \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela FAETEC, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Constancio, Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Nakazato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor da execução em 48 horas, pebna de responder com patrimônio pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BGS Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, de forma objetiva, nos termos do art. 879, §1º-b, da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152550"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SILVINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Nazareth [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Nazareth, Réu Uniontec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves dos Anjos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Gonçalves dos Anjos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rielmar Ugulino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Magalhaes Furtado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilza Lopes do Rosario [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Oliveira Goes [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Lopes do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzie Miranda Brito [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie Miranda Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santana [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santana , Aut José de Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiratan Martins Pereira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiratan Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000506-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, Réu: Teresa Gureghian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Sant Anna Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Sant Anna Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Freitas , Réu Barenboim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Severino Silvio de Oliveira, Réu: José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERNARDINO COSTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BERNARDINO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERNARDINO COSTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 36 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clayton David [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jorge Clayton David\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-97.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA NOBRE [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND.E COM.TEL.LTDA N/P JAIME P.PICANCO, Réu: Jaime Pereira Picançp, Réu: Ricardo Marques Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0045800-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Blandino dos Santos [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAXIAS VIDREIRA LTDA [Adv. Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 - D)], Réu: ALEXANDRE CAETANO BRAGA, Réu: WALLACE MADEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Blandino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Estrela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Viviane da Silva Estrela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paula Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Paula Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Sidnei José de Freitas [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Motta, Réu Sidnei José de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Everaldo Dias Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo Dias Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José de Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio , Aut Victor José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1148950"
                            ],
                            "1148951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Orquim Ltda., Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 17/07/2011, às 11:00 horas para que seja procedida anotação na CTPS da parte autora, devendo esta trazer consigo a CTPS; \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 19/07/2011, às 10:30 horas para que seja procedida anotação na CTPS da parte autora, devendo esta trazer consigo a CTPS;\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré entregar a parte autora as guias de TRCT, bem como de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112500-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA, PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, Teresa Gureghian\r\n\r\nPelo presente fica m MBF ROUPAS LTDA, PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, Teresa Gureghian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados às fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERNARDINO COSTA\r\n\r\nRéu: NOVA SOLLAR CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação das penhoras de fls. 36 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148951"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro o prazo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-30.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg da Silva Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Abreu Ribeiro [Adv. Karen da Silva Alves (OAB: RJ 145450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Abreu Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032100-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Sousa Viana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Antonio de Sousa Viana\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 188/189 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jorge Barbosa, Réu: Doralina Ribeiro Gomes, Réu: Jorge Barbos Filho, Réu: Fátima Faria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE SOUZA BEZERRA GUEDES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110200-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinheiro de Andrade [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda., Réu: Frigorífico Maximos Laimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pinheiro de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000135-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos ora juntados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nRetifique os cálculos em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquvio definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes de Farias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Gomes de Farias\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreno Braga [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreno Braga\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025800-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mara Santos de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dr. Bezerra de Menezes Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Dr. Bezerra de Menezes Ltda., Aut Luiza Mara Santos de Jesus\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 66/67, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Deverá o Reclamante ter ciência de que a não apresentação dos cáculos em 30 dias implicará em retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Santos de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Santos de Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em dez parcelas de R$ 200,00, ciente de que a períica só terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNE DA SILVA CABO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-71.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia (Massa Falida de), Réu: RC E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rosa Peixoto\r\n\r\nDiligencie o interessado o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-65.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERV DE SEG LTDA, Réu: ARCANJO MANSOR, Réu: FRANCISCO JOSE DE MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RLH Comércio e Industria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob penna de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFRIO IND E COM DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-89.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES GOMES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima Vdal Nogueira de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Martins dos Santos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Cláudia s [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Cláudia s \r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. , Aut Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 144/145, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVO COMERCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nJá houve decisão homologatória às fls. 111. Ciência para devolução da petição. \r\n\r\nProcesso: 0000612-61.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Wesslen Marcus Bedoni [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO SERGIO DOS SANTOS, Egte Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nJulgo extinto sem resolução do mérito os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-a, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porfirio [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alfaparf p Cosm Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porfirio\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Antônio Eden Araújo Cunha, Réu: TADEU HABIB YUNES, Réu: GUILHERME MATOS LEITE\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Guilhermina Martins de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Instalações Ltda., Réu: Sahy Residencial Resort Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Guilhermina Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-46.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA SILVA GONCALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL BRASIL S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PAULO DA SILVA GONCALVES, Réu REPSOL BRASIL S/A\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdec Martins da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Thyssnkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdec Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARIANO GUILHERME [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIANO GUILHERME\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Ivan Rodrigues Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. As partes deverão apresentar quesitos e, querendo, assistentes técnicos, no prazo preclusivo e sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias, inciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-53.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FARIA DA CRUZ\r\n\r\nCiência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Peugeot - Citroen\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Maximiano [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Maximiano , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nCiência da penhora efetuada na renda da ré. \r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valle [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: GVM3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Maison Pate Administracao de Franquias [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valle\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-39.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA POLIDORO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA POLIDORO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valeria Neves Salazar (OAB: RJ 82157 - D)], Réu: BRUNO SILVA RODRIGUES, Réu: Antonio Angelo teixeira Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Angelo teixeira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos EMBARGOS DE TERCEIRO: EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma dos arts. 267, VI e art. 1046, caput, ambos do CPC. C. R$ 140,00 pelo embargante, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 dias.S \r\n\r\nProcesso: 0121700-86.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE EXPORTADORA LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Cruz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Cruz \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-17.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASEMIRO DUCOFF [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEACYR FIDELIS DE MIRANDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA , n/p n/p sócio Antônio Pinto Cardoso Nunes[Adv. Jhumberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 44.827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA, n/p sócio aNTÔNIO Pinto Cardoso Nunes, Aut NEACYR FIDELIS DE MIRANDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvo o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, pesquisa, projeto e desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Moura Barreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura, Réu: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Povoa Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: NAZARETH L. SUHETT, Réu: FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO, Réu: NAZARETH LIMA SUHETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Dinah Paula Bosisio, Réu: Miguel Stabile Sobrinho, Réu: Fernando Antônio de Farias, Réu: Cristiane Furtado de Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda dos Reis Cavalieri [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda dos Reis Cavalieri , Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-76.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Pierrot [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Pierrot \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Araujo Quaresma [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Araujo Quaresma, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno líquido o julgado. Homologo os cálculos de fl. 333. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Maria Neis dos Santos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Freitas Hubner [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Freitas Hubner\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Santiago [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Santiago\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno líquido o julgado. Homologo os cálculos de fls. 219/220. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 164, nos limites dos valores devidos pela 2ª reclamada, conforme valores homologados de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Super Rede Vila Nova Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Super Rede Vila Nova Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Defere-se já, o parcelamento em 04 parcelas no valor de R$ 700,00, ciente de que a perícia terá início após a integralização do valor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Messias do Nascimento [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Messias do Nascimento\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral, Réu Banco HSBC S.A., Aut Leandro Gomes Correa\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-95.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Cabral da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Cabral da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2010.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Silene da Silva Santos [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semeg Serviços Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silene da Silva Santos\r\n\r\nRetirar os autos, mediante assinatura em livro de carga. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM DO BRASIL LTDA, Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nDeclaro extinta a execução, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Drogarias Raia Cia. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda., Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda., Réu: Livraria Letras e Expressoes, Réu: New Style Video Locadora Ltda., Réu: Pizzaria Guanabarqa Cafe e Bar Vinte Ltda., Réu: Ritz Plaza Hotel Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Raia Cia.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 314 e 344. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Braga Castor [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Braga Castor \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório Monçores de Oliveira Couto [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Posto de Gasolina Mac de Produtos de Petróleo EPP\r\n\r\nEgdo: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Egdo: Margalho Posto e Serviços Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA, Egdo Margalho Posto e Serviços Ltda\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria de Castro Bastos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1154683"
                            ],
                            "1154680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2011\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA DIAS HOLANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.147,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAERT DA SILVA TEIXEIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.147,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SILENE MAIELO SAVERNIN e ALEXANDRE SAVERNINII, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.147,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0022700-40.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HOLANDA BEZERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.147,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0137100-33.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Dirceu Quintino\r\n\r\nExecutado: MARIA GOMES ESTEVES,Boaz Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda.,SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GOMES ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.700,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO GOMES DOS SANTOS,Boaz Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda.,SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.700,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-42.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-91.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: G.A PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA,MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G.A PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-13.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BAR MARISOL LTDA,LI YIWEN,LI ZHIOIANG\r\n\r\nPelo presente fica citado LI ZHIOIANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.493,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-13.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BAR MARISOL LTDA,LI YIWEN,LI ZHIOIANG\r\n\r\nPelo presente fica citado LI YIWEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.493,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154680"
                            ],
                            "1154681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Professionais Autônomos Ltda., Copt Consultoria e Serviços Ltda. n/p sócio Alexandre de Morais da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copt Consultoria e Serviços Ltda. n/p sócio Alexandre de Morais da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154681"
                            ],
                            "1154682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0032100-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Sousa Viana\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 188/189 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no moldes do despacho de fls. 102/103. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-22.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 257,85). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154682"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1152654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0182000-40.2001.5.01.0014 – Rte. ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS (Adv. Alan de Souza Carvalho – OAB/RJ: 074292/D) Rdo. TV ÔMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro – OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Duas inserções publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de trinta segundos, veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:00 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a sexta-feira, avaliadas em R$ 97.070,00 (noventa e sete mil e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 522, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1152654"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TRAVASSOS PEREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPARK ESTACIONEMENTOS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Catarina de Souza Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPARK ESTACIONEMENTOS LTDA - (Massa Falida de), Aut RENATA TRAVASSOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ENI DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da atualização do crédito,sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jane Chapetta\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC.Reincluir o auxílio alimentação em folha de pagamento conforme sentença fls. 55. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Aragao [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifama Representacoes Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Scarlat Industria Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Aragao\r\n\r\nTer vista para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-20.1981.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIZEU DE BARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE-VESTIBULAR LTDA( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIZEU DE BARROS\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AGUIAR DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Almeida [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi deferida a ajudicação pelo valor da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000057-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélia Alexandre da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136600-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas da Silva Ramos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Esteves de Mendonça (OAB: RJ 149101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Esteves de Mendonça , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 126, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 10,64. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Dias Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruno Leonardo Dias Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 321, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAN DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOS SALES [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: FRANCISCO JOAO VILARES PERALTA, Réu: OSMAR JOSE PEDROSA, Réu: OSMAR JOSE PEDROSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-39.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Sabino Carias [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia de Seguros , Aut Edilamar Sabino Carias \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 85, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Sant Anna [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Sant Anna \r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins de Souza [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Hélio Martins de Souza \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. , Aut Raimundo Nonato de Azevedo \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 318, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Gomes Sobrinho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 560,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Perrota, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0136800-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalile Imbrosio Veniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jalile Imbrosio Veniz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 482, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1149516"
                            ],
                            "1157475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-47.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE AUTRAN [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA JOSE ANDRADE AUTRAN\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás para a reclamada,assinando-se o prazo de 5 dias , podendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000904-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Giorgio [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi mantida a audiência designada, devendo a testemunha arrolada comparecer à audiência sob pena de aplicação de multa e eventual condução coercitiva. Faculta-se à reclamada desistir do depoimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0020300-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joair da Silva Moura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joair da Silva Moura, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cezario Lucas da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FERRER DE ALMEIDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN FERRER DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos para eventual cópia, ficando ciente de que já foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, do despacho de fls. 1647, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado, e será expedido alvará ao INSS com o referido valor (R$ 70.931,84) considerando o saldo da guia de fls. 1565, liberando à reclamada o restante da referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-88.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Telhado Smith [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, Réu: Condominio Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Telhado Smith, Réu Condominio Flamingo\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA, Aut RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 3.459,30) e execução desta importância mediante bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 456, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Siqueira , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto da Silva Gonzaga [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Joao Gilberto da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento do imposto de renda incidente sobre o cálculo do crédito remanescente homologado (R$ 19,76) sob pena de execução desta quantia, inclusive mediante bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0140200-92.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARD BEATRIZ ANGEL BOGOSSIAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARD BEATRIZ ANGEL BOGOSSIAN\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra, Aut Ricardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nId: 1157475"
                            ],
                            "1157550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000354-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nete de Abreu [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawatch Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nete de Abreu\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Madureira Neto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Madureira Neto , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Contrera\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda., Réu: Enccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000723-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Rafael [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber e Filhos Arquitetura S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Rafael\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000754-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Magalhães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.07.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1157550"
                            ],
                            "1157644": [
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                                "Processo: 0000758-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilmar de Castilho Lence [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilmar de Castilho Lence \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000792-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva de Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda., Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000722-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000788-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000718-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamise Thomaz Listo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamise Thomaz Listo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20.07.11 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000789-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rego Filho [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rego Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000719-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Nova [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Nova\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000759-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Bokelman [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Bokelman \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000781-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Homem dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz Homem dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000762-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Genzeliz Celdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jefferson Moraes da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jefferson Moraes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000784-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Restaurante Estação Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1157644"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000740-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Pinto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000778-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Retiro Humboldt , Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt, Réu: Colégio Cruzeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000728-46.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000772-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Pereira da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Quintanilha Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000768-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Ramos dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação e Urbanização Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Ramos dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000764-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Gomes [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Ideia Reformas Projetos e Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Leite Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000738-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.08.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000763-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Cecifael Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Paulo Santos [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Paulo Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1157645"
                            ],
                            "1157473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157473"
                            ],
                            "1149515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ENI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização do crédito,sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Marcelo Carsalarde\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Carsalarde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 560,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CANCIO\r\n\r\nRéu: FREEEZE LINE CONSERVADORA DE ALIMENTOS LTDA, Reinaldo Polifiq Moreira, Joel Carvalho Alonso Alvares J unior, Marcelo Rocha Amado\r\n\r\nPelo presente fica m FREEEZE LINE CONSERVADORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologaçãodos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149515"
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                            "1157474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-88.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Telhado Smith\r\n\r\nRéu: RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, Condominio Flamingo\r\n\r\nPelo presente fica m RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Afonso \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos\r\n\r\nos documentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157474"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Barcellos [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 , às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000525-11.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria da Conceição Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Bezerra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria da Conceição Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000064-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cavalcante de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cavalcante de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Paulo [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Paulo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 , às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000011-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santana Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterbio Biotecnologia Automação e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Cosme Pereira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Cosme Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Apolinário Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000204-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollner Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson do Carmo da Cunha [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson do Carmo da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Washington Chamma [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Washington Chamma\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000122-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rosa Mauá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001211-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Priinet Mynssen da Cunha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Priinet Mynssen da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000055-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 12:55 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança E Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Pimentel Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011, às 13:40 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001378-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Villar Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Villar Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000066-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Alexandre de Sousa Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Alexandre de Sousa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH lLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Sulamita Bento Vieira [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Loureiros de Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Sulamita Bento Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000059-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Teixeira Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Teixeira Faria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Fazollo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001380-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo-Well Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Silva de Lima [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000545-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1158299"
                            ],
                            "1158450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Matos da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Matos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 12:35 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 12:55 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000403-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Monteiro Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Locadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Monteiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lima Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer 2001 Móveis Equipamentos de Escritorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lima Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 12:30 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias Gomes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elias Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneguel Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1158450"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-20.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilce dos Santos Megre (Habilitada) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A [Adv. Eron Campos Silva (OAB: PA 11362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO PARA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o valor devido referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de posterior execução por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0204600-65.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FADUL ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda, Aut Ely Corrêa de Lyra, Réu MF Administração e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: RL 301 COZINHAS PLANEJADAS LTDA ME A/C SOCIA [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Maria Lucia Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados e para indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme decisão de fl. 697.. \r\n\r\nProcesso: 0177300-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0168600-03.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista apenas no cartório, conforme decisã de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0013001-61.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO TOLEDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL SERVICOS S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: GUILHERME OTTO NASCIMENTO KUHN (SOCIO) [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARDOSO TOLEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS PAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO MARTINS PAES\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1154645"
                            ],
                            "1158351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nAo patrono da ré para vista e assinatura do Termo de Depoimento, em 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Pontes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Guilherme Pereira Pontes, Réu Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nId: 1158351"
                            ],
                            "1157501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Hora\r\n\r\nRéu: Querenca Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Querenca Grafica Editora Ltda., Marcelo Fontenelle F Maia e Marcelo Fernandes Maia que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls .89/92 e comparecer à audiência de 19.08.2011, às 09:15h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157501"
                            ],
                            "1158352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Hora\r\n\r\nRéu: Querenca Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Querenca Grafica Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE, à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea C do provimento 12/92, publicado no DO parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As paartes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Hora\r\n\r\nRéu: Querenca Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Coura de Araújo; Marcelo Fontanelle F. Maia e Marcelo Fernandes Maia, sócios de Querenca Grafica Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerà audiência no dia 19/08/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE, à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea C do provimento 12/92, publicado no DO parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As paartes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158352"
                            ],
                            "1157500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUÍZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0084500.76.2003.5.01.0022 - RTE: FABIANE TAVARES DA SILVA (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa OAB/RJ 31948-D) RDO: MONICA SILVA DE FREITAS(Adv. Rita de Cássia Bastos Farpa OAB/RJ 101923-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 103, datado de 04 de janeiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 1.273,35 (mil duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: COMPUTADOR POSITIVO, SERIAL Nº HA17HXCLC17198Y, COM TELA 14 POLEGADAS, MONITOR INTEL X, TECLADO PERTO, AVALIADO EM R$ 850,00 EM BOM ESTADO. IMPRESSORA HP PHOTOMOST 7450 EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIA EM R$ 450,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.300,00 ( hum mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Rua Cabo Herculano, 85, bloco 2, apto. 906.\r\n\r\nPROC: 0001328.95.2010.5.01.0022- RTE: GISELE BATALHA LIMA. RDO: ANTONIO JOSE MAYHER RAUNHEITTI, POSTO GOSPEL LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB/RJ 32511-A). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08, datado de 26 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 18.415,63 (dezoito mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AUTOMÓVEL MARCA SODGE, MODELO 2000, PALCA KMO6710, CHASSI 937 GL 26Y2Y3503863, COR PRETA, EM NOME DE ANTONIO JOSE MAYHER RAUNHEITTI, CPF 304.859.597-04, RENAVAM 751422576, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO. TOTAL AVALIADO EM R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Os bens encontra-se na AV. Lúcio Costa, 2320, 201 B da Tijuca.\r\n\r\nPROC: 0114700.32.2004.5.01.0022 - RTE: NEUSA LIMA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634-D). RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose Antunes de Carvalho OAB/RJ 13994-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 25 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.329,46 (mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 4 (QUATRO) LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, AVALIAÇÃO UNITÁRIA R$ 500,00. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Luzia, 206, Castelo.\r\n\r\nPROC: 0209100.19.1996.5.01.0022- RTE: ACCACIO MARTINS TEXEIRA (Adv. Edinaldo Soares de Araújo OAB/RJ 105372-D). RDO: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Cláudio Amorim Barreto OAB/RJ 83897-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 204 datado de 22 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 37.285,33 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 810990024 DE TITULARIDADE DA EMPRESA JORNAL DO BRASIL S.A. AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Os bens encontra-se na Rua Mayrink Veiga, 09, 22º andar.\r\n\r\nPROC: 0051400.04.2001.5.01.0022- RTE: VANIR DE FREITAS (Adv. Alcides do Nascimento OAB/RJ 71518-D). RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ 107101-D) . Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 56, datado de 16 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 132.594,80 (cento e trinta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 04(QUATRO MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUE DA MARCA ISYS (EQUIPAMENTOS COMPLETOS). ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina.\r\n\r\nPROC: 0210000.60.2000.5.01.0022 - RTE: ANDERSON NOEL VIANA FARTURA. RDO: SBIL SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA, EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 448 datado de 22 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 8.735,24 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 04(QUATRO) CONJUNTOS DE COMPUTADORES DE PROCESSADOR INTEL CORE I5650326HZ BOX, PLACA MÃE INTEL DH5JHC, MEMORIA 46B PDR 3 MARKVISION, GABINETE GRAVADOR DVD LG, HD 500GB SATA SEAGATE, TECLADO, MOUSE, WINDONS Nº 732-BIT BRAZ DVD DEM, MONITOR LG LCD 20 POLEGADAS, W 20435, TUDO EM BOM ESTADO, VALOR INDIVIDUAL R$ 2.500,00. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontra-se na Rua Evaristo da Veiga, 55, 18º andar- centro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1157500"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271100-62.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Erica Oliveira Fernandez (OAB: RJ 125533 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-68.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 D)\r\n\r\nAfonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-55.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nMarli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nIgor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-65.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-22.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nGilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-29.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238300-78.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 D)\r\n\r\nTomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-43.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156944"
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RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-80.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nZacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-89.2008.5.01.0023 - RTSum - Carga: Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-54.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-74.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-29.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-21.2000.5.01.0023 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-39.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-36.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-35.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nFernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-59.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-89.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-46.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nPerola Abraham (OAB: RJ 11709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-30.2004.5.01.0023 - RTSum - Carga: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-92.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-55.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-89.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-47.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-93.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosangela Torres Figueredo (OAB: RJ 84392 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-66.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nVanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-93.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 D)\r\n\r\nSamuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-08.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nSandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-14.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-82.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-87.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nSebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-90.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-69.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-34.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-46.1987.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-22.2010.5.01.0023 - Protes - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-66.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-26.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nSalma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-79.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-29.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-81.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-02.2006.5.01.0023 - RTSum - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-54.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nSamuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-08.1994.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nTania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-16.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-26.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thamyris Cristina de Aragão Vieira (OAB: RJ 186853 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-35.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-52.2002.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-74.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-57.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-24.1981.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156942"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2011\r\n\r\nDoc 108\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Avelar da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Avelar da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Plihis da Silva Souza [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do Ze [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Plihis da Silva Souza\r\n\r\nvenha a parte autiora com o n. de seu NIT, vindo expeça-se alvará ao INSS utilizando-se o CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thomaz Guerra\r\n\r\nVista ao autor da petição da associação dos peritos judiais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Perin Silveira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Perin Silveira\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-20.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Oliveira Martins [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Uma Cores Tintas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 140. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-70.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Nascimento [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiencia despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0003900-04.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONISERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Joaquim Luiz da Silva, Réu: Cira Aparecida Jovem de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor meios objetivosde prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Muniz Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Muniz Pereira\r\n\r\nRegularize a parte autora a sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayne Reis Evangelho [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nVista a parte autora do oficio da secretaria Municipal / RJ; \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO CARVALHO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO CARVALHO\r\n\r\nCumpra o rte o solicitado pelo cartorio as folhas 214. \r\n\r\nId: 1158108"
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                            "1158109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0086000-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bento de Souza Filho (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sotel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158109"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 410/413, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-95.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante endereço não diligenciado em que o sócio poderá tomar ciência da penhora ou outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GINO DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DO TINGUI MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência acerca das respostas aos ofícios requeridos, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Rodrigues [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Rodrigues , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pelo reclamante, por mais 30 dias. Após, defiro a vista requerida pela reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matias da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Costrutora Canopus S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Garcia Caires [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose Saboia Dantas [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Garcia Caires\r\n\r\nPromover a liquidação observando o item 3 do despacho da fl. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Souza \r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que Roberta Almeida de Medeiros retirou-se da sociedade, conforme ato constitutivo da fl. 53. Portanto, nada a deferir na petição da fl. 59. Informar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oviedo [Adv. Leila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. - Jotabar e Restaurante Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oviedo\r\n\r\nNão olvide o reclamante de atentar para o que consta na decisão da fl. 102. Portanto, não há que se falar em penhora online, tendo em vista que os cálculos sequer foram homologados. No mais, tendo em vista a certidão do oficial de justiça (fl. 113), indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Henriques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Jesus Henriques\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada silenciou (fl. 187), complemento a sentença de liquidação da fl.178 e homologo o valor de R$ 8.030,55, equivalentes à 663.749,08 TR\"s, correspondente à multa do parágrafo 1º do art. 18 da L 8.036/90 (multa de 40% do FGTS).\r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Paulo da Conceição [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos mencionados pela reclamante na petição de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Belo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Carvalho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Brunocilla [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Brunocilla\r\n\r\nTendo em vista as certidões do oficial de justiça (fls. 212-v e 213-v, intime-se o reclamante para ciência das mesmas e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 182/183, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Antonio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019200-66.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA BENTO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COML SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão do RGI atualizada e informar se pretende que a citação da executada seja realizada o endereço do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benevenuto Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria, Réu Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante (fls. 414/418), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Tavares [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedrosa de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada, em 48 horas, com o pagamento da 1ª parcela do acordo da fl. 55 (R$ 520,00). No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 52,00 (fl. 55) e da contribuição previdenciária (R$ 520,00), conforme o acordo da fl. 55, que fixou a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Cruz Suet [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Cruz Suet\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 289/290, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0010100-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE RODRIGUES FARIA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da reclamante, fls. 136/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nEscolha a reclamante uma das duas opções aventadas na petição da fl. 125. De qualquer modo, não confunda o requerimento de inclusão no polo passivo com penhora dos bens da executada em mãos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Machado Serafim [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Machado Serafim \r\n\r\nIndefiro a realização dos cálculos pela Contadoria da Vara, pois cade à parte a apresentação dos mesmos. Venha o reclamante com os cálculos, em 60 dias, conforme requerido na petição da fl. 36. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000977-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Gama de Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Gama de Matos \r\n\r\nPromover a liquidação, observando os itens n° 2 e 3 do despacho da fl. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-32.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Pereira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa do Nascimento Pereira \r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não cumpriu o determinado no despacho da fl. 73, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Goncalves\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3, quanto ao INSS do empregado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazar Lourenço Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1015/1030. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDepositar, integralmente, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.470,00. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BUITRAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO CHIC COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BUITRAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vicente Barbosa [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio Empreendimento Refrigeração [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vicente Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-60.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DE BRITO JUNIOR [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO ARINOS LATICINIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: Jose Rafael Pinto Monteiro de Barros, Réu: Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDiga a embargante onde os supostos bens da empresa se localiza, haja vista a certidão da fl. 177. Prazo: 48 horas. Alerta: artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel da Silva, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, por 05 dias, acerca da petição da União, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Oliveira [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição da reclamada, fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0022900-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva de Souza Gosi [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS MARIA TEODORIA DE AQUINO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton de Souza [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que o sócio Pedro Jack nem mesmo foi citado. De mais a mais, a empresa ofereceu bens (fls. 225). Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-88.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1157963"
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                            "1157961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda e os sócios Wagner Silva de Oliveira e Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) pagamento do aviso prévio – 30 dias;\r\n\r\nb) pagamento da multa de que trata o art. 477, §8° da CLT;\r\n\r\nc) pagamento do saldo de salário de 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2009, em primeira audiência sob pena de multa de 50%;\r\n\r\nd) pagamento do 13° salário proporcional de 2009 de 06/12 avos;\r\n\r\ne) pagamento das férias vencidas 2006/2007, 2007/2008 em dobro, acrescidas de 1/3;\r\n\r\nf) pagamento das férias simples 2008/2009, acrescidas de 1/3;\r\n\r\ng) pagamento das férias proporcionais 04/12 avos, acrescidas de 1/3\r\n\r\nh) pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT (Lei n° 10.272, publicada no D.O. De 06/09/2001);\r\n\r\ni)pagamento do FGTS 8%, além da multa de 40%, por todo o pacto laboral, em espécie;\r\n\r\nj) entrega das guias do Seguro Desemprego, ou o pagamento equivalente a cinco cotas, em espécie;\r\n\r\nk) honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 133 da Constituição Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercolis Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nI. declaração de vinculo firmado com a 1ª ré a partir de 06/07/2008, com baixa na CTPS do autor para fazer constar 18/04/2009, OJ-82 C. TST; devolução da CTPS do autor.\r\n\r\nII. declaração e condenação da 2ª r[e quanto aos pagamentos dos créditos trabalhistas do autor resultante da presente demanda, artigo 455 da CLT;\r\n\r\nIII. PAGAMENTO DE:\r\n\r\na) aviso prévio indenizado, R$ 964,00;\r\n\r\nb) férias prop. 10/12 de 2008/ 2009 mais 1/3 legal; R$ 1.070,00;\r\n\r\nc) salários trezenos prop. 06/12 de 2008, mais 04/12 de 2009, R$ 803,00;\r\n\r\nd) FGTS com multa de 40% em espécie, ou guias, R$ 864,00;\r\n\r\ne) multa do art. 477, § 8° CLT, R$ 702,00;\r\n\r\nf) salários retidos de fevereiro mais 18 dias de março de 2009, R$ 1.542,00;\r\n\r\ng) indenização noticiado no item 04 da inicial, R$ 10.530,00; \r\n\r\nh) indenização de que trata o art. 9° da Lei 7.238/84, R$ 702,00;\r\n\r\ni) horas extras de todo o período com 50%, R$ 2.249,00;\r\n\r\nj) integração das horas extras e do RSR para pagamento das férias mais 1/3 legal, 13º FGTS (8% + 40%) aviso prévio\r\n\r\nk) RSR das horas extra pleiteadas acima, R$ 374,00;\r\n\r\nl) artigo 467 da CLT, R$ 2.189,00;\r\n\r\nm) indenização substitutiva do O DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO Juiz do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais DETERMINA à Delegacia Regional do Trabalho que, à vista do presente efetue a habilitação do(a) reclamante admitido(a) em // e demitido em //, ao recebimento da importância relativa às cotas devidas à título de Seguro-Desemprego, a serem apuradas na forma e requisitos da legislação própria, referente ao processo supracitado. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A HABILITAÇÃO: CTPS, CARTÃO DO PIS E OS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES. Em espécie, ou expedição das guias de CD 561 x 3 = R$ 1.684,00;\r\n\r\nn) tiquete refeição de todo período R$ 2.400,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157961"
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                            "1157962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janailton de Souza\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157962"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/07/2011 - doc 146\r\n\r\nProcesso: 0000815-81.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Ribeiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0180700-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARANTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prumada Construtora Ltda, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Clóvis Martins de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Deverá Vossa Senhoria providenciar as cópias e o recolhimento dos emolumentos para a instrução da referida certidão. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. Comprovar o recolhimento de emolumentos referentes a 7 cópias e 7 autenticações.\r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Castelani [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Castelani \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Corretora Financeira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brizzida Anastácia Souza Lobo de de Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anderson Marcelino Mendes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anderson Marcelino Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Martins Pacheco dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Martins Pacheco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Peixoto Medeiros [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Peixoto Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl.408/410\r\n\r\nProcesso: 0000812-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Rodrigues Nascimento [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Rodrigues Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Muniz da Neves [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Talita Muniz da Neves , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fassini Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fl. 17: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, seja feita no dia da audiência de concilição, ou seja, 15/07/2011 às 11:04 h. ** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR **\r\n\r\nProcesso: 0000813-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sandes Fontes [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia e Geotecnia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Sandes Fontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcelle Viana Rego \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Marques [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000816-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Patrícia de Sousa Pinho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Patrícia de Sousa Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:23 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 26: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a secretaria designe data para tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, no atrio do 4º andar, em à 26ª VT/RJ, sem intervenção da secretaria, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, que será executada, na fase de execução. Data: 15/07/2011 às 09:00h. ** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR**\r\n\r\nProcesso: 0000821-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Xavier Moraes [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecco Fatto Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Xavier Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Santos Luiz da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Santos Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Silva Rodrigues de Araujo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Silva Rodrigues de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência. ;\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1157485"
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Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Joaõ Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud (fls. 147/172), devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista dos Santos [Adv. Tereza Aparecida Levenhagen La Vega (OAB: RJ 117791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-27.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI DE FRANCA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: GEONILSE ALVES DA SILVA [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CAVALCANTI DE FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro di Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro di Sul S.A., Aut Simone Queiroz de Carvalho\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias, na ordem legal, permeados de dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0031900-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de fls. 230, em derradeiros dez dias, ciente de que a inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DA SILVA NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GLAUCO HENRIQUES DUARTE (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO LEMOS PINHEIRO (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nSuspensa a execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Medeiros da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Aut Sidney de Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311/314: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 3.500,00, na forma do artigo 789, parágrafo 2º da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mattos [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no importe de R$ 5.099,04, equivalente a 417.091,54 TRs, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122300-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS COSTA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido, conforme solicitado pelo calculista. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-85.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 38.990,60, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-29.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José João da Rocha [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)], Aut: Tarcio Antonio Bispo de Souza [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Rocha , Aut Tarcio Antonio Bispo de Souza \r\n\r\nCiência da diligência negativa de fls. 128, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pessanha Cabral [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pessanha Cabral, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Maria da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galhardo Abuzed [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: MARCOS LOPES -SÓCIO, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galhardo Abuzed\r\n\r\nAnte os termos da Resolução nº 05/2011, o feito foi suspenso pelo prazo de um ano, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0193100-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO TONEL GONCALVES [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: STILL DO BRASIL S/A (SUCESS DE AMEISE COM.IND) [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO TONEL GONCALVES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria Silveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Badala, Aut Ercília Maria Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 90.408,07, equivalente a 7.395.204,02 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a ré está em local incerto e não sabido (fls. 230) e ante os termos da Súmula 389 do C. TST, a obrigação de fazer foi convertida em obrigação de dar, respondendo a ré pela indenização correspondente ao Seguro Desemprego, devendo o autor apresentar novos cálculos, em dez dias, contemplando a parcela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyse Simone Guedelha Magarão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bette Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bette Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1155381"
                            ],
                            "1155380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., Joaõ Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Cymbal Engenharia Ltda, Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 283/289: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO o pedido de reconhecimento da responsabilidade das segunda, terceira, quarta, quinta e sexta ré e PROCEDENTE EM PARTE as demais pretensões. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela primeira ré. Ciência da decisão de fls. 309/311, julgando PROCEDENTES, para julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de Racional Engenhari Ltda e para condenar, em caráter subsidiário, limitada tal responsabilidade aos períodos transcritos, VECTA ENGENHARIA LTDA., JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E CYMBAL ENGENHARIA LTDA. Ciência da decisão de fls. 319, julgando PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo autor. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155380"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-45.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência do dia 04/07/2011 às 10:40. Comparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. Comparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 08:40h horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com parâmetros de fls. 329 com copia, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Conessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo art . 852.CLT .\r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Raquel Mariz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Raquel Mariz \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 19.431,51 ou 1.589.968,19 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 21.374,66 ou 1.748.965,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo fls. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.559,57 ou 127.528,78 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.715,53 ou 140.281,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000350-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Silva \r\n\r\nCiência do adiamento da audiência do dia 04/07/2011 às 10:40. Comparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DA CUNHA PADRAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DA CUNHA PADRAO\r\n\r\nDepositar o valor das custas para ressarcimento da ré, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-53.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES DA LUZ CORREIA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA SILVA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES DA LUZ CORREIA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Cavalcante Leitão, Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 47.217,23 ou 3.863,513,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 51.938,95 ou 4.249.864,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Mendonça de Sousa [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro Mendonça de Sousa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogéa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bogéa Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com os parâmetros de fls. 187,com copia, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às horas, na 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Coelho [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ant Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1486 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Procópio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: Élio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Procópio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07//2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BRUNO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001367-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LEONY ORDONEZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEONY ORDONEZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Barros de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Castro Marcondes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Lopes Duarte [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinei Souza Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinei Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Romel Correa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romel Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Breves Ramos [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: X Dental Clínica Odontológica [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Breves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ART RIO DIVERSOES LTDA, Réu: PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SA, Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 192 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barbosa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barbosa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nINDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA, POR ORA.\r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro , Réu: ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.573,27 ou 619.664,76 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.330,60 ou 681.631,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sousa Seara Martins [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sousa Seara Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1157250"
                            ],
                            "1157251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva \r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Felipe da Silva Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Silva Peres, Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme despacho de fls. 60 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157251"
                            ],
                            "1157252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2011\r\n\r\n0100200-35.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Julio Cezar Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Nat Gas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nat Gas Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 585,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-05.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Cícera Carvalheira\r\n\r\nExecutado: Empada Comércio Arte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empada Comércio Arte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 738,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157252"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Stefen Henriques [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanell Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Stefen Henriques\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SOCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 93/160, SEGUINDO`ÀS FLS. 232/235 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pires da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Getecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pires da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DAS EMPRESAS CITADAS PARA QUE POSSA SER FEITA PENHORA DE CRÉDITOS DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda. [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)], Réu: Gilberto de Andrade Campanário [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos São Camilo Ltda., Réu Gilberto de Andrade Campanário , Aut Mirian Gomes de Abreu Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA MORENO [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEMENCIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cardoso Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Natural Alimentos Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Natural Alimentos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Faneli Gomes [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logistica RJ , Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logistica e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Faneli Gomes \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL, POSTO QUE NÃO SE VERIFICAM AINDA O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 231 DO CPC. AO AUTOR PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Alves Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1208 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva José [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva José, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Queiroz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Eliton Vialta (OAB: SP 186896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 253 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Brito\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva, Réu La Republica Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 81/154, SEGUINDO ÀS FLS. 221/224 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 653 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GILBERTO DA SILVA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 512, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASIL LOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Carmo Marinho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)], Réu: Marcos Vasconcellos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcellos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Carmo Marinho, Réu Parada 29 Auto Center Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. QUANTO AO PEDIDO DE NULIDADE MANTENHO A DECISAO DE FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cândido Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Tavinho [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA DIZER SE ARCARÁ COM OS CUSTOS DO ARROMBAMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edmo Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0026600-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE CASTILHO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES dias uteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM N S MONTE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristiane Moreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. -Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristiane Moreira da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS. 67, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 74. /\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA APRESENTAR PROPOSTA CONCRETA DE PARCELAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nA EXECUTADA PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 37, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS ÀS FLS. 34, EM 48 HS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM A PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coelho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0027300-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DO SR.CALCULISTA , DEVENDO AINDA SER EXCLUÍDA A INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Castro Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Castro Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS IVAN [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SANTOS IVAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Martins dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO COM CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Engenharia e Construcoes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Alves\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 1234, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramires Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramires Junior\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: D´COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: WALDEMAR GATTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceicao [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceicao\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1149201"
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                            "1149188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149188"
                            ],
                            "1149186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-44.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório Enila Indústria e Com. de Prod. Químicos e Farmac. S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Enila Indústria e Com. de Prod. Químicos e Farmac. S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAZER O CREDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8o. DA LEI 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Marcelo Loureiro de Paiva\r\n\r\nRéu: RG Sofware Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RG Sofware Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Carmo Marinho\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., Marcos Vasconcellos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcellos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcellos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcellos Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. QUANTO AO PEDIDO DE NULIDADE, MANTENHO A DECISAO DE FLS.L 47. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149186"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Lima [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no juízo deprecado, a ser realizada no dia 04/08/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ADSON MARCHESINI, Réu: BENEDITO GUASTI, Réu: GERLI TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 162, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-51.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Nunes Vianna [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Nunes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 146, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Brito Guerreiro [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Brito Guerreiro\r\n\r\nForneça no prazo de 10 dias preclusivos o atual endereço do mesmo, ou seu(s) sócio(s) (juntando, neste último caso, contrato social), sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construcoes Ltda., Aut Jorge Edson Pisani\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 46, atualizado conforme fl. 121, sendo a reclamada, inclusive, para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 72, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias Gomes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dias Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Jose da Silva, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDigam sobre o despacho de fl. 179 em 10 dias, com permeio de outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-86.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EMIDIO CARDOSO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A, Réu: IDALENA MAGACHO VELLOSO, Réu: CARLOS ALBERTO JAHEL, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EMIDIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 773, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos em dez dias improrrogáveis, de acordo com o despacho de fl. 774. \r\n\r\nProcesso: 0001307-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Peixoto Napoleão [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, bem como, inclusive, contra-arrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Crezo Surdick, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 225, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA COSTA GOMES [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)], Réu: JOSE DOMICIANO DOS REIS, Réu: PAULO CESAR BARROS MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA COSTA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias [Adv. Marcelo do Nascimento Reis (OAB: RJ 112591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 88, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-02.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO ASSUNCAO JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)], Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL, Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERIANO ASSUNCAO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 188. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos Almeida, Réu Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro de Pontes [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benem. Soc. Portuguesa Benef. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro de Pontes\r\n\r\nLiquidar o julgado, na forma do padrão técnico de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AGUIAR [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut MARCELO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001126-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Vieira Gomes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalan Alimentos Ltda. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalan Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo homologado às fls. 32, em 15 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELICIO DE MATOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FELICIO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 236, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara de Carvalho Ventura [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Vision Instituto de Documentoação Odontológica S/C [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Vision Instituto de Documentoação Odontológica S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDigam sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO XAVIER DE SOUZA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: EDITORA ABRIL [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 198, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Morais de Alexandria [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Morais de Alexandria\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Domingos Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Domingos Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leandro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), Réu: Deise Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. )\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leandro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 77, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiburcio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiburcio \r\n\r\nVir receber as guias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR BORGES DA HORA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR BORGES DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 168, bem com dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA ROCHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVS ATENDIMENTO VENDEDOR LTDA, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 168, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento Pianzola [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 21, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RUBENS HERBSTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528 : procedente em parte a pretensão aos embargos à execução e rejeitados os pedidos do autor contidos na petição de contestação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Quacker Chemical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vagner Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Modesto Barreto\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-15.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Toores Rosalba [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Toores Rosalba\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1152700"
                            ],
                            "1152695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione de Fatima Donorato Guimaraes\r\n\r\nRéu: SOS Norte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Norte Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sergio Viana\r\n\r\nRéu: Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Tania Pereira da Silva Matos , Denise Cristina dos Santos Coelho \r\n\r\nPelo presente fica m Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Tania Pereira da Silva Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1152695"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ANDERSON BRITO DA SILVA, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 25/07/2011 ÀS 11:15 HORAS NESTA VARA DE TRABALHO. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER ARROLADAS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS SERÃO INTIMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Pinto Freitas [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 227, QUE DEFIROU A VISTA DOS AUTOS SOMENTE EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/07/11 ÀS 11:25 HORAS. \r\n\r\nId: 1158053"
                            ],
                            "1158054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-20.2004.5.01.0035 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nOsias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-68.2005.5.01.0035 - RTSum - Carga: Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-03.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-32.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nElson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-83.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nCelia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ana Paula Seroa da Motta Braga (OAB: RJ 176948 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-57.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-54.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Marcela de Melo Braga (OAB: RJ 167752 E)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-09.2009.5.01.0035 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158054"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001384-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gomes dos Santos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Gomes dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-60.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Juvenal Matias Neto [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Juvenal Matias Neto\r\n\r\nInstruir o agravo de instrumento supra, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1158360"
                            ],
                            "1158439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1158439"
                            ],
                            "1158468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vieira Bandeira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Aut: Orlando Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1158468"
                            ],
                            "1158441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158441"
                            ],
                            "1158473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vieira Bandeira, Orlando Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158473"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Soares Santoro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Soares Santoro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação de crédito e providenciar a correspondente habilitação de seu crédito no Juízo da Recuperação, comprovando nos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nliminarmente rejeitados, pois sobre o mesmo tema soerguido pela embargante já houve pronunciamento no julgamento estampado a f. 1030. \r\n\r\nProcesso: 0000433-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cabral Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Fernando Vicente [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 174/175, exceto contribuições para terceiros. Após o decurso do prazo será expedida certidão para habilitação do crédito junto á massa falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos que entende corretos quanto às diferenças de FGTS no prazo de 15 dias, cuidando de juntar o extrato de sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareje Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos da Silva \r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizaod em R$ 4.728,94, equivalente a 386.943,42 IDTR. Ante o teor da certidão de f. 104, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento COM baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Gomes de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Gomes de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de f. 267, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKERS INTERNATIONAL CORPORATION (BRASIL) LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKERS INTERNATIONAL CORPORATION (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 220/223 (R$ 5.332,85). Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outra medidas constritivas ao alcance do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0249600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Ururahy Faria Ferreira (OAB: RJ 1311 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, informando o desfecho da ação rescisória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCAO SERV E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Couto Benavente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avancados de Educacao Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Couto Benavente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f.1195/1198, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Pereira Moço [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jones dos Santos\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Alves Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS DE CONSTRIÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ricardo Rosalina [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ricardo Rosalina \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-40.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR SANTOS MARTINS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nHomologados, os cálculos previdenciários de fl. 620-v. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Correa Noleto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Soares, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.525 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15, Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 61/67, ATUALIZADOS A F. 74/75, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.688,23, EQUIVALENTE A 547.084,48 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.855,27, EQUIVALENTE A 478.949,68 IDTR; E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 832,96, EQUIVALENTE A 68.134,79 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-55.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FORTUNATO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FORTUNATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Corrêa da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brasileira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurea Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 24,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Henrique da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Celio de Andrade e Outros\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 92v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 439, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-53.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-72.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES NUNES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA DE LAZER CULTURA RJ SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES NUNES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: LAURO MONTEIRO FILHO, Réu: SANDRA MARIA BROEDEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram liminarmente rejeitados, porquanto manejados contra mero despacho, fugindo por completo às hipóteses previstas nos artigos 535, do CPC e 897-A, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valeria Miranda Bento [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.228 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nCumprir a determinação de f.43, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Muniz Filho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Muniz Filho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 827/11. \r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Conceição [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-25.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNE LUIZ ALVES DE MATOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Z. ART FINAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Z. ART FINAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados IMprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 236v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Vidal Cerveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Kleber Jose Vidal Cerveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Araujo de Lima da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Araujo de Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel de Barros [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Barros \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000759-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Firmino Dias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Firmino Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nId: 1157945"
                            ],
                            "1157943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Fernanda de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157943"
                            ],
                            "1157944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.226/234 , ATUALIZADOS A F.249/253 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.943,14, EQUIVALENTE A 1.561.560,98 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO POR SPF ENGENHARIA LTDA: R$ 18.735,29, EQUIVALENTE A 1.544.427,05 IDTR, PORQUANTO, POR TELEMAR NORTE LESTE S.A É DEVIDO DESTE VALOR (SUBSIDIARIAMENTE): R$ 87,04, EQUIVALENTE A 7.175,07 IDTR; VALOR DEVIDO SOMENTE POR TELEMAR NORTE LESTE S.A, COMO DEVEDORA PRINCIPAL: R$ 207,85, EQUIVALENTE A 17.133,93 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FM FICHET INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m François Alexandre Courtes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro José de Souza Junior, Luiz Carlos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda., Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adrian François Marques Coppieters, Paula Orsini de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., DARCY DE MEDEIROS, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado nos autos, a saber: 01 (um) apartamento no. 902 do Bloco 02, Edifício Portofino, do empreendimento \"Residencial Genova\", construído com o no. 100, pela Rua E, atualmente denominada de Rua Alfredo Ceschiatti, avalido em R$ 220.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.69/75 , ATUALIZADOS A F. 77/78, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 110.878,91, EQUIVALENTE A 9.069.678,85 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 178, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda., Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.133 , ATUALIZADOS A F.136/137 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.869,33, EQUIVALENTE A808.388,07 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.138 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.061,02, EQUIVALENTE A 332.637,92 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Brasileira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Brasileira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 24,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157944"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santos Patricio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Gelo Comercio de Gelo e Sorvete Ltda. [Adv. Marta Barreto do Couto (OAB: RJ 77501 - D)], Réu: LAURINDO ALMEIDA DIAS, Réu: MARIA CIDALIA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santos Patricio\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA (FLS. 237 PARA AUTOR E FLS. 236 REFERENTE DE DIFERENÇA DE FGTS PARA DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA), OBSERVANDO-SE, DESTA VEZ, O VALOR EQUIVALENTE AO TOTAL DE IDTRs NA DATA DO DEPÓSITO/RECOLHIMENTO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYNE CRISTINE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISFAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYNE CRISTINE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO IATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARTHUR DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCIENCIA À RÉ CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA, CONFORME FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Riper Rangel de Oliveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. , Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: THIAGO FABRIS GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Riper Rangel de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Firjan, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-71.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RESENDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAUTO AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo de Souza Motta [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Lielson Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RESENDE\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDIQUE O RECLAMANTE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira Fontes Filho [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO NUNES GONZAGA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Oliveira Fontes Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lomardo Tamburro, Réu Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Riper Rangel de Oliveira [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. , Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: THIAGO FABRIS GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Riper Rangel de Oliveira \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE MANTÉM O PEDIDO DE PERÍCIA, TENDO EM VISTA AS MATÉRIAS DEBATIDAS. PRAZO EM 10 DIAS (FLS. 608). \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Cândida dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Calçados e Confecçôes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecçôes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EFIZIO NUNES DO AMARAL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Ivan Rolinho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EFIZIO NUNES DO AMARAL\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR , JUNTANDO A COMPROVAÇÃO DE SAQUE CORRETA, OU SEJA, A REFERENTE AO ALVARÁ DE FLS. 250 (ALVARÁ Nº 0167/2011). PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA RIVAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1156588"
                            ],
                            "1157292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonette Borguezani [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Maria Eunice Caetano de Oliveira Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Caetano de Oliveira Costa, Aut Yvonette Borguezani\r\n\r\nÀ AVISTA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO, VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pinto Esteves\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio da Silva Ferreira, Réu Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social, Réu Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Roberta da Rocha Batista [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Layla Roberta da Rocha Batista\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 116, BEM COMO CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS. 87 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia aoautor do indeferimento contido no despacho de fls. 449: \"... indefiro na forma do art. 649, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceu Fantasia de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza e Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza e Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAO XAVIER DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: Ricardo Gustav Meuding, Réu: Jefferson Chaves Isola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO CONTIDO NO DESPACHO DE FLS. 237: \"... INDEFIRO: A RESPONSABILIDADE DOS INDICADOS ESTÁ LIMITADA PELOS TERMOS DO PARÁRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA 12 DO CONTRATO SOCIAL DA RÉ (FLS. 186)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Graciema Sedan Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"... NADA A DEFERIR. O PROCESSO JÁ TEM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO...\". \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Vilela \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 447: \"... DEFIRO O PARCELAMENTO EM 5 VEZES. VENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS EM 10 DIAS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRECLAMADA ACOSTAR EM 5 DIAS, COPIA DE SUA PETIÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, PROTOCOLADA EM 13.05.2011. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1157292"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Valadares Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LISBOA DE MORAES FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana , Réu Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA NOGUEIRA LANNA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA NOGUEIRA LANNA\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões realizados foram negativos por ausência de licitantes, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELLO DE ALVARENGA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELLO DE ALVARENGA\r\n\r\nNada a defeir, tendo em vista que já foi desconsiderada a personalidade jurídica da ré, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thiago Miranda da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thiago Miranda da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felinto Monteiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Amaral, Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Gomes, Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde)\r\n\r\nAutor: contrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelos 1º e 2º réus. Primeiro réu: contrarrazoar o recurso do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa ao Bacen, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão, Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nNão conheço da exceção de pre-executividade apresentada, por incabível no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o advogado dos autores, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nInformar o CPF correto da ré Andréa em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE FERNANDES DE LIMA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RODRIGUES [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, nos termos da decião de fl. 116 \r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CARVALHO COUTINHO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Lira Martins, Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DA FONSECA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA IZABELITA N. DE SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua assistência, juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade\r\n\r\nter vista da certidão de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 102, verso e 104, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santos Mota Emydio [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Franck Biscoitos e Pães Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santos Mota Emydio\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000785-07.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenor Mendonça [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Concessa Colaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Mendonça \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852- B, I da CLT c/c 284 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Caiban\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Dowsley [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Araujo Dowsley\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0247400-38.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BABENE PEDROSA CAVALCANTE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BABENE PEDROSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões realizados foram negativos por ausência de licitantes, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a ré ao pagamento, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 642/643, cpnforme acórdão de fls. 646/649. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fls. 189, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO CARDOSO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 208/210. \r\n\r\nProcesso: 0001373-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Aparecida de Jesus Dias Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Tavares da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Tavares da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-07.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARLINDO DE MOURA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARLINDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESPLASTE EXTENSAO DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nInformar o endereço completo da Administradora Quality, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nEsclarecer quais seriam as providências faltosas a sanar na certidão de fl. 492, devendo, caso insista na expedição de nova certidão, devolver a retirada em 28/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos , Réu Droby 2008 Modas Femininas Ltda. , Réu G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. -NP do sócio-gerente ALCYR LOUSAN AMORIM, Réu N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Mothé Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Eun-Ji Kwang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPR DE SEGURANCA LTDA SUCESDE ZENOP - PROTECAO PARTICULAR [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 272/274, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2002.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA\r\n\r\ndar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recurso ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nAtender o requerido pelo substituído no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Cruz, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Provider Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258 que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\ndefere-se a devolução de prazo às segunda e terceira rés, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-84.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda., Aut Moises dos Santos \r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco do Brasil, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques de Alencar [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Marques de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473 que julga xintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira ré, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0160800-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Cerqueira [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Celestino [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Aut Valmir Celestino, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335 que nega provimento aos embargos de declaração opostos por white Martins. \r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Pereira Lima, Réu: José Luiz da Costa Renne [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)], Réu: Luzia Fernandes Renne\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz da Costa Renne\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 275/276, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut VERONICA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 403/411 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido sócio não foi incluído no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYFRAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYFRAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões realizados foram negativos por ausência de licitantes, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota , Réu TNL PCS S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Caetano da Fonseca Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorcelito Caetano da Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO\r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma do art. 879§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual, tendo em vista que o juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0218100-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES PIO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES PIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE MAYNARD DE MELO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE MAYNARD DE MELO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton José Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maciera da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Janaína Maciera da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francia Schilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Francia Schilklaper , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl. 186. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Darc Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Darc Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1156751"
                            ],
                            "1157040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SA, Aut ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPCe dos recolhimentos efetudos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Campos Pinheiro [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)], Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Elizabeth Benedita Jordão Izecson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Siqueira Campos Pinheiro, Réu Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nNão tem razão a ré, pois a I. decisão proferida no Agravo de Petição é anterior à Instrução Normativa 1127/2011, que modificou a forma de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0203300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0200500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI GARDEL LEITAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI GARDEL LEITAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Costa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carlos Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Teixeira Man. e Instalacao GNV Ltda-ME-NP SOCIO EVALDO TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carlos Delecrode\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Batista de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Batista de Castro , Réu Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rodrigues de Abreu, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.198, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SILVA PINTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO SANTOS LOURES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSONIC COMERCIO IND EQUIP ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO SANTOS LOURES\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio SimõesTransportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, fica intimado para opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valentim de Moura [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA\r\n\r\nter vista dos recolhimentos de fls. 666/667, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja de Fátima de Lima Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja de Fátima de Lima Lucena \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damiao Vital\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao convênio Renajud à fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GIL MOREIRA BARRETO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)], Réu: LUCIANO FERREIRA BASTOS, Réu: Cláudio Isídio da Silva Filho [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Isídio da Silva Filho, Réu INFORCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - A/C SOCIO:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários e o pagamento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Correia Villar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, bem como sobre a proposta de acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTIST NACIONAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Fernando Celso de Aquino Chad e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito de fl. 127, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Réu: Thiago Soares Machado, Réu: Walter Ferreira Parcial, Réu: Otacir Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES, Réu RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antônio Lumbreras, Réu: Rosiany Possati Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ALVES DOS SANTOS, Réu GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo dos Santos [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Newton Vieira Pamplona [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-73.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda., Aut Waldirene Souza Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto escritório Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sette Filho, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Fatima da Silva Pires [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Fatima da Silva Pires , Réu Som Set Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Ginaldo de Gois, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Zacarias Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RAIMUNDA GILDA MAIA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1214, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Machado da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Machado da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1157040"
                            ],
                            "1157039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2011\r\n\r\n0192000-53.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maurício Soares dos Santos,CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA VITORIA LTDA,Paulinia Silva de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.124,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-58.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nExecutado: José Divino Pereira de Oliveira,Sul America Capitalizacao S.A.,Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda.,Paulo Roberto Areias Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado José Divino Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.407,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-66.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nExecutado: Rosemere de Paula Campelo da Rosa Paiva,Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda.,Carmen Valéria da Rosa Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere de Paula Campelo da Rosa Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Valéria da Rosa Paiva,Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda.,Carmen Valéria da Rosa Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Valéria da Rosa Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-06.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.722,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Faria Monteza,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Faria Monteza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.722,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.722,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria,Ivan Márcio Rebello Faria,Maria Aparecida Faria Monteza,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.722,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-56.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: All Services Cooperativa Prest Servs.Mult.Adm.de Empresas Ltda,ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nPelo presente fica citado All Services Cooperativa Prest Servs.Mult.Adm.de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.397,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157039"
                            ],
                            "1157038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Lucia da Silva Magano\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David \r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Damasil Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 57/59 que julga o pedido procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 33/35, que julga o pedido procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Caetano da Fonseca Silva \r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mengers Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido e da decisão de fls. 145 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu e dá-lhes provimento parcial. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-95.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Paulo Francisco Candindê de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Rodrigues da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 19 que arquiva o feito. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA, Thiago Soares Machado, Walter Ferreira Parcial, Otacir Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Otacir Ferreira Soares, Thiago Soares Machado, Walter Ferreira Parcial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA, Jorge Antônio Lumbreras, Rosiany Possati Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antônio Lumbreras, Rosiany Possati Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Assis \r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. , Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Ferreira Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Botelho de Deus [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Botelho de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SANTIAGO FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-N/P SR CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARQUES [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA, Réu: LATIN LOGISTICS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Evaldo Rui Silva Ribeiro, Réu: Felipe Froes Freire de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Conceição Braz [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuição Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Conceição Braz \r\n\r\nTomar ciência: \"Mantenho o despacho de fls.65 pelos seus próprios fundamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Eny Mendonça Perez Fernandes [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eny Mendonça Perez Fernandes\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COLACO SIMOES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: PREVI-BANERJ-CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ(EM LIQ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nPorque busca o autor, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Villas Boas Lisboa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Villas Boas Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Romeiro Lindolfo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Romeiro Lindolfo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes do \"de cujus\" cadastrados junto ao INSS, ainda que negativa, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias Correa [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Fierro Battuto Ltda. ME [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias Correa\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resol.Admin.06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Couto Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Ocean Confecção e Comércio [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Couto Gonçalves\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192800-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE OLVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NEVES DA ROCHA [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NEVES DA ROCHA, Aut JOSE ARNALDO DE OLVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.80 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Voz [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Antônio do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO REBELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO REBELO\r\n\r\nVir com o endereço atualizado dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO MARILUS, Réu: Maria Jacinta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA BENTO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DO CAMPO LTDA [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MORADA DO CAMPO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: Emilia Lopes da Silveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1157504"
                            ],
                            "1157505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Maia [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2011.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dutra dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Dutra dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Leite Nonato [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.176 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Samuel Rodrigues Bonfim [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Samuel Rodrigues Bonfim\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, bem como o do recolhimento previdenciário (fl.125), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DE SOUZA MURY [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RUTE DE SOUZA MURY\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.498 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinnah Elevadores [Adv. Eduardo Antonio da Silva Martins (OAB: RJ 75405 - D)], Réu: Thyssen Krupp S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia do Carmo Tomas [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nadia do Carmo Tomas, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO BERARDI ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.119 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.336 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista à fl.79. Em caso de não manifestação, no prazo de cinco dias, será cumprida a segunda parte de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Everton Corrêa Moreira\r\n\r\nVir com a regularização de sua representação, em dez dias, como requerido pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)], Réu: PELE SPORTS & MARKETING [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA, Réu CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, Réu PELE SPORTS & MARKETING\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.69/71, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1157505"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos de Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos de Almeida\r\n\r\nPAGAR R$ -400,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/2003 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ VALERIO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRAZ VALERIO\r\n\r\nPAGAR R$ -360,OO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DO CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alves Tancredo Malaquias [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Glaucio Alves Tancredo Malaquias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A AUDENCIA DE DEPÓSITO RECURSAL, O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, DEVENDO VIR COM OS COMPROVANTES DO RECOLHIMNENTO PREVIDENCIARIO DO AUTOR PAULO SIMONIM, ASSIM COMO INFORMAR SE OS RECLAMANTE FORAM REINTEGRADOS, NO MESMO PRAZO DE DEZ DIAS. ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS AS FLS. 906/907, SERÃO APRECIADOS OPORTUNAMENTE ANTE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apois às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001452-15.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Brasil Soluções e Ass. em Cobrança e Tel. Ltda. [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Weyll Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Brasil Soluções e Ass. em Cobrança e Tel. Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0924/2011 A SEU FAVOR - CAIXA - CONSIGNANTE OU ADV - R$ -1.198,61. \r\n\r\nProcesso: 0142200-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Melo [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Melo, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 132 DA PRIMEIRA RÉ, GARANTINDO O JUIZO E FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE REZENDE LANDIM [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO DE REZENDE LANDIM\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0193300-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLEX NAVEGACAO LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Réu MARFLEX NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE AO AUTOR A PRIORIDADE NO ANDAMENTO PROCESSUAL NA FORMA DO ART. 1211 A DO CPC. QUANTO AO REQUERIMENTO DO AUTOR DE REMESSA DOS AUTOS AO TRT,, EM QUE OESE A PRIORIDADE DEFERIDA É DE SE SALIENTAR QUE A PROPRIA TURMA QUE EXAMINOU OS AUTOS OBSERVOU A IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO AGRAVO OPOSTO SEM A RESTAURAÇÃO DE SEU A P E N S O. ASSIM, DEVERÁ SER RESTAURADO OS AUTOS DO PROCESSO APENSADO, SOB PENA DE NÃO SER JULGADO O AGRAVO INTERPOSTO, RETARDANDO AINDA MAIS O ANDAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Carlos Curty (OAB: RJ 52579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VELOSO SOLON, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -75.180,63 EQUIVALENTES A 6.149.629,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DO SOCORRO MELO BRANDAO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.965,04 EQUIVALENTES A 46.130,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNÃÇÃO A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES COTTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: João Alberto Machado Alves [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Machado Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0914/2011 A FAVOR DO SOCIO DO REU - CAIXA - REU OU ADV. - R$ -7.714,41 \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RSPP PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENRTO DA DILAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO RÉU QUE REQUEREU A DILAÇÃO - MASSA FALIDA DE BANCO GNPP. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimont Empresa Nacional de Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE, Réu Enimont Empresa Nacional de Instalacoes e Montagens Ltda., Aut Pedro Lins dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ENIMONT, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUEDES BASTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA IVO PITANGUY LTDA, Aut ROSANGELA GUEDES BASTOS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.521,58EQUIVALENTES A 451.654,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Esteves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Renato Gomes Esteves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.488,46 EQUIVALENTES A 1.348.723,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BOUYER FERREIRA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BOUYER FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 894/899, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Arruda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucio Tulio Silva [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Tulio Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXE CUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Amaral [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos de Amaral , Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZIO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Ricardo Euzebio Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Sa Siqueira [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda., Aut Priscila de Sa Siqueira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -17.620,80 EQUIVALENTES A 1.441.247,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bonfim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Bonfim da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRISLA LTDA ME N/P SOCIO SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Réu: Sergio Luiz de Olveira [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu Sergio Luiz de Olveira, Réu Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA E PROCEDENTE OS DE VERA LUCIA DE OLIVEIRA., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1158040"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Bernardo\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte ré às fls. 168/176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula Freitas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula Freitas\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fls. 269/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aparecida [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aparecida \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários pericias, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Finamore de Souza \r\n\r\nA parte autora para comprovação do depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Macedo de Araujo [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-59.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Vieira Machado [Adv. Kaline de Oliveira Lyrio (OAB: RJ 154790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Vieira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pina [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Luna Comércio de Bijouterias Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Pina \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF/RJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. BRAS. DE ARTE E CULTURA - IBAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF/RJ\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fontes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 642/644. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 285 e para que indique, em 30 dias, os meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CAT SOC CIV MANT DA PONT UNIV CATOLICA RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC CAT SOC CIV MANT DA PONT UNIV CATOLICA RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1461/1469. \r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PINTO PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO PINTO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 332. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Lirio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Lirio \r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Machado\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0215100-66.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VANIA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Digam as partes, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000119-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Aut EDMILSON GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 307/308 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Percico [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens de Luca Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Percico\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE VIDAL\r\n\r\nA autora para que venha com a comprovação do depósito dos honorários em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Amaral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 364/365 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para que comprove os valores sacados através do alvará de fls. 114, pois expedido com acréscimos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Freitas Junior [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de, em não o fazendo, serem bloqueadas suas contas correntes, bem como as de seus sócios e acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57/58 - parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0001186-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pereira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184300-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS VITORIO PORTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS VITORIO PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 323. A reclamada para vir com o formulário DSS 8030, sob pena de multa diária de R$ 50,00 a contar da data da initmação. Deverá, ainda, a reclamada, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauria Barbosa da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Castro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Castro\r\n\r\nVista ao exequente da certidão da oficial de justiça, devendo indicar meios para nomeação de depositário e cientificação da penhora à executada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Edson Jorge Rodrigues (OAB: RJ 57832 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Oliveira Tavares de Lima, Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ivimaia Ltda. \r\n\r\nVista à parte ré de fls 118, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 225/226 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre a petição da parte autora às fls 997/998, bem como sobre a petição do ilustre perito do juízo à fl. 1007, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista à parte ré dos novos cálculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1157982"
                            ],
                            "1157979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stoco\r\n\r\nRéu: Extintec Misari Material Contra Incêndio Ltda. , Cormell Serralheria e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cormell Serralheria e Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157979"
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                            "1157980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-14.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-61.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001256-42.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-37.2002.5.01.0044 - ConPag - Carga: Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-14.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-52.2004.5.01.0044 - ExCCP - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-05.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-48.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nDelys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-57.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-94.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-28.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-03.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-18.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nLuiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-49.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-20.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-61.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-91.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nJorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-37.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 D)\r\n\r\nOsmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-29.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 D)\r\n\r\nNelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-43.2008.5.01.0044 - RTSum - Carga: Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 D)\r\n\r\nHilda Floro da Silva Nunes (OAB: RJ 79343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-72.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Hilda Floro da Silva Nunes (OAB: RJ 79343 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-44.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nSidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-63.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-05.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-75.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-44.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-27.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 D)\r\n\r\nEliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-89.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 D)\r\n\r\nJosefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 D)\r\n\r\nMarcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nNeide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-90.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157980"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Cunha\r\n\r\nRéu: Cohen Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Farjon Joias e Presentes Ltda., David Cohen, Esther Fardjoune Cohen, Rubens Cohen, Raphael David Cohen, Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael David Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157981"
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ramalho Tosta Conde [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiano e Silva Restaurante Ltda. ME - Skinna da Ilha Restaurante [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassiano e Silva Restaurante Ltda. ME - Skinna da Ilha Restauran te, Aut Ruth Ramalho Tosta Conde\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1158310"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-95.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-54.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton de Sousa Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Sousa Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-92.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Maria Manuela das Neves Pires, Réu: Roberto Romolo Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GERMANO DE SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GERMANO DE SA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Farias de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Farias de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-61.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Evangelista Barroso Ramos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Evangelista Barroso Ramos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Vaz, Réu: Manoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Sacramento [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Réu: Vigilância e Segurança Pressure Ltda, Réu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva Sacramento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bernardino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 657-v e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0149400-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Lucia Villanova Christensen (OAB: RJ 36233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0000759-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Batista da Silva do Nascimento [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um de Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz , Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Batista da Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Cardoso Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane M. M. e Souza [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique de Oliveira e Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Correa de Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Jacobs [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. (Espólio de) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silveira Jacobs\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Jesus de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida), Aut Lilian Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-48.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA E OUTRO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY FERREIRA MONTEIRO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Virginia Candido do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Virginia Candido do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnax Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH SG IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina Carlos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina Carlos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1157087"
                            ],
                            "1157086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Basilio de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157086"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Veiga Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sobral [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Marcos Antonio Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 256, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Félix de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Félix de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ABREU DE JESUS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FERREIRA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA ME, Réu: Duceane Rosa Garcia Raimundo Teixeira, Réu: Maria da Penha Azevedo da Nobrega, Réu: Maria Nazareth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de citação das pessoas jurídicas mencionadas às fls. 197, em 05 dias, a fim de que possa ser apreciada a petição de fls. 157/183, quanto à configuração de grupo econômico .\r\n\r\nProcesso: 0000210-66.2011.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valério Marcos de Araújo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro , Rqte Valério Marcos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Nepomuceno , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Conde [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria de Imóvel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: EMILIO OREBI, Réu: Sami Berman (Espolio de)\r\n\r\nTI: Renata Berman Alvim de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREITAS DOS REIS\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 538, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Rei [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemary Martins Rei\r\n\r\nOferecer quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 109, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 58/61, fixando o principal no valor equivalente a 1.914.554,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 339.238,61TRs + custas, no valor de R$ 157,76. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato José Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 449/451, fixando o principal no valor equivalente a 2.843.559,56TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 91.902,23TRs + custas, no valor de R$ 48,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar o valor equivalente a 694.291,91 TR's, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 719, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO JOSE GARCIA FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TYD TELECOMUNICACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO JOSE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Aut: HELIO ALVES DA PAZ, Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Aut: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Aut: MARIO PASSOS DA SILVA, Aut: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO, Aut: CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 755/60, fixando o principal no valor equivalente a 1.287.918,91TRs + custas, no valor de R$ 1.455,55. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves Vicente\r\n\r\nOferecer contestação aos embargos de fls. 178, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos Orlando [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Alves Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramos Orlando \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 13: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gregório (Espólio de)\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a certidão de dependentes do de cujus perante o INSS, ainda que negativa, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 265, I, do CPC, eis que ainda não regularizada a legitimidade processual da viúva para atuar no polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus Cerqueira [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Jesus Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 751 .\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corbacho Vianna [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 733, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1157972"
                            ],
                            "1157973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nike Lopes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157973"
                            ]
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                            "1155524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do registro de imóvel do bem indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Castro Vicente [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Castro Vicente \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 76. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121300-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Sant Anna Leite [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvone Duarte Dortas [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yvone Duarte Dortas \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 115. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fortunato Louzada [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fortunato Louzada\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da contadoria de fls. 510. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 87/88. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foI julgado IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Argentino Teodoro, Réu Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bazilio da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Henrique Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloquieo on line. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução da cartidão de habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 12/13. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADY LENIN SCHINDLER [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADY LENIN SCHINDLER, Aut ALAYDE RODRIGUES CAMPOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas da petição de fls. 821. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PALHARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PALHARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia Felipe da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273,. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino de Castro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Porto Duarte [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 41/44. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transportes, Réu: Metropolitan Robótica Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Sousa Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62 verso em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Peixoto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Peixoto\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 1514/167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva, Réu Lojas Citycol\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1155524"
                            ],
                            "1155523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2011\r\n\r\n0039400-74.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.395,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-31.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado XANDO MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.856,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155523"
                            ],
                            "1155522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAX WILLIAM TAVARES MODESTO e MARIA DOLORES FERREIRA SUASSUNA MODESTO., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estãosendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HOLANDA BEZERRA e MARIA FERNANDES DIAS HOLANDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1155522"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Aragão [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Sousa Aragão \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-32.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Soares [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laportes Ltda., Réu: Rafael Caseiro Correia, Réu: Antonio Antunes Caseiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES OCTAVIANO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES OCTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054300-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Correia Júnior [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Milton José Correia Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 917.124,65IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.125/153. \r\n\r\nProcesso: 0094000-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamento do débito feito pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Costa do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 2ªRda. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO\r\n\r\nRefazer os cálculos na forma do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Narcizo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nicar ciente de que renovado o prazo de 15 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira , Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Réu: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline de Almeida Porto , Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Arabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços Manutenção (em recuperação judicial), Aut Marcio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58: \"Exaurido o prazo improrrogável de 180 dias a contar do deferimento do processamento da recuperação judicial, há que se assegurar o direito ao credor de prosseguir com a execução judicial - inteligência do art. 6º §§4º e 6º da L.11.101/05. Assim sendo, razão assiste ao reclamante às fls.56. Contudo, considerando que infrutífera a penhora on line, deverá o reclamante cumprir corretamente a determinação de fl.50, in fine.\" \r\n\r\nProcesso: 0058600-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldenita Barbosa da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lia Faria de Paiva (Espolio de) [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Monica Oliveira Peixoto de Paiva [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenita Barbosa da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora no rosto dos autos do processo 0120316-30-2006-8-19-0001 que tramita na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela 1ª reclamada às fls.182/203. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Nascimento Damasceno [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rodolfo Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Nascimento Damasceno\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued Info Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que deverá juntar cópias da inicial, em 05 dias, para citação dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0058300-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA BEZERRA ZERBATO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFIcar ciente de que deferida a devolução do prazo requerida à fl.2182. \r\n\r\nProcesso: 0067400-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de) [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Moutinho da Costa Freitas (Espolio de)\r\n\r\nFicar ciente de que deverá diligenciar pessoalmente acerca do prosseguimento da execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá juntar aos autos certidão do RGI a fim de que seja verificada a propriedade do mesmo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1147884"
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                            "1147882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001428-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Mendonça Henriques \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:22 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a. antecipação da tutela; b. verbas resilitórias; c. FGTS; d. multa art 477 da CLT; e. multa art 467, CLT; f. baixa da CTPS; g. indeniz danos morais; h. diferenças de vale transporte; i. pagamento abono do PIS; j. pagamento vales alimentação; l. férias em dobro e proporcional; n. condenação da rda em custas e honorários adv.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147882"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto do Nascimento Quintela\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUCIA HELENA COUTINHO ALVES\r\n\r\nTHIAGO GOMES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA COUTINHO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.159.386,06ID TRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147883"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GELARD, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVista à ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Aut José Maria dos Santos Paulino , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 196/207, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 56.886,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.061,52 e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 1ª ré responde pela integralidade do débito acima indicado. As demais rés (3ª e 4ª) respondem de forma solidária à 1ª ré, cada qual por seu respectivo débito individualizado às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A, Aut MARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323: \"Homologo os cálculos de fls. 313/322, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.532,04, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 233 (fl. 311), sobrando à ré um saldo de R$ 3.758,24. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marco Antônio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 567 que considerou os embargos da ré inexistentes, desconsiderando-se a certidão de transito em julgado de fl. 567 verso. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA CONCEICAO GUEDES [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fausto Olivieri [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fausto Olivieri\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS devido, em 48 horas, sob pena de execução. Os valores encontram-se às fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-30.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A., Aut Severino da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: \"Homologo os cálculos de fls. 146/163, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 140.332,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.082,21, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 158 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos Juliao de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o numero do PIS ou NIT, no prazo de 10 dias. O nao atendimento importará na devolução do credito previdenciario à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA DE LIMA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MONTEIRO CAVALHIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2001.5.01.0055 - Monito\r\n\r\nRqte: SAMUEL DE SOUZA PEREIRA ANTUNES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SARA CRISTINA DE SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: SEVERINA CELINA BEZERRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: VALQUIRIA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: WELITON PEREIRA PINTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SAMUEL DE SOUZA PEREIRA ANTUNES, Rqte SANDRA REGINA DE SOUZA, Rqte SARA CRISTINA DE SA NEGRAO DA SILVA, Rqte SEVERINA CELINA BEZERRA, Rqte VALQUIRIA BAPTISTA DA SILVA, Rqte WELITON PEREIRA PINTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilane Lopes da Silva [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmel Gril, Réu: MAX MAGNO DA SILVA, Réu: MELISSA MONK MADALENA MAGNO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilane Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Sebastião Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que deve vir com o depósito dos valores a serem devolvidos no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 179/180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANCIO TAVARES JUNIOR [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLANCIO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-45.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILMO RANGEL AREIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: Francisco de Jesus Rodrigues da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILMO RANGEL AREIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieiri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0157700-32.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BASTOS ALVES [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA BASTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BENEVENUTE [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BENEVENUTE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1146252"
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                                "Processo: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso, Réu Gol Linhas Aéreas , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocyr Meneses Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de, Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, Réu: Epe - Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000837-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos, Réu SV Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-18.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovison Melo Lage [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovison Melo Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 299,10, calculadas sobre R$ 14.955,10, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o nome da ré, ou mesmo, onse seria realizada a perícia, visto que por se tratar de doença ocupacional, faz-se necessário periciar o local de trabalho. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1154757"
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                            "1146251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Decta Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208: \"Homologo os cálculos de fls. 196/207, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 56.886,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.061,52 e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 1ª ré responde pela integralidade do débito acima indicado. As demais rés (3ª e 4ª) respondem de forma solidária à 1ª ré, cada qual por seu respectivo débito individualizado às fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146251"
                            ],
                            "1154756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154756"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019700-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA, Réu: ORGE GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA HELENA HALFAS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HAILAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Oliveira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 230/234. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Adriano dos Anjos Duarte [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Adriano dos Anjos Duarte\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Jesus de Souza [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Jesus de Souza\r\n\r\nAo reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0010700-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Euzébio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTA, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Euzébio \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PROD E PARTICIP LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVistas à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Mario Telles Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante do documento retro, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver, devendo ainda neste mesmo prazo juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Fonseca [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Fonseca \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza e Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LUIZ FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, Réu: JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Sergio Luis de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa, Réu: Irani Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Silva Nobre [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Silva Nobre \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TENORIO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VOCATION PASSPORT [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: JULIUS SCHLANGER, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES REPREST/ ELIANE SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES, Réu: NORBERTO STANLEY SCHLANGER, Réu: SOL SONIA SERRUYA SCHLANGER, Réu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MARGOT SCHLANGER MARQUES [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nCiência que será expedida Carta de Vênia, solicitando reserva de crédito nos autos do inventário que tramita na 2ª Vara de órfãos e sucessões do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertha Garcia Cardoso Valente [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILVIO GARCIA FLORENCIO, Réu: LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, Réu: ILKA BENEVIDES DA CUNHA, Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Garcia Cardoso Valente\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, Réu: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, Réu: AILSON BATISTA DOVIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-15.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ribeiro Amaro [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ribeiro Amaro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAGALHAES BOULEVARD LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Almeida [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinko Pallino Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Domingos Couto da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Domingos Couto da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro, considerando-se que o proprietário do imóvel não consta no plo passivo nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izinia da Costa Agra Lima\r\n\r\n\"Contraminutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA, Réu: CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.111/112 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS PALAGAR DA SILVA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOMINGOS PALAGAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Araujo Fontes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GOULART CARVALHO, Réu: JEANETE AMARAL QUEIROZZ, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Araujo Fontes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Ferreira\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, para observar o despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nVistas ao exequente do documento retro, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA, Réu: JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, Réu: JANINE MODESTO DE ALVARENGA, Réu: JOSE ALVAREZ ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nCiência à reclamada de que o documento mencionado na petição retro não acompanhou a mesma, sendo assim,mantem-se o despacho de fls. 98, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1157775"
                            ],
                            "1158273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lauria Faria\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andresso Rabelo Penna [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Freitas Silveira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galindo de Aguiar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galindo de Aguiar \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sabatino Vieira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sabatino Vieira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nA reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guadagnin Bittencourt [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brauner Barbosa\r\n\r\nEm decorrência do efeito modoficativo dos embargos, vistas ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nuno Duarte Fernandes\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC TURMINHA MONICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Fabricio Magalhaes Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.737/744 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo exequente, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha à ré com o dépósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabaux Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o depósito dos honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Nivaldo Santos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 20 dias para o executado impugnar os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efemese Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALADAO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1158273"
                            ],
                            "1158276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Fernandes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-71.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Sá Rosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Valois Tours Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sá Rosa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 22, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Gabriel Crispim Quintiliano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Carlos Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Ismael Belarmino da Rocha [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Pedro Roberto Pereira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Roberto Olive de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Robson Nogueira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rodrigo Souza Vieira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Orlando Vitorino de Souza Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9), Aut Andre Luiz Alves de Lima, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gabriel Crispim Quintiliano, Aut Ismael Belarmino da Rocha, Aut Jose Carlos Barbosa, Aut Orlando Vitorino de Souza Filho, Aut Pedro Roberto Pereira da Costa, Aut Roberto Olive de Carvalho, Aut Robson Nogueira dos Santos, Aut Rodrigo Souza Vieira da Silva\r\n\r\nCiência às partes do presente despacho, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ reclamada com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com os cálculos atualizados, em 20 dias, retificando-os no que se refere ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nIndeferido a liberação dos depósitos recursais. Diga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela de Macêdo Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criarte [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Criarte \r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca da petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nAop embargado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolução de prazo, de fls. 151, à reclamada \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Vieira Baiao Neto [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Jose Vieira Baiao Neto\r\n\r\nAo reclamado, para que comprove, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Athayde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, vistas de petição retro, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000819-59.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de) [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Centro Candido Mendes, Cgto Jorge Luiz dos Anjos (Espólio de)\r\n\r\nCiência às partes, em 05 dias, de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUBARRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1158276"
                            ],
                            "1157749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157749"
                            ],
                            "1158283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0011000-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Titonelli Mendes\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton LTDA, CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CALÇADOS ESKARIOCA LTDA ME, Fábrica de Saltos Malton LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111/112, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Livania Tavares Clementino\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Sousa Coury\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Symon de Sousa Coury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza\r\n\r\nRéu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda., JOSE AMADEU DA SILVA, JOÃO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BOSCO DE MORAIS, JOSE AMADEU DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Volcom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000760-71.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Sá Rosa \r\n\r\nRéu: DMS Valois Tours Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DMS Valois Tours Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 22, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158283"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ JOÃO FERREIRA MARQUES (Adv. Agner Alves Pereira – OAB/RJ: 076428/D) move a IRMÃOS CAMPOS E MARQUES LTDA N/P SÓCIO MANUEL DE CAMPOS (Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira – OAB/RJ: 107279/D, Proc n. RTOrd 0099500-02.2003.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 167, designado como: IMÓVEL: situado á Avenida Braz de Pina, nº 2.540, sala 201 e a fração de 26.775/1.254 do respectivo terreno, designado por Lote 1 do PA 36.479, resultante do remembramento dos lotes 01, 02, 03 da quadra 06 do PA 19.642, medindo em sua totalidade: 33,00m de frente pela Av. Braz de Pina, 33,00m de fundos, 36,00m à direita e 40,00m à esquerda (não constando confrontantes), tudo em conformidade com a certidão do 8º Ofício de Imóveis, n. 06/23.688, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 167. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157805"
                            ],
                            "1157806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CAROLINA JORGE SOUSA (Adv. Agostinho Jose da Silva – OAB/RJ: 059340/D) move a CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA N/P SÓCIO CESAR DA SILVA CRUZ e sua mulher LUZIA GIANNINI CRUZ e ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (Adv. Anna Carolina Giannini Cruz – OAB/RJ: 117184/D), Proc n. RTOrd 0104200-89.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 94, designado como: IMÓVEL: Apartamento 403 do Bloco A, do edifício situado na Rua Moraes e Silva, nº 86, com direito a uma vaga na garagem para guarda de um automóvel e sua correspondente fração ideal de 5/192 do respectivo terreno na freguesia do Engenho Velho, desta cidade, que mede: 22,00m de frente e fundos por 94,00m de ambos os lados, confrontado à direita com o prédio nº 90 de propriedade de Galdim do Valle Filho, á esquerda com o prédio nº 78, de propriedade de Vitorino Moreira e nos fundos com o prédio nº 271, da Rua General Canabarro, de propriedade do Moinho Inglês. Inscrição nº 0698072-6, CL 07751-1, conforme certidão do 11º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 83.002, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados que será resguardado 50% (cinqüenta por cento) do produto da venda à meeira, nos termos do artigo 655B do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 94. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1157806"
                            ],
                            "1157807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0104200-89.2001.5.01.0060 – Rte. CAROLINA JORGE SOUSA (Adv. Agostinho Jose da Silva – OAB/RJ: 059340/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA N/P SÓCIO CESAR DA SILVA CRUZ e sua mulher LUZIA GIANNINI CRUZ e ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (Adv. Anna Carolina Giannini Cruz – OAB/RJ: 117184/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CESAR DA SILVA CRUZ, Sócio da Executada, e sua mulher LUZIA GIANNINI CRUZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Apartamento 403 do Bloco A, do edifício situado na Rua Moraes e Silva, nº 86, e, que foi marcado Leilão para os dias 13.09.2011 e 27.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1157807"
                            ],
                            "1157808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0099500-02.2003.5.01.0060 – Rte JOSÉ JOÃO FERREIRA MARQUES (Adv. Agner Alves Pereira – OAB/RJ: 076428/D) Rdo. IRMÃOS CAMPOS E MARQUES LTDA (Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira – OAB/RJ: 107279/D.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MANUEL DE CAMPOS, Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 13.09.2011 e 27.09.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Cota de ½ do imóvel situado na Rua Antonio Rego, nº 541, apartamento 301, Olaria/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1157808"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-46.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braga de Souza, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaracao foram conhecidos, para sanando a omissao com relacao ao pedido contido na letra \"m\" do rol de pedidos, extinguir o feito sem julgamento do merito, com relacao ao pedido contido no item \"m\", nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, do CPC subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0000863-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidabarra Revenda de Gás Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidabarra Revenda de Gás Ltda., Aut Joel da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do CPC, art. 267, III. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Luciana Dias Marques , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1157868"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu: Flex Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Olinto da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000779-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Botelho da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Botelho da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 10:15h 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Máximo Rosendo Máximo [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Rosendo Máximo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000775-82.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgival Vieira Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deocleciano Delgado Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenit Knihgt Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deocleciano Delgado Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000790-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Soares [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Soares \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000780-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Magalhães Praxedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Magalhães Praxedes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000781-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Pablo Nogueira Dourado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Pablo Nogueira Dourado \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000785-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000791-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Felix dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000789-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva das Neves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva das Neves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/10/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascaria Porcão Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Alves de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Hig. Limpeza e Serviços Ltda. , Réu: Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Alves de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000793-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambitec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000797-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ract [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ract \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000801-80.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depil Out Depilação e Estética Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Liliane Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depil Out Depilação e Estética Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/10/2011 as 09:35h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000803-50.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Martins Areas [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Albuquerque da Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Martins Areas\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/09/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000795-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/10/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1157011"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0147000-73.2008.5.01.0065 - Rte. SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PERÍCIAS INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Célia Maria da Silva Santos - OAB/RJ: 037641/D) Rdo. SUPORTE INFORMÁTICA LTDA (Adv. Perminio Ottati de Menezes - OAB/RJ: 057104/D) - Bem(ns): 1) Dois gaveteiros Vol 3 gavetas, marca Florense Concept, em material sintético, cor branca, combinada, cor azul, aparente regular estado, avaliados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 107, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes da Cruz, 298, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024500-05.2008.5.01.0065 - Rte. EDNA MOREIRA MENDES (Adv. Sindicato dos Professores do MRJ - Cod: 0000094) Rdo. EDUCANDÁRIO PAULO DE TARSO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina copiadora da marca Sharp AL/1645CS, colorida, nº serie 55131812, em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto de Oliveira, 365, Anexo, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133100-57.2007.5.01.0065 - Rte. JOSE FRANCISCO PINTO (Adv. Francisco Dias Ferreira - OAB/RJ: 062575/D) Rdo. SIBELLY TRANSPORTES LTDA (Adv. Reuben Braga da Costa - OAB/RJ: 054183/D) - Bem(ns): 1) Duzentos pneus próprios para veículos utilitários, da marca Continental, modelo Vanco, 225x70x15, em bom estado, avaliados em R$ 70.400,00; 2) Cento e dezoito pneus, próprios para veículos utilitários, da marca Pirelli, modelo CVT Net, modelo 225x70x15, em bom estado, avaliados em R$ 33.040,00. Total da Avaliação: R$ 103.440,00 (cento e três mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Agrolongo, 145, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1155091"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-06.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.a. Indústrias Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva da Costa \r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, deduzindo os valores já depositados na sua conta vinculada, à título de FGTS, e Seguro Desemprego. Prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros inidicados à fl.81, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Garcez [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrao Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Garcez\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 132, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77, Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 41, atentando-se para a nova redação do item B, que passa a ser a seguinte: apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões Junior, Réu Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0177-68 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 177/178, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Assis Ferreira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ: 33.304.981/0023-25 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ: 33.304.981/0023-25\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 184, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-15.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA, Egte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Martins da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Martins da Silva , Réu Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Sobrinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito - CNPJ:33663683/0026-74, Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito A/C Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá a 1ª ré regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Dias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18 [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engessan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ:68555291/0001-18, Aut Nilson Francisco Dias\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 132, devendo a 2a Ré depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 600, com observância da responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 103, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Portanto, deverá ser atendida a determinação anterior, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro Ferreira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro Ferreira, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000810-33.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Agdo: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Agdo: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Zippin Tuber\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caroprezo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27, Aut Vania Caroprezo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Miranda Arantes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Miranda Arantes, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0026000-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILSON VANZELER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda. (Massa Falida de) N/P 2o Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILSON VANZELER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo concedido à fl.170, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a fim de que fosse cumprida a determinação contida à fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sant Anna Fernandes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: D2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sant Anna Fernandes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 204, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerizações SC Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SALDANHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu: DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl.113 para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1157295"
                            ],
                            "1157293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001137-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24, Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0002-09\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda - CNPJ:39548953/0001-24, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157293"
                            ],
                            "1157294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SALDANHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO, DELCIO SCUDINO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl.113 para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157294"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1154186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARGARIDA MARIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte e que a Impugnação da exequente foi jugada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: JOÃO DA SILVA, Réu: ROSANA DE MELO PEREIRA, Réu: TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. EPP [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingues Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA, Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-02.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Conceição da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES PORTELLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 561/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n1ª Ré contra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Ao cabo de 5 dias de permeio, prazo de 8 (oito) dias para a 2ª Ré também apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001600-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA TEIXEIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nManifestar-se nos autos ante Jucerja infrutífera. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Flores Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannielle Flores Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos Lamperti, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos devidos para a extração da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 57 , em 30 dias. Dizer se houve o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima (sócio), Réu: Diamantino Gonçalo de Brito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda. n/p do sócio Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Gourmet Bar e Lanchonete Ltda., Aut Tatiana Paula dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 19.07.2011 às 11:00 horas, para que a ré proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Fica a ré ciente da multa cominada em sentença em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Cardoso Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz Ltda., Aut Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 2.011,71.\r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulius Vicente Torres Homem\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Alves \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06.09.2011, às 10 horas e 25 minutos \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Boechat\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 107/21. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia Soares Silveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas (fl. 108 e 109). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Dias Goncalves [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Dias Goncalves\r\n\r\nDê-se vista à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME - Estudantina Grill [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nManifestar-se nos autos ante Jucerja infrutífera. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 e pesquisas de fl. 183 a 190. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra de Inojosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra de Inojosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 531. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Calazans de Souza\r\n\r\nVi com os valores que entende devidos, em 30 dias, mantendo-se inerte, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034600-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cavalcante Marcelino [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cavalcante Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em oito dias, prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Cunha [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO F RODRIGUES, Réu: AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Cunha\r\n\r\nComprovem as partes o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Réu MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Prazo iniciando-se pela primeira reclamada, com permeio de 48 horas para a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Paulo Roberto Moura, Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Moreira Lemos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Moreira Lemos , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.117.515,99 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nCiência do deapacho de fl.105: \"Indefiro a expedição dos ofícios requeridos à fl. 104.\r\n\r\nRegistre-se, ainda, que este Juízo encontra-se sem acesso ao Sistema Infojud, pelo que indefiro, ainda, as consultas junto à Receita Federal.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.455, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seonir de Andrade Lugarezi\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 194. \r\n\r\nId: 1154186"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154187"
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 15:15, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito à Rua do Lavradio, 132 - 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:45 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Leiloeiro Público: Sr. Leandro Dias Brame.\r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria Adv.: Fernando Victor Signorelli OAB.: RJ 90063 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Adv.: Antonio Carlos Ferreira OAB.: RJ 15446 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado, sendo um Springer Mundial 7500 e outro Cônsul Air Master 10.000 em regular estado, em uso. avaliado em 960,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 960,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 15:15, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito à Rua do Lavradio, 132 - 10ºandar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:45 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Leiloeiro Público: Sr. Leandro Dias Brame.\r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle André da Paixão Adv.: Jorge Melhem Haquim OAB.: RJ 30785 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 200 fardos de toalha clara, branco com 20 x 21 cm cada, ao valor unitário de R$ 3,50 cada fardo.\r\n\r\n- 50 fardos de toalha de papel clara, branco luxo, com 20 x 21 cm cada, ao valor unitário de R$ 4,80 cada fardo.\r\n\r\n- 05 fardos de toalha de papel clara, com 23 x 21 cm cada, ao valor unitário de R$ 13,00 cada fardo. avaliado em 1.005,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20780-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.005,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/ adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1158121"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1157969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 278. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira de Sa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 362/364, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Auad Carrió [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Carlos Alberto Guimarães Peixoto [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Michelle da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guimarães Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Saraiva Mira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 446/449, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raul Sá de Melo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Leão Construção Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Félix Leão Construção Ltda. , Aut João Raul Sá de Melo \r\n\r\nRTE: Emendar a inicial, em 05 (cinco) dias, de modo a esclarecer o local da prestação de serviço. RDA: Tomar ciência do indeferimento do requerimento de redesignação de pauta para uma 2a feira, pois não há pauta neste dia. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência em cartório dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: S.A. Paulista de Construções e Comercio [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Campos, Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu S.A. Paulista de Construções e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 308 e 312. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Satil Alves [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Dobra Wizenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Satil Alves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Rodrigues [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 246/247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castro da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglast Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pelo ex-sócio da executada foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marisa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 340/347. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1157969"
                            ],
                            "1157970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0083500-94.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Fellipe Correa de Sa,Plin Promotora de Vendas Ltda.,Fernanda Araujo de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Fellipe Correa de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.882,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-25.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Silva Bezerra\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Lopes Carvalho,Jufer Construcoes Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lopes Carvalho,Jufer Construcoes Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lopes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-05.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Couto Barbosa,Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. ,Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME ,Porto Seguro Cia. de Seguros Ltda.,Adriana Freitas Dantas,Ana Paula dos Santos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Couto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.072,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Freitas Dantas,Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. ,Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME ,Porto Seguro Cia. de Seguros Ltda.,Adriana Freitas Dantas,Ana Paula dos Santos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Freitas Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.072,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula dos Santos de Aguiar,Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. ,Assistance Transfer 24 hs Ltda. ME ,Porto Seguro Cia. de Seguros Ltda.,Adriana Freitas Dantas,Ana Paula dos Santos de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula dos Santos de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.072,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053400-59.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Aprigio da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.251,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-48.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Francesco Scofano,La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.790,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jerfferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jerfferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jerfferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerfferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-56.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nExecutado: Gilson Cantilino ,GBF Serviços de Vigilância Patrimonial ,Colégio Curso Intelectus \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Cantilino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.531,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157970"
                            ],
                            "1157971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME Vidros Comércio Ltda ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157971"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-40.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprobel Servicos e Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Flávio Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana Mattos\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025600-15.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Barbosa Moreira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Barbosa Moreira\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, devendo requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fernando Sales Santos [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Barsil , Réu: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fernando Sales Santos \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Farias , Réu Dora Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. O autor deverá, ainda, informar se foi procedida a anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda., Aut Sonia Garcia Tostes\r\n\r\nVistas as partes para ciencia dos calculos de fl. 194, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Cristina Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodnei Cecarelli Mortatti [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Cristina Barbosa \r\n\r\nVenha a autora, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVista ao autor dos oficios de fls. 174 e 175/178, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da espedição do alvará nº 0456/2011, banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Ferreira Pinto Lamego [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados, e requeira, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030800-03.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemesh Decoracoes Ltda. ME [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Edson de Oliveira Carvalho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Carvalho , Aut Fábio Sampaio Marques , Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nDefiro o parcelamento na forma requerida. Venha o autor com o recolhimento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Ferreira Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Ferreira Martins , Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nVenham o autor com a certidão de depoendentes legais no INSS, devendo pedir habilitação junto ao Òrgão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nVista a Ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Jackson Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 190/195, no valor total de R$ 46.015,99, equivalente a 3.765.099,35 IDTRs, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restam a executar R$ 34.123,09 - 2.792.003,91 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues , Aut Jose Pedro de Carvalho \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 89, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Claudia Rangel de Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Toptours Top Tours Brasil Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Claudia Rangel de Carvalho, Réu Toptours Top Tours Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVista a Reclamada do oficio de fl. 79, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, a sua situação quanto à isenção da cota patronal, nos termos dos artigos 21 e 31 da Lei nº 12101/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Baptista dos Santos Neto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 99/102, no valor total de R$ 12.376,66, equivalente a 1.012.650,92 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes, Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/07/2011 às 14:00 horas para que a Reclamada proceda anotacao na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, venham as partes com os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelana Carmen Ferreira Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Nunes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagemento da contribuição previdenciária referente às parcelas restantes do termo de conciliação de fl. 68, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nVenha a autora com o recolhimento da 1ª parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Sena da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sena da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Campos Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1156536"
                            ],
                            "1158013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Lobo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desmarca a audiencia e foi designada a nova data para o dia 28/07/11 às 12:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1158013"
                            ],
                            "1156535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda., Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 99/102, no valor total de R$ 12.376,66, equivalente a 1.012.650,92 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em relação a primeira reclamada para condenar a mesma na obrigação de fazer de proceder à baixa na CTPS da parte autora com data de 28/12/2005, ficando dede já s Secretaria autorizada a proceder a referida baixa, em caso de não compareciemento da ré, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum.... Custas de R$ 280,00,pela parte Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1157950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLI SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLI SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/09/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Fernande Pereira da Silva [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernande Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RAMÃO LOPES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAMÃO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: RONALDO FELIX [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RONALDO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO EUGENIO DE CASTRO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO EUGENIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR CHAGAS PEREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER PRIME COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR CHAGAS PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/08/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO VIDAL DA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: AJOMAC DE ANGRA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-86.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edson Martins de Medeiros [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Martins de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE LUCIO DANTAS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CEZARIO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Amarildo da Costa Vitor [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amarildo da Costa Vitor\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: IROMY CECCHI MENDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IROMY CECCHI MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ADIR NEGRIERO BATISTA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADIR NEGRIERO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1157950"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1157372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41 ....Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA. [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 171 Bacen Jud infrutifero.................\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 248; ;\r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: RJ 132349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renascer Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60 bacen jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Figueiredo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Figueiredo, Réu Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial dia 18/08/2011, `as 11:45 horas. Deverão os patronos darem ciência a seus clientes do dia e hora da audiência., .\r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Aparecida de Moraes [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Aparecida de Moraes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45. ....Baceb Jud infrutifero.,.............\r\n\r\nProcesso: 0004900-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Andreia Soares de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Andreia Soares de Araujo, Réu Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FIRMINO VIEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)], Aut: Uni]ao Federal - INSS \r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE FIRMINO VIEIRA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro, Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia do dia 07/07/2011, as 12:00 horas foi mantida, tendo em vista a ausencia das partes na audiencia de conciliacao. COMPARECER E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Caciano [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins Caciano, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Vieira Alves [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: JP Machado Imoveis Ltda. - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Paulo Machado [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Machado Imoveis Ltda. - ME, Réu Paulo Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 52.770,57, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FABRICIO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VERA LUCIA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT PAINTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 240. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, do autor, querendo, em 5 dias,. ,\r\n\r\nId: 1157372"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1157001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusto de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusto de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo p/ marcar com Oficial de Justiça a diligência para cumprimento do Mandado de Reintegração, no seu plantão, às quartas-feiras, no horário de 08:00h às 10:00h. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0331300-48.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR ALVES ROSA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SALUL SAO LUIZ POSTO E REST DE B PIRAI LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUL SAO LUIZ POSTO E REST DE B PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duboc Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duboc Barboza, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu, para fins de cumprimento da determinação de fls. 162. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Mottoto Reguenga [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DA SILVA XAVIER [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DA SILVA XAVIER, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0179000-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes dos Santos [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda. [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananéia Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 250,00, pelo autor, dispensado Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa, Réu Interação Resíduos Ltda., Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 266. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-67.2009.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Abaeté Soares Palmas (Espólio de) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Abaeté Soares Palmas (Espólio de)\r\n\r\nComprovar a situação em que se encontra o processo de inventário, inclusive com a sentença homologatória de partilha, se já proferida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Heleno [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes Heleno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 61 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAGAS (DISTRIBUIDORA DE GAS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0135300-41.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA CARNEIRO ZOIA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: ISAURA RODRIGUES CEZAR, Réu: CAROLINA APARECIDA NEVES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CARNEIRO ZOIA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0277500-13.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHEKMATE LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 93 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Ferreira da Silva Pegas [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ribeiro Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Wildson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Paula Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues\r\n\r\nInformar número do CNPJ da ré, para fins de cumprimento da determinação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 1.600,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0094000-12.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A, Aut NESTOR JORGE DE BRITO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Costa Vieira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Amalia dos Santos [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)], Réu: Aloisio Tadeu Alves, Réu: Welligton de Matos Alves [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Amalia dos Santos, Réu Welligton de Matos Alves\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Messias Alves Abitis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205301-22.2002.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202900-11.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Emilio Leite Romeu Esteves [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Emilio Leite Romeu Esteves\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0238600-97.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA RIBEIRO REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - Banerj) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA RIBEIRO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 357/359. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Sandra Farias Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-45.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucília dos Santos de Oliveira [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucília dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 27/28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0345600-15.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA MATOS DE OLIVEIRA BRESTA [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TEREZA MATOS DE OLIVEIRA BRESTA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira de Freitas [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-08.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEY DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS OVINHOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS OVINHOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2009.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda. [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 845/846. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Aparecida Barbosa Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Aparecida Barbosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente à revelia. Custas de R$ 97,02 pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Alves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivenda de Angra Construcao e Incorporacao Ltda [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivenda de Angra Construcao e Incorporacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-18.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: REAUBER TEIXEIRA AVELAR [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: C E TEIXEIRA ACQUA REPRESENTACOES E COMERCIO [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E TEIXEIRA ACQUA REPRESENTACOES E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gonçalves Rodrigues [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gonçalves Rodrigues, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 516,33, pela reclamante, dispensada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Ponciano Soares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Ponciano Soares\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu para fins de cumprimento da determinação de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001570-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos da Silva, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 327, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos\r\n\r\nRequerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Freitas [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Landin Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1157001"
                            ],
                            "1157000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda., Municipio de Vassouras\r\n\r\nPelo presente fica m Rogene Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 1.600,00, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Batista\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valenciano Mercearia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito relativo ao acordo não cumprido com multa, bem como os valores da cota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157000"
                            ],
                            "1158099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/07/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que se não houver licitante na 1ª Praça a ser realizada no dia 20/07/2011, às 14:09 horas, publicada no DO de 29 de junho de 2001, a 2ª Praça do bem abaixo descrito será realizada no dia 27/07/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184100-71.2002.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA e Outros. \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel registrado sob a matrícula número 98, Livro Nº 2-C, fls. 149, Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca de Vassouras, consistente da Fazenda Santa Rosa, situada no perímetro rural do 3º Distrito deste município, contendo 195 alqueires de terras, onde existe sede e denais dependências, avaliado em R$ 65.394,70 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), sendo: Terra nua: R$ 195.000,00; Benfeitorias: Prédio Residencial com 623,24 m2 construido em 84/85, avaliado o metro quadrado a R$ 200,00, perfazendo R$ 155.785,00; Chalet com 68,04m2, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, perfazendo R$ 13.608,00; salão de jogos, edificado em 84/85, com 81,66m2, avaliado o metro quadrado em R$ 200,00, gerando R$ 16.332,00; piscina grande do tipo semi-olímpica, com 117,14m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 35.142,00; piscina infantil, com 27,92m2, avaliado o metro quadrado a R$ 300,00, perfazendo R$ 8.376,00; quatro predios residenciais, com construção anteruir a 1966, tendo cada: 469,43 m2 + 78,75m2 + 70,00m2 + 106,02m2, cujo total soma 724,73m2, avaliado o metro quadrado a R$ 180,00, perfazendo R$ 130.462,20; seis prédios residenciais, para colonos, tendo cada 43,40m2; totalizando uma área de 296,40m2, construção anterior a 1966, avaliado o metro quadrado a R$ 150,00, perfazendo R$ 44.460,00; dois templos, tendo um 127,87m2 e o outro 121,62m2, totalizando 249,49m2, avaliado o metro quadrado a R$ 150,00 gerando R$ 37.423,50; uma escola com área construída de 69,03m2 de construção de 1986, avaliado em R$ 13.806,00. avaliado em 650.394,70\r\n\r\nLocalização dos Bens: Perímetro rural, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.394,70\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158099"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1157337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinelda Coutinho da Silva Nunes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos da Silva Confecções - ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelda Coutinho da Silva Nunes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000730-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serpa Merce [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Orellana Jimenez Pousada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serpa Merce \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.838,70, equivalentes a 477.731,45 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 875,81 equivalentes a 71.659,72 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de junho de 2011. Total devido: R$ 6.714,51, equivalentes a 549.391,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelina de Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Aliança Construtora e Incorporadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lutry Empreendimentos Construções e Participações Ltda , Spdo: Lagoplan Empreendimentos Construções e Participações , Spdo: Leal Porto Empreendimentos Imobiliários, Spdo: Limola Incorporações e Construções Ltda , Spdo: Larrema Construção e Empreendimentos Ltda , Spdo: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda, Spdo: III Milênio Engenharia de Cabo Frio Ltda , Spdo: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda , Spdo: MW Transporte e Locação e Empreiteiro Ltda , Spdo: Mascate de Arraial do Cabo Emp. Imob. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-93.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Propileu Saneamento e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira Monteiro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nComprovar o cumprimento regular do acordo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marcelino da Silva [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, a fim de se manifestar acerca de fls. 897/961. \r\n\r\nProcesso: 0000117-58.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Com e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Campanario Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Com e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000933-06.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Debora R. Coelho Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 10.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sergio Ludugerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Moraes [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gonçalves Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Oliveira Baunilha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Oliveira Baunilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declacração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem , Aut Eduarda Brandão Fabri \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Nacacio da Silva [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Sousa Confecções Ltda. (Roma Confeccções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Nacacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Leite Lemos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-13.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ARQM - 2 Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dionizio [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistema Eletrônico LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dionizio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-87.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Consal Construtora N.S da Assunção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes, Réu Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justem Campos \r\n\r\nPatrona do Reclamante, Vanessa Costa ou Fátima Aparecida, deverá assinar a emenda à inicial em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000945-20.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Queijos Balnearia S. Pedro da Aldeia Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10.05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Monteiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Monteiro \r\n\r\nApresentar procuração por instrumento público, considerando a impossibilidade de assinatura, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sema Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011 às 10.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000819-67.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fazenda Litoral Búzios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o pedido do autor foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-80.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. S. BArbosa Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000519-08.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Volendam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-63.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: FEG Engenharia Ltda, Spdo: Ferclau Construtora e Incorporadora Ltda , Spdo: Famartins Participações e Empreendimentos S/A, Spdo: FVP Construções Ltda, Spdo: Gerplan Engenharia Ltda , Spdo: Horda Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Irmãos Correa Construção e Pavimentação Ltda , Spdo: J Deguchi Construtora e Comércio Ltda, Spdo: JAS Labre Empreendimentos Ltda , Spdo: KE Resende Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moreira [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Form. de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moreira\r\n\r\nNada a deferir em face da ata de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000942-65.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio R. dos Santos Oliveira Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000990-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Costa Peroba [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Parque Burle Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Padaria Parque Burle Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélio Mário Pereira Pinto [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Mário Pereira Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Araújo dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-88.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 10.30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000123-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eugênio Fagundes Lins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL MAIQUES ALVES, Réu: MARCO ANTONIO NUNES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eugênio Fagundes Lins\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-50.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. R. da Silveira Panificação ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000939-13.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congula Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Souza Junior [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: L. M. Construtora Ltda , Spdo: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda ME , Spdo: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda , Spdo: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda , Spdo: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Spdo: Zuhause Construtora Ltda, Spdo: Sanebrás Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios - Vila Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Euro e Brandão Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santhiago Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-82.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Engelagos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardozo de Oliveira , Réu Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.584,62, equivalentes a 208472,15 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Preserv Empreiteira Ltda. (Márcia Mota)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingui o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de número inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Buzios Faria Paes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011 às 10.20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000935-73.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: E. Silva Marques - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 10.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Castro , Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Aldeiense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Ritanel Empreend. e Participações Ltda , Spdo: RVVS Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Rio Orla Construções Ltda , Spdo: Santa Maria Empreendimento Imobiliário Ltda , Spdo: Supermix Concreto S/A, Spdo: Serlagos Const. e Empreendimentos Ltda , Spdo: Sommerlandbrasil Incorporação e Construção Ltda , Spdo: Stawny Empreiteira de Obra Ltda , Spdo: Silthur Construtora Ltda , Spdo: Sengetec Serviços de Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar da Conceição do Rosário [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar da Conceição do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Henrique Rangel Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 10.10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 31/08/2011, às 13 horas, a fim de que a Reclamada entregue, nesta Secretaria, as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como proceda a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 09:00 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para audiência das testemunhas da autora. Referência: CP 0001019-93-2011-501-0263. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidas do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rinaldo Brayner [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cesar Nogueira Salgado [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rinaldo Brayner, Réu Luiz Cesar Nogueira Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Leal [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane Gauboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 35 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1157337"
                            ],
                            "1157338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara dia 11/07/2011, às 11.00 horas, para realização da pérícia. \r\n\r\nProcesso: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIDINEI DE ANDRADE\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito em 5 dias, sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Oscar Lima\r\n\r\nRecebido como petição simples a peça apresentada de fls. 105, tendo em vista que não aponta qualquer omissão, contradição ou obscuridade, requisitos de embargos de declaração. Quanto a perícia, mantido o despacho de fls. 73, devendo o autor cumprir o determinado às fls. 92, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.684,53, equivalentes a 628.760,11 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Marilane Gomes [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares de Cabo Frio Comércio de Artesanato e Decoração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marilane Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.471,89, equivalentes a 1.511.436,90 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo de Barros Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 14/07/2011, às 13h50min para oitiva da testemunha Gil Nicolas na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (tel.: 2380-5941). \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industrial Sao Joao S/A\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvrá para levantar depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anex Antonio Lima, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.269,87, equivalentes a 2.067.619,78 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.883,06, equivalentes a 645,004,14 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DOS REIS GOMES\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.950,05, equivalentes a 1.059.579,21 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0095300-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos apresentados às fls. 84/100. \r\n\r\nProcesso: 0041700-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Viana [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo Fino LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Viana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 70 da Receita Federal, juntado aos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO COELHO DA CONCEICAO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TARUMA DE CABO FRIO ELETRO MOVEIS LTDA FL 1 [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONALDO SILVA MENDES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS INCORPORADORES E OUTROS [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: URSA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN JOSE IMOBILIARIA LTDA, Réu URSA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDigam os embargantes se desistem dos embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Campos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Réu D.R. Oliveira Limpeza\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, custas e despesa com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LUCENA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LUCENA\r\n\r\nInforme o autor que diferença pretende receber. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA, Réu MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO\r\n\r\nO autor para tomar ciência da proposta do Réu para acordo: vinte parcelas, mensais e sucessivas, de R$ 3.264,67 cada. Havendo interesse, deverão as partes comparecerem em qualquer dia de pauta para homologação do acordo e/ou apresentarem petição conjunta, assinada pelas partes e procuradores, com os termos do acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Marcelo Montes Guimaraes (OAB: RJ 64124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME, Aut VALTER GOMES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.961,28, equivalentes a 160.477,06 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UERLES GONCALVES DA CUNHA [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON SOARES CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Monteiro (OAB: RJ 127779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLES GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Netuno Magazine Ltda-Atol das Rocas [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erica Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 170. Diligencie o autor por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO FRIO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SANTOS MACIEL\r\n\r\nInformar o valor recebido através dos alvarás de fls. 265, 299 e 303. \r\n\r\nProcesso: 0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE ALVES LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos dos Santos Rosario e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ALVES LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA CLEMETINO DA SILVA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA CLEMETINO DA SILVA, Réu HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 2.052,11, equivalentes a 167.911,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: PROLAGOS CONCESSIONARIA DE SEVICOS PUBLICOS AG [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios indicados, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Chegure, Aut Laila Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.448,75, equivalentes a 200.357,88 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0117900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Kerdman Bloch [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Kerdman Bloch\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa de Andrade, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.385,33, equivalentes a 1.586.177,86 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Gomes [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.528,07, equivalentes a 207.496,76 IDTRs, atualizados até janeiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Angelica da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Angelica da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PECANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar endereço do sócio para citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito em 5 dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MATHEUS SANTOS DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer se pretende a renovação do leilão, momento em que poderá adjudicar. \r\n\r\nProcesso: 0120000-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Nimrichter [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Nimrichter\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-15.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Velasco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusijure Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081602-76.1993.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.928,63, equivalentes a 403.273,40 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 739,29 equivalentes a 60.491,01 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de junho de 2011. Total devido: R$ 5.667,92, equivalentes a 463.764,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somart Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Freitas Feula [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Freitas Feula \r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Oliveira Dias [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA CONSTRUCOES E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO GUIMARO COUTINHO\r\n\r\nIndefirido requerimento de fls. 51. Diligencie, em 90 dias, o autor, por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Porto Lemos Teixeira’\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de, no silêncio, remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a nomeação de bens de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSINEA DE SOUZA TARDELLI [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALE GERIBA HOTEIS TURIS.SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSINEA DE SOUZA TARDELLI\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV DO LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001611-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda , Réu: Andrea de Buzios Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Costa \r\n\r\nEsclareça o reclamante se desiste da ação em face da 1ª ré, ante a sucessão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgotos\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nEsclareça, de forma clara e definitiva, de que modo pretende prosseguir na execução da empresa-Ré, tendo em vista o acordo inadimplido de fls. 125. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi marcado o dia 15/08/2011, às 13 horas, para início da perícia, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, Réu VIACAO LEAO DOURADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara Auto Viação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda como sucessoras de Viação Leão Dourado Rio das Ostras. Fica ainda cientes as empresas sucessoras que deverão pagar ou nomear bens à penhora em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nDiligencie o autor, por seus próprios meios, a obtenção dos endereços dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0160100-35.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Lima Farias [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cabral [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lima Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções das notificações das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndefirido o requerimento às fls. 173, tendo em vista que o crédito do exequente nos autos do processo 01986-2004-431-01-00-2 não está completamente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Gomes Carneiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nInforme o correto endereço da Ré, tendo em vista a devolução da notificação com informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001510-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Carla Reis Rozera [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda., Réu: Mizu S/A - CF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Carla Reis Rozera\r\n\r\nA reclamante deverá JUNTAR a cópia do inquérito policial atualizado, nos exatos termos da ata de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0001563-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mota Pessanha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Humberto Mota Pessanha \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/08/2011, às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé para audiência de testemunha. Referência: CP 0000772-40.2011.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Educacional da Crianca e do Adolescente - CEEDUC [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares do Nascimento\r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODINE DE ALMEIDA LEITE [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao de Azevedo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao de Azevedo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Barreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1157338"
                            ],
                            "1157339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275100-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineiva Condeixa Freire [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineiva Condeixa Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do Alvará nº 225/2011. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nTomar ciência que a sentença que julgou os pedidos do Reclamante procedentes em parte foi anulada e determinado inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Santos da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.532,87, equivalentes a 125.425,90 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.213,31, equivalentes a 419.913,37 IDTRs que se a referem às verbas salariais atualizadas e R$ 5.132,00 equivalentes a 419.913,37 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até junho de 2011. Total devido: R$ 39.345,31, equivalentes a 3.219.335,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Lima Justo Restaurante ME , Aut Rosinete Moreira Onofre da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 951,95, equivalentes a 77.892,50 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Gomes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Moura Silva Junior ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0169400-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Valente de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Rosileia Valente de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.362,82, equivalentes a 438.799,96 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0285600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Caldeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Caldeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)], Réu: Condomínio Las Palmas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fragoso\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Barbosa Guimarães\r\n\r\nCarlos Barbosa, peticionante, deverá proceder liquidação da sentença nos autos do processo 0234900-83.1996.501.0431, em 15 dias, sob pena de não conhecimento do pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-07.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JESUS OLIVEIRA E OUTROS(+ 09) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: AROLDO SOUZA SILVESTRE [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: BENILTON DOS SANTOS [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: GENIVALDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: JOEL BRANDAO DE ALMEIDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: GILSON CARLOS BENTO [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS XAVIER DE SA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO SOUZA SILVESTRE, Aut BENILTON DOS SANTOS, Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Aut GENIVALDO BORGES DE ALMEIDA, Aut GILSON CARLOS BENTO, Aut JOEL BRANDAO DE ALMEIDA, Aut MANOEL JESUS OLIVEIRA E OUTROS(+ 09), Aut ROBERTO CARLOS XAVIER DE SA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0209800-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cunha da Conceicao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cunha da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Florido Almeida [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Hermes Florido Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.527,47, equivalentes a 288.619,26 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Júnior, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.520,24, equivalentes a 615.337,28 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0184400-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Sa [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vieira Machado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lourenço Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Adriano de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Costa [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Administracao de Lazer Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Buzios Bauen Club Ltda, Réu: Buzios Ecoresort Ltda, Réu: Buziostur Comercio e Servicos Ltda ME, Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Instituto Ecologico Buzios Mata Atlantica, Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Condominio Fazenda da Lagoa, Réu: Condominio Flat Caravelas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA CATARINA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, Aut SONIA MARIA CORREA CATARINA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 66. Cabe a parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nId: 1157339"
                            ],
                            "1157334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2011\r\n\r\n0244700-64.2005.5.01.0482 RTSum\r\n\r\nExequente: Avani Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: João Vieira Campos Neto,\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vieira Campos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.475,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antunes de Andrade,\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.475,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heloísa Helena Antunes de Andrade,\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloísa Helena Antunes de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.475,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-44.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Adriane Beranger de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.,Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.355,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157334"
                            ],
                            "1157335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira \r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FVP Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157335"
                            ],
                            "1157336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.883,06, equivalentes a 645,004,14 IDTRs, atualizados até junho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Somat Frios e Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157336"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira Cordeiro [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vieira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Souza Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Maurício Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2011 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, a contar da data acima designada, em 10 dias, ficando ciente a rte, que o silêncio importará em arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinica e Diagnostico [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.132 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0211600-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte de fls 458/468. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECI VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECI VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S Ribeiro Serralheria [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson S Ribeiro Serralheria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0249100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Corrêa Silva [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Corrêa Silva\r\n\r\nVIr o autor em 48 horas, com a petição original com as contra-razões, sob pena de desconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002561-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Nascimento, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mini Mercado Norte Flu Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Flamu Arte Ltda, Aut A Flamu Arte Ltda, Aut Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME, Aut Mini Mercado Norte Flu Ltda, Aut N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Geaquinto\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Réu: Companhia vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000316-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Menezes Correa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Menezes Correa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos e o deferimento do desentranhamento dos docs. \r\n\r\nProcesso: 0070700-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSA GOMES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Réu: MARIA GRACINDA LOUVAIN DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0271400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Pedro Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Pedro Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 137/144. \r\n\r\nProcesso: 0013900-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 116 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando de Campos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando de Campos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0045100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Santiago [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Retigua Retifica Guarus Ltda. [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retigua Retifica Guarus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. .69/83. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso Dantas Campos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso Dantas Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos totalmente. \r\n\r\nProcesso: 0239100-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio José Braga Pinto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: William Walter Pretymann-Condominio Agricola [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda , Réu Companhia Agricola Norte Fluminense , Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda , Aut Marcílio José Braga Pinto , Réu William Walter Pretymann-Condominio Agricola \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assitencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Assitencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária ainda devida,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Assis [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva Neres [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Goncalves da Silva Neres, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leodonio Duarte Gomes Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustivel e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodonio Duarte Gomes Neto\r\n\r\nTer vista do despacho de homologação de cálculos de fls.105, bem como da petição de fls. 107 oferecendo bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0204300-84.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azeredo [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Azeredo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0285000-62.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: Altayr Francisco de Oliveira, Réu: Edima de Souza, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0183300-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ramos Barbosa\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181300-55.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rossi [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: JRB Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rossi\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias. E, também, que deverá vir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, incluindo as quotas previdenciária e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alvarenga Sardinha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0219400-02.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO TAVARES DA SILVA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREMA AZEVEDO MACIEL [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREMA AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0197600-92.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065700-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio de Souza Silva [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL, Aut Helvio de Souza Silva , Réu Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nId: 1154258"
                            ],
                            "1154259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 10/11/2011 as 10:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando o rte ciente do deferimento do parcelamento requerido e de que deverá vir com o depósito da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda., Aut Joao Carlos Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 as 14:40 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Junio Barnabe Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construcao Ltda. [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Junio Barnabe Viana, Réu Jotesse e Mendes Construcao Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 16/11/2011 as 14:40 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116800-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 as 14:45 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO DE AZEVEDO FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 14:40 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Aut Roberto Ferreira Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Azevedo Tavares [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial/Admin.Reg.Est.RJ(SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio de Azevedo Tavares, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial/Admin.Reg.Est.RJ(SENAC/ARRJ\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 as 14:40 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como ficar ciente de que foi designado o dia 11/07/2011 às 14:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Paes da Silva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Paes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls.204/211.. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 as 14:45 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda a ré vir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do rte, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 14:10 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ressaltando que há perícia designada nos presentes autos para o dia 31/05/2011 às 14:00. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Vianna Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Porto de Lima [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Machado Vianna Comercio e Industria Ltda., Cgto Rogerio Porto de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 as 14:50 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda o rte vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Darwin Cordeiro Maia [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Darwin Cordeiro Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-83.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 08/11/2011 as 10:15 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0198700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes Nascimento [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Gomes Nascimento, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 as 10:15 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda o rte vir com o pagamento dos honorários periciais em 4 parcelas, sendo a 1ª até o dia 30 do próximo mês, ficando ainda ciente de que deverá até o dia 30 dos meses subsequentes vir com a comprovação dos respectivos depósitos, independentemente de nova intimação, já que o parcelamento ora deferido é um benefício concedido á parte, bem como ficar ciente das demais determinações contidas no despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Correa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba, Aut Rodolfo Correa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 às 14:55 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Viana [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 10:10h nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando ainda mantidas as determinações anteriores. Deverá ainda o rte ter vista da petição da Sra. perita fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Carvalho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut Rosane Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda ficar ciente de que fica deferido o prazo comum de 15 dias para manifestação sobre o esclarecimento pericial, devendo, no mesmo prazo, oferecer rol de testemunhas, caso queira, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva [Adv. Amilia Assed (OAB: RJ 115014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 as 10:25 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como DIZER NO PRAZO DE 10 DIAS, se desiste da prova pericial, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 64/70. \r\n\r\nProcesso: 0197100-70.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 as 14:50 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficar ciente ainda de que foi destituída a perita do encargo e em seu lugar foi nomeado a Dr . André Bergold, que será intimado para informar se aceita a designação. \r\n\r\nProcesso: 0205400-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Viana Goncalves [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Viana Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 08/11/2011 as 14:45 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda o rte ficar ciente de que foi nomeado o perito Dr. André Bergold com honorários fixados em R$ 2.000,00, devendo vir com o parcelamento deferido, conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF de fls 1106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-19.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Flavio Nascentes Pires [Adv. Eline Carvalho (OAB: RJ 115532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Flavio Nascentes Pires, Rqte Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 22/11/2011 às 10:15 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ciente ainda a ré de que fica deferida a dilação de prazo requerida para apresentação de quesitos por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES BASTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RICARDO GOMES BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 10:20 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda fornecer rol de testemunhas caso pretenda vê-las intimadas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000633-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ramos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues Ramos, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gomes Monteiro Peixoto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volgran Silvano da Silva Neto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Volgran Silvano da Silva Neto\r\n\r\nComparecerem a audiência nesta 2ª Vara do Trabalho no dia 09/11/2011 as 10:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como terem vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1154259"
                            ],
                            "1154260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234200-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 09h40min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000462-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira Freitas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000485-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciel Tavares de Oliveira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciel Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002460-86.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vidigal Gomes [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda, Réu: LLX S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vidigal Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2011, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena do Rosário Gomes [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena do Rosário Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:01h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003147-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica Fernandes Terra [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Fernandes Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:12h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002754-41.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edivaldo Dias Macedo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edivaldo Dias Macedo\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço atual do consignatario. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo [Adv. Sirlei Cordeiro de Abreu (OAB: RJ 36802 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003150-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:49h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONFORME FLS 12. \r\n\r\nProcesso: 0000435-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella de Jesus Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Selva Livre Industria e Comercio de Confeccão e Acessórios Ltda ME FL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella de Jesus Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000482-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo de Araújo Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002988-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha João [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha João\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim ,Empresa do Grupo Othon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000481-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Campos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003239-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo Bissonho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo Bissonho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:03h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002764-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cond. Agricola São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Barboza Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Leite Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriovaldo Leite Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003292-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Venâncio de Souza Fonseca [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Venâncio de Souza Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA E DE FLS 23. \r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Willian Walter Pretyman, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003240-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rapahel Azevedo Bissonho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rapahel Azevedo Bissonho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:08h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003161-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Hermogênio Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléa Hermogênio Ferreira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:07h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003236-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pessanha [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:02h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Wigand da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Wigand da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Auvelino Teixeira Pardinho [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auvelino Teixeira Pardinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E CIENCIA DE FLS 16 E 19. \r\n\r\nProcesso: 0000434-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Faria de Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Faria de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago da SilvaTeixeira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da SilvaTeixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003231-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilséia da Conceição da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas -Clinica e Diagnosticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilséia da Conceição da Silva Pinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000414-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Campos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1154261"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1157924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rosa Barreto [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 para, querendo, interpor embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symara Gomes de Souza [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symara Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003483-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pinto [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ribeiro Parente [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nInformar a que verba se refere o depósito judicial de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Lirio [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Carvalho Lirio\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nInformar o local onde se encontra o bem indicado a fl. 78, tendo em vista as certidões de fls. 60v. e 68. \r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Undecildo Francisco dos Santos Lourenço [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Undecildo Francisco dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 138, verso.\r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 1 ano meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ferreira Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ferreira Paes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Guimarães Campos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Franciele Caetano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juncá Corrêa Comércio e Serviço Ltda- ME\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da consignatária, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Solracom Construções Civil e Elétrica Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Marly Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barreto [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rangel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barreto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nInformar o endereço residencial da testemunha arrolada na fl. 78, Dr. Marcelo Paes Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco do Parto Honório, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1157924"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1157925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Marques [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Gramacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciencia da data da AUDIÊNCIA INICIAL em 14/07/2011 as 12:30 hs , devendo dar ciência a seu constituinte ,na forma do Prov. 07/1997 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-14.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES TIRRI [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES TIRRI\r\n\r\nTomar ciencia da data da AUDIÊNCIA em 26/07/2011 as 10;45 hs , devendo dar ciência a seu constituinte , em face da devolução de sua notificação postal. \r\n\r\nId: 1157925"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1158408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Washington Barroso [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão Azul Baterias Ltda. [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovão Azul Baterias Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.36, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001244-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.106, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Canal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.194, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª ré, responsável subsidiária, bem como de que foi convolado o depósito recursal da mesma (fl.113) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008200-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Leite Francisco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.150, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira Neves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.201, dar início à liquidação no prazo de 10 (dez) dias, observando a coisa julgada, com as determinações usuais. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.23, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001098-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damasceno Lopes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.81, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.539, apresentar seus cálculos, com as determinações usuais, observando a coisa julgada e os parâmetros fixados na sentença e nos Acórdãos. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.44, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Réu: Marco Túllio Centurione Scotto, Réu: Henrique Carracena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.175, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, ter vista da pesquisa junto aos convênios mantidos por este Regional no prazo de 15 (quinze) dias, podendo averiguar a atividade da empresa LCM, bem como acompanhar as diligências realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.89, satisfazer os créditos inadimplidos até a presente data sob pena de litigância de má fé e desrespeito à Corte. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.27, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vagner Ferreira Alves [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.24, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000088-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Basilio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante A Mineira de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.107, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira [Adv. Anderson Breves de Souza (OAB: RJ 140531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda (Farmanature) [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Farmasíntese Farmácia de Manipulação Ltda (Farmature) [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Francisca Pereira de Souza, Réu: Luciano Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianda Mercia Costa Nunes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., Aut Luiz Carlos de Assis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 659 ter ciência das informações prestadas pela perita pelo prazo de cinco dias, permeados por cinco dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Freitas\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Almeida Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.272, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.109, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001477-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Martins da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes Boa Morte \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.107, apresentar os cálculos de liquidação com as determinações usuais observando a coisa julgada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues de Araújo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rodrigues de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.16, proceder à juntada do extrato do FGTS no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Honório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso José de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso José de Carvalho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.158, apresentar os cálculos de liquidação com as determinações usuais observando a coisa julgada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.39, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001234-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Conceição Costa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.51, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000203-22.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nobrega Dias [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nobrega Dias\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.23, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Teodoro da Silva Ticom [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Aut Tania Teodoro da Silva Ticom\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 08/08/2011, às 10h35, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Na oportunidade, deverão ser traditadas à autora as guias para saque do FGTS e habilitação no Programa do seguro-desemprego. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0170000-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.72, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1158408"
                            ],
                            "1158409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.193, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos, sendo as partes autora, 1.ª e 2.ª rés ao da 3.ª ré (fls.160/175) e as partes autora, 1.ª e 3.ª rés ao da 2.ª ré (fls.181/188). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 10 (dez) dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Andre Fagundes de Carvalho [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacao de Comestiveis Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Andre Fagundes de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.179, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados, OBSERVANDO A COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Cristiane Quintanilha de Andrade (OAB: RJ 72935 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no importe de R$ 200,00 conforme Termo de Conciliação de fl.155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Almeida Guedes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.02, contraminutar o agravo de instrumento interposto no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Francisco do Nascimento [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hontec Comércio e Ind Ltda ME, Réu: José de Oliveira, Réu: José Joaquim Sereno de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Francisco do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalurgica Ltda [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Sonia Marinho Milet, Réu: Dayse Lucide Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.146, ter ciência de que a execução foi voltada à 2.ª parte ré, responsável subsidiária, devendo proceder ao pagamento conforme decisão homologatória de fls.124/125, em 15 (quinze) dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Jorge Luis de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.82, ter vista da certidão do sr. oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcolino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.175, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos de Jesus [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos de Jesus, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco , Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.273, verso, bem como da decisão de fls.272/273, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.333, que convolou o depósito recursal da 1.ª ré em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Sodre [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.185, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Fereira Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.237, comprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Souza (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.316, comprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Borges Oliveira Carlos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Borges Oliveira Carlos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1158409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0155000-87.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nExecutado: Edilon Pereira,Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.,Jose Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilon Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.077,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Augusto Eccard da Silva,Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda.,Jose Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Augusto Eccard da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.077,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-31.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Eloane Parreira Ferraz,Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.,Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloane Parreira Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.053,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luan Parreira Ferraz,Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.,Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luan Parreira Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.053,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158406"
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                            "1158407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda, Justino Carvalho Neto, Gilberto Jorge Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Justino Carvalho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.218, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Natalia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Natalia da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Ação de Consignação e dizer, no prazo de 05 dias, se concorda com o valor, dando quitação apenas, e tão só, quanto às verbas discriminadas na inicial (fls.02/03). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1158424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conceição da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conceição da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André dos Anjos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André dos Anjos, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelliton Kleber da Silva Araujo [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelliton Kleber da Silva Araujo\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelliton Kleber da Silva Araujo [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelliton Kleber da Silva Araujo\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 95/97, que apuraram a executar o valor de R$ 2.686,26, equivalente a 220.031,40 IDTRs, e R$ 144,81, referente a cota previdenciária. Cientes as partes, sendo a ré para opor embargos, querendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda , Réu: Efer Construtores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0234800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Galvão Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Galvão Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-35.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dantas da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dantas da Silva \r\n\r\nCiência da designação de audiência para o dia 01/08/2011 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0204700-80.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DO PRADO [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA DO PRADO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 0600/2011 (CEF) em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Réu Usina Termoelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/07/2011, às 12:10h, para realização da audiência na CPI 000410.39.2011.5.01.0222, da 2ª VT de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS GARCIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor principal de R$ 402,42, equivalente a 32.931,15 IDTRS, além de R$ 254,33, referente a parcela previdenciária , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Xavier, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nCgto: Eleni Amancio Rocha [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)], Cgto: Karen da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda ME, Cgto Eleni Amancio Rocha, Cgto Karen da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade de Araujo [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 78/79, que apuraram a executar o valor de R$ 819,77, equivalente a 67.604,77 IDTRs. Cientes as partes, sendo a ré para opor embargos, querendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Inácio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Inácio da Silva, Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ascacibas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER, Aut Sandra Cristina Ascacibas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Francisca Silva dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, mediante GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência Social – GFIP a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluíso como contribuição em favor de trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informação Social. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Lima [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luciano Madureira Lima, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Fabricio da Silva Celestino , Réu: Consorcio UTC Rip, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senra Machado \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Matos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: Block Field \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Matos \r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, em cinco dias, observando-se o prazo para renotificar a ré, ante a proximidade da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0086400-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Sobrinho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Sobrinho, Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Barbosa Aredes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Barbosa Aredes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços de Hospedagem Ltda - ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego bem como da prolação do seguinte despacho: \"...quanto à multa, nada a deferir eis que no termo de acordo não constou previsão de multa, somente havendo estipulação à fl.32, cuja publicação ocorreu em 03/09/2010, tendo a reclamada atendido ao determinado em 09/09/2010 (dentro do prazo determinado).\" \r\n\r\nProcesso: 0002080-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardona Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Flex Industria de Argamassa e Comércio de Materiais para Construção Ltda ME [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardona Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da ação, conforme petição de fls. 1224. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS GARCIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 402,42, equivalente a 32.931,15 IDTRs e R$ 254,33, referente a parcela previdenciária. Prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Senra de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº440/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Francisca Silva dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, mediante GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência Social – GFIP a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluíso como contribuição em favor de trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informação Social. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1158424"
                            ],
                            "1158419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunira Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração de fl., não foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 03/08/2011 às 09:11h .\r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mendes de Oliveira , Paulo César Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Barbosa , Maria José Magalhães de Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut , Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunira Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158419"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1158190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Campos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Mix Mercearia Ltda., Aut Marcelo Rosa Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva Araújo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Chic Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva Araújo, Réu Rigon Chic Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-06.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN.DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN.DE MORADIA URB E SANEAMENTO EMUSA, Aut FLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Francisco da Rocha [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. -ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Francisco da Rocha\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sousa Simao [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\n/Para ciencia de que o executado foi nomeado fiel depositario dos veiculos penhorados nos autos. \r\n\r\nDeverá o executado comparecer perante esta Vara, para assinar auto de deposito, sob as penas da lei.\r\n\r\nPrazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Freitas Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda., Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Geovah Guarany de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ruas Galvao [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Aut Ricardo Ruas Galvao\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Corrêa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE CRÉDITO PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Fluminense Ltda., Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A., Aut Sandro Leal da Silva\r\n\r\nAo 2o RÉU: Ter ciencia da decisão de fls 204. \r\n\r\nA publicação de fls 207 foi equivocada. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2o RÉU, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marques Barreto Filho, Réu Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 48 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Veiga Machado [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bosques de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosques de Itapeba \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0339000-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Maria da Gloria Leite \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Candido da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda., Aut Patricia Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE nos autos da RT e IMPROCEDENTE nos autos da ACP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Mendes Leite Nadalutti [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Revolution Bar Ltda Me [Adv. Christiane Godefroy Silva da Costa (OAB: RJ 87122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216600-61.1996.5.01.0241 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLMEIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENEIDA CAMPBELL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COLMEIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, Rqdo ENEIDA CAMPBELL\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do AUTOR, pelo seu crédito e em favor da RÉ, por eventual SALDO existente. \r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo RÉU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0257500-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANATA - PROSPORTS FITNESS CLUB [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos (sócia), Réu: Cassia Maria Ramos da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARANATA - PROSPORTS FITNESS CLUB\r\n\r\nPara ciencia de que foi determinado o LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO BACEN/JUD, fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0050000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Martire [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Soder Machado Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Martire\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Olimpio Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Terezinha de Siqueira [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Olimpio Saldanha \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Oliveira , Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARDELA AMARAL [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes Conceição [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001292-75.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espóllio de Nilton Geraldo da Silva N/P da inventariante Elizabeth Carvalho Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fonseca Ferreira Fernandes [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Junior Paulo Borges\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fabrizio dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Central de Itaipu Ltda ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Central de Itaipu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO RJ - SEBRAE/ RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR)\r\n\r\nApós, comprove a RDA o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Neves da Silva, Réu Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0343200-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001851-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Cunha da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David da Silva\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Luz [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Petito Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Petito Pereira, Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LINS DA CRUZ [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUSTAVO TRISTAO MARTINS DA ROCHA [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO TRISTAO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ ao AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000472-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento , Réu Nitport Serviços Portuários S.A. , Réu TS Consultoria, Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0115300-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauremar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMNERIS SILVA RIBEIRO DO VABO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n/Para ciencia da transferencia do saldo recursal determinado nos autos 375/2001, havendo remanescente no valor de R$ 8.684,79. \r\n\r\nProcesso: 0165300-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Bitencourt de Matos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO DO AUTOR, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 08 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva Mororo\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 20 vezes de R$ 455,25. Em havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ivone Mathias Lemos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor - Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ivone Mathias Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0123400-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas Duque [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1158190"
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                                "Expediente de 29.06.2011\r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lopes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda, Aut Thiago da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, sendo acolhida a preliminar de coisa julgada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Souza dos Santos [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Alameda Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 242,42. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: S BENICIO CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira - Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE ARCO GOLLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE ARCO GOLLO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Milagres [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pos Point of Sale Promocao de Eventos Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 890,24. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nInformar o endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MELO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256400-43.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAUTO DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 2.364,67. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 166,63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.80/81 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO INFINITY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 725,07. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira da Cunha [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.017,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marcolino Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Vicosa Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marcolino Pereira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Dutra Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Dutra Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 153 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara . \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moura Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao e Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moura Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Reformas e Decorações Sociedade Simples Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Cristina Alves Vilela Costa [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON DOS REIS SOARES EDIFICAÇÕES- ME (GRS EDIFICAÇÕES), Réu: DELTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aracatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 186,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Liete Mendes Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Mendes Felipe\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Victor Augusto Corrêa Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO DE MELO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: PAULA CRISTINA AZEVEDO PESSANHA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA AZEVEDO PESSANHA, Aut UMBERTO DE MELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Rodrigues Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Rodrigues Lima \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BUENO [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZ 177 MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BUENO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Ramos Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0294500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO JOAO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO JOAO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Figueiredo Marins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pelo Réu foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247100-67.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA SANTOS\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: L C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: IGREJA METODISTA CENTRAL DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO MIGUEL DA CUNHA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eraldo de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 147,15. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda., Réu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Campos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santos Carvalho [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 230,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA QUIRINO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO CARLOS PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 7.359,98. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. , Réu: LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-45.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AECIO BONFIM [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AECIO BONFIM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193300-46.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOISE RIBEIRO MACIEL [Adv. Adriana G de Oliveira (OAB: RJ 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOISE RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 290,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA, Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nReclamada:Tomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Unibanco, no valor de R$ 376,84. Prazo de 05 (cinco) dias. Reclamante:Em face da diligência infrutífera ou bloqueio parcial junto ao sistema Bacen-Jud, indique o exequente meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235200-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W.T. CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pimentel da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pimentel da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 2º reclamado, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1154278"
                            ],
                            "1158442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nTer ciência que foi designado dia 13.07.11 às 10h15min para oitiva da testemunha Frederico Barbosa da Siva na 2ª VT/ Aracaju-SE . \r\n\r\nProcesso: 0001858-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva, Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/7/2011 nesta Vara do Trabalho. Aguardar designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: J M Construtora, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 1/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução dos mandados de citação para inicial enviado às Reclamadas com certidão negativa. Fornecer o atual endereço das Rés no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Réu: Gentil Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 1/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução dos mandados de citação para inicial enviado às Reclamadas com certidão negativa. Fornecer o atual endereço das Rés no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1158442"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-15.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rozelio da Silva Concencio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Duarte da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 124, no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000313-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Galdino [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Emídio Wilson C. Paiva [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emídio Wilson C. Paiva\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.58 e ss , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciencia ddo deferimento do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos Moraes Filho [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos Moraes Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, em 30 dias, portando sua CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CEZAR BARCELLOS DE SANTANNA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.299 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS, Aut ALDACIR VIZZONI COELHO, Aut CIRLEI MONTECHIARIA VALENTE, Aut CREUZA LOPES MONTEIRO, Aut IPAMINONDAS MARTINS GARCEZ, Aut LILY LESSA MEDEIROS, Aut LINDOMAR COELHO, Aut MARIA ESPINDOLA BOTELHO, Aut MARISE GEL FERREIRA DAMASCENO, Aut NILZA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim de Carvalho Habib [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A (sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A (sucessor de Banco Banerj S.A)\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 219, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0193900-37.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE ARAÚJO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÚBIA MARGARETH HERDY ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impugnação do Exequente rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ortega Braga Zanboni [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ortega Braga Zanboni\r\n\r\nReporte-se ao despacho de fls. 399, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.C.Transportes Ltda., Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes quais outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.* \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gloria Maria Silva de Freitas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gloria Maria Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 215 .\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express, Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nVista da peticao de fls.635 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Aut Zilda Marins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 226. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Henrique de Magalhães [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Henrique de Magalhães\r\n\r\nVista da peticao de fls. 629, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Aut VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HUMBERTO BUARQUE QUINTAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HUMBERTO BUARQUE QUINTAES, Aut MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO\r\n\r\nCientes as partes que será expedido alvará pelo depósito de fls. 282. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA, Aut LAERCIO DA COSTA RODRIGUES, Aut MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS, Aut NELSON NEVES, Aut NILO FRANCISCO DA CRUZ, Aut ROBERTO GONCALVES MONNERAT\r\n\r\nVista da peticao de fls. 539. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L D R Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte L D R Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Pacheco Pereira Junior [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Club, Aut Cézar Pacheco Pereira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18 de julho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após a darta da assinatura da CTPS, deverá a parte autora apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FARIA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOVO OLARIA LTDA ME, Réu: Sandramar da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FARIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastão Gomes de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastão Gomes de Moraes\r\n\r\nVista da peticao de fls.411, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Juliana Ribeiro Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Célio Diniz Pinto\r\n\r\nVista da peticao de fls.404, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INTERPASS CLUB INT.VAC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da peticao de fls.237, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira do Espirito Santo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Sharlene Pereira do Espirito Santo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Eller Munhoes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nVir com a informação solicitada às fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Melo de Oliveira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda(NITCOOP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Melo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir da Silva Fonseca [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fonseca Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Fonseca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler\r\n\r\nVista da peticao de fls. 369, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalbert Roniston Inacio dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Evalbert Roniston Inacio dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Timotheo de Carvalho [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 N/P SOCIO ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Timotheo de Carvalho\r\n\r\nVir com nome e CPF do sócio presidente da executada, em 30 dias, a fim de viabilizar a Consulta aos convênios firmados. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Moraes Fonseca [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Evandro de Jesus Moraes Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirson da Silva [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirson da Silva\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Murtinho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Murtinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Aut Valeria Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036900-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislao Fernando Santos da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislao Fernando Santos da Silva, Réu Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 15 de julho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após a darta da assinatura da CTPS, deverá a parte autora apresentar aseus artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilson Knust Gomes e Outros\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana de Fátima Schittino Porto, Rqte Celso de Oliveira Santos, Rqte Edméa Nunes, Rqte Itamar Pinto, Rqte Izabel Teixeirão Mury, Rqte Lucília Maria da Silva Santos\r\n\r\nCiência decisão de fls. 278, em que julgado procedente o pedido de restauração dos autos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Renato Pauluci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda, Aut Vagner Renato Pauluci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nadia Maria Figueiredo Athayde\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATACIDIO KLEIN MOREIRA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATACIDIO KLEIN MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nVista do oficio de fls.455, em 10 dias, para atendimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Eventos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Eventos\r\n\r\nVista da peticao de fls.49. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0212400-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Souza Nery [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Friburgo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Nery\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Marques [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - na pessoa do seu Diretor-presidente ANTONIO CARLOS PROCÓPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nId: 1158302"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1158445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Barsil Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal encaminhada à mesma(mudou-se). .\r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Franklin Rodrigues de Moura [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Franklin Rodrigues de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte:\"\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ: a) a revelia da primeira reclamada ;b) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; c) a época própria para a incidência de juro de mora e correção monetária; d) a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o primeir reclamado INSTITUTO DE APOIA À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, a pagar, em oito dias, ao reclamante EVERTON FRANKLIN RODRIGUES DE MOURA, a quantia de R$ 4.690,71 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos) , referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.291,76 e o ) FGTS + 40% (R$ 398,45) , acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 469,07 (quatrocentos e sessenta e nove reais e sete centavos) equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra.” . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 161, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quimas Duarte [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes Correa (Cantina D´Marly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quimas Duarte\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta ante a devolução da notificação postal encaminha à reclamada (mudou-se) e fornecer o seu correto endereço, no prazo de 15 dias, bem como observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e §1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Banca [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Banca \r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, tendo em vista a audiência já designada, bem como a devolução da notificação postal endereçada à mesma (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Machado Pinheiro de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Machado Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fábio Tavares de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram não conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho Klem [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho Klem\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta e, no prazo de 15 dias, fornecer o correto e atual endereço da primeira reclamada, em razão da devolução da notificação postal dirigida à mesma (fls. 22). .\r\n\r\nProcesso: 0000284-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Lima [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Lima, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ: a) REJEITAR as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; b) DECLARAR a gratuidade de justiça; c) DECLARAR a exclusão da primeira reclamada da lide; e no mérito DECLARAR: a) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, subsidiariamente o terceiro réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, ao reclamante CRISTIANO DE SOUZA LIMA, a quantia de R$ 4.916,99 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) , referente às verbas rescisórias + multas (R$ 2.616,04) FGTS + 40% (R$ 905,95) e indenização seguro-desemprego (1.395,00), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 491,69 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica.” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal encaminhada à mesma (mudou-se). .\r\n\r\nProcesso: 0000298-29.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Corrêa da Rocha [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Corrêa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte\"\r\n\r\n“ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ,DECLARAR a gratuidade de justiça à reclamante e no mérito, DECLARAR: a) a revelia da primeira reclamada; b) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenando a primeira reclamada INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP e, subsidiariamente o segundo réu réu, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a pagar, em oito dias, À reclamante ROSA MARIA CORRÊA DA ROCHA, a quantia de R$ 4.690,71 , referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.291,76)e o FGTS + 40% (R$ 398,45) , acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 469,07, equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra.” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de carvalho Moreno [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de carvalho Moreno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do T de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR; a) a revelia da empresa reclamda: b) a existência de vínculo laboral antes do período anotado; c) a época própria para a incidência de correção monetária; d) a exist~encia de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada CERÂMICA ARTESANAL ARARI LTDA- ME a pagar, em 08 (oito) dias, ao reclamante CLEITON DE CARVALHOMORENO ,a quantia de R$ 11.115,55 (onze mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 8.405,15) e FGTS + 40% (R$ 2.705,92), acrescida de verba honorária advocatícia de R$ 1.111,15 (um mil, cento e onze reais e quinze centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuição previdenciária e fiscal.\" Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Moreira Flores (+ 1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Moreira Flores (+ 1), Aut Manoel da Rocha de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mafort [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Maria José Janó Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mafort, Aut Maria José Janó Klein\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça presente em folhas 150, bem como do resultado da penhora on-line, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"ISTO POSTO, deecide a 2ª Vara do trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: a) a revelia da empresa reclamada; b) a existência de vínculo laboral antes do período anotado; c) a época própria para a incidência da correção monetária;d) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada CERÂMICA ARTESANAL ARAR LTDA - ME a pagar, em oito dias, ao reclamante RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS, a quantia de R$ 8.420,75 (oito mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 6.391,31) e FGTS + 40% (R$ 2.029,44), acrescidas de verba honorária advocatícia de R$ 842,07 (oitocentos e quarenta e dois centavos e sete centavos, EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, AUTORIZADA A DEDUÇÃO DE VERBAS PAGAS SOB A MESMA RUBRICA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lira Rodrigues Ventura [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU ASSESSORIA SERV SEG TRABALHO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Silva\r\n\r\nCiencia de que a Certidão de Crédito foi expedida e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Vicente [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Riparda Barcellos Messias [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o pagamento do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001845-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaro da Silva\r\n\r\nCiencia de que a Certidão de Crédito foi expedida e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Valentim Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DAHER COMERCIO E SERVICOS LTDA N/P Luiz Claudio da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Valentim Alves da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia de Araujo Marques [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Universal de Belford Roxo N/P FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maia de Araujo Marques\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Reina Gomes Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Filho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princesa da Ponte Nova [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Princesa da Ponte Nova\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0037100-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Bruym [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Bruym\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 59. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro Samuel \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 05 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.300,00, podendo ser parcelado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Félix de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/105. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-03.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ANKLIM DA COSTA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ANKLIM DA COSTA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Costa Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Epiphanios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Costa Souza\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido, nos termos da Lei. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ribeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Maria dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Pois Pois Lanches Ltda. N/P Hilda Aurelia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Maria dos Santos\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 100/101. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Antônio Henrique [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Antônio Henrique, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nCiencia ao Réu de que foi levantada a penhora de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiencia ao Autor de que a Certidão de Crédito foi expedida e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Francisco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Francisco\r\n\r\nAfirmando não ter como arcar com os honorários periciais, aguarde-se a verba indicada na Res. nº 66, do CSJT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Souza [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia de que a Certidão de Crédito foi expedida e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciferbel Reciclável Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciferbel Reciclável Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077600-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Procopio Salustiano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Procopio Salustiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Azevedo Coutinho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Azevedo Coutinho\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia do extrato da conta judicial de fls. 219/221. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Gomes de Araújo Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R J Art Estilo Manutenção Reforma Serralheria e Vidraçaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00, podendo ser dividido em parcelas iguais e sucessivas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar a alegada sucessão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva Freitas\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsileia Machado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Costa\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CPF do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215/216. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-68.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURASTO MOTA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria do valor apresentado, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Colito da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 423/434. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: M E de Magalhães Barbosa Retífica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Lima Sérgio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0249400-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peixoto de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peixoto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobral da Silva Neto [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Chambarelli (OAB: RJ 23271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sobral da Silva Neto \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser parcelado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Francisco de Assis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Condomínio Humaita Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Francisco de Assis \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, diga o Autor se pretende acompanhar a diligência em eventual expedição de novo mandado de citação, considerando que o Autor tem conhecimento do local da sede da 4ª Ré. NI, 24/06/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares Ferreira\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Sebastião Gomes Barbosa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nCiencia de que as informações encontram-se juntadas por linha. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Oliveira Jordao [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Oliveira Jordao\r\n\r\nIndefiro, por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Campos Guerra [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Campos Guerra\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda. N/P SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0203200-88.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Goncalves - Diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pires Junior\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que deverá informar o valor sacado para a devida dedução e ciência do despacho de fls. 390. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Borchetta [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Borchetta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Embeleze, Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Souza Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 64. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos, podendo ser parcelado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda., Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 155/156. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Candido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Paulo Victor de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 116753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá refazer seus cálculos, se for o caso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-61.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda./NP Maria Everalda Azevedo da Silva. , Réu: Mercado Nova Rainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Aguiar Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Aguiar Mendes\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 131, nada a deferir. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fonseca Padilha Filho\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 210/218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mello Leite da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Mello Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mauricio de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Tingua 357 Ltda. ME, Réu: CARLOS LEONCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Mauricio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 126/131. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Luis Santos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/199. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nId: 1158435"
                            ],
                            "1158434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0218100-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Barbosa Lima\r\n\r\nRéu: Ciq Carioca Indústria Química Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciq Carioca Indústria Química Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 327,94, referente à cota previdenciária, à verba honorária e às custas judiciais, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Antonio Camargo\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar R$ 150,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, ou garantir execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Nubia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158434"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Austral de G N V Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Pereira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira da Silva Neto [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa de Souza [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosendo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosendo da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Knupfer [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadiesel de Iguaçu Comércio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Knupfer \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Elshaday E H E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-61.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paumar de Iguaçu Restaurante e Lanchonete Ltda. (Rei da Picanha) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilceia Malaquias da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rafael \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilceia Malaquias da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Melo Brandão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim Melo Brandão \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Corrêa dos Santos\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Baptista da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Baptista da Silva \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vasconcelos Alves [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cantinho do Gaucho, Réu: Arly Roque Recckziegel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vasconcelos Alves\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancler da Silva Coelho \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Faria Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Faria Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Patrocinio de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Patrocinio de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliane Santos de Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliane Santos de Oliveira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fábio Mariano Basilio [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Ajudante de Cargas Prestadoras de Serviços S. A., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fábio Mariano Basilio\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Valerio dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Valerio dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000243-22.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiane Silva de Oliveira [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiane Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Holtz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Azevedo Holtz \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Carneiro da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Carneiro da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza da Guia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Fátima Machado Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza da Guia \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000663-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miquelotte Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miquelotte Especie\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Guimarães Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas do Oceano Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Guimarães Pereira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ismael do Carmo Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinhos Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ismael do Carmo Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliedson Ferreira Carneiro [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Andrade de Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliedson Ferreira Carneiro\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000733-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Maravilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000677-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Parente [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Parente \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1158476"
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Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Josi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Gomes Vilarinho da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Honorato da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Precon Industrial S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Honorato da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 21/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\ne o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bernardete de Assumpção [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Bernardete de Assumpção\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Brito Caldas [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares - ROBOCOOP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Brito Caldas \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Souza\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitense 2003 Depósito de Material Reciclável\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Vidal Marques da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro de Almeida Júnior Comércio de Peças de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Vidal Marques da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000587-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Carlos Barbosa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carlos Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins de Souza [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Hélio Martins de Souza \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Ramos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higiene Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Ramos\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira de Resende [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: M A G Elias Souza Auto Peças ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira de Resende\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Chaves Ramalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Chaves Ramalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane da Silva Vieira\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Herminio de Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Herminio de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000966-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Goulart [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telcom Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A. , Aut Regina da Silva Goulart , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telcom Ltda. \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcle Helena de Assis Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Claresa Confecção S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcle Helena de Assis Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre MIguel Batista [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre MIguel Batista\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000298-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Curtty [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Curtty \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Manhães da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Santa Cecília Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Manhães da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000291-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Kreili Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Kreili Azeredo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Oliveira Norte Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Oliveira Norte Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade de Morais [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrade de Morais\r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1158482"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-11.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.834,80, equivalente a 1614309,606177 IDTR's, atualizado até 06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Priscila Santos de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Simone Carvalho de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-76.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA ELIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA ELIAS DE MELO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-59.2011.5.01.0223 - Atent\r\n\r\nRqte: Lucia Maria Brito dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rqte Lucia Maria Brito dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamentos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamentos Ltda, Aut Henrique Leonardo Ferreira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES da 1ª ré e PROCEDENTES da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Crispino de Menezes [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Crispino de Menezes, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Antonio da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Antonio da Costa, Réu MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aleixo de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aleixo de Moraes , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES do autor e PROCEDENTES EM PARTE da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Gomes [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rosangela de Souza Gomes \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Moraes Vianna da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Glória Maria Moraes Vianna da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jaqueline Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paes Silva Pedrazas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paes Silva Pedrazas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Jose Caetano da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-67.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOEXPRESS SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LT, Réu: MCDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.219,12, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Jorge Machado de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Normando Jorge Machado de Oliveira , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE da 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes dos Santos Campos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Mirtes dos Santos Campos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sergio Donato Brivio\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1158395"
                            ],
                            "1158396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Jose Caetano da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedente em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158396"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1157419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 04.07.011 – LOTE 186/011\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carmile Cristina Ferreira da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Severiano Vieira A/C DR.JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO MADRIAGA-OAB/RJ-85370\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Mauro Severiano Vieira\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + Custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0206300-49.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATILDE SANTOS DA SILVA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL IND QUIMICA LTDA - A/C SOCIO , Réu: TECPOL IND QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATILDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.171, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária de R$ 15.549,39.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO.Manifestar-se sobre documento de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0242200-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Paula Lopes [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir de Paula Lopes \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A, Réu SAM INDUSTRIAS S/A, Aut WALDIR FERREIRA\r\n\r\nJuntar cópias dos autos,necessárias à restauração,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eduardo Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-59.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Cunha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.A/C DR.DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA-OAB/RJ-158.087\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Silva Cerqueira Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PUNGARTNIK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito devido de R$ 282.861,57,sob pena de prosseguimento da execução,bem como manifestar-se,em 10 dias,sobre ofício de fls.255/257. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.122,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Feliciano da Costa [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Feliciano da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Gama da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Gama da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.174,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Mendonça [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rosa Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0212100-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COM E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPACOL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.159 e 162,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES FRANCO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA A/C DR.LEILA CARDOSO DOS SANTOS-OAB/RJ-149.866\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias,fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Almeida da Silva Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0223800-16.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cabral Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.A/C DR.WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA-OAB/RJ-5821\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais e Rda comprovar depósito de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freires de Araujo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Viva Farmacia de Manipulação Ltda. - ME A/C DR.SANDRA LOPES TEIXEIRA-OAB/RJ-86.714\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Arte Viva Farmacia de Manipulação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.130,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.98,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Marcolino [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0152000-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sacerdote Junior [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Distribuidora de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sacerdote Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com fatos concretos necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias,SOB PENA DE ARQUIVO,por inviabilidade de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Esteves Máximo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Esteves Máximo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.268,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Dario Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1157419"
                            ],
                            "1157420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.07.011 – LOTE 187/011\r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Everson de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fl.164 \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderlei de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.fl.255 \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goncalves Vieira [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut William Goncalves Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Moura [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Sheila, Réu: SHEILA DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias.fl.74 \r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Carvalho Roque [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo à fl.142,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1157420"
                            ],
                            "1157778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.07.011 – LOTE 188/011\r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.30, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 12.423,47.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nId: 1157778"
                            ],
                            "1157776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 05/07/2011 – LOTE 31/011\r\n\r\n0058600-93.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Vicente\r\n\r\nExecutado: MARIA LINDINALVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA LINDINALVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.065,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0160600-35.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.948,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0176600-57.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GESSY CORDEIRO LAGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GESSY CORDEIRO LAGOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,77, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da Reclamada,sob pena de despersonalização da pessoa jurídica,prevista no art.28,parágrafo 5o.do CDC,bem como no art.50 do CC.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0075400-02.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nExecutados:MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA e MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA e MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0165600-21.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilio Oliveira Braga\r\n\r\nExecutados: SUZANA MARIA DE M SIMÕES MIRANDA, CARLOS GROSS MIRANDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS.\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA MARIA DE M SIMÕES MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GROSS MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,51,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.283:Determino a inclusão no polo passivo dos reclamados e sócios ora citados,objetivando responsabilização solidária pelos créditos trabalhistas, com arrimo no art.2o, parágrafo 2o, do texto consolidado, com albergue nos arts.28, §5o, do CPC c/c 50 do CC.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0009800-63.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.630,86, acrescido da multa de 10% devida, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0102600-47.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado:CAIO MARTIN GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO MARTIN GONZAGA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 689,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0091500-90.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0077100-71.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutados: FRANK AMORIM DO NASCIMENTO e ISRAEL ANTONIO DA PURIFICAÇÃO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANK AMORIM DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,37,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL ANTONIO DA PURIFICAÇÃO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,37,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0109500-12.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Mariano de Almeida\r\n\r\nExecutados: LUIZ ANTONIO DE SOUZA e ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ ANTONIO DE SOUZA e ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.153,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0172600-48.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nExecutados: PAULO RAMOS DA SILVA e ROBSON SOARES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.878,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON SOARES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.878,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0168300-62.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mineirão de Shangrilá Rosa Mercearia Padaria e Cereais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 652,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157776"
                            ],
                            "1158428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 05/07/2011 - LOTE 32/011\r\n\r\n0218800-45.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DA SILVA FERREIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: LUIZ AFONSO MACIEL CANTALAPIEDRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AFONSO MACIEL CANTALAPIEDRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.381,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl.88:Incluam-se no polo passivo da relação processual os sócios ora mencionados,com arrimo no art.50 do CC c/c art.28,parágrafo 5o.do CDC.\r\n\r\n0144600-33.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GONÇALVES BORGES e JOSE ROMILDO GONÇALVES BORGES\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO ROBERTO GONÇALVES BORGES e JOSE ROMILDO GONÇALVES BORGES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.760,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0144300-32.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nExecutados: ROSECLEIDE ALVES AZEVEDO,ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSECLEIDE ALVES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158428"
                            ],
                            "1158477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/07/2011 – LOTE 33/011\r\n\r\n0090500-07.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DUARTE BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DUARTE BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.192,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0145800-75.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS CRISTIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutados:CARLOS LEÕNCIO TEIXEIRA E LEDINALVA TEIXEIRA FAZOLO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS LEÕNCIO TEIXEIRA E LEDINALVA TEIXEIRA FAZOLO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.360,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica,à guisa da dicção do art.28,parágrafo 5o.,do CDC,bem como do artigo 50 do CC, passando seus sócios a integrarem o polo passilvo da relação processual.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0158200-19.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosi Francisca Rolemberg Andriani\r\n\r\nExecutados: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0141400-28.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON PEREIRA DUTRA\r\n\r\nExecutado: RUBENILDO SILVA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENILDO SILVA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.635,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158477"
                            ],
                            "1158233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 06/07/2011-LOTE 24/2011\r\n\r\nProcesso: 0001038-53.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Plásticos Sefar Ltda., Niplast Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plásticos Sefar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158233"
                            ],
                            "1157777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 05/07/2011 – LOTE 50/011\r\n\r\nProcesso: 0236100-10.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corrêa Guimarães Bernardes\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wilson Pinto da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON PINTO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo à fl.328,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilio de Abreu\r\n\r\nRéu: Bruno Carnes Ltda. - ME -\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Carnes Ltda. - ME -, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.46, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento no valor de R$ 12.423,47,em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0185700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Flores\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157777"
                            ],
                            "1158139": [
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                                "Edital de Notificação – 06/07/2011- Lote 51/2011\r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurilio Casemiro de Souza\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os calculos de fls. 85/92, , para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação, conforme valor discriminado: Credito bruto do Rte.R$ 4.151,93, equivalentes a 340.084,35 IDTRs, + as custas judiciais Art.789-A,CLT,GRU-Cód.18740-2, no valor de R$ 60,88, , equivalentes a 4.986,68 IDTRs, + INSS no valor de R$ 561,15, GPS Cód.2909. Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o devido ao reclamante (Art.475-J, do CPC, aRT. 769, DA clt. Nao efetivado o pagamento, cite-se a Ré, atraves de Mandado Art.880, da CLT, ao deposito em 48 horas, sob pena de penhora, bem como apresentar os calculos do imposto de renda, se, devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158139"
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                            "1158478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 06/07/2011 – LOTE 52/011\r\n\r\nProcesso: 0157700-79.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Figueiredo Rezende\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Gomes\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158478"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO COISAS DA FAZENDA LTDA Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Veiculo Fiat, modelo Tempra Turbo Stile, a gasolina, cor azul, ano 1997, placa KNB 3783, chassis 9BD159148V9187202, RENAVAN 673289443.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Almirante Aristides Mascarenhas, n. 99, Morin, Petrópolis/RJ\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 14/03/06, conforme Certidão de fl. 144 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 144, Reavaliação de fl. 189 e documentos do Detran de fls. 147/150 dos autos. \r\n\r\nAlienação fiduciária em favor de BV Financeira (9518)\r\n\r\nPENHORA em favor de Flavia Pegado de Lima Medeiros.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Carangola, 1.246, Carangola, PETROPOLIS, 25715-221 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1156651"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1158372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda., Aut Climar de Carvalho Souza\r\n\r\nVistas às partes do ofício por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine do Brasil Ltda. , Aut Sergio Henry de almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Correa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Correa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001830-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Integrado Comandante Ernani do Amaral Peixoto Bloco 16 [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Integrado Comandante Ernani do Amaral Peixoto Bloco 16, Aut Mauro Rogerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geronimo Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Gilson Geronimo Athanasio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Almeida, Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimorite Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante , Aut Francisco das Chagas Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlley Amorim Siqueira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff (Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza Ltda.) , Aut Warlley Amorim Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cardoso de Oliveira [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise Ltda., Aut Romildo Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Locadora de Veículos e Transportadora Turística Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Comestiveis [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Jesus [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonden Wendell Saude e Lazer Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Jesus, Réu Gonden Wendell Saude e Lazer Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desitência requerida. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001832-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Mendonça [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Mendonça\r\n\r\nCIência da expedição de alvará do FGTS e Mandado para habilitação no Seguro Desemprego em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: SONIA MARIA GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA DE ANDRADE MENEZES, SONIA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, apresentar o extrato bancário referente à conta em que fora bloqueado o valor de R$ 3.595,90. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Melanes de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda., Aut Silas Melanes de Almeida \r\n\r\nCIência da oitiva da testemunha Valdir Santos de Andrade no Juízo Deprecado (20ª VT/RJ) a realizar-se no dia 18/07/2011 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mattos Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Mattos Alves , Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbosa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Marítima Indústria de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do CNPJ da empresa sucessora em atendimento a determinação da ata de fls. 42, em 15 dias, a fim de posibilitar a consulta junto ao sistema Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio César Ribeiro de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Condes Comércio de Serviços Ltda , Réu: Carrefour Comércio e Indústria S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Cenecista Felipe Thiago Gomes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Cgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Tauil Paladino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Cgto Claudia Tauil Paladino, Cgte Colegio Cenecista Felipe Thiago Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158372"
                            ],
                            "1158373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0156600-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA FELIZARDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut ELIEZER DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da contadoria, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MAURICEA FERREIRA BARBOSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL FERREIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RICARDO DE MOURA FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSA HELENA PONTES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MAURICEA FERREIRA BARBOSA, Aut RAQUEL FERREIRA LIMA, Aut RICARDO DE MOURA FERREIRA, Aut RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA, Aut ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA, Aut ROSA HELENA PONTES, Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, Aut UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA BATISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA BATISTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Mendonca Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mendonca Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintana Campos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Regis Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almiro Santos Farias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almiro Santos Farias, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\n1- Venha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. 2- Ciência ao Rte/Rda da resposta do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SALUSTIANO MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComparecer a Caixa Econômica Federal para receber o alvará nº 0388/2010 (fls. 209) \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO ARAGAO DE GOUVEA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PANDA DE TRIBOBO LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PANDA DE TRIBOBO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96, devendo fornecero CPF do reclamante/executado, a fim de proceder o bloqueio eletrônico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Correa da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPI. Devendo a reclamada fornecer o correto endereço da testemunha, em 15 dias, ou trazê-la a audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-42.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES TEIXEIRA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVIAN (SUCEDIDA POR ILE AUE) [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damasceno de Pontes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Damasceno de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.205,11, equivalentes a 343.969,81 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de FARINA IND E COM DE MASSAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.949,24, equivalentes a 1.550.010,92 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0157700-05.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fantino Beja [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fantino Beja, Réu Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.004,83, equivalentes a 327.726,34 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0471/2011, valor de R$ 825,00, em favor do reclamante e/ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Mais de Manilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS e mandado de habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Oliveira Amaral [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Clean Serv. de Asseio e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor da parcela inadimplida com a multa. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-49.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR ROSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abreu Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abreu Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1158373"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0167300-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Freitas de Oliveira da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Freitas de Oliveira da Costa , Réu Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caryl Chessman Gomes de Moraes, Réu: Milton Antunes de Oliveira, Réu: Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVARENGA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD-N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nVistas a parte autora, por 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164900-05.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CASTLE CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Raimundo de Fátima da Cruz, Réu: Maria do Carmo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DON BUCCEDD PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Renata Velloso da Motta (OAB: RJ 142519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula Vicente de Carmo [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Francisco Salgado Moura Ltda., Réu: Luciléia Maria Pinto Barbosa Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Vicente de Carmo\r\n\r\nDiga, pessoalmente, o autor se considera cumprido o acordo de fls. 13, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLEY PAULA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA GONCALVES DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLEY PAULA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rezende da Motta [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rezende da Motta\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOYANE DE AZEVEDO VARGAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOYANE DE AZEVEDO VARGAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA [Adv. Rosa Maria Almeida de Brito (OAB: RJ 37482 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: PAULO DORCELINO DE SOUZA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: EVA WILMA FURTADO DE SOUZA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva Filho [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado referente à homologação dos cálculos de fls. 199, em 48 horas, sob pena de execução e adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura III Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Machado Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Machado Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. Deverá a reclamada apresentar o demostrativo da retenção fiscal a ser aefetuada pelo reclamante, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Arruda da Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Planter Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Arruda da Silva \r\n\r\nDiga o autor se considera cumprido o acordo de fls. 24, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165700-57.2009.5.01.0261 - Notif\r\n\r\nRqte: Jorge da Silva Passos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge da Silva Passos \r\n\r\nComparecer nesta Vara, para retirar os autos com a finalidade atingida, das 11:00 as 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Souza Correa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirom Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Elisabet Mariano da Costa, Réu: Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Souza Correa\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Gomes de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG - Industrial e Comercial Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Gomes de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-60.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL COUTINHO FILHO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria GPS, observada a planiha do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1158375"
                            ],
                            "1158376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173200-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aires II [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aires II, Aut Jair Correa \r\n\r\nVistas às partes da promoção da calculista por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0172000-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DA ROCHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueiredo [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-66.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES MENEZES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLMOVEIS IND E COM E MAT DE CONSTRUCOES LTD [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: Telmo do Rego , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-54.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA e ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVistas ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.858,40, equivalentes a 642.801,81 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0173500-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves da Fonseca [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves da Fonseca , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0467/2011, em favor do Rte. para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMITO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FREIRE DUTRA\r\n\r\nVenha o exequente coma certdão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta LtdaA/C sócio de Firmino de Almeida Lourenço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0521/2011, em favor do Dr. Caio Mário da Silveira Bruno, no valor de R$ 18.862,99 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggregare Empreitera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miota Monteiro [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Lopes Filho [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miota Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176200-22.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Diniz [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamar Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galaxe da Costa [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Isig Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galaxe da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0463/2011, para saque do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA D\"FIORI COZINHAS LTDA ME [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: Alexandre Marques, Réu: Wanderson Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLANQUE SUALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0122800-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Abreu [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Big Sorte [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Abreu\r\n\r\nFica ciente que fora expedido o mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0178300-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Souza Maia [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueiredo [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Figueiredo \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de parcelamento dos honorários periciais, bem como da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOPES DE MACEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut LAERTE LOPES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N. 0478/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria França de Araujo Paranhos [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria França de Araujo Paranhos, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do erro material na ata de fls. 43, devendo constar a data correta da audiência no dia 28/11/2011 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE VELOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\nFornecer meios para notificar o réu para tomar ciência da decisão de mérito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1158376"
                            ],
                            "1158377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181200-52.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ROBSON DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMASSA RIO ARGAMASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ROBSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Figueiredo Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS SILVA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTD A/C HEITOR O´DWYER NETO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0181800-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Thomaz Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gondim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Gondim\r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190000-64.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR RIBEIRO COSTA (MENOR) [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Michele da Silva Coutinho, Réu: Silvana Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR RIBEIRO COSTA (MENOR)\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178700-61.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Souza \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Severino Vicente Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0183300-72.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Aut EDNA ALBERNAZ VIEIRA COUTINHO, Réu SERMOL SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 220: Tomar cIência da petição protocolada em 04.02.2011; Mantenho o despacho agravado. Autue-se o AI. \r\n\r\nProcesso: 0181700-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ANAIS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilto Gomes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilto Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Panisset [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Marcio Panisset E OUTRO [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 443: \"Indefiro ops pedidos referentes às letras a e b, eis que sem amparo legal, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1158377"
                            ],
                            "1158378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181700-74.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Regaldino [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Aut Mario Sergio Regaldino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0488/2011, valor R$ 270,00, ao rte. ou seu patrono e, alvará judicial n. 0489/2011, valor R$ 4.679,00, a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diniz Benedito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diniz Benedito\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187900-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Raquel da Silva Tavares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gás Comércio e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Raquel da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, nº 0515/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Lucas Rebello [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME, Aut Rejane Barbosa Lucas Rebello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0528/2011, em favor do rtel ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0217700-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CONSTANCIO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: L R RUSSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO CONSTANCIO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001187-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira de Moraes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. ( sucessora de Mercado Ofertão ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara judicial n. 0516/2011, para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Almeida Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Almeida Carvalho, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0556/2011, valor de R$ 9.885,67, em favor do Rte. Ficam cientes as partes do desp. de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DA CONCEICAO NEVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA LTDA, Aut NADIA REGINA DA CONCEICAO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0520/2011, valor de R4 5.200,00, em favor do Rte e mandado de habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPCAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n.545/2011, em favor do Rte ou sua patrona e, n.0546/2011, em favor do Rdo. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor atualizado de R$ 37.987,48, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de execução e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrinaldo Carlos da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandrinaldo Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0370/2011, no valor de R$ 499,26 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em nome do patrono do reclamante, Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut URIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0476/2011, valor de R4 2.180,00, em favor do Reclamante, e alvará n. 0477/2011, em favor da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Campos de Abreu Gutierrez [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcele Campos de Abreu Gutierrez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0484/2011, valor de R$ 269,40, em favor da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, n. 0553/2011, no valor de R$ 2.124,66, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-92.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 Comercio de Roupas Ltda.M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCILEIA VIEIRA DE MOURA SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199800-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0531/2011, valor de R$ 333,89, em favor do rte ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Vieira , Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON ALVES DE AGUIAR, Aut FELIPE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0532/2011, no valor de R$ 421,00, em favor do arrematante. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Daniel dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Robson Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0525/2011, valor de R$ 12.099,97, em favor do Reclamante e alvará n. 0526/2011, em favor do Rdo, valor de R4 2.558,16. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimaraes Dias [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimaraes Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n.0530/2011, em favor do Rte ou ao seu patrono . \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1158378"
                            ],
                            "1158379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0300200-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILEIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0475/2011, valor R$ 180,00, em favor do patrono do Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0320900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pinto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DE OLIVEIRA FORNY GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução de forma conclusiva, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0320500-19.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN GOMES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE COUTINHO GOMES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN GOMES SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0281600-64.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Cgte: Maria de Lourdes Campos de Oliveira, Cgte: Antônio Moacyr Campos de Oliveira\r\n\r\nCgto: MARIA ZENIR RIBEIRO GUEDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARMATECK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226, devendo garantir o Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0266700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA, Aut Sabrina Vieira Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.433,67, equivalentes a 1.7536.232,45 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0320000-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ROSA KELLY [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ROSA KELLY, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0479/2011, valor de R$ 4.678,13, em favor da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 128, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Saraiva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido á fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0319700-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Garcia da Rosa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Garcia da Rosa\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0323900-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bernardo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0304900-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DUARTE XAVIER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO FABIO E FABIANA DE SANTA ISABEL L, Réu: Magnolia Manhaes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DUARTE XAVIER\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nId: 1158379"
                            ],
                            "1158381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271300-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TAVARES FILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA, Aut JOSE DA SILVA, Aut MANOEL TAVARES FILHO, Aut OSWALDO ANTUNES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n.0544/2011, valor de R$ 901,72, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0330600-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO GONCALVES [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENALDO GONCALVES, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.207,03, equivalentes a 98.734,56 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o a Instrução Normativa RFB 1127/2011.Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0354900-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao G L C Madureira Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Vera Lucia da Silva Silveira, Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade arguida pela sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 1171100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Badi Gabriel [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Badi Gabriel\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-50.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Avilez Ferreira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Raposo Ótica lLtda. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Avilez Ferreira, Réu L D Raposo Ótica lLtda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0474/2011, valor de R$ 3.000,00, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 2281400-72.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0536/2011, valor de R$ 5.840,02, em favor do reclamante e seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Reis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Reis , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0338800-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gonzaga Mora [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gonzaga Mora\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-75.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bazar Festa Brazlin Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Costa Goncalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana da Costa Goncalves, Cgte Bazar Festa Brazlin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0511/2011, para saque do FGTS, bem como da expedição do mandado de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONCEICAO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONCEICAO PINTO\r\n\r\nCiência ao reclamante da ausência de licitantes no Leilão realizado e das certidões exaradas pelas Oficialas de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Sabrina de Lima Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Sabrina de Lima Silveira \r\n\r\nFornecer meios para a notificação do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0337100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nVistas acerca do ofício de fls. 80/81, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-46.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILMA ANTONIO BORGES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILMA ANTONIO BORGES\r\n\r\nCiência do desarquivamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0331200-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Santana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: AMPLA ENERGIS E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1161600-62.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: FERNANDO JOSE BRITO, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352600-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: M J J C C PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MESQUITA NASCIMENTO, Réu Claudio Avelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0507/2011, no valor de R$ 10.402,45, em favor do Rte ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guerra da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guerra da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se considera o acordo integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo-se seu silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1158381"
                            ],
                            "1158382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0345400-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Luiz Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRDA. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0554/2011, valor R$ 13.701,65, em favor do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELI RAMALHO DA COSTA RESENDE, Réu TRES PODERES S/A-SUPERMERCADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara N. 0492/2011, em favor do reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARC ORG DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GASPAR DE OLIVEIRA, Réu LABORATORIO B BRAUN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0498/2011, valor R$ 9.441,72, em favor reclamante e/ou patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0493/2011, para saque do FGTS, bem como da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO ALVES PEREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC BOLSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0537/2011, valor R$ 400,00, em favor reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-73.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DA COSTA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DA COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0547/2011, valor R$ 4.501,76, em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0264100-05.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM [Adv. Claudia Marinho Rubim (OAB: RJ 143436 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL S.A. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CLAUDIO MONTEIRO RUBIM, Réu PHILIP MORRIS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0464/2011, valor de R$ 0464/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-42.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PESSOA GARCIA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZA COZI IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais e da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação de fls 243, no prazo de 10 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Goncalves de Oliveira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Goncalves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0541/2011, valor de R$ 9.509,74, em favor do reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-58.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do reclamante e reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alzira Freitas Rodrigues [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Comunitaria e Transportes de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alzira Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0559/2011, valor de R$ 300,00 em favor do reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nDeverá ainda o reclamante contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0466/2011, valor de R$ 1.877.144,56 e a Receita Federal R$ 347.793,74, em favor do reclamante e seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Faria [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Opn Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais.\r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0494/2011 e 0495/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-54.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CONSELHO NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA, Réu CNEC CONSELHO NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0487/2011, valor de R$ 1.621,19, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Nunes Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Eliane dos Santos Lima [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Nunes Viana, Réu Luiz Alberto da Costa Lima, Réu Marta Eliane dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0496/2011, valor de R$ 2.705,20, em favor da reclamante e n. 0497/2011, valor de R$ 1.159,38, em favor do patrono do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Pires Trindade [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Pires Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0538/2011, alvara n. 0538/2011, valor R$ 450,00, em favor do Reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA NEVES DE SALES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIO CIDADAO DO FUTURO [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE COMUNITARIO CIDADAO DO FUTURO, Réu Dilson Malheiros Drumond, Aut ELIANE FRANCISCA NEVES DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 504/2011, valor R$ 5.257,15, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Luz Soares [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVistas ao consignante da petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0174600-20.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOGIVAL DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILTON MATHIAS GONCALVES, Aut JOSE ANISIO PINTO, Aut JOSE DOGIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0539/2011, em favor do reclamante. .\r\n\r\nId: 1158382"
                            ],
                            "1158383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184900-26.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES, Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 482/2011, no valor de R$ 83.292,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0188300-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM DE ALIMENTOS DELICIARTE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: JORGE YUNES JUNIOR, Réu: CARMEN JANE DE ALMEIDA, Réu: SANDRA REGINA YUNES [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, Réu SANDRA REGINA YUNES, Réu SOCIEDADE COM DE ALIMENTOS DELICIARTE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 502/2011, no valor de R$ 20.923,21, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Guimarães Henriques [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pai e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Guimarães Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, n. 0527/2011, para saque do FGTS, bem como da expedição do mandado para habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo da Costa, Réu Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 503/2011, no valor de R$ 2.417,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. RTE: Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0522/2011, valor R$ 9.770,00, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0343200-91.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUSREGESILO DA SILVA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRES LTDA ME N/P SOCIOS, Réu: ANTONIO LUIZ FIGUEIRAS PENALBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AUSREGESILO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 514/2011, no valor de R$ 33.527,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0226700-92.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald do Couto Porto [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda., Cgto Ronald do Couto Porto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 524/2011, no valor de R$ 387,41, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Brum de Souza Guerra [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Brum de Souza Guerra \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 468/2011, de FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0322400-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MB SUPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MANOEL CARLOS GUIMARAES DE FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 505/2011, no valor de R$ 17.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0235400-04.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO THOMAZ [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA, Aut PABLO THOMAZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE/RDA: Ciência da expedição do alvará nº 480/2011, no valor de R$ 17.488,12, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada Telemar. RTE: Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio Motta (OAB: RJ 138401 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Cristina Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0499/2011, valor de R$ 1.192,10, em favor do Reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA NETO PACHECO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ORLANDO FERRI\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Cooperativa de Latícinios de Conceição de Macabú Ltda, Aut MARILENA NETO PACHECO\r\n\r\nCiência da realização de Leilão dos bens penhorados nos autos do CPE 01457-2009-482-01-00-6, a realizar-se no Juízo Deprecado (2ª VT Macaé)no dia 28.07.2011, às 13:00 o 1º Leilão e, caso não haja licitantes, no dia 05.08.2011, às 13:00 horas, o 2º Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA CUNHA [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0501/2011, em favor da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bueno da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Stherjur Informatica [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Bueno da Silva, Réu Stherjur Informatica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0555/2011, no valor R$ 220,08, em favor do Reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA, Réu: Claudio Franco Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 510/2011, no valor de R$ 4.298,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do rsocio do reclamdo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-08.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DOREA DAS NEVES [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA DOREA DAS NEVES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0529/2011, valor R$ 7.247,09, em favor do reclamante ou seu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adriane Pereira Guerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adriane Pereira Guerra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0490/2011, valor R$ 506,33, em favor do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0200100-88.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO, Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL, Aut VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 491/2011, no valor de R$ 3.188,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 486/2011, no valor de R$ 23.726,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0219600-96.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY DO COUTO PORTO BRITO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut ROSELY DO COUTO PORTO BRITO\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 512/2011, no valor de R$ 17.796,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. 2-Ciência da expedição do alvará nº 557/2011, no valor de R$ 18.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-07.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAVIVA LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS, Réu TERRAVIVA LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 506/2011, no valor de R$ 5.973,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ellen Santos Freire [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ellen Santos Freire, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 533/2011, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. 2- Ciência da expedição do alvará nº 534/2011, no valor de R$ 5.708,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. 3-Ciência da expedição do alvará nº 535/2011, no valor de R$ 5.006,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0400100-65.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DUARTE CALIXTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMANAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C, Réu: Edir Thomé da Silva, Réu: Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DUARTE CALIXTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketty de Souza Rego [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketty de Souza Rego\r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1161600-14.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KATIA MARIA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 542/2011, no valor de R$ 10,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 543/2011, no valor de R$ 840.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paulo Santos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedapack Ind Com de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paulo Santos\r\n\r\nComprovar o deposito da segunda parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-69.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA COELHO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SILVIA COELHO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 0483/2011, em favor da Rda.. .\r\n\r\nId: 1158383"
                            ],
                            "1158370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0184100-32.2003.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio de Souza,NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS,RAMPAZO ENGENHARIA LTDA,Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto,NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS,RAMPAZO ENGENHARIA LTDA,Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com adoção do sistema Bacen Jud.\r\n\r\n0117600-57.1998.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nExecutado: Maurício Teixeira de Souza,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.626,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.626,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milca Cabral de Souza,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Milca Cabral de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.626,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158370"
                            ],
                            "1158371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME-N/P SOCIO, Paulo Nunes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME-N/P SOCIO, Paulo Nunes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 11.454,12, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.205,11, equivalentes a 343.969,81 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DUARTE AMORIM\r\n\r\nRéu: S.M.C. CONFECCOES LTDA, Marcelo Fonseca de Oliveira, Ronaldo Brandão de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fonseca de Oliveira, Ronaldo Brandão de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2290,45, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 1116400-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JOSE MARTINS, ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 165.496,85, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 05 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158371"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOURENCIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA, Aut SOLANGE LOURENCIO DA SILVA\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do alvará nº 0450/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do alvará nº 0449/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S. A. Distribuidora e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S. A. Distribuidora e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Chaves Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Chaves Caxias\r\n\r\nVenha o autor com o CPF correto do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho Batista [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Monoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho Batista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0436/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA FONSECA PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócio Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, sucessivos e permeados por cinco dias, considerando a complexidade das matérias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0301400-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castorino Batista [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Materiais de Construção Ilhéus Ltda. ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silveira [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0454/2011 em nome do consignatário ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA ROSA PIRES DE JESUS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARMA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ROSA PIRES DE JESUS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rosa Parobe Chouin [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rosa Parobe Chouin\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0452/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0247100-03.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GIL REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Azevedo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: sócio da Rda: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: sócio da Rda: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Azevedo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fernando da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.497, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind. Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Rocha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.141/145: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 380,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0334400-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO MOURA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO MOURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nºs 0440/2011 em nome do reclamante ou patrono e 0444/2011 a titulo de FGTS, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Hollanda Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Hollanda Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lopes [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica de fl. 20, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE ARRUDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUS BUFFET LTDA ME [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0438/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250400-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA RIBEIRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0451/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciene Ribeiro de Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Trower Calçados e Complementos Ltda Epp [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. , Réu Trower Calçados e Complementos Ltda Epp \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Não conheço dos recursos interpostos por ambas as rés...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-31.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlei de Souza Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoni Acessorios Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0442/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0261600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COM SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALBINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 124. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-83.2010.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.46:\"... DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0237100-41.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Som Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Indústrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Martins da Silva [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0435/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0262500-18.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Carvalho da Costa [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Assessoria de Seguranca Med do Trabalho e Atendimento Clinico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0434/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Costa, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.171:\"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leunimar da Silva Antunes [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leunimar da Silva Antunes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 200,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Moriera Comércio de Doces e Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos, após o recebimento do FGTS, se necessário, apontando a diferença mensal e comprovando nos autos o valor sacado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Loureiro [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Loureiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios propostos pela Reclamada. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON GALEANO ARCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigstar Vigilância Comercial e Bancária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GALEANO ARCO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0149300-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAIR ALVES DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.220.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0281200-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Carneiro [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Carneiro\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 32. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-43.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA FILHOS DO NORDESTE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0347400-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta de Melo Leal [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roberta de Melo Leal , Réu Tim Celular S. A. , Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP \r\n\r\n1ª Reclamada e Reclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.115, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.123: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes do Bonfim [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes do Bonfim \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Siqueira de Almeida Lemos [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Siqueira de Almeida Lemos \r\n\r\nmanifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-48.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Analicia Coelho de Menezes Pereira [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Veste Ind. e Com. de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analicia Coelho de Menezes Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 15: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 172,80, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mauro Cesar de Mattos Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mauro Cesar de Mattos Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, qual o endereço do pai do falecido, Sr. Delson Araújo de Oliveira, a fim de proceder-se a correta habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Netto do Nascimento [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Netto do Nascimento\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS ATENDENDO A PROMOÇÃO DE FL.64. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002074-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Soares de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercado Ltda. , Aut Laercio Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.73: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0299000-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carlesso Goncalense Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Carlesso Goncalense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nId: 1158341"
                            ],
                            "1158340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0161100-68.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIETE MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ARDENEI NATAL MARQUEZINI,Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda.,PEDRO IDNEI MARQHEZINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ARDENEI NATAL MARQUEZINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.375,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO IDNEI MARQHEZINI,Mercadinho Ponto 25 da Amendoeira Ltda.,PEDRO IDNEI MARQHEZINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO IDNEI MARQHEZINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.375,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-67.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Servulo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.906,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-68.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDEMIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE,COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA,JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.151,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA,JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.151,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264800-60.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\nExecutado: Maria Ilma Vinhosa Dinunci ,FORNECEDORA MATERIAL DE CONSTR VITORIA 2000 LT,Solange Dinnuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ilma Vinhosa Dinunci , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Dinnuci,FORNECEDORA MATERIAL DE CONSTR VITORIA 2000 LT,Solange Dinnuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Dinnuci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289200-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: WLADIMIR BRAVO DOS SANTOS,Bar e Lanchonete Fhilipe I Ltda.Me,WLAMIR BRAVO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMIR BRAVO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.546,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344800-81.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINO FIGUEIREDO DA FONTE\r\n\r\nExecutado: José Mario Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado José Mario Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Francisco Loureiro Borges ,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Loureiro Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158340"
                            ],
                            "1158338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0193800-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Amor Maior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Filantrópica Amor Maior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., MM Gestão Empresarial Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda, Condomínio do Edifício Mar Azul \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158338"
                            ],
                            "1158339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DAVID\r\n\r\nRéu: META ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Zvonimir Cvitanic (sócio), Igor Z. Cvitanic (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Z. Cvitanic (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fls.217. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Kirk\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda., Socio Rda: José Fernando Costa de Medeiros, Socio Rda: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Rda: José Fernando Costa de Medeiros, Socio Rda: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fls.120/127. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158339"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1158431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Agpan Produtos Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 25 v devendo informar o atual endereço da reclamada, ou de quem por ela responda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1158431"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1157876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Graças [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda., Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: ENGEPRON, Réu: Arsenal de Marinha no 1º Distrito A/C União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha sócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 148. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques dos Reis [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R Diogo & Cia Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R Diogo & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cristino Batista [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Goncalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cristino Batista\r\n\r\nFornecer o número do NIT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Claudino [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Claudino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogaria Pacheco Farmácia e Drogarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Perfil Nichteroy Construção Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar as guias do FGTS, chave de conectividade e guias do seguro desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Silveira de Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Regina de Oliveira Rebeque [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Silveira de Freitas\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Wilemem Gomes [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conserv Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conserv Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Jonas Wilemem Gomes\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo o réu observar, inclusive, o despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jean de Souza [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 140, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo o segundo réu observar, inclusive, o despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000441-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alfredo de Sena [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermídia Transp. Turistica Ltda. - Aki Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alfredo de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. Ciente, ainda, do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0008400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Garcia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Garcia\r\n\r\nIndique o atual endereço da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas And. e Esc Ltda., Réu: Condomínio Parque das Aguas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000408-40.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Fillipe de Freitas Neves [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Games Comércio de Informatica S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fillipe de Freitas Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000285-42.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Sousa [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lins de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-63.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barreto Gomes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Esmeralda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Esmeralda , Aut Jorge Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fonseca Gomes \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 35/36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Felipe Souza de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Felipe Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Machado de Velasco [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Machado de Velasco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 301, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo a ré observar, inclusive, o despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0002020-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelen Faria da Silva Dias [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boladão , Réu: Sorveteria Cye Berais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelen Faria da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serv de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Marcos Menezes de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Chaves Filho [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Chaves Filho \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Solange dos Santos Rezende [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Solange dos Santos Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda ( N/P Sr. Deivson Gonçalves de Aquino ), Réu: Dejavan Gonçalves de Aquino, Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001970-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreole Monteiro Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R P S Estruturas Metalicas P. e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreole Monteiro Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nTI: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Lima\r\n\r\nRequeira o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1157876"
                            ],
                            "1158314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-67.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Narciso do Nascimento [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Narciso do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20/21 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 21/07/2011 às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 157. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina da Penha Sotel [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 341/342. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane de Castro Rodrigues Viana [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Cruz Goncalves Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Filantropica Eis-me Aqui [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Filantropica Eis-me Aqui\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Viana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moisés Mendonça [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moisés Mendonça, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 347/356 e o interposto pelo reclamante a fls. 357/370, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-92.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Hase Tavares [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Albert Sabin Ltda. [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Andrade [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicação Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Renata Alves Ribeiro Galvão [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Renata Alves Ribeiro Galvão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Marins [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M2xs Brasil Comercio de Oculos Ltda. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2xs Brasil Comercio de Oculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 294/298 que julgou improcedente a RT 101-23.2010.5.01.0264 e procedente em parte a RT 69000-10.2009.5.01.0264. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administrção e Telemarketing - COOPADTEL, Réu: Clinica e Maternidade Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-56.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Antonio de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Quintanilha Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Siqueira Indústria e Comércio Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Quintanilha Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1158314"
                            ],
                            "1158312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Carvalho Magalhães \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), Condomínio Mubar Bhoogocian\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158312"
                            ],
                            "1157877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 140, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, devendo o segundo réu observar, inclusive, o despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 22/07/2011 às 16 h para anotação da CTPS do autor, conforme sentença de fls. 56/58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157877"
                            ],
                            "1158313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 20/07/2011 às 11 horas para anotação da CTPS do autor. Na mesma ocasião, a reclamada deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1158073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-06.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pauliana [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes da Silva\r\n\r\nVistas da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118/119 \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Monteiro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Desgarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Monteiro\r\n\r\nVenha com o endereço atual e correto da 2ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturauto Conversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha com o endereço atual e correto daª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nVenha com o endereço atual e correto da 1ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso Mota [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log [Adv. Jose Eduardo Grande (OAB: SP 122596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Jeferson Cardoso Mota, Réu Serv Log\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214. Declarada desistência da oitiva da testemunha pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hipolito [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Duque de Caxias [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido, conforme fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Santana Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Santana Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias '\r\n\r\nId: 1158073"
                            ],
                            "1158083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0157600-61.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato de Sousa Nunes\r\n\r\nExecutado: José Clodoaldo Chagas de Assis,Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia dos Santos Liberato,Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia dos Santos Liberato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158083"
                            ],
                            "1158077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158077"
                            ],
                            "1158085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), BKO Decorações, Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito aguarda o julgamento do A.I. 0000962-92.2011.5.01.0322 .\r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 119, no valor de R$ 19.910,11, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P Socia Guaracira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao em audiência no dia 08/09/2011 11:45h. Audiência na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Rua Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n - Parque Barão do Rio Branco - Vilar dos Teles - São João de Meriti.\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer pessoalmente na audiência do dia 30/08/2011 às 11:50h na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti,(art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); deverá a ré apresentar, até a data da audiência,seus cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nPelo presente fica m G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Carvalho de Sá, Jabs dos Santos Leão, Joaquim Conceição Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158085"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA, Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Suete Leite [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Diomar Suete Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Peixoto Ribeiro [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano de Andrade, Réu Willy Kraus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019500-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA a/c Marcelo Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais fixados em R$ 11000,00 em 10 dias sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vieira de Faria [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vieira de Faria\r\n\r\nTomar ciencia das devolucoes postais devendo requerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bandeira do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99, devendo dizer que outras provas pretendem produzir especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000286-36.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nilton Carlos Mayerhofer [Adv. Claudio Antonio da Silva Dantas (OAB: RJ 105980 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rede Ferroviária Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Carlos Mayerhofer\r\n\r\nVir com as informacoes solicitadas pela CEF em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Landin\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0091100-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA COELHO DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCH. DE FLASH DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Souza assistida p/ Maria Elizabete de Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria D´Oliveira Ferreira e/ou Aurélio D´Oliveira Ferreira [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Souza assistida p/ Maria Elizabete de Souza, Réu Rosa Maria D´Oliveira Ferreira e/ou Aurélio D´Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Calixto Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1145313"
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                            "1157537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha, Réu Pluma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)], Aut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME, Aut Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado, Aut Vercely da Silva Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 179 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Letícia de Souza Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land. Indústria e Comércio Ltda-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Letícia de Souza Barra\r\n\r\nAssinar a peticao inicial em 10 dias sob pena de indeferimento \r\n\r\nId: 1157537"
                            ],
                            "1145314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Lima de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.44, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1158155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Geraldo - (Espolio de) [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Mota Falcão e Sueli Venancio Alves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Álvaro Miguel Salomão Alves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: José Brito Fontes [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Miguel Salomão Alves, Réu Jackson Mota Falcão e Sueli Venancio Alves, Réu José Brito Fontes, Aut Renato dos Santos Geraldo - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0220700-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051400-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Goiasa Goiatauba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiasa Goiatauba Álcool Ltda., Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.209/210 foram homologados, para que surtam seus efeitos legais, conforme determinado em fls.236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Souza [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-90.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS MARINO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: LUCY DAS GRACAS OLIVEIRA TAVARES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: PAULO RIBEIRO TAVARES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCY DAS GRACAS OLIVEIRA TAVARES, Réu PAULO RIBEIRO TAVARES, Réu TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 12/09/2011 às 09:32 horas, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Rosangela Cabral de Sousa [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Barbosa Alonso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rosangela Cabral de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/11 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0099000-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Aut: Jose Antonio da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Aut Robson Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1158155"
                            ],
                            "1158390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO TEIXEIRA ALVARENGA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia médica foi marcada para o dia 12 de Julho de 2011 às 15:00 horas, na Rua 33,nº 48 - sala 302 - Edf. Neme Felippe, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ, Telefone 24-3343-6923, devendo o autor comparecer no local acima citado para realização da referida perícia. Fica ciente, ainda, de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Donisete de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Donisete de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das testemunhas, sob pena de preclusão, ou trazer outras testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova, conforme determinado em ata de fls. 137. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1158390"
                            ],
                            "1158154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA AMORIM\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.209/210 foram homologados, para que surtam seus efeitos legais, conforme determinado em fls.236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158154"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1158072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Almeida de Andrade [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Almeida de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Thevenet Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açobrax Comercio e Transporte Ltda., Aut Marcus Vinicius Thevenet Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Servicos de Manutencao. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hipolito, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 190/191, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, lhes deu provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Teixeira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pasek Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Fernando Teixeira, Rqdo Pasek Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Naide Marly de França Leite (OAB: SP 260791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Narciso Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que conheceu os embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Delgado, Réu Luz de Maria Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2011, às 15h30min., para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, poderá a reclamada, querendo, impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lidia Koles [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lidia Koles, Aut Clarice Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me, Aut José Paulo da Silva Ladislau\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a RT 1272.2009 e PROCE DENTE, EM PARTE, a RT 0746/2009, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 532,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correa, Réu MTD Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio da Silva Manhanini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Silva Manhanini\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moraes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 310,00 dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA MOREIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA GUIMARAES, Aut: WALTAIR DE SOUZA HARTHMAN\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPSET LTDA. A/C CELSO FERNANDES DE QUEIROZ [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Gerson de Carvalho Lino, Réu: Jose Adolpho Nicolau, Réu: Celso Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSET LTDA. A/C CELSO FERNANDES DE QUEIROZ, Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME, Aut Emerson de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/08/2011, às 15h00min., para que a ré aponha o carimbo sob a anotações de saída na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, \r\n\r\nProcesso: 0174200-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DA COSTA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA, Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DA COSTA, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem em dia e hora de audiência, nos termos da O.S n. 01/07, para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Gonçalves de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Vital, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em relação ao 1º réu e IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista em relação aos 2º e 3º réus, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelo 1º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Alceu Vieira Vilela [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alceu Vieira Vilela\r\n\r\nTer ciência do cancelamento da autuação do processo n. 1128-2009-342-01-00-8, a autuação da ação de embargos de terceiro com novo número. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Negócio Locações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAMOS, Réu WORK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 175/175v, que julgou improcedente os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves de Oliveira, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/08/2011, às 15h30min, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir desta data, deverá a reclamada impugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Folly Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Folly Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo de 10 dias para falar sobre a documentação \r\n\r\nProcesso: 0000376-29.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Andrade de Freitas Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Irene Andrade de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 isenta. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Farias de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comercio e Exportação LTDA., Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Farias de Andrade, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 89v, que conheceu ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolheu apenas o do autor, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CANDIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CANDIDA FERREIRA DA SILVA, Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiani Neli de Lima [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda., Aut Rosiani Neli de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/08/2011, às 15h30min., para anotações na CTPS do autor nesta secretaria. A partir desta data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário... \r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar Olimpio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Osmar Olimpio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 14h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Fonseca ME [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Fonseca ME, Aut Rafael Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/08/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio Gomes, Réu Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a... \r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Stephania Arruda Ferreira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 452/455, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, lhes deu provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Correa de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-47.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reis da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leite Quintino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leite Quintino\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR GRAZIEL ROSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA, Aut: SANDRA JOSENIR DE SOUZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 407/407v, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Engemix SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA., Aut Marcelo Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE ação em relação à 1ª, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Francisquini [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A S.A., Aut Jose Paulo Francisquini\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 607,40 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART CABRAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: ROMILDA MARINS PANÇARDES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS PANÇARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART CABRAL\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN Equipamentos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS PAPA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA, Aut JOSE MARTINS PAPA\r\n\r\nComparecer nesta 2ª VT/VR, em dias de audiência, para homologação do acordo de fl. 96. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-12.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Bragança Lana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Rodrigo da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Andreia da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Rqdo: Veroneide Alves da Silva Agostinho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Bragança Lana, Rqdo Andreia da Silva Agostinho, Rqdo Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Rqdo Rodrigo da Silva Agostinho , Rqdo Veroneide Alves da Silva Agostinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 42/43, que extinguiu o feito sem resolução do mérito em face dos requeridos Rodrigo da Silva Agostinho, Veroneide Alves da Silva Agostinho e Andreia da Silva Agostinho e improcedente quanto ao réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dayana de Paula Laia [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao da Paz [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dayana de Paula Laia, Réu Salao da Paz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Souza Assunção [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Souza Assunção, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Marinho dos Santos [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Moysés Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 15h30min, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir desta data, venha o reclamante com os cálculos liquidatórios, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 126, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos\r\n\r\nformulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MONTERRAZO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MONTERRAZO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0196500-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRO [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO MARTINS, Réu M L COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/08/2011, às 15h30min, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Inacio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Inacio da Silva , Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCOLINO, Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.248/248v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 336/337, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir de Souza Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 20 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo legal, com permeio de 20 dias a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Ferreira [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advalther Chaves Moreira [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advalther Chaves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto de Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto de Matos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 448, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, lhes deu provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lopes, Réu Transportes Toniato Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Pacheco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marlene da Costa Pacheco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186/187, que conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDO PAULO ALVES DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: B E B SERVICOS LTDA, Réu: Mastec do Brasil Ltda -(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDO PAULO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor por terceiro legitimado, na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha o autor com os cálculos liquidatórios no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0209500-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Evangelista, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/08/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Lima de Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Lima de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,64. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJ VIGIA E SERV GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Marcel dos Santos Emiliano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Glauber Marcel dos Santos Emiliano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Lourenço Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE XAVIER DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos, no prazo legal, com permeio de 20 dias a inicia-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu os embargos declaratórios, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERMANO DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/08/2011, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-63.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA PERETE [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)], Aut: INSS EMPREGADO, Aut: INSS (EMPREGADOR), Aut: Carlos Henrique da Costa Mattos\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA PERETE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1158072"
                            ],
                            "1158079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272900-79.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Serafim Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Serafim Dias\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0295500-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Mariano de Souza [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro da Silva, Réu Eulalia Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 290,00 dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397000-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Ribeiro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da sentença que acolheu a prescrição e extinguiu a demanda com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LADEVIG\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0234600-24.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR RICARDO DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR RICARDO DE MORAIS, Réu U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 167/168, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362700-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Carvalho Costa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Dilson Assis de Oliveira, Aut: Fabio Luis Nazareth de Souza, Aut: Leandro Silvino Porto, Aut: Mauro de Souza, Aut: Wellington Nogueira da Rocha\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2011, às 14h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SAVINO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos parâmetros mencionados às fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0246700-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Sebastiao Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: K. V. G. Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva, Réu K. V. G. Engenharia Ltda., Aut Sebastiao Alves da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 53, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-91.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Borges [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Borges\r\n\r\nDepositar o valor ainda remanescente, considerando que os peritos já não mais aceitam laborar apenas pelas despesas inadiáveis, ficando autorizado o parcelamento em tantas prestações quantas se afigurarem necessárias à sua condição financeira. Ciente de que foi decretada a suspensão processual até a integralização do valor das despesas. \r\n\r\nProcesso: 0246100-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut COSMO PEREIRA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 09/08/2011, às 14h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348900-57.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Paula Santos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: DME do Brasil Ltda, Rqdo: KARRENA TÉCNICA DO REFRATÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente Paula Santos\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício de fls. 232/239. Prazo de 05 dias. Deverá, ainda, o reclamante informar o atual endereço da ré Karrena em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDizer se desiste da peça protocolizada via e-doc, por ser cópia fiel do agravo de petição interposto e recebido. \r\n\r\nProcesso: 0310000-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0518400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA, Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 194,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1158079"
                            ],
                            "1158074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2011\r\n\r\n0189500-41.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON FIGUEIREDO FINOTTI\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.509,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229500-15.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mary Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcia A. Amorim da Rocha ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia A. Amorim da Rocha ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254500-03.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA.,Franklin Balassiano Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica citado TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.346,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-86.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CARLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.611,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158074"
                            ],
                            "1158076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0195600-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 36/61, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Engemix SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE ação em relação à 1ª, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANA DAMASCENO DE PAULA\r\n\r\nRéu: MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta 20 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.248/248v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158076"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1157225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotoria de Vendas LTDA (Massa Falida) N/P Síndico Dr. Nelson Garey, Réu: Sul América Capitalização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Domiciano [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio e Nascimento Serviços de Eletricidade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Domiciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro Soares\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se já incluiu as parcelas vincendas da pensão, comprovando em caso positivo., em caso negativo, venha pois com o depósito dos valores das parcelas vencidas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-91.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Osorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar - IQPE N/P SÓCIA ROSIMAR CUSTÓDIO VIEIRA, Réu: ANTONIO SERGIO CUSTODIO [Adv. Gilson Rafael Silva (OAB: RJ 125589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Osorio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterson Flávio Aguiar [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nFls. 193. Eslarecer que tipo de perícia deseja e a finalidade, Pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. prazo sucessivo às rés na forma processual.\r\n\r\nProcesso: 0001502-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes dos Santos, Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas conforme ata de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Pascoal Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Celia Pascoal Carneiro\r\n\r\nDeverao as partes contra-arrazoarem os recursos de fls. 682 e 696 em 08 dias, devendo, outrossim, a ré Banesprev ter ciência de que foi negado seguimento ao seu segundo recurso- fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP A/C Sócio Walker Fernandes do Nascimento, Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 79/80, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 135 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Germano [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda, Aut José Pereira Germano\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 554/563, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda.A/C. Robson de Oliveira Canedo [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Hirte Virginia Erler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvamar da Silva Paiva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Albertina de Barros Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 90/92, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nVir em 10 dias com a declaração de dependentes perante o inss. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaní Ramos Moreira Coelho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaní Ramos Moreira Coelho\r\n\r\nDizer se já foi restabelecido o plano de saúde em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cintia Leite Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, vindo inclusive com as contra-razões ao RO que teve seguimento negado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Martins [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Renato de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora Ltda., Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: João Luiz Valiim Moreira, Réu: Juliana Alvarenga Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121 em10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Teixeira\r\n\r\nJustifique qual a razão de adoecer em outra localidade, na parte da manhã, enquanto a audiência se realizou à tarde. Vir com atestado na forma da súmula 122 do C. TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-18.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Rocha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Claudio de Lima Rocha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Viana [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 174/176, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 652/692, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Costa Valente \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como vir com as contra-razões ao recurso que teve seguimento negado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Réu: Rosangela Aparecida Dias, Réu: Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Jacinto\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria, Réu: Dario Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada, c/c o art. 1º, da Resolução Administrativa 05/2011, também do E. TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda.N/P SOCIA SANDRA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lazaro Landim Arnaut\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Morais Rodrigues [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Morais Rodrigues, Réu Spot Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Tlecomunicações ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428, que julgou improcedentes os Embagos à Execução\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira Nogueira [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira Nogueira\r\n\r\nVir, o patrono do autor, assinar a petição de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 33/36, dizendo inclusive quanto a necessidade da prova técnica destes documentos. \r\n\r\nId: 1157225"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1158751": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.000 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM A FINALIDADE DE ESTABELECER E REGULAMENTAR A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênio com o Município do Rio de Janeiro, com finalidade de estabelecer e regulamentar a gestão associada para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário nos bairros que integram a Área de Planejamento 5 do Município, definidos em lei no seu Plano Diretor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei se aplica exclusivamente à delegação ao Município do Rio de Janeiro da execução e gestão dos serviços de esgotamento sanitário da área da AP-5, as quais poderão ser objeto de posterior concessão pelo Município.\r\n\r\nParágrafo Único - O Município do Rio de Janeiro poderá cortar a água da unidade habitacional que não pagar a conta de esgoto.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado se obriga a fornecer ao Município do Rio de Janeiro em meio magnético o cadastro de todos os imóveis servidos por abastecimento de água e por coleta de esgoto nos últimos 4 (quatro) anos (2007 a 2011) na AP-5.\r\n\r\nArt. 4º - O convênio autorizado pela presente Lei conterá previsão de meios e/ou estratégias capazes de garantir o acompanhamento e informação sobre o mesmo pela sociedade.\r\n\r\nArt. 5º - Após assinatura, o Convênio será publicado de forma integral no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 6º - Sob pena de cancelamento do Convênio, o Município do Rio de Janeiro terá o prazo de 3 (três) anos para a assinatura do contrato de concessão correspondente, prorrogável por mais 6 (seis) meses, a partir da promulgação desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 434/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 24/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1158751"
                    ],
                    "1158752": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.001 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 612.000.000,00 (seiscentos e doze milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à implantação do \"Programa Rodoviário do Rio de Janeiro\", abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais.\r\n\r\n§2° - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de suplementação, se necessário, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§3º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, relatório consubstanciado contendo a relação das ações, obras e serviços abrangidos pelo Programa Rodoviário do Rio de Janeiro, na forma do §1º deste artigo.\r\n\r\nArt.2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4°, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt.4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento e o Programa Rodoviário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo disponibilizará, em sítio da rede mundial de computadores, plano de aplicação dos recursos com o cronograma das obras.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 568/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 28/2011\r\n\r\nId: 1158752"
                    ],
                    "1158753": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.002 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos), no âmbito do Programa Pró-Vias, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à execução de obras de infraestrutura viária para a malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155, nos termos do §4º, do artigo 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência, forma de pagamento e o Programa Pró-Vias, contendo todas as rodovias, objeto do referido contrato de empréstimo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 643/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 33/2011\r\n\r\nId: 1158753"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1158762": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.059 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELEFÉRICO DESTINADO A CONDUZIR E DAR ACESSO AOS USUÁRIOS À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COM AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA SOCIAL E TURÍSTICA, BEM COMO DE EXPLORAÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-10/300.408/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a extrema conveniência de reestruturar a exploração, pelo Estado, da atividade econômica, impulsionando os investimentos da iniciativa privada na infra-estrutura dos serviços que conceitualmente não necessitam ser exercidos diretamente pelo Estado, embora se tratem de serviços públicos; \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 5841, de 01 de dezembro de 2010;\r\n\r\n- a necessidade premente de se realizar investimentos de forma a se conceder aos usuários de baixa renda acessibilidade e mobilidade aos grandes modais de transporte;\r\n\r\n- a conveniência de se aumentar o número de usuários do sistema ferroviário;\r\n\r\n- que não há interesse do Governo em autorizar que os custos iniciais do sistema de teleférico sejam repassados para a tarifa, que deverá ter cunho social;\r\n\r\n- o ineditismo no Brasil do serviço de transporte regular de passageiros por teleférico e a necessidade de se realizar experimentalmente a sua operação para conhecimento de seus parâmetros e índices;\r\n\r\n- que o serviço público de transporte ferroviário, devidamente alimentado pelo sistema de teleféricos, se encontra submetido a um regime de exploração por concessionários, com enorme vantagem para os usuários; e\r\n\r\n- por fim, que o Estado continuará a exercer, com rigor, suas funções de acompanhamento e fiscalização dos serviços.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, em caráter experimental, o serviço público de serviço público essencial, dependente, indissociável e alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de Teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como de exploração das receitas acessórias.\r\n\r\n§ 1º - O serviço será explorado pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da Lei no. 8666/93, em caráter de exclusividade pela atual concessionária do serviço público de transporte ferroviário de passageiros, por meio de contrato de prestação de serviços.\r\n\r\n§ 2º - Durante o período de operação experimental, a Secretaria de Transportes - SETRANS modelará e realizará a licitação do serviço de transportes de passageiros por teleférico.\r\n\r\n§ 3º - Extinto o contrato, todos os bens destinados e vinculados a prestação dos serviços retornarão ao Estado, ou serão transferidos para a futura concessionária, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou encargos, inclusive sociais-trabalhistas. \r\n\r\nArt. 2º - No contrato deverão constar: \r\n\r\nI - o objeto preciso; \r\n\r\nII - os prazos; \r\n\r\nIII - os direitos e obrigações das partes; \r\n\r\nIV - as tarifas social e turística; \r\n\r\nV- as diretrizes básicas dos serviços;\r\n\r\nVI - normas de fiscalização dos serviços; \r\n\r\nVII - as penalidades e os casos de sua extinção. \r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado em R$ 1,00 (um real) a Tarifa Social que é o preço público especial ora determinado, para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade, com vistas ao alcance de classe dos usuários e faixa de uso, por se tratar de localidade predominantemente habitada por usuários de baixa renda, que não teriam condições de suportar o valor da Tarifa de Equilíbrio, observadas as gratuidades previstas na Lei nº 5841, de 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica fixado em R$ 10,00 (dez reais) a Tarifa Turística para prestação dos serviços aos não habitantes da localidade e aplicável ao bilhete múltiplo para 06 estações.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Estado promover a desapropriação e instituir servidões sobre os bens declarados de utilidade pública e necessários à execução de serviço, arcando com o pagamento das indenizações correspondentes, mediante procedimento específico.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1158762"
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                    "1158763": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.060 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREFORÇA o crédito EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; \r\n\r\n- o disposto pelo § 3° do art. 211 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 121 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o Decreto n° 932, de 09 de dezembro de 2010, do Município de Paraíba do Sul, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.794, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 2.245, de 30 de novembro de 2010, do Município de Sumidouro, que declara situação de emergência naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.795, de 13 de janeiro de 2011, que homologa a situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 12, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Nova Friburgo, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.796, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 3.988, de 12 de janeiro de 2011, do Município de Teresópolis, que declara o estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.797, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado;\r\n\r\n- o Decreto n° 429, de 14 de janeiro de 2011, do Município de Petrópolis, que declara estado de calamidade pública naquele Município;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologa o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal supracitado; \r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.802, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Areal;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de Bom Jardim;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.805, de 14 de janeiro de 2011, que declara o estado de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n- a imprevisibilidade da ocorrência do sinistro que atingiu os referidos Municípios;\r\n\r\n- a urgência em restaurar, no menor prazo possível, a normalidade de suas atividades; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.818, de 28 de janeiro de 2011, que abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.894, de 24 de março de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.997, de 01 de junho de 2011, que reforça o crédito extraordinário em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica reforçado o crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1158764": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.041.865\r\n\r\n3.020.212\r\n\r\nId: 1158764"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1158791": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ PIRES DE SOUZA, matrícula nº 24/007935-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Pinheiro Filho, matrícula nº 24/007746-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento e Controle de Projetos, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490756/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula nº 24/007746-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do mesmo . Processo nº E-12/490754/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 27 de junho de 2011, publicado no D.O. de 28/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Informática RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID Funcional nº 2417423-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10078/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO, Inspetor de Segurança e Administ. Penitenciária, ID Funcional nº 1966043-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ricardo Alexandre Romar Naldoni, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-21/10078/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 1299-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJ III, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62240/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, matrícula nº 1367-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/62241/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, matrícula nº 1367-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CECIERJ III, da Chefia de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Itacy Mota Magalhães Pereira, matrícula nº 1299-7. Processo nº E-26/62240/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, matrícula nº 1317-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula nº 1367-2. Processo nº E-26/62242/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silveira, matrícula FAETEC nº 819-3. Processo nº E-26/31159/2011. \r\n\r\nId: 1158791"
                    ],
                    "1158739": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.536, de 08.4.96 e suas alterações, e tendo em visto o que consta do Processo E-23/516/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho 54, de 18.03.2009, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH; \r\n\r\nTitular: MARIA DA PENHA SILVA FRANCO \r\n\r\nSuplente: ANA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\nTitular: REGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nSuplente: IRENE MOURÃO DE MELO SILVA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES; \r\n\r\nTitular: LEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nSuplente: SOLANGE MARIA DE LIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB;\r\n\r\nTitular: IOLANDA COUTO PAIXÃO\r\n\r\nSuplente: MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC;\r\n\r\nTitular: DULCE HELENA TAMBORINI PORTO\r\n\r\nSuplente: MARY ESTANEK CABRAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR; \r\n\r\nTitular: WANDA RIBEIRO\r\n\r\nSuplente: GLÓRIA MARIA DE ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ\r\n\r\nSecretaria de Estado Segurança - SESEG; \r\n\r\nTitular: CATARINA ELISABETE NOBLE DOS SANTOS\r\n\r\nSuplente: CLÁUDIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transporte - SETRANS;\r\n\r\nTitular: JAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nSuplente: ANTONIO KROPF\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ - UERJ/UNATI; \r\n\r\nTitular: SANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nSuplente: CÉLIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nSuplente: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/51.004/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 27 de junho de 2011, publicado no D.O. de 28 de junho de 2011, os candidatos relacionados no Anexo ao presente Decreto, para o cargo de Especialista em Gestão de Saúde - EGS, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCargo: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - Regular\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n6\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n8\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n11\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n12\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n16\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n17\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n18\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n19\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n22\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n23\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n25\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n26\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n28\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n29\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n32\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n34\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\nCargo: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - Deficiente\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nId: 1158739"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1158765": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/1191/2007, E-09/2377/1702/2010, E- 01/52081/2011, E-12/10224/2011, E-01/2555/2011 e E-16/73/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1158765"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1158789": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOs DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CC N° 236 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VENCER COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2526/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos dos arts. 1° e 2°, do Decreto - lei n° 179, de 09 de junho de 1975, e da Lei n° 3.383, de 05 de abril de 2000, a ASSOCIAÇÃO VENCER, com sede estabelecida na Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - sala 917 - Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nId: 1158789"
                    ],
                    "1158788": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0397465-16.2009.8.19.0001, em trâmite perante a Primeira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-12/235752/2011 e E-12/477334/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório, MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIRA, no cargo de Analista de Gestão e Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com a colocação obtida no concurso público homologado em 03 de junho de 2008, em vaga prevista no Edital 01/2008..\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644,de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/901.544/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.204-9, em conformidade com o disposto na Lei n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1158788"
                    ],
                    "1158792": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA SÃO PEDRO DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 1938086-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ROSÂNGELA ALVES BATISTA, ID Funcional 202333-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia São Pedro da Silva Batista, ID Funcional nº 1938086-0.\r\n\r\nEXONERAR DEMERVAL VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 24/007482-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490740/2011.\r\n\r\nNOMEAR OLYMPIO CAMARA NELSON DE MELLO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Demerval Vasconcelos Soares, matrícula nº 24/007482-3. Processo nº E-12/490752/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, que nomeou MARCELO JANDRE DELAROLI para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nildo Sá Ferreira, matrícula nº 24/007602-6. Processo nº E-12/490727/2011.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANO JOSE MATTOS, matrícula nº 24/007996-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490741/2011.\r\n\r\nNOMEAR WALCIR FRANCISCO ALEGRE para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adriano Jose Mattos, matrícula nº 24/007996-2. Processo nº E-12/490753/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MOISÉS BATISTA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 24/007478-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490734/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO ADELINO DA PAZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Moisés Batista de Figueiredo, matrícula nº 24/007478-1. Processo nº E-12/490746/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 24/007655-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490730/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON GOMES THEODORO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aldair Pereira da Silva Santos, matrícula nº 24/007655-4. Processo nº E-12/490742/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007517-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490732/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO ALMEIDA LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Teixeira Cavalcanti, matrícula nº 24/007517-6. Processo nº E-12/490736/2011.\r\n\r\nEXONERAR HOMENIGUE RAMOS SILVA, matrícula nº 24/007348-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490739/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Homenigue Ramos Silva, matrícula nº 24/007348-6. Processo nº E-12/490751/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME FERREIRA DAS CHAGAS, matrícula nº 24/007736-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490735/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELAINE QUINTANILHA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 28ª Circunscrição Regional de Trânsito - Maricá, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira das Chagas, matrícula nº 24/007736-2. Processo nº E-12/490747/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA, matrícula nº 24/007471-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490733/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcos José Ferreira de Lacerda, matrícula nº 24/007471-6. Processo nº E-12/490745/2011.\r\n\r\nEXONERAR DERLY WANDER LUSTOZA LOPES, matrícula nº 24/007766-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490738/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR CARDOSO DA SILVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Derly Wander Lustoza Lopes, matrícula nº 24/007766-9. Processo nº E-12/490750/2011.\r\n\r\nEXONERAR NORBERTO SIQUEIRA PINTO, matrícula nº 24/007776-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490736/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AMÉRICO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Norberto Siqueira Pinto, matrícula nº 24/007776-8. Processo nº E-12/490748/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ RIZZO, matrícula nº 24/007787-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490737/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luiz Rizzo, matrícula nº 24/007787-5. Processo nº E-12/490749/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIO EDUARDO DA SILVA REZENDE, matrícula nº 24/007772-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490731/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5022790-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tania Maria de Oliveira Souza, matrícula nº 0199358-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-15/1264/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO, matrícula nº 957217-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1281/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO CARLOS CAVALCANTI DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Luiz Ferreira Neto, matrícula nº 957217-3. Processo nº E-15/1281/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE CRISTINA PENHA DA SILVA LOPES, matrícula nº 862247-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Alves Guimarães, matrícula nº 5022790-9. Processo nº E-15/1265/2011.\r\n\r\nNOMEAR WIVIANI RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Saulo de Oliveira Ma, matrícula nº 0969634-5. Processo nº E-15/1267/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adriana Pereira da Silva, matrícula nº 970463-6. Processo nº E-15/1266/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2011, JANETE GEDRO VIANA, matrícula nº 0944286-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1268/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0949511-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6638/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OCTAVIO MENDES DE ABREU, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294518-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Mandarino de Carvalho Pereira, matrícula nº 0949511-0. Processo nº E-04/6638/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRIO JOSÉ FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834641-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6637/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0021274-6, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mário José Fereu Canedo da Cruz, matrícula nº 0834641-3. Processo nº E-04/6637/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, LEANDRO NEVES MARCOLINO, matrícula nº 0934868-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6826/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO JOSÉ SANTOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Neves Marcolino, matrícula nº 0934868-1. Processo nº E-04/6826/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, anteriormente Antonio Marcus dos Santos, matrícula nº 0887475-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6825/2011.\r\n\r\nNOMEAR IAGO SIMÃO DE MATTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Coelho de Souza, matrícula nº 0970738-1. Processo nº E-04/6828/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, WAGNER MARCIO DE SOUZA, matrícula nº 0949245-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6827/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS LOPES SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wagner Marcio de Souza, matrícula nº 0949245-5. Processo nº E-04/6827/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, LUIZ GUSTAVO VIEIRA COELHO CIDADE, matrícula nº 952805-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/373/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 934668-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Francis Fixel, matrícula nº 934668-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-11/372/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE WILSON DE ABREU MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 42820, de 31 de janeiro de 2011. Processo nº E-17/1483/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, BRUNO RAPOSO DA SILVA, matrícula nº 970532-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1484/2011.\r\n\r\nNOMEAR COSME FIRMIANO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruno Raposo da Silva, matrícula nº 970532-8. Processo nº E-17/1485/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID Funcional nº 3220624-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lemuel Gomes Moreira, ID. Funcional n° 20338589. Processo nº E-21/10079/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido VANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS, matrícula nº 0957103-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 0952863-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional do Rio de Janeiro (UNICOP I), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Silva, matrícula nº 34/00865-6. Processo nº E-10/136164/2011.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO RANGEL LIMA, matrícula nº 34/00860-7, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/136177/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA BARBOSA MOTTA, matrícula nº 959777-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2558/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVID MAIA WHITE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa Motta, matrícula nº 959777-4. Processo nº E-02/2558/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, SANDRA MONICA DA SILVA, matrícula nº 970628-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001104/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROSÂNGELA ALVES BATISTA, ID Funcional 202333-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nId: 1158792"
                    ],
                    "1158790": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 01/07/2011 - D.O. DE 04/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/53553/2010, fica retificado para EDSON CORRÊA DA SILVA o nome do Vice-Reitor, símbolo UENF-2, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a que se refere o presente Decreto de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1158790"
                    ],
                    "1158778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1485/2011- AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FUNARJ, Rosângela Alves Batista, matrícula nº 293.720-9, Economista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil/Rádio Roquete Pinto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.096/2011- AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, Leopoldo de Oliveira, matrícula nº 1454-8, Oficial de serviços Gerais, na SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/729/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Jose Marcio Machado Brandão Couto, matrícula nº 346-7, Técnico de nível Superior, para a FUNARJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4100/2011- AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Márcia Valéria de Miranda, matrícula nº 293.533-6, analista de Sistemas e Métodos, para a SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.056/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Marcos Silva Lima, matrícula nº 353.373-4, Auxiliar Administrativo, para a FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1485/2011- AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FUNARJ, Rosângela Alves Batista, matrícula nº 293.720-9, Economista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa civil/Rádio Roquete Pinto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40080/2011- AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da CASERJ, Paulo Cesar do Amaral Fernandes, matrícula nº 1090-0, Técnico de Nível Superior e Rubens Siqueira Vilarinho, matrícula nº 733-6, Técnico de Nível Superior, na EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/242/2011- AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Mario Thomaz Pires, matrícula nº 360.522-7, Vigia, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2479/2010 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nId: 1158778"
                    ],
                    "1158779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/2514/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2500/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/295/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/350/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650300/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1009/1202/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/192848/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civi, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1158779"
                    ],
                    "1158787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/715/2008 - RATIFICO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/715/2008, o Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, e o Instituto Brasil 1, visando à implementação do Torneio Feminino de Golfe Profissional, condicionando a ratificação à observância de todas as ponderações tecidas pela Subsecretaria Jurídica, no momento da prestação de contas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/814/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/814/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, a celebração de convênio entre a SEC e a FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1158787"
                    ],
                    "1158211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/636/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0016/2011, realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira ADJUDICOU o lote único em favor da licitante J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., pelo valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1158211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158277": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420053/2011 de 23.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419420/2011 de 18.05.2011 apensado E-12/419648/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trin ta) dias, a contar da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420607/2010 de 04.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420817/2011 de 21.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1158277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158689": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0749/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 444 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP de fls. 455/457 e da ASAUP de fls. 458, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) Aprovar a prorrogação do Contrato nº 12/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 meses, com reajuste de 9,76% sobre o valor do contrato, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda, bem como, no parágrafo oitavo da cláusula sétima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) Adjudicar a prestação dos serviços à Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP, após contrato escrito formal.\r\n\r\nc) Autorizar a despesa no valor total de R$ 265.626,25 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), assim como, a emissão de NE no valor de R$ 22.135,52 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1158689"
                        ],
                        "1158230": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA REGINALDO ANTONIO DE MORAES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.787-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.257/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO MARCELO LAGINESTRA MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.7, matrícula nº 293.411-5, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988 e combinado com a Lei Federal nº 11.052 de 29 de dezembro de 2004. Processo nº E-08/220.328/2011.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH MARTINS FERREIRA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.916-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.360/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EVANY VIANNA CARMO DE MELLO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 291.682-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.242/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - LAITAN MARIA GADELHA, cargo de Auxiliar de Escritório, matrícula 292.335-7 - Fica modificado, no Ato de Investidura do anverso, o nome incorreto Laitan Maria Cadelha para Laitan Maria Gadelha. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/903.804/1982- MARIA ALICE LIMA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.329-0 - Torno sem efeito o tempo de serviço prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no período de 03/05/76 a 14/09/80, conforme despacho de 09/12/82, publicado no D.O. de 26/11/82 e ANOTE-SE, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530,82, o tempo de serviço prestado ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no período de 03/05/76 a 15/09/80, totalizando 1.597 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1158230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1158217": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N º 529 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 31.363, de 16 de setembro de 2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007 e com o art. 26 do Decreto nº 42301, de 12/02/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro \r\n\r\nMonique Simões Soares - Matrícula - 9.045.055-2\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion - matrícula - 9765056-8\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Matrícula - 932.495-5\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Matrícula - 966.304-8\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - Matrícula - 190.303-8\r\n\r\nIV - Membro Suplente\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - Matrícula - 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1158217"
                    ],
                    "1158221": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 530 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 01 de julho de 2011, para a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1158221"
                    ],
                    "1158222": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n390.030.442,25\r\n\r\n499.363.568,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n26.250.000,00\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nId: 1158222"
                    ],
                    "1158009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1394/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2011, a favor do Conselho Nacional de Secretários de Administração, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em duas parcelas de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com fulcro no caput do art. 25 da mesma lei.\r\n\r\nId: 1158009"
                    ],
                    "1157901": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 15 de julho de 2011, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.610/2009 - PROC. Nº E-08/306.591/1988\r\n\r\nRECORRIDO: MIRACY GOIS ARAUJO\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2703/2011 - PROC. N° E-01/140.444/2006\r\n\r\nRECORRIDA: VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Anelise Rondeau \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nCONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2659/2009 - PROC. Nº E-08/604.255/2006\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ \r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consº Drª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento \r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentar resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1157901"
                    ],
                    "1157902": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 15 de julho de 2011, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.610/2009 - PROC. Nº E-08/306.591/1988\r\n\r\nRECORRIDO: MIRACY GOIS ARAUJO\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2703/2011 - PROC. N° E-01/140.444/2006\r\n\r\nRECORRIDA: VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Anelise Rondeau \r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nCONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2659/2009 - PROC. Nº E-08/604.255/2006\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ \r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISORA: Consº Drª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento \r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentar resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1157902"
                    ],
                    "1157569": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Id. Funcional 008766959 e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 020233159, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010, celebrado com a empresa TIM CELULAR S/A, visando a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). Processos nºs E-12/2365/2010 e E-01/263/2011.\r\n\r\nId: 1157569"
                    ],
                    "1158008": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/07/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor DEJAIR FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 05000335-6, em substituição a MARCELO FANTACCINI BRITO, Id. Funcional nº 05000325-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos educacionais para realização de curso intitulado Curso de Gestão Pública, com validade a partir de 02/06/2011. Processo nº E-01/50134/2011.\r\n\r\nId: 1158008"
                    ],
                    "1157883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4794/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\n\r\nId: 1157883"
                    ],
                    "1157905": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 199\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 1382/0004/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 12, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n12-0041\r\n\r\nJHE7197\r\n\r\nFIAT/DUCATO CARGO\r\n\r\n2007/08\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1157905"
                    ],
                    "1157909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nDEMITE PAULA JOAQUIM DE CAMPOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.295-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.863/2009.\r\n\r\nDEMITE FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.001.054-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/004.398/2007.\r\n\r\nDEMITE ROBERTO FRANCISCO GIANNATTASIO, Professor I - Contabilidade, matrícula nº 225.096-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/32.495/2009.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nDEMITE ANA GABRIELA DE CARVALHO COUTINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.379-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.110.167/2009.\r\n\r\nId: 1157909"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157356": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA / PRE Nº 196\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/361.494/2011 e de acordo com o Regimento Interno aprovado pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 158/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Diretor de Investimentos, ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, matrícula n° 100.177-5, para substituir o DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, nas suas ausências, em seus impedimentos eventuais e quando estiver substituindo o Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria terá validade a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1157356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158157": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/MACN nº 06/2011 a MARIETA DE CASTRO GOMES, com validade a contar de 18/02/2010 - Proc. nº E- 01/711085/2003.\r\n\r\nId: 1158157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6783/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 370/2009, referente a SÔNIA MARISA DA SILVA VIEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6069/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2010, referente a ADELAISE MARINHO MACHADO LEBRE . \r\n\r\nProc. nº E-03/11004644/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 711/2010, referente a SIMONE LOUROSA CÔRTES. \r\n\r\nProc. nº E-12/668/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2009, referente a DEISE DO NASCIMENTO . \r\n\r\nProc. nº E-01/609/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 80/2011, referente a BEATRIZ RAMOS ALBERNAZ.\r\n\r\nProc. nº UERJ/1762/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2011, referente a MARÍLIA ETIENNE ARREGUY. \r\n\r\nProc. nº UERJ/3040/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2010, referente a ANA LÚCIA AGUIAR DE MOURA .\r\n\r\nProc. nº UERJ/2579/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2011, referente a SELMA MAGALHÃES BRITO.\r\n\r\nDE 29/04/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/125133/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2011, referente a MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605231/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2010, referente a ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/57998/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 170/2009, referente a FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/602946/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2010, referente a LÚCIA DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº TJU/287688/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2009, referente a AMANDA PONTES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/2576/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 293/2010, referente a EDMUNDO PEREIRA RANGEL.\r\n\r\nId: 1158102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 13/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1100666/1995 - HOMOLOGO a Certidão nº 559/2009, referente a SIOMARA BAPTISTA TEIXEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/813090/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 423/2010, referente a TANIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS CORREIA. \r\n\r\nProc. nº E-03/8561/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 507/2010, referente a GABRIELA DOS SANTOS ESTEVES. \r\n\r\nProc. nº E-23/300455/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a ANGELA APARECIDA DE BRITO SANTOS.\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5116/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a NELIA RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/6167/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2011, referente a ELIANE BOTELHO TOSTES.\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/15/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a SABRINA SILVA DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/61270/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a EDJANE MARQUES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/251395/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº116/2009, referente a THIAGO DIAS DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/17118/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 75/2011, referente a SANDRA BORGES MENDES. \r\n\r\nProc. nº CGJ/138507/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2010, referente a RENATO SALDUNBIDES JARDIM.\r\n\r\nProc. nº TJU/9945/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2010, referente a MARIA DO CARMO BATISTA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/810508/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2011, referente a SANDRA SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/398/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 08/2011, referente a ROBERTO PIRES FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº UERJ/2332/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº TJU/9945/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2010, referente a MARIA DO CARMO BATISTA FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/810508/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2011, referente a SANDRA SOUZA DOS SANTOS. \r\n\r\nId: 1158101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11400554/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 148/2011, referente a IVANETE PASCHOALETTE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7835/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2009, referente a LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/124107/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2010, referente a INAIRDES PEREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601744/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2010, referente a MANOEL FRANCISCO DE CAMPO NETO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606325/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2011, referente a LUZIMAR DE FREITAS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/2784/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 137/2011, referente a MARIO ROBERTO MOREIRA ASSAD, tornando sem efeito o despacho datado 29/03/2011 que homologou a Certidão de nº 230/2010 publicada no D.O. de nº 11/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606973/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2011, referente a ROSIE VIVIAN FUKNER ROSA . \r\n\r\nProc. nº E-26/36974/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2011, referente a DANIELE FREITAS CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-12/298529/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2011, referente a PAULO BENITEZ DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/12351/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2011, referente a LUIZ FELIPE CARNEIRO DE MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/29/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2011, referente a TEOTONIO CARLOS DO NASCIMENTO. \r\n\r\nProc. nº E-26/31727/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº48/2011, referente a MAX ANDERSON DA SILVA MENDES.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/3774/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 420/2010, referente a SONIA DE FIGUEREDO MENDES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2011. \r\n\r\nId: 1158100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1158619": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 610, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de julho de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 05 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n610\r\n\r\nFA240232\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n610\r\n\r\nEA835374\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1158619"
                    ],
                    "1158754": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011, às 16 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO SUBSEcretÁriO GERAL dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, 42, sobreloja.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nPAULO TAFNER - Subsecretário Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO - Subsecretário de Receita.\r\n\r\nREBECA VIRGINIA ESCObAR VILLAgra- Subsecretário de Finanças - Interina.\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO - Subsecretário de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES - Diretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1-Analisar a gestão orçamentária e financeira do FAF, relativa a 2010 e referendar o Plano Anual de Aplicação (PAP);\r\n\r\n2-Analisar a execução orçamentária do FAF - 1º trimestre/2011;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25 /04/2011.\r\n\r\nId: 1158754"
                    ],
                    "1158756": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011, às 15 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nfrancisco PEREIRA iglesias- Contador Geral do Estado.\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO- Auditor Geral do Estado.\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO - Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1-Aprovação do Plano Estratégico Bienal 2012/2013;\r\n\r\n2-Avaliar a minuta de alteração do Regimento Interno;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1158756"
                    ],
                    "1158285": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 393 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/000.154/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nArt. 3º- Designar o Corregedor Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, na função de Membro, para integrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1158285"
                    ],
                    "1158089": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nREMOVE MÁRCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183550-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE ANTÔNIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183541-2, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE JORGE ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183829-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTÔNIO GOMES, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191650-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE NEUSI ANTUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.185291-2, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE MIRIAN DOS SANTOS PAIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199211-4, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 12 - Nhangapi, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE EDIMARA MONTEIRO MANHÃES, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.198.218-0, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE EDWIGES RIBEIRO ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.912-1, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE JOSÉ CARLOS DA SILVA TAVARES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.183.722-8, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE MAURÍCIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.191.530-5, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE PAULO CÉLIO SIQUEIRA RIBEIRO, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.150.673-2, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011, conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO GOMES, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.109-9, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 13 - Morro do Coco, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nREMOVE SERGIO MEIRA MAGALHÃES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 0.172.007-7, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para PCI 99 19 - Levy Gasparian, a contar de 01/07/2011,conforme o constante no processo nº E-04/048071/2011.\r\n\r\nId: 1158089"
                    ],
                    "1157677": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 345 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 25/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.189/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Perácio Antoniani, matrícula 0.966.191-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 25/2011, com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, constante do Processo Administrativo nº E-04/003.189/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1157677"
                    ],
                    "1158126": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.206 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/072.563/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA SHOW S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.261 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/238.848/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOPIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.241 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.221/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARIO LUIGI MICELI E OUTROS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.874 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/567.647/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SULATLÂNTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.091 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.445/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.374 e 41.375 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/102.786/2008 e E-04/102.787/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATLÂNTICA DE MACAÉ DISTRIBUIDORA E HOTELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1158126"
                    ],
                    "1158127": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.254 e 42.255 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/071.952/2009 e E-04/071.955/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.263 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/184.386/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.405 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/131.151/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOITINHO COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.871 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/668.151/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO PEÇAS E MECÂNICA J T LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.222 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/245.456/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIRDOS MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1158127"
                    ],
                    "1158010": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos: 42.207 e 42.215 / RO's - Processos nº E-04/237.064/2010 e E-04/238.897/2010 - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.195/RO - Processo nº E-04/186.711/1997 - Interessada: REX LORD VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.218/RO - Processo nº E-04/044.304/2010 - Interessada: ERGOFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.204/RO - Processo nº E-04/475.450/1991 - Interessada: SPACE ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1158010"
                    ],
                    "1158234": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.870 “ex officio” - Processo nº E-04/109.939/2000 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: rio de janeiro refrescos ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.869 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Decisão reformada nos termos do Parecer da Fazenda fls. 162/166. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158234"
                    ],
                    "1158235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.870 - Processo nº E-04/668.145/1993 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO MECÂNICA BOM TEMPO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.768 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158235"
                    ],
                    "1158236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.881 - Processo nº E-04/236.122/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SETE ESTRADA LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158236"
                    ],
                    "1158237": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.416 - Processo nº E-04/163.564/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: MEGA JOWW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.775 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158237"
                    ],
                    "1158238": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.721 - Processo nº E-04/076.265/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELIZABEHT TORRES LORDELLO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.774 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158238"
                    ],
                    "1158239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.714 e 41.715 “ex officio” - Processos nºs E04/243.712/2010 e E-04/243.713/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GT COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.778 e 9.779 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158239"
                    ],
                    "1158240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.448 - Processo nº E-04/067.103/2007 - Recorrente: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.770. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DE ATIVO FIXO ALHEIOS A ATIVIDADE FIM. MÉRITO. Nos termos do arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 87/96, os bens destinados ao ativo fixo, ligados as atividades realizadas pelo estabelecimento dão direito ao crédito. Os bens relacionados da autuação como máquinas e aparelhos podem participar do processo produtivo das mercadorias fabricadas e comercializadas, razão pela qual estão ligadas a atividade da Recorrente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158240"
                    ],
                    "1158241": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.150 - Processo nº E-04/142.331/2000 - Recorrente: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.759 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETER. SUBSTITUTO. MÉRITO. Os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, através da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 76/94, acordaram em incumbir ao industrial fabricante das mercadorias em tela, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes ou à entrada para uso ou consumo do destinatário. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158241"
                    ],
                    "1158242": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.580 - Processo nº E-04/050.322/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.766 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA OU BEM. IMPORTAÇÃO REPETRO. ISENÇÃO. O art. 5º, inciso III do Decreto nº 41.142/2008, prevê a isenção do ICMS nas importações dos equipamentos de uso interligado às fases de exploração e produção do petróleo que ingressarem no território nacional, desde que permaneçam em território nacional não superior a 24 meses. Como atestado no auto de infração, entre a data dos desembaraços aduaneiros e a data da lavratura, não transcorreram os 24 meses de permanência dos bens no país, razão pela qual os bens ainda estavam albergados pela isenção. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158242"
                    ],
                    "1158243": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.860 - Processo nº E-04/072.272/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para acolher a decadência de parte do crédito tributário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Walter de Aguiar Amazonas Filho e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.758 - EMENTA: ICMS. CREDITO INDEVIDO. CRÉDITO LANÇADO NOS LIVROS FISCAIS SEM COMPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO PRO ARBITRAMENTO. REJEITADA. Lançamento não realizado por arbitramento, descabida, portanto, a alegação. DECADÊNCIA. ACOLHIDA. A decadência dos créditos do ano de 2004 ocorreu durante o ano de 2009, nos termos do art. 150, § 4º do CTN. MÉRITO. Mesmo após diversas intimações, fls. 95/141, a Recorrente não trouxe qualquer prova que demonstrasse que o direito ao crédito. Nos termos do art. 30 do Livro I do Decreto nº 27.427/2000, o direito ao crédito é condicionado a idoneidade dos documentos. Assim, se não há documento, não há direito ao crédito. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158243"
                    ],
                    "1158244": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.958 - Processo nº E-34/204.525/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO IV LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.757 - EMENTA: ICMS. RECEBER MERCADORIA. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Nos termos do art. 24, inciso IX do Decreto nº 27.427/2000, é considerada inidônea a documentação fiscal emitida por quem não esteja inscrita ou, se inscrito, esteja com a inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada. Algumas empresas remetentes estavam impedidas á época, porém a publicação do impedimento da empresa Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triangulo LTDA. ocorreu após os fatos gerados, portanto, os documentos à época eram idôneos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158244"
                    ],
                    "1158245": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 33.417 e 33.418 - Processos nºs E04/059.219/2007 e E-04/059.234/2007 - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.744 9.745 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. TV POR ASSINATURA. Os serviços prestados pela Recorrente não são serviços de TV por assinatura, cujo aproveitamento de crédito é vedado, mas de internet banda larga, apropriação de crédito esta legítima, conforme decisão do STJ às fls. 200 e seguinte. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158245"
                    ],
                    "1158246": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.406 - Processo nº E-04/046.359/2010 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.753 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158246"
                    ],
                    "1158247": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.674 - Processo nº E-04/118.719/1998 - Recorrente: STEMAC S/A. GRUPOS GERADORES - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.715 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - contribuinte autuado localizado em outra unidade da federação - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - ATRIBUIÇÃO, POR LEI, DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO AO possuidor ou detentor de mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acompanhada de documento fiscal inidôneo - POSSIBILIDADE. O inciso VI do art. 18 da Lei nº 2.657/1996 atribui a responsabilidade pelo pagamento do imposto a qualquer possuidor ou detentor de mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acompanhada de documento fiscal inidôneo, não havendo que se falar na inexistência de convênio. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MERCADORIA - EXPOSIÇÃO EM FEIRA - SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL PARA ACOBERTAR A POSSE - APRESENTAÇÃO A POSTERIORI - IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. Apresentada a documentação fiscal que acobertava a posse das mercadorias, ainda que a posterior, não há como subsistir o lançamento, visto que o seu pressuposto foi exatamente a inexistência de tal documentação fiscal. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158247"
                    ],
                    "1158248": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.074ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.367, 36.368, 36.369, 36.370, 36.371, 36.372, 36.373, 36.374 e 36.375. - Processos nºs. E-04/071.664/2008, E-04/071.856/2008, E-04/071.857/2008, E-04/071.867/2008, E-04/071.869/2008, E04/071.872/2008, E-04/071.874/2008, E-04/071.875/2008 e E04/071.880/2008 - Recorrente: mobilita comércio indústria e representações ltda - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.245, 9.246, 9.247, 9.248, 9.249, 9.250, 9.251, 9.252 e 9.253 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Legítimo o lançamento que exige o crédito tributário decorrente do aproveitamento indevido do ICMS relativo às aquisições de mercadorias, relacionadas no Anexo Único do Decreto nº 39.855/2006, beneficiadas com crédito presumido do imposto nos Estados remetentes. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1158248"
                    ],
                    "1158249": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.120 - Processo nº E-04/040.398/2010 - Recorrente: posto de gasolina nova esperança ltda - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.496 - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE ICMS não RETIDO e não recolhido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158249"
                    ],
                    "1158250": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.373 - Processo nº E-04/122.212/2010 - Recorrente: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.529 - EMENTA: nulidade do lançamento. preliminar rejeitada. Não ocorreram nenhuma das hipóteses previstas no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75 e no art. 48 do Decreto nº 2473/79 que ensejasse a sua nulidade. ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Legítima a exigência do imposto decorrente da não apresentação dos documentos fiscais relativos aos créditos escriturais não devidamente comprovados. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1158250"
                    ],
                    "1158251": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.562 - Processo nº E-04/106.474/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade de Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.772 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória -apresentação de registro fiscal em arquivo magnético fora do prazo regulamentar. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Sexta do Convênio ICMS n° 115/2003, art. 5º do Livro VII do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS e art. 6º, inciso I da Resolução SER nº 97/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158251"
                    ],
                    "1158252": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.563 - Processo nº E-04/106.551/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade de Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.773 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória -apresentação de GIA-ICMS FORA do prazo regulamentar. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou, fora do prazo regulamentar, as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelos arts 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, e 109 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS, sujeitando-se ao pagamento da penalidade aplicada, prevista pelo art. 59, inciso XVIII, alínea “b” da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.356/2008. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158252"
                    ],
                    "1158253": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.054 - Processo nº E-04/162.913/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: AMAVIJU REVENDEDORA DE GÁS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.871 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158253"
                    ],
                    "1158254": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.687 a 41.690 - Processos nºs E04/124.722/2010, E04/124.723/2010, E04/124.728/2010, e E-04/124.752/2010 - Recorrente: BUSSCAR ÔNIBUS S/A - recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.760 a 9.763 - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - FALTA DE apresentação de registro fiscal em arquivo magnético. Os contribuintes do ICMS estão obrigados à entrega de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Sexta do Convênio ICMS n° 115/2003, art. 5º do Livro VII do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS e art. 6º, inciso I da Resolução SER nº 97/2004. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1158254"
                    ],
                    "1158255": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.121ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.284 e 41.285 - Processos nºs E04/235.847/2010 e E-04/237.167/2010 - Recorrente: SUPPORTE ARMAZEM, VENDAS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.754 e 9.755 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o transportador não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts 59, inciso LXXXII, 72 e 73 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 4.526/2005. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1158255"
                    ],
                    "1158256": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.581 - Processo nº E-04/050.323/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.767 - EMENTA: ICMS. MERCADORIA OU BEM. IMPORTAÇÃO REPETRO. ISENÇÃO. O art. 5º, inciso III do Decreto nº 41.142/2008, prevê a isenção do ICMS nas importações dos equipamentos de uso interligado às fases de exploração e produção do petróleo que ingressarem no território nacional, desde que permaneçam em território nacional não superior a 24 meses. Como atestado no auto de infração, entre a data dos desembaraços aduaneiros e a data da lavratura, não transcorreram os 24 meses de permanência dos bens no país, razão pela qual os bens ainda estavam albergados pela isenção. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1158256"
                    ],
                    "1158257": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.071 - Processo nº E-04/080.600/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA JULIA UZAL PIRES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.870 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1158257"
                    ],
                    "1158142": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.741 - Processo nº E04/112.132/2001 - Recorrente: REV AUTÔNOMO - DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.900 - Processo nº E04/108.029/2008 - Recorrente: NUCLEUS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.677 - Processo nº E04/225.781/2010 - Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.678 - Processo nº E04/225.782/2010 - Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.333 - Processo nº E04/083.408/2002 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.005 - Processo nº E04/141.365/1997 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.701 - Processo nº E04/404.062/1997 - Recorrente: VULCOL VULCANIZAÇÃO ITABIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1158142"
                    ],
                    "1158144": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.455 - Processo nº E04/077.635/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.244 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/100.519/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JONES CONSTANCIO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.202 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/107.129/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GENERAL MILLS BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.029 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/077.911/2006 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.235, 40.236 e 40.237 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/005.048/2010, E-04/005.049/2010 e E04/005.050/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MARIAZINHA MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.196 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/186.712/1997 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REX LORD VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.223 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046.079/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: EXPRESSO JAVALI LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1158144"
                    ],
                    "1158145": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.240 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/079.953/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUNO STEWART DANTAS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.192 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/244.287/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.198 e 42.199 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/189.948/2008 e E04/190.168/2008 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.209 e 42.210 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.099/2010 e E04/238.100/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.226 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/216.753/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 32 CAÇA E PESCA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 41.740 e 41.741 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/061.057/2010 e E04/061.058/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.232 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/149.670/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Interessada: CASINHA DA URCA RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1158145"
                    ],
                    "1156886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.027ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.499. - Processo nº E-04/041.645/2008 - Inscrição Estadual nº 76.004.641. - Recorrente: SEDENI COMÉRCIO LTDA - Recorrida: segundA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.093 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c o art. 25 da Lei nº 2.657/96, c/c a red. da Lei nº 5.171/2007. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156886"
                    ],
                    "1156887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.598 - Processo nº E04/169.312/2002 - Inscrição Estadual nº 81.530.203 - Recorrente: CIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.217 - EMENTA: ICMS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - OPERAÇÕES NÃO TRIBUTÁVEIS. Comprovado nos autos que o contribuinte efetuou fornecimento de refeições a seus empregados sem, no entanto, emitir a devida documentação fiscal, é legítima a exigência do crédito tributário concernente à penalidade aplicável, consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 3°, inciso III, e 47, inciso I da Lei n° 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1156887"
                    ],
                    "1156888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.745 - Processo nº E04/106.227/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MERCADINHO SOBERANO DO ITARARE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.286 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156888"
                    ],
                    "1156889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.706 - Processo nº E04/071.960/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.287 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156889"
                    ],
                    "1156890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.719 - Processo nº E04/247.720/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ABGAIL VALIAS VARGAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.298 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156890"
                    ],
                    "1156891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.722 - Processo nº E04/080.328/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: LUIZ EDUARDO MARTINS MORGADO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.300 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156891"
                    ],
                    "1156892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.400 - Processo nº E04/044.847/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: high resolution hr brasil e venda sistemas de multimídia ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.301 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156892"
                    ],
                    "1156893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.052ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.376 - Processo nº E04/040.613/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.302 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156893"
                    ],
                    "1156894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.070 e 40.071 - Processos nºs E04/050.326/2009 e E04/050.327/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.303 e 9.304 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. Lançamento baseado em mera presunção de ocorrência de evento futuro incerto. De acordo com os incisos III e IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III, do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1156894"
                    ],
                    "1156895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.194 e 41.195 - Processos nºs E04/053.458/2010 e E04/053.459/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: a telecom s/a - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.305 e 9.306 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156895"
                    ],
                    "1156896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.618 - Processo nº E04/217.322/2010 - Recorrente: Irf 35.01 - nova iguaçu - Interessada: redentor M A R minimercado de belford roxo 2007 ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada e restabelecer a exigência fiscal, fixando-se assim a decisão de Primeira Instância - Acórdão nº 9.307 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Pela análise dos elementos dos autos, vê-se que a melhor técnica aconselha a reforma da decisão recorrida. Por se tratar de fatos diversos que ensejaram infrações igualmente distintas, não se pode fazer incidir in casu a regra geral do art. 68 da Lei nº 2.657/96, devendo, portanto o auto de infração ser restabelecido em sua integralidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1156896"
                    ],
                    "1156897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.053ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.719 - Processo nº E04/102.063/2008 - Recorrente: betterfood indústria representações e comércio, importação e exportação ltda - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.308 - EMENTA: ICMS - dÉBITO EM ABERTO - cOMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. Restou comprovado o devido recolhimento dos períodos de apuração do ICMS apontados no lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1156897"
                    ],
                    "1156898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.596 - Processo nº E04/236.480/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: labonia indústria e comércio ltda - me - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.310 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156898"
                    ],
                    "1156899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.960 e 40.961 - Processos nºs E04/245.511/2010 e E04/245.512/2010 - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ambient air ar condicionado ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.311 e 9.312 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156899"
                    ],
                    "1156900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.748 - Processo nº E04/061.163/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.313 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156900"
                    ],
                    "1156901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.054ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.394 e 41.395 - Processos nºs E04/041.975/2010 e E04/041.977/2010. - Recorrente: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: empresa brasileira de distribuição ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.314 e 9.315 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156901"
                    ],
                    "1156902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.987 - Processo nº E34/137.271/2005 - Recorrente: iate clube do rio de janeiro - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.316 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO POSSUIR LIVROS DE SAÍDAS, APURAÇÃO E INVENTÁRIO - VALORES RECOLHIDOS - ARBITRAMENTO Existindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando houver qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1156902"
                    ],
                    "1156903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.736 e 41.737 - Processos nºs E04/235.245/2010 e E04/235.246/2010 - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: superlar lojas de departamentos ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.317 e 9.318 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156903"
                    ],
                    "1156904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.806 - Processo nº E34/114.066/2005 - Inscrição Estadual nº 85.798.340 - Recorrente: centro automotivo ferraz ltda - Recorrida: irf 64.01 - são cristovão - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.319 - EMENTA: ICMS FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais). substituição tributária. uso de documentação inidõnea. A autuação relacionada ao FECP decorre, como regra geral, de uma outra autuação exigindo ICMS, e uma vez provada nesta a existência de operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária com emprego de documentação inidônea, aquela outra exigência há de subsistir na íntegra. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1156904"
                    ],
                    "1156905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.372 - Processo nº E04/138.843/2002 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DUCCHIES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTE DE COURO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.320 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156905"
                    ],
                    "1156906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.706 - Processo nº E04/186.125/2009 - Inscrição Estadual nº 85.960.873 - Recorrente: hidrolumen construtora ltda - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.323 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo ali vício algum, restando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE LIVRO FISCAL. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE. Salvo prova em contrário, presume-se que as empresas de construção civil não são contribuintes, embora, por razões outras, precisem ter inscrição no cadastro estadual. Não é possível cogitar de situações potenciais, mas não provadas, para exigir o cumprimento de obrigações acessórias típicas do ICMS, como a escrituração de livros fiscais próprios do tributo. Recurso voluntário a que se dá provimento, para afastar a exigência fiscal. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1156906"
                    ],
                    "1156907": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.410, 41.411, 41.412 e 41.413 - Processos nºs E04/072.357/2010, E04/072.358/2010, E04/072.359/2010 e E04/072.360/2010 - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.325, 9.326, 9.327 e 9.328 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156907"
                    ],
                    "1156908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.057ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.304 - Processo nº E04/113.765/2000 - Inscrição Estadual nº 82.103.988 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMEMT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: décima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Sandro Machado dos Reis e João da Silva de Figueiredo que davam provimento - Acórdão nº 9.329. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida, estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. Em virtude de a mesma não ter infringido nenhuma das hipóteses previstas nos arts 225 do Decreto-Lei nº 5/75 e 48 do Decreto nº 2.473/79, fica afastada qualquer hipótese de nulidade. Nada a caracterizar cerceamento do direito de defesa da recorrente, tendo em vista que as informações e fundamentos ali contidos foram sobejamente suficientes para dar-lhe conhecimento dos elementos de fato e de direito que motivaram o decisum. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). SUFRAMA. INTERNAÇÃO DE MERCADORIA. COMPROVAÇÃO. A legislação que concede isenção de tributo deve ser interpretada literalmente, de forma que, estando tal benesse condicionada à prova de internação da mercadoria, na Zona Franca de Manaus, por meio de procedimento específico a cargo da SUFRAMA, somente tal ato administrativo é hábil, para ratificar o benefício fiscal. Recurso a que se NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1156908"
                    ],
                    "1156909": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.705 - Processo nº E04/106.492/2009 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: vieira monteiro cia ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.331 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156909"
                    ],
                    "1156910": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.927 - Processo nº E04/077.416/2004 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IDALESSE DE MEDEIROS ALVES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.333 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156910"
                    ],
                    "1156911": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.926 - Processo nº E04/080.261/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA ROCHA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.334 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156911"
                    ],
                    "1156912": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.753 - Processo nº E04/042.096/2010 - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: primos farma comércio de produtos hospitalares ltda - me - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.335 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156912"
                    ],
                    "1156913": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.789 - Processo nº E04/080.179/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZELIA DE CASTRO GUERREIRO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.336 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156913"
                    ],
                    "1156914": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.058ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.169 - Processo nº E04/178.256/1998 - Inscrição Estadual nº 81.057.176 - Recorrente: décima segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEBILUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade da decisão prolatada, baixando-se os autos para novo julgamento. - Acórdão nº 9.337 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida, eis que esta de fato não se revestiu dos elementos legais essenciais e indispensáveis do art. 107 do Decreto nº 2.473/79 (PAT), deixando passar in albis a sua obrigação de explicitação dos fundamentos de fato e/ou de direito orientadores de sua conclusão pela exclusão de parte do crédito tributário anteriormente lançado. DADO PROVIMENTO AO R.O., para declarar nula a decisão a quo.\r\n\r\nId: 1156914"
                    ],
                    "1156915": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.372 - Processo nº E04/065.109/2010 - Inscrição Estadual nº 77.013.873 - Recorrente: farmoquímica s/a - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.338 - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - APRESENTADA COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÙNCIA ESPONTÃNEA. Tem razão a Recorrente no presente caso: os arquivos magnéticos em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1156915"
                    ],
                    "1156916": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.414 - Processo nº E04/159.875/2010 - Recorrente: irf 64.15 - barra da tijuca - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.341 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156916"
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                    "1156917": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.938 - Processo nº E04/652.315/1993 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOCHTIEL DO BRASIL S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.342 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156917"
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                    "1156918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.910 e 41.911 - Processos nºs E04/047.729/2010 e E04/057.730/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GRANLIMA MARMORES E GRANITOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.343 e 9.344 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156918"
                    ],
                    "1156919": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.770, 41.771, 41.772, 41.773, 41.774, 41.775, 41.776, 41.777, 41.778, 41.779, 41.780 e 41.781 - Processos nºs E04/044.969/2010, E04/044.971/2010, E04/044.970/2010, E04/044.985/2010, E04/044.972/2010, E04/044.974/2010, E04/044.980/2010, E04/044.981/2010, E-04/044.982/2010, E-04/044.983/2010, E-04/044.994/2010 e E04/044.995/2010. - Inscrições Estaduais nºs 78.805.749 - Recorrente: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Interessada: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.J., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.346, 9.347, 9.348, 9.349, 9.350, 9.351, 9.352, 9.353, 9.354, 9.355, 9.356 e 9.357. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156919"
                    ],
                    "1156920": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.704 - Processo nº E04/106.854/2009 - Inscrição Estadual nº 78.507.624 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, por proposta do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Acórdão nº 9.371 - EMENTA: ICMS. ICMS - DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1156920"
                    ],
                    "1156921": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.897 - Processo nº E04/240.916/2010 - Inscrição Estadual nº 78.178.337 - Recorrente: décima segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: distrilex comércio virtual de produtos de beleza ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.359 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156921"
                    ],
                    "1156922": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.916 - Processo nº E04/221.237/2011 - Inscrição Estadual nº 80.756.054 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MINI MERCADO UNIÃO BATUTA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.365 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156922"
                    ],
                    "1156923": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.061ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.886 e 41.887 - Processos nºs E04/041.871/2010 e E04/041.872/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.367 e 9.368 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1156923"
                    ],
                    "1158014": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.875/RO - Processo nº E-04/133.889/2007 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNELETRO COMERCIAL LTDA - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 41.726/RV - Processo nº E-04/204.208/1991 - Recorrente: pinheiro tintas ltda.- Recorrida: IRF 64.04 - MEIER - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.457 e 41.458/RV - Processos nºs E-04/157.212/2010 e E-04/157.213/2010 - Recorrente: LIMOR COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.646/RV - Processo nº E-04/648.128/1995 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDÚSTRIA - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.566/RV - Processo nº E-34/116.935/2004 - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.628/RV - Processo nº E-04/048.527/2010 - Recorrente: ELETROMECÂNICA NOVA NETUNO 161 LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.172/RV - Processo nº E-04/061.143/2008 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1158014"
                    ],
                    "1158015": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.138/RV - Processo nº E-04/214.758/2010 - Recorrente: CASA DE CEREAIS UNIÃO DE OURO PETRO LTDA.- Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.475/RV - Processo nº E-04/126.646/2010 - Recorrente: C&C HAUTE COIFFERR LTDA. ME - Recorrida: IRF 64.04 - MEIER - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.553 e 41.554/RV - Processos nºs E-04/240.230/2010 e E-04/240.696/2010 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA.- Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.964/RO - Processo nº E-04/110.229/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 40.680 e 40.809/RV - Processos nºs E-04/145.358/2009 e E-04/145.359/2009 - Recorrente: MYTH RIO COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.842 e 39.843/RV - Processos nºs E-04/122.221/2010 e E-04/122.222/2010 - Recorrente: SOL GRÁFICA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.021/RV - Processo nº E-04/106.984/2010 - Recorrente: MOINHO PAULISTA LTDA - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1158015"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1158002": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/1878/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/02/85 a 30/01/90, 31/01/90 a 29/01/95, e de 23/05/98 a 20/05/03.\r\n\r\nId: 1158002"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158293": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 16.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13/05/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.191/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Natureza de Despesa 3390.92.20 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Natureza de Despesa 3391.92.02 ...\r\n\r\nId: 1158293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158263": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/046.719-1- Empresa: JOÃO DE BARROS 161 INCORPORAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1158263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1157871": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 596 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/000.578/2010 (Lote I); E-17/000.463/2010 (Lote II) e E-17/000.579/2010 (Lote III).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 328, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12 de julho de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1 - SEOBRAS,\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha, matrícula 944.145-2 - SEOBRAS, \r\n\r\nSebastião Higino Rodrigues de Faria, matrícula nº 972.391-7- SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1157871"
                    ],
                    "1157903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.887/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, S/A, no valor de R$ 27.181,35 (vinte e sete mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente aos serviços prestados no período de 01.04.2009 a 30.04.2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a 5ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2008 a 31/08/2008, prestação de serviços nas atividades de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária da Comunidade da Rocinha II - RJ, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1157903"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nDESIGNA para em comissão, examinar as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo n° E-17/201.232/2009, Contrato n° 021/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os membros abaixo relacionados: MARCOS BALAGUER, Engenheiro, matr. 13/56.587 - WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. 13/36.187 - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, Ag. de Trab. Engenharia, matr. 13/55.273, CREA-RJ 151626-D. Processo n° E-17/201.408/2011.\r\n\r\nId: 1158279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.593/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 045/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.392/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 043/2009, referente à prorrogação de prazo de 149 (cento e quarenta e nove) dias corridos a contar de 05.05.2011, transferindo seu término para 30.09.2011, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Em razão da prorrogação foca APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nId: 1157927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158272": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nATO INVESTIDURA DE 29.10.1990 - MARIZA JARCZUN, Arquiteto, matrícula nº 285.258-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.199/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º de progressão horizontal, correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO INVESTIDURA DE 29.10.1990 - ANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 25/360.656-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-07/01.357/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 7º de progressão horizontal, correspondente a 40% (quarenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\n*ATO DE 03.11.1980 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, matrícula nº 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.1120/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.01.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º de progressão horizontal, correspondente a 60% (sessenta por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.06.2011. \r\n\r\nId: 1158272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.855/1990 - SERGIO DE VASCONCELOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 0189.1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.02.2002 a 22.02.2007.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.146/1986 - JOACIR LYRA ESTEVES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 10/0860-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.09.1998 a 14.09.2008. \r\n\r\nId: 1158278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009- Fica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do contrato inicial e ao Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008- Fica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções Ltda, referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.189/2009- Fica prorrogada até o dia 30/09/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0019/2009, com a firma Midas Engenharia Ltda, referente às obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chacara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1158212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1158171": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/SESEG DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários RICARDO VASQUES MACEDO, matrícula nº 892.719-6 e JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA, matrícula 966.299-0, ambos lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos e ANA PAULA CALAPEZ PINELA, matrícula 946.538-6, lotada no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Estratégica, para compor a Comissão de Vistoria, prevista no art. 6º do Decreto nº 153, de 09/06/1975, devendo a comissão ora designada proceder à verificação de materiais face ao processo constituído na forma do art. 5º do citado Decreto, verificar as condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade ou outras causas que tornem os bens inservíveis ao Estado, classificar os materiais na forma prevista no art. 4º deste mesmo Decreto, reavaliando-os caso se recomende a alienação onerosa e promover cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, ainda sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de funcionário qualificado ou de entidade devidamente credenciada. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1158171"
                    ],
                    "1158003": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/054/1712/11 - Alberto Farias da Cunha Junior, matr. nº 888.945-3 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/20146/1024/11 - Alcino de Mello Freitas, matr. nº 257.213-9 - período base: 05/02/06 a 03/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/006599/1106/11 - Celso Leal Nunes, matr. nº 288.731-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/ 007545/1108/11 - Carmem Lucia Miranda de Carvalho, matr. nº 257.568-6 - período base: 30/03/06 a 28/03/11= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/04420/1908/11 - Celso Firmino Dutra, matr. nº 267.502-3 - período base: 31/10/94 a 26/10/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2047/1404/11 - José, Marcio Porto de Araújo matr. nº 267.690-6 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0678/1081/11 - Jocymara Ross de Souza Tinoco, matr. nº 267.654-2 - período base: 02/04/99 a 04/07/04= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/040387/1540/11 - Jefte da Mata Pinheiro, matr. 810.819-3 - período base: 02/12/03 a 30/11/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/018627/1510/11 - Nelly Soares Reis, matr.267.834-0 - período base:28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/041111/1005/11 - Marcos Célio Vieira Peralta, matr. 889.664-9 - período base: 04/08/97 a 31/07/07 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/018129/1502/11 - Maria Isabel Soares de Araújo, matr. 860.425-8 - período base: 27/02/06 a 25/02/11= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0322/1582/11 - Lauro Barde Bezerra, matr. 860.364-9 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/017843/1028/11 - Sergio Rodrigues da Silva, matr. 889.071-7 - período base: 19/02/03 a 21/04/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/00114/1838/11 - Reinaldo Pereira Fernandes matr. 183.288-0 - período base: 15/06/90 a 09/06/10= 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/811/1933/11- Vinícius de Lima Gomez, matr. 889.451-1 - período base: 17/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1158003"
                    ],
                    "1157954": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/150/1076/2011 - Alexandre magno Paranhos de Araujo, matr. nº 288.807-1 - 1.381 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8717/1702/20111 - André Luiz Sameiro Pinto, matr. nº 267.444-8 - 1.594 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4802/1097/2011 - Claudio da Silva Moura, matr. nº 267.514-8 - 2.892 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/12647/1903/2011 - Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 - 1.282 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2952/1157/2010 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 - 1.438 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0312/1238/2011 - Paulo Passos Silva Filho, matr. nº 823.234-0 -492 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/27723/1040/2011 - Sueli Pinheiro Jardim, matr. nº 289.583-7 - 4.692 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/848/1420/2011 - Tânia Maria Serra Costa Amorim, matr. nº 269.655-7 - 2.591 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1540/1702/2011 - Carlos Menna Barreto Júnior, matr. nº 268.986-7 - 227 dias prestados ao Exército Brasileiro .\r\n\r\nProc. nº E-09/2868/1089/2011 - Claudia Dessimoni Oliveira, matr. nº 965.760-2 - 2.000 dias prestados a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nProc. nº E-09/28443/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 430 dias prestados à Casa da Moeda do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/28463/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 1.023 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/28478/1010/2011 - Marcelo Cristian Tavares, matr. nº 968.983-7 - 440 dias prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/5598/1702/2011 - Patrick Pinto Guimarães, matr. nº 959.136-4 - 612 dias prestados Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/29665/1010/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Flavio Barbosa dos Santos Sodré, matr. nº 968.987-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/8727/1112/2010 - Roberto Tadeu dos Santos, matr. nº 244.110-3 - Torna Sem Efeito a averbação de tempo de serviço de 1.345 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação - RJ, publicado no DORJ de 29/06/2011, despacho de 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1157954"
                    ],
                    "1158163": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.677,84 (oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.091 DANIEL CUSTÓDIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.112,97 (oito mil cento e doze reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 49.164 HAMILTON MUNIZ DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02/2541/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.137,57 (seis mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Sargento RG 30.982 ROBERTO ALVES GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/773/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.685,84 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 34.713 EVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2534/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.716,90 (mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), em favor do 2º Sargento RG 35.856 MARIO SERGIO AUGUSTO LEITÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05674/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.138,12 (mil cento e trinta e oito reais e doze centavos), em favor do Subtenente RG 45.921 SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.052,56 (dois mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º Sargento RG 39.764 WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2153/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.392 SILVANA SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2072/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.325 CAMILA DE SOUZA ANANIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2073/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.327 SABRINA DE CARVALHO FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2074/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.328 CATIA MARIA LOPES DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2074/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.341 TATHIANA DA SILVA ZÃO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2076/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.352 DANIELLE MEDEIROS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2078/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.359 ELISANGELA TOMAZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2079/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.358 MICHELE DE OLIVEIRA ALEIXO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2080/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.360 LUCIANA PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2081/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.363 ROSALINE CARDOSO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2082/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Soldado RG 84.371 ANDREIA MACHADO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01723/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.778,25 (mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 27.797 CARLOS ALBERTO SOARES GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09307/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.771,39 (dois mil setecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 36.207 IRACEMA MARIA PACARÁ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2593/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.982,47 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 52.629 RONALDO GARCIA SANDRI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04233/2592/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.742,81 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º Sargento RG 41.534 LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04834/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.770,48 (quatro mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 26.425 JACKSON GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07022/2502/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 978,27 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 24.081 DILSON JOSÉ ANDRE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2536/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.122,29 (cinco mil cento e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), em favor do 1º Sargento RG 40.305 CARLOS JOSÉ GONÇALVES DIAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.982,31 (mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do Subtenente RG 36.582 REGINALDO DA COSTA BUSSADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2598/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.649,70 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), em favor do Soldado RG 68.821 FABIO LUIZ SEABRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.058,59 (dois mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 31.336 OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8144/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.599,25 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 32.853 HELIO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03285/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.454,09 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e nove centavos), em favor do Coronel RG 34.674 CESAR COUTO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2534/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.730,07 (sete mil setecentos e trinta reais e sete centavos), em favor do 1º Sargento RG 49.088 GERSON VIDIPÓ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.016,50 (dois mil dezesseis reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º Tenente RG 37.534 MARCO ANTONIO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2524/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.023,10( hum(mil vinte e três reais e dez centavos), em favor do 1º Sargento RG 19.614 PAULO ROBERTO CANDIDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0518/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 61.579,36 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do Subtenente RG 28.710 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 383,88 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.442 CELSO PAES LEME GIL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.549 EDGARD DA SILVA BARCY.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do Subtenente RG 1/13.128 MANOEL ALVES DA HORA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 258,60 (duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/11.592 LUIZ HENRIQUE PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 231,84 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º Sargento RG 1/13.749 SEHON EBER ALVES MAIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,07 (duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/12.325 IZAIAS INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,07 (duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/12.323 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1158163"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1158032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 22 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SESDEC n° 818, de 04 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição do Comitê Gestor de Atenção às Urgências do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão Executiva, instituídos através da Resolução SESDEC n°818, de 04 de setembro de 2009 e alterada pela Resolução SESDEC n°1384, de 22 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê a que se refere o art. 1° passará a ter a seguinte composição, coordenado pelo primeiro:\r\n\r\n1 - Subsecretário de Atenção à Saúde (SAS/SES)\r\n\r\n2 - Superintendente de Unidades Próprias (SUP/SES)\r\n\r\n3 - Superintendente Regulação (SR/SES)\r\n\r\n4- Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde\r\n\r\n5- Superintendente de Urgência e Emergência Pré - Hospitalar (SUEPH/SES)\r\n\r\n6 - Assessoria de Integração Regional (AIR/SG/SES)\r\n\r\n7- Superintendência Operacional (DC/SO/SES)\r\n\r\n8- Comandante do 1º Grupamento de Socorro de Emergência (GSE/CBMERJ)\r\n\r\n9- Um representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ)\r\n\r\n10 - Um representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)\r\n\r\n11- Um representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública\r\n\r\n12- Um representante da Polícia Rodoviária Federal\r\n\r\n13- Um representante do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Executiva passará a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - LUCIA TERESA SILVEIRA\r\n\r\n2 - MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n3 - Marcelo Soares \r\n\r\n4 - ANA CAROLINA AROUCHE\r\n\r\n5 - MARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1158032"
                    ],
                    "1158224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/003.572/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2011, objetivando a prestação de serviços gráficos (folders e folhetos para divulgação de medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto-Básico, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRAFICO E INFORMATICA LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R$ 158.900,00 (cento e cinqüenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1158224"
                    ],
                    "1157999": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602238/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nJEANINE SILVEIRA, matrícula nº 850334-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.484,23 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nPABLO DE AVILA MARTINS, matrícula nº 867010-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.095,70 (um mil noventa e cinco reais e setenta centavos);\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS SAUD, matrícula nº 864807-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.173,47 (dois mil cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nLIVIA LOPES MENESCAL, matrícula nº 863030-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.198,01 (um mil cento e noventa e oito reais e um centavo);\r\n\r\nWALESKA DE CASTRO SAMPAIO, matrícula nº 864631-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.652,72 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nALINE VALENÇA FERREIRA, matrícula nº 862455-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.797,15 (um mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos);\r\n\r\nWERNER DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 865232-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.551,40 (um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 814351-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.063,73 (dois mil sessenta e três reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIU DOS SANTOS, matrícula nº 851253-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 209,82 (duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nLUBIA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 851292-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.668,04 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos);\r\n\r\nRODRIGO LUIZ MOREIRA GOMES, matrícula nº 863998-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 453,73 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nANA LUCIA FREIRE SCARLATE, matrícula nº 850697-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.499,97 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);\r\n\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 867480-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.644,44 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 864802-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.105,42 (um mil cento e cinco reais e quarenta e dois centavos);\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA matrícula nº 866350-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.403,07 (um mil quatrocentos e três reais e sete centavos);\r\n\r\nJOHENE ANDRADE SANTOS PANTOJA, matrícula nº 851705-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.180,16 (um mil cento e oitenta reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nELISA FARIA DE ANDRADE, matrícula nº 814260-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.612,59 (um mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos);\r\n\r\nANDREIA DA SILVA XAVIER, matrícula nº 865783-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.408,80 (dois mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos);\r\n\r\nALINE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 861849-8 referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.426,76 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA TOFANI, matrícula nº 865806-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 943,33 (novecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); \r\n\r\nGLAUBER GOUVEIA, matrícula nº 865095-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.632,89(um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos);\r\n\r\nANDREIA PALMEIRA ALOI, matrícula nº 866230-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 395,16 (trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA REBELO, matrícula nº 864926-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 497,88 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nKATIA REGINA DE ALMEIDA, matrícula nº 851177-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.967,15 (um mil novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos);\r\n\r\nROSINEIA MELO DAMASCENO, matrícula nº 863052-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.892,14 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos);\r\n\r\nADRIANA CARLA DIAS, matrícula nº 922570-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.386,72 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nPAULO JOSE CAMILO ANTUNES, matrícula nº 261062-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 173,33 (cento e setenta e três reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nTATIANA BISPO DE LIRA, matrícula nº 923082-2, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 419,98 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS RAMADA, matrícula nº 915822-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.570,72 (um mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nDANILO DA FONSECA, matrícula nº 921531-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nANA MARIA AZEVEDO SIMÕES, matrícula nº 921284-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 2.201,33 (dois mil duzentos e um reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nDIENES BARBOSA CARPINTEIRO, matrícula nº 814633-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nRENATA COLETA VIDEIRA, matrícula nº 937298-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 870,82 (oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nJOSE ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 300558-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.105,30 (um mil cento e cinco reais e trinta centavos);\r\n\r\nSERGIO ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 9084824-3, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.200,33 (um mil duzentos reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nGEISA ALMEIDA ROSA, matrícula nº 864314-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.202,08 (um mil duzentos e dois reais e oito centavos);\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES BALDAQUE GUIMARAES, matrícula nº 199624-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 489,94 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nJABER ABIB ALLI, matrícula nº 924941-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais);\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 850074-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.881,67 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nMARIA IMACULADA PACHECO, matrícula nº 4901676-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 4.165,74 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA ALICE FREYRE SCMUBCK, matrícula nº 934628-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.320,81 (um mil trezentos e vinte reais e oitenta e um centavos);\r\n\r\nMONICA COUTO DANIEL, matrícula nº 865589-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.471,73 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nANDERSO LUIZ FREITAS SOBRINHO, matrícula nº 867163-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 414,76 (quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 861878-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.648,64 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nHELDER CAMILO LEITE, matrícula nº 863014-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.534,60 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);\r\n\r\nANDREA TELLES ROSA, matrícula nº866412-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.151,25 (um mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nFERNANDO SIMÔES COSSO, matrícula nº 850280-9, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 1.652,56 (um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos);\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 923517-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 3.616,67 (três mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nELAINE MACHADO LOPEZ, matrícula nº 932249-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais);\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO GOUVEIA, matrícula nº 285357-0, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 236,15 (duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos);\r\n\r\nLIES DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 165309-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 218,16 (duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nPINDARO MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 264780-8, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 452,03 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e três centavos);\r\n\r\nIRIS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 931688-6, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 4.166,66 (quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\nDENISE PINTO DA SILVA LODI, matrícula nº 930733-1, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 185,25 (cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nRODRIGO ABDON GUIMARÂES, matrícula nº 932382-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 666,67 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nEDNA MARA ROSA DA SILVA, matrícula nº 462156-7, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 687,73 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos);\r\n\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 4903060-4, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); \r\n\r\nDE 20/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603377/2011 - MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matrícula nº 923641-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 06/10/2005 a 31/12/2005 no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/603307/2011 - ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, matrícula nº 915879-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 30/03/2005 a 31/12/2005 no valor de R$ 531,97 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/602320/2011 - SUZANA DE PINHO FERREIRA, matrícula nº 923085-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R$ 349,44 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/603308/2011 - ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, matrícula nº 915791-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 31/12/2004 a 31/12/2004 no valor de R$ 62,40 (sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/602671/2011 - ANGELA FRANCO DE MORAES, matrícula nº 923010-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R$ 351,52 (trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos').\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1157999"
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                    "1157993": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71.909/2011 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Duque de Caxias, nos termos da cláusula 5ª do contrato de locação nº 142/2009, da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 5,7927%, relativo ao período de 03/08/2010 a 02/08/2011, ficando pactuado o valor mensal de R$ 6.347,56 ( seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1157993"
                    ],
                    "1157913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/607302/2010 - LILIANE MACEDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907475-0, com validade a contar de 07/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1157913"
                    ],
                    "1158000": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602742/2006 - SÉRGIO BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 867.761-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 30/03/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601.258/2011 - FLÁVIA PIAZZA RAFFUL FELIX, matr. nº 865.192-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600239/2011 - CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA, matr. nº 191.942-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600317/2011 - JUREMA DOS SANTOS, matr. nº 922.595-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nId: 1158000"
                    ],
                    "1158141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604569/2009 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, ID Funcional 31597521, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci. \r\n\r\nId: 1158141"
                    ],
                    "1157914": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/604863/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo Seletivo Simplificado2007\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601662/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...JARDIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...JADIEL ALEXANDRE CHARLES PIRES...\r\n\r\nId: 1157914"
                    ],
                    "1157579": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nARLETE SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matrs nºs 804.290-5 e 808.132-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.994/2011.\r\n\r\nCELMA REGINA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 249.797-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.018/2011.\r\n\r\nENEIDA DE SOUZA FOLLY LADEIRA, Professor Docente II, matr. nº 246.857-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.355/2011.\r\n\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 244.110-3, em fora de atividade operacional-policial, do contato com presos e o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.808/2011.\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE, Professor Docente II, matr. nº 804.709-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.407/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Professor Docente II, matrícula nº 255.963-1, em função extra classe, mantendo-se próximo a residência. Processo nº E-08/221.899/2009.\r\n\r\nJOSE CALIXTO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 195.311-6, em função extra classe, mantendo-se próximo a residência. Processo nº E-08/220.126/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA MARIA SANTANA, Professor Docente I, matrícula nº 233.476-1, em função extra classe. Processo nº E-01/600.344/2006.\r\n\r\nVITORIA COSTA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula nº 254.181-1, em função extra classe, sem contato com aluno. Processo nº E-03/3.310.358/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEM LUCIA SOARES DE FREITAS, Professor Docente II, matrícula nº 280.658-6, em função extra classe, e que não exija ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/650.153/2001.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor KATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, Agente de Fazenda, matrícula nº 183.547-9, concedido através do Ato datado de 23.07.2010 e publicado no Diário Oficial de 30.07.2010. Processo nº E-01/602.051/2005\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5, concedido através do Ato datado de 14.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 18.02.2011. Processo nº E-08/220.862/2011.\r\n\r\nId: 1157579"
                    ],
                    "1157580": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES, Professor Docente I, matrs nºs 844.498-6 e 920.968-5, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nBIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 917.108-3 e 944.566-9, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMEN CRISTINA MARAN RUIBAL, Professor Docente II, matr. nº 290.209-6, função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Professor Docente II, matrs nºs 252.585-5, função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIZA SALES CASTELHANO, Professor Docente I, matr. nº 933.602-5, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJAQUELINE BIANCHINI CAVALCANTI E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.775-8, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLILIAM AZEVEDO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 242.154-3, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRENATO MARQUES ALVIM NETO, Professor Docente I, matr. nº 934.060-5, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELI BARROS VILAR PACHECO, Professor Docente II, matr. nº 290.602-2 e Professor Docente I, matr. nº 918.788-1, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LUCIA SAMPAIO DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 251.515-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.190/2004.\r\n\r\nARI MARQUES PONTES, Professor Docente I, matr. nº 4.750-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.159/2007.\r\n\r\nMARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 233.053-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.624/2011.\r\n\r\nVIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, Professor Docente II, matrs nºs 246.858-5 e 283.307-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.332/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA BEATRIZ MOREIRA AVAR PINTO, Professor Docente II, matr. nº 281.472-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.736/2011.\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 199.896-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2009.\r\n\r\nLUCINEA NEIVA TOSTES, Professor Docente II, matr. nº 236.229-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.232/2006.\r\n\r\nMARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 242.406-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DE LOURDES MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 251.002-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.501/2008.\r\n\r\nSILVIA BESSA, Professor Docente II, matr. nº 256.195-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.921/2011.\r\n\r\nDE 23.02. 2011\r\n\r\n* PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 870.161-7 e 927.322-8, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.235/2008. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.03.2011. \r\n\r\nDE 13.05. 2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor BETTY DANTAS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 940.026-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2011. \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.778/2011 - LEA AZEREDO LARRUBIA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.557-1. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1157580"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1158594": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 25/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/010/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 262,72m2 de unidade modular habitacional e 43,90m2 de telhado de estrutura metálica para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo - Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 486.944,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\n\r\nId: 1158594"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1158719": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 59/2011 ao Contrato SEEDUC nº 24/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.05.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM Seguradora S/A. VALOR: R$ 172.500,00. \r\n\r\nOBJETO: alteração do quantitativo de vidas contempladas pelo seguro e a prorrogação do prazo de vigência, conforme Requisição de serviços nº 224/2011 e cronograma de desembolso. \r\n\r\nPRAZO: 30/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE13238. Proc. nº E-03/2.372/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1158719"
                    ],
                    "1157804": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA, por desistência, não atendendo as convocações, o candidato abaixo discriminado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Convocado em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.001.083198-2 e Processo Administrativo nº E-03/91.406/2009.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n007228\r\n\r\n0234º lugar\r\n\r\nMarcelo Justino da Silva\r\n\r\nAgente de Disciplina\r\n\r\nId: 1157804"
                    ],
                    "1158147": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Januário\r\n\r\n02-Alexandre José Secunde Xavier\r\n\r\n03-Amanda Bernardo Teixeira\r\n\r\n04-Ana Paula Pereira da Costa \r\n\r\n05-André Jackson Benigno Vicente\r\n\r\n06-Andresa Rosaria Silva\r\n\r\n07-Andreza Ferreira Canuto\r\n\r\n08-Carolina Santos da Silva\r\n\r\n09-Fabiana de Oliveira Prado de Souza\r\n\r\n10-Gisele Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Gustavo de Oliveira Gabriel\r\n\r\n12-Igor Braga Teixeira\r\n\r\n13-Jhonat Leonel de Souza\r\n\r\n14-Josineide Nair dos Santos\r\n\r\n15-Leandro do Espírito Santo Ribeiro\r\n\r\n16-Letícia Souza da Silva\r\n\r\n17-Luciana Soares da Silva\r\n\r\n18-Marcelle Pereira Santos\r\n\r\n19-Maria Aparecida Dias de Sousa da Costa\r\n\r\n20-Maria José da Silva\r\n\r\n21-Mariane Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Monica Andréia Borges de Campos\r\n\r\n23-Odete Pernambuco de Oliveira\r\n\r\n24-Paulo Ricardo Valença de Faria\r\n\r\n25-Paulo Roberto da Silva Viana\r\n\r\n26-Simone Matias de Almeida\r\n\r\n27-Sonia Maria Gonçalves Ferreira\r\n\r\n28-Welinton Soares Ferreira \r\n\r\n29-Wendeo Cavalcanti Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Souto dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Carlos Magno Tavares Junior\r\n\r\n04-Cícero Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\n05-Daiane de Oliveira Pessoa\r\n\r\n06-Dailane Priscila Coelho da Silva\r\n\r\n07-Daniela Alves Souza\r\n\r\n08-Francisco Carlos da Silva\r\n\r\n09-Geison Ferreira Elias\r\n\r\n10-Gianini Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Glaciele Borges Campos da Silva\r\n\r\n12-Graziele Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Ingrid Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Israel do Carmo Santos\r\n\r\n15-Jeeferson da Cruz Palot\r\n\r\n16-Josilene Berto da Silva\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Correia da Silva\r\n\r\n18-Leidiane Dias da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Almeida do Canto\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Leopoldo\r\n\r\n21-Lucia Helena Duarte de Oliveira\r\n\r\n22-Luciana de Souza Vieira\r\n\r\n23-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n24-Rafaela Aguiar da Silva\r\n\r\n25-Renata dos Santos Adão da Silva\r\n\r\n26-Rennan Felipe Oliveira de Araújo\r\n\r\n27-Rogério Luiz de Oliveira\r\n\r\n28-Rôse Lucia de Andrade de Souza\r\n\r\n29-Samuel dos Santos Correa Azevedo\r\n\r\n30-Suelange Andrade Martins\r\n\r\n31-Welington Alves da Silva\r\n\r\n32-Zelita Lopes Vila Nova\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agilandro Carmo de Campos\r\n\r\n02-Alan Nunes da Silva\r\n\r\n03-Alessandra Damasceno Silva\r\n\r\n04-Alex dos Santos\r\n\r\n05-Ana Paula Gomes Vieira\r\n\r\n06-André Alves de Brito\r\n\r\n05-André Pereira Bulé de Oliveira\r\n\r\n06-Catia de Abreu Pereira\r\n\r\n07-Cristiane Matias Costa\r\n\r\n08-Daniele Gama de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Fatima Regina Barcellos do Nascimento\r\n\r\n10-Felipe de Souza Moraes\r\n\r\n11-Francisco Figuerêdo de Morais\r\n\r\n12-Iramar Teixeira\r\n\r\n13-Jonatas Paulo dos Santos\r\n\r\n14-Maria Ataise Montes de Souza\r\n\r\n15-Moisés Osman de Oliveira Bezerra\r\n\r\n16-Osvaldina Messias de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Patrícia Lucia Dias Vieira Azevedo\r\n\r\n18-Regina dos Santos Santiago\r\n\r\n19-Rosane da Silva Mariano\r\n\r\n20-Rosângela Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Roselaine Rodrigues\r\n\r\n22-Verlane Cristina Carmo Sobrinho\r\n\r\n23-Vinicius Alves de Almeida\r\n\r\n24-Viviane Mendes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01- Domenica Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Ana Carolina Gonçalves Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Fabiana Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Eliel da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Neves Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Débora Helena Sant'Ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonnathan Juliano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Millene Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02-Wellington Conceição de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Matilde Estevam de Aguiar\r\n\r\n02-Priscila Severiano de Oliveira\r\n\r\n03-Vitor Ramos Palafoz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marilsa Brito de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Marilza Brito de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julyana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira de Souza\r\n\r\n02-André Dias Machado\r\n\r\n03-Angélica Silva Freitas\r\n\r\n04-Carla Odaísa de Paula\r\n\r\n05-Caroline Soares Baião\r\n\r\n06-Daniela das Graças de Abreu Dias\r\n\r\n07-Diego Moraes dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Diniz Melo\r\n\r\n09-Eliéze de Oliveira Vieira \r\n\r\n10-Giuliane Leite da Silva\r\n\r\n11-Jean Rodrigues Miranda\r\n\r\n12-Jéssica Santana Manhães\r\n\r\n13-João Marcos dos Santos Seabra\r\n\r\n14-Joselia da Costa Silva\r\n\r\n15-Juliana Maria dos Santos Costa\r\n\r\n16-Lorrana Cipriano Castilho\r\n\r\n17-Marcelo Renato Carneiro da Silva\r\n\r\n18-Meiryellen Sineiro Alves\r\n\r\n19-Michel dos Santos Lima\r\n\r\n20-Raphael Souza Rocha\r\n\r\n21-Raquel Maia dos Santos\r\n\r\n22-Silvio Oliveira de Carvalho Júnior\r\n\r\n23-Thaís Pereira Campêlo\r\n\r\n24-Thaís Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Santos da Cruz\r\n\r\n02-Anderson Pereira da Silveira\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n04-Bruno Pereira Campêlo\r\n\r\n05-Camila Tavares Soares\r\n\r\n06-Daniel Henrique de Paula Oliveira\r\n\r\n07-Denize Lucas da Silveira\r\n\r\n08-Eliana de Araujo Dias\r\n\r\n09-Ivanilda dos Santos Silva Santana\r\n\r\n10-Janaine dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Jeniceley Ferreira da Silva Bento\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Marques\r\n\r\n13-Joice Cardim Leite Gonçalves\r\n\r\n14-Josiane Candida Martins\r\n\r\n15-Leidimar Silva Silveira\r\n\r\n16-Lucieli Pereira Nunes\r\n\r\n17-Luciene de Araujo\r\n\r\n18-Maria Naiane Paulino de Souza\r\n\r\n19-Nathany Pinto da Conceição\r\n\r\n20-Patrícia Maria Fernandes Viana\r\n\r\n21-Renan Tomaz Costa\r\n\r\n22-Rosemeire Alves Bizot\r\n\r\n23-Simone Rodrigues Cassiano\r\n\r\n24-Warley Fabrício Sant'Anna\r\n\r\n25-Yasmim Fernanda de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albertina da Silva Costa Sousa\r\n\r\n02-Ana Flávia da Conceição Jasmim de Souza\r\n\r\n03-Antonia Aurea Ferreira Leite\r\n\r\n04-Augusto Cesar Fernandes\r\n\r\n05-Carlos Roberto de Lima\r\n\r\n06-Davi Brandino Gonçalves\r\n\r\n07-Diana Balbeira Silva\r\n\r\n08-Edilene Cândido da Silva\r\n\r\n09-Fátima da Penha Gularte\r\n\r\n10-Francisca Alexandra Dantas de Andrade\r\n\r\n11-Francisca Andriela Dantas de Andrade\r\n\r\n12-Genesio Ventura\r\n\r\n13-Jaqueline dos Reis Matoso Jasmim\r\n\r\n14-José Aparecido da Costa\r\n\r\n15-Joselia de Oliveira Gomes\r\n\r\n16-Kátia Cilene Ladeira dos Santos de Brito\r\n\r\n17-Lindinalva Maria da Silva\r\n\r\n18-Luzia de Assis \r\n\r\n19-Marcos Alves Cipriano\r\n\r\n20-Maria Augusta da Silva Pinto\r\n\r\n21-Maria dos Remédios Castro Alves\r\n\r\n22-Miguel Cipriano\r\n\r\n23-Robson de Almeida Cerqueira\r\n\r\n24-Taiane Ferreira Pacheco\r\n\r\n25-Wénia Silva de Andrade\r\n\r\n26-Zelina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO DIAS LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Gums\r\n\r\n02-Fabiana Machado Aboud de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica dos Santos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nCIEP 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lielso Roberto Rocha Nabeth\r\n\r\n02-Fábio da Silva de Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Silvania Portugal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Cunha Rangel\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nLEÔNIDAS SOBRIÑO PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO LEÔNIDAS SOBRIÑO PÔRTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina Soares Balsamo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 05.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alan Pereira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Alan Pereira Gonçalves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - CEJA - NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Terto da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ada de Souza Simões\r\n\r\n02-Alexandre Brito de Marins\r\n\r\n03-Allyne de Almeida Gomes\r\n\r\n04-Alvaro Luiz Pestana Monteiro\r\n\r\n05-Ana Beatriz Costa Souza\r\n\r\n06-Ana Terra Schueler Leite Costa\r\n\r\n07-Angela Marins dos Santos\r\n\r\n08-Antonio Carlos Morett Silva Junior\r\n\r\n09-Augusto César Sampaio do Prado Dórea\r\n\r\n10-Bianca Cristina Távora\r\n\r\n11-Camila Conceição Gouvêa\r\n\r\n12-Carla Lucia São José do Nascimento\r\n\r\n13-Carolina Ribeiro Rangel Garritano\r\n\r\n14-Carolina Santoro de Carvalho\r\n\r\n15-Catia Regina Cavalcanti de Miranda\r\n\r\n16-Cleber Rodrigues Mendonça\r\n\r\n17-Debora Ester Moreira Pires\r\n\r\n18-Diego Gomes Pinto de Carvalho\r\n\r\n19-Diogo Tarso da Conceição Pinto\r\n\r\n20-Eduardo de Oliveira Mendonça Junior\r\n\r\n21-Emilia Maria de Oliveira\r\n\r\n22-Fellipe Vargas de Mendonça\r\n\r\n23-Jacson Nuvem de Oliveira\r\n\r\n24-João Cláudio Cavalcanti Ursulino da Silva\r\n\r\n25-João Marcos Cunha de Souza\r\n\r\n26-Jorge Carlos de Souza\r\n\r\n27-José Victor Alves Diniz\r\n\r\n28-Juliana Bastos de Assis\r\n\r\n29-Juliana de Souza Ribeiro\r\n\r\n30-Juliane Silva dos Santos\r\n\r\n31-Lívia Santos Peçanha\r\n\r\n32-Ludmila Carneiro da Silva Moraes\r\n\r\n33-Maitê Pereira do Canto Bastos Silva\r\n\r\n34-Marcella Ferreira Lima\r\n\r\n35-Maria Edna Costa\r\n\r\n36-Maria das Graças Faial do Nascimento\r\n\r\n37-Natália Carla Menezes Miranda\r\n\r\n38-Nina Dellatorre Segaloto\r\n\r\n39-Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n40-Pedro Miguel Reis Seita\r\n\r\n41-Raul Dario Quarteroli Carneiro\r\n\r\n42-Raquel da Gama Margalhon\r\n\r\n43-Renata Coelho do Rego Monteiro\r\n\r\n44-Renata Nóbrega da Cruz\r\n\r\n45-Ritcheli de Cássia Pina Thomazelli\r\n\r\n46-Rodrigo de Barros Chame\r\n\r\n47-Rosauro de Andrade Zambrano\r\n\r\n48-Rosiane Maria Brandão\r\n\r\n49-Thaiana Conrado Nogueira\r\n\r\n50-Thaís Roale Siqueira\r\n\r\n51-Thamara Galle Martins\r\n\r\n52-Thatiane Torres Miranda\r\n\r\n53-Vanessa Oliveira Pizzotti\r\n\r\n54-Vinícius Trabulo Belem\r\n\r\n55-Walter Luiz de Oliveira Gomes Junior\r\n\r\n56-Zilma da Silva França\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS-CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Fernandes\r\n\r\n02-Ataise Sá de Mendonça\r\n\r\n03-Carla Nunes de Lima\r\n\r\n04-Carlo Mendes Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Clarice da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Gabriel de Paula Pereira Lima Ballard\r\n\r\n07-Igor Martins Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Isabella Alessandra de Souza Dias\r\n\r\n09-Lucas Monteiro Albuquerque Galico\r\n\r\n10-Marcondes Murilo da Rocha Matoso\r\n\r\n11-Marcello Maykon de Barros Mariano\r\n\r\n12-Mirian Muniz da Silva\r\n\r\n13-Priscila Pires Botelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Alan de Sousa Pinheiro\r\n\r\n03-Alessandra da Silva\r\n\r\n04-Alex de Sousa Pinheiro\r\n\r\n05-Anthonys dos Santos Mota\r\n\r\n06-Áquila Argemiro Viana de Barros\r\n\r\n07-Daiane de Azeredo Velasco\r\n\r\n08-Daniela Velasco Mota\r\n\r\n09-Edna Mara Florencio da Silva\r\n\r\n10-Elaine de Sousa Rangel\r\n\r\n11-Felipe Rosa de Alvarenga\r\n\r\n12-Francilene Vianna Barreto Nogueira\r\n\r\n13-Heitor de Abreu Rosa\r\n\r\n14-Jéssica Mota Cordeiro\r\n\r\n15-Lennon da Silva Rosario Azevedo\r\n\r\n16-Leticia Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Mateus Rangel Crespo Trindade\r\n\r\n18-Maycon Ribeiro Galdino\r\n\r\n19-Moníque Crispim Ferreira\r\n\r\n20-Patricia Santana Cardoso\r\n\r\n21-Paula Quitete Barreto Rangel\r\n\r\n22-Raísa da Silva Barreto\r\n\r\n23-Raquel do Rosario Silva\r\n\r\n24-Rayssa Ribeiro Sardinha\r\n\r\n25-Sabrina Leal da Silva\r\n\r\n26-Samara Moço Azevedo\r\n\r\n27-Tatiane Rangel de Deus\r\n\r\n28-Thaís Maciel Viana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Baptista Machado Freitas\r\n\r\n02-Ana Cláudia Tonn Alves Sampaio\r\n\r\n03-Bianca Barroso Maciel\r\n\r\n04-Erickson Gomes Monteiro\r\n\r\n05-Fábio Viana da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Maria Ribeiro Rangel\r\n\r\n07-Ivanda Ribeiro Barroso Maciel\r\n\r\n08-Maíra do Rosario Ribeiro\r\n\r\n09-Simone Barreto de Azeredo Fraga\r\n\r\n10-Tamiris dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Victor Rangel da Silva Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Machado de Almeida\r\n\r\n02-Adriana Aparecida Romualdo dos Santos Santana\r\n\r\n03-Ana Beatriz dos Santos Silva Rosario\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Nunes Pereira\r\n\r\n05-Dayane da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Iasmin da Silva de Souza\r\n\r\n07-Jocilania Henriques Tavares\r\n\r\n08-Leandro do Espirito Santo Tavares\r\n\r\n09-Ledimara Machado de Souza\r\n\r\n10-Luciana Ferreira Maciel Pelicioni\r\n\r\n11-Luiz Felipe Maciel Santos\r\n\r\n12-Maiara Viana Rodrigues\r\n\r\n13-Maria Margarete Mota de Almeida Araujo\r\n\r\n14-Mileidi Machado Pereira e Silva\r\n\r\n15-Nélio da Silva Gomes\r\n\r\n16-Paulo Afonso Pedra da Silva\r\n\r\n17-Wagno Pereira Viana\r\n\r\n18- Wanderson Cardoso Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Jéssica Rosilane Mata Chagas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Miriam de Souza Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 21-Miriam de Souza Peixoto Toledo\r\n\r\nId: 1158147"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PALMIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR LUIZ PALMIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre das Chagas Silva\r\n\r\n02-Chistopher Conceição de Oliveira\r\n\r\n03-Fátima Maria Nascimento de Souza Pacheco\r\n\r\n04-Guilherme André da Silva Gomes\r\n\r\n05-Janir Rodrigues Corrêa\r\n\r\n06-Juliana Ribeiro Silva\r\n\r\n07-Marlon Oliveira de Mello\r\n\r\n08-Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Plinio Silva Cunha Júnior\r\n\r\n10-Rafael Cardoso de Abreu\r\n\r\n11-Sonia Regina Cardoso Negreiros\r\n\r\n12-Vera Lúcia Cardoso de Negreiros\r\n\r\n13-Wellington Alves de Carvalho\r\n\r\n14-Ygor de Andrade Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva Neves\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Andréa Marcia Pereira de Souza\r\n\r\n04-Angélica Maria da Silva Mororó\r\n\r\n05-Carlos Adriano Barta Bandeira\r\n\r\n06-Jaqueline Pacheco dos Santos\r\n\r\n07-Jhuliano Alberto Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Marcio Vieira de Moura\r\n\r\n09-Pedro Paulo de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Rosemere Cardoso Negreiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Solange Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Paulo Fonseca de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Pinto dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 38-Heuber Saippa Berbet\r\n\r\nLeia-se: 38-Heuber Saippa Berbert\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisângela Gomes Flôr\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jovane Rosa Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Magali Gomes Clemente\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adélker Machado Carvalho\r\n\r\n02-Adilsa Ribeiro Manhães da Silva\r\n\r\n03-Alessandra da Silva Alves\r\n\r\n04-Aurineide Sandra Fabrício Tavares\r\n\r\n05-Débora Santana de Sousa\r\n\r\n06-Eliane Clemente Miranda\r\n\r\n07-Gilmara Nogueira Viana da Silva\r\n\r\n08-Irany Luiz de Souza\r\n\r\n09-Janilton Couto Chagas Ribeiro\r\n\r\n10-Jorge Luiz Marçal Rufino\r\n\r\n11-Keila Gomes Pereira\r\n\r\n12-Marcio de Freitas Furtado\r\n\r\n13-Maria Aparecida Peçanha Gomes\r\n\r\n14-Patricia Francisca Umbelino dos Santos\r\n\r\n15-Rosainete Bento Monteiro\r\n\r\n16-Rosângela Mendes Bernardo\r\n\r\n17-Silvana de Oliveira Barreto\r\n\r\n18-Tiago da Silva Lirio\r\n\r\n19-Vanessa dos Santos Carvalho\r\n\r\n20-Wellington de Souza Tavares\r\n\r\n21-Waldilenes Mesquita da Cruz Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Ferreira Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Ribeiro Beazussi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Juciária de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisângela de Azevedo Oliveira\r\n\r\n02-Jocimara Pinheiro de Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thatiane Ribeiro de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josenir Lirio Caetano Terra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Magalhães Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel da Conceição Pedro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que conclui o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regina Alves Virgolino Alonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Claudineia Firmino da Silva Pessanha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 06.07.2009, Pag. 32 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mariana Candido de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 16-Mariana Candiano de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 2002\r\n\r\n01-William Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Paulo Dias de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Girlene Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila da Silva Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius da Silva Mathias\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Jessica Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Elenice da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais Silva Moreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Franco Machado\r\n\r\n02-Jefferson Silva Alves Lima\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Cristina da Motta Tavares\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Barbosa Souto Domingos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabryelle Borges Gonsalez\r\n\r\n02-Jéssica Silva Catarino\r\n\r\n03-Paula Ramos Lindolfo da Silva\r\n\r\n04-Priscila Oliveira de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Euridice Francisco de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Escarabajal Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1318 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daiane Cristina de Souza Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alan Pereira Grativol\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Vitor Rocha Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Inacio Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivirlan Pinheiro de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace da Silva Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Manoel Batista de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2317 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Walace Nascimento Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Almir Garcia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Berenice de Brito Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Santiago\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lelia Fernanda Lisboa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lélia Fernanda Lisboa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carlos Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nLeia-se: 02-Carlos Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gabriel Mattozinhos de Mello\r\n\r\nLeia-se: 02-Gabriel Mattozinhos de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra do Carmo Alves\r\n\r\n02-Cleisson Francisco Pinheiro\r\n\r\n03-Edilene Antunes Pereira\r\n\r\n04-Edilson Silvino da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Amarante\r\n\r\n06-Fernanda Ferreira Said Lima\r\n\r\n07-Irlan Lucas Sanches de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Neto Fogos\r\n\r\n09-José Augusto Moreira Massena\r\n\r\n10-Karine Monique Duim Guerra\r\n\r\n11-Lissandra Oliveira Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Mariza Carla Quintanilha da Cruz\r\n\r\n13-Mirian Oliveira da Costa\r\n\r\n14-Pedro Felipe de Souza Junior\r\n\r\n15-Priscila de Abreu Freitas\r\n\r\n16-Sarah Arielle Santos de Abreu\r\n\r\n17-Sarah Oliveira\r\n\r\n18-Tamiris Vieira Pinheiro\r\n\r\n19-Thaís dos Santos Felisberto\r\n\r\n20-Thamara Belo da Silva\r\n\r\n21-Wellington Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Bento Damião\r\n\r\n02-Ana Flávia Alves Quirino\r\n\r\n03-Ângela Regina Almeida Santos da Silva\r\n\r\n04-Carolina da Silva Felix Oliveira\r\n\r\n05-Eliseu Diniz Lobo da Costa\r\n\r\n06-Érica Ledugerio de Souza\r\n\r\n07-Lia Daiana Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Lucas de Carvalho Rodrigues Alves\r\n\r\n09-Luiza Helena Costa dos Santos Coutinho\r\n\r\n10-Nathália Souza de Mattos\r\n\r\n11-Priscila França Barral\r\n\r\n12-Priscila Nascimento Amarante\r\n\r\n13-Roberta Menezes de Souza\r\n\r\n14-Selma Nascimento dos Santos de Sá\r\n\r\n15-Simone de Oliveira Passos\r\n\r\n16-Thiago Luiz Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO, Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kelly Cristina Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle da Silva Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Bezerra Valadares.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 18-Pámela Felix Pereira Boa\r\n\r\n20-Rhafael da Silvam Barroso\r\n\r\nLeia-se: 18-Pâmela Felix Pereira Boa\r\n\r\n20-Rhafael da Silva Barroso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gláucia Fernanda Mattos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10-Glaucia Fernanda Mattos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 21-Maia Cecilia dos Santos Noia\r\n\r\nLeia-se: 21-Maria Cecilia dos Santos Noia\r\n\r\nId: 1158119"
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                            "1157380": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2011. PARTES: UERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA.-EPP. OBJETO: Locação de Veículos para o LCR/UERJ para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir de 04/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 16.950,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03500. RESPONSÁVEL: Rubens Silva e Silva, matr. 1948-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 40/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2221/UERJ/2011. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 51/2010. PARTES: UERJ e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo contratual, contados de 03/07/2011 a 16/08/2011. Aos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R$ 19.500,00. Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R$ 136.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2046/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 47/2010. PARTES: UERJ e a Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo dos serviços contados de 22/06/2011 a 21/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9088/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1157380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Execução de serviços de preparação das amostras (catação e pulverização), determinação de carbono orgânico total e isótopos de carbono e oxigênio para o desenvolvimento dos projetos. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2011. PROC. UERJ Nº 2563/11.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011. \r\n\r\nId: 1157964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158290": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato José Antonio Vianna, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Departamento de Educação Física e Artística, Área de Educação Física, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Alice de Miranda Machado, matrícula nº 33.269-2, publicada no DOERJ de 28/01/2010, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 11634/2009.\r\n\r\nId: 1158290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157698": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga de Professor, do Departamento de Educação Física e Artística (DEFA), Área de Educação Física, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei n.º 5.343/2008. Proc. nº 11634/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nJosé Antonio Vianna\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,91\r\n\r\nId: 1157698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158265": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA 54ª classificada e convoca a candidata ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, 57ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1158265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 01/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/07/2010, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, a licitação em epígrafe para a execução de reforma do Hall de visitantes do HUPE, no valor total estimado de R$ 204.893,52 - Processo nº 1434/2010. O edital e os demais elementos que o integram, estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1158096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°187/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de Impermeabilização do Telhado do Centro Radiológico do HUPE no valor total estimado de R$ 30.078,67. Processo HUPE nº 1086/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1157885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158297": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O. de 09/06/2010, previamente homologado em 22/06/2011, pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue. Proc. nº E-26/051.182/2011.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais Superduros\r\n\r\nMarcello Filgueira\r\n\r\nAna Lúcia Diegues Skury\r\n\r\n01\r\n\r\n9,64\r\n\r\n9,36\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências do Homem - CCH, com relação ao Edital publicado no D.O. de 10/06/2010 e Emenda publicada no D.O.E.R.J. de 08/09/2010, previamente homologado em 07/06/2011 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue. Proc. nº E-26/051.183/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n\r\nLilian Ságio Cézar\r\n\r\nMarcos Augusto de Castro Preres\r\n\r\n01\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,4\r\n\r\n__\r\n\r\nId: 1158297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158295": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTítulo de Eleitor\r\n\r\nComprovante da última votação\r\n\r\nCertificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\nDiploma de habilitação para o cargo\r\n\r\nCertidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\nRegistro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\nAtestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\nExame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\nVideolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\nHemograma completo + VHS;\r\n\r\nGlicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\nTeste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\nCartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\nEsquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProcs. nºs E-26/051.182/2011e E-26/051.183/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais Superduros\r\n\r\nMarcello Filgueira\r\n\r\nII- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n\r\nId: 1158295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158175": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 032/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.937/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços técnico especializados para desenvolvimento de solução integrada para gestão eletrônica de documentos para os centros vocacionais tecnológicos e unidades escolares da FAETEC. VALOR: R$ 849.459,10 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 05.07.2011. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da primeira Ordem de Serviços. FUNDAMENTO: Registro de Preços 002.2010 - Companhia Docas do Ceará, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 033/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.785/2011. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de serviços técnico especializados para desenvolvimento de solução integrada para gestão educacional nos centros vocacionais tecnológicos e unidades escolares da FAETEC. VALOR: R$ 3.250.545,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil quinhentos quarenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 05.07.2011. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da primeira Ordem de Serviços. FUNDAMENTO: Registro de Preços 002.2010 - Companhia Docas do Ceará, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1158175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158038": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 107/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.013/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ESFERA 2000 CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 108/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.071/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VIA CLICK INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 109/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.072/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o LABORATÓRIO JOÃO EMÍDIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 110/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.288/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 111/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.287/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 112/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.454/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AROLDO TERTULIANO DA SILVA FERRAGENS ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 104/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.889/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de um programa de empregabilidade formal para alunos formados em cursos dos arcos da construção civil nas unidades escolares da rede FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 025/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.276/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na Alfaiataria e de lavanderia - SEALA e do CETEP Santa Marta (Rua marechal Francisco de Moura, 245, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ), pertencentes a FAETEC , na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2010. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 032/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 026/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.277/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTALNOX DE LARANJEIRAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparos, com reposição de peças se necessário nos maquinários existentes na lavanderia e alfaiataria - SEALA, pertencentes a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2010. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 098/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.273/20010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a CONSTRUTORA NOGAN LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias a contar de 15 de abril de 2011, conforme previsão contida no art. 57 da Lei nº 8.666/93, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de reforma da unidade, bem como o acréscimo ao contrato 098/2010 de intervenções de obras de reforma nos telhados nas dependências do CETEP Quintino, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme Memorial Descritivo ás fl.1.192 à 1.197. \r\n\r\nVALOR: R$ 398.017,40 (trezentos e noventa e oito mil dezessete reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 90(noventa) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1158038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1158258": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da Cia.. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.779/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 05/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 073/2011.\r\n\r\nId: 1158258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158229": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos necessária em caráter extraordinário por tempo superior ao previsto inicialmente com acréscimo de valor ao contrato inicialmente pactuado. VALOR: R$ 8.039,60 (oito mil trinta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 01/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 071/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido bem como o reconhecimento de dívida ao pagamento de horas extras pela utilização de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 3.001,32 (três mil um real e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei nº 4,320/1964 e Enunciado nº 08 da PGE- Procuradoria Geral do Estado. ASSINATURA: 01/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 072/2011.\r\n\r\nId: 1158229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158216": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRENCIA CO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) unidades habitacionais em diversas comunidades assistidas pelo ITERJ.\r\n\r\nDATA: 09.08.2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.753.104,24(dezessete milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas papel A4 e 02(dois) cartuchos C9351A (original HP).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido na sede do ITERJ, na Avenida Marechal Câmera nº 160 - 4º andar/Edifício Le Bourget/Centro - Rio de Janeiro/RJ ou através do site www.iterj.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas através dos tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.07.2011.\r\n\r\nId: 1158216. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157934": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 008/2009, assinado em 18/06/2009. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) máquinas de exaustão instaladas nas plataformas do terminal rodoviário Menezes Cortes e sua finalidade é mais uma prorrogação do prazo contratual do contrato originário, pelo período de mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: início em 23/06/2011, com eficácia a partir de sua publicação no D.O, e término previsto para 22/06/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº E-10/700.540/2011.\r\n\r\nId: 1157934. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1157624": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato nº 11/2009, celebrado entre as partes no dia 31/07/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05/08/2009, passando então a ter seu termo final em 05 de outubro de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.322/2009.\r\n\r\nId: 1157624"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1157866": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 987/2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade_Ima-\r\n\r\ngens_Som_Inusitados - 2011 - 10 Espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 + 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1157866"
                        ],
                        "1157865": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 987/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade_Ima-\r\n\r\ngens_Som_Inusitados - 2011 - 10 Espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 + 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 987/2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade_Ima-\r\n\r\ngens_Som_Inusitados - 2011 - 10 Espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 + 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1157865"
                        ],
                        "1158039": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica a ordem de classificação dos projetos suplentes da Chamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n13100380\r\n\r\nArte Conexão\r\n\r\nRaul Firmino Caldas Lavor\r\n\r\n13100262\r\n\r\nRadio visual\r\n\r\nwladimir augusto silva de souza\r\n\r\n13100392\r\n\r\nBecos e Vielas Apresenta Semináriode Capoeira em Alta\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\n13100513\r\n\r\nRISOTOPIA - INTRODUÇÃO AORISO\r\n\r\nJuliana Xavier Barauna\r\n\r\n13100343\r\n\r\nEncontro Artístico Queda D'agua\r\n\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n\r\n13100462\r\n\r\nParaty Eco Fashion- Exposição eDesfile Novo Olhar\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\n13100103\r\n\r\nMúsica e Patrimônio - Série Recitais de Violão\r\n\r\nMartha Myrrha Ribeiro Soares\r\n\r\n13100547\r\n\r\nTereza - Gravação do primeiro CD+ Tour de lançamento\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\n13100368\r\n\r\nLANÇAMENTO DO CD PARALELO- EDDUGRAU PARA A COMUNIDADE\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\n13100031\r\n\r\n“Jovens” Entra em Cena e Comunica\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas\r\n\r\n13100461\r\n\r\nOficina Teatro de Guignol-Teoria ePrática na Formação/Capacitaçãode Artistas e Grupos em Teatro deBonecos Popular\r\n\r\nCarlos Henrique Roza Casanova\r\n\r\n13100338\r\n\r\nO Elemento que faltava na CulturaHip-Hop: Curso Básico de Formaçãode DJ`s em S.Gonçalo\r\n\r\nConsciência, Liberdade, Atitude e Movimento\r\n\r\n13100536\r\n\r\nChuvas de Janeiro em Bom Jardim \r\n\r\nDaniella Souza de Paiva Rodas\r\n\r\n13100309\r\n\r\nBiografia de anônimos \r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n13100516\r\n\r\nlinKComunitário \r\n\r\nNatalie Sales Ferreira\r\n\r\n13100174\r\n\r\nROCINHARTS\r\n\r\nMarcos rodrigo neves\r\n\r\n13100491\r\n\r\nNovos escritores e diretores teatrais\r\n\r\nMarcele cristina da silva sampaio\r\n\r\n13100507\r\n\r\nTeco-Teco: plano de voo \r\n\r\nOmar Fernandes Braga Salomão\r\n\r\n13100545\r\n\r\nO Artista Interativo \r\n\r\ncamila do espirito santo\r\n\r\n13100249\r\n\r\nCorpo Sensível \r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\n13100263\r\n\r\nBonde do Mete Tinta\r\n\r\nCarlos Esquivel Gomes da Silva\r\n\r\nId: 1158039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1158271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de dezembro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.959/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1158271"
                        ],
                        "1158158": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ.\r\n\r\nConsiderando o Decreto nº 42.426, de 28 de abril de 2010, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, convoca as instituições e entidades atuantes no Estado do Rio de Janeiro, para o processo de eleição das instituições representantes da Sociedade Civil Organizada, visando à composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CEPOPD/RJ, para a gestão 2011-2013, nos termos do presente edital.\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n11/07/11a 15/07/11\r\n\r\nPeríodo de inscrições das instituições junto à Comissão Eleitoral e apresentação da documentação exigida.\r\n\r\n21/07/11\r\n\r\nPublicação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral.\r\n\r\n22/07/11\r\n\r\na\r\n\r\n25/07/11\r\n\r\nPrazo para apresentação de recurso das instituições consideradas não aptas pela Comissão Eleitoral, junto à Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados - SECV/SEASDH\r\n\r\n26/07/11 e 27/07/11\r\n\r\nApreciação dos recursos\r\n\r\n02/08/11\r\n\r\nDivulgação dos resultados dos recursos\r\n\r\n10/08/11\r\n\r\nFórum para eleição das instituições inscritas e aptas\r\n\r\n12/08/11\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n1.1 - As inscrições deverão ser efetuadas na Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme item 3 do presente Edital, de 11 a 15 de julho de 2011, no horário das 10:00 às 16:00 horas, nesta Secretaria - Prédio da Central do Brasil - 6º andar - sala 652.\r\n\r\n1.2 - Poderão inscrever-se as Instituições e Entidades que atuem nos segmentos de redução de danos sociais e à saúde; estudos e pesquisas na área de política sobre drogas; comunidade terapêutica; associação de usuários ligada à defesa de direitos humanos; atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas; Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas ou congêneres.\r\n\r\n1.3 - As instituições deverão estar funcionando regularmente por, pelo menos, 02 (dois) anos, devendo apresentar, até a data limite, a documentação exigida neste Edital, bem como comprovantes que as identifiquem com o segmento que pretende representar.\r\n\r\n1.3.1 - No ato da inscrição, cada Instituição deverá apontar se pretende votar e ser votada, ou, se pretende votar apenas.\r\n\r\n1.4 - Para se inscreverem, as instituições deverão estar devidamente cadastradas e/ou recadastradas em, pelo menos, uma das seguintes instâncias, municipal e/ou estadual:\r\n\r\n1.4.1- Fórum do segmento (se houver);\r\n\r\n1.4.2 - Conselhos de Políticas sobre Drogas ou congênere;\r\n\r\n1.4.3 - Conselho de Assistência Social;\r\n\r\n1.4.4 - Conselho de Saúde;\r\n\r\n1.4.5 - Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n1.5 - Não serão aceitas as inscrições das instituições e entidades que não estejam devidamente regularizadas;\r\n\r\n1.6 - Serão aceitas, somente, as inscrições realizadas no local e horário estabelecido neste edital.\r\n\r\n1.7 - As instituições não interessadas a concorrer às vagas do CEPOPD/RJ, mas que queiram votar, também deverão inscrever-se, devendo apresentar os mesmos comprovantes definidos no item 3 deste Edital.\r\n\r\n2 - DAS REPRESENTAÇÕES POR SEGMENTO\r\n\r\n2.1 - Cada instituição inscrita concorrerá a uma representação por segmento para o CEPOPD/RJ, devendo indicar um titular e um suplente, conforme a seguinte distribuição:\r\n\r\n2.1.1 - 02 (dois) representantes de Instituições vinculadas à estratégia de redução de danos; \r\n\r\n2.1.2 - 01 (um) representante de Comunidade Terapêutica;\r\n\r\n2.1.3 - 01 (um) representante de associação de usuários vinculada à promoção e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\n2.1.4 - 01 (um) representante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas;\r\n\r\n2.1.5 - 01 (um) representante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere;\r\n\r\n2.1.6 - 02 (dois) representantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área de Política Pública sobre Drogas;\r\n\r\n3 - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - Deverão ser apresentados os seguintes documentos em original e cópia, ou em cópia autenticada:\r\n\r\n3.1.1 - Ofício à Comissão Eleitoral, assinado pelo representante legal, requerendo inscrição da Instituição como candidata a membro do CEPOPD/RJ, indicando o segmento que pretende representar e os nomes do titular e do suplente;\r\n\r\n3.1.2 - Comprovante de pelo menos dois (02) anos de Fundação da Entidade (Ata de Fundação, Estatuto, Regimento ou CNPJ);\r\n\r\n3.1.3 - Comprovante de inscrição em, pelo menos, uma das instâncias definidas no item 1.4 deste edital;\r\n\r\n3.1.4 - Ata de eleição da atual diretoria registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; \r\n\r\n3.1.5 - Os Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas ou congêneres deverão apresentar a ata da reunião que elegeu a sua atual composição e/ou cópia do Diário Oficial do Município, com a nomeação dos atuais membros do Conselho;\r\n\r\n3.1.6 - Outros documentos comprobatórios de atividades (relatórios de atividades sistemáticas, seminários, atas de reuniões, cursos, eventos, assistência básica, informativos, etc.) concernentes ao tema álcool e drogas, conforme segmentos discriminados no item 1.2 deste edital;\r\n\r\n3.2 - Todos os documentos deverão ser entregues, até a data limite, na Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados e validada pela Comissão Eleitoral, conforme item 1.1 deste edital.\r\n\r\n4 - DA ELEIÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n4.1 - A eleição das instituições representantes da sociedade civil no CEPOPD/RJ, dar-se-á em Fórum próprio, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2011, das 10 às 15 horas, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, Prédio da Central do Brasil - Centro/RJ - 7º andar - Auditório, sob Coordenação da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.2 - Todas as instituições inscritas poderão votar e ser votadas, conforme opção feita no ato da inscrição.\r\n\r\n4.3 - Os representantes de cada segmento, conforme lista de instituições inscritas, serão eleitos por maioria simples de votos da plenária, em votação direta.\r\n\r\n4.3.1 - Durante o pleito, cada eleitor terá acesso à lista de Entidades inscritas por segmento, devendo eleger para cada um deles o(s) representantes(s), conforme número de vagas definidas no item 2 deste Edital.\r\n\r\n4.4 - Não havendo inscrições para algum(ns) do(s) segmento(s), considerar-se-á(ão) vaga(s) a(s) essa(s) representação(ões), ficando o CEPOPD/RJ, após a posse, responsável por definir os critérios para o seu preenchimento;\r\n\r\n4.5 - Durante o Fórum de eleição, os representantes institucionais que não sejam os próprios representantes legais deverão portar documento comprobatório de delegação de competência para este fim. \r\n\r\n4.6 - Durante o pleito cada eleitor só poderá votar representando uma entidade não-governamental.\r\n\r\n5 - DA APURAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A apuração dar-se-á, após o pleito eleitoral, pela contagem aberta dos votos, sendo o resultado divulgado imediatamente.\r\n\r\n5.2 - Serão eleitas as oito (08) Instituições, que tiverem obtido a maioria simples de votos conforme seus respectivos segmentos.\r\n\r\n5.3 - Em caso de empate, será eleita a Instituição mais antiga de acordo com o documento referente no item 3.1.2.\r\n\r\n6 - DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n6.1 - As Instituições poderão inscrever, junto à Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, observadores para acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração, previsto neste edital;\r\n\r\n6.2 - As Instituições não habilitadas pela Comissão Eleitoral à inscrição poderão apresentar recurso contra o indeferimento junto à Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, obedecido o calendário supracitado; \r\n\r\n6.3 - Os casos omissos serão definidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1158158"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1158087": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A..\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses de 05/07/2011 a 04/07/2013.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 325.296,00.\r\n\r\nEMPENHO Nº\r\n\r\n00845.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300616/2011.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n05.07.2011.\r\n\r\nId: 1158087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158131": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 161/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 162/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação - AJA.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 08/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2011.\r\n\r\nId: 1158131. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1158149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico - Fazendo a Diferença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: A conjunção de esforços dos partícipes no sentido de representar o Brasil no torneio de futebol internacional denominado “The Great Wall Cup 2011” que se realizará na cidade de Beijing - China.\r\n\r\nVALOR: R$ 178.701,86 (cento e setenta e oito mil setecentos e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/528/2011.\r\n\r\nId: 1158149"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6960/2011 - Autorizo o afastamento de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Adjunto, no período de 12/07/2011 a 17/07/2011, para participar do “IAMCR 2011 - Cities, Creativity, Connectivity”, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nId: 1158267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157886": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 5084/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOLAR STIK., no valor de R$ 68.691,19, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 5784/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 25.458,90, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1157886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158268": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPort. nº 506/2011 - Remove LIGIANE GOMES PESSANHA, matr. nº 33494-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Rede Sirius para Faculdade de Formação de Professores (FFP), a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 507/2011 - Remove LUCY HITOMI SHIINO, matr. nº 31154-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Diretoria de Informática (DINFO) para a Rede Sirius a contar de 24/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 508/2011 - Remove SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7357-7, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da Faculdade de Administração e Finanças (FAF) para a Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 509/2011 - Remove HENRIQUE JOVITA MOREIRA, matr. nº 32105-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Sub-Reitoria de Graduação (SR-1) para a Faculdade de Serviço Social (FSS), a contar de 06/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 510/2011 - Remove EDMEA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA, matr. nº 5832-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Faculdade de Física para o Instituto de Matemática e Estatística (IME), a contar de 09/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 511/2011 - Remove LUCIMAR DA SILVA PEREIRA DUARTE, matr. nº 31117-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da Sub-Reitoria de Extensão e Cultura (SR-3) para o Dessaude/SRH, a contar de 07/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 512/2011 - Remove RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) para o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 513/2011 - Remove MARIA CANDIDA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 6001-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do Instituto de Biologia (IBRAG) para o Universidade da Terceira Idade (UNATI), a contar de 03/06/2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProt. nº 515/2011 - Considera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidores: MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 34812-8, ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. nº 34846-6, INES RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 34942-3, SIMONE GOLDBERG KARFUNKLES LIMA, matr. nº 34922-5, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34881-3 e MARIA DE FATIMA VICHON RAMALHO, matr. nº 34896-1, homologada por Comissão Constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 516/2011 - MAYRA CARDOSO ZUPO COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 33491-2 - Torna sem efeito a Portaria SRH nº 470/2011, publicada no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1158268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158269": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPort. nº 443/2011 - VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matr. nº 3627-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01 de julho de 2011”, leia-se: “a contar de 01 de agosto de 2011.”\r\n\r\nId: 1158269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158270": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5609/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a THIAGO ROCHA DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CID VIEIRA CORTEZ, matr. nº 2385-3.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6564/2011 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a GLORIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JULIO DOMINGOS PEREIRA, matr. nº 595-9.\r\n\r\nId: 1158270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158202": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/06/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jussara Ferreira da Silva, matrícula n° 4.994-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - AA-HUPE , a partir de 30/06/2011, INDICANDO o servidor Diogo Quaresma de Andrade, matrícula n° 35.232-8 a partir de 01/07/2011. (MM 115/DAA/2011).\r\n\r\nId: 1158202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156783": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ALEXANDRE MOURA STUMBO, matrícula nº 00710-4, a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.139/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula nº 00541-3, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE MOURA STUMBO. Proc nº E-26/051.139/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula nº 10.013-1 , a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.140/2011.\r\n\r\nNOMEIA GONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00675-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ARNOLDO ROCHA FAÇANHA. Proc nº E-26/051.140/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10.744-1 , a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.141/2011.\r\n\r\nNOMEIA HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HERNAN MALDONADO VASQUEZ. Proc nº E-26/051.141/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.142/2011.\r\n\r\nNOMEIA SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5 , para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA. Proc nº E-26/051.142/2011.\r\n\r\nId: 1156783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158294": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 01/07/2011, ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa VI, Padrão 5, matrícula nº 10.533-8, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.464/2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.217/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARILENE DE ALMEIDA VIANNA REID SILVA, matrícula nº 10.114-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR. Processo nº E-26/051.217/2011.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/051.217/2011.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10.697-1, para substituir, ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, durante seu afastamento no período de 10 a 14 de julho de 2011. Proc. nº E-26/051.216/2011.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1, com início a partir desta data, em substituição a PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Prefeitura da UENF, do Galpão da Prefeitura e do Centro de Convenções, setores subordinados à Reitoria desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.223/2011.\r\n\r\nId: 1158294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157540": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de junho de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.979/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula nº 00541-3, a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.139/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10.033-9, a contar de 07 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.141/2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.215/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10683-1, a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.215/2011.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO DE CASTRO XAVIER. Proc. nº E-26/051.215/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0 , a contar de 01 de julho de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.215/2011.\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA. Proc. nº E-26/051.215/2011.\r\n\r\nId: 1157540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.216/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2, no período de 10 a 14 de julho de 2011, para participar de reunião e Solenidade de Comemoração dos 60 anos da CAPES, em Brasília, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.172/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e altera ções seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MELHORAMENTOS DE PLANTAS, no valor de R$ 48.488,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), conforme o inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1158296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nOnde se lê... Processo nº E-26/61954/2011\r\n\r\nLeia-se... Processo nº E-26/61872/2011\r\n\r\nId: 1158110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1158159": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/SSCS Nº 35\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exer cício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/470/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Divulgação Institucional da SETRANS na Feira Costa Verde Negócios 2011, com montagem de stand e distribuição de material informativo.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data Início: 05/07/2011 Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 31010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUO: 31010-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3101.2678201007.625\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nPlanejamento Estratégico Transporte\r\n\r\nIntermunicipal, Logística e Cargas\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social Casa Civil\r\n\r\nId: 1158159"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1157941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nCONCEDE licença para cumprir Estágio Experimental na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a servidora ANA CLAUDIA BRANDÃO, Agente Auxiliar de Transportes, matrícula nº 34/00900-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01 de junho de 2011, em conformidade com o art. 2º da Lei Complementar nº 02/2011, de 18 de fevereiro de 2011. Processo nº E-10/134.639/2011.\r\n\r\nId: 1157941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158658": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 249 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE EXPANSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto de Expansão da Linha 4 do Metrô, localizado no município do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Concessionária Rio Barra S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; HENRIQUE NORONHA, Engenheiro, matrícula 390377-0, DENISE FLORES LIMA, Bióloga, matrícula 27/1301 e ALZIRA DOS SANTOS GOMES, Química, matrícula 27/01349-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E-07/505.081/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1158658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 250 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, implantação do Plano Urbanístico Ambiental, no município de Petrópolis, bairro Alto Independência, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; MARIANA ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 0390597-3; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 0390444-8; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390.346-5; CAREN CRISTI NE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390572-6; BRUNO MENA BARRETO BASTOS, matrícula 0390487-8, CLAYTON LAMEIRAS, matrícula 390.734-2; GENEROSO ARRUDA Engenheiro Florestal, matrícula 27/00467 e RICARDO GANEM LEAL, matrícula 390.208-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E-07/504.978/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Petrópolis para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1158659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158660": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 251 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto Corredor Expresso Transolímpica, sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; MAURÍCIO COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; DENIS VIDEIRA FERNANDES, Engenheiro, matrícula 0390785-4; MARIANA ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 0390597-3; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 090444-8; GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 390811-8; VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Arquiteta, matrícula 4010002-6; STEFAN AUGUSTO ALVES DA SOUZA GOMES, Geógrafo, matrícula 390.066-9; ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 27/1349-9; e EDUARDO LARDOSA, Biólogo, matrícula 0228-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E-07/502.825/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfei çoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1158660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 252 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ESTRADA DA SAUDADE, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários na Estrada da Saudade, município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURÍCIO COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; MARIANA ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 0390597-3; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 090444-8; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390.346-5; CAREN VCRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390.572-6, BRUNO MENA BARRETO BASTOS, matrícula 390.487-8; MÁRCIA ARAÚJO PINHO, Bióloga, matrícula 27/1655; RENATO STEFANI, Biólogo, matrícula 390.447-1 e SÂMIA SILVA BARCELOS, Geógrafa, matrícula 390.549-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo E-07/508.199/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1158661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.267/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, para atender despesas com a locação emergencial de equipamentos de informática, conforme termo de referência 300 (trezentos) microcomputadores e 140 (cento e quarenta) notebooks, no valor de R$ 113.309,00 - NE 00583/2011 base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, localizado na Rua Buenos Aires, nº 204, no Município de Petrópolis/Rio de Janeiro, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no valor de R$ 20.500,00 - NE 00586/2011 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1158174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1156939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/100.869/2007 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011. Reconhece o débito em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga SERLA respaldado pelo Contrato nº 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008, 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R$ 131.685,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\n\r\nId: 1156939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.757/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2011 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: Lote 01 arrematado pela empresa “PAPELARIA VAN - MEX LTDA-ME”, no valor total de R$ 278.887,18 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1158259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157249": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 60 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS INVESTIMENTOS COM OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS DO ANO DE 2010 DO FUNDRHI DA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004, \r\n\r\n- a Resolução do CBH Lagos São João, nº 36, de 05 de maio de 2011; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Destinar o valor de R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) às ações constantes no plano de investimentos na Região Hidrográfica VI - CBH Lagos São João, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações aprovadas nesta Resolução, obedecerá a disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINVESTIMENTOS - ANO BASE DE ARRECADAÇÃO 2010\r\n\r\nRH VI - CBH Lagos São João\r\n\r\nAções\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nDiagnóstico das Lagoas de Armação dos Búzios e Massambaba\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nPrograma de monitoramento dos corpos hídricos - Região Lagos São João\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nCusteio da delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão nº 02/2010\r\n\r\n205.600,00\r\n\r\nAções do programa de educação ambiental e elaboração de boletim bimestral\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nPrograma de fortalecimento da pesca artesanal\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nPrograma de zoneamento de usos múltiplos - batimetria da área 2 Lagoa de Araruama\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nOrdenamento e manutenção do banco de dados da bacia - SIG\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n835.600,00\r\n\r\nId: 1157249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1157666": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 61 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO CANAL HIDRÁULICO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos arts. 45, inciso I e 55, inciso XII da Lei nº 3.239, de 02/08/1999,\r\n\r\n- a Resolução CBHLSJ nº 39, de 05/05/2011, que dispõe sobre a definição e manutenção do canal hidráulico da lagoa de Araruama, ga rantindo a renovação de águas e navegação, bem como a permanente ligação da lagoa costeira com o mar, e\r\n\r\n- os estudos desenvolvidos pelo CBH LSJ e por diversas instituições técnicas, que orientam e priorizam ações para o desassoreamento sob o ponto de vista hidráulico do canal de ligação com a Lagoa de Araruama: Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Geobureu Consultoria/ Prefeitura Municipal de Cabo Frio, “dragagem parcial do canal do Itajuru”; Modelagem da Lagoa de Araruama - Coppetec Fundação/UFRJ, “Modelagem Computacional, Circulação Hidrodinâmica na lagoa de Araruama”, Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) - Planave S.A. - “Obras de recuperação da Lagoa de Araruama” pelos quais ficou definida a seção hidráulica do Canal da Lagoa de Araruama;\r\n\r\n- a necessidade de nortear o órgão gestor de recursos hídricos e ambientais para ações que garantam a integridade hídrica, visando seus usos múltiplos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer que a calha do canal hidráulico da Lagoa de Araruama tenha 60 metros de largura, 30 metros para cada lado do eixo, por 2,5 metros de profundidade, considerando a menor maré estabelecida na “Tábua de Maré” emitida pela DHN da Marinha do Brasil, tendo como referência o Porto do Forno em Arraial do Cabo.\r\n\r\n§ 1º- Adotar o traçado do eixo do canal hidráulico da Lagoa de Araruama, apresentado no mapa georeferenciado, Anexo.\r\n\r\n§ 2º - Manter, permanentemente aberto, o canal hidráulico com finalidade de renovação de águas e navegação, bem como monitorar, através de batimetrias, a evolução do processo de assoreamento, com vistas a identificar precocemente novos pontos assoreados.\r\n\r\nArt. 2º- Propor que a manutenção do canal hidráulico da Lagoa de Araruama por desassoreamento deve ser constante, e se necessário, com atividade de dragagem a ser realizada por entidades que possuam licença ambiental válida.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011 \r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nId: 1157666. A faturar por empenho"
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                        "1157675": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 62 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE O INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei n° 5.639/2010, art. 13, que deverão ser aplicados no mínimo 50% dos recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica nos contratos de gestão das entidades delegatárias de comitês de bacia;\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 02/2010, publicado no D.O. de 27 de julho de 2010, e\r\n\r\n- a Resolução Comitê de Bacia Lagos São João no36, 05 de maio de 2011, que aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a destinação de recursos dos valores disponíveis na subconta do FUNDRHI da Região Hidrográfica, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme Resolução do Comitê Lagos São João no 36/2011, constante no Anexo I desta Resolução, para operacionalização da Entidade Delegatária do Comitê Lagos São João o valor total de R$ 205.600,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos reais) por ano no período de vigência do contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a destinação do valor de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), dos recursos do FUNDRHI oriundos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, para a complementação de despesas de operacionalização da Entidade Delegatária do Comitê de Bacia Lagos São João, por ano, no período de vigência do contrato, conforme detalhamento dos investimentos constantes no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010-INEA \r\n\r\nCUSTEIO ADMINISTRATIVO - COMITÊ LSJ\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nCusteio da delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão INEA-CILSJ- 2º ano. Recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos - Subconta RH VI.\r\n\r\n205.600,00\r\n\r\nCusteio da delegatária Lagos São João conforme anexo I do Contrato de Gestão INEA-CILSJ- 2º ano. Recursos Subconta Compensação Financeira.\r\n\r\n213.800,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n419.400,00\r\n\r\nId: 1157675. A faturar por empenho"
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                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 63 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCOMITÊS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\n- o Decreto nº 38.260, de 16 de setembro de 2005,\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 05, de 25 de março de 2002, que orienta a constituição de comitês, que deverá ser adotada, no que for cabível para a criação de subcomitês enquanto não advir resolução CERHI-RJ específica sobre o assunto,\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 11, de 28 de julho de 2005, que aprovou a instituição do comitê da região hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos,\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 18, de 08 de novembro de 2006, que aprovou a divisão hidrográfica do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- os arts. 3º, 6º e 39 do Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, de 29 de setembro de 2010, que estipulam as seis sub-regiões hidrográficas e a sua coordenação por subcomitês,\r\n\r\n- a Resolução CBH BG nº 07, de 26 de maio de 2011, que aprova a criação de subcomitês da região hidrográfica da Baía de Guanabara, e\r\n\r\n- a Ata da 7º R.O. do CERHI-RJ realizada em 13 de novembro de 2003 que relata a aprovação por aclamação a criação do Comitê Leste da Baía de Guanabara,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a implementação dos seguintes subcomitês:\r\n\r\nI - do Sistema Lagunar de Maricá - Guarapina;\r\n\r\nII - do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga;\r\n\r\nIII - da Baía de Guanabara-Trecho Leste;\r\n\r\nIV - da Baía de Guanabara-Trecho Oeste;\r\n\r\nV - do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas;\r\n\r\nVI - do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.\r\n\r\nArt. 2º- Os subcomitês são estruturados da seguinte forma: \r\n\r\nI - Coordenação Colegiada (três a seis membros, guardada a devida representação paritária);\r\n\r\nII- Plenário.\r\n\r\nArt. 3°- Os plenários dos subcomitês terão a seguinte composição:\r\n\r\nI - Representantes do Poder Publico, dos Usuários e da Sociedade Civil, respeitada a paridade;\r\n\r\nII - O número de membros será de no mínimo 5 (cinco) e no máximo 15 (quinze) de cada setor.\r\n\r\n§ 1º- Os subcomitês serão constituídos por membros, titulares e por suplentes, com direito a voz e a voto exclusivamente no âmbito do subcomitê, sendo que o voto caberá ao titular e em seu impedimento ao suplente.\r\n\r\n§ 2º- A indicação ou eleição de membros dos subcomitês deverá ser homologada pela Plenária do Comitê Baia de Guanabara.\r\n\r\n§ 3º- A escolha dos membros do Plenário dos subcomitês será feita em conformidade com o Regimento Interno do Comitê da Baia de Guanabara e se necessário, por normas especificas de cada subcomitê. \r\n\r\nArt. 4º - Compete aos subcomitês:\r\n\r\nI- deliberar, em sua área de atuação, sobre os assuntos constantes do art. 6º, incisos I, II, VII, XV, XVIII, XIX, XXI e XXVI do Regimento Interno do CBH BG aprovado em 29 de setembro de 2010, que deverão ser remetidos ao Plenário do Comitê da Baia de Guanabara para a aprovação;\r\n\r\nII- encaminhar proposições ao Plenário do CBH BG, sobre assuntos de interesses das respectivas sub-regiões hidrográficas.\r\n\r\nArt. 5º- Aplicam-se aos Plenários dos subcomitês, quando couber, as normas do Regimento Interno do Comitê da Baia de Guanabara, particularmente seus arts. 8º, 10 a 17.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1157683. A faturar por empenho"
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                        "1158137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.481/2011 - JOSÉ QUIRINO MATOS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701265-7. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1158137. A faturar por empenho"
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                        "1157576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, Km 113,7 - Campos Elíseos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 e 96 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.311.443,82 (três milhões, trezentos e onze mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) Inciso II, Art. 2º, da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/500.075/20112\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n33.633.926/0031-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 127, nº 10.999\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01 (três mil setecentos e dezenove reais e um centavo) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/500.120/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI I /00134831\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSALFA TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n29.065.356/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bingen, nº 2085\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.013,55 (vinte e sete mil treze reais e cinqüenta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/500.162/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARROS E BAZILIO COMÉRCIO DE METAIS E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n06.166.676/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Eduardo Ferreira da Silva, nº 41\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73 (três mil duzentos e dez reais e setenta e três centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507.479/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134906\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JÚNIOR\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n070.844.967-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Eugenio dos Santos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.983,44 (onze mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.666/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135069\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Leoni Ramos, nº 01 São Domingos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nR$ 8.774,37 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.053/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134872\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n102.424.571-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Joá, nº 3456 - Barra da Tijuca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 7 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.546/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135087\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO RETIRO DOS BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n28.618.882/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 276 + 641,57m - Bandeirantes\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, 61 Inciso V e 90 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTanguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 46.150,35 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.512/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134870\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n28.979.342/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 275,5 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, 61 Inciso V da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTanguá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 42.293,54 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinqüenta e quatro centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.116/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134830\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BRANDÃO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n027.888.947-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nProveta, s/nº - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 30 e 46 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.156,42 (seis mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/500.284/2011\r\n\r\nId: 1157576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1158280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/001853/2011\r\n\r\nRenata Falcão Rabello da Costa\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenadoria Defesa Animal\r\n\r\nE-02/001772/2011\r\n\r\nIan Philippo Tancredi\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/001777/2011\r\n\r\nVirginio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenadoria Defesa Animal\r\n\r\nE-02/001898/2011\r\n\r\nMichelle Goldan de Freitas Trancredi\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/001771/2011\r\n\r\nRenata Vitória Campos Costa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/001783/2011\r\n\r\nElenice Lima de Castro Nunes\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoord. Cont. Produtos\r\n\r\nE-02/001830/2011\r\n\r\nWaldyr Pessanha Junior\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Araruama\r\n\r\nE-02/001823/2011\r\n\r\nJamaira Ferreira Veras Barros\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/001819/2011\r\n\r\nMárcia Farias Rolim\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Tanguá\r\n\r\nE-02/001822/2011\r\n\r\nFernando Silveira Ferolla\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Macaé\r\n\r\nE-02/001834/2011\r\n\r\nGelda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Vassouras\r\n\r\nE-02/002031/2011\r\n\r\nLuis Armando Calvão Brust\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nE-02/002431/2011\r\n\r\nAline Mineiro Costa\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nE-02/001949/2011\r\n\r\nElza Mika Suzuki\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Resende\r\n\r\nE-02/002421/2011\r\n\r\nAna Paula Martins de Souza\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Petrópolis\r\n\r\nE-02/002430/2011\r\n\r\nCleide Cristiane Homem da Silva\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/001742/2011\r\n\r\nJosé Augusto Vieira da Cruz\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Niterói\r\n\r\nE-02/001821/2011\r\n\r\nMárcia Teixeira Correa da Silva\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Itaocara\r\n\r\nE-02/001831/2011\r\n\r\nHelio José de Araújo Filho\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Araruama\r\n\r\nE-02/001877/2011\r\n\r\nCristina Silva Grootenboer\r\n\r\nPós-gradaução latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoor. Cont. Prod.\r\n\r\nE-02/001921/2011\r\n\r\nAdelmo José de Oliveira\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/001784/2011\r\n\r\nFernanda Guacira Araújo Campista\r\n\r\nPós-graduação latusensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoord. Cont. Prod.\r\n\r\nE-02/001775/2011\r\n\r\nMarciel Assis de Oliveira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/001770/2011\r\n\r\nJunio Marcos Paulino\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/001824/2011\r\n\r\nCesar Augusto Sampaio Milhomens\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoord. Def. Vegetal\r\n\r\nE-02/001769/2011\r\n\r\nDuílio Monteiro Ferraz\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nDep Geral Admin.\r\n\r\nE-02/001835/2011\r\n\r\nJosé Geraldo Cezar Junior\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Tanguá\r\n\r\nE-02/001865/2011\r\n\r\nSabrina de Jesus de Barros\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/001992/2011\r\n\r\nAgnaldo Vieira de Sá Filho\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nE-02/001936/2011\r\n\r\nCarlos Roberto Rosa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Itaperuna\r\n\r\nE-02/001773/2011\r\n\r\nCarolina Martins da Cunha\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/001932/2011\r\n\r\nCarmen Lucia Duarte de Oliveira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nE-02/001841/2011\r\n\r\nSergio Nogueira Pereira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Barra Piraí\r\n\r\nE-02/001866/2011\r\n\r\nRafael dos Santos Costa\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Campos\r\n\r\nE-02/002451/2011\r\n\r\nRafael Barros Morais\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/002533/2011\r\n\r\nBruno Guedes Escrivani\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/001933/2011\r\n\r\nGizele dos Santos Merath\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nProcesso n° E-02/001836/2011 - Lilia Aparecida Marques da Silva - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no anexo II da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1158280"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualização de dados, permitindo à direção da CEASA/RJ, a correção de possíveis distorções contratuais e um controle mais eficaz da ocupação das áreas nas diversas unidades do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que o exame de vários processos aponta a existência da prática constante de infrações ao Regulamento do Mercado e Distorções entre as áreas ocupadas e efetivamente permissionadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A responsabilidade pelo recadastramento nominal que trata o artigo 1º será da Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado e o recadastramento físico, da Diretoria de Administração e Finanças, por intermédio da Divisão de Manutenção.\r\n\r\nArt. 3º- O encerramento do recadastramento será no dia 31.08.2011.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Portaria se aplica a todos os permissionários de boxes, lojas e demais áreas de todas as unidades da CEASA/RJ instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ para apresentar a documentação para regularização de seu cadastro,\r\n\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em Lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa, e\r\n\r\n- que o permissionário se manteve silente à notificação, no sentido de regularizar sua situação no mercado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Suspender, temporariamente, pelo prazo de 12 (doze) dias as atividades do permissionário Mohamed Wasouf Wanous, localizado na Cabeceira Sul, do Pavilhão 43, da CEASA/RJ - Irajá, por descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no inciso IV do art. 71.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no artigo 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto a CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto no processo administrativo nº E-06/20.311/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Arancius Campos Pacheco, Assistente Técnico III, matrícula 663-5, Vilmar Simões Bruno, Assistente Técnico III, matrícula 363-2 e Marcos Aurélio de Matos Monteiro, Encarregado do Setor Administrativo III, matrícula 2442-2 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 148 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 20.06.2011, Cássio Essir, matrícula 30.159-8, do cargo de confiança de Assessor Jurídico, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 149 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a contar de 20.06.2011, Ademir de Brito Bastos, matrícula 30.165-5, do cargo de confiança de Secretário-Geral, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 150 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a contar de 20.06.2011, Pedro Ivo de Lima Breves, matrícula 30.167-1, do cargo de confiança de Assessor Jurídico Especial, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 151 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a contar de 20.06.2011, Cássio Essir, matrícula 30.159-8, para exercer o cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança da titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRADÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 152 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 20.06.2011, Ademir de Brito Bastos, matrícula 30.165-5, para exercer do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança de titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 153 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear, a contar de 20.06.2011, Pedro Ivo de Lima Breves, matrícula 30.167-1, para exercer do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança de titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1157587. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1158213": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 422 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nAltera a COMPOSIÇÃO DA Comissão de Aprovação de Projetos - CAP.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como os arts. 57 e 12 do Decreto nº 42.292/2010, e de acordo com o previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a representação da Associação de Amigos do Parque Lage, na Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, instituída pela Resolução SEC nº 421, de 29/06/2011, publicada no D.O. de 01/07/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIII. Representantes de Entidades Associativas dos Setores Culturais de Âmbito Estadual\r\n\r\n1. ARTES VISUAIS\r\n\r\nAssociação de Amigos do Parque Lage - EAV\r\n\r\nTitular: Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar\r\n\r\nSuplente: Vitor Hugo Zenezzi Longo\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1158213"
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                    "1157770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.950/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SANTOS, ANA PAULA MENDES GOMES e LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.951/2011 - ANA PAULA MENDES GOMES, DEBORA PEIXOTO BALDELLI, DANIEL BRUCH DUARTE e EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, IERÊ FERREIRA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.042/2011 - BRUNO DE ARAÚJO FRANCO VIEIRA, CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG, NAYSE BOTENTUIT LOPEZ e VALÉRIA MARTINS ALVES DE LIMA, no valor R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada; \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.028/2011 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 2.569,10 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos); \r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1157770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158183": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.07.2011 \r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA CAROLINA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Diretora da Divisão de Farmácia, matrícula nº 18/6280, MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, Farmacêutica, matrícula nº 18/2908 e SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Chefe de Serviço do Almoxarifado, matrícula nº 18/4793, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão Validação de Medicamentos que ira proceder à apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200744/2011, no prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1158183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1158207": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.06.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201639/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, referente a exercícios anteriores no período de 02 de Fevereiro de 2006 a 02 de Fevereiro de 2010, referente ao aluguel do imóvel não residêncial situado à Rua Antonio Coelho Guerra nº 12 - Centro - Município de São Jose do Vale do Rio Preto (RJ), a favor do locador JOSE CARLOS PACHECO FURTADO, totalizando o valor de R$ 26.821,49 (vinte seis mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1158207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1158705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL N° 014 DE 06 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SEEL Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 29010, de 14/08/2001 e no Decreto Estadual n° 42.002, de 21/08/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Comissão de Gestão de Documentos passa ter a seguinte composição:\r\n\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento, matrícula n°0970484-2 - Presidente\r\n\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha, matrícula n° 0970481-8 - Membro\r\n\r\nFilipe Alves da Silva Mendes, matrícula n° 0969798-8 - Membro\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1158705"
                    ],
                    "1158200": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS - CPEI, realizada no dia nove de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 20 - 2º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Luisa Regina Mazer, Fernando Barbalho Martins, Alex Simões Cardoso. Iniciando os trabalhos, o Presidente esclareceu a distribuição dos projetos entre os membros. Prosseguindo, submeteu aos presentes os projetos da reunião do dia cinco de maio de dois mil e onze que ficaram para posterior avaliação, devido à falta do membro da comissão encarregado dos projetos relacionados a seguir. Foram eles avaliados por todos e aprovados: \r\n\r\nE -30/000.254/2011 - CSIW - “34º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro”; E-30/000.255/2011 - Concurso de Salto Nacional “73º aniversario da Sociedade Hípica Brasileira”; \r\n\r\nE-30/000.256/2011 - Melhores do Hipismo Rio de Janeiro 2011; \r\n\r\nE-30/000.390/2011 - Talentos em Corrida; \r\n\r\nE-30/000.395/2011 - PUC - Rio - Universidade Esportiva; \r\n\r\nE-30/000.409/2011 - Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2011; \r\n\r\nE-30/000.411/2011 - Jsports - Publicação de Periódicos; \r\n\r\nE-30/000.520/2011 - Feliz Rio Novo - Prova de Triathlon Noturno e Conquista do Cristo; \r\n\r\nE-30/000.538/2011 - Olímpico da Mangueira 2011. Renovação: \r\n\r\nE-30/000.552/2010 - Oi Athina Onassis Horse Show. Revalidações: \r\n\r\nE-30/000.955/2009 - Corrida de São Sebastião 2012; \r\n\r\nE-30/000.386/2010 - Corrida da Ponte. Projetos com vistas ao processo para maiores esclarecimentos: \r\n\r\nE-30/000.306/2011 - Campeonato Estadual de Motocross e Supercross 2011. A seguir, a Comissão verificou a existência de algumas pendências referentes a proponentes e a projetos, tais como: não apresentação da prestação de contas de recursos recebidos por força de projetos anteriores, projetos com o mesmo objeto, que deveriam ter sido unificados em um único projeto e que foram desmembrados para se adequar ao valor limite; projetos não esportivos e projetos que não se coadunam com os critérios aprovados neste Colegiado, razão pela qual foram indeferidos: \r\n\r\nE-30/000380/2011 - 1ª Regata Clássica de Angra 2011; \r\n\r\nE-30/000.391/2011 - Maracanã - 60 anos de Historia; \r\n\r\nE-30/000.440/2011 - 1º MMA - Baixada - 2011; \r\n\r\nE-30/000.512/2011 - Educando pelo Esporte; \r\n\r\nE-30/000.525/2011 - 3ª Etapa do Campeonato de Orientação do Estado do Rio de Janeiro e Trekking; \r\n\r\nE-30/000.526/2011 - Caminhadas na Natureza; \r\n\r\nE-30/000.527/2011 - Trilha do Jola. Projetos da reunião do dia cinco de maio de dois mil e onze que foram vistos, analisados e indeferidos: \r\n\r\nE-30/000.288/2011 - Campeonato de Futebol Dente de Leite. Renovação: \r\n\r\nE-30/000.671/2008 - Ar! Ações de Rua 2011. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2011. Cyro Marques Delgado - Presidente; Luisa Regina Mazer; Fernando Barbalho Martins; Alex Simões Cardoso.\r\n\r\nId: 1158200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1158264": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.460/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor David Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2, no montante de R$ 250,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no dia 29 de junho de 2011- deslocamento para Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nA despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293, Natureza de Despesa 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.278/2011- AUTORIZO a despesa e a respectiva Nota de Empenho no valor de R$ 2.596,11, em favor de Patrícia Fátima Paiva Rodrigues, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5867573, referente à Ação Ordinária nº 1998.001.099003-2, em cumprimento a decisão judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1158264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1158228": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR N° 14 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SETUR N° 10, DE 26 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Especial, instituída pela Resolução SETUR n° 10/2011, publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1158228"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1157631": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2989 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2915, de 31.01.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTHAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nAMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO\r\n\r\nVANIA SIQUEIRA GIRÃO\r\n\r\nTHOMAZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\nLUCI CASIMIRO E SILVA\r\n\r\nDHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS\r\n\r\nTHATIANA LIMA FERNANDES\r\n\r\nBEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES\r\n\r\nHENRIQUE FABIO PIERRE\r\n\r\nMILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\nAMANDA RADICCHI PEREIRA\r\n\r\nNÁTALY ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nLUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nARIANA DA SILVA TIBAU\r\n\r\nIASMIN DOMINIQUE GENEVIÈVE DE PAULA BIZZINI\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BERTAGNONI\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nALICE REGINA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1157631"
                    ],
                    "1158006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/11784/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no montante de R$ 5.643,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1158006"
                    ],
                    "1158667": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.311/2011 - FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, Técnico de Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 954.380-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.097,10 (mil noventa e sete reais e dez centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9.312/2011 - FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, candidato ao cargo de Técnico de Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.322-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.001,02 (mil e um reais e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.398/2011 - GILBERTO COSTA DA SILVA, Assistente II, matrícula n.º 947.924-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13.691/2011 - VERANICE THOMAZ, código numérico n.º 9.474.835-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12.129/2010 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.388/2011 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.443/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/5.727/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 17 (dezessete) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/11.932/2011 - CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/28.781/2010 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/14.955/2010 - MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/58/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/79/2011 - ANDRE LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. nº E-14/13.600/2011 - LUÍS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17.06.2011 a 26.06.2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.605/2011 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2011 a 30.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.573/2011 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.06.2011 a 30.06.2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1158667"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1158094": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que publicou Aviso de Documento Avulso do Edital, nos endereços eletrônicos a seguir relacionados, para ciência de todos os interessados.\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nwww.rj.gov.br/web/casacivil\r\n\r\nOutras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3162/3163 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1158094"
                        ],
                        "1158703": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 6\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nEm cumprimento á determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, os subitens 5.3, 9.12.1.4, 9.12.2.3 e 11.3.28, do Edital de Concorrência nº. 001/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nO preço unitário máximo permitido para a contratação, pesquisado no mercado e autorizado pela Administração é de R$ 16.038.060,96 (dezesseis milhões, trinta e oito mil e sessenta reais, noventa e seis centavos). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.12.1.4 As empresas que apresentarem Balanço patrimonial inferior a um, em qualquer dos índices referidos no subitem 9.12.1.1, deverá alternativamente, apresentar comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, através de certidão simplificada da Junta Comercial.\r\n\r\n...\r\n\r\nApresentar prova de que a empresa licitante possui Patrimônio Líquido ou Capital Social registrado e integralizado, correspondente à pelo menos 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, equivalente em reais, mediante documentos emitidos por órgão competente.\r\n\r\n...\r\n\r\nO licitante vencedor poderá ser instado a apresentar um modelo do produto cotado para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por uma das formas previstas no item 1.5.\r\n\r\nId: 1158703"
                        ],
                        "1158262": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 5\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nCom a finalidade de ampliar o universo de participantes na Concorrência nº 001/2011, buscando ainda, a igualdade entre os mesmos e o acesso a proposta mais vantajosa, os subitens 5.9, 13.1, 14.8, 14.10, 14.12.7 e 16.3 do Edital de Concorrência nº 001/2011 e subitens 3.1.20, 3.2.2, 3.2.21 e 7.1 do Anexo 2 (Projeto Básico) do Edital de Concorrência, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\n5.9 A CONTRATADA será responsável pelo Desembaraço Aduaneiro e pelo Licenciamento de Importação, devendo, após assinatura do contrato, fazer contato com a Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil, para fins de cadastramento da Secretaria de Estado da Casa Civil, Órgão importador, junto aos órgãos de comércio exterior competentes e demais procedimentos inerentes a importação da aeronave. \r\n\r\n13.1 Uma vez homologado o resultado da licitação pelo Subsecretário Militar da Casa Civil, será o licitante vencedor convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato.\r\n\r\n13.1.1 Após a assinatura do contrato, sendo empresa estrangeira, esta deverá fazer contato com a Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil, para fins de cadastramento da Secretaria de Estado da Casa Civil, CNPJ nº 42.498.600/0001-71, Órgão importador, junto aos órgãos de comércio exterior competentes e demais procedimentos inerentes a importação da aeronave.\r\n\r\n14.8 A CONTRATADA será responsável pelo Desembaraço Aduaneiro e pelo Licenciamento de Importação, devendo, após assinatura do contrato, fazer contato com a Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil, para fins de cadastramento da Secretaria de Estado da Casa Civil, Órgão importador, junto aos órgãos de comércio exterior competentes e demais procedimentos inerentes a importação da aeronave. \r\n\r\n14.10 A CONTRATADA, deverá encaminhar a fatura para pagamento a Subsecretaria Militar da Casa Civil, CNPJ nº 42.498.600/0001-71, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, acompanhada de comprovante de recolhimento mensal do FGTS e INSS relativa à mão de obra empregada no contrato.\r\n\r\n14.12.7 A CONTRATADA deverá encaminhar a fatura para pagamento a subsecretaria Militar da Casa Civil, CNPJ nº 42.498.600/0001-71, sito à Rua das Laranjeiras, s/nº, Palácio Guanabara. Devendo o procedimento de importação ocorrer em nome da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16.3 O recebimento definitivo do Helicóptero ocorrerá na sede da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas e se dará por meio de assinatura dos três servidores da Comissão de Recebimento na Fatura/Nota Fiscal correspondente, em cumprimento ao disposto no § 8° do art. 15 da Lei nº 8.666/93, e constará de:\r\n\r\n...\r\n\r\ne) Responsabilidade da CONTRATADA pelo Desembaraço Aduaneiro e pelo Licenciamento de Importação, após cadastramento da Secretaria de Estado da Casa Civil como Órgão importador.\r\n\r\nANEXO 2 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\n7.1 Fornecer treinamento de “Ground School” e Adaptação ao Vôo para o modelo de Helicóptero ofertado, ministrado por instrutor credenciado pelo fabricante, para 06 (seis) pilotos, designados pela CONTRATANTE, com no mínimo 06 (seis) horas de vôo para cada piloto na aeronave, incluído o vôo de cheque inicial da ANAC, antes da entrega, de modo a permitir o cumprimento do Recebimento Definitivo previsto em Edital, bem como treinamento de procedimentos de emergência em simulador do modelo aplicável para os mesmos pilotos. Caso o modelo não possua o simulador, o treinamento poderá ser efetuado na própria aeronave se a mesma apresentar sistema de treinamento capaz de simular as possíveis falhas do Sistema de Controle Eletrônico dos motores;\r\n\r\n3.1.20 Sistema de controle eletrônico do funcionamento de cada motor - FADEC (Full Authority Digital Eletronic Control), EEC (Engine Eletronic Control) ou outro similar;\r\n\r\n3.2.2 01 (um) giro-horizonte auxiliar com alimentação por bateria própria, quando aplicável;\r\n\r\n3.2.21 01 (um) Rádio Altímetro com dois indicadores instalados no painel de instrumentos;\r\n\r\nId: 1158262"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1158117": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Força Soluções Integradas Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. DATA DA ASSINATURA: 06.07.2011. VALOR GLOBAL: R$ 38.308,80 (trinta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.247/2011.\r\n\r\nId: 1158117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158722": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n.º 003/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a manutenção da CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/484/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1158722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158107": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 211005/2011, assinado em 04.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação Galeria de Heróis. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/661445/2011.\r\n\r\nId: 1158107. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158115": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206013/2011, assinado em 01.07.2011. PARTES: PRODERJ e o Banco Fibra S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660819/2011.\r\n\r\nId: 1158115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157966": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2011, assinado em 04.07.2011. PARTES: PRODERJ e a Igreja Batista de Barão da Taquara. OBJETO: Criação, Implantação e Administração de um CIC junto a Igreja Batista. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/660068/2009.\r\n\r\nId: 1157966. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1158007": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário PRAZO: 01(um) ano, a partir da assinatura. VALOR: R$ 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos), por veículo cadastrado. DATA ASSINATURA: 27/05/2011 PROCESSO Nº E-01/1140/2011. \r\n\r\nId: 1158007"
                        ],
                        "1157678": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que alterou o item 8.9.4 do Edital e item 3 do Anexo II - Proposta Técnica e Critérios de Avaliação, da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de consultoria para realização de “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, que passam a integrar o texto, conforme abaixo:\r\n\r\nEdital:\r\n\r\n8.9.4 - A nota da proposta técnica será atribuída de 0 (zero) a 10 (dez), correspondendo ao somatório das notas obtidas NT1 a NT5, de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital e demonstrado na equação a seguir. \r\n\r\nNT = NT1 + NT2 + NT3 + NT4 + NT5a + NT5b \r\n\r\nonde: \r\n\r\nNT = Nota Técnica final do licitante, sendo 0 d NT1 d 10\r\n\r\nNT1 = Nota Técnica atribuída ao conhecimento e contextualização do problema, sendo 0 d NT1 d 2\r\n\r\nNT2 = Nota Técnica atribuída ao plano de trabalho, sendo 0 d NT2 d 2\r\n\r\nNT3 = Nota Técnica atribuída ao cronograma de execução, sendo 0 d NT3 d 1\r\n\r\nNT4 = Nota Técnica atribuída à experiência da licitante, sendo 0 d NT4 d 2,4\r\n\r\nNT5a = Nota Técnica atribuída ao coordenador-geral, sendo 0 d NT5a d 1,0 \r\n\r\nNT5b = Nota Técnica atribuída aos coordenadores específicos, sendo 0 d NT5b d 1,6\r\n\r\nAnexo II - Proposta Técnica e Critérios de Avaliação\r\n\r\n3- Nota Técnica Final da Proposta Técnica: \r\n\r\nA Nota Final da proposta técnica será obtida através do somatório das notas técnicas obtidas, conforme equação abaixo, podendo alcançar a nota técnica de até 10,0 (dez) pontos: \r\n\r\nNT = NT1 + NT2 + NT3 + NT4 + NT5a + NT5b\r\n\r\nonde: \r\n\r\nNT = Nota Técnica final do licitante, sendo 0 d NT1 d 10\r\n\r\nNT1 = Nota Técnica atribuída ao conhecimento e contextualização do problema, sendo 0 d NT1 d 2 \r\n\r\nNT2 = Nota Técnica atribuída ao plano de trabalho, sendo 0 d NT2 d 2 \r\n\r\nNT3 = Nota Técnica atribuída ao cronograma de execução, sendo 0 d NT3 d 1\r\n\r\nNT4 = Nota Técnica atribuída à experiência da licitante, sendo 0 d NT4 d 2,4 \r\n\r\nNT5a = Nota Técnica atribuída ao coordenador-geral, sendo 0 d NT5a d 1,0 \r\n\r\nNT5b = Nota Técnica atribuída aos coordenadores específicos, sendo 0 d NT5b d 1,6.\r\n\r\nPor oportuno, informa que a data, hora e local da licitação permanecem inalterados e, que o Edital e seus anexos convalidado com as alterações efetuadas continuam disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1157678"
                        ],
                        "1156945": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604.642/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico Ortopedista, Classe C, matrícula nº 864.243-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1156945"
                        ],
                        "1156329": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/605.502/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber à servidora MARLI MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 0814.316-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.502/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1156329"
                        ],
                        "1156359": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/8.612.466/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.009.721-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.612.466/2008, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1156359"
                        ],
                        "1156153": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10103203/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o Sr. SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, Matrícula n° 0828.658-5, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 05.06.2009, e por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente, durante o período de doze (12) meses compreendido entre abril a outubro de 2008.\r\n\r\nId: 1156153"
                        ],
                        "1156158": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, matrícula n° 0262.475-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 1156158"
                        ],
                        "1156121": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.001.107/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, com redação dada pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.014.894-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 02.02 2009.\r\n\r\nId: 1156121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1157588": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo (nº 281/2010) ao Contrato nº 078/2009 - Termo Contratual nº 86/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto Re-Ratificar a qualificação, precisamente o nº do CNPJ e endereço comercial da contratada constante no 2º Termo Aditivo (nº 281/2010) ao Contrato nº 78/2009, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada na Av. Central, s/nº, Quadra 02, Lote 10, Jardim Savóia Iguape, Município de Ilhéus - BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.579.387/0007-30 e inscrição estadual nº 78.520.209 (...)”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.087/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1157588"
                        ],
                        "1158402": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Pregão eletrônico SEFAZ n.º 037/11, cujo objeto é a locação de bebedouros, purificadores de água, para utilização na nova sede da SEFAZ.\r\n\r\nId: 1158402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1157568": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quissamã - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 29 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.276/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 05 de junho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 16/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.458/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, retificação do Inciso II da Cláusula Quarta e apresentação de novo Plano de Trabalho. \r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 19 de maio de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 17/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.401/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2011.\r\n\r\nId: 1157568"
                        ],
                        "1158344": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio às Obras Complementares do Complexo de Manguinhos - Vila União.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.980.000,00\r\n\r\nPRAZO: 13 meses.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/07/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no EGP-RIO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2° andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho Preto HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho Colorido HP 901XL (CC655AL) originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1158344"
                        ],
                        "1158345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 014/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas Ruas do bairro Recanto Feliz localizado no município de Barra do Piraí / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 11/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.282.175,37\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/08/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos Preto HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho Colorido HP 901XL (CC655AL) originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1158345"
                        ],
                        "1158728": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessa dos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011/SEOBRAS-DLEGAL - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 04 GRUPOS GERADORES DIESEL, PARA EQUIPAR OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E RESENDE - RJ, fica adiado para o dia 21/07/2011, às 13h30min.\r\n\r\nId: 1158728"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1158103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 05.07.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 2.751.112,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.280/2011. \r\n\r\nId: 1158103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158584": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas em cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei 1.733/90.\r\n\r\n1 - Ficam prorrogadas até o dia 17 de julho de 2011 as inscrições para todos os cargos do Concurso Público do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n2 - Ficam Mantidas todas as demais datas constantes do Cronograma - Anexo I do Edital de Abertura.\r\n\r\n3 - Os itens do Edital de Abertura em que constar Engenheiro Civil - Área de Atuação GEOLOGIA e Arquiteto - Área de Atuação - AUTOCAD passarão a ter a seguinte redação: ENGENHEIRO CIVIL - Área de Atuação - MECÂNICA DE SOLOS e ARQUITETO, respectivamente\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEAA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nGeologia\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nCARGOS, ÁREA DE ATUAÇÃO, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, NÚMERO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCARGA\r\n\r\nHORÁRIA\r\n\r\nR\r\n\r\nPCD\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nMecânica de Solos\r\n\r\nGraduação em\r\n\r\nEngenharia Civil + Registro no respectivo Órgão de Classe\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - GEOLOGIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - MECÂNICA DE SOLOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs Conteúdos Programáticos de Conhecimentos Específicos apresentados no Edital de Abertura para Engenheiro Civil - Área de Atuação - GEOLOGIA permanecem inalterados para o cargo de Engenheiro Civil - Área de Atuação - Mecânica de Solos.\r\n\r\nId: 1158584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 142/2010 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.446/2007.\r\n\r\nId: 1158136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157900": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 31 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CI).\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/705.908/2006.\r\n\r\nId: 1157900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1157794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de equipamentos de informática (workstation)”.\r\n\r\nDia: 20/07/2011 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.098,76\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1157794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Instituto Brasileiro de Inclusã Social - IBIS. OBJETO: Prestação de serviços de Condução de Veículos Automotores, 44 horas semanais, cinco condutores, com jornada de trabalho de 9 às 18 horas, de 2ª a 6ª feiras, exceto sabado, domingo, feriado e ponto facultativo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 147.999,50. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.396/2011. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de forma contínua para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente de condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar split system condicionadores de ar tipo self contained e sistema refrigerador do 5º andar na sede da EMOP e suas DOCONS, mediante de execução indireta, incluindo 01 (um) técnico, 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes, 44 (quarenta e quatro) horas semanais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 258.999,96. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.640/2011. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1158261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158189": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2011\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHA E COPEIRAGEM, E DE RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO SEDE DA EMOP - RIO, SITUADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO - 3.\r\n\r\nProcesso nº E17/401.013/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 25/07/2011, às 09h\r\n\r\nData da Disputa: 25/07/2011, às 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 172.308,24 (CENTO E SETENTA DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1158189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1157727": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 019/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviço para confecção de camisas. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011. PROCESSO Nº E-09/00119/1704-2011.\r\n\r\nId: 1157727"
                        ],
                        "1157784": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.258.339-1\r\n\r\nMaria de F. L. G. da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n0.267.021-4\r\n\r\nDeolinda Santos Braga\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n0.179.852-9\r\n\r\nWalter Alves Junior\r\n\r\n14.09.07\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n1.137.345-3\r\n\r\nAlcir Ribeiro Moreira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n44.04.00\r\n\r\n44.04.00\r\n\r\n44.05.29\r\n\r\n0.180.916-9\r\n\r\nVarrilando Ferreira Gomes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n41.08.21\r\n\r\n0.180.807-0\r\n\r\nAna M. P. R.Tette\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n0.180.906-0\r\n\r\nRogerio Rodrigues de Miranda\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.781-7\r\n\r\nIvana Figueiredo Monteiro\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.797-3\r\n\r\nJorge Campos Ouvinã\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n0.180.602-5\r\n\r\nLea Corrêa Soares\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n33.07.06\r\n\r\n0.191.139-5\r\n\r\nGhoering Graça Pereira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n26.03.26\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.180.937-5\r\n\r\nNorma R. L. da Costa\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n0.258.334-2\r\n\r\nJose Armando Vargas Silveira\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n39.03.20\r\n\r\n0.258.353-2\r\n\r\nCharles Gomes Pires\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.269.108-7\r\n\r\nAna L. de A. Caetetu\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n0.269.071-7\r\n\r\nJorge Andrade Pinto\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.04.06\r\n\r\n0.269.066-7\r\n\r\nFrancisco Antonio Guedes\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.104-6\r\n\r\nRocileide Gonzaga da Silva\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.082-4\r\n\r\nMirian Nunes Joca\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n19.07.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n0.258.328-4\r\n\r\nRejane M. S. da Cruz\r\n\r\n14.00.02\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n0.180.858-3\r\n\r\nJose Balbino de F. Neto\r\n\r\n13.10.25\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n35.01.16\r\n\r\n0.179.894-1\r\n\r\nJose Henrique Briggs\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n0.180.935-9\r\n\r\nSelmo Siqueira de Almeida\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.180.956-5\r\n\r\nSaulo Lopes da Rosa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.911-0\r\n\r\nVilma E. S. Oliveira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n26.09.06\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n0.258.336-7\r\n\r\nLincoln Honorio dos Santos\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n0.269.065-9\r\n\r\nEliane da Silva Luzia\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.107-9\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.094-9\r\n\r\nJose Valter de Araujo\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.269.123-6\r\n\r\nRogerio da Silva Viana\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.180.991-2\r\n\r\nMarcos Luiz Leitão \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n0.180.787-4\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n27.06.09\r\n\r\n0.180.886-4\r\n\r\nNewton Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n35.00.11\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n0.180.828-6\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n0.180.852-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n0.180.955-7\r\n\r\nPaulo Roberto F. Stavola\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.934-2\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.912-8\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.800-5\r\n\r\nJose L. F. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.871-6\r\n\r\nElias de Assis Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.944-1\r\n\r\nSandra T. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.863-3\r\n\r\nAlberto J. G. Reboeiras\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.928-4\r\n\r\nMarcos B. de S. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.180.127-3\r\n\r\nOtavio Luiz da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.180.941-7\r\n\r\nMarcos de Andrade Machado \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n30.09.15\r\n\r\n0.180.868-2\r\n\r\nLuiz Claudio de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n0.258.343-3\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n24.05.06\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n0.269.060-0\r\n\r\nAndre Borges Dourado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n20.02.07\r\n\r\n0.819.598-4\r\n\r\nMarcos Aurelio Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n0.820.050-3\r\n\r\nWanda Correa da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n0.819.602-4\r\n\r\nFranklin de Abreu Cordeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.02.17\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.820.047-9\r\n\r\nJorge Augusto Romano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n0.819.586-9\r\n\r\nWashington Madeira Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n0.819.561-2\r\n\r\nJulio C. P. e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.820.046-1\r\n\r\nCelso L. de J. Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.819.851-7\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n0.819.531-5\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n16.10.27\r\n\r\n17.04.26\r\n\r\n0.819.194-2\r\n\r\nLiane Rosa dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n0.819.819-4\r\n\r\nClaudio Martire Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n15.04.12\r\n\r\n16.05.09\r\n\r\n0.819.518-2\r\n\r\nCelso Domingos de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n15.11.11\r\n\r\n0.819.556-2\r\n\r\nCelia M. M. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n0.820.043-8\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n0.819.546-3\r\n\r\nVirginia V. G. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.819.826-9\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.11.10\r\n\r\n0.819.182-7\r\n\r\nCarlos de S. G. Aranha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n0.819.576-0\r\n\r\nSilas Fontes da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.200-7\r\n\r\nMauro L. do N. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.164-5\r\n\r\nFabio Erik Alves Monteiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.161-1\r\n\r\nEpitacio de A. L. Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.160-3\r\n\r\nAndre L. A. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.03.14\r\n\r\n0.819.535-6\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n0.819.199-1\r\n\r\nMario Fortes de Figueiredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.850-9\r\n\r\nValmir de Barros Carneiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.198-3\r\n\r\nMarcio Oliveira Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.517-4\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.830-1\r\n\r\nJulio C. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.552-1\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.540-6\r\n\r\nReinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.820.048-7\r\n\r\nMarcia Conceição Sampaio Bispo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.532-3\r\n\r\nMarcelo H. G. Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.566-1\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.562-0\r\n\r\nKleber Etiene Nunes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.820.045-3\r\n\r\nCarlos Fernando Selem\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.548-9\r\n\r\nAlan Silva Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.601-6\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n0.819.590-1\r\n\r\nJoão Ricardo da Silva Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n21.09.02\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n0.819.581-0\r\n\r\nRita de C. N. Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n17.04.22\r\n\r\n0.819.690-9\r\n\r\nValdir dos Santos Barreto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n0.819.815-2\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n20.02.16\r\n\r\n0.819.565-3\r\n\r\nMarcelo H. M. Valle\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n16.08.17\r\n\r\n0.819.809-5\r\n\r\nAchille de Lemos Borioli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n13.00.16\r\n\r\n0.819.153-8\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n0.819.520-8\r\n\r\nEduardo Borges Dourado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n0.819.538-0\r\n\r\nOrlando de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.516-6\r\n\r\nAntonio Cesar G. Villela\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.156-1\r\n\r\nClovis de Souza Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.170-2\r\n\r\nJorge dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.571-1\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.845-9\r\n\r\nSergio L. A. Gaudard\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.162-9\r\n\r\nEugênio G. H. Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.824-4\r\n\r\nJacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.591-9\r\n\r\nIvan da S. O. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n0.819.585-1\r\n\r\nWilton da Cruz Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.819.563-8\r\n\r\nLuiz A. de O. Fraga\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n24.11.14\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n0.819.816-0\r\n\r\nBergson Montes de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.824.397-4\r\n\r\nJose Mauro da Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.819.543-0\r\n\r\nRodrigo O. H. Kaizer\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n18.11.29\r\n\r\n0.819.193-4\r\n\r\nJose Luiz Balter\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n0.819.849-1\r\n\r\nValeria Fortunato Barboza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.11.18\r\n\r\n0.819.575-2\r\n\r\nRosângela Santana Mendonça\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.824.398-2\r\n\r\nPaulo R. P. Leal\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.579-4\r\n\r\nWagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.536-4\r\n\r\nMoyses da Silva Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.192-6\r\n\r\nGustavo Martiniano de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.564-6\r\n\r\nLuiz F. P. Coutinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.554-7\r\n\r\nCarlos A. E. Alvarez\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.555-4\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.547-1\r\n\r\nWelington Oliveira Andre\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.526-5\r\n\r\nGustavo Almeida Paixão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n0.819.527-3\r\n\r\nJoão L. M. P.de Assis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n0.819.553-9\r\n\r\nAntonio Jose da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n0.819.820-2\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n13.07.30\r\n\r\n13.11.00\r\n\r\n0.819.852-5\r\n\r\nWanderval de Souza Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n0.819.180-1\r\n\r\nAlaine Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n0.819.847-5\r\n\r\nSilvio J. de A. Cintra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n0.819.525-7\r\n\r\nGlaucir Soares Adriano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.184-3\r\n\r\nCarlos E. S. dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.843-4\r\n\r\nRenata L.de O. Leite\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.595-0\r\n\r\nAnnibal J. D. Libera\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.05.11\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n35.10.28\r\n\r\n0.824.400-6\r\n\r\nRaimundo W. de S. Apinages\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.819.597-6\r\n\r\nNaldo J. M. T. Sobrinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.819.201-5\r\n\r\nMonica da Silva Pianta\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.819.818-6\r\n\r\nClaudia Simone dos Santos\r\n\r\n08.11.28\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n17.06.20\r\n\r\n0.819.811-1\r\n\r\nAlcides I. de J. Filho\r\n\r\n08.09.20\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n12.05.23\r\n\r\n0.819.157-9\r\n\r\nCosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n15.02.19\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n21.11.27\r\n\r\n0.819.558-8\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.549-7\r\n\r\nAlexander de Figueiredo Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n14.11.15\r\n\r\n0.819.604-0\r\n\r\nCarlos A. A. de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n0.819.578-6\r\n\r\nVanessa Dias Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n12.09.16\r\n\r\n0.819.841-8\r\n\r\nPaulo R. G. Mendonça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n12.08.17\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n0.819.190-0\r\n\r\nFernand Emile Ruffier Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n12.08.16\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n0.824.449-3\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n13.09.18\r\n\r\n0.819.154-6\r\n\r\nAntonio M. A. Caridade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n356.07.15\r\n\r\n359.07.15\r\n\r\n0.819.569-5\r\n\r\nMaria Lucia de Araujo Guimarães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.842-6\r\n\r\nRachel Santos de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n12.08.06\r\n\r\n0.819.539-8\r\n\r\nPaulo Bernardes da Cunha Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n0.819.593-5\r\n\r\nEdmo da Silva Assis Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.09.05\r\n\r\n0.819.588-5\r\n\r\nNicanor Meirelles Godinho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n0.819.605-7\r\n\r\nXavier Fernandes Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.07.18\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n0.819.846-7\r\n\r\nSergio Pellegrino Lago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n0.819.837-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\n07.07.16\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n0.029.058-5\r\n\r\nDelacir da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n53.09.02\r\n\r\n53.09.02\r\n\r\n54.10.26\r\n\r\n0.009.596-8\r\n\r\nJose Butter\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n51.01.17\r\n\r\n1.133.386-1\r\n\r\nFernando C. Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n45.05.00\r\n\r\n0.175.929-9\r\n\r\nCelso Domingos Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n43.01.08\r\n\r\n44.00.06\r\n\r\n44.00.06\r\n\r\n0.175.810-1\r\n\r\nGelcely de Moraes Pimentel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.07.05\r\n\r\n42.07.05\r\n\r\n42.11.03\r\n\r\n1.133.388-7\r\n\r\nFrancisco J. M. Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n42.02.16\r\n\r\n43.02.11\r\n\r\n0.613.147-8\r\n\r\nVanda Villacha Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n42.02.07\r\n\r\n46.01.20\r\n\r\n0.175.939-8\r\n\r\nMaria Regina Pau Brasil\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n0.140.575-2\r\n\r\nAntonio de S. P. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n39.01.07\r\n\r\n0.614.686-4\r\n\r\nWilton Antonio Moreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n38.03.26\r\n\r\n39.02.28\r\n\r\n39.08.24\r\n\r\n1.152.048-3\r\n\r\nMarilza do Espirito Santo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n37.11.12\r\n\r\n38.05.10\r\n\r\n0.146.298-5\r\n\r\nEdson Pereira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n36.09.26\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n37.10.27\r\n\r\n0.176.199-8\r\n\r\nFrancisco P. da R. Mosca\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n0.176.925-6\r\n\r\nRegina C. D. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n36.08.13\r\n\r\n0.180.558-9\r\n\r\nRegina Celia Mendes \r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n0.183.548-7\r\n\r\nRicardo do Amaral e Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n30.01.09\r\n\r\n0.193.217-7\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n0.267.239-2\r\n\r\nWilson Vieira Bispo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.267.232-7\r\n\r\nWagner da Silva Portes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n25.11.02\r\n\r\n0.267.194-9\r\n\r\nRoberto Pasquale Sagaria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n0.267.214-5\r\n\r\nSilvia Machado Correia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.267.201-2\r\n\r\nRosilene M. D. Carneiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.267.039-6\r\n\r\nEmilio Campelo de Medeiros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n0.268.932-1\r\n\r\nWaldenez de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n30.02.01\r\n\r\n0.269.643-3\r\n\r\nMarta Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n30.06.17\r\n\r\n0.269.823-1\r\n\r\nRuberval da Silva França\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n0.269.763-9\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n0.269.745-6\r\n\r\nAnderson Rangel Belfort\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n0.269.770-4\r\n\r\nMarelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.269.855-3\r\n\r\nMarcos da Silva Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.808-2\r\n\r\nJose Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.774-6\r\n\r\nMonica E. A. G. Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.289.576-1\r\n\r\nRomy Esquerdo Carneiro Elias da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n0.269.662-3\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n0.182.009-1\r\n\r\nRita de C. da S. Bastos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n38.00.02\r\n\r\n1.145.940-1\r\n\r\nDerany F. M. Corrêa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n1.001.257-3\r\n\r\nSelma M. de S. Mosca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n0.001.296-3\r\n\r\nSandra R. B. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.11.15\r\n\r\n33.11.15\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n0.175.795-4\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.06.28\r\n\r\n33.06.28\r\n\r\n34.04.24\r\n\r\n0.175.797-0\r\n\r\nCecilia da Silva Ramires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n0.177.062-7\r\n\r\nRonaldo da Silva Baião\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n33.04.18\r\n\r\n1.004.544-1\r\n\r\nMaria L. S. de O. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.07.25\r\n\r\n32.07.25\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n0.002.868-8\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n32.06.17\r\n\r\n1.003.168-0\r\n\r\nSandra M. Q. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n32.04.23\r\n\r\n36.09.07\r\n\r\n1.003.445-2\r\n\r\nCarlos Valladares Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n32.01.13\r\n\r\n0.191.375-5\r\n\r\nMarcelus Jose Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.198.736-1\r\n\r\nLucia Regina da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n0.198.732-0\r\n\r\nJose Luiz Pitanga da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.182.397-0\r\n\r\nNilva Valadão Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n1.004.267-9\r\n\r\nRosangela Camargo Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n31.10.24\r\n\r\n31.10.24\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.180.957-3\r\n\r\nMaria M. de F. da S. Nogueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n26.11.25\r\n\r\n0.267.124-6\r\n\r\nMadelaine C. P. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n0.267.206-1\r\n\r\nSandra Santana de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n0.267.003-2\r\n\r\nCesar A. V. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.03.14\r\n\r\n0.268.904-0\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n0.268.907-3\r\n\r\nCelio Martins de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n0.269.640-9\r\n\r\nMarcos Antonio Rainho Gomes da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n31.09.24\r\n\r\n0.269.592-2\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n0.269.675-5\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n0.269.673-0\r\n\r\nDenise Claudio Vieira da Silva Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.269.653-2\r\n\r\nSergio F. R. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.269.738-1\r\n\r\nSandra A. R. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.289.566-2\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.003.548-5\r\n\r\nMaria das Graças de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n32.09.03\r\n\r\n1.003.748-9\r\n\r\nVilma R. P. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n0.004.458-6\r\n\r\nRossano Reis da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.05.22\r\n\r\n1.004.454-3\r\n\r\nAna Regina Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.05.22\r\n\r\n1.004.457-6\r\n\r\nFausto Souza da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.03.23\r\n\r\n1.004.533-4\r\n\r\nRosa Maria Feitosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.004.452-9\r\n\r\nSebastião Morilo Menario\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.165.146-2\r\n\r\nRosane Monteiro Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.01.15\r\n\r\n32.09.13\r\n\r\n0.004.433-9\r\n\r\nFrancisco A. M. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.182.001-8\r\n\r\nSonia C. de A. Barreto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n31.03.00\r\n\r\n31.03.00\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n0.182.387-1\r\n\r\nDenise Lobo da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n0.198.987-0\r\n\r\nBeatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n26.08.03\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n27.10.17\r\n\r\n0.192.732-6\r\n\r\nRenato de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n0.183.470-4\r\n\r\nMarcia Santos Morgado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n23.01.25\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.267.112-1\r\n\r\nLirian Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n36.04.24\r\n\r\n0.267.185-7\r\n\r\nRegina C. de C. Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n25.10.26\r\n\r\n0.267.151-9\r\n\r\nMaria F. M. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.11.10\r\n\r\n0.267.019-8\r\n\r\nDenise Santos Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.11.06\r\n\r\n0.267.079-2\r\n\r\nJane A. F. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.268.916-4\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n31.11.22\r\n\r\n0.268.944-6\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n21.02.00\r\n\r\n0.269.725-8\r\n\r\nMarcia Regina Louzada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n0.269.701-9\r\n\r\nAlana Regina de Paula\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n0.269.716-7\r\n\r\nJohn Randerson Grande\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n22.10.22\r\n\r\n0.269.663-1\r\n\r\nAurora Mayumi Honda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.731-6\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n18.11.23\r\n\r\n0.184.214-5\r\n\r\nJane Santos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n0.184.619-5\r\n\r\nSalvador Perrote Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n0.257.148-7\r\n\r\nEliete de Lima Guzzon\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n29.01.03\r\n\r\n0.191.379-7\r\n\r\nEraldo Oliveira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n0.191.380-5\r\n\r\nSolange dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n32.02.27\r\n\r\n0.191.387-0\r\n\r\nLeila M. D. Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n0.198.719-7\r\n\r\nFrancisco Luiz Thomaz da Costa Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n28.10.21\r\n\r\n0.182.351-7\r\n\r\nTelma N. A. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n30.10.07\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n0.180.853-4\r\n\r\nChane C. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n0.267.217-8\r\n\r\nSonia Castro Ehmker\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n29.11.14\r\n\r\n0.268.928-9\r\n\r\nSergio A. C. Leone\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n0.268.957-8\r\n\r\nVera Sant'Ana Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n0.269.601-1\r\n\r\nMargareth Caputo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.05.09\r\n\r\n0.191.373-0\r\n\r\nSandra Regina Russo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n0.191.374-8\r\n\r\nMarcia Cristina Cesario\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n0.191.386-2\r\n\r\nTeresa Cristina de Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n0.191.383-9\r\n\r\nElizabeth Guedes Cardoso de Menezes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n36.02.11\r\n\r\n0.191.385-4\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n0.191.384-7\r\n\r\nDenise Thome de Moura\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.191.382-1\r\n\r\nDeise Thome Tavora de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.267.227-7\r\n\r\nThelma Maria Orlando Kasakemitchi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n0.269.754-8\r\n\r\nGeraldo da Cunha Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.05.09\r\n\r\n0.270.003-7\r\n\r\nAlberto Gomes de Assumpção\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.03.19\r\n\r\n0.269.684-7\r\n\r\nMarcos Andre Chan Cabral\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.269.618-5\r\n\r\nWalter de Souza Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.191.388-8\r\n\r\nSolange Lanzillotti Monteiro Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.10.14\r\n\r\n28.10.14\r\n\r\n29.00.13\r\n\r\n0.191.390-4\r\n\r\nMaria de Fatima Garcia Passos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n0.193.012-2\r\n\r\nTereza Cristina Santos Pimentel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n0.193.082-5\r\n\r\nRuth Brugnara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n31.03.13\r\n\r\n0.193.100-5\r\n\r\nTelma Cristina de Oliveira Telles\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.193.074-2\r\n\r\nArtur Cea Rey\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.193.104-7\r\n\r\nMaria de Fatima Alo de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n28.07.12\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n0.193.158-3\r\n\r\nAndre Luiz Fraga Gomes Carneiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n0.193.216-9\r\n\r\nMarcia Gesta Filgueiras\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n29.08.00\r\n\r\n0.193.218-5\r\n\r\nEstela Cabral de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n28.06.28\r\n\r\n0.193.244-1\r\n\r\nLeila Viana Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.05.23\r\n\r\n0.193.247-4\r\n\r\nVladimir Kretchetoff Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n36.07.02\r\n\r\n0.193.306-8\r\n\r\nMarli Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.199.582-8\r\n\r\nRosa Maria Pinto de Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n0.267.172-5\r\n\r\nNilda Helena Mendes Evangelista Amora\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.269.802-5\r\n\r\nHeliane Moura do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n0.269.697-9\r\n\r\nTelma dos Santos Guimarães\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n0.269.589-8\r\n\r\nJoão de Deus Alcantara de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n38.07.03\r\n\r\n0.269.603-7\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Cid\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n0.269.724-1\r\n\r\nMarcia de Fatima Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n0.269.742-3\r\n\r\nTania Mara Martins Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.15\r\n\r\n0.269.765-4\r\n\r\nKatia Valeria Seglia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.18\r\n\r\n0.269.632-6\r\n\r\nJoão Batista Porto de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.783-7\r\n\r\nSilvio Cunha Patrocinio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n0.289.626-4\r\n\r\nWellington da Silva Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n0.004.453-7\r\n\r\nAmelia Regina Celestino Arão Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n35.01.26\r\n\r\n0.193.654-1\r\n\r\nSylvio Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n0.195.712-5\r\n\r\nJose Barbosa Lima Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.04.11\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.196.251-3\r\n\r\nJorge Luiz Verissimo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.03.16\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n27.03.16\r\n\r\n0.198.748-6\r\n\r\nMario Marcio de Araujo Mondaini\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n0.198.731-2\r\n\r\nAdilson Barbosa da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n40.02.22\r\n\r\n0.198.751-0\r\n\r\nMaria das Graças Santos de Macedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n36.02.26\r\n\r\n0.198.832-8\r\n\r\nLuiz Claudio Fernandes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n0.198.764-3\r\n\r\nCarlos Cesar da Silva Boller\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n33.03.27\r\n\r\n0.198.755-1\r\n\r\nFioravante Mantuano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n0.198.785-8\r\n\r\nGuilherme da Silva Briggs\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n29.03.21\r\n\r\n0.198.763-5\r\n\r\nAngelica do Nascimento Barroso\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.267.072-7\r\n\r\nIlca de Souza Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n31.09.29\r\n\r\n0.267.170-9\r\n\r\nNeli Arantes Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.269.798-5\r\n\r\nElza Pinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n29.06.06\r\n\r\n0.269.645-8\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.10.22\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n0.269.610-2\r\n\r\nRegina Celia Baldner\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n0.269.838-9\r\n\r\nEdy Ferreira Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n0.269.733-2\r\n\r\nRita de Oliveira Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n0.289.580-3\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n35.11.30\r\n\r\n0.289.542-3\r\n\r\nEdson Cerquerira Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.289.581-1\r\n\r\nSelma de Lacerda Tavares da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\nId: 1157784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1157600": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/11 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a E.L.J. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de instalação de 165 (cento e sessenta e cinco) pontos de rede lógica. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/131.079/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1157600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1158209": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 019/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES. OBJETO: Locação de Imóvel para instalação de Farmácia Popular. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 480.000,00. PROC IVB N° E-08/970391/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº. 011/10. PRAZO: 12 (doze meses). PROCESSO IVB Nº E-08/968741/2009. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1158209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1158152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 029/2011.\r\n\r\nDia: 19/07/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970367/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 112.727,90.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1158152. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1158196": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.739/11 - VANESSA PEREIRA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.410-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público Estadual prestado junto ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28.09.2008 a 21.12.2010, total de 827 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.148/11 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensor Público, matrícula 969.582-6. Anote-se, para fins de triênio, o tempo exercício de Advocacia, no período de 30.08.02 a 29.08.04 (730 dias), e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30.08.2004 a 27.12.2010 (2311 dias) totalizando 3041 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do processo nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.677/08 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7.. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22.03.02 a 20.03.07. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.408/11 - FELLIPE DA SILVA LOPES, Técnico Médio, matrícula 969.487-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público Federal prestado junto á Marinha do Brasil, no período de 24.02.06 a 22.06.09, total de 1215 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20//00719/87 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público, matrícula 179.403-1. Autorizo a desaverbação da contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.09.97 a 16.09.92, restando 02 (dois) meses da referida contagem. \r\n\r\nId: 1158196"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1158168": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119235.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândidio Mendes - Ucam e a estudante Alba Ferreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122512.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Alessandra da Silva Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114063.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educ São Paulo Apóstolo e o estudante Alex Ferreira Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Vianna Junior e a estudante Alice Nunes Alves Candido.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 01/07/2011 até 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2110808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM, e a estudante Aline Ferreira Gomes do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2095660.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Medes - UCAM e a estudante Ana Lúcia de Souza Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino de Direito.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/06/2011 até 03/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2121085.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças, e a estudante Ana Lucia Monteiro de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Edificações com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117122.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante André Luiz Duarte do Amaral Lisboa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117313.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Bruna Alves Guerra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2104169.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bruna Hannah Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2011 até 29/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113851.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Bruna Neves de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114024.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Brunna Rezende Meneguelli.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2108508.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Carla de Melo Souto .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117092\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Carlos Alfredo Poli .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114041.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Carlos Eduardo Belford B Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115160.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e o estudante Carlos Eduardo da Silva Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2118998.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Carlos Eduardo Macedo Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114941.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Danielle Brito Hardoim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113976.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Abeu - Centro Universitário - UNIABEU e o estudante Demetrio Vinícius Vieira Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117830.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e o estudante Diogo Campos Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2105545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Eduardo Haig Delpy.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:13/06/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2111276.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Santo Antonio de Pádua e o estudante Fábio Barrozo Mansur.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116930.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Fábio do Nascimento Portela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119025.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Fernanda Martins Nakasima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112910.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Flavia Roberta Matos M de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Florence Alves Varela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Frederico Ramalho da Silva e Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113931.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Gabriela Ferreira Carrilho Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116147.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Georgia Moraes Sett Rocha Cunha. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115958.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Giselle Mequilles Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119491.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Igor Guerra Gomes Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante João Paulo Coimbra da Silva .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119224.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Jonathan Monteiro de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2121340.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante José Renato Carnevale da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2109352.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Juliana Costa Zimpeck.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2110897.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Keli dos Santos Capela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2109868.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Leon Dikson Braga dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116724.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Letícia Herdy Nicolau.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114752.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lilian Lais Penna Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Lívia Thurler Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115939.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcela Teles Andrade Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/076/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcia Cristina Bastos Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2110837.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Zarife Martins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117998.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Mateus de Medeiros Teixeira Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Murilo Fernando Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Naide Figueiredo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120177.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Natalia de Cassia Motta Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2120090.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes e a estudante Natalia Moura Felizardo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114884.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Nathalia Macedo Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2111966.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e a estudante Niedja de Oliveira Nascimento .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/06/2011 até 15/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116982.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Paulo Roberto Salermo do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2117266.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raquel Henriques de Pina Cabral. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2118380.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Ramon Maria Feliciano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113788.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Raphael Lopes de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2119445.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Renata Franca Sant'Anna.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2107441.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Renato de Jesus da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. e o estudante Rodolfo Cabral Frias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2011 até 14/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Shirley Magdalena Ferreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2113918.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Suane Silva Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115020.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Macedo Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112995.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Thais Ranucci Cheade Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2122401.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Thiago Cruz Nunes Cleto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116179.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Vinícius Carvalho Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2112112.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Vinícius Moreira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/06/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2109950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Viviane Fonseca Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116926.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Yohanna Dias Fortuna.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2115097.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - e o estudante Edson Ramos Viana Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2102662.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Gabriela Maciel da Silva Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Biblioteconomia com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/06/2011 até 10/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2114811.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Igor Almeida Pereira Otavio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Sistema de Informação com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2111965.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - Serviço Nac. de Aprendizagem Comercial| e a estudante Pamela Ferreira Bispo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em Administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2116859.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Senac Rio - Serviço Nac. de Aprendizagem Comercial e a estudante Waldirene Silveira Matheus de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Técnico em administração com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/076/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1158168"
                    ],
                    "1155295": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO (Órgão: 11042 - DP - 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e o Dr. EDUARDO GOMES MORAES (Órgão: 11034 - DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1155295"
                    ],
                    "1157318": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 14 horas do dia 04 de JULHO até as 18 horas do dia 11 de julho de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a III LOTAÇÃO DE 2011. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de SETEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 12 de julho de 2011, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\n2 - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n3 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES \r\n\r\n4 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA \r\n\r\n5 - ALEXANDRE FABIANO MENDES \r\n\r\n6 - NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - 1ªDP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n2 - DP da Vara Criminal da Comarca de Resende\r\n\r\n3 - DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\n4 - DP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - 2ª DP de São João da Barra\r\n\r\n6 - DP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1157318"
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                    "1158698": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ informam aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários que foi TRANSFERIDA para o dia 28 de julho, às 15h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, 4º andar do edifício-sede da DPGE, a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, com a seguinte palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1158698"
                    ],
                    "1158160": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que haverá suspensão de atendimento das Turmas Recursais, Seções Criminais e Câmaras Criminais, no período de 13 a 20 de julho, em virtude de mudança das instalações dos órgãos de atuação. O novo endereço é Avenida Almirante Barroso, 90 - 10º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1158160"
                    ],
                    "1157478": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 08 de julho de 2011, 6ª feira, às 10 horas.\r\n\r\nTEMA: “Atuação do Defensor Público no Tribunal do Júri”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. Bernadett de Lourdes da Cruz Rodrigues e Marcelo Machado Fonseca.\r\n\r\nId: 1157478"
                    ],
                    "1155932": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ convidam os Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a V Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ, a ser realizada no dia 08 de julho de 2011, às 15 horas, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, no 4º andar do edifício-sede da DPGE, com a seguinte Palestra:\r\n\r\n“A RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS”\r\n\r\nSYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1155932"
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1158735": [
                        "DOCG - Lei",
                        "‘’Lei nº 8.236, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nCria o Programa Municipal SOS Habitação e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa Municipal SOS Habitação no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa SOS Habitação pautar-se-á nas seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - promoção da moradia digna à parcela da população que compõe o déficit habitacional do Município, conforme Art. 6º da Constituição Federal;\r\n\r\nII - garantia da segurança e da proteção social;\r\n\r\nIII - providência das necessidades humanas no que tange ao abrigo e a convivência familiar;\r\n\r\nIV - utilização de meios que centralizem na matricialidade familiar. \r\n\r\nArt. 3º - O Programa SOS Habitação consiste no pagamento emergencial de aluguel no valor de ½ (meio) salário mínimo a famílias que se encontrem morando em áreas de risco como beira de estradas, beira de linhas férreas, beiras de encostas, margens de rios, lagoas e aterros ou vivendo em condições habitacionais precárias com estrutura comprometida. \r\n\r\n§1º - As moradias de que trata o caput deste artigo devem se caracterizar como vulneráveis às calamidades naturais tais como enchentes, vendavais e temporais.\r\n\r\n§2º - O pagamento emergencial se caracterizará de acordo com avaliação técnica da Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - As situações descritas no artigo anterior serão avaliadas pelos técnicos da Defesa Civil e posterior visita das assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de cada localidade.\r\n\r\nArt. 5º - O tempo de permanência no programa será definido conforme avaliação do serviço social do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e da Defesa Civil que poderá estabelecer a inclusão a curto prazo (3 meses), médio prazo (6 meses) ou longo prazo, até a construção e inclusão em casa popular.\r\n\r\nArt. 6º - A participação no Programa SOS Habitação requer a observância dos seguintes critérios:\r\n\r\nI - serão atendidas as famílias do município e distritos com renda per capta de ½ (meio) salário mínimo, cuja situação habitacional seja caracterizada pelos itens do Art. 3º;\r\n\r\nII - as famílias devem estar residindo no Município de Campos dos Goytacazes há mais de 03 (três) anos;\r\n\r\nIII - as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico, conforme condições habitacionais descritas no Art. 3º.\r\n\r\nParágrafo Único - É de responsabilidade das famílias encontrarem o imóvel o qual será alugado, bem como manter a conservação do mesmo. \r\n\r\nArt. 7º - A concessão do beneficio de que trata esta lei observará o seguinte:\r\n\r\nI - a Defesa Civil elaborará laudo descrevendo as condições de moradia, nos termos do Art. 4º desta lei;\r\n\r\nII - após, proceder-se-á a avaliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS através de visita domiciliar e acompanhamento conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social - SUAS;\r\n\r\nIII - constatada a existência dos requisitos de que trata o Art. 3º desta lei, a Defesa Civil visitará a moradia a ser alugada, após escolha da família beneficiária, objetivando avaliar se o imóvel possui condições habitacionais adequadas;\r\n\r\nIV - o proprietário do imóvel a ser alugado juntamente com o representante da família beneficiária solicitará a formalização do Termo de Compromisso de Locação, elucidando qualquer responsabilidade no que tange a conservação do imóvel e despesas de água e luz pela Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;\r\n\r\nV - o pagamento do aluguel será feito diretamente em conta própria do proprietário, chamada de Conta Fácil do Banco Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Municipal de Família e Assistência Social não se responsabilizará nem efetuará “depósito” ao locador ou proprietário, sendo o pagamento do aluguel do mês vigente, efetuado no mês posterior até o décimo quinto dia útil.\r\n\r\nArt. 8º - Para permanência no Programa SOS Habitação deve a família beneficiária:\r\n\r\nI - atender ao critério de renda per capta, tempo de permanência na cidade e avaliação dos imóveis pela Defesa Civil;\r\n\r\nII - estar os filhos regularmente matriculados em escolas do Município;\r\n\r\nIII - o cartão de vacinação dos filhos terá que estar em dia com o calendário de vacinação estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV - estar quite com as obrigações de pagamento de água e luz do imóvel alugado, devendo mensalmente trazer cópia dos itens citados acima pagos;\r\n\r\nV - conservar o ambiente em que vive, participando das palestras ministradas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, fornecidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.\r\n\r\nArt. 9º - Haverá o desligamento do programa SOS Habitação quando:\r\n\r\nI - houver descumprimento dos critérios do artigo 8º;\r\n\r\nII - após acompanhamentos através de visita domiciliar, ser constado que as famílias já conseguem arcar com as despesas de aluguel; \r\n\r\nIII - após a conclusão do conserto do imóvel originário a família já puder retornar para o mesmo;\r\n\r\nIV - houver a aquisição e inclusão em casa popular.\r\n\r\nV - o tempo determinado de permanência no referido programa estiver sido cumprido, respeitando as avaliações da Defesa Civil e do serviço social.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de morte do beneficiário titular, o aluguel será transferido para outro responsável pela família.\r\n\r\nArt. 10 - Os recursos financeiros para a realização do Programa SOS Habitação serão consignados no Orçamento Municipal. \r\n\r\nParágrafo Único - Mensalmente será procedida prestação de contas com encaminhamento da relação das famílias beneficiárias pelo Programa, ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a recorrer a fontes externas de financiamento, ampliando-se o montante do programa, tais como convênios com os governos Estadual e Federal.\r\n\r\nArt. 12 - Constituir-se-ão em créditos do Município as importâncias que por ações ou omissões de seus agentes, forem indevidamente pagas, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar, por decreto, a dotação orçamentária própria do orçamento vigente, para atender as despesas decorrentes desta lei.\r\n\r\nArt. 14 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.237, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDenomina Rua Dr. Plínio Bacelar da Silva.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina Dr. Plínio Bacelar da Silva a Rua “12”, com início na Rua Benedito Queiróz e término na Rua José Ildefonso Evangelista Campos no Parque Alphaville II, neste Município.\r\n\r\nArt. 2º - Torna sem efeito a Lei Municipal nº 5.065 de 24/08/1990.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.238, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 7.529, de 19 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o Art. 10-A na Lei nº. 7.529, de 19 de dezembro de 2003 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10-A - A título de incentivo fiscal ficam concedidos os seguintes redutores de alíquotas do ISSQN devido por contribuintes inscritos na Secretaria Municipal de Finanças, nos casos específicos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - redutor de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre a alíquota aplicável, em se tratando de serviços prestados à PETROBRAS S/A - Petróleo Brasileiro S/A - ou a empresas afins por qualquer pessoa física ou jurídica, ainda que através de sub-empreitada;\r\n\r\nII - redutor de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre a alíquota aplicável, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do deferimento de seu requerimento, em se tratando de quaisquer atividades de empresas prestadoras de serviços, desde que instaladas a partir do mês de junho de 2011, em qualquer parte do território deste Município;\r\n\r\nIII - redutor de 50,00% (cinqüenta por cento) sobre a alíquota aplicável, em se tratando de serviços prestados por empresas que firmem convênio de responsabilidade social junto à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, conforme dispuser regulamento;\r\n\r\nIV - redutor de 25,00% (vinte e cinco por cento) sobre a alíquota aplicável, em se tratando de serviços prestados pela PETROBRÁS.\r\n\r\n§ 1º Em hipótese alguma, a redução a que se referem os incisos deste artigo poderá ser cumulada, bem como resultar na aplicação de alíquota inferior a 2,00% (dois por cento).\r\n\r\n§2º Os benefícios instituídos neste artigo ficam também condicionados ao pagamento do imposto dentro do prazo previsto no Calendário Fiscal.\r\n\r\n§3º - Os redutores de que trata este artigo serão aplicados apenas em favor das empresas que atuam sob o regime offshore”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.239, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDenomina Rua Vilson Pinheiro.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Denomina Vilson Pinheiro, a Rua “D”, que tem início na Rua Dr. João Maria e término na Rua Benedito Queiroz, localizada no loteamento denominado Residencial João Maria, nesta cidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.240, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a Política Municipal do Esporte e Lazer e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A Política Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes tem a finalidade de estimular, desenvolver e fomentar, práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano e de qualidade de vida, visando bem-estar, promoção social e inserção na sociedade, consolidando sua cidadania.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Princípios e das Diretrizes\r\n\r\nSeção I - Dos Princípios\r\n\r\nArt. 2º - A Política Municipal do Esporte e Lazer rege-se pelos seguintes princípios: \r\n\r\nI. democratização - proporcionar à comunidade o acesso às atividades de esporte, lazer e atividade física, dentro de um quadro humanizador, em todos os segmentos sociais, respeitando o interesse e as potencialidades do cidadão. \r\n\r\nII. participação - legitimar o esporte, o lazer e a atividade física como atitudes de qualidade de vida, compartilhando com o cidadão o processo de integração entre comunidade e gestão pública. \r\n\r\nIII. informação - aperfeiçoar continuamente as informações à comunidade, em ações que objetivem a promoção constante do ser humano, para que se alcance um estilo de vida saudável através do esporte, do lazer e da atividade física. \r\n\r\nIV. descentralização - possibilitar que as ações ocorram próximas ao cidadão, permitindo que as características locais e ambientais sejam respeitadas no intuito de alcançar as metas estabelecidas. \r\n\r\nSeção II - Das Diretrizes\r\n\r\nArt. 3º. Constituem diretrizes da Política Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes: \r\n\r\nI. estabelecer co-responsabilidades entre o poder público e a comunidade no desenvolvimento de ações de esporte, lazer e atividade física na municipalidade.\r\n\r\nII. fomentar lideranças e organizações sociais no sentido da descentralização de ações, direcionando-as para a autogestão e conseqüente participação nas atividades socioculturais de esporte e lazer realizadas na comunidade. \r\n\r\nIII. viabilizar parcerias com organizações públicas e privadas para obtenção de recursos necessários ao desenvolvimento das ações. \r\n\r\nIV. criar mecanismos que efetivem uma cultura de esporte, lazer e atividade física. \r\n\r\nV. oportunizar a formação de equipes, nas diversas modalidades esportivas, visando a representação do Município em competições. \r\n\r\nVI. democratizar o acesso às ações de esporte, lazer e atividades físicas na cidade, através da divulgação e informação clara e atualizada. \r\n\r\nVII. viabilizar a capacitação profissional, objetivando o envolvimento consciente do indivíduo com a sua atuação e resultado final. \r\n\r\nVIII. incentivar na população, a mudança de hábitos e atitudes visando a prevenção de doenças, manutenção da saúde e preservação do meio ambiente, nos diferentes segmentos sociais e faixas etárias. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Organização e Gestão\r\n\r\nArt. 4º. A Fundação Municipal de Esportes e Lazer é a gestora das ações de esporte, lazer e atividade física, nas ações compartilhas e em suas atividades com as organizações governamentais e não governamentais, entidades esportivas e organizações afins, pessoas físicas e/ou jurídicas.\r\n\r\nArt. 5º. Fica instituído um Comitê Gestor da política municipal de esporte e lazer, para o atendimento do munícipe.\r\n\r\n§1º. Na implementação da Política Municipal de Esportes e de Lazer de Campos dos Goytacazes, o Comitê Gestor será composto por representantes das seguintes Secretarias e órgãos municipais:\r\n\r\nI - Fundação Municipal de Esportes;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social;\r\n\r\nV - Fundação Municipal da Infância e Juventude;\r\n\r\nVI - Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.\r\n\r\n§2º. O Comitê Gestor será presidido pelo Presidente da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, tendo também a competência para a realização da Política Municipal de Esportes e Lazer na municipalidade com a participação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e do Comitê Gestor.\r\n\r\n§3º. Os membros do Comitê Gestor não serão remunerados, por se tratar de atividade de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 6º. O Conselho Municipal do Esporte e Lazer é um órgão permanente, paritário e deliberativo, composto por igual número de representantes dos órgãos públicos do Município de Campos dos Goytacazes, podendo estes órgãos convidar organizações representativas da sociedade civil do município ligadas à área do esporte e do lazer. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Ações Municipais\r\n\r\nArt. 7º. Ao Município por intermédio da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, com a integração do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e do Comitê Gestor, compete: \r\n\r\nI - coordenar as ações relativas à Política Municipal do Esporte e Lazer; \r\n\r\nII - participar da formulação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal do Esporte e Lazer; \r\n\r\nIII - apoiar capacitação de recursos humanos para atender as necessidades da Política Municipal do Esporte e Lazer;\r\n\r\nIV - estimular parcerias e ações integradas e descentralizadas com diversos segmentos da sociedade, bem como junto as Secretarias e Fundações do Poder Público Municipal;\r\n\r\nV - estabelecer parcerias com unidades de ensino para o desenvolvimento de projetos;\r\n\r\nVI - promover assessoramento e apoio técnico a entidades governamentais e não governamentais, na construção de equipamentos e materiais de lazer e práticas de atividades lúdicas;\r\n\r\nVII - colaborar na elaboração de propostas orçamentárias no âmbito da Fundação Municipal do Esporte e Lazer e submetê-la ao Conselho Municipal do Esporte. \r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Municipal de Educação, A Secretaria Municipal Saúde, A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Fundação Municipal de Esportes e lazer e da Secretaria Municipal da Infância e Juventude, deverão elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas assistências, visando o financiamento de programas municipais compatíveis com a Política Municipal do Esporte e do Lazer. \r\n\r\nArt. 8º. Na implementação da Política Municipal do Esporte e Lazer de Campos dos Goytacazes, são competência das Secretarias:\r\n\r\nI - na Fundação Municipal do Esporte e Lazer:\r\n\r\na)realizar eventos que possibilitem a participação de atletas de alto nível;\r\n\r\nb) organizar e participar de eventos esportivos estudantis;\r\n\r\nc) promover ações esportivas diferenciadas que possibilitem a integração social, respeitando a cultura corporal;\r\n\r\nd) proporcionar atividades de iniciação esportiva a crianças e adolescentes e idosos;\r\n\r\ne) realizar eventos em datas alusivas;\r\n\r\nf) estimular a prática de atividades sociorrecreativas e culturais, visando a apropriação dos espaços públicos multifuncionais, por parte da população;\r\n\r\ng) desenvolver ações voltadas para diferentes segmentos da sociedade, em atividades educativas, sociorrecreativas e culturais que propiciem a participação espontânea, a ocupação do tempo disponível, o incentivo à criatividade e à melhoria da condição física.\r\n\r\nII - na Secretaria de Família e Assistência Social:\r\n\r\na) desenvolver ações voltadas à inserção e promoção social do cidadão, visando a qualidade de vida;\r\n\r\nb) destacar a função social do esporte e do lazer como meio de afastar as crianças e adolescentes de problemas relacionados à drogadição e ociosidade;\r\n\r\nc) desenvolver ações que privilegiem os portadores de deficiências, idosos e crianças voltadas para promoção do seu bem-estar e sua integração social.\r\n\r\nIII - na Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\na) desenvolver ações voltadas à promoção da saúde, objetivando aliar cuidados com a saúde às praticas esportivas;\r\n\r\nIV - na Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\na) desenvolver ações voltadas a educação pelo esporte, objetivando o desenvolvimento humano, das crianças, dos adolescentes e dos jovens envolvidos, por meio da promoção dos valores que se constituem em competências para toda a vida em sociedade.\r\n\r\nV - na Fundação Municipal da Infância juventude:\r\n\r\na) desenvolver ações compartilhadas no âmbito da infância e juventude, visando a qualidade de vida, através de atividades esportivas e de lazer ao ar livre.\r\n\r\nVI - na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares:\r\n\r\na) regatar atividades esportivas e de lazer ao ar livre dos quilombolas;\r\n\r\nb) promover a Capoeira como cultura, esporte e o lazer.\r\n\r\nVII - na Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Humano:\r\n\r\na) integrar todas as ações das diversas secretarias citadas nesta lei, na Política Municipal do Esporte e Lazer.\r\n\r\nArt. 9º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1158735"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 333/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinqüenta mil reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n1.730.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.730.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMIC. (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1158628"
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                    "1158629": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 367/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n145.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3585 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATLETISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n405.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1158629"
                    ],
                    "1158630": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 390/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.865.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.560.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n1.840.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n3.400.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.480.000,00\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n205.000,00\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.420.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n660.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.810.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.850.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.785.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.785.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de junho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1158630"
                    ],
                    "1158738": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 410/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1158738"
                    ],
                    "1158496": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°652/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 450/2010, que nomeou Maria Alzeny Azevedo de Oliveira Magalhães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Pequeno Jornaleiro, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°653/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 371/2010, que nomeou Sandra Regina Maia Dutra de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Pequeno Jornaleiro, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°654/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 727/2009, que nomeou Martha Bento da Silva do Espírito Santo, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento Social , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°655/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094 de 24/04/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê será constituído por representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil e dirigentes do sistema educacional público.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê tem a atribuição de mobilizar a sociedade e acompanhar as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - na rede municipal.\r\n\r\nArt. 4º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, sob a coordenação da Dirigente Municipal de Educação, para comporem o Comitê do Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação:\r\n\r\nØ Dirigente Municipal de Educação\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nØ Representante do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais\r\n\r\nÂngela Vieira de Oliveira\r\n\r\nØ Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nØ Representante do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nNilza Marins Gama\r\n\r\nØ Representante da Câmara Municipal de Campos dos Gytacazes\r\n\r\nJaildo Vieira Reis\r\n\r\nØ Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino\r\n\r\nRosana Correa Juncá\r\n\r\nØ Representante da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nMaria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nØ Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nEdna Maria Cordeiro Borges\r\n\r\nØ Representante da Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nZilma da Silva Neto\r\n\r\nØ Representante da Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos\r\n\r\nCláudia Cristina Neves Pinto\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1158496"
                    ],
                    "1158773": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°672/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria n° 293/2009, que nomeou Jocimar Rocha Tavares, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Social , Sím bolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1158773"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1158663": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o resultado da licitação, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000497-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 033/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora visão empreendimentos ltda com o valor total de R$ 2.648.410,27 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dez reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1158663"
                        ],
                        "1158530": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.005.000131-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\ntrivale administração ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 038/11, processo nº 2011.005.000131-3-PR cujo objeto é o registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora: \r\n\r\ntrivale administração ltda.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =\r\n\r\nId: 1158530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1158523": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 110/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 14 de junho do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, o Conselho resolveu:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Casa Espírita Caminho e Esperança, projeto: “Desenvolvendo Talentos”, exercício de 2006.\r\n\r\n2 - Casa Espírita Caminho e Esperança, projeto: “Desenvolvendo Talentos”, exercício de 2007.\r\n\r\n3 - Casa do Pequeno Jornaleiro, projeto: “Educando”, exercício de 2006.\r\n\r\n4 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais, projeto: “Qualificação de Jovens e Adolescentes Portadores de Deficiência”, exercício de 2006.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de julho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1158523"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1158662": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 238/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000019-4-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATADA: top mak multi comercial ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.557.107,99 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 240/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000101-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 078/11\r\n\r\nCONTRATADA: conforte empreiteira ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 3, 4, 6 e 7 .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.421,73 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 230/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\n\r\nPregão Nº. 094/10\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.408,13 (vinte mil, quatrocentos e oito reais e treze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 239/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000402-5-PR\r\n\r\nPregão nº 076/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.399,00 ( seis mil, trezentos e noventa e nove reais *).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 226/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000402-5-PR\r\n\r\nPregão nº 076/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.848,00( mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1158662"
                            ],
                            "1158720": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento de impugnação de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1158720"
                            ],
                            "1158608": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de julho de 2011 às 10 h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1158608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1158618": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.037.000057-3-PR\r\n\r\nRecurso ao edital de Pregão Presencial SRP nº. 011/2011 FGSV\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material de papelaria) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nComunicamos que o Presidente da FGSV acolheu e ratificou as razões e fundamentos contidos no parecer nº 180.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decidiu por considerar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela empresa AREAS E PELUCCHI LTDA, através do processo n° 3339/11. O parecer nº 180.001/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2011\r\n\r\nDR. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1158618"
                                ],
                                "1158617": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nÀ empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nProcesso n°: 2010.043.000168-9-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Sistema de Registro de Preços nº. 034/2011\r\n\r\nAssunto: Solicitação de esclarecimento\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVimos por meio deste, informar que a solicitação de esclarecimento interposta pela referida empresa, cujo objeto refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição materiais (colchões hospitalares e colchões pneumáticos) para utilização na Fundação Dr. João Barcellos Martins, encontra-se disponível para vistas\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1158617"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1158557": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 530/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por abandonar o plantão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 26/01/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 531/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/11/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 532/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 533/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNACIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 11/12/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 534/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por não acatar determinação do Supervisor, no TEATRO TRIANON, no dia 31/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 535/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/11/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 536/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 537/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 538/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCILIO DUARTE E SILVA, matrícula 14731, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 539/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 25/06/11, na localidade de GOITACAZES, que envolveu Guarda Civil em acidente de trânsito. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 540/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 541/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/12/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 542/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a Guarda Civil Municipal PRISCILLA RIBEIRO, matrícula 13101, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 29/06/11, na SEDE DA GCM, que envolveu Guarda Civil Municipal. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 543/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 08/01/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 544/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 26, no dia 13/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 545/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 23/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 546/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 26, no dia 24/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 547/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 18/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 548/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 26/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 549/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 550/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 11/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 551/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 15/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 552/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 27/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 553/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEXANDRE FRANÇA SILVA, matrícula 13970, por ter se negado a ser remanejado e ter posteriormente abandonado o serviço estando este à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 554/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALAN FRANÇA SILVA, matrícula 13969, por ter assumido o plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 11/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 555/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado o serviço de trânsito no período da tarde, no dia 07/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 556/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no dia 10/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 557/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado o serviço de trânsito, no Posto 10, no dia 13/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 558/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no setor 07, no dia 20/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 559/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito no período da tarde, no dia 24/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 560/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado o serviço de trânsito, no dia 27/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 561/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 29, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 562/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 04/01/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 563/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado o serviço de trânsito no período da tarde, tendo sido alegado dores nos pés, no dia 05/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 564/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 29, no dia 06/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 565/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 10/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 566/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 29, no dia 11/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 567/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 29, no dia 12/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 568/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 29, no dia 13/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 569/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 29, no dia 14/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 570/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 29, no dia 17/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 571/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 29, no dia 19/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 572/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no dia 20/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 573/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no dia 07/02/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 574/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no dia 17/02/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 575/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no Setor 25, no dia 23/02/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 576/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito no período da tarde, no Setor 25, no dia 24/02/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 577/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 25/02/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 578/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 14/01/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 579/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 28/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 580/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 30/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 581/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 07/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 582/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 15/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 583/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 04/07/11, acerca de prisão em flagrante de Auxiliar de Vigilância. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 584/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCIO VANDRE PAZ DE SANTANA, matrícula 18754, por ter faltado ao plantão, no DGC DE FAROL, no dia 10/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 585/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por ter faltado ao serviço de trânsito, Posto 04 (manhã) e Posto 09 (tarde), no dia 10/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 586/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no posto 04, no dia 17/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 587/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no posto 04, no dia 21/01/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 588/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MIRIAM DE ALMEIDA GOMES, matrícula 18817, por ter faltado ao plantão, na APIC, no dia 24/12/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 589/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 590/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ FRANCISCO TAVARES SILVA, matrícula 6249, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1158557"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM WALDECY FARIA VALENTIM, matricula 4112, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 13/07/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito ao Termo de Apresentação de Defesa de nº 289/2011. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o GCM EDMUNDO CARLOS A. VIANA, matricula 7147, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 13/07/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o AV ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matricula 18845, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 13/07/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o servidor JOSÉ FRANCISCO TAVARES, matricula 6249, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 13/07/11, para prestar esclarecimentos ao que diz respeito à Parte Especial formulada pelo Chefe do Setor de Escalas relatando o não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1158556"
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                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1908 de cinco de julho de 2011, às 09 horas e 30 minutos , lavrado em nome de PEDRO FERREIRA LOURO, na Rua Comandante José Francisco Sanguedo nº 159 - Centro, por exibir publicidade sobre painel pintado fixado na parede do imóvel supra mencionado, bem como por não cumprir com o Auto de Notificação nº 2340 datado de 02/07/11; tudo isso em flagrante desrespeito às Normas da legislação vigente e com base no que prevê os artigos 5º, 9º, 14, 21, 23, 24, 25; parágrafos 1º e 2º do Art. 160 combinada com o inciso III do Art.162 da lei 8.061 de 10/12/08; Publicado D.O. em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/83. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006zt\r\n\r\nId: 1158591"
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