{
    "2011-07-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1162488": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005950\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota do MPRJ, firmado em 06.07.2009, relativamente aos itens 1 (um) e 2 (dois) do lote I do Pregão Presencial nº 001/2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.455,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08.07.2011.\r\n\r\nDATA: 07.07.2011.\r\n\r\nId: 1162488"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1162487": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00647257, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00628364 (Requerente: Sabrina Araújo de Souza - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 187 dias de serviço para fins de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00661374 (Requerente: Luiz Henrique Amancio - Assunto: Averbação de Tempo Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento da diferença de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00663420 (Requerente: Vanessa Candido da Silva - Assunto: Averbação de Tempo Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00440076 (Requerente: Roberta Rosa Ribeiro - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 917 dias de serviço público para fins de disponibilidade e licença especial, ficando a averbação, para fins de aposentadoria, condicionada à comprovação da contribuição respectiva. \r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00470447 (Requerente: Henrique Nogueira da Costa - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Indefiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00569427 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica. Aplico à sociedade empresária TM Solution - Tecnologia da Informação Ltda. a penalidade de MULTA, NE percentual de 0,5% do valor mensal do contrato, na forma prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1 do contrato celebrado, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00650561 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00732034 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1162487"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1162489": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2011\r\n\r\n01/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1162489"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1162490": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas para o dia 14 de julho de 2011, nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, foram transferidas para os dias 20 e 21 de julho de 2011.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 48/2011)\r\n\r\nId: 1162490"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1162491": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 14 de julho de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00023725 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9160 de 2005 (Parte(s): Sonia Moreira Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.26397.00 (dois volumes) (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2005 (Parte(s): Juarez Costa de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00102615 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9615 de 2006 (Parte(s): Adriana Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00123616 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2216 de 2007 (Parte(s): Milton Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00132460 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2910 de 2007 (Parte(s): José Soares Caldeiras), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00140836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2773 de 2007 (Parte(s): Iole Marie Deschevrel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00176272 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2007 (Parte(s): Fernanda Costa de Souza de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00070244 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Layra Hypólito da Silva Pessanha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00070259 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): José de Souza Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00098495 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 507 de 2008 (Parte(s): Maria Santa Knuch Campo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00098775 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Elvira de Oliveira Barros), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00103106 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Leonor Pereira Baptista), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00141475 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2008 (Parte(s): Judith Jagoda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00154952 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 949 de 2008 (Parte(s): Odilon Pimenta Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00167975 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2008 (Parte(s): Edina Costa Frias), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00197789 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1522 de 2008 (Parte(s): Raimunda Meireles dos Reis Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00004405 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Marinha da Costa Godinho Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00012516 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Carlos Moreira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00013656 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Almerinda Santos Leite), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00013676 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Antônia Moreira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00044979 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Rosa Cândida Malheiro de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00063995 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2009 (Parte(s): David de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00080005 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2009 (Parte(s): José Ernani da Silva Penalber), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00085285 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 983 de 2009 (Parte(s): Thaís Silva de Castro e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00201736 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1875 de 2009 (Parte(s): Marina Costa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00297233 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2535 de 2009 (Parte(s): Maria Amália Gusmão Assed Kik), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00443378 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Guiomar dos Santos Braga e Wellington Paulo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00536431 (dois volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1625 de 2010 (Parte(s): Evanete Conceição de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00663318 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1824 de 2010 (Parte(s): Nydia Aguirre de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00935806 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2552 de 2010 (Parte(s): Antônio Coutinho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00005842 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Luiza de Oliveira Pires), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00008025 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Rita Pinto Garcia Carone), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00026965 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2011 (Parte(s): Laurina Tosoni Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00026973 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Júlio Rodrigues Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00026981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Antonio Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00026986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Moacyr Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00027056 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Nilcéia Olga Maia Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00030056 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2011 (Parte(s): Maria Teresa Martins Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00035843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2011 (Parte(s): Antonieta Cardoso Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00036005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Eunice Soares Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00051490 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 443 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00054285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2011 (Parte(s): Maria Imelda Pereira da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00054305 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2011 (Parte(s): Irene Batalha de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00054307 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 433 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Dias da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00054314 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2011 (Parte(s): Joaquim Machado de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00054324 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2011 (Parte(s): José Ferreira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00077155 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2011 (Parte(s): Jorge Valenoti), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00101702 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555 de 2011 (Parte(s): José Machado de Paiva Brito), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00101765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2011 (Parte(s): Fernando Durval de Lacerda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00101775 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2011 (Parte(s): Kerson Maurício Pinaud), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00101874 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2011 (Parte(s): Rosalina Corrêa Camillo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00504504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 971 de 2011 (Parte(s): Cláudio de Azevedo Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00102634 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9910 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00153671 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00005514) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2608 de 2009 (Parte(s): Edite Belarmino Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00125407 (dois volumes) - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Djalma Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218838 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Maria Lucia Filgueiras Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218840 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Maria Lucia Filgueiras Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218841 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218865 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218871 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Edilaine de Araujo Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00218895 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Simone Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218896 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Rosiane Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218906 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Rosiany Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218911 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 100 de 2008 (Parte(s): Márcia Moreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00218922 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Márcia Ione Monteiro de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00218928 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Edilaine de Araujo Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218932 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Eva Consuelo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00218942 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 136 de 2008 (Parte(s): Simone Soares), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00040944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Boate Clube Unique), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00054977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 892 de 2008 (Parte(s): Guiomar da C. Ferreira e Paulo Siqueira Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00145985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1484 de 2009 (Parte(s): Ismael Rodrigues de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00146058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1455 de 2009 (Parte(s): Zenilton Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00262384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2273 de 2009 (Parte(s): Joaquim Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00270444 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1955 de 2009 (Parte(s): Iracema Campos Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00276541 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Elisabeth Estácio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00335986 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Elcias Emerich e Choperia Mai Um de Friburgo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00195282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 792 de 2010 (Parte(s): Edna da Cunha Valadão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00646604 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Elizabete de Fátima Castro Babo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00823523 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Neide de Oliveira Sampaio Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00849104 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2340 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Souza Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00880516 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de que uma adolescente que distribuía planfetos de uma empresa, em um sinal de trânsito, poderia estar em situação de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00944924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2866 de 2010 (Parte(s): Big Brother's Circus), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00955644 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2542612 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00971165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar dano ambiental e urbanístico decorrente de depósito de lixo no final da Rua Duarte Galvão, no Morro Juca Branco, Fonseca, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01008425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2678 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00356216 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 040 de 2011 (Parte(s): Heliana Braga Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00214695 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00214742 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00228862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2011 (Parte(s): Célia Maria da Cruz Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7004 de 2004 (Parte(s): Suely Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 115 de 2003 (Parte(s): Imobiliária World Primus), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00019961 (antigo Processo nº 2009.00036441) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 29.05.2003 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus, na Av. José Cerqueira Garcia, 803, Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083782 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3084 de 2006 (Parte(s): Raul dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00084423 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3075 de 2006 (Assunto: Notícia de poluição sonora por estabelecimento localizado na Taquara), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00093321 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2006 (Parte(s): Schubert de Amaro Dias), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00153843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2007 (Parte(s): Walter Ferreira de Aquino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1319 de 2007 (Parte(s): Cristiane do Nascimento Ourique e Espólio de Joaquim da Rosa Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156380 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2007 (Parte(s): JM Construções LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.0157285 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Leontina Augusta pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00159632 (antigo Processo nº 2009.00263143) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2007 (Parte(s): Bar do Chico), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00159654 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3586 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e amigos do Bairro Peixoto e Hospital Copa D'or), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00025050 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2008 (Parte(s): Aguimar Dias Victor), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00072479 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Leonídia Martins dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00135078 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2008 (Parte(s): Anastácia Maria de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00198202 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676/08 de 15.10.08 (Parte (s): Douglas Silva Félix), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2008 (Parte(s): Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Arrastão de Barra de Guaratiba), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00207407 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4232 de 2008 (Parte(s): Gino Zeloschi), com base no Enunciado CSMP nº18/2007,\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00223267 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Anderson Lúcio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00074185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Eutálio José Correia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00078050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Parte(s): Gercina Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00306238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Vivaldo Pereira Pessanha e Nilza Mendes Gomes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00016796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 72583 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00078743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Santina Rufino de Melo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00091662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 29 de 2010 (Parte(s): Apuração de eventuais irregularidades no procedimento administrativo de licenciamento ambiental para construção da estação de tratamento de esgoto sanitário Bacia 06, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00199763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2010 (Parte(s): Simone e Coesa Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00315882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5105 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto), com base no Enunciado CSMP nº22/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00320925 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Gabriel Pereira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00350440 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Othelina Ricart), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00436687 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2010 (Assunto: Notícia de casos de meningite em Xerém e inércia da Secretaria Municipal de Saúde na adoção das providências pertinentes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00445391 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 04 de 2010 (Parte(s): Adalberto Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00520750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Zenaide da Silva Moreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00627364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Posto Petrosol Diesel Transporte LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00655810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Restaurante Pampa Grill), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00707272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5323 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento na Rua Sacopã, 173, Lagoa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00869712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Humberto Gonçalves Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00911636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Bis Pizzaria e Restaurante), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00932691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 777 de 2010 (Parte(s): Carlos Adriano dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.01018232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 235 de 2010 (Assunto: Notícia de possível armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos por produtores rurais do Município de Rio Claro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00059977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Braz Rosa Da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00128597 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Layde Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00148111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Juarez Silvino da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00165109 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Brigadeiro Nóbrega), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00214413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 024 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Munhoz, Antonio Marcos Munhoz e Odazio Figueira de Barros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00279911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00350582 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zilá da Conceição Lopes Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00355482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Bruno Naves Beauchamps e Marc Alain François Gouyou Beauchamps), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00424701 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 133335 de 2011 (Assunto: Noticia de bailes funk com músicas que fazer apologia a crimes em casa noturna na Rua Gastão Taveira, 79 - Praça Seca), com base no Enunciado CSMP nº20/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00430866 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): ZOONIT), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00448863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2003 (Parte(s): Roseli Silveira de Paula), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00464134 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Maria Macarrone de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00600507 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Elizabete Areas Ayrão), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00638958 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Francisco Rimes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00638959 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): América Loureiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00638960 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Hilcia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000490 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2002 (Parte(s): Paulo Sérgio Lamounier), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Jair Ferreira de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000027 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2003 (Parte(s): Posto de Serviço Chafariz LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011685 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Praia Campista e Petrobrás), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00011709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8158-A de 2004 (Parte(s): Patrícia Bezerra de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2004.00011711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Cristiane Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00009152 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Sociedade Santos Anjos Custódios), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00021261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 454 de 2006 (Parte(s): André Felipe Rocha da Silveira e Sérgio Dantas), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156655 (dois volumes principais e oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1362 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00162142 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3811 de 2007 (Parte(s): Serralheria Marin), com base nos Enunciados CSMP nºs 10/2007 e 20/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00165005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00166122 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 807 de 2007 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2007 (Parte(s): Aline Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00174440 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Alcione de Andrade Nóbrega), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00174590 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2008 (Parte(s): Renata Aguiar Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00180392 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Clínica Santa Paula), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 151 de 2001 (Parte(s): Marmoraria Requinte), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00028536 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 004 de 2009 (Parte(s): CREDI - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00058474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2279 de 2009 (Parte(s): Ivan Pereira e Maxwell Valentim Silva), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00087158 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 998 de 2009 (Parte(s): Adenelice Aquino de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00132719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2009 (Parte(s): Ricardo Calmon e Condomínio Atlântico - Armação dos Búzios), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00269529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2009 (Parte(s): Beatriz Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00320878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00322269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 635 de 2009 (Parte(s): Carlos André Franco e Ingresso Certo - Boa Diversão Promoção e Entretenimento LTDA e New Quality Eventos e Marketing Promocional LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00330552 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Valéria Venceslau dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00331167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1413 de 2009 (Parte(s): Gleiciane Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00044433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Resendense), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00315096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Idailson Nicolau de Souza e UNIMED RIO), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00363993 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 315 de 2009 (Parte(s): Weltin Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00510273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 736 de 2010 (Parte(s): Edilene de Lima Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00806774 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Marcelino da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00829756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Orchidelina Moares de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00921947 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Batista Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00946831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Amigos Enfermos da Casa Maria Magdala), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00993773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Vânia de Lima Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00460902 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Carlos Martins da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00460910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandre Eduardo Justino), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00008297 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2000 (Parte(s): Ana Paula Oliveira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.39273.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1170 de 2006 (Parte(s): Carlos Fernandes Vasconcellos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155455 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 932 de 2007 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Paula), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00176280 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2007 (Parte(s): Rosimere Braga dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00176282 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2007 (Parte(s): Edson Vieira de Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00176283 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Geruza da Silva da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00016918 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Aracy Bezerra de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00019267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.0019610) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Francisca de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00072493 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Nazaré Serpa Costa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00116795 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1564 de 2009 (Parte(s): Antônia Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00116827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2010 (Parte(s): Manoel Salvino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00132796 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1148 de 2008 (Parte(s): Fernanda Batista Sales), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00160438 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Aurora do Nascimento Marques), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00180138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Antonia Anjo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00197483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2008 (Parte(s): Vanda de Souza Matos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217364 (antigo Processo nº 2009.00266219) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Manuel de Souza Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00217490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Cláudia Milanez), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217646 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2008 (Parte(s): Antônio Vieira de Sena), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00218812 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2007 (Parte(s): Patrícia Carvalho Torquato), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00223240 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2008 (Parte(s): Beatriz Tavares Lopes e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00022844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2009 (Parte(s): Ilto Moura Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00060665 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2009 (Parte(s): Vicente Alexandre da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00097003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2009 (Parte(s): Oswaldo Ferreira da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº01/2007,\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00128445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2009 (Parte(s): Orlando Palmeiras), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00132379 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Romão Batista de Góes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00145911 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2009 (Parte(s): João da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00146065 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2009 (Parte(s): Elias Miguel Amorozone), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00164324 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1598 de 2009 (Parte(s): Antonio Suazo Corral), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00174893 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2009 (Parte(s): Eunice Ambrósio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00215101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1980 de 2009 (Parte(s): Valdeci Timóteo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00240804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2130 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00245532 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2135 de 2009 (Parte(s): Jacilda Mello de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00256269 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2219 de 2009 (Parte(s): Adelino Alves Diniz), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00262366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2260 de 2009 (Parte(s): Jacira Cardoso de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00330149 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1075 de 2009 (Parte(s): Célia Lúcia da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332912 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 419 de 2009 (Parte(s): Joyce Martins da Costa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00038520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2010 (Assunto: Programa de Atenção e Promoção do Idoso situado no bairro Colubandê, no Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00157609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Inexistência de Transporte Público adequado para o atendimento de pessoas com necessidades especiais que necessitam de tratamento de saúde fora do Município de Magé), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00321085 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1078 de 2010 (Parte(s): Maria Rodrigues Ardon), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00383775 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria José Braz), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00450295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1392 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00457889 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1396 de 2010 (Parte(s): Cléia da Costa Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00485110 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2010 (Parte(s): Carlos Amaral Campos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00485240 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2010 (Parte(s): Sebastião Gomes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00505380 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Ana Favero), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00526990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Aldina Lima Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00561467 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2010 (Parte(s): Tereza Gualter), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00642675 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1780 de 2010 (Parte(s): Jair Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00679920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Kátia Araujo de Almeida e Wellignton da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00761809 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Albertina da Costa Abreu), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00790627 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2215 de 2010 (Parte(s): Dalila Lima de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00836013 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Ondina Teixeira Marques), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00858292 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2343 de 2010 (Parte(s): Nair de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00873589 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2394 de 2010 (Parte(s): Alzenira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00883116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2428 de 2010 (Parte(s): Esmeraldina Sélio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00005879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Carla Lopes Moreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00074751 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00093354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Luiz Marins e Maria Anunciação), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00093762 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2011 (Parte(s): Veríssima Ferreira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00106146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Evandro Gomes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00141974 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jonas Alves Pereira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00147037 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Antônio Maurício Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00152327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2011 (Parte(s): Margarida Maria Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00152435 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2011 (Parte(s): Luzia Brandina Alves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00153080 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2011 (Parte(s): Valma Conceição Cortinovis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00400886 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2011 (Parte(s): Paulina Wilbert Vidal), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00464927 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Maria Izabel Tafuri), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00475955 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Raimundo Junger), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00475966 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 121 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00485243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Gladys da Silva Machado), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00526120 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Paulo Alterman), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00551347 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 508 de 2006 (Parte(s): Joel Jandre), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00559876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 707 de 2009 (Parte(s): Jussara Horácio dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007.\r\n\r\nId: 1162491"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 43ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 30 de junho.\r\n\r\nAos trinta dias de junho de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 42ª sessão, de 28 de junho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 7, 3, 4, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou a presença em Plenário do prefeito de São José de Ubá, José Hylen Gomes Ney. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 1243 processos: 80 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 160 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 246 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 170 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 228 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 359 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, invertida a ordem dos relatos a pedido do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, primeiro a relatar -, com os seguintes destaques por relato. Após o seu relato, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco ausentou-se do Plenário com causa justificada. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 200091-5/2000. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 206014-4/2011 (prestação de contas de administração financeira de Santo Antônio de Pádua - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 229153-2/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 103052-5/2009 (tomada de contas da SEE) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo encaminhamento; e 227517-5/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela notificação para defesa, instauração de tomada de contas especial, comunicação, encaminhamento e ciência. Solicitou vista dos Processos TCE nos 217110-2/2007, 217115-2/2007 e 217118-4/2007 (contratos da Prefeitura de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 220178-7/2007, 212700-0/2008 e 208555-3/2008. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 204593-1/2005 (concurso público da Câmara de Cordeiro) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, registro, arquivamento e determinação; e 114242-7/2002 (aposentadoria da Alerj) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação e diligência externa, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. No relato do Processo TCE no 109958-1/2007 (inspeção ordinária no Hospital Pedro Ernesto), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e determinação, em função de pedido de defesa oral, foram apregoados os nomes de Antônio Celso Alves Pereira (ou seu procurador) e Francisco Barbosa Neto (ou seu procurador), restando evidenciada a ausência de ambos, e registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 214563-2/2007, 240039-8/2010, 228874-3/2009 e 220222-6/2008, sendo apregoados neste último, em função de pedido de defesa oral, os nomes de Paulo Cezar Dames Passos e de seu procurador, restando evidenciada a ausência de ambos. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 104362-5/2009 (ato de inexigibilidade de licitação da Cedae) e 101682-2/2009 (contrato da Cedae), pelo conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela apensação, sagrando-se vencedor o revisor; 106787-3/2009 (inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Educação), pela notificação para defesa, notificação pessoal e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão; 202230-0/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela comunicação e determinação em sessão de 31.05.11, adiada a votação até a volta do relator; 106384-5/2008 (inspeção ordinária no Detran), pelo acolhimento da defesa, comunicação, determinação, recepção como recurso de reconsideração, ciência ao plenário e ciência, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; e 221107-7/2008, 202348-6/2008, 217708-7/2008, 221108-1/2008, 221109-5/2008, 221110-4/2008, 221111-8/2008, 221112-2/2008, 221113-6/2008, 221114-0/2008, 221115-4/2008, 221116-8/2008, 226500-8/2008, 226504-4/2008, 226506-2/2008, 226510-3/2008, 243802-7/2008, 243803-1/2008, 212951-1/2008, 229607-3/2008, 229608-7/2008, 229609-1/08 e 229611-4/08 (18 contratos, 1 termo aditivo e 4 termos da Prefeitura de Bom Jardim), pelo registro, conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 238195-5/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão; 207832-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2008) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela citação e determinação à SSE em sessão de 17.05.11; e 214343-8/2006 (aposentadoria da Prefeitura de Varre-Sai) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela denegação do registro e comunicação em 31.05.11. No relato do Processo 210972-0/2011 (Edital de Pregão Presencial nº 011/2011, encaminhado pela Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pela ciência, determinação e arquivamento, o relator acatou sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, modificando seu voto para conhecimento, determinação e arquivamento. No relato do Processo TCE no 228306-2/2007 (recurso de reconsideração em relatório resumido da execução orçamentária da Prefeitura de Carmo), com voto pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, houve debate sobre o Sicodi, esclarecendo a Presidência que a adesão ao sistema pelo jurisdicionado é facultativa, mas que na medida em que é aceito deve-se cumprir com suas normas; reiterando, por fim, pedido de sugestões de melhoria no seu funcionamento aos senhores conselheiros. No relato dos Processos TCE nos 227704-5/2009 e 202114-0/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela comunicação e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista dos Processos TCE nos 238727-4/2008 (aposentadoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo), 202938-9/2009 (pensão do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo), 225727-3/2009 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 226599-1/2009 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência determinou que, em relação aos processos que incluam a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP estadual, fosse registrada em ata a partir desta sessão a posição, contrária ao envio antes do trânsito em julgado, dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar fez um apelo aos senhores conselheiros que tenham entendimento contrário para que cheguem a um consenso, respeitando a decisão da maioria da Casa. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 30/06/2011 11:26:50 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n232992-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n225452-6/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215630-8/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n226772-1/07 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234495-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100769-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114189-1/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114569-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115653-9/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115853-1/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n215652-8/08 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222380-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241789-5/08 PENSÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n102462-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102484-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102814-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102904-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102982-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103018-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104274-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106684-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107133-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108658-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111309-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114662-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116045-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207995-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n226783-4/09 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227780-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n104592-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104999-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105832-2/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113304-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113385-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117034-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214254-2/10 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222469-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n228914-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n236201-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243839-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101628-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104709-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105191-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105201-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105230-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105731-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105738-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105748-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106833-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204639-6/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n205448-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205451-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205455-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n105364-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116924-5/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n230797-3/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n221550-0/09 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112580-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110160-5/07 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n201550-6/09 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n230023-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n105826-6/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114391-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102471-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102831-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106691-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106261-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102488-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102820-3/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101600-0/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106301-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102470-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103781-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106281-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111427-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108407-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102917-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103017-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n213030-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n111426-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105276-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102986-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103776-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103607-1/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110047-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102987-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102966-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n118665-5/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n224257-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n116507-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103796-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114667-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111047-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103606-7/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114387-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106720-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103791-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116971-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100654-3/76 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105890-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205523-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206542-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n223713-4/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n111226-8/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229943-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226784-8/09 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201471-1/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102856-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117968-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103609-9/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112487-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107366-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107136-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105772-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117217-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104676-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112647-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106717-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n209220-6/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n107351-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n225242-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219473-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n102863-3/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105374-3/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106915-0/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n221856-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n223683-5/08 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n231158-8/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n241296-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n102923-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102925-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103779-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105238-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105268-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105269-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106271-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107472-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107523-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109642-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109643-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110762-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111042-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111043-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111048-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111753-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114393-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114412-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114413-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114672-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115042-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115043-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n205230-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n103582-5/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103593-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105412-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108541-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112119-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115587-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115593-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116799-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117891-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117892-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117893-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117896-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117901-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117904-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110382-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113380-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113393-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113541-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n117046-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232323-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100940-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100938-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104708-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104729-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105190-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105218-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105770-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105771-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106511-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107687-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201588-0/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n206440-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n101856-3/86 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106792-2/89 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107213-0/91 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n101601-4/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102924-1/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n235457-8/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n106963-7/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115672-5/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223647-1/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228913-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237695-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n102463-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102805-3/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102815-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102915-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102963-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102972-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104273-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104681-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106263-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106264-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106275-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106282-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106572-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106573-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106580-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106694-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106722-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106723-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107519-1/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108068-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105748-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109712-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106449-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111321-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111758-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113338-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114398-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116518-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n205250-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n221622-9/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224421-4/09 APOSENTADORIA/TRANSF P/ RESERVA (EXCLUÍDA)\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n103598-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103608-5/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105799-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113375-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237548-6/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n105903-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105912-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105917-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204654-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETROPOLIS\r\n\r\n205401-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205403-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205410-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n209654-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n209663-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASST SOC PORCIÚNCULA\r\n\r\n210067-1/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n110962-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106511-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106176-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108801-1/05 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101413-3/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203483-1/09 APOSENTADORIA/CAMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n103478-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103481-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107771-1/09 PENSÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102810-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105830-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100430-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117721-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105280-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107356-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107357-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108870-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107470-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n224447-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n103480-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103797-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103787-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103777-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107523-6/89 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n107827-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102807-1/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105816-8/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106677-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106676-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104982-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n108782-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n106834-6/89 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105858-3/00 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112298-8/00 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108020-3/02 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n232148-6/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n115645-2/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115655-7/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115670-7/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102912-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102964-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102985-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103013-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103015-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103782-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106571-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106692-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106693-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107132-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107352-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107362-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107373-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107508-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109822-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110053-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111053-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112362-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113303-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114208-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114388-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114408-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114669-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201833-6/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n225285-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n102238-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113333-7/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n108418-3/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111661-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111665-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116505-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103583-8/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103851-7/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116494-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116555-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100894-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n201862-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221114-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228924-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234593-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237549-0/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n243024-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n104808-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105244-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105761-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105901-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106510-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106888-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201589-4/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n205359-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n210233-2/11 PROMOÇÃO/OUTROS CAMARA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n113715-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105277-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112327-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110717-8/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111052-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104556-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104221-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105950-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105913-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109647-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109851-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231032-4/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224781-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n111050-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110050-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114671-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111631-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n236752-1/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102970-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102980-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116501-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110051-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103010-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n223646-7/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n114686-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106278-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103778-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102809-9/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107839-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n204476-5/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108059-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106718-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n100960-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219407-7/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219633-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n232300-8/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232311-7/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232319-9/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n104069-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n114631-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201161-9/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224536-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n231102-9/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n100441-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102461-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102472-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102811-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102812-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102813-0/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102903-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102913-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103783-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104275-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104370-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107359-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107829-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110048-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110169-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112868-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116529-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n119413-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n221361-7/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221621-5/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n103612-6/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104538-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n241480-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n105741-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105765-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105899-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105918-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106820-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106912-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201590-3/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n106670-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104677-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113636-5/85 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102836-8/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108400-6/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111040-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111760-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100417-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114670-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108430-1/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103610-8/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103790-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116300-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115040-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105740-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200886-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n112930-0/06 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110380-6/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112967-3/06 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115547-2/07 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100141-9/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106970-0/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n210040-2/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n101086-7/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110386-0/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110046-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111051-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106512-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111751-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n112361-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n204641-9/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108261-2/90 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105475-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105534-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108028-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101610-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104984-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105813-6/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105829-5/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107741-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108399-1/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109852-0/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113294-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113550-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117054-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214781-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228931-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240170-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n271770-0/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n243263-5/08 PENSÃO/INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n102672-0/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n227549-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n232308-0/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n234489-4/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n106823-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110380-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115174-3/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115662-0/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115664-8/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115854-5/08 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n218022-8/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n230946-6/08 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n304806-5/08 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO RIOPREVIDÊNC - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n102808-5/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102905-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102910-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102914-0/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102924-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102962-7/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102973-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103012-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104281-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104419-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106724-1/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108724-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111039-1/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111049-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111633-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114663-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n114668-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115038-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n118654-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n221396-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221620-1/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222036-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n102312-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105001-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108402-4/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113630-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214722-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222762-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n237749-2/10 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n101707-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101751-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101744-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101944-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117915-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101879-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102080-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102086-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103690-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103712-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103735-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105129-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105739-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105747-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105911-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105949-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106538-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205406-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n206490-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228267-0/07 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n210732-1/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n236770-3/06 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n102911-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111480-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111479-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111613-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105938-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109650-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105270-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103780-4/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n107358-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111428-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111761-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n115041-2/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102920-9/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102921-3/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102918-6/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108431-5/10 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105726-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105876-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206446-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234496-7/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n104278-8/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102969-5/09 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111759-3/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105906-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104732-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103788-6/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n116299-8/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105279-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n110049-9/09 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105566-5/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n103462-0/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104673-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114909-6/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n212608-4/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226069-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VASSOURAS\r\n\r\n261838-8/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n221467-3/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n271456-6/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n203703-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210858-1/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC N IGUAÇU\r\n\r\n220848-2/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229201-7/09 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n117787-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211963-6/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227237-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n244687-2/08 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRIANÇ ADOL CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200469-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n220331-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n233879-6/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200469-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n220331-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n233879-6/07 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100056-7/2011 (04/225023/03) - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100144-0/2011 (04/36/05) - Interessado: ANGELA MARIA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100147-2/2011 (12/525065/10) - Interessado: TUPIASSU MENDES DE FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100217-3/2011 (08/1585117/10) - Interessado: ANDERSON FARIAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100219-1/2011 (549/10) - Interessado: EDSON TELLES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100230-5/2011 (675/10) - Interessado: HELIO PEDRO AMARAL SOUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100239-4/2009 (33/200144/07) - Interessado: IVANIR BIRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100296-9/2011 (08/8251171/10) - Interessado: VITOR HUGO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100382-4/2011 (34/249000/05) - Interessado: MARIA DE CASSIA PINHEIRO VIANELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100401-6/2011 (08/13951171/10) - Interessado: FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-7/2011 (09/1312568/10) - Interessado: ÍTALO DE COUTO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100465-2/2011 (09/56271004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100472-5/2011 (09/56291004/10) - Interessado: FORTUNATO FERREIRA LEONARDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100493-9/2011 (34/21045/05) - Interessado: ALCIDIR DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100507-6/2011 (09/0111147/09) - Interessado: SIMONE BACELAR REBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100556-8/2008 (18/400888/07) - Interessado: MARIA TERESA DE BIASE SIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100582-5/2007 (07/204365/04) - Interessado: ALIPIO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100619-8/2009 (01/600987/05) - Interessado: PAULO GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100644-0/2011 (09/12891220/07) - Interessado: LUIZ FERNANDO PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100663-9/2009 (01/600589/88) - Interessado: PAULO DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100697-7/2011 (09/117301903/10) - Interessado: CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100714-1/2011 (25/344573/93) - Interessado: ANTONIO CARLOS JACOMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100724-6/2011 (03/3710158/98) - Interessado: MARIA MADALENA FREITAS BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100728-5/2009 (08/201429/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CHAGAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-5/1994 (18/400624/93) - Interessado: EDUARDO MATTOS PORTELLA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-2/2011 (21/906002/09) - Interessado: UBIRATAN VENTURA LEITÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100892-9/2011 (08/222296/08) - Interessado: WAGNER DE SOUZA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-3/2011 (08/220638/09) - Interessado: ANGELO CESAR BOTTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101110-6/2011 (23/202268/10) - Interessado: SILEA POSSATTI ESTURÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-4/2007 (09/64781510/03) - Interessado: CLEICE DA SILVA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101186-4/2007 (01/602332/04) - Interessado: HELENA POLONII DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101305-6/2009 (08/220800/08) - Interessado: EUZEBIA CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-4/2009 (09/695005/90) - Interessado: MANOEL BENEDITO EGMIDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101320-3/2011 (09/50741570/10) - Interessado: OSMAR PERFEITO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101325-1/2010 (09/23481702/04) - Interessado: JAMERSON DE CASTRO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101584-1/2011 (09/12522/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ LINHARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101586-9/2011 (09/1352596/10) - Interessado: JOSÉ DOURADO DE BARROS JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101623-4/2008 (08/200.713/2007) - Interessado: NEIDE TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-8/2008 (08/200.847/2007) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101633-9/2008 (08/205.504/06) - Interessado: MARIA DAS DORES GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101654-2/2011 (25/15520/92) - Interessado: SYLVIO FONSECA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101668-3/2011 (09/2322503/10) - Interessado: JULIO CESAR RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101684-7/2011 (09/252586/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101690-6/2011 (09/22529/04) - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101696-8/2010 (03/11000766/97) - Interessado: ROSELY DE FIGUEIREDO GOMES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101704-3/2011 (03/10400941/02) - Interessado: CÉLIA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101878-0/2011 (03/6810181/03) - Interessado: NELICEÁ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101938-4/2010 (01/600981/89) - Interessado: HELIO MANOEL BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102040-0/2010 (03/6910111/98) - Interessado: JUSSARA GONÇALVES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102055-5/2010 (03/1310492/09) - Interessado: SUENISA BATISTA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102057-3/2010 (03/10100876/09) - Interessado: TANIA MARIA PESSANHA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102113-5/2011 (03/10006382/08) - Interessado: SONIA MARIA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102129-4/2011 (03/10003166/06) - Interessado: IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102148-0/2011 (03/7410039/99) - Interessado: CLARA RODRIGUES MUNIZ FILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102184-7/2009 (03/810112/97) - Interessado: GLAUCIA MARIA PARREIRA SARDENBERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102258-2/2008 (08/904851/95) - Interessado: CARLOS HENRIQUE PECLY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102300-0/2011 (03/10600544/10) - Interessado: ANALIA MARIA DIAS LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102381-4/2011 (23/202345/10) - Interessado: CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102421-5/1983 - Interessado: DERLY ROQUE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102495-1/2011 (01/309553/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA AYRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102515-8/2008 (08/605290/06) - Interessado: DILMA DO NASCIMENTO VIDAL THEOPHILO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102620-8/2011 (25/31585/93) - Interessado: AMILTON REZENDE DAMACENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102622-6/2011 (25/584525/93) - Interessado: AGELSON DA SILVA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102623-0/2011 (23201933/10) - Interessado: MARILENE XAVIER DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102624-4/2011 (09/32572/96) - Interessado: ROBERTO FRNACO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102643-0/2011 (09/781702/10) - Interessado: ADILMA AGUIAR MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102644-4/2011 (25/16524/93) - Interessado: FRANKLIN DELANO ROOSEVELT MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102667-6/2011 (09/7361098/09) - Interessado: IVAN CRUS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102680-6/2010 (13/10025/03) - Interessado: WALTER DUARTE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102727-0/2010 (01/302422/09) - Interessado: DULCINEA DO AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102745-4/2011 (12/312296/10) - Interessado: ARTHUR MIGUEL DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102767-2/2011 (09/2619056/93) - Interessado: ALVARO HENRIQUE DE ALMEIDA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102824-6/2011 (03/10002003/97) - Interessado: PETRINA CARREIRO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102852-3/2011 (03/10900141/97) - Interessado: NEISE APARECIDA PONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102879-1/2011 (03/3300114/97) - Interessado: JOSÉLIA JOAQUIM PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102914-7/2011 (03/803529/95) - Interessado: MARIA DA GRAÇA SEABRA MODESTO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102945-4/2010 (08/221628/08) - Interessado: DORALICE SATURNINO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102961-1/2008 (03/800747/97) - Interessado: UBIRACIRA MATTOS VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103008-1/2011 (03/4910023/97) - Interessado: MARIA APARECIDA RUSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103014-0/2011 (7900119/97) - Interessado: MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103023-4/2009 (08/600883/08) - Interessado: IARA LÚCIA DE ALMEIDA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-2/2010 (03/806321/83) - Interessado: DÉLIA DE CASTRO ALVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103116-5/2008 (01/710430/07) - Interessado: ELZA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103225-9/2010 (12/359713/09) - Interessado: LILIAN MARIA DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103266-6/2003 (04/59146/02) - Interessado: GILCA ALVES WAINSTEIN - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103301-1/2011 (25/2090592/93) - Interessado: JOSÉ CARLOS CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103372-8/2010 (09/698407/89) - Interessado: ECELMO VIEIRA SERPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103420-3/2011 (03/6202159/97) - Interessado: THEREZINHA BRITO JACOB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103440-3/2011 (03/10100709/10) - Interessado: ELIZABETH TORRES C. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103495-8/2011 (03/6910433/00) - Interessado: MARLY TITONELE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103553-6/2011 (03/10001168/97) - Interessado: ACIRLENE TENORIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-6/2008 (08/205469/06) - Interessado: RUTE FARIAS BORGES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103661-0/2008 (08/200093/07) - Interessado: NEUZA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103780-2/2008 (08/200485/07) - Interessado: ELIZEIA DA SILVEIRA MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-3/2011 (23/300050/11) - Interessado: IVANI LUIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104138-9/2011 (09/67622584/08) - Interessado: OSVALDO MARCONDES MEDEIROS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-7/2008 (01/600271/05) - Interessado: DARIO ALVES RAMALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104167-0/2011 (09/0402536/10) - Interessado: SIDNEY SIGOLO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104176-2/2008 (08/201727/07) - Interessado: ZILAH CORTES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104188-5/2008 (08/205.505-06) - Interessado: MARIA TERESA BARBOSA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-4/2011 (03/1310562/10) - Interessado: ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-9/2007 (03/1730278/99) - Interessado: MARIA ALICE MANHÃES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104297-1/2011 (09/00572585/10) - Interessado: JORGE LEANDRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104299-9/2011 (09/0072568/09) - Interessado: ANTONIO JORGE FAGUNDES DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104305-4/2011 (03/11001043/03) - Interessado: MARIA HELENA FONSECA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104315-2/2009 (17/205321/08) - Interessado: SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104317-0/2009 (17/202009/08) - Interessado: ARINO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104318-1/2011 (25/734525/93) - Interessado: VALDIR EIRAS MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104320-7/2009 (33/200143/07) - Interessado: ODIR LUIZ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104380-3/2007 (08/603985/06) - Interessado: TEREZA DOS SANTOS BAPTISTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104430-5/2011 (12/343254/10) - Interessado: JEANET GALVÃO SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104440-0/2011 (17/201051/10) - Interessado: OSEAS DE OLIVEIRA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104483-3/2008 (01/602191/05) - Interessado: DENISE BORGES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104510-9/2010 (09/0352091077/07) - Interessado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104531-3/2010 (09/2571540/09) - Interessado: SEBASTIÃO SILVA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-3/2009 (03/45/09) - Interessado: ELISABETH MENEZES FIGUEIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-1/2011 (23/300309/11) - Interessado: ANTONIO SILVEIRA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104670-8/2008 (08/200989/07) - Interessado: AMÉLIA ROZA NASCIMENTO ANGELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104793-6/2008 (08/205738/06) - Interessado: FRANCISCA BENTO DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104815-9/2011 (03/10002701/10) - Interessado: SUELI MALHEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104907-1/2009 (07/500674/09) - Interessado: ERCILIA MENEZES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104929-9/2009 (07/500190/09) - Interessado: PEDRO NOEL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104953-6/2007 (01/602512/05) - Interessado: MARIA TEREZINHA MENDONÇA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105027-4/2009 (09/7794702/91) - Interessado: MANUEL PEDRO DO REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105079-7/2009 (03/1310832/08) - Interessado: MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105233-3/2008 (08/201870/07) - Interessado: MARIA ISABEL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105278-3/2008 (08/201822/07) - Interessado: MARLENE DOS ANJOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-6/2008 (08/201560/07) - Interessado: MARIA FERREIRA DO VALE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105480-0/2009 (01/601088/92) - Interessado: LUCIANO VALLE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105508-6/2008 (08/201895/07) - Interessado: HELIETE MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105567-9/2010 (03/10300205/09) - Interessado: OLGA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105634-9/2007 (12/200914/07) - Interessado: THERESINHA MARLIZ LEIRIA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105769-1/2011 (03/10103044/06) - Interessado: YARA DOS SANTOS SODRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105790-3/2009 (12/335727/08) - Interessado: JORGE NUNES BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105791-7/2009 (12/204588/09) - Interessado: EDSON JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-9/2009 (09/558404/93) - Interessado: JOSÉ ALBERTO PEREIRA AFONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105833-1/2009 (08/221446/07) - Interessado: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105874-2/2011 (03/760007/97) - Interessado: INGRID HELENA LEU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-5/2008 (08/220556/07) - Interessado: CELSO CARRIS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-8/2011 (03/1210063/03) - Interessado: YEDA MARIA ALVES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-2/2011 (03/3910150/03) - Interessado: MARIA DO CARMO MOTA CABO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105880-1/2011 (03/810792/03) - Interessado: RITA DE CASSIA PRATA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105881-5/2011 (03/5410143/03) - Interessado: MARIA APARECIDA FRULANE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105882-9/2011 (03/7910140/03) - Interessado: MARLENE BOARETTO SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105883-3/2011 (03/1400702/94) - Interessado: NÚNCIA JORDÃO NÓBREGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105892-4/2011 (03/230113/98) - Interessado: DELI DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105900-7/2011 (03/9930/95) - Interessado: ELIETE MARIA DUTRA FERNANDES PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105947-5/2011 (03/1701005/96) - Interessado: MARLY MARQUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105952-0/2011 (03/250063/99) - Interessado: MARIA TEREZA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105954-8/2011 (03/5802730/94) - Interessado: AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-7/1991 (09/01121403/86) - Interessado: JOSIAS DOMINGOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106174-5/2010 (01/705603/07) - Interessados: BENEDITA HOLANDA DA SILVA, EDSON DA COSTA FERREIRA, THAIS FABIANA DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106191-5/2011 (23/300344/11) - Interessado: DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106225-3/2008 (08/601798/05) - Interessado: CREUSO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-1/2008 (08/202367/07) - Interessado: SENHORINHA PEREIRA ONOFRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106328-3/2009 (09/19311703/95) - Interessado: ARLINDO COIMBRA MARRAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-5/2009 (09/27181702/06) - Interessado: VERA LÚCIA DE AGUIAR CANTUARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106365-1/2009 (09/64041702/03) - Interessado: SEBASTIÃO CARLOS MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-2/2008 (08/601881/06) - Interessado: NICANOR GIL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106420-7/2009 (01/600503/03) - Interessado: GILVAN SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-2/2008 (08/202749/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GEORG - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106499-6/2008 (08/201766/07) - Interessado: ANIZETE ANICETO VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-2/2010 (08/220436/09) - Interessado: CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106666-1/2008 (08/602131-0/95) - Interessado: DULCECLER DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-4/2008 (08/202450/07) - Interessado: LUCINDA CORREIA LIEBERT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107063-2/2009 (09/61491702/99) - Interessado: IVALDO MOREIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107066-4/2009 (09/1663893/74) - Interessado: ALMAIR GOMES DA FROTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107105-4/2008 (08/602373/05) - Interessado: ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107112-9/2009 (01/303951/07) - Interessado: JOSUÉ DE AZEVEDO MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107190-7/2007 (03/1000820/93) - Interessado: MARTHA MARIA BRASIL ABDALLA HAIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107445-8/2006 (01/600433/05) - Interessado: PAULO LUIZ FERREIRA REGIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107554-9/2008 (01/601411/06) - Interessado: ZANDIARA GLÓRIA VIANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-7/2008 (08/203018/07) - Interessado: MARIA JOSÉ COSTA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107560-8/2008 (08/203409/07) - Interessado: NIRAILDES FRANCISCA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107563-7/2010 (01/602.748/2003) - Interessado: JASSY SOARES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107658-3/2009 (09/3897073/93) - Interessado: ANISIO SIQUEIRA MASSIERE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-1/2010 (032110106/09) - Interessado: ROSANGELA SILVA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107753-7/2008 (01/600379/86) - Interessado: ELIO MUNIZ ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107777-5/2009 (01/301552/08) - Interessado: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107778-9/2009 (09/5587059/94) - Interessado: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107889-9/2010 (08/222560/07) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107990-4/2010 (08/220456/08) - Interessado: ROGÉRIO MOREIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108103-5/2009 (09/872706/94) - Interessado: JONATHAS DE OLIVEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108362-9/2007 (09/0969013/91) - Interessado: ALMIR JOSÉ CATHARINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108530-2/2009 (01/302130/08) - Interessado: JANE BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-9/2010 (09/53801702/09) - Interessado: MARIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108556-4/2008 (03/9948/06) - Interessado: VANILDA RODRIGUES NICOLAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108632-0/2006 (08/602420/05) - Interessado: ARLETE MARIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108863-5/2008 (08/203071/07) - Interessado: EVANI SANTOS JUNQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108876-2/2008 (08/201701/07) - Interessado: ARIVALDO NUNES DE ANDRADA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108951-8/2008 (09/0036181702/07) - Interessado: EUDES MATTOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108967-5/2007 (1834/07) - Interessado: LUIZ DE FRANCA COSTA LIMA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-2/2008 (08/202923/07) - Interessado: MARIA DO CARMO DE MATOS CEZARIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109087-0/2008 - Interessado: MARIA LAURA DE MOURA DAMASIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109111-9/2009 (03/10700658/09) - Interessado: ANA MARIA LOPES DA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-2/2010 (01/601775/06) - Interessado: JOBERTO PEREIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109243-3/2010 (12/660757/10) - Interessado: LÚCIA MARIA FERREIRA DA SILVA CRAVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109506-3/2010 (09/321702/10) - Interessado: MAX DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109511-8/2010 (09/118521702/09) - Interessado: ALOISIO COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-5/2010 (02/400595/05) - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109582-0/2008 (08/221030/07) - Interessado: DILMA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-5/2008 (08/223444/07) - Interessado: VALTER SOARES DE ASSUMPÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109667-6/2008 (09/9003/1167/07) - Interessado: ALTAIR DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-8/2009 (12/661221/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109685-8/2008 (09/760/1914/05) - Interessado: GEORGETE SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109715-6/2010 (09/88431702/08) - Interessado: ILZO PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109718-8/2010 (09/1398511570/09) - Interessado: JORGE EDUARDO DE MELLO ISSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109734-5/2008 (08/203411/07) - Interessado: IRIA PINTO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109794-5/2008 (08/220862/07) - Interessado: MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109810-5/2008 (08/203790/07) - Interessado: RITA MARIA SAINT JUST - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109958-1/2007 - Interessados: NILCEA FREIRE, ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA, FRANCISCO BARBOSA NETO E CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109988-8/2008 (09/7808/1702/03) - Interessado: ELAINE BRANDÃO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110324-5/2008 (08/203549/07) - Interessado: NEUZA DE AGUIAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110330-4/2008 (08/202460/07) - Interessado: JUREMA DE JESUS COSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110333-6/2008 (08/203495/07) - Interessado: ALZIMAR CATARINO SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110342-7/2008 (08/204242/06) - Interessado: NEUZA LEIRA DANTAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110381-3/2008 (09/821706/07) - Interessado: NATAN MAIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110385-9/2008 (09/11568702/90) - Interessado: IVAN JOAQUIM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110389-5/2008 (01/600062/95) - Interessado: CARLOS ALBERTO GIL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110400-5/2008 (09/53011702/06) - Interessado: EVANIR QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110418-4/2009 (03/10002501/08) - Interessado: JOSÉ MARIO GAMEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110483-4/2010 (09/1182512/09) - Interessado: JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110536-2/2009 (03/3610254/09) - Interessado: DENIRA SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110684-3/2008 (08/221269/07) - Interessado: REGINA CÉLIA GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110744-9/2008 (08/200448/08) - Interessado: MIRNA XAVIER COSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110748-5/2008 (08/200313/08) - Interessado: JORGE BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110812-9/2010 (01/601038/04) - Interessado: EDNA GONÇALVES MARANHAO MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110814-7/2010 (01/601135/06) - Interessado: ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110871-5/2010 (03/4710135/08) - Interessado: ALCENYR REIS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-7/2010 (03/10001255/09) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110882-7/2008 (08/200424/08) - Interessado: DILCE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110893-6/2008 (08/200265/08) - Interessado: LENIR LUZIA LACERDA CERQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110939-8/2009 (03/11300774/09) - Interessado: OTACILIO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110974-3/2010 (03/10103368/09) - Interessado: IVONE CAETANO VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110992-0/2009 (09/7471235/02) - Interessado: MARCOS DUTRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110997-0/2009 (09/1109901570/02) - Interessado: ANA CATARINA BENEDITO DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111003-2/2009 (09/2621836/02) - Interessado: ROBERTO ROCHA LOSADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111004-6/2009 (09/5711835/00) - Interessado: DARCI RODRIGUES RISCADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111032-3/2009 (01/600797/85) - Interessado: RAYMUNDO CARDOSO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111046-4/2009 (01/708512/07) - Interessado: ZENITH DE SANTA ANNA TELLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111130-9/2008 (12/263178/08) - Interessado: CARLOS COIMBRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111155-1/2009 (03/11300518/06) - Interessado: WALDETE APARECIDA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111169-7/2010 (03/810805/99) - Interessado: GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-6/2010 (03/8611596/09) - Interessado: ILONA VIRGINIA TAVARES PONGRACZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111219-1/2008 (01/600090/01) - Interessado: WALTER GARCIA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-7/2009 (01/714684/02) - Interessado: FRANCISCA JORDÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111443-6/2009 (09/181141570/03) - Interessado: LUPERCIO FERREIRA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111804-4/2009 (03/3610755/04) - Interessado: JUDITH DO NASCIMENTO NAVEGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112236-4/2007 (08/603125/04) - Interessado: GENESSI VITORIA COSTA SANTA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112360-0/2010 (03/10500463/06) - Interessado: NELZA CARVALHO FREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112482-7/2008 (08/200827/08) - Interessado: GENECILDO DA SILVA MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112493-6/2008 (08/200967/08) - Interessado: ANA MARIA SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112521-9/2008 (08/200737/08) - Interessado: MARIA NIVA DA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112535-0/2008 (08/200946/08) - Interessado: JOANICE BARBOSA DE FARIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112626-7/2009 (08/201951/08) - Interessado: FÁTIMA MARIA TEIXEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112628-5/2009 (08/201576/08) - Interessado: ANA ROSA DE SÁ E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112924-7/2009 (03/6810293/07) - Interessado: MARIA HELENA AMARAL MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113149-4/2008 (08/605390/06) - Interessado: SEBASTIÃO HERMINIO MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113150-3/2008 (08/604706/07) - Interessado: LUCIDIO DO NASCIMENTO VILA NOVA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113481-7/2010 (17/200607/07) - Interessado: PAULO CESAR DIAS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113641-9/1998 (09/12962511/97) - Interessado: ELSON EDEN ROBUSTO BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113654-6/2010 (01/601801/04) - Interessado: CARMEM BORGES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113746-5/2010 (09/542596/10) - Interessado: MARIO JOSÉ DOS SANTOS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113757-4/2010 (08/222117/08) - Interessado: DENISE CORREA CARDOSO IENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113776-5/2009 (03/11400127/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES LUNA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113799-2/2010 (01/602481/04) - Interessado: EMELI TEREZINHA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113822-5/2010 (03/10003379/00) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113830-2/2010 (08/604527/07) - Interessado: MARLY BARCELOS ALVES ROQUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113965-3/2010 (25/429571/93) - Interessado: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114030-4/2008 (01/601992/06) - Interessado: JUREMA JOSÉ DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114151-8/2000 (09/4619031/90) - Interessado: RONALDO COELHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114463-7/2009 (03/811716/09) - Interessado: REGINA DE ABREU LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114805-7/2008 (12/531672/08) - Interessado: LAURINDA DE JESUS DA COSTA E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114821-8/2010 - Interessado: CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114825-9/2009 (03/10800282/08) - Interessado: CLEIA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114881-3/2009 (09/25311157/03) - Interessado: ALIM ANTONIO TANOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-7/2010 (08/601790/07) - Interessado: AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114905-5/2009 (01/602184/03) - Interessado: ASSIS VALENTE DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115053-3/2008 (08/602353/07) - Interessado: JOÃO LUIZ ULISSES DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115125-4/2009 (03/2610337/09) - Interessado: LETICE DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115144-0/2009 (7100219/96) - Interessado: MARIA DE LOURDES SOUZA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115202-6/2008 (12/81380/91) - Interessado: ACY FURTADO DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115235-0/2010 (01/308575/10) - Interessado: ZILDA MARIA IORIO VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115242-3/2010 (03/1610038/97) - Interessado: MARIA ALICE PIMENTA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115360-2/2007 (08/600196/05) - Interessado: CONCEIÇÃO MUNIS BARRA MANSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115386-5/2010 (01/711149/04) - Interessado: REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115409-6/2008 (09/1051224000/05) - Interessado: MIRIAN ALVES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115422-8/2008 (08/201298/08) - Interessado: MARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115533-3/2008 (01/601614/06) - Interessado: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115535-1/2008 (01/601769/06) - Interessado: MARISA ELENA CÉLIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115589-2/2008 (01/600588/91) - Interessado: JOSÉ MAIA MENDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115622-8/2007 (08/606136/2006) - Interessado: DAMIÃO DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115730-0/2010 (23/024/94) - Interessado: SILA DA SILVA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115780-5/2010 (17/203489/09) - Interessado: NOEMEA PAIXÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115785-5/2010 (17/203164/09) - Interessado: ADELTE TINOCO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115794-6/2010 (03/11203341/09) - Interessado: LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-0/2006 (08/7597/04) - Interessado: NANCYR MENDES RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115813-8/2010 (01/152035/01) - Interessado: MARIA DE JESUS VIEIRA SALDANHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115834-5/2008 (09/572512/08) - Interessado: ADSON MARCELOS SANTANA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115865-4/2008 (08/601780/06) - Interessado: MARIA MADALENA TUPINI LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115871-3/2008 (01/601625/06) - Interessado: WANDIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115874-5/2008 (08/604581/06) - Interessado: SUELI DE AVELAR MARIANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116070-0/2009 (03/5010069/09) - Interessado: MARLI DA MOTTA BARROS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116082-3/2009 (03/3110073/07) - Interessado: NELMA MARCHON JACCOUD JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116087-3/2009 (03/1310533/09) - Interessado: MARIANGELA MENES BARBOSA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116152-2/2008 (08/222348/07) - Interessado: AGLAURI COELHO ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116187-4/2010 (09/1682503/09) - Interessado: PAULO CESAR FERREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116221-9/2008 (01/601175/06) - Interessado: TEREZA DE ALMEIDA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116454-8/2008 (09/17794436/91) - Interessado: ARLETE DA SILVA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116749-1/2008 (08/223023/07) - Interessado: MARCO POLO MOTTA CANCIAN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117057-0/2010 (2589/09) - Interessado: ERNESTO DE SOUSA PAIVA. - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117228-1/2010 (093312503/10) - Interessado: JORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117270-4/2010 (4844/09) - Interessado: GEDEMAR RAMOS DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117345-5/2010 (08/1732/10) - Interessado: WALCYR MOREIRA BACHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117473-3/2009 (03/10101267/09) - Interessado: JOÃO REGIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117531-6/2010 (09/332544/09) - Interessado: JURANDIR ALMEIDA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117539-3/2009 (03/3610284/09) - Interessado: IEDA MARIA GUIMARÃES DA SILVEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117652-1/2009 (09/33161702/04) - Interessado: DAVID SOUZA DA PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117785-4/2009 (09/50881540/03) - Interessado: ROBERTO PINTO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117792-7/2009 (09/7141156/02) - Interessado: ANTONIO CARLOS PONTES ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117796-3/2009 (09/791066/02) - Interessado: ANTONIO MARTINS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117798-1/2009 (09/55391702/03) - Interessado: ANTONIO JORGE DUQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117900-1/2010 (07/507975/10) - Interessado: DOMINGAS DE LIMA CHAGAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118311-6/2009 (03/2110401/09) - Interessado: NAZARETH SÁ FREIRE DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118957-6/2009 (08/220621/09) - Interessado: HENRIQUE PAULO ZERBINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119405-0/2009 (12/336100/09) - Interessado: DELI ALVES COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-3/2006 - Interessado: MARILENE FORTUNATO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-7/2006 - Interessado: ANA LÚCIA SOUSA AVELAR PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-1/2006 - Interessado: LIANE SANCHEZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-5/2006 - Interessado: ANICE DOS SANTOS ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-5/2008 (0376/07) - Interessado: ROGÉRIO DE SOUZA CARREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200742-2/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200846-4/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200864-8/2009 (458/08) - Interessado: MARGARIDA MARIA VIDAL CANDEA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200902-6/2009 (199/08) - Interessado: LECY DE SOUSA MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201287-6/2010 (316/09) - Interessado: JOEL PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-0/2010 (834/09) - Interessado: MARLI MARQUESIN DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201612-8/2008 (315/07) - Interessado: ILZA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA E OUTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201949-6/2010 (942/08) - Interessado: VALTER JORGE DOS SANTOS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202329-0/2008 (361/05) - Interessado: JORGE SIZINIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202976-9/2008 - Interessado: TELMA DA SILVA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203185-6/2010 (562/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204049-6/2008 (377/07) - Interessado: NADIR DE SOUZA RAIMUNDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204351-9/2009 (522/08) - Interessado: CRISTINA MATIAS DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204383-2/2009 - Interessado: RITA DE CASSIA MARQUES GONÇALVES - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204384-6/2009 - Interessado: SELMA PORTELLA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204385-0/2009 - Interessado: SILAS MOURA SILVA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204386-4/2009 - Interessado: JOSELI SAMPAIO DE ALMADA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204387-8/2009 - Interessado: ETHIENE RAPOZO CUNHA - Voto: RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204593-1/2005 - Interessado ROGÉRIO DIAS SERRANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-4/2007 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: RAUL FONSECA MACHADO - Voto:PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206014-4/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207241-4/2010 - Interessado: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-8/1998 - Interessado: SÉRGIO ALBERTO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207595-2/2006 (15/10001/06) - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-1/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-9/2004 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209013-8/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N. 1195/2009, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209187-6/2010 - Interessado: VIVIAN TAVARES SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209339-1/2010 - Interessado: ANTONIO SANTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209340-0/2010 - Interessado: LEILA DE LIMA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209342-8/2010 - Interessado: CRISTIANO DIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209343-2/2010 - Interessado: ILZA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209345-0/2010 - Interessado: APARECIDA VERISSIMO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209348-2/2010 - Interessado: ISMAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209372-3/2010 - Interessado: JOSÉ ALENCAR DE ARAÚJO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209387-8/2010 - Interessado: DELCI TAVARES MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209389-6/2010 - Interessado: HELOISA DIAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209393-7/2010 - Interessado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-6/2010 - Interessado: MARLI FÁTIMA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209747-2/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO DA PENHA NOVAIS FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209752-7/2010 - Interessado: MARIA DEUZIRENE MATOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209758-1/2010 - Interessado: ROBSON CAFALCANTE RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209769-0/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BARRETO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209772-7/2010 - Interessado: JOSIAS LAURINDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209777-7/2010 - Interessado: MARCIO DIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209779-5/2010 - Interessado: WILLIAN FURTADO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209783-6/2010 - Interessado: RENIVALDO GOMES DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-4/2010 - Interessado: MARCO AURELIO SERRAT - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209787-2/2010 - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-9/2010 - Interessado: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209793-1/2010 - Interessado: JOÃO BATISTA DE PAULA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209813-7/2010 - Interessado: LUCINEIA DE MEDEIROS ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209814-1/2010 - Interessado: ANA BEATRIZ FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-5/2010 - Interessado: CRISTIANE BRANCO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209816-9/2010 - Interessado: CLAUDINEA DE REZENDE CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209818-7/2010 - Interessado: MARLI FIGUEIREDO RENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-4/2010 - Interessado: MARLENE BELINATO ASTHINE SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209828-1/2006 - Interessado: MAX SILVA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209870-5/2010 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA SIMÕES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210489-6/2009 (1214/08) - Interessado: MARIANGELA DA COSTA G SOFFIENTINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210490-1/2002 - Interessado: DISTRIBUIDORA OVOS AGUIAR LTDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210582-4/2009 (49/09) - Interessado: SEBASTIÃO MAIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210591-5/2009 (453/08) - Interessado: MARISA CAETANO DO AMARAL S SCALLI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210594-7/2009 (0570/2008) - Interessado: VALERIA CRISTINA FERNADES SERPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210851-1/2003 - Interessado: ALFREDO KOHLER - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211228-5/2003 - Interessado: ANA CRISTINA FABIANO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-9/2003 - Interessado: ANA ELIZA ESPÍRITO SANTO FERNANDES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211230-8/2003 - Interessado: ANDREA JAGL DE PINHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-2/2003 - Interessado: ANNA PAULA AURILIO DE MORAES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211232-6/2003 - Interessado: ALEXANDRO CORDEIRO DE LIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211233-0/2003 - Interessado: ANIZIA BITTENCOURT DA SILVEIRA LEME - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211234-4/2003 - Interessado: CECÍLIA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211235-8/2003 - Interessado: CRISTIANO GONÇALVES PINHEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211236-2/2003 - Interessado: DANIEL LEVI PINCAÇO ACIOLI FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211237-6/2003 - Interessado: HELOISA HELENA SILVA NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211238-0/2003 - Interessado: LÚLIA DE MESQUITA BARRETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211239-4/2003 - Interessado: PAULO EDUARDO DE MENEZES RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-3/2003 - Interessado: MURILO SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-7/2003 - Interessado: PAULA TUSSINI ONIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-1/2003 - Interessado: RODRIGO ENNES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211243-5/2003 - Interessado: RENATA HELENA PICANÇO ACIOLI FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-9/2003 - Interessado: ROSÂNGELA DE FÁTIMA GOUVÊIA FARIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211245-3/2003 - Interessado: VICTOR AURÍLO DE MORAES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211246-7/2003 - Interessado: MICHELLE BUSTILHO SLVA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211247-1/2003 - Interessado: TEREZA DA SILVA DE ABREU - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-5/2003 - Interessado: LUCIANO DE MESQUITA BARRETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211249-9/2003 - Interessado: LEANA BRAGA NÓBREGA GUERRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211250-8/2003 - Interessado: JOSÉ RAMOS DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211302-1/2005 (0416/98) - Interessado: ERLY GOMES DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214022-7/2010 - Interessado: DEJAMAR RODRIGUES CORREA ABREU DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-2/2005 - Interessado: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 992/10, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214343-8/2006 (027/04) - Interessado: ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214729-7/2010 (593/09) - Interessado: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214832-0/2010 - Interessado: JUNIOR DA SILVA PRUDÊNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214833-4/2010 - Interessado: ROBERTA SOARES RIBEIRO GUZZO PORTUGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214834-8/2010 - Interessado: FLAVIA HELENE DE OLIVEIRA PINTO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216655-3/2006, 203102-5/2007, 216657-1/2006, 216658-5/2006, 216660-8/2006, 216663-0/2006, 226116-9/2006, 226120-0/2006, 229930-4/2006 - Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-4/2008 - Interessados: WERTHER DE ANDRADE PESSOA, MARCELLO PADILHA ROMANO, ROQUE JOSÉ BRILHANTE DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: NAZARENO ALEIXO GALDINO - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-5/2008 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-6/2010 - Interessado: ADRIANO DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218134-4/2010 - Interessado: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-6/2010 - Interessado: ILZA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-7/2010 - Interessado: MARIA DEUZIRENE MATOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218145-3/2010 - Interessado: MAURÍCIO DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218150-8/2010 - Interessado: JULIO CESAR NICOLA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218153-0/2010 - Interessado: ADRIANO DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218154-4/2010 - Interessado: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218158-0/2010 - Interessado: CONCEIÇÃO DA PENHA NOVAIS FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-7/2010 - Interessado: MAURÍCIO DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-3/2010 - Interessado: ELZA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218168-5/2010 - Interessado: MARIA DEUZIRENE MATOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218170-8/2010 - Interessado: ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-0/2010 - Interessado: JULIO CESAR NICOLA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-0/2010 - Interessado: MARIA DA PENHA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218180-3/2010 - Interessado: NILSON LOURENÇO PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218185-3/2010 - Interessado: TAREN TERRA SABA V. FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218256-8/2010 - Interessado: ADEMIR DE BARROS FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218257-2/2010 - Interessado: MAURO CEZAR JORGE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-9/2010 - Interessado: VALMIR BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-1/2010 - Interessado: MILA MEDEIROS DOS SANTOS PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218269-5/2010 - Interessado: EVANIR MADEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218271-8/2010 - Interessado: VERONICA DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218272-2/2010 - Interessado: ISABEL ROSA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218273-6/2010 - Interessado: TANIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-0/2010 - Interessado: NATALIA MARIA SILVA SALEMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218275-4/2010 - Interessado: ROSILENE WERNECK FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218784-5/2010 - Interessado: MICHAEL DE CARVALHO CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-6/2005 (4365/94) - Interessado: OSVALDO MARTINS MEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-0/2006 - Interessado: MAX SILVA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219852-0/2009 (245/09) - Interessado: JOSELDA DE FÁTIMA QUEIROZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220116-1/2008 - Interessado: ISAIAS GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220341-8/2008 (00074/08) - Interessado: SHEILA APARECIDA LOPES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220512-1/2009 (611/09) - Interessado: EDGARD ANTONIO SINDORF - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220588-0/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220726-9/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MASSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220728-7/2010 - Interessado: MARCOS CINTRA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220729-1/2010 - Interessado: MARCOS CINTRA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220735-0/2010 - Interessado: HELLEN LUCY CUNHA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220798-2/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MASSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220801-5/2010 - Interessado: DANNIELLY THAYSE MAGALHÃES AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220802-9/2010 - Interessado: ALOISIO BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220804-7/2010 - Interessado: RENATA DE CARVALHO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-1/2010 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA SIMÕES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220807-9/2010 - Interessado: DELCI TAVARES MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220809-7/2010 - Interessado: LUCILENE FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220810-6/2010 - Interessado: ELISÂNGELA DOS SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220823-3/2010 - Interessado: PERLUIGI RODRIGUES MONTAGNI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220829-7/2010 - Interessado: MARCELO RAMPINI FURTADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220834-2/2010 - Interessado: ISABELLE CARVALHO DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220837-4/2010 - Interessado: MARCELE COSTA DA SILVA BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-5/2010 - Interessado: LÍVIA BOTELHO E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220850-6/2010 - Interessado: ALEXANDRE RIBEIRO DE AMORIM - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220851-0/2010 - Interessado: JORGE FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220891-0/2010 - Interessado: CRISTIANE APARECIDA MENDES ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220893-8/2010 - Interessado: ELAINE LIMA PACHECO GOUVEIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220895-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220900-7/2010 - Interessado: MARCELO TANNUS LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220903-9/2010 - Interessado: MARCELO TANNUS LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220905-7/2010 - Interessado: MARIA ENILDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220907-5/2010 - Interessado: MARIA ENILDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220936-1/2009 (150/09) - Interessado: MARLY RAPOSO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220965-7/2010 - Interessado: APARECIDA VERISSIMO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220967-5/2010 - Interessado: MARIA ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-2/2010 - Interessado: LILIAN CRISTINA BRUM GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220973-4/2010 - Interessado: MARLI DE FÁTIMA ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220976-6/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MARRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220979-8/2010 - Interessado: ADRIANA GOMES PORTELA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220982-5/2010 - Interessado: ALINE DA COSTA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-1/2010 - Interessado: CLEDNA FERREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221041-4/2010 - Interessado: CLAUDINEIA MACIEL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221045-0/2010 - Interessado: JAQUELINE ASTHINE CARIUS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221047-8/2010 - Interessado: RUBIA ESTEVES MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221050-5/2010 - Interessado: JANETE CORRÊA PINHEIRO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221051-9/2010 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221053-7/2010 - Interessado: NORMA SUELI DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221056-9/2010 - Interessado: VALDELICE CORREA DAMASIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221058-7/2010 - Interessado: VANESSA MUNIZ DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221059-1/2010 - Interessado: SILVANA AZEVEDO FÉO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221063-2/2010 - Interessado: MÔNICA SANTOS OLIVEIRA SUTTER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-0/2010 - Interessado: REGINA PEREIRA DE ANDRADE EDUARDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221067-8/2010 - Interessado: ANDREIA LAURINDO LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221071-9/2010 - Interessado: SOLANGE SANTA FERREIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221072-3/2010 - Interessado: CARLA SOARES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221074-1/2010 - Interessado: CLEIDE APARECIDA FARACO BENEVIDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221087-8/2010 (065/10) - Interessado: ANNA PARISI NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221137-9/2010 (00067/10) - Interessado: MARIA HELENA PILOTTO DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221168-8/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221171-5/2010 (068/10) - Interessado: ROSANGELA DE LIMA REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221172-9/2010 - Interessado: MARIA ALICE RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221205-2/2010 - Interessado: PATRICIA DO ROSÁRIO SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221207-0/2010 - Interessado: PATRICIA SILVA DANTAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221217-5/2010 - Interessado: MARIANA DA COSTA MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221220-2/2010 - Interessado: MARIANA DA COSTA SANCHES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221222-0/2010 - Interessado: ANDREIA MACIEL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221223-4/2010 - Interessado: MARCIONE SILVA ANDRADE ELIZEU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221224-8/2010 - Interessado: RAFAELA BULHÕES DE ARAGÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221262-0/2010 - Interessado: JULIANA DIAS PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221265-2/2010 - Interessado: APARECIDA DAS GRAÇAS MORELLI CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-0/2010 - Interessado: LEONILDA PAIXÃO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221270-7/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ TARDELLI DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221272-5/2010 - Interessado: JOSELAINE GUSMÃO COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221276-1/2010 - Interessado: BRUNA ANDRADE DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221278-9/2010 - Interessado: ROSEMERE SEBASTIANA DE ALMEIDA FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221281-6/2010 - Interessado: IVANETE DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221284-8/2010 - Interessado: ADÉLIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221285-2/2010 - Interessado: VIVIANE MACHADO SALEMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-8/2010 - Interessado: SIRLEIA FERREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221291-1/2010 - Interessado: MARCELE COSTA DA SILVA BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221293-9/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-1/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MARRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221297-5/2010 - Interessado: VÂNIA DE ANDRADE TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221314-9/2010 - Interessado: SUZANA MARIA DA SILVA VENTURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221315-3/2010 - Interessado: VANDERLEIA NEVES FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221316-7/2010 - Interessado: SUZANA DOS SANTOS BRAZ DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221317-1/2010 - Interessado: SOLIMAR DE FREITAS RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221318-5/2010 - Interessado: DÉBORA DE MELLO TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221319-9/2010 - Interessado: SUNAMITA VIEIRA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221320-8/2010 - Interessado: MARTA RODRIGUES GONÇALVES DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221321-2/2010 - Interessado: DAIANE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221322-6/2010 - Interessado: MARIA ROSALIA TEDESCO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221323-0/2010 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221324-4/2010 - Interessado: DENISE CARVALHO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221325-8/2010 - Interessado: AMANDA FERREIRA MACIEL CUSTÓDIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221328-0/2010 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221329-4/2010 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221330-3/2010 - Interessado: ELISÂNGELA CARVALHO PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221333-5/2010 - Interessado: ALCIONE RESENDE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221334-9/2010 - Interessado: TATIANA SALGUEIRO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221335-3/2010 - Interessado: UBIRATAN LUIZ COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221336-7/2010 - Interessado: VENIZ ZAMBON - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221337-1/2010 - Interessado: EDMAR JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221339-9/2010 - Interessado: UELITON FERREIRA DE FREITAS PORTUGAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221340-8/2010 - Interessado: CASSIANE PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221342-6/2010 - Interessado: JOANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221343-0/2010 - Interessado: NATALIA MARIA SILVA SALEMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221345-8/2010 - Interessado: JULIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221352-1/2010 - Interessado: MARLI DE FÁTIMA ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221353-5/2010 - Interessado: TANIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221354-9/2010 - Interessado: SILVANA MORELLI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221355-3/2010 - Interessado: THALITA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221356-7/2010 - Interessado: MERIANE WINTHER DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221357-1/2010 - Interessado: MARCILIA PEREIRA CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221359-9/2010 - Interessado: ENI APARECIDA MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221360-8/2010 - Interessado: ROSEMERE DIAS DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221362-6/2010 - Interessado: ELIANE DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221363-0/2010 - Interessado: TANIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221364-4/2010 - Interessado: ROSANE AZEVEDO CUSTÓDIO CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221762-0/2010 - Interessado: MARIA HELENA GALDINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221837-6/2009 (155/09) - Interessado: HELIO SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221859-4/2009 - Interessado: FABIO JORGE DO NASCIMENTO VICENTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221896-6/2006 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-6/2002 (253/2002) - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222118-5/2009 (0247/09) - Interessado: ANTONIO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224393-1/2009 (295/2009) - Interessado: ZENILDA ROSA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224449-4/2008 (096/08) - Interessado: CARMEN VERA COELHO DE CNOP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225141-8/2010 - Interessado: BERNADETE GUEDES CORREIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-6/2006 (105/06) - Interessado: HELOIZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225360-1/2009 (182/09) - Interessado: MARIA APARECIDA JANUARIO GROSSI BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225857-9/2010 (400/10) - Interessado: ANTONIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-9/2009 (884/09) - Interessado: TERESA PEREIRA VENAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226206-6/2009 (0201/09) - Interessado: ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226478-6/2010 - Interessado: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226720-0/2008 (107/08) - Interessado: ROSELI DE ALMEIDA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226774-8/2010 - Interessado: JULIANA LOBOSCO QUEIROZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226861-2/2009 (000724/09) - Interessado: RICARDO BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226973-1/2009 (221/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ CLAUDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226975-9/2009 - Interessado: SEBASTIANA FELICIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227101-1/2006 - Interessado: ELEDILSON DUARTE RIBEIRO - Votos: REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227156-7/2010 - Interessados: PAULO CÉSAR LOPES NETTO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-8/2009 (413/09) - Interessado: MARIA MANOELINA DE JESUS PAIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227413-8/2009 (404/09) - Interessado: DULCENEA SOUSA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227419-8/2007 (249/07) - Interessado: NATALIA RIBEIRO LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227480-6/2010 (40043/09) - Interessado: VICENTE DE PAULA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227531-4/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227534-2/2006 (162/06) - Interessado: SEBASTIANA BARROS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227594-3/2010 - Interessado: OBRA SOCIAL EM COLUBANDÊ PRIMEIRO AMOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227607-1/2009 - Interessado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227909-1/2006 - Interessado: ARNALDO FRANÇA VIANNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228230-7/2007 - Interessados: JAYME PENAVILLA E JORGE ANTONIO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228306-2/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2972/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229068-3/2009 (0243/09) - Interessado: ROBERTO MILER S. DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229182-7/2005 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Voto: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-6/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230979-9/2001 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231097-4/2006 (210/3126/2006) - Interessado: GERALDO DO ERLY CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231156-8/2002, 231157-2/2002, 231158-6/2002, 231159-0/2002, 231160-9/2002, 231161-3/2002, 231162-7/2002, 231163-1/2002 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231194-8/2006 - Interessados: OTACÍLIO TEIXEIRA DE FARIA E NAILDO BORGES MACABU - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231803-3/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233593-2/2006 - Interessado: CLAUDIO HILARIO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233594-6/2006 - Interessado: ALESSANDRA GOMES DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233806-8/2010 (2010/01/110) - Interessado: TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233807-2/2010 (2009/11/574) - Interessado: AMÉLIA RITA DE PAIVA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233811-3/2010 (2010/02/324) - Interessado: SANDRA FÉLIX DA CRUZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233817-7/2010 (2010/01/132) - Interessado: MARINEZ PRADO FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234014-5/2007 (9767/07) - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234015-9/2007 (9773/07) - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234106-3/2010 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234799-9/2008 (202/08) - Interessado: ENEIDA DA VEIGA GARCIA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234907-6/2007 (320/07) - Interessado: PAULO DA COSTA PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234949-3/2010 (157/10) - Interessado: VYTORIA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235488-6/2010 - Interessado: CLUBE DOS AMIGOS DE NOVA FRIBURGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235969-0/2010 (263/10) - Interessado: MARIA ZELITA SOUZA DE FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236187-1/2010 (1593-9/10) - Interessado: LIGA DESPORTIVA DE MIRACEMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237372-8/2008 (371/07) - Interessado: LENITA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238501-5/2010 (206/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DA MOTA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238507-9/2010 (193/10) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTIAGO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238894-0/2010 - Interessado: CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238926-9/2010 - Interessado: SANDRA MARIA BALTOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239089-4/2010 (131/10) - Interessado: RENY DE SOUZA CARO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240206-3/2010 (320/10) - Interessado: EUNICE RODRIGUES DE AVELLAR - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240667-4/2003 - Interessado: ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240872-1/2008 - Interessado: CARLOS PERDOMO MATURANA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1939/2010, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241308-4/2010 (783/10) - Interessado: ANA LUIZA BERREDO LEAL FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242761-7/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243002-6/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243691-3/2010 (822/10) - Interessado: ALIDEYA BAITELLI DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243970-7/2010 (384/10) - Interessado: CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI VILHENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250297-5/2002 (4870/00) - Interessado: MARLY CLEMENTE PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270989-4/2002 (4080/02) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 273240-1/2004 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MARAVISTA - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281531-6/2004 (1791/04) - Interessado: MARIA CECILIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300419-9/2011 - Interessado: ANTONIO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 302616-1/2010 - Interessado: HELENA MARIA QUADROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100337-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100934-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101313-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101342-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101376-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102205-4/1999 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102670-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102971-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103052-5/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103106-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104090-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104362-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104429-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104672-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104903-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105201-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105619-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105888-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106170-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106249-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106420-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106584-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106636-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106810-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106919-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106946-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106996-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107046-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107303-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107444-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108021-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108267-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108709-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109696-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109994-0/1996 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110045-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110319-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110474-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110501-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110554-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111041-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-6/1985 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111300-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112308-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112634-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112641-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113083-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113225-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113298-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113511-6/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113805-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113811-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113982-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114171-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-7/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114563-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114590-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114641-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115981-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116128-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116202-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116313-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117279-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117872-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118320-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118664-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119142-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200077-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200309-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200326-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200563-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200628-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201135-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201139-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201141-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201143-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201310-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201371-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201618-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201692-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201844-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202114-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202140-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202352-7/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202419-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202455-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202579-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202713-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203275-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203338-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203577-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204018-6/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204723-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204894-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204972-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205454-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205461-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205462-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205526-3/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205528-1/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206269-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206426-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207126-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207717-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207773-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207787-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207790-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207832-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208375-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208725-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208729-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208732-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208734-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208793-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208880-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208900-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209787-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209808-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209810-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209813-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209815-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210111-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210592-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210630-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210711-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210820-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210846-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210972-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210975-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211018-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211032-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211049-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211073-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211079-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211103-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211118-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211173-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211454-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211929-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212202-2/2000 - Votos: DEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212301-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213106-1/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214708-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-0/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215840-5/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215910-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215911-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216375-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217321-5/2008, 217322-9/2008, 217324-7/2008, 217327-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217746-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218292-3/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218941-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219247-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219954-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220117-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220444-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220448-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220451-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220453-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220457-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220459-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220639-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220827-4/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221376-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221407-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221460-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221498-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221503-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221553-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221593-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222180-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222211-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222581-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222741-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222815-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222816-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222817-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222818-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222870-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222874-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222878-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222881-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222885-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222887-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222890-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222919-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222921-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222923-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222924-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222928-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222931-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222956-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222958-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222960-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222962-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222966-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222974-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222977-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222981-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222983-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222984-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222986-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222988-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222991-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222993-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222995-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222996-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223039-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223370-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223372-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223373-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223374-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223376-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223378-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223380-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223382-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223383-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223384-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223385-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223386-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223387-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223388-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223389-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223390-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223527-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223530-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223534-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223536-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223539-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223545-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223548-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223551-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223552-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223555-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223557-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223558-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223561-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223564-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223568-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223572-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223575-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223580-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223586-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223590-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223591-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223599-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223601-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223602-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223604-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223610-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223611-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223613-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223616-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223617-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223618-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223626-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223630-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223633-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223669-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223672-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223778-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223779-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223780-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223781-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223782-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223785-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223788-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223790-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223791-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223792-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223793-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223796-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223801-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223802-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223803-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223804-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223805-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223806-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223932-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223934-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223936-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223940-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223943-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223948-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223960-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223966-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223972-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223976-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223979-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223982-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223985-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223995-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224007-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224014-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224022-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224027-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224552-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224741-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225742-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225767-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225815-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225987-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226316-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226458-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227704-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227737-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228115-0/2010, 228121-9/2010, 228123-7/2010, 228124-1/2010, 228126-9/2010, 228127-3/2010, 228130-0/2010, 228132-8/2010, 228137-8/2010, 228138-2/2010, 228139-6/2010, 228140-5/2010, 228141-9/2010, 228142-3/2010, 228145-5/2010, 228292-4/2010, 228295-6/2010, 228298-8/2010, 228300-7/2010, 228302-5/2010, 228306-1/2010, 228308-9/2010, 228309-3/2010, 228311-6/2010, 228312-0/2010, 228313-4/2010, 228314-8/2010, 228315-2/2010, 228317-0/2010, 228322-5/2010, 228324-3/2010, 228327-5/2010, 228329-3/2010, 228336-6/2010, 228337-0/2010, 228338-4/2010, 228339-8/2010, 228340-7/2010, 228342-5/2010, 228343-9/2010, 228344-3/2010, 228345-7/2010, 228346-1/2010, 228347-5/2010, 228349-3/2010, 228351-6/2010, 228352-0/2010, 228354-8/2010, 228355-2/2010, 228356-6/2010, 228357-0/2010, 228358-4/2010, 228360-7/2010, 228368-9/2010, 228374-8/2010, 228382-5/2010, 228388-9/2010, 228391-6/2010, 228468-5/2010, 228479-4/2010, 228480-3/2010, 228483-5/2010, 228484-9/2010, 228486-7/2010, 228487-1/2010, 228489-9/2010, 228491-2/2010, 228497-6/2010, 228499-4/2010, 228509-5/2010, 228518-6/2010, 228520-9/2010, 228522-7/2010, 228527-7/2010, 228539-0/2010, 228543-1/2010, 228544-5/2010, 228546-3/2010, 228547-7/2010, 228548-1/2010, 228549-5/2010, 228550-4/2010, 228551-8/2010, 228552-2/2010, 228553-6/2010, 228554-0/2010, 228555-4/2010, 228556-8/2010, 228557-2/2010, 228558-6/2010, 228559-0/2010, 228560-9/2010, 228732-4/2010, 228734-2/2010, 228737-4/2010, 228742-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229013-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229087-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229282-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229284-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230375-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230389-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230586-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230709-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230812-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230813-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231548-7/2008, 231551-4/2008, 231689-7/2008, 231705-7/2008, 231760-7/2008, 231769-3/2008, 231773-4/2008, 231774-8/2008, 231777-0/2008, 231778-4/2008, 231780-7/2008, 231781-1/2008, 231783-9/2008, 231786-1/2008, 231789-3/2008, 231791-6/2008, 231794-8/2008, 231797-0/2008, 231799-8/2008, 231800-3/2008, 231870-8/2008, 231882-1/2008, 231889-9/2008, 231897-6/2008, 231901-3/2008, 231913-6/2008, 231917-2/2008, 231944-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231958-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231986-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232043-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232223-4/2007, 232225-2/2007, 232227-0/2007, 232228-4/2007, 232230-7/2007, 232232-5/2007, 232234-3/2007, 232236-1/2007, 232238-9/2007, 232240-2/2007, 232242-0/2007, 232243-4/2007, 232244-8/2007, 232245-2/2007, 232246-6/2007, 232247-0/2007, 232248-4/2007, 232249-8/2007, 232250-7/2007, 232251-1/2007, 232252-5/2007, 232253-9/2007, 232302-6/2007, 232305-8/2007, 232307-6/2007, 232310-3/2007, 232313-5/2007, 232315-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232797-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232800-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233116-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233985-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233991-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234392-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234520-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235185-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235607-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236266-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236325-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236392-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236601-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237129-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237130-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237182-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237423-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237474-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237475-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237610-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237699-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237705-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237708-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238426-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238429-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238435-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238437-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238439-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238441-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238591-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239399-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239900-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240090-2/1998 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240297-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240670-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242277-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243048-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243888-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244513-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244580-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244658-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250369-0/2000 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250868-2/2003 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251441-5/2002 - Votos: REMESSA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 252130-9/2004, 229571-6/2007, 231803-3/2007, 280491-3/2004, 280492-7/2004, 280493-1/2004, 280494-5/2004, 280495-9/2004, 280499-5/2004, 280500-0/2004, 280501-4/2004, 280502-8/2004, 280504-6/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252792-1/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271274-5/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/06/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FARIAS AGUIAR\r\n\r\n102971-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n112507-5/2004\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n207787-9/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n208880-5/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211929-8/2010\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n211929-8/2010\r\n\r\nMARCELLO PADILHA ROMANO\r\n\r\n216860-4/2008\r\n\r\nROQUE JOSÉ BRILHANTE DA SILVA\r\n\r\n216860-4/2008\r\n\r\nWERTHER DE ANDRADE PESSOA\r\n\r\n216860-4/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n218941-6/2007\r\n\r\nIRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA\r\n\r\n220444-6/2008\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n220444-6/2008\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n221593-2/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n225435-0/2008\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n228115-0/2010\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n229250-6/2008\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n230812-9/2008\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n234014-5/2007\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n234015-9/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n270989-4/2002\r\n\r\nSessão: 30/06/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n200015-3/2006\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nFERNANDO SÉGIS MENANDRO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES FLORENZANO\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nTEREZINHA APARECIDA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nUBIRAJARA GARCIA RITTON\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nUILTON JOSÉ DE ALVARENGA\r\n\r\n218292-3/2007\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n221553-8/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n222725-0/2007\r\n\r\nANGELINO DE SOUZA LINES\r\n\r\n227101-1/2006\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n228230-7/2007\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n229182-7/2005\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n234014-5/2007\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n234015-9/2007\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n273240-1/2004\r\n\r\nId: 1162308"
                    ],
                    "1162309": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 989/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.230-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Aposentadoria e Pensões de Trajano de Moraes, objetivando a verificação da legalidade nas admissões de pessoal, bem como o atendimento ao determinado no Processo TCE nº 200.920-2/01.\r\n\r\nConsiderando a instrução apresentada pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi garantido o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não cumpriu o item 04 do voto de fls. 147;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Carlos José Gomes de Souza no valor de 2.500 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ R$ 5.338,00, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162309"
                    ],
                    "1162310": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 990/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.015-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto Dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente às Contratações por Prazo Determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, \r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi garantido o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando que não foi comprovado nos autos que a contratação se deu por meio de processo seletivo objetivo, em respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa à Sra. MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de 3.000 UFIR-RJ e equivalente a R$ 6.405,60, na presente data, em razão das irregularidades apontadas, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162310"
                    ],
                    "1162311": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 991/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.292-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. UILTON JOSÉ DE ALVARENGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Edital de Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM.\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do ilustre representante do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.091,50 (dez mil noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Uilton José de Alvarenga, ex-Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162311"
                    ],
                    "1162312": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 992/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.860-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. WERTHER DE ANDRADE PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, em cumprimento à decisão desta Corte de Contas exarada no processo TCE-RJ nº 216.542-2/07 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e Tesoureiro/2006), com vistas a identificar os responsáveis e apurar possíveis danos causados ao Erário, tendo em vista os valores inscritos como “responsabilidades não regularizadas”, relativamente à impugnação de despesas efetuadas através do regime de adiantamentos, e não comprovadas.\r\n\r\nConsiderando a conclusão de inquérito administrativo que apontou o envolvimento de servidores municipais no desvio de verbas públicas, através da folha de pagamento;\r\n\r\nConsiderando que os servidores municipais receberam recursos mediante adiantamento no exercício de 2006, sem, contudo, comprovar sua aplicação através da competente prestação de contas;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 2.630,52, ao Sr. Werther de Andrade Pessoa, responsável por adiantamento no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162312"
                    ],
                    "1162313": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 993/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.860-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcello Padilha Romano\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, em cumprimento à decisão desta Corte de Contas exarada no processo TCE-RJ nº 216.542-2/07 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e Tesoureiro/2006), com vistas a identificar os responsáveis e apurar possíveis danos causados ao Erário, tendo em vista os valores inscritos como “responsabilidades não regularizadas”, relativamente à impugnação de despesas efetuadas através do regime de adiantamentos, e não comprovadas.\r\n\r\nConsiderando a conclusão de inquérito administrativo que apontou o envolvimento de servidores municipais no desvio de verbas públicas, através da folha de pagamento;\r\n\r\nConsiderando que os servidores municipais receberam recursos mediante adiantamento no exercício de 2006, sem, contudo, comprovar sua aplicação através da competente prestação de contas;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 1.252,49, ao Sr. Marcello Padilha Romano, responsável por adiantamento no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162313"
                    ],
                    "1162314": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 994/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.860-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roque José Brilhante da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal De Arraial Do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, em cumprimento à decisão desta Corte de Contas exarada no processo TCE-RJ nº 216.542-2/07 (Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e Tesoureiro/2006), com vistas a identificar os responsáveis e apurar possíveis danos causados ao Erário, tendo em vista os valores inscritos como “responsabilidades não regularizadas”, relativamente à impugnação de despesas efetuadas através do regime de adiantamentos, e não comprovadas.\r\n\r\nConsiderando a conclusão de inquérito administrativo que apontou o envolvimento de servidores municipais no desvio de verbas públicas, através da folha de pagamento;\r\n\r\nConsiderando que os servidores municipais receberam recursos mediante adiantamento no exercício de 2006, sem, contudo, comprovar sua aplicação através da competente prestação de contas;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 10.315,00, ao Sr. Roque José Brilhante da Silva, responsável por adiantamento no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162314"
                    ],
                    "1162315": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 995/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.435-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - POINT DA LONGEVIDADE DE CASIMIRO DE ABREU - CECON\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura de Casimiro de Abreu ao Centro de Convivência da Terceira Idade - Point da Longevidade de Casimiro de Abreu - CECON no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito, em face da concessão de subvenção sem amparo legal, por não atender ao interesse público, no valor equivalente a 7.659,3312 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 7.659,3312 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito de Casimiro de Abreu em 2007, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da concessão de subvenção Centro de Convivência da Terceira Idade - Point da Longevidade de Casimiro de Abreu - CECON, sem amparo legal, por não atender ao interesse público, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06 /2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162315"
                    ],
                    "1162316": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 996/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.989-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 021/02, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Medfree Comércio Ltda. - M.E., objetivando a aquisição de medicamentos, com um prazo de vigência de 06 (seis) meses, no valor de R$ 327.707,06, convertido em tomada de contas ex officio, em sessão plenária de 16.12.08, em razão do Voto proferido pelo Exmo. Conselheiro-Relator José Leite Nader.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ela não saneou as impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, Prefeita Municipal à época, em razão da aquisição de medicamentos a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, à época dos fatos Prefeita Municipal de Magé, no valor equivalente a 60.261,31 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162316"
                    ],
                    "1162317": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 997/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.014-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, exarada na decisão plenária proferida em sessão de 15.05.07, nos termos do Voto proferido pelo Exmo. Conselheiro-Relator Jonas Lopes de Carvalho Júnior, no processo TCE nº 205.526-3/04, referente ao Contrato nº 47/04, celebrado entre a Prefeitura em epígrafe e a empresa I. O. Ventura Mercearia Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de cinco meses, no valor R$ 115.599,99.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, Prefeito Municipal à época, em razão de realização de despesa antieconômica devido ao superfaturamento no fornecimento de gêneros alimentícios;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, à época dos fatos Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no valor equivalente a 9.340,45 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162317"
                    ],
                    "1162318": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 998/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.014-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, exarada na decisão plenária proferida em sessão de 15.05.07, nos termos do Voto proferido pelo Exmo. Conselheiro-Relator Jonas Lopes de Carvalho Júnior, no processo TCE nº 205.526-3/04, referente ao Contrato nº 47/04, celebrado entre a Prefeitura em epígrafe e a empresa I. O. Ventura Mercearia Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de cinco meses, no valor R$ 115.599,99.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o responsável julgado em débito está sujeito à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, à época dos fatos Prefeito Municipal de Barra do Piraí, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162318"
                    ],
                    "1162319": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 999/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.015-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, exarada na decisão plenária proferida em sessão de 15.05.07, nos termos do Voto proferido pelo Exmo. Conselheiro-Relator Jonas Lopes de Carvalho Júnior, no processo TCE nº 205.528-1/04, referente ao Contrato nº 46/04, celebrado entre a Prefeitura em epígrafe e a empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de cinco meses, no valor R$ 176.981,80.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, Prefeito Municipal à época, em razão de realização de despesa antieconômica devido ao superfaturamento no fornecimento de gêneros alimentícios;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, à época dos fatos Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no valor equivalente a 3.638,05 UFIR-RJ.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162319"
                    ],
                    "1162320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1000/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.015-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em cumprimento à determinação desta Corte de Contas, exarada na decisão plenária proferida em sessão de 15.05.07, nos termos do Voto proferido pelo Exmo. Conselheiro-Relator Jonas Lopes de Carvalho Júnior, no processo TCE nº 205.528-1/04, referente ao Contrato nº 46/04, celebrado entre a Prefeitura em epígrafe e a empresa Vinaque Comércio de Vinhos Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, pelo prazo de cinco meses, no valor R$ 176.981,80.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de recolher a importância devida;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, Prefeito Municipal à época, em razão de aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o responsável julgado em débito está sujeito à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 62, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Carlos Celso Balthazar da Nóbrega, à época dos fatos Prefeito Municipal de Barra do Piraí, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162320"
                    ],
                    "1162321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1001/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 273.240-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói à Associação de Moradores e Amigos do Maravista, no exercício de 2003, em cumprimento à decisão plenária proferida em sessão de 08.06.10;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não atendeu à notificação decidida em 08.06.10;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Francisco José D'Angelo Pinto, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói no exercício de 2003, com fulcro no art. 63, inciso IV, c/c o disposto no art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162321"
                    ],
                    "1162322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1002/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.725-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2007, formalizado pela Prefeitura Municipal de Paraty em favor da Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda., referente a pagamento de serviços de publicação, no período de 28.12.06 a 19.03.07, no valor de R$ 26.980,35.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e essas não foram encaminhadas;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 43/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/06/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162322"
                    ],
                    "1162323": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1718/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.535-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, em atendimento à decisão desta Corte de Contas, proferida no Proc. TCE/RJ nº 251.552-0/02, cujo objeto foi apurar fatos, identificar responsáveis e quantificar possíveis danos ao erário, relativos à inadimplência tributária nos exercícios de 2000 a 2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu às Decisões Plenárias de 03.03.09 e 08.12.09, nos termos nelas determinados, incorrendo no disposto no inciso IV do art. 63 da Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito do Município de São Francisco do Itabapoana, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1162323"
                    ],
                    "1161912": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202471-8/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n22758/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n210623-8/2001\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n22306/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n111598-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21829/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114394-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21833/2011\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n219652-3/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n21919/2011\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n234931-6/2010\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n22285/2011\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n205775-8/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n21165/2011\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\nId: 1161912"
                    ],
                    "1161911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 263/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.662-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.242-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.720-9/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. SAÚDE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.214-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO MEYER DE GOUVÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.799-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL SUMIDOURO/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.825-7/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.349-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1161911"
                    ],
                    "1162269": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.07.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nINTERESSADO: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.206-2/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1162269"
                    ],
                    "1162270": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 265/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/08/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.655-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por EDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\nId: 1162270"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1158374": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229448-3/07\r\n\r\nJOÃO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10373/2011\r\n\r\n202457-3/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10458/2011\r\n\r\n202369-0/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10782/2011\r\n\r\n212827-6/09\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14817/2011\r\n\r\n217550-2/05\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15761/2011\r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n16693/2011\r\n\r\n200963-0/09\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n17803/2011\r\n\r\n201427-3/09\r\n\r\nVALCLER RANGEL FERNANDES\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19333/2011\r\n\r\n224885-2/03\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20785/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205238-1/97\r\n\r\nMARIA DAS DORES PEREIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n15818/2011\r\n\r\n230841-8/07\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n16037/2011\r\n\r\n223988-1/07\r\n\r\nADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17137/2011\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17872/2011\r\n\r\n210600-7/98\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n17890/2011\r\n\r\n206921-9/98\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19134/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202427-7/11\r\n\r\nJOSÉ LUIS GALDINO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n12350/2011\r\n\r\n243669-0/10\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n14041/2011\r\n\r\n214293-3/09\r\n\r\nANA PAULA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n20104/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212827-6/09\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13774/2011\r\n\r\n217550-2/05\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15759/2011\r\n\r\n108649-3/06\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n19965/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225230-0/09\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n18599/2011\r\n\r\n115912-7/05\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19643/2011\r\n\r\n108649-3/06\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19968/2011\r\n\r\n219294-7/10\r\n\r\nMARIA DO CARMO OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21088/2011\r\n\r\nId: 1158374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1162266": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.049-7/2011 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 38/2011, o qual teve como vencedor a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME, com o valor total de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1162266"
                        ],
                        "1162265": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.800-8/10 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 05/2011, o qual teve como vencedor a empresa SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.-ME, com o valor total de R$ 6.613,00 (seis mil e seiscentos e treze reais).\r\n\r\nId: 1162265"
                        ],
                        "1162017": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 13/07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.685-7/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.069,00 (dois mil e sessenta e nove reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 23/2011 - ECG, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FISCOSOFT EDITORA LTDA.\r\n\r\nId: 1162017"
                        ],
                        "1162267": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 300.812-5/2011 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 21/2011, o qual teve como vencedor a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LIMITADA-EPP, nos itens 58 a 60, 71, 135 e 137, com o valor de R$ 2.913,76 (dois mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos), ficando os itens remanescentes, de n.ºs 1 a 57, 61 a 70, 72 a 134, e 136, sem vencedores, visto a ausência de cotações para os mesmos.\r\n\r\nId: 1162267"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1162461": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO 162/2011 GDMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.07.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nInformo a Vossa Excelência que o Deputado Marcos Abrahão, não pode estar presente na sessão plenária dos dias 28, 29 e 30 de junho por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nALCIONE CHAFFIN A. FABRI, Chefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n*561 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal promova estudos junto aos seus órgãos subordinados, visando a adequação de medidas possíveis para que as casas lotéricas possam colocar a disposição de seus clientes produtos que sejam capazes de gerir receitas, as quais possam fazer frente a demanda das despesas que são determinadas aos estabelecimentos do gênero, que a cada dia aumentam suas atribuições, passando ao patamar de verdadeiras agências bancárias, acarretando com isso compromissos maiores sem os retornos devidos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n290 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor PAULO HENRIQUE BERGQVIST por ocasião da homenagem recebida com os Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, por sua conduta em defesa da ética, moralidade e direitos da cidadania.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n288 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor SAMUEL CÂMARA, Presidente da Assembléia de Deus em Belém do Pará, pela celebração centenária.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n265 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROBERTO SOARES DA SILVA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n266 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Doutor EMÍLIO HAGE KARAM FILHO, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor JOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n268 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor JOSÉ EDILSON MECENAS DA CUNHA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n269 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Senhora ÂNGELA MARIA LEAL LOPES RAMALHO, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n271 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor GERCIANO DE LIMA LUZ, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n272 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor NILTON JOSÉ DOS SANTOS, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Bom Jardim.\r\n\r\n273 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n274 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor CARLOS ALBERTO ROSA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor EDSON ARAÚJO, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n276 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Senhora DEBORA BARCELO PEREIRA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Mesquita.\r\n\r\n277 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MÁRCIO MECHEL CHRISTOU, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n278 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ALCEMIR GOMES MOREIRA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n279 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor RENATO GOMES CORRÊA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n280 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MARCO ANTONIO CAMPOS, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n281 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador ALBINO GONÇALVES PORTELLA JUNIOR, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n282 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população daquele Município.\r\n\r\n283 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador DANIEL EDUARDO DA SILVA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador DOUGLAS ESPÍNDOLA BORGES, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Macuco.\r\n\r\n285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador DIEGO THURLER ORNELLAS, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Duas Barras.\r\n\r\n286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Vereadora VILMA DE FREITAS PEREIRA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n287 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor RHOLMER ABREU LOUZADA, por seu empenho, dedicação e serviços prestados à população do Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n314 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Vereador LUCIANO LUCIO NATALINO. Em 2010, foi eleito o vereador mais atuante da Região de Tanguá, pelo jornal “O Povo” (pelos internautas) e pelo Programa Momento do Povo da Rádio Manchete, através de votação via telefonemas. Desempenha com ardor o dever de zelar pelo Município e por sua população.\r\n\r\nId: 1162461"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1162462": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às nove horas, no Auditório Nélson Carneiro, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 131/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO e com a presença dos Senhores Deputados, BEBETO - Relator, membros efetivos e dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados, General Brigadeiro JAMIL MEGID e Senhor JORGE F. DA ROCHA, Coordenador de Relações Públicas dos Jogos Mundiais Militares. Em seguida, justificou a ausência da Deputada ASPÁSIA CAMARGO. Prosseguindo, passou a palavra ao General Brigadeiro Jamil Megid, que fez uma longa palestra com o auxílio de um data show, pontuando o calendário dos jogos militares e apresentando cronogramas de construções em andamento, assim como, três vilas que após o término dos jogos serão utilizadas pelas famílias dos militares. Mencionou o legado social, já batizado de “Atleta Militar de Alto Rendimento”, e outros legados, que poderão, inclusive, ser utilizados pela sociedade civil organizada, além da administração pública, sempre por meio de convênios firmados. Encerrada a explanação, o Senhor Presidente franqueou a palavra a todos os presentes. Os Senhores Deputados Enfermeira Rejane, Bebeto e Márcio Pacheco, fizeram suas perguntas ao General Jamil Megid, demonstrando suas preocupações com a preparação dos atletas, bem como, com o legado a ser deixado pelos Jogos Mundiais Militares. O General Jamil Megid respondeu a todos, inclusive aos participantes, que tiraram suas dúvidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente fez sua considerações e afirmou que outras audiências acontecerão para discutir várias questões que preocupam os membros da Comissão, como por exemplo, o transporte rodoviário durante os jogos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a Audiência e eu, Suely Tavares de Souza, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.716-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Nélson Carneiro, em 29 de junho de 2011. (a) Suely T. Souza - Secretária, (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\nId: 1162462"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1162463": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4172/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15048/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.577-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4173/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15049/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4174/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15207/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSSI MONTEIRO NUNES, matrícula nº 415.092-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de JORGE AUGUSTO FERREIRA NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4175/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15360/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO JORGE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 414.233-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4176/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15361/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO, matrícula nº 412.868-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Administração , na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO JORGE ARAUJO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4177/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15416/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO, matrícula nº 416.409-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4178/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15429/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA NÂNTUA DA SILVA, matrícula nº 416.410-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ AMÉRICO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4149/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14934/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEONORA BARROSO MASSA, matrícula nº 416.400-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, de 12/07/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4160/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO YUJI MASUDA, matrícula nº 416.405-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MARTINS FERRAIOLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. II, de 13/07/2011) \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.07.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5864/2011 - ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6597/2011 - ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n6799/2011 - OSNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8429/2011 - ROBERTA FONTES RAMIZ WRIGHT\r\n\r\n8707/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n8798/2011 - ANA CRISTINA FREITAS MENEZES\r\n\r\n9646/2011 - DANIELE NERY DE ABREU\r\n\r\n10043/2011 - JOSÉ EDUARDO SILVA AUGUSTO\r\n\r\n10263/2011 - MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n10741/2011 - ELISANGELA NERIS DA MOTTA\r\n\r\n10742/2011 - DENISE RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n11450/2011 - FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n11587/2011 - SANDRA REGINA BRITTO COSTA\r\n\r\n12015/2011 - VITOR LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\n12874/2011 - DAVISON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13041/2011 - RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n13251/2011 - DENNIS CINCINATUS\r\n\r\n13798/2011 - ROGERIO BARCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n13877/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n13898/2011 - GABRIELA SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n13986/2011 - LAEL MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n14153/2011 - CARLA VERÔNICA MARQUES\r\n\r\n14299/2011 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\n14335/2011 - CÁTIA DOS SANTOS\r\n\r\n14336/2011 - SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n14346/2011 - JANAINA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n14370/2011 - CHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL\r\n\r\n14497/2011 - JADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n14607/2011 - UOCHINTOM BARBOSA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13779/2011 - FRANCISCO CESAR MARTINS\r\n\r\nConforme os pareceres da douta Procuradoria-Geral da Alerj de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13082/2011 - HUGO ANTONIO ANTUNES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria-Geral da Alerj de fls. 12/13 e 14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13136/2011 - DOMINGO SENRA MOLEDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da douta Procuradoria-Geral da Alerj de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15031/2011 - RONAN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Sub-Diretor Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.07.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14548/2011 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n14549/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1162463"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1162464": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO ONZE/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 13 de julho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a pre sença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para aquisição de mobiliário para o Setor Administrativo do Gabinete da Presidência - 8º Pavimento - Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO ONZE / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 48 do Processo nº. 7737/2011 (sete mil setecentos e trinta e sete / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1)LM 174 Telecomunicações Ltda ,representada por Aurea Fernandes; 2)ABC Mec Mol Industria Comércio e Serviços Ltda , representada por Paulo da Costa Molina; 3)André Vinício Santos da Silva Móveis de Escritório, representada por Vanessa Ferreira dos Santos ; 4)Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP, representada por Cayo Camargos Venancio. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e declinaram do direito de interpor recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante LM 174 Telecomunicações Ltda é de R$ 23.203,00(vinte e três mil duzentos e três reais); ABC Mec Mol Industria Comércio e Serviços Ltda é de R$ 35.570,00(trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais); André Vinício Santos da Silva Móveis de Escritório;é de R$ 26.543,00(vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais); Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP é de R$ 28.889,00(vinte e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais) .A Comissão desclassificou as propostas das empresas: LM 174 Telecomunicações Ltda por não ter cotado o item 1; ABC Mec Mol Industria Comércio e Serviços Ltda, o valor proposto foi superior ao estimado; Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP, por apresentar proposta desacompanhada dos laudos exigidos nas especificações técnicas anexas ao edital. A empresa André Vinício Santos da Silva Móveis de Escritório foi classificada. Consultadas, as empresas declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h.05 min. e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 11/2011\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de mobiliário para o Setor Administrativo do Gabinete da Presidência - 8º Pavimento - Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°:7737/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/07/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\nMenor Preço:\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - R$ 26.543,00(vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro de veículos oficiais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 7211/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/07/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado) \r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - R$ 97.750,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às terças e quintas-feiras, o curso Controle de Constitucionalidade, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 15 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDia 04/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nNorma constitucional. Texto, norma e valor. Constitucionalismo clássico e neoconstitucionalismo\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi Filho.\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nHermenêutica constitucional. Critério de interpretação. Interpretação conforme. Declaração de inconstitucionalidade com ou sem redução de texto.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira \r\n\r\nDia 09/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nHistória do Controle de Constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nControle Incidental.\r\n\r\nPalestrante: Des. Claudio Brandão\r\n\r\nDia 11/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h30min\r\n\r\nControle Concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos de controle de constitucionalidade: ADIN, AADC,APF, Arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 16/08/11\r\n\r\nDas 10h às 11h:30min\r\n\r\nTransição do controle incidental para o controle concentrado.\r\n\r\nPalestrante: Des. Nagib Slaibi\r\n\r\nDas 11h30min às 13h\r\n\r\nTópicos: competências no regime federativo, conflito de normas, normas reproduzidas, os órgãos legislativos no controle de constitucionalidade.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Lourenço - Procurador Legislativo\r\n\r\nDia 18/08/11\r\n\r\nDas 10h às 13h\r\n\r\nO Controle da Constituição do Estado e na Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Christiano Taveira\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Controle de Constitucionalidade, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 a 18 de agosto de 2011, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nI - LICITAÇÃO - Lei nº. 8.666/93\r\n\r\nVisão sistêmica do processo de contratação na administração pública\r\n\r\nResponsáveis pela licitação\r\n\r\nModalidade de licitação: Concorrência, Tomada de Preço, Convites, Concurso, Leilão e Pregão Presencial e Eletrônico.\r\n\r\nSistema de Registro de Preço\r\n\r\nAlienação/Bens e Serviços\r\n\r\nEstimativa do valor da contratação/ Pesquisa de Preço/Fracionamento das despesas\r\n\r\nEscolha da modalidade de licitação\r\n\r\nContratação direta sem licitação\r\n\r\nNoções Gerais/ Distinção entre dispensa e inexigibilidade/Fornecedor exclusivo/Serviços técnicos por profissionais/ de notória especialização/Contratação de serviços Artísticos/Treinamento de servidores\r\n\r\nLicitação Deserta e Licitação Fracassada\r\n\r\nTipos de Licitação (Menor Preço; Melhor Técnica, Técnica e Preço)\r\n\r\nII FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\nProcedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\nProjeto básico/Projeto executivo/Termo de referência\r\n\r\nEspecificação do Objeto/Compras\r\n\r\nElaboração do Edital (Edital ou Convite) \r\n\r\nprincipais equívocos.\r\n\r\nIII - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\nParticipação na licitação/ Procedimentos de Licitação/Habilitação \r\n\r\nRegularidade fiscal/Qualificação técnica/Qualificação econômico-financeira/Cumprimento do dispositivo no inc. XXXIII do art. 7° da Constituição Federal/Declaração de fato impeditivo/Prazos\r\n\r\nPreços/Forma de apresentação das propostas/Procedimentos de licitação/Publicação resumida do ato convocatório\r\n\r\nRecebimento dos envelopes/Contagem de prazos\r\n\r\nRepresentante legal/credenciamento/cadastramento/habilitação em tomada de preços/julgamento das propostas\r\n\r\nAdjudicação e homologação\r\n\r\nRevogação e anulação da licitação\r\n\r\nIV- CONTRATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nContratos Administrativos - Legislação: Publicidade, Vigência, Cláusulas Essenciais; Execução Contratual: Fiscalização, Acompanhamento dos prazos; Reajuste, Repactuação e reequilíbrio Econômico Financeiro, Recebimento, Inexecução, Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, Sanções; Administrativas; Término da Execução. \r\n\r\nV - O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123 - Participação em condições especiais das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas.\r\n\r\nVI. A Lei federal n 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e as alterações promovidas em diversos pontos da Lei n 8.666/93. \r\n\r\nVII. Pontos polêmicos:\r\n\r\nA quem compete definir o objeto da licitação? Quais as principais cautelas para a definição do objeto? É possível a legítima contratação de serviços técnicos especializados para definir o objeto de contratações complexas? O que é proibido na definição do objeto?\r\n\r\nÉ possível um servidor recusar-se a compor uma comissão de licitação ou a exercer a função de pregoeiro?\r\n\r\nO que é e a quem compete elaborar o termo de referencia no edital?\r\n\r\nComo definir o preço estimativo na licitação? A administração deve publicar os orçamentos estimativos como anexo ao edital? É obrigatória a fixação de preço máximo na licitação?\r\n\r\nQuais os critérios para escolher a modalidade correta de licitação? Como evitar o fracionamento indevido do objeto? Qual a diferença de fracionamento indevido do objeto e parcelamento obrigatório de objeto divisível?\r\n\r\nQual a diferença entre impugnação e pedido de esclarecimento? Sempre que houver modificação do edital deve haver a republicação? A quem compete decidir os pedido de impugnação? Uma ilegalidade do edital, não impugnada oportunamente, pode ser objeto de recurso hierárquico?\r\n\r\nSe no curso da licitação a Administração constata que o objeto descrito de forma equivocada e que o bem não atenderá a necessidade pública, qual o procedimento a ser adotado?\r\n\r\nQuais os principais vícios da fase externa e como evitá-los?\r\n\r\nAs decisões proferidas pela comissão de licitações ou pelo pregoeiro, baseadas em pareceres técnicos ou jurídicos pedem afastar a responsabilidade do agente público? O pregoeiro pode ser responsabilidade por improbidade administrativa? O parecer da assessoria jurídica é vinculante?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 29 de agosto\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresen tar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Básico em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 29/08/2011, às segundas e quartas-feiras , das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) _________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1162464"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1162280": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 30 de Abril de 2011 - Data, Hora e Local: 30 de abril de 2011, às 13:00 horas, na sede social na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20090-010. Convocação: Os Senhores Conselheiros foram convocados pelo Sr. Alfredo de Goeye Junior - Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Alfredo de Goeye Junior; Secretário da Mesa: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: Por unanimidade os Srs. Conselheiros, aprovam a eleição dos novos membros da Diretoria da Sociedade, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da presente data, a saber: Alfredo de Goeye Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.453.078-2-SSPSP e do CPF/MF nº 671.493.678-87, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Suécia, nº 223, Bairro Jardim Europa, CEP 01446-000, para o cargo de Diretor Presidente; Luciano Mascigrande Sapata, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.843.012-2-SSPSP e do CPF/MF nº 129.171.498-76, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Ascencional, nº 31, apto. 11, Bloco Marmo, Bairro Morumbi, CEP 05713-430 e Marli Teresinha Schwengber, brasileira, separada judicialmente, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15.180.686-X-SSP/SP e CPF/MF nº 251.109.340-53, residente e domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Breno Pinheiro, nº 224, Bairro Morumbi, CEP 05661-000, para os cargos de Diretores sem designação específica. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus respectivos cargos, mediante a assinatura de Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente Ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2011. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Junior; Secretário: André Jacintho Mesquita. Conselheiros: Alfredo de Goeye Junior, Jair Ribeiro da Silva Neto, André Jacintho Mesquita, Luiz Masagão Ribeiro, Manoel Felix Cintra Neto, Paulo Carlos de Brito Filho e Eduardo de Toledo. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2011. Alfredo de Goeye Junior - Presidente da Mesa; André Jacintho Mesquita - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002192166 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162280"
                ],
                "1162168": [
                    "V - Certidão",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de julho de 2011. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Registro em 11/07/2011 sob nº 2207332. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162168"
                ],
                "1162330": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 1º de julho de 2011, às 14h30min, na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Aldo Floris, Raul Belens Jungmann Pinto, Djalma Bastos de Morais, Elvio Gaspar, Maria Silvia Bastos Marques e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Almir José dos Santos, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Joaquim Dias de Castro e Wilson Borrajo Cid. A advogada Mônica Maria Mendes Souza Tavares foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.3. ACD nº F-010/2011 (Light SESA) - Renovação de Linha de Capital de Giro com o Banco Pine S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light SESA aprovem a renovação da contratação de linha de capital de giro, junto ao Banco Pine, nas seguintes condições: (i) instrumento: convênio para abertura de linha de crédito (capital de giro); (ii) tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) credor: Banco Pine S.A.; (iv) valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) prazo máximo de cada operação: até 90 dias; (vi) validade da linha: 90 dias (renováveis); e (vii) custo: a definir no momento de cada saque, de acordo com a ACD nº F-010/2011. O Diretor João Batista Zolini Carneiro informou que não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada. 3.4. ACD nº F-004/2011 (Light S.A. e Light Energia S.A.) - Linha de Capital de Giro - Banco do Brasil S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembleia Geral da Light Energia S.A. no sentido de aprovar a contratação de linha de capital de giro, junto ao Banco do Brasil S.A., nas seguintes condições: (i) instrumento: BB Capital de Giro Flex - Liberações Estruturadas (capital de giro); (ii) tomador: Light Energia S.A.; (iii) credor: Banco do Brasil S.A.; (iv) valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) validade da linha: até 3 anos; (vi) custo: a definir no momento de cada saque; e (vii) garantia: fiança da Light S.A., de acordo com a ACD nº F-004/2011. O Diretor João Batista Zolini Carneiro informou que não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada. 3.5. ACD nº F-011/2011 (Light SESA) - Carta de Fiança - Processo movido pelo PROCON. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light SESA aprovem a contratação de carta de fiança nas seguintes condições: (i) banco: Banco Itaú; (ii) afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) beneficiário: Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: aplicação de multa como penalidade pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no verão de 2009/2010; (v) emissão: imediata; (vi) comissão: 0,55% ao ano; (vii) montante: R$ 6.405.600,00 (seis milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais); (viii) correção: utilizar a UFIR/RJ como fator de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme o inciso II, do artigo 173, do Decreto Estadual nº 5/1975, que regulamenta a mora em matéria de débitos com a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro; (ix) garantia: aplicação caucionada; e (x) prazo: indeterminado, de acordo com a ACD nº F-011/2011. 3.6. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.A. para deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração para preenchimento de cargos em substituição a membros renunciantes, conforme renúncia divulgada na reunião do Conselho de Administração de 10 de junho de 2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Mônica Maria Mendes Souza Tavares, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 07/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2206390, DATA: 07/07/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1162330"
                ],
                "1162397": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, hora e local: 06/07/11, às 10h, na Rua Lauro Müller, 116/1305/1306, Botafogo, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Apreciação e aprovação da contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil, no limite de até R$ 134.496.269,60, a ser provido com recursos oriundos do FMM, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinados à aquisição de 02 embarcações do tipo PSV, identificadas por casco EI-521 e EI-522, a serem construídas por Estaleiro Ilha S/A. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive onerar bens, exclusivamente a constituição de hipoteca/alienação fiduciária da embarcação a ser financiada, assinar o respectivo contrato com o Banco do Brasil, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 06/07/11. Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Jucerja 2207182 em 11/07/11.\r\n\r\nId: 1162397"
                ],
                "1162396": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nC.N.P.J. 27.810.712/0001-22 -- NIRE 33.3.0001017.3 de 13.08.1982\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, hora e local: 06/07/11, às 10h, na Rua Lauro Müller, 116/1305, parte, Botafogo, RJ/RJ. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Apreciação e aprovação da prestação de garantia pela cia. na contra ação de financiamento junto ao Banco do Brasil, no limite de até R$ 134.496.269,60, a ser provido com recursos oriundos do FMM, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinados à aquisição de 02 embarcações do tipo PSV, identificadas por casco EI-521 e EI-522, a serem construídas por Estaleiro Ilha S/A. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o Banco do Brasil, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 06/07/11. Alcir Bourbon Cabral; Ana Cristina de Andrade Cabral Alves. Jucerja registro nº 2207335 em 11/07/11.\r\n\r\nId: 1162396"
                ],
                "1162077": [
                    "V - Ata",
                    "COQUEPAR - CIA. DE COQUE CALCINADO DE PETRÓLEO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.195.065/0001-94 - NIRE 33.3.0028386-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Aos 28/04/2011, às 16h, na sede da Cia., na Trav. do Ouvidor, 50, 10°, RJ-RJ. Convocação: Efetuada por carta, dispensada a publicação da convocação, por estarem presentes todos os acionistas da Cia.. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Presente também, para prestar esclarecimento caso necessário, o representante da KPMG Auditores lndependentes - Sr. Bernardo Moreira Peixoto Neto. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Miguel Coutinho Ventura, representante da acionista Petrobras Química S.A. - Petroquisa, que convidou o Sr. Christopher Zung Sing. Yung, representante seja acionista Unimetal Participações Ltda., para secretariá-lo. Ordem do Dia: Item 1: Apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, encerrado em 31/12/2010, acompanhados do parecer dos Auditores independentes. Item 2: Fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradoras da Cia. Item 3: Eleição de membros do Cons. Fiscal. Documentos Lidos e Publicações: Foram apresentadas e lidas as publicações exigidas por Lei: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, relativos ao exercício em 31/12/2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no DOERJ e no DM, na edição de 20/04 do corrente ano. Deliberação: Após a discussão das matérias, os Acionistas presentes por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberam o que se segue: Item 1: Aprovar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício em 31/12/2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; Item 2: Aprovar o montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Cia., no valor de até R$ 1.942.000,00, para o exercício de 2011; Item 3: Instalar o Cons. Fiscal de acordo com art. 17 do Estatuto Social da Cia. e eleger, como membros titulares do Cons. Fiscal, os senhores: André Luis Campos Silva, brasileiro, casado, economista, CI 23.395-CRE-RJ, CPF 016.611.127-90, residente na Av. Chile, 65/302, RJ-RJ; Roberto Braga de Lucena, brasileiro, casado, contador, CI 08.209.232-1-SSP-RJ, CPF 020.678.447-33, residente na Av. Chile, 65/1201, RJ-RJ; Vitor Negrini Júnior, brasileiro, casado, coordenador de custos, residente em SP-SP à Rua Guararapes, 2064/2096 - 10°, CI 15.936.294-SSP/SP e CPF 054.396.348-94; Ricardo Augusto Carmellin, brasileiro, casado, contador, residente em SP-SP à Rua Guararapes, 2064/2096 - 10, CI 24.677.928-7-SSP-SP, CPF 162.509.778-64; como respectivos suplentes, eleger os senhores: Carlos Henrique Dumortout Castro, brasileiro, casado, economista, CI 12.731-CRE-RJ, CPF 603.296.027-72, residente na Av. Chile, 65/2202B, RJ-RJ; Josalma de Castro Gomes, brasileira, divorciada, economista, CI 03498485-6-IFP-RJ, CPF 550.312.187-20, residente na Av. Chile, 65/302, RJ-RJ; Paulo Benedito Capelatto, brasileiro, casado, contador, residente em SP-SP, na Rua Guararapes, 2064/2096, 10°, CI 842.7962-SSP-SP, e CPF 029.186.498-80, e Suzana Lucia Magro, brasileira, casada, contadora, RG 34.698.922-X-SSP e CPF 248.425.488-19, residente em SP-SP na Rua Guararapes, 2064/2096 - 10º. Estabelecer que cada membro titular do Cons. Fiscal em exercício perceberá a remuneração mensal de R$ 3.398,00, valor este que atende o limite mínimo previsto no § 3° do Art. 162 da Lei 6.404/76. Todos os membros Titulares e Suplentes do Cons. Fiscal foram imediatamente empossados e investidos de suas funções mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Cons. Fiscal e permanecerão em exercício pleno de suas funções até a próxima AGO. Declaração de Desimpedimento: De acordo com o art. 147, §1° da Lei 6.404/76, os Conselheiros Fiscais eleitos declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei. Encerramento: Nada Mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RJ, 28/04/2011. Miguel Coutinho Ventura-Presidente. Christopher Zung Sing Yung-Secretário. Petrobrás Química S.A.. Unimetal Participações Ltda.. Petrocoque S.A. Ind. e Com.-Acionistas. Jucerja 2197005 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 28/04/2011\r\n\r\nId: 1162077"
                ],
                "1161522": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nBD-RIO - “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/ 0001- 43\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0016052-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Francisco Vanderley Lima, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG n.º 216 de 28 de abril de 2011; Secretária - Lucimar de Fátima Lima; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Publicação no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal do Comercio, nos dias 30, 31/03/ e 01/04/2011 de 2011; V - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos;VI - ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação do relatório do estado de liquidação, balanço e demonstrações financeiras do exercício de 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, e Jornal O Fluminense; b) eleição dos membros do conselho fiscal; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Retificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/03/2007; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS : EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Por maioria dos acionistas que possuem 99,99% do capital da empresa, os acionistas votaram: a) Pelo adiamento, sem data marcada, da Assembléia no que se refere à apreciação do relatório do estado de liquidação, do balanço e das demonstrações financeiras do exercício de 2010, advertindo-se que a retomada desta deliberação será objeto de comunicação aos acionistas, por meio de edital de convocação, quando o banco liquidando receber a necessária manifestação da Auditoria Geral do Estado acerca desta matéria; b) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, mantida a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante; b.1) Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: REGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF sob o nº 907.754.577-87 e identidade sob o nº 052880176/IFP, com endereço a Rua André Cavalcanti nº 158/602. bloco B, Santa Tereza, Rio de Janeiro e CICILIA SILVA TEIXEIRA PINTO, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade sob nº 106.484/OAB-RJ e CPF sob nº 068.660.277-30, com endereço na rua Conde de Lajes nº 54, Gloria, Rio de Janeiro; como membros efetivo e suplente, respectivamente; b.2) Por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade sob nº 2.322.198-9/SSP-RJ e CPF sob nº 344.496.717-91, com endereço na rua Xavier da Silveira nº 67, apto. 1004, Copacabana - Rio de Janeiro e PAULO ALLEVATO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade sob nº 140.533/OAB-RJ e CPF sob nº 460.862.507-15, com endereço na rua Campos Sales nº 19 - apto. 202, Tijuca, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente: b.3) Por indicação da Secretaria de Fazenda: EDUARDO LURNEL GONÇAVLES, brasileiro, divorciado, Contador, portadora da carteira de identidade nº 078301-08, CRC-RJ, e CPF nº 600.070.107-10, com endereço a Rua Nossa Senhora das Graças nº 117, casa 08, Ramos, Rio de Janeiro e MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, brasileiro, solteiro, contador, portadora da carteira de identidade nº 08930904 - CRC/RJ e CPF nº 020.501.147-02, com endereço nesta Cidade à rua Garibaldi nº 163, Bl 2, Apto. 301, Tijuca, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplente, respectivamente; EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Pela retificação da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 07/03/2007, para onde se lê: “fixada a remuneração mensal em valor equivalente ao cargo de Subsecretario de Estado, Símbolo SS”, leia-se fixada a remuneração mensal do cargo de liquidante nos termos do processo administrativo nº E-12/100.009/2010, de 23/07/2010, iniciada a partir da data da autorização publicada no DO de 18/01/2011 e ratificada as demais deliberações; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, da qual lavrou-se a presente Ata, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para a validade das deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 29.de abril de 2011. Francisco Vanderley Lima - Presidente e Representante do Estado do Rio de Janeiro; Lucimar de Fátima Lima - Secretaria. Arquivada na JUCERJA sob nº 00002203299, data 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1161522"
                ],
                "1161350": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de 2011, às 10h, em sua sede social, na rua Real Grandeza nº 219, no bloco “A”, 16º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária, os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam a maioria do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 03, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de FURNAS e a 99,81% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração lavrada no Cartório do 5º Ofício de Notas, às fls. 130-131, Ato nº 128, Livro 3759, pelo Sr. Gustavo Valtes Pires, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 145.726, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.345.197-56. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de FURNAS, informou que, na ausência do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembléia, em conformidade com o disposto no artigo 31, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente da Diretoria Financeira e acionista de FURNAS, para Presidente da Assembléia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembléia declarou haver quórum para a realização da Assembléia Geral Ordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Conselheira Fiscal de FURNAS, para atendimento ao que dispõe o art. 164, da Lei nº 6.404/76; do Sr. Guilherme Naves Valle, Auditor Independente, e do Sr. Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS, para atendimento ao disposto no art. 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos, autorizaram a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Assembléia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou à Secretária da Assembléia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) em junho do corrente ano, nos dias 06, 07 e 08, respectivamente às folhas 7, 10 e 6; e no jornal “O Globo”, também em junho deste ano, nos dias 06, 07 e 08, respectivamente às folhas 21, 18 e 24, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2010. II - Destinação do saldo de Lucros Acumulados. III - Participação nos Lucros ou Resultados do exercício de 2010. IV -Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes. V - Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal.” Dando prosseguimento aos trabalhos, a Secretária mostrou que as publicações do Aviso aos Acionistas, referentes à disponibilização dos documentos da Administração, foram feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), nos dias 13, 16 e 17 de maio do corrente ano, respectivamente às folhas 06, 17 e 09 e no jornal “O Globo”, nos dias 13, 14 e 15 de maio, também do corrente ano, respectivamente, às folhas 22, 30 e 30, em conformidade com o art. 133, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, o Presidente da Assembléia informou aos acionistas que, em conformidade com o art. 133, §3º, da Lei nº 6.404/76, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010, foram publicados no dia 1º de junho de 2011, no jornal “O Globo”, às folhas 01 a 28 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), às folhas 20 a 66, submetendo à discussão os aludidos documentos e as contas apresentadas pela Administração, destacando que, em cumprimento ao disposto no art. 16, § 3º, do Estatuto Social da Empresa, o Conselho de Administração, em sua 395ª reunião, realizada em 12.05.2011, aprovou, por meio da RCA 001/395, para fins de submissão à Assembléia Geral Ordinária de acionistas: (i) A prestação de contas da Administração, e a sua correspondente publicação, nos termos do inciso I do art. 132, e art. 133, da Lei nº 6.404/1976, no que concerne às Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes e compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Outros Resultados Abrangentes; Demonstração do Fluxo de Caixa; e Demonstração do Valor Adicionado, tudo em conformidade com os termos das Leis nº 10.638/2007 e nº 11.941/2009, complementados pelos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Práticas Contábeis (CPC); (ii) A reversão da Reserva de Lucros a Realizar, no montante de R$ 20.572.791,83 (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos); (iii) A constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 2.691.459,23 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); (iv) A proposta de destinação do saldo remanescente da conta de Lucros Acumulados, após os ajustes da adoção das novas práticas contábeis, relativas aos exercícios de 2009 e 2010, no montante de R$ 71.710.517,30 (setenta e um milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e dezessete reais e trinta centavos), sendo: a) R$ 17.927.629,32 (dezessete milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), relativos ao dividendo mínimo obrigatório (25%); e b) R$ 53.782.887,98 (cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) como dividendos adicionais; e (v) A proposta de participação estatutária dos empregados e dirigentes nos lucros, no valor estimado de R$ 105.337.570,91 (cento e cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos); bem como aprovou, por meio da RCA 002/395, relativamente ao Exercício Social de 2010, o Relatório da Administração - 2010, como peça integrante da Prestação de Contas aos Acionistas de FURNAS e sua publicação para fins de submissão à Assembléia Geral Ordinária, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.404/1976. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia comunicou que, em cumprimento ao art. 163, da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros Fiscais da Empresa, após participarem da 395ª reunião do Conselho de Administração, emitiram Parecer habilitando a submissão à Assembléia Geral Ordinária dos acionistas de FURNAS, das matérias citadas que, em conformidade com o parágrafo único, do art. 164, da Lei nº 6.404/76, foi apresentado e lido neste ato, contendo o seguinte teor: “Nós, abaixo assinados, Membros do Conselho Fiscal de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no uso de nossas atribuições legais, considerando a decisão da Diretoria Executiva de 10 de maio de 2011, homologada pelo Conselho de Administração em 12 de maio de 2011, analisamos o Relatório da Administração, relativo ao exercício de 2010; 2 - Assistidos pelo Contador da Sociedade, Sr. Milton Ronaldo Uryn, CRC/RJ 053.486/O-0, e pelos representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, analisamos as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração dos Resultados Abrangentes, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, do Demonstrativo do Valor Adicionado, das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, bem como a proposta relativa à destinação do Saldo Remanescente da Conta de Lucros Acumulados, no montante de R$ 53.829.184,70 (cinquenta e três milhões, oitocentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos), acrescido da Reversão da Reserva de Lucros a Realizar, no montante de R$ 20.572.791,83 (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e reduzido do montante de R$ 2.691.459,23 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) para constituição de Reserva Legal; 3 - Para os acionistas está sendo proposto o pagamento de dividendo mínimo obrigatórios de 25%, no valor de R$ 17.927.629,32 (dezessete milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), acrescido de R$ 53.782.887,98 (cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) como dividendos adicionais, referentes ao somatório das Reservas, no valor total de R$ 71.710.517,30 (setenta e um milhões, setecentos e dez mil, quinhentos e dezessete reais e trinta centavos); 4 - Analisamos, também, a proposta da participação estatutária dos empregados e dirigentes nos lucros, no valor limite de R$ 105.337.570,91 (cento e cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos), para fins de submissão à Assembléia Geral Ordinária de Acionistas. O valor a ser efetivamente pago estará condicionado à aprovação do DEST- Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, cuja deliberação do referido pagamento, regulamentada pelo Decreto nº 3.735, de 24 de janeiro de 2001, e pela Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995 do CCE - Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, considera os Termos de Pactuação do Plano de Metas Coletivo do Grupo Eletrobras; 5 - Corroboramos o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras do encerramento do exercício de 2010; e 6 - De nossa análise, e também com base no Relatório dos Auditores Independentes, atendidos os preceitos formais e legais, consideramos que as Demonstrações Financeiras estão habilitadas para que o Conselho de Administração as submeta à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, nos termos do artigo 192, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, tendo o representante da acionista Eletrobras votado pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras de FURNAS, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, acompanhadas das Notas Explicativas, relativas ao Exercício Social de 2010. Em seguida, a Após-FURNAS - Associação dos Aposentados de FURNAS, que comprovou sua condição de acionista de FURNAS, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Oldegar Sapucaia, declarou o seguinte voto: “A APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas, na condição de acionista minoritário de FURNAS - Centrais Elétricas S.A. e representando mais de 3.800 (três mil e oitocentos) Associados, Assistidos ou Participantes do Plano de Benefício Definido - Plano BD patrocinado por FURNAS e administrado pela REAL GRANDEZA - Fundação de Previdência e Assistência Social, declara o seu VOTO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010, entre outros fatos, em virtude da inconsistência no tratamento contábil de erro relevante referente a ajustes de exercícios anteriores. Fez-se constar, indevidamente, como “Ajustes 1ª Adoção IRFS” (Deliberação CVM 610 de 22/12/2009-CPC 43) alteração contábil que não diz respeito à nova legislação, mas decorre de erro relativo aos exercícios de 2007 e 2008, já reconhecidos por sentenças judiciais proferidas nos processos nº 0095820-63.2008.8.19.0001 e 0102597-30.2009.8.19.001, em curso perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As atuais demonstrações incluíram indevidamente os saldos dos contratos de dívidas relativas ao Plano de Benefício Definido - BD, no montante de R$ 931.046 mil como despesa financeira do exercício de 2009, na Demonstração do Resultado de 2009, e que foi demonstrado como AJUSTE na “Reconciliação do Balanço Patrimonial Individual da Empresa em 01.01.2009”, apresentada comparativamente nas Demonstrações Financeiras de 2010. Na qualidade de acionista de FURNAS, portanto, afirmamos que houve uma modificação relevante nas Demonstrações Financeiras de 2010 e 2009 no tratamento contábil da correção do erro contábil em exercícios anteriores de 2007 e 2008, referente aos saldos dos mencionados contratos de dívidas (R$ 931.046 mil), na medida em que, em 2009, fez constar tal valor em despesas financeiras (débito do resultado de 2009, sob a égide da Deliberação CVM 371/2000) enquanto que, nas Demonstrações Financeiras de 2010 (e 2009, por comparação), conferiu tratamento diferenciado, valendo-se, INDEVIDAMENTE, dos necessários “Ajustes decorrentes da 1ª Adoção do IRFS”. A ocultação fica evidenciada na linha de prejuízos acumulados (R$ 1.049.904 mil), descritos na nota 6.2.1 - item (e), linha CPC 33 - em contradição ao registrado na nota 25.3.2, “Plano de Benefícios em 31 de dezembro”, como “Dívida contratada entre patrocinador e plano” no mesmo montante de R$ 931.046 mil, que consta da coluna 2008, Plano BD. Os referidos ajustes deveriam ter sido devidamente identificados por meio de notas explicativas específicas (art. 176, § 5º, “h” c/c artigo 186, § 1º da Lei das S.A.). Cabe registrar, ainda, a equivocada aceitação pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes do referido AJUSTE na DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DE 2009, apresentada comparativamente em 2010, sem que tenha sido ressalvado fato tão relevante em seu relatório emitido em 12 de maio de 2011, como demonstram os parágrafos que constam do RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES: “Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão de nosso relatório com data de 24 de março de 2010, sem ressalvas.” (grifo nosso). “Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras de do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, examinamos também os ajustes descritos na nota 6.2.1 que foram efetuados para alterar o balanço patrimonial e a respectivas notas explicativas em 1º de janeiro de 2009. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados.” (grifo nosso). Pelas razões expostas, a APÓS-FURNAS declara o seu VOTO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2010.” Os acionistas minoritários Tania Vera da Silva Vicente, Alfredo de Azevedo Alves, Nelson Bonifacio Pereira, Willy Correa Ramos e Monica Milone da Fonseca, comprovando a qualidade de acionistas com direito a voto, acompanharam o voto da Após-FURNAS. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item II da Ordem do Dia, o representante da acionista Eletrobras votou pela aprovação da destinação do saldo de Lucros Acumulados e da participação nos lucros ou resultados do exercício de 2010, nos termos da RCA 001/395, de 12.05.2011, condicionando a participação nos lucros à aprovação do DEST. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Oldegar Sapucaia, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelos demais acionistas minoritários com direito a voto. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item III da Ordem do Dia, o representante da acionista Eletrobras votou pela determinação da distribuição de dividendos da totalidade do lucro do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, o desconto do imposto de renda e a constituição da reserva legal de lucro. Dessa forma, a remuneração anual devida ao acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente, podendo haver antecipações trimestrais, com prazo limite de 31 de dezembro de 2011, corrigidos pela SELIC. A Após Furnas - Associação dos Aposentados de FURNAS, neste ato representada por Oldegar Sapucaia, absteve-se de votar, sendo acompanhada pelos demais acionistas minoritários com direito a voto. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por maioria. Relativamente ao Item IV da Ordem do Dia, o representante da acionista Eletrobras votou pela composição do Conselho Fiscal, com os seguintes membros: Efetivos: Sonia Regina Jung, Ticiana Freitas de Sousa e Antônio de Pádua Ferreira Passos (Representante do Tesouro Nacional); e Suplentes: João Vicente Amato Torres, Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço e Israel da Silva (Representante do Tesouro Nacional). O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Relativamente ao Item V da Ordem do Dia, o representante da acionista Eletrobras votou pela: a) Fixação da remuneração global a ser paga aos Administradores de FURNAS, em R$ 5.160.054,44 (cinco milhões, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, aí incluídos honorários mensais, 13º salário, gratificação de férias, abono pecuniário, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, ajuda de custo de transferência, cobertura parcial de despesas médicas, seguro de vida em grupo, seguro ou auxílio funeral, fundo de pensão, Participação nos Lucros ou Resultados, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) Delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, aí computados, exclusivamente, os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente da Assembléia declarou que, em razão da eleição ocorrida nesta Assembléia, ficou o Conselho Fiscal assim constituído: membros efetivos - Sonia Regina Jung, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 080219, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 233.339.799-34, domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, 38, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ticiana Freitas de Sousa, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 97002226009, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 776.881.473-87, domiciliada no SQSW, 105, bloco G, apto. 605, Sudoeste, Brasília, DF; e Antônio de Pádua Ferreira Passos, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 351.869, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 121.595.901-00, domiciliado no SQS, 104, bloco G, apto. 204, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional; membros suplentes - João Vicente Amato Torres, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 057.991-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 835.931.107-25, domiciliado na Rua Professor Helion Povoa nº 56, bloco 1, apto. 701, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.445-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 466.320.857-68, domiciliado na Rua Barão de Lucena nº 140, apto. 203, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Israel da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2565303, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 383868107-00, domiciliado no SQS 302, bloco F, apto. 107, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional, todos com mandato a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizar em 2012, nos termos do art. 28, do Estatuto Social de FURNAS. Registre-se, outrossim, que foram apresentados aos acionistas presentes os Currículos e as Declarações de Desimpedimento dos Conselheiros Fiscais eleitos nesta Assembléia, bem como a Declaração em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelo Presidente da Assembléia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sr. Gustavo Valtes Pires. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembléia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembléia (a) Gustavo Valtes Pires - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretária da Assembléia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 05/07/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002205392, E DATA: 05/07/2011. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1161350"
                ],
                "1162069": [
                    "V - Ata",
                    "SOG - ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ - 07.639.071/0001-88 - NIRE: 3.330.027.676-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Horário e Local: Dia 14/06/2011, às 10h na sede social, situada na Rua da Assembleia, 10, sala 4104, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Presença: Totalidade dos acionistas da SOG - Óleo e Gás S/A, a saber: Lineal Participações S/A, com sede em Santo André, São Paulo/SP, na Rua Monte Casseros, 270/7º andar/sala 73, Centro, CNPJ 07.583.584/0001-14, neste ato representada por sua representante legal, Maria Stela Ribeiro de Mendonça, brasileira, biomédica, divorciada, RG 5.974.360-8 SSP/SP e CPF 285.855.988-08, residente à Rua Enrico Martino, 420, São Paulo/SP, e Latinvest Participações S/A, com sede em São Paulo/SP, na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1402/sala 2, Vila Mariana, CNPJ 09.023.531/0001-74, neste ato representada por seu representante legal José Luis Fernandes, brasileiro, economista, casado, RG 5.615.570 SSP/SP e CPF 017.285.778-37, com escritório na Rua Vergueiro, 2.087, cj 1402, sala 2, Vila Mariana, São Paulo/SP. Mesa: Maria Stela Ribeiro de Mendonça: Presidente e José Luis Fernandes: Secretário. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade, a Sra. Presidente, com fundamento no art. 124, §4º, da lei 6.404/76, deu por instalada a Assembleia Geral. Ordem do Dia: AGO: I.Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2010; AGE: II. remuneração da diretoria para o exercício 2011; III. Distribuição de dividendos. Deliberações tomadas e aprovadas por unanimidade: I. As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 foram publicadas no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, ambas no dia 28/04/2011. Após serem discutidas e analisadas, as demonstrações financeiras e de resultados relativas ao exercício de 2010 foram inteiramente aprovadas, sem qualquer ressalva. II. A remuneração global da diretoria no período de 01/05/2011 a 30/04/2012 será de até R$ 3.000.000,00. III. Definição de suspensão da distribuição de dividendos, por ora, aguardando-se plano de investimentos em desenvolvimento. Os recursos serão transferidos para conta de Reserva de Lucros até nova deliberação. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, a Sra. Presidente facultou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, para tratar de assuntos de interesse social e transcorrido algum tempo sem que nenhum dos presentes se manifestasse deu por encerrada a presente Assembleia, solicitando a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maria Stela Ribeiro de Mendonça - Presidente; José Luís Fernandes - Secretário; Lineal Participações S/A - Maria Stela Ribeiro de Mendonça; Latinvest Participações S/A - José Luis Fernandes. Jucerja nº 2203871 em 01/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162069"
                ],
                "1162262": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 210ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2011, às 10h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO MOBILIDADE/PMSJR, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 011/2011, promovido pela PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, cujo valor contratual anual é de R$ 425.274,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 15 de junho de 2011, tendo como partes as empresas TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2200675 e data de 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162262"
                ],
                "1162239": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58 - NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 364ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2011, às 14:00 hrs, na Sala de Reunião do Conselho da Tele Norte Leste Participações S.A. (“Companhia” ou “TNL”), localizada na Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros, após tomarem ciência do resultado da subscrição das ações emitidas, conforme a Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia realizada em 17 de fevereiro de 2011, deliberaram homologar o aumento do capital da Companhia, tendo sido emitidas, para subscrição privada, 56.417.086 (cinquenta e seis milhões, quatrocentas e dezessete mil e oitenta e seis) novas ações ordinárias e 28.409.175 (vinte e oito milhões, quatrocentas e nove mil, cento e setenta e cinco) novas ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Ações”); ao preço de emissão de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) por Ação ordinária e R$ 28,27 (vinte e oito reais e vinte e sete centavos) por Ação preferencial, fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do art. 170, §1º, III, da Lei nº 6.404/76, com base na média das cotações diárias de mercado das ações nos pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) nos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, conforme fato relevante divulgado naquela data, totalizando R$ 2.978.006.042,55 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões, seis mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) (“Aumento de Capital”). Do valor total do Aumento de Capital ora homologado, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, no montante total de R$ 1.172.054.945,86 (um bilhão, cento e setenta e dois milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), será destinada à conta de reserva de capital e o saldo, no montante total de R$ 1.805.951.096,69 (um bilhão, oitocentos e cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), à conta de capital. As novas Ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital ora homologado terão características idênticas às ações de mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir de 17 de fevereiro de 2011. Tendo em vista o Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia passará a R$ 7.254.681.880,32 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), representado por 476.661.456 (quatrocentos e setenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e uma mil, quatrocentas e cinquenta e seis) ações, sendo 187.028.818 (cento e oitenta e sete milhões, vinte e oito mil, oitocentas e dezoito) ações ordinárias e 289.632.638 (duzentos e oitenta e nove milhões, seiscentas e trinta e duas mil, seiscentas e trinta e oito) ações preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. De forma a refletir o aumento de capital ora homologado, será submetida à Assembleia Geral da Companhia, na primeira oportunidade, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. VI. ENCERRAMENTO: As matérias submetidas à deliberação foram aprovadas pela unanimidade dos presentes, sem restrições. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; José Augusto da Gama Figueira , Secretário. Jose Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente, Pedro Jereissati, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Otávio Marques de Azevedo, Julio Cesar Maciel Raimundo, Fernando Magalhães Portella, Fábio Oliveira Moser e Alexandre Jereissati Legey. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; José Augusto da Gama Figueira , Secretário. Jose Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente, Pedro Jereissati, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Alexandre Jereissati Legey, Joaquim Dias de Castro (supl.), João José de Araújo Pereira Pavel (supl.), Ricardo Ferraz Torres (supl.), e Lucio Otávio Ferreira (supl.). Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 01/04/2011 e o registro sob o número 2165579 e data de 01/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162239"
                ],
                "1161985": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da companhia Vale Energia Limpa S.A. (a “Companhia”), localizada na Av. Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Sr. Eduardo Jorge Ledsham; e Secretária: Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 3. PRESENÇA E QUÓRUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, constatando-se a existência de quórum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Artigo 124, § 4o, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos. Dispensada, ainda, a publicação dos referidos documentos na forma do artigo 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: (i) exame, discussão e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia. 7. DELIBERA ÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 7.1. Foi considerada regular a Assembleia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 124 e no § 1º do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; 7.2. Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 7.3. Aprovada a proposta de alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 69.168.916,34, para a conta de Prejuízos Acumulados; 7.4. Face à renúncia do Sr. Eric Alfredo Feitler, aprovada a eleição do Sr. Maurício Gonçalves Ferreira Júnior, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 41434-D expedida pelo CREA-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.745.467-91, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como membro suplente do Sr. Eduardo Jorge Ledsham; 7.5. Face à renúncia do Sr. Almir Câmara Rezende, aprovada a eleição do Sr. Eric Alfredo Feitler, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04542993-3 expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.673.577-98, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como membro titular do Conselho de Administração da Companhia; 7.6. Face à renúncia do Sr. Ricardo Batista Mendes, aprovada a eleição do Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 8570372-2 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.678.528-74, com endereço comercial na Av. das Palmas, 126, Cidade de Cotia, Estado de São Paulo; como membro suplente do Sr. Eric Alfredo Feitler; 7.7. Face à renúncia da Sra. Wanda Krajnc Alves, aprovada a eleição da Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade 07044086-2 expedida pelo IFP, cadastrada no CPF/MF sob o nº 908.531.997-87, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na Cidade Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como membro suplente do Sr. Pedro Zinner; 7.8. Os administradores ora eleitos cumprirão o restante dos mandatos dos administradores que substituem, cujos términos se darão em 29 de abril de 2013, e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 7.9. Aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011, no montante de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais), a ser distribuído igualmente entre os administradores. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Presidente da Mesa e acionista; Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária e procuradora da acionista Vale Austria Holdings GmbH; Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, procurador da acionista Clean Fuels (South America) S.A.; Pedro Zinner, acionista; Eric Alfredo Feitler, acionista; Vianney Vales, acionista; Alessandro d'Eclésia Farace, acionista; Juan Miguel Martin Iglesias, acionista; Luis Miguel Dias da Silva Santos, acionista; Maurício Gonçalves Ferreira Jr., acionista; Ivo Lourenço Dias Fouto, acionista; e Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro, acionista. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Karin Nunes Kern Rocha. - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002205782 em 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161985"
                ],
                "1162019": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2011, às 10 horas, na sede da Mineração Naque S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha, 26, 3º andar - parte. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido, portanto, dispensada a convocação prévia dos mesmos, conforme disposto no artigo 124, § 4° da Lei nº 6.404/76. MESA: Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; e Larissa de Souza Lima - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) Aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (i) A lavratura desta ata na forma de sumário, de acordo com o disposto no artigo 124, § 4° da Lei nº 6.404/76; (ii) O aumento de capital social em R$ 24.846.376,37 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), passando de R$ 14.895.718.532,70 (quatorze bilhões, oitocentos e noventa e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos) para R$ 14.920.564.909,07 (quatorze bilhões, novecentos e vinte milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e nove reais e sete centavos), mediante a emissão de 25.614.821 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O preço unitário de emissão foi fixado em R$ 0,97 (noventa e sete centavos), com base no valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do artigo 170, § 1º, inciso II da Lei 6.404/76, cujo critério foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas. As ações ora emitidas são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Vale Fertilizer Netherlands B.V., nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo I, mediante o aporte de R$ 24.846.376,80 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em espécie. Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, alínea “a” da Lei nº 6.404/76. As acionistas Vale S.A. e Docepar S.A. renunciaram, neste ato, de forma irrevogável, seu direito de preferência à subscrição de novas ações; e (iii) Em decorrência da deliberação constante do item (ii) acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 14.920.564.909,07 (quatorze bilhões, novecentos e vinte milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e nove reais e sete centavos), dividido em 14.921.785.510 (quatorze bilhões, novecentos e vinte e um milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentas e dez) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Márcio Felipe Milheiro Aigner, Presidente; Larissa de Souza Lima, Secretária; Vale S.A. representada por Renata Ribeiro Kingston; Docepar S.A., representada por Larissa de Souza Lima; e Vale Fertilizer Netherlands B.V., representada por Márcio Felipe Milheiro Aigner. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; Larissa de Souza Lima - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002201964 em 28/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162019"
                ],
                "1162328": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "DAVID SAADI S/A - ADMINISTRADORA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 33.020.579/0001-03\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2010 - ERRATA\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n2010\r\n\r\nOnde se Lê: Ativo Circulante \r\n\r\n2.720.301,59\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n2.835.301,59\r\n\r\nOnde se Lê: Imóvel a Venda\r\n\r\n4.150,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n119.150,00\r\n\r\nOnde se Lê: Ativo Permanente\r\n\r\n2.876.020,52\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n2.761.020,52\r\n\r\nOnde se Lê: Imobilizado\r\n\r\n2.563.748,68\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n2.448.748,68\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2010\r\n\r\nFLUXO DAS OPERAÇÕES - ERRATA\r\n\r\n2010\r\n\r\nOnde se Lê: (+) Aumento do Imóvel a Venda\r\n\r\n4.150,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n119.150,00\r\n\r\nOnde se Lê: (=) Fluxo de Caixa Operacional\r\n\r\n540.682,21\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n655.682,21\r\n\r\nFLUXO DOS INVESTIMENTOS - ERRATA\r\n\r\nOnde se Lê: Aumento Líquido nas \r\n\r\nDisponibilidades\r\n\r\n540.682,21\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n655.682,21\r\n\r\nOnde se Lê: Disponibilidade no \r\n\r\nFinal do Período\r\n\r\n2.721.161,38\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n2.836.161,38\r\n\r\nNota Explicativa - A republicação parcial do Balanço Patrimonial tem por alcance corrigir o ativo circulante que deixou de computar a totalidade dos imóveis postos à venda no final do exercício. Salomão Saadi - Diretor-Presidente; Osmar Fernandes Terra - Contador - CRC RJ 29156/0-1.\r\n\r\nId: 1162328"
                ],
                "1162067": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA 03/12/2010\r\n\r\nAGA 16/12/2010 + ESTATUTO\r\n\r\nAGE 14/02/2011\r\n\r\nAGE 25/03/2011\r\n\r\nId: 1162067"
                ],
                "1162333": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 1º de julho de 2011, às 17h, na Av. Marechal Floriano, 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Aldo Floris, Raul Belens Jungmann Pinto, Djalma Bastos de Morais e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter e Wilson Borrajo Cid. A advogada Mônica Maria Mendes Souza Tavares foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.3 ACD nº F-010/2011 (Light SESA) - Renovação de Linha de Capital de Giro com o Banco Pine S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a renovação da contratação de linha de capital de giro, junto ao Banco Pine, nas seguintes condições: (i) instrumento: convênio para abertura de linha de crédito (capital de gi ro); (ii) tomador: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) credor: Banco Pine S.A.; (iv) valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) prazo máximo de cada operação: até 90 dias; (vi) validade da linha: 90 dias (renováveis); e (vii) custo: a definir no momento de cada saque, de acordo com a ACD nº F-010/2011. O Diretor João Batista Zolini Carneiro informou que não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha não seja utilizada. 3.4. ACD nº F-011/2011 (Light SESA) - Carta de Fiança - Processo movido pelo PROCON. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a contratação de carta de fiança nas seguintes condições: (i) banco: Banco Itaú; (ii) afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) beneficiário: Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (iv) objeto: aplicação de multa como penalidade pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no verão de 2009/2010; (v) emissão: imediata; (vi) comissão: 0,55% ao ano; (vii) montante: R$ 6.405.600,00 (seis milhões, quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais); (viii) correção: utilizar a UFIR/RJ como fator de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme o inciso II, do artigo 173, do Decreto Estadual nº 5/1975, que regulamenta a mora em matéria de débitos com a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro; (ix) garantia: aplicação caucionada; e (x) prazo: indeterminado, de acordo com a ACD nº F-011/2011. 3.5. Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light SESA para deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração para preenchimento de cargos em substituição a membros renunciantes, conforme renúncia divulgada na reunião do Conselho de Administração de 10 de junho de 2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light SESA, realizada nesta data. Mônica Maria Mendes Souza Tavares, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/07/2011, E O REGISTRO SOB O NIRE E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2205755, Data: 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162333"
                ],
                "1162326": [
                    "V - Ata",
                    "SIMAB S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.044.058/0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0013907-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nHORA, DATA E LOCAL: Às 14hs do dia 29/04/2011, na sede Social da empresa, à Avenida Evandro Lins e Silva, 840 sala 605, Barra da Tijuca, nesta cidade. QUORUM: Presença dos Acionistas, representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas verificadas no livro “Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO: Avisos de convocação enviados por carta registrada a todos os acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Remy Picard como Presidente e Irene Picard como Secretária. ORDEM DO DIA: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício 2010. b) Fixação dos Honorários da Diretoria; c) Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos; AGO: 1) Foram aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a remuneração da Diretoria para o exercícoo de 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (aa) REMY PICARD Diretor-Presidente; LUÍS CARLOS PAES DE CARVALHO Diretor; IRENE PICARD E DACMO HOLDING LTDA (REMY PICARD / IRENE PICARD). RJ, 29/04/2011. REMY PICARD - Presidente; IRENE PICARD - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002205394 em 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162326"
                ],
                "1162305": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 3 0026253 9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Tele Norte Leste Participações S.A., realizada no dia 28 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Data, hora e local: Dia 28 de abril de 2011, às 17h30min, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (iii) aprovar o Orçamento de Capital; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (v) fixar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Compa nhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) substituição de membros no Conselho de Administração e inclusão de novas posições, em complementação de mandato; (ii) alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011; e (iii) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 13 de abril de 2011, página 60; 14 de abril de 2011, página 41 e 15 de abril de 2011, página 33; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 13 de abril de 2011, página D8; 14 de abril de 2011, página A16 e 15 de abril de 2011, página C7, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando mais de 75,1% do capital social com direito a voto e mais de 18,9% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrada também a presença do Sr. David Tavares Neves Nunes (representante da Companhia), do Sr. Fernando Linhares Filho (Representante do Conselho Fiscal), e do Sr. Marco Aurelio Paulino Neves (representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Presidente o Sr. Rafael Padilha Calabria e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Por acionistas representando mais de 75,1% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 6.1. Por maioria dos acionistas presentes, com as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, aprovar o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Tais documentos foram integralmente publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e Valor Econômico em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, bem como disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM. 6.2. Aprovar, por maioria, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, publicadas em 31 de março de 2011, a destinação do Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 1.427.713.613,36, da seguinte forma: (1) para constituição da reserva legal será destinado o montante de R$ 71.385.680,67; (2) para constituição da reserva de investimentos será destinado o montante de R$ 1.017.245.949,52; e (3) para pagamento de dividendos obrigatórios será destinado o montante de R$ 339.081.983,17, equivalente ao montante de R$ 0,591, por ação ordinária e R$ 0,813, por ação preferencial. Os lucros acumulados provenientes do reprocessamento do exercício de 2009 em função da adoção das normas internacionais de contabilidade, no montante de R$ 3.911.105.566,81 serão destinados para constituição da reserva de investimento naquele exercício. Farão jus ao recebimento de dividen dos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 28 de abril de 2011. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 29 de abril de 2011. Os dividendos serão pagos a partir de 06 de maio de 2011 e atualizados a partir de 01/01/2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento. 6.3. Aprovar, por maioria, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76, o orçamento de capital da Companhia, para os exercícios de 2011 a 2013, no valor de R$ 8.910.115.482,00 (oito bilhões, novecentos e dez milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), utilizando-se de financiamentos próprios e de terceiros, conforme a proposta da Diretoria. Este orçamento contempla investimentos previstos em telefonia fixa e móvel, a serem realizados no período. 6.4. Aprovar, por maioria, registradas as abstenções recebidas pela mesa que ficarão arquivadas na sede da Companhia, a eleição dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 01/01/2011, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, tendo sido eleitos os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76: (1) por indicação da acionista Telemar Participações S.A: (1.1) como membro efetivo o Sr. SÉRGIO BERNSTEIN, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP, tendo como suplente o Sr. SIDNEI NUNES brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938 expedido por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (1.2) como membro efetivo o Sr. ALLAN KARDEC DE MELO FERREIRA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da carteira de identidade nº M-92.892, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.541.586-15, com endereço na Rua Oscar Versiani Caldeira nº 239, Mangabeiras, na Cidade de Belo Horizonte - MG, tendo como suplente o Sr. DENIS KLEBER GOMIDE LEITE, brasileiro, casado, advogado, administrador de empresa, portador da carteira de identidade nº M- 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, com endereço comercial à Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais 4º andar - Belo Horizonte/MG; (1.3) como membro efetivo o Sr. FERNANDO LINHARES FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.905.373-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.110.117-91, com endereço na Rua Almirante Saddock de Sá, nº 216, Apt. 401, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro, tendo como suplente o Sr. APARECIDO CARLOS CORREIA GALDINO, brasileiro, viúvo, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 5.635.466 expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 666.708.708-25, com endereço na Av. Dr. Chucri Zaidan nº 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo - SP; e (1.4) como membro efetivo ARY JOEL DE ABREU LANZARIN, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade nº 025.812.99478 expedida pelo DIC/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 241.771.309/82, com endereço comercial SBS Quadra 01, Bloco A, Lote 25, Ed.Sede I, 17º Andar, Setor Bancário Sul, Brasília/DF, tendo como suplente o Sr. DILSON DE LIMA FERREIRA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador, identidade nº 032147340 Detran RJ, CPF nº 343.431.807-00, domiciliado na Rua Mayrink Veiga, 4, 16º andar, Rio de Janeiro, RJ. Ficou esclarecido durante as votações que nenhum dos eleitos incorria em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.5. Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia a proposta da acionista majoritária da Companhia, Telemar Participações S/A, para fixação de remuneração da Administração para o próximo exercício, na seguinte forma: i) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 4.700.000,00; ii) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 4.955.000,00, inclusive eventuais valores pagos a título de benefícios e verbas de representação; e iii) verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei n° 6.404/76, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia, conforme \"Política de Viagens\" vigente. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 6.6. Os acionistas aprovaram, por maioria, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, a substituição de membros no Conselho de Administração e a inclusão de novas posições, em complementação de mandato, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013. Assim, foram eleitos, pelos acionistas presentes, os seguintes novos membros efetivos e suplentes indicados pela acionista controladora, Telemar Participações S.A.: (1) como membro efetivo, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente, o Sr. LUIS MIGUEL DA FONSECA PACHECO DE MELO, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J793814, com validade até 14 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF n° 233.308.258-55, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (2) como membro efetivo o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, e como seu suplente o Sr. PEDRO HUMBERTO MONTEIRO DURÃO LEITÃO, português, casado, administrador, portador do passaporte português nº J099607, com validade até 11 de Janeiro de 2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.742.958-29, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (3) como membro efetivo o Sr. CARLOS FERNANDO COSTA, brasileiro, divorciado, matemático, portador da cédula de identidade nº 15763672, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.034.738-31, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua do Ouvidor, nº 98, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. ARMANDO RAMOS TRIPODI, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade nº 00931.564-05, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.265.205-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 65, 23º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (4) como membro efetivo o Sr. DEMÓSTHENES MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 1025207885, expedida pelo SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 468.327.930-49, residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço comercial no SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center, Brasília/DF, e como sua suplente a Sra. MONICA FERREIRA DIAS, brasileira, divorciada, administradora e pedagoga, portadora da cédula de identidade nº 2.281.165-7, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 447.854.619-34, residente e domiciliada em Brasília/DF, com endereço comercial no SCN Quadra 02 - Bloco A - 12º. andar - Ed. Corporate Finantial Center - Brasília/DF. Após, foram eleitos, pelos acionistas presentes, os seguintes membros efetivos e suplentes indicados pela acionista controladora, Telemar Participações S.A., em substituição aos Srs. Ivan Ribeiro de Oliveira (Efetivo) e Luiz Otávio Mourão (Suplente), Marcel Cecchi Vieira (Efetivo) e João José de Araújo Pereira Pavel (Suplente), e Julio Cesar Maciel Raimundo (Efetivo) e Joaquim Dias de Castro (Suplente), que se retiraram do Conselho de Administração da TNL: (5) como membro efetivo o Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 9751-D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.212.497-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (6) como membro efetivo o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da cédula de identidade nº M-1.727.787, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e como seu suplente o Sr. RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº MG-1.190.558, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.218.186-68, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (7) como membro efetivo o Sr. CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 6010339825, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.703.740-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e como sua suplente a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 25348940-4, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Foi esclarecido que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos. Em decorrência das eleições acima, foi registrada a consolidação da composição do Conselho de Administração da Companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) como membro efetivo, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente, o Sr. LUIS MIGUEL DA FONSECA PACHECO DE MELO, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J793814, com validade até 14 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF n° 233.308.258-55, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (2) como membro efetivo o Sr. SHAKHAF WINE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.140.616-9, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.755.347-50, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, e como seu suplente o Sr. PEDRO HUMBERTO MONTEIRO DURÃO LEITÃO, português, casado, administrador, portador do passaporte português nº J099607, com validade até 11 de Janeiro de 2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.742.958-29, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial à Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (3) como membro efetivo o Sr. CARLOS FERNANDO COSTA, brasileiro, divorciado, matemático, portador da cédula de identidade nº 15763672, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.034.738-31, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Rua do Ouvidor, nº 98, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. ARMANDO RAMOS TRIPODI, brasileiro, casado, industriário, portador da cédula de identidade nº 00931.564-05, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.265.205-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 65, 23º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (4) como membro efetivo o Sr. DEMÓSTHENES MARQUES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 1025207885, expedida pelo SSP/RS, e inscrito no CPF/MF sob o nº 468.327.930-49, residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço comercial no SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center, Brasília/DF, e como sua suplente a Sra. MONICA FERREIRA DIAS, brasileira, divorciada, administradora e pedagoga, portadora da cédula de identidade nº 2.281.165-7, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 447.854.619-34, residente e domiciliada em Brasília/DF, com endereço comercial no SCN Quadra 02 - Bloco A - 12º. andar - Ed. Corporate Finantial Center - Brasília/DF; (5) como membro efetivo o Sr. SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 9751-D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.212.497-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (6) como membro efetivo o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da cédula de identidade nº M-1.727.787, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e como seu suplente o Sr. RICARDO ANTÔNIO MELLO CASTANHEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº MG-1.190.558, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 130.218.186-68, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (7) como membro efetivo o Sr. CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 6010339825, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.703.740-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, e como sua suplente a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 25348940-4, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (8) como membro efetivo, o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº. 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, sala 1101, e como seu suplente, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, em união estável, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, sala 1101; (9) como membro efetivo o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº.34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 954.529.077-34, com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro, São Paulo/SP, e como seu suplente o Sr. CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade n.º 1.969.275 expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.365.013-87, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan n.º 920, 16º andar; (10) como membro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar, e como seu suplente o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 24.798.030-4 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo, com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar; (11) como membro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Avenida Sernambetiba, 3600, B1 03 cj. 902, Barra da Tijuca, e como seu suplente o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. 16.226.643-1 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial à Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 16º andar, Vila Cordeiro; (12) como membro efetivo o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 13.088 expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar, e como seu suplente o Sr. LÚCIO OTÁVIO FERREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº. M 2.554.754 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 559.069.076-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo 300, 4º andar, Botafogo; e (13) como membro efetivo o Sr. FÁBIO DE OLIVEIRA MOSER, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade nº 20502087, expedida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.699.217-09, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, e como seu suplente o Sr. RICARDO FERRAZ TORRES, brasileiro, solteiro, bancário e economiário, portador da cédula de identidade nº 05.423.500-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.287.287-68, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo. 6.7. Pela maioria dos acionistas presentes, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 7.254.681.880,32 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), representado por 476.661.456 (quatrocentos e setenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e uma mil, quatrocentas e cinquenta e seis) ações, sendo 187.028.818 (cento e oitenta e sete milhões, vinte e oito mil, oitocentas e dezoito) ações ordinárias e 289.632.638 (duzentos e oitenta e nove milhões, seiscentas e trinta e duas mil, seiscentas e trinta e oito) ações preferenciais, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.\" 6.8. Pela maioria dos acionistas presentes, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme o ANEXO I à presente ata, que contempla a alteração no estatuto aprovada nesta data (item 6.7 acima) e aquelas aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 12/04/2005, 25/05/2005, 31/08/2005, 04/04/2008, 20/05/2008 e 07/12/2010. 7. Encerramento: Nada mais sendo tratado, foi lavrada a presente ata e depois lida, aprovada e assinada por acionistas presentes, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Rafael Padilha Calabria - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A;. VALVERDE PARTICIPAÇÕES S/A; BRATEL BRASIL S.A. (representados por Ana Carolina Motta); SÃO FERNANDO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ; ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FPRV DYN UIRAPURU FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO; DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYBRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BRASIL I LLC; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL IV LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; KEMNAY DYBRA LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC (representados por Gustavo Aranha Alves Barreto); AMUNDI; EP TISDALE LLC; ETON PARK FUND, L.P.; BRITISH COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND; CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX ; CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND; CAPITAL INTERNATIONAL FUND; CIKK FUND - CAPITAL INTERNATIONAL ALL COUNTRIES FUND; EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC.; EUROPACIFIC GROWTH FUND; FIRST STATE GLOBAL EMERGING MARKETS LEADERS FUND; JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND; NEW WORLD FUND INC; NORGES BANK; RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LTD; STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT; CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD (EX-US) EQUITY MASTER FUND; QANTAS SUPERANNUATION LIMITED AS TRUSTEE FOR THE QANTAS; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUNDS; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUIT; AGF INVESTMENTS INC; ALAMEDA COUNTRY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION; AMERICAN FUNDS INSURANCE SERIES - NEW WORLD FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST FOR NON-REPRESENTABLE E; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BNP PARIBAS L1 - EQUITY LATIN AMERICA; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY; CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND; CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT P; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE STRUCTURED EMERGING MARKETS FUNDS; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND; IBM SAVINGS PLAN; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTIONAL AND DEVELOPMENT, A T F; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B; KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP SSGA EMERGING; MANAGED PENSION FUND LIMITED; MORGAN STANLEY GLOBAL STRATEGIST FUND; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC., ACTIVE INTERNATIONAL A; MORGAN STANLEY INTERNATIONAL FUND; MORGAN STANLEY INVESTIMENT MANAGEMENT ACTIVE INTERNATIONAL ALLOCATION TRUST; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; O'LEARY HARD ASSET INCOME FUND; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBC 400035139; THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; BP PENSION FUND; BRANDES EMERGING MARKESTS EQUITY FUND; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; COLONIAL FIRST STATE GLOBAL ASSET MANAGEMENT EQUITY TRUST 3; COLONIAL FIRST STATE WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS FUND; COMMONWEALTH EMERGING MARKETS FUND 5; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; ESSEX COUNTY COUNCIL; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH - YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; PANAGORA GROUP TRUST; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR AS; ST. JAME'S PLACE GLOBAL EMERGING MARKETS UNIT TRUST; THE MCGRAW HILL RETIREMENT PLAN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE GLOBAL E.M.L. FUND A SUB FD OF FIRST STATE INV. IC; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE GLOBAL E.M. SUSTAINABILITY FUND OF FIRST STATE INVESTMENTS ICVC; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE GLOBAL EMERGING MARKETS; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS D OF FIRST STATE LATIN AMERICA FUND A SUB FUND OF FIRST STATE; TRUSTEES OF THE ESTATE OF BERNICE PAUAHI BISHOP DBA KAMEHAMEHA; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND (representados por Bruna Cislinschi); Rafael Padilha Calabria; Daniella Geszikter Ventura. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178789 e data de 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162305"
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                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 17 DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de abril de 2011, às 11h30min. 2. Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social; (iii) aprovar o Orçamento de Capital; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; (v) eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e (vi) fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011; e (ii) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 13 de abril de 2011, página 61; 14 de abril de 2011, página 40 e 15 de abril de 2011, página 32; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 13 de abril de 2011, página D8; 14 de abril de 2011, página C6 e 15 de abril de 2011, página D11, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010, foram integralmente publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, e disponibilizados aos acionistas, juntamente com os demais documentos e informações relativos à ordem do dia, na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 98,41% do capital social com direito a voto e 52,70% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias e Bayard Gontijo (representantes da Companhia), Fernando Linhares Filho (Representante do Conselho Fiscal); e o Sr. Marco Aurelio Paulino Neves (representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes). 5. Mesa: Presidente o Sr. Marcelo Fernandez Trindade e Secretária a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Por acionistas representando mais de 98,41% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Por unanimidade, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. 6.2. Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, conforme proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras publicadas em 31 de março de 2011, a destinação do Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 1.900.224.909,17, da seguinte forma: (1) para constituição da reserva legal será destinado o montante de R$ 95.011.245,46; (2) para a constituição da reserva de investimentos será destinado o montante de R$ 1.326.456.011,94, necessário para a garantia da realização do orçamento de capital da TMAR; e (3) a) ratificar o pagamento de juros sobre o capital próprio - JCP, no montante bruto de R$ 192.560.000,00, representando o montante líquido de R$ 165.105.764,16, autorizando que o mesmo seja imputado à conta de dividendos, b) o pagamento de dividendos complementares de forma a perfazer o mínimo obrigatório será destinado o montante de R$ 286.197.651,77, equivalente ao valor por ação de R$ 0,784 por ação ordinária, de R$ 0,862 por ação preferencial A e de R$ 2,463 por ação preferencial B. Foi esclarecido que os lucros acumulados provenientes do reprocessamento do exercício de 2009 em função da adoção das normas internacionais de contabilidade, no montante de R$ 4.851.019.618,92, serão destinados para constituição da reserva de investimento naquele exercício. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 28 de abril de 2011. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 29 de abril de 2011. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2011, a partir de 06 de maio de 2011, e serão atualizados a partir de 01 de janeiro de 2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento. Por fim, foi aprovado o pagamento de participação aos empregados, nos termos do art. 41 do Estatuto Social da Companhia, no valor de até R$ 159.200.131,48. 6.3. Aprovar, por unanimidade, registradas as abstenções recebidas pela mesa que ficarão arquivadas na sede da Companhia, atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76 e conforme proposta da administração disponibilizada, o orçamento de capital da Companhia, para os exercícios de 2011 a 2013, no valor de R$ 8.910.115.482,00 (oito bilhões, novecentos e dez milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), utilizando-se de financiamentos próprios e de terceiros. Este orçamento contempla investimentos previstos em telefonia fixa e móvel, a serem realizados no período. 6.4. Aprovar, por maioria, registradas manifestações de votos contrárias e abstenções, que foram recebidas pela mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, a eleição de 4 (quatro) membros para integrarem o Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, até a Assembleia Ordinária de 2014 tendo sido eleitos, indicados pela acionista controladora, Tele Norte Leste Participações S.A.: (i) como efetivo o Sr. JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e, como seu suplente, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, brasileiro, em união estável, engenheiro, portador da cédula de identidade nº M-8.263.413 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF nº 242.456.667-49, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como efetivo o Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e, como seu suplente, o Sr. JÚLIO CÉSAR FONSECA, brasileiro, casado, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (iii) como efetivo o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121935, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.562.505-97, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; e (iv) como efetivo o Sr. LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço profissional na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; e, como seu suplente o Sr. MAXIM MEDVEDOVSKY, casado, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro/RJ. Após, foi dado aos titulares de ações preferenciais sem direito a voto, o direito de eleger, mediante votação em separado, um membro titular e respectivo suplente do Conselho de Administração da Companhia, conforme disposto no § 4º, inciso II, do artigo 141 da lei nº 6.404/76, abstendo-se de votar em relação a esta matéria os acionistas do bloco de controle. Na forma do mencionado dispositivo legal, reuniram-se os titulares de ações preferenciais sem direito a voto e elegeram, por maioria, com os votos contrários recebidos pela mesa que ficam arquivados na sede da companhia, como membro titular do Conselho de Administração o Sr. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA GASPAR, brasileiro, casado, administrador de carteiras de investimento, portador da cédula de identidade RG nº 7.648.001-X, inscrito no CPF/MF 035.522.438-01, residente à Rua Joaquim Floriano, 100, cj. 191, São Paulo/SP, e, como seu suplente, o Sr. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 638.312, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 189.372.688-68, residente e domiciliado na SQS 303, bloco F, Apartamento 601, cidade de Brasília-DF. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. Ainda, foi registrado o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. 6.5. Aprovar por unanimidade, com as abstenções recebidas pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, a eleição dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício social iniciado em 01.01.2011, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, tendo sido eleitos os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76: por indicação do acionista Tele Norte Leste Participações S.A, (a) como membro efetivo o Sr. Sergio Bernstein, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5.850.726 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.296.208-91, residente e domiciliado na Rua Barão de Santa Eulália nº 231, apto 121 - Real Park - São Paulo/SP, tendo como suplente o Sr. Sidnei Nunes, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da carteira de identidade de nº 11.581.938 expedida por SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado à Rua Visconde de Taunay nº 627 apto 31 - Edifício Boullonais, São Paulo - SP; (b) como membro efetivo o Sr. Denis Kleber Gomide Leite, casado, advogado e administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M- 17.619.724 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 125.011.406-30, com endereço comercial à Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais 4º andar - Belo Horizonte/MG, tendo como suplente o Sr. Fernando Linhares Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 1.905.373-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.110.117-91, com endereço na Rua Rua Almirante Saddock de Sá, nº 216, Apt. 401, Ipanema , na Cidade do Rio de Janeiro; e (c) como membro efetivo o Sr. Ivan João Guimarães Ramalho, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 4496054, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 280.080.578-15, residente e domiciliado à Rua Almirante Guilhen, 404, aptº 601, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, tendo como suplente a Sra. Elídia Resula Ulerich Bomfim, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 845088802, expedida pelo DETRAN/RS, inscrita no CPF/MF sob o nº 218.061.010-68, residente e domiciliada no Condomínio Vivendas Bela Vista, Módulo F, casa 33, Grande Colorado, Brasília/DF. Prosseguindo-se na votação, verificou-se, considerando o disposto artigo 161, §4°, alínea \"a\", da Lei nº 6.404/76, a eleição pela unanimidade dos acionistas detentores de ações preferenciais presentes e conforme indicação do acionista Polo Capital Gestão de Recursos Ltda., abstendo-se a acionista controladora, dos seguintes membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal: o Sr. MARCOS DUARTE SANTOS, brasileiro, solteiro, maior, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 08383583-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 014.066.837-36, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, 3600, bloco 5, apt. 2103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, e, como suplente, o Sr. CARLOS EDUARDO PARENTE DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 10.639.034-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 079.968.627-10, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a Rua Timóteo da Costa nº 600, Bloco 1, apto. 701, CEP 22450-130. O Presidente registrou o recebimento do currículo dos conselheiros ora eleitos e demais documentos pertinentes. Foi declarado durante as votações que nenhum dos eleitos incorre em impedimentos ou restrições legais para investidura no cargo. 6.6. Aprovar, por unanimidade dos presentes, com as abstenções recebidas pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, a proposta da administração para a fixação de remuneração da Administração e Conselho Fiscal para o próximo exercício, na seguinte forma: i) verba global anual para o Conselho de Administração no valor de até R$ 531.000,00; ii) verba global anual para a Diretoria da Companhia no valor de até R$ 4.955.000,00, inclusive eventuais valores pagos a título de benefícios e verbas de representação; e iii) verba anual para o Conselho Fiscal conforme limite mínimo permitido em lei, na forma do parágrafo terceiro do artigo 162 da Lei nº 6.404/76, sendo os Senhores conselheiros fiscais reembolsados por despesas incorridas em viagens e deslocamentos, devendo tais despesas reembolsáveis ter o mesmo tratamento, limites e critérios observados pelos empregados da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.7. Pela maioria dos presentes, com as abstenções e votos contrários recebidos pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, aprovar a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - O capital social subscrito é de R$ 11.631.325.794,62 (onze bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.8. Pela maioria dos presentes, com as abstenções e votos contrários recebidos pela mesa, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia, unanimidade dos acionistas presentes, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme o ANEXO I à presente ata, que contempla as alterações no estatuto aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas nesta data (item 6.7 acima) e em 18/02/2011. 7. Encerramento: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. (a.a.: Marcelo Fernandez Trindade - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. (p.p. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes); Daniella Geszikter Ventura; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; CSHG VERDE EQUITY MASTER FIA; CSHG EQUITY HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; CSHG EQUITY HEDGE LEVANTE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO;CSHG VERDE MASTER FI MULTIMERCADO;STRATEGY HG LONG & SHORT FUND, LLC;GREEN HG FUND, LLC;CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND;EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC;CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS;STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER;STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL;CAPITAL GUARDIAN EM MARKETS RESTRICTED EQ FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS;CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND;CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND;VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC;VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS;NORGES BANK;POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES;VINSON FUND LLC;POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO;ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND;AGF INVESTMENTS INC;AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST;BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST;BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD;BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.;CAISSE DE DEPOIT ET PLACEMENT DU QUEBEC;CANADA PENSION PLAN INVESTMENT BOARD;CITY OF PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND;COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY;EATON VANCE COLLECTIVE INVST TRT FOR EMPL BEN PLS - EMERGING MKTS EQUITY FD;EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND;EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND;EMERGING MARKETS EQUITY FUND;EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4;EMERGING MARKETS INDEX FUND E;EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND;FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND;FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST;FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST;FORMULA INVESTING INTERNATIONAL VALUE 400 FUND;FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS;GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF;GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, LP;IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND;IBM SAVINGS PLAN;INTERNATIONAL BANK FOR REC AND DEV, ATFSRPAT/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST;ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY;ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND;ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND;ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND;ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY;JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND;JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A;JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B;KAISER PERMANENTE MASTER TRUST;MACQUARIE INV MAN LIMITED AS RESPONSIBLE ENTITY FOR ARROWSTREET EM MKTS FD;MANAGED PENSION FUND LIMITED;MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE;NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND;NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND;NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC;O LEARY FOUNDERS SERIES INCOME AND GROWTH FUND;O LEARY GLOBAL YIELD OPPORTUNITIES FUND;PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST;PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND;SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS QUANT FONDS;SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND;STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS;STATE OF OREGON;STATE STREET EMERGING MARKETS;TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS;THE EMM UMBRELLA FUNDS;THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE;THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD;THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO;TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND;VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND;VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS;VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS;WHEELS COMMON INVESTMENT FUND;WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD;WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.;EP TISDALE LLC;ETON PARK FUND, LP (representados por BRUNA CISLINSCHI). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico o deferimento em 05/05/2011 e o registro sob o número 2177658 e data de 05/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162286"
                ],
                "1161916": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2011. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 14h30min do dia 20 de junho de 2011. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria; e (ii) Alteração do endereço da filial da Companhia no edifício Serrador. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas:(i) Aprovar, registrada a abstenção dos Conselheiros Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira e Celso Clemente Giacometti, a reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria da Companhia, abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano a contar da data da presente ata, bem como a revisão do Regimento Interno do referido Comitê, na forma do Anexo I da presente ata: SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15; e CELSO CLEMENTE GIACOMETTI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3179758-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.303.408-78. Os Membros do Comitê de Auditoria, ora reeleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador da Companhia e aos demais membros de sua administração. Cada membro do Comitê de Auditoria fará jus, ainda, a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo exercício de suas funções; (ii) Aprovar a alteração do endereço da filial da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 7º e 8º andares, Centro, CEP 20.031-100, no imóvel denominado Edifício Serrador, para Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-100. (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira, Celso Clemente Giacometti, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Flavio Godinho e Ernani Teixeira Torres Filho.- Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 20 de junho de 2011, lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 20 de junho de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002206435, em 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161916"
                ],
                "1162303": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 205ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2011, às 13h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Marco Norci Schroeder e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio SANEAR/MT, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 009/2011, promovido pela SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, cujo valor contratual anual é de R$ 155.616,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 28 de abril de 2011, tendo como partes as empresas Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178271 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162303"
                ],
                "1162251": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79 - NIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 209ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2011, às 11h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao CONSÓRCIO MOBILIDADE - PMBV PREGÃO 005/2011, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 005/2011 - Processo nº 0064/11-SMAG, promovido pela Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, cujo valor contratual anual é de R$ 143.694,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 06 de junho de 2011, tendo como partes as empresas TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2195607 e data de 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162251"
                ],
                "1162244": [
                    "V - Ata",
                    "TOMBOA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 11.944.492/0001-90 - NIRE 33.3.00293.302\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de Abril de 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 13h30min, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 300, 5º andar, sala 501, parte, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Marcelo Silva Aguiar. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Silva Aguiar; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; e (iii) Fixar a verba global anual dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, aprovar a permanência do Prejuízo do exercício, no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais) na conta de prejuízos acumulados. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia foi aprovada a proposta de fixação da verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. (a.a.) Marcelo Silva Aguiar - Presidente da Mesa; acionistas: Telemar Norte Leste S/A e Marcelo Silva Aguiar. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: tomboa participações S.A. Certifico o deferimento em 14/06/2011, e o registro sob o número 2196418 e data de 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162244"
                ],
                "1161874": [
                    "V - Ata",
                    "INFOSTRATA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.699.797/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026918-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 10hs, na sede social da Infostrata S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 1.501, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Sr. Marcos Lewin; e Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, representante da acionista Vale S.A. e da acionista Docepar S.A. 3. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente ainda o Sr. Marcos Lewin, Diretor-Presidente da Companhia. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 na conta de Prejuízos Acumulados; 4.3. Eleição de membro da Diretoria; e 4.4. Fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o ano de 2011. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, por já serem do conhecimento de todos e encontrarem-se devidamente arquivados na sede social da Companhia. Dispensada, também, a publicação dos referidos documentos na forma do inciso II, do artigo 294, da Lei nº 6.404/76. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 6.1. a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 6.2. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. a alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 6.897,25 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), na conta de Prejuízos Acumulados; 6.4. apreciada a renúncia do Sr. Marcelo Tertuliano Melo ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados; 6.5. a eleição da Sra. Giane Luza Zimmer Freitas, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade R.G. nº 3945276-6, expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.925.867-16, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, em substituição ao Sr. Marcelo Tertuliano Melo, já qualificado. A Diretora ora eleita, que cumprirá o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, 14 de setembro de 2011, declara estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76; e 6.6. a fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o ano de 2011, no montante total de até R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), a ser distribuída igualmente entre os Diretores. 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcos Lewin, Diretor-Presidente; Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, Secretária; Docepar S.A. representada pela Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; e Vale S.A. representada pela Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Marcos Lewin - Diretor-Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002202423 em 29/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1161874"
                ],
                "1162395": [
                    "V - Ata",
                    "APOIO S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ 28.345.825/0001-67 - NIRE 33.3.0001267-2 de 16.09.83\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data, hora e local: 06/07/11, às 10h, na Rua Lauro Müller, nº 116/1305, parte, Botafogo, RJ/RJ. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Milton Lopes Linhares; Secretária: Viviane Linhares Paes Leme. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Apreciação e aprovação da prestação de garantia pela cia. na contratação de financiamento junto ao Banco do Brasil, no limite de até R$ 134.496.269,60, a ser provido com recursos oriundos do FMM, em favor de Astromarítima Navegação S/A, destinados à aquisição de 02 embarcações do tipo PSV, identificadas por casco EI-521 e EI-522, a serem construídas por Estaleiro Ilha S/A. 2. Fica a diretoria autorizada a promover todos os atos necessários para a concretização do acima aprovado, inclusive assinar o respectivo contrato com o Banco do Brasil, bem como todo e qualquer instrumento que se faça necessário. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 06/01/11. Milton Lopes Linhares - Presidente; Viviane Linhares Paes Leme - Secretária. Jucerja registro nº 2207177 em 11/07/11.\r\n\r\nId: 1162395"
                ],
                "1162125": [
                    "V - Certidão",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o número 00002204645 em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162125"
                ],
                "1162279": [
                    "V - Ata",
                    "SERTRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05 - NIRE nº 33.300.264.931\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2011: Data, Hora e Local: 30 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Bairro Centro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-010. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação nos termos do Parágrafo 4o, do Artigo 124, da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Publicações: Balanço Patrimonial, contas apresentadas pelos Administradores, Demonstrações de Resultados e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, no dia 25 de abril de 2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Alfredo de Goeye Júnior; Secretário: Sr. André Jacintho Mesquita. Deliberações: Os acionistas presentes declararam cada um por sua vez, estarem cientes dos documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Na forma estabelecida no Parágrafo 4o do citado Artigo 133, o plenário considerou sanada a falta de publicações dos respectivos anúncios. Aprovado, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, o Balanço Patrimonial, contas apresentadas pelos Administradores, Demonstrações de Resultados e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2011. Assinaturas: Presidente: Alfredo de Goeye Júnior, Secretário: André Jacintho Mesquita, Acionistas: Serglobal Participações S.A. e Banco Indusval S.A., ambas por seus representantes legais, Alfredo de Goeye Júnior, Jair Ribeiro da Silva Neto, André Jacintho Mesquita, Luiz Masagão Ribeiro, Manoel Felix Cintra Neto, Paulo Carlos de Brito Filho e Eduardo de Toledo. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 30 de abril de 2011. Alfredo de Goeye Junior - Presidente da Mesa; Andre Jacintho Mesquita - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002192167 em 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162279"
                ],
                "1162184": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2011 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: 17 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembleia. Presenças: Esteve presente à Assembleia o único acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Sergio de Souza Freitas Filho; Secretário: Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Rerratificar a deliberação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2010 para fixar os efeitos da exoneração do diretor Bruno Pandolfi da Silveira a partir de 13 de agosto de 2010. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa - Sergio de Souza Freitas Filho; Secretário da Mesa - Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro registro nº 00002201300 em 27/6/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1162184"
                ],
                "1162295": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 204ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2011, às 12h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presentes o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Diretor Presidente; Sr. Alex Waldemar Zornig, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; e os Srs. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, Marco Norci Schroeder e Francis James Leahy Meaney, Diretores e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Aprovação de Constituição de Consórcio e ratificação de atos anteriormente praticados. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar e ratificar a implementação de todos os atos praticados relativos ao Consórcio ALEMA PP 01D2011, para participação do Edital de Pregão Presencial Nº 01/2011, promovido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, cujo valor contratual anual é de R$ 305.462,76 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Fica também ratificada a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio datado de 02 de maio de 2011, tendo como partes as empresas TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa - Diretor Presidente; Alex Waldemar Zornig - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores; Francisco Aurélio Sampaio Santiago - Diretor; Marco Norci Schroeder - Diretor; Francis James Leahy Meaney - Diretor e Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2178272 e data de 06/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1162295"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1160810": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. convida os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada às 11:00h do dia 20 de julho de 2011 em primeira convocação e em segunda convocação às 11:30h do dia 20 de julho de 2011, no edifício da sede da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74 - 16º andar - Rio de Janeiro - RJ. Na oportunidade, será apreciada a seguinte Ordem do Dia: I - Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal e II - Outros assuntos. Em caso de representação, deverá ser observado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011. Bart Alberic Dina Pattyn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160810"
                        ],
                        "1162264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SORRICO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.302.008/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE ARMAZÉNS GERAIS\r\n\r\nSr. Presidente: Apresento Edital, relativo ao apostilamento na Carta de Matrícula solicitada pela empresa SORRICO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, em condições de assinar. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEdital: A sociedade SORRICO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. NIRE 332.0701185-8, através do processo 00-2011/238579-6, deferido em 29/06/2011 e arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 5691, em 04/07/11, transferiu a sua sede situada à Estrada Rio D'Ouro, nº 801, Bloco 1, Armazém, 13, Parque Columbia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.535-030 para o escritório localizado à Rua Visconde de Pirajá, nº 608, sala 804, parte, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.410-002 e nesses termos apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 19/04/2004, de acordo com o art. 1º, parágrafo 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903. Rio de Janeiro, 05/07/2011. Carlos de La Rocque - Presidente - Jucerja. \r\n\r\nId: 1162264"
                        ],
                        "1159032": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000598/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 12/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1160754": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará às 14,00 horas do dia 21/07/2011 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discurssão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 08/07/2011 - Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1160754"
                        ],
                        "1160517": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 26/07/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Aprovação da Remuneração da Diretoria; 3) Deliberar sobre a venda de terrenos e imóveis da Sociedade; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem o artº. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 12/07/2011 - ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1160517"
                        ],
                        "1162201": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 29 de julho de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, da espécie quirografária, simples, em série única, com esforços restritos de distribuição (Instrução CVM nº 476/09), tendo como garantia o aval de sua controladora indireta Telemar Norte Leste S.A., no valor de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais); e\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão das debêntures referida no item 1.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 22 de julho de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 22 de julho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1162201"
                        ],
                        "1159779": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO NOVACAP S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.225.335/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIAÇÃO NOVACAP S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017053, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar as atividades de parqueamento, abastecimento e manutenção de veículos de frota própria, na ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, 1.154 - BENTO RIBEIRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202177/2003) \r\n\r\nId: 1159779"
                        ],
                        "1157373": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JEX SOLUÇÕES AMBIENTAIS ME\r\n\r\nCNPJ: 09.586.566/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJEX SOLUÇÕES AMBIENTAIS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017027, com validade até 04 de julho de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe IIA e IIB), resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitários e caixas de gordura, efluentes sanitários, água oleosa e produtos perigosos da classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500656/2011) \r\n\r\nId: 1157373"
                        ],
                        "1117803": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.007.800/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 25-01-2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações de sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na RUA JOAQUIM ALVES DO AMARAL FILHO, Município de Macaé, no período de 01/04/2011 à 30/04/2011, no horário das 8:30 às 16:30 horas, no setor de SMS. Informa ainda, que o referido re latório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII (SUPMA), na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1117803"
                        ],
                        "1158068": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ: 12.209.949/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGuará Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ: 12.209.949/0001-85, torna público que foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do município de Niterói, através do processo n. 250/000111/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I- n°96/2011 para edificação comercial localizado na Alameda São Boa Ventura, nº 540, Fonseca, Niterói / RJ\r\n\r\nId: 1158068"
                        ],
                        "1161908": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 \r\n\r\n“Companhia Aberta” - BOVESPA MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”; Bovespa: MMXM3), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que contratou os bancos Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”) e West LB do Brasil S.A. (“West LB”) como assessores financeiros (“Assessores Financeiros”) para a estruturação dos financiamentos na modalidade project finance para a expansão da unidade Serra Azul (MG) da Companhia.\r\n\r\nO contrato com os Assessores Financeiros prevê assessoria para estruturação dos financiamentos no montante total de USD 1,8 bilhão, que serão captados junto a bancos de desenvolvimento e outros agentes financeiros de fomento nacionais e internacionais, agências de crédito para exportação e bancos nacionais e internacionais. A estrutura de capital alvo da expansão da unidade Serra Azul prevê uma relação dívida/capital próprio de 75%/25%. Atualmente, a Companhia já tem em caixa o capital próprio necessário para a execução da expansão.\r\n\r\nO investimento para a expansão da unidade Serra Azul será de R$ 4 bilhões, líquido de impostos. Este montante, que representa um aumento de 14% em relação à estimativa divulgada em dezembro de 2010, contempla perspectiva de novos aumentos de capacidade e reflete atualização de preços de máquinas, equipamentos e serviços e ajustes realizados na conclusão do projeto de engenharia básica. \r\n\r\nA expansão da unidade Serra Azul contempla a construção de nova planta de beneficiamento com capacidade para 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, terminal ferroviário e 10 quilômetros de correia transportadora para transporte do minério da mina ao terminal ferroviário. O minério de ferro produzido na unidade de Serra Azul será exportado para o mercado transoceânico pelo Superporto Sudeste, mais novo ativo da MMX, que está em construção no município de Itaguaí (RJ). O Superporto Sudeste terá capacidade de 50 milhões de toneladas por ano na primeira fase e a Companhia possui projeto para atingir 100 milhões de toneladas na sua segunda fase. \r\n\r\nNa avaliação de Roger Downey, Presidente e Diretor de Relações com Investidores da MMX, a parceria com Itaú BBA e West LB, importantes players no mercado financeiro mundial, visando captar USD 1,8 bilhão, atesta que a Companhia está preparada e possui os alicerces necessários para executar um empreendimento desta magnitude. “A contratação dos Assessores Financeiros preenche mais um importante pré-requisito para execução da expansão de Serra Azul - primeiro passo rumo a 46 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O crescimento da MMX já começou”, enfatiza Downey. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho 2011.\r\n\r\nRoger Downey\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores \r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. \r\n\r\nId: 1161908"
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                        "1159789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA HAMMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 90.030.156/0005-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA HAMMES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017052, com validade até 06 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e garageamento de frota própria, na ALAMEDA PRESIDENTE WILSON, S/N, LOTES 01 E 02 DA QUADRA 02 - JARDIM PRIMAVERA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203872/2004) \r\n\r\nId: 1159789"
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                        "1147701": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RCR RIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.441.256/0001-86\r\n\r\nRCR RIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016859, com validade até 14 de junho de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação da atividade de armazenagem, descaracterização e destinação de produtos inservíveis ou impróprios para consumo, na ESTRADA SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA 1660 LOTE F, - SÃO CAETANO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/503887/2011)\r\n\r\nId: 1147701"
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                        "1160803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 20 de julho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alteração do prazo de duração da Sociedade, com a consequente alteração da redação do Artigo 3º, bem como a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1160803"
                        ],
                        "1160692": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 14ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de julho de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Proposta de aumento do limite capital social Autorizado da Inambari Geração de Energia S.A. para R$ 53.000.000,00 (cinqüenta e três milhões de reais), com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; II. Proposta de aprovação da subscrição do capital social, dentro do novo limite autorizado em R$ 10.590.000,00 (dez milhões, quinhentos e noventa mil reais); III. Aprovação do investimento na subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., mediante aumento do capital social, com as conseqüentes alterações no estatuto social da subsidiária; e IV. Correção monetária do crédito da acionista Furnas Centrais Elétricas S.A. cujo montante foi aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 14 de fevereiro de 2011 e data a partir da qual o crédito da referida acionista poderá ser utilizado. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1160692"
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                        "1160533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.174.824/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN017136, com validade até 08 de julho de 2013, aprovando a concepção e localização de parcelamento de solo para implantação de empreendimento imobiliário de uso misto, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 15,5, RJ 105 - INOÃ, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/505499/2011) \r\n\r\nId: 1160533"
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                        "1148960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.788.628/0001-57\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016872, com validade até 15 de junho de 2016, para realizar a atividade de corte de material mineral \"in natura\" nas coordenadas geográficas 22graus 30min 31.21seg s, 44graus 3min 22.69seg wo (em área de aproximadamente 10.710 m²), para aterro e nivelamento de greide nas obras de complementação da Rodovia do Contorno, na RODOVIA DO CONTORNO, - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/509779/2010) \r\n\r\nId: 1148960"
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                        "1160018": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de julho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1160018"
                        ],
                        "1143438": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS GRANFINO S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.770.184/0001-30 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nINDÚSTRIAS GRANFINO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016731, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (refrigeração de sistemas, geração de vapor e demais utilidades industrias, excetuando-se uso para beneficiamento do produto), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular n. 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,00 m³/h e vazão média de 1,50 m³/h; volume mensal de 240,00 m³; coordenadas 22° 45' 36,81” S e 43° 25' 35,43” W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular n. 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,00 m³/h e vazão média de 0,50 m³/h; volume mensal de 40,00 m³; coordenadas 22° 45' 32,27” S e 43° 25' 42,76” W. \r\n\r\nProcesso E-07/102185/2011.\r\n\r\nId: 1143438"
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                        "1161849": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AXIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.702.511/0005-32\r\n\r\nConcessão de Licença. Axis S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Instalação LI nº IN016984, com validade até 29 de junho de 2016, para implantação de atividade metalúrgica com produção de tubos, perfis, incluindo laminação a frio para produção de vergalhão, na Rua B (Rua Projetada 4), Área A4, - Distrito Industrial de Juparanã, município de Valença. (Processo nº: E-07/500025/2011).\r\n\r\nId: 1161849"
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                        "1162370": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/07/2011, às 11h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada no dia 13/09/2011, às 11h, na sede social da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar que houve a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o referido Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (iv) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (v) Alterar o art. 21 e seu parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, desde que assinem a respectiva ata; (vi) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para incluir os parágrafos 1º e 2º determinando que os diretores da Cia. deverão fiscalizar a atuação das Diretorias de suas subsidiárias, bem como que os diretores da Cia. terão dedicação exclusiva e em tempo integral em relação à Cia., sendo permitido porém o exercício concomitante de cargos da Administração nas subsidiárias, controladas e coligadas. (vii) Ratificar a alteração do §1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9/05/2011, para indicar os substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários dos diretores da Cia.; (viii) Alterar os art. 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores; e (ix) Alterar o §1º do art. 17, o título do Capítulo VII, os art. 44, 52, 53 e 54 e o §1º do art. 57 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequar o Estatuto Social da Cia. às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 12/09/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Companhia (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 17h (Horário de Nova York), em 08/09/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital, inclusive a Information Circular. Os documentos comprobatórios serão expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 14/07/2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1162370"
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                        "1162209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 01.865.886/0001-07\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL - A Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições estatutárias e na forma da legislação vigente, inclusive para atendimento aos termos da Portaria MTE nº 186, de 10/04/2008, convoca a todos os componentes do Conselho de Representantes dos Sindicatos associados, em pleno uso e gozo dos seus direitos estatutários, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede própria, localizada na Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, no próximo dia 15 de agosto do corrente ano, às 10:30 horas em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos integrantes e, em não havendo número legal, em segunda e última convocação às 11:30 horas, no mesmo dia e local, com qualquer número de integrantes, tendo em vista o cumprimento da seguinte, e única, Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da proposta de Reforma Estatutária e de Denominação da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; b) Assuntos Gerais pertinentes. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. Maria Barbara da Costa-Presidente.\r\n\r\nId: 1162209"
                        ],
                        "1161449": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: Ficam convocados os acionistas para a AGO/E de 22/07/11, às 11h, na sede, na Av. Brasil, 3.141/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09 e 2010; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/09 e 2010; III. fixar a remuneração dos administradores e ratificar a remuneração percebida pela administração nos exercícios passados; IV. Eleição dos diretores; Extraordinária: V. Reforma do Estatuto Social; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; - caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; - documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. RJ, 13/07/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1161449"
                        ],
                        "1159033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000603/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 13/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159034": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000605/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 14/2011, com validade de 15 de junho de 2011 à 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000602/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 15/2011, com validade de 16 de junho de 2011 à 16 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1159036": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA - CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000601/2011, a Licença o Ambiental Municipal Prévia LAM -P Nº 16/2011, com validade de 16 de junho de 2011 à 16 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1159036. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1159731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0002-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2010: Alexsander Pimentel Domiciano Júnior, Alice Gonçalves Rodrigues, Anne Caroline de Farias dos Reis Silva, Ariane Rodrigues de Oliveira, Brendon Wilson Ribeiro Batista, Caio Magalhães Martins, Caio Toledo Barradas Tameirão, Camila Ribeiro da Silva, Carlos Henrique da Conceição Rodrigues Ferreira, Carolina Santana Moreira, Caroline de Noronha Marinho da Silva, Caroline Vieira da Silva de Oliveira, Crisliane Carvalho da Silva, Daniele Roberta Silva de Souza, Douglas Ricardo de Araújo Romeiro, Eloá de Souza Franco, Emily Karoline Costa da Silva, Estela Lima Felizola de Oliveira, Felipe Alves dos Santos, Felipe Guedes de Moura, Felipe Souza Motta, Fernanda Alves de Lima, Fernanda Campos Batista, Fernanda Gabriella Almeida Araújo, Filipe Medeiros Goulart, Francielle dos Santos Salvador, Gabriel Rocha Bittencourt de Castro, Gabriela Cristina Veloso Faustino, Gabrielle Costa Martins, Gilberto Costa Junior, Jaqueline de Souza Gabriel, Johnny Marques Ferreira Farias, Juliana Natasha Vale dos Santos, Juliana Santana da Silva, Karina Chagas de Souza, Laís Fernandes de Lima Assis, Leidiane de Oliveira Santos, Leon Sampaio Silva, Lília de Goveia, Lorrayne de Aguiar Costa, Lucas Guimarães Camargo, Luciano da Rocha Machado, Maicon Carvalho de Morais, Marco Antonio Cacciatore, Mariana da Costa Araujo, Natasha Neves Ribeiro, Nathan Gomes Silva, Patrick Araujo Nunes Ferreira, Pedro Gonçalves Gomes, Pedro Luis Felipe Rodrigues, Rafael Santos Atayde, Rafaela Lomeu Azevedo, Raphael Silva Pereira, Rayza Simões Augusto, Renato Gaigher Muniz Guimarães, Roberta Cardoso do Nascimento, Ruthy Cristina Silva Morais, Samuel de Carvalho Pinheiro, Stefanie de Moraes Rocha, Talita Cristina da Silva Brito, Talita Porath Azevedo, Tamires Silva dos Santos, Tatiana Rangel Rosas, Tatiane Jesus Rodrigues, Thaiza Silva Nakashima, Tiago Jorge Barbosa Viegas Nunes, Vinícius Alves da Silva, Walace Gonçalves Maia, Wesley Soares Carvalho, Wiliam de Assis Abreu. 2009: Antonia Eveline da Silva Paiva, Edson de Lima Rufino, Gabriel de Abreu Machado, Gilberto Guimarães Pereira Corrêa, Ingrid Tranhaque Santos, Juliana Quintela Alves, Leticia de Almeida Chamarelli, Monalisa Genta da Silva, Nathane Pinto Aguiar da Cruz, Raphael Vieira da Silva, Tamiris Rodrigues da Silva, Vanessa Costa Glicério. 2008: Adriane Sales de Oliveira, Bruna Alonso de Oliveira, Érica Azevedo Maia, Lorena da Cunha Velloso, Natalia Silva Faria, Priscila da Conceição Venancio, Stella da Silva Felix Correia. 2007: Alexandre dos Santos Pinto, Carolina Kelly de Souza Virtuoso, Charles Esperedião de Paula, Diego Mendes Moreira, Maria Camila Teixeira Barbosa, Monique Esteves de Oliveira, Renan Vilardo de Freitas Colombini, Rodrigo da Silva Bulcão, Sabrina da Silva Pontes. 2006: Elba Cristina Ferreira da Rocha. 2003: Priscila Porto da Cunha. 2002: Carlos Moraes Silva Filho, Juliana Gomes do Nascimento, Ludmila Santos Cardoso, Madson de Carvalho Pacheco, Rodrigo Nobre Maximino. 2001: Felipe da Silva Soares, Lucileia Aparecida Minto da Costa. 2000: David Alves da Silva, Fabiana da Silva Pinheiro, Flávio Leandro Barros da Silva, Keli Rejane de Oliveira Lirio. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2000/2º: Sandra Costa de Oliveira Barreto, Sheila Bento Dias. Técnico em Informática - 2000: Marcio Fernandes Pompeu. Técnico em Segurança do Trabalho: 2010/2º: Carlos Augusto dos Reis de Souza Filho, Daniel Paz Fernandes do Couto, David Rocha do Amaral, Erik de Almeida Silva Ferreira, Filipe de Oliveira Ribeiro, Isabel Cristina Freire da Silva Dornelas, Rodrigo de Lima Gomes, Thiago Nascimento Carlos. 2010/1º: Alexandre Rodrigues da Silva, Diuliana Benicio de Sá Maciel, Elidiane Guilherme de Freitas, Fagner de Jesus Couto, Fernando Conceição da Silva, Inácio França Guimarães, Joab Oliveira de Lima, Marcos Vinicius da Silva Santiago, Rafael Vinícius Dias Cesario, Rogerio dos Santos Chagas. 2009/2º: Alessandra de Souza Braga, Alexander Silva de Oliveira, Anderson da Costa Santos, Daiana Coutinho Mendes, Daniel da Silva de Oliveira, Diego dos Santos Gomes, Lilian do Espirito Santo dos Santos, Marta Ferreira Lima, Thyago Alberto Guimarães Santos. 2008/2º: Paulo Roberto de Jesus. 2008/1º: Aline de Souza Ferreira, Aroldo Cirino de Almeida, Emanoel Santos de Figueiredo. 2º Grau - Professor de Educação Física de 1ª a 6ª Série do 1º Grau - 1982: Ana Maria Lima de Oliveira. Técnico em Química - 1982: Ercilia Alves da Silva. Técnico em Contabilidade - 1979: Carmenzita Morandini Vieira. Secretária Escolar - Joana Ferreira, Diretor Geral - Valdir Vilela, Of. CDIN n. 772-COIE de 02/07/09.\r\n\r\nId: 1159731"
                    ],
                    "1152445": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ação e Objetivo\r\n\r\nCNPJ: 68.697.846/0001-66\r\n\r\nO Diretor do, Colégio Ação e Objetivo LTDA-ME mantido por Colégio Ação e Objetivo, situado na rua Guaravera nº 181-Curicica, Município de Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular do ano de 2008: Nathália de Oliveira, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2008: Bianca Soares Xavier Ferreira, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre de 2009: Bruna Ester Silva Ferreira, Egberto Travassos Pereira, Glaucia de Cássia dos Santos Nascimento, Thuane dos Santos Botelho Gomes, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2009: Liliane Oliveira Pinheiro da Silva, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre de 2010: Alessandra Esteves de Lima, Antino Bragança, Antonio Wilson de Oliveira Nascimento, Delisângela Liberato Moraes Rossi de Oliveira, Joyce Raissa da Silva Santos, Luiz Cláudio da Silva Ramos, Michele Nunes Correia, Rafael da Costa Lopes de Oliveira, Rafael Junior Lima Justino, Sa brina Guimarães de Souza Menezes, Solange de Medeiros Ramos, Viviane Pires de Souza, Zulmira Ariz de Freitas, do Ensino Médio Regular do ano de 2010: Diego da Silva Daudt,Leonardo Ferreira de Araújo, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2010: Aline Francisco da Silva Amurim, André Rodrigo Rocha, Felipe Guerra Clemente, Guilherme Ribeiro Sttellet, Jessica Lemos Cunha de Paiva, Jorge Lucio Gomes da Silva, Michael Lovato de Miranda, Natanael Carvalho Castrillon, Paulo Sergio Oliveira Gallete. Diretora-Adjunta: Marcelle Moura Alvarenga - Reg. nº 194/04. Secretária Escolar: Maria das Graças de Moura - Reg. Fesp nº 077/05.Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos- Mat.0956431-1. \r\n\r\nId: 1152445"
                    ],
                    "1154659": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO , PREPARO \r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Ádna Rodrigues Pereira da Silva, Adriana de Jesus Gonçalves, Adriana Pereira Moreira, Aida Francisca da Silva Lima, Ana Paula Castro da Silva, Anderlaine David dos Reis,Bárbara Aline Cavalcanti de Oliveira, Beatriz Thais Correia Inacio,Bianca de Pontes Souza, Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos, Cátia Barbosa da Silva,Christiane Queiroz Batista de Pinho Pereira, Cláudia Calazans da Silva Peixoto, Cláudia de Souza Ferreira, Cleonice da Conceição Silva, Cristina Ferreira de Moraes Carvalho, Daiene Elisabeth da Silva Macedo de Matos, Daniele da Silva Gama, Dayse Kelly de Oliveira Silva, Eduarda Rocha Moreira, Edvânia do Nascimento Ramos, Elaine Teixeira Galvão, Elisa Santana Daniel, Emanuela Cristina Martins Pereira, Fabiana Cristina Corrêa Prophiro da Silva, Fabiana dos Santos Batista, Fagner Pereira Cesar, Francini Fernanda Damasio Evangelista, Geraldo Amado da Silva, Hemily Gama Figueiredo, Iara Kelly França da Silva, Jacqueline Nunes da Silva, Joelma Andre Mello, Josimar Batista de Oliveira, Jovana Quitéria de Moura, Juliete de Medeiros Silva Diniz, Juscilene Silva Rodrigues, Katia Geane da Silva Marinho, Kelly Cristiane da Silva Durval, Laís de Holanda Fernandes, Letícia Machado Souza, Lúcia Maria Corrêa de Almeida, Lucia Regina Silva Madeira Liberato, Luciana de Paula Rosa, Lucilene Oliveira dos Santos Freitas, Luzinalva Lucas da Silva, Maria das Graças Silveira, Maria do Carmo Damasceno Tomás, Michelle Ramos Pimenta Oliveira, Míriam Sabino de Sousa Samuel, Neila Silva de Figueiredo, Noeli Timotheo Ferreira, Osmira Maria da Silva Neta Campos, Pâmela Eduarda Neves Walsh Bastos, Patricia da Silva Ferreira, Patrícia da Silva Nappi, Priscila Lima Moura Ximango, Roberta Cristine de Araujo da Silva, Rosângela Guimarães Mendes da Silva, Roselane Moreira Cunha, Rosiane Cristina Sousa de Almeida, Rosimery Alves de Oliveira, Rosirene Marques, Sandra Leoncio dos Santos, Tânia Osvaldina Silva Chagas, Thalita Canto Bighi, Thamiris de Oliveira Machado, Tiago Siqueira da Costa Volpato, Valdete Souza de Santana da Silva, Vanessa Felix Maia Lacerda, Vanessa Ferreira da Silva, Vanessa Moura Said, Vera Lucia Pinheiro do Amaral, Vilma Gerhadt, Willa da Silva Vieira . Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:(1ºSemestre/10)Júlio César Bastos Bernardo, (2ºSemestre/10) Ana Cláudia Ferreira Vellozo, Denise Machado de Andrade, Everton Melo Ribeiro, Juliana Pereira Santos, Mariana Ferreira Borges, Nathalia Silva Almeida, Paola Rodrigues do Nascimento, Tatiane de Moura Nunes, Vanessa Cristina de Souza Ramos. Técnico em Enfermagem Concomitante com o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Jéssica Lima de Oliveira, Selma Fernandes de Mello do Carmo. Módulo da Habilitação Profissional em Instrumentação Cirúrgica: Bianca de Moura Esteves, Patrícia Moreira Fernandes.\r\n\r\nId: 1154659"
                    ],
                    "1162332": [
                        "V - Convocação",
                        "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 22/07/2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 13/07/2011. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1162332"
                    ],
                    "1158531": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0053-08\r\n\r\nO Diretor do Senac Três Rios, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua XV de Novembro, 600 - Centro - Três Rios/RJ - CEP: 25.804-000, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005: Ana Maria Francisco, Francisca Inácia da Silva e Georgea de Moraes Soares. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010: Erika Romão de Souza Cerqueira e Rodrigo Alvim da Silva. Em 2011: Adalberto Candido Pegorario, Adolpho Vantine Celestino, Aline Leal Antas, Charlene Deise de Paula Thomaz, Claudia Feio de Souza, Cremilda de Oliveira Ludovino, Dayane de Barros Silva Abreu, Ilson Carneiro de Campos, Leandro dos Santos Souza, Luciomar Ribeiro Pires, Manoel Vitor de Paula Silva, Marcos Aurélio da Rocha, Maria Aparecida da Silva, Marluce Monsores Azevedo, Melise Damiane Santos Ferreira, Natâne Porto Ribeiro, Quézia da Silva Fioravante, Tiago Cunha dos Santos, Tiago Rosa Costa, Vitalino José Gava e Waldir Moreira da Silva. Ass.: Dalmir Caetano - Diretor, Ofício CDIN n° 322; Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretário, Ofício CDIN nº 500; Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar, Matr.: 501187-9 e Marcia Guedes da Silva - Inspetor Escolar, Matr.: 9242504-2.\r\n\r\nId: 1158531"
                    ],
                    "1161636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FIDELENSE\r\n\r\nCNPJ 31635949/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fidelense, mantido pela Mitra Diocesana de Campos, situado à Rua Duque de Caxias,316,município de São Fidélis-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio (Curso de Formação Geral), em 2010: Antonio Pereira Soares Neto,Cristiane Petrutes Lages, Delmara Ferreira Berriel, Ellis Nathana Catarino Pereira Suisso Antunes, Felipe Vieira Pereira, Heictor Abreu Fernandes, Jhéssyca Miranda Candido Cruz, Katherine Almeida Kopke, Luís Felipe Dias Pereira, Paulo Cesar Côrtes de Mello, Sabrina Ramos de Souza, Thaís Santos de Faria Fernandes e Théssila Soares da Silva Stellet. Diretor: Luiz Carlos Reis de Amorim. Secretária: Micheline Cruz Talon Alves. Professores Inspetores Escolares: Elis Regina de Andrade Franco, mat. 0945464-6 e Adriana Rodrigues Franco Abreu, mat. 0945441-4.\r\n\r\nId: 1161636"
                    ],
                    "1161669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio TTHBar-Ilan\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46\r\n\r\nO Diretor do Colégio TTHBar-Ilan, mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, do ano letivo de 2010: Caio Abitbol Carvalho, Fernando Negri Cytrynbaum, Joshua Andre Bosboom, Raphael Mauricio Brickmann, Ilana Roitman, Mariana Milman, Mônica Velihovetchi, Sheina Lea Najman. Diretora Subst. Silvia Rosa Korenblum, Reg.nº.6808/MEC/84.Secretária: ProfªSolange Pereira Reg.nº S/168/SEE/72.Profª Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco-Mat. nº 0956439-4.\r\n\r\nId: 1161669"
                    ],
                    "1130963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAGUAÍ LT.\r\n\r\nDA CNPJ. 36.141.521/0001 - 06\r\n\r\nDiretor do Educandário São José mantido por Educandário São José de Itaguaí Ltda situado na rua Coronel Costa Pereira nº 93 centro, município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO. ANO 2008: Isabela Ramos Silverio, Jéssica Silvano Maciel de Oliveira, Rafael Salazar Santos. ANO 2009: Daniel Farias Lima, Jack Fernandes dos Santos Netto, João Paulo Cardoso Smith, Lucian Vitorino da Costa Pereira, Marcus Vinícius Abreu Guimarães e Silva, Rômulo Monteiro Gonçalves Abrahão, Thiago Marques Debossan e Victor de Castro Firmo da Silva. Diretor Maria Coeli Galiaço Prata - Reg.2502 MEC. Secretária Escolar Maria Gislaine Prata Pereira, Aut. 67/94 SEE. \r\n\r\nId: 1130963"
                    ],
                    "1158868": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE BRAGANÇA\r\n\r\nCNPJ: 74035692/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Bragança, mantido por Curso de Especialização Duque de Bragança Ltda, situado a Rua Constança Barbosa,125 - anexo 48 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2010: Amanda Schnaider Mello, Ana Carolina Galdeano Melo, Chandler Guimarães da Silva, Fernanda Cerqueira de Mello, Luiz Felipe da Costa de Figueiredo, Millena Amoedo Cobra, Priscilla Rocha Marques Peres, Thalita Rodrigues de Oliveira, Thiago Figueiredo Martins, Thuany Souza da Silva, Victor Torres Placido da Silva. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2010/2º: Carlos Augusto dos Santos Seabra, David Teles Yunes, Geórgia Raísa Ramos Albuquerque, Karen Nogueira Melón, Luiz Guilherme Gurgel do Amaral Junior, Michele Justino, Pedro Henrique Cardoso Espindola, Rayan Garcia da Cunha, Thiago Pinheiro Pereira, Victor Alexandre Camillo Alves. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg.0580 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins.-- Reg.676/98. Professor Inspetor Escolar Flavia Oliveira de Almeida -- Mat. 0942585-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENISINO MEDIO/MEDIO EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1158868"
                    ],
                    "1154925": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARÃO DE LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.341.975/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Barão de Lucena, mantido por Colégio Barão de Lucena, situado na rua Teodoro da Silva, 453 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio em Sistema de Créditos em 27 de dezembro de 1991: Sandro Wagner Santágueda de Bastos, Ensino Médio Regular em 2010: Allan Jardel Lyra de Lima, Andressa Leal Cunha, Bruno Martins Fonseca, Camila Gomes Borges, Caroline Bomfim Mendonça, Catarine Andreza da Silva Ferreira, Claudio Monteiro da Silva, Daniel Domenico Cupello dos Santos, Fernando Luiz da Silva Toledo Junior, Flávio da Motta Machado, Gabriel Gerias Coelho Pacheco da Costa, Gabriela Fortuna Dias, Hugo Monteiro Moreira, Igor Brito Alves de Sousa, Jean-Luca Simas Pinheiro, Kássia Fernanda Tedoldi Salmazo, Lilian Paradella de Souza Costa, Luiz Paulo Cabaline da Silva, Marcus Vinícius Araujo da Paixão Teixeira, Maria Eduarda Zeraik Barreto, Matheus Felipe Rosa Queiroz, Michelle Carneiro Ciuffo, Monique Ferreira Couto Tayah, Paula Pillar Miranda Moitinho, Ronald Gomes da Silva, Tiago Euzébio Gouvêa. Ivanosca Maria de Melo Oliveira - Secretária - Matrícula nº 03/2000 E/COIE-E-RJ - Paulo Roberto de Figueiredo - Professor Diretor - Registro nº 17002 MEC-RJ. Professor Inspetor Escolar - Ester Mascarenhas dos Santos - Matrícula nº 0942748-5 - CRRM-VI.\r\n\r\nId: 1154925"
                    ],
                    "1149881": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA GEORGE MARCH LTDA\r\n\r\nCNPJ 30632160/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO - 2010\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola George March, no ano letivo de 2010, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Amanda Gonçalves Borges, Blenda Beatriz klayn Guimarães Tallon, Carlos Gustavo Malheiros Vieira, Eduarda de Souza Fernandes, Eloá Lemos da Silva, Felipe Martins Nunes, Frederico Leal Guida, Gabriel Santos Ferreira Torres, Guilherme Maturana Ferreira, Henrique de Brito Fernandes Oliveira, Hugo Cassé da Silva, Hugo do Valle Victer, Ian Soares da Motta, Karine Ejje Barbosa, Lucas Vianna Kede, Luiz Henrique Ferreira dos Santos Brandão da Silva, Manoel Joaquim Rodrigues Barroso Neto, Maria Carolina dos Santos Guimarães, Mariana Botelho Pereira, Marina Lopes Duarte, Mayara Cunha da Rosa, Michele Goes da Silva Tavares, Ramayan Bellatrix Sant´Anna Pereira, Régison Marcos Coutinho dos Santos Filho, Roque Lamenza Junior, Tamyres Souza Rodrigues, Thaís Machado Corrêa Gomes, Thomas Serafim de Queiroz Nogueira. Tania Avila Loss Machado da Silva - Secretária Geral Reg: 775/85/DAT-RJ., Reico Takano - Vice-Diretora Pedagógica Reg: ME-EP 940.3075/MEC/ 1994. Inspeção Escolar Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 0109279-0 Coordenadoria Regional da Região Serrana III.\r\n\r\nId: 1149881"
                    ],
                    "1161642": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EJA: 2005: 1º Semestre. Daniele Fatima Ramos dos Santos, Danúsia Carvalho Puertas de Souza, Iggor Astef da Silva, Lidiane Schmidt de Oliveira, Luana Nunes da Costa Andrade, Maria Helena Rodrigues de Souza, Vivian Bonifácio de Carvalho, 2º Semestre. Deise Cristina Medeiros Chaves, Dorindo dos Santos Pinho, Edson da Silva Braz, Fábio de Souza Silva, Jane Pereira Fernandes, Juliano Montes Almeida, Luiz Felipe Rocha, Luiz Fernando da Fonseca Silva, Ricardo Gonçalves de Vasconcellos, Thiago de Assis Costa, 2006: 1º Semestre. Alex de Oliveira, Anderson Ferreira de Freitas, Carlos Philipe de Oliveira Ramos,Cássia Dideco Antunes Ferreira, Eduardo Augusto da Silva, Guilherme Hoelz dos Santos, Henrique Nascimento de Oliveira, Jane Demetrio Esteves da Fonseca, João dos Santos Neto, Jorge Luis Balter Kaizer, Leonardo da Silva Januário, Leonardo Pereira Ferreira, Luis Andre Fortunato Rizzo, Luiz Fabiano Machado, Murilo Maciel da Silva, Natália Melo Raibolt, Paulo Sergio Carlos Miranda, Renata Osorio Pereira, Ronaldo dos Reis Garcia, Sérgio Ricardo Candido Felizardo, Tiago Moreira Reis, Verônica Loureiro Affonso, Wesley Carneiro Nunes. 2º Semestre. Douglas de Souza Santos, Filipe Carvalho de Araujo, Isadora David Tavares, Lucas Rodolpho dos Santos Dessi, Marcos Vinicius Ribeiro Paula, Marta Cristiane Teixeira da Silva, Miriam Silva Soares, Reinaldo do Carmo Queiroz Dias, Vinicius Miranda Batista. 2007 1º Semestre. Carlos Armando Esch da Silva, Carlos Henrique Kling Bento, Claudicéia Neves Vieira, Jurema Furtado Ferreira Henriques, Marlon Fernandes Rocha da Silva, Paloma Silvia Corrêa, Rafael Nunes Figueiredo, Robson Furtado da Costa, 2º Semestre. Claudia Regina de Mello Xavier, Guilherme da Fonte Queiroz, Juliana Florêncio da Silva, Maicon Ferreira de Santana Dantas, Marcele Ataide da Silva, Maristela Assis, Natália da Silva Garcia, Renata Vieira dos Anjos 2008 1º Semestre. Bernard Camargo Lima , Daniela da Silva, Daniela Regina Novaes Carvalho, Matheus Coutinho Guedes da Rocha, Ramon Silva do Carmo, Williams da Silva Pereira dos Santos, Willian Vieira Valone.. \r\n\r\nRetificação do D.O. DE 20/05/2011 FL. 10 onde se lê: Ana Corolina Malheiros Guimarães, leia-se: Ana Carolina Malheiros Guimarães. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Gerusa Faria Rodrigues matricula 942600-8\r\n\r\nId: 1161642"
                    ],
                    "1159269": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Princesa Isabel\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nEJA Médio: 98 Carlos Alberto de Souza, Michel de Souza Barbosa, 99 Cleber Rosa Terra, Daniele Almeida da Silva, 00 Carla Gabriela Farias Bonekamp, Eduardo da Silva Meireles, Ramon de Paula Wanderley, 01 Andressa Cristina Rodrigues, Marcelo Henrique da Silva Soeiro, Ensino Médio: Adailton de Paula Dutra, Técnico Contabilidade: 87 Marta Matheus Xavier, 88 Denilton Jorge Moreno, 90 Leonard Dias Sathler, 92 Sandra da Silva Maciel, 93 Adriana Dias da Silva Leite, 94 Del Vecchio Puppin, 95 Luciene Gomes Baia, 99 Gustavo da Silva Ferreira, Ingrid Sant' Anna da Silva, 01 Adailton de Paula Dutra, Técnico Informática: 96 Luciano de Souza Gonçalves, 99 Cleber Rosa Terra, Daniele Almeida da Silva, 00 Eduardo da Silva Meireles, Ramon de Paula Wanderley, Técnico Processamentos de Dados: 97 Fábio Fernando de Almeida, Victor da Costa Pinheiro, 98 Benedito de Souza, Elzio de Souza Dias Júnior, Wellington Flávio Eulálio da Silva, Técnico Formação de Professores: 86 Severino Carlos Gomes da Silva, Técnico Patologia Clínica: 86 Maria Luiza Fernandes de Souza, 97 Alessandra de Freitas Silva, 99 Isabel Cristina Costa Carlos, 00 Cátia Cilene Ribeiro Reis Ferreira\r\n\r\nId: 1159269"
                    ],
                    "1161643": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2001: EJA 1º Semestre. Maria do Carmo da Costa. 2005: Ana Carolina Theisen Pinto, Juliana de Melo Nassur EJA 1º: Adriele Santos de Medeiros, Alex Pereira Ferreira, Bruno Alves Ferreira, Daniel Carius Carvalho da Silva, Diego Nogueira Flores, Francisco Bruno da Costa Silva, Gécica Ferreira de Castro, Henrique Baptista da Silva, Kelly de Castro Zukowski, Leandro Castilho Marinho, Mariana Cestari Gomes, Michel Ramos de Paula, Michele Penha de Oliveira, Pedro Carlos Lima Guimarães Junior, Sergio Luis de Lima Benedicto, Sueli Oliveira Arruda, Tatiane Mello Bertegz, Thiago de Souza Molter, Vagner Luis Teixeiraså de Lima, Valdenice Pereira da Silva de Carvalho, Viviane da Silva Garcia, EJA 2º: Carla Maria de Lima Ezequiel Cordeiro, Deise Francisco, Juliana dos Santos Silva, Késia Roberta de Oliveira Sousa, Natacha Dominique Gonçalves Felisberto, Romulo Beck de Souza, Rosângela Duarte Telles da Silva, Ronaldo Damião Andrade dos Santos, Tiago Fernando Cunha Quintino, Thiago Louro Cancela, Vanessa Soares Pena, Vitor Clauberto Cordeiro, 2006: Marcelo Medeiros Barreira Moraes, EJA 1º Semestre Cristiana Ana Darque da Costa Lopes, Diaime Fernandes,Fernanda Alves Rocha, Flavio Henrique da Silva de Souza, Gabriel de Oliveira Silva Pinto, Jeferson Souza da Conceição, Leonardo Pereira da Silva, Lucimar Augusta Cardoso do Nascimento, Michele Nunes, Monique Antunes Fernandes, Oséas Carius Ferreira, Paulo José Montes, Rodrigo Souza de Oliveira, Thaiza Faria Palma, 2º Semestre. Aline Guimarães, Alesandra de Cássia Neves, Camila Palmeira Botelho, Danúsia Carvalho Puertas de Souza, Daniela Ferreira da Costa, Douglas Faria de Oliveira, Gabriela Ribeiro de Souza, Patricia Canario Pires, Thais Gomes Queiroz, Wallace Lopes de Souza, 2007: Bruna Ribeiro da Costa, Camila Cury Ribeiro, Diego Neumann, Márcia de Sousa Inácio, Mayara Soares Azevedo, Natália dos Santos Carvalho, Thiago Nunes Figueiredo, EJA: 1º Semestre. Alexander Luciano Fragoso, Amanda Affonso Pimenta, Aurelio Paranhos, Barbara dos Reis Garcia, Debora Raposo de Castro, Diller Corrêa Jofre, Edson da Silva Braz, Fabio de Araujo Christ, Fábio de Souza Silva, Fabricia Santana Pires Reis, Flavio Romualdo Moreira, Marco Antonio Corrêa Lemos, Michele Vianna, Miriam de Sousa Araujo Vieira, Pierre Nahm Costa, Sidcleia de Jesus Homem Costa, Taisa Carvalhais Lopes Barros, Tatiane da Silva Oliveira, 2º Semestre. Alex de Oliveira, Anderson Ferreira de Freitas, Cristiane Monteiro de Morais, Douglas Martins Ribeiro, Fabio Correa Barbosa, Gelma de Carvalho Lopes, João dos Santos Neto, Michele Ferreira Sophia, Murilo Maciel da Silva, Renata de Freitas Nunes, Ronaldo dos Reis Garcia, Tiago Moreira Reis, Wesley Carneiro Nunes, 2008: Abner Joia, Caroline dos Santos Carlos de Sá, Evelyn da Silva Ferreira, Laís Teixeira Truci, Matheus Theobald da Silva, Ramon da Rocha Cardoso, EJA 1º Semestre. Alvaro Miloski da Paz, Bianca Maduro Soares, Cristiano da Silva, Filipe Sant' Anna LisbÙa, Gisele de Carvalho, Isadora David Tavares, Julio da Silva Gomes, Kayo Guimarães Assis, Leandro da Silva Oliveira, Lucas Pereira Ramos, Márcia Cristina Almeida dos Santos, Marta Cristiane Teixeira da Silva, Romulo Saldanha Neves, Pablo de Oliveira Cristiano, Sergio Gonçalves Faisca, Silvania de Souza Pinheiro, Valéria Cunha Bernardi,, Vinicius Miranda Batista. 2º Semestre. Anderson Garcia da Silva, Jefferson Fernandes Silva, Gustavo Atayde de Souza, Marilia Oliveira da Silva, Suzana Passos de Souza, Tiago Antonio Borges Mont' Mor. 2009: Bruna Maria Azevedo Leite, Débora Suzane Ferreira Gonçalves, Fernanda Nunes da Silva Mello, Gustavo Couto Araujo, Ionara de Oliveira Campos Alves, Maycon Santos da Cunha Ciscotto, Patrick Munstein da Silva, Thiago Pires de Souza, Vinicius Dominguez Navega Ferreira. EJA 1º Semestre. Camile Kling Bento, Claudia Regina de Mello Xavier, Diego Ferreira de Freitas, Edir Osorio, Igor Novais Piccoli, João Vitor Cestari Gomes, Lucas Brandt Santos, Luiz Felipe Patolea Pullig, Marcelo Gabrich Gonçalves, Paola Kappaun Felix de Oliveira, Ricardo Ferreira Morais, Roberto Henrique Fernandes Pereira, Tania Regina Soares da Rocha Queiroz, Vagner Luis Corrêa, Vinicius Azara Rezende, William Feijó da Silva Machado, . EJA 2º Semestre. Amanda Chaves de Melo, Bianca da Silva Saldanha, Cássia Dideco Antunes Ferreira, Daniela da Silva, Daniela Regina Novaes Carvalho, Debora Regina de Souza Araujo, Fernando Araujo Kronemberger, . Glauciene Blatt da Silba Alves, Leandra Dutra Carvalho, Maicon Silva Gonçalves, Marlon Fernandes Rocha da Silva, Ramon Silva do Carmo, Rodrigo Candido Amado Silva, Samantha Correa Costa, Thiago Freitas Iglesias, 2010: Ana Paula Cardoro Vieira , Bruno Miguel Ferrari, Caroline de Barros Ferreira, Felipe Juliani de Souza Christo,Isabella Marques Bueno, Maira Oliveira de Carvalho, Marcos Vinicius Tunala Querino, Murilo Zainotte Magalhães, Pietro Lucas Mendes Guilherme, Suzane Rodrigues Garcia, Thales Rocha de Freitas. EJA 1º Semestre. Diego Carlos Kimel, Jéssica Gomes da Silva, Gabriela Andrade Vicente, Gabriela Cordeiro Mendes, Luiz Felipe Moreira Lima, Marcio da Costa dos Santos, Vinícius Gomes Pantalião, 2º Semestre. Caio Dantas Coutinho, Carlos Henrique Rodrigues dos Santos, Daiane Caetano Germano, Gustavo de Azevedo Vieira Cardoso, Ingrid Fernandes de Souza, Leonardo da Silva Madeira, Rodrigo Cortasio da Cruz, Rogerio Gonçalves de Oliveira, Thiago Guimarães Grijó, Thiago José Oliveira Defelippe, Victor Santos Tosta. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Gerusa Faria Rodrigues, matricula 942600-8\r\n\r\nId: 1161643"
                    ],
                    "1149655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2005: Jaqueline Borges da Silva. 2010: Ana Caroline Gonçalves da Silva Bandeira, Ana Claudia Francisco Borges, Bárbara Vanessa Palmeira Pereira, Caroline Rocha de Lira, Débora Barbosa Pereira da Silva, Edmo Theotonio Gomes Barja, Ellen Gleyce Borges Viana, Hannah Marcelly Borges Gomes, Huan Carlos Santos da Silva, ILnah Angelica Mendes Santos, Jennifer Araujo Henriques, Jhonatan Rodrigo Pereira da Silva, Kleyson Douglas Oliveira do Carmo, Letícia Martins da Silva, Moises Santos da Silva. 2º Grau Técnico em Enfermagem 1998: Simone Assis dos Santos. Sec.Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Prof. Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo matr. 942630-5 e Alessandra Ribeiro Neiva matr. 942605-7\r\n\r\nId: 1149655"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1162359": [
                        "V - Extravio",
                        "ROODSHINE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.507.692/0005-80\r\n\r\nEXTRAVIO: ROODSHINE TRANSPORTES LTDA - EPP, empresa estabelecida à Av. Governador Roberto Silveira, 3750 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, CNPJ nº 03.507.692/0005-80, DECLARA para os devidos fins que no dia 11/01/2011, devido às fortes chuvas ocorridas na cidade de Nova Friburgo - RJ, teve toda sua documentação contábil, fiscal e trabalhista extraviados e perdidos, a saber:\r\n\r\na) Livros Diário nº 001 à 005, Livros Razão nº 001 à 005, Balancetes, Balanços anos 2005 à 2010;\r\n\r\nb) Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC nº 001 à 059710-4;\r\n\r\nc) Livros Registro e Fichas de Empregados nº 001; Livro Termo de Inspeção do Trabalho nº 001;\r\n\r\nd) GFIP 08/2005, Guias GPS 08/2005 a 12/2010, Guias contribuição sindical patronal anos 2005 à 2010, INSS, Recibos de Rais de 2005 à 2010, carimbos de CNPJ, de Inscrição Estadual disquetes certificado eletrônico conectividade social, acordos coletivos;\r\n\r\ne) Banco de dados com registros contábeis, fiscais e trabalhistas dos anos de 2005 a 12/2010;\r\n\r\nf) Contrato Social, 1ª à 11ª Alterações Contratuais;\r\n\r\ng) Cópia do CPF e Identidade dos sócios;\r\n\r\nh) Declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Pessoa Física - DIPJ anos 2005 à 2010;\r\n\r\ni) DARF'S códigos 2089, 2372, 2172, 8109 2005 à 12/2010;\r\n\r\nj) Guias de ICMS ano 2005 à 12/2010;\r\n\r\nk) Livros fiscais Registro de Apuração de ICMS, de Entrada, de Saída, e de Inventário de 2005 à 12/2010;\r\n\r\nId: 1162359"
                    ]
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1162105": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL COZUMEL, no dia 27/07/2011, às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 08/08/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue ao adquirente da unidade. Imóvel transcrito no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 87873. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 50%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo deverá ser pago até setembro/2011, conforme determinado em Assembléia.- Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento RESIDENCIAL COZUMEL, em construção, na Rua Getúlio nº 337 - Méier/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 13/07/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: LUIS CARLOS BARBOSA MEDEIROS DA SILVA. - Imóvel: Unidade nº. 107 - Valor: R$ 216.224,29. -\r\n\r\nId: 1162105"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1162134": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 007/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 8471/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONSPAR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 156.834,82 (cento e cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nJORGE IRINEU DA COSTA\r\n\r\nSecretário Municipal de Atividades Econômicas\r\n\r\nId: 1162134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162274": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 036/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 408/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 02/08/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1162274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 502/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DUPLA) E ALIMENTAÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 27/07/2011 - 15:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1162256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162278": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenadoria de Licitações e Compras\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 663/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 27/07/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1162278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162257": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4053/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 28/07/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1162257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161866": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2011 - PROCESSO Nº 132/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nA comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, realizou a abertura dos envelopes referentes á proposta Comercial no dia 11/07/2011 ás 10:00 horas e após análise da proposta comercial de cada empresa licitante, foi declarado VENCEDORA a empresa I MAIS - INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, apresentando o menor preço global de R$ 17,00 (dezessete reais), aplicando-se o critério de julgamento previsto no capítulo 11.5 do edital e seus respectivos subitens. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica ainda aos interessados, que não havendo interposição de recurso do resultado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, á contar de 15/07/2011, o procedimento será encaminhado para homologação da Presidência.\r\n\r\nPLUBIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de julho de 2011\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1161866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161019": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2008\r\n\r\nProcesso nº 14.606/2008. Processo TCE/RJ nº 241.653-0/2008. O Município de Barra do Piraí torna pública a versão retificada do EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e de saúde. Realização da licitação: Recebimento de documentação e propostas: 01/09/2011. Horário: 10 h. O edital poderá ser consultado/retirado e os interessados poderão obter informações junto a CPL. Travessa Assumpção, nº 69, Centro, Barra do Piraí - RJ e/ou através dos telefones/e-mail: compras@pmbp.rj.gov.br\r\n\r\nBarra do Piraí-RJ, 11/07/2011.\r\n\r\nEdna Lúcia Vieira Sampaio\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1161019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161613": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nCONTRATO N° 95/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 3552/2009\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 002/2010\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.\r\n\r\nPARTES: O MUNICÍPIO DE CANTAGALO e a EMPRESA EXPRESSO PINTO & PALMA LTDA\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de transporte coletivo urbano de pessoas para o Lote n°01 de linhas que consta do Edital de Licitação que integra este Contrato.\r\n\r\nPrazo: O prazo de vigência da concessão objeto do presente instrumento contratual é de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no inciso XII do artigo 23 da Lei n°8.987/1995.\r\n\r\nValor Total: Conforme previsto no Edital de Licitação, cláusula 1.4, o valor econômico do lote n°01 e de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais)\r\n\r\nFundamentação Legal: artigos 30, V, 36 e 175 da Constituição Federal, nas Leis Federais n°. 8.666/93, 8.987/956, 9.074/95 e 9.648/98, Lei Orgânica Municipal do Município de Cantagalo, nas Leis n°s 206, 207, 208.\r\n\r\nCantagalo, 27 de Junho de 2011\r\n\r\nGustavo Roque Bard\r\n\r\nSecretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito\r\n\r\nId: 1161613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161873": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nNOVA DATA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de nichos e gavetas no cemitério Maruí, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 29 (vinte e nove) de julho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 11 de Julho 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1161873. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1162224": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 031/CPL/10\r\n\r\nPROCESSO N° 2010/310.404\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEMUG, no uso de suas atribuições legais no processo que selecionará através de concorrência pública a Contratação de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para prestação de serviços de publicidade ENGLOBANDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL PARA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESpecificações constantes nos Anexos deste Edital, tendo em vista manifestação por parte do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE/RJ, resolve adiar SINE DIE a licitação nº 031/CPL/10, sendo posteriormente determinada nova data para realização do certame. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1162224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1162135": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 043/2011 PREGÂO 34/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 04 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de material de limpeza, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162135"
                        ],
                        "1162136": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 044/2011 PREGÂO 035/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de medicamentos, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162136"
                        ],
                        "1162137": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 047/2011 PREGÂO 38/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de um veiculo tipo van, 16 lugares, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162137"
                        ],
                        "1162138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 049/2011 PREGÃO 40/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de medicamentos, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162138"
                        ],
                        "1162139": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 050/2011 PREGÂO 41/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa para realização shows em diversas festas, afim de atender a Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162139"
                        ],
                        "1162140": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 051/2011 PREGÂO 42/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de julho de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa para locação de palco, som e iluminação em diversas festas, afim de atender a Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162140"
                        ],
                        "1162141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 052/2011 PREGÂO 43/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de julho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a contratação de empresa para locação de tendas e banheiros quimicosdestinado a unidade diocesana, afim de atender a Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1162141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1162284": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.102/2011\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2011\r\n\r\nDevido a pedido de esclarecimentos constantes do processo administrativo nº.15.212/2011, fica remarcada a Tomada de Preços nº.001/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação (CBUQ) e drenagem das ruas: Manoel José Lebrão e Whilhelm Christian Klemme - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.292/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/07/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1162284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1161954": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 078/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM DIVERSOS LOCAIS , \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/07/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 651.756,87. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 079/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. PAULO ERLEI ALVES ABRANTES EM TRÊS POÇOS.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/07/2011 às 10h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 387.821,66.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 080/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço ,por item.\r\n\r\nOBJETO: A obtenção de propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PEQUENO EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA,, \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/08/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 246.000,00. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 081/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global \r\n\r\nOBJETO: a obtenção de propostas mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ALGICIDA, CARBONATO DE SÓDIO, SULFATO DE ALUMINIO E CLORO GRANULADO,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 01/08/2011 às 15h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.390,00.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 082/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: a obtenção de propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP, \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02/08/2011 às 14h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170. 000,00.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1161954. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1161541": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 62/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de maio de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n213\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n12\r\n\r\n220\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n244\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n7\r\n\r\n131\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n6\r\n\r\n269\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n250\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n5\r\n\r\n122\r\n\r\n5\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n160\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n1\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n2\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n126\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n242\r\n\r\n2\r\n\r\n171\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n258\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n4\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n127\r\n\r\n5\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n249\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n5\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n200\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n143\r\n\r\n1\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n1\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n131\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n1\r\n\r\n181\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n260\r\n\r\n2\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n2\r\n\r\n205\r\n\r\n4\r\n\r\n133\r\n\r\n4\r\n\r\n171\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n221\r\n\r\n1\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n119\r\n\r\n2\r\n\r\n168\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n1219\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n5\r\n\r\n234\r\n\r\n1\r\n\r\n237\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n231\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n160\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n160\r\n\r\n7\r\n\r\n192\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n248\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n4\r\n\r\n235\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n227\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n9\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n223\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n1\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n197\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n4\r\n\r\n103\r\n\r\n9\r\n\r\n161\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n3\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n6\r\n\r\n130\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n248\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n1\r\n\r\n188\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA¹\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI B. DA SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\n2\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n2\r\n\r\n211\r\n\r\n5\r\n\r\n248\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n240\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n5\r\n\r\n152\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n210\r\n\r\n3\r\n\r\n190\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n199\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n168\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n2\r\n\r\n218\r\n\r\n24\r\n\r\n148\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n215\r\n\r\n2\r\n\r\n203\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n3\r\n\r\n202\r\n\r\n7\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7910\r\n\r\n9\r\n\r\n6123\r\n\r\n1\r\n\r\n2617\r\n\r\n1\r\n\r\n7018\r\n\r\n14\r\n\r\n6101\r\n\r\n193\r\n\r\n6690\r\n\r\n97\r\n\r\n6549\r\n\r\n546\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT/RJ à época da apuração da presente estatística, os dados relativos a “processos em estudo/no prazo” foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos que no período de julho a outubro/10 foram originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061). \r\n\r\nId: 1161541"
                        ],
                        "1162089": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1650/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar DULCE VON COLLEN MULLER THOMÉ TORRES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Oitava Turma, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DULCE VON COLLEN MULLER THOMÉ TORRES, da Secretaria da Oitava Turma para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DULCE VON COLLEN MULLER THOMÉ TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara, DULCE VON COLLEN MULLER THOMÉ TORRES, na Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1651/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - DG;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1661/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1466/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 28/6/2011, para designar a Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8, em substituição à Chefe da Divisão de Feitos de Primeira Instância, SUSANA CRUZ MACHADO, mantidos SUELI SILVESTRE GOMES e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1662/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor ANA CAROLINA REBELO CIRICO MARCZUK na Seção de Protocolo e Expedição de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1663/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MORGANA QUEIROZ GOMES, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Pessoal, CJ-1, no período de 18 a 29/7/2011 em virtude do impedimento do titular e ausência de substituto legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1664/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 8 de julho de 2011:\r\n\r\nQuinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRodrigo Nogueira Reis\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1677/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1678/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELISANGELA CABRAL GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA CABRAL GOMES, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1162089"
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                        "1162078": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nPA-110-2002-000-01-00-6 de RENATO ABREU PAIVA. Assunto: Dependentes: “1 Consi derando as manifestações da SGP (fls. 49/50) e da Direção-Geral (fls. 51), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Isabella Osório Carneiro, a título de companheira do magistrado Renato Abreu Paiva, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nPA-1546-2007-000-01-00-7 de FÁBIO DE ALMEIDA. Assunto: Dependentes: “1 Considerando as manifestações da SGP (fls. 58/59) e da Direção-Geral (fls. 60), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Carmem Lucia Ganzarolli, a título de companheira do servidor Fabio de Almeida, para fins de cadastramento no Programa de Assistência Complementar à Saúde deste Tribunal, de acordo com a Resolução Administrativa nº 25/2010 do Órgão Especial desta Corte e também para fins de eventual percepção de pensão post mortem e dedução da base de cálulo do IRRF, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. e inciso II do Art. 14 do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da Secretaria da Receita Federal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1162078"
                        ],
                        "1162090": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 08.07.2011, no Processo TRT-PA-200-2011-000-01-00-8, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Faltas Injustificadas: “1) Acolho da sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a chefe da Divisão de Material e Patrimônio, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA, para compor a referida Comissão em substituição à Chefe da Divisão de Feitos de Primeira Instância, SUSANA CRUZ MACHADO, mantidos os demais membros já designados SUELI SILVESTRE GOMES, Diretora de Secretaria da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, Chefe da Selção de Gestão de Documentos, respectivamente Presidente e membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar submetido ao Rito Sumário relativa ao Processo TRT-PA-200-2011-000-01-000-00-8. 3) À SGP, para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1162090"
                        ],
                        "1161840": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.7.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-157/92, de ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário - TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls. 19 e arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-214/98, de DULCE MARIA WELLISCH REBECCHI. Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA: “Deixo de conhecer o pedido de fls.315/323 por ter ocorrido a preclusão administrativa, nos termos do artigo 63, IV e § 2º da Lei nº 9784/99. Dê-se ciência ao procurador da interessada. Após, remetam-se os autos à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal/Inativos para gerenciamento do débito ao Erário.”;\r\n\r\nTRT-PA-1251/95, de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e PA-63/98. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-6381-2011-000-01-00-6, de LUCIA MARIA MARTINS E MARTINS. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e PA-63/98. Arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1161840"
                        ],
                        "1162021": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8º e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDIC), decorrente da remoção do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1162021"
                        ],
                        "1162022": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando que se encontram vagos os cargos de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, da Vara do Trabalho de Itaguaí, da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo e da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nFAZ SABER que no dia 4 de agosto de 2011 haverá Sessão do Tribunal Pleno para a indicação de Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional com vistas ao provimento das 5 (cinco) vagas existentes, três pelo critério de antiguidade e duas pelo critério de merecimento.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto que não desejar concorrer à promoção para uma ou mais vagas disponíveis deverá apresentar sua desistência especificadamente, por escrito, perante a Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da data designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1162022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1160703": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Desembargador Corretgedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0007021-92.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Gabriela Canellas Cavalcanti \r\n\r\nTI: Varig Logística S/A Companhia Tropical de Hotéis S/A Nordeste Linhas Aéreas S/A Volo do Brasil S/A Varig Participações em Transportes Aéreos S/A Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A Varig Participações em Serviços Complementares S/A Antonio Fernando Drago Silva FRB Par Investimentos S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Rte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado \r\n\r\nId: 1160703"
                    ],
                    "1161463": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon\r\n\r\nProcesso: 0008594-68.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Kesia Pinheiro da Cunha [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Luciano Fonseca Requena; Rádio Difusora de Duque de Caxias; Noeli Gomes Moura; Valdir Moura; Altomires Sotero da Cunha; Gleibe de Andrade Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Kesia Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem julgamento do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1161463"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1162088": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1640/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da extinta Seção de Cálculos Judiciais (SJU-2) para lotá-los no Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2), ficando dispensados das funções comissionadas antes exercidas, os servidores:\r\n\r\nESTER PERELBERG\r\n\r\nVANIA LUCIA ZANI\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1641/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACINTO ZANON DA SILVEIRA, da extinta Seção de Cálculos Judiciais (SJU-2) para lotá-lo na Seção de Apoio à Conciliação (SJU-2);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1643/2011 -SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotar nos respectivos setores, os servidores:\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nHenrique Dutra de Medeiros\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSidnei Faria\r\n\r\nMarcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafael Almeida Jatahy Ferreira\r\n\r\nDécima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVictor Ignacio Coutinho\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nViviane Lopes Cortat de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1644/2011 -SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotar nos respectivos setores, os servidores:\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMagda da Costa Peres\r\n\r\nVigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlisson Vieira de Albuquerque\r\n\r\nVigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRafael Flores Cardoso da Silva\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDaniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nDanilo Carvalho Garcia\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nJohannes Leonardo Bonfim\r\n\r\n,\r\n\r\nDivisão de Gestão de Infraestrutura - STI\r\n\r\nLuiz Claudio Teixeira Pontes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1645/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO TADEU MUNIZ BORGES, da função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1646/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA ASSIS DE MENDONÇA, da função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1647/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, da Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1648/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO MATTOS ROMEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 1649/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PERES CERQUEIRA, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1666/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1667/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1668/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO GONÇALVES BRAZ, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1669/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Estruturação do Conhecimento - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo 3 - SGC;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1670/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo - SGC para lotá-lo na Seção de Estruturação do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Estruturação do Conhecimento - SGC, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1673/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1679/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELLIPE GONÇALVES DE MORAES SOARES, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1680/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1162088"
                        ],
                        "1162091": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 69/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 78/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DULCE CARIOCA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 82/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEIDE MONTEIRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 85/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, LEONEL AUGUSTO SARAIVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1162091"
                        ],
                        "1162079": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.7.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-308/84 de SÔNIA GARCIA DO NASCIMENTO. Assunto: Licença-prêmio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-3604-2003-000-01-00-3 de VANIA BEZERRA CABRAL. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, do período prestado na Divisão de Coleta e Registro de Dados Funcionais - Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, averbando-se 3.464 dias, de tempo de serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Outrossim, desaverbe-se o período laborado na empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.”;\r\n\r\nTRT-PA-03685-2009-000-01-000-01-00-7 de GEORGE VEIGA DE ARRUDA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 3.072 dias de tempo de serviço público militar federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-04211-2011-000-01-00-7 de CRISTIANE DE BARROS BALTAR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 187 dias de tempo de serviço público federal, vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º e 12, § 1º do Ato nº 64/2009 deste TRT.”;\r\n\r\nTRT-PA-06692-2011-000-01-00-5 de ADRIANE MORENO DOS REIS PEIXOTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 518 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 06.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1162079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1160704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Rcdo: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264700-26.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Marcos Vinicios Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Tito Paladino [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Tito Paladino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Washington Luis de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Romero Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-33.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Glauce Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauce Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribeiro Machado [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRcdo: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ribeiro Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0270700-11.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Maxima Terra Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele de Souza Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luiza Carvalho Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucia Bianca da Silva Timotheo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanildo Silveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Antonia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Carlos Albino Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Irani de Mattos Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Zenilda Pereira Luiz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Marilda do Valle da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Jorge Antonio dos Santos Sobrinho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Aroldo Vieira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Nazare Magalhaes Elias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Adilma Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos dos Santos Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Rubinstein [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160704"
                        ],
                        "1160705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0188800-52.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirceu de Freitas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dirceu de Freitas Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)], Rcdo: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-47.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Benjamim dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Cesar Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Freitas de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: BBD Locadora de Veículos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Freitas de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Helena do Nascimento Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)], Rcdo: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino de França Neto [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roni Clei Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-63.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: José Severino da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Severino da Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177300-34.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247500-18.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra da Silva Rosa [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167200-41.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcte: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0253100-91.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco José Alves Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: HC Elétrica Manutenção e Comércio Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco José Alves Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maura Lucia Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maura Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-14.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIR MOREIRA ROSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIR MOREIRA ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160705"
                        ],
                        "1160706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eugênia Hochsprung [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eugênia Hochsprung \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)], Rcdo: MRTG Industria e Comercial Ltda., Rcdo: San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267400-76.1992.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA D OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)], Agdo: FUNDACAO BRADESCO E BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VERA LUCIA D OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hermogenio Alberto Monteiro Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Marcelo Boroto de Almeida [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Boroto de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Silva Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Andrea Poiani Guimarães dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Poiani Guimarães dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Rcte: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bargoa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-02.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Braga dos Santos Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Braga dos Santos Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vigo Central de Sericos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Willian dos Santos Alves [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Carvalho Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2001.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)], Rcdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Quattor Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio Souto dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Rcdo: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quattor Petroquimica S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Rosado [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Rosado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160706"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce da Silva Beiral [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbara Felisberto da Paz Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-95.2002.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA SOUZA SILVERIO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de ) [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato da Industria de Fabricacao de Moveis, Carpintaria,Marcenaria [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Joaquim Rosa Filho (espolio de )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)], Rcte: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliane Rosenail [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191900-52.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Tourino Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Marcelo Tourino Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Tourino Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-36.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Costa do Couto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pietrolongo Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Pietrolongo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helena Saldanha de Azevedo Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Ipanema Beach Park [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Aurelio Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Vargas Cadaval [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimunda Nelma Simões Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcte: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ideval Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1160707"
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Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Pietro Santos de Souza [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laercio Cardoso [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2005.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cesar de Araujo Vianna [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Correa Vieira Dobrado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Abdala dos Reis [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Harduin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.1997.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214800-63.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz Alves de Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Siqueira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião de Souza [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Laerte Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Agdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160708"
                        ],
                        "1160709": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Josetito da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-62.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Tavares [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Neirimar Siqueira Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HILDA GOMES MARQUINA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia de Mello Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-87.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Agdo: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180100-35.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)], Agdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lourenço Neves [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Jussara Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anilia Rodrigues de Queiroz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2002.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)]\r\n\r\nAgdo: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Agdo: Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Agdo: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-82.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emilia Goncalves Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160709"
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                        "1160710": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092000-97.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Junior Galdino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Fradaro Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jones Claudio Pereira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-58.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Elbis Santos Ramos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Agdo: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO GONCALVES LAGE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Barbosa de Moraes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHRISTIANE RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Sérgio Minikowski [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Feliciano Gomes Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.1997.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-11.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: José Luiz Conceição do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Joao Jorge Mariano Stumpo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Agdo: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Agdo: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-02.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ivete Rocha Dias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Marcelo de Lima [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Leandro Carlos Oliveira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0558200-69.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1160710"
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                        "1162013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 25 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Ezequiel Francisco das Chagas \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Martins Junior [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Vicente de Paula Martins Junior\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Felintro dos Santos, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Extra Supri Material de Escritório Ltda. [Adv. Celso Soares Gomes (OAB: RJ 130596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juvenal Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Extra Supri Material de Escritório Ltda., Agdo Juvenal Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEX CESAR PEREIRA BARROSO, Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hildo de Souza Marcello, Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO, Ebgdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho, Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0304200-13.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAEL CABRAL DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISMAEL CABRAL DE SOUZA, Rcdo PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de julho de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1162013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1162094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0003613-93.2011.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Região - SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)] - Agdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - ciência do despacho de fl. 423: \"Indefiro o requerimento de fls. 382/383, por não vislumbrar a conexão aventada. Not. Prossiga-se\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1162094"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1161622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)Scdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nNot. suscitante para que se manifeste acerca das normas revisandas e da possibilidade de sobrestamento do feito até que possa vir aos autos a cópia do acórdão revisando devidamente publicado, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0003335-92.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgte: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)\r\n\r\nEbgdo: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, Ebgdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae , Ebgdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de V alores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNot. Partes: Deferido o pedido da petição de fls. 1467/1468.\r\n\r\nId: 1161622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1162033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Alberto Gomes dos Santos e Outro [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sergio Gomes do Rego Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Alberto Gomes dos Santos e Outro [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Há condenação em multa de 1% sobre o valor da causa, além de multa de R$ 2.000,00, ambas impostas na decisão de fls. 206/213. Intimem-se os impetrantes para que efetuem, corretamente, por guia de depósito judicial, o pagamento da multa de R$ 2.100,00, a que foram condenados, sob pena de penhora on line, sem prejuízo da posterior restituição do valor pago indevidamente através de GRU, mediante requerimento, nos termos do Ato nº 57/2011, da Presidência do TRT da 1ª Região.\"\r\n\r\nId: 1162033"
                        ],
                        "1162215": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0544900-47.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):, Aut Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 – D)] Réu Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Fls. 346/348. Em razão da desistência do recurso ordinário, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 322/323. Efetuem-se os seguintes pagamentos: a) Ao Réu, da importância de R$ 2.400,00, fl. 18, com os acréscimos, diante da improcedência do pedido. b) A empresa autora, pelo valor do depósito recursal de fl. 326, no valor de R$ 10.000,00, com os acréscimos legais. Intimem-se. Após o decurso do prazo, expeçam-se os respectivos alvarás.\"\r\n\r\nId: 1162215"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1161667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003147-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Emílio de Freitas Alcoforado \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sampoerma Tabacos América Latina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo, 05 (cinco) dias. Valor R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão monocrática de fls. 45.\r\n\r\nProcesso: 0518600-48.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo, 05 (cinco) dias. Valor R$ 400,00 (quatrocentos reias), conforme v. Acórdão de fls. 442/443.\r\n\r\nProcesso: 0009129-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vitor Augusto Teixeira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Vitor Augusto Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela Impetrante às fls. 462, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011 -\r\n\r\nFernando Corrêa –\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1162068": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0615300-23.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193: \"Falar sobre a promoção do MPT de fls. 191/192.\" \r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.926-v: \"Dê-se Vista às partes\".\r\n\r\nId: 1162068"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1161880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5526100-03.1997.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : HELIO LOURENCO ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - Réu : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, ante a impossibilidade jurídica do pedido ( CPC, art. 267, VI), e julgar extinto, sem julgamento do mérito, o PI 62/00 (AR 261/97), ante a reiterada inércia das partes. Custas, pelo Autor, de R$ 100,00 e honorários advocatícios de 20% sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, dos quais fica isento do pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1161880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1162153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho - Republicação\r\n\r\nProcesso: 0014046-93.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: BANCO DO BRASIL [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] Destinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense Despacho fls. 412: Digam as partes se pretendem anexar mais algum documento aos autos e/ou, alternativamente, se consideram recosntituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. prazo de cinco dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1162153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1162036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Maria de Lourdes Camargo [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A, Réu Maria de Lourdes Camargo, Réu Roberto Bastos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1706: À indicação justificada das provas. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007909-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Esteves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: Emendar a inicial, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, indicando o(s) inciso(s) do artigo 485 do CPC em que, efetivamente, fundamenta a pretensão de corte rescisório; na eventualidade de estar fundado o pedido também no inciso V, deverá a Autora definir a hipótese. Na mesma oportunidade, e sob idêntica cominação, deverá a Demandante autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a decisão rescindenda, juntando aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito - considerando-se que aquela juntada às fls. 209 não se presta ao fim pretendido já que não indica o nome das partes, e o número do processo, ainda que, eventualmente, por erro material, não coincide com o daquele em que proferida a r.decisão rescindenda. Advirta-se a Autora de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162036"
                            ],
                            "1162124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010678-76.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Queiroz Dias [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Queiroz Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: \"... Rejeito, portanto, a pretensão relativa à declaração de nulidade dos atos processuais. Intime-se o Autor a se manifestar, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da decadência arguida em razões finais.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162124"
                            ],
                            "1162035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0300600-81.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Denise Gomes Barbosa de Souza - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento, em favor do Embargado, de multa equivalente a 1% do valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1162016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004031-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: W R Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut W R Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 129,55, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1161902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0005710-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Augusto Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ( R$ 400,00), em cinco dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1161902"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1161869": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008585-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vilmar Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Novartis Biociências S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vilmar Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência de decisão de fl 62/63: \"... \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nI - Relatório\r\n\r\nCabível a ação mandamental na hipótese (Súmula 414/TST).\r\n\r\nNo caso, o reclamante alega nos autos principais que foi eleito membro da CIPA e goza de estabilidade provisória no emprego. Aduz que o ônus de provar a dispensa motivada é da empresa (fl. 11)\r\n\r\nIntimada, a reclamada ratifica a dispensa do empregado, entretanto ressalva que a demissão ocorreu por motivo técnico e disciplinar, rechaçando a tese de dispensa arbitrária (fl. 45).\r\n\r\nDiante da controvérsia, decidiu o i. Julgador:\r\n\r\n“J. A matéria postulada necessita de vasta dilação probatória o que, por si só, afasta a verossimilhança das alegações. Assim, por ausentes os pressupostos legais, indefere-se a antecipação de tutela postulada. Não obstante, face a necessidade de apreciação rápida da matéria, em pauta breve, notificando-se as partes, com as cautelas de praxe.” (fl. 44)\r\n\r\nComo destacado pelo próprio impetrante na petição inicial, à fl. 11, o ônus de provar é da empresa, e a reclamada em sua manifestação, à fl. 45, diz que há motivo disciplinar e técnico para a dispensa.\r\n\r\nNecessário, pois, a produção de provas, não se vislumbrando a ineludível certeza necessária ao deferimento da medida liminar na via mandamental.\r\n\r\nNesses termos, notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009).\r\n\r\nNotifique-se o terceiro interessado para, querendo, exercer o contraditório, em 10 dias.\r\n\r\nRecebida as informações da autoridade coatora e a manifestação do terceiro interessado, ou transcorrido os respectivos prazos, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nDepois, voltem-me conclusos os autos.\r\n\r\nPublique-se. 8 dias.\r\n\r\nId: 1161869"
                            ],
                            "1161870": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls 623/625: \"... Cabível a ação mandamental na hipótese (Súmula 414/TST).\r\n\r\nEntretanto, lembro não ser possível adotar o procedimento ordinário em sede mandamental, tampouco a substituição da atividade cognitiva do órgão originariamente competente, amplo e exauriente, ou seja, “um procedimento plenário quanto à extensão do debate das partes e da cognição do juiz, e completo quanto à profundidade dessa cognição” (WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 2ª ed., SP, Bookseller, 2000, p.113)\r\n\r\nNo caso, a decisão interlocutória foi proferida considerando o acervo fático-probatório existente, especialmente o procedimento ministerial (ICP 1813/2004-022) e o teor do edital do certame público. \r\n\r\nEm síntese, a análise da prova pré-constituída confirma que não há reserva de vagas para portadores de deficiência em diversos cargos do certame público, sob o fundamento de que o exercício dos cargos se dá em plataformas marítimas, refinarias terminais marítimos, o quais alega ser necessário aptidão plena.\r\n\r\nComo já esclarecido, inviável em sede mandamental a dilação probatória para averiguar a alegada necessidade de aptidão plena para os diversos cargos mencionados no edital, ou se realmente serão exercidos nos locais mencionados, e se de fato são impeditivos ao exercício de portadores de deficiência, substituindo a atividade cognitiva do órgão originariamente competente, amplo e exauriente.\r\n\r\nA reserva legal de vagas para pessoas com deficiência prevista no art. 93 da Lei 8.213/91 é de ordem pública e esse dispositivo não excetua do seu âmbito de aplicação atividade alguma. Ademais, a incapacidade do empregado para exercer as atividades dos cargos descritos deve ser comprovada na prática, e não meramente presumida, de sorte que não se podem excluir do cálculo do percentual de cargos destinados aos portadores de deficiência as vagas referentes aos cargos descritos no edital. (nesse sentido: RR - 84200-21.2005.5.10.0014, Rel. Min. João Batista Brito Pereira, j. 09/06/2010, 5ª Turma, pub. 18/06/2010)Imprescindível, pois, a produção de provas, não se vislumbrando a ineludível certeza necessária ao deferimento da medida liminar na via mandamental.\r\n\r\nTampouco demonstrou o periculum in mora a justificar o fundado receio de que a concessão do mandado de segurança em definitivo torne-se ineficaz, a fim de justificar o deferimento da liminar. É que a reserva 5% da integralidade das vagas oferecidas, nos termos da legislação aplicável, não revela prejuízo irreparável à impetrante.\r\n\r\nPelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausente os requisitos necessários. Publique-se. 8 dias. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos os autos para apreciação do mérito.”\r\n\r\nId: 1161870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1161901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transurb S.A. (Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D), - Recorrido: Antonio Carlos Alexandre (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: João Augusto da Silva (Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D), - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus (Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra.Patricia de Jesus Amaral (OAB 96308).\r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Jose Carlos Sanchez (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido: Jose Carlos Sanchez (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, e, via de consequência, não conhecer, também, do adesivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante falou Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760-B/RJ) e, pelo reclamado compareceu Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Keise Moreira de Souza (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Keise Moreira de Souza (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso da reclamante para, anulando o processo a partir de fls. 243, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém nos recursos ordinários das partes, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Recorrido: Maria Aparecida Peigo (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Guilherme de Castro Barcellos RS56630D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 30.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Facility Segurança Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Marcelo Henrique de Souza (Jocimar Custodio Gomes RJ46027D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Widson dos Santos Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Widson dos Santos Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Soter Manutencao Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de fls. 544 arguida pelo reclamante, razão pela qual os autos deverão retornar à MM. Vara de origem para que outra seja, então, proferida, com enfrentamento dos pontos especificados no voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante compareceu Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429).\r\n\r\nProcesso: 0139700-79.2005.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gerson Martins da Silva (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social (Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0173700-32.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cláudio Henrique de Souza Dias (Michel Gomes Vinagre RJ140078D), - Recorrido: Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda. (Geraldo José Barros e Silva MG20125D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2008.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: João Paulo Credmann Bottreal (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Piraja Afonso Suppo dos Anjos (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Antonio Maurício Souza (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: FABIO SOUZA DE ASSIS (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Desembargadora Mery Bucker Caminha ressalvou seu entendimento. Pelos agravantes falou Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161901"
                            ],
                            "1162041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091401-23.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jorge Luiz Nogueira de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Iara Castro Alves da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002161-66.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. (Cláudio Lourenço Nunes RJ 79539) - Agravado : William de Jesus Mendes ( Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Suellen Monteiro da Silva ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Recorrido : Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Aparecida Rufino Madureira ( Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D ), - Recorrido : Serviços Social da Indústria ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no tocante ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Patricia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mistura das Marcas Modas Ltda. ME ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - Recorrido : Marcilene Inácio Monteiro ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Auxiliadora Linhares Silvestre ( Charles de Souza Lima RJ135275D ), - Recorrido : Vanise da Silva Barros ( Emerson Gomes da Silva RJ146226D ), Jeanete Silva de Barros ( Emerson Gomes da Silva RJ146226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Alessandra Paz Bispo ( Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ146634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Osni da Rocha Godoy ( Dulce Léa da Silva Rodrigues ES6121D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de interesse de agir, assim como a prescrição arguida em contrarrazões pela FUNCEF e, quanto ao mais, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-66.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Severino Fonseca da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101).\r\n\r\nProcesso: 0000247-72.2010.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT ( Ana Cristina da Costa Macedo RJ79307D ), - Agravado : Patricia de Lima Caetano ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravada compareceu Dra. Karen Assis (OAB 130149).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162041"
                            ],
                            "1161868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: “1.-Retifique-se a autuação, de modo que ali passe a figurar a primeira reclamada, EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A., como recorrida, observado o seu patrocínio (fls. 38), intimando-lhe, após, para ciência do recurso interposto pelo segundo reclamado, conforme determinado a fls. 105. 2.-Em seguida, ao Ministério Público do Trabalho, voltando-me conclusos” . Rio de Janeiro, 12 de julho de 2011. (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1161868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1161587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Luiz Carlos Romualdo ( Bruno Costa Pereira RJ140804D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, determinar que as deduções previdenciárias observem os parâmetros estabelecidos na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Vanderlandia Pereira Nunes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Fernando Lubanco Assis ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Berca de Oliveira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Colégio Apolo 10 Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o recorrido ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao sindicato autor, no percentual de 15%, em observância ao limite previsto na Súmula 219 do TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1161587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1161655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.”\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1995.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado: H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE NÁUTICA E PRÁTICA DE PORTOS DA MARINHA MERCANTE e OUTRO.”\r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Yara Annanias de Souza Gonçalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), Safi Cabelereiros Ltda. ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), - Embargado : Yara Annanias de Souza Gonçalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), Safi Cabelereiros Ltda. ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por YARA ANNANIAS DE SOUZA GONÇALVES e SAFI CABELEREIROS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 20.01.2009, condenar a reclamada ao pagamento das férias proporcionais com um terço, do décimo terceiro proporcional, do aviso prévio, da multa compensatória de 40% e incidência do FGTS e para determinar a restituição dos descontos a título de adiantamentos, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Thiago Tinoco Teles ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Thiago Tinoco Teles ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, parcialmente quanto ao da ré, e dar parcial provimento a ambos, sendo o do autor para deferir o pleito de gratuidade de justiça e o da reclamada para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e limitar a incidência no aviso prévio às horas extras prestadas nos sábados. Pelo recorrido compareceu Dra. Debora Vidal Abreu Fonseca (OAB 153980).”\r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Ermínia Affonso ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.”\r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Margaretti Ramos Lubanco Amantea ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar que a indenização substitutiva do seguro desemprego deve ser calculada com base na Resolução CODEFAT.”\r\n\r\nProcesso: 0015700-17.2004.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), - Embargado : ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.”\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA - Agravados: BENEDITO DOS SANTOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a multa da cláusula 25ª do acordo coletivo no valor de R$ 7.128,00 (sete mil e cento e vinte oito reais) e excluir da execução a multa aplicada por litigância de má-fé, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB 73464).”\r\n\r\nProcesso: 0070400-98.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Sabrina de Carvalho Oliveira RJ134118D ), - Recorrido : Cone Construtora Eugênio Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Marcelo Thomaz de Souza ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D). “...por unanimidade, conhecer do agravo, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no merito, dar-lhe para determinar a exclusão dos juros da mora na base de cálculo do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Marcos Antonio Chagas de Almeida ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras que deverão ser consideradas a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Newton Almeida ES1736D ), - Recorrido : Pablo Maiton de Oliveira ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson de Sena Parmanhani ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Robson de Sena Parmanhani ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que o reclamante cumprir escala 7x1 quando passou a exercer a função de motorista e condenar a reclamada ao pagamento em dobro do trabalho realizado pelo no sétimo dia consecutivo de trabalho a partir de 15.07.2005, com integração no repouso semanal re munerado, no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário, proporcional e aviso prévio. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jeronimo Corrêa de Albuquerque ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.”\r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Companhia de Bebidas das Americas -AMBEV ( Dr. Henrique Claudio Maues OAB RJ. 35707 D). - Embargado : Marcelo Silva dos Prazeres ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.”\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Laudelino Gonçalves Gatto Filho RJ90865D ), - Embargado : Marta Cristina da Silva Reis ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), “... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanando omissão e com efeito modificativo restrito, determinar a dedução dos valores de FGTS recolhidos e comprovados nos autos.”\r\n\r\nProcesso: 0132000-13.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), Fabio Faria Cavalcanti ( Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), Fabio Faria Cavalcanti ( Wilson Rodrigues Gonçalves RJ30804D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos, pronunciar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 07.10.2004, negar provimento ao recurso da CONTAX e por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante para conceder a gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), observados os juros contados do ajuizamento da ação e a correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no que diz respeito as diferenças salariais e ao tema do dano moral pelo uso do banheiro.”\r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - Recorrida: Roberta de Figueiredo Barbosa ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe. Pela recorrida compareceu Dr. Leonardo Quintella (OAB 113921).”\r\n\r\nProcesso: 0018600-59.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo Leonel da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Leonardo Leonel da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAU UNIBANCO (nova denominação do Banco Itau S.A., sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, conhecer do recurso dos réus e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gisela Regina Barbosa Prudente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.”\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Robson Rocha Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Robson Rocha Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e ROBSON ROCHA GOMES DA SILVA .”\r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Manoel da Silva Leal ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a eficácia liberatória geral, julgando improcedente o pedido.”\r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), TEREZA MARIA FABIAN ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), JB COMERCIAL SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), BOAVISTA LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), DOCASNET SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), BOAVISTA LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB COMERCIAL SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), TEREZA MARIA FABIAN ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Octavio Pereira Caldas Neto RJ57410D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TEREZA MARIA FABIAN, RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A., JB COMERCIAL S.A., AGÊNCIA MULTIMÍDIA S.A., DOCAS INVESTIMENTOS S.A. e BOAVISTA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO J.P.MORGAN S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), “.. por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para anular as decisões de fls. 1508/1509 e fls. 1515, e para que, em novo julgamento, seja prestada a jurisdição de forma completa e fundamentada, enfrentando-se todas as matérias objeto das impugnações das partes e, inclusive, os temas abordados nos embargos de declaração opostos pelo exequente. Prejudicados os demais temas do recurso. Pelo agravante compareceu Dr. Leonardo Sayão (OAB 104196) e, pelo agravado, Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB 671125).”\r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Cleia Santiago Alonso da Costa ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Cleia Santiago Alonso da Costa ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e parcialmente do recurso adesivo da autora e negar-lhes provimento. Pela CEF compareceu Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB 81172).”\r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2004.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BANCO DO BRASIL S A ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - Embargado : PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1161655"
                            ],
                            "1161817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luana de Araujo Cerqueira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre a reclamante e a MULTIPROF, condenar a registrar a Carteira de Trabalho do reclamante na função técnica de enfermagem no período de 02.01.2001 a 31.10.2005, cuja remuneração terá por base nos recibos de pagamento juntados às fls. 70/74, observado o valor total da produção, determinando que nos meses em que não houver recibo, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos, condenando as rés, sendo a união subsidiariamente, pelas seguintes verbas: aviso prévio, férias em dobro 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, férias integrais simples 2004/2005, férias proporcionais simples 2005/2006 (09/12), todas acrescidas de 1/3; 13º salários integrais dos anos de 2002, 2003, 2004 e décimo terceiro proporcional de 2005 (10/12); indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; multa do artigo 477 da CLT; indenização correspondente ao FGTS. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela Multiprof, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Isenta a União, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0132400-69.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roberto José Pacheco Leal ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Adalbino Maia Cunha Junior ( Ricardo da Silva Miguel RJ115090D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Giselle Halliday RJ132047D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e custas de R$ 30,00 (trinta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laura Sant Anna Marques de Souza ( Isabela de Abreu Barra MG91924D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Laura Sant Anna Marques de Souza ( Isabela de Abreu Barra MG91924D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de primeiro grau, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja proferida nova decisão, observando-se o limite do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1161817"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Oholieb Siciliano (Espolio de) ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos autores e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Joaquim de Paiva Leite ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/embargado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000585-04.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jelson dos Santos Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rosane Carneiro Porto ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jorge Teixeira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o valor apontado a título de imposto de renda, por indevido, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-65.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Regina Lucia do Nascimento Souza ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Casa de Saúde Santa Maria ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Intensibarra Centro de Tratamento Intensivo de Barra Mansa S/C Ltda ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136300-33.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Glauce Vasconcellos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexander Rodrigues Reis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e a indenização referente ao Seguro-Desemprego (julgamento extra petita), bem como para fixar como término da jornada o horário de 00h30, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto a condenação da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Roberto Rodriguez Meire ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ivan Ferreira dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Pato com Laranja Buffet EPP ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Embargado : Bruno Santos da Silva ( Rafael Braga Barroso RJ63643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Vicente Araujo Nascimento ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a r. decisão de fl. 612 e determinar que a apuração de eventual valor remanescente a favor da autora, considerados o depósito de fl. 349 e as quantias pagas mediante levantamento dos alvarás 131/00, 627/08 e 86/09, seja efetuada em conformidade com os critérios e parâmetros estabelecidos na fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Miguel da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da 1ª ré (GRAAL CONSTRUTORA) por intempestivas, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Elielson Regos Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. A representante do Ministério Publico do Trabalho manifestou-se pelo afastamento da prescrição total entre os curtos interregnos do beneficio previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Jose Roberto Goncalves Forgane ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Luiz Manoel da Silva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, julgar improcedente o pedido. Mantido o valor fixado na r. sentença, invertendo o ônus de sucumbência, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que improvia o recurso..\r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monica Kern ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Monica Kern ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, suscitada pelo réu. No mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao interposto pelo réu, para deferir a aplicação dos índices de correção monetária de acordo com a Súmula nº 381 do C.TST, observados, entretanto, aqueles das épocas próprias legalmente fixados; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantidos os valores da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0092100-06.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cristiane de Oliveira Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Carmem Lúcia de Oliveira Berengui RJ161671E ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Rogerio Perfeito Marques Pereira RJ116766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-61.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S/A ( Cervejaria Itaipava ) ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Recorrido : Nelson José da Silva ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. ( Paulo Marcio Ennes Klein RJ100444D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento ao apelo para, na forma da fundamentação, elidir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta pelo Juízo de 1º grau, restando prejudicada a análise da questão alusiva às horas extras, por perda superveniente de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ronaldo da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : JJC Serviços Gerais Ltda. ( Wanderley da Silva RJ118439D ), Condomínio do Edifício Jardim Icaraí ( Silvio Alexandre Ribeiro Rangel RJ106291D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra por dia laborado em razão da redução da hora noturna e seus reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Declarada a natureza salarial das parcelas, à exceção das férias indenizadas, com o terço, FGTS e indenização compensatória de 40%. Ao acréscimo de condenação, majorado o seu valor para R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Jorge Luiz Nascimento de Jesus ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de pressuposto objetivo, qual seja, a não observância ao princípio da coordenação dos atos, que rege o processo, preliminar pronunciada ex officio, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : Horacio de Souza Gomes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do réu, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, acolher a prescrição extintiva, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 269, IV do CPC, prejudicada a apreciação do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Antonio Milton Cavalcante ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Unilider Distribuidora Ltda. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, declarar a natureza salarial da parcela variável paga mensalmente pela ré no importe médio de R$ 150,00, determinando sua integração à remuneração para todos os fins (férias, 13º salários, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%, além das parcelas resilitórias), nos termos em que postulado no rol de fl. 8.\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto; conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Einaldo Oliveira da Costa ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Leonio Bandeira da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Leonio Bandeira da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do segundo réu, para excluir da sua responsabilidade subsidiária o pagamento da indenização por danos morais, e negar provimento ao interposto pelo autor. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Leandro Saraiva de Mendonca ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Leandro Saraiva de Mendonca ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para declarar que a norma coletiva aplicável é a convenção coletiva de trabalho, condenando a ré ao pagamento das diferenças salariais, com repercussão nas parcelas constantes da alínea ¿c¿, de folha 07: férias, 13º salários, recolhimentos para o FGTS, e negar provimento aos recursos das rés, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Alterado o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas pelas rés no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Nilson Batista Coelho Júnior ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao interposto pela primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao apelo da segunda ré; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000586-25.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mariana Aguiar de Jesus ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mariana Aguiar de Jesus ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Icatu Capitalização S.A ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça pleiteada, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que ampliava o provimento para deferir os direitos decorrentes da norma coletiva e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da 1ª ré (ATENTO BRASIL), mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mozart da Silva Aronovski ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - Recorrido : Supermercados Amor da Zona Norte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Vitor Rodrigues de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Vitor Rodrigues de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que mantinha a condenação da multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao do autor; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Damião Francisco Gomes ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e da verba advocatícia, bem como para determinar a responsabilidade exclusiva do trabalhador por eventual dedução/retenção fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Angelo da Costa Alves ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor apenas para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que provia o recurso também quanto às normas coletivas. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Helenaldo Santos ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Helenaldo Santos ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as arguições de chamamento ao processo e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sanar o vício de omissão existente no acórdão regional, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luciano Rodrigues da Silva ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : Clube Naval Departamento Náutico ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento de indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, de acordo com a legislação vigente, caso inviabilizado o recebimento do benefício pela via administrativa, por culpa do empregador, após a entrega da competente Comunicação de Dispensa, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Anna Carolina Rosa ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), Esatto Recursos Humanos Ltda. ( Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG84700D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à indenização por uso indevido de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Cristiane Coutinho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a r. Sentença e julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais e seus reflexos, que tinha por fundamento a aplicação do salário profissional ou normativo, para base do adicional de insalubridade, entendendo que o salário mínimo ainda é o parâmetro a ser utilizado, bem como da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à multa do artigo 477 da CLT. De tal resulta a improcedência da reconvenção, atraindo a inversão do ônus da sucumbência, já declarada a consignatária-reconvinte beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 349).\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), Marcelo Meiler ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Marcelo Meiler ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema prescrição total constante do recurso do autor, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração suscitada pela ré, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, reformando a decisão de embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Ivan Caetano Lopes ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - Recorrido : MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Ivan Caetano Lopes ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, limitar o início da jornada de trabalho às 11h30, no período imprescrito até julho de 2007, excluir da condenação a repercussão das diferenças de RSR's, pela integração das horas extras, nas verbas contratuais e resilitórias, bem como para julgar improcedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença, vencida a Juiza Marcia Leite Nery quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162213"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1161890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Vania Ferreira dos Santos Luce [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Ebgte Vania Ferreira dos Santos Luce\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.748/754 e 755/756). \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasisl S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Paulo Sergio Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.591/596 e 597/599. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ranieri Jose de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.205/207). \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Rcdo: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Rcte Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela CEF as fls.187/194; Reclamada ter vista do Recurso Ordinário interposto pela CEF, as fls.187/194. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Almeida Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.176/178). \r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Ebgte Janaina Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.373/375). \r\n\r\nProcesso: 0259200-08.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Jean Carlos Vidal Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean Carlos Vidal Leite, Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.289/290). \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Renata Cristina Vaz Talvez [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.465/470). \r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Luiz de Castro Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luiz de Castro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.418/420). \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Lima Machado [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Ebgdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Henrique Lima Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.525/527). \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alyne Fábia Paranhos Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alyne Fábia Paranhos Gomes, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.166/173). \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.610/615). \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.291/305). \r\n\r\nId: 1161890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1161994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mileide Teixeira do Couto ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Gestec Serviços Técnicos Ltda ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada de ofício e determinar a baixa dos autos à Vara de origem devendo o Juízo proferir sua decisão como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Cinthia Miranda RJ131042D ), - Agravado : Sandra Pessanha do Nascimento ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Ana Maria Magalhães Arouca ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000397-87.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Darcy Ozorio Monteiro ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : T Miranda Construcoes A/C Sócio Sebastião Francisco de Miranda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Agravado : Renaldo Pimentel de Souza ( Alexandre Quintella Gama RJ98018D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para reformar a r. decisão agravada, afastando a intempestividade do recurso, e determinar a sua regular autuação como recurso ordinário, voltando à Exma. Relatora, com a devida compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1161994"
                            ],
                            "1162062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-45.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito de formação, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001215-20.2010.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fabio Soares de Melo ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), - Agravado : Casa de Saúde e Maternidade Teresinha de Jesus ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105000-89.1998.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : EDITORA JB S.A ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Agravado : PAULO ROBERTO COELHO LEITE ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães na multa do 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : ALFREDO NEY DE OLIVEIRA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : Jorge de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães o provia.\r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELIANA PENDAO ADERALDO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : ELIANA PENDAO ADERALDO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para modificando a sentença, deferir o pagamento de diferenças de horas extras e dos consectários com adicional de 100% (cem por cento) sobre a hora normal, observando-se a prescrição parcial e a evolução salarial, inclusive com as diferenças salariais deferidas na sentença, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, em relação a prescrição da diferença da multa de 40% do FGTS, resultante dos expurgos inflacionários e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu para, reformando a sentença, deferir as diferenças de horas extras além da 6ª diária, o pagamento de honorários advocatícios, excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, bem como o pagamento de indenização por dano material equivalente ao valor do imposto de renda que a reclamante pagar além do que seria devido e determinar a contagem dos juros em relação ao dano moral, a partir da distribuição da ação e a correção monetária incidente sobre essa indenização, a contar da prolação da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.804 para efeito de condenação e custas, vencido o relator na gratificação semestral e na indenização por dano material equivalente ao valor do imposto de renda e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à multa do 475 ¿J¿, do CPC. Redigirá o acórdão a Juiza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1162062"
                            ],
                            "1162170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2006.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MASSA FALIDA DA S/A (VIAÇÃO RIO GRANDENSE) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Recorrido : Lilian Menezes de Castro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1162170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1161503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Genaldo Batista dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, condenando as embargantes na multa de 1% sobre o valor da causa por protelatórios os embargos (parágrafo único do art. 538 do CPC).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161503"
                            ],
                            "1161507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Leandro Griep ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, condenando as embargantes na multa de 1% sobre o valor da causa por protelatórios os embargos (parágrafo único do art. 538 do CPC).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161507"
                            ],
                            "1161512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Claudio da Silva Mello ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da 2ª ré, sem efeito modificativo, para incluir no dispositivo da decisão embargada a manutenção do valor fixado à condenação e custas, e rejeitar os embargos da 3ª e 4ª rés, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161512"
                            ],
                            "1161585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Caroline Motta Almeida ( Ary de Andrade Gaspar RJ13477D ), MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. ( Jose Welligton Felix de Lima RJ132026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1161585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1161348": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Welbio Villela Lemos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 448.\r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Mendes Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 135.\r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 979.\r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL - INSS (a/c Procuradoria Especializada do INSS)\r\n\r\nAgdo: M. R. GALDINO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: IMBE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: SANDRO ROCHA DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANDRO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: 24 Oficio de Notas da Capital [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Ferreira da Costa Sena [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo 24 Oficio de Notas da Capital, Ebgte Leila Ferreira da Costa Sena\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 732.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1161348"
                        ],
                        "1161343": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-21.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1161343"
                        ],
                        "1161844": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0224 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Ronilson da Silva Trabach ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras em relação ao período em que não vieram aos autos os cartões de ponto e, também, para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Sr. Relator no tocante às horas extras. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1161844"
                        ],
                        "1162145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador vinculado Carlos Alberto Araujo Drummond, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000022-39.2010.5.01.0201 – RO (SUM) - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldir Martins Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-60.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-70.2011.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Jose Marques da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n4 - 0000181-31.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Alberico Batista Santos ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n5 - 0000206-31.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcia Gomes Ferreira Lopes ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ) - Recorrido: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n6 - 0000260-86.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luiza da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n7 - 0000363-53.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Saint-Goibain Vidros S.A. ( Adv. Adriano Lorente Fabretti SP 164414 D ) - Recorrido: Jefferson Ronald Maciel Batista ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n8 - 0000367-13.2010.5.01.0069 – RO (SUM) - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilvania Amaral Sicupira de Lima ( Adv. Luciana Passos da Conceição RJ 158777 D ) - Recorrido: Lencom do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n9 - 0000377-21.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima ( Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa RJ 81475 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000424-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Daniel Rodrigues de Lima ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n11 - 0000443-95.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Silvio César Duarte Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n12 - 0000461-06.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ulisses Pacheco Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000470-03.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Misel Engenharia Ltda ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Misel Engenharia Ltda ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alex Lira de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n14 - 0000529-31.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Waldir da Silva Barreto ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n15 - 0000567-37.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procuradora Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462 D - Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), José Feliciano Barbosa ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n16 - 0000623-16.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sheila Machado da Silva e outros ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), SP COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ) - Recorrido: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Sheila Machado da Silva e outros ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n17 - 0000679-52.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rachel Escobar dos Santos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Darci Alcira Oliveira Iaccarino ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n18 - 0000701-23.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leila Porfírio dos Santos ( Adv. Maria Cristina Men des Ribeiro RJ 102255 D ) - Recorrido: Verônica Coiffeur Ltda. ME ( Adv. Marcelo Maciel Teixeira RJ 84959 D ).\r\n\r\n19 - 0000748-35.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Barreto Francisco ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n20 - 0000782-81.2010.5.01.0073 – RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n21 - 0000804-35.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gerardus de Kuijper ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n22 - 0000920-11.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: André Luiz Xavier Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), André Luiz Xavier Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n23 - 0000982-20.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Freire Sardinha ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Rodolog Transportes Multimodais Ltda - Rodolfly ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n24 - 0001059-09.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria José Vaneli Lapa ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n25 - 0001125-63.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ), Antero Pereira de Azevedo Neto ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n26 - 0001128-58.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Beatriz Martins Vieira Leite ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ).\r\n\r\n27 - 0001137-86.2010.5.01.0204 – RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Rodrigues da Silva (Espolio de) n/p de Lucia Mello da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n28 - 0001147-87.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Feydit de Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n29 - 0001206-52.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Josiane Ribeiro Evangelista ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n30 - 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sara de Castro Valentim ( Adv. Elaine Ramos de Almeida RJ 154469 D ).\r\n\r\n31 - 0001550-05.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BV FINANCEIRQ SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Maria Lucilia Gomes RJ 2369 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Marcelo Braga Batista ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n32 - 0007500-91.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes RJ 131300 D - Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Jorge Raimundo ( Adv. Mozart Ecard RJ 92469 D ), Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( sem advogado nos autos ).\r\n\r\n33 - 0007600-97.1989.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: MANOEL MENDES BALBINO ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n34 - 0011800-35.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Marcos Roberto de Alencar ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n35 - 0013500-79.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cleber Coutinho ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ), SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Cleber Coutinho ( Adv. Jose Quirino Neto RJ 70841 D ), SHV Gas Brasil Ltda ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n36 - 0017400-38.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sandro Salazar Saraiva ( Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari RJ 138967 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sandro Salazar Saraiva ( Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari RJ 138967 D ).\r\n\r\n37 - 0019800-12.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adriano Tavares de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n38 - 0026000-90.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n39 - 0028700-90.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: REGINALDO SILVA DE ASSIS ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sa RJ 92742 D ).\r\n\r\n40 - 0030300-67.1994.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ALZENY CORREIA DE ARAUJO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n41 - 0030800-28.1995.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CRUZ LTDA ( Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida RJ 46614 D ), MARCELO DE SOUZA COELHO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n42 - 0032100-37.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marlene Goncalves de Lassio ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n43 - 0032200-65.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mario Luiz Lopes dos Santos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n44 - 0033700-47.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Juliano de Amorim Francisco ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Juliano de Amorim Francisco ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n45 - 0035700-08.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hotel Fazenda Santa Rita do Pau Ferro Ltda. ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ) - Recorrido: Alberto Queiroz dos Santos ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ).\r\n\r\n46 - 0039600-59.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Agravado: MAURICIO JORGE DE PAULA ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ).\r\n\r\n47 - 0042500-75.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ubaldino José de Assis ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ).\r\n\r\n48 - 0042700-35.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luzia Rodrigues ( Adv. Ruimar Siqueira Lopes RJ 30721 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Simone Britz Gorodicht RJ 70031 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0044200-61.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Ernandina Duque Cesar ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n50 - 0045700-41.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D) e recurso ordinário - Recorrido: Julio Cesar Rocha Pereira ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n51 - 0049200-76.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Augusto Ramos da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n52 - 0051200-64.2009.5.01.0006 – RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Prado da Costa ( Adv. Simone Marie Penafort RJ 69961 D ) - Recorrido: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n53 - 0051400-50.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Breno Sampaio da Silva ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ( sem advogado nos autos ).\r\n\r\n54 - 0051800-40.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n55 - 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Ceia ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n56 - 0057000-93.1995.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAO ANTONIO PEREIRA ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Agravado: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n57 - 0059000-05.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ) - Recorrido: Produtos Alimenticios Cadore S.A ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ).\r\n\r\n58 - 0066000-94.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Shirley Maria Goes Serrano ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0068600-50.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher ( Adv. Claudio de Camargo Magalhaes RJ 68508 D ), REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n60 - 0070600-43.1997.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: METALURGICA AGT SA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: VERA LUCIA DE FREITAS ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n61 - 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Dalmo de Sousa Barbosa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Dalmo de Sousa Barbosa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( sem advogado nos autos ), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. (sem advogado nos autos), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) (sem advogado nos autos ), Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda ( sem advogado nos autos ).\r\n\r\n62 - 0074500-91.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Elias de Jesus da Silva ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Nit Lagos Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n63 - 0074900-81.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Adriano de Lemos Argôlo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Adriano de Lemos Argôlo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n64 - 0077800-91.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ZJ Construções Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Ednaldo da Silva Rocha ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ).\r\n\r\n65 - 0080700-40.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Ruben berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio RJ 132849 D ), S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Teresa Cristina Reigada Martins ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n66 - 0083000-26.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n67 - 0083500-71.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Natanael Francisco da Silva Dias ( Adv. Raimundo Alex Penante Pinto RJ 128623 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0083800-98.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCIO LEMOS DOS SANTOS ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n69 - 0086300-87.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Antonio Fineto ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0086700-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luciano Bezerra de Souza ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ) - Recorrido: Marcelo Vasques Teles ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ).\r\n\r\n71 - 0087600-66.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gilmar dos Santos Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. ( Adv. Alexandre Menezes Mello RJ 85636 D ).\r\n\r\n72 - 0089900-49.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Teodolino Fernandes Ribeiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n73 - 0090400-09.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Bruno Soares de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), Bruno Soares de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n74 - 0091300-75.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João Alfredo Dálmeida Baronto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n75 - 0092900-49.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mario Cesar Oliveira Almeida ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Auto Posto de Trabalho III Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n76 - 0093700-85.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: SENDAS Distribuidora S/A ( Adv. Marcela Vieira Rimori RJ 139674 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira dos Santos ( Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva RJ 109864 D ), Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.(sem advogado nos autos).\r\n\r\n77 - 0094200-62.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Joao Baptista Alexandre da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n78 - 0095400-57.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jorge Andre Esteves de Oliveira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n79 - 0098100-22.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Frederico Bilheri Marques ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n80 - 0100300-91.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ )(SEGREDO DE JUSTIÇA) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabiana Vieira Barboza ( Adv. Wilson Goncalves Lordello RJ 35241 D ) - Recorrido: Curso Plá Português Ltda. ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n81 - 0100400-79.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n82 - 0104500-30.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Antônio José Barbosa - Espólio de ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n83 - 0106000-74.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jorge Martins de Carvalho ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n84 - 0106100-73.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Vanessa dos Santos Soares ( Adv. Carlos André Benício Parente RJ 142342 D ).\r\n\r\n85 - 0107800-82.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Waldir Ferreira ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0108600-72.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Patricia Assis de Moraes ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo (Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/n OAB), Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n87 - 0109400-15.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA ( Adv. Carla Bendia Cravo RJ 126087 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ).\r\n\r\n88 - 0110200-77.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica LTDA ( Adv. Anderson Rocha Faria RJ 98713 D ) - Recorrido: Sindiproserra - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n89 - 0112700-06.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Orlando Fraga Rabello ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ), UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0113200-57.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Roberto Cordeiro Mallet ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cordeiro Mallet ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0113200-88.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexandre Amorim Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandre Amorim Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n92 - 0113400-72.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabio Jose Coutinho da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fabio Jose Coutinho da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n93 - 0114900-76.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Flavio Xavier Andre e outros ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n94 - 0115000-74.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Camilo de Araujo Ferreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), S.A Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n95 - 0117100-90.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cleber Oliveira da Costa ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n96 - 0118000-53.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: PATRICIA GONCALVES DA SILVA ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ).\r\n\r\n97 - 0119900-42.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Rosa Maria da Conceicao Barros dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0120900-60.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ) - Recorrido: Edilma Ana da Cunha Santos ( Adv. Flavia dos Santos Messias RJ 128446 D ).\r\n\r\n99 - 0121700-84.2008.5.01.0041 – RO (SUM) - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Fernando Sá Lima ( Adv. Andre do Espirito Santo Lima RJ 125204 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Reuben Braga da Costa RJ 54183 D ).\r\n\r\n100 - 0125100-49.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco de Assis Xavier Garcia ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n101 - 0125400-84.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre Mattos da Costa Netto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n102 - 0130000-13.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: GIGLIOLA COSTA TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), DIANRIO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: DIANRIO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GIGLIOLA COSTA TEIXEIRA DE CARVALHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n103 - 0130100-68.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n104 - 0131200-18.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n105 - 0131300-76.2002.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0131500-69.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ricardo Alexandre Moreira Correa ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n107 - 0133800-28.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claudia Miguel de Souza ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Caboleve Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n108 - 0136800-35.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Valeria Regina Gaspar Alves ( Adv. Zilah Maia da Silva Queiroz RJ 107589 D ).\r\n\r\n109 - 0137400-57.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outra (GTI S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eduardo Gomes de Sa ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outra (GTI S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n110 - 0138300-75.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundacao Bencaos do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Julia Defaveri Figueira ( Adv. Simone Borges Ribeiro RJ 93362 D ).\r\n\r\n111 - 0144600-48.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Servico Social da Industria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: Vania Helena Ceia Rodrigues ( Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ 99089 D ).\r\n\r\n112 - 0146000-31.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n113 - 0146000-72.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maura Lucia da Conceicao ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n114 - 0148000-86.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. e outra ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) ( Adv. Frederico Anjos de Figueiredo RJ 137266 D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Riograndense ( Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) ( Adv. Frederico Anjos de Figueiredo RJ 137266 D ), Abdias Flauber Dias Barros ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e outra ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n115 - 0148700-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adilso dos Santos Lau ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n116 - 0149500-63.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Thiago de Oliveira Paulo ( Adv. Marta Felipe de Oliveira RJ 98453 D ) - Recorrido: Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n117 - 0152500-65.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Wilson de Barros e outros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n118 - 0155500-87.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Glória Feliciano Pontifice ( Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita RJ 148395 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n119 - 0155900-34.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Graziela Barreiros Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Graziela Barreiros Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n120 - 0156800-23.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Edie Ferreira Borges ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n121 - 0157000-72.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Limpind Manutenção e Construção Ltda. ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ), Jose Aurelio Nunes ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n122 - 0157200-04.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anderson Silva de Souza ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ) - Recorrido: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n123 - 0158100-39.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ARNALDO PAULA JUNIOR ( Adv. Ana Cristina Gomes da Silva RJ 120461 D ) - Recorrido: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n124 - 0159100-86.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Denir Moreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n125 - 0159900-75.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gadilei José da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n126 - 0160000-46.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Alves Barbosa ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n127 - 0160600-19.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Elisangela Costa ( Adv. Dione Firmino de Lima RJ 75980 D ).\r\n\r\n128 - 0162300-15.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal a/c da Procuradoria Especializada da União federal (INSS) - Recorrido: Conservadores de Elevadores Serv Tec Ltda ME ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Wilson da Silva ( Adv. Leonardo Jose de Souza Elias RJ 100233 D ).\r\n\r\n129 - 0162500-04.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ricardo Farias da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Ricardo Farias da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n130 - 0170800-84.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Naja Cardoso ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n131 - 0173900-36.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Agravado: REINALDO DOS SANTOS RIBEIRO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n132 - 0174500-91.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Idimar Nascimento Conceicao ( Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto RJ 79688 D ), Fernanda Azevedo Santana ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n133 - 0179600-41.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Patricia Nogueira de Souza ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n134 - 0180300-77.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Line Rodrigues Portela ( Adv. Juarez Jardim Daher RJ 48440 D ).\r\n\r\n135 - 0186000-59.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ 95424 D ).\r\n\r\n136 - 0191500-19.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Edson da Silva Ferreira ( Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto RJ 84608 D ).\r\n\r\n137 - 0194400-17.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: João Batista Chaves ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n138 - 0197100-63.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Quattor Petroquímica S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Oas Engenharia e Participação Ltda ( Adv. Ana Eliza Ramos BA 15272 D ) - Recorrido: Marcos Welber Campos da Silveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n139 - 0198100-69.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. ( Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre SP 117938 D ), Juliano Nunes Pão Trigo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. ( Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre SP 117938 D ), Juliano Nunes Pão Trigo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n140 - 0204400-53.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo de Souza Nunes ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ) - Recorrido: Clara Maria Roupas Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n141 - 0208400-56.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jessé Barcelo Pereira ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procuradora Marli Soares Braga RJ 123040 D - Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n142 - 0208600-35.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: André Pereira de Melo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cloves Pereira dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Alex de Jesus ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Claudionor José dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Francisco Fernandes de Brito ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Carlos Antônio Félix Bernardo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), .\r\n\r\n143 - 0214700-24.1987.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), NAIR ROCHA DOS ANJOS - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), WALTER LEITE DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), NAIR ROCHA DOS ANJOS.\r\n\r\n144 - 0226100-73.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ricardo Pessanha Cunha ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n145 - 0246200-49.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OTICA MAXVISION LTDA ME ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Agravado: IZIDIO EVARISTO DA COSTA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n146 - 0247600-76.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ivair José da Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ).\r\n\r\n147 - 0250500-11.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gerci de Souza ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\n148 - 0254600-25.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CESAR SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n149 - 0267800-48.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Carlos da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n150 - 0465100-21.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Agravado: EDSON APARECIDO LOURENCO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não julgados na data a que se refere a presente pauta (25.07.11 – 2ª feira – 9h00), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1162145"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1161084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0096300-77.2009.5.01.0059 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Embargados: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga-OAB/RJ-86.424) - CELIA MARIA BACELAR DOS SANTOS (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro-OAB/RJ-91.043) Despacho de fl. 357: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Ass. Administrativo\r\n\r\nId: 1161084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1160833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064400-86.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido : Marcelo Fernandes da Silva ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e dar-lhe provimento, para, declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação e julgamento da demanda, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Mendes Junior Engenharia S.A ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Ficando prejudicada a responsabilidade subsidiária da recorrente. Vencido o Exmº. Sr. Desembargador Marcos Palacio que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Primo Schincariol Ind Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorridos : Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda. , Cristian da Silva Morais ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. e dar-lhe provimento, para, em face da recorrente, julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Neide de Lima Zanoni (dependente habilitada de Jose Roberto Zanoni) ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda (Leonardo Kaufman RJ148074D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por NEIDE DE LIMA ZANONI e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : UNIAO (Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Luis Claudio da Silva ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Renata Inácia Souza da Silva ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), União Federal - Recorrido : União Federal Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), Renata Inácia Souza da Silva ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pela UNIÃO e por RENATA INÁCIA SOUZA DA SILVA, e dar-lhes parcial provimento; ao da UNIÃO, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Antonio Palacio, para, em face dela, julgar improcedente o pedido; ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, a dobra salarial, bem como a integração dos adicionais noturno e de periculosidade ao aviso prévio, 13º salário férias, ambos proporcionais e ao repouso semanal remunerado. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Reprint Promoções e Eventos Ltda. (Ana Paula Lisboa Lobao RJ125231D), Paula Santana de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte ausentou-se momentaneamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1160833"
                            ],
                            "1160967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Maria Alves Feijão ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ MARIA ALVES FEIJÃO e, quanto ao mérito da causa, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré nas obrigações de fazer: proceder às devidas anotações na CTPS do autor, registrando o contrato de trabalho no período de 27.3.2003 a 19.6.2009, a função de Vendedor, a remuneração à base de comissões; de pagar: aviso prévio, gratificações natalinas 2004 (12/12), 2005 (12/12), 2006 (12/12), 2007 (12/12), 2008 (12/12) integrais e 2009 (6/12); férias em dobro 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, simples 2008/2009 e proporcionais 2009/2010 (3/12 avos), todas acrescidas do terço constitucional; FGTS correspondente ao período laborado; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e as cominações dos arts. 467 (sobre as verbas reparatórias típicas) e 477; remuneração do repouso semanal; indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se o quinquênio prescricional fixado e, inclusive para juros, atualização e deduções legais, os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 1.000,00 sobre o novo valor arbitrado de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000199-33.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Ronaldo de Souza Pinto (Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D), - Recorrido : Manserv montagem e Manutenção Ltda ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RONALDO DE SOUZA PINTO e dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia da petição inicial no que tange ao pleito pertinente ao FGTS, todavia rejeitando-o, do que ainda resulta a improcedência de todos os pedidos. Mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000233-89.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cláudia Alves de Amorim da Silva (Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174 / 0001-13 (Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CLÁUDIA ALVES DE AMORM DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D) , - Recorrido : Decio Machado Maia ( Jorge Wilson Mastriani Neves RJ145039D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) e dar-lhe parcial provimento, para restringir a incidência da cominação do artigo 467 da CLT às verbas reparatórias típicas: salários, aviso prévio, férias e gratificação natalina proporcionais. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Pacific Recursos Humanos Ltda ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : Jenifer Marins Barbosa (Wagner Carvalho Motta RJ134392D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PACIFIC RECURSOS HUMANOS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rita de Cássia Rodrigues Costa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RITA DE CÁSSIA RODRIGUES COSTA e dar-lhe provimento, para, acolhida a aventada restrição ao direito de defesa da autora, declarar a nulidade dos atos praticados a partir do indeferimento da prova oral e da sentença a folhas 219/222, determinando o retorno dos autos à origem, para regular instrução do feito - assegurada a ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Luciana Mara Pereira Braz (Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Luciana Mara Pereira Braz ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e LUCIANA MARA PEREIRA BRAZ, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação obrigação de pagar diferenças a título da remuneração variável e indenização por danos morais; vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tocante ao Dano Moral. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0216400-09.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) (Sonia Maria Gomes Chianello RJ80857D), - Recorrido : Lucimar Vianna Cardoso (Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto por GINO GULLO FILHO, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nSelma N. da Silva\r\n\r\nId: 1160967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1162071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Gloria Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Gloria Conceição Oddone, Ebgte Ivani da Silva, Ebgte Maria Regina das Neves Lo Bianco, Ebgte Nilce Olivier Costa, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Raissa Maracajá do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência do desapcho:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1162071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1162152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de OLiveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amélia de Oliveira - Recorrente : Heisdem Comércio e Serviços Ltda ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Cristiano Gonçalves do Couto ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da indenização a reparação de dano moral, vencido o Exmo. Sr. Relator que provia parcialmente o apelo para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1162152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1161796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000462-28.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carla Carolina Cassimiro Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. ( Amelia Cristina Francez Pereira RJ83093D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Recorrido: Tiago de Carvalho Barbosa ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0001224-68.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Waldiceia Santos da Luz ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorridos: Waldiceia Santos da Luz ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1161796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1162053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Renato Eccard RJ59761D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar o exercício da função de gerente ao período posterior a 30.06.2006 e fixar, para efeito de cálculo das diferenças salariais, decorrentes do desvio de função, a última remuneração paga ao autor (maio de 2007 ¿ fl. 79), e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como determinar seja observado, nos meses que foram apresentados controles de frequência com registro de horário, a jornada neles consignada e estabelecer como penalidade pela litigância de má-fé a multa de 1% do valor da causa. Negar provimento ao recurso do reclamante. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0114600-69.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ana Maria Vieira Camera ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao relatório do acórdão que é pedida condenação na multa do art. 477 da CLT por pagas as verbas resilitórias com atraso, e para negar provimento também quanto a isso, agregando ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Recorrido : JOEL BARBOSA AMARAL ( Vania Lucia Batista Teixeira RJ31065D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a retenção do imposto de renda, e no remanescente homologar a desistência do item g do rol de pedidos, e dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras postuladas no mesmo item g do rol de pedidos, o reflexo de adicional de periculosidade em RSR, e o pagamento de honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), VALE E MAR ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA ( Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ140292D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso para limitar a responsabilidade da recorrente, que é apensas subsidiária, para que do valor do crédito do reclamante sejam deduzidos os R$ 43.000,00 já recebidos, e para excluir da condenação honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 20.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : TELY FRANCISCO DE AZEVEDO ( Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A ), JOSE CARLOS BARROS ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Agravado : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Sem custas, eis que não sucumbente o executado/agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antônio Carlos Moço Ribeiro ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), Sulzer Brasil S.A ( Airton Trevisan SP74607D ), - por Unanimidade, manifestar objeção para extinguir o processo sem julgamento de mérito em relação aos itens b.1, b.2, c, c.1 e d do rol de pedidos, e dar provimento parcial ao recurso para, afastando a prescrição em relação aos demais itens do rol de pedidos, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que dê seguimento ao processo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sebastião Rogério da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para: a) excluir da condenação o pagamento de horas extras por excesso de jornada e seus reflexos; b) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; c) reduzir a condenação em saldo de salários a apenas 19 dias; d) reconhecer a dedução do valor pago de 13º salário conforme TRCT; e) limitar a condenação a pagar multa de 40% do FGTS à que incide sobre o valor que se achava na conta vinculada na data da dispensa, e sobre a parcela de FGTS incidente sobre outras verbas da condenação; f) na apuração das verbas deferidas deve ser considerado, onde couber (certamente na apuração de intervalos, pelo menos), o período em que o reclamante esteve afastado do trabalho em gozo de benefício previdenciário. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Eaton Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que se dê seguimento à execução de contribuição previdenciária, na forma da legislação em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - Agravado : ROBERTO SILVA POLITO ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar indevida a execução em face da União Federal. Sem custas, tanto por não ser a agravante/executada sucumbente, quanto por gozar de isenção e, ainda, em qualquer caso haveria extinção da obrigação tributária por confusão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-47.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Elizabete Vieira Amorim Costa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-36.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz Teixeira ( Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000858-42.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antenório Dias de Oliveira ( Alexandre Matos Viana RJ125369D ), - Recorrido : CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jason Oliveira de Figueiredo ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - Recorrido : Interbrasil Seguranca LTDA, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jason Oliveira de Figueiredo ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do 2º reclamado para absolvê-lo da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dele, e negar provimento ao recurso do reclamante. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032300-48.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Jose Pinto dos Santos ( Dulce Lucia Angeli Braga RJ110388D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Sem custas em face da natureza jurídica da agravante. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos Vinicius Ignacio Simões ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Stel Serviços Técnicos Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, e no remanescente dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação como imposta na sentença o pagamento de aviso prévio e a correspondente projeção de 1/12 sobre 13º salário e férias (+ 1/3), conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas as férias (+ 1/3). Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 700,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 14,00.\r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Antonio Santiago Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Santiago Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da 1ª reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra. E aplicar à 1ª reclamada embargante, como recorrente, multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a a pagar honorários advocatícios penais de 10% de (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC e reversível ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2010.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Jacy da Silva Improta ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Maria Pereira de Araujo ( Jucara Braga da Motta RJ71805D ), Glória Ventura da Silva, Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. ( Jose Justo de Paula RJ77946D ), Inácia da Nóbrega Batista ( Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Paulo Ari Nogueira Magalhães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612D) - Agravado : Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorge Cesar Viana Alves ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, substituir no acórdão, na 2ª linha de fls. 221vº, a expressão “a única testemunha ouvida” por “a única testemunha da reclamada ouvida”.\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Marcelo Ferreira Pinto ( Luciene Fontes Domingues RJ150069D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir erro material que provoca contradição, substituindo na conclusão do voto e no dispositivo do acórdão a expressão “multa do art. 477 da CLT” por “multa do art. 467 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Thais Koslinski Pimenta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178500-92.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maurício de Macedo Moura ( Evaldo Gomes da Silva RJ117523D ), - Embargado : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Julio Cesar Maciel Clemente ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004158-66.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Requerido : Rosangela Soares da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Ana Beatriz Soares de Almeida ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1162053"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Ivan Mendes de Faria ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos e declarar protelatórios, aplicando à Embargante a multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2002.5.01.0262 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : AUTO POSTO DUZE LTDA ( Edson Gaudio Rangel RJ50200D ), JOSE BATISTA DO NASCIMENTO ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhe parcial provimento, para fixar, como parâmetro para reelaboração dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, seja utilizada, como base, a importância constante do acordo celebrado à fl. 106, guardando-se, nas parcelas transacionadas, a proporcionalidade decorrente da sentença (fls. 73/78) e concretizada nos cálculos de liquidação (fl. 99), sem que se estendam aos salários pagos no curso do pacto laboral. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1161872"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Embargado : Jorge Roberto Soares Paiva ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : DARCY DA SILVA ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Embargado : Carlos de Azevedo Britto ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, esclarecer que são devidos também os reflexos das diferenças de gratificação de função nos depósitos do FGTS relativos aos meses de fevereiro e março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marlon Ramos de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ),Queops Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Almerindo dos Santos Camilo ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO E OUTROS( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : GLAXOSMITHKLINE LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Elaine Mara Soares do Espírito Santo ( Luiz Carvalho Campos RJ79524D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, sanando a contradição oriunda de erro material no dispositivo do acórdão, fazer dele constar o seguinte texto: “(...) por unanimidade, em negar provimento ao recurso do réu (INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA) e em não conhecer do pedido de substituição da sentença, formulado em contrarrazões.”, sem que importe em aplicação de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Fidelity National Participações ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Lucia Helena Adão ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento aos embargos para, suprindo a omissão e aplicando o efeito modificativo, estabelecer que as horas extraordinárias deverão ser apuradas a partir da oitava diária, considerando a saída a 01h 30min nos dias de pico, ou seja, 5, 10, 15 e 20 de cada mês; todas as 2ª feiras; e todos os dias que se seguiam a feriados.\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : VALDERY BRAGA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Anderson Ladeira de Souza ( Rosa Maria França RJ33743D ), - Embargado : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1161628"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1161882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marli Ribamar Cardoso [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.232:\"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias. Rio, 12/07/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Viviane Amaral Costa Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.950: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias. \" Rio, 12/07/2011. Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1161882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1161699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jackson Miguel de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 139/149.\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALMIR APOLINARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Agdo: RUBENS PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Agdo: EDUARDO BASTOS CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Agdo: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO BASTOS CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela Petrobrás às fls. 217/227.\r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Nogueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Nogueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Nogueira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela ré às fls. 438/443.\r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Wallace Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wallace Soares Barreto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 332 com a informação de que a mesma mudou-se do Km 05 da Rodovia Amaral Peixoto, Maria Paula, São Gonçalo, RJ, CEP 24.750-560. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Rcdo: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Rcdo: Luciene Goncalves Mau [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene Goncalves Mau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela União às fls. 154/158.\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela União às fls. 669/684.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011.\r\n\r\nFernando Corrêa – \r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1161699"
                            ],
                            "1162025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Danielle de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 – D)]\r\n\r\nRcdo: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Danielle de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle de Araujo Oliveira, Rcdo Mahle Hirschvogel Forjas S.A, Rcte Noemia de Araujo Oliveira\r\n\r\nTer ciência do v. Acórdão de fls. 483/484 - \" ..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 29 de Junho de 2011. Ass. Tania Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2011. Fernando Corrêa. Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1162025"
                            ],
                            "1161704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CELSO KLEBER GOIS FERREIRA\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela União às fls. 115/123.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011. Fernando Corrêa. Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161704"
                            ],
                            "1161717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A e PAULO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela União às fls. 669/684.\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: VALMIR APOLINARIO DA SILVA, PAULO ROBERTO GOMES, RUBENS PEREIRA DE ANDRADE, EDUARDO BASTOS CORREA e PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, interposto pela Petrobrás às fls. 217/227.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Julho de 2011.\r\n\r\nFernando Corrêa. \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1161131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gilberto da Costa Araújo (Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Dunamar ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento da indenização pela supressão das horas extras, conforme requerido na alínea “d” da inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Belinlar Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Aline Marcia do Nascimento ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-78.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportadora Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Aílton Barbosa Maurício ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-46.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gilmar da Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Engeform Construções e Comercio Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Joao Bosco Alves dos Santos ( Marcio Borges Pimenta RJ79885D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, ARGUIDA PELA 2ª RÉ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Isaías Oliveira Pereira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcos Andre Gomes Alves (Polyana Lopes Rosa RJ164127D ), - Recorrido : J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Elcio Soares de Souza ( Hailto dos Santos Trindade RJ45391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nFelicia Moraes - \r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1161131"
                            ],
                            "1161895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Espaco Cultural Maurice Valensi Ltda. ( Paulo Roberto Isaias RJ17775D ), - Agravado : Cicero Williams Teixeira da Silva ( Alcir Novaes Barbosa RJ45576D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paulo Roberto Grivelli ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ramos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joabson da Silva Brito ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cristiano Alves Frouche (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a prejudicial de mérito em contrarrazões para declarar a PRESCRIÇÃO TOTAL, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Roberto Valentim Rodrigues Junior ( Cleicione do Nascimento Silva RJ124685D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Zl Ambiental Ltda.Wilians Nogueira Pertence ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Súmula 331 do C. TST em face da decisão do Egrégio STF, mantendo inalterado o v. acórdão atacado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Veronica Santos Rodrigues ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), Municipio de Duque de Caxias - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-89.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Jussara Regina dos Santos Freitas RJ 107534D)- Agravado : José Carlos da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Carina Francisco da Silva (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D)- Agravado : Mercado Valente Ltda. (Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo juízo de origem e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-82.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante :Sandra Helena da Silva Mariano (Astrogildo Melo da Costa RJ 85467D) - Agravado : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\n.Felicia Moraes\r\n\r\n-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1161895"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1161281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Marcio Ferro Balthazar (OAB: RJ 99005 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Ebgdo: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Ebgdo TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Ebgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Iguatemi Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tania Maria dos Santos \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1161281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1162214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2009.5.01.0023 ED – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: SELMA TAVARES REBELLO (Dra. Cristina Benjo César OAB/RJ 133439D). Embargada:NATURA COMÉSTICOS S/A (Dr. Bruno Freire e Silva OAB/SP 200391B). Destinatário:NATURA COMÉSTICOS S/A (Dr. Bruno Freire e Silva OAB/SP 200391B). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor, de fls. 134/136. Prazo 05 (cinco) dias.?h\r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0048 – ED – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: VÂNIA OLIVEIRA CELESTINO (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416D), ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), CONTAX S/A ((Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), BANCO CITICARD S/A ((Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A). Embargados: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), CONTAX S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), BANCO CITICARD S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A). Destinatários: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), CONTAX S/A ((Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), BANCO CITICARD S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da autora, de fls.1081/1082. Prazo 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1162214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1161391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : Edvaldo Fernandes de Oliveira ( Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ131232D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1161843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Janeth de Souza Lemos de Alencar ( Elvio Bernardes RJ1704A ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Elainy Aleixo da Silva ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Eaton Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Alailson Furtado Pardal ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-46.2003.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sendas S/A ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-22.2010.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Antônio Teixeira Gomes e Maria Augusta Esteves Ferreira ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ) - Embargado : Antônio da Silva Gonçalves ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-24.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Milton Cassio Pires da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sandra Mara Avelino da Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para sanar omissão com relação à compensação, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Niterói Park Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Eduardo José Pereira Santos ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói EMUSA ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Erica Correa Felix Barroso ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : OMNI S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), OMNI Gestão e Cobrança Ltda. ( Herbert Barbosa Cunha MG89735D ), - Embargado : José Marcos Martins Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado - Procurador - Patrícia Rodriguez Giovannini) - Embargado : Vanessa Lucindo de Andrade ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Suely Alexandre Barquette ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Suely Alexandre Barquette ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161843"
                            ],
                            "1161846": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001190-96.2010.5.01.0065 - AIRO\r\n\r\nAgte: João Gomes Monteiro Filho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]Agdo: Elcio Fernandes de Oliveira [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]Destinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 10: Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com nenhuma das peças previstas no referido dispositivo legal, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Agdo: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]Destinatário(s): Agdos e Agte. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 327: Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, Light Serviços de Eletricidade S/A, de fls. 302/311, com base no artigo 557, do CPC, eis que pretende o sobrestamento do processo, sustentando tese no sentido de que deve o Exequente habilitar o crédito perante o Juízo Universal, competente para o julgamento do processo de Recuperação Judicial da 1ª Ré, em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do TRT/RJ, que determina o direcionamento da execução ao devedor subsidiário quando frustada, por qualquer motivo, em face do devedor principal.\r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes - Procurador - Celso Humberto Laterça Barroso]\r\n\r\nRcdo: Derli Ribeiro da Cruz [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 95: Nego provimento ao Recurso Ordinário do Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 88/90, com relação ao tema FGTS, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de ser indevido na contratação nula, em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, e dou provimento quanto aos juros de mora, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que a decisão recorrida, ao estabelecer o percentual de 1% ao mês, está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 7, do Tribunal Pleno. O provimento é parcial, para que sejam observados na liquidação os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, e, a partir de 30.06.2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Esteves de Amorim Lascasas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 197: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no artigo 557, do CPC, eis que recorre da prescrição relativa à pensão recebida da Ré, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 326, do C. TST.A Autora tornou-se pensionista em 05.07.1996, conforme consta da inicial, à fl. 03, não tendo comprovado a data da aposentadoria do ex-empregado da Recorrida e nem se o mesmo continuou a receber o auxílio-alimentação após a jubilação, a caracterizar a parcela como jamais paga em tal situação e justificar a prescrição total com base na Súmula nº 326, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Maúa S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Wilson Sousa de Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 253: Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu, Estaleiro Mauá S/A, de fls. 224/236, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo.O Réu foi intimado da sentença de procedência em parte, de fls. 141/155, complementada às fls. 176 e 215/220, através de notificação remetida em 07.08.2008, quinta-feira (fl. 221), presumindo-se recebida 48 horas após, ou seja, em 12.08.2008, terça-feira, haja vista que não houve expediente no dia 11.08.2008, segunda-feira, iniciando o prazo recursal em 13/08/2008 (quarta-feira), com termo final em 20/08/2008 (quarta-feira). O Recurso Ordinário somente foi interposto em 21/08/2008 (quinta-feira)(fl. 224), quando já decorrido o prazo de 8 (oito) dias do artigo 895, \"a\", da CLT, sendo do Recorrente o ônus da comprovação do não recebimento ou a entrega da notificação após esse prazo, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 16, do C. TST, donde intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procuradoria Geral do Município de Mesquita - Procurador - Marli Soares Braga] Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Ana Paula Alves Lino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 117: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Mesquita, de fls. 106/108, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]Rcdo: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 464: Nego provimento aos Recursos Ordinários das Rés, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS (fls. 375/395) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (fls. 403/421), com base no artigo 557, do CPC, eis que sustentam tese de ser devido o avanço de nível apenas aos empregados da ativa, e não aos inativos, em confronto com a jurisprudência dominante, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SBDI2, do E. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Julho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1161498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo Carvalho de Lima ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda.Denano Serviço de Distribuição Ltda.Telelistas (Região 1) Ltda ( Lavinia Martins Mattos RJ97046D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vanderlei Gomes Rangel ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo e determinar que a aplicação dos juros de mora observe os termos da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoselene Mota dos Santos de Souza - Recorrido : Roselene Mota dos Santos de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - por unanimidade, CONHECER dos recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam, arguidas pelo Município, em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o 2º réu (Município de Macaé) responsável subsidiário pelo adimplemento das verbas deferidas à autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161498"
                            ],
                            "1162121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002870-44.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Ivan de Macedo Barreiras ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas rés e NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TIM CELULAR S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Alan David da Paixão Pereira ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162121"
                            ],
                            "1161508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nRcdo: Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.101/102: ... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1161519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2003.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : ELIANE ALVES ABEID( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), - Agravado : JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D), ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento total ao Agravo de Petição, para reformar a r. decisão de fls. 111 e declarar a responsabilidade integral do sócio agravado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alexandre Joaquim de Azevedo( Max Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso ordinário voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1161519"
                            ],
                            "1161607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-54.2010.5.01.0247 -RO-Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda.( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1161607"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1160774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-35.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : WALDIR DE ASSIS ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2007.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Levi Issac Birenbaum ( Maria Salette Tarouquella Rodrigues RJ64895D ), - Embargado : Mapamar Comercio e Servicos Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LEVI ISSAC BIRENBAUM e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Enilson Maciel Puga ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar extinção do processo e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : HSBC - Bank Brasil S/a ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Aldo da Silva Lessa Junior ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HSBC BANK BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Better Recursos Humanos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0021900-59.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : Ademir Batista de Oliveira ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A para reformar a decisão de f.894,dar provimento aos embargos de devedor opostos pelo agravante e homologar as contas de f.865/875, relativas ao cálculo dos anuênios, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Marcio Camargo e Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jovane dos Santos da Cruz ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Embargado : Weberton do Carmo Chagas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Alexandre Lavra de Lima ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE LAVRA DE LIMA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0275900-05.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luiz Claudio Regaldino ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - Recorrido : Lanchonete e Pizzaria Martins e Oliveira Ltda. ( Vitor Manuel Lopes Ferreira RJ117734D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LUIZ CLAUDIO REGALDINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1160774"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Recorrido : Vanguarda Educacional SS Ltda. EPP ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-41.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Osmar Severino da SIlva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Chamy Frutas Hortfrutigranjeiros Ltda ( Super Terê ) ( Marcelo Faria de Moraes RJ133659D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121900-60.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Diná Aparecida Mota ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : ACSC Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elizabeth Rose Rodrigues Moraes ( Pedro de Alcantara Moura Neto RJ64486D ), - Recorrido : Auto Viação Bangú Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adilson Souza Codeceira ( Luiza Maria dos Santos Brito RJ83305D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e as objeções processuais de carência de ação arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Inverter os ônus da sucumbência e manter os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Clelson Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a aplicação do entendimento consagrado na Súmula 55 do Tribunal Superior do Trabalho (equiparação da recorrente com os bancos), bem como determinar o pagamento das horas extraordinárias prestadas após a oitava hora diária.\r\n\r\nProcesso: 0066600-75.2007.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Izabel Fonseca da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte terceira embargante e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela União, para determinar que o cálculo e execução das cotas de contribuição previdenciária incidentes sobre as quantias pagas à parte autora a título de ¿vale-refeição nos feriados¿ (R$ 1.160,00) e de ¿intervalo refeição corrido¿ (R$ 842,00) sejam feitos de acordo com a legislação vigente, competindo à recorrente apresentar a planilha de cálculos com os valores que entender devidos.\r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luis Reinaldo de Oliveira ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joao Canuto do Nascimento ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viviano Auto Posto Comercial Ltda. ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento. Presente o Dr. Paulo Fernandes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0059200-02.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cleiton Peres da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : WYZ Comercial de Alimentos Ltda (Frigorífico Paloma) ( Denise Peçanha Sarmento Dogliotti ES4515D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216601-69.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas empresas Auto Comercial Tupi Ltda, Viação Paraíso Ltda e Massa Falida de Manejo Transporte e Turismo Ltda, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aline Barreto Rodrigues ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e nova oportunidade de sustentação, o que não se verificou ante a ausência dos advogados das partes, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava provimento para reconhecer a qualidade de financiária da recorrente e o pagamento dos direitos pretendidos.\r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : Claudeni Moura da Cruz ( Cristiane M. de Oliveira RJ128594D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o pedido de multa por litigância de má-fé suscitado em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, adequando o julgado aos termos do pedido inicial, limitar o pagamento dos depósitos do Fundo de Garantia aos meses indicados na letra ¿g¿ da peça de ingresso.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2002.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral Federal) - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1162171"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscila Galvão Paz (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. José Solon Tepedino Jaffe.\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto 160451S), Carlos Pulcherio Filho (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D) - Recorrido: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Carlos Pulcherio Filho (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ao apelo interposto pelo reclamante para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, e negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente o Dr. Bruno José Silvestre de Barros.\r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D) - Recorrido: Celso José de Oliveira (Leo Richard Darmont RJ87776D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela segunda ré, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Jander Batista (Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ivan Sergio Antunes dos Santos (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões da 1ª reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D), Marcia Gontijo Goncalves Lisboa Sibanto ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa, no importe de 1% (hum por cento) do valor da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Edyr Pinheiro da Fonseca (Ana Maria da Silva Costa RJ77101D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: João Carlos de Paula Lima (Marcia Martin Torres RJ70482D) - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido : Fernanda Candido dos Santos (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D) - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), MERI ELEN OLIVEIRA GOMES (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), MERI ELEN OLIVEIRA GOMES Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e negar provimento ao apelo interposto pela reclamante. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0069800-70.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nativa Engenharia S. A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ) - Recorrido: José Francisco dos Santos (Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido : José Eduardo Bezerra Bastos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos apelos interpostos pelas reclamadas para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Rearbitra-se os valores relativos às custas, em R$ 600,00, e à condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0090200-36.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. (Maria do Carmo Sanchez RJ1712B) - Recorrido: Condominio Quintas do Rio, José Luiz Justino Bento (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 1ª ré, TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Carlos Chagas Pinto (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - Recorrido: S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Sandra Regina Solla OAB/SP 154631D), Jorge Carlos Chagas Pinto (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla OAB/SP 154631) - Por Unanimidade, acolher em parte a prefacial de incompetência suscitada para reconhecer que a Justiça do Trabalho é incompetente para declarar a sucessão trabalhista pleiteada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelas recorrentes para julgar improcedente o pedido formulado contra as empresas VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Dar parcial provimento ao apelo interposto pelo reclamante, para condenar as demais reclamadas no pagamento: de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); da correção monetária pelos dias em atraso no pagamento dos salários, conforme discriminado na planilha apresentada pelo reclamante às fls. 05 e na multa prevista no artigo 467, da CLT. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ronaldo Silva Ferreira (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), Ronaldo Silva Ferreira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças em razão de salário pago “por fora”. Quanto ao recurso interposto pela reclamada, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 30% sobre o salário base recebido como vendedor, em razão do acúmulo de função, bem como os reflexos deferidos. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Cid de Castro Freire (Nelson Halim Kamel RJ87036D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Formaplas Franchising Ltda. (Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D), Zelia Regina Evangelista da Silva (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Demetri Indústria de Móveis Ltda. (Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D , Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. (Adriana Alves Pereira SP154847D) - Recorrido: Formaplas Franchising Ltda. ( Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D ), Demetri Indústria de Móveis Ltda. ( Rogério Reis Olsen da Veiga SC7855D ), Forma Barra Com. Serviços e Instalações de Móveis Ltda. (Adriana Alves Pereira SP154847D ), Zelia Regina Evangelista da Silva (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e irregularidade formal do recurso interposto pela primeira ré, arguidas pela autora, e conhecer dos recursos interpostos pelas partes. No mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e, quanto ao recurso interposto pela reclamante, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT, e determinar que a contribuição previdenciária será a cargo da primeira reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta, bem como que a cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados. Presente o Dr. Paulo Cesar Ozório Gomes. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes ressalvou seu entendimento pessoal no tocante à multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Marcelo de Oliveira Ferreira (Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D) - Embargado: Master Rio Antenas Ltda (Ademir Silva Almeida RJ115344D), Sky Brasil Serviços Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar a omissão verificada, de modo a acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias, conforme postulada no item “h”, da inicial (fls. 04).\r\n\r\nProcesso: 0126600-32.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Pizzaria Speed Pizza Ltda. (Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D) - Agravado: Francisco Alves de Souza (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela executada, para determinar que a apuração das horas extraordinárias seja refeita, observados os limites fixados no título exequendo, bem como para determinar a retificação dos cálculos, de modo que, na apuração das contribuições previdenciárias, seja considerada, como fato gerador, a data do trânsito em julgado da sentença de liquidação, bem como para excluir a incidência da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jonas Correa de Albuquerque Filho (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, não conhecer do documento de fls. 463/464, que acompanha a petição de embargos de declaração do reclamante, porquanto não preenchidos os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, apenas para sanar a contradição verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Arlete Rezende Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condeno a segunda reclamada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL -, ora embargante, por litigância de má-fé, ao pagamento de indenização à parte autora correspondente a 20% (vinte por cento) do quantum debeatur, além de multa ao erário, equivalente a 1% (um por cento) sobre a mesma base quantitativa (CPC, art. 18 c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Samuel Miranda da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Samuel Miranda da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, Atento Brasil S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para reconhecer o direito ao pagamento de 45 minutos diários, como hora extraordinária, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base. Rearbitrar o valor da causa para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), fixando às custas o importe de R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagas pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Por Unanimidade, não conhecer dos agravos de petição de fls. 695/707 e 708/712 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o julgamento da impugnação do exequente e dos embargos a execução, como o MM. Juízo entender de direito. Presente o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gerdau S.A. (Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D) - Recorrido: Daniel Matias Magalhaes e Silva (Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ132427D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação honorários advocatícios. Custas, inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Vinicius Elia Soares (Humberto Ribeiro Soares RJ2576D), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161950"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186600-08.1997.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161919"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado: Valdenir da Cunha Leal ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161523"
                            ],
                            "1161540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Delfino dos Reis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcelo Delfino dos Reis ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso do trabalhador para responsabilizar subsidiariamente a TELEMAR pelos créditos deferidos ao trabalhador ao longo da relação empregatícia”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161540"
                            ],
                            "1162060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2002.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcelo Xavier Almeida ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria concernente a execução das contribuições previdenciárias, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos o Relator e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1162060"
                            ],
                            "1161567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Marcelo Delfino dos Reis\r\n\r\nRcdo: Marcelo Delfino dos Reis, Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do v. Acórdão: “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar provimento ao recurso do trabalhador para responsabilizar subsidiariamente a TELEMAR pelos créditos deferidos ao trabalhador ao longo da relação empregatícia”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1161567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1162052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-53.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Priscila Rosa Gomes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-54.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Roberto da Silva ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-69.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flávio Lima de Assunção ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flávio Lima de Assunção ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n4 - 0000085-35.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: L oreal Brasil Comercial de Comésticos Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Tennessy Lacerda Mendonça ( Adv. Cristina Lacerda Gomes RJ 137526 D ).\r\n\r\n5 - 0000148-71.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mônica Magalhães de Lima ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: JRC 2250 Vídeo Produções Ltda..\r\n\r\n6 - 0000158-04.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogério Marques de Souza ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-25.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcio Moreira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Marcio Moreira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000202-60.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Francisco de Assis Moura de Melo ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Banco Marka S.A ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n9 - 0000233-09.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Oséas Moreira das Chagas ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-25.2010.5.01.0038 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Allmir Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n11 - 0000287-58.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar do Espírito Santo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Julio Cesar do Espírito Santo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n12 - 0000297-32.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Almerindo Pereira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Almerindo Pereira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n13 - 0000306-22.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Ana Maria de Lima ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n14 - 0000313-98.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valdomiro dos Santos ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-41.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo César Andrade Ferreira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Fundação Clemente de Faria ( Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto RJ 159655 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n16 - 0000363-65.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edvaldo Fortes Cristino ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n17 - 0000419-86.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Denilson Philippe Pinto ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n18 - 0000454-31.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Alberto Nunes da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n19 - 0000470-82.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ednalva da Fonseca Simões ( Adv. Elio Nunes Ferraz RJ 46216 D ) - Recorrido: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n20 - 0000579-28.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinesio Marques dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n21 - 0000735-91.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vanderlei de Matos Martins ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ), Vanderlei de Matos Martins ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n22 - 0000836-35.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Alberto Lossano dos Santos Júnior ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n23 - 0000891-76.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Saens Pena S.A ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Adilson Ferreira da Silva ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Adilson Ferreira da Silva ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ).\r\n\r\n24 - 0001080-73.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: J.R. de Itaguaí Veículos Ltda ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ) - Recorrido: José Roberto Gomes ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ).\r\n\r\n25 - 0001104-76.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Vivian Diniz de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Vivian Diniz de Souza ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n26 - 0001164-81.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RIcardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Deise Ferreira Cardoso ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n27 - 0001192-08.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sheila da Silva Amancio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n28 - 0001555-40.2010.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ( Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira RJ 126956 D ) - Agravado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Claudio Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n29 - 0001663-22.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Agravado: ELI ELIAS RIBEIRO ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n30 - 0001889-67.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Batista de Aguiar ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n31 - 0002600-11.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Agravado: Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda. - ME, Mauricio Alves ( Adv. Ildo da Costa Nogueira RJ 138654 D ).\r\n\r\n32 - 0005100-02.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Izaias Teixeira Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n33 - 0011400-60.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Andréa Marina da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LlIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU (NOT POSTAL).\r\n\r\n34 - 0012500-05.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ) - Recorrido: José Carlos Jesus de Oliveira ( Adv. Jorge de Freitas Feliciano RJ 124110 D ).\r\n\r\n35 - 0013500-05.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcelo Nogueira Batista ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n36 - 0015200-02.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Claudia Souza Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n37 - 0015200-39.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosa Maria de Oliveira Tiengo ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Maria Lúcia de Oliveira de Barros ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ) - Recorrido: Rafael Ferreira Santos ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n38 - 0017400-57.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n39 - 0020300-49.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Eduardo Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n40 - 0020600-13.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edilson Pessoa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Edilson Pessoa Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n41 - 0024700-89.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo Fernando dos Santos ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n42 - 0027100-42.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio de Almeida Monteiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n43 - 0027700-59.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego - Recorrido: Ana Aparecida Brusolo Gerbase ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ), Ajato Administracao e Servicos Ltda..\r\n\r\n44 - 0029700-07.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Emerson Rodrigues do Almo ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Saint Clair Leitao Costa RJ 134886 D ).\r\n\r\n45 - 0034200-61.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Robledo Moreira dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ).\r\n\r\n46 - 0034600-13.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Carlos Ronei Guimaraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n47 - 0034700-87.2004.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES ( Adv. Antonio Marx da Silva MG 36282 D ).\r\n\r\n48 - 0035200-37.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elias Bastos Chagas ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n49 - 0035200-57.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Agravado: ODUARDO BEZERRA CARDOSO ( Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro RJ 67569 D ).\r\n\r\n50 - 0040100-47.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: JOEL DA SILVA FILHO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, JOEL DA SILVA FILHO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n51 - 0045300-04.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Ednaldo Marinho de Souza ( Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ 139343 D ).\r\n\r\n52 - 0050400-77.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cláudio Cesar Barboza Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n53 - 0050600-29.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Georgina Baltazar do Nascimento ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n54 - 0052900-12.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bertin S.A. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ), Dailton Barbosa de Souza Junior ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ) - Recorrido: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ), Dailton Barbosa de Souza Junior ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Bertin S.A. ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ).\r\n\r\n55 - 0057200-22.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cleber dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n56 - 0057300-34.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Alberto Alves do Couto ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Alberto Alves do Couto ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n57 - 0061400-84.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0063700-08.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Eni do Amaral Pereira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Eni do Amaral Pereira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n59 - 0066100-38.2007.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Otacilio Paiva Ripardo ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n60 - 0066500-15.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: José Eduardo da Silva Valoni ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0067400-71.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Águas do Imperador S/A ( Adv. Rodrigo Barreto de Souza RJ 100261 D ), Otavio José de Oliveira ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), A. S. Almeida Construtora Ltda..\r\n\r\n62 - 0067700-76.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Agravado: MARCELO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n63 - 0068200-78.1994.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JORGE SMITH ( Adv. Marcio Daher de Oliveira RJ 92184 D ) - Agravado: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA ( Adv. Wellington Vieira Leite RJ 51612 D ).\r\n\r\n64 - 0074400-13.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Maria José Batista de Souza ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n65 - 0075500-47.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Ciro Ferreira Neves Filho ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n66 - 0076600-54.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Mota Vieira ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n67 - 0080700-48.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Geraldo de Paula Rodrigues ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0081100-53.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Pedro Argolo de Souza ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n69 - 0081600-26.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Guaraci Correa Porto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n70 - 0084600-76.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sergio Silva do Nascimento ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n71 - 0086000-70.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Daniel Guimaraes Ramos ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ).\r\n\r\n72 - 0090300-44.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sonilde Melo Fazollo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda..\r\n\r\n73 - 0092900-40.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cristiano Vieira de Oliveira ( Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho RJ 140778 D ) - Recorrido: Rosa de Lima Coelho Pedreira ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n74 - 0105500-68.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE ISAAC DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), HAMILTON FIRMINO DA SILVA, LUIZ CARLOS APOLINARIO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n75 - 0105700-28.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Flavia Moura Monteiro ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n76 - 0107800-69.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jean Victor Lucas David ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n77 - 0108600-92.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Victor Hugo da Costa Tavares ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n78 - 0112600-61.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Agravado: Eliezer Batista da Costa ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n79 - 0116200-87.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n80 - 0117400-18.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M. F. Consultoria S.A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n81 - 0119000-15.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Lima de Melo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n82 - 0127800-88.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Nascimento da Silva Soares ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ) - Recorrido: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro, Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ.\r\n\r\n83 - 0128300-29.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Junior Douglas Rodrigues Pimenta ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n84 - 0128300-35.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n85 - 0129100-59.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Sergio Rosestolato ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n86 - 0131200-41.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Walter Borgonha da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n87 - 0132500-41.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Erika Souza Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Empresa em cuperação Judicial. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n88 - 0140700-51.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlene da Penha Santiago ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0141400-23.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antônio Vergasta de oliveira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: D B A Engenharia de Sistema ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n90 - 0141700-81.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Alex Exposito de Rezende ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n91 - 0143200-42.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Delair Barcelos dos Santos ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Cisnebran Transportes Ltda ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0143800-52.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Débora Miguel ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n93 - 0145700-06.1999.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CARLA KATLEN SGIMARINGA SIMOES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: L.F. MARCONDES - ME ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), LUIZ ANTONIO FELICIANO MARCONDES ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n94 - 0146500-52.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ) - Recorrido: Alcir de Oliveira ( Adv. Abdon Lisboa Filho RJ 84545 D ).\r\n\r\n95 - 0146800-89.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara ( Adv. Magna Alvarenga Dallia RJ 98216 D ), Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ) - Recorrido: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara ( Adv. Magna Alvarenga Dallia RJ 98216 D ), Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ).\r\n\r\n96 - 0147700-69.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Silvio de Oliveira Toco Filho ( Adv. Barbara Maria Costa Santos RJ 77000 D ).\r\n\r\n97 - 0152200-98.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Magali Diniz do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Magali Diniz do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0152500-21.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MBC Express Serviços LTDA. ( Adv. Danielle Godinho RJ 94063 D ) - Recorrido: Frederico Mapheo Sierpe Vidal ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n99 - 0153900-14.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. ( Adv. Robson Moura Calino RJ 103884 D ) - Recorrido: Rejaine Aparecida de Oliveira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n100 - 0158700-50.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n101 - 0159300-78.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jamila Costa de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n102 - 0161600-30.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Jorge de Azevedo Batista Junior ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n103 - 0162300-46.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cirlene Cipriano da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Cirlene Cipriano da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n104 - 0189100-67.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Claudiane da Silva Martins ( Adv. Maria Lucia Mariano SP 97831 D ).\r\n\r\n105 - 0189600-25.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Luiz Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viacao Elite Ltda. ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n106 - 0201700-27.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ivan Pires de Farias ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n107 - 0202400-20.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Benedito da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n108 - 0205400-08.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Sonia Aparecida do Carmo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sonia Aparecida do Carmo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), EVALDELI COELHO THOME LINDOSO ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n109 - 0207100-67.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n110 - 0211000-67.2001.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Telemar Internet Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n111 - 0219500-74.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: DATAPREV EMPR TECNOL INFORMACOES PREV SOCIAL ( Adv. Aylton da Silva Barros RJ 46875 D ) - Agravado: MURILLO ANTUNES ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n112 - 0219800-97.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n113 - 0226000-45.1989.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GLEVELSON EDER ELOY ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: A ESPLANADA ROUPAS S/A ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), GEORGE ERNEST ANTOINE BOTI.\r\n\r\n114 - 0228100-68.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: WANDERLEY ANTONIO DONOLA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARCONDES ALBERTO TAVARES DA SILVA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), JOSE MARCO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0234700-12.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sandro Marques Cruz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Estaleiro Cassinu Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ), Gradim Ind Com Serv Equip Est Metalicas Ltda. ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ).\r\n\r\n116 - 0237000-19.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Maurício Carvalho dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n117 - 0245600-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Neuzi Mendes de Azeredo ( Adv. Jose Orlando Queiroz Borges RJ 35682 D ).\r\n\r\n118 - 0250100-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Roberto Ferreira Paes ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n119 - 0250800-79.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n120 - 0251000-58.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: João Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), CBPO Engenharia Ltda ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ).\r\n\r\n121 - 0251400-37.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Valcir de Jesus Rodrigues ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Organizacao Comestiveis Cavado Ltda. ( Adv. Josue Francisco Pralon RJ 43568 D ).\r\n\r\n122 - 0257200-81.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fernando César Miranda Soares ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n123 - 0269000-57.1991.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ( Adv. Elza Aparecida Bessa Moreira RJ 23935 D ).\r\n\r\n124 - 0343900-23.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, EDSON FLORIDO ROBAINA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n125 - 0377200-88.1999.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: INDUSTRIA COM DE MOVEIS MATERIAIS ESCOL MOVEIS ( Adv. Ruy Ignacio Maria RJ 51597 D ), ANTONIO HILTON RODRIGUES ( Adv. Claudemir Vieira de Mesquita RJ 78401 D ).\r\n\r\n126 - 1037300-28.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Espolio de Francelino Cortes Hilario ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1162052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1161377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARIA DA PENHA DURANGE OLIVEIRA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005200-75.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Adicionax Mozart Santos Guerra ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1162051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Sergio Antonio Oliveira do Carmo \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 80/84. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro , 13 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1162070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho: \"Dê vista às rés do requerimento constante do recurso adesivo do autor (fls. 429), de renúncia ao pedido de responsabilidade solidária da 2ª ré.” \r\n\r\nId: 1162070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1162107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084300-49.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Centro Medico Albert Sabin Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com percentual de 31% (trinta e um por cento) do valor total do acordo, a cargo da Reclamada. Os acréscimos legais deverão ser computados a partir do dia 02 do mês seguinte à data da homologação do acordo - 13-08-2008; deverá ser deduzido do montante devido o valor do recolhimento previdenciário de fl. 24. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de recurso ordinário interposto pela União, representada pela Procuradoria Regional Federal (fls. 18-21), contra a respeitável decisão proferida pela MM. 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, consoante o Termo de Conciliação de fl. 12. Tudo pelos fundamentos que se seguem: “Aduz a recorrente, em suma, que o juízo monocrático celebrou acordo entre as partes estabelecendo que incidiriam as contribuições previdenciárias sobre os valores do acordo, tendo porém, limitado a alíquota à 20% (vinte porcento) em flagrante violação ao art. 114, inciso VIII e art. 195, inciso I, Constituição da República, parágrafo único, art. 876 da CLT, art. 22, III, da Lei nº. 8.212/91, uma vez que o correto seria o recolhimento da contribuição sobre a mesma base de cálculo relativa a contribuição do prestador de serviços. Requer, pois, que seja determinada a cobrança da contribuição previdenciária nos moldes alegados. Devidamente intimado, CENTRO MÉDICO ALBERT SABIN LTDA s manifesta-se à fl. 23, informando o pagamento do recolhimento previdenciário, conforme guia de fl. 24. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 171/06-GAB, de 05/05/2006. DO CONHECIMENTO. O Agravo de Petição é tempestivo - A União foi intimada pessoalmente para ciência da decisão agravada, através de remessa dos autos efetuada em 09-10-2009 (fl. 15-verso), e interposição do recurso em 16-10-2009, (fl. 17). Desnecessária a garantia do juízo - e está subscrito por Procuradora Federal. Dele, conhece-se, pois. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AS VERBAS CONSTANTES DO TERMO DE CONCILIAÇÃO. A discussão gravita em torno da alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre o montante objeto do acordo judicialmente homologado, no caso de contribuinte individual que presta serviço a empresa, se de apenas 20% (vinte por cento) em relação a esta ou se cumulada a 11% (onze por cento), no tocante àquele. A UNIÃO aduz em seu recurso ordinário, em breve resumo, que, se não houve vínculo empregatício, o trabalho foi prestado sob a forma autônoma, incidindo 20% (vinte porcento) relativo ao empregador, conforme art. 22, III, da Lei nº 8.212/91, e mais 11% (onze porcento) concernente ao prestador dos serviços, conforme determinar o art. 216 do Decreto nº 3.048/99. Inicialmente, destaco que o acordo objetivou a prestação de trabalho sem vínculo empregatício, de modo que há contribuição previdenciária a ser recolhida, mesmo considerada a prestação de serviços autônomos e embora o valor nele previsto não possua natureza salarial. Não havendo relação de emprego, a contraprestação dos serviços prestados, o valor pago pela força humana despendida em favor de outrem, não é salário. Contudo, a legislação previdenciária impõe a tributação, estabelecendo vários critérios de incidência da contribuição previdenciária, com alíquotas diferenciadas para cada situação em que se encontre o segurado. A Lei nº 8.212/91 estabelece no art. 12, inc. I e respectivas alíneas e no seu inc. II quem que é o segurado empregado, sendo assim considerado aquele que possui vínculo de emprego com o empregador. Por sua vez, o contribuinte individual está previsto no art. 12, inc. V, da referida lei e este não possui vínculo de emprego com o tomador dos seus serviços. Todos eles são segurados obrigatórios perante a previdência oficial e devem recolher a contribuição devido. Primeiramente, este Relator ressalta estar retornando ao entendimento anterior no que concerne à presente matéria. De fato, na análise dos primeiros casos enfrentados sobre o tema, entendia que em hipóteses tais - de homologação de acordo sem vínculo empregatício - o reclamante era segurado obrigatório, cabendo a alíquota total de 31% sobre o valor do acordo (20% do tomador dos serviços + 11% do prestador). Contudo, em respeito às decisões contrárias dos demais membros da Turma, bem como às reiteradas decisões divergentes emanadas do C. Tribunal Superior do Trabalho, passou a adotar o entendimento de que o mero fato do acordo não transformava o reclamante em contribuinte individual, de modo que somente era devido o percentual de 20% pela empresa tomadora. Contudo, com a edição da OJ nº 398 da SDI-1 do C. TST, que agasalhou o entendimento anterior desse Relator, resolvo a ele retornar, tanto porque com ele desde sempre consentia, como também como meio de economia processual e de pacificação da jurisprudência. No presente caso, o reclamante é segurado obrigatório do regime geral de previdência social, do tipo contribuinte individual, enquadrado nas alíneas \"g\" ou \"h\" do inciso V do art. 12 da Lei nº 8.212/91. Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: ... V - como contribuinte individual: (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) ... g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) Sendo assim, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.212/91, sua contribuição seria de 20%. Transcreve-se: Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte porcento sobre o respectivo salário-de-contribuição. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) I - revogado; (Redação dada pela Lei nº 9.876/99) II - revogado. (Redação dada pela Lei nº 9.876/99) A empresa que contrata o contribuinte individual, contudo, também deve recolher, a seu cargo, contribuição previdenciária igualmente no percentual de 20%. Transcreve-se: Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: (Vide Lei nº 9.317, de 1996) ... III - vinte por cento sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) Em resumo, a contribuição previdenciária devida pela prestação de serviços dos contribuintes individuais é de 40%, sendo 20% pelo próprio contribuinte e 20% pela empresa que o contrata. É esse o texto da lei. No entanto, nos termos do § 4º do artigo 30 da Lei 8.212/91, o contribuinte individual pode deduzir de sua própria contribuição, 45% do valor da contribuição recolhida pela empresa, limitado a 9% de seu salário-de-contribuição. Ou seja, se o valor equivalente a 45% do recolhimento efetuado pela empresa superar os 9% do salário-de-contribuição, o contribuinte individual somente terá de recolher os 11% faltantes e não mais 20%. Transcreve-se: § 4o Na hipótese de o contribuinte individual prestar serviço a uma ou mais empresas, poderá deduzir, da sua contribuição mensal, quarenta e cinco por cento da contribuição da empresa, efetivamente recolhida ou declarada, incidente sobre a remuneração que esta lhe tenha pago ou creditado, limitada a dedução a nove por cento do respectivo salário-de-contribuição. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99) A União se ampara no art. 4º da Lei nº 10.666/03 para pretender que o reclamado responda pelo percentual da empresa, 20%, e da reclamante, 11%. Transcreve-se: Art. 4o Fica a empresa obrigada a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e a recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da competência. (Redação dada pela Lei nº 11.488, de 2007) Dispõe, portanto, que a empresa que contratar os serviços de contribuinte individual deve descontar de sua remuneração a contribuição devida e recolhê-la aos cofres públicos. Tal dispositivo não se conflita com o previsto no art. 30 da Lei nº 8.212/91, segundo o qual é o próprio segurado contribuinte individual que está obrigado a recolher a contribuição que lhe competir, uma vez que nem sempre a prestação de serviços do contribuinte individual será em benefício de empresa. Quando a prestação de serviços for em benefício de pessoa física ou de pessoa jurídica que, por qualquer motivo, esteja desobrigada de recolhimentos, o próprio contribuinte individual deverá recolher a contribuição devida. Não realizando a empresa a dedução e o recolhimento devido, é ela a responsável pelo valor devido, nos termos do disposto no § 5º do art. 33 da Lei nº 8.212/91, in verbis: Art. 33. ... § 5º O desconto de contribuição e de consignação legalmente autorizadas sempre se presume feito oportuna e regularmente pela empresa a isso obrigada, não lhe sendo lícito alegar omissão para se eximir do recolhimento, ficando diretamente responsável pela importância que deixou de receber ou arrecadou em desacordo com o disposto nesta Lei. (destacamos). Todavia, o art. 4º da Lei nº 10.666/03 não regula os percentuais devidos. Resta, portanto, estabelecer quais são os percentuais devidos, na presente hipótese, tanto para a empresa, quanto para o reclamante. Como já dito, o percentual aplicável ao contribuinte individual é de 20% e de 20% pela empresa que contrata, podendo o primeiro deduzir de sua parte o valor equivalente a 45% do recolhimento efetuado pela empresa, limitada a dedução a 9% do salário-de-contribuição. Este é o entendimento consubstanciado na seguinte decisão do C. TST: NÚMERO ÚNICO PROC: ED-RR - 563/2002-446-02-00. PUBLICAÇÃO: DJ - 28/09/2007. (3ªTURMA). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos Declaratórios acolhidos para sanar a omissão apontada, determinando-se a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo homologado, nos percentuais de 20% para a Reclamada e 11% para o Reclamante. EDs acolhidos. ... Segundo se depreende da literalidade da norma do artigo 195, I, a, e II, da Constituição Federal de 1988, a incidência da contribuição social tem como fato gerador os rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, mesmo que sem vínculo empregatício, bem assim que ela possui como destinatário não só a empresa, mas também o trabalhador que lhe presta serviços. Com efeito, o artigo 21 da Lei 8.212/1991 estabelece que a alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário de contribuição. Mais adiante, no § 4º do artigo 30, dispõe que na hipótese de o contribuinte individual prestar serviço a uma ou mais empresas, poderá deduzir, da sua contribuição mensal, quarenta e cinco por cento da contribuição da empresa, efetivamente recolhida ou declarada, incidente sobre a remuneração que esta lhe tenha pago ou creditado, limitada a dedução a nove por cento do respectivo salário de contribuição. Equivale dizer que, deduzindo 9% do seu salário de contribuição, em conseqüência só irá efetivamente descontar 11% a título de contribuição previdenciária. A Lei 10.666/2003 ratifica a exigência de ambos os recolhimentos e a distinção das contribuições da empresa e do trabalhador autônomo que lhe preste serviços, apenas conferindo àquela a obrigação de arrecadar a contribuição devida pelo segurado individual. ... ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, com efeito modificativo, para que conste do dispositivo do acórdão de fls. 130-131 que:ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por violação do artigo 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91 e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo homologado,nos percentuais de 20% para a Reclamada e 11% para o Reclamante. Brasília, 15 de agosto de 2007. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. Relator. O referido entendimento veio a ser consolidado recentemente, através da edição da OJ nº 398 da SDI-1 do C. TST, que assim dispõe: ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 398 DA SDI-1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMO-LOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EM-PREGO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010). Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei nº 8.212, de 24.07.1991. Os percentuais pretendidos pela União estão corretos, portanto. A tese adotada é que está equivocada. Os 11% são devidos pelo reclamante e fundados nos arts. 21 e 30, § 4º, da Lei nº 8.212/91 e não no art. 4º da Lei nº 10.666/03. Observamos, contudo, que a Reclamada efetuou pagamento referente à contribuição previdenciária (fl. 24), quando instada a contra-arrazoar este apelo, no valor de R$ 1.054,28, em 24-02-2011, além dos acréscimos legais de R$ 474,94, que deverão ser deduzidos do quantum devido à União, conforme os parâmetros ora fixados. Diante do acima exposto, dá-se provimento ao recurso, determinando que a contribuição seja calculada com percentual de 31% (trinta e um porcento) do valor total do acordo, deduzidos os valores já recolhidos, consoante guia de fl. 24.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162107"
                            ],
                            "1162108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafaela Rocha da Silva ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; e (b) converter a reintegração em indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários e demais vantagens relativos ao período da estabilidade desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 150 (cento e cinquenta dias) após o parto, cuja data deverá ser comprovada pela autora em liquidação, através da juntada da certidão de nascimento, com repercussão nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas do terço constitucional, e nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com acréscimo de 40% (quarenta por cento), conforme for apurado em liqüidação de sentença. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda deverá ser calculado de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Os valores devidos à previdência social devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162108"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alessandro Marini ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Auto Escola Mil Milhas Ltda. ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para reformar a sentença apenas no que tange à multa do artigo 477 da CLT, pelos fundamentos que se seguem; \"DO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço do recurso ordinário do Reclamante. DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EX OFFICIO DO DOCUMENTO DE FLS. 61/69. Consoante o disposto na Súmula nº 8 do C. Tribunal Superior do Trabalho, \"a juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença\". O artigo 845 da CLT determina que as partes compareçam à audiência já munidos das provas que pretendam produzir. Por sua vez, o artigo 397 do CPC determina que \"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos\". É a própria lei, portanto, que cria exceção à regra ao possibilitar a juntada de documento novo. À luz da Súmula n° 8 do C. TST, o documento adquire a qualidade de novo se for comprovado pela parte justo e legítimo impedimento para sua apresentação em momento oportuno ou se referir a fato posterior à sentença. Nessas hipóteses, admite-se a juntada de documento na fase recursal. Tem-se, assim, que surgindo documento novo após o encerramento da instrução processual, respeitados, obviamente, o contraditório e a ampla defesa, é lícito que as partes o colacionem com o fim fazer prova de suas alegações. Todavia, na hipótese dos autos, não se trata de documento novo, fato que se verifica do cotejo das datas neles consignadas (8/11/09 - fl. 61; 8/12/09 - fl. 62; 8/1/2010 - fl. 63; 15/2/2010 - fl. 64; 8/3/2010 - fl. 65; 8/4/2010 - fl. 66; ano de 2009 - fls. 67/69) com as datas da audiência e da sentença, ocorridas, respectivamente, em 29/7/2010 (fls. 50 e ss). Dessa forma, vedada a juntada de documentos na fase recursal (Súmula n° 8 do C. TST), não se conhece dos documentos de fls. 61/69. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Na prefacial, o Autor relata que sua jornada diária de trabalho era das 8:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, com 1 (uma) hora para refeição e descanso, e, aos sábados, era das 8 às 13 horas sem intervalo. Em razão disto, pleiteia o pagamento de horas extras e seus consectários legais (fls. 2/4). Em sede de defesa - fls. 24/28, a Reclamada diz que a jornada diária, de segunda a sexta-feira, era das 8 às 18 horas, com 2 (duas) horas de intervalo para refeição e descanso e mais 30 (trinta) minutos de intervalo para lanche no meio da tarde. Alega que a jornada aos sábados era das 8 às 12 horas. Desta feita, nega a existência de labor extraordinário e requer a improcedência do pedido de horas extras. A decisão monocrática hostilizada, apreciando o conjunto probatório produzido nos autos, julgou improcedente o pedido de horas extras (fl. 52), verbis: \"2.2. - Alega o autor que trabalhava em jornada extraordinária sem, contudo, receber por tal labor excessivo. Por seu turno a reclamada nega o trabalho extraordinário como se percebe de sua defesa. Assim colocada a questão é do reclamante o ônus de provar a existência do labor extraordinário uma vez que fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT c/c art. 333, I, CPC). E de tal mister o obreiro não se desincumbiu. Com efeito. Não há nos autos qualquer prova de que o reclamante tenha, de fato, trabalhado na jornada constante da inicial, não possuindo o juízo elementos para impor tal condenação à reclamada. Deve ser salientado que a testemunha Juliana afirmou que tanto ela, quanto a o autor trabalhavam em jornada que não configura jornada extraordinária. IMPROCEDE o pedido.\" (sic, fl. 52). No recurso ordinário (fls. 57/60), o Obreiro alega que a Recorrida não colacionou aos autos os controles de ponto, razão pela qual não poderia o pedido de horas extras ser julgado improcedente. Em contrarrazões (fls. 73/75) a Reclamada pugna pela manutenção da sentença naquilo que lhe é favorável. Inicialmente, destaco que a Reclamada possui menos de 10 (dez) empregados, de modo que a sonegação dos controles de horário não gera nenhuma consequência processual (vide o depoimento da testemunha Juliana de Souza, fl. 49). Na audiência de instrução, a testemunha foi clara no seu depoimento e demonstrou a inexistência de labor extraordinário: Sra. Juliana de Fátima Vital de Souza: “que trabalha para a reclamada desde janeiro de 2009 ,como instrutora, que o autor também trabalhou na ré como instrutor; que depoente e autor trabalhavam na jornada das 8 às 18 horas de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo, sendo que no sábado trabalhavam de 08 às 12 horas; (\") que existe uma folha de frequência na reclamada; que a reclamada possuia seis empregados; (...)\" (sic - fl. 49). Desse modo, confirmando a testemunha que o horário era, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, com 2 (duas) horas de almoço, e, aos sábados, das 8 às 12 horas, não há que se falar em labor extraordinário. Nessa linha de pensamento, apresentando a Reclamada prova testemunhal válida, consistente, eficaz, ao Reclamante incumbe comprovar a existência do fato constitutivo do seu direito - artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 333, inciso I do Código de Processo Civil. Portanto, nega-se provimento ao recurso ordinário do Reclamante. DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. O reclamante aduz ser devida a penalidade que impõe o artigo 467 da CLT, devendo ser reformada a sentença. Sem razão. De fato, o artigo 467 da norma consolidada é expresso ao dispor que não se aplicará a penalidade de acréscimo de 50%, se houver controvérsia incidente sobre as verbas rescisórias. Artigo 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento. Para enriquecer a argumentação, vale a pena colacionar as lições do Doutor Sérgio Pinto Martins acerca da condenação à multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho: \"O mais importante, porém, é que não haja controvérsia a respeito da importância das verbas rescisórias, pois, se houver controvérsia, o acréscimo de 50% não pode ser aplicado. (...) Na justa causa ou na rescisão indireta, a forma de rescisão é controvertida, em que seriam discutíveis aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, mas os dias trabalhados podem não ser. Assim, haverá o pagamento com acréscimo de 50% do saldo de salário incontroverso\". (in Comentários à CLT, Editora Atlas, 6ª edição, 2003, páginas 422/423). Aliás, importante lembrar que o C. Tribunal Superior do Trabalho já teve inúmeras oportunidades de manifestar-se sobre o tema, entre as quais destacamos: MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONCEITO DE VERBAS RESCISÓRIAS. VERBAS CONTROVERSAS. Independentemente da discussão sobre a extensão do termo - verbas rescisórias- contido no art. 467 da CLT, vislumbra-se que, no caso dos autos, ao ser deferido ao Reclamante crédito não satisfeito durante a contratualidade, relativamente a diferenças de horas extras, adicional noturno e feriados laborados, matérias de caráter nitidamente controverso, afasta-se a possibilidade de aplicação da multa do art. 467 da CLT. Há entendimento análogo nesta Corte em relação à multa do art. 477 da CLT, consubstanciado na OJ 351 da SBDI-1 do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. (RR - 606/2002-024-03-00.9, Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, Data de Julgamento: 18/03/2009, 2ª Turma, Data de Publicação: 07/04/2009). Dessa maneira, em razão de a reclamada ter alegado que o autor abandonou o emprego, e tentado comprovar tal alegação em Juízo, constata-se que não há verbas incontroversas, ou seja, todas são controvertidas. Pelo exposto, impõe-se o improvimento do recurso do Reclamante, para manter a sentença neste tópico. DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. O Reclamante ajuizou a demanda alegando que foi admitido pela Reclamada, na função de instrutor de auto escola, em 17 de agosto de 2009, tendo trabalhado até 15 de fevereiro de 2010. Em face disto, alegando o descumprimento de normas trabalhistas por parte da Reclamada, pleiteou a rescisão indireta do contrato de trabalho (inicial, fls. 2/4). Na sua defesa (fls. 24 e ss), a Reclamada afirma que confirma a admissão do obreiro em 17 de agosto de 2009, mas alega justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Afirma que no dia 19 de outubro de 2009, o DETRAN-RJ descredenciou a Reclamada que teve de cerrar suas portas em 30 de novembro do mesmo ano, reabrindo somente em 8 de fevereiro de 2010, após o recredenciamento. Alega que os funcionários, entre eles o Reclamante, foram convidados a retornar ao trabalho, mas no dia 17 de março de 2010, o Autor, por contato telefônico, manifestou seu interesse de não mais retornar ao trabalho, pedindo demissão. Alega que pediu ao Reclamante que comparecesse à sede da Reclamada para proceder à baixa da CTPS e procedimentos de praxe, porém o mesmo manteve-se inerte. Diante disso, publicou no dia 1 de maio de 2010 no Entre-Rios Jornal, comunicado destinado ao Reclamante para que comparece-se à Reclamada no prazo 3 dias para os procedimentos de praxe sob pena de caracterização do abandono de emprego. Alega que ele não compareceu, razão pela qual requer a improcedência do pedido de rescisão indireta. O Juízo a quo decidiu pela procedência do pedido de pagamento dos títulos resilitórios, afastando o alegado abandono de emprego (fls. 51/52).O Reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 58 e ss. Em suma, afirma , elidida a justa causa, é devida a penalidade que impõe o artigo 477 da CLT, fundamentando sua tese na intempestividade do pagamento das verbas rescisórias. Em contrarrazões (fls. 73/75) a Reclamada pugna pela manutenção da sentença naquilo que lhe é favorável. De fato, o § 8º do artigo 477 da norma consolidada é expresso ao dispor que a penalidade é aplicável se as verbas rescisórias não forem devidamente pagas nos prazos que estão estipulados no § 6º. Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja êle dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma emprêsa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. (...) § 8º - A inobservância do disposto no § 6º deste artigo sujeitará o infrator à multa de 160 BTN, por trabalhador, bem assim ao pagamento da multa a favor do empregado, em valor equivalente ao seu salário, devidamente corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa à mora. A título de ilustração, trago à baila os ensinamentos do saudoso Professor Valentin Carrion: \"16. Prazo da homologação e multa. As verbas devidas ao empregado, cujo contrato tem previsão de extinção, por lhe ter sido concedido o aviso prévio ou por estar subordinado a um contrato de trabalho por tempo determinado, são devidas no dia útil imediato ao fim do contrato, seja no termo final do contrato a prazo ou do aviso prévio; as receberá até o 10º dia, na hipótese de ausência de aviso prévio (despedimento por justa causa ou pagamento do valor do aviso prévio, dispensado seu cumprimento).\" (in Comentários à CLT, Editora Saraiva, 33ª edição, 2008, página 370). Aliás, importante lembrar que, no dia 16 de novembro de 2009, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial 351 da Seção I de Dissídios Individuais (SDI-1), que estabelecia ser \"incabível a multa prevista no art. 477, parágrafo 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa\". No caso dos autos as verbas rescisórias não foram pagas no prazo previsto no artigo 477 da CLT de modo que, em razão do não reconhecimento da justa causa aplicada ao Reclamante, é devida a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, eis que não observado o prazo imposto no § 6º da mesma norma jurídica, para pagamento das verbas de rescisão. Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso do Reclamante. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria. É o caso dos autos: o reclamante encontra-se assistido pelo sindicato profissional. Observamos que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça. Neste mesmo sentido caminha o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Lembramos, ainda, que a atividade advocatícia, além de privativa do advogado, tem cunho social, assemelha-se a prestação de um serviço público além de constituir-se um múnuspúblico, nos termos dos §§ 1º e 2º do já mencionado dispositivo de lei, verbis: § 1º - No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. § 2º - No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público. Ocorre que, nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, somente são devidos honorários advocatícios quando a parte autora, além de vencedora, estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria e, concomitantemente, receber até 2 (dois) salários mínimos ou encontrar-se ao abrigo da gratuidade de Justiça. Vejamos: Súmula 219. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (ex-Súmula nº 219 - Res. 14/1985, DJ 26.09.1985) II - É incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista, salvo se preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/1970. (ex-OJ nº 27 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000). Súmula 329. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988. Mesmo após a promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. OJ-SDI1-305. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. A respeito do tema, vale a pena trazer a abalizada doutrina do Mestre Carlos Henrique Bezerra Leite: \"O ius postulandi nada mais é do que a capacidade de postular em juízo. Daí chamar-se, também, de capacidade postulatória, que é a capacidade reconhecida pelo ordenamento jurídico para a pessoa praticar pessoalmente, diretamente, atos processuais. No processo civil, salvo exceções previstas em lei, o ius postulandi é conferido monopolisticamente aos advogados. Trata-se, aqui, de um pressuposto processual referente às partes que devem estar representadas em juízo por advogados. Nos domínios do processo do trabalho, como já vimos, a capacidade postulatória é facultada diretamente aos empregados e aos empregadores, nos termos do art. 791 da CLT, in verbis: Art. 791 - Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. Pode-se dizer, portanto, que o ius postulandi, no processo do trabalho, é a capacidade conferida por lei às partes, como sujeitos da relação de emprego, para postular diretamente em juízo, sem necessidade de serem representadas por advogado. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo art. 133 considera o advogado essencial à administração da Justiça, vozes categorizadas ecoaram no sentido de que o art. 791 da CLT não teria sido recepcionado pela nova ordem constitucional. O TST, contudo, firmou jurisprudência em sentido oposto, como se infere da Súmula n. 329, in verbis: (...) A Súmula n. 219 do TST, por sua vez, prevê: (...) Muito embora os verbetes acima tratem apenas de honorários advocatícios, não há negar que eles deixam implícito que, no processo do trabalho, as partes continuam tendo a faculdade de utilizarem o ius postulandi. Com o advento da Lei n. 8.906, de 4.7.1994, que, em seu art. 1º, I, disciplina que são atividades privativas da advocacia \"a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais\", a cizânia sobre a revogação ou não do art. 791 da CLT retornou à cena. O STF, no entanto, nos autos da ADI n. 1.127-8, proposta pela AMB-Associação dos Magistrados do Brasil, decidiu que a capacidade postulatória do advogado não é obrigatória nos Juizados de Pequenas Causas (atualmente, Juizados Especiais), na Justiça do Trabalho e na chamada Justiça de Paz. Nestes, as partes podem exercer diretamente o jus postulandi.\" (LEITE, Carlos Henrique Bezerra; in Curso de Direito Processual do Trabalho, editora LTr, 7ª edição, São Paulo, página 351/353). destaques no original. No mesmo sentido, estão os ensinamentos do Professor Renato Saraiva: \"(...) A segunda corrente, majoritária, defendida pelo Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada nas Súmulas 219 e 329, entende que os honorários advocatícios, nas lides decorrentes da relação de emprego, não decorrem simplesmente da sucumbência, devendo a parte ser beneficiária da assistência judiciária gratuita e estar assistida pelo sindicato profissional, limitada a condenação em honorários a 15%. (...)O posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho tem suporte jurídico na Lei 1.060/1950, a qual estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, especificamente o art. 11, o qual dispõe: Art. 11. Os honorários de advogados e peritos, as custas do processo, as taxas e selos judiciários serão pagos pelo vencido, quando o beneficiário de assistência for vencedor na causa. § 1º. Os honorários do advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença. No mesmo sentido, podemos destacar a OJ 305 da SDI-I/TST: OJ-SDI1-305 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato.(in Curso de Direito Processual do Trabalho, Renato Saraiva, editora Método, São Paulo, 5ª edição, página 248). destaques no original. No caso dos autos, o Reclamante dispensou o exercício do jus postulandi, estando assistida por advogado particular. Nesta linha de raciocínio, sob qualquer ângulo que se analise a questão, o Reclamante, apesar de vencedor parcial na demanda, não preenche qualquer dos outros requisitos exigidos para justificar a condenação da Ré ao pagamento de honorários advocatícios. Por todo o exposto, nega-se provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, neste particular.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162109"
                            ],
                            "1162110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - Embargado : Ramon Cristino Italo ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, apenas para arbitrar à condenação o novo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, sem efeito modificativo no julgado, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0000652-45.2010.5.01.0541, em que são partes: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, como Embargante, e RAMON CRISTINO ÍTALO, como Embargado. Trata-se do acórdão exarado às fls. 161/162v, que deu parcial provimento ao recurso ordinário ajuizado pela parte reclamada. NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA opõe os embargos declaratórios de fls. 164/165v. Em suma, aponta obscuridade no acórdão, consistente na ausência de atribuição de novo valor à condenação. Conhece-se dos embargos por presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. De fato, a redução do valor do salário do reclamante, determinada pela Turma, implicará a consequente redução do valor da condenação, já que as verbas o terão como base de cálculo. Assim, arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162110"
                            ],
                            "1162111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Daniel dos Reis Esquitine ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162111"
                            ],
                            "1162112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : SERGIO DE ARAUJO BATISTA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162112"
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                            "1162113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : André Luis Gonzalez ( Marcos de Goes RJ54991D ), Cetest minas Engenharia e Serviços S/A - Recorrido : André Luis Gonzalez ( Marcos de Goes RJ54991D ), Cetest minas Engenharia e Serviços S/A - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para conceder-lhe integralmente os benefícios da gratuidade de justiça, inclusive no que diz respeito aos honorários advocatícios, e anular a sentença recorrida, determinando que os autos sejam baixados à vara de origem e reaberta a instrução processual, realizando-se a perícia técnica para a constatação (ou não) de agentes perigosos no exercício da atividade laboral do Autor durante o contrato de trabalho. Observando-se, por fim, que os honorários periciais serão custeados pela União Federal, se sucumbente a final o beneficiário da assistência judiciária gratuita no objeto da perícia. Resta prejudicado o recurso ordinário da Reclamada face o provimento do apelo do Autor. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conhece-se dos recursos ordinários das partes. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS PERICIAIS. O Reclamante, na inicial (fl. 2), requereu os benefícios da gratuidade de justiça. Alega, ainda, que seu último salário foi de R$ 856,80 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e que desempenhava a função de Eletricista de Manutenção, o que o expunha aos riscos da energia elétrica. Afirma que não recebia, contudo, o adicional de periculosidade a que tinha direito (fl. 3). O Juízo de origem entendeu que: \"O reclamante postula o pagamento de adicional de periculosidade durante o período contratual alegando que no desempenho das funções de eletricista de manutenção estava exposto a perigo. A reclamada impugna a pretensão autoral argumentando que o reclamante não estava exposto a risco no desempenho de suas tarefas pois não havia atividade em sistemas elétricos de potência. Assim, considerando que é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência, em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica , imperioso seria a produção de prova pericial. Como a prova do fato só pode produzir-se desta forma, em decorrência da lei, e não tendo a parte autora produzido a referida prova, extingo sem resolução de mérito o pedido de adicional de periculosidade e demais consectários (CPC art. 267, IV). DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A assistência judiciária ou justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, está regulada por intermédio da Lei 5.584/70, que se refere à assistência sindical. Assim, considerando que o reclamante não está assistido por seu sindicato não está dispensado do pagamento de custas. Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito o pedido de adicional de periculosidade e demais consectários. Custas de R$ 316,47 pelo autor calculadas sobre o valor de R$ 15.823,57 dado à causa na inicial. Partes cientes desta publicação na ata de fls. 20. O Recorrente sustenta ter pedido na inicial os benefícios da gratuidade de justiça, abrangendo estes os honorários periciais, e, ao final, requer, além da concessão da benesse, a reabertura da instrução processual com a baixa dos autos à origem para que seja feita a perícia técnica referente ao adicional de insalubridade (fls. 91/93). Inicialmente, relembro que o recurso ordinário devolve à apreciação do Tribunal não somente as questões julgadas, mas também as ventiladas pelas partes. Tais dispositivos processuais, em conjunto, \"fixam os lindes dentro dos quais o tribunal há de exercer cognição\" (José Carlos Barbosa Moreira, in comentários ao código de processo civil, volume V. 7ª edição, pág. 448). Quanto à profundidade, no dizer de José Carlos Barbosa Moreira (mesma obra, pág. 439) \"como resulta dos §§ 1º e 2º, é amplíssima a devolução\". Não se cinge às questões efetivamente resolvidas na sentença apelada: abrange também as que nela poderiam tê-lo sido (a devolução de questões anteriores à sentença é matéria do artigo 516). Assim, tendo o Autor informado na inicial que estava exposto a condições de risco a ensejar o adicional de periculosidade e tendo, inclusive, requerido a perícia técnica, não podia o Juiz extinguir o processo sem resolução de mérito após indeferir a gratuidade de justiça no que diz respeito aos honorários periciais. No presente caso, verifico que, negada pela Reclamada a existência de periculosidade nas atividades desempenhadas pelo Obreiro (fls. 35 e ss), cabia a este último o ônus de comprovar a existência desse nexo de causalidade. Isto porque a ocorrência de riscos no local de trabalho é fato constitutivo do direito do autor, de modo que deve ser por ele comprovada, nos termos dos artigo 818 da CLT c/c artigo 333, inciso I, do CPC. De fato, durante a instrução processual, a realização de prova técnica destina-se a constatar a existência (ou não) de agentes perigosos (explosivos, inflamáveis etc). Tudo de acordo com os termos do artigo 193 da CLT: Artigo 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977). § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. No sistema processual existem três grandes sistemas de avaliação da prova: o sistema da prova legal ou tarifada, o da livre apreciação e o do livre convencimento motivado ou também denominado pelos doutrinadores de sistema da persuasão racional. O critério da prova legal ou tarifada considera que cada prova possui um valor previamente previsto em lei, não sendo admissível sua valoração segundo impressões próprias. Deve, o Magistrado, observar os precisos termos da lei quando da valoração do conjunto probatório. Em função disso, conquanto a prova produzida no processo não demonstre a verdade e a lei lhe atribua valor, o Juiz precisa decidir com base nela, desconsiderando totalmente os fatores racionais que poderiam formar seu convencimento. Este sistema de avaliação da prova foi muito utilizado no direito medieval, no qual o valor da prova testemunhal era determinado em lei e o Juiz estava vinculado a observá-lo, mesmo que o julgador tivesse certeza de que o depoimento prestado pelo servo era o verdadeiro. A título de exemplo, o depoimento de um vassalo não tinha o mesmo peso que o de um integrante da nobreza. Contudo, os depoimentos de dez vassalos equivaliam à de um nobre ou senhor feudal. No sistema da livre apreciação da prova, o Magistrado goza de liberdade total livre para formar seu convencimento acerca dos fatos, porque pode utilizar suas convicções pessoais, ainda que não decorram logicamente das provas e dos fatos constantes dos autos. Este sistema contrapõe-se ao da prova legal, uma vez que o julgador não tem a obrigação de observar determinações legais valorativas atinentes à prova. Em regra, os sistemas probatórios modernos não utilizam o critério da prova legal, tampouco o da livre apreciação da prova. Há a preferência por um modelo baseado em características dos dois tipos acima referidos denominado de livre convencimento motivado ou da persuasão racional. O direito processual brasileiro, no que diz respeito à avaliação da prova, optou pelo princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, como se depreende dos termos do artigo 131 do Código de Processo Civil: Artigo 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. Ao que se depreende, o Magistrado, como regra, não está adstrito à lei no que se refere à valoração da prova, assim como não tem liberdade total para apreciá-la, porque há a condição de que se limite a observar os elementos probatórios pertencentes ao processo (princípio da persuasão racional). Todavia, existem resquícios do sistema da prova legal ou tarifada como o artigo 400 CPC (\"A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.\"), outro exemplo é o artigo 401 do CPC (\"A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.\"). Do mesmo modo que no processo comum, no processo do trabalho há uma exceção ao sistema da persuasão racional, qual seja, o artigo 195 da CLT: Artigo 195. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977). Portanto, a perícia técnica, no caso dos autos, é indispensável para a solução da lide. Resolvida esta questão, cabe perquirir acerca da gratuidade de justiça em se tratando de honorários periciais. Na hipótese em exame, não há qualquer discussão a respeito do Reclamante ter direito aos benefícios da gratuidade de justiça porque, conforme comprovam as cópias da CTPS juntadas às fls. 13 e 14, o Autor recebe menos que 2 (dois) salários mínimos. Vale lembrar que o artigo 790-B da CLT é expresso ao determinar que \"a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão ao objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita\" - destaquei. Portanto, deferida a gratuidade de justiça, por óbvio que este benefício também abrange os honorários periciais. Neste sentido é a jurisprudência dominante no C. TST: \"JULGAMENTO EXTRA PETITA - CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA - PEDIDO INICIAL DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA.\" - [...] JUSTIÇA GRATUITA. I - Nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação de que não pode arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, presumindo-se pobre - até prova em contrário - quem alegar essa condição nos termos da lei. II - Nesse passo, cumpre registrar não haver nenhuma sinonímia entre os benefícios da justiça gratuita e o beneplácito da assistência judiciária. Enquanto a assistência judiciária se reporta à gratuidade da representação técnica, hoje assegurada constitucionalmente (artigo 5º, LXXIV), a justiça gratuita refere-se exclusivamente às despesas pro cessuais, mesmo que a assistência judiciária tenha sido prestada por advogado livremente constituído pela parte. III - Assim, sublinhada a distinção entre assistência judiciária e assistência gratuita, colhe-se do artigo 14 da Lei nº 5.584/70 ter havido incorporação da Lei nº 1.060/50, cujo artigo 3º, V, c/c o artigo 6º garante ao destinatário da justiça gratuita a isenção de todas as despesas processuais, quer se refiram a custas, quer digam respeito aos honorários periciais. Isso porque a assistência judiciária de que cuida a Lei nº 5.584/70 foi alçada apenas a um dos requisitos da condenação a honorários advocatícios, reversíveis à entidade que a prestou, ao passo que os benefícios da justiça gratuita se orientam unicamente pelo pressuposto do estado de miserabilidade da parte, comprováveis a partir de o salário percebido ser inferior ao dobro do mínimo, ou mediante declaração pessoal do interessado. IV - Esta Corte, a propósito, pacificou o posicionamento, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, de que basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para se considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). V - Na hipótese vertente, verifica-se ter o Regional registrado a insuficiência de recursos do reclamante, premissa fática intangível em sede de recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST, donde se extrai que a decisão recorrida, quanto a esse aspecto, acha-se em consonância com a Orientação Jurisprudencial desta Corte, estando correta a decisão regional que reconheceu ao autor o benefício da justiça gratuita. VI - Recurso não conhecido\" (Processo: RR - 992/2008-129-03-00.4, Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, 4ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 23/10/2009) - destacamos. Porém, não podemos olvidar um fato importante. O perito deve receber pelo trabalho realizado e não é salutar que o pagamento dos honorários fique vinculado ao término do processo, inclusive da fase executória, que é possível arrastar-se por anos, tanto porque isso implicaria em exigência de sacrifício pessoal indevido do profissional, como também porque constitui um poderoso fator de influência no resultado do trabalho técnico. A gratuidade de justiça não permite impor ao perito o trabalho gratuito ou delonga imprevisível no recebimento dos honorários. O devedor da gratuidade, ou seja, quem tem o dever de prestar assistência judiciária gratuita é o Estado (lato sensu). Sendo a Justiça do Trabalho órgão do Poder Judiciário Federal, cabe à União arcar com a assistência judiciária. Neste sentido é a jurisprudência do C. TST, in verbis: \"RECURSO DE REVISTA. [...] HONORÁRIOS PERICIAIS. Concedidos os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante, devem ser afastados os honorários periciais, nos moldes do art. 790-B, da CLT. Em consequência, determino que o pagamento dos honorários periciais sejam arcados pela União, com base no art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal [...] Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido\" (Processo: RR- 913/2001-048-02-00.4, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 23/10/2009) - grifamos.\" \"DOENÇA OCUPACIONAL. [...] HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. A Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, dispõe em seu art. 3º, inciso V, que a assistência judiciária compreende a isenção dos honorários de perito. Por outro lado, o art. 790-B da CLT dispõe que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. Portanto, sendo a Autora beneficiária da justiça gratuita, não pode ser obrigada a responder pelos honorários periciais, que, nesse caso, serão satisfeitos nos termos da Resolução nº 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Recurso de Revista conhecido e provido [...] Recurso de Revista não conhecido\" (Processo: RR - 97/2005-004-18-00.0, Relator Ministro: José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, 2ª Turma, Data de Divulgação: DEJT 23/10/2009) - sublinhamos. A Resolução nº 35 do CSJT regula, no âmbito da Justiça do Trabalho, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita. Em seu artigo 2º, dispõe a supracitada Resolução acerca das condições do pagamento dos honorários periciais pela União, in verbis: Artigo 2º A responsabilidade da União pelo pagamento de honorários periciais, em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, está condicionada ao atendimento simultâneo dos seguintes requisitos: I - fixação judicial de honorários periciais; II - sucumbência da parte na pretensão objeto da perícia; III - trânsito em julgado da decisão. [...] § 2º O pagamento dos honorários poderá ser antecipado, para despesas iniciais, em valor máximo equivalente a R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), efetuando-se o pagamento do saldo remanescente após o trânsito em julgado da decisão, se a parte for beneficiária de justiça gratuita. § 3º No caso de reversão da sucumbência, quanto ao objeto da perícia, caberá ao reclamado-executado ressarcir o erário dos honorários periciais adiantados, mediante o recolhimento da importância adiantada em GRU - Guia de Recolhimento da União, em código destinado ao Fundo de \"assistência judiciária a pessoas carentes\", sob pena de execução específica da verba. (NR) Art. 3º Em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, o valor dos honorários periciais, observado o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), será fixado pelo juiz, atendidos: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo profissional; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Parágrafo único. A fixação dos honorários periciais, em valor maior do que o limite estabelecido neste artigo, deverá ser devidamente fundamentada. Por fim, registre-se que a Orientação Jurisprudencial nº 98 SBDI-II do C. TST adota o entendimento segundo o qual \"é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia independentemente do depósito\". Diante dos fatos delineados no processo: (a) declaração do Reclamante de não ter condições de arcar com as custas do processo (fl. 02), (b) necessidade de prova técnica imposta por lei (artigo 195, § 2º, da CLT); (c) imposição, também prevista em lei, de que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente quanto ao objeto da perícia e, portanto, somente deverá ser suportada, de forma definitiva, à final; (d) que o beneficiário a justiça gratuita não arca com os honorários periciais, por força de lei; (e) que há norma legal, plenamente compatível com o processo do trabalho e aplicável por analogia ao Judiciário Trabalhista, possibilitando a antecipação dos honorários periciais pelo próprio Tribunal e, posteriormente, ressarcindo-se do empregador (se sucumbente) pelo seu pagamento (artigo 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001), não pode o juízo julgar improcedente o pedido apenas pelo fato de o Autor não ter custeado os honorários periciais. Em ocorrendo a hipótese, cabe a anulação da sentença pelo tribunal para determinar a baixa dos autos à origem para a realização da perícia, com os honorários periciais custeados pela União Federal, se sucumbente o beneficiário da assistência judiciária gratuita no objeto da perícia. Destacamos não ser possível a solução da demanda exclusivamente com base nos elementos já contidos nos autos, como pretende o Recorrente, uma vez que, embora se possa considerar provada a existência das condições de risco a que estava exposto o Reclamante apenas com base na inversão do ônus da prova e suposta confissão da Reclamada. Isto porque a constatação de existência do gravame depende de prova técnica possível de ser realizada, que deverá avaliar as atividades desempenhadas pelo Recorrente no curso do contrato de trabalho, a existência ou não de EPI's ou EPC's, a efetividade no combate aos riscos destes equipamentos de proteção, etc.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162113"
                            ],
                            "1162114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-06.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanuza Bispo de Sousa ( Mercedes Thieme de Moraes RJ140593D ), - Recorrido : Vânia de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a extinção sem resolução do mérito e declarar citada a reclamada para, submetendo-a aos ônus decorrentes da revelia, determinar o prosseguimento do processo, como entender de direito o juízo de origem, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0019100-06.2009.5.01.0055, em que são partes: VANUZA BISPO DE SOUSA, como Recorrente, e VÂNIA DE OLIVEIRA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 55ª VT/RJ, com sentença às fls. 46/46v, da lavra do juiz MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC c/c art. 852-B, § 1º, da CLT, sob o fundamento de que o autor não indicou corretamente o endereço da reclamada. VANUZA BISPO DE SOUSA interpõe recurso ordinário às fls. 49/53. Em suma, afirma que a reclamada já havia comparecido na primeira audiência, de modo que deveria ter sido aplicada a revelia. VÂNIA DE OLIVEIRA não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. A sentença recorrida julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC c/c art. 852-B, § 1º, da CLT, sob o fundamento de que o autor não indicou corretamente o endereço da reclamada. A recorrente afirma que a reclamada já havia comparecido na primeira audiência, de modo que deveria ter sido aplicada a revelia. Entendemos que o caso concreto não se encontra subsumido na hipótese prevista no inc. II do art. 852-B da CLT. Isso porque o autor forneceu o endereço correto da reclamada, que foi devidamente citada através da notificação postal de fl. 15, tanto que compareceu à audiência realizada em 09 de julho de 2009, conforme ata de fl. 17. O endereço noticiado na inicial, e recebido pela ré, é localizado na Rua Tangará da Serra, s/nº, lote 6, quadra A, Bangu, Rio de Janeiro, CEP 21.820-290. Uma breve consulta pela internet no sítio \"Google Maps\" revela que a rua existe no bairro de Bangu, ficando próximo à Praça Prata Miguel Pedro e aos pés do Morro do Sandá. A partir daí, contudo, ocorreu uma sucessão de equívocos do juízo de origem, com franco prejuízo ao direito da autora. Primeiro, pela determinação equivocada de expedição de mandado para a rua indicada na ata de 23 (Rua Tanguará), que está incorreta, sendo certa a Rua Tangará da Serra. Segundo, pela diligência equivocada efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça, presumivelmente em função do primeiro equívoco, que resultou na expedição de mandado para a Rua Tanguará (mandado, fl. 26). Como tal rua é inexistente, é possível que o oficial de justiça tenha pesquisado em local próprio e chegado à conclusão de que se tratava da Rua Tangará, localizada em Bonsucesso, bairro completamente diferente do correto, que é Bangu. Terceiro, pela decisão extintiva de fl. 46, fundada, não na ausência de comparecimento da autora para acompanhar a diligência intimatória, mas no não cumprimento do ônus de indicar corretamente o endereço da ré, fundamento que não encontra amparo probatório nos autos, já que a reclamada foi citada corretamente, o que faz presumir que o endereço indicado está correto. Ademais, a notificação postal de fl. 19 apresenta a indicação de \"ausente\" (o que não é prova de incorreção) e o oficial de justiça, às fls. 27 e 39, certificou diligência em Bonsucesso e não em Bangu. Daí para a frente não houve mais nenhuma tentativa de intimar a reclamada, ante a ausência da autora. Ou seja, inexiste prova de incorreção do endereço da ré indicado na inicial. Paralelamente, verificamos que a ausência do advogado da reclamada à audiência de fl. 17 não foi devidamente justificada, uma vez que o \"atestado\" de fl. 21, produzido por clínico geral e dermatologista, além de não declarar expressamente a impossibilidade de locomoção, aponta doenças - amidalite e rouquidão - que, em princípio, não impedem as atividades normais da pessoa. Sendo assim, entendo que a reclamada encontra-se devidamente citada e também que deve ela sofrer os ônus da revelia. Pelo exposto, afasta-se a extinção sem resolução do mérito e, declarando estar citada a reclamada, que foi revel, determina-se o prosseguimento do processo, como entender de direito o juízo de origem.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162114"
                            ],
                            "1162115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Antonio Nunes da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Roberto Antonio Nunes da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010; por unanimidade, conhecer do apelo da Reclamada, rejeitando a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (a) excluir da condenação: (a.1) a indenização por danos morais; (a.2) aviso prévio; 13º proporcional; férias proporcionais com 1/3; indenização compensatória de 40% do FGTS; seguro desemprego; (a.3) a entrega das guias para levantamento dos depósitos de FGTS; e (b) determinar que os acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária devem tomar com marco inicial: (b.1) o dia dois do mês subsequente ao do trânsito em julgado da própria sentença, quando líquida; e (b.2) o dia dois do mês seguinte ao da decisão homologatória, em caso de sentença ilíquida; vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162115"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1162144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivan Ferreira Garcia, Ebgte Joércio Mendes Greca, Ebgte Julio Cesar Cassano, Ebgdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 873/911 e 912/914. \r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)], Ebgdo: Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson de Oliveira Alves, Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 262/264 \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itáu S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angelo Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 554/555. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Ro de fls. 169/173, conforme despacho de fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cardoso de Araujo Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601: \"Junte-se. Defiro. Intime-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0078800-60.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Firmino Paulo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Firmino Paulo\r\n\r\n\"Intime-se o autor para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da ré, às fls. 193/196.....\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-40.2009.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgvdo: Carlos José da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Carlos José da Silva \r\n\r\n\"...Intime-se o agravado para contraminutar o recurso....\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizete de Mattos Firmino [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n\"...Intimem-se os advogados subscritores do recurso ordinário de fls. 192/218, para regularizarem sua representação processual nos presentes autos, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do referido apelo...\" \r\n\r\nProcesso: 0013633-80.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivan Ferreira Garcia, Ebgdo Joércio Mendes Greca, Ebgdo Julio Cesar Cassano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 300/306. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162144"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a pretensão de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a responsabilização exclusiva do Réu pelo pagamento das cotas fiscal e previdenciária, autorizada a dedução do quanto devido a tais títulos pela Demandante e, bem assim, a correção monetária na forma estabelecida na Súmula n. 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Tharick de Camargo Ribeiro ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como a devolução dos valores descontados a título de faltas, cesta básica e antecipação quinzenal de salário e, ainda, a indenização por danos morais. Restou vencido o Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Maria Antonieta Fortunato RJ87432D ), ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA ( Maria Antonieta Fortunato RJ87432D ), - Recorrido : ADILSON DE OLIVEIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação o pagamento do sobreaviso e do intervalo intrajornada, com os respectivos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0122600-45.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Roberto Diolindo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Roberto Diolindo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e pela de distribuição por dependência, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0123800-87.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Julio Cesar Manoel ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Julio Cesar Manoel ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e pela distribuição por dependência, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joaquim Geraldo Pinheiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Joaquim Geraldo Pinheiro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), João da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor ora Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Maria de Fatima Alves Magalhaes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Daniele Magaldi da Cunha ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação sejam apuradas a partir de maio de 1999, bem como para expungir da condenação o pagamento da indenização relativa ao Plano Incentivado de Rescisão Contratual e dos expurgos inflacionários e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alceu Santana da Silva ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - Recorrido : Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcio Henrique Bueno ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Recorrido : Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Jose Benevenuto dos Santos Vieira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), Jose Benevenuto dos Santos Vieira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos Réus para expungir da condenação o enquadramento do Demandante como bancário, bem como o pagamento de honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alessandra Vieira da Conceição ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Sendas Distribuidora S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alessandra Vieira da Conceição ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Sendas Distribuidora S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - .por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0213000-10.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), SIND PETROL NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), SIND PETROL NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do apelo do Sindicato-Autor. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira, representando o Sindicato e esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0222400-12.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Renato Luiz Martins Pinto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Suely de Souza Melo ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FRANCISCO FRANCINE MESQUITA ( Antonio Edvaldo Gomes RJ74116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para declarar a regularidade da representação da Agravante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado que não conheceu do recurso interposto, porquanto incabível.\r\n\r\nProcesso: 0326000-83.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Climerio de Oliveira Fonseca ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do Recurso interposto, indeferir os requerimentos de concessão de efeito suspensivo e de cassação da tutela antecipada, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, bem como a de extinção do feito sem resolução do mérito e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162014"
                            ],
                            "1162015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0288800-30.2001.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely de Souza Melo\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA, LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/2: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, apenas para declarar a regularidade da representação da Agravante, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado que não conheceu do recurso interposto, porquanto incabível.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1162015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1161506": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0097100-56.1995.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO FABRIZIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTES PANEX RODOVIARIO BERDIN LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO FABRIZIO GOMES DE ALMEIDA, Agdo TRANSPORTES PANEX RODOVIARIO BERDIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316: \"Vistos etc. Tendo em vista o requerimento formulado pelo Agravante a fls.314, no sentido de desistir do recurso de Agravo de petição interposto às fls.289/290, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem. Publique-se. RIO DE JANEIRO, 12 DE JULHO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\".\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1161506"
                            ],
                            "1162020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000889-36.2010.5.01.0038 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Oraida Coelho da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Colhido o voto de vista, resolveu a Nona Turma, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marta Métello Jacob ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Colhido o voto de vista, resolveu a Nona Turma, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Afrânio Ribeiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Colhido o voto de vista, resolveu a Nona Turma, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que provia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Pereira de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162020"
                            ],
                            "1162165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2006.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flavio Reis Pestana ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Flavio Reis Pestana ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Colhido o voto de vista, resolveu a 9ª turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, quanto ao mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencida a Presidência e, dar parcial provimento ao recurso do réu para, por unanimidade, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e, ainda, por maioria, vencido o Relator, excluir da condenação a gratificação ajustada e considerar como extraordinária apenas a hora extra além da oitava, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martina, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marluce Evangelista de Lima e Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marluce Evangelista de Lima e Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por maioria, vencido o Relator, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar, em consequencia, o retorno dos autos a MM. vara de origem para que faça a colheita da prova oral até que outra decisão seja prolatada pelo juízo a quo como então entender de direito, ficando prejudicado os demais aspéctos abordados nos recursos da partes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Ferreira Lima, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1162165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1161794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Rcdo: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucilene Antunes Sá Oliveira, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. No mesmo prazo a reclamada deverá trazer o original da procuração de fls. 393/393. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1161794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1162177": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO N1 02\r\n\r\nO Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CRFB;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, para prática de atos meramente ordinatórios de ofício pelo servidor;\r\n\r\nRESOLVE publicar a seguinte ordem de serviço, que se aplicará aos processos em que atua como Relator, visando a disciplinar e uniformizar os atos processuais de responsabilidade da Secretaria deste Gabinete, os quais não dependerão de despacho do Desembargador:\r\n\r\nI. Os atos processuais efetuados por servidor em exercício neste Gabinete, que, tomando por base documento juntado aos autos, proceder a retificações, inclusões e exclusões relativas a denominação, endereço, patrocínio e demais dados das partes na capa dos autos e no Sistema de Andamento Processual B SAPWEB -, nas hipóteses a seguir elencadas, sendo imprescindível, em todos os casos, emissão pelo Servidor de certidão nos autos, fazendo menção à folha em que se encontra o documento que originou a alteração: \r\n\r\n1 Correção do nome da parte ou seu patrono, quando se tratar de mero erro material por grafia incorreta; \r\n\r\n2 Retificação do polo nos casos de Órgãos da Administração Pública para que conste a pessoa jurídica de direito público;\r\n\r\n3 Inclusão de recorrente ou agravante, quando a omissão ocorrer por equívoco da Secretaria da Vara do Trabalho na remessa do recurso;\r\n\r\n4 Ordenação do nome das partes de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos recursos;\r\n\r\n5 Alteração para o atual e correto endereço da parte, por informação desta nos autos ou na hipótese de ser constatado erro de cadastramento;\r\n\r\n6 Inclusão de patrocínio à vista do instrumento de mandato nos autos, observando-se eventual requerimento para que conste um determinado advogado quando houver mais de um constituído;\r\n\r\n7 Alteração de patrocínio a requerimento da parte no curso do processo, observando-se se consta dos autos instrumento válido de mandato ou substabelecimento ao advogado; \r\n\r\n8 Exclusão de patrocínio quando vier aos autos petição, informando revogação do contrato ao advogado ou renúncia deste. Não sendo informado o novo patrocínio, será providenciada a notificação da parte para regularizar sua representação. Na hipótese de a parte não atender à referida notificação, deverá o Gabinete sinalizar na capa dos autos que a ciência dos atos processuais dar-se-á por notificação postal diretamente à parte.\r\n\r\n9 Inclusão de um dos nomes dos advogados nos processos intermediados por Sindicato de Classe ou por Escritório Modelo de Faculdades de Direito, em obediência ao parágrafo primeiro do artigo 236 do Código de Processo Civil. A Secretaria observará se há requerimento para que conste um determinado causídico, quando mais de um for relacionado no instrumento de mandato; \r\n\r\nII. A notificação ao recorrido ou agravado para apresentar contrarrazões ou contraminuta, no prazo legal, na hipótese em que a publicação ou notificação postal da Vara de origem não lhe tenha sido dirigida, tenha sido expedida com incorreção, ou simplesmente omitida;\r\n\r\nII. A exclusão do reexame necessário ao se verificar não ser a hipótese deste, nos termos do disposto nos parágrafos segundo ou terceiro do artigo 475 do Código de Processo Civil e da Súmula 303,I, ?ga?h do C. Tribunal Superior do Trabalho, desde que haja pelo menos um recurso, mediante certidão do Servidor nos autos. Não será excluído o reexame necessário, no âmbito desta Ordem de Serviço, quando a remessa se der por determinação do Juízo Originário, seja por sentença ou por despacho com cunho decisório, situação em que a análise será remetida ao Colegiado.\r\n\r\nIII. A retificação da autuação para constar UNIÃO, representada pela Procuradoria Federal Especializada do INSS, nos recursos em que a Autarquia ou a UNIÃO discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, mediante certidão do Servidor nos autos;\r\n\r\nIV. A retificação da autuação quanto ao polo passivo nos recursos ou agravos com razões do Órgão Previdenciário, em que discuta a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos, para constar como recorridos ou agravados tanto autor quanto réu da ação originária, no caso de sentença;\r\n\r\nV. A devolução ao subscritor de petição, com ou sem documentos, quando o representado não for parte na relação processual em referência ou quando não for possível, mediante os dados fornecidos, identificar-se a que processo refere-se a petição, bastando para tal que o Gabinete certifique em qual das hipóteses se enquadra;\r\n\r\nVI. A abertura de vista à parte contrária, pelo prazo de cinco dias, quando houver apresentação de documentos após a remessa dos autos à instância revisora. \r\n\r\nVII. Todos os atos acima descritos serão revistos pelo Desembargador quando necessário.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de julho 2011. \r\n\r\nMarcos Cavalcante\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 1162177"
                            ],
                            "1162178": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01\r\n\r\nO Excelentissimo Desembargador MARCOS CAVALCANTE, no uso de suas atribuiçoes legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CRFB;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorizaçao contida no artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, para prática de atos meramente ordinatórios de ofício pelo servidor;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício PRT/1ª Região Nº 27/08-GAB,de 15/01/2008, no qual a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO apresenta a RELAÇÃO DE HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DETERMINANTES DA REMESSA DOS AUTOS PARA EXAME E MANIFESTAÇÃO, COMO FISCAL DA LEI, pugnando aos Desembargadores e Juízes convocados pela estrita observância do seu conteúdo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a remessa dos autos ao D. Ministério Público do Trabalho não constituem qualquer decisão judicial e, sim, mero despacho de andamento processual;\r\n\r\nRESOLVE por esta ORDEM DE SERVIÇO determinar aos Assessores de Juiz e aos Assistentes Jurídicos deste Gabinete a remessa dos autos ao Douto MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, independentemente de despacho deste Desembargador, quando, além das hipóteses previstas no inciso II do artigo 83 da Lei Complementar número 75/93, sem embargo do disposto no inciso XII do mesmo artigo e no inciso III do artigo 85 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, os recursos se derem em:\r\n\r\n1.Processos dos quais sejam partes pessoas jurídicas de Direito Público (inclusive fundações públicas e autarquias, mesmo as profissionalizantes, exceto a Ordem dos Advogados do Brasil - ADI nº 1717-DF (Estados estrangeiros inclusive Consulados) e organismos internacionais (Lei Complementar 75/93, artigo 83, inciso XIII); \r\n\r\n2.Processos dos quais seja parte o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda que na fase de execução (dispensada a remessa apenas daqueles em que a Autarquia ou a própria UNIÃO pretenda, como terceira interessada, preservar a incidência de contribuições previdenciárias sobre créditos judicialmente constituídos); \r\n\r\n3.Processos que envolvam interesses de incapazes; \r\n\r\n4.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou qualquer prática atentatória à dignidade da pessoa humana do trabalhador, quando o dano tiver projeção co letiva, assim entendido aquele que decorra de postura adotada pelo empregador em relação à generalidade dos empregados ou à parcela considerável destes (como, por exemplo, revistas íntimas); \r\n\r\n5.Processos em que se discuta a ocorrência de discriminação ou de qualquer prática atentatória à dignidade de idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, quando a tais condições diretamente relacionada (Lei 9029/95; artigos 26 a 28, 75, 77 e 90 da Lei 10.741/03; artigo 5º da Lei 7853/89; Lei 8.069/90; Lei 10.224/01; Lei 10.803/03); \r\n\r\n6.Ações civis públicas ou ações civis coletivas, e respectivas ações cautelares, propostas por entidades sindicais (dispensada a remessa das ajuizadas pelo próprio Ministério Público do Trabalho, por força da interpretação, acontrario sensu, do parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 7.347/85); \r\n\r\n7.Processos em que sindicatos, federações ou confederações sindicais estejam promovendo, na condição de substitutos processuais, a defesa de direitos e/ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, inclusive os relativos a ações de cumprimento de sentenças normativas, convenções coletivas ou acordos coletivos (dispensada a remessa de processos em que estejam reivindicando, com fulcro nos referidos instrumentos normativos, direitos dos quais eles mesmos sejam titulares, como, por exemplo, descontos assistenciais e contribuições confederativas);\r\n\r\n8.Processos em que o Ministério Público tenha atuado em primeiro grau de jurisdição, agindo na defesa de interesses de incapazes;\r\n\r\n9.Processos em que o Ministério Público tenha atuado como custos legisem primeiro grau de jurisdição, emitindo parecer ou interpondo recurso; \r\n\r\n10.Processos dos quais sejam partes empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto integrantes da Administração Pública Indireta, nos quais se discutam as seguintes matérias:\r\n\r\na. Admissão sem concurso público, nulidade e consequências – artigo 37, inciso II e parágrafo 2º, da Constituição da República/88;\r\n\r\nb. Efeitos da aposentadoria sobre o contrato de trabalho;\r\n\r\nc. Equiparação salarial, isonomia ou reenquadramento, quando do reconhecimento do pretendido direito puder resultar alteração de cargo (ascensão funcional), em detrimento da exigência constitucional do concurso público, que o Supremo Tribunal Federal considera extensível a provimentos derivados (dispensada a remessa dos processos em que se postulem meras promoções (sem alteração de cargo), independentemente de qual seja a fonte formação do suposto direito);\r\n\r\nd. Pedido de reintegração ao emprego, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\ne. Anistia, seja qual for a causa de pedir;\r\n\r\nf. Teto salarial, em decorrência de normas constitucionais;\r\n\r\n11. Processos dos quais seja parte a INFRAERO, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 10 da Lei 5862/72 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93); \r\n\r\n12. Processos dos quais seja parte EMGEPROM, além das hipóteses referidas no item 10, quando a União já estiver intervindo como terceira interessada (artigo 12 da Lei 7.000/82 e artigo 7º da Lei 9.469/97, c/c inciso XIII do artigo 83 da Lei Complementar nº 75/93);\r\n\r\n13. Processos dos quais seja parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou qualquer outra empresa pública, além das hipóteses referidas no item 10, sempre que se discuta em defesa, recurso ou contrarrazões sua equiparação à Fazenda Pública (artigo 12 do Decreto-Lei 509/69 e Precedente STF-Plenário, RE 220906/DF, de 16/11/2000);\r\n\r\n14. Processos relativos a ações que envolvam o exercício do direito de greve, na forma do inciso II do artigo 114 da Constituição da República/88;\r\n\r\n15. Processos relativos a ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicato e empregadores, na forma do inciso III do artigo 114 da Constituição da República/88; \r\n\r\nA presente Ordem de Serviço deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho 2011\r\n\r\nMarcos Cavalcante\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nId: 1162178"
                            ],
                            "1162179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Batista de Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por PETROBRAS, exceto com relação às arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido de prescrição extintiva, por violação ao princípio da dialética; conhecer do recurso de PETROS, exceto com relação ao sobrestamento do feito, requerido sucessivamente à arguição preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e no que se refere à gratuidade de Justiça, por inovação à lide. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo de PETROBRÁS, a fim de excluir da sentença originária a parcela relativa aos honorários advocatícios, por julgamento ultra petita, e negar provimento ao recurso de PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação e às custas.///\r\n\r\nProcesso: 0000646-14.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. - Embargado : Gelson Caldas da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Jorge Macedo da Silva ( Fernando Repani Filho RJ153053D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da decisão originária o aviso prévio e a penalidade prevista no artigo 467 da CLT, para declarar que a Justiça do trabalho não tem competência para determinar o recolhimento das contribuições sociais destinadas a terceiros, bem como excluir da decisão a condenação a honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000882-72.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antonio Fernandes Teixeira ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Agravado : Carlos Alberto Gonçalves de AguiarShirley Mariano de Aguiar - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto Desembargador Relator. Transitado em julgado, deverão retornar a primeira instância os presentes autos, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.///\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Selma Cristina Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando as embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Roberto Nogueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Luiz Roberto Nogueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador para, acolhendo a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anular os atos a partir da decisão de embargos de declaração de folhas 533/535 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra decisão seja proferida sanando o vício apontado. Em consequência, resta prejudicada a apreciação dos recursos interpostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Cláudio Victor de C. Freitas.///\r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gustavo Ribeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S.A. ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Jose Marcio da Silva RJ73916D ), Gustavo Ribeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador quanto aos honorários advocatícios, por falta de prequestionamento, conhecê-lo no tocante às demais questões e conhecer do recurso do empregador e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do trabalhador para, observada a prescrição pronunciada à folha 259, condenar a empresa ao pagamento de 9 (nove) horas extras trabalhadas aos sábados e nos feriados estaduais e municipais, acrescidas do adicional de 50%, aos sábados, e de 100%, nos feriados e de uma hora integral, relativa ao intervalo intrajornada, de segunda-feira a sábado e nos feriados municipais e estaduais, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, as horas extras deverão repercutir nas parcelas enumeradas à folha 261 da sentença, excluindo-se os dias de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, como já determinado na sentença à folha 260. Condenar, ainda, ao pagamento das multas normativas e para elevar o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00. Ao do empregador para excluir da condenação a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Manoel Rodrigues ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Bruno Ribeiro Borborema RJ123557D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos interpostos pelo trabalhador, para sanar omissão constatada, e negar provimento ao pleito de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PE TROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alvaro Jose da Costa Couto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e do aditamento oferecido pela Petrobras e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elcio Antunes Nogueira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001051-89.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cuna Empreendimentos Coop de Unidade de Neg Interpendentes Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Agravado : Sheila Bento Padilha ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Ceentra de Orientação e Apoio ao Adolescente Semente do Amanha ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viviane Pereira Rangel de Oliveira ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 477/479, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção da prova pericial, prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Armando Pereira Leite ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marco Aurelio Costa de Miranda ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), - Recorrido : Maxcar 2008 Comercio de Veículos Ltda. ME - CNPJ:09586136/0001-08 ( Renato da Silva Barboza RJ106188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Janaina dos Santos e Silva ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - Recorrido : Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Francisca Cabral Coelho ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Pedro de Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leandro Pedro de Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos de ambas as empresas, a fim de determinar a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado, que deverá ser feita observando-se que estão sujeitas ao teto, somados os valores mensalmente percebidos à época da vigência do contrato e os valores mensalmente devidos em razão desta decisão e os descontos fiscais deverão observar as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis.; dar parcial provimento ao recurso da Telemar, ainda, para determinar a observância do entendimento contido na Súmula 381, do C. TST, relativamente à época própria para atualização monetária. Por fim, negar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Maria Izabel da Conceição Vieira ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058200-85.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr ), - Recorrido : Manoel Barboza da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à condenação e às custas, pelo trabalhador, dispensado do recolhimento (art. 790, § 3º, da CLT).///\r\n\r\nProcesso: 0185300-84.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Noeme Carvalho Geno Confecções Ltda. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ), - Recorrido : Priscila Lins ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que toca aos documentos trazidos aos autos de forma extemporânea e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar o recolhimento de R$ 58,46 (cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) a título de imposto de renda sobre o crédito já reconhecido à autora na decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Embargado : Reencontro Obras Sociais e Educacionais ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Nívea da Conceição Pacheco ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ademir Francisco da Silva Junior ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Ademir Francisco da Silva Junior ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das empresas, por irregularidade no preparo e conhecer do recurso interposto pelo trabalhador e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por danos morais em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas demandadas, no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ora arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0018900-94.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Aline da Conceição Ferreira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do ente público e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determinada a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para as providências cabíveis.///\r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão verificada, incluindo-se no julgado a determinação de observância dos limites impostos à condenação, ou seja, o direito ao recebimento, pelos empregados substituídos, de uma hora extra, correspondente ao intervalo intrajornada não usufruído, reflexos e integrações, deve restringir-se às parcelas parcelas vencidas até a data 11 de fevereiro de 2008, observada a prescrição quinquenal incidente sobre as parcelas anteriores a 29 de janeiro de 2002, bem como para afastar a alegação de carência de ação e consequente litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : José Ribeiro Alves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Daniele Pereira Fonseca ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Daniele Pereira Fonseca ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento do auxílio creche e ao da trabalhadora para condenar o demandado ao pagamento da hora integral relativa ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS, na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito,dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão verificada, incluindo-se no julgado a determinação de observância dos limites impostos à condenação, ou seja, o direito ao recebimento, pelos empregados substituídos, de uma hora extra, correspondente ao intervalo intrajornada não usufruído, reflexos e integrações, deve restringir-se às parcelas parcelas vencidas até a data 11 de fevereiro de 2008, observada a prescrição quinquenal incidente sobre as parcelas anteriores a 02 de fevereiro de 2002, bem como para afastar a alegação de carência de ação e consequente litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-09.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Lina da Silva Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maria Lina da Silva Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da obreira para adotando a teoria do fruto maduro, reconhecer a aplicabilidade das Convenções Coletivas, condenando as empresas ao pagamento como extra, do trabalho realizado no período destinado às pausas com o adicional de 50% e observância do disposto na Orientação Jurisprudencial n. 307 da SDI-I do C.TST, das diferenças salariais previstas nas Convenções Coletivas, assim como as horas extraordinárias que ultrapassarem a 6ª hora diária e 36ª hora semanal de trabalho, assim como o intervalo intrajornada violado, ambos acrescidos do adicional de 50%, que, pela habitualidade, refletirão no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a indenização de 40% correlata, acrescendo ainda a condenação o pagamento de indenização por danos morais sofridos no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento ao recurso da Atento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Por ATENTO BRASIL S.A. presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson de Oliveira Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Atento S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Traditec Tecnologia e Servicos Ltda.Edson de Oliveira Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito,dar parcial provimento ao recurso de ATENTO BRASIL S/A para excluir-se da sentença originária a determinação de pagamento do adicional noturno e sua integração, à indenização correspondente ao vale-transporte e à devolução de desconto indevido, no valor de R$ 35,00, por julgamento extra petita e determinar que as horas extras sejam consideradas as excedentes à escala de 12 X 36 horas e, em face da habitualidade, as integrações postuladas, conforme alíneas ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, ¿g¿, ¿h\", e ¿i¿ da inicial, e em dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para excluir a multa que lhe foi imposta na decisão de embargos de declaração, de dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ATENTO BRASIL S.A. presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Carlos Teixeira da Silva ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto de Química e Biologia Ltda. ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - Recorrido : Luciano Rodrigues da Silva ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a declaração de nulidade da manifestação do obreiro quanto ao pedido de rescisão contratual e a condenação ao pagamento da multa de 40% calculada sobre o valor total do FGTS, do saldo de salário pertinente aos treze dias trabalhados em outubro de 2009, do 13o salário de 2009 (09/12) e das férias vencidas e proporcionais (09/12), acrescidas do abono constitucional de 1/3, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantem-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandra Pereira Dias ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Alessandra Pereira Dias ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empregada para reconhecer a unicidade contratual, diante o desvirtuamento do contrato temporário, bem como o enquadramento sindical da obreira na categoria dos financiários, aplicando ao seu contrato de trabalho os benefícios contidos nas normas coletivas de folhas 35/104, observado seu período de vigência, deferindo, portanto, as diferenças salariais postuladas na inicial, aí incluída a gratificação de caixa a partir de 01 de abril de 2007, com os reflexos postulados na alínea ¿g¿ da inicial, a Participação nos lucros e resultados, auxílio refeição e auxílio alimentação e anuênios, nos exatos termos previstos nas convenções coletivas, sendo que, quanto as horas extraordinárias, determinando a observância do divisor 150, e dar parcial provimento ao recurso das empresas para fixar o término da jornada as 18h00 aos sábados, a partir de 01/11/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterado.///\r\n\r\nProcesso: 0001473-58.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Jackson Morgado de Castro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Cláudio Victor de C. Freitas. pela PETROBRAS -Petróleo Brasileiro S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Michel Carlos Mendonça ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Michel Carlos Mendonça ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para fixar como data do início do contrato de trabalho o dia 15/01/2000 e como maior remuneração a média de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dar provimento ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento em dobro dos períodos de férias de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Robson Alves Pires ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a carência do direito de ação declarada em sentença, determinando que a quitação firmada perante a Comissão de Conciliação Prévia abrange somente os valores consignados no acordo, e, adotando a teoria do fruto maduro, condenar as reclamadas, sendo a TELEMAR NORTE LESTE S.A subsidiariamente, a quitar ao recorrente as diferenças salariais postuladas, as diferenças do adicional de periculosidade e o pagamento das horas extraordinárias, sendo estas as prestadas após a 8ª hora diária e 40ª hora semanal, com adicional de 50% de segunda à sábado e de 100% aos domingos e feriados, condenando ainda as empresas a devolução dos descontos indevidos, multa do artigo 477 da CLT, sendo determinada a observância da remuneração composta das horas extraordinárias e adicional de periculosidade para o cálculo das diferenças dos haveres salariais e rescisórios. Os demais pedidos são julgados improcedentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Aluisio da Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para extinguir o pedido com resolução do mérito, conforme artigo 269, inciso IV, do CPC. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosane Gonçalves Pinheiro ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Município de Maricá, restando prejudicado o recurso da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de negar provimento aos recursos.///\r\n\r\nProcesso: 0000236-98.2010.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Joana Soares de Morais ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que negou provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Paulo Cezar Fernandes Martins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Desembargador Relator, que votou no sentido de negar provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2009.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Chirley Maria Delaqua Cardozo ( Erica A. Frauches RJ128320D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Município de Maricá, restando prejudicado o recurso da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de negar provimento aos recursos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1162179"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Alexandre Pinto de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Rcdo INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPrimeira reclamada contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, da segunda reclamada.\r\n\r\nSegunda reclamada contra-arrazoar querendo, o recurso ordinário da primeira reclamada. Prazo comum de 08 dias.\r\n\r\nId: 1161538"
                            ],
                            "1162003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro Similares do MRJ\r\n\r\nRcdo: Ervicruz Lanches Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ervicruz Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162003"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1161726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.352, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.476, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.193,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.064,21(332.444,46 TR) e o INSS em R$ 63,10(5.161,46 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do cálculo de fls.304, sendo a ré ao depósito da diferença ainda devida a título de multa procrastinatória de 1%, em 48 horas, sob pena de bloqueio nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000347-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veiculos Ltda. ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira das Virgens \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Em face do falecimento do autor, providenciar a habilitação dos herdeiros, já que a certidão de óbito informa que o autor possuia filho, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nso termos da resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ambrosia [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda - n/p InacioKlanet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ambrosia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ás fls.65, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.558,36(1.109.047,44 TR) e o INSS em R$ 2.212,45(180.974,10 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000445-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Brasil Reciclagem Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Souza Marinho Viana [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jessica de Souza Marinho Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-19.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Sousa Farias [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Flor do Ponto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas,no valor de R$ 675,49 e as custas de R$ 45,93(guia GRU-18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.402, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.53, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.450,,70(855.074,93 TR) e o INSS em R$ 708,99(58.009,14 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17: Efetuar o depósito da consiganatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Adminsitrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalisson Fransisco de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Login Logística Internacional S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalisson Fransisco de Almeida , Réu Login Logística Internacional S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dando provimento aos embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jonas de Farias José \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 38 e da devolução da carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANT ANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANT ANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124: indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.26 da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência da decisão dando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116000-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vinhas [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vinhas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.107, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 40.452,33(3.308.921,80 TR) e o INSS em R$ 6.154,91(503.459,65 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: XENON NOVAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XENON NOVAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151: Indicar, em 10 dias, meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06//2006. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 309, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0032200-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLHE DA ROSA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189, que defere requerimento de fl. 188, concedendo o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, àsfls.114,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.979,80(898.126,25 TR) e o INSS em R$ 1.645,74(134.618,32 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nId: 1161726"
                            ],
                            "1161725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Ramos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.687,09(2.755.538,34 TR) e o INSS em R$ 236,93(19.380,41 TR), sob a spenas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ROJAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ROJAS, Réu EMBRATEL SA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.753/754 e promoção de fls.755, sendo a reclamada ao pagamento da diferença existente de R$ 58,07, sob pena de xecução . \r\n\r\nProcesso: 0154000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Regalo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo S.A. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Regalo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fls.197: Diagam as partes sobre as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.369, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Clovis dos Reis [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Clovis dos Reis \r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela antecipada, por não preenchidos os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.741, que indefere o requerido às fls.740. Pagar, em 48 horas, a multa de 10% e recolher a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO CESAR FALCAO LORDELLO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fernandes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Gonçalves da Costa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Gonçalves da Costa , Réu Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271: Ciência dos esclarecimentos do perito de fls.268/270, bem como para indicarem as provas que ainda pretende produzir, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Justino Baptista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pety Transportes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Justino Baptista, Réu Pety Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da data para oitiva da testemunha Paulo Rodrigues de Melo: dia 06-09-2011, às 9h35min, na 6a VT/Nova Iguaçu, conforme documento de fls. \r\n\r\nProcesso: 0003500-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Soares da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fortes Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248: Pagar o valor devido de R$ 375,36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, que indefere o pedido de redução do valor dos honorários periciais e defere o parcelamento da referida quantia, de acordo com as possbilidades econômicasdo autor, sendo certo que a efetivação da pericia sóse dará quando da quitação de sua integralidade. A primeira aprcela deverá ser depositada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Leite Nascimento [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328: Dar prosseguimento a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000856-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghiarone da Silva Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghiarone da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.107/118, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Peixoto Gomes [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. - ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.89/90, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Neida da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, sendo a reclamada ao pagamento da diferença ainda devida de R$ 111,31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Guilhermina Ribeiro Loos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagases Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflagases Ltda. \r\n\r\nPagar custas e cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Araujo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques de Araujo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., cf. fls.100, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Consultoria e Contabilidade \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 126/128, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1161725"
                            ],
                            "1161727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Valle\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.307: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelia Francisco\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero, Jose Adalberto da Silva, Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Adalberto da Silva, Simone Molina Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.156: Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161727"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BORGES LUIZ\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Nilson Perez Carvalho, Antonio Sant´ana Sobrinho , José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´ana Sobrinho , Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Oliveira Mendes\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls.130/131.\r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clebio Lopes Pereira, Douglas Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Joberlan Fernandes dos Santos, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Auvanir de Almeida Ramos Junior, Clebio Lopes Pereira, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 40.693,77 referente ao valor da condenação, R$ 2.804,63 referente ao FGTS e R$ 166,10 referente a multa de 1%, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161728"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0162900-21.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Paiva Mendonça (sócio),LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Feliciana Santos Duarte (sócia),Elisângela Boy da Conceição (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Paiva Mendonça (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Feliciana Santos Duarte (sócia),LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Feliciana Santos Duarte (sócia),Elisângela Boy da Conceição (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciana Santos Duarte (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Feliciana Santos Duarte (sócia),Elisângela Boy da Conceição (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisângela Boy da Conceição (sócia),LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Feliciana Santos Duarte (sócia),Elisângela Boy da Conceição (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisângela Boy da Conceição (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.921,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-71.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Shopping Jóia da Barra Ltda. n/o Liberalino Ribeiro Salgado,Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos,Shopping Joia da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping Jóia da Barra Ltda. n/o Liberalino Ribeiro Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos,Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos,Shopping Joia da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shopping Joia da Barra Ltda,Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos,Shopping Joia da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping Joia da Barra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-67.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada LTDA.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.680,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-41.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Wilson de Oliveira Gama\r\n\r\nExecutado: Arturo Alvares Gregores (sócio),Gil e Alvarez Ltda.,José Maria Alvares Gil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Alvares Gregores (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.533,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil e Alvarez Ltda.,Gil e Alvarez Ltda.,José Maria Alvares Gil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil e Alvarez Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.533,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-22.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE TEIXEIRA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: José Maria Lopes de Paiva (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Lopes de Paiva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Logato Condiogo (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Logato Condiogo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Ferreira Gonçalves (sócio),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ferreira Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,Luís Carlos Rebelo Gonçalves (sócio),Margareth Gonçalves Schmidt (sócia),Elisabeth Gonçalves Gomes (sócia),José Logato Condiogo (sócio),Manuel Ferreira Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Gonçalves Schmidt (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-93.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Lozia Juvenilia Nascimento (sócia),Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda.,Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lozia Juvenilia Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia),Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda.,Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda.,Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda.,Tayna Juvenilia Filip Soares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161395"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo de Menezes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., SPF Eng. Ltda a/c sócia Liliane Lopes dos Santos, SPF Eng. Ltda a/c sócio Leandro Machado Paço \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Eng. Ltda a/c sócia Liliane Lopes dos Santos, SPF Eng. Ltda a/c sócio Leandro Machado Paço , SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161393"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-07-2011 – 131-2011 \r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Farias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves de Farias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Machado Perez [Adv. Andre Gustavo Tavares Marun (OAB: RJ 159232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Perez \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/07/2011 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/11 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000752-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Alves Tavares (Espolio de) [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Alves Tavares (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane José Maria [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane José Maria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1157267"
                            ],
                            "1157263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-07-2011 – 132-2011\r\n\r\nProcesso: 0000474-15.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cavallares Mattos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cavallares Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Santorio França [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Santorio França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/069/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Oliveira Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Oliveira Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000762-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Penna [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualtec Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Penna \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Domingos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1157263"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Montes [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato Montes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/09/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000797-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Firme Solozabal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Firme Solozabal \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000795-50.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Cardoso Santos [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Cardoso Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Vanderley [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis de Souza Copaja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Vanderley \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/08/11 às 12:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Guedes [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda., Réu: Manoel Gomes Ferreira, Réu: EMIDIO ANTONIO LOPES ROQUE PINTO, REPRESENTANTE LEGAL DA ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Guedes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/09/11 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1157264"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04-07-2011 - 134-2011\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa Marques [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1157262"
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                                "Processo: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Florentino de Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Sa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA (SUCESSORA DE ESPARTA SEGURANCA LTDA) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANCA LTDA (SUCESSORA DE ESPARTA SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Lobo [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Lobo, Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/256, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.183.902,84 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 15.160,81. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cunha dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Atta Abrahão Valente [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cunha dos Santos , Réu Linda Atta Abrahão Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura , Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO, QUE SE ENCONTRA PARALISADO HA MAIS DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosanski [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosanski\r\n\r\nComprovar o pagamento ou o parcelamento da contribuiçao previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Paulo Engracino Palmares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191/193, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do credito do autor de R$ 29.632,17, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.021,10. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 229/230, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.449.751,39 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 6.013,78. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda. [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Benevenuto da Silva, Réu Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105/107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.684.516,48 TR's, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 1.759,73 e das custas no valor de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104401-67.2006.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS, Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 375/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 8.313.017,80 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 19.712,70. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cordeiro de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Conceicao Tavares [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Conceicao Tavares, Réu Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 740.851,09 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 85,07. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ CARDOSO FIGUEIREDO [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES FICETO, Réu: SUELI PASCOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RODRIGUEZ CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS , BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Manoel Lopes [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Manoel Lopes\r\n\r\nVENHA A PATRONA DA AUTORA COM O NUMERO DE SEU PROPRIO CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Campbell Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)], Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Campbell Santos, Réu Aliança Intermediação de Negócios Ltda., Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como ciencia, a segunda re, da decisao de fls 365, em que o Juizo indefere o requerido as fls 362/364 em vista da incompetencia da Justiça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 579, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR NAO FOI LOCALIZADO E NAO FORAM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO POR (01) UM ANO, PERIO DO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRIÇAO, ORINDIQUE, O AUTOR, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT, DE 26/04/2006. DECORRIDO O PRAZO DE UM ANO, O CREDOR E SEU ADVOGADO SERAO NOTIFICADOS PARA DAREM ANDAMENTO A EXECUCAO OU SE MANIFESTAREM DE FORMA CONCLUSIVA, EM 15 DIAS, CIENTES DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERA ARQUIVADO DEFINIITIVAMENTE, COM EXTRACAODE CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ARTIGO 3o, DA RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. PRAZO DE 01 (UM) ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Borges Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Borges Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 429/430, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.578.098,76 TR's, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 683,30 e das custas no valor de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Custas judiciais – Codigo 18740-2 guia GRU, IR – Codigo 5936, guia DARF. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidine Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA online, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-05.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Rodrigues \r\n\r\nCIiencia da petiçao da re (fls 39) com guias de recolhimento correspondente a contribuiçao previdenciaria (fls 40), no prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES CARDOSO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Felipe dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lucia Duarte Morais Ramos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Lucia Duarte Morais Ramos , Aut Micheline Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio e Edifício Ipanema Ville Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva \r\n\r\nVenha, o autor, com a comprovacao salarial faltante, de outubro de 2003 ate março de 2005, atendendo, assim, corretamente, a solicitacao da contadoria de fls 247. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PAZZE LESSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 471/472 UMA VEZ QUE O MESMO MANTEM O DESPACHO DE FLS 469, NAO HAVENDO VALORES RECOLHIDOS A MAIOR, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA AS FLS 438 E EIS QUE NAO HA DE SE FALAR EM NOVA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS HAJA VISTA JA TEREM SIDO HOMOLOGADOS AS FLS 237. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zillah Perreira Villela [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Bloch Editores S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nCiencia a parte autora da habilitacao do credito. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Oliveira Pirotti [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Oliveira Pirotti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00 - FLS 136), na guia propria (GRU), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Almeida Ribolho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu JB Comercial S/A., Aut Renata Cristina de Almeida Ribolho , Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos as fls 497 e seguintes foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratorios opostos as fls 499 e seguintes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Oliveira Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos pela re, as fls 77, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no que tange aos mesmos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CERTIDAO DE FLS 171, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Coutinho da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 76,78 E 80 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-51.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Rocha [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Assis Barreto [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Assis Barreto\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA, NO EQUIVALENTE A 202.173,59439831 TRs, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 79, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA NAO ACEITOU O PARCELAMENTO PROPOSTO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BRUM LIMA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-Fundacao para o Desenvolvimento Social Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BRUM LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 269. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIB CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABIB CORREA, Réu PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/229, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.645.727,84 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.386,65. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE CREDITOS DA EXECUTADA RE CENTRAL JUNTO AO TERCEIRO SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, CUJAS GUIAS JA SE ENCONTRAM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, DE VALORES QUE SERIAM REPASSADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR FORÇA DO CONTRATO DE CONCESSAO ENTRE ESTE E O TERCEIRO ORA MENCIONADO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura da Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Ricardo Villas Saraiva, Réu: Alex Fábio Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura da Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copias de declaracoes de imposto de renda dos reus, acautelado em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA LEITE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO COMER ALIM E BEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA LEITE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 196 EIS QUE COMPETE, AO ADVOGADO, PARA APERFEIÇOAR A RENUNCIA, APRESENTAR AO JUIZO PROVA DE QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DO CPC. OBSERVE, O ILUSTRE PATRONO DO AUTOR, ESSA FORMALIDADE LEGAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2004.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MENDES TURQUES TAVARES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLA MENDES TURQUES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S/A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de fls 736 pelo prazo COMUM de 5 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Fernandes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 306 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Brun dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Brun dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-89.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON DE SOUZA TAVARES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA online, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVE, A SEGUNDA RE, CONDENADA DE FORMA SUBSIDIARIA, E TENDO EM VISTA A FALENCIA DO PRIMEIRO REU, DEVEDOR PRINCIPAL, O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DECISAO DE FLS 265/266. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jollana Marie Ortali de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Asel Informatica Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asel Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nCIENCIA, A RECLAMANTE, DE QUE NAO FOI LOCALIZADA DECLARACAO DE RENDA DA RECLAMADA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Marques Manhães [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL EMPRESA COMERCIAL DE PROD BELEZA LTDA, Réu: Guayra Igussu Alvarez, Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Dutra Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilce Dutra Soares, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 284/285, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 912.481,46 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.656,08. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloncineto Beserra de Moura [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 85 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENA MARIA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 315/318, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 13.465.867,32 TR's, referente a JAM, e R$ 14.391,75, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Réu: Cenotec Contrutora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Contrutora Ltda., Aut Josafa Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 936.721,16 TRs, referente a JAM, das custas de R$ 160,00 e da cota previdenciaria de R$ 419,31. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Muniz [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Formais Engenharia Ltda., Réu: Cecon Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Diogo, Réu: José Luiz Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia, a re, da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 5 dias sob pena de nao conhecer dos Embargos a execucao de fls 158/160. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: GILSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracao de imposto de renda dos socios da re, documentos estes acautelados em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo ter vista dos mesmos somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Michael Santos de Lacerda [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon, Aut Jefferson Michael Santos de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itau, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rony [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença (fls 199verso - R$ 200,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA online, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-13.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Registro Civil das Pessoas Juridicas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 296, COM DETALHAMENTO DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA, AS FLS 297. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva , Réu Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao ao pedido de indenizacao por dano moral relativamente a SEGUNDA RE e que a açao foi julgada procedente em parte com relacao aos pedidos constantes da inicial, condenando a PRIMEIRA RECLAMADA a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que passa a integrar o dispositivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158329"
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                            "1158330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Coelho Machado Lima [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Janechine Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Coelho Machado Lima\r\n\r\nCIENCIA, A PARTE AUTORA, DA CERTIDAO DE FLS 100. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Campos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao endereçada ao socio da re, Sr. EDIVANDRO PAVAO BEZERRA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Lasry\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A UTILIZACAO DA PROVA EMPRESTADA, CONFORME DECISAO DE FLS 286, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O DEPOSITO DE 50% (R$ 1.000,00) DO VALOR DOS HONORARIOS (R$ 2.000,00), CONFORME FLS 203 E 225/226. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pereira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Bonelle Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antônio Rodrigues Jorge, Réu: Vera Maria de Abreu Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, devendo dar andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pela autora por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme estabelecido em ata, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irenilda de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Matos Trigo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Matos Trigo Pereira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 44 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1158330"
                            ],
                            "1161267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "COMARCA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por MARIO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (ADVOGADO: JOSANOSKI SORIANO DE OLIVEIRA FILHO - OAB/RJ 79943 D) em face CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (ADVOGADO: ANDRE LUIZ ESPANHOL TAVARES - OAB/RJ 109359 D), na forma abaixo: Processo nº: 0212000-75.2000.5.01.0008 - RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 05/08/2011 e 19/08/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.210 e 210vº, em 02/09/2009 por: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) atualizado para esta data em R$ 4.200.646,20(quatro milhões e duzentos mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente a 2.081.279,40 UFIR'S - trata-se do Prédio situado na Praça Cruz Vermelha nºs. 10 e 12, e respectivo terreno que mede: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m; pela Rua Carlos Sampaio 37,92m; pela Rua Prefeito Barata 33,86m; e, pelo terreno pertencente à Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro; por um lado 47,75m; pelo outro 33,14m; pela Avenida Henrique Valadares 62,15m; e, pela Praça Cruz Vermelha, medindo em circulo 42,00m; confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Avenida Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro; a Leste com a Rua Prefeito Barata e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Cruz Vermelha. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 95883; pertence à Reclamada Cruz Vermelha Brasileira, penhorado ao Reclamante, constam também penhorados por ordem dos juízos, da 3a. Vara do Trabalho de nova Iguaçu - Processo nº. 0015300-92.2002.5.01.0223, 67ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº 0036500-12.2000.5.01.0067, 35ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº 0052000-83.2001.5.01.0035, 2ª. Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº 2009.51-01.504261-4, 20ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - 0045700-24.1999.5.01.0020, 2ª. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ - Processo nº 0013400-87.2004.5.01.0002, constam ainda junto a Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro Processo Administrativo de nº 12898.00112172009-47 e pela Delegacia Especial dos Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (DEMAC/RJ), Receita Federal/Ministério da Fazenda Protocolo sob o nº 437.397 em 24/01/2011, fica Registrados ambos os Arrolamentos do Imóvel.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 03351939, com débito de 1993 à 2011, no valor de R$ 131.411,00. De acordo com informação apresentada pelo Sr. Leiloeiro, o imóvel acima é tombado, conforme Decreto Municipal nº 11.883 de 30 de dezembro de 1992, por integrar área que constitui patrimônio paisagístico e cultural da Cidade, sujeitos à proteção ambiental de acordo com o estabelecido na Lei Complementar n.º 16, de 4 de junho de 1992, que instituiu o Plano Diretor Decenal da Cidade do Janeiro.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição; ficando o Arrematante sujeito as determinações legais estabelecidas no citado Decreto de tombamento.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 11/07/2011.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nId: 1161267"
                            ],
                            "1158327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda., Bar e Restaurante Coquile Ltda., Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Giquiel Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBSERVACAO: SERVE O PRESENTE EDITAL PARA EFEITO DE CITACAO DOS SOCIOS DA RE, GILDO FARIAS MONTEIRO E EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FLS 195,\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R e A Call Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158327"
                            ],
                            "1158328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA., ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, EDUARDO TRANJAN, ELENA MARIA PIRES, RAIMUNDA FRAZAO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, ELENA MARIA PIRES, RAIMUNDA FRAZAO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 315/318, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 13.465.867,32 TR's, referente a JAM, e R$ 14.391,75, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Cenotec Contrutora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VM da Silva Construcoes e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 936.721,16 TRs, referente a JAM, das custas de R$ 160,00 e da cota previdenciaria de R$ 419,31. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Bezerra \r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ e NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.552.550,28 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190/194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 11.847.925,21 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 23.095,70. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158328"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-19.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDILEA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANNA MARIA LIMA DE SOUZA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DE LIMA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ELAINE DO AMARAL E SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: EUCLAIR FIGUEIREDO REBELLO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA FELICIA VASQUES MACIEL DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA LAURA VIANA COSTA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA MAIDE PEREIRA ALCIDES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: NEWTON SILVA SANT!ANNA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CELSO DA SILVA AFONSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDILEA FERREIRA\r\n\r\nFornecer os números dos CPFs de todos os autores e do patrono. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (22/07/2011, às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Novaes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Dantas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Dantas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 783/2011-BB e 784/2011-BB. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GONCALVES PUREZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA TEMPO DE SEMEAR [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA TEMPO DE SEMEAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pinto Martins\r\n\r\nInformar nos autos se houve pagamento integral do acordo, valendo o silencio como concordancia tácita. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-57.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Bonaud [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Silva Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cruz Bonaud\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer novos meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Conceição Duarte Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Conceição Duarte Pereira , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Gomes Fernandes, Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa ao embargante de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-25.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Justiniano de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Justiniano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 771/2011-BB e 770/2011-CEF (autor), e 773/2011-BB (sindicato). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 812/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rosa Oliveira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rosa Oliveira, Réu Condominio do Edificio Ana\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Réu: Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cliucy Pires Chaves [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cliucy Pires Chaves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Hartmann [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistema e Máquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Hartmann, Réu NSP Tecnologia Sistema e Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria em 25/07/2011, às 14:00 hs para a devolução de bem de titularidade do autor, conforme fl. 184. Ainda, à ré para contra-razoar o RO interposto pelo autor (em 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Reis da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio de Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Reis da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos equivalentes ao FGTS e ao SD em 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Nascimento Oliveira [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 790/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004600-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Welby Paes Bittencourt [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda., Aut Luiz Welby Paes Bittencourt\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\n2ª ré: Ciencia da admissão do recurso, conforme fls. 143. Autor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-12.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Cerqueira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Cerqueira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio do Carmo Silvério [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Federal de Fundição, Aut José Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO ALEX AZEVEDO, Réu NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Vicente de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Vicente de Azevedo , Réu Vem Manutenção e Engenharia \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, devendo a ré juntar no mesmo prazo a documentação relativa à mudança da denominação social. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leite de Sousa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Leite de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 769/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pacheco\r\n\r\nVir com o restante das parcelas referentes a honorários periciais, conforme fl. 166. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus , Aut Leonardo de Figueiredo Leite \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI e outros [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], \r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO QUINTELA RIBEIRO\r\n\r\nVista dos docs acautelados na secretaria da vara, podendo indicar veiculos livres e desembaraçados para penhora. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cavalcante Barros [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Academia Fisilabor [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cavalcante Barros\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer novos meios de prosseguimento da execução, pena de extinção do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE VIEIRA [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HP IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 811/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenço da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 8 dias, conforme fl. 418-v. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO MESSIAS FILHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GERALDO GODINHO MOREIRA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO GODINHO MOREIRA, Aut SEVERINO MESSIAS FILHO\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza Irmão [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois em Um Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza Irmão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 775/2011-BB. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Leme Pires [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Leme Pires\r\n\r\nComprovar os valores utilizados em sua planilha de cálculos para a apuração de diferenças decorrentes de sua promoção a partir de novembro de 2005, nos termos de fl. 265. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da pesquisa feita no site da Jucerja em relação à empresa solicitada, a fim de que requeira o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: João Benedito Soares da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rocha Reis [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIRO LIMA DA COSTA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: H FITNESS ACADEMIA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H FITNESS ACADEMIA\r\n\r\nVenha o executado em 30 dias com os cálculos atualizados, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-88.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estiver Fernandes de Assunção [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estiver Fernandes de Assunção, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 795/2011-BB (Estiver F. Assunção); 797/2011-CEF (SESC). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 807/2011-CEF. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Freitas de Cicco [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Freitas de Cicco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Reis Neto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito da condenação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ante à subsidiariedade. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO RENATO VILARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar a complementação referente às custas, no valor de R$ 6.681,00, já descontados os valores recolhidos, pena de execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017400-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Centro de Integracao Escola Empresa - CIEE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Escola Empresa - CIEE\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, indicando meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geszti Monteiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico Tecnologico em Saude\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios em 5 dias, pena de remessa à PGF. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rogério Nunes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rogério Nunes \r\n\r\nCiencia da consulta feita ao site da Jucerja, bem como fornecer novos meios de prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Batista Domiciano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosemary Batista Domiciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, ciencia do alvara 799/2011-CEF (autor).\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairson dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 808/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Aut Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 755/2011-BB (autor) e 756/2011-BB (sindicato). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A (Sucessor da Gazeta Mercantil S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1154947"
                            ],
                            "1154949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON PAURA ZAILA, ANGELA MARIA MACEBO ZAILA, Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ALJ COMERCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA, Ana Laura O Justo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Laura O Justo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedadeda ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154949"
                            ],
                            "1154950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Conceicao\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1154950"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1151379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-79.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 51 só pode ser reformulada por intermédio de recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia França Rosa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda., Aut Katia França Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS e custas, e o reclamante da expedição de nova OJ para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasonpere Barcellos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicços S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasonpere Barcellos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Servicços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-37.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOAO DA CONCEICAO, Aut: ELIANE GOMES DA SILVA, Aut: IVAN DE ALMEIDA RAMALHO, Aut: MARIA PRINCEZA ALMEIDA, Aut: ROBERTO LUIZ MACENA BARBOSA, Aut: VALDICE CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido o alvará de número 1130/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 16/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Franco Fedak [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil )S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil )S.A., Aut Suzana Franco Fedak\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Matias Teixeira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Matias Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 26 em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: EXCELSIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Paulo Victor Maggessy Monerat, Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar cienvia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0215800-05.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lima Silva [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Aut: Adilson Nascimento [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento, Aut Jairo Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0180700-52.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDE CORREA DE BARROS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 1133/2011 e 1134/2011 remetidos ao Banco do Brasil em 16/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do depósito recursal de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fant Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Qualify Recursos Humanos Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Beatriz Fant Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Qualify Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Diniz Granado Arnaut [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Regina Diniz Granado Arnaut\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-64.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: CONSTRUTORA OAS LTDA, Réu: Sergio Luiz dos Santos, Réu: Gilberto Ulaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0208200-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRITES ABEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BRITES ABEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Fernandes de Lima [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Fernandes de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-45.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ DE HEMERITAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL BRASIL SA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 1088/2011 e 1089/2011 remetidos à CEF em 15/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vedy Dias de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vedy Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 381 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110100-64.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Silva Cavaleiro [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Jorge Manuel Silva Cavaleiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Suely de Souza Barroso [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely de Souza Barroso \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da intimação da ré e requerer o que for do seu interesse, devendo observar a certidão do Oficial de Justiça -fl. 23, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (ré) e improcedente a impuganção apresentada pelo exequente, fls. 1760/1762. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Antonio Carlos da Silva Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedival Marcelino de Souza [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedival Marcelino de Souza, Réu OVR Servicos Ltda., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Antonio Orlando Aranha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Inacio Muniz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos depósitos recursais de fl.127 e 181. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Amaral Soares [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda., Aut Jair do Amaral Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Deverá, o reclamante, retirar na Secretaria da Vara Ordem Judicial para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos da Silva , Réu Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar de Oliveira [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz de Carvalho Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do depósito recursal de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo de Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Baptista, Réu Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1151379"
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                            "1161263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 13:29 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161263"
                            ],
                            "1162050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vidal Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EMENDA À INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pace Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162050"
                            ],
                            "1151378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira da Motta\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Ser Promoções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Sebastião Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº1076/2011, encaminhado a CEF agencia 2890. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1151378"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas e/ou sócios , em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEDRO MACEDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMER RIO SERV REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Guedes Ferreira, Réu: Celia Botelho Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEDRO MACEDO\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KREJCI [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: N B S -ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ANGELO B. DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO FERNANDES B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KREJCI\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Jorge Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIimpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Infrall Administradora Ltda. , Réu: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócio, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LAUDELINO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Pereira Santana [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Pereira Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0164900-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: GENADY SKVIRSKI [Adv. Joao Alfredo Cabral Paar (OAB: RJ 39493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RODRIGUES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDiante da ausência de DRPF no site da Receita Federal nos últimos dois anos, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056500-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nCgto: JANE MONTEIRO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANE MONTEIRO BEZERRA, Cgte NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 e manifestar-se acerca da petição da ré de fl. 218. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.,\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa à reconvenção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazens Gerais Murundu Ltda., Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes Pragana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA BEDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA BEDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor, eis que sua impugnação é intempestiva, conforme prazo fixado pelo art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApesar do depósito efetuado pelo arrematante ser extemporâneo, homologo a arrematação, eis que trata-se de nulidade sanável que não acarreta prejuízo às partes, ao contrário, garante celeridade, já que a realização de novo leilão apenas retardaria a execução e poderia ocasionar em redução do valor arrecadado. Às partes para ciência da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Efeute depósito à disposição da 13ª VT/DRJ, no total de R$ 3.785,15, conforme apurado nas fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA \r\n\r\nDefiro prazo sucessivo às rés de dez dias, permeados por 05, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nQuerendo, apresentar manifestação acerca do recurso ordinário interposto pela segunda ré às fls. 298/319. \r\n\r\nProcesso: 0143700-65.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Quirino de Andrade [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quirino de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 161,91 , pela reclamada. V. R$ 8.095,85. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Rodrigues de Almeida [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Design Salão Embeleze Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouras Design Salão Embeleze Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27.06.2011 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: CIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPIM COOP PROD QUALIDADE IND METALURG LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: DILMAR SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080300-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA GLUCKEN COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA DA ROCHA LISBOA\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa Azul [Adv. Alice Clotildes Alpiri (OAB: RJ 127503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa Azul , Aut José dos Santos Filho \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Maurício Soares [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Massa Falida de Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Maurício Soares\r\n\r\nFornecer os endereços dos administradores da massa falida da segunda ré. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 871/872 , no prazo improrrogável de 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 05 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLANGUAGE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME, Réu: IRENE G. DA CUNHA, Réu: CLAUDIA C. NAHUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Batista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Reis (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna de Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moller [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH CANDIDO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renilson Teixeira Rezende [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Aut Marcelo Renilson Teixeira Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 280,00. V. R$ 14.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pavão Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, Réu: NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da falência da ré informada pelo Oficial de Justiça à fl. 98-verso, devendo prestar informações acerca do processo falimentar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME [Adv. Paulo Alves Barbosa (OAB: RJ 92056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA ISSMAIL, Réu SUPRI CENTRO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC OPER MESAS TELEF MUNIC RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: DIVALCIR PEDRO DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FERNANDES DE ASSIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDNO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDSON DE SOUZA PIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDUARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO ROSSI UBALDI [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WILSON GADELHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA VALLE ANASTACIO [Adv. Claudio Jose Ludovico (OAB: RJ 83475 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS RIBEIRO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA P EREIRA DOS SANTOS SILVA (SUCESSORA DE JORGE JOSE DA SILVA) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA P EREIRA DOS SANTOS SILVA (SUCESSORA DE JORGE JOSE DA SILVA)\r\n\r\nNa forma da Lei nº 6858/80, declara-se PROCEDENTE a habilitação da referida pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Lopes, Réu SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 167/168 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricesa Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela segunda ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 102/103 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor às fls. 119/125. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES MEDEIROS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE F MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-93.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Braga [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Réu: Editora Plug in Play Ltda, Réu: Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda, Réu: Editora OEM de Niteroi Informáica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Braga\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Silva Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Silva Oliveira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria fundamentando os valores apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela FETRANSPOR, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)], Réu: JULIO CESAAR SIQUEIRA, Réu: MARIA JOSÉ VIDAL [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSÉ VIDAL\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Araújo Monteiro da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Araújo Monteiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTNTO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 115/116 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Drogarias Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Silva\r\n\r\nFornecer meios para intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-75.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Mauricio Marcial de Ramos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Marcial de Ramos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0183600-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE ASSIS DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF AMIZADE MECANICA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO TINOCO, Réu: REINALDO BATISTA MURILO, Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: JOÃO FERNANDO FERNANDES TINOCO, Réu: RAFAEL GOMES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 174/180. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: M K PUBLICITA PROD PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M K PUBLICITA PROD PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como das cotas previdenciária e fiscal. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Benedito Roque [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pinto da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Benedito Roque\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR, Réu: LEONARDO FRANCISCO MICELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES PEREIRA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA C. C. FILHO, Réu: MARIA JACQUELINE S. MOCARZEL, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO, Réu: REGINA V. DA C. CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO\r\n\r\nInformar o CPF de seu constituinte para fins de retenção de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MAURO VALVERDE DA ROCHA, Réu: EDIRSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Mesquita\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer meios para intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN STORINO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREVI DOS FUNC DO SISTEMA BANERJ, Aut IVAN STORINO\r\n\r\nRazão assiste ao autor. Não tendo indicado o valor incontroverso, carece o agravo de petição da ré de requisito de admissibilidade, pelo que recosidero o despacho de fl. 1363 e nego seguimento ao recurso interposto. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0153900-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOTA ROSALES SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MOTA ROSALES SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-22.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR CARLOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo:. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut José Benedito da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Figueiredo dos Santos Junior [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Cabral [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-04.1981.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA GUIMARAES MOREIRA [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO DA SILVA LUNA, Réu: ALFREDO LUNA FILHO, Réu: LUNA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA GUIMARAES MOREIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Madureira Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: JERÔNIMO CAMPOS SOUZA, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Madureira Pinto\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Fundamentar os valores apresentados em seus cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Fernandes de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Fernandes de Mello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo Machado dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0236300-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIRO TIRADENTES NASCHPITZ [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADEMIRO TIRADENTES NASCHPITZ\r\n\r\nIntimado para fins do art. 884 da CLT à FL. 604, o autor nada impugnou no prazo legal. Assim, indefiro o requerido, pois a manifestação ora apresentada é intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1159292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valerio Croset [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valerio Croset\r\n\r\n\"Nos termos do art. 253, II, do CPC, é prevento o Juízo da 11ª VT/RJ para conhecer e julgar a presente ação. Destarte, retire-se o feito de pauta de leitura de sentença e remetam-se os autos ao distribuidor, por ofício, para registro e compensação em dependência ao processo nº 0000476-41.2010.5.01.0032, da 11ª VT/RJ (...)\" \r\n\r\nId: 1161818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Nunes Cordeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Nunes Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre qual unidade mantenedora da ré deverá recair o bloqueio de créditos, conforme solicitado pelo Município do Rio de Janeiro, no ofício de fl. 319. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1162172"
                            ],
                            "1159289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0171400-26.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Gran Sapore BR Brasil S.A.,TV GLOBO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gran Sapore BR Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.887,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-17.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,Cbex Express Serviços de Entrega Ltda. ,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.157,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Soares de Menezes,Cbex Express Serviços de Entrega Ltda. ,Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Soares de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.157,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-71.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Maranha Mendes,COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANÍSIA RODRIGUES DOS SASNTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-26.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nExecutado: GIORGIO PARRINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIORGIO PARRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.310,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-60.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Tomaz da Silva\r\n\r\nExecutado: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-27.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO JOSE VENCESLAU\r\n\r\nExecutado: HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES,CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA.,CLAUDIA PATRICIA GOMES,SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PATRICIA GOMES,CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA.,CLAUDIA PATRICIA GOMES,SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PATRICIA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVADOR ALVES DA SILVA,CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA.,CLAUDIA PATRICIA GOMES,SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.142,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-78.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA,DECORACOES MINUANO LTDA,CARLOS ROMEU DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.101,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-70.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Pereira Avellar de Souza\r\n\r\nExecutado: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.,Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.541,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-61.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Clebio Ribeiro \r\n\r\nExecutado: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-23.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis,Escola Americana do Rio de Janeiro,Escola Britanica,Luis Alberto Chaves,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado o Heber Uruguaina Tessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.919,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-23.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda, N/P socio Heber Uruguaina Tessis,Escola Americana do Rio de Janeiro,Escola Britanica,Luis Alberto Chaves,Heber Uruguaiana Tessis \r\n\r\nPelo presente fica citado o LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.919,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-70.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LOURENCO DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GRIBEL MONTONI,TENSOR ENGENHARIA SA,FERNANDO CAVALCANTI MOTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GRIBEL MONTONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.318,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-47.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nExecutado: Márcio Antunes da Silva,Executive Service Serviços e Vigias Ltda.,Alex de Lucena Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Antunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex de Lucena Barbosa,Executive Service Serviços e Vigias Ltda.,Alex de Lucena Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex de Lucena Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-70.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RENATO ARCHER DUQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ARCHER DUQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.745,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159289"
                            ],
                            "1159290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159290"
                            ],
                            "1159291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de dez dias, os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159291"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-49.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.194, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Carvalho da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Carvalho da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Fortes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001269-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Machado [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Almeida Guimarães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Almeida Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR COSTA E SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELVECIO GERALDO MARRIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.575, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Souza , Réu Universidade Corporativa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Simas Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-13.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENDES MOREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fabiane Barbosa da Luz socia Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Irenildo Olivaeira Silva socio Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guilherme dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Visa Ltda. ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Azevedo Clementino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Azevedo Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI SILVA SOARES E OUTROS [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI SILVA SOARES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2002.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIAMAR HOTEL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIAMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 237, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Réu Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.82, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (massa falida de), Réu: Laboratório Celula Análises Médicas e Especializadas Ltda (massa falida de), Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regenilda Maria Lopes de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SUZANE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda. , Aut Solange do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregesilo de Athayde Filho [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal - Ministério Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Ruy Austregesilo de Athayde Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rosa Cardoso , Réu Nossa Semhora Boate Ltda, Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares dos Santos [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-87.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA N/P FERNANDO PAULO [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo Filho [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. - Drogaria Descontão, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto José de Sá Pontes [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto José de Sá Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dore Rodrigues [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dore Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.446, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: SERPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi-Servi Assessoria de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 286, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Farias [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Lima Paulino [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Tiago de Lima Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Brasilino Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. , Aut Zeni Simões do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Edivaldo Santos da Silva , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferida a devolução do prazo para as partes, de forma sucessiva, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Prestadora de Serviços de Limpeza e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIEGUES DE ABREU LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente e o valor devido ao INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Custodio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. E ainda,recolher, em 48 horas, a diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Louzada dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a diligência da Secretaria para comprovação do recebimento do SEED pela ré e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC \r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 528 da Carta de Sentença, quanto à regularização processual e vir com novos cálculos de liquidação dos exequentes remanescentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 179, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Foco Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl , Réu Gráfica Foco Ltda., Réu Mario Marcio e Romulo Meira Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mendes dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Contruções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Contruções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 134, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 182/233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda. , Aut Rosangela Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopes Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRUNO [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESUVIUS REFRATARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: André Alcantara Martins [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Alcantara Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José de Oliveira [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Jesus Lourenco Carvalho da Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Francisco da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Louzada dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Louzada dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a diligência da Secretaria para comprovação do recebimento do SEED pela ré e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Nunes de Mello [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Lisboa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.84, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-95.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA FROES (Espólio de ), Aut: ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ADNET [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS AMARAL DE SOUZA, Aut JOSE AUGUSTO ADNET, Aut LUIZ CARLOS SIMOES ADNET (Espólio de), Aut NILZA MONTEIRO FRÓES (Sucessora do de cujus Mário de Oliveira Fróes)\r\n\r\nInformar se houve cumprimento do determinado às fls. 865, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivie Cardoso Cal [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaluna Comércio Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturaluna Comércio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cortez de Barros Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patri [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Plantas Ornamentais e Comp. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Cgto: Sociedade Civil Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Martins, Cgto Sociedade Civil Amigos da Peninsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias sucessivos, com início para a 1ª reclamada, observando-se os critérios de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Moreira Glioche [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1159306"
                            ],
                            "1160541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Conceição de Freitas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco Ltda. , Aut Robson Alves Conceição de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcargo Terminal Ltda. [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Antonio Lieberenz Pinto [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Coast Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Antonio Lieberenz Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Montalvão Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Montalvão Ferreira, Réu Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.390, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Sant Ana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN, Aut JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.269: \"homologo pelos próprios termos.\" \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.200, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mário da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento Sel Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mário da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos Romão [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto José Carlos Romão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souto dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souto dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme fls. 229, sob pena de homologação dos cálculos da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-94.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSSGI COOP SAUDE INF SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: PRO SAUDE HOSPITAL DAS CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSSGI COOP SAUDE INF SERVICOS GERAIS LTDA, Réu PRO SAUDE HOSPITAL DAS CLINICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA KATIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.124 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Mauricio Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.143, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES AMBROSIO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES PESSOA FILHO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvero Filho , Aut Divaldo de Oliveira Silva , Aut Edgard da Silva Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Liege Farias de Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato do Vale , Aut Ronnie de Araújo , Aut Zilda Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar- se sobre a renúncia ao valor das custas de fls. 241, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Marajol de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.90, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS deverá ser recolhido em 48 horas, após o pagamento supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0143400-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160541"
                            ],
                            "1159304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159304"
                            ],
                            "1159303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0014800-66.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.047,12, referente ao sado remanescente, equivalente a 494.800,4841 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J c/c art,769 da CLT..\r\n\r\n0014800-66.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P do sócio Sr.Eduino Pereira de Avila Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.047,12, referente ao saldo remanescente, equivalente a 494.800,4841 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0014800-66.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P da sócia Sra.Maria Izilda A de Avila,I que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.047,12, referente ao saldo remanescente, equivalente a 494.800,4841 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159303"
                            ],
                            "1159305": [
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                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Trindade\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por não preenchidos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159305"
                            ],
                            "1160540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0028600-20.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DINIZ COELHO\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Luiz Weiss Senise socio Boutique Gstronomica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104. \"Convolo os depósitos de fls.55/60 e 89 em penhora. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160540"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Silva Serra [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Silva Serra\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento de custas em guia de depósito do Banco do Brasil ou CEF. \r\n\r\nProcesso: 0009700-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Teixeira\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024000-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Barbosa de Oliveira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Rodrigues, Réu Clinica da Gavea S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araújo Lopes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - Unidade São Gonçalo [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araújo Lopes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218200-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o original da guia de depósito objeto da certidão de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1147541"
                            ],
                            "1148223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Aguiar de Souza, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA, Aut NILSON DA COSTA SMPAIO, Aut SERGIO LEMOS GONCALVES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 474, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao dos Anjos, Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 202, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brandao Caldas, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 282, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Vieira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista Januario Marcolino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Batista Januario Marcolino, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 613, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Haroldo Jeronimo da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 289, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Cgto Viviane Lagos Felix\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Crispim da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crispim da Silva Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 460, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Rolim [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao da Conceicao Rolim\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 212, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Teixeira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000643-60.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Provencano do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIOMAR MORAES [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIOMAR MORAES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ayres [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ayres, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pires da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva Jantorno de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva Jantorno de Carvalho, Réu Rio Swim Academia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 233, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut IVANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 271, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Othman Hadi Belal [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda., Aut Mauro Sérgio Pereira Cabral \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 70, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa de Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares do Transportes Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa de Mendonça \r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,107, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1148223"
                            ],
                            "1161798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261400-08.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-17.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-04.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267700-78.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-69.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-74.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-64.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-67.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-93.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 D)\r\n\r\nClaudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-42.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-80.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nNelson Goncalves (OAB: RJ 12557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-34.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-91.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Filipe Augusto de Aguiar Costa (OAB: RJ 179035 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nJose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285300-15.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 D)\r\n\r\nJose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-74.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-35.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nMarla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-95.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249100-43.1991.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-55.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-09.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nKelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-50.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-90.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-33.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-97.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-68.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nJulio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-10.2010.5.01.0020 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-61.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-06.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nJuliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-19.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161798"
                            ],
                            "1148222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142500-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gasolina Lubrificantes Santa Clara Ltda., Lindaura Saldanha Leite, Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Crispim da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 460, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148222"
                            ],
                            "1147540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0064700-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, DEILSON CANDIDO PEREIRA, CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, DEILSON CANDIDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da diferença remanescente, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento da mesma (R$ 23.925,23) sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-29.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ESTEVES MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA, Adacil da Costa, Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Adacil da Costa, L C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0017300-87.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cristiane Valencio\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147540"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Veiga Sardoux [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Veiga Sardoux\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 450 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Rosa de Souza Rangel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda., Aut Lélia Rosa de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Teixeira Nunes [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnicos Ltda., Aut Tatiana Ferreira Teixeira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo Furtado [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo Furtado , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-86.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Eugênio [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho Eugênio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: r$ 55,00 \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Antonio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neumar Barbosa de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Maria Neumar Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-92.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Salvador Monteiro [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Alves da Silva [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Salvador Monteiro\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Reis da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Reis da Silva, Réu K3 Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nerys Amolinário de Azevedo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nerys Amolinário de Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0092700-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ARAUJO MENDES, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuaria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Neves do Nascimento , Aut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro , Aut Adilson Gonçalves Ramos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Menezes Chaves Monteiro [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Plast Comércio de Papeis e Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Costa Ribeiro Filho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva Bastos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 \r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wiesmuller Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Wiesmuller Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Réu Unibanco Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilson Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE FIGUEIREDO SEA BERINDOGUE\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1161805"
                            ],
                            "1161813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/072011\r\n\r\nDOC 107\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência a ré do despacho de fls 168, devendo a ré cumprir a obrigação de fazer, restabelecendo o plano de saúde á autora. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Moraes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Moraes dos Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio Vista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Filha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confeccoes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva Filha, Réu Nut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora se manifestar sobre os calculos da reclamada fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0009100-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, permeados por 5 dias de forma sucessiva, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1161813"
                            ],
                            "1161806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Freitas [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Aut Viviane Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magno de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magno de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: MILTON DIAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: NELSON SIMOES MATHIAS DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: ROSSINI CORREA ISAIAS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: WALTENCIR DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): rodoban segurança e transporte de valores\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido às fls. 881/882, ficando o requerente autorizado a reter o mesmo valor da CBTU.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito dos Reis [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICERIA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: OITO CIRCUNSCR REG PESSOAS NAT TABELIONATO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Daniel Nilson Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OITO CIRCUNSCR REG PESSOAS NAT TABELIONATO\r\n\r\nCumprir a reclamada o item 6 do acordo de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CUNHA ESTEVES [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut MANUEL DA CUNHA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-43.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos dos Santos Pinheiro [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nEgdo: IZOLDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IZOLDA DOS SANTOS SILVA, Egte Marcos dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALAYLTON LYRIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: AMERICO FRANCISCO DE CASTRO, Aut: GERALDO VILLELA DE CASTRO, Aut: JOSE ELIEZER DE REZENDE, Aut: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, Aut: EVANDRO PEREIRA ANDRADE, Aut: MARGARIDA DE SOUZA, Aut: PAULO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYLTON LYRIO, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 1055, diante do acordo homologado ( fl 314/322), nada sendo devido a Geraldo de Oliveira Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Salles de Souza, Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Manoel Domingos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Souza [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Souza, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LAURENTINO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Clesio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LAURENTINO\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0119100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite Moreira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1161806"
                            ],
                            "1161807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063400-88.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os intens 06 e 07 do acordo de fls 664, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Correia da Silva [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Correia da Silva\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0002200-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes de Souza [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0714/2011 do depósito recursal,Vista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pantoja [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Manutencao Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nVista ao Rte das iinformações da DRF, sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva, Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161807"
                            ],
                            "1161808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/-7/2011\r\n\r\nDoc 111\r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2004.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: WALTER CALIXTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Rqdo: MARCONI ARRUDA, Rqdo: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WALTER CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CHAGAS FILHO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART.NAC.SESI/DN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CHAGAS FILHO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPART.NAC.SESI/DN\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras , ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrtigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mendes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mendes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santiago Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rainha do Méier Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Rainha do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 17,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Guimarães Damasceno\r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 15 dias . Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Santos da Cruz \r\n\r\nVista as partes da decisão do AIRR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Calixto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Servicos de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Calixto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Athenas, Aut Ginaldo Alves da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.897,24 equivalente a 1.055,417,16721 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.353,97 reais equivalente a 274.723,49251 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves da Fonte [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nVenha a ré com chave de conectividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Lima [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Celltocell Equipamentos de Comunicacoes Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celltocell Equipamentos de Comunicacoes Ltda., Aut Marisa Soares Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.557,38 reai equivalente a 291.110,34 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. Imtime-se as partes para comparecerem a secretaria da vara, a fim de a reclamada proceder a respectiva anotação , sob pena de multa diaria de cem reais, limitada a dois mil reais, nos termos da R. sentença de 173., no dia 28/07/2011, as 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Costa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Troquet Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Troquet Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré , com o deposito em 48 horas , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000376-13.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Moraes [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.)\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 15 dias sucessivos, vindo , a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Carvalho [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Freitas Barreto [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Du Fromage Distribuidor de Alimentos Finos Ltda.\r\n\r\nInicialmente diga ré. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio de Oliveira , Réu Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.328,54 reais e quivalente a 354.216,51648 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CUNHA PACHECO DE CAMPOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO-1A REGIAO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA CUNHA PACHECO DE CAMPOS\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Pellegrine [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0023800-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Pinto do Carmo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Expresso Jundai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que o deposito foi convolado em penhora . Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Martins de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Martins de Medeiros\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1161808"
                            ],
                            "1161810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0109700-79.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Jose Alvaro Azevedo da Costa ,Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alvaro Azevedo da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.979,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar de Castro Reis,Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar de Castro Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.979,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161810"
                            ],
                            "1161809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco Lima\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., Condominio Passeio Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161809"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241100-73.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALEF DE AQUINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA SILVEIRA DE AQUINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HANG HAR YOE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO MANUEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO DOS SANTOS CEBOLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURELIO FLAVIO CHARAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BENEDITO GOMES BARBOSA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DECIO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DUILIO CANDIDO MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FONTENELE DA ROCHA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MARIA TAVARES LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO RICARDO TUPINAMBA DO VALLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGES AZZAM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALFREDO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE SCHWARTZ NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROUSSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IRENE EMILIA M.M. E SILVA NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HERMANN REGAZZI GERK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CAUBY SAMPAIO DO MONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLODIO ALBERTO PASTRO SARZETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA AURELIA GADELHA MUND [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO MACHADO FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA VASCONCELOS ROSARIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA TEODORO VIANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELA LOBAO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS PINTO CABRAL DE MELLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EVANGELINA AZEVEDO DE ARAUJO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LEONOR TEXEIRA FRASSETTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILIA NASCIMENTO ROBINSON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO GUIMARAES BELLETI NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO ANTONIO LUCIDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO BRUM GONCALVES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MILTON EUGENIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOISES DAVI MARMULSZTEJN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NESTOR THOMAZINI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAUL ROUSSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO ALMEIDA BARBOSA DE SA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO CANELLA DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO MUCI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RODOLFO DOMENICO PIZZINGA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RODOLPHO EDUARDO DE CANTUARIA MUND [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO PEDRO MARCONI MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO NARCISO VOLOTAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DA COSTA MIGUEL DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THEREZIR DE SOUZA EYER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TRAJANO DE SOUZA VIANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDA MEDEIROS PACHECO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANCE ROCHA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VICTOR ALHADEFF [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HUMBERTO ACCIOLY AYRES JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ORLANDO DE MARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA [Adv. Lea Pontes Castello Branco (OAB: RJ 42331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a certidão do RGI atualizada do imóvel que tenciona seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Lima Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MELLO TORRES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EXPOSICAO PERMANENTE LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EXPOSICAO PERMANENTE LTDA\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se há interesse em realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Januária dos Santos [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONCIA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA., Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte autora, acerca das alegações da perita, fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELIA CABOCLO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DABES [Adv. Gerson Antonio Fonseca (OAB: RJ 20292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA CABOCLO PEREIRA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Moura\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO OKHAMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO OKHAMA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Sete de Inhaúma Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ricardo da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 48, na forma do despacho da fl. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caetano Soares [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra LTDA, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caetano Soares, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 204, reportando-me ao despacho da fl. 193. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Sauer [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Heloisa Helena Pereira de Carvalho (OAB: RJ 93405 - D)], Réu: Incorporacoes SPRG S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Sauer\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Granja Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela UNIÃO (INSS), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-63.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 895 e impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-07.1999.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-66.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIAS GUIMARAES FILHO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. Indefiro, desde já, a aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho, haja vista o que consta no artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, bem como acerca dos itens 5 e 9, \"c\" da petição de fls. 378/ss, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1160551"
                            ],
                            "1160553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Oliveira [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0063500-98.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Simões de Moraes Fernandes [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nO Sindicato deverá tomar ciência da certidão da fl. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FAJARDO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campelo Cespedes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campelo Cespedes\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Justino \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Magot de Albuquerque Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Educandário da Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Magot de Albuquerque Menezes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO JACINTO SANT ANA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0225300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVERPOOL TREZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nTendo em vista as certidões do oficial de justiça (fls. 152 e 154), intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Amancio de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos 2 Marias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Amancio de Lima\r\n\r\nTendo em vista as certidões do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência das mesmas e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.760,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Abreu de Oliveira Marques\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que a ré nem mesmo foi citada. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Valente da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ARANTES MARTINS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura de Vasconcelos [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n1ª RDA: Diga, em 05 dias, o que a prova pericial requerida viria esclarecer. 2ª RDA: Diga, em 05 dias, quais são os meios de prova que pretende utilizar. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itau Card S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO GOMES FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURICIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 191, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-93.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ SOARES DE MACEDO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ SOARES DE MACEDO\r\n\r\nA patrona do autor deverá informar, em 10 dias, o nome e o endereço do suposto filho do autor, conforme asseverado na petição da fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0061900-33.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERVICOS DE MONTAGENS INST TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1160553"
                            ],
                            "1160552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0007200-29.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARLINDO AMANCIO\r\n\r\nExecutado: MERCEARIA VILA DO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCEARIA VILA DO PINHEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.565,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160552"
                            ],
                            "1162061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/07/2011\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18/AGOSTO/2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 31/AGOSTO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0170600-69.1996.5.01.0025-RTOrd: RTE: ROSANGELA VIEIRA DE MORAES (ADV: DENIZARD PESSOA DE MENEZES - OAB/RJ: 40230) - RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (ADV: SERGIO AUGUSTO FONTENELE LIMA - OAB/RJ: 4890). BENS: 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM/BOXES DE NºS 821 E 826 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA PASSOS Nº 101, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. CONFORME FLS 198, EM 30/03/2011 CONSTAVAM OS SEGUINTES DÉBITOS PARA OS DOIS BOXES: IPTU R$ 40.423,64 (INSCRIÇÕES: 0954424-8 E 0954419-8) E CONDOMINIO R$ 8.500,00 (PERÍODO 01/01/2007 A 15/03/2011) TOTALIZANDO DÉBITOS DE R$ 48.923,64. ITEM 01 – BOX GARAGEM 821 NA AV PASSOS 101 (MATRICULA 10428 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS) E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 130/127.745 DO TERRENO QUE MEDE: 52,00M DE FRENTE PARA A AV PRESIDENTE VARGAS; 28,50M DE FRENTE PARA A AV PASSOS; 25,00M NA LATERAL DIREITA POR ONDE CONFRONTA COM O LOTE 3 DA MESMA QUADRA, NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS RETOS A CONTAR DA DIVISA DIREITA, MEDE 28,30M MAIS 3,05M E MAIS 22,55 RESPECTIVAMENTE, CONFRONTANDO OS 2 PRIMEIROS SEGMENTOS COM A AREA INTERNA DA QUADRA E ULTIMO COM O Nº 111 DA AV PASSOS DE MARIA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS OU SUCESSORES. FRE 954.419, CL-6199, IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 33.178.427/0001-33. PENHORAS: A) 20ª VT/RJ, PROCESSO RT-234/98; B) 46ª VT/RJ, PROCESSO RT-956/98; C) 4ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0065938-0. D) 1ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0028035-7. E) 59ª VT/RJ, PROCESSO CPE-1116/98. F) 29ª VT/RJ, PROCESSO RT-2221/97. G) 49ª VT/RJ, PROCESSO RT-415/98. H) 4ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0065938-0. ITEM 2 - BOX GARAGEM 826 NA AV PASSOS 101 (MATRICULA 52765 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS) E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 130/127.745 DO TERRENO QUE MEDE: 52,00M DE FRENTE PARA A AV PRESIDENTE VARGAS; 28,50M DE FRENTE PARA A AV PASSOS; 25,00M NA LATERAL DIREITA POR ONDE CONFRONTA COM O LOTE 3 DA MESMA QUADRA, NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS RETOS A CONTAR DA DIVISA DIREITA, MEDE 28,30M MAIS 3,05M E MAIS 22,55, CONFRONTANDO OS 2 PRIMEIROS SEGMENTOS COM A AREA INTERNA DA QUADRA E ULTIMO COM O Nº 111 DA AV PASSOS DE MARIA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS OU SUCESSORES. FRE 954.424, CL-6199, IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 33.178.427/0001-33. PENHORAS: A) 32ª VC/RJ, PROCESSO 97.001.129651-0; B) 4ª V. FAZ PUBLICA, PROCESSO 2099/99 E PROC 2004.120.041369-2. AVALIADO CADA BOX/VAGA EM R$ 15.000,00, TOTALIZANDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162061"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/07/2011 – doc 166/11\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme despacho de fl.299 \r\n\r\nProcesso: 0086100-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência, realizada em 11/07/2011, determinando o arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Casal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Casal \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000873-84.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Costa Rodrigues [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 24, devendo apresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.256, para manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceicao [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda., Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Cassio Alvarenga de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio Cassio Alvarenga de Souza, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 18/07/2011, às 16:30 h. Pena: multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 627\r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercília Alves do Nascimento, Aut Maria Aparecida Santana de Oliveira\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 21/07/2011 às 10:30h\r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Elma Shirlei do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.139., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Bortolotti [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima Bortolotti \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0226200-72.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARCIO DE AMORIM BARROS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN MARCIO DE AMORIM BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. fl. 507\r\n\r\nId: 1161786"
                            ],
                            "1161787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 12/07/2011 – doc 29\r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161787"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1159822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 845 sobre o IR. \r\n\r\nProcesso: 0097600-12.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Teixeira Garcia [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: STQ Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Teixeira Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.794 Vista ao autor dos esclarecimentos e cálculos da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Pinheiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046000-78.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Brito [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460 \"Informar sobre o nº do CPF do sócio, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEIDE MARIA ILIDIO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Palmira da Conceição Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEIDE MARIA ILIDIO\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RAMOS DE ARRUDA [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326\" Indefiro, cabendo à parte diligenciar diretamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONE MORAES TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357 \" Vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos da rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello, Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Therezinha Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza de Fátima Correa do Nascimento [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Gibara do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Fátima Correa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estevam de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Impreitel Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estevam de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PACHECO TEXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: AMERICAN EXPRESS LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Fabio Antonio Moreira Alves, Réu: Catia Regina Ferronatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERT MARCOS PORTELA [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques, Réu: José Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT MARCOS PORTELA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Bezerra \r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos e cálculos da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2011.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jair de Almeida [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159822"
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                                "Processo: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULT TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusi Lima Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA CRUZ FERREIRA [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST LINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: SONIA APARECIDA MARTUSCELLI NOBRE DA FONSECA, Réu: VALTER VANDERLEI PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Brito Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 80. PRAZO:DEZ DIAS ;\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Josielma de Sousa Barbosa, Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 142, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro, Réu Condomínio do Edifício Marechal Rangel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Araujo de Lacerda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Faccini Ltda. [Adv. Marcos Cesar Primo Pinheiro (OAB: RJ 81556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Faccini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES FERNANDES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE O CANTO DO FEIJAO LTDA ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: ALDO DE LIMA BRAGA, Réu: MAURICIO NEGREIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES FERNANDES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 182 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE BERNARDO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E LANCHONETE GESE LTDA. [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Antonio Augusto Pereira Tavares, Réu: DILMA MULLER TORRES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Salgado Ferreira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solmar Velacor Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciara Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONARDO FIRMINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS E MARIA DA PENHA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: JORGE GARCIA (SOCIO), Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONARDO FIRMINO, Réu ANTONIO BERNARDES DOS SANTOS E MARIA DA PENHA, Réu PANIFICADORA DORO LTDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 236 E AOS EXECUTADOS PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 213. PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siloer Gomes de Oliveira [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siloer Gomes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yasmin Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE POR NÃO ESTAREM PREENCHIDOS TODOS OS PRÉ-REQUISITOS DA LEI 5584/70. CONSEQUENTEMENTE, FICA NEGADO O SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-53.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Baratão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0183900-07.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DUTRA LOBO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO TEOR DO OFICIO RECEBIDO EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Teixeira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENICA DO DESPACHO DE FLS. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR THOMAZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSERG (SOCIO), Réu: Luca Padovano (SOCIO), Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Jesus Antunes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarete de Jesus Antunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Viana Lopes, Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.Tomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 433, SEGUINDO ÀS FLS. 510/511 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2011. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227200-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MONSORES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MONSORES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Julio Cesar Custodio, Réu: Jose Humberto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Travassos Moraes Rego, Réu: Marcelo Occhioni de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL VENTURA DE MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: MAURICIO VILELA GUERRA, Réu: WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL VENTURA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ____, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nAO AUTOR PARA OBSERVAR CORRETAMENTE OS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 544. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar Macario Soares [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS- SOCIO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO- SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar Macario Soares\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0197400-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Inacio Mendes Barbosa, Réu: Marisa Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nId: 1153775"
                            ],
                            "1153903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS AO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Ilha Plaza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL(sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.584/639, SEGUINDO ÀS FLS. 714/717 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/11. \r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara QUE O RECLAMANTE EFETUE O pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FARIA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: TRAVEL SERVICE BRASIL A/C SOCIO SERGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FARIA JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS AO RECLAMANTE POR 15 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO JOSE FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALEM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB ATIVIDADES SUBAQUATICAS E AFINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 2937 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cosmo de Brito [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corimbata [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corimbata\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clotilde Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS UTEIS.. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio José [Adv. Fernanda Kengen Taboas (OAB: RJ 145143 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 356/357 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MAIA DA CUNHA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MAIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 1374 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexandre da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-24.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIVAL SOUZA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés, a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1153903"
                            ],
                            "1160584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner, W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160584"
                            ],
                            "1162018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Barbosa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Novo Leblon, Furnas Centrais Elétricas S.A., Fundação Nacional do Indio - FUNAI A/C Procuradoria Regional Federal, Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162018"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1156035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Gidio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Gidio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-61.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco, Aut Manuel Galdino Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/94: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 171,76, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 8.588,46 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda., Aut Marco Aurélio Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/457: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Everton de Sousa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Everton de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18, bem como tomar ciência da decisão de fl. 19: \"... não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut LUCIA HELENA BARBOZA DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.602/612 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução e procedente em parte a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Tullio Barozzi \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 343: \"..nego provimento aos embargos de declaração.\". \r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288/290 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e improcedente o pedido contraposto do embargado, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Carvalho [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 162,83, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 8.141,62, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 346: não conhecido o remédio utilizado pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Casimiro Coutinho [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda., Aut Valdir Casimiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123: \"...nego provimento aos embargos de declaração.\". \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gurgel Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Gurgel Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316/325 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.784/786 : ...Isto posto, julgo improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Matos de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Matos de Jesus, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/235: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 19.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Emilio de Moraes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Emilio de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 417: PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001480-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Arruda [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: LBA Legião Brasileira de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos , Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 87: \"...dou parcial provimento aos embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0000205-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Wagner [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Wagner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ardel Trindade da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Ardel Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/114: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flauzino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge de Souza Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 163: \"..nego provimento aos embargos de declaração.\". \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ahrends Walter\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Simões (Espólio de) [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Olga Diuana Zacharias , Aut Jorge Rodrigues Simões (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111/112 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Lopes do Nascimento [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Plenitude do Piraquê Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jander Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 769: \"...nego provimento aos embargos de declaração.\". \r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Souza Requejo [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzai Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Souza Requejo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Damigui [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Damigui, Réu Biobótica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 88: \"...nego provimento aos embargos de declaração.\". \r\n\r\nProcesso: 0001071-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Heckmann Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes Heckmann Júnior, Réu Santa Rosa Escola para Motorista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138/140: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/557: \"...dou parcial provimento aos embargos de declaração...\". \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 505/506: \"...dou provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes...\". \r\n\r\nProcesso: 0146500-09.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fortunato Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. , Aut Luciana Fortunato Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 555/557: julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela autora e PROCEDENTES os opostos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/363: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chrysostomo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araujo Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chrysostomo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Alves [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 900,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1156035"
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                            "1159629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barreto Rocha [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Mundi Brasil Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barreto Rocha, Réu Media Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GRACE PEREIRA SOUSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantta Informática e Consultoria LTDA., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nNa forma dos art. 7º da Lei 6.830/80 e 769 e 889, ambos da CLT, pagar, em 15 dias, o crédito homologado às fls. 238, ou indique bens da primeira reclamada à penhora, capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, ante os princípios da celeridade e razoabilidade . \r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Pedro Paulo dos Santos Correa \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sousa dos Santos [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda., Aut Valdemir Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.281 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda., Aut Márcio Alexandre de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 171 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilene dos Santos , Réu Transportadora Ourique \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que declarou a empresa PROSSEGUIR BRASIL S.A é sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83, devendo ainda, indicar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da apuração de fls. 245/246, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10dias, inclusive indicando meios para satisfação do remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas SA Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par investimentos S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Varig Varig Logística S A Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Volo do Brasil S A e Varig Logística SA Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Augusta da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vaz Rocha dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza , Réu Thais Vaz Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Capitulo [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Faria Capitulo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson de Castro Oliveira [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. , Réu: Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robson de Castro Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matos de Mesquita \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mota Ramos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Mota Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Madeira Guerra [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Madeira Guerra\r\n\r\nDiligenciar no sentido de indicar o correto valor da cota previdenciária devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Bernardo Anacreto Junior [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 59 para fixar o principal devido ao reclamante, em 803.717.28 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 104.884,23 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nAs custas, no valor de R$ 100,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dia, nos termos de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siqueira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos colacionados pela ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial), Réu Varilog Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos Cruz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional Ltda., Réu: Degustio Sabores Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.157 para fixar o principal devido ao reclamante, em 85.925,09TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 290 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.880.529,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 1.221.135,67 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 238, importa em 5.393.978,89 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Souza, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 187 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdett Bezerra Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdett Bezerra Silva , Réu Togil Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ-SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Fatima Pereira Garcia [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Helio Nogueira Garcia [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRETRIZ-SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420, que indeferiu seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls. 322, mantendo decisão de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedina de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedina de Oliveira da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima de Meneses [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 73 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Lilio Dantas [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Lilio Dantas, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Cintra [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Ricardo Mauricio Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Cintra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.140 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Filho [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 33.057,76 , correspondente a 2.709.914,56 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 34.408,25. \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-44.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Márcia Campos, Réu: Rodrigo Américo D´Icarahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Magalhães [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Magalhães, Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 166 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 167 . \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nCiência da baixa do AIRR, devendo as partes requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias, sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lise de Farias Correa Pomposelli da Silva [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotli Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lise de Farias Correa Pomposelli da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA, Réu: Delciro Rodrigues de Freitas, Réu: Denise Oliveira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY GODOFREDO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Vilela [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A, Aut Luciana Costa Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 310,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cahete Lopes [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense )(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cahete Lopes, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense )(Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 377 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. INDICAR OS DADOS NECESSÁRIOS A CITAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY KARL SERTA(Espolio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY KARL SERTA(Espolio de)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aguiar Neto [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Presidente Kennedy Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves, Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araújo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur\r\n\r\nPagar o remanescente devido ao autor, calculado às fls. 140, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Ferreira da Fonseca [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Ferreira da Fonseca, Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nTer ciência do resultado do leilão realizado, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Duarte [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Lima Daher [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Lima Daher\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magnani Carneiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Sistemas Educacionais Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Sistemas Educacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Corrêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA, Réu LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a cobrança da cota previdenciária apurada pela União, conforme decisão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Samuel Soares da Silva \r\n\r\nAnte a baixa dos autos do E. TRT/RJ, as partes deverão requerer o que for de seu interesse, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nId: 1159629"
                            ],
                            "1159630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-56.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda., Réu Condominio Paladium Residence, Aut Emerson Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-82.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY TANURE DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARY TANURE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708, que indeferiu o seu requerimento, bem como ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1159630"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venancio do Nascimento, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário da ré de fls. 134 foi recebido, devendo o recorrido apresentar contra-razões, bem como as partes tomarem ciência de que os embargos declaratorios de fls. 152 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1162093"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem como tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1162149"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Franco Degliesporte [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Franco Degliesporte \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DE F. 18, DOS QUAIS NÃO CONSTAM AS QUALIFICAÇÕES DOS COMPONENTES SOCIETÁRIOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052800-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Pontes [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Amaral dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Técnica de Concreto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Amaral dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gouveia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Monica da Silva Gouveia\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 629/638, ATUALIZADOS A F. 648, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.555,29, EQUIVALENTE A 127.219,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: Lea Barcelos Porto [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA, Réu Lea Barcelos Porto, Aut SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 481-v e 488 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001558-92.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nCumprir a determinação de f. 53. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa imposta na r. decisão de f. 947/948, em favor da parte contrária, no valor de R$ 443,93 (percentual de 1% sobre o valor atualizado de f. 950). \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA FREITAS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06.09.2011 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20.09.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNA CASSUNDE DOS SANTOS, Réu: ROMARIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILSON MESQUITA, Réu RE PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Assis de Sousa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Assis de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo, devendo atentar para o teor da certidão de f. 52-v. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Souza dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: TCA - Tecnologia de Construcoes em Aco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 26/07/2011, às 14:00 horas e dia 09/08/2011, no mesmo horário, para praceamento dos bens penhorados, no processo 90078-2011-083-03-00-0, da Vara do Trabalho de Januaria/MG, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 180, Centro, Januaria/MG. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido seu requerimento formulado as f. 246, requerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000936-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Rocha [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 34,00. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1016/10. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2006.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Moreira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando à satisfação da dívida pela empresa executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-19.2011.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Eduardo Granato Matta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Granato Matta \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos autos do processo em referência .\r\n\r\nProcesso: 0001315-51.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Gabriele de Morais Magno da Silveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Morado Ltda. ME - Jardim Escola Tia Marcia [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Morado Ltda. ME - Jardim Escola Tia Marcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES, Réu SONIA CORREA RINALDI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-57.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Francisco do Rozário [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazônia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisco do Rozário\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto , Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente, porque não fundados em nenhuma das hipóteses previstas em lei. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOCONDA BRUNO LIMA\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a habilitação dos sucessores da autora GIOCONDA BRUNO LIMA, bem como regularizar sua assisência. \r\n\r\nProcesso: 0000798-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardes Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardes Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14 \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.965-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0156600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 30/31, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Teixeira Santana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. , Aut Rosemary Almeida Teixeira Santana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/09/2011, ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/09/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/09/2011, ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/09/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da Resolução Administrativa 5/2011, publicada em 17.2.2011, da Presidência deste Egrégio Regional. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agnelo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos Agnelo de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000787-80.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nId: 1161656"
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                                "Processo: 0000893-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Cavalcante de Pinho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cavalcante de Pinho, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 75 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sá Conrado [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sá Conrado\r\n\r\nVENHA O AUTOR CUMPRIR, FL 138, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Tetti Pimenta\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Motta\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moreira dos Santos [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Saude Servicos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Saude Servicos Ltda., Aut Maria da Gloria Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0027900-02.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE CASTRO\r\n\r\nPARA PENHORA DO IMÓVEL É INDISPENSÁVEL A JUNTADA DE DOCUMENTO DE REGISTRO DE RGI. VENHA O AUTOR COM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Sant Anna da Cruz [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Suzete Campos Ramos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzete Campos Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda Rocha Miranda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha , Réu Daniela Sampaio de Lacerda Rocha Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.88 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Nascimento Mota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158 DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Coutinho [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Beta Solução Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Coutinho \r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS À CORRETA INTIMAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Antonio Severino\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: Custodio Augusto Soares Junior, Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz, Réu: Luiz Eduardo Freire Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0007400-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MENDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO NOVO VALOR ESTIMADO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Salles da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Salles da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.91 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimarães Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecon e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-23.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA CAMPOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Agility do Brasil Serviço Expresso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALDANHA MOTTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SALDANHA MOTTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVENHA TRANSFERIR PARA DEPÓSITO JUDICIAL, NA CEF, OS VALORES OFERECIDOS À PENHORA ATRAVÉS DAS COTAS DO FUNDO CONSTANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Uchoa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Maria da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Junger [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Campos de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Grupo A3E Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Grupo A3E Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.626 \r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pedroza Bezerra [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR, SOCIO DA 1a RE, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS,SOCIO DA 1a RE, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Madureira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Aut Reinaldo de Souza Madureira , Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.188, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães da Cunha [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Guimarães da Cunha\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARA JOSEFA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY, Réu: JUBILEE S/A CONSULTORIA COMERCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA JOSEFA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda., Aut Camila da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Martins de LIma [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.158 VERSO:NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romão Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Retifica de Motores Ltda., Réu: GLAUCE PASSOS DE SOUZA, Réu: CARLOS AUGUSTO ANTUNES SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezelina da Silveira Serpa [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)], Réu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezelina da Silveira Serpa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA CONCEICAO FEITOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FLAVIO HENRIQUES TEMBELINI, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA CONCEICAO FEITOSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)], Réu: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, Réu: JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO, Réu: LEO LYNCE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNBANCO S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (Sucess Banco Banerj S/A), Aut JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 488 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saturino de Oliveira (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Severina Herculano da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Maria Izabel da Conceição Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Graciela da Conceição Oliveira Brito [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: Clayton Saturnino de Oliveira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Saturnino de Oliveira, Aut Graciela da Conceição Oliveira Brito, Aut José Saturino de Oliveira (Espólio de), Aut Maria Izabel da Conceição Oliveira, Aut Severina Herculano da Conceição Oliveira\r\n\r\nA CERTIDÃO NÃO ACOMPANHA A PETIÇÃO. VENHA O AUTOR SANAR A OMISSÃO EM 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ESCREVANTE [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ LOBIANCO DIAS, Réu: ORLANDO LOBIANCO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ESCREVANTE\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000266-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques Soares Deveza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus de Campo Grande Editora LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroinfoplus de Campo Grande Editora LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: MARIA IZABEL DA SILVA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS\r\n\r\nA VISTA DOS OFÍCIOS, TODOS NEGATIVOS, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1157896"
                            ],
                            "1157893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1157893"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1162008"
                            ],
                            "1162007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Marcelino Lourenço\r\n\r\nRéu: QDMA Lourenço Massara dos Santos Filha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QDMA Lourenço Massara dos Santos Filha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162007"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.454, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ataíde Teixeira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados (fl.59), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito João Batista [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.143 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IKEDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Natures Plus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natures Plus Farmaceutica Ltda., Aut Patricia da Cruz Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.242, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Andrade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032700-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CAMPOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUCIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)], Réu: Luis Otávio Aguiar Lima e Octávio Lima, Réu: Deise Regina Fortes Aguiar Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se quanto às declarações de imposto de renda da reclamada e seus sócios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA LAGO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA LAGO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmar Irineu Fagundes da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.137, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0069200-07.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: L Áquila Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gutemberg Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA COSTA [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidõa de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daldir dos Santos Alves [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daldir dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por trinta dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REGINO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON REGINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: \"...Indefiro, uma vez que a comprovação dos valores efetivamente sacados.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Freitas dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos valores relativos ao FGTS (fl.22), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Vieira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DINIZ CLOTILDES FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barreto de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer , em dez dias, se desiste da reclamação trabalhista em relação à 1ª reclamada (Rio Cirurgias Odontológicas Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0011200-87.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Vale Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Vale Costa, Réu Expert Transporte Ltda., Réu Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo, serão os autos arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de fls.130/132, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Heloiza Silva de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-36.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANETE BEZERRA DE LIMA SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SHOP VIDEO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANETE BEZERRA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Silveira [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Silva Valente [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transporte de Medula Óssea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Silva Valente\r\n\r\nEsclarecer o requerente a petição de fl.36, ante os termos do ofício à fl.35, em que já consta a data de demissão 26/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE VICENTE DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-15.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela de Mello Mattos Ribeiro Guerra [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises Medicina Laboratorial [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ômega Análises Medicina Laboratorial \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do acordo judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Soares Guedes [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Soares Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda, Aut JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A., Aut Paulo Roberto Lopes Coelho, Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda., Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ NOGUEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA, Aut SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA MARCULINO DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA FAST FOOD LTDA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA FAST FOOD LTDA, Aut GENILDA MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nVir as partes, em dia e horário de realização de audiências, a fim de ser ratificado o acordo versado às fls.114/115, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1161441"
                            ],
                            "1161442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-26.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsandro Batista de Sousa \r\n\r\nRéu: Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO, COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL, COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, além de contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161442"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 425, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000508-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Américo Neto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Davi Américo Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001452-18.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Marins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Cunha, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 125, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, devendo a reclamada também contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 126/138, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360/361, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000202-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Marques Goes Salutto [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Moliere [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Moliere , Aut Marta Regina Marques Goes Salutto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132/133, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000709-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva Cavalleiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda., Aut Gilmara Maria da Silva Cavalleiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226/227, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pela parte autora e pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001179-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Azevedo Faria Moura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 705, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Peixoto , Aut Sonia Barrozo Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Tenorio , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/156, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1178, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Regiane Maria do Nascimento Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/196, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Gomes de França [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda., Réu: Ronez Comestiveis Ltda. N/P SHEILA TIMBÓ MARTINS (SÓCIA), Réu: Ronez Comestiveis Ltda. N/P ANTONIO DA SILVA FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Gomes de França \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132/133, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000423-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniel da Costa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 376, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nemer Vieira [Adv. Mario Sergio Nemer Vieira (OAB: RJ 59483 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nemer Vieira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000194-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ramos de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valter Ramos de Azevedo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 304/310, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Elizabeth de Souza Caldas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Elizabeth de Souza Caldas , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 315/316, que rejeitou a prejudicial de mérito, prescrição total, arguída. \r\n\r\nProcesso: 0001343-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Pontes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Pontes , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 309/312, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 691/698, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Rodolfo Lucio Moreira Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 198/201, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Cezar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Alberto Mota Fernandes , Aut Paulo Cezar Francisco Henriques , Aut Paulo Nicácio Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Umbelina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 822/832, que conhece e acolheu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001398-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Bellizzi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Antonio Bellizzi, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000088-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulete Thompson da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut Paulete Thompson da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001309-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carlos de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos de Souza , Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 188/189, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1160645"
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                            "1161681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transporte Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transportes Oriental Ltda. N/P sócio AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P sócio AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161681"
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-89.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao Sindicato, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Correia Marques [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSSO, Réu COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta por Antônio Rosso foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000612-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVista fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-03.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Luiz Silva Conceição [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Rosana Veloso e Silva Ribeiro, Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Luiz Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000287-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freitas de Aguiar [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Rio Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freitas de Aguiar \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut José Cristóvão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Egdo: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Egdo: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA, Egdo JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180600-35.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILINA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILINA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do Ofício resposta da 14a. Vara Cível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA, Réu: Maria Thereza Marinho de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Sousa [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Sousa, Réu Brasilia Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.645/646 , no VALOR de R$ 4.961,93, equivalentes a 40.400,02 Trs, a serem pagos ao Reclamante. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-62.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Krícia de Freitas Sacramento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ocean Vestuários e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krícia de Freitas Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.42/44, no VALOR de R$ 11.324,72, sendo: R$ 10.719,55 - autor, R$ 52,92 - IRRF, R$ 392,25 - INSS e R$ 160,00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada a efetuar o pagamento das parcelas restantes em 48 horas, sob pena de imediata execução dos valores, acrescidos da multa estabelecida no art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/128, no VALOR de R$ 82.852,17, sendo: R$ 44.388,87 - autor, R$ 7.918,24 - IRRF, R$ 30.145,06 - INSS e R$ 400,00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial, Aut Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observabdo-se os parâmetros de fls.155 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pedro da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0019200-17.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ANTONIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CELIA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: VALDEMIRA DE ASSIS CORREA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação da conta apresentada em petição de fls. 447. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Elaine Lopes de Barros , Réu Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinto o processo sem resolução do mérito em relação e, no mérito propriamente dito, procedência em parte dos pedidos, na forma da sentença de fls.150/158, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitoria [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Vitoria, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nConvola-se em penhora os depósitos recursais efetuados pela ré Atento Brasil S/A, dando-se ciência as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia SENAI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Almeida Martins\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.61, da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito de fl.458, dando-se ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Grace Festas Aluguel de Materiais [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias da Silva, Réu Grace Festas Aluguel de Materiais, Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito de fl.285 dando-se ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201/207, no VALOR de R$ 14.269,12, sendo: R$ 9.881,07 - autor, R$ 860,55 - IRRF, R$ 2.134,52 - INSS, R$ 1.379,86 - FGTS a depositar; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César Marçal e Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Lúcio César Marçal e Silva\r\n\r\nTomar ciência do recebimento do Recurso Ordinário do Pimeiro Réu. Venham o autor e o Segundo Réu recorridos com suas contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva , Réu Paulo Henrique B. Fabbiani \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros estabelecidos em fls.31 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Alves [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Alves, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/101, no VALOR de R$ 3.254,70, correspondentes a 266.228,12 Trs, sendo: R$ 2.681,62 - autor e R$ 573,08 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Veiga Rocha [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Veiga Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60: Não foi recebido o Recurso, tanto pela ausência de custas, quaato pelo crasso erro de sua interposiçao, razão pela qual duplamente imprestável ao fim que pretendia o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Vitor Alves Batista [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Smel - Vila Olimpica , Réu: Aeroporto Tom Jobim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vitor Alves Batista \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Melo, Réu Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda., Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/233, no VALOR de R$ 16.174,50, sendo: R$ 12.966,93 - autor, R$ 1.089,19 - IRRF, R$ 1.818,38 - INSS, R$ 300,00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEN TURIST COMERCIAIS LTDA N/P NELSON SIMIS SCHIVER, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Neves Cesario [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neves Cesario, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.282/284 , no VALOR de R$ 7.913,78, sendo: R$ 6.406,90 - autor, R$ 1.506,88 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena Machado Famadas [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Machado Famadas\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-81.2007.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: V Silveira Terceirizacao Industria e Comercio do Pescado Ltda., Exdo: Virgilio Silveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Correa Paulino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecnosolo Eng. Tec. Solos Mat S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Correa Paulino\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinto o processo sem resolução do mérito em relação 'as pretensões com exigibilidade anterior a 15/05/2004, \r\n\r\ne, no mérito propriamente dito, procedência em parte dos pedidos, na forma da sentença de fls. 86/97, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Silmplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.763. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Louro Esteves \r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito recursal de fl.121, dando-se ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA, Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.433/435, no VALOR de R$ 908,20, sendo: R$ 711,54 - autor, R$ 89,93 - INSS, R$ 106,73 - Honorários Advocatícios; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000143-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Real - AFBRRJ [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco Real - AFBRRJ\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento do montante acordado, acrescido da multa de 50%, incidente sobre o saldo devido, sob pena de penhora de ativos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Majestosa da Ilha Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao, Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Aut Vitor Luciano da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR GONCALVES DA SILVA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos remanescentes na presente ação foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da decisão de fls.329/331. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Honelcina Soares Botelho [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honelcina Soares Botelho\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da importância de R$ 3.227,08, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha Chagas, Réu Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0054300-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite Favario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jairo Leite Favario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.193/197 , no VALOR de R$ 88.704,53, sendo: R$ 69.899,93 - autor, R$ 12.234,76 - IRRF, R$ 6.569,84 - FGTS a ser depositado; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DE ALMEIDA TELLES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILIAN DE ALMEIDA TELLES\r\n\r\nVenha com o contrato social da Ré mencionada na inicial ou comprove que a mesma foi sucedida por outra empresa, em 20 dias preclusivos, sob pena de arquivamento os autos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES SA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL CONSTRUCAO TRES IRMAOS PACIENCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES SA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Eric dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eric dos Santos, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175/176, no VALOR de R$ 1.060,12, correspondente a 86.752,25 Trs, sendo: R$ 921,84 ao autor, equivalente a 75.436,74 trs e R$ 138,28, equivalente a 11.315,51 Trs, referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgados PROCEDENTES os embargos de declaração ofertadpos na forma da fundamentação de fls.443, passando o dispoditivo dos Embargos a Execução a constar a PROCEDÊNCIA PARCIAL, mantidas sas custas. \r\n\r\nProcesso: 0134200-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Pinha de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Pinha de Lima, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134/136, no VALOR de R$ 3.808,01, sendo: R$ 3.038,70 - autor, R$ 25,96 - IRRF, R$ 743,35 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna de Lima Fernandes de Almeida [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna de Lima Fernandes de Almeida, Réu Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. , Réu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo de Moura\r\n\r\nVenha o Reclamante com a guia noticiada na petição de fls. 279, bem como as demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Exte Kátia Fonseca dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo comum de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando-se os parâmetros de fls.02 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Joseli Machado Duarte, Réu S/A Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução do mérito em relação às Reclamadas Varig LogísticA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VRG Linhas Aéreas S/A, procedente em parte em relação a Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio-Grandense e improcedente em face de Fundação Rubem Berta e Com o Instituto Aerus de Seguridade social - Sob Intervenção. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.827/828, no VALOR de R$ 7.474,94, sendo: R$ 5.991,35 - autor, R$ 898,70 - IRRF, R$ 584,89 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Leão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Leão , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/197, no VALOR de R$ 12.893,83, sendo: R$ 8.672,81 - autor, R$ 858,84 - IRRF, R$ 3.162,18 - INSS e R$ 200.00 - Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Soares da Silva Breves [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLA QUENTE LTDA [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Soares da Silva Breves\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.150, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1161691"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paschuini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Paschuini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 271/277 - procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fernanda Andrade Correia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Fernanda Andrade Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-69.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Barreto do Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nA consignante para que venha, em 48 horas, com as guias TRCT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA SOUZA AULER [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ESTUDO DISTURBIOS DO SONO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Aut KARLA SOUZA AULER, Réu LABORATORIO DE ESTUDO DISTURBIOS DO SONO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 391/392 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIMA DA CRUZ NOGUEIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Rosa de Jesus [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIMA DA CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nA reclamante para que informe o número de seu PIS ou de seu NIT.\r\n\r\nProcesso: 0096300-35.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nA parte autora para que venha com o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Salim Assumpção , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 126 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 213/220 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000948-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mattos Alcantara [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mattos Alcantara\r\n\r\nO reclamante para que comprove o recolhimento das custas judicias nas quais foi condenado no processo 0066600-38.2008.5.01.0044, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção desta ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa de Oliveira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut Fabricio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 41/42 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GOUVEA DA COSTA RUBIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000435-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias da Silva , Réu Julio Simões Logistica S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317/324 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nA parte autora para que comprove os valores efetivamente recebidos através do alvará de fls. 358, pois expedidos com acréscimos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADEU PERUSSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maia [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Maia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 509. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nO exequente para manifestação acerca dos documentos acautelados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA COSTA MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 310/311 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Affonso de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 693 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cercilier Barbosa [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Ricardo Cercilier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115/119 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA, Réu: Americo Mathias Junior [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Cleide Rotundo Mathias [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, devendo também apontar o valor de seu crédito devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Thomaz Paixao da Fonseca [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara Braga Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nascimento Santiago\r\n\r\nA exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Zacarias da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Zacarias da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTTA FRANCA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOTTA FRANCA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 223. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032900-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sampaio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente os valores devidos a título de imposto de renda com base nos valores apurados às fls. 99/104. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Soares Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que devolva o alvará relativo ao seguro desemprego e venha com os cálculos relativos a este benefício e ao FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-90.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA CRUZ\r\n\r\nComprove a reclamante, mediante documento hábil expedido pela CEF, que seu crédito não foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA ELIAS BITTENCOURT [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora da Fundação Legião Brasileira de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA ELIAS BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 395/396 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nId: 1161474"
                            ],
                            "1161472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0147200-46.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nExecutado: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Dormiere Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-17.2006.5.01.0044 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Brom de Luna,Mariana Gatto Brom de Luna,Politrans Transportes Ltda.,Marcelo Brom de Luna,Joao Gatto Brom de Luna,Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda.,Heloissa dos Santos Pinto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Brom de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161472"
                            ],
                            "1161473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda., Maria Aparecida da Silva, Vragel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vragel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia em execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA WATSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BODY UP ACADEMIA LTDA. ME, Alvaro Jose Amorim Loureiro, Ignez Apollonia Scalabrin\r\n\r\nPelo presente fica m Ignez Apollonia Scalabrin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161473"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0200200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-Central- sucessora de FLUMITRENS-CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-Central- sucessora de FLUMITRENS-CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifeste-se sober cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Maghelly [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Luiz [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Luiz\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discreiminados mês a mês, em vlaores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena d enão serem aceito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOBSON LOPES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Gleusa Medeiros Vasconcelos (OAB: RJ 84266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOBSON LOPES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Rufino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palazzo Di Siena [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Palazzo Di Siena, Aut Expedito Ferreira Rufino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves de Souza Leão , Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sitema JUCERJA on line, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior4 arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Mota [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Alberto Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mittelman [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mittelman \r\n\r\nIntime-se o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANTO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBREX PARTICIPACOES ADM.E EMPREEND. LTDA [Adv. Telma Vieira (OAB: RJ 101967 - D)], Réu: ROSALI FINKIELSZTEJN (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CID DE CARVALHO CRUZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBREX PARTICIPACOES ADM.E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento da diferença de cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Xavier da Silva Netto [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Valdecir Xavier da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"“Homologo os cálculos de fls.202, fixando a condenação em R$ 1.155,62 ou 94.527,46TRs; sendo R$ 639,34 ou 52.296,77TRs referentes ao principal, e R$ 516,28 ou 42.230,69TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nApresente outros meios para intimação da ré da decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de arquviamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcus Huelber dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO JORGE DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. DO RIO DE JANEIRO SA-EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. DO RIO DE JANEIRO SA-EM LIQ.EXT., Réu BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayara Kássia Soares da Luz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual de Madureira Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual de Madureira Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0073600-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Iron - Man Ltda.\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 20.179,65, em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carvalho de Queiroz [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibães e Gaspar Advogados Associados [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibães e Gaspar Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Militão da Motta [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piratininga [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Militão da Motta , Réu Condomínio do Edifício Piratininga \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte, isento . \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana dos Santos Schimidt [Adv. Rodrigo Leopoldo Marins Ribeiro Moraes (OAB: RJ 140934 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, em guia própria(GPS), em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nIntime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Xavier [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nId: 1162175"
                            ],
                            "1162176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut TELMA PEREIRA MARROIG\r\n\r\nProcedente em Parte a impugnação de exequente para incluir honorários advocatícios deferidos na sentença e excluir a cota parte do empregado dos cálculos de INSS e procedentes em parte os embargos à execução interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Rogerio Gomes Buttner \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo rte foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fatima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Costa de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Costa de Carvalho, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros, Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Eduardo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Eduardo, Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Bezerra da Luz [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago de Araujo Bezerra da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000566-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda., Aut Sergio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Santana Brasil da Cunha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Santana Brasil da Cunha , Réu Metral Empresa de Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Privado Pereira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Privado Pereira , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus de Souza Porfirio [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus de Souza Porfirio, Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - extinto sem julgamento do mérito o pedido de diferenças de FGTS e seus reflexos, nos termos do art. 267,I do CPC e improcedentes os pedidos remanescentes. Custas: 30,00 pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição da Silva , Réu Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1162176"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1625. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 -D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leandro Carneiro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: CECILIA DE SOUZA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 149-v. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Aut LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 406-v. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.123/134. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 696. \r\n\r\nProcesso: 0000636-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Paulo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comercio Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comercio Serviços Ltda. , Aut Rafaela da Silva Paulo \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Amorim Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586 que declarou extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula dos Santos Ramos Coutinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula dos Santos Ramos Coutinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Ricardo Luckemeyer Kirsch [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000283-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fernandes [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 415-verso. \r\n\r\nProcesso: 0228800-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 116, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO VICENTE RIBEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: JORGE ISSA TANNOUSSE SALIBE (SOCIO) [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000776-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Baptista Chagas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Pereira Pedrosa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Pereira Pedrosa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DORNELLES MAGALHAES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAR PRODUTOS E SERVICOS MANUTENCAO LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Renata Soares de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DORNELLES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA), Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano de Araújo [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000231-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Carvalho da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Carvalho da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre parecer de fls 125/126, em 10 dias comuns, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE MOURA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CACC CARREFOUR ADM DE CARTAO DE CREDITO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-05.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diene Natalie de Assis [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Natalie de Assis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0101800-41.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ARMINDO FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRAMISTER COM DE PROD SIDERURGICOS LTDA, Réu: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Sebastião Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ARMINDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 212.\r\n\r\nId: 1160841"
                            ],
                            "1160840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 432. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160840"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Aut Daniel Felix da Silva, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 296/298, fixando o principal no valor equivalente a 6.007.968,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.215.264,20TRs + custas, no valor de R$ 1.163,54. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devilin Fernandes da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devilin Fernandes da Silva , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Siqueira Afonseca de Souza [Adv. Loide Barbosa Pacheco (OAB: RJ 97434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcionir Vicente Ribeiro, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França \r\n\r\nDizer se irá produzir prova, em 10 dias, acarcando com os honorários periciais, pelo principio da sucumbência .\r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Pires [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Pires , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Transurb S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000036-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Barbosa de Santana [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Barbosa de Santana \r\n\r\nDizer se prestará serviços de forma gratuita ao Autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Servicos de Inspecoes Ltda., Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM, Aut Marcos Antonio Lema Roris Bugarin\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 878, bem como do depósito de fls. 876, em observância aos termos do art. 73 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo, Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nDizer qual cartório corresponde ao imóvel de fls. 240 e seu respectivo endereço, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 1024, 1025 e 1026 .\r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Raphael Gomes , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Silva, Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda., Aut Vanderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-14.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: CARLA DA FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL LEAL ROCHA MIRANDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL LEAL ROCHA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Melo Cavalcante [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Henrique de Menezes [Adv. David Cordeiro (OAB: RJ 64072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Henrique de Menezes, Egte Maria da Conceição Melo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes e que a impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-24.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joana D Arc de Souza Mesquita [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joana D Arc de Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, que converte o julgamento em diligência, determinando que junte aos autos os recibos de aluguel e a declaração do Imposto de Renda onde conste o recebimento do referido aluguel. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Aparecida Rodrigues\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 118/119, fixando o principal no valor equivalente a 2.160.486,58TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 100.459,55TRs + custas, no valor de R$ 555,37. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rogerio Ribeiro Ferreira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Antonio Assumpção \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA, Aut Marcelo Astrachan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Araujo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jurandir de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 843, sendo a ré, em observância ao Provimento da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix da Silva \r\n\r\nAssinar a petição de fls. 303/304, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucy Menezes de Oliveira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucy Menezes de Oliveira, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 e manifestar-se em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, conforme despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães de Jesus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Réu: Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães de Jesus , Réu Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 127/134, fixando o principal no valor equivalente a 2.045.796,47TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 124.439,63TRs + custas, no valor de R$ 152,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Caldeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS, Réu Ricardo Terra Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1162047"
                            ],
                            "1162048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2011\r\n\r\n0149000-94.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Guimarães de Jesus \r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ,Fundação de Apoio Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.533,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162048"
                            ],
                            "1162049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0087700-39.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, que extingue a execução com fundamento no art. 794, III do CPC, haja vista a renúncia do credor quanto ao crédito remanescente, por 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162049"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-83.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MEIRELHES DA COSTA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSA TRANSLATA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELLO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE MEIRELHES DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: OTACILIO VELOZO GODOI [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OTACILIO VELOZO GODOI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Brito [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurantes e Confeitarias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Brito\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira Nakane [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria, conforme requerido na petição de fls 241/246. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-82.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM VIANA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA suc MOTORTEC IND AERON S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JOAQUIM VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 610 verso. \r\n\r\nProcesso: 0032100-66.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA Massa Falida de [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls 124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei Venâncio Júnior [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefany Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nei Venâncio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Almeida Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 467/469 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 212/278. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilon Barroso Castro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.-a/c JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilon Barroso Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda., Réu: Grupo Amedi Administradora de Benefícios , Réu: Daymed Saúde em Primeiro Plano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/42 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVistas das informações da contadoria de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS às fls. 935/936 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-06.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-06.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva\r\n\r\nTomarciência da certidão de fls. 65 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santana Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA GABINAL LTDA\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Pio Valença Lino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coscaes Artefatos de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Pio Valença Lino \r\n\r\nManifestar-se a petição de fls. 29/33, esclarecendo de forma objetiva o ocorrido. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028500-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde setembro de 2007 por falta de diligência, sendo certo que no silêncio os autos serão encaminhadio ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Carlos Dias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Carlos Dias\r\n\r\nApresentar prova do alegado na petição protocolada em 09/06/2011, às fls. 44 \r\n\r\nId: 1158832"
                            ],
                            "1158831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2011\r\n\r\n0039400-50.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA SILVA BALDUINO e Outros\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO TOSHIAKI KOGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.594,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0011400-30.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.,Lourenço Rommel Pontes,Armando Garcia Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.215,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158831"
                            ],
                            "1158830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 11:22 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158830"
                            ],
                            "1158829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-33.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158829"
                            ],
                            "1158828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL e DIVA MARIA HADLER, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158828"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria do Sacramento Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria do Sacramento Ribeiro, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.144, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 267.603,87IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 25.280,44IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA E CANTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FONSECA E CANTO, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.301, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 19.830.504,49IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.394.449,59IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALMIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl.237, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.356.646,95IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 270.665,97IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivo, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço de Carvalho [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.611: \"Razão assiste. Reconsidero por ora determinação de fl.610. Considerando que o acordo foi firmado entre as partes pelo valor líquido e tendo em vista o informado pela ré à fl.585/586, quanto a base de cálculo para incidência do IR, venha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscais cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0000930-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Douglas Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivan Pinto Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivan Pinto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Dias, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Olinda Rosa Coutinho maia da Costa [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Pontes Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JJ Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Pontes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ferreira dos Santos Nascimento [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Ferreira dos Santos Nascimento , Réu Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nComprovar o registro da penhora do imóvel, conforme ofício de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0148300-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr de Paula Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jadyr de Paula Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, pois acolhida a prescrição extintiva. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Borges [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Borges \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correa de Sa e Benevides [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Correa de Sa e Benevides\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1149735"
                            ],
                            "1149734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001305-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Penha Bernardo \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Faria Dantas, William Dantas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.878.276,73IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149734"
                            ],
                            "1149736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0015100-97.2008.5.01.0054 - Rte. MARCO ANTONIO DA SILVA FRANÇA (Adv. Jose Guilherme Batista Pereira - OAB/RJ: 057484/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina tipo industrial, denominada seladora ultrassônica, utilizada para fazer emendas e fechamentos de material plástico, com curso de 300mm, marca Weltech, modelo 100, em estado de uso, avaliada em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1149736"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-13.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO MAROTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO MAROTO, Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Mendes Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo à 2ª ré (05 dias) para embargos e juntamente com a 1ª ré deverao contra-razoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: \"Homologo os cálculos de fls. 37/43, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.996,27, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 169,07 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: BANCO DO BRASIL s.a [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL s.a\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com o depósito devido ao autor no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Jose Gil Dieguez Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE BARROS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal para quitação da cota previdenciaria incidente. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1046: \"Homologo os cálculos de fls. 1011/1031, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução no importe de R$ 6.397,32, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fls. 1042), sobrando à 2ª ré (Banco Banerj S/A) um saldo de R$ 171,84. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersinho Cooperativa Mista Trab. Consumo Transp. Alternativos MRJ [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Gilson Henrique Gricolato de Souza, Terezinha Gricolato de Souza e/ou Gilmar Gricolato de Souza, Réu: Flavio dos Santos Gusmao, Réu: Mario Sergio Evangelista de Menezes, Réu: Azailton dos Santos de Andrade, Réu: Aleilson Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersinho Cooperativa Mista Trab. Consumo Transp. Alternativos MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 250,00, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-41.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Patrocinio Galati [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hugo Patrocinio Galati\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422: \"Homologo os cálculos de fls. 416/421, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.337,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.376,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PIRES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDEMAR PIRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por corretos e adequados os cálculos à coisa julgada os cálculos de fls. 406 a 418, homologando-os. Venha a ré com o depósito conforme discriminação de fl. 407, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VIEIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LUCIA HELENA VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Severino do O [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Severino do O\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288: \"Homologo os cálculos de fls. 272/278 e 284/286, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.186,16, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl. 285) sobrando à ré um saldo de R$ 4.506,40. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150400-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Jesus Caetano [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Jesus Caetano, Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 153/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 50.716,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.144,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: \"Homologo os cálculos de fls. 49/54, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.175,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 178,39 e das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paneira dos Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paneira dos Passos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: \"Homologo os cálculos de fls. 217/220, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 175,79, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar os honorários advocatícios no valor de R$ 26,37 e da cota previdenciaria no valor de R$ 1,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Loja Corrêa de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Aguiar Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto do Flamengo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Aguiar Filho, Réu Restaurante Planalto do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"Homologo os cálculos de fls. 166/179, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.788,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.350,40, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1149324"
                            ],
                            "1159180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Cesar de Souza Marques, Réu: Jose Ribeiro\r\n\r\nTI: Shirley Pereira Alessandra Pereira Marques Cesar Pereira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à arrematação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Luz [Adv. Gisele Martins de Souza (OAB: RJ 145248 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Inteligência em Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 654: \"Homologo os cálculos de fls. 647/653, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.376,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.530,80 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1159180"
                            ],
                            "1149322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Toste \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Segurança e Vigilância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149322"
                            ],
                            "1159179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Netto s Serviços Temprários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1159179"
                            ],
                            "1149323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149323"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível do depósito recursal, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves do Nascimento , Réu Windsor Barra Hotel \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A, Aut JOSE ANTONIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 251/254. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Mauricio Alves Cordeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/178, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido devolução do prazo. Por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nÀ reclamante para para fornecer o endereço correto e atual da reclamada , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cruz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Paula Franca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDE BULHOES FELIPPE [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Paula Franca\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Francisco Chaves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Francisco Chaves, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu VR Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/81 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.179/183 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL, Réu SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1214, devendo o autor informar o número correto de seu CPF, tendo em vista a devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pimentel Bezerra, Aut Dante Alexandre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcello de Almeida Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rolando Hartz\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0213900-48.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barboza de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados, incluindo os valores a título de imposto renda e contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CALCADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CALCADO\r\n\r\nAo autor para que informe a linha que utilizava de sua residencia a Av. Brasil, a qual a empresa não pagava o vale transporte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Milton Ferreira da Silva [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Milton Ferreira da Silva, Cgte Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 05 dias, indicando testemunhas para intimar, sob pena de trazê-las independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0000069-23.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Nascimento [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Sylvia Brandão Bunjes (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Sylvia Brandão Bunjes (Espólio de), Aut Aparecida Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos de declaração interposto, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001146-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurançpa Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurançpa Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal referenta ao acordo firmado,sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda., Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda., Réu Traverssata Materiais de Construcao Ltda., Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Isidoro Alves \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Diego Marques da Silva Xavier\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. , Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA, Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.545/550 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 315/346, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efe tuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1161164"
                            ],
                            "1162128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o despacho de fls. 226, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o nº de seu PIS no prazo de 10 dias, para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, devendo comprovar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: FLAVIO CESAR DOS SANTOS, Réu: WILSON FERNANDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Inácio de Oliveira Junior , Réu Infranav Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 101/109, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Oliveira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACM Servicos Gerais Ltda., Cgto Fabio Oliveira Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/105, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ribeiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n\"... designe-se nova data para o início da perícia, devendo ser observado que os honorários periciais serão suportados pela reclamada ao final do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineração Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias à 3ª reclamada para impugar os cálculos do reclamante,indicando os pontos de controvérsia, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Isidoro dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Isidoro dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 123/128 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Netto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Netto\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, devidamente atualizados,deduzida as verbas previdenciárias e fiscais, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Worlsd Games do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Lima\r\n\r\nDiga o reclamante, em 20 dias, sobre a impugnação apresentada pela 2ª reclamada, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecinete Araujo de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Rodrigues [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nVistas ao reclamante dos comprovantes de depósitos ora juntados, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-56.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Bispo Oliveira [Adv. Anderson Costa Barreto (OAB: RJ 114334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A., Aut Sebastião Bispo Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Pereira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.404, bem como para apresentar o cálculo da diferença que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1162128"
                            ],
                            "1162130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Laurentis [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos André de Laurentis \r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciélio Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agrocomercial Ltda. , Aut Luciélio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Pinturas e Reformas [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Galberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IAPONIRA GOMES DOS SANTOS [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANKC COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: JOSE ARTHUR DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu: CHAN KIL CHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IAPONIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI, Réu HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho em parte...\" \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada, devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA VARGAS\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teixeira [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj), Aut JORGE RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, informar número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DE PAULA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JORGE MARTINS TEOFILO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MOACIR DIAS DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqte: ROGERIO FORGE DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM, Rqte FRANCISCO DE PAULA SANTOS, Rqte JORGE MARTINS TEOFILO, Rqte JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM, Rqte JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA, Rqte MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA, Rqte MARCOS ANTONIO DE LIMA, Rqte MOACIR DIAS DA SILVA, Rqdo PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Rqte ROGERIO FORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo requerer o que for de direito,sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Monteiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSAT TELECOMUNICACOES [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DA SILVA REIS, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, Aut VALDIR BRAZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-85.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tourinho Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tourinho Lima, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 355/358, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1162130"
                            ],
                            "1162217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Maicon Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elizabeth Soares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Batista Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias,devendo o autor, neste prazo, informar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA APARECIDA AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: PAULO MAURICIO FERREIRA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: SONIA REGINA DA CUNHA NORONHA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO, Aut MARIA APARECIDA AFFONSO, Aut PAULO MAURICIO FERREIRA SILVA, Réu SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ, Aut SONIA REGINA DA CUNHA NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias, devendo os autores, neste mesmo prazo, informarem o número dos seus PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliésio da Silva Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como retirar o ofício de seguro desemprego na Secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012700-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar os cálculos referentes a contribuição previdenciária devida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LICEIA DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HORTENCIO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o despacho de fls.86, no prazo de 30 dais, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARIO FERNANDO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 124/126, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006100-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ELIANE SOUZA GOMES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE ELIANE SOUZA GOMES\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 157 e 165, bem como apresentar planilha de cálculo com a diferença que entende devida no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LADEIRA DOS ANJOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA, Aut ROSANIA LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Simão Anastácio [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Simão Anastácio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludiane Gontijo Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludiane Gontijo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cleyton Barbosa Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cleyton Barbosa Carvalho, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1162217"
                            ],
                            "1162148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 33/38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0030200-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, MARCELO GEORGES KHOURY, DOMINGOS CESAR RODRIGUES , JOEL BERNARDINO , SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS CESAR RODRIGUES , JOEL BERNARDINO , SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, EDSON PEREIRA CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, EDSON PEREIRA CAMPOS , PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Flávio Fernandes Medeiros \r\n\r\nRéu: Manutenção Predial Paris Ltda., Molduras Paris Ltda., LUCIA COUTO SILVA , MARIA THOMAZIA BRUNO, OLAVO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA COUTO SILVA , MARIA THOMAZIA BRUNO, OLAVO DOS SANTOS ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ribeiro \r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m House Print Artes Gráficas Enc. e Ed. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Honorato Alves\r\n\r\nRéu: Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Arquivo Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162148"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Amorim, José Augusto do Amaral, Eduardo Ramos Paulo, Débora Letícia Fernandes Guimarães, Ozeneide Pedro dos Santos Souza, Suzana Maurício da Silvai, Renata Magdalena Pereira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. Tomar ciência da ata de fl. 275 e da decisão de fls. 286.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161719"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1160346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Ferreira [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/2011 as 09:20.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela CONCEDIDO conforme decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000828-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 AS 09:25 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000833-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Santos [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Cardoso 153 Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 AS 09:15H..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000829-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/10/2011 AS 09:35H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000819-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pedro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM Cohen Comércio de Roupas EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pedro da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 AS 09:25H .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Sidney do Nascimento (OAB: RJ 116981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Reis da Mota \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2011 AS 09:05H.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. 8) Pedido de tutela INDEFERIDO conforme decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/10/2011 AS 10:15H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000827-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Couto [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Couto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/09/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000830-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva Anastácio [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Anastácio\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 09:05.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000824-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Lino [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Lino \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011 AS 09:35H.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000821-71.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanir Belarmino [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir Belarmino \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000822-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lucas da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilânica e Segurança Ltda., Réu: São Gonçalo Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lucas da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/10/2011 AS 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1160346"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0120500-66.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Araujo de Mesquita [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Iria Vieira Dawalibi [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Carmo Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carmo Pereira, Aut Domingos Araujo de Mesquita, Réu Iria Vieira Dawalibi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA MARQUES [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MENDONCA MATTOS [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)], Aut: ALESSANDRA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: ARNÓBIO VILELA SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: CARLA DA GRAÇA TEIXEIRA NUNES IZIDRO, Aut: CARLOS ALBERTO BORGES RAMALHO, Aut: FRANCISCO TORRES DA SILVA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, Aut: JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: LUCIENE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Aut: MARISE APARECIDA SOUZA TAVARES, Aut: NANCI IRMA SANTIAGO, Aut: NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: Olindina de Oliveira Patrício [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Aut: PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FLEET CAR RENTAL LTDA [Adv. Lucia Helena Resende Barbosa (OAB: RJ 79755 - D)], Réu: Claudio Soares Gontijo, Réu: Militao Alves Gontijo (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-58.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ORLANDO VELOSO CAMPOS [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A , Aut EDISON BRAGA PIMENTEL\r\n\r\nRda, tomar ciencia que foi expedido alvara. \r\n\r\nPartes, tomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR SERV AUT APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 498, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Lisboa [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Aut João Claudio Lisboa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Marcelle Candido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ: 06321272/0001-70 [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siruscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda - CNPJ: 06321272/0001-70, Aut Linda Marcelle Candido, Réu Siruscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Ferreira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédido, em 15 dias, quando deverão ser providenciadas as certidies que se fizerem necessarias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos, Réu Silverio Luiz Nery Cabral\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-27.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Cunha Teixeira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda CNPJ:03518763/0003-89 [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Cunha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários, Réu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 181, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Gomes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Not. Postal), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0006500-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação observando o parâmetro indicado à fl.164, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-57.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado Ltda - CNPJ:33178955/0001-92 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Corcovado Ltda - CNPJ:33178955/0001-92\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-60.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARINHO VIEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: José Antônio Guimarães Borges, Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARINHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Veríssimo \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Alexandre [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Alexandre \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 63, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araujo Pelicier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araujo Pelicier , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Benvenuto de Barros Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nApresentarem as sucessoras Sras. Monica Vivacqua Badiola e Patricia Pires Ferreira Vivacqua do empregado falecido Attilio Geraldo Vivacqua a certidão de dependentes legais do de cujus perante ao INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de não homologação da habilitação incidental e do acordo noticiado, sendo os autos remetidos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-91.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Almeida [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Alexandre Marques de Almeida Junior [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Rosana Gomes da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS dos autores. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001178-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alvares Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alvares Silva Vieira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadoras de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PINTO DE AVELAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: Marcos Antunes Cardia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PINTO DE AVELAR\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Fitness \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Vieira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-57.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença proferida pelo Juízo Falimentar e as informações necessárias quanto ao administrador judicial para prosseguimento regular e expedição da certidão requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Melo Villela [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Real MTSC Ltda. ME - TM Office [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Melo Villela , Réu Real MTSC Ltda. ME - TM Office \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 222/07/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001139-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Salma [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33468281/0001-60 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotec Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33468281/0001-60, Aut Marcus Vinícius de Oliveira Salma \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21 [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Estacionamentos Ltda - CNPJ: 00406878/0001-21\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1160336"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1158004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-84.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BASTOS FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY-BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.167: \"Observe o reclamado que o valor do depósito de fl.865 não corresponde ao valor homologado à fl.862, ainda que se exclua o valor do Imposto de Renda pago à parte.\r\n\r\nVenha com a complementação em 5 dias, sob pena de bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, bem como Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOROSA PORTO ALEGRE S/A SUC D TN TRANSP NAC [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelo Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Celia da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0056100-34.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arteiro Monteiro [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arteiro Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl.203: \"Vistos.\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nObserve o reclamante o teor do ofício do Banco do Brasil à fl.197, que informa que o alvará 0756/2010 encontra-se na agência aguardando apenas o comparecimento dos interessados para levantamento.\" Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 434,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, INICIANDO-SE pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcéia Calvelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 179, como determinado as fls. 180. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1571/2011 p/ autor e/ou adv, do Banco do Brasil . Extraído alvará No 1570/2011 p/ Fazenda Nacional (custas). Manifestar-se sobre o IR retido devendo apresentar em caso de discordância o valor que entende devido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nóbrega Tourino [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nóbrega Tourino, Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS\r\n\r\nFornecer o No do CPF do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 267, como determinado as fls. 268. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio Carmelo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 29/07/2010 às 13:30 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Formoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Formoso \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO LUSTRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2011.5.01.0070 - Atent\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVir com o CPF do Autor e de seu Patrono da capa dos Autos, em 05 dias, para que seja expedida RPV. \r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despcaho de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BENTO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS JOSE MARTINS LIMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.241: \"Indefiro o requerido, nada mais há a fazer neste processo por este Juízo, já havendo o término da prestação jurisdicional com a expedição da certidão para habilitação em falência.\r\n\r\nSe o que pretende o reclamante é apenas eventual cópia de documentos que se encontram nos autos poderá fazê-lo no prazo de 30 dias, copiando na íntegra o processo.\r\n\r\nIntime-se o autor da decisão, após, decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo com baixa.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares dos Santos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria BSC Bangu Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria BSC Bangu Ltda. , Aut Vanessa Soares dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Curty Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Curty Rodrigues, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 43.761,67.\r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000844-96.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Vania Cristina Manhaes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1158004"
                            ],
                            "1159026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Elieser Barbosa Simim, Réu: Sérgio Luis Teixeira Pinto [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos, Réu Sérgio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Sérgio Luis Teixeira Pinto e PROCEDENTE EM PARTE em face das demais Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias Teixeira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Moises da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Amaral Leite [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Erineia Amaral Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa) [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos, Réu RR Reformas Ltda. a/c RONALDO JORGE ARAÚJO RAED (diretor da empresa)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1159026"
                            ],
                            "1162182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando Mailland [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Orlando Mailland \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 26.07.2011 às 10 horas e 05 minutos. \r\n\r\nId: 1162182"
                            ],
                            "1158005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 29/07/2010 às 13:30 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1158005"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Simoes Manhaes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simoes Manhaes, Réu Salinas Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 105 que CONHECEU e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentação que a integra, mantendo-se na íntegra a sentença proferida às fls. 91/96. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silas Calisto , Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 199 que REJEITOU os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A., Aut Orlando Alves da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 703/710 que julgou EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, após acolher as preliminares de incompetência absoluta quanto ao pedido de declaração de inconstitucionalidade de decreto municipal e de coisa julgada quanto aos demais pedidos. \r\n\r\nId: 1161389"
                            ],
                            "1161387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB MENESES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 355 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos opostos pela ré, para que o IR seja deduzido, observando-se o valor de R$ 2.182,56. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 252/253, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, inclusive recolhimento previdenciário e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/115, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161387"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Pires de Fabbio , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Patrício Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação George Zinovetz [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação George Zinovetz, Aut Maria Luiza Patrício Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda (sucessora da Midget Serviços Gerais Ltda) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Aut Fernando dos Santos Ribeiro , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda (sucessora da Midget Serviços Gerais Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva Oliveira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Silva Oliveira , Cgte SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Campanati Logística e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva dos Santos , Réu Campanati Logística e Serviços Ltda. , Réu CMP Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mandarino Nunes Marques [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerson Mandarino Nunes Marques, Réu Multipag Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. 2ª Ré: Tomar ciência do despacho de fl. 353.\r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Cardoso, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dutra Coelho, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis Matias [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Matias, Réu Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida de Souza [Adv. Paula Campos Bezerra (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Oliveira Bessa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Réu: Fátima Cristina Bessa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida de Souza , Réu Fátima Cristina Bessa , Réu Maria das Neves Oliveira Bessa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 721,23, pela autora, isenta. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Segurança e Vigilância Ltda., Aut João Carlos Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Janilson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Betânia Machado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)], Réu: João Maurício de Mello Franco Nabuco [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco , Réu João Maurício de Mello Franco Nabuco, Aut Marta de Betânia Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vidal Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vidal Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria da Silva Silveira [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria da Silva Silveira , Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Galdino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Romana Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nair Romana Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Duarte da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1162204"
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                            "1162205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162205"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela reclamada não foram recebidos, por ausência do requisito da garantia do Juízo. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viegas Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67/68. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gaspar de Mattos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele da Silva Vale [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Esperança [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Esperança \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0361900-52.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória de fls. 524. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lucius de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Leite [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manoel Júlio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente ( INSS, IR e remanescente do autor), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 51/52. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Marques Taveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Santa Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Costa Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Costa Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Santana Moreira [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapato Laboratório (Laboratório de Análises Clínicas DR. Rudney Dantas Moreira) [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapato Laboratório (Laboratório de Análises Clínicas DR. Rudney Dantas Moreira)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira, Réu Só a Pasto Agroecologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: COOPERATIVA COMUNIT MISTA DE MONTE CASTELO LTD, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Serejo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: MTB - Internacional Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTB - Internacional Ltda., Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolyan Braga Nogueira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolyan Braga Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SENAI-Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Almeida, Réu SENAI-Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Turl [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mirante do Paiol Velho Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Mirante do Paiol Velho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Brum [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Arvoredo [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Arvoredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renann Anderson Ferreira Estocra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1160611"
                            ],
                            "1160610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, MTB - Internacional Ltda., Norival A. Scaramussa\r\n\r\nPelo presente fica m Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1161287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETR NORTE NOR FLUM LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTID DOS ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Italo Jose Rodrigues Pasini, Réu: Tsuneyuri Narahashi, Réu: Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista do acautelamento das Declarações de Renda e de que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, R$ 200,00 da quota fiscal apurada pela contadoria, bem como da quota previdenciária, conforme cálculos apresentados peno INSS, devendo, inicialmente, comparecer junto ao INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0185600-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0048200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0185400-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Caetano\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0003264-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cordeiro Martins [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cordeiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:16h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danafer Confeccoes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a prorrogação do prazo para apresentar cálculos foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003208-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Rodrigues [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Silva do Rosario [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000383-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Cordeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de renda foram acauteladas na secretaria, ciente de que não poderá xerocopiar os referidos documentos, nem retirá-los da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003187-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Tavares [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:14h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2008.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Centro Internacional de Desenvolvimento - CIDEN [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira-Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Internacional de Desenvolvimento - CIDEN\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas devidas, no importe de R$ 200.000,00 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Grassini Junior\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES MACIEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias,ciente o autor que no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Ferreira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0139800-87.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA . [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR SUISSO ANTUNES, Réu: EULINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA .\r\n\r\nAcompanhar a diligência, com o oficial de justiça para entrega dos bens, sob pena de considerar a renúncia tácita ao crédito por parte do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003241-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rismar Alves do Couto [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rismar Alves do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 13:09h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1161287"
                            ],
                            "1161288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre RO da Rte de fls 533/541. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro de Almeida Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-38.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FRANCO PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FRANCO PEREIRA\r\n\r\nVir , em 30 dias, com o correto endereço da ré, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0307700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euza de Freitas Faria [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euza de Freitas Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0257800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Soares Pessanha Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls 112/118. \r\n\r\nProcesso: 0002550-94.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aguida Maria Teixeira Coutinho Pessanha [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Maria Teixeira Coutinho Pessanha \r\n\r\nComprovar o autor as alegações de fls 23, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-08.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizio Campanhão Siqueira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Campanhão Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0312600-43.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir com o recolhimentos das custas arbitradas na sentença de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Jose [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VICTOR [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nVir com meios efetivos para execução do autor, em 10 dias, considerando o silêncio como renúncia ao recebimento do ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Conceição Nunes de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nunes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o autor o alegado as fls. 39, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Parente Paes [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Campista de Cultura Anglo Americana S/C Ltda. - CCAA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Parente Paes\r\n\r\nDizer o rte quanto ao cumprimento do item 3 do acordo, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Martha Soares Duarte [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Martha Soares Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 67 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Junior da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota fiscal, ciente de que há um saldo remanescente de R$ 272,04 na conta vinculada referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nAdequar seus cálculos,observando a promoção da contadoria às fls. 82, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190900-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes do Nascimento Neto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Nogueira Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes do Nascimento Neto\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223000-26.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: THONY WALLEN NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THONY WALLEN NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com o CPF/CNPJ da executada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremac Comercio e Servicos de Concretagem Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nFornecer em 10 dias, endereço atual da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0268800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nVir o rte, com seus cálculos devidamente discriminados ee totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Tavares da Fonseca [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeová Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Tavares da Fonseca \r\n\r\nVIr com o atual endereço da rda., em 10 dias, ciente o autor que o silêncio importará em remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Rocha Freitas [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0168100-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fraga Oriente da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Goulart e Cia. Ltda.-Instituto Santa Monica\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189800-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Pessanha de Miranda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Pessanha de Miranda\r\n\r\nDizer o autor quanto a existência de pendências quanto a quitação do acordo, tendo em vista a ausência de comprovantes referentes a última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira da Mata [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmi Maria Pecanha [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celmi Maria Pecanha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002344-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Lisboa de Alvarenga [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\nComprovar o autor suas alegações de fls 20, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre RO 50/58. \r\n\r\nId: 1161288"
                            ],
                            "1161289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-98.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemec Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 140/145. \r\n\r\nProcesso: 0184000-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construcoes Eletricas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adriano Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Siqueira Romeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista o exequente,do acautelamento das Declarações de Renda, ciente de que não poderá xerocopiar ou reitirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0312800-50.2009.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda, Réu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir o autor com o recolhimento das custas discriminadas na sentença de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.403 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0261700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amaral [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Aguiar [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 360/389. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira Amaro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.251/256.. \r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Escocard Santiago [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1161289"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1160688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos, Réu: Pizza Club - L.S. Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Gomes Martins\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires do Espírito Santos Pedro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino, Réu Jocelmo Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Juncá Restaurante, Aut Leandro Mota\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.57,57, verso, e 62, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi defrido prazo, por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Artilles Haddad [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo observar o contido no presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes, Réu S. C. Laticinios Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA Reclamada que em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada., bem como, recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. O reclamante deverá retirar na Secretaria desta Vara as guias para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Hora dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Carvalho Britto S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacinto de Souza [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacinto de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil A/C Administrador Judicial Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Guedes Falcão\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-51.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Cruz [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: (PDT) Diretorio Partido Democrático Trabalhista [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (PDT) Diretorio Partido Democrático Trabalhista\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 72,00. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 298/300. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos Leandro Júnior [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Passos Leandro Júnior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,182. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação de fls. 558/580. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1160688"
                            ],
                            "1161682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Coutinho dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Itacoatiara [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Itacoatiara\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Terra Ribeiro Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Terra Ribeiro Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)], Réu: Arcoenge LTDA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Maciel Netto ME, Réu Arcoenge LTDA , Réu Autopista Fluminense S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erik Schunk Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Rejo da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , observando o determinado as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderley Magno Balbi Vieira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderley Magno Balbi Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/08/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente . \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro da Silva Penha Teófilo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário interposto, conforme fl. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0002911-11.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes Rj, Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: SESI- Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviço Gerais ltda, Réu SESI- Serviço Social da Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Coelho da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos Dumont - Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Coelho da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nAgdo: Margareth Terra da Conceição [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margareth Terra da Conceição\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário interposto, conforme fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Freitas\r\n\r\nIndicar, em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valinho Francisco\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 144, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 90/94. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nAgdo: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso ordinário interposto, conforme fl. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 197.. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias , permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nAgdo: Jonas de Oliveira Lopes [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas de Oliveira Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário interposto nos autos principais, conforme fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Augusto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond.Agricula São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Augusto Barboza Magalhães\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000845-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Braga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000937-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Manhães Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Manhães Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVenha , em 10 dias, com a retificação de seus cálculos, observando-se fl. 127 e o presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane de Fatima Rangel dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000908-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Dias Manhães [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia e Rental Ltda-EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Dias Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo, Réu Toca do Shopp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/08/2011, às 9:05h, para audiência de oitiva de testemunha na 20ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Braga Paes da Silva\r\n\r\nEsclareça seu pedido, tendo em vista alvarás de fls. 92 e 93, devendo informar se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Marques de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pereira de Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marques de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 164/168. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados as fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Alves de Oliveira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Alves de Oliveira , Réu Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/08/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A ré deverá entregar os comprovantes de recolhimento ao INSS, sob pena de fixação de multa pelo descumprimento. \r\n\r\nId: 1161682"
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                            "1161893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão - 11/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABA LHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de agosto de 2011, a partir das 15:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1473, datado de 20 de junho de 2011, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076900.33.2009.5.01.0203 - RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RDO: NOVA AMERICA S.A, NOVA GUAMARA PARTICIPAÇÕES TÊXTEIS LTDA, COMPANHIA TAUBATÉ INDUSTRIA, FRANKLIN VIEIRA WALTER, MARCIO TOMÉ PERES (Adv. Julio Martins Mansur OAB/RJ113786-D) BENS: CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA PELO LIVRO Nº 2-V DE REGISTRO GERAL, DELES ÀS FLS. 44/45Vº, REFERENTE A MATRÍCULA Nº6817 (REPRODUZIDO ÀS FLS. 289 DO LIVRO Nº 2-Y DO LIVRO Nº 2-AP-IMPAR DE REGISTRO GERAL E FLS. 223 DO LIVRO Nº 2-BA-PAR DE REGISTRO GERAL E LIVRO Nº 3 DE REGISTRO AUXILIAR, ONDE CONSTA O REGISTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA NOVA AMERICA S.A., OBJETO DESTA PENHORA CUJA DESCRIÇÃO SEGUE: 1) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS COM SUPERFÍCIE DE 550.000,00M2, COM FRENTE A MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES; 2) ÁREA DE TERRAS COM 1.000.000,00, COM FRENTE PARA A ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDO O PARQUE INDUSTRIA NOVA AMERICA S.A., SITUADO NA ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES Nº 1.693 E QUE SE CONSTITUI DE: A) 32 ÁREAS COBERTAS PRÓPRIAS PARA SERVIÇOS E MORADIAS. B) UM GALPÃO EDIFICADO DE ACORDO COM Nº 9428/69 DA PMDC; EXISTINDO AINDA NA MENCIONADA ÁREA SERVIDÃO DE PASSAGEM EM FAVOR DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS; 3) SÍTIO SÃO JORGE, COM UMA ÁREA COM A SUPERFÍCIE DE 30.000,00M2, MAIS OU MENOS, E BENFEITORIAS NELE EDIFICADAS. - 4) ÁREA DE TERRAS COM 300.000,00M2, COM FORMAS DE PARALELOGRAMA. 5) ÁREA DE TERRAS PRÓPRIAS, SIRUADA NA TAQUARA, COM SUPERFÍCIE DE 293.935,90M2 DE FRENTE PARA O RIO TAQUARA. 6) LOTE DE TERRENO RURAL Nº 01 COM A ÁREA DE 70.020,53M2, NA SECÇÃO TAQUARA DO NÚCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS. AVALIADO EM R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). IMÓVEL - RGI MATRÍCULA Nº 6817, CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho 2011.\r\n\r\nOBSERVE-SE QUE A EXECUTADA INFORMA QUE O BEM ESTÁ GRAVADO COM A GARANTIA REAL DE HIPOTECA NO VALOR HIST´ROCO DE r$ 4.440.069,82, SENDO CREDORA A EMPRESA RB. CRÉDITOS E INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161893"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1161956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1161956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1161963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274400-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0002388-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrut Jazom e Lena Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central MCMT Comércio de Frutas Ltda ME, Aut Edvaldo dos Santos, Réu Hortifrutas Central de Itaguaí Ltda , Réu Hortifrut Jazom e Lena Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vistata que o endereço da testemunha excede os limites da competencia territorial da VT/ITG. Faz-se necessária a expedição de CPI. Venham as partes, em cinco dias improrrogaveis, com quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172300-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Aut Rafael Moreira Ferreira, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuilemi Carvalho Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Josuilemi Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva de Jesus \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo André Nicola [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo André Nicola\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Matos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia, Réu: Block Field \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Matos \r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Brito [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Brito \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelliton Kleber da Silva Araujo [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clomont - Serviços de Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelliton Kleber da Silva Araujo\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Andrade [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Andrade\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanni Cabral Fonseca Batista [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comércio de Materiais Eletricos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanni Cabral Fonseca Batista\r\n\r\nInformar em qual endereço pretende que a re seja citada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda, Réu: CSN Companhia Siderugica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 05 dias, ante a proximidade da data de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Teixeira Motta, Réu Solazer Transportes e Turismos Ltda \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Sá [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Ferreira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nCgto: Herica Lau Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Devoc Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Ricardo dos Reis Silva, Réu Secon Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Lima [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Amor Eterno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Lima \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fideli Sobrinho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Massaru Kajishima [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massaru Kajishima, Aut Nivaldo Fideli Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial.Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista , Aut José Carlos Dutra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do meriro EM FACE DE CONSORCIO CARIOCA SERVENG S.A. PAULISTA e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR em face de LJC DO MEIER COMERCIO E SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA. Custas pela 1ª reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Valerio de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Josias de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Juarez Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Lucinea Néris Izidoro Ventura [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marcus Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Maria da Conceição Marques da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Nilceia Gloria da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Valerio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: DEFERE-SE o requerimento cautelar formulado pelos autores, em face da ré. Custas pela requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira Gabriel \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo José dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comac Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo José dos Santos, Réu Comac Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Perrut [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Perrut \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1161963"
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                            "1162029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000917-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Schelk [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo Schelk\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Manhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Manhães, Réu Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000641-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Coelho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 14:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carpegiani Muniz Tavares [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegiani Muniz Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fortunato Gomes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Dois Irmãos da Arueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fortunato Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Alexsandra Dias dos Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexsandra Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011, às 14:10hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000924-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Matos Pereira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Matos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemildo de Souza Mota [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Souza Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwar de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvaterra Consultoria e Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Dias da Silva [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Toledo da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Toledo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olina Marins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olina Marins, Réu Qualivitta Alimentos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda / Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Celesltino Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000523-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Moreira Filho [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vicente Moreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000211-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandão Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Brandão Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Riqueza dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Riqueza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Sergio Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001644-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bento da Costa\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: SBM Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000833-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinto do Amaral [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinto do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Santos Souza [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José Ramos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, Réu: AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1162029"
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                            "1162028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1162028"
                            ],
                            "1162027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1162198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13.07.2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do FGTS e do Seguro-desemprego, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1162198"
                            ],
                            "1162197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001988-05.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva Munford\r\n\r\nRéu: Eletrônica São Lázaro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Eletrônica São Lázaro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 13:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162197"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1161252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de agosto de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC:0129900.44.2008.5.01.0247 – RTE: SEBASTIÃO MARQUES DE BRITO (Adv. Fernando Louis Servenier de Oliveira OAB/RJ 85480–D). RDO: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS (Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro OAB/RJ-72.543). Bens a serem leiloados conforme fls 121 do Auto de Penhora datado de 02 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.147,46 (dois mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA TELEVISÃO TELA PLANA, 21 POLEGADAS, LG, COR PRATA FUNCIONANDO R$ 350,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONANDO 7.500 BTU´S FUNCIONANDO, MARCA CONSUL R$ 350,00. UMA TELEVISÃO 14’ POLEGADAS, COUGAR, TEC VISION, FUNCIONANDO R$ 280,00. UMA CAMA DE CASAL MADEIRA MACIÇA, CABECEIRA ALTA TRANÇADA R$ 700,00. DOIS CRIADOS MUDOS, EM MADEIRA MACIÇA COM QUATRO GAVETAS CADA UM R$ 300,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Padre Frederico Gioia, 20 casa 103.\r\n\r\nPROC: 0000328.30.2011.5.01.0247 – RTE: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho OAB/RJ 141067–D). RDO: BRUNO CESAR DE JESUS (Adv. Marcelo Oliveira Pinheiro OAB/RJ 98816-D). Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora datado de 18 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 13.695,00 (treze mil seiscentos e noventa e cinco reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: TV LCD – PHILIPS – HO – READY 42 POLEGADAS, FUNCIONANDO R$ 1.600,00. AR CONDICIONADO, MARCA LG, GOLD 7.500 BTU´S FUNCIONANDO R$ 600,00. TRÊS MONITORES LCD, MARCA AOC, 21 PLEGADAS, FUNCIONANDO, R$ 400,00 CADA. DOIS ARMÁROS EM MPF, PADRÃO MOGNO, MEDINDO APROX. 0,35CM X 0,80CM X0,50CM, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua Visconde de Sepetiba,189.\r\n\r\nPROC: 0000228.75.2011.5.01.0247 – RTE: EGLON DA CRUZ SANA (Adv. Reuben Braga da Costa OAB/RJ 54183–D). RDO: ROMAPA COSMETICOS LTDA. Rodrigo Guerra Garcia (sócio de), Eliana Guerra Garcia (Sócio de). Bens a serem leiloados conforme fls. 08 do Auto de Penhora datado de 30 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.076,20 (mil e setenta e seis reais e vinte centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MESA DE JANTAR COM QUATRO CADEIRAS COR BEGE, MEDINDO APROX. 1,20CM X 1,20CM. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Joaquim Tpavora, 148/1207- Icaraí NITEROI.\r\n\r\nPROC: 0144100.56.2008.5.01.0247 – RTE: IIZA MARRLENE PINHEIRO DA SILVA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque, OAB/RJ 46922–D). RDO: EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER RIO (Adv. Antonio Carlos Franzmann OAB/RJ 134696). Bens a serem leiloados conforme fls. 515 do Auto de Penhora datado de 19 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 75.344,38 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM CARRO VW FUSCA, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO 1984, À GASOLINA, COR BRANCA CÓD. RENAVAM 305706543 – CHASSIS 9BW777117EPO39990- PLACA LIJ8541 NO ESTADO DE USO R$ 5.000,00. UM CARRO VW KOMBI ANO DE FABRICAÇÃO 1998, MODELO 1999 C´D. RENAVAM 713840870 CHASSIS 9BW777237XP003519, PLACA KRJ 1281, A GASOLINA R$ 20.000,00. UM CARRO VW GOL CL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1988,COR BRANCA RENAVAM 383186090 CHASSIS 9BWZZZ3075T054486 A ALCOOL, PLACA LJD 9411, NO ESTADO DE USO R$ 10.000,00. UM CARRO VW GOL ESPECIAL ANO DE FABRICAÇÃO 2002, MODELO 2003, NA COR BRANCA PLACA LOL 8871- RENAVAM 797428303 CHASSI 9BWCAO5Y13T017715, A GASOLINA NO ESTADO DE USO R$ 15.000,00. UM CARRO VW GOL 1.0 CÓD RENAVAM 321436148 – PLACA LNJ 2545 – CHASSI 9BWC A05431PO21979 A GASOLINA NO ESTADO DE USO R$ 10.000,00. UM CARRO VW GOL ESPECIAL, NA COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2002, MODELO 2003, A GASOLINA CÓD. RENAVAM 797427686- CHASSIS 9BWCAO5Y03TO 17320, NO ESTADO DE USO R$ 16.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Os bens encontra-se na Av.Leão Boaventura,770, Fonseca - Niteroi.\r\n\r\nPROC: 0026300.07.2008.5.01.0247 – RTE: OSVALDO BENEDITO CORREA (Adv. Aníbal Bruno Neto OAB/RJ 045444–D). RDO: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E OUTROS (Adv. Willians Lima de Carvalho OAB/RJ 44710-D). Bens a serem leiloados conforme fls.103 do Auto de Penhora datado de 09 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.369,25 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS COMPUTADORES CORE 2 DUO 4GB DE MEMORIA HD DE 160 GB GRAVAÇÃO DE DVD SAMSUNG DE LCD DE 17 POLEGADAS RECLADO E MOUSE R$ 2.000,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua XV DE Novembro, 94, sala 301 Centro.\r\n\r\nPROC: 0032100.50.2007.5.01.0247 – RTE: MARCELLA TEIXEIRA MOREIRA (Adv. Alexandre Luis Lourenço Coutinho OAB/RJ 077406–D). RDO: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA (Adv. Michael Enrique Martinez Vargas OAB/RJ 118317-D). Bens a serem leiloados conforme fls.165 do Auto de Penhora datado de 03 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.297,07 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO “SPLIT”, MARCA GREE, 30.000 BTU´S FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL MODELO GSW 30 R$ 1.500,00. UM AR CONDICIONADO SPLIT MARCA CARRIE FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL 18.000 BTU´S DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NÃO APARENTES R$ 700,00. SETE ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES CADA UM COM CHAVE TAMANHO CONVENCIONAL EM BOM ESTADO R$ 220,00 CADA. QUATRO MONITORES DE LCD MARCA SAMSUNG 17 POLEGADAS FUNCIONANDO EM ESTADO RAZOÁVEL R$ 150,00 CADA. 59 CARTEIRAS ESCOLARES COM ESTRUTURA EM METAL TAMPO ASSENTO E ENCOSTO EM FORMICA BEGE COM PORTA OBJETOS R$ 50,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Av. Amaral Peixoto 455/ 14º andar.\r\n\r\nPROC: 0001071.74.2010.5.01.0247 – RTE: ROSANGELA MENEZES MONTEIRO SILVA (Adv. Elio Jose Pacheco OAB/RJ 84190–D). RDO: CLAUDIO DE ARAUJO TIRADENTES. Bens a serem leiloados conforme fls.31 do Auto de Penhora datado de 13 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.011,06 (três mil e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA GELADEIRA CONSUL DUPLEX 330, BOM ESTADO FUNCIONANDO R41.000,00. UM FOGÃO ATLAS MONACO PLUS 4 BOCAS REGULAR ESTADO R$ 300,00. UMA MÁQUINA DE LAVAR CONSUL IDEALI 6KG ESTADO REGULAR FUNCIONANDO R$ 700,00. UMA MESA ESCRITÓRIO 1,50M APROX. BOM ESTADO R$ 300,00. UMA BICICLETA ERGOMETRICA CALOI FIAT CL R4200,00. UM COMPUTADOR BOM ESTADO DE USO FUNCIONANDO TECLADO MONITOR LG 15”R$ 1.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua 21 de abril quadra 58 lote 79, são José do Imbassai.\r\n\r\nPROC: 0138900.34.2009.5.01.0247 – RTE: GLÁUCIA DA SILVA FERREIRA (Adv. Josefa das Graças Oliveira OAB/RJ 71675–D). RDO: DISTRIBUIDORA AVELLAR E SILVA LTDA – ME ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla OAB/RJ 77521-D). Bens a serem leiloados conforme fls.399 do Auto de Penhora datado de 18 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 15.489,61 (quinze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 38 CAIXAS DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 150ML, CM 2.500 UNIDADES CADA CAIXA MARCA DIVERSAS R$ 49,90 CADA. 59 PACOTES COM 100 UNIDADES CADA DE SACO DE LIXO HOSPITALAR COM 200 LITROS R$ 38,00 CADA. 200 PACOTES DE SACO DE LIXO DE 60 LITROS BRANCO, MARCA ITAQUITI, COM 100 UNIDADES CADA PACOTES R$ 12,70. 35 PACOTES DE SACOLAS PLÁSTICAS DE 60X75CM COM DUZENTOS E CINQUENTA CADA PACOTE, R$ 34,50. 15 CAIXAS DE TAMPAS DE COPO DE 300ML, COM 2.000 UNIDADES CADA CAIXAS R$ 75,00. 17 PACOTES DE BANDEJAS DE ISOPOR B3, COM 200 UNIDADES CADA PACOTES R$ 48,00. 14 PACOTES DE BANDEJAS DE ISOPOR B16 COM 200 UNIDADES CADA R$ 88,00. 5 PACOTES DE DISCO DE PIZZA Nº 15 COM 400 UNIDADES CADA R$ 76,00. 11 PACOTES DE DISCO DE PIZZA Nº 25 COM 400 UNIDADES CADA R$ 117,00. 4 PACOTES DE DISCO DE PIZZA Nº 18CM 400 UNIDADES CADA R$ 88,00. 9 PACOTES DE DISCO DE PIZZA Nº 35, COM 400 UNIDADES CADA R$ 137,00. 18 CAIXAS DE LENÇO DE PAPEL PRONTO USO SENIOR 50X50CM 10UNIDADES CADA CAIXAS R$ 67,00. 10 CAIXAS DE LENÇO DE PAPEL PRONTO USO RED PAPER 50X50 COM 10UNIDADES CADA R$ 76,00. 18 CAIXAS DE LENÇO DE PAPEL PRONTO USO 50X50CM 10 UNIDADE CADA R$ 46,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 17.104,70 (dezessete mil cento e quatro reais e setenta centavos). Os bens encontra-se na Rua General Andrade Neves,63 Centro.\r\n\r\nPROC: 0166100.50.2008.5.01.0247 – RTE: VERONICA MARTINS DE ALMEIDA (Adv. Waltair Costa de Oliveira OAB/RJ 59557–D). RDO: NITNET INFORMÁTICA S/C E OUTROS (Adv. Márcio Henrique da Silva OAB/RJ 98254-D). Bens a serem leiloados conforme fls.154 do Auto de Penhora datado de 31 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.846,80 (dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA “YORK”; CAPACIDADE DE 60.000 BUT´S FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL MODELO NºBPCH 0551BA, Nº DE SERIE NÃO APARENTE R$ 2.200,00. 12 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA, COM RODAS, SEM BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA E DE ENCOSTO ESTRUTURA EM METAL PRETO E TECIDO EM CORES DIVERSAS ESTADO RAZOÁVEL R$ 75,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Acadêmico Walter Gonçalves 01 loja 105.\r\n\r\nPROC: 0060500.74.2007.5.01.0247 – RTE: UNIÃO FEDERAL. RDO: ALTO MINHO NITEROI BAR E LANCHONETE LTDA – ME (Adv. Ronaldo Daltro de Souza OAB/RJ 106105-D). Bens a serem leiloados conforme fls.61 do Auto de Penhora datado de 25 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 964,78 (novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA FITADEIRA DUPLA INDUSTRIAL, MARCA CASCONT, ESTADO REGULAR, FUNCIONANDO, 220V, A GÁS CANALIZADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Os bens encontra-se na Rua Visconde do rio Branco, 55 Box 203 - Centro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161252"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Paciente Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Paciente Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Sub Empreitada Serviços e Conservação Ltda. ME, Réu: I L E Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, observando a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 52, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Baptista Fernandes [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu , Aut Leila Maria Baptista Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES ao apelo para sanar a omissão, afastar a prescrição total e, de ofício, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Transsafe Transportes de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonas Antonio de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonas Antonio de Souza, Egte Transsafe Transportes de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que a audiência já designada apenas mudou de horário, passando para às 13:45 horas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043300-74.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execeução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J B M M RJ Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Lima\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Reporto-me à decisão proferida às fls. 91 dos autos do processo nº 0796-09-2010-5.01-0221. Dê-se ciência. Após, voltem conclusos. NI, 12/07/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Mama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moura da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar o valor ainda devido ao Autor, conforme apurado às fls. 258/260, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Dama [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA GRILO MARTINEZ, Réu Milton Jorge Couto Dama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bismarck Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias de Pinho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias de Pinho\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 397. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luis da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Goncalves da Silva Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 136/168. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0203400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nascimento Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nascimento Silva\r\n\r\nCiencia de que a Certidão requerida foi expedida e encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 157, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Thomaz da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais de forma correta, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000660-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Amorim [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias Bastos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Belford Roxo , Réu: Reinaldo Betão Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Elias Bastos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0179300-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Joventino da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes dos Santos [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aril Alvenaria Revestimentos Instalações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aril Alvenaria Revestimentos Instalações Ltda., Aut Luiz Claudio Mendes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia que os autos do processo nº 00042-2006-221-01-00-6 foram desarquivados e encontram-se apensados a estes, a disposição na Secretaria da Vara com vista às partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ribeiro de Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Ribeiro de Magalhães\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A incidência de cota previdenciária deverá observar o valor que não se enquadra na natureza indenizatória. Venha com a comprovação da cota inciência, em 48 horas, pena de execução. NI, 07/07/2011 . O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonisio Meneguci Dias [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itamar Serpa Fernandes, Réu: Isolina Serpa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Saldanha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpezas Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Saldanha, Réu Zimbra Comercio de Produtos de Limpezas Ltda\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. N.I., 12/07/2011. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-30.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Brandão [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Indústria e Comércio de Brindes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Brandão\r\n\r\nCiencia de que os documentos carreados estão em cópias, portanto, nada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237900-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de França [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte da Silva Neto [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde, Aut Manoel Duarte da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Nada a deferir, diante da comprovação já efetuada. Ademais, a regra obedecida pela Ré é mais benéfica ao Autor e obedece a orientação do Juízo. Intime-se. NI, 07/07/2011.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Maria Pereira de Miranda [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Idalia Maria Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Tavares de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54/81. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Hercules de Bebidas Ltda, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: Manuel Vazquez Bujan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202000-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício de fls. 235. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia dos cálculos da contadoria de fls. 479/485, devendo comprovar o valor devido, pena de prosseguimento da execução. Ressalto para a existência de depósito recursal às fls. 306 e 319. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Edson Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Torres Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Construtora do Sul Fluminense Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Torres Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMIMA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA/ NP Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEMIMA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos, devendo impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes Rocha\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 149, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi deferido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 591, devendo apresentar novos cálculos, adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nCiencia de que deverá observar , em relação as cópias anexas, a parte final do art. 544, § 1º, do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Maranata 2001 Ltda. ME [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Moraes Nascimento Lage [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberta Moraes Nascimento Lage\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A ação proposta não tem o cunho de apreciar as diferenças pleiteados. Ademais, não houve contestação e a decisão de fls. 21 é terminativa. Querendo, venha com a ação própria. Intime-se. NI, 06/07/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia de que o alvará do depósito recursal encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ferreira dos Santos [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Territorial Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Territorial Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria da diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Muller Martins [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Adonai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Muller Martins\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 244,42. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Millenium Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos, Réu Ibi Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1162164"
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                            "1162163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar a importância equivalente a 487.943,79 IDTR's, mais R$ 200,00 de custas judiciais, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-87.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Bergitex Textil Ltda N/P do sócio Marcelo Bergier.\r\n\r\nPelo presente fica m Bergitex Textil Ltda. N/P do sócio Marcelo Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-08.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE GONCALVES BRAGA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME -, Marcos Ferreira, Rosileny Rianelli Braga Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosileny Rianelli Braga Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oviedo Melo\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serdele Servicos de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar a importância equivalente a 607.903,17 IDTR's, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paixão Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar a importância equivalente a 736.013,96 IDTR's, mais R$ 380,00 de custas judiciais, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-62.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Empresarial Medico Ltda. N/p sócio Josemar Moraes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Empresarial Medico Ltda. N/p sócio Josemar Moraes de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 19.353,28 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.N/P Socio Marcos Vinicius, Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercado Exito de Araruama Ltda., Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Frias Santos, Luiz Felipe de Souza Peixoto, Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162163"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1161706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-92.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Garbin Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nogueira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pinto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:10 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira dos Reis Gomes [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira dos Reis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes de Freitas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gomes de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:20 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alfredo Marques (Oficina de Marcenaria) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:50 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Vieira Brotas [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Itabaiana de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Vieira Brotas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:10 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Lubrizol Brasil Aditivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Custodio Barbosa da Mota \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Aleixo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Aleixo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Silva de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nielmaplast Comércio de Plásticos Ltda. , Réu: Melpast Comércio de Plásticos Ltda. , Réu: Arabá Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:20 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanauto Posto de Combustível Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Germano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Lemos [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Bentivi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Lemos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000919-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lourenço dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lourenço dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Sandro Pontes Gonçalves [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Sandro Pontes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 14:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladmir Cabral Araújo [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladmir Cabral Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Miranildo Bernardino da Costa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miranildo Bernardino da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jesus de Paula [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jesus de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Souza [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. , Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Pachoa Pereira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Melo Academia Millenium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Pachoa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Antunes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gomes Antunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Rodrigues [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: P A Costa Indústria e Comércio de Plásticos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-85.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Volotão Barreto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Volotão Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 14:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sergio Piaui de Vasconcelos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sergio Piaui de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Pereira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coutinho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Modesto [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Modesto \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Ribeiro Amorim [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Ribeiro Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2000 Diversões Ltda. , Réu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bittencourt da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bittencourt da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva de Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Osjal Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:50 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Filho [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Estadual Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 14:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Fernandes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 15:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dias de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cruz de Melo [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hely Estevão Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cruz de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 16:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1161706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Severiano [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Severiano \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000458-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001553-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Pinto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Pinto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Galvez [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar , Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Galvez\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Chip Dor e Consultório e Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Pinto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Paiva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Santos Paes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000415-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Mello [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Mello\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001717-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Carlos Conceição Anacleto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Carlos Conceição Anacleto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nazareth Coquito [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Nazareth Coquito\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Ferreira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria do Nascimento Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria do Nascimento Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceição da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Principe dos Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceição da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Alexandrino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid´s Club 2000 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Alexandrino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Alves Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Drummond de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Alves Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Lar Fabiano de Cristo, Réu: S H V Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Lopes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Doval de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Doval de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Couto dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira Couto dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lourenço da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lourenço da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Silva da Rocha [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocap - Centro de Orientação Caminhos de Aprender\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Camilo Ribeiro [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Securites Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Camilo Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Feliciano de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Feliciano de Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sampaio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Fernandes Belo da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Fernandes Belo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Eugênio Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Vitoriosa de Nova Iguaçu Recup. e Com. de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Eugênio Rosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thozil Indústria Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos Eiras [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos Eiras\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho Frazão [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fito Life Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Carvalho Frazão\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001633-61.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilceia Medeiros Barreto [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumar Souza Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia Medeiros Barreto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Mendes de Melo [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Mendes de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-25.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo das Neves Cavalcante [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo das Neves Cavalcante\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Esmerio Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu: Condomínio Santo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Esmerio Borges \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001758-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Fernandes de Sousa [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza , Réu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Fernandes de Sousa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Motta Azevedo Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Motta Azevedo Junior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Bianca Lobo Fernandes Correia [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Bianca Lobo Fernandes Correia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Desiderio Venancio Ferreira Filho [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse, Réu: Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiderio Venancio Ferreira Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva Carneiro [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar e Juscelino Com e Serv Hosp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva Carneiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2011.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Galdino Correia [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luiz Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogerio Galdino Correia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Braz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Braz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000459-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ferreira de Deus [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Top City Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ferreira de Deus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Araújo Rosa [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Araújo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1161716"
                            ],
                            "1161718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristian Rita Souza Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristian Rita Souza Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001776-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Alves da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001957-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Nunes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel da Silva Simões [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Silva Simões\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001884-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vidal Magno [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vidal Magno\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Farbosa Alves [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva Farbosa Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio André dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio André dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr José de Freitas [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: S80 Comércio e Representações Ltda. , Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr José de Freitas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-43.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Porfirio da Cunha do Rosário [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Porfirio da Cunha do Rosário\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nogueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001888-19.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildoberto Lopes Rogaes [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildoberto Lopes Rogaes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Atanazio da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S. A., Réu: R J Z Cyrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Atanazio da Fonseca\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caldas Moreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão Serviços e Desenvolvimento R H Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caldas Moreira, Réu Soma Gestão Serviços e Desenvolvimento R H Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Teixeira [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravelle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Teixeira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-54.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Paulino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Neves do Nascimento [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Helza Couto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Neves do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda., Aut Sergio Antonio de Jesus Herrera Recabarren\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Ferreira, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Laurindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Laurindo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio Encalso Stemag Coneng [Adv. Marcelo Bragato (OAB: SP 115536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Encalso Stemag Coneng, Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-77.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE LEM CASA LTDA ME, Aut MARIA DE FATIMA AZEVEDO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 02/08/2011 às 09:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreen na Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Machado \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Renaldo Guilherme [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Renaldo Guilherme\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Lemos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Lemos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luís Ribeiro e Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Indústria e Comércio de Urnas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luís Ribeiro e Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001658-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Geraldo de Carvalho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda., Réu: C C R Nova Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Geraldo de Carvalho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadassa Barros da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadassa Barros da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Pereira [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001854-44.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Dantas [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Dantas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva Napoleão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Byju Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Silva Napoleão\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-76.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TARANTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MHDL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TARANTO\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 28/07/2011 às 14:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001714-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000412-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Brito de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Giehl de Nova Iguaçu Ltda. , Réu: Casa de Espetáculos Riosampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Brito de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Olímpio Fernandes Diniz [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: A C B Santana Costa Embalagem e Comércio de Carvão - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Olímpio Fernandes Diniz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001606-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz André Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1161718"
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                                "Processo: 0000742-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Lima Queiroz [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda. , Réu: Leo Scapcar Ltda. , Réu: L K Centro Automotivo Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Lima Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Ferreira Rodrigues [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Truijo Acosta [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Menezes Barbosa Carlini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Truijo Acosta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:30 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: S L G da Costa Indústria de Gelo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Antonio de Cerqueira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Antonio de Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000671-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Pacca [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima Pacca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justo Glauco Rodrigues de Araujo Mesquita [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justo Glauco Rodrigues de Araujo Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva da Mata [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva da Mata\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Barbosa de Jesus [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxambomba Comércio e Indústria de Pães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Barbosa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Santana da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pussente de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pussente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Bento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Bento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peres Domingos Júnior [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Comércio de Cestas Básicas e Box Cem Lava Jato de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peres Domingos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas Coelho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Caldas Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Coutinho Pontes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Toil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Coutinho Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jailson de Carvalho Felipe [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jailson de Carvalho Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira da Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braz de Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Quinze Calçados e Bolsas Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braz de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:40 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paiva Baltar [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paiva Baltar \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Gomes [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Ltda. , Réu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Aparecida da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:00 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace David de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME , Réu: Irene A P Leme Comércio de Bebidas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace David de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 16:20 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Claudio da Conceição Filho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Claudio da Conceição Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 15:50 horas nesta vara do trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1161944"
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1158444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-02.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Simões Vivas da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Simões Vivas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188:\" Ante a intempestividade da presente, nego seguimento ao recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Jesus [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Jesus\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-49.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: M A SODRE MACIEL BARONESA COM. DE MOVEIS LTDA. [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Maria Augusta Sodre Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MESQUITA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenzo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenzo\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Rezende [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Rezende\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cardoso [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Cardoso\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alexandre Oliveira\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Peixoto Gomes [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Peixoto Gomes\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-84.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB IND FLUMINENSE LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes Amaral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes Amaral\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Avila [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução liminarmente, eis que a petição é apócrifa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Marcelino Maximiano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Marcelino Maximiano\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Santos Alves [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Santos Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-91.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felisbino [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felisbino\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Cardoso [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Cardoso\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Egdo: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Egdo: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Egte Elves Motel LTDA EPP, Egdo MARIA CELIA ALVES, Egdo PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Egdo PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA, Egdo THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Samuel Barros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Samuel Barros\r\n\r\nApresentar demonstrativo de horas extras e variação salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, conforme fls. 368 \r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lima\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santiago [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santiago\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1158444"
                            ],
                            "1161847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Cruz [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rogerio de Souza Cruz \r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1161847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1161410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/08/2011, a partir das 13:05, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA DEZESSEIS DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2006.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Padilha da Silva \r\n\r\nRéu: Resgate Seguranca Com. Bancarias Valores Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Apartamento 208 (duzentos e oito) do Edifício Waldir Simões, Bloco “B” do Condomínio Lage Country Club, com 1.492,18m2 de área privativa, correspondente à fração ideal de 8,40/1.000 do todo), situado no 2º. Pavimento, tendo 60,375m2 de área construída, e bem assim a fração ideal de 0,2625/1.000 do respectivo solo, constituído por uma data de terras próprias em Bonsucesso, perímetro urbano do 2º. Distrito, com a superfície de 177.593,68m2, e as seguintes medições: do marco 50, às margens do Rio Araras, confrontando com Luiz Gastón Trinquart ou sucessores, até o marco 40 mede em diversas linhas: 200,00m; 61,60m; 60,00m; 32,00m; 50,00m; 27,50m; 45,00m; 60,00m 66,00m; 59,00m ou sejam 661,10m 58º.SE; daí, do marco 40 ao marco 30, onde faz divisa com terras do Dr. Abranches ou sucessores, e com a fazenda da Manga Larga, mede em varias linhas: 40,00m; 70,00m; 40,00m; 40,00m; 46,00m; 31,00m; 40,00m; 82,00m; 36,00m; daí, do marco 30 ao marco 28, onde tem divisa com a Granja Brasil, mede em varias linhas: 31,00n; 75,00m; 60,40m; 30,00m; 50,00m; 80,00m; 40,00m; daí, até o marco 50, onde se fecha o perímetro da propriedade e confrontando com terras de Carlos Pinto Monteiro ou sucessores, mede em uma linha 497,00m 04º.30`NE, conforme matrícula 10.219 do Cartório do 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Padilha da Silva. \r\n\r\nOs débitos porventura existentes devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 56857), fl. 27 dos autos e ao Condomínio Lage Country Club serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, KM 62 - APTO.208, CONDOMÍNIO LAGE COUNTRY CLUB - ED WALDIR SIMÕES, BONSUCESSO , PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161410"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1161117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/8/2011 , ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton André da Silva Junior [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton André da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167/168, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TERESA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE REGIS DA CUNHA, Réu: VANDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE DA SILVA CORREA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci de Moura Ferreira [Adv. Tatiana Wagner de Souza (OAB: RJ 134846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Universal Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci de Moura Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os cálculos em relação á multa imposta à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0071500-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldelir da Silva Dias [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelir da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante parâmetros do Juízo, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Correa de Jesus Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Correa de Jesus Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teresa Astine da Silva [Adv. Maria de Lourdes Silveira Pacheco (OAB: RJ 156253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Teresa Astine da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011, ÀS 9:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos que acompanharam o ofício de fls. 191, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vilasboas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Vilasboas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA] a/c SÍNDICO NELSON JUSTEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FATIMA QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-92.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES TEIXEIRA MACHADO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL LALLI LOURO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LALLI LOURO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0076500-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES GROSSI [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GONCALVES GROSSI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Miranda [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Apoio as Pessoas com Cancer - GAPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida Florencio [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cerqueira Guida Florencio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA , ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará sobrestado por um ano aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Coura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Coura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000548-57.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raymundo Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Candida de Oliveira e Cruz Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymundo Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/8/2011 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vasconcelos de Aquino [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vasconcelos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025400-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA, Réu: Wagner Vigorito Gomide, Réu: Claudio Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSUE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das consultas Renajud de fls. 573/576, devendo vir com os meios neessários ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pacheco da Silva de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: WILSON DE SOUZA FALCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nFornecer uma cópia do auto de penhora (frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Farias\r\n\r\nComprovar depósito do valor referente aos honorários pericias para ressarcimento da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 806,51. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-76.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Abreu [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)], Aut: Ricardo Bonomi Kienle [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Helena Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Abreu, Aut Ricardo Bonomi Kienle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Chaves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Fernandes de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011, às 11:05 horas, sob pena de confissão na forma dos artigos 38 e 39 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 100, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SABINO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO INOA LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)], Réu: FATIMA MORAES LINS, Réu: EULER CAVALCANTI LINS, Réu: EULER CAVALCANTI LINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO INOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,24. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-71.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CARVALHO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA., Aut ELIEZER DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/08/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Rosa da Silva [Adv. Maria de Lourdes Silveira Pacheco (OAB: RJ 156253 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospitalar Maternidade Santa Therezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Rosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0049400-54.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Gouveia\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comucci\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12.. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CUNHA PIZZI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ SALERNO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DE CARVALHO, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo noticiado às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Penha Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Borde\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/8/2011 , ÀS 9:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Evaristo dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Wagner Vigorito Gomide, Réu: Claudio Otoni Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-78.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vogel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Adelia Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Agostinho Macson Tarciso Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ana Maria Goncalves Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Antonio Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jorge Heleno Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Eduardo Soares de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Eduardo Vianna Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Roberto Vasconcellos Santanna [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eliane Aparecida Gregorio Passos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Irene Marchiore Borsato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eunice Maraia Silveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Claudio Carolino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Cleia Maria Kappler Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Ligia Beatriz silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luiz Paulo Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Luciane Soares da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Manoel Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Manoel Celso Ponte Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Margarida Gorges Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Elizabeth de Sa Pessanha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Cristina de Paula Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Madalena de Oliveira Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nilda Ferreira Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Cezar da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Extinta CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Alves da Silva, Aut Agostinho Macson Tarciso Silva, Aut Ana Maria Goncalves Lopes, Aut Antonio Candido, Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos, Aut Claudio Carolino dos Santos, Aut Cleia Maria Kappler Nascimento, Aut Eliane Aparecida Gregorio Passos, Aut Eunice Maraia Silveira Goncalves, Aut Irene Marchiore Borsato, Aut Jorge Heleno Lopes, Aut Jose Eduardo Soares de Oliveira, Aut Jose Eduardo Vianna Ramos, Aut Jose Silva, Aut Ligia Beatriz silva de Oliveira, Aut Luciane Soares da Silva, Aut Luiz Paulo Nunes, Aut Manoel Celso Ponte Pacheco, Aut Manoel Rocha, Aut Margarida Gorges Candido, Aut Maria Cristina de Paula Silva, Aut Maria das Gracas Barbosa de Oliveira, Aut Maria Elizabeth de Sa Pessanha, Aut Maria Madalena de Oliveira Silva, Aut Nilda Ferreira Pereira, Aut Paulo Cezar da Rocha, Aut Paulo Roberto de Freitas, Aut Paulo Vogel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-92.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 (garantia do Juízo e fins do art 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em dez dias, sob epna de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 (nada a considerar quanto ao requerido). \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAGNA REGINA CLAVELAND [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência dos resultados obtidas nas consultas renajud. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré, bem como adequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA VALERIA CORREIA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ARAUJO, Réu VANIA VALERIA CORREIA ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes do Carmo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Schettini Germano, Réu: Patrícia, Réu: José Schettini Germanno Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/8/ 2011, ÀS 10: 25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclmado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadas\r\n\r\ntro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egregio TRT, publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no artigo primeiro \r\n\r\ndo referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,\r\n\r\ncom a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob\r\n\r\nsua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados\r\n\r\nnao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de\r\n\r\n10 dias. AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria da Silva Cortasio [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Antunes Dantas [Adv. Magali Soares da Fonseca (OAB: RJ 89658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marília Antunes Dantas\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS da autora, em cinco dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/08/2011, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 58, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nId: 1161117"
                            ],
                            "1161118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicação e Representações Ltda. [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundicom Comunicação e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jose da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (fls. 488/489). \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121300-78.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYL LEITE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (Massa Falida de), Réu: ALBRECHT POHL [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: ROSEMARIE HENRIETTE POHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYL LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-24.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Diva Soares Meres, Réu: FARMACIA SHOPPING ITAIPAVA, Réu: FARMACIA SHOPPING VILAREJO, Réu: Gustavo de Carvalho Meres [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Yvone Moret de Carvalho, Réu: Laura Maria Meres Bastos, Réu: Laura Maria Soares Meres, Réu: Maria Lucia Carvalho Meres, Réu: SOMERES FILIAL 01 [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: SOMERES MATRIZ [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Vania Maria Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta renajud. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COCATE DE ABREU [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COCATE DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CUNHA E SILVA DE MELLO ALVIM CHANOCA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CUNHA E SILVA DE MELLO ALVIM CHANOCA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancler Marcos do Nascimento [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Supar Gás Braz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Marcos do Nascimento\r\n\r\nInformar acerca da anotação de sua CTPS e recebimento das guias de seguro desemprego, valendo o silêncio como anuência. Outrossim, apresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 4945. \r\n\r\nProcesso: 0192500-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Torres Neto [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneza Center Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Fernandes Cardoso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Fernandes Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/71. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novo demonstrativo de imposto de renda com estrita observância da Instrução Normativa conforme despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jair Gomes Pereira, Réu Panda Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JACINTO DA ROSA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JACINTO DA ROSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GAMBERALI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GAMBERALI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA EMMEL LICHT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA EMMEL LICHT\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 283/309. \r\n\r\nProcesso: 0180600-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assumpção Pereira dos Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Aut: Igor Assumpção Evangelista dos Anjos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Aut: Yuri Assumpção Evangelista dos Anjos [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Aut: Carlos Evangelista dos Anjos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cândido da Gama [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Márcio Cândido da Gama\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 10:50HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Spinola Nunes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0209900-46.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA BARBOZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Maria Cristina Campos Froes (OAB: RJ 59428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0212200-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO 15 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Jose Arlindo Silva Oliveira, Réu: Helcimar Pereira dos Anjos, Réu: RONALDO CORDEBELLO, Réu: PETER KINAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Raposo Peixoto [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Raposo Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIMAS MAIA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG BORGES FRANCA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIMAS MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 160/163, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA FEO DE ALENCAR [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: RENATA CONDEIXA GUERRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ CONDEIXA GUERRA, Aut LUCELIA FEO DE ALENCAR, Aut RENATA CONDEIXA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca da petição de fls. 568/576. \r\n\r\nProcesso: 0225900-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer, em trinta dias preclusivos, meios ao prosseguimento da execução ou vir com as peças necessárias à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Rodrigues de Melo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco do Brasil, Réu: Alpha Café Solúvel (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-03.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CASTRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamin Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154400-05.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL TUFFI SARMENTO NICOLAU [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ANGELA MAGALHAES NICOLAU [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL TUFFI SARMENTO NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por seis meses aguadando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , ÀS HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0134300-67.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Showburger Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Showburger Comercio de Alimentos Ltda. (N/P Sandra Leila Rabello)\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pré executividade por incompatível com a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0198100-94.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TONELI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: S M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Luis Gama da Rosa\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da 4ª Vara Federal de Vitória para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698-verso e 704. \r\n\r\nId: 1161118"
                            ],
                            "1161119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da exeucção, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Carius da Silva\r\n\r\nRetificar a atualização de sua planilha, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Botelho de Mello [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: Fernando Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Botelho de Mello\r\n\r\nComprovar pagamento da multa apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leal Rodrigues [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro da Silva Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Rosa Barboza [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia da Rosa Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Salles Muniz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles e Gesualdi Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Salles Muniz\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Agnes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante parâmetros do Juízo bem como fornecer as peças necessárias à expedição dos ofício de fls. 200/203. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinzen Becker [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Dr. Thouzet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinzen Becker\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0119000-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Resende da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Tilly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Resende da Silva\r\n\r\nInformar acerca da anotação de sua CTPS, em trinta dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Costa\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do caorodo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nilo Betts [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: Little England Centros de Treinamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Nilo Betts\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011, ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Robson Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Robson Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Machado\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ramos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-91.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selem Maurício Coelho [Adv. Lyz Maria Bittencourt Ricart (OAB: RJ 87377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selem Maurício Coelho\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-73.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Valente [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda das Graças Sousa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Correia [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria Martins dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Pfeffer Ltda. [Adv. Marise Pessoa Cavalcanti (OAB: RJ 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Pfeffer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 52,08. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Ventura Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira da Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Ventura Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energía e Serviços S/A, Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011, ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tardelli da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Souto [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo A. Moura Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação bem como fornecer cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento de fls. 72/73, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda., Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-72.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar José da Silva [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda, Aut Ricardo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Marculino [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Itajara Perticipações Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Itajara Perticipações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Queiroz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morelli [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-41.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estilo do Pão Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,12 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComprovar depósito referente aos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Maciel Pereira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Minicipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Minicipal Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-53.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngw Foto Otica Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngw Foto Otica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/09/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana Maximiano de Azevedo [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana Maximiano de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Macedo Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Macedo Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcilei Coelho de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Coelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-89.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza\r\n\r\nInformar, em cinco dias, acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benvenuti da Costa [Adv. Ana Paula Vogel Borges (OAB: RJ 144874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Benvenuti da Costa\r\n\r\nDizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Araujo\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Eduardo [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrot Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 41,06 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ãngelo Marcio Honorato da Silva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecom Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pimentel de Andrade Caetano [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Pimentel de Andrade Caetano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 , ÀS 10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclmado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O., parte III de 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7) Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o Reclamante vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, se comprometendo a fornece-los no prazo de 10 dias. AUDIENCIA UNA. CABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Kreischer [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Material de Construção Águia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Kreischer\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 214/215, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000564-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/08/2011, ÀS 9 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Lisbôa Affonso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Affonso Fuzer [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Affonso Fuzer\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 04 do termo de conciliação de fls. 26, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Carvalho Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Affonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Simões [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Simões\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo valendo o silêncio como informação de quitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-52.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislu Comércio de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nDizer em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-85.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Esteves Mattos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido consoante parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1161119"
                            ],
                            "1161120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-49.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Taves Pereira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Taves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a não apresentação da liquidação, no prazo preclusivo de dez dias, acarretará em sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011, ÀS 10:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Manoel da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (A/C Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados), Réu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinúzia Veloso Pitzer de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 256/269. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em trinta dias, para fins de busca e apreensão da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Barradas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Barradas\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luis Caridade de Amorim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Caridade de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação consoante parâmetros do Juízo, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos bem como manifestar-se acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nInformar nos autos o valor recebido através do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Araújo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP - Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 12,54. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira C.L. Fernandes S/C Ltda., Aut Marcos Juvenil Gouveia Ribeiro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RÉ PROCEDER Á ENTREGA DAS GUIA TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM 48 HORAS, DEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0167300-58.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Cassia de Jesus Baltar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaner Moreira Tavares [Adv. BDYONE SOARES DA ROCHA (OAB: RJ 143896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Cassia de Jesus Baltar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa, Réu Transporte Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nComprovar depósito, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Rocha Castor [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shoes Calçados Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Invest Shoes Calçados Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invest Shoes Calçados Ltda., Réu Multi Shoes Calçados Ltda., Aut Thais da Rocha Castor\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Paulino de Freitas Afonso [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nRéu: Filmegaço Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Paulino de Freitas Afonso\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Camargo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pfes Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Camargo de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Batista Rego [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ina & Ino Confecções Ltda - ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto de Almeida\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do item 03 do acordo de fls. 48, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0171900-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sá [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Borges Alves Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Aalborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, os itens 08 e 09 do Termo de Conciliação de fls. 40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011, ÀS 11:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Camargos Figueira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotratme Serviços Ltda., Aut Fábia Camargos Figueira\r\n\r\nManifestar acerca do cumprimento das obrigações de fazer ( entrega da CTPS e guias). \r\n\r\nId: 1161120"
                            ],
                            "1161115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2011\r\n\r\n0148300-24.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Carvalho Meres,SOMERES FILIAL 01,SOMERES MATRIZ,Vania Maria Vieira,Yvone Moret de Carvalho,Maria Lucia Carvalho Meres,Laura Maria Meres Bastos,Laura Maria Soares Meres,FARMACIA SHOPPING ITAIPAVA,FARMACIA SHOPPING VILAREJO,Diva Soares Meres,DROGARIA MERES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Carvalho Meres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.843,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161115"
                            ],
                            "1161116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-44.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ MEDEIROS FILHO\r\n\r\nRéu: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA, Wagner Vigorito Gomide, Claudio Otoni Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Otoni Fonseca, Wagner Vigorito Gomide, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Violante da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: J.G Idiomas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.G Idiomas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1162097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cristina Muniz de Oliveira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cristina Muniz de Oliveira , Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 499/2011, no valor de R$ 1.192,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0200300-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Arlindo Delarezi [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Mairi Lourdes Delazeri [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Junior, Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Antonio Pereira Barros [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pereira Barros, Réu Arlindo Delarezi, Aut SEVERINO DOS SANTOS LIMA, Réu XIZ LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186: \"(...) nada a deferir, por ora, porém por argumento, reporto-me aos termos da decisão proferida nos autos do ET nº 0205500-92.2009.501.0261 em apenso.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sá de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenal Terraplanagem Ltda. [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sá de Jesus , Réu Arsenal Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.581,43, equivalentes a 1.849.643,65 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prest. de Serviços de Alim. e Comércio Ltda. ME, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Pacheco de Lemos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Pacheco de Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-91.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Siqueira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Siqueira , Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.640,87, equivalentes a 870.402,44 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio eletronico atraves do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Josefa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Othilia Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Josefa da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.519,86, equivalentes a 1.024.100,16 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0177500-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Cupertino [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigles Renato Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wigles Renato Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do reclamante na petição de fls. 28/29. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-32.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Convêniêcnia no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poato M I S Amores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Convêniêcnia no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 15 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DA SILVA BRAZ [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nAo interessado sobre pesquisa realizada junto ao sistema E-CAC, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-83.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME LUIZ DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME LUIZ DE AZEREDO COUTINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execuçao foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Rita de Cassia Pereira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.240,12, equivalentes a 1.655.633,54 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo, Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Amaral Carvalho\r\n\r\nFornecer as cópias da emenda a inicial protocolada, conforme determinadao na ata de fls. 56, em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA ARAUJO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 583/2011, no valor de R$ 10.048,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS DE SOUZA, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 562/2011, no valor do saldo do deposito da conta judicial , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-18.1981.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BERNARDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D SOCIEDADE EDUCADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BERNARDO\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema E-CAC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 563/2011, no valor de R$ 7.237,34, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0016300-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Conceicao, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.500,00, equivalentes a 2.525.547,19 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo a Instrução Normativa RFB 1127/2011, sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000541-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Telmo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gerson de Souza Telmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1162097"
                            ],
                            "1162098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000458-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bruce Souza Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. , Aut Wanderson Bruce Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gabriel da Silva Sergio [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tiago Gabriel da Silva Sergio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Amancio [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0185800-14.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS E LIMP E MAO DE OBRAS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISPER [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISPER\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0194400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro de Oliviera [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cordeiro de Oliviera\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 408/2011, no valor de R$ 9.692,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0171900-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Menezes [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Menezes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA AC DA SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOLONIO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0206900-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Ceasa Lanchonete Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS do Ceasa Lanchonete Ltda., Aut Samuel Maia Correia - representado por Deise de Souza Maia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 573/2011, no valor dos depositos efetuados na conta vinculada do FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nRDA: Contestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Jose de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 564/2011, no valor de R$ 81.154,83, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG A/C CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, Réu: CLÉBIO FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-86.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa, Réu Rota 288 Centro Automotivo\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 575/2011, no valor de R$ 1.380,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 581/2011, no valor de R$ 1.307,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARE DA SILVA MARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSE MARE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0017100-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Abreu Motta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Sallcon Segurança e Vigilância [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Abreu Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Garcia [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Descava Empreiteira de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descava Empreiteira de Obras e Serviços Ltda., Aut Marco Garcia \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 401/2011, no valor dos depositos efetuados na cota vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 083/2011 em favor reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 30 dias, para possibilitar sua citação, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-52.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO SALIM [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS CATITITA ALCANTARA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NASCIMENTO SALIM\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES DE SOUZA MORAIS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Almeida Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Almeida Carvalho, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 556/2011, no valor de R$ 9.885,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Oliveira Regis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Oliveira Regis, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 403/2011, no valor dos depositos na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001930-48.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Simeão Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1162098"
                            ],
                            "1162099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Botto dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Dr Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Botto dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Conceição \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0285000-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MARAI NICOLAU [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VANDERLEIA MARAI NICOLAU\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0233900-53.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reforma - ME , Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA DORNEL [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: V P G F RESTAURANTE E BOITE LTDA e PAULO CESAR RODRIGUES PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA DORNEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barroso [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue da Silva Almeida ME. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue da Silva Almeida ME.\r\n\r\nVenha o reclamado com a garantia do Juízo, quando poderá impugnar a sentença homologatória dos cálculos, nos termos do art. 884, § 3º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocival Pereira Branco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Ocival Pereira Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Azevedo de Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlem Sorvetes e Cia Ltda A/C do Socio Carlos Eduardo Cardoso de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Azevedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-16.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Carção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTHA DA SILVA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema E-CAC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209300-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani da Silva Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani da Silva Souza \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas Salvadoretti [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Gestão Pública - IBGP, Réu: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do Municipio de SG [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Freitas Salvadoretti\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser recebida a petição protocolada. \r\n\r\nProcesso: 0206000-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Fonseca da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Elizabete Ferreira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Fonseca da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de depositário dos bens penhorados, devendo arcar com as despesas da remoção e guarda dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SILVA NUNES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SILVA NUNES\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nVistas à reclamada da petição de fls. 373, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinico Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Jose Mendes Araujo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Jose Mendes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonan Rio Serviços Automotivos e Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nVistas a reclamada da petição de fls. 36, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Emilia Pereira Lima [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-44.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ALVES RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DABEL MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0277900-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira Braga\r\n\r\nAo interessado sobre pesquisa realizada junto ao sistema E-CAC, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Souza da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1162099"
                            ],
                            "1162100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0316100-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOYSES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOYSES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 349/2011, no valor de R$ 14.297,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0196500-39.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Duarte Pessoa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Duarte Pessoa \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Duarte da Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Sampaio Lima [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Sampaio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-14.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos, Réu: Marco Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arthur da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0197500-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-43.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. , Aut Lucinéia Pereira de Andrade \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.869,92, equivalentes a 1.955.183,79 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenzi Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Campos Fernandes\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0197000-13.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BRITO ARAUJO [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DA COSTA MEDEIROS [Adv. Antonio Feliciano Soares Cardoso (OAB: RJ 38625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BRITO ARAUJO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: M S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA FELIX\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316100-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOYSES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0332200-94.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA VICTORIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROSANE FERREIRA VICTORIO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, devendo a reclamada depositar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Henrique da Costa Dias [Adv. Glaucilayne Fernanda da Costa Dias (OAB: RJ 133245 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Henrique da Costa Dias, Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda. Bingo Sao Goncalo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.362,45, equivalentes a 602.489,84 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0201600-53.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Joao Carlos Peclat, Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 513/2011, no valor de R$ 19.896,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1162100"
                            ],
                            "1162101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0213400-39.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ECCARD BRITO [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ECCARD BRITO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernanda Lopes Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernanda Lopes Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-11.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jarbas Camara Pache de Faria [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nCgto: Caudia Ribeiro de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caudia Ribeiro de Lima , Cgte Jarbas Camara Pache de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 49,70, pela parte autora, calculadas sobre R$ 2.485,05, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0211500-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leite dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Marco do Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leite dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Barbosa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212100-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolelli [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto de Moura [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto de Moura\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211400-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 13.835,23, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172600-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BENEDITA MARTINS PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARILZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILVANA LIMA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rubem Pereira Marques [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reposicao de Pecas para Autos Ltda., Réu: Alcino Esquincalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212200-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda - ME \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vinicius de Farias [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vinicius de Farias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Palmares de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinto Queiroz Pinheiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.136,37, equivalentes a 2.302.477,73 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1162101"
                            ],
                            "1162102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.345,83, equivalentes a 2.977.084,87 TR's acumuladas, atualizadas até 30/04/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0210800-06.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jvp Construcoes e Empreendimentos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ivo Chaves de Souza [Adv. Luis Fernando P. Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jvp Construcoes e Empreendimentos, Cgto Pedro Ivo Chaves de Souza\r\n\r\nVistas as partes do ofício de fls. 254 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001874-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cunha Bittencourt [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cunha Bittencourt \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0212400-72.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDURAN URSULINO NOGUEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, em 10 dias, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0210900-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carlinda Rodrigues [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Correio Franquiada do Rocha Ltda., Aut Ana Carlinda Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 361/2011, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceicao Toledo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceicao Toledo\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE CORREIA PINTO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE CORREIA PINTO, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 78.478,90, equivalentes a 6.419.421,15 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0350100-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda - CLAM [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER ALVES DA CONCEICAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleres Costa da Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleres Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71: (...) determino que a execução prossiga em face do Município de São Gonçalo, segunda ré, condenada como devedora subsidiaria as fls. 46/51.\" \r\n\r\nProcesso: 0211800-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adão da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA GILANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000535-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Silva de Araujo [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Boa Sorte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douétts \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1162102"
                            ],
                            "1162096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001761-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senhorinha Lourdes Rodrigues dos Anjos Jardim \r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162096"
                            ],
                            "1162095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, CEZAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR DE VASCONCELOS, MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA, FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, MARIO MAIA ZANIT, NELSON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON DE ALMEIDA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleres Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71: (...) determino que a execução prossiga em face do Município de São Gonçalo, segunda ré, condenada como devedora subsidiaria as fls. 46/51.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162095"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1161598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Barreto de Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Horse Presentes e Comercio Ltda., [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Horse Presentes e Comercio Ltda.,\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002073-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Delicias N/P Ronaldo C. de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME\r\n\r\nTI: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo para que o autor possa apresentar seus cálculos de liquidação, devendo incluir nos mesmos o valor relativo ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro a fls. 29/30, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Roberto Marinho dos Santos [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda. ME - Pizzaria Roger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Roberto Marinho dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os valores faltantes, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Nunes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Pepão Ltda. , Aut Yuri de Souza Nunes\r\n\r\nDigam as partes sobre o ofício de fls. 42/55, em 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonimar de Fátima de Souza Costa [Adv. Maria das Dores Bellot e Silva (OAB: RJ 55937 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Fátima de Souza Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308 que deferiu mais 10 (dez) dias para que a ré possa se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipopocas Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gonçalves [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silveira Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airam Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2011.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Salvador Martim Rojas e Joana Maria Costa Rojas [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodabem Transportes Ltda.Me N/P Carlos Cesar de Souza e Marijane Rojas de Oliveira [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)], Egdo: Moacyr Ferreira Padilha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Egdo: Cooperativa Central dos Produtores de Leite-CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Salvador Martim Rojas e Joana Maria Costa Rojas, Egdo Moacyr Ferreira Padilha, Egdo Rodabem Transportes Ltda.Me N/P Carlos Cesar de Souza e Marijane Rojas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação a fls. 84/87, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Pereira\r\n\r\nVistas ao embargado das razões de fls. 133/140. \r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Santos Pereira [Adv. Carlos Augusto Gutierrez Vargas (OAB: RJ 86696 - D)]\r\n\r\nRéu: Alyrio Gold Photo Com. e Serviços Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 -B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 143. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio Nascimento, Réu Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 100, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Cardoso Junior [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel Cardoso Junior\r\n\r\nForneça cópia da emenda à inicial, em 05 (cinco) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 -B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001982-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Fernandes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Conceição Macedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gás Wbs Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho de Moraes [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comercio e Transportes de Gas Ltda. n/p devedor derivado Mauricio Rodrigues Capela [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)], Réu: Vandregas Comercio e Transportes de Gas Ltda. n/p devedor derivado Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson de Oliveira Garcia, Aut Luiz Carvalho de Moraes, Réu Vandregas Comercio e Transportes de Gas Ltda. n/p devedor derivado Mauricio Rodrigues Capela\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mazula Barca [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: R LVeras Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mazula Barca\r\n\r\nTer vistas da petição do leiloeiro a fls. 38/39, devendo requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marins Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Viviane Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. No mesmo prazo, deverão contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada a fls. 208/218.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Maria Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalhadores e Profissionais da Area de Saud. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Cleia Maria Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001825-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Simplicio da Silva Rosa [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Simplicio da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001935-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pessanha de Oliveira Ramos [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pessanha de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1161598"
                            ],
                            "1162143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Alves de Carvalho [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mesquita da Rocha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 51. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Agdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Agdo: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Silva do Amaral, Agdo Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Gomes da Costa Junior\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido a título de FGTS, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda. N/P EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 125. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina Mesquita Carvalho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Persia Rodrigues Bastos [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Mesquita Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré de fls. 20/24. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Samelo Pinhal , Réu Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 52, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heid Juadel Pinto da Silva (Espólio de) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Viva São Gonçalo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Viva São Gonçalo, Aut Heid Juadel Pinto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/246 que acolheu a prescrição total, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Duarte [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Duarte\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Al Wi Ltda [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTer vistas da declaração de renda acautelada nesta secretaria e do ofício de fls.124. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Barreto da Rocha [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 -D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Barreto da Rocha\r\n\r\nTer vistas de fls. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls.78, bem como da petição de fls. 76, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzielma Romerio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Assessoria & Serviços Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Interativa Assessoria & Serviços Ltda. , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Aut Neuzielma Romerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilque Rosano da Silva Marins [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Antonio dos Anjos, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 02ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 01/08/2011 às 10:35 horas para oitiva da testemunha Helio Pereira Gomes nos autos da CPI 773-63.2011.5.01.0242. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva Correa [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Braz de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Braz de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 256. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capitulina Germana de Souza Miranda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Guimaraes, Réu: Amelia Soares Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capitulina Germana de Souza Miranda\r\n\r\nTer vistas de fls. 89/91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-09.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Chaves Ferreira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues Chaves Ferreira \r\n\r\nAo embargado fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0001834-24.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Lucia Mesquita Pereira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 -D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nAo embargado fls. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Menezes Pessoa [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Menezes Pessoa \r\n\r\nApresentar cópia da emenda de fls. 46/59 a ser fornecida a ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paschoal Correa [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME \r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos observando a promoção de fls. 64, sob pena de ser designada perícia contábil as suas expensas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legumão Frutas e Legumes Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 35/37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Werneck Barbosa [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Werneck Barbosa\r\n\r\nTer vistas de fls. 157/158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. ( A/C Sr. Marcos Cesar Pimentel ) , Réu: Marcos Luis Pimentel , Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nTer vistas de fls. 27/30, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Conceicao Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Ferreira\r\n\r\nTer vistas de fls. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Galvão Souza [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nRéu: Reality da Trindade Comércio e Indústria de Roupas A/C Sr. Cassio Abertomarinho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Galvão Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-90.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Andrade Anuncio [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Andrade Anuncio\r\n\r\nInforme o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nTer vistas de fls. 57/58, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivalde Machado da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivalde Machado da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nTer vistas de fls. 180/185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Silveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Cia de Bebidas das Americas - Ambev, Aut Marciel Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara de Itaboraí designou o dia 19/08/2011 às 12:25 horas para oitiva da testemunha Paulo da Silva Gonçalves nos autos da CPI 749-87.2011.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar dos Santos Amorim [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar dos Santos Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 66/74, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270500-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altamiranda de Souza [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 -D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sa Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sa Mendes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Aut Antonio Benedito dos Santos\r\n\r\nAos agravados fls. 169/173. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cosme da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvc Instalacoes Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jvc Instalacoes Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 77/80, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0199600-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Barbosa Simplicio [Adv. Jorge Tadeu Pessanha de Almeida (OAB: RJ 125790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauvan Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Eliane Augusta da Silva (OAB: RJ 101915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Barbosa Simplicio\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 116. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1162143"
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                            "1161599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas ao embargado das razões de fls. 133/140. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Marcilio\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Clínica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161599"
                            ],
                            "1162142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 114/117, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jhoanes Martins Sales\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, Modelo Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 1.156,24 equivalente a 94.880,70 TRS em Janeiro/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1161018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001938-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazarte Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazarte Comunicação Visual Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68. \"Venham as partes em dia e hora de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos dos Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0561/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Sampaio [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0546/2011 e o Ofício 0572/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teles Marques da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teles Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0558/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0058300-73.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARNOLDO FAVATTO VALLE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0553/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SERVICOS GRAFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 129: \"Vistos, Informe o autor o correto endereço dos sócios, considerando as informações conflitantes da petição de fls. 124.\" Juiz .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARA PESSANHA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE ARTEFATOS DE BORRACHA DEGRAU PE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARA PESSANHA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0554/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, dar vista de fls. 97/98, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Renato [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Renato\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0524/2011 e o Alvará 0525/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nVenha com os dados necessários para que seja realizada a penhora no rosto dos autos do inventário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SAMPAIO CARVALHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Conceição Vieira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0545/2011 e o Ofício 0570/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jovencio Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jovencio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0559/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Leonardo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0560/2011 e o Ofício 0592/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., Réu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Gil Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Fernando Andrade [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0518/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0541/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0515/2011 e o Alvará 0516/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis de Jesus [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0542/2011 e o Ofício 0567/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24/52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cabral de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0532/2011 e o Ofício 0533/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludri Textil Industrial e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. \" Citada a ré, direi\". PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Sol - Colégio Gouve Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Martins Mendes Pinto\r\n\r\nManifestar sobre o mandado de fls. 43/44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0519/2011 e o Ofício 0532/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002300-82.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACIEL PECANHA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0506/2011 e o Alvará 0507/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0527/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassilene Cristine Silva Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassilene Cristine Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001952-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino Duarte Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Lord Meriti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino Duarte Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24/52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1161018"
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000289-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adauto Alves Pereira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silveira Grimaldi [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Silveira Grimaldi\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0000318-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Ribeiro de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willy Kraus\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, bem como as custas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges, Réu Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2010.5.01.0531 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelson Gaspar da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Gaspar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira Couto [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Mattos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)], Réu: Gilvan Carneiro da Silva, Réu: Gustavo Jaime Aquino Tadeu Vitória Piedade do Rosário Rodrigues, Réu: Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Aguiar Barcellos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PFISTER [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: STYNE STEAK HOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PFISTER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000810-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilineia Ribeiro Caio [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Basílio Araújo [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Basílio Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONICA TOMAZETTO, Aut FLAVIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Rosa Duque [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Neiva Ferraz Sesma [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Neiva Ferraz Sesma\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Rosa [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Barros Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa da Costa de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls40, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Claudio da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Carvalho Saraiva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquina de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00 em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1149892"
                            ],
                            "1149891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0013800-03.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALBARRAN DA COSTA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito sob pena de vir a ser determinada a desconsideracao da personalidade juridica da re seguida de sua responsabilidade pessoal pela execucao em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., Municipio de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica m COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges), José Francisco Loureiro Borges, Cláudio Figueiredo, José Mário Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Figueiredo, José Francisco Loureiro Borges, José Mário Loureiro Borges, Luiz Henrique Ferreira Borges, Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1160425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos a Execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves , Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0380300-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAR SOUZA MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEMAR SOUZA MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LIMA COUTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LIMA COUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DELFINO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NORIVAL FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: OSEIAS GOUVEA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DELFINO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: CONSERVADORA CARIJOS LTDA, Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jorge de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0045100-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista Lazari de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspeça Ferramentaria e Usinagem Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspeça Ferramentaria e Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nJuntar aos autos cópias legíveis dos documentos apresentados.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO NASCIMENTO AVILA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO NASCIMENTO AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução observando-se fls.303.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida Valente Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HERIBERTO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Lourenco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Lourenco\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo Alves\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0319900-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO CANDIDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FERNANDO SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0292900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara da Silva Ditscheiner [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261600-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do autor conforme fls.84-verso .Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0292900-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara da Silva Ditscheiner [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JULIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0333100-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALECIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0112900-79.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ASSIS DA CUNHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ASSIS DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0237400-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)], Aut: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE) [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: VERA LUCIA DE LACERDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO, Aut JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE), Aut VERA LUCIA DE LACERDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0260300-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MARCOS LUIZ BASTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0407400-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO TEIXEIRA RUELA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO TEIXEIRA RUELA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0253600-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorcelino Domingos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EGIDIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EGIDIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS VIANA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MARTINS VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Monteiro Du Rocher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano Monteiro Du Rocher \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1160425"
                            ],
                            "1160424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BENEDITO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN, CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, LIMPRESS LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CARIJOS LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0231000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Silva\r\n\r\nRéu: M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160424"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1161976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CHAVES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER-ACO PIEDADE-REPRES. E SERVICOS LTDA [Adv. Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: SP 129515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CHAVES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento do IR, em 10 dias, sob pena de ser considerado sonegado o recolhimento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suendy da Silva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suendy da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SA NELES [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda(Massa Falida de) [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SA NELES\r\n\r\nTer ciência de que foi encaminhada ao Juízo falimentar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Sports Center [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carla Eugenio\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo, a fim de que possa se manifestar quanto aos documentos acostados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dia. Ter, ainda, ciência da devolução de seu prazo, como requerido na petição protocolizada em 18/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: JOSE CELIO FAGUNDES, Aut: SEBASTIAO FERREIRA SIMONE\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 542/542v, que julgou improcedentes os pedidos formulados na execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mesquita Claro [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mesquita Claro\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao R.O., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro da Conceição de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEXEIRA PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: EVARISTO REZENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEXEIRA PASSOS\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evaristo Resende Junior faleceu, deverá o exequente fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-49.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: GENECIL VITORINO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONSTR COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECIL VITORINO, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 314, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 73, bem como fornecer meios de se prosseguir com o feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0149000-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, fornecendo meios para o prosseguimento da lide, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DESTO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação interposta no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Cordeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Adminsitracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001701-39.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vicente Ferreira Pinto [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Vicente Ferreira Pinto\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, deverá a agravada apresentar contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvia Maria Francisco\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LAURELINO SANTANA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LAURELINO SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulino [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOANA SANTOS DA ROCHA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: C J E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Melo Faria [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Melo Faria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME a/c Roberta Lima Emerick Martinelli [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Pinto\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Cezarino de Faria [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Cezarino de Faria\r\n\r\nProceder ao depósito, de forma parcelada, da quantia atinente às despesas inadiáveis, na forma do comando de fls. 192, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-29.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIVINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIB FISICA LTDA, Réu: Bruno Bedinelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIVINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leopoldino\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128, que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Batista Conde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nApresentar defesa, querendo, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000430-58.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado, nos termos do art. 897, §5º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINELIS DA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINELIS DA GAMA DAMASCENO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNIDOS LTDA [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)], Réu: Pedro Sérgio dos Santos Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Sa Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso de Sa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Helena de Abreu [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cyrillo Cardoso de Almeida, Réu: Oncologia Diagnostica Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Helena de Abreu\r\n\r\nTer vistas dos documentos que acompanham o ofício n. 94/2011, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 321/322, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Farias Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofrio Pinheiral Refrigeracao Ltda Me [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Farias Martins\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANIA DARCI CORTES DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA PUBLICIDADE LTDA. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANIA DARCI CORTES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Custodio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO GUEDES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO GUEDES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas através de documento idôneo para tanto, sob pena de prosseguimento da execução do valor devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA APARECIDA DUQUE SABINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FABIO H DE CARVALHO LOCADORA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jean Franco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA APARECIDA DUQUE SABINO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa (OAB: RJ 151947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faria\r\n\r\nVir com o depósito referente à perícia, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROCHA OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA S/A, Réu: HERCY CASTELAIN, Réu: ARCHIMEDES CALAMARI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 169, que declarou extinta a execução (art. 794, I, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CRUZ CUSTODIO TEIXEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA S/A [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CRUZ CUSTODIO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES AMARAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS MAGNO JANUARIO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 228/228v, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Caldas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Cristina da Silva [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amelia Cristina da Silva, Aut Rosemere Caldas\r\n\r\nComparecer perante este Juízo no prazo de 30 dias, visando à homologação da avença de fls. 44/46, sob cominação de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista e prosseguimento quanto à cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-82.1990.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Francisco Moreira (OAB: RJ 43791 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSÉ ANTÔNIO NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSÉ ANTÔNIO NETO\r\n\r\nApresentar cópias que possuir no prazo de 05 dias, visando a restauração dos presentes autos. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA COSTA BRAGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO CESAR DA COSTA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Santana [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/08/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. A partir desta data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir ... \r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Poubel Rocha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Poubel Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Ferreira da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandi Gomes Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: KUTNNER MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NARCISO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência de que foi encaminhada ao Juízo falimentar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES BRANDAO ME A/C ELVIRA GOMES BRADÃO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: São Bernardo Previdência Privada [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Miranda de Andrade [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Souza Miranda de Andrade\r\n\r\nComparecer nesta secretaria a fim de que possa retirar o TRCT, chaves de conectividade e comunicado de dispensa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Soares [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Oliveira Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu os embargos declaratórios e, no mérito, lhes negou provimento. Prazo de 08 dias.Deverá, ainda, o patrono da ré regularizar sua representação sob as cominações do art. 37, p.ú., CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MARTINS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L C OLIVEIRA CARNES E DERIVADOS ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação aos embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Sales Baptista [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fast Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Sales Baptista\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0053000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos com as correções determinadas à fl. 271, sob pena de perícia às suas expensas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Telson da Silva [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Telson da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: G M D F MASSAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: FAUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Réu: MARCIO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Toledo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut ROBERTO ESPEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 190, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, limitando-se à metodologia da atualização. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josivaldo José da Silva A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANA DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: C C A M METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURCESO JOSE RIBEIRO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Macae [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Macae\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 70, que determinou a inutilização dos documentos que acompanhavam o ofício n. 0322/2011 (fl. 69). \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rezende Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Rezende Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Réu: José Ribeiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME, Aut REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nComparecer nesta 2ª VT/VR, no prazo de 01 ano, visando a homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-19.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Fatima Morais da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Saragosti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Fatima Morais da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução nos termos do art 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira Pires\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGNO DOS ANJOS [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGNO DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut David de Pádua Marcolongo , Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 624, que retificou o erro material ocorrido na sentença, para \"declarar prescritas as pretensões anteriores a 10.07.2003..\". Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo que a ré Tókio deverá,ainda e no mesmo prazo, ter ciência da denegação de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 112, ficando o executado através da presente intimação nomeado depositário do bem constrito, fluindo a partir da intimação o prazo previsto no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Seni Campos de Oliveira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Roque ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seni Campos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 39, que recebeu os embargos declaratórios e, no mérito, os julgou improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO CARMO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line da quantia exequenda, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Reis Pinho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-40.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barros dos Santos [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci Antonio Bazuti [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0151600-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DO VALE DE BARRA MANSA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGALHAES LEITE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Real S.A.\r\n\r\nElaborar o cálculos da rubrica FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO CARDOSO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA, Aut FRANCISCO GERALDO CARDOSO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0094600-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Pilonetto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda. [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Pilonetto\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULER RESTIER DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULER RESTIER DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Rodrigues [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Réu: Gafisa Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir José Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nImpugnar o cálculo da reclamada , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO VIEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nImpugnar o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO MANEJO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO MANEJO LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO TUPI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Meletti Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finhaber Administracao Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Cooperativa Administrativa de Mendes - CAM [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Administrativa de Mendes - CAM, Réu Finhaber Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1161976"
                            ],
                            "1161977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0412100-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fátima Machado Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Luciene Machado de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Josiene Machado de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Fátima Machado Oliveira, Aut Josiene Machado de Oliveira, Aut Luciene Machado de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0480200-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MORAIS, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 241/241v, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0221400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA SILVA BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0350700-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA COELHO DE ARAUJO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 301, que julgou procedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0572900-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RAMOS MUNIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RAMOS MUNIZ\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0257700-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR CATIA GONZAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moveis Sao Paulo Barra Mansa Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: BM Brumar Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Brumar Tres Rios resende Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR CATIA GONZAGA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA MANOEL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA MANOEL\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0459100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA QUIXADA BRAGA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0185300-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvandir Jose Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvandir Jose Alves Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0333300-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COCIA CONST COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES INACIO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento da petiçãoapresentando cálculos e arquivamento sem baixa. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal, \r\n\r\nProcesso: 0255000-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Prudente Capucho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0398600-02.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci Margarido da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rqdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Internet Ltda., Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Luz Silva Melo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva Batista [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Costa Azevedo Escola ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Batista\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0297200-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: E. N. Metalurgica Industria e Comercio Ltda ME. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CREL PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DO AMARAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229800-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARINDA DE OLIVEIRA CALMETO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos embargos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0232400-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0186800-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMME FATALE DE QUATIS MODA INTIMA LTDA ME [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0241000-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hermendes Teobaldo Sales [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0248900-15.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. de Almeida JR Açougue ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barbosa\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0449300-50.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D DE V REDONDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTer ciência do número correto da conta bancária do Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda, qual seja, conta: 10074-6, agência: 0197, Banco CEF, CNPJ: 29.799.863/0001-52. \r\n\r\nProcesso: 0401100-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEI FERREIRA DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEI FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0275500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva de Deus [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0193200-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA ALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: JUAREZ RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S/A [Adv. Ana Cecilia Campos da Silva (OAB: RJ 128845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência de que não existe saldo a ser restituído à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 179, ficando através da presente intimação nomeado depositário do bem constrito, a executada, fluindo a partir da intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0243000-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0276900-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI INFORMATICA LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO, Réu BEVORELI INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer vistas do laudo apresentado pelo louvado. \r\n\r\nProcesso: 0273000-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO CANDIDO FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA, Aut: NELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSO CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilto Ferreira Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Savaneis Segunça Ltda., Réu: Cia Ultragaz [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilto Ferreira Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereçoi da primeira reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Baeta da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Baeta da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0229000-27.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU JERONIMO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG LANCHONETE LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIG LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0185900-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC LOUZADA VIANA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista, ante a avença de fl. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Reis Firmino\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284600-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mara de Oliveira Leiberatore [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME A/C ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mara de Oliveira Leiberatore\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, a fim de viabilizar o prosseguimento da demanda. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laerte Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, ante a apresentação da documentação requerida, sob pena de preclusão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR JOSE RAMOS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Madeireira Martinha S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0348600-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE MEDEIROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Jaci Campos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248500-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-83.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Rubens Ottero Justino [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, Réu COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT, Réu Rubens Ottero Justino\r\n\r\nVenham as partes com as peças processuais que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALDETE FRANCISCO MATEUS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DA SILVA, Aut VALDETE FRANCISCO MATEUS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, bem como comprovar o valor que lhe foi pago para fins de atualização e dedução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MARIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE LUIZ MARIANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, no prazo legal, \r\n\r\nProcesso: 0287600-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA ROCHA EVANGELISTA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: ANTONIO CATARINO MARIANO, Aut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA ROCHA EVANGELISTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar no prazo de 180 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0219500-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio Jorge Candido [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0243000-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Empr Hot Bar Rest Coz Ind VR e Regiao Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind dos Empregados Hot Bar Rest em BM Quatis PR Resende e Itatiaia\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme determinado à fl. 195, ciente de que a partir da presente intimação fluirá o prazo preclusivo de 30 dias para a apresentação e adequação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Cássia de Menezes Almeida (sucessora de Mauro César Celestino de Almeida) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Rômulo Alexandre de Menezes Almeida (sucessor de Mauro César Celestino de Almeida) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Jovelina Adriely de Menezes Almeida (sucessora de Mauro César Celestino de Almeida) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Cássia de Menezes Almeida (sucessora de Mauro César Celestino de Almeida), Aut Jovelina Adriely de Menezes Almeida (sucessora de Mauro César Celestino de Almeida), Aut Rômulo Alexandre de Menezes Almeida (sucessor de Mauro César Celestino de Almeida)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré Mobilitá, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pelo autor, devendo, inclusive, trazer as peças que tenha em seu poder, a fim de iniciar a restauração do 1º volume dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0441400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0278400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EUDOXIA CARNEIRO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130, que não conheceu da petição de embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181500-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Roberto da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Roberto da Cunha\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou seguimento ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0289900-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia Rocha Comercio de Cereais Ltda., Aut Rodrigo Coelho de Paulo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 117, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi suspenso até que haja possibilidade de satisfação dos honorários periciais. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0293800-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO ARCANJO [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)], Aut: JOSE PAULO BARBOSA [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PAULO BARBOSA, Aut MARIO PEDRO ARCANJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal, a iniciar-se pelo autor, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA PIRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Figueredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0251300-12.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DAMIAO DA SILVA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379900-46.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DINIZ LINHARES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: RUDINEI DINIZ LINHARES, Aut: SUELLEN DINIZ LINHARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DINIZ LINHARES\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198600-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinez Geralda da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinez Geralda da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0180600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO DA SILVA DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE GERALDO DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235/235v, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Campos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jornada da Luz Ltda.A/c gerente Sebastião Costa Filho [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0557400-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA LUZ JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0238000-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luiz Fonseca da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0247800-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Camacho de Andrade [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Camacho de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0310200-75.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista, ante a avença de fls. 174/175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 359/359v, bem como para os fins do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0178300-08.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO GRANJA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Réu: SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO GRANJA FRANCISCO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Euclides Martins\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Alunos dos Excepicionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308500-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Filgueira Senra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Filgueira Senra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0299200-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silveira Mota [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silveira Mota\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0238900-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0263900-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOMIRO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA, Aut TEODOMIRO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0251100-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Real da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 19,00 pela 1ª Reclamada respondendo a 2ª de forma subsidiária. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nVir com endereço da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO COTRIM DE MEDEIROS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TOPMONT TOP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO COTRIM DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados dos sócios Vicente Soul de Paul, Fernando Antônio Cabral de Souza, Reinaldo Bastos Fernando, Julio Cesar Noronha e Arquimedes Macedo da Costa, bem como indicar em desfavor de quem pretende direcionar a execução. \r\n\r\nId: 1161977"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nVir com seus cálculos liquidatórios, nos termos da lei, em 30 dias, ficando ressalvada a existência de Recurso de Revista pendente de julgamaento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fatima Chagas de Almeida [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiesse Coutinho Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 766/769, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Rodrigues, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000550-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Palmeira Filho [Adv. Fabio de Magalhães Castro dos Santos (OAB: RJ 161298 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Palmeira Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Oliveira Rosa\r\n\r\nVir com novos cálculos, pois os de fls. 70/86 não atendem ao despacho de fls. 68-verso, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson da Rocha Almeida [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson da Rocha Almeida\r\n\r\nComaprecer a esta Secretaria para retirar as guias de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2009.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alegria do Saber [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Alegria do Saber, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0180400-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Heleno de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Heleno de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 514/543, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Nazaré [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Nazaré\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 367/372 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Klevis da Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Economize de Barra Mansa Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: 2MB Drogaria Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Gattas & Gattas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda., Réu Drogaria Economize de Barra Mansa Ltda., Réu Gattas & Gattas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 236/239, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 155/158, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hypólito Mendonça [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 56/57, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Liercio Damião Sabino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liercio Damião Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto de Oliveira [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Aut: Sebastião Mariano Gonçalves [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Aut: Edilene Roger Fonseca [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 53/59, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0049600-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 510/514, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 290/297, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 543/560, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 223-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Luis Carlos Pereira Junior, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverão as partes conduzir as testemunhas arroladas às fls. 90, sob os efeitos do art. 825 caput da CLT e art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elio de Oliveira Santos\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, sucessivos, com perimeio de 05 dias, dos esclarecimentos periciais de fls. 167. Especificar, no mesmo prazo, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maielo Maximiano Alves, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Dantas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 100/102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ventura Izidorio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 260/267, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Salgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Rogerio Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 169/172, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022200-80.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Garcia Filho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15, Réu: Geane Salviano, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Welington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Garcia Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira do Rosario [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Teixeira do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 513/525, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 183, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Marco Antonio Guedes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 96 e 99. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 232/235, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001511-73.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Gonçalves de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pires de Morais Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Pires de Morais Calçados EPP\r\n\r\nProceder a entrega das guias (fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Nilton Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Damião Carlos Soares da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos Soares da Cunha, Aut João Batista Vieira, Aut Nilton Ramos de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 245 , no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 58-verso. \r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME, Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro de Freitas [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 446/452, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisio da Cunha Arthur [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisio da Cunha Arthur, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 238/241, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0138000-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Cunha Mazza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 207 Ltda. ME, Réu: Lucia Helena da Silva Correa, Réu: Ananda Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Cunha Mazza\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanuza Ferreira de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Porto Marassi [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Porto Marassi\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 52/55, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Otoni Fonseca [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Butteerfly Topázzio Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Otoni Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Teixeira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Teixeira Passos\r\n\r\nVir com NOVOS cálculos, devidamente ajustados a RES JUDICATA, posto que somente faz jus a 03 parcelas de seguro de desemprego e que se equivocou na apuração das diferenças salariais dos meses de julho/08 e janeiro/09. que devem ser proporcionais aos dias trabalhados. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Réu Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 165/168, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000837-61.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Travagin e Travagin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Tecnologia Ltda, Aut Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 315-verso que acolheu os cálculos de fls. 300/309, referentes ao principal, por inimpugnados. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 316/328, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Salazar [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Salazar, Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cooperativa de Unidade de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. - CUNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/08/2011, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor, sob as penas cominadas no acórdão de fls. 604-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silveira Martins Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 155/159, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Vargas de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 183/184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Zizuel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: UFF - Vol ta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nogueira [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nogueira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Engenharia Construção Ltda., N/P do Sr. José Maria Ramos Ganhadeiro, Réu: José Manoel da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 236/250, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1160383"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1162496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.076 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10162/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, os cargos em comissão relacionados no anexo ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no art. 1º, será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 41.026, de 22/11/2007.\r\n\r\nArt.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.076 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial (do Gabinete)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\nDenise Rangel Vaz, matrícula nº 266-7\r\n\r\nHeloisa Silva de Souza Affonso, matrícula nº 4010010-9.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1162496"
                    ],
                    "1162493": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.077 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-14/3774/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 42.975, de 20 de maio de 2011, publicado no D.O. de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.078 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo E-04/6837/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a obrigatoriedade da publicação e do envio ao Órgão Central de Contabilidade da União das informações referentes às contas públicas do Estado, conforme estabelecido nos artigos 51, 52 e 55 da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- o previsto nos artigos citados anteriormente, de que o atraso da publicação e do envio das informações, ao Órgão Central de Contabilidade da União, impede as transferências voluntárias e contratações de operações de créditos junto ao governo federal; e\r\n\r\n- as competências da Contadoria-Geral do Estado, órgão central da contabilidade estadual, estabelecidas no artigo 33 da Resolução SEFAZ/RJ n.º 45, de 29 de junho de 2007.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que, no exercício de 2011, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao SIAFEM/RJ bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - Mês de Julho - 08 de agosto de 2011;\r\n\r\nII - Mês de Agosto - 06 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII - Mês de Setembro - 06 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV - Mês de Outubro - 07 de novembro de 2011;\r\n\r\nV - Mês de Novembro - 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 10 de janeiro de 2012, e para os registros de natureza patrimonial e de compensação, em 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio.\r\n\r\n§ 3º - A Contadoria-Geral do Estado editará as normas necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1162493"
                    ],
                    "1162497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª E 3ªCOLUNAS\r\n\r\nOnde se lê: DECRETO Nº 43.072 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nLeia-se: DECRETO Nº 43.074 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE CULTURA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOnde se lê: DECRETO Nº 43.073 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: DECRETO Nº 43.075 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1162497"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1162482": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID. Funcional nº 29765-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Moises Julio Bormac, ID. Funcional nº 5001595-8. Processo nº E-21/10084/2011.\r\n\r\nNOMEAR MOISES JULIO BORMAC, ID. Funcional nº 5001595-8 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Silva Lips, ID. Funcional nº 4271601-2, matrícula nº 0946966-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10084/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, ID. Funcional nº 4271601-2, matrícula nº 0946966-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Antunes Barbosa, ID. Funcional nº 3219397-1, matrícula nº 0932236-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10084/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 01/07/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, ID. Funcional nº 4271601-2, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10084/2011.\r\n\r\nId: 1162482"
                    ],
                    "1162495": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.142/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 13 de julho de 2011, publicado no D. O. de 14 de julho de 2011, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei nº 4.583, de 25/07/05.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO DE12/07/2011\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n383\r\n\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n\r\n385\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n386\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES PEREIRA\r\n\r\n387\r\n\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n\r\n388\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n389\r\n\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n390\r\n\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n\r\n391\r\n\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS\r\n\r\n392\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n393\r\n\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n\r\n394\r\n\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n395\r\n\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n\r\n396\r\n\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n\r\n397\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n398\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n399\r\n\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n400\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA\r\n\r\n401\r\n\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n\r\n402\r\n\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n\r\n403\r\n\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n404\r\n\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n\r\n405\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n406\r\n\r\nFRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n407\r\n\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n\r\n408\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n\r\n409\r\n\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n\r\n411\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n412\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n413\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\nLILIANE CONCEICAO DIAS\r\n\r\n415\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n416\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n417\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n418\r\n\r\nROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n419\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n421\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n422\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n423\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n424\r\n\r\nCONSUELO SUZANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n425\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n426\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n427\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n428\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n429\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n430\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n431\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n1697\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\n1698\r\n\r\nJOSUÉ LOPES DA SILVA\r\n\r\n1699\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n1700\r\n\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n\r\n1701\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n\r\n1702\r\n\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n\r\n1703\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n\r\n1704\r\n\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n\r\n1705\r\n\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1706\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n1707\r\n\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1708\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1709\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1710\r\n\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\n1711\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\n1712\r\n\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1713\r\n\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n\r\n1714\r\n\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n1715\r\n\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n\r\n1717\r\n\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n\r\n1718\r\n\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1719\r\n\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n\r\n1720\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n1721\r\n\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\n1722\r\n\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n1723\r\n\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n\r\n1724\r\n\r\nLUIS MATHEUS LEITE CALDEIRA\r\n\r\n1725\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n1726\r\n\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1727\r\n\r\nSAMUEL ALLEX MORAIS\r\n\r\n1728\r\n\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n1729\r\n\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n1730\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n1731\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1732\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n1733\r\n\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\n1734\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n1736\r\n\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA\r\n\r\n1737\r\n\r\nMARCIO DIAS DE ARRUDA\r\n\r\n1741\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n1742\r\n\r\nJORGE GUILHERME C. P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n1743\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n1744\r\n\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO \r\n\r\n1745\r\n\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n1746\r\n\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS\r\n\r\n1747\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CEZAR CORREA\r\n\r\n1748\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n1749\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n1750\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n1751\r\n\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n\r\n1752\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n1753\r\n\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n1754\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n1755\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1756\r\n\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1757\r\n\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n1758\r\n\r\nFABIO VIEIRA PASSOS\r\n\r\n1759\r\n\r\nFABIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n1760\r\n\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n1761\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n1763\r\n\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1767\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n1768\r\n\r\nDIEGO MARTINS PECANHA\r\n\r\n1769\r\n\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n1770\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n\r\n1771\r\n\r\nROBERT HALFOUN JUNIOR\r\n\r\n1772\r\n\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n1773\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n\r\n1774\r\n\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1776\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n\r\n1777\r\n\r\nRODRIGO VIANA CEZARIO\r\n\r\n1778\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1779\r\n\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\n1780\r\n\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n\r\n1781\r\n\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n\r\n1782\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n1783\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n1784\r\n\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n1785\r\n\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n\r\n1786\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n1787\r\n\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n\r\n1788\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n1789\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n1790\r\n\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n\r\n1791\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1792\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n1793\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1794\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n1795\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1796\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n1797\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n1798\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1799\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1800\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n1801\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n1802\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n1803\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n1804\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1805\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n1807\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n1809\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n1810\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n1811\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n1812\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1813\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n1814\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n1815\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n1816\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n1817\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n1818\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n1819\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n1820\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n1821\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n1822\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n1823\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n1824\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n1825\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n1826\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n1828\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n1829\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n1831\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n1832\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n1833\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n1834\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1835\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n1836\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n1837\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1838\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n1840\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1841\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n1842\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n1843\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n1844\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n1845\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n1846\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n1847\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n1849\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n1850\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n1851\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n1852\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n1853\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\n1855\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n1856\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n1857\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n1858\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n1859\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n1860\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n1861\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n1863\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1864\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n1865\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n1866\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n1867\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n1868\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n1869\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1871\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1872\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n1873\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1874\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n1875\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1876\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1877\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1878\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n1879\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n1880\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n1881\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n1882\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1883\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n1884\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1885\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n1886\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n1887\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1888\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n1889\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n1890\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n1891\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n1892\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1893\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n1895\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1896\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n1897\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n1898\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1900\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1901\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n1902\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n1903\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n1904\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1906\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n1908\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n1909\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n1910\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n1911\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1912\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1913\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n1914\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1915\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n\r\n1916\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n1917\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n1919\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1920\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n1921\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n1922\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n1923\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n1924\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n1925\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n1926\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n1927\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n1928\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n1929\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n1930\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n1932\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n1933\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n1934\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1935\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\n1936\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n1937\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n1938\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1939\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n1940\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n1941\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n1942\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1943\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n1944\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAQUILA NETO\r\n\r\n1945\r\n\r\nRÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1162495"
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                    "1162484": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2011, FERNANDO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO DE BRITO NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando de Oliveira.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE SOUZA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Adeir Soares Ramos ID. Funcional nº 0195943-9, matrícula nº 0289505-0. \r\n\r\nId: 1162484"
                    ],
                    "1162481": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834628-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6845/2011.\r\n\r\nNOMEAR EURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294724-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bottino Rua, matrícula nº 0834628-0. Processo nº E-04/6845/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MACHADO para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Rosa Barbosa Alves Rodrigues, matrícula nº 0969664-2. Processo nº E-04/7039/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, SHEILA PINHEIRO COSTA TRICHES, matrícula nº 0968657-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/387/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, PAULO ROBERTO COIMBRA COSTA, matrícula nº 968655-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/381/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2011, JAIR MARTINS GUIMARÃES, Detetive Inspetor, ID. Funcional nº 2033872-4, , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10085/2011.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO MUNIZ PEDROZA, matrícula nº 949441-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650613/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA GISELA FARIAS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650624/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 16/06/2011, publicado no D.O. de 17/06/2011, que designou, o Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, matrícula nº 0198949-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/998/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA LEITE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 949724-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sabrina de Lima e Silva Garcia, matrícula nº 0963275-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/1123/2011.\r\n\r\nNOMEAR AFONSO JOSÉ CHAVES GROVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 38/0172-7. Processo nº E-18/490075/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2011, MARISE ALVES LIMA, matrícula nº 29/4488-2, do cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450532/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA SANTOS GONÇALVES PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marise Alves Lima, matrícula nº 29/4488-2. Processo nº E-18/450532/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rogerio Lima da Silva, matrícula nº 0946592-3. Processo nº E-18/1124/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALTERLEI BORGES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957069-8. Processo nº E-18/1125/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 0970526-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1495/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA BELOTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Carolina Ramos de Azevedo, matrícula nº 0970526-0. Processo nº E-23/1495/2011. \r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 4010010-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Gabinete, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Atividades Especiais, da mesma Fundação, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.076, de 12/07/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL VAZ, matrícula nº 266-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Assessoria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.076, de 12/07/2011.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1162481"
                    ],
                    "1162387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/000.848/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Cessão de Uso, de parte (área com 3.980,00m² - dividida conforme laudo de vistoria juntado às fls. 39/44) do imóvel situado na Rua Frei Fidélis s/nº, Centro, Duque de Caxias/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ que implantará no local a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.\r\n\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.131/2009 - REVOGO o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11, lavrado em 27/04/2004, no livro C-08/SUPATI, fls. 19/28 (fls. 62/71, deste processo administrativo), o Termo Aditivo de Rerratificação nº 11, lavrado em 19/09/2005, no livro C-08/SUPATI, fls. 075/077 (fls. 09/11, deste processo administrativo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, referente à área de 356,20m², parte do imóvel situado na Rua Francisca Piragibe nº 80 - fundos, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20.170/1997 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado em 27/04/1998, livro E-02/DPI, fls. 26/28 (fls. 36/38, deste processo administrativo) e AUTORIZO a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.101/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento de Imóveis, referente aos bens estaduais situado na Rua Doze de Fevereiro nº 344, casas 1, 2, 3 e 4, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\n\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.232/2010 - REVOGO Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 020, lavrado em 13/08/2002, livro nº E-03/SUPATI, fls. 078 a 081 (fls. 18 a 21 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, das áreas de 558,76m² e 343,00m², partes do imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ, de forma gratuita e por prazo indeterminado.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Resolução PGE nº 2.070, de 30 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1162387"
                    ],
                    "1162494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35000/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/675/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/676/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1920/2011 - CIENTE.\r\n\r\nId: 1162494"
                    ],
                    "1162498": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/30.046/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/300.046/2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/30.044/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/300.044/2011\r\n\r\nId: 1162498"
                    ],
                    "1161583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/808/2011 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 02/2011 às fls. 343, ADJUDICANDO, em consequência, os serviços em favor da licitante MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ 153.428,86 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1161583"
                    ],
                    "1161830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/700/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0022/2011-R1, realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante COMPREL COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., pelo valor global de R$ 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1161830"
                    ],
                    "1161953": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/674/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2011-R1 realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote 1, em favor da licitante TAPEÇARIA MACPISO LTDA., pelo valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e o Lote 2, em favor da Licitante ISFAHAN INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA., pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nId: 1161953"
                    ],
                    "1161832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nANDIARA RODRIGUES MANÇO, Subtenente PM, ID Funcional nº 2040354-2, CPF nº 902.002.177-04, brasileira, nascida em 16/04/1965, do sexo feminino, identidade nº 45.808, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, tomou posse em 12 de julho de 2011, com validade a contar de 12 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1161832"
                    ],
                    "1161833": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2011\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2345386-9, CPF nº 077.037.647-95, brasileira, nascida em 21/10/1977, do sexo feminino, identidade nº 63.429, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011, tomou posse em 12 de julho de 2011, com validade a contar de 12 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1161833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161253": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.152/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2011 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.152/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2011 à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA, no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1161253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161256": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.195/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2011 à empresa GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.195/2011 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2011 à empresa GLOBAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 52.188,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1161256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161967": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/415445/2011 - ADINÉO FRANÇA DE SOUZA, matr. nº 24/015.080-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\n\r\nId: 1161967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161968": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/303202/2007 - SEVERINO ANDRE DE LIMA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.831-1. FIXA os proventos mensais a contar de 10.10.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 29.06.2011.\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414413/2011 - WANDERLEY ROSA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.181-7. FIXA os proventos mensais a contar de 24.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/414765/2011 - MARIA DE JESUS BRITTO COSTA DE ARAUJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.580-1. FIXA os proventos mensais a contar de 29.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/415306/2011 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito, matr. nº 24/001.155-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 06.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/233276/2011 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA \r\n\r\nOnde se lê: ...Padrão I... \r\n\r\nLeia-se: ...Padrão J...\r\n\r\nId: 1161968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161966": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 12.07.2011, através do(a) nº CI 072/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/558259/2010, 05/DETRAN/RECDP/024807/2010 (Deferido);E12/263809/2011, 05/DETRAN/RECDP/009446/2011 (Indeferido);E12/540362/2011, 05/DETRAN/RECDP/008788/2011 (Indeferido);E12/540770/2011, 05/DETRAN/RECDP/009289/2011 (Indeferido);E12/263571/2011, 05/DETRAN/RECDP/009954/2011 (Deferido);E12/268990/2011, 05/DETRAN/RECDP/010320/2011 (Deferido);E12/267022/2011, 05/DETRAN/RECDP/010019/2011 (Indeferido);E12/539964/2011, 05/DETRAN/RECDP/008150/2011 (Deferido);E12/263519/2011, 05/DETRAN/RECDP/009666/2011 (Indeferido);E12/539966/2011, 05/DETRAN/RECDP/008154/2011 (Deferido);E12/540677/2011, 05/DETRAN/RECDP/009168/2011 (Deferido);E12/541662/2011, 05/DETRAN/RECDP/010268/2011 (Deferido); eE12/508802/2008, 05/DETRAN/RECDP/027349/2008 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/263936/2011, 05/DETRAN/RECDP/009461/2011 (Indeferido);E12/263521/2011, 05/DETRAN/RECDP/009723/2011 (Indeferido);E12/268283/2011, 05/DETRAN/RECDP/010232/2011 (Deferido);E12/265447/2011, 05/DETRAN/RECDP/009457/2011 (Deferido);E12/262838/2011, 05/DETRAN/RECDP/008487/2011 (Deferido);E12/541119/2011, 05/DETRAN/RECDP/009760/2011 (Indeferido);E12/540857/2011, 05/DETRAN/RECDP/009416/2011 (Deferido);E12/540407/2011, 05/DETRAN/RECDP/008861/2011 (Deferido);E12/356305/2009, 05/DETRAN/RECDP/010388/2011 (Indeferido);E12/261946/2011, 05/DETRAN/RECDP/009339/2011 (Indeferido);E12/261874/2011, 05/DETRAN/RECDP/008710/2011 (Indeferido);E12/540670/2011, 05/DETRAN/RECDP/009161/2011 (Deferido);E12/541206/2011, 05/DETRAN/RECDP/009902/2011 (Deferido);E12/540452/2011, 05/DETRAN/RECDP/008932/2011 (Deferido); eE12/541247/2010, 05/DETRAN/RECDP/008479/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/539369/2011, 05/DETRAN/RECDP/007269/2011 (Deferido);E12/270535/2011, 05/DETRAN/RECDP/010106/2011 (Indeferido);E12/541143/2011, 05/DETRAN/RECDP/009815/2011 (Deferido);E12/269511/2011, 05/DETRAN/RECDP/010097/2011 (Indeferido);E12/363774/2009, 05/DETRAN/RECDP/010597/2011 (Deferido);E12/540349/2011, 05/DETRAN/RECDP/008774/2011 (Deferido);E12/300056/2008, 05/DETRAN/RECDP/025814/2008 (Deferido);E12/301201/2010, 05/DETRAN/RECDP/008728/2011 (Indeferido);E12/263529/2011, 05/DETRAN/RECDP/009835/2011 (Indeferido);E12/540297/2011, 05/DETRAN/RECDP/008677/2011 (Deferido);E12/269997/2011, 05/DETRAN/RECDP/010039/2011 (Indeferido);E12/285415/2010, 05/DETRAN/RECDP/007323/2011 (Deferido); ePMQM140047/2010, 05/DETRAN/RECDP/005123/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 12.07.2011, através do(a) nº CI 072/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/534956/2011, 05/DETRAN/RECDP/001710/2011 (Indeferido);E12/525076/2011, 05/DETRAN/RECDP/006129/2011 (Indeferido);E12/267020/2011, 05/DETRAN/RECDP/010028/2011 (Indeferido);E12/539844/2011, 05/DETRAN/RECDP/007899/2011 (Indeferido);E12/549312/2010, 05/DETRAN/RECDP/014028/2010 (Deferido);E12/540335/2011, 05/DETRAN/RECDP/008750/2011 (Indeferido);E12/266744/2011, 05/DETRAN/RECDP/009695/2011 (Indeferido);E12/495377/2008, 05/DETRAN/RECDP/027367/2008 (Indeferido);E12/265111/2011, 05/DETRAN/RECDP/009733/2011 (Indeferido);E12/540449/2011, 05/DETRAN/RECDP/008917/2011 (Indeferido);E12/540447/2011, 05/DETRAN/RECDP/008914/2011 (Indeferido); eE12/273579/2010, 05/DETRAN/RECDP/008727/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/538252/2011, 05/DETRAN/RECDP/005813/2011 (Deferido);E12/537880/2011, 05/DETRAN/RECDP/005009/2011 (Deferido);E12/482788/2008, 05/DETRAN/RECDP/005959/2011 (Deferido);E12/264010/2011, 05/DETRAN/RECDP/009827/2011 (Indeferido);E12/261321/2008, 05/DETRAN/RECDP/023037/2008 (Deferido);E12/540300/2011, 05/DETRAN/RECDP/008680/2011 (Indeferido);E12/376940/2008, 05/DETRAN/RECDP/025630/2008 (Indeferido);E12/267021/2011, 05/DETRAN/RECDP/010021/2011 (Deferido);E12/540631/2011, 05/DETRAN/RECDP/009060/2011 (Indeferido);E12/540648/2011, 05/DETRAN/RECDP/009103/2011 (Indeferido);E12/265374/2011, 05/DETRAN/RECDP/009725/2011 (Deferido);E12/540374/2011, 05/DETRAN/RECDP/008823/2011 (Indeferido);E12/540043/2011, 05/DETRAN/RECDP/008310/2011 (Indeferido);E12/540486/2011, 05/DETRAN/RECDP/009020/2011 (Deferido);E12/538271/2011, 05/DETRAN/RECDP/005837/2011 (Indeferido); eE12/537202/2011, 05/DETRAN/RECDP/003703/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/538080/2011, 05/DETRAN/RECDP/005488/2011 (Indeferido);E12/521281/2007, 05/DETRAN/RECDP/006610/2011 (Indeferido);E12/540269/2011, 05/DETRAN/RECDP/008630/2011 (Indeferido);E12/540480/2011, 05/DETRAN/RECDP/008995/2011 (Indeferido);E12/524128/2011, 05/DETRAN/RECDP/009538/2011 (Indeferido);E12/261308/2011, 05/DETRAN/RECDP/008967/2011 (Indeferido);E12/549311/2010, 05/DETRAN/RECDP/014025/2010 (Deferido);E12/540702/2011, 05/DETRAN/RECDP/009197/2011 (Deferido);E12/522039/2011, 05/DETRAN/RECDP/006695/2011 (Deferido);E12/535327/2011, 05/DETRAN/RECDP/002368/2011 (Indeferido);E12/535825/2011, 05/DETRAN/RECDP/002653/2011 (Indeferido);E12/538018/2011, 05/DETRAN/RECDP/005352/2011 (Indeferido);E12/246399/2011, 05/DETRAN/RECDP/006435/2011 (Deferido);E12/551569/2009, 05/DETRAN/RECDP/008915/2011 (Indeferido);E12/264118/2011, 05/DETRAN/RECDP/009445/2011 (Indeferido);E12/540048/2011, 05/DETRAN/RECDP/008315/2011 (Indeferido); eE12/537113/2011, 05/DETRAN/RECDP/003515/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 12.07.2011, através do(a) nº CI 072/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/250096/2008, 05/DETRAN/RECDP/000459/2010 (Indeferido);E12/540010/2011, 05/DETRAN/RECDP/008259/2011 (Deferido);E12/539959/2011, 05/DETRAN/RECDP/008130/2011 (Deferido);E12/541093/2011, 05/DETRAN/RECDP/009720/2011 (Indeferido);E12/276032/2011, 05/DETRAN/RECDP/010874/2011 (Deferido);E12/260187/2011, 05/DETRAN/RECDP/008651/2011 (Deferido);E12/540620/2011, 05/DETRAN/RECDP/009049/2011 (Deferido);E12/385690/2008, 05/DETRAN/RECDP/010680/2009 (Deferido);PMTR/092/2011, 05/DETRAN/RECDP/009542/2011 (Deferido);E12/268873/2011, 05/DETRAN/RECDP/009965/2011 (Indeferido);E12/540666/2011, 05/DETRAN/RECDP/009142/2011 (Deferido);E12/488544/2008, 05/DETRAN/RECDP/009523/2011 (Indeferido);E12/520427/2011, 05/DETRAN/RECDP/008921/2011 (Deferido); eE12/540098/2011, 05/DETRAN/RECDP/008404/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/264971/2011, 05/DETRAN/RECDP/009447/2011 (Indeferido);DT/ES/39655393/2007, 05/DETRAN/RECDP/008713/2011 (Deferido);E12/270396/2011, 05/DETRAN/RECDP/010104/2011 (Deferido);E12/540705/2011, 05/DETRAN/RECDP/009201/2011 (Deferido);E12/274030/2011, 05/DETRAN/RECDP/010457/2011 (Indeferido);E12/540306/2011, 05/DETRAN/RECDP/008687/2011 (Deferido);E12/540142/2011, 05/DETRAN/RECDP/008482/2011 (Deferido);E12/540810/2011, 05/DETRAN/RECDP/009367/2011 (Deferido);E12/540935/2011, 05/DETRAN/RECDP/009561/2011 (Deferido);E12/540087/2011, 05/DETRAN/RECDP/008366/2011 (Deferido);PMDC/00602/2011, 05/DETRAN/RECDP/009756/2011 (Deferido);E12/266747/2011, 05/DETRAN/RECDP/009968/2011 (Indeferido);E12/261310/2011, 05/DETRAN/RECDP/009328/2011 (Indeferido);DETRAN/BA/37650/2011, 05/DETRAN/RECDP/009449/2011 (Deferido);E12/514158/2010, 05/DETRAN/RECDP/010768/2011 (Deferido); eE12/540778/2011, 05/DETRAN/RECDP/009308/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/542433/2010, 05/DETRAN/RECDP/008149/2011 (Indeferido);E12/540657/2011, 05/DETRAN/RECDP/009128/2011 (Deferido);E12/540927/2011, 05/DETRAN/RECDP/009550/2011 (Indeferido);E12/268315/2011, 05/DETRAN/RECDP/010109/2011 (Indeferido);E12/541659/2011, 05/DETRAN/RECDP/010263/2011 (Indeferido);E12/540983/2011, 05/DETRAN/RECDP/009598/2011 (Deferido);E12/540453/2011, 05/DETRAN/RECDP/008933/2011 (Indeferido);E12/513054/2011, 05/DETRAN/RECDP/010694/2011 (Indeferido);E12/524149/2011, 05/DETRAN/RECDP/009520/2011 (Deferido);E12/541592/2011, 05/DETRAN/RECDP/010134/2011 (Deferido);E12/215435/2010, 05/DETRAN/RECDP/009285/2011 (Indeferido);E12/540434/2011, 05/DETRAN/RECDP/008900/2011 (Indeferido); eE12/540782/2011, 05/DETRAN/RECDP/009313/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 12.07.2011, através do(a) nº CI 072/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/541906/2011, 05/DETRAN/RECDP/010721/2011 (Deferido);E12/270036/2011, 05/DETRAN/RECDP/010144/2011 (Indeferido);E12/556897/2010, 05/DETRAN/RECDP/009735/2011 (Indeferido);E12/553001/2010, 05/DETRAN/RECDP/009266/2011 (Indeferido);E12/274485/2011, 05/DETRAN/RECDP/010093/2011 (Deferido);E12/520476/2011, 05/DETRAN/RECDP/010278/2011 (Indeferido);E12/266589/2011, 05/DETRAN/RECDP/009958/2011 (Indeferido);E12/541577/2011, 05/DETRAN/RECDP/010113/2011 (Deferido);E12/297739/2010, 05/DETRAN/RECDP/009758/2011 (Indeferido); eE12/268314/2011, 05/DETRAN/RECDP/010110/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/540196/2011, 05/DETRAN/RECDP/008572/2011 (Indeferido);E12/540016/2011, 05/DETRAN/RECDP/008268/2011 (Deferido);E12/476700/2009, 05/DETRAN/RECDP/009105/2011 (Deferido);E12/539917/2011, 05/DETRAN/RECDP/008041/2011 (Indeferido);E12/540686/2011, 05/DETRAN/RECDP/009177/2011 (Deferido);E12/261707/2011, 05/DETRAN/RECDP/008792/2011 (Indeferido);E12/550474/2010, 05/DETRAN/RECDP/008350/2011 (Indeferido);E12/541216/2011, 05/DETRAN/RECDP/009962/2011 (Deferido);E12/540931/2011, 05/DETRAN/RECDP/009555/2011 (Deferido);E09/026003/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/008670/2011 (Deferido); eE12/540823/2011, 05/DETRAN/RECDP/009381/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/554566/2010, 05/DETRAN/RECDP/010155/2011 (Indeferido);E12/266602/2011, 05/DETRAN/RECDP/009622/2011 (Indeferido);E12/516930/2010, 05/DETRAN/RECDP/009085/2011 (Indeferido);E12/541619/2011, 05/DETRAN/RECDP/010180/2011 (Deferido);E12/541150/2011, 05/DETRAN/RECDP/009833/2011 (Indeferido);E12/260255/2011, 05/DETRAN/RECDP/009319/2011 (Deferido);E12/540069/2011, 05/DETRAN/RECDP/008339/2011 (Indeferido);E12/540700/2011, 05/DETRAN/RECDP/009195/2011 (Indeferido);E12/551522/2010, 05/DETRAN/RECDP/009119/2011 (Indeferido); eE12/541897/2011, 05/DETRAN/RECDP/010691/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 12.07.2011, através do(a) nº CI 072/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/539494/2011, 05/DETRAN/RECDP/007477/2011 (Deferido);PMBM/1459/ /2009, 05/DETRAN/RECDP/008715/2011 (Indeferido);E12/219285/2010, 05/DETRAN/RECDP/008607/2011 (Indeferido);E12/364836/2009, 05/DETRAN/RECDP/006371/2011 (Indeferido);E12/540056/2011, 05/DETRAN/RECDP/008323/2011 (Indeferido);E12/543334/2010, 05/DETRAN/RECDP/005854/2011 (Deferido); eE12/539894/2011, 05/DETRAN/RECDP/008004/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/541230/2011, 05/DETRAN/RECDP/009982/2011 (Indeferido);E12/540801/2011, 05/DETRAN/RECDP/009354/2011 (Indeferido);E12/540890/2011, 05/DETRAN/RECDP/009481/2011 (Indeferido);E12/541136/2011, 05/DETRAN/RECDP/009803/2011 (Indeferido);E12/541789/2011, 05/DETRAN/RECDP/010631/2011 (Indeferido);E12/541105/2011, 05/DETRAN/RECDP/009739/2011 (Indeferido);E12/541100/2011, 05/DETRAN/RECDP/009731/2011 (Indeferido); eE12/277369/2011, 05/DETRAN/RECDP/000160/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/537526/2011, 05/DETRAN/RECDP/004241/2011 (Indeferido);E12/540252/2011, 05/DETRAN/RECDP/008594/2011 (Indeferido);E12/556542/2010, 05/DETRAN/RECDP/008840/2011 (Indeferido);E12/257853/2011, 05/DETRAN/RECDP/008260/2011 (Indeferido);E12/310780/2010, 05/DETRAN/RECDP/018357/2010 (Indeferido);E12/260036/2011, 05/DETRAN/RECDP/007874/2011 (Indeferido);E12/539619/2011, 05/DETRAN/RECDP/007685/2011 (Deferido);E12/261709/2011, 05/DETRAN/RECDP/000134/2011 (Indeferido); eE12/223951/2011, 05/DETRAN/RECDP/003764/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1161966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161674": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. n° IO/1005/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1173 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1175/1175v, bem como da ASJUP fls. 1202/1204 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.695.585,60, assim como a emissão de NE no valor de R$ 141.298,80 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1161674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1161509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/148039/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora LUCYCLEA ESTEVES FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124528/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OSWALDYR PIMENTEL\r\n\r\nProcesso nº E-01/4660/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OLAVO BARBOSA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1161509"
                    ],
                    "1161406": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2208/2011 - CREUZA DA CRUZ E SILVA, Id. Funcional, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2298/2011 - MARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA, Id. Funcional 30003563, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1161406"
                    ],
                    "1161864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/3247/2002 - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1161864"
                    ],
                    "1162454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10.142/2010 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 11/07/2011, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1162454"
                    ],
                    "1161700": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\n*DESIGNA o servidor DEJAIR FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 05000335-6, em substituição a MARCELO FANTACCINI BRITO, identidade funcional nº 05000325-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a Fundação Getúlio Vargas - FGV, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos educacionais para realização de curso intitulado Curso de Gestão Pública, com validade a partir de 03/05/2011. Processo nº E-01/50134/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011. \r\n\r\nId: 1161700"
                    ],
                    "1161402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/3473/1988 - LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Id. Funcional 8718989. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 24/05/1993 a 21/05/2003\r\n\r\nId: 1161402"
                    ],
                    "1161690": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 120 (cento e vinte) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia, dos proventos em face de ALZILETE PEREIRA DE MENDONÇA, Técnico de Contabilidade, inativo, matrícula nº. 400.638-3, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e IX e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-11/40.344/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Técnico de Documentação, matrícula nº. 400.439-6, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e IX e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-11/40.344/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ELISABETE BRAGA DE ARAÚJO FREITAS, Administrador, matrícula nº. 400.544-3, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-11/40.344/2008. \r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, Geólogo, matrícula nº 400.598-9, por sua conduta de enquadrar no disposto no art. 38, por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-11/40.344/2008.\r\n\r\nId: 1161690"
                    ],
                    "1161640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/100175/2004 - INDEFIRO o pedido formulado por CREUZA DA CRUZ E SILVA, Oficial de Administração, matrícula 285.290-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1161640"
                    ],
                    "1161683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.344/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços - SEDEIS, no que se refere aos servidores: FLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, Geólogo, matrícula nº 400.623-5, SANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 400.108-7, WANDA DE ANDRADE SALLY, Técnico Documentação, matrícula nº 400.627-6, MARIA CLEIA GUARILHA NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade, inativo, matrícula nº 400.474-3, LÚCIA MARIA TAVARES PENHA, Oficial de Administração, matrícula nº 400.147-5, ADERSON MARQUES MARTINS, Geólogo, matrícula nº 400.573-2, CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1, RONALDO DA COSTA MAURICIO, Economista, matrícula nº 400.156-6, THAIS SALGADO PIMENTA, Geólogo, matrícula nº 400.781-1, BIANOR FERNANDO FERNANDES POSSAS, Agente Administrativo, matrícula nº 400.560-9, ARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.661-5, RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 400.595-5, RODOLFO ERNESTO BARRON TORRES, Geólogo, matrícula nº 400.780-3, LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, matrícula nº 400.777-9, JAIR RODRIGUES MARQUES, Operador Máq.Auxiliares, inativo, matrícula nº 400.592-2, LUISA DE ABREU PEREIRA ALMEIDA, Agente Administrativo, inativo, matrícula nº 400.069-1, LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 400.607-8, JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista, matrícula nº 400.157-4, ANTÔNIO CARNEIRO MOL, Economista, inativo, matrícula nº 400.617-7, RICARDO DE LACERDA SOUZA, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.806-6, MAURO VIRLA, Auxiliar de Gabinete, matrícula nº 400.802-5, PAULO ROBERTO DE SOUZA, (extra-quadro) matrícula nº 400.746-4 e FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, Geólogo, matrícula nº 400.776-1. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1161683"
                    ],
                    "1161952": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Maurício Martins Saraiva, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula 920.124-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº. E-03/2.010.112/2010.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Ivan Luiz da Costa, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula 846.858-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/009.282/2006.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Cristina Henrique Delvito, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 923.044-2, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/11.000.341/2006. \r\n\r\nId: 1161952"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº. E-01/710695/1992 - DAYSE MAIA HESPANHOL E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-01/710695//1992\r\n\r\nDayse Maia Hespanhol\r\n\r\n1091,75\r\n\r\nE-01/319104//2008\r\n\r\nMagdala Franca Vianna\r\n\r\n4821,05\r\n\r\nE-01/722384//1991\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n4562,47\r\n\r\nE-01/316840//2009\r\n\r\nJosé Carlos Quintino de Oliveira\r\n\r\n3339,28\r\n\r\nE-01/701413//1991\r\n\r\nJacy Pinheiro de Souza\r\n\r\n3093,00\r\n\r\nE-01/700175//1991\r\n\r\nOsman Fernandes de Lima\r\n\r\n9073,14\r\n\r\nE-01/715590//1993\r\n\r\nErnani José Turso Martins\r\n\r\n3551,94\r\n\r\nE-08/604951//2008\r\n\r\nMaria José de Andrade\r\n\r\n567,84\r\n\r\nE-01/700167//1995\r\n\r\nCarlos Barbosa da Silva\r\n\r\n3312,30\r\n\r\nE-01/705221//1991\r\n\r\nCezar Domingos Ferreira\r\n\r\n507,30\r\n\r\nE-01/702822//1991\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n1336,61\r\n\r\nE-01/315791//2009\r\n\r\nMarly Pereira dos Santos\r\n\r\n2004,00\r\n\r\nE-08/601428//2009\r\n\r\nJuracy Barreto Miranda\r\n\r\n1922,25\r\n\r\nE-01/160017//2010\r\n\r\nRosa Maria R. Rezende Filgueiras\r\n\r\n4275,84\r\n\r\nE-01/724842//1993\r\n\r\nMarlene Guedes da Fonseca\r\n\r\n5314,32\r\n\r\nE-10/631//2008\r\n\r\nMay da Conceição Cardoso de Almeida\r\n\r\n6049,86\r\n\r\nE-01/718045//1993\r\n\r\nNadia Regina de Souza Lento\r\n\r\n967,97\r\n\r\nE-01/702136//1991\r\n\r\nNeuza Vieira Coimbra\r\n\r\n774,60\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n56.565,52\r\n\r\nId: 1161827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161826": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProc. nº. E-01/319208/2011 - ALEX FERREIRA SALLES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nALERJ/12268/2011\r\n\r\nALEX FERREIRA SALLES\r\n\r\n4.877,96\r\n\r\nALERJ/12345/2011\r\n\r\nERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n4.884,68\r\n\r\nALERJ/12265/2011\r\n\r\nCARLOS CANETO FRANCISCO\r\n\r\n11.076,79\r\n\r\nALERJ/12267/2011\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n4.877,96\r\n\r\nALERJ/12266/2011\r\n\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS\r\n\r\n4.750,50\r\n\r\nALERJ/12344/2011\r\n\r\nRONALDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.730,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n35.197,89\r\n\r\nId: 1161826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/14051/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 678/2010, referente a VALMIR DE CASTRO MELLO. \r\n\r\nProc. nº E-09/296/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 072/2011, referente a FRANKLIN BASTOS CORRÊA. \r\n\r\nProc. nº E-08/605861/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA ALVES.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/16576/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 146 /2011, referente a ROBERTO JOSÉ DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA tornando sem efeito o despacho de 6/10/2010 que homologou a Certidão de nº72/2010 publicada no D.O. de 11/11/2010. \r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604834/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 056/2011, referente a ROSANGELA DAS NEVES LEANDRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/202933/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2011, referente a MARIO DE OLIVEIRA ARANHA FILHO.\r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504087/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a RAYANNE BARROS SETUBAL .\r\n\r\nProc. nº E-03/17348/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2011, referente a MARTHA TEIXEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 04/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3039/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 512/2010, referente a ELEUTÉRIO FERREIRA PARRACHO. \r\n\r\nProc. nº E-09/5375/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 298/2010, referente a WILSON DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-09/2412/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 497/2010, referente a CARLOS ALBERTO DE ASSIS CASTRO. \r\n\r\nProc. nº E-21/902015/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 85/2011, referente a PETRONIO COSTA. \r\n\r\nProc. nº TJU/187875/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 66/2009, referente a AMANDA KUMMEL MAGALHÃES. \r\n\r\nProc. nº TJU/257615/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 139/2010, referente a MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO.\r\n\r\nProc. nº TJU/230362/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2009, referente a EYRES DE JESUS SCHWENCK PONCIANO. \r\n\r\nProc. nº E-26/38168/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2011, referente a FERNANDO VIEIRA PEIXOTO FILHO. \r\n\r\nProc. nº UERJ/4816/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2011, referente a KARLA FIGUEIRA VIRGULINO.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3602/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 584/2010, referente a CARLOS ROBERTO TEIXEIRA PINTO.\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603608/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 189/2010, referente a JORGE HENRIQUE DA SILVA. \r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/01/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 021/2011, referente a BENEDITO DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/03/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2011, referente a ANDRE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2011.\r\n\r\nId: 1161850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1161398": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA LOPES BARBOSA REGO, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.294.815-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006.105/2011.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 24.05.2011 - LEIA DA ROSA SERRAZINA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/043.033/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.06.2011 - NEUZA DOS SANTOS, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/164.516/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.06.2011 - MARIA ALICE VIEIRA SERRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/168.146/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.06.2011 - MARISA DA COSTA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.718/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.06.2011 - ELBA MELLO CAMPOS PINTO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/147.305/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.06.2011 - NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO-MÓR, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/156.850/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.06.2011 - DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/043.773/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1161398"
                    ],
                    "1161396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.347/2011 - ALEXANDRE RAMOS PORTILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.033/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 26/05/2011, em nome da servidora LEIA DA ROSA SERRAZINA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.199.158-7.\r\n\r\nProcesso nº E-04/164.516/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/06/2011, em nome da servidora NEUZA DOS SANTOS, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.191.154-4. \r\n\r\nProcesso nº E-04/168.146/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 20/06/2011, em nome da servidora MARIA ALICE VIEIRA SERRA, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.184.276-4.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.718/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora MARISA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.534-3.\r\n\r\nProcesso nº E-04/147.305/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora ELBA MELLO CAMPOS PINTO, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.160.037-6.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.850/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/06/2011, em nome da servidora NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO-MÓR, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.268.086-6. \r\n\r\nProcesso nº E-04/043.773/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/06/2011, em nome do servidor DOMINGOS JESUS DE AZEVEDO VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.798-7. \r\n\r\nId: 1161396"
                    ],
                    "1162273": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 617, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de julho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 12 de julho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n617\r\n\r\nFA286454\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n617\r\n\r\nFA759125\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1162273"
                    ],
                    "1161876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003923/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2011, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/11, onde em 05/07/2011 os itens 01, 02 e 03 foram adjudicados ao licitante OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R$ 28.490,00 (vinte oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1161876"
                    ],
                    "1161878": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 256ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 12 dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado: I) à unanimidade de votos, aprovada a manifestação do Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO no sentido do arquivamento do processo E-04/106.023/2010, tendo em conta que: a) não existe nenhum indício de participação de servidor da SEFAZ no extravio do processo; b) o processo foi reconstituído e encaminhado à IFE-10, inexistindo, assim, prejuízo ao Erário; c) o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Federal da Comarca do Rio de Janeiro, acolhendo Promoção do Ministério Público Federal, determinou o arquivamento do processo criminal instaurado pelo roubo do caminhão em que se encontrava o processo extraviado (E-34/265.520/2005); II) à unanimidade de votos, aprovada a manifestação do Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO no sentido da instauração de sindicância para apuração da denúncia de fls. 02, ratificada a fls. 66 do processo nº E-04/192.336/2011; III) por maioria de votos, aprovada a aplicação da pena de suspensão aos dois indiciados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001 pela reincidência de ocorrência de prescrição de crédito tributário, nos termos, da manifestação do Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK, vencido o Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual; IV) à unanimidade de votos, aprovada a aplicação da pena de repreensão aos dois indiciados no processo administrativo disciplinar nº E-04/134.446/2003 pela ocorrência de decadência de crédito tributário, tendo em conta ausência de lavratura de nota de lançamento em caso de decisão judicial suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, nos termos da manifestação do Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1161878"
                    ],
                    "1161394": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nATO DE 05/10/2009 - VERÔNICA SOUZA DE QUEIROZ VARELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.955.845-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.872/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para VERÔNICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO, por haver contraído o matrimônio. \r\n\r\nId: 1161394"
                    ],
                    "1161273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/102.323/1997 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.824-8. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/11/2005 a 28/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/108.075/1989 - MARLENE GONÇALVES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.196.007-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.375/2011 - FLAVIA LEONARDO THOMAZELLI, Agente Administrativo, matrícula 0.180.763-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/1983 a 03/11/1993 e de 21/04/1998 a 02/07/2008.\r\n\r\nId: 1161273"
                    ],
                    "1161268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.797/2010 - LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.669-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO de 21/06/1999 a 30/11/2002 e de 30/11/2004 a 17/06/2010, totalizando 3.285 (três mil duzentos e oitenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1161268"
                    ],
                    "1161542": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2011, 2010 e 2009\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAbr/11\r\n\r\n52\r\n\r\n90\r\n\r\n157\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n407\r\n\r\nMai/11\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n328\r\n\r\nJun/11\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n129\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\n391\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n193\r\n\r\n231\r\n\r\n378\r\n\r\n252\r\n\r\n72\r\n\r\n1.126\r\n\r\nAbr/10\r\n\r\n58\r\n\r\n87\r\n\r\n123\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n335\r\n\r\nMai/10\r\n\r\n96\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n402\r\n\r\nJun/10\r\n\r\n80\r\n\r\n86\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\n333\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n275\r\n\r\n209\r\n\r\n73\r\n\r\n1.070\r\n\r\nAbr/09\r\n\r\n149\r\n\r\n106\r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n409\r\n\r\nMai/09\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n282\r\n\r\nJun/09\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n85\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n316\r\n\r\nTotal/09\r\n\r\n294\r\n\r\n239\r\n\r\n214\r\n\r\n201\r\n\r\n59\r\n\r\n1.007\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2011, 2010 e 2009\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n483\r\n\r\n357\r\n\r\n439\r\n\r\n1.279\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n407\r\n\r\n328\r\n\r\n391\r\n\r\n1.126\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n43\r\n\r\n117\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n91\r\n\r\n62\r\n\r\n79\r\n\r\n232\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n209\r\n\r\n161\r\n\r\n172\r\n\r\n542\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n70\r\n\r\n56\r\n\r\n90\r\n\r\n216\r\n\r\nTotal\r\n\r\n407\r\n\r\n328\r\n\r\n391\r\n\r\n1.126\r\n\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2011, 2010 e 2009\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n193\r\n\r\n231\r\n\r\n378\r\n\r\n252\r\n\r\n72\r\n\r\n1.126\r\n\r\n2010\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n275\r\n\r\n209\r\n\r\n73\r\n\r\n1.070\r\n\r\n2009\r\n\r\n294\r\n\r\n239\r\n\r\n214\r\n\r\n201\r\n\r\n59\r\n\r\n1.007\r\n\r\nId: 1161542"
                    ],
                    "1161543": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n69\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n83\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n109\r\n\r\n109\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n131\r\n\r\n130\r\n\r\n99,24%\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n92\r\n\r\n98,92%\r\n\r\n1\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n96\r\n\r\n111\r\n\r\n102*1\r\n\r\n91,89%\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n25\r\n\r\n111\r\n\r\n136\r\n\r\n116\r\n\r\n85,29%\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n133\r\n\r\n21\r\n\r\n154\r\n\r\n129\r\n\r\n83,77%\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n103\r\n\r\n162\r\n\r\n265\r\n\r\n177\r\n\r\n66,79%\r\n\r\n88\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n58,82%\r\n\r\n7\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n56,00%\r\n\r\n11\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n130\r\n\r\n135\r\n\r\n73\r\n\r\n54,07%\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n17\r\n\r\n113\r\n\r\n130\r\n\r\n64*1\r\n\r\n49,23%\r\n\r\n66*2\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n49\r\n\r\n73\r\n\r\n122\r\n\r\n51\r\n\r\n41,80%\r\n\r\n71\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n57\r\n\r\n165\r\n\r\n222\r\n\r\n83\r\n\r\n37,39%\r\n\r\n139\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n65\r\n\r\n100\r\n\r\n165\r\n\r\n53\r\n\r\n32,12%\r\n\r\n112\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n11\r\n\r\n9,02%\r\n\r\n111\r\n\r\nLELYANE J. DE A. DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n11\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n607\r\n\r\n1.594\r\n\r\n2.201\r\n\r\n1.467\r\n\r\n66,65%\r\n\r\n734\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 01 processo encontra-se em face de restauração.\r\n\r\n*2 Dentre a quantidade apresentada, 49 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n907\r\n\r\n602\r\n\r\n66,37%\r\n\r\n305\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.294\r\n\r\n865\r\n\r\n66,85%\r\n\r\n429\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.201\r\n\r\n1.467\r\n\r\n66,65%\r\n\r\n734\r\n\r\nId: 1161543"
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                    "1161544": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n38.048\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.049\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.050\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n38.324\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.325\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.326\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.327\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.328\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.329\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.739\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.740\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.741\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.742\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.611\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.835\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.123\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.165\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.883\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.206\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.207\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.208\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.209\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.219\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.808\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.818\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.901\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n39.902\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n40.322\r\n\r\n29. \r\n\r\n32.434 (25.685)\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n32.020 (21.918)\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.239\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n40.104\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n40.105\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n31.526 (24.506)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.949 (20.410)\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.950(23.594)\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.300\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.255\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.317\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.318\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n31.483\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n34.078\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.335\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.046\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.403\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n39.314\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.926\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.927\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n40.084\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n40.359\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n40.119\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n40.685\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n40.686\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n40.834\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n40.835\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n40.836\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n40.837\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n40.838\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n40.839\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n40.840\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n41.289\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n41.290\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n41.599\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n41.600\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n41.601\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n30.749\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n67. \r\n\r\n35.063\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n35.064\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n35.224\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n37.636\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n40.841\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n38.104\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n39.925\r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n40.081\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n40.126\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n40.127\r\n\r\n“\r\n\r\n77. \r\n\r\n40.700\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n40.827\r\n\r\n“\r\n\r\n79. \r\n\r\n41.042\r\n\r\n“\r\n\r\n80. \r\n\r\n41.660\r\n\r\n“\r\n\r\n81. \r\n\r\n41.757\r\n\r\n“\r\n\r\n82. \r\n\r\n41.758\r\n\r\n“\r\n\r\n83. \r\n\r\n41.759\r\n\r\n“\r\n\r\n84. \r\n\r\n41.760\r\n\r\n“\r\n\r\n85. \r\n\r\n41.761\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n41.762\r\n\r\n“\r\n\r\n87. \r\n\r\n41.572\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n88. \r\n\r\n41.580\r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n41.817\r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n41.818\r\n\r\n“\r\n\r\n91. \r\n\r\n41.862\r\n\r\n“\r\n\r\n92. \r\n\r\n41.994\r\n\r\n“\r\n\r\n93. \r\n\r\n41.995\r\n\r\n“\r\n\r\n94. \r\n\r\n42.041\r\n\r\n“\r\n\r\n95. \r\n\r\n42.042\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n96. \r\n\r\n30.732\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n35.034\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n30.366\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n99. \r\n\r\n30.695\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n100. \r\n\r\n36.405\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n101. \r\n\r\n39.545\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n102. \r\n\r\n34.807\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n103. \r\n\r\n30.694\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n104. \r\n\r\n36.539\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n105. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n106. \r\n\r\n36.128\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n107. \r\n\r\n32.569 (22.435)\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n108. \r\n\r\n32.555(25.375)\r\n\r\n“\r\n\r\n109. \r\n\r\n35.310(23.477)\r\n\r\n“\r\n\r\n110. \r\n\r\n32.568(22.434)\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n111. \r\n\r\n34.603\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n112. \r\n\r\n34.726\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\nId: 1161544"
                    ],
                    "1161545": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.686\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.692\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n36.281\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.764\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.882\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.050\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.409\r\n\r\n09/05/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.419\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n41.420\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.421\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n41.422\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n41.658\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.292\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n41.683\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.100\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.003\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n41.729\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n41.942\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.019\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.020\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n42.150\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.587\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n32.851\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n36.975\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n30.726\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n35.599\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n32.541\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n32.992\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.100\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.246\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.385\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.877\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n35.994\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.507\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.508\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.509\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.510\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.511\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.512\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.513\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.514\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.515\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.516\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.517\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.518\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n38.519\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n38.520\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n38.521\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n38.522\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.523\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n38.524\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.525\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.526\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.527\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.528\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.529\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.530\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.531\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n38.532\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.533\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.534\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.535\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n38.536\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n38.537\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n38.538\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.539\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n38.540\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n38.541\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n38.542\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n38.543\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n38.544\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n38.545\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n38.546\r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n38.547\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n38.548\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n38.549\r\n\r\n“\r\n\r\n77. \r\n\r\n38.550\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n38.551\r\n\r\n“\r\n\r\n79. \r\n\r\n38.552\r\n\r\n“\r\n\r\n80. \r\n\r\n38.553\r\n\r\n“\r\n\r\n81. \r\n\r\n38.554\r\n\r\n“\r\n\r\n82. \r\n\r\n38.555\r\n\r\n“\r\n\r\n83. \r\n\r\n38.556\r\n\r\n“\r\n\r\n84. \r\n\r\n38.557\r\n\r\n“\r\n\r\n85. \r\n\r\n38.558\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n38.559\r\n\r\n“\r\n\r\n87. \r\n\r\n38.560\r\n\r\n“\r\n\r\n88. \r\n\r\n38.561\r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n38.562\r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n38.563\r\n\r\n“\r\n\r\n91. \r\n\r\n38.564\r\n\r\n“\r\n\r\n92. \r\n\r\n38.565\r\n\r\n“\r\n\r\n93. \r\n\r\n38.566\r\n\r\n“\r\n\r\n94. \r\n\r\n38.567\r\n\r\n“\r\n\r\n95. \r\n\r\n38.568\r\n\r\n“\r\n\r\n96. \r\n\r\n38.569\r\n\r\n“\r\n\r\n97. \r\n\r\n38.570\r\n\r\n“\r\n\r\n98. \r\n\r\n38.571\r\n\r\n“\r\n\r\n99. \r\n\r\n38.572\r\n\r\n“\r\n\r\n100. \r\n\r\n38.573\r\n\r\n“\r\n\r\n101. \r\n\r\n38.574\r\n\r\n“\r\n\r\n102. \r\n\r\n38.575\r\n\r\n“\r\n\r\n103. \r\n\r\n38.576\r\n\r\n“\r\n\r\n104. \r\n\r\n38.577\r\n\r\n“\r\n\r\n105. \r\n\r\n38.578\r\n\r\n“\r\n\r\n106. \r\n\r\n38.579\r\n\r\n“\r\n\r\n107. \r\n\r\n38.580\r\n\r\n“\r\n\r\n108. \r\n\r\n38.581\r\n\r\n“\r\n\r\n109. \r\n\r\n38.582\r\n\r\n“\r\n\r\n110. \r\n\r\n38.583\r\n\r\n“\r\n\r\n111. \r\n\r\n38.584\r\n\r\n“\r\n\r\n112. \r\n\r\n38.585\r\n\r\n“\r\n\r\n113. \r\n\r\n38.586\r\n\r\n“\r\n\r\n114. \r\n\r\n38.587\r\n\r\n“\r\n\r\n115. \r\n\r\n38.588\r\n\r\n“\r\n\r\n116. \r\n\r\n38.589\r\n\r\n“\r\n\r\n117. \r\n\r\n38.590\r\n\r\n“\r\n\r\n118. \r\n\r\n38.591\r\n\r\n“\r\n\r\n119. \r\n\r\n38.592\r\n\r\n“\r\n\r\n120. \r\n\r\n38.593\r\n\r\n“\r\n\r\n121. \r\n\r\n38.594\r\n\r\n“\r\n\r\n122. \r\n\r\n38.595\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n123. \r\n\r\n37.208 (24.608)\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n124. \r\n\r\n34.469 (24.302)\r\n\r\n“\r\n\r\n125. \r\n\r\n36.223\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n126. \r\n\r\n40.426 (500.319)\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n127. \r\n\r\n35.163 (21.658)\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n128. \r\n\r\n30.056\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n129. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n130. \r\n\r\n32.703\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n131. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n“\r\n\r\n132. \r\n\r\n39.802\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n133. \r\n\r\n20.506\r\n\r\n16/05/2007\r\n\r\n134. \r\n\r\n20.507\r\n\r\n“\r\n\r\n135. \r\n\r\n30.499\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n136. \r\n\r\n30.500\r\n\r\n“\r\n\r\n137. \r\n\r\n30.501\r\n\r\n“\r\n\r\n138. \r\n\r\n37.069\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n139. \r\n\r\n37.070\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1161545"
                    ],
                    "1161546": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.114\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.379\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n37.088\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.477\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.204\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.312\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n33.642\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.229\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.510\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nId: 1161546"
                    ],
                    "1161547": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.393\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.031\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.753\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.937\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.080\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.947\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.948\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.949\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.950\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.951\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.952\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.953\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.629\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.561\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.512\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.513\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.215\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n40.217\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.218\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n40.219\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n40.220\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n33.133\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n33.245\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n35.217\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.248\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.402\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n39.361\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n39.716\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n40.060\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n34.093\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n34.617\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.028\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.994\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n39.503\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n39.549\r\n\r\n“\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.471\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.516\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n31.592\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n31.252\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.020\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n31.634\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.420\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n63. \r\n\r\n40.702\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\nId: 1161547"
                    ],
                    "1161548": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.716\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nId: 1161548"
                    ],
                    "1161549": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.557\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n35.906\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.407 (Red.)\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.774\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.635 (Red.)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.465\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n36.497\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.498\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.615\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.238\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n38.881\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.600\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.332\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nId: 1161549"
                    ],
                    "1161550": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.539*\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n39.912*\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.376*\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.560*\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.561*\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n40.851*\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.276*\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.297*\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n41.298*\r\n\r\n\"\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.626*\r\n\r\n\"\r\n\r\n11. \r\n\r\n41.662*\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n41.663*\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n41.664*\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n41.674*\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n41.675*\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n41.691*\r\n\r\n\"\r\n\r\n17. \r\n\r\n41.692*\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n41.693*\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n41.694*\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n41.695*\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n41.848*\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.376*\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n41.560*\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n41.561*\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.851*\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.276*\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.297*\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n41.298*\r\n\r\n\"\r\n\r\n29. \r\n\r\n41.626*\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n41.662*\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n41.663*\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n41.664*\r\n\r\n\"\r\n\r\n33. \r\n\r\n41.674*\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n41.675*\r\n\r\n\"\r\n\r\n35. \r\n\r\n41.691*\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n41.692*\r\n\r\n\"\r\n\r\n37. \r\n\r\n41.693*\r\n\r\n\"\r\n\r\n38. \r\n\r\n41.694*\r\n\r\n\"\r\n\r\n39. \r\n\r\n41.695*\r\n\r\n\"\r\n\r\n40. \r\n\r\n41.848*\r\n\r\n\"\r\n\r\n41. \r\n\r\n41.797*\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n41.548*\r\n\r\n\"\r\n\r\n43. \r\n\r\n41.549*\r\n\r\n\"\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.570*\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n45. \r\n\r\n35.520\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n38.484\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n38.485\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n38.486\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.090\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.885\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n38.886\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.887\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.888\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.889\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.890\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.891\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.892\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.893\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.405*\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n60. \r\n\r\n36.947*\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.026*\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n62. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n63. \r\n\r\n31.780(25.352)\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n65. \r\n\r\n32.573 * (REDATOR)\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n66. \r\n\r\n41.130 * (REDATOR)\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n* Processos que não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\n\r\nId: 1161550"
                    ],
                    "1161551": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.476\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.822\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.823\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.526\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.074\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n40.644\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.014\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.015\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.516\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.450\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n41.506\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n31.907\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.644\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.015\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n30.198\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n33.260\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.850\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.108\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n30.067\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.970\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nId: 1161551"
                    ],
                    "1161552": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.500\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\nId: 1161552"
                    ],
                    "1161553": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n25.404\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\n3. \r\n\r\n24.538\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n4. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n5. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n6. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n7. \r\n\r\n18.898\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n8. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n23.549\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n10. \r\n\r\n24.793\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n12. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n25.857\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n24.978\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\n16. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n17. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\n18. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/2008\r\n\r\n21. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\n22. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n32.934\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.083 (Red.)\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.063\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.578\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.102 \r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.031 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n32.254 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n37.517 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n37.518 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n33.066 (Red.)\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.154 (Red.)\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n34.876 (Red.)\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n31.583\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n36.120 (Red.)\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n82. \r\n\r\n32.656\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n83. \r\n\r\n38.194 (Red.)\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n38.195 (Red.)\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n85. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n86. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n87. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n88. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n89. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n91. \r\n\r\n39.369 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n92. \r\n\r\n39.370 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n93. \r\n\r\n39.371 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n94. \r\n\r\n39.372 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n95. \r\n\r\n39.373 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n96. \r\n\r\n39.374 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n39.375 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n39.376 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n99. \r\n\r\n39.377 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n100. \r\n\r\n39.378 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n101. \r\n\r\n31.688\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n102. \r\n\r\n30.981\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n103. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n104. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n105. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n106. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n107. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n108. \r\n\r\n39.923\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n109. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n110. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n111. \r\n\r\n40.360\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nId: 1161553"
                    ],
                    "1161554": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LELYANE VILAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.733\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.837\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.103\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n34.157\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.824\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.555\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.249\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.405\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.033\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nId: 1161554"
                    ],
                    "1161555": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.610\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.933\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.679\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.756\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.757\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.001\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.002\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.688\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.187\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.223\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.224\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.225\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.232\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.280\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.281\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.282\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.283\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.188\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.827\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.828\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n40.842\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n41.026\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.531\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.481\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n36.211\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n29. \r\n\r\n40.852\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n40.853\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n41.043\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n41.268\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n41.287\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n41.462\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n41.463\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n41.464\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n41.465\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n41.466\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n41.467\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n41.468\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n41.469\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n41.670\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.487\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n41.488\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n41.547\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n38.108\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.060\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n40.687\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n40.483\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n40.844\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n40.845\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n40.486\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n41.460\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n41.461\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n41.564\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n41.571\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n41.659\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n41.832\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n41.833\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n41.834\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n41.835\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n42.009\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n42.010\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n42.011\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n66. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.638\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n33.885\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n33.886\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n38.177\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n73. \r\n\r\n34.487\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n74. \r\n\r\n34.488\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n32.364\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n34.593\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n77. \r\n\r\n33.868\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n78. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n79. \r\n\r\n30.158\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n80. \r\n\r\n37.367\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n34.710\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n82. \r\n\r\n34.711 \r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n83. \r\n\r\n36.566 \r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n84. \r\n\r\n38.495\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n85. \r\n\r\n33.060\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n86. \r\n\r\n37.683\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n87. \r\n\r\n33.261\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n88. \r\n\r\n32.499\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nId: 1161555"
                    ],
                    "1161556": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n25/08\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.144\r\n\r\n05/10\r\n\r\n5. \r\n\r\n39.145\r\n\r\n05/10\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.613\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.767\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.339\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n41.342\r\n\r\n18/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06\r\n\r\n11. \r\n\r\n33.390\r\n\r\n14/06\r\n\r\nId: 1161556"
                    ],
                    "1161557": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.159\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.500\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.483\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.695\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.815\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.505\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.536\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.454\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.234\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.402\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n33.309\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.294\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.669\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.164\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.795\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.794\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.119\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.118\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.193\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.036\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.378\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.600\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n30.601\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.401\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.844\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.625\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n33.070\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.071\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n36.558\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.522\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.179\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.676\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n41. \r\n\r\n35.027\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.309\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.351\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n37.352\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.315\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n37.757\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n37.758\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.059\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n32.586\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n32.587\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.879\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n35.108\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n56. \r\n\r\n35.109\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.572\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.586\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.755\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.756\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n35.227\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n62. \r\n\r\n34.727\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n63. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n41.043\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n65. \r\n\r\n39.838\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.144\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n67. \r\n\r\n40.202\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n68. \r\n\r\n40.335\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n40869\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n40.870\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n71. \r\n\r\n33.121\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nId: 1161557"
                    ],
                    "1161558": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.314\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.315\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.739\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n34.834\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.733\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.829\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1161558"
                    ],
                    "1161879": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.063 a 41.082 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/158.100/2010, E-04/158.102/2010, E-04/158.105/2010, E-04/158.109/2010, E-04/158.111/2010, E-04/158.112/2010, E-04/158.113/2010, E-04/158.114/2010, E-04/158.115/2010, E-04/158.117/2010, E-04/158.118/2010, E-04/158.119/2010, E-04/158.120/2010, E-04/158.122/2010, E-04/158.124/2010, E-04/158.125/2010, E-04/158.128/2010, E-04/158.129/2010, E-04/158.130/2010 e E-04/158.507/2010 - Recorrente: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.409 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/215.948/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MERCEARIA E MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.419 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/217.324/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MERCEARIA E MERCADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 38.276 e 38.277 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.985/2009 e E-04/071.986/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1161879"
                    ],
                    "1161274": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.420 / RV - Processo nº E-04/070.672/2008 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 41.652 / RV - Processo nº E-04/106.848/2009 - Recorrente: DISTRIMINAS - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 33.980 / RV - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.727 / RV - Processo nº E-04/240.761/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1161274"
                    ],
                    "1161922": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.036, 42.037 e 42.038 - Processos nºs E-04/236.332/2010, E-04/236.333/2010 e E-04/236.483/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.806, 9.807 e 9.808 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161922"
                    ],
                    "1161923": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.167 - Processo nº E-04/325.817/1997 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOBBY COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161923"
                    ],
                    "1161924": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.124ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.170 - Processo nº E-04/150.249/2001 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.777 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161924"
                    ],
                    "1161925": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 38.488, 38.489 e 38.491 - Processos nºs E04/040.577/2009, E04/040.597/2009 e E04/040.634/2009 - Recorrente: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO ltda - Recorrida: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdãos nºs 9.813, 9.814 e 9.815 - EMENTA: ICMS. REMETER MERCADORIA COM NOTA FISCAL INIDÔNEA. SAÍDAS DE MERCADORIAS ACOBERTADAS COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTE DIVERSO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AD QUO. Compete aos titulares das unidades da Fazenda Estadual responsáveis pela lavratura do auto de infração o julgamento de litígio tributário em primeira instância, nas hipóteses elencadas no art. 1º da Resolução SER nº 42/2003. Na forma do inciso I do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, são nulos os atos praticados por autoridade incompetente. Anulada a decisão ad quo por ter sido prolatada pelo Inspetor da repartição fiscal exclusivamente responsável pela instrução, controle e acompanhamento do processo. Preliminar de nulidade ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1161925"
                    ],
                    "1161926": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.066 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/195.197/2010 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA AUGUSTA GOULART DE LIMA E OUTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.805 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161926"
                    ],
                    "1161927": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.123ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.867 - Processo nº E-04/115.182/2010 - Recorrente: MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.764 - EMENTA: FECP RELATIVO AO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Ausência de Convênio entre os Estados do RJ e SP em relação a operações com chocolates e afins. Impossibilidade de atribuição de responsabilidade ao contribuinte localizado neste Estado. PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nRecurso nº 40.868 - Processo nº E-04/115.183/2010 - Recorrente: MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.765 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Ausência de Convênio entre os Estados do RJ e SP em relação a operações com chocolates e afins. Impossibilidade de atribuição de responsabilidade ao contribuinte localizado neste Estado. PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1161927"
                    ],
                    "1161928": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.903 - Processo nº E04/070.846/2009 - Recorrente: união de lojas leader s/a - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.795 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. REABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NULIDADE VERIFICADA. Provimento do Recurso.\r\n\r\nId: 1161928"
                    ],
                    "1161929": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.676 - Processo nº E-04/225.780/2010 - Recorrente: FLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEÍCULOS LTDA ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.817 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - DISPENSA. Comprovado nos autos que a recorrente é optante pelo Simples Nacional, estando dispensada da escrituração de livros fiscais, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1161929"
                    ],
                    "1161930": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.079 - Processo nº E-04/246.581/2010 - Recorrente: TRANSGOSPEL TRANSPORTES LTDA- Recorrida: TITULAR DA PCI 99.12 - NHANGAPI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.818 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Não se admite o levantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ex vi do disposto pelo art. 209, §§ 1º e 2º do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161930"
                    ],
                    "1161933": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.018, 41.019, 41.020, 41.021, 41.022 e 41.023 - Processos nºs E-04/045.162/2010, E-04/045.163/2010, E-04/045.164/2010, E-04/045.165/2010, E-04/045.166/2010 e E-04/045.167/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE RVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.798, 9.799, 9.800, 9.801, 9.802 e 9.803 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161933"
                    ],
                    "1161934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.047 - Processo nº E-04/647.699/1994 - Recorrente: fábrica de rendas arp s/a - Recorrida: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.788 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. DEIXAR DE RECOLHER. MÉRITO. Conforme atestado pelo julgado de 1ª instância às fls. 78/79, os valores foram comprovadamente recolhidos pela Recorrente, contudo posteriormente ao vencimento do imposto e após ação fiscal. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161934"
                    ],
                    "1161935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.496 - Processo nº E-04/241.355/2010 - Recorrente: COMPEL EXPLOSIVOS LTDA- Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.790 - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL OBRIGATÓRIA. IMPUGNAÇÃO IMTEMPESTIVA. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO REJEITADO. A ciência do lançamento ocorreu em 30/07/2010. Início da contagem do prazo em 02/08/2010. A impugnação, protocolada somente 01/09/2010, um dia após o fim do prazo que terminou em 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1161935"
                    ],
                    "1161936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.812 - Processo nº E-04/057.248/2010 - Recorrente: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, no sentido de considerar Procedente em parte o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.822 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - NÃO APRESENTAÇÃO DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIAsICMS) - PENALIDADE CALCULADA EQUIVOCADAMENTE. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente deixou de apresentar as Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS), referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelo art. 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. Todavia, a penalidade foi calculada equivocadamente pela autoridade lançadora, devendo ser reduzida. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1161936"
                    ],
                    "1161937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.721 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/071.923/2006 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: HAILIVING NETWORK COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAúDE E BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.804 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161937"
                    ],
                    "1161938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.632 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/043.748/2010 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.789 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161938"
                    ],
                    "1161939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.731 - Processo nº E-04/042.729/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JR DE ITAGUAÍ VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.796 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1161939"
                    ],
                    "1161940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.634 e 36.635 - Processos nºs E04/312.209/2007 e E-04/312.210/2007 - Inscrição Estadual nº 81.725.365 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: DÉCIMA E PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.461 e 8.462 - Ementa: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - PAGAMENTO EFETUADO E NÃO CONTABILIZADO. Os pagamentos de fornecedores não comprovados caracterizam omissão de receita e a conseqüente penalidade. ICMS - FECP - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - PAGAMENTO EFETUADO E NÃO CONTABILIZADO. Os pagamentos de fornecedores não comprovados caracterizam omissão de receita e a conseqüente penalidade.\r\n\r\nId: 1161940"
                    ],
                    "1161941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.028ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.419 - Processo nº E-04/306.423/2007 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta. - Acórdão nº 8.679 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. CESTA BÁSICA. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. AVES TEMPERADAS. APLICABILIDADE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1161941"
                    ],
                    "1161942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.853 - Processo nº E-34/126.877/2004 - Recorrente: DE MILLUS VENDAS POSTAIS LTDA. (SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA.) - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.08 - PENHA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.876 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979.\r\n\r\nId: 1161942"
                    ],
                    "1161943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.131ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.665 - Processo nº E-04/111.546/2010 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.881 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979.\r\n\r\nRecurso nº 41.666 - Processo nº E-04/111.547/2010 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.882 - EMENTA: ICMS - ADICIONAL DO ICMS (FECP) - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1161943"
                    ],
                    "1161887": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.841 - Processo nº E04/156.2010/2010 - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.039 - Processo nº E04/240.045/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO ROVARIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.829 - Processo nº E04/050.154/2009 - Recorrente: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.739 - Processo nº E04/071.494/2007 - Recorrente: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.815 - Processo nº E04/168.320/2008 - Recorrente: GOLD MILK CARIOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 41.836, 41.837, 41.838 e 41.839 - Processos nºs E04/072.029/2010, E-04/072.030/2010, E-04/072.227/2010, e E04/072.228/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMÉSTIVEIS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.819, 41.820, 41.821, 41.822, 41.823, 41.824, 41.825, 41.826 e 41.827 - Processos nºs E-04/042.291/2010, E-04/042.292/2010, E-04/042.730/2010, E-04/042.731/2010, E-04/042.811/2010, E04/042.813/2010, E-04/042.845/2010, E-04/042.886/2010, e E04/043.086/2010 - Recorrente: PEDREIRA ITERERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1161887"
                    ],
                    "1162133": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.054 - Processo nº E04/106.010/2009 - Recorrente: COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.176 - Processo nº E04/065.438/2009 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.144 - Processo nº E04/061.100/2010 - Recorrente: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.631 - Processo nº E04/111.841/2010 - Recorrente: PÁDUA AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.586 - Processo nº E04/299.486/2007 - Recorrente: DJ AMÉRICA COMÉRCIO DE METAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.502 - Processo nº E34/184.861/2006 - Recorrente: GOLD MILK CARIOCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.853 - Processo nº E04/061.771/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1162133"
                    ],
                    "1161889": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de julho de 2011, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.099 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/226.066/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A MARTINS TEXTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.086 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/126.212/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORCHE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.104 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.783/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.118 e 42.119 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/080.113/2010 e E04/080.114/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DAS DORES SILVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.127 e 42.128 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/080.922/2010 e E04/080.923/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALMERINDA DE OLIVEIRA MIRANDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.226 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/152.424/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL - Interessada: MAKADE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.081 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.243/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT ENERGIA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1161889"
                    ],
                    "1162160": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.482/RV - Processo nº E-04/106.764/2010 - Recorrente: APRUSMAC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA CAMPOS - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.409/RV - Processo nº E-04/109.198/2010 - Recorrente: LEXSAR VENDING MACHINES LTDA. ME - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 41.292 e 41.293/RV - Processos nºs E-04/065.211/2010 e E-04/065.214/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 40.111 e 40.112/RV - Processos nºs E-04/236.304/2010 e E-04/236.305/2010 - Recorrente: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1162160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161666": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/030.212-5 - Empresa: KERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1161666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.562/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 17.291,40 (dezessete mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-UNIDADE SÃO GONÇALO, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1161652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1161618": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.988/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de MERCEDES DOS ANJOS GAMA, no valor de R$ 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), referente ao pagamento do auxílio funeral do ex-servidor Humberto de Souza, matrícula 642.976-5, ocorrido em 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1161618"
                    ],
                    "1161497": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-16/000.109/2011 - PAULO CESAR CARDOSO, matrícula do ex-servidor nº 963.376-9 e\r\n\r\nProc. nº E-16/000.110/2011 - JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula do ex-servidor nº 954.400-8.\r\n\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamentos, por motivo de exoneração. \r\n\r\nId: 1161497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161531": [
                            "I - Despacho",
                            ".SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.923/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 05/2011, na modalidade de Convite ALC n° 03/2011, realizada no dia 06 de julho de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DOS PAVIMENTOS DE VÁRIOS LOGRADOUROS, NA JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 128.377,84.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.521/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 062/2009, com relação a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGA MENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1161531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.844/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nId: 1161532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.279/2010 - MARIO CAMPOS AMARAL FILHO, Engenheiro, matrícula nº 25/360.603-5. Autorizo a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.136/2011 - HELIANA VILELA DE OLIVEIRA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.625-1. Autorizo a contar de 01.5.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.159/2011 - RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.935-0. Autorizo a contar de 01.06.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.168/2011 - WALDYR RUGERO PERES, Geógrafo, matrícula nº 340.539-6. Autorizo a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.175/2011 - RAQUEL MAGUILNIK LEÃO, Geógrafo, matrícula nº 285.246-5. Autorizo a contar de 01.06.2011.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.271/2011 - JEANETE NEGREIROS ALVES, Geólogo, matrícula nº 400.309-1. Autorizo a contar de 01.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.159/2011 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.813-7. Autorizo a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.219/2011 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 249.816-1. Autorizo a contar de 01.07.2011. \r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.779/2009 - REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, Arquiteto, matrícula nº 300.143-5. Autorizo.\r\n\r\nId: 1161729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.145/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.05.1990 a 24.08.1990 a 23.06.2010.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.397/1986 - FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, Engenheiro, matrícula nº 10/963. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.09.1998 a 22.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-27/10.335/1989 - RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 10/1.113. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 10.05.2002 a 08.05.2007.\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/500124/2011 - MAURÍCIO MACHADO COSTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.816-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.03.2011, no período de 01.06.1974 a 09.03.1977 e de 07.05.1990 a 24.06.1990, totalizando 1.054 (mil e cinqüenta e quatro) dias de Serviço, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 22.06.2011. \r\n\r\nId: 1161742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.505/2011 - Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente à inscrição do servidor Edgard de Andrade Gomes da Silva no curso de Formação e Atualização de Pregoeiros e da Equipe de Apoio, a ser ministrado pela empresa Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2011.\r\n\r\nId: 1161439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1161436": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS MILITAR,\r\n\r\nCIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nDESIGNA RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Presidente de Comissão, para substituir, no período compreendido entre os dias 04 e 23 de julho do corrente ano o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Supervisor da PCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\n\r\nId: 1161436"
                    ],
                    "1161437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/051673/1016/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Inspetores de Polícia, MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 871.943-7, WELLINGTON LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula 889.227-5 e CARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO, matrícula 871.335-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0871/1835/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/30661/1143/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3822/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7290/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06769/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00260/1237/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/051673/1016/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação em relação ao servidor ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, matrícula 268.548-5, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, abonando-se as faltas ao serviço para fins disciplinares, na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6143/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1161437"
                    ],
                    "1161909": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/SSGE DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o 2º SGT PM, Fernando Luiz Alves Brito, RG 49.453, para substituir o INSP POL, Joel de Oliveira Antão, matrícula 257.303-8, ora destituído, nas funções de Gestor do Contrato nº 64/SESEG/2010, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, mantendo a designação anterior constante do contrato no que se refere ao servidor Anderson Santos de Almeida, matrícula 11.329.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1161909"
                    ],
                    "1161910": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 042/SSGE DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Erir Ribeiro Costa Filho, Superintendente de Comando e Controle, matrícula 972.339-6, para assumir o encargo de Gestor de Contrato nº 001/SSP/2006, o mesmo deverá acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1161910"
                    ],
                    "1161616": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/55/1580-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 1.331,14 (um mil trezentos e trinta e um reais e catorze centavos).\r\n\r\nId: 1161616"
                    ],
                    "1161516": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1266/1540/2007 - Celso Luiz da Mota, matr. nº 177.368-8 - Concedo o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal, a partir 25/12/2010,\r\n\r\nId: 1161516"
                    ],
                    "1161834": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nGILMAR SANT'ANNA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 34.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2533-2011.\r\n\r\nGIOVANI MELO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/2587-2011.\r\n\r\nJORGE LOPES DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 33.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1018/2589-2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2595-2011.\r\n\r\nLAÉRCIO FLORENTINO, Subtenente PM, RG 32.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1789/2619-2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CORTES DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 31.755, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2578-2010.\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA VAZ, Subtenente PM, RG 39.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2581-2011.\r\n\r\nNILO GOMES DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 42.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0227/2537-2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2585-2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE SOUZA MOURA, 1º Sargento PM, RG 37.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2595-2011.\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 37.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2586-2011.\r\n\r\nROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.834, do QPMP 0/Q-I praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0870/2535-2011.\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.462, do QPMP 0/Q-I praça de 01.09.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2524-2010.\r\n\r\nUBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 35.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2571-2011.\r\n\r\nWANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 45.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2575-2011.\r\n\r\nWILSON CARLOS GOES, Subtenente PM, RG 34.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2587-2011.\r\n\r\nId: 1161834"
                    ],
                    "1161359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/024/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.956,14 (cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e catorze centavos), em favor do Capitão RG 37.555-0 ALFREDO LARANJA.\r\n\r\nðRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1161359"
                    ],
                    "1161270": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2517-99. Fixados, com validade a contar de 23.06.1999, os proventos de Lino Gomes da Silva Filho - 1º Ten PM Ref. RG 1/11.363.\r\n\r\nProcesso nº E-25/467/551-92. Fixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de Jorge de Almeida - Ten Cel PM Ref. RG 1/06.330.\r\n\r\nProcesso nº E-25/107/574-92. Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de João Baptista de Souza Santos - 3º Sgt PM RR RG 09.652.\r\n\r\nProcesso nº E-25/10784/502-84. Fixados, com validade a contar de 12.12.1988, os proventos de Sebastião Saviotti Filho - Cb PM Ref. RG 07.133.\r\n\r\nProcesso nº E-09/469/2537-96. Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Deoni Gomes da Silva - Cb `M Ref. RG 30.570.\r\n\r\nProcesso nº E-25/09/594-93. Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Marco Antonio dos Anjos - Cb PM Ref. RG 39.791.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09/2575-10. Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de Davi Brasil Caetano - Cb PM Ref. RG 58.475.\r\n\r\nProcesso nº E-25/14/581-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Nilton Luiz Lacerda - Cb PM Ref. RG 1/08.284. \r\n\r\nId: 1161270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1161233": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 411 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nREVOGA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 410, DE 13 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.363/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Invalidar o ato administrativo que resultou na edição da Resolução SEAP nº 410/2011, anulando-se, por consequência e com efeitos “ex tunc” as promoções realizadas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 410, de 13 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1161233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1161596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 01 \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS:\r\n\r\n1 - Confecção e instalação de programação visual e/ou sinalização em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24 horas em funcionamento. \r\n\r\nValor: R$ 400.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2037\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 22\r\n\r\n2- Confecção e instalação de programação visual e/ou sinalização em unidades hospitalares e ambulatoriais.\r\n\r\nValor: R$ 300.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2077\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 22 \r\n\r\n3 - Confecção e instalação de programação visual e/ou sinalização no centro de referência e nas tendas da dengue.\r\n\r\nValor: R$ 20.286,00 \r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 22\r\n\r\n4 - Apoio a evento científico \r\n\r\nValor: R$ 126.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.128.0096.2306\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 22 \r\n\r\n5 - Realização de evento para elaboração do projeto tecnológico em saúde.\r\n\r\nValor: R$ 29.547,10\r\n\r\nPT 2961.10.302.0096.2305 \r\n\r\nMA 3390 \r\n\r\nFonte 22\r\n\r\n6 - Implantação e manutenção do site “Rio com Saúde”\r\n\r\nValor: R$ 353.191,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411\r\n\r\nMA 3390 \r\n\r\nFonte 22\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 02/05/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art.12º do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1161596"
                    ],
                    "1161597": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PGE Nº 05\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação do imóvel designado por lote de terreno nº 01 e 02, da quadra nº 08, medindo 112,00 metros de frente para a Estrada do Capim Melado, com 100,00 metros de largura na linha dos fundos, onde confronta com o lote nº 38, por 70,00 metros de extensão pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 03, situado no loteamento denominado 1º Loteamento das Chácaras Rio Petrópolis, no 2º distrito do Município de Duque de Caxias, para implantar um Centro de Politraumatizado anexo ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, conforme consta no processo nº E-08/90.000/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 05/07/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nU0: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nUG: 0901 00 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 4490 - Fonte 22\r\n\r\nValor: R$ 809.470,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que determina o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado \r\n\r\nId: 1161597"
                    ],
                    "1161339": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 071/2011, para aquisição de vários tipos de teste para diagnosticar Hepatites, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4268/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 171/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 037/2011, para aquisição do medicamento Mesalazina 500mg- comprimido, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.475.600,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1365/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 101/2010, gerenciada pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, para aquisição de tiras de dosagem de glicose no sangue, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650482/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, em favor de ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650530/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São João da Barra, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650546/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre-sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JOÃO ROBERTO RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650437/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Sumidouro, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-G/2010, para aquisição de impressoras laser para ouvidoria da SES, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 8.301,40 (oito mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de estabilizador para ouvidoria da SES, em favor de MD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 3.142,08 (três mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-D/2010, para aquisição de impressoras multifuncional laser para ouvidoria da SES, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 584,14 (quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-A/2010, para aquisição de vários itens para SES, em favor de DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 22.933,20 (vinte e dois mil novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-F/2010, para aquisição de vários itens de equipamentos de informática para a SES, em favor de UNIAO DIGITAL COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 57.899,70 (cinqüenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-E/2010, para aquisição de vários itens de equipamentos de informática para a SES, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R$ 7.168,83 (sete mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-C/2010, para aquisição de estabilizador para a SES, em favor de MD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R$ 91.644,00 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 146-F/2010, para aquisição de impressora térmica e de monitor de LCD 19”, em favor de UNIAO DIGITAL COMERCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 28.800,70 (vinte e oito mil oitocentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 54.378,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 54.378,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6171/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6171/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/675/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 14.006,00 (quatorze mil seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/675/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 3.501,50 (três mil quinhentos e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quarto reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R$ 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/813/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R$ 58.108,00 (cinqüenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 25.863,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R$ 54.078,00 (cinqüenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, no valor de R$ 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.636.864,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 409.216,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2229/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 56.524,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2229/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 14.131,00 (quatorze mil cento e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2697/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 51.408,00 (cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/489/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/815/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.880.448,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/815/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.970.112,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil cento e doze reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/488/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS, no valor de R$ 884.726,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/488/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS, no valor de R$ 221.181,50 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/613/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R$ 42.168,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7313/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 10.542,00 (dez mil quinhentos e quarenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/73067/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.802,52 (novecentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73067/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 147.120,38 (cento e quarenta e sete mil cento e vinte reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73074/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 691.475,57 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73074/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa Inova Cooperativa, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 103.721,34 (cento e três mil setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73070/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista em Unidades SES, no mês de junho/2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 373.847,41 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/73070/2011 - APROVO a despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS para prestação de serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, no mês de junho/2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 56.077,11 (cinqüenta e seis mil setenta e setes reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000127, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/034/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000119, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/028/2011 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE000150, para concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1161339"
                    ],
                    "1161957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.529/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (amantadina e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 184.945,50 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 2.568.828,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.753.773,50 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).Item Fracassado: 01.\r\n\r\nProcesso nº E-08/010.816/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento excepcional (betainterferona), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BAYER S.A, no item 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.214.720,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil setecentos e vinte reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 03.\r\n\r\nId: 1161957"
                    ],
                    "1161204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/389/2011 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para ministrar o curso de contratação de serviços a luz da IN 02/2008- atualizado pela IN 03, 04 e 05/2009, na Secretaria de Estado de Saúde, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2906/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para a contratação de empresa para pagamento de inscrição no XXVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, em Brasília, em favor de CONASEMS- CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2905/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasília/DF, em hotel três estrelas, para os conselheiros estaduais de saúde do Rio de Janeiro, que participarão do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - que acontecerá no período de 09 a12 de julho de 2011 em Brasília, em favor de Q2 EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.794,32 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1161204"
                    ],
                    "1161920": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para KATIA SOBRINHO CARVALHO DE CASTRO, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.745-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602312/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para CLAUDIA REGINA MENEZES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional “C”, matr. nº 923.890-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/602953/2011.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 924.111-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602838/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para REJANE DOS SANTOS BELLO MARGON, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.531-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/603432/2011.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA HELENA SAVIOLO SOUZA LIMA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.899-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-01/136311/2010.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para CARLA REJANE COELHO SUHETT, Enfermeiro “C”, matr. nº 863.937-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602806/2011.\r\n\r\nATO DE 27.07.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.760-9, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no Proc. nº E-08/607901/2010.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para ANDUME RIBEIRO BRUM, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 802.753-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/606889/2009.\r\n\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para SONIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 287.177-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602154/2011.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO CANUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 296.447-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/603180/2011.\r\n\r\nATO DE 16.01.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “C”, matr. nº 266.756-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602823/2011.\r\n\r\nATO DE 14.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA ALVES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 207.201-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/602902/2011.\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MALVINA VIEIRA LAU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 259.988-4, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-01/168018/2010.\r\n\r\nATO DE 26.04.1988 - Fica modificado o nome da servidora para GECELIA DA SILVA KURTZ Farmacêutico “A”, matr. nº 261.724-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/602933/2011.\r\n\r\nATO DE 10.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “B”, matr. nº 184.958-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602824/2011.\r\n\r\nATO DE 25.09.1987 - Fica modificado o nome da servidora para ILZA MARIA SOUZA DA SILVA FERREIRA, Enfermeiro “C”, matr. nº 258.694-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-01/120228/2011.\r\n\r\nATO DE 25.04.1983 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.203-3, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/605291/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARILEA REIS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde “A”, matr. nº 0144.991-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/608109/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DOS SANTOS CORREA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.864-9, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606944/2010.\r\n\r\nId: 1161920"
                    ],
                    "1161677": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/504080/1986 - ARMANDO PINTO CARDOSO FILHO, Agente Aux. de Adm. de Saúde, matr. nº 1003.910-5, período base de 06/03/2005 a 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/05389/1984 - CASTORINA DA SILVA DUQUE, Enfermeiro, matr. nº 173.253-6, período base de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604847/2010 - CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.223-2, período base de 15/07/2005 a 28/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600275/1998 - DILMA MOURA DE AZEVEDO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 298.571-1, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601996/2001 - EDENISIA BORGES DE SIQUEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.891-0, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602302/2001 - JOSE RICARDO PIMENTEL DE SOUZA, Médico, matr. nº 809.035-9, período base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/08277/1988 - JOVIANO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 196.293-5, período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605322/1997 - LEDA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.755-0, período base de 28/01/2003 a 26/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606808/1996 - MARIA ALICE JANIQUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.823-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605593/2005 - MARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 814.303-4, período base de 23/11/2004 a 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603916/1989 - MARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, Médico, matr. nº 193.440-5, período base de 09/05/2002 a 07/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600.158/1997 - MARISA LOREDO DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.850-9, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602961/2011 - JORGIANE SILVA MENDES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.205-0, período base de 28/06/2005 a 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601304/2001 - NAIR DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.893-6, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/12916/1984 - RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, Médico, matr. nº 623-9, período base de 14/04/2006 a 12/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601122/1996 - ROSELI COGLIATTI MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 298.703-0, período base de 17/02/2006 a 15/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604939/1995 - ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 297.413-7, período base de 21/02/2006 a 15/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603037/2000 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, Assistente Social, matr. nº 184.670-8, período base de 05/04/2001 a 03/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602943/2011 - SUELI BRANDÃO DE MELO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.063-2, período base de 13/07/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605317/2005 - VANUSA TEIXEIRA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.415-9, período base de 14/11//2004 a 12/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606011/2010 - VANIA CESAR DE AMORIM, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 247.353-6, períodos base de 12/08/1993 a 10/08/1998, e de 17/11/2001 a 23/01/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/607592/2010 - ROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 297.700-7, períodos base de 16/01/1991 a 14/01/1996, de 16/06/2000 a 14/06/2005 e de 15/06/2005 a 13/06/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600820/2005 - ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.371-5, período base de 07/09/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604558/2002 - ANITA SOARES SILVA MARTINS, Téc. de Equip. Médico Odontológico, matr. nº 813.908-1, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601447/2001 - CLAUDIO PRAZERES BAIÃO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 296.491-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600293/2004 - FRANCINETE DE SOUSA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.631-0, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/29296/1988 - GEORGINA FERREIRA DO CARMO, Aux. Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 182.881-3, período base de 19/03/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600606/2011 - IARA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.501-3, período base de 14/02/2004 a 27/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604179/2005 - JOANA BATISTA RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.548-4, período base de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602968/2011 - JOSE ROCHA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 915.708-2, período base de 17/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603523/1995 - JUNILIA NOJOSA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.241-4, período base de 13/05/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604751/2010 - KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.949-4, período base de 08/11/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605954/2009 - LECI DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.503-3, período base de 25/02/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603207/2004 - MARCIA FERREIRA CARDOSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.031-5, período base de 30/08/2004 a 24/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602840/2011 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO FERNANDES, Médico, matr. nº 864.848-7, período base de 23/02/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600707/2000 - MARIA ROSA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.941-3, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602465/2011 - MICHELLE BARRETO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.229-1, período base de 24/10/2001 a 22/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600893/2008 - NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.591-1, período base de 07/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604047/2005 - PAULO CEZAR DA SILVA DOMINGOS, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.711-2, período base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603312/2011 - ROGERIA ANDRADE DE CARVALHO, Farmacêutica, matr. nº 915.791-8, período base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601611/2006 - ROSINO BACCARINI NETO, Médico, matr. nº 628.231-3, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606461/1996 - VALERIA GOUVEA DA CONCEIÇÃO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 286.362-9, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602798/2011 - ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matr. nº 802.891-2, períodos base de 25/03/1993 a 23/03/1998, de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-01/136102/2011 - HUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA, Médico, matr. nº 262.328-8, períodos base de 23/03/1987 a 20/03/1992, de 21/03/1992 a 19/03/1997, de 20/03/1997 a 18/03/2002 e de 19/03/2002 a 17/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/607894/2010 - PAULO ROBERTO GOMES, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.745-5, períodos base de 17/12/1976 a 15/12/1991, de 16/12/1991 a 13/12/1996, de 14/12/1996 a 12/12/2001 e de 23/07/2004 a 21/07/2009. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1161677"
                    ],
                    "1161158": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n\r\nGONÇALO ELOI DE OLIVEIRA FILHO, Servente, matr. nº 166.749-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.647-5, função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.828-5, em serviços leves, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFLAVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA, Médico, matr. nº 864.113-6, fora do regime de plantão, do setor de emergência e do contato com pacientes, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor I, matr. nº 822.823-1 e Professor Docente I, matr. nº 913.222-6, em função extraclasse, que não utilize rampa ou escada. Proc. nº E-08/220.623/2011.\r\n\r\nVANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, matr. nº 268.088-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.454/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora TEREZINHA DE FATIMA DA S. PEGAS, Servente, matr. nº 272.934-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.648/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELSO DIOLINO FRANCISCO DO ROSARIO, Manutenção, matr. nº 7.253-8, em serviços leves e internos, que não exijam esforço com a mão direita. Proc. nº E-08/220.574/2009.\r\n\r\nDEUSELY DOS SANTOS TUNAIA, Servente, matr. nº 271.922-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.773/2005.\r\n\r\nEVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.754-1 e Professor Docente I, matr. nº 917.283-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.738/2011.\r\n\r\nFERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.205/2006.\r\n\r\nJUNIS PIRES DA SILVA FILHO, Servente, matr. nº 271.109-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.920/2011.\r\n\r\nMARIA CECILIA REZENDE ALVES, Professor Docente I, matr. nº 826.261-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.038/2008.\r\n\r\nMARIA JUREMA RAPOSO ALMEIDA, Servente, matr. nº 271.584-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.859/2011.\r\n\r\nMARINETE PINTO CAMPOS, Servente, matr. nº 271.681-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.264/2006.\r\n\r\nNILDA MARTINS DA SILVA, Merendeira, matr. nº 271.235-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.076/2007.\r\n\r\nROSA MARIA BRITTO DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 234.180-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.081/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JORGE GERSON FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 255.925-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.919/2011.\r\n\r\nId: 1161158"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161883": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/970216/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2011, referente à Aquisição de Sistema de Purificação de Água, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote 01, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2011.\r\n\r\nId: 1161883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1162063": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 30 de junho de 2011, na forma que se segue:\r\n\r\n1. PARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\n1.1. NA QBMP/0 - COMBATENTE\r\n\r\nCb BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG 27.545;\r\n\r\nCb BM MARLON CARVALHO ROSA, RG 27.372;\r\n\r\nCb BM RENATO DA SILVA, RG 27.860;\r\n\r\nCb BM VINICIUS FAIOS DA SILVA, RG 24.073;\r\n\r\nCb BM ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\n\r\nCb BM VALDECI SANTOS DE SOUZA, RG 23.688;\r\n\r\nCb BM RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088;\r\n\r\nCb BM LEONARDO BARBOSA AREIA, RG 27.697;\r\n\r\nCb BM ADRIANNE FADUL ORNELLAS, RG 27.974;\r\n\r\nCb BM RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478;\r\n\r\nCb BM RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20.612;\r\n\r\nCb BM CARLOS ALEXANDRE BASTOS OLIVEIRA, RG 23.987;\r\n\r\nCb BM LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27.688;\r\n\r\nCb BM MAURILIO SÉRGIO DAMASCENO OLIVEIRA, RG 19.993;\r\n\r\nCb BM ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 27.386;\r\n\r\nCb BM SANDER DA COSTA BRANDT, RG 27.403;\r\n\r\nCb BM EDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO, RG 23.457;\r\n\r\nCb BM FABIANO MACHADO SILVA, RG 27.900;\r\n\r\nCb BM AIRTON OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, RG 27.269;\r\n\r\nCb BM DANIEL RODRIGUES ROSAS, RG 27.882;\r\n\r\nCb BM RENATO LOPES XAVIER, RG 27.341;\r\n\r\nCb BM IGOR AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, RG 27.841;\r\n\r\nCb BM MARCELO GOMES ABREU, RG 21.044;\r\n\r\nCb BM MARCELLO SOARES LYRIO, RG 27.244;\r\n\r\nCb BM MICHAEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA, RG 27.728;\r\n\r\nCb BM MARCELO BARROS PRINCISVAL, RG 23.749;\r\n\r\nCb BM MARCIO STUMPF, RG 27.606;\r\n\r\nCb BM LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439;\r\n\r\nCb BM RAFAEL MAGALHÃES F. ALVES, RG 27.529;\r\n\r\nCb BM HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24.382;\r\n\r\nCb BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n\r\nCb BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370;\r\n\r\nCb BM ANTONIO FRANCISCO ESPERANÇA JUNIOR, RG 20.313;\r\n\r\nCb BM ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAÍ, RG 27.838;\r\n\r\nCb BM GERALDO GUILHERME CANÇADO DIAS, RG 23.636;\r\n\r\nCb BM SEBASTIÃO CLÉBER BRANDÃO NEVES, RG 27.871;\r\n\r\nCb BM RAFAEL DOS SANTOS RANGEL, RG 20.495.\r\n\r\n1.2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\nCb BM MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 25.706;\r\n\r\nCb BM FÁBIO DOS SANTOS PAULA, RG 27.543;\r\n\r\nCb BM ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686;\r\n\r\nCb BM ANTÔNIO CÉSAR DE OLIVEIRA AMARAL, RG 19.940;\r\n\r\nCb BM REINALDO ELISIO DA SILVA, RG 27.813;\r\n\r\nCb BM SAMUEL DOS SANTOS MENDES JÚNIOR, RG 27.649;\r\n\r\nCb BM LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816.\r\n\r\n1.3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nCb BM WALBER VITAL TOLEDO, RG 31.983;\r\n\r\nCb BM RICARDO RAMOS SIMAS, RG 31.939;\r\n\r\nCb BM RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\n\r\nCb BM FLÁVIA DA SILVA BARBOSA, RG 31.636;\r\n\r\nCb BM GUILHERME MACHADO TAVARES, RG 31.872;\r\n\r\nCb BM VITOR DE OLIVEIRA REINA, RG 23.758;\r\n\r\nCb BM LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277;\r\n\r\nCb BM VICTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 27.831;\r\n\r\nCb BM JOHNNSON MENDES FRANÇA, RG 20.883;\r\n\r\nCb BM WILLIAN AUGUSTO TELLES, RG 23.687;\r\n\r\nCb BM ADRIANO ROMARIZ CALDAS, RG 24.131;\r\n\r\nCb BM CARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO, RG 27.651;\r\n\r\nCb BM ADRIANO SOARES MOURA, RG 23.580;\r\n\r\nCb BM EDSON DE AGUIAR SIQUEIRA, RG 24.397;\r\n\r\nCb BM PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA, RG 31.878;\r\n\r\nCb BM RECIELE MAYCON KLEIN, RG 24.126.\r\n\r\n1.4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nCb BM WILMAR MARQUES GABRIEL, RG 32.113;\r\n\r\nCb BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\n\r\nCb BM JULIO CESAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053;\r\n\r\nCb BM ELIAS JOSE DA SILVA FILHO, RG 32.066.\r\n\r\n1.5. NA QBMP/05 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\nCb BM ALCILENE LEMOS MAIA, RG 28.018;\r\n\r\nCb BM LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS, RG 27.646;\r\n\r\nCb BM ROBSON DA SILVA FERRAZ, RG 21.549;\r\n\r\nCb BM LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, RG 21.587.\r\n\r\n1.6. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\nCb BM VIVIANE FERREIRA CARVALHO, RG 42.496;\r\n\r\nCb BM ALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA, RG 42.222;\r\n\r\nCb BM VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, RG 30.958;\r\n\r\nCb BM MONIK GOMES BASTOS FREIRE, RG 42.339;\r\n\r\nCb BM EVANDRO DE ARAUJO, RG 42.356;\r\n\r\nCb BM EDUARDO ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA, RG 42.368;\r\n\r\nCb BM LETÍCIA DE CASTRO MOURA, RG 42.263;\r\n\r\nCb BM JULIANA DA SILVA CÂMARA, RG 42.639;\r\n\r\nCb BM LUDMILLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, RG 42.500;\r\n\r\nCb BM BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG 30.492;\r\n\r\nCb BM RENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 44.688;\r\n\r\nCb BM DAIANA MATEUS DA SILVA, RG 42.245;\r\n\r\nCb BM AMANDA ROBERTO BARROSO, RG 42.377;\r\n\r\nCb BM BRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA, RG 42.623;\r\n\r\nCb BM LEANDRO DA SILVA, RG 42.231;\r\n\r\nCb BM VALÉRIA FERREIRA CASTRO DE SOUZA, RG 30.720;\r\n\r\nCb BM DENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 42.215;\r\n\r\nCb BM CECILIA DA SILVA SAMPAIO, RG 26.990;\r\n\r\nCb BM ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS, RG 42.331.\r\n\r\nCb BM MÔNICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, 30.585;\r\n\r\nCb BM VERÔNICA DA FONSECA PERRUCHO, RG 26.926;\r\n\r\nCb BM MICHELLE MOREIRA MACHADO, RG 30.845;\r\n\r\nCb BM LUCIANO JOÃO DOS SANTOS, RG 30.928;\r\n\r\nCb BM KLEBER DE LIMA TEIXEIRA, RG 42.820;\r\n\r\nCb BM UANDERSON DO NASCIMENTO BERNARDO, RG 42.386;\r\n\r\nCb BM MARCOS MARTINS DE ABREU, RG 42.192;\r\n\r\nCb BM ALEX PEREIRA DE MELO, RG 23.461;\r\n\r\nCb BM DAYSE LUCY FARIA NUNES, RG 26.902;\r\n\r\nCb BM SÉRGIO FERNANDES BRANDÃO JÚNIOR, RG 46.172;\r\n\r\nCb BM CHRISTINA ROSAS DE FIGUEIREDO, RG 30.530;\r\n\r\nCb BM RODRIGO MORAES DE PAULA, RG 42.989.\r\n\r\n1.7. NA QBMP/07 - CORNETEIRO\r\n\r\nCb BM ALEXANDRE COELHO CÂMARA, RG 20.009;\r\n\r\nCb BM WAGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426;\r\n\r\nCb BM RONALDO ADELINO SANTIAGO, RG 25.698;\r\n\r\nCb BM MARCOS AURELIO MAGALHAES, EG 23.518.\r\n\r\n1.8. NA QBMP/08 - MARÍTIMO\r\n\r\nCb BM ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO PONTES, RG 20.967;\r\n\r\nCb BM MARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544;\r\n\r\nCb BM REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304.\r\n\r\n1.9. NA QBMP/09 - HIDRANTE\r\n\r\nCb BM MARILAURO LUIS DA SILVA, RG 20.395;\r\n\r\nCb BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282;\r\n\r\nCb BM ROBERTA NOVAES PEREIRA, RG 27.921;\r\n\r\nCb BM ALDO VASCONCELOS DE BRITO, RG 23.564;\r\n\r\nCb BM GLAUCO FERNANDO RODRIGUES, RG 27.785;\r\n\r\nCb BM ELIARQUIM BASÍLIO DE OLIVEIRA, RG 22.355.\r\n\r\n1.10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\nCb BM WALLACE RODRIGUES CHAVES, RG 31.406;\r\n\r\nCb BM LEONARDO OLIVEIRA GUEDES, RG 31.529;\r\n\r\nCb BM RAPHAEL JOSÉ BARBOSA PINHEIRO, RG 31.576;\r\n\r\nCb BM BRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, RG 31.436;\r\n\r\nCb BM ADRIANO ROBERTO FIGUEIREDO COSTA, RG 31.527;\r\n\r\nCb BM GLEDSON ARAÚJO, RG 31.625;\r\n\r\nCb BM MAURO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, RG 31.511;\r\n\r\nCb BM FELIPE DALL IGNA, RG 31.378;\r\n\r\nCb BM RICARDO AMARAL MANHÃES, RG 24.188;\r\n\r\nCb BM FLÁVIO AMÉRICO DA SILVA, RG 22.540;\r\n\r\nCb BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361;\r\n\r\nCb BM GUSTAVO CÍCERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596.\r\n\r\n1.11. NA QBMP/11 - TÉCNICOS EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nCb BM ELISÂNGELA JESUS DA SILVA AMARAL, RG 30.931;\r\n\r\nCb BM JUVÊNCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 30.868;\r\n\r\nCb BM ILSON DE ARAÚJO, RG 24.455;\r\n\r\nCb BM MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30.968.\r\n\r\nRef. Processo nº E-27/002/11482/2011.\r\n\r\nId: 1162063"
                    ],
                    "1161586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., para Aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel A4, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2011 do processo nº E-01/400.252/2011, gerenciada pela SEPLAG, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1161586"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1161837": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno concluinte do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique José de Paula Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele da Silva Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO \r\n\r\nQUINTILIANO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nivaldo Targino da Silva\r\n\r\n02-Joelton Roque da Silva\r\n\r\n03-Julio Cesar Menezes Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional do Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estephânya Fagundes Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sumaya Moraes dos Santos Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Lannes Anastácio da Costa\r\n\r\n02-Filipe Leal Mulim\r\n\r\n03-Paulo Vinicio Dutel Teixeira\r\n\r\n04-Pedro Ivo Ramos Reis\r\n\r\n05-Priscila do Nascimento Araujo\r\n\r\n06-Sheila Medeiros Vianna\r\n\r\n07-Tatiane Matias da Silva\r\n\r\n08-Victor Vieira Silva\r\n\r\n09-William Stadlinger Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Peres Fernandes\r\n\r\n02-Everson Nunes Moraes\r\n\r\n03-Gabriel Barbosa Marques\r\n\r\n04-Gilson Pereira da Rocha\r\n\r\n05-Isaias Santos Moreira\r\n\r\n06-Matheus Nicolai Ignacio de Sousa Hermosilla de Almeida\r\n\r\n07-Paula Jackson dos Santos\r\n\r\n08-Quésia Damaris da Silva\r\n\r\n09-Tiago de Freitas Nascimento\r\n\r\n10-Thiago Heringer de Santi\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Nogueira Guimarães\r\n\r\n02-Laís Miranda Olimpio\r\n\r\n03-Priscilla Silverio Alves\r\n\r\n04-Virginia Francisco Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\n02-Camila Damasceno Gomes\r\n\r\n03-Daeli Cariús Rosa\r\n\r\n04-Daiana Gomes Brangada\r\n\r\n05-Debora Ferreira Chaves\r\n\r\n06-Diego da Silva Fernandes\r\n\r\n07-Gessyane Albuquerque Ávila\r\n\r\n08-Gilciane Duarte da Costa\r\n\r\n09-Jeniffer Dias de Souza\r\n\r\n10-Jonas Araujo de Carvalho\r\n\r\n11-Josicler Lemos Costa\r\n\r\n12-Leilaine da Costa Souza\r\n\r\n13-Lorena Cristina da Silva\r\n\r\n14-Luís Sergio Lisbôa Silva\r\n\r\n15-Mariana de Souza Maia\r\n\r\n16-Marina Monteiro dos Anjos Silveira\r\n\r\n17-Marinalva Luiza da Conceição\r\n\r\n18-Natalia Chaves da Silva\r\n\r\n19-Taís da Silva Souza\r\n\r\n20-Valber Ferreira da Conceição\r\n\r\n21-Vanessa Carius de Mello Rocha\r\n\r\n22-Vitor Lourenço\r\n\r\n23-Renata Duarte de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Alves dos Santos\r\n\r\n02-Michael Santos de Souza\r\n\r\n03-Solange Aparecida Fraga Moreira\r\n\r\n04-Taila da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Teofilo Corrêa\r\n\r\n02-Angelica Aparecida dos Reis\r\n\r\n03-Bruna da Silva Costa\r\n\r\n04-Bruno Braga de Souza\r\n\r\n05-Carolina Claudine da Silva Peixoto\r\n\r\n06-Cristiano Silva da Conceição\r\n\r\n07-Elizangela da Silva\r\n\r\n08-Gleiciele dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Juliana dos Anjos Leal\r\n\r\n10-Karen Dafne de Souza dos Reis Pinto\r\n\r\n11-Leonardo Sabino da Costa\r\n\r\n12-Luis Guilherme dos Santos Cabral\r\n\r\n13-Marcelle Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Philippe Bastos Machado\r\n\r\n15-Rodolpho Machado Farias\r\n\r\n16-Samara Cristina Damasceno da Costa\r\n\r\n17-Taís Rodrigues Lins\r\n\r\n18-Tatiana da Conceição Silva\r\n\r\n19-Thais dos Santos Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Tobias Alves\r\n\r\n02-Camila Barcelos Cardozo\r\n\r\n03-Douglas Freitas de Souza\r\n\r\n04-Gisele Bandeira Eulália\r\n\r\n05-Jônathas Macharete Leite da Silva\r\n\r\n06-Mariane da Silva Pereira\r\n\r\n07-Priscila Hellen Pereira Paiva Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Priscilla de Souza Bastos\r\n\r\n09-Thacila Raiany Furtado Teixeira\r\n\r\n10-Thiago da Costa Gutierrez\r\n\r\n11-Wagner Paz de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Raquel Oliveira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Santos Calvo\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deize Lucia Tavares de Azevedo Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Luiza Carvalho de Mello\r\n\r\n02-Andressa Pereira Angelico\r\n\r\n03-Bianca Almeida de Barros\r\n\r\n04-Camila Viana Marins\r\n\r\n05-Daniel Leonardo Martins\r\n\r\n06-Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\n07-Flavio Nunes dos Santos\r\n\r\n08-Gláucia Sambrinda de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Jamille Engel Ramos\r\n\r\n10-Jefferson Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Jonathan Roosewelt de Souza\r\n\r\n12-Mauro Ferreira de Jesus\r\n\r\n13-Norma de Rezende Lacerda\r\n\r\n14-Patricia Azevedo da Silva\r\n\r\n15-Raphael Pierre de Barros Barreto\r\n\r\n16-Sonia Maria de Oliveira Mesquita\r\n\r\n17-Thiago Lopes Xavier\r\n\r\n18-Wanderson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Anisio da Cruz Coutinho\r\n\r\n02-Ana Gabriela de Sousa\r\n\r\n03-Carla Serra Moreira\r\n\r\n04-Celia Maria Silvestre\r\n\r\n05-Crislane Silva de Moura\r\n\r\n06-Gabriela Lombardo de Faria\r\n\r\n07-Ivone da Silva Faria Siqueira\r\n\r\n08-Jean da Silva Alves\r\n\r\n09-Marcia da Conceição Lourenço Marins\r\n\r\n10-Michel Aguiar da Silva\r\n\r\n11-Natasha Costa da Silva\r\n\r\n12-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Reinaldo Alves de Mendonça\r\n\r\n14-Vanessa Fernandes de Souza\r\n\r\n15-Viviane de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues de França\r\n\r\n02-Andreia Lima da Silva\r\n\r\n03-Charlene Pereira Lima\r\n\r\n04-Cicero Bernardino de Sousa\r\n\r\n05-Cleide da Silva Moraes\r\n\r\n06-Eliane Silva\r\n\r\n07-Fabiana Braga de Souza\r\n\r\n08-Flavio Faria de Azevedo\r\n\r\n09-Jadilson Matos de Oliveira\r\n\r\n10-Jonathas da Cunha Loureiro\r\n\r\n11-José Mauro Nunes Lopes\r\n\r\n12-Leni Horacio\r\n\r\n13-Luis Fellipe Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Marcos Peçanha de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Cancelina Silva dos Santos\r\n\r\n16-Maria da Soledade Domingos dos Santos\r\n\r\n17-Maria Emilia dos Santos Silva\r\n\r\n18-Raphael Esteves Figueira de Aguiar\r\n\r\n19-Rogeria Ferreira Ernestina\r\n\r\n20-Thaiana Fernandes de Souza Couto\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Santos da Costa\r\n\r\n02-Andrey Silva de Alcantara\r\n\r\n03-Carlos Alberto Farias Garcia\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\n05-Danielly de Fatima Mello Gutierrez de Macêdo\r\n\r\n06-David da Silva Nunes\r\n\r\n07-Dayana Maria dos Santos\r\n\r\n08-Dayse da Conceição de Jesus\r\n\r\n09-Fagner Jose Silva Santos\r\n\r\n10-Maria Eliene Pereira de Melo\r\n\r\n11-Thiago José Nunes de Azevedo Novaes\r\n\r\n12-Vanessa Nunes Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Bela Ferreira Pina\r\n\r\n02-Ana Paula do Carmo Lima\r\n\r\n03-Claudia Maria Pessanha da Costa\r\n\r\n04-Claudia Silva Bernardo Sousa\r\n\r\n05-Cosme Santiago Ribeiro\r\n\r\n06-Daniele de Oliveira Godinho\r\n\r\n07-Débora da Silva Santos\r\n\r\n08-Elisabete da Silva Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Francine Barbosa Soares\r\n\r\n10-Glaucio Lisboa Pascoal\r\n\r\n11-Ivan Ferreira Filho\r\n\r\n12-Júlio Cesar Ramos Fernandes\r\n\r\n13-Keorily Crisley Costa Azevedo\r\n\r\n14-Luciane de Fátima da Silva Araujo\r\n\r\n15-Maria Valdenice\r\n\r\n16-Richardson dos Santos Souza\r\n\r\n17-Victor de Souza Siqueira\r\n\r\n18-Wellington Marins Rodrigues\r\n\r\n19-Wellington Vieira Mendes\r\n\r\n20-Wosghinton Baptista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Dias da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Costa Freire\r\n\r\n03-Debora Souza da Silva\r\n\r\n04-Graziela Guimarães Cabral\r\n\r\n05-Heloiza Maria Ferrereiz da Fonseca\r\n\r\n06-Leandro Soares Barroso\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\n08-Maria das Graças Martins de Oliveira\r\n\r\n09-Patricia Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 03 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Duarte Claudino\r\n\r\n02-Antonio Carlos Pinto Junior\r\n\r\n03-Bruno Conceição da Silva\r\n\r\n04-Cesar da Silva Marques\r\n\r\n05-Fabio Esteinque Rodrigues\r\n\r\n06-Nelia Machado da Fonseca\r\n\r\n07-Paulo Cesar dos Santos Alencar\r\n\r\n08-Rosangela Monteiro Braga\r\n\r\n09-Wagner de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diorge Caldeira\r\n\r\nLeia-se: 01-Diorge Caldeira Lima\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Esmeralda da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Esmeralda da Silva Santos Uelemem\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Alberto Darcio Soares\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Alberto Darcio Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Conceição Alves\r\n\r\n02-Fernanda dos Santos Geroncio\r\n\r\n03-Mariana Pereira de Queiroz\r\n\r\n04-Maynara Santos de Gouvea Silva\r\n\r\n05-Monique Matta Martins\r\n\r\n06-Priscilene Moura Quintanilha\r\n\r\n07-Raylainy Kelly Alves de Lima\r\n\r\n08-Renan Macario Alves\r\n\r\n09-Renata Cassia de Moura Oliveira\r\n\r\n10-Suelen Santana de Oliveira Mattos\r\n\r\n11-Thais Paola da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allander Cabral Corrêa\r\n\r\n02-Amanda Almeida Alves\r\n\r\n03-Bruno Carlos Pereira Lopes\r\n\r\n04-Camila Alves de Araújo\r\n\r\n05-Caroline Pereira de Santana\r\n\r\n06-Isaac de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Isabele Leite Orofino\r\n\r\n08-Jeferson da Silva Leonardo\r\n\r\n09-Jeneffer Quintal Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Beatriz dos Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica Reis dos Santos\r\n\r\n12-John Hebert Neres Soares\r\n\r\n13-Juliana Nunes Almeida\r\n\r\n14-Mayara Quintal da Silva\r\n\r\n15-Mylena Silva Pantoja Souza\r\n\r\n16-Rafael Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\n17-Rodrigo Nunes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey Henrique Santiago Alves Figueiredo\r\n\r\n02-Bruno Furtado Gonçalves\r\n\r\n03-Catia Regina da Silva Sinfrônio\r\n\r\n04-Juliana de Souza Faccion\r\n\r\n05-Lorraine Gomes Costa\r\n\r\n06-Luan Alcantara Dimas\r\n\r\n07-Marlon Rodrigues Paiva França\r\n\r\n08-Thais Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\n09-Thaís Souza de São Bernardo\r\n\r\n10-Thaynã Santiago Alves Pinto\r\n\r\n11-Vanessa Vicente Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2010\r\n\r\n01-Alex Souza Pancalari da Silva\r\n\r\n02-Charles de Oliveira do Carmo\r\n\r\n03-Felipe Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Luís Sérgio de Mello Macedo\r\n\r\n05-Nayla Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Oswaldo Avelino dos Anjos Junior\r\n\r\n07-Paloma Lopes da Silva\r\n\r\n08-Suellen Moreira Soares dos Santos\r\n\r\n09-Wagner Hygino Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amós da Silva Santos\r\n\r\n02-Anderson do Nascimento Guimarães\r\n\r\n03-Clebson Eduardo da Silva Moreira\r\n\r\n04-Daniel Domingos Costa\r\n\r\n05-Driele de Lima Maciel\r\n\r\n06-Fellipe Rocha Chales Percilio\r\n\r\n07-Leandro Lira de Sales\r\n\r\n08-Leonardo do Carmo de Carvalho\r\n\r\n09-Rayane Duarte Felipe\r\n\r\n10-Thaís Perdone de Souza\r\n\r\n11-Victor Hugo Ramos de Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Cláudia Soares dos Santos Silva\r\n\r\n03-Deborah Ferreira de Lima\r\n\r\n04-Deisimar Teixeira Cunha\r\n\r\n05-Edilson Severino da Silva\r\n\r\n06-Enéas Victor Campos Neto\r\n\r\n07-Felipe de Souza Santos\r\n\r\n08-Hugo Belmont Lourenço\r\n\r\n09-Isabelle da Silva Martins\r\n\r\n10-Jeferson Dias Botelho\r\n\r\n11-Priscila Pimenta Pereira\r\n\r\n12-Veronica Vieira Silva\r\n\r\n13-Victor Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Wescley Barbosa Siliprandi\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Figueiredo\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Fernandes de Almeida\r\n\r\n04-Cassiane Cristine Sousa Cruz\r\n\r\n05-Fábio Alves Cavalcante\r\n\r\n06-Juliana de Azeredo Rosa\r\n\r\n07-Luana Francisca de Souza\r\n\r\n08-Lucas Cacine Andrade Suzano\r\n\r\n09-Luciana Rosa de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana Santana Vilas Boas Souto\r\n\r\n11-Luis Carlos Silva de Souza\r\n\r\n12-Marcio de Andrade Pacheco\r\n\r\n13-Marcos da Costa Faria\r\n\r\n14-Marinalva dos Santos Monteiro\r\n\r\n15-Marli da Cruz\r\n\r\n16-Marlon de Aquino Esteves\r\n\r\n17-Michelle Correia Felipe\r\n\r\n18-Nelson Martins Reis Hermenegildo\r\n\r\n19-Rebeca Priscila de Castro Soares\r\n\r\n20-Rosemere Castro de Assis\r\n\r\n21-Selma Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Sheila Serra Faleiro\r\n\r\n23-Thamires da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Burgo\r\n\r\n03-Ana Paula Martins\r\n\r\n04-Angélica Faria de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Anizio da Silva Raposo\r\n\r\n06-Braulino Cerqueira de Assis\r\n\r\n07-Carlos Junior de Oliveira Santos\r\n\r\n08-David Lucas Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Deive Teixeira Araujo\r\n\r\n10-Deuselia Batista Lamy\r\n\r\n11-Douglas da Silva Elizario\r\n\r\n12-Francisco de Paula Oliveira Filho\r\n\r\n13-Gracielle Batista Alves\r\n\r\n14-Jéssica de Brito Azevedo\r\n\r\n15-Jéssica Menezes dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Vieira Barbosa\r\n\r\n17-Lilian Ferreira\r\n\r\n18-Luis Carlos da Silva Monteiro\r\n\r\n19-Magno Ferreira Souza\r\n\r\n20-Maiza Lucia da Silva\r\n\r\n21-Márcio Jeronimo dos Santos\r\n\r\n22-Marlon Pedro Nascimento\r\n\r\n23-Marluce de Lima Manoel\r\n\r\n24-Paulo Roberto dos Santos Marinho\r\n\r\n25-Paulo Sérgio dos Reis Martins\r\n\r\n26-Raquel Sant'anna de Souza\r\n\r\n27-Sergio Cardoso de Araujo Junior\r\n\r\n28-Silene Maria de Souza Cassilhas\r\n\r\n29-Vitor Costa Muniz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andriws Gonçalves Leocácio\r\n\r\n02-Antonia Alves Moreira Barbosa\r\n\r\n03-Claudia Maria Santos de Oliveira Cattermol\r\n\r\n04-Cleiton da Silva Soares\r\n\r\n05-Emerson Fabio de Jesus\r\n\r\n06-Gabriele Carolina Nascimento Rangel\r\n\r\n07-Gisele da Silva Macedo Coelho\r\n\r\n08-Gisele Maria de Vasconcelos\r\n\r\n09-Guilherme Chalfun Teles\r\n\r\n10-Hudson Roberto Moraes Ferreira\r\n\r\n11-Izabel Cristina Hosken Santana\r\n\r\n12-Jordelino Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n13-Juciara Alvares Amorim\r\n\r\n14-Kelli de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Kelly Regina Pinheiro\r\n\r\n16-Luzinete Generosa da Silva\r\n\r\n17-Marco Aurelio Caracoci Silva\r\n\r\n18-Marlene Souza da Silva\r\n\r\n19-Michel Rosa Maciel\r\n\r\n20-Ostiano Mendes Neto\r\n\r\n21-Patrik da Silva Santana\r\n\r\n22-Rodolfo Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\n24-Sabrina Salles de Souza\r\n\r\n25-Sandra Gonçalves Caitano\r\n\r\n26-Sheila Maria D'arc Lima dos Santos\r\n\r\n27-Silvia Verol de Andrade\r\n\r\n28-Valéria Miguel de Matos\r\n\r\n29-Vanderléa Trindade dos Santos Louzada\r\n\r\n30-Vinícius Macedo Romero\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia de Paula\r\n\r\n02-Ana Paula Ramos Silva\r\n\r\n03-Cristina Pereira\r\n\r\n04-Daniele Maciel Almeida\r\n\r\n05-Diego da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Erick Belchior Gomes\r\n\r\n07-Fábio Henrique Nunes Paim\r\n\r\n08-Fabio Henrique Silva Guimarães\r\n\r\n09-Filipy Teixeira Cunha\r\n\r\n10-Geice Gomes da Silva\r\n\r\n11-Gilnei de Souza\r\n\r\n12-Jessica de Lima da Cruz\r\n\r\n13-Kelly Cristina Gonçalves Cardoso\r\n\r\n14-Ló-Ruama Oliveira Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Lucia Pinto Galvão\r\n\r\n16-Luiz Carlos Macedo Souto\r\n\r\n17-Pâmela Guizan de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Batista\r\n\r\n20-Ubiraci da Silva Jerônimo\r\n\r\n21-Weverton dos Santos Correia\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldinéia da Silva Filho\r\n\r\n02-Caio Cezar Conceição de Aquino\r\n\r\n03-Fabíola da Silva Miranda\r\n\r\n04-Joilson da Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Maicon Douglas da Silva Alves\r\n\r\n06-Marcelo Azevedo de Freitas\r\n\r\n07-Marcelo Soares Ribeiro\r\n\r\n08-Marco Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Maria Madalena Pires Guilherme\r\n\r\n10-Maria Teresa dos Santos Monteiro\r\n\r\n11-Regina da Cunha Arruda\r\n\r\n12-Roberta Monteiro Neves\r\n\r\n13-Sandrine de Andrade Batista Vieira\r\n\r\n14-Sidinei Gomes Fernandes\r\n\r\n15-Taynara Lamayka Cardoso Sobral\r\n\r\n16-Thais Soares Góes\r\n\r\n17-Vanessa Beatriz Santos Fontes\r\n\r\n18-Vitor Monteiro Cassemiro\r\n\r\n19-William de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que conclui o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Sândalus Justo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Eduardo da Silva Crespo\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ezilane Genasio Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Jurdino Gomes Florido\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renam dos Santos Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cíntia Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Liliane Viana do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Valério Petronilha Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3014 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenil Caldas Rangel\r\n\r\n02-Romaria Aparecida Cardoso Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3016 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Johnnys da Silva Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Afonso Cláudio Vianna Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mateus Barcelos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lais Mota Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Djaniffer Pereira Caldeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcia Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel Laurindo Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandra Regina Ribeiro Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3016 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel de Souza Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Victor Gonçalves Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raissa Dias Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3015 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleilson Rodrigues Felizardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Juliana Jurdino Gomes Flórido, CURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TURMA: EP - DE - IV 02 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 16.07.2009, Pag. 23 / 3° coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 27-Silvanei Dias do Orizimbo\r\n\r\nLeia-se: 27-Silvonei Dias de Orozimbo\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anagildo da Conceição Suzana\r\n\r\nLeia-se: 01-Amagildo da Conceição Moraes Suzana\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Conceição de Maria de Moraes Francisco da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Conceição de Maria de Moraes Francisco Silva\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3016 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n08-Damião de Almeida Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3016 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Damião de Almeida Silva\r\n\r\nD.O. de 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Vera Lucia Teixeira Reis\r\n\r\nLeia-se: 03-Vera Lúcia Teixeira\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jose Lázaro Moreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Jose Lásaro Moreira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Mislene de Faria de Oliveira\r\n\r\n02-Thalles Gomes de Alvarenga\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Evangelista Rosa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria de Novais\r\n\r\n02-Adriano Antonio Barros\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Magno Ferreira Rocha\r\n\r\n05-Anderson Carlos de Souza\r\n\r\n06-Bruno Naves de Oliveira Corrêa\r\n\r\n07-Daiene de Oliveira Pereira Silveira\r\n\r\n08-Erika Trindade Mendonça\r\n\r\n09-Esmeralda Rosaria da Cruz\r\n\r\n10-Fernanda Miguel\r\n\r\n11-Flávia Guedes Garcez\r\n\r\n12-Ilson Gonçalves\r\n\r\n13-Janete Siqueira de Sá\r\n\r\n14-João Paulo Marques de Barros\r\n\r\n15-Josiane da Conceição\r\n\r\n16-Juliana de Souza Freitas\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Thássio Aurelio Maciel Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-João Paulo de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n02-Robson Eugênio\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Eugênio\r\n\r\nId: 1161837"
                    ],
                    "1161867": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Kézya Alice Carneiro Alecrim\r\n\r\nLê-se: 11-Késya Alice Carneiro Alecrim\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelson Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Cristina de Souza Nascimento Leal\r\n\r\n03-Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Marlon Nowal\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Regina Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\n02-Elísio Cabral de Mello\r\n\r\n03-Josielen Fidelis dos Santos Hemareno\r\n\r\n04-Kelvin Ferreira Rodrigues \r\n\r\n05-Levi Pereira Silva\r\n\r\n06-Luis Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Maineide Noval da Silva \r\n\r\n08-Marli Sant'Ana da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Júlio César de Oliveira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Coutinho Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Gonçalves Duque\r\n\r\n02-Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\n03-Árthur Duarte Alessio\r\n\r\n04-Daiane Carvalho Dias da Silva\r\n\r\n05-Douglas Roquini Gonçalves\r\n\r\n06-Hercília Augusta Agostinho\r\n\r\n07-Irene Teodora Alves Faria\r\n\r\n08-Júlio César Santos Xavier\r\n\r\n09-Laissa Assis da Silva\r\n\r\n10-Leandro Silva Carvalho\r\n\r\n11-Luciana Moraes Silva\r\n\r\n12-Luciane Luizetto Roberto\r\n\r\n13-Luciene de Oliveira Francisquini\r\n\r\n14-Lulliano Cassio Pereira\r\n\r\n15-Marcella Beatriz Silva\r\n\r\n16-Marcia Domingos Marcelino\r\n\r\n17-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n18-Marta Helena Ferrari Pereira\r\n\r\n19-Matheus Fernandes Ventura\r\n\r\n20-Matheus Simão Ulysses\r\n\r\n21-Natalia Souza Pereira\r\n\r\n22-Nilton Aparecido Guimarães Ávila\r\n\r\n23-Osvaldo Antunes da Silva Moura\r\n\r\n24-Rayene Egalon Rodrigues\r\n\r\n25-Ronaldo Gomes Neto\r\n\r\n26-Rosilda Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\n27-Venâncio Henrique da Costa\r\n\r\n28-Victor Hugo da Silva Luz\r\n\r\n29-Welito Cassiano \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Jose Rodrigues\r\n\r\n02-Daniel Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479 - GINÁSIO PÚBLICO MÁRIO\r\n\r\nSIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pires da Conceição\r\n\r\n02-Bernardete Cecilia de Freitas\r\n\r\n03-Bruno Leonardo de Araújo\r\n\r\n04-Daiana de Freitas Rodrigues\r\n\r\n05-Danielle Ramario da Silva Gomes\r\n\r\n06-Diego Neves Pereira\r\n\r\n07-Eduardo Pereira Motta\r\n\r\n08-Eudilêi de Carvalho Soares Machado\r\n\r\n09-Fernanda Gomes\r\n\r\n10-Gilcélia Gabi Bahiense \r\n\r\n11-Joyce da Cunha Azevedo Pimentel\r\n\r\n12-Jussára Ferreira de Barros Souza\r\n\r\n13-Leandro Silva Barcelos\r\n\r\n14-Lohanny Costa Pimentel da Silva\r\n\r\n15-Luan Santos Sodre\r\n\r\n16-Maicon Dias\r\n\r\n17-Manoel Vitor Carvalho Jandre\r\n\r\n18-Marcelo Dias Durval\r\n\r\n19-Marina Nunes Vianna\r\n\r\n20-Natália Coelho Pereira\r\n\r\n21-Oseias da Conceição\r\n\r\n22-Rickson Cleiton Gomes Caliocane \r\n\r\n23-Rosemeri dos Santos Carvalho\r\n\r\n24-Rosilene Gabi Bahiense\r\n\r\n25-Thayroni Farias Reis Pacheco\r\n\r\n26-Vera Lúcia Siqueira Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adisergio Tomé\r\n\r\n02-Adriana Francisca de Mattos Garcia\r\n\r\n03-Adriana Lourenço\r\n\r\n04-Alexandro Conceição da Silva\r\n\r\n05-Ana Maria Vieira da Silva\r\n\r\n06-Antonia Maria Gonçalves da Conceição\r\n\r\n07-Antonio Rocha Muniz\r\n\r\n08-Antonio Souto de Lima\r\n\r\n09-Circe Couto Espirito Santo Faria\r\n\r\n10-Claudeci Ferreira Alves\r\n\r\n11-Conceição Silva Barcelos\r\n\r\n12-Cristina Gonçalves da Conceição\r\n\r\n13-Enia Camila da Silva Moreira\r\n\r\n14-Estér Conceição Barcelos\r\n\r\n15-Eudina da Silva Araujo \r\n\r\n16-Fabrício Santos de Siqueira\r\n\r\n17-Helia Pinto Bernardo da Conceição\r\n\r\n18-Jéssica Caetano Reis\r\n\r\n19-Joel Oliveira da Conceição\r\n\r\n20-Jucélia Araújo da Costa\r\n\r\n21-Lucilene Miranda Carvalho\r\n\r\n22-Marcelo Conceição de Moraes\r\n\r\n23-Raquel Roque Borges\r\n\r\n24-Renata Silva Sousa\r\n\r\n25-Renato Corrêa Amaral\r\n\r\n26-Rosângela Teixeira da Silva\r\n\r\n27-Roseli Batista Vieira de Abreu\r\n\r\n28-Roseli da Conceição Gonçalves\r\n\r\n29-Tania Silva Conceição\r\n\r\n30-Viviane da Silva Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Martins Leopoldino\r\n\r\n02-Camila da Costa Gonçalves\r\n\r\n03-Daniela Rodrigues Alves\r\n\r\n04-Ednardo dos Santos Rangel\r\n\r\n05-Elaine Noé dos Santos\r\n\r\n06-Emerson Pinheiro Silva\r\n\r\n07-Fábio de Oliveira Rocha\r\n\r\n08-João Batista Teixeira\r\n\r\n09-Josiele Machado Rocha\r\n\r\n10-Juliana Magalhães da Motta\r\n\r\n11-Leandro Cardoso Rodrigues\r\n\r\n12-Marcia Benedito Muniz da Silva\r\n\r\n13-Michele Rocha de Andrade\r\n\r\n14-Patrícia Rangel de Oliveira\r\n\r\n15-Paulo Marinho Falcão Filho\r\n\r\n16-Pollyana Matos Luiz Dantas\r\n\r\n17-Rogerio de Castro Martins\r\n\r\n18-Shirley Justino da Silva\r\n\r\n19-Sílvia Viana Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Souza Ramos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia da Silva Lima\r\n\r\n02-Patricia Domiciano Pena Vila\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Luz Tôrres\r\n\r\n02-Elaine Gonçalves Farias\r\n\r\n03-Leilson Barbosa\r\n\r\n04-Rogerio Gonçalves de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Queiroz Ferreira\r\n\r\n02-Raquel Pereira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Gessi Sabino Pinheiro\r\n\r\n02-Joana Darc Pereira da Silva Correia\r\n\r\n03-José Soares da Costa\r\n\r\n04-José Luiz da Silva\r\n\r\n05-Selso Antonio da Silva Filho\r\n\r\n06-Severino Luiz de França\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Iran Damasceno\r\n\r\n02-José Airton Paulino de Morais\r\n\r\n03-Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Pedro Luiz da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Rocha da Silva\r\n\r\n02-Georgina Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Gilberto Alvarez de Oliveira\r\n\r\n04-Gilson Lisboa Heath\r\n\r\n05-Hedilcrei dos Santos\r\n\r\n06-José Carlos Luiz Guimaraes\r\n\r\n07-José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n08-José Roberto dos Santos Barcellos\r\n\r\n09-Laerte Henrique Monsueto\r\n\r\n10-Lindomar Vicente da Silva\r\n\r\n11-Lineker Costa dos Santos\r\n\r\n12-Lourival Antunes de Sousa\r\n\r\n13-Raquel Mesquita de Souza\r\n\r\n14-Roberto da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Valdemir Martins dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Nelson Marcos Figueira de Mendonça\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Weber\r\n\r\n02-Dagmero Conceição Costa\r\n\r\n03-Daniele Avelino Gomes\r\n\r\n04-Darlene Sebastião da Costa\r\n\r\n05-Davi Edson Silva\r\n\r\n06-Fernanda Mateus de Lima\r\n\r\n07-Genacir Silveira da Costa\r\n\r\n08-Givaneide da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Jéssica Gomes de Assis\r\n\r\n11-Jhosilayne Pinto Motta\r\n\r\n12-Karla Correia de Araujo\r\n\r\n13-Luana Kate Vieira de Sousa\r\n\r\n14-Luciana Barreto\r\n\r\n15-Luiza Miranda da Silva\r\n\r\n16-Maria Caroline dos Santos Castro\r\n\r\n17-Maria Luiza da Silva\r\n\r\n18-Marina Vaz da Silva\r\n\r\n19-Priscila de Morais Cordeiro\r\n\r\n20-Sebastiana Caetano Lima Rocha\r\n\r\n21-Sueli Correia da Silva\r\n\r\n22-Thaís Rocha da Silva\r\n\r\n23-Vanessa da Silva\r\n\r\n24-Vera Tomaz Pereira Rodrigues\r\n\r\n25-Zilda Perenciolo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Achilas Antonio Salis de Oliveira\r\n\r\n02-Aline da Rocha Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina da Cruz Martins\r\n\r\n04-André Mandú Beltão\r\n\r\n05-Andréa Vieira da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Silva Galvão Barros\r\n\r\n07-Carla Andressa da Silva Bruim Santos\r\n\r\n08-Carolina Edna Ferreira Fernandes\r\n\r\n09-Cátia Ozias de Menezes Oliveira\r\n\r\n10-Cirleide de Oliveira Aprigio\r\n\r\n11-Clarisse Dias da Costa\r\n\r\n12-Jeane Conceição de Santana Carvalho\r\n\r\n13-Juliana Cordeiro da Silva\r\n\r\n14-Katty Gonçalves de Souza\r\n\r\n15-Kézia Maira dos Santos\r\n\r\n16-Luciene de Mendonça Nonato\r\n\r\n17-Marcelo dos Santos Ramos\r\n\r\n18-Monique da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Gervasio Pontes\r\n\r\n20-Rosiane Santos Rocha\r\n\r\n21-Simone Cardoso da Silva Lourenço\r\n\r\n22-Wedson Soares Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Diniz Peixoto\r\n\r\n02-André Petrilo Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Aylla Polycarpo dos Santos\r\n\r\n04-Bianca de Lima Rezende\r\n\r\n05-Darlene Machado Tardin\r\n\r\n06-Eloá Fernandes Vaillant \r\n\r\n07-Gerliane Gomes Ferreira\r\n\r\n08-Giullia Boechat Crisóstomo\r\n\r\n09-Isaac Vieira Amorim Teixeira\r\n\r\n10-Jacinta de Fátima Souza Machado\r\n\r\n11-Jaqueline dos Santos da Silva\r\n\r\n12-João Batista de Souza Pena Junior\r\n\r\n13-Jorlani de Fátima de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Karla Bernardo Batista\r\n\r\n15-Marcell Aguiar Boechat Zanon\r\n\r\n16-Marcos Paulo Costa Lima\r\n\r\n17-Milena Alves de Moraes\r\n\r\n18-Myllena Lepre da Silva Ferraro\r\n\r\n19-Olavo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Abel de Souza Ridolphi\r\n\r\n21-Rafaela Cristina Vieira\r\n\r\n22-Rafaela D'Arc da Silva\r\n\r\n23-Tamiris Borges Silva\r\n\r\n24-Tatiani de Fátima Rezende Rodrigues\r\n\r\n25-Vitor Afonso Alves Cury\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Azevedo Cotts\r\n\r\n02-Fernando César Victor de Araujo\r\n\r\n03-Ícaro Turques Gomes da Fonseca\r\n\r\n04-João Paulo do Nascimento Borges\r\n\r\n05-José Tarcisio Teixeira de Almeida\r\n\r\n06-Kamilla dos Santos Borges\r\n\r\n07-Laís Gloria Gonçalves Lacerda\r\n\r\n08-Larissa Martins da Silva\r\n\r\n09-Larissa Maximiano Resende\r\n\r\n10-Lucas Ribeiro de Almeida\r\n\r\n11-Machal Fitaroni de Oliveira\r\n\r\n12-Maiara Batista de Freitas\r\n\r\n13-Maria Carolina Dias Lepre\r\n\r\n14-Mauricio da Costa Souza Junior\r\n\r\n15-Pedro Guilherme Sousa Passalini\r\n\r\n16-Pedro Henrique Souza Costa\r\n\r\n17-Ruy Cassiano da Silveira Nascimento\r\n\r\n18-Sabrina Lopes Rocha\r\n\r\n19-Samara Assad de Oliveira\r\n\r\n20-Sidnei Borges de Abreu Egidio\r\n\r\n21-Taís de Abreu Mendonça\r\n\r\n22-Tatiana Albino da Silva\r\n\r\n23-Uilzimara Neves Flôr\r\n\r\n24-Wiverson de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Santana de Medeiros\r\n\r\n02-Andressa Carla Ferreira\r\n\r\n03-Daiane de Souza Gomes\r\n\r\n04-Deyse da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Fabricio Luis Meira da Silva\r\n\r\n06-Frederico Mello Maria\r\n\r\n07-Geovani Rodrigues Rosa\r\n\r\n08-Jéssica Viana Gonçalves\r\n\r\n09-João Paulo Gualandi Bastianelli\r\n\r\n10-Jonathan Moraes de Oliveira\r\n\r\n11-Julia Damiana Meira Quintão\r\n\r\n12-Leidiane Bittencourt Pimentel\r\n\r\n13-Ledineia Aparecida Neves Gomes\r\n\r\n14-Lorena Carvalho de Egidio\r\n\r\n15-Luciene dos Santos Botelho\r\n\r\n16-Mariana dos Reis Ferreira\r\n\r\n17-Mirela Rodrigues Fernandes\r\n\r\n18-Patricia de Fátima Barbosa\r\n\r\n19-Pollyane Bastos Carvalho\r\n\r\n20-Renato da Silva Bernardo\r\n\r\n21-Vinicios Moura Figueiredo\r\n\r\n22-Wantuil da Silva Ribeiro Neto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Állice Alves Lima\r\n\r\n02-Andiara Goulart Barros\r\n\r\n03-Antonio José Santos Oliveira\r\n\r\n04-Carla Faria Caetano\r\n\r\n05-Eduardo Savyo Paes de Andrade\r\n\r\n06-Flavio de Castro Barbosa\r\n\r\n07-Keyla Souza Rosa\r\n\r\n08-Lorena de Souza Figueiredo\r\n\r\n09-Maria Cláudia Ferreira Teixeira de Oliveira\r\n\r\n10-Rafael Novaes da Silva\r\n\r\n11-Sandra Aparecida Mendes\r\n\r\n12-Thaís de Souza Borges\r\n\r\n13-Thiago Saboia de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Maria Alves Gomes\r\n\r\n02-Adriano Peres Teixeira\r\n\r\n03-Alex Admo Alves Lima\r\n\r\n04-Amelia de Andrade Pires\r\n\r\n05-Ana Cecilia Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Anderson Teles da Silva\r\n\r\n07-Damiana Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Danilo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Fernando da Rocha Silva\r\n\r\n10-Gustavo Veiga Rodrigues\r\n\r\n11-Jeiciane Cristina de Oliveira\r\n\r\n12-Ludymilla Aparecida Curcio Campos\r\n\r\n13-Regiane de Oliveira Carneiro Deamantino\r\n\r\n14-Roberta Aparecida Teles Antonio\r\n\r\n15-Poliana de Cássia Ramos Almeida\r\n\r\n16-Vagner José Neves de Souza\r\n\r\n17-Waldir de Jesus Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Geân Curcio de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Maximo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004-EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Poubel Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sharles Pereira Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio da Silva Aquino\r\n\r\n02-Wiliam Cesar Possoly de Andrade\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 de 11.07.1990 retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Regina Celi de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Sueli Muniz de Castro\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rosilea de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 1324 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Carla Alves de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Baptista Melo Quiroga\r\n\r\n02-Fracielen Saraiva Cruz \r\n\r\n03-Maria Jorgiane Pacheco Alves\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natália Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Lilia Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: CN 4009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiele Cristina de Sa Barreto Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Reis\r\n\r\n02-Vera Lucia Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliziane Malo da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cecilia Salles Balbino\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Tuane Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Gabriel de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Rawenya Mirtes Silva\r\n\r\n04-Sue Ellen Scuzi da Silva\r\n\r\n05-Viviane Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Figueiredo Silva Santos\r\n\r\n02-Jéssica Amorim de Mendonça\r\n\r\n03-Yasmin Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Pereira Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Claudio Alves Batista\r\n\r\n02-Moacyr Ramos da Silva\r\n\r\n03-Rachel Romualdo da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4007- ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Quirino Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira Almeida\r\n\r\n02-Aline Conceição da Silva Neiva\r\n\r\n03-Amanda Lorrany Lorena de Freitas\r\n\r\n04-Ana Claudia Rezende de Paula\r\n\r\n05-Ana Cristyna Santos de Santana\r\n\r\n06-Andresa Luane de Oliveira Garcia\r\n\r\n07-Bárbara Caroline Cardoso Chagas da Silva\r\n\r\n08-Bianca Donato da Silva\r\n\r\n09-Bruna Marques Laurentino\r\n\r\n10-Camila Candido de Mattos\r\n\r\n11-Caroline Pinheiro Queiros\r\n\r\n12-Caroline Pereira Barbosa\r\n\r\n13-Daniela Leite Barbosa\r\n\r\n14-Dayane Cardoso do Nascimento\r\n\r\n15-Débora Silva do Vale\r\n\r\n16-Emanuella da Costa Moraes\r\n\r\n17-Fahyene Marques Alves\r\n\r\n18-Felipe Gasparetto Pereira\r\n\r\n19-Greice Kelly da Conceição Trindade\r\n\r\n20-Hedilane Mainne Perret Monteiro\r\n\r\n21-Jéssica Ferreira\r\n\r\n22-Jessica Oliveira de Lima\r\n\r\n23-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Juliana Freitas Vieira\r\n\r\n25-Julianna Duque Faria\r\n\r\n26-Leticia Monteiro Santos\r\n\r\n27-Lidiane Aparecida Silva\r\n\r\n28-Lívia Araujo Sam-Sin\r\n\r\n29-Lorena Oliveira de Castro\r\n\r\n30-Maiza Verol de Andrade\r\n\r\n31-Maria Gilneide de Pontes\r\n\r\n32-Mariana Milena Trabulsi Alfradique\r\n\r\n33-Marianna Montez de Souza Silva\r\n\r\n34-Marlon Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n35-Monica Silva da Costa\r\n\r\n36-Naiane Cristine Souza de Araujo\r\n\r\n37-Naila Pereira do Amaral\r\n\r\n38-Najla Naira da Gama Trabulsi\r\n\r\n39-Nathalia de Souza Santos\r\n\r\n40-Pablo Brito da Rosa\r\n\r\n41-Pamela Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n42-Paola Gomes Souto\r\n\r\n43-Patricia da Cruz Inacio\r\n\r\n44-Rayanne Guirra de Arruda\r\n\r\n45-Rayanne Soares\r\n\r\n46-Tainá Rodrigues Henriques\r\n\r\n47-Tatiana Conceição Torres Caruso\r\n\r\n48-Thais do Espirito Santo Pinto\r\n\r\n49-Valquiria Pinheiro Alves de Oliveira\r\n\r\n50-Vania Maria Teixeira João\r\n\r\n51-Yasmin Elisa Fernandes de Mello\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Costa Abreu\r\n\r\n02-Ana Carolina de Sousa Batista\r\n\r\n03-Camila da Silva Pais\r\n\r\n04-Camila Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Catarina Ribeiro Machado\r\n\r\n06-Cindi Amaral dos Santos \r\n\r\n07-Daianne Meneses Moreira\r\n\r\n08-Daniele Moreira de Mélo\r\n\r\n09-Danthala Maria do Nascimento\r\n\r\n10-Elaine Ramos de Souza\r\n\r\n11-Emilia da Silva Nogueira de Meireles\r\n\r\n12-Fabiane Nascimento Maia\r\n\r\n13-Flavia Cicera Victor da Silva\r\n\r\n14-Flaviana Azevedo da Silva\r\n\r\n15-Gleise de Almeida Silva\r\n\r\n16-Isabela Ecard Monteiro\r\n\r\n17-Izabela de Moraes Veloso\r\n\r\n18-Jacqueline Bezerra de Souza\r\n\r\n19-Jaqueline de Novais Alves\r\n\r\n20-Jeneffer Couto Freire\r\n\r\n21-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n22-Jessica Pereira da Silva\r\n\r\n23-Jéssica Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Juliane Delfino Mota\r\n\r\n25-Kerollin Regina dos Santos Faria\r\n\r\n26-Laís Theodoro de Oliveira\r\n\r\n27-Lohayne Silva Raymundo\r\n\r\n28-Marcelle Braga de Santana\r\n\r\n29-Marcelle Christine Grego Santos\r\n\r\n30-Mariana Pinto de Carvalho\r\n\r\n31-Nathália Salazar Coelho Calegario\r\n\r\n32-Nayara Francisco dos Santos\r\n\r\n33-Noemi Ferreira de Oliveira\r\n\r\n34-Patrícia da Luz Vieira dos Santos\r\n\r\n35-Patricia Venancio\r\n\r\n36-Paula Carolina das Neves Soares\r\n\r\n37-Petherson Willian de Assis Pina\r\n\r\n38-Pollyana Santos Souza\r\n\r\n39-Renata da Silva Andrade\r\n\r\n40-Renato Jose dos Santos\r\n\r\n41-Ruana Conceição da Cruz Tomaz\r\n\r\n42-Samuel Gonçalves de Paula\r\n\r\n43-Suellen Cristina Sobral de Andrade\r\n\r\n44-Taisa dos Santos Queiroz\r\n\r\n45-Tamires Elisa da Silva\r\n\r\n46-Tatiana da Costa Silva\r\n\r\n47-Thayra Thayanne Viana Calazans da Silveira\r\n\r\n48-Vitor Moreira de Oliveira\r\n\r\n49-Zenon Farias Santos\r\n\r\n50-Wanessa dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Silva da Cruz\r\n\r\n02-Andreza Cristina dos Santos Teixeira\r\n\r\n03-Anna Flávia da Costa da Conceicão\r\n\r\n04-Bruna Regina Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Camila Gabriela Garuba Carvalho\r\n\r\n06-Dilma Oliveira de Santana\r\n\r\n07-Evelin Santiago da Cunha\r\n\r\n08-Estela Costa da Silva\r\n\r\n09-Gisele Rezende Santos\r\n\r\n10-Giselle da Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Gustavo Mota Casaes\r\n\r\n12-Hellen da Silva Soares\r\n\r\n13-Jacqueline Silva das Chagas\r\n\r\n14-Jenifer Cristina de Freitas Moreira\r\n\r\n15-Jéssica de Oliveira Campos\r\n\r\n16-Joice Muniz dos Santos Silva\r\n\r\n17-Juliana da Silva\r\n\r\n18-Leidiane da Silva Mendes Campelo Almeida\r\n\r\n19-Lídia de Araújo dos Santos Monteiro\r\n\r\n20-Luana Bezerra de Souza\r\n\r\n21-Luciana Barbosa Alves\r\n\r\n22-Luciana Ferreira Limeira\r\n\r\n23-Luiane de Sampaio Souza\r\n\r\n24-Manuella Mathias do Rosário\r\n\r\n25-Maria da Luz dos Santos Bastos\r\n\r\n26-Mariana Neves Galdino\r\n\r\n27-Maryanne Cristhina Cordeiro Duarte\r\n\r\n28-Roseane Telles da Silva\r\n\r\n29-Rosilane do Amaral Silva\r\n\r\n30-Samara Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n31-Sandra Bezerra dos Santos Silva\r\n\r\n32-Sandy Regina Ramos Lima\r\n\r\n33-Sarah Brasil de Lino\r\n\r\n34-Stéphane Rodrigues de Souza\r\n\r\n35-Stephanie Couto Freire\r\n\r\n36-Suelen Cristina Andrade Carneiro da Silva\r\n\r\n37-Suelen Vargas de Oliveira\r\n\r\n38-Taís Verônica da Silva\r\n\r\n39-Talita de Castro dos Santos Gomes\r\n\r\n40-Tathiane Bonicontre de Brito\r\n\r\n41-Thayane Cristina Pimentel Julião\r\n\r\n42-Vilielen Felipe dos Santos\r\n\r\n43-Viviane de Souza Oliveira\r\n\r\n44-Viviane Garuba Carvalho Libertoldo\r\n\r\n45-Wynne Cristina Ferreira de Freitas\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mendes Fernandes\r\n\r\n02-Beatriz da Costa Prevato\r\n\r\n03-Caroline Pereira Amaro\r\n\r\n04-Dayse da Cunha Rapozo\r\n\r\n05-Débora de Abreu Ramos\r\n\r\n06-Ellen Caetana de Souza\r\n\r\n07-Érica de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Ester Ferreira da Silva Amaro\r\n\r\n09-Fabrinie Stephanie Alexandre dos Santos\r\n\r\n10-Felipe Mota de Andrade\r\n\r\n11-Fernanda Ferreira da Siva Pinto\r\n\r\n12-Hodara Ianê Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Ingrid Jerônimo Duarte\r\n\r\n14-Izabella Rodrigues Mateus\r\n\r\n15-Jéssica de Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Rodrigues de Moraes\r\n\r\n17-Jéssica Santos de Souza\r\n\r\n18-Juliana Reigoto Martins\r\n\r\n19-Kamilla Queiroz de Oliveira\r\n\r\n20-Karen Carvalho da Silva\r\n\r\n21-Karen Fernandes Senra\r\n\r\n22-Kezia Nascimento Silva\r\n\r\n23-Luciana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n24-Luise Rodrigues Gouvêa de Carvalho\r\n\r\n25-Maisa de Paula Flores\r\n\r\n26-Mariana Dionisio Cavalcante da Silva\r\n\r\n27-Mariana Gomes da Conceição\r\n\r\n28-Marlon Campos de Araujo\r\n\r\n29-Michele Werneck Acacio\r\n\r\n30-Monique Damiana Pedrozo Pereira\r\n\r\n31-Monique Moreira Rodrigues da Silva\r\n\r\n32-Monique Regina Teixeira da Silva\r\n\r\n33-Nayara da Cunha Reis da Silva\r\n\r\n34-Priscila Santos da Costa\r\n\r\n35-Priscilla Cristina Soares de Andrade\r\n\r\n36-Reigiane Araújo Santos\r\n\r\n37-Ricardo de Freitas Catalano Junior\r\n\r\n38-Rosana da Fonseca de Freitas\r\n\r\n39-Suelen Alves Tavares\r\n\r\n40-Suellen Mendonça Pinto \r\n\r\n41-Suellen Zuleica de Oliveira Silva Leitão\r\n\r\n42-Thauani Neves dos Santos\r\n\r\n43-Yansmin Batista Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho da Costa\r\n\r\n02-Aline Aparecida da Silva Vianna\r\n\r\n03-Amanda de Castro Medeiros\r\n\r\n04-Amanda Elaine de Linde Affonso\r\n\r\n05-Ana Paula da Cunha Euphemio\r\n\r\n06-Andresa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Valente Favero\r\n\r\n08-Barbara Daiana de Lima Magalhães\r\n\r\n09-Beatriz Arruda da Silva\r\n\r\n10-Beatriz Cristina Galvão Guimarães\r\n\r\n11-Bianca Batista dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Bianca Pereira Herculano da Silva\r\n\r\n13-Bruna Ketellin Magalhães Teixeira Duarte\r\n\r\n14-Camila Andressa da Gama Oliveira\r\n\r\n15-Camila de Souza\r\n\r\n16-Camila Garcia Pereira\r\n\r\n17-Camila MarceIa de Souza Ribeiro\r\n\r\n18-Caroline Feitosa Menezes\r\n\r\n19-Dayane Guimarães de Carvalho\r\n\r\n20-Edna Aragão Gondim\r\n\r\n21-Eni Cordeiro\r\n\r\n22-Evellen Teixeira Viana\r\n\r\n23-Hellen de Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Jeniffer do Nascimento\r\n\r\n25-Michelle Cristine da Fonseca Simas\r\n\r\n26-Monique Kelly Cristiano\r\n\r\n27-Nádia Azevedo da Silva\r\n\r\n28-Nadja Maria Araujo do Nascimento\r\n\r\n29-Nathanny Moreira Coleta\r\n\r\n30-Patricia Helena Gonçalves Guzzo Rocha dos Santos\r\n\r\n31-Sarah Ferreira de Oliveira\r\n\r\n32-Suzane Raymundo\r\n\r\n33-Thais Aparecida Baptista da Silva\r\n\r\n34-Verônica Gomes dos Santos\r\n\r\n35-Wanessa Campos Perci Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1321 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Claudia Couto de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.200, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA: 4010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Pereira Garcia \r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Jordão dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Souza Correia \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josilayne Garcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda de Almeida Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 1316 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Simone da Silva Atanasio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3104 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Gilcimara Trigueiro Generoso \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Lima Lins e Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Quezia Tayane Marques de Lyra \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dabatha Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Glaucia de Souza Michelli\r\n\r\n03-Karine Sant'Anna de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriele Melo dos Santos Marinho\r\n\r\n02-Valeria Simone do Nascimento Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Luiza Araujo da Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane dos Santos Graciano\r\n\r\n02-Viviane Batista de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Carine Alves Lôbo\r\n\r\n03-Janaína Amorim de Melo\r\n\r\n04-Julli Jessica Teles Barroso\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1324 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa Cristina de Souza Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina de Paula Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliana Santos Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata de Moraes Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Suellen Santos de Souza\r\n\r\n02-Wynne Cristina Ferreira de Freitas\r\n\r\nId: 1161867"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de kits de dosagem hormonal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 141/2011. VALOR: R$ 399.996,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais). N.E: 02119, de 04/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1554/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 133/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1554/2010.\r\n\r\nId: 1161915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161900": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: HOLYENE AZEVEDO DE MACEDO FREITAS\r\n\r\nNIT: 1.328.927.754-1\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2011 a 30/04/2014\r\n\r\nId: 1161900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 27/2009. PARTES: UERJ e a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 126.859,62 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.141.736,58 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3366/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1161814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161258": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos para o único lote, contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n\r\nASSINATURA: 12.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.651/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Laboratório, para atender as necessidades do CBB e CCT, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 01(hum) ano contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n\r\nASSINATURA: 12.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.782/2011.\r\n\r\nId: 1161258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161993": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 15/2011 - Processo nº E-26/051.222/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 44.243,62\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 26.07.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 26.07.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento e material de Informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1161993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1162450": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio s/nº de 16.06.2007. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira no seu item 3.2 e quarta do Convênio s/nº de 16.06.2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61.031/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2011. \r\n\r\nId: 1162450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61208/2011.\r\n\r\nDATA: 26/07/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.436.483,86 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1161629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de mudanças em sua Planilha Orçamentária, fica adiada, sine die, a seguinte licitação:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 006/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/31.945/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP PETROPOLIS, situada Rua Domingos Sivério, s/n° - Quitandinha - Petrópolis - RJ com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nId: 1161734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161283": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato até 02/08/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93; e redução do valor contratual para R$ 15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais, conforme justificativa técnica constante do Processo Administrativo nº E-26/020.752/2010. VIGÊNCIA: Até 02/08/2011. ASSINATURA: 27/06/2011. PROCESSOS N°S E-26/020.025/2008 e E-26/020.752/2010. VALOR: R$ 15.680,93 (quinze mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1161283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 08/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 077/2011.\r\n\r\nId: 1161881. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161877": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 104/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Presidente Getúlio Vargas, Bairro de Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 723.556,27 (setecentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Até 23/07/2011. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.894/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 07/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 076/2011.\r\n\r\nId: 1161877. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1162132": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 001/2011 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/292/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço de impermeabilização com revisão de ralos da laje de cobertura, pintura com fornecimento de material, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a presente licitação é de R$ 132.779,97 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nMES\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nINICIO\r\n\r\nACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n27\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA\r\n\r\nDAS PROPOSTAS\r\n\r\n27\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO\r\n\r\nDO PREGÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-10/292/2011 \r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nDATA DA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA \r\n\r\nLICITAÇÃO NO\r\n\r\nPORTAL\r\n\r\nPE001/2011\r\n\r\nId: 1162132"
                        ],
                        "1161842": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2011 - TIPO: menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/308/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado com Fornecimento dos Aparelhos do Tipo SPRIT, Faixa de Potência 7.000 a 60.000 BTU´s - Modelos HI-WALL e PISO TETO, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMATIVO: O valor total máximo aceitável para a Instalação dos Equipamentos será de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) e para o fornecimento dos aparelhos de R$ 25.629,50 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nDIA\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nInício Acolhimento das propostas\r\n\r\n14\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n09h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n27\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n13h\r\n\r\nData de abertura\r\n\r\nDas propostas\r\n\r\n27\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n13h\r\n\r\nData da realização\r\n\r\nDo pregão\r\n\r\n28\r\n\r\n07\r\n\r\n2011\r\n\r\n13h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/308/2011 \r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPrazo para\r\n\r\nImpugnação\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nData da\r\n\r\nPublicação\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da\r\n\r\nLicitação no\r\n\r\nPortal\r\n\r\nPE003/2011\r\n\r\nId: 1161842"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1161982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 009/11. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. OBJETO: Capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social para o reaproveitamento de computadores usados, a serem utilizados em tele-centros montados nas comunidades assistidas, objetivando não só a geração de empregos e renda, como também a inclusão digital da comunidade e redução dos resíduos sólidos denominados e-lixo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e o Termo de Referência (Anexo II), que passam a fazer parte integral deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.227/2011.\r\n\r\nId: 1161982"
                        ],
                        "1161857": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nId: 1161857"
                        ],
                        "1161921": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 30/07/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011\r\n\r\nId: 1161921"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161577": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Serviço de Locação de 80 (oitenta) veículos. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980 de 21 de agosto de 1994. PROCESSO Nº E-07/504.759/2011.\r\n\r\nId: 1161577. A faturar por empenho"
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                            "1161257": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HIGIENIZAÇÃO DE JALECOS”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2011, às 13:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2011, às 13h05min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 26/07/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.368/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2651\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1161257. A faturar por empenho"
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                            "1161979": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº 05/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA: 26/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas \r\n\r\nId: 1161979. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1161355": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Itaperuna / Nova Friburgo). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 367.886,06 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes ou São João da Barra). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 149.811,86 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vips Services Turismo Eventos e Negócios Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Barra do Piraí ou Mendes / Niterói). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 85.347,84 (oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n\r\nId: 1161355"
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                        "1162064": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA e PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, TORNA PÚBLICO a atualização do Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no Art.14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nParati\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nPetropólis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro (Campo Grande)\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nItaborai\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nMarica\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nId: 1162064"
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                        "1161324": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos equipamentos abaixo indicados. As empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelo telefone (21) 3607-5024 no horário de 09:00 às 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nTRATOR AGRÍCOLA\r\n\r\nTrator agrícola, zero hora, ano e modelo 2011, tração 4x4, (cabine fechada com ar condicionado) equipado com motor diesel de no mínimo 4 cilindros, em conformidade com o CONAMA atendendo à legislação de emissão de poluentes, com potencia entre 55 a 70 cv, sistema elétrico de (12) doze volts, transmissão mínima de (08) oito marchas a frente e (02) duas a ré, direção hidrostática, tomada de força independente, engate rápido (controle remoto), tanque de combustível com chave, caixa contendo ferramentas para manutenção preventiva, bomba manual de graxa com capacidade de 7 Kg, com mangote de 2.000 mm de comprimento e bico aplicador.\r\n\r\nROTATIVA (KIT)\r\n\r\nEnxada rotativa com kit encanteirador, largura de corte entre 1250 mm a 1270 mm nº de laminas no rotor mínimo 30, cx de transmissão mínima de 02 velocidades. \r\n\r\nARADO FIXO\r\n\r\nArado Fixo, de 03 discos por 26 a 28 polegadas cada, espaçamento entre os discos 550mm. largura de trabalho de 900mm.\r\n\r\nDISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO\r\n\r\nDistribuidor de Calcário, capacidade para 600kg, aplicação a lanço, \r\n\r\nPERFURADOR DE SOLO\r\n\r\nPerfurador de SOLO, profundidade de perfuração de 1000mm, brocas de 9, 12 e 18 polegadas. \r\n\r\nSULCADOR\r\n\r\nSulcador de 01 linha, largura total de 930mm.\r\n\r\nLÂMINA TRASEIRA\r\n\r\nLamina traseira, altura da lamina de 380mm, largura de corte de entre 2.000 mm a 2.400mm. \r\n\r\nSUBSOLADOR\r\n\r\nArado Subsolador 3/3 largura de trabalho de 620mm, nº de hastes 03, espaçamento máximo entre hastes 310mm, com roda. \r\n\r\nCARRETA\r\n\r\nCarreta agrícola em madeira de 02 eixos, tracionada, basculante, com aros de 16 polegadas, com pneus, CAPACIDADE DE CARGA PARA 1,5 TON. \r\n\r\nCAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA ACOPLADO A CARROCERIA BAÚ\r\n\r\nVeiculo zero km, modelo 4 x 2, ano e modelo 2011, motor diesel com potencia mínima de 120 CV, 04 cilindros, turbo, intercooler, direção hidráulica de fabrica, cabina Standard avançada, cor branca, com tanque de combustível de no mínimo 150 litros, eixos traseiros padrão, distancia entre eixos mínima de 4180 mm a 5.100 mm, com capacidade de PBT mínimo de 6.500 kgf, CMT mínimo 10.500, carga útil + carroceria 3.850 a 4.500 Kg, caixa de cambio de 5 marchas a frente, estepe ou uma roda sobressalente com pneu montado, ar condicionado de fábrica, CD, extintor de incêndio atendendo norma do CONTRAN. Deverá acompanhar manual do proprietário e catalogo de peças.\r\n\r\nO veículo será entregue pelo fornecedor, em endereço a ser determinado pela licitante, sem custos, sem geração de ônus ou quaisquer vínculos empregatícios entre a Emater-Rio e os transportadores.\r\n\r\nO FORNECEDOR será responsável pela execução e custos dos serviços indicados no plano de manutenção preventiva abrangendo o período de 0 km a 20.000 km incluído peças e lubrificantes relativas a estas manutenções. \r\n\r\nO equipamento será entregue à LICITANTE com as coberturas legais de responsabilidade civil pelo prazo de um ano a partir da emissão da nota fiscal.\r\n\r\nAssistência técnica: Deverá ser executada em prazo máximo de 72 horas após a solicitação.\r\n\r\nCARROCERIA BAÚ\r\n\r\nCarroceria Baú, nova, comprimento 6.200mm, largura 2300mm, altura 2.400mm, para acoplamento em caminhão VW modelo 9.150 ou similar, observando normas e legislações do código nacional de trânsito, com as seguintes características: Quadros externos em perfil de alumínio, Cantos superiores em alumínio fundido, Painéis laterais e frontal em alumínio corrugado H36 espessura mínima de 08 mm, Teto em alumínio liso. Isolamento térmico a base de poliuretano 50mm e laminado plástico industrial, contendo porta traseira e porta lateral, Tratamento anti ferrugem em wash-primer e pintura da base com acabamento na cor do chassi do caminhão. Assoalho em compensado naval de 18 mm ou taboas de ipê macho/femea, fixado na base com parafusos galvanizados, Iluminação interna e externa conforme normas do contran. Ripamento interno em madeira de lei, estribo lateral, faixas refletivas, caixa de ferramentas, proteção lateral conforme RESOLUÇÃO Nº 323 do CONTRAN, pára-lamas e para-barros de borracha, pára-choque de acordo com normas CONTRAN.\r\n\r\nMICRO TRATOR\r\n\r\nMicro trator novo, Motor Diesel Potência mínima 14CV, partida elétrica,Refrigeração: A água com radiador Sistema de Partida: Elétrica Embreagem: 03 Discos Sistema Elétrico: 6-8v / 45w monofásicoVão livre do solo: 185mm, Freios: mínimo 6 Marchas a frente 2 ré, acoplamento para rotativa, arado, carreta tracionada e implementos diversos. \r\n\r\nMOTOCULTIVADOR\r\n\r\nMoto cultivador novo, Potência 6,5 cv, motor a gasolina, 4 tempos, diâmetro x curso = 68 mm x 54 mm, sistema de combustão eletrônico, transmissão frente/neutro-réu, largura de corte 800 mm com disco, profundidade de 150 a 300 mm.\r\n\r\nId: 1161324"
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.116/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPROSON- Propaganda, Representações, Planejamento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1162435"
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                        "1161981": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.965 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFortalecimento Artístico do AfroReggae\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrupo de Ação Social Afro Reggae - Gas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3/4 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.122 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVideo Game Live Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1161981"
                        ],
                        "1162436": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.116/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Volta Redonda\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPROSON - Propaganda, Representações, Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1162436"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161641": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica retificado o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011. Proc. Nº E-18/400.312/2011, na parte a seguir indicada. \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nItem 12.2.4 - Qualificação Técnica\r\n\r\na) Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação. As referidas aptidões serão comprovadas através de ATESTADOS fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, emitidos em papel timbrado da entidade e o CNPJ da mesma. \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nItem 12.2.4 - Qualificação Técnica\r\n\r\na) Registro ou inscrição na entidade profissional competente, neste caso o Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia - CREA, em nome da licitante, acompanhados das provas de quitação da empresa e do responsável técnico. \r\n\r\nb) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de ATESTADOS de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação, devidamente registrados no Conselho Regional de Arquitetura Engenharia e Agronomia - CREA.\r\n\r\nc) Comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviço de características semelhantes.\r\n\r\nId: 1161641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1161562": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.026/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1161562"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1161875": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 18 de julho de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde - PG-16\r\n\r\nFLÁVIA FARIA AGUIAR\r\n\r\nProcuradoria Tributária - PG-3\r\n\r\nCRISTIANE FRANZIN MARCOLINO\r\n\r\nId: 1161875"
                        ],
                        "1161858": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 18 de julho de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. A candidata de Brasília deverá apresentar-se no Edifício Via Esplanada SAF/SUL Quadra 02, lote 04 sala 304, Brasília-DF, em data e hora anteriormente aprazados. O candidato aprovado para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, fica ainda obrigado à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital n.º 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n017478g - FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\n007898a - BRUNO DE CARVALHO PACHECO DE MELO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria - Brasília\r\n\r\n034979d - FLÁVIA RIBEIRO ROCHA LEÃO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1161858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso n° 6865/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUJIFILM CORPORATION, no valor de R$ 34.650,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7141/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMED INC., no valor de R$ 15.132,43, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1161484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4757/2011 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora ELIANE COSTA MACEDO, matr. nº 32910-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1161898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161899": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220508/2008 - FICAM fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos do inativo ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009.\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7396/2011 - GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Guerra, no período de 15/05/1965 a 19/01/1966, totalizando 250 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7389/2011 - JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO, matr. nº 32527-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/1976 a 30/01/1979, totalizando 850 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7130/2011 - RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no períodos de 01/08/1981 a 09/12/1982, 01/12/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 10/08/1986, totalizando 1.114 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7116/2011 - FERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 35433-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/05/2003 a 08/07/2003, 01/09/2003 a 31/10/2003, 24/11/2003 a 02/03/2005, 03/03/2005 a 30/04/2005 e de 05/05/2005 a 10/02/2010, totalizando 2.389 dias de exercício, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2010 a 31/01/2011, totalizando 355 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1161899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Rogério Bosignoli, matrícula 31433-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 133/2011/HUPE/UERJ, com Contrato de Comodato vinculado. Processo nº 1554/2010.\r\n\r\nId: 1161931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161992": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de julho de 2011, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1, Diretor da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor e os demais Ordenadores de Despesa, atuar como ordenador de despesas para fins de autorização do pagamento das diárias concedidas aos motoristas desta UENF, quando em viagens a serviço da Universidade, em substituição a PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-26/051.269/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 30 de junho de 2011, EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, Vice-Reitor, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como ordenador de despesas, em substituição a ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10.753-2, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-26/051.270/2011.\r\n\r\nId: 1161992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161231": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7, como Presidente da Comissão para Elaborar Proposta de Funcionamento do Restaurante Universitário da UENF, em substituição ao servidor GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10.683-1, mantendo este último como membro da referida Comissão. Processo nº E-26/050.780/2011.\r\n\r\nId: 1161231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.010/2005 - LANA LAGE DA GAMA LIMA, Professor Associado, matrícula nº 00635-3. AVERBE-SE o período de 08/09/1980 a 31/12/1989, num total de 3.402 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, como Professor I.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.010/2005 - LANA LAGE DA GAMA LIMA, matrícula nº 00635-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2003, 30% a partir de 04/01/2005 e 35% a partir de 04/01/2008.\r\n\r\nId: 1161230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.130/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 011/2011, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LMPEZA LTDA, no valor total de R$ 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1161735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161819": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 113 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, nos seguintes período de férias, de 18 de julho de 2011 a 01 de agosto de 2011 e de 08 de setembro de 2011 a 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1161819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1162285": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1047 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1162285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00033-1, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Processo nº E-10/136.276/2011.\r\n\r\nId: 1161378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Sirlei Antunes Marinho, Renato Santana dos Santos, William Bonfim do Nascimento, Jose Luiz Ribeiro Lemos, Critiano Almeida Velete, Carlos Pedro Silva da Conceição, Joceyr Brito de Almeida, Alexandre Oliveira e Edson Dias dos Santos - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1161650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161369": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.215/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.216/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.217/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.218/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.219/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.220/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.221/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.223/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.224/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.401/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.140/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.744/11, E-10/134.796/11, E-10/134.820/11, E-10/134.822/11, E-10/134.855/11, E-10/134.861/11, E-10/134.910/11, E-10/135.019/11, E-10/135.047/11, E-10/135.139/11, E-10/135.187/11, E-10/135.364/11, E-10/135.418/11, E-10/135.562/11, E-10/135.617/11, E-10/135.642/11, E-10/135.756/11, E-10/135.808/11, E-10/135.858/11, E-10/135.865/11, E-10/135.866/11, E-10/135.867/11, E-10/135.868/11, E-10/135.869/11, E-10/135.871/11, E-10/135.872/11 e E-10/135.895/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.837/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\n\r\nId: 1161369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1162046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/137.360/2010 - AUTORIZO a integração tarifária da linha Itaipu - Castelo “A” operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda com a ligação hidroviária Charitas x Praça XV, homologado a tarifa integrada de R$ 13,50 (treze reais e cinqüenta centavos), devendo a permissionária solicitar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias qualquer alteração neste valor.\r\n\r\nId: 1162046. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1150083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.529/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN nº 10/2010, para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INETRVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços ao CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, constituído pelas empresas: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, DELTA CONSTRUÇÕES S/A E CONSTRUTORA OAS LTDA pelo valor de R$ 64.853.222,81 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1150083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 113.059,00 - NE nº 01772/2011 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 4.531,15 - NE nº 01774/2011 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.321/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMP. BRAS. DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no valor de R$ 5.704,36 - NE nº 01769/2011, com base no “caput do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1161991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.614/2011 - Com base na justificativa emitida pela Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC às fls. 390, do presente administrativo, AUTORIZO a despesa e adjudico a empresa B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A, a prestação de serviços de suporte aos sufwares da plataforma Oracle para construção e implantação do banco de dados espacial e normatização da cartografia digital do INEA - fase II, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2010 da Diretoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Marinha do Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.099.928,64 (dois milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), que correrá à conta dos Programas de Trabalho 2432.185410082.1575 e 1201.041210030.1193, Fontes 98 e 11e Natureza de Despesa 4490.\r\n\r\nId: 1161595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimentos, por 15 (quinze) dias, ao servidor celetista IVAN DE ANDRADE DIAS, matrícula nº 2700180-9, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/511.575/2010\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimentos, por 02 (dois) dias, ao servidor celetista EDIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 2701119-6, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/511.575/2010\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimentos, por 02 (dois) dias, ao servidor ANTÔNIO PAULO RODRIGUES MARINS, matrícula nº 2701569-2, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com ao art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/511.575/2010. \r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão sem vencimentos, por 02 (dois) dias, ao servidor celetista EDSON DOS SANTOS, matrícula nº 2700920-8, com fulcro nos § § 1º e 2º do art. 48, combinado com o art. 52, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/511.575/2010. \r\n\r\nId: 1161695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161947": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/50.181/2009 - Com base na justificativa apresentada às fls. 168 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 46/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 16 de agosto de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água, prestado pela empresa Refrigeração IV Centenário Ltda - EPP, no valor global de R$ 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 1.571,70 (hum mil quinhentos e setenta e um reais setenta centavos).\r\n\r\nId: 1161947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161286": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão por escrito, ao ex-servidor FLÁVIO LUIS DE CASTRO JESUS, matrícula nº 0702-1-, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.193/2009.\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão por escrito, ao ex-servidor ADRIANO LUIZ CORREA PINTO, matrícula nº 0797-1-, com fulcro no Parecer DCSP nº 45/2010, da Procuradoria do INEA, bem como de acordo com os § 1º e § 2º do art. 48 combinado com ao art. 50, inciso II, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/508.193/2009.\r\n\r\nId: 1161286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/512.169/2010 - CANCELO o Auto de Infração nº COFISEAI/00134787, em nome de AÇOS PAVUNA COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, emitido em 31/03/2011, às fls. 16 do referido processo.\r\n\r\nId: 1161892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1162065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PESCUÁRIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000539/2011 - JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Concede 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 06.07.1996 a 05.07.2001, 06.07.2001 a 05.07.2006, e de 06.07.2006 a 05.07.2011, e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base de 08.07.1981 a 06.07.1991 e de 07.07.1991 a 05.07.1996, para efeito de aposentadoria, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1162065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161330": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 167 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e suas vinculadas, que tem por objetivo criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada um se propõe a desenvolver, visando em última instância, agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional, objeto do processo administrativo nº E-06/000.026/2011,\r\n\r\n- o estabelecido no parágrafo único, do item III, da cláusula terceira do referido termo, e\r\n\r\n- que pela Portaria PRESI nº 155, de 29.06.2011, foi criada, sem aumento de despesa, a Ouvidoria da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rita de Cássia Pereira, matrícula 257.411-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Ouvidoria da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- O Ouvidor terá acesso a todos os assuntos e contará com o apoio administrativo de que necessitar, sendo-lhe conferido o direito de acesso a todos os autos e documentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O Ouvidor deverá manter em sigilo as informações que tenham caráter reservado.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Ouvidor produzir, semestralmente, ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da CEASA/RJ, encaminhando-as ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Ao Ouvidor incube criar e manter um canal de comunicação interativo com o público externo, recebendo reclamações, criticas e sugestões, bem como praticar os demais atos inerentes a sua competência.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 168 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nNO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.266/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.266/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1161330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1161608": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 015 DE 11 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/10248/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a VALMIR MACHADO RODRIGUES, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 277-4, para, como Ordenador de Despesas, exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nIV - autorizar abertura de licitação, aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto à firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vigente; \r\n\r\nV - dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em lei.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelo Ordenador de Despesas aqui indicado desde a data de 11 de julho de 2011, revogadas as Portarias anteriores para a delegação de competência a Ordenador de Despesas.\r\n\r\nNiterói, 11 de julho de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1161608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1161637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.090/2011- GATEWAY SECURITY & SOLUTIONS-BIBLIOTECA SOLUÇÕES PARA SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 172.842,28 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1161637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161951": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 186 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, promover a vistoria dos bens recebidos em doação pela Associação dos Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som, constante do processo nº E-18/490.065/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\n\r\nMaria Cecília Schmidt de Arruda, matrícula 38/0168-5\r\n\r\nClaudia Patrícia Marinho Machado Carvalho, matrícula 38/0203-0\r\n\r\nManuel Ribeiro Pereira, matrícula 40.40017-8\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1161951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1161605": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 225 DE 12 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E23/300975/2011. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603-2, Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula 179599-6 e Rosemary Rodrigues Caetano, matrícula 179499-9, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1161605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1161720": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\nNOMEIA ZELSON FIGUEIREDO GUIMARÃES, CPF nº 135481907-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NELMA MOREIRA BARRETO, matrícula nº 937.254-1. Proc. nº E-14/59131/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.07.2011, WAGNER BESERRA GOMES, CPF nº. 108.483.587-83, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GILBERTO COSTA DA SILVA, matrícula nº. 947.924-7. Proc. nº E-14/13.575/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO AUGUSTO DA MOTTA MAIA, CPF nº 082.340.117-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIANA MEDELLA PEREIRA, matrícula nº. 969.644-4. Proc. nº E-14/13.430/2011.\r\n\r\nId: 1161720"
                    ],
                    "1161721": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nSUZANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 972.308-1-0, CPF n.º 060.439.266-44, brasileira, casada, nascida em 18/07/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 010.850.797, expedida pelo SSP/MG, em 30/07/2002, inscrição PIS/PASEP nº 1.285.133.010-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 05/05//2011 e entrou em exercício com validade a contar de 09/05/2011. Processo nº E-14/8783/2011.\r\n\r\nIVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4, CPF n.º 087.464.627-83, brasileira, solteira, nascida em 01/04/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12381763-7, expedida pelo IFP/RJ, em 19/05/1997, inscrição PIS/PASEP nº 1279821054-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 02/05/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 25/04/2011. Processo nº E-14/8221/2011.\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 6.257.743-2, CPF n.º 664.451.917-20, brasileiro, casado, nascido em 05/05/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04488856-8, expedida pelo IFP/RJ em 17/02/1981, inscrição PIS/PASEP nº 108.670.844-53, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 18/03/2011. Processo nº E-14/4.511/2011.\r\n\r\nWALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA, matrícula n.º 968.794-8, CPF n.º 032.171.957-36, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1974, do sexo masculino, carteira de identidade n.º 09101987-7, expedida pelo DIC/RJ em 22/08/2007, inscrição PIS/PASEP nº 126.88275.54.4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Operações, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 04/01/2011. Processo nº E-14/94/2011.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BORGES CORDEIRO, matrícula n.º 952.773-0, CPF n.º 797.514.407-00, brasileiro, solteiro, nascido em 05/02/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 88103728-2, expedida pelo Crea/RJ em 09/09/1989, inscrição PIS/PASEP nº 108.674.030-44, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 04/01/2011. Processo nº E-14/94/2011.\r\n\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL, matrícula n.º 954.282-0, CPF n.º 492.461.197-20, brasileira, em união estável, nascida em 05/06/1958, do sexo feminino, carteira de identidade n.º 039364-08, expedida pelo CRC/RJ em 11/03/1996, inscrição PIS/PASEP nº 1.052.885.039-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 18/03/2011. Processo nº E-14/4968/2011.\r\n\r\nLINCOLN DA PAZ PEREIRA, matrícula n.º 949.391-7, CPF n.º 114.918.877-45, brasileiro, solteiro, nascido em 11/09/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.335.136-1, expedida pelo DETRAN/RJ em 25/02/2006, inscrição PIS/PASEP nº 190.350.276-66, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 14/04/2011 e entrou em exercício com validade em 28/03/2011. Processo nº E-14/75.268/2011.\r\n\r\nId: 1161721"
                    ],
                    "1161722": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/13.504/2011 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2011 a 15/06/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1161722"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete de Governador": {
                    "Atos": {
                        "1162483": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: A Ampla Energia e Serviços S.A., o Município de Armação dos Búzios e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: A concessão pelo Município à AMPLA de autorização no âmbito do respectivo processo administrativo para implementação do projeto Cidade Inteligente, o qual consiste na realização das obras necessárias à alteração, substituição e/ou adaptação da rede de energia elétrica estabelecida no Município de Armação de Búzios, a fim de transformá-la em rede de energia elétrica inteligente. Constitui ainda objeto o disposto nos itens 1.1.1; 1.1.2; e 1.1.3.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Caso as Partes desejem renovar o prazo do Termo, deverão fazê-lo mediante assinatura de termo aditivo devidamente firmado pelos seus representantes legais. \r\n\r\nId: 1162483"
                        ],
                        "1162442": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade do Batan. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Batan, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública nas Comunidades Pacificadas dos Morros Pavão/Pavãozinho e Cantagalo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação na Ordem Pública na Comunidade Pacificada do Morro do Borel. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio original, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro do Borel, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, doravante denominados ESTADO e MUNICÍPIO. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo dos recursos destinados à execução das atividades previstas no Convênio nº 002/2009, cuja finalidade é a soma dos esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Cidade de Deus, para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a ser liberado em 24 meses, de acordo com o cronograma de desembolso que passa a substituir o cronograma anteriormente estabelecido, alterando o Plano de Trabalho que integra o CONVÊNIO. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2011.\r\n\r\nId: 1162442"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1161851": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que publicou NOVO Aviso de Documento Avulso do Edital (AVISO 5), com todas as alterações dos anexos ao Projeto Básico e Edital consolidadas, nos endereços eletrônicos a seguir relacionados, para ciência de todos os interessados.\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nwww.rj.gov.br/web/casacivil\r\n\r\nOutras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3162/3163 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1161851"
                        ],
                        "1161913": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve manifestação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, quanto à realização da Concorrência Internacional 001/2011, fica adiada a data do referido certame, para o dia 21 DE JULHO do corrente ano, às 10h, na sala de reunião 2G, 2° andar, do prédio anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/n, Bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1161913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161969": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 071/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 071/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. GESTOR: Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/1225/4180/2005. \r\n\r\nId: 1161969. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161970": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 086/2008. VALOR: R$ 430.436,58 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/203557/2008. \r\n\r\nId: 1161970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 07/07/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. OBJETO: Registro de Preços de licença de uso de Softwares ORACLE - Lote 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660314/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2011, Pregão Eletrônico nº 005/2011, assinada em 0707/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa EN-SOF CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços de Treinamentos Oficiais ORACLE - Lote 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660314/2011.\r\n\r\nId: 1161894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1161566": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que retificou no Edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, o seguinte item:\r\n\r\nno Edital - item 9.5.3;\r\n\r\nOnde se lê: ... estabelecendo-se um acréscimo de 20% (vinte por cento) dos valores exigidos no item 6.3.1 “b”.\r\n\r\nLeia-se: ... estabelecendo-se um acréscimo de 20% (vinte por cento) dos valores exigidos no item 9.1.3 “b”.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame e que o edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no sítio do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1161566"
                        ],
                        "1160589": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/600347/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. VANIA PAULA GOMES, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula n° 0861956-1, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 02.02 2011.\r\n\r\nId: 1160589"
                        ],
                        "1160780": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-08/603.171/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUZI REGIS ARAZI COHEN, Médica, matrícula nº 923.734-8, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 09/02/2009, caracterizando abandono de cargo em 28/02/2009.\r\n\r\nId: 1160780"
                        ],
                        "1161570": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel denominado como Prédio situado na Rua Lacerda de Almeida nº 4, apartamentos 101, 102, 201 e 202, na Freguesia da Lagoa e respectivo terreno que mede 10,20m de frente em curva, 6,30m de fundos, e de extensão pelo lado, por onde confronta com a Travessa Real Grandeza, 21,60m, e pelo outro lado, por onde confronta com o prédio de nº136, 28,60m, conforme descrito na matrícula nº 2483 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-03/SUPATI; Fls. 192 a 193; TERMO Nº 053. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 027, datado de 21/12/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls.119 a 122, autorizado no processo nº E-01/300.141/1999, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 01, da Cláusula Primeira, o ítem 01 da cláusula Segunda e o valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) correspondente ao imóvel, por pertencer ao domínio do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, em conjunto com as Procuradorias Gerais do Estado e Município do Rio de Janeiro, amparada na justificativa de fls. 21/24 contidas no processo administrativo nº E-01/317.108/2009. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-01/317.108/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls. 194 a 195; TERMO nº 054. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: a Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-18/400.510/2005 - Prédio situado na Alameda São Boaventura nº 41, no Niterói/RJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 039 a 003; TERMO nº 014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Imóvel situado na Rua Maxwell nº 05, Loja B, Andaraí/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2011. PROCESSO Nº E-04/406.273/2007.\r\n\r\nId: 1161570"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161975": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, como CEDENTE, e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Praça Marechal Âncora184/186, no município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/318907/2011.\r\n\r\nId: 1161975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161828": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318699/2011, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 15 de agosto de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Tomé de Souza, 138 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas do imóvel:\r\n\r\nPavimento Térreo: 120,58m2\r\n\r\nJirau: 40,00m2\r\n\r\nSobreloja: 120,58m2\r\n\r\nÁrea Construída Total: 281,16m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.365.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1161828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161829": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317562/2010, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 16 de agosto de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº 113 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 239,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1161829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1161408": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, com entrega parcelada, de materiais de pintura a serem utilizados nas reformas dos imóveis da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 10 (dez) dias, sendo 12 (doze) meses de vigência contratual e 10 (dez) dias para entrega do material, contados a partir da data da publicação, sendo 25% (vinte e cinco por cento) entregue em no máximo 10 (dez) dias corridos e o restante 75% (setenta e cinco por cento) em prazos e quantidades diferentes do constante da 1ª parcela, conforme solicitação da Divisão de Manutenção Predial, a qual deverá ser atendida, a partir da segunda entrega, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00509.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.610/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa K35 SERVIÇOS DE REDES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e certificação dos pontos de lógica, elétrica e telefonia das estações de trabalho com os sistemas de infraestrutura executados na nova sede da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão do memorando de início expedido pela CONTRATANTE. Sendo 12 (doze) meses de garantia do contrato e 60 (sessenta) dias corridos para a entrega do material, montagem, e instalação conforme item 06 (seis) do Termo de Referência.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00549.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.092/2011.\r\n\r\nId: 1161408"
                        ],
                        "1161914": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 34/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.006/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 33/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.005/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 019/2010 - Termo Contratual nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUE ELLEN BISPO DE SOUZA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: A estudante decidiu desligar-se, a partir de 12 de abril de 2011, do Termo de Compromisso nº 019/2010, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.996/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 66/2009 - Termo Contratual nº 081/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAIANA CARLA FERREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 66/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 15/06/2011 com término previsto para 14/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.227/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2010 - Termo Contratual nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA LINHARES QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/01/2011 com término previsto para 27/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.727/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2010 - Termo Contratual nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUSTAVO FERREIRA SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 43/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2011 com término previsto para 12/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.721/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1161914"
                        ],
                        "1161698": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tapetes tipo capacho. \r\n\r\nProcesso nº E-04/004545/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 26/07/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/07/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1161698"
                        ],
                        "1161748": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 32/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.166.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.642.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO AURELIO BRUM LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAILTON CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.129.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR DOMINGOS MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.132.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILZA DA SILVA PEDRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.193.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.246.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS CALDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.333.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA FUMICO NAGATSUKA MURAKAMI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME RAMOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.375.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.378.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI MARQUITO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMINIO BOTELHO CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.451.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELO JOAO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.451.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDINO RIMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.452.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOYO MURAKAMI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.453.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO MANOEL FRACACIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.572.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENE CAMARA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.642.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.645.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO REINALDO BUENO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.661.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS PERES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.673.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO LUCAS DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.692.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO DE MELLO FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLZANI FERNANDES BARRADAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.748.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDECIR ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE TRAVASSOS MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.762.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOSHIRO MURAKAMI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.768.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.771.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON DE CASTRO MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.788.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONEDIR LAPROVITA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.884.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GREGORIO MENDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.006.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS GOMES JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA ROQUE DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.047.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVETE LOPES SAMPAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.048.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA GOLDFELD\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO SERGIO MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYLENE NICOLAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.103.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA SALLES BORGHOFF\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.107.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAIDE ROJANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA MARIA ANDRADE L DE R MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLA PRATES MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLELIA TULA MILAZZO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMAR ELLIOT PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONE MARIA NUNES MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIANE RIBEIRO PARPINELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA MAGALHAES CALVET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE INACIO TALON\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO MOURA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONE SEBASTIANA CARVALHO A FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVARDINO MUNIZ DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA LINS CORREIA DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA MARIA LIMA TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA COELHO QUINTELLA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA FATIMA BARBOZA BRUM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVY DE SOUZA NEVES TINOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.159.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYNARA LOURENCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA MARIA DAS DORES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA ROBAINE DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135845/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX BEDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOYCE MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITIYO KAI COLPAERT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY ANGELA HABIB DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112866/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO SILVA PITTIGLIANI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA BLOTTES CONDADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA REGINA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.238.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE ASSIS ANDRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR MELO DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.244.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLE LOURENCO BANDEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.264.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO HENRIQUE HERNANDES MUCHAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANNA RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.278.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA APARECIDA SAUGO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.285.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA TEIXEIRA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPIARA JOSE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.312.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO SANTANA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.326.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.339.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEACI BRUNHOL JANDRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.358.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA MARQUES PENA FAZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.717.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES ITAPERUNENSE LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.725.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUROMOBILI ARTEFATOS DE INTERIORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBITA COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANUEL GONCALVES PEREIRA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186697/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.784.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSON GONCALVES QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PRIMUS BARATEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.825.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO BATALINI LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SF SOJA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEME HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACARE FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.898.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE BEB E ALIMENTOS LITRAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.911.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE VILLE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 07/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.919.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EROS & ANA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.967.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW BOX VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATCH BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.009.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALT & UTILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.035.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEBRA MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.048.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LPB PARAFUSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.074.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.078.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAMONT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.081.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRINDS COMERCIO SERVICO DE APARE EQUIP PARA COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW HORSE PRESENTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARE - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.135.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNANE ALTAIR DE PAULA FILHO LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.140.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DE FATO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.156.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRILHO E PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.159.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO IDEAL MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.168.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA GADIEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.170.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALUTHI 1 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D N JORGE PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.003.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRIO 27 IND COM E SERV DE ARTIGOS DE LAZER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/116256/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.011.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGONATURA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO VEIGA RAMOS COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA MIA 2005 PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.042.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO A M ARANHA LIVRARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOMAQ 2001 COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.081.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRIKA TC2 FOTOGRAFIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.124.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANILEO'S MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS FASHION MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.139.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRLA-MAR DO INGA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUEWATER BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.171.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILGER COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.175.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSISTENCIA TECNICA IRMAOS SILVA GONCALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.195.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALATUM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEYA JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156780/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.232.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRUSBUSTER'S INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.259.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S DE CAXIAS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.264.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZEIAS DA SERRA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZEMIRA M XAVIER ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.282.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ 2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M FERREIRA MINIMERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTINHO DO MASSARU VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DA SILVA CORREIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192692/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANLUMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DP BRASIL ENTRETERIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCK BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MEDEIROS AUTO MOLAS SERVICOS E PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A SCARAMAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO DE OLIVEIRA BOA MORTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.385.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTISAVAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALPADANA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA ESTACAO DE ARARAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.413.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUPANI PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVINCIANA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WMATEC INSTALACOES DE GASES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.441.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W R DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.445.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AXIAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.455.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJ MERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUL-T-LOCK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE FESTA DE MARICA COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.472.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA FLORZINHA DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAZEITE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROPORTO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & P 2000 CONSULTANTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BEZERRA DE MENEZES NETO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284455/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACABANA RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.523.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C N SPORTWEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186760/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALAXIA DAS CORES TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA MAC FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDERCRIS MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NG COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORMIDEIRA MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D D DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA COPACABANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOBBY AMARAL UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.587.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WLADIMIR ALVES REMORINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.591.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROBATUS PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTER DISTRIBUIDORA DE TABACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALY LIFE COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.611.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO NOBRE MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.612.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISVIC BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R 7 DA VILA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B L MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.653.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLFARRA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBELI DE MARIOPOLIS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.660.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPISTOLAS LIVRARIA E PAPRLARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.674.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUWIP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.684.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONA FIDE WHISKERIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO DA TERRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.688.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL E GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANCLEM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANZA D`OURO FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.697.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMER BOOKS AND THINGS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALAXIA DAS CORES TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.713.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEZINHO DE CRIANCA CENTER CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A HORA EXTRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVE N PENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.723.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC&A TELECON SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO SPOHR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPEIPER PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.740.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL VILLE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.756.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUTA DOS BICHOS 2004 RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA PAULINO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC&A TELECON SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTTI MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE JC 770 LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A C CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADOR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER TORRE JUNIOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZ MINEZ PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABRE DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DA SILVA ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL DO XAVANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MZ MAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.846.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCENT TECHNOLOGIES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SORVETERIA DIAS & GOMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKY NUMBER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVERTRIN DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.900.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR JUNIOR STUTZ DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG:. 12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAKALI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A DANTAS CARAPIA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONINHA BORRHER LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.936.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BN SERVICOS DE LAVANDERIA E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HD I TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C VIEIRA DIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186621/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G RIBEIRO AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDES MARES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMAR GOMES DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.988.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT FIGHT MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMEARTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.998.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDA DEMAIS BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.037.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V N BASTOS COMERCIO DE LIVROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.039.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT MASTER GRAFICA E EDIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.042.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKADE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATA-MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATERRADO CENTER MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROFERR DE ANGRA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.074.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149914/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURIN DO BRASIL NAVEGACAO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.078.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE AUTOMOVEIS ESTRELA REAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M RODRIGUES DA SILVA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARCSAY COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZER ITAIPU COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOBEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO GUERRA DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOONY DE FRIB COM DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIDA BEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.129.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.136.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D'SAVIOLLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224184/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR DE CORAL MODA PRAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L J LOPES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN REGI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V DE LIMA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORP CELL COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA & GAMELEIRA COM E LOCADORA DE VIDEOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARCIA & MOBARAK VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASS DE SEL COM DE RESIDUOS REC DOS REC DA ILHA DO GOV\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELANIE MINI MARKET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.247.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N 2010 COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRELLA ALIMENTOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIPROMO BRINDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149949/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE LOTUS ARTIGOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G OLIVEIRA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIS B COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTI RIO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESKINA CARIOCA BUFFET E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO OURO COMERCIO E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.312.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART BELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M PASSOS CATEIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIXTILO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDEA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAR CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIQUEIRA E ASSIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E FERREIRA DE ARAUJO PINTO PANIFICACAO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILU - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLEDO & FARIA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA- EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.396.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA REGINA DA SILVA LIMA MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G-LINK SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACOCO COMERCIO DE COCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ID-PROJETOS EDUCACIONAIS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAKITEM CONSERTOS DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD COUNTRY 2000 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.500.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALISUL ALIMENTOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL E ARAUJO MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.507.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE LOPES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.510.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M P IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.514.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LFG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.529.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAS OTACILIO FELICIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.542.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A C COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPRO DIVINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLEDO & FARIA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA ESCASSA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO CHAVES DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULAMITA ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.591.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NAMEN JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE LOPES PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIOCERTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.614.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.614.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DA SILVA ERVANARIO PAI TOMAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149915/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D GONCALVES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.656.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.659.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA M DOS SANTOS COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERNANDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P E B BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.686.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THELMA J ROCHA INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.688.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECO OTIMO COMERCIO DE JOIAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.715.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES RIOS INDUSTRIAL DE ACOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 07/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.716.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE BRUXELAS COMERCIO DE ALIMENTO E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.721.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3X CANTINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.741.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE OLIVEIRA DROGARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149815/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.743.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO ABREU MODA INTIMA LTDA -M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNNY VALENTINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149864/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MF ESPACO MODA RIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ADILHIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALIFAX - CURSO DE LINGUAS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.769.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G LIMA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.772.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DAS ERVAS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.777.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE MYRIAM COHEN COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSCELI SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.785.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B C PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.786.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JS ENTERPRISE SERVICOS DE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.786.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFLORESTA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVOX COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.798.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO HERMIDA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.806.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO WOLTER DE FRANCA COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.809.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISI - INST DE PESQ E ENS DO SABER INTEGRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA LANNES NORONHA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192785/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA SENSACAO DE MACAE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS DOMINGOS GOMES - OTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NOVA BOM PRECO DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NOVA GRACA ARANHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA NOVA MENEZES CORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J F DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPANEMA FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.836.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D JAN MOTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.857.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECULO 19 BONECAS ANTIGAS E ANTIQUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.868.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L G RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.868.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRANTE DAS OSTRAS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION NEW MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL GULOSINHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBIA COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.911.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL DO CATETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.916.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S DUFLES EVENTOS E TELEMARKETING LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E SOUZA E CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.921.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.923.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA INOX COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149987/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.955.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAT COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.957.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISTRO BON VAVANT BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BLANCA COMERCIO DE RELOGIOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.980.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LINDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTIQUEIRA SERV DE ATEND AO CLIENT E DIST DE MERC E TEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.999.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE SANDUKA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L C LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA CANTINHO DE MASSARELOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL CHOICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.025.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRATIVOL E SOUZA COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MS COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.064.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SF TIJUCA IMPRESSOS DE LUXO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.065.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FLUMINENSE DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.092.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABY SOPHIA COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S RAMOS DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.129.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEZAO TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.135.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALCE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R RESTAURANTE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C H DO NASCIMENTO MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLENITUDE DO CORPO CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.173.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLA CLEMENTINO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.190.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & J COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.211.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILUZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.211.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMESIN MALHAS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO PHARMA-MANIPULACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A R SILVEIRA EXECUTIVA MODA SOCIAL E CASUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.230.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA CACHAVACHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156860/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.258.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA BAU DE COISAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.265.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASABLANCA HAIR STYLE BOUTIQUE E SERVICOS DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.275.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.279.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBANY BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.318.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DOS SANTOS JUNIOR - PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ELETRO ELE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.323.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.137.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA LOVE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.153.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAR EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.231.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA DOIS UNIDOS DA VILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.308.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL DA SILVA FIGUEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.380.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORUJA DOCES FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.487.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA ANTOINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.489.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO E DECORACOES BAIUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.489.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUATECH IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.542.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA GRAFICA TUPI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.580.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE SHUFF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.592.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.607.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PONTUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.633.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.693.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C R MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.720.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FLOR DE EDSON PASSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.763.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCSI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.770.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA KILO CERTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.771.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDACOES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.782.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO NICODEMO S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TRES VIRGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.830.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO JOSE GERALDO P PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.901.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA BOM SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA IPITUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.970.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z M PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/316010/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.978.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO LELECO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/338010/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.045.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.120.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA MARTINS E COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.147.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO NUNES PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.148.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORISBELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.165.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARISIANA COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.253.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIAZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.336.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 09/07/1980\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.370.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S LIMA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.382.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGO DOCES E BALAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.395.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CONDE E IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.403.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.405.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.412.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA GIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.417.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNACIONAL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.427.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.428.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAO INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.438.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.451.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.473.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELETRON SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.477.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SATAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.523.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBLON HOTELEIRA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.623.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTORALCOOL INDUSTRIA COMERCIO TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ROSSAO BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.676.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C H MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.691.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA GUELLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.856.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILAR MUDANCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.862.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE JARDIM GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.866.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SEIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.873.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.889.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CASTRO DAIRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.893.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURA BITTENCOURT DE SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.914.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES GIGLIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.923.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EU E VOCE DOCES E SALGADOS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.942.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CORREIA DIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.032.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DO TRECHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.065.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.096.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O FONSECA COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.102.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC PEL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.234.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADAO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.363.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR XANTU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.417.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO J DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.441.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.530.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA JAZON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.583.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.584.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI LIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE LIMPEZA E POLIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.630.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A BULHOES LARA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIAZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.652.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO SILVA E SILVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.653.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAO INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.659.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE C0NFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.710.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMACOES OTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.748.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I T DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.760.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O G BITTENCOURT REPRESENTACAO E COMERCIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.762.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KESSLER VOLKOVITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.821.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE SOL DE PRATA DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.955.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRACAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.975.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELASTRO FORNOS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.019.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIR MIRANDA BAESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.068.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM POWER BOATS ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.078.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G W SILVA MERCEARIA E BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.094.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA IPANE DE CORDOVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.095.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGICON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.110.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.211.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOMOLDE TECNICA EM PRE\r\n\r\nMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.214.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER PAULISTANA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCRIS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.251.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA GRAFEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.290.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERMATEL MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.297.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLINE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.339.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCO DA VELHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.350.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX BRAS CHAVEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.422.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA ARTE LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMEPHARMA FARMACIA DERMATOLOGICA E CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.447.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A CHARNAUX ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSENSACAO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.467.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODDATA S A TELEINFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.474.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S DAMASCENO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 17/07/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.480.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLATEQ PLANEJAMENTO E TRANSPORTEDE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.481.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOS RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.501.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIAZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.561.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L RECUPERADORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.563.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANNY'S BUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELU'S RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS DONABELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.626.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMAS JCL COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M KREISCHER TRANSPORTADORA, MERCEARIA, BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.662.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOFF PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.704.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.707.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJUFER CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.714.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTILHA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR 621 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE MEDEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.838.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJ SERRALHEIRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E MERCEARIA PINTO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.899.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMARA REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.916.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADINO FLORIANO MARQUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.918.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.927.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M VANIA BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192830/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.936.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B GARCIA LUMINOSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRACAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MADOY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.977.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO EDUARDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.994.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO ANGELINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156566/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO LUCRO CERTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.053.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUHELYIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.057.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F G GAMA REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.059.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BILHEIRO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO VIDEO COMERCIO E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.087.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS GONCALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.088.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETRANS TRANSPORTE E REMOCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.121.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XENER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.127.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.131.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILFER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.157.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIBER MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.174.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G M INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEROLINE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICAR - ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.209.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE DAYHOHANNA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS FRIOS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.253.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS BARNABE DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEUNET PROVEDOR DE SOLUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELROSE AVE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.342.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELOA MAGNI MEFANO COUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.390.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITANGA VERDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.405.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAIS E PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.425.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMF MATERIAIS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYHANNA DE ITAPERUNA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.475.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMON MODAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.484.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURILIO ALCANTARA DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE OLIVEIRA SERRALHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALTRAPILHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTH RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA S MIGUEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120500/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.632.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED RIO VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELSOL PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUXACAO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.663.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C A DOS SANTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.669.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA PEDRAS RUIVAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITADINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.740.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIFLON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.766.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHUKET BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/301220/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.767.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE THREE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.770.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S DE NORONHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.784.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N PACHECO ROUPAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.791.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO POLO MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA NOVO ALVORECER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA VEM ME VER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANHA DO JARDIM RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135782/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J QUINTELLA E CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.825.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.833.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KJOKAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIMA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135686/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.870.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S JUNQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.876.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JASOUMAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.923.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO SERVICE CENTER BARZIL SERVICOS AUXILIARES TRANS AEREO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135848/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.925.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO CASEIRO PAES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.925.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTJET PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI LEONE DO BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.004.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET SERVICE ASSESSORIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.016.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBAS RIBAS & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.016.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOVUL VULCANIZACAO E COM DE CORREIAS TRANSPORTADORAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.028.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E ESTOFADOS PORTO DA PEDRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.076.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASER COMERCIO DE ROUPAD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.115.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CHAPEU PRETO E FLORINDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRA LOJA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192801/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.153.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUVEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.230.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO BONE AZUL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.240.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKE POINT DE CAXIAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIPROPILENO FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.382.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS GUITTON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATRALHA COMERCIO DE OBJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORM RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.450.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA & GALHARDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKWIT CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREVENTO ASSESSORIA TECNICA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.468.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO LAVORO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEROLENNE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.480.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS SEDRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.534.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE SALMOS E PROVERBIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO ANDECAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.569.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA ESTEVES SILVA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.616.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVELOPLAST INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.651.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTARXERXES RIO CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.657.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAB ACESSORIOS DE SEGUARANCA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.659.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELECOMUNICACAO TELMASTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.661.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR BIKE O POINT DAS BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.662.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORD'ESEL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.666.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCO MAGALHAES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTARXERXES RIO CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.672.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M SUPPLY COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E ESTOFADOS PARADA 40 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.687.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODALTEC BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.689.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG HOUSE CENTRO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE LA-PIGNATTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S DE AQUINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.704.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IFV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.718.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALCE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164642/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINK PLAS BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.735.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUFATURA DE ROUPAS PLAVIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.747.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIARLIT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190229/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMOCARE PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME SUPPLY COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIST DE BEBIDAS E GEN ALIMENTICIOS TRES CORACOES DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOREVER JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.813.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSE K COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAIS DA PENHA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTRA MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVE JUST'N TIME LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOBOY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRAPASSO DO MOURISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEC PAPIER COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.891.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERG MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR DATA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCETTA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DIGA KUASE DADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B DE ALMEIDA FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR XING WAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.952.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145755/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.963.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFO SUSPENSION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.986.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DNC INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIMACIO IND COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.020.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GUEDES REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.022.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAAN BAR E MERCEARIA DE MURIQUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMORIM DE ROCHA MIRANDA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SW4 METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.060.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THANDRON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.068.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NMLB CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192793/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENT ORANGE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LATINA 265 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR BULLS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUEGUILHERME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.129.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.150.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSEG-RE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAIANAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIEFING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.184.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELUIN COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.184.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL NET DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.197.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GGM TRIADE ARTES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPLASD DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MERCEARIA E BAR BELMIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.287.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C P CATEIN ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW FERRUGEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA LOTE 10 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELMA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE SPORT WEST CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE-PETIT DE CAXIAS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.383.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART CLAY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.388.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTO RECANTO DO BOM GOSTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENUS 2000 MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.398.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS LOPES RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.005.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELANCO QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.006.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTENDIS DO BRASIL FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nId: 1161748"
                        ],
                        "1161749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 33/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218232/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 70.945.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILDO TALLON SILVEIRA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/11/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.148.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOELINA DA SILVA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/08/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118132/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.148.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA BLANCO ERBISTI\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/06/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196100/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.151.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA REGINA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/10/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111943/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.229.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNER NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124010/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.808.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILLU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111462/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 76.171.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065603/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 76.179.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR COMERCIAL ARTIGOS\r\n\r\nFOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 20/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226098/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.048.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114223/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.059.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABUR PNEUS S/A\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136001/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.091.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BOSCO DO NASCIMENTO CEREAIS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135966/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.179.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIDER DE IRAJA LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/05/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245279/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.336.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E TORREFACAO DE CAFÉ CORDEIRO LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/03/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135679/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.539.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR LIGADAO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/08/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123120/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.645.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NRC Nº 02 GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/09/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177761/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.140.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITELE COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS DIGITAIS LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152085/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.140.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PART 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/001144/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.313.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M S HINDI E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 19/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114204/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.390.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218248/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.464.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTECASEROS EMPREEDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218833/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.666.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPK STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111461/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.518.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234029/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.078.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR TAVARES SUHETT\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221699/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.522.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA SAPECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141678/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.273.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO VISUAL EDICAO E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 18/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245144/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.276.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACOA RODRIGUES E TEIXEIRA LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106545/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.710.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/08/1999\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135414/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.866.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO D AVILA LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/1999\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106339/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.930.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATU-PESCA RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/04/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145148/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.433.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FARMABOX LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123550/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.503.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072354/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.527.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/01/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116575/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.903.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL R G TABACARIA LTDA\r\n\r\nId: 1161749"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1161747": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Resilição Bilateral e de Liquidação do Contrato de Financiamento, celebrado em 03 de abril de 2002, no âmbito do FUNDES. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Ferreira e Luz Confecções Ltda., e como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: Celebração da resilição bilateral do citado contrato de financiamento e a emissão de liquidação, nos termos do contrato e da legislação aplicável. ASSINATURA: 10 de maio de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.150/2003.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2011. \r\n\r\nId: 1161747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1162000": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 005/2011, firmado em 13/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeiras e caminhões.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.926.300,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nId: 1162000"
                        ],
                        "1162059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 004/2011, firmado em 11/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Terraplanagem em terreno de 100.000 m², drenagem e pavimentação na Rodovia dos Metalúrgicos, bairro Casa da pedra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.179/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.505.585,10 (três milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1162059"
                        ],
                        "1161524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 136/2010, firmado em 27/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 136/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.087/2009. \r\n\r\nId: 1161524"
                        ],
                        "1161703": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.137/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\n\r\nId: 1161703"
                        ],
                        "1161965": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 522 de 30 de março de 20011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução da obra de complementação da reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu - RJ, objeto do Contrato nº 015/2011, firmado em 30 de março de 2011, com a Empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., objeto do processo nº E-23/301.366/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R$ 1.146.542,96 (hum milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 31de maio de 2011\r\n\r\nSuzane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2\r\n\r\nCarlos Eduardo L. Machado - membro - matrícula - 353.880-8\r\n\r\nJoel da Silva Myhrra - matrícula - 944.145-2\r\n\r\nId: 1161965"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161438": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Pagamento a ser efetuado pela EMOP a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, relativo as obras de conclusão da Reforma Geral do 5º e 6º Pavimentos do Hospital Estadual Azevedo Lima no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.839/2003. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/10/2010. \r\n\r\nId: 1161438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161948": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 006/2011, cujo objeto é a execução de obras de implantação de Heliponto e de Espaço de Convivência no H. E. ALBERTO TORRES, localizado na Rua Ozório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães - Colubande, no Município de São Gonçalo, marcada para o dia 15/07/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1161948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161949": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E17/401.160/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nFica suspenso o PREGÃO ELETRÔNICO, aguardando nova data para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1161949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161978": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 001/11, que tem por objeto obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Rio de Janeiro, localizado na Av. Venezuela - nº 57 - Bairro da Saúde, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, conforme a seguir especificadas:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra... é de R$ 49.844.237,55 (quarenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra... é de R$ 46.754.426,09 (quarenta e seis milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada ... de capital social igual ou superior a R$ 4.984.423,75 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), ...\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada ... de capital social igual ou superior a R$ 4.675.442,60 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 11% (onze por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 44% (quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 51% (cinquenta e um por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 58% (cinquenta e oito por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 65% (sessenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 72% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 75% (setenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 13º MÊS: 78% (setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 14º MÊS: 80% (oitenta por cento)\r\n\r\n- 15º MÊS: 83% (oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 16º MÊS: 86% (oitenta e seis por cento)\r\n\r\n- 17º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 18º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 2% (dois por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 11% (onze por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 42% (quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 50% (cinquenta por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 57% (cinquenta e sete por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 64% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 70% (setenta por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 73% (setenta e três por cento)\r\n\r\n- 13º MÊS: 76% (setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 14º MÊS: 79% (setenta e nove por cento)\r\n\r\n- 15º MÊS: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 16º MÊS: 85% (oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 17º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 18º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0189.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0\r\n\r\nDe: 15.429,00 (m²) \r\n\r\nPara: 24.365,60 (m²) \r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 173.160,00 (kg) \r\n\r\nPara: 89.749,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 259.740,00 (kg) \r\n\r\nPara: 134.624,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 432.900,00 (kg) \r\n\r\nPara: 224.372,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.029-1\r\n\r\nDe: 173.160,00 (kg) \r\n\r\nPara: 89.749,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 259.740,00 (kg) \r\n\r\nPara: 134.624,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 432.900,00 (kg) \r\n\r\nPara: 224.372,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.016.203-6\r\n\r\nDe: 736.399,00 (kg) \r\n\r\nPara: 771.409,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.204-6\r\n\r\nDe: 736.399,00 (kg) \r\n\r\nPara: 771.409,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.025.012-0\r\n\r\nDe: 8.184,00 (m³) \r\n\r\nPara: 4.927,00 (m³) \r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame, deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma e Orçamento Estimado, Memória de Calculo Revisada e Especificações Técnicas da laje do piso do 2º subsolo).\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - CD com o novo orçamento.\r\n\r\nEm virtude das alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 15 de agosto de 2011, às 11:00 na Sala de Licitações da EMOP (sala 205). \r\n\r\nId: 1161978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1161468": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 021/1200/2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de ar condicionado, freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra e material nas instalações do IPPGF. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011. PROCESSO Nº E-09/01297/1704-2009.\r\n\r\nId: 1161468"
                        ],
                        "1161685": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/01226/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 28 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 28 de julho de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1161685"
                        ],
                        "1161266": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00102/1241/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 27 de julho de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 27 de julho de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Administração de Estagiários, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.515.087,94 (três milhões, quinhentos e quinze mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1161266"
                        ],
                        "1161686": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2011, Processo nº E-09/00.201/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de julho de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) câmeras fotográficas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.474,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1161686"
                        ],
                        "1161687": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2011, Processo nº E-09/00.201/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 06 de julho de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) câmeras fotográficas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 12.07.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 26.474,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1161687"
                        ],
                        "1161235": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000155/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Formação Aeronáutica ou Aeroclube (Curso de Piloto de Helicóptero). \r\n\r\nRealização: 26/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 175.400,66\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 Dotação Orçamentária - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1161235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1161702": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 06/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 31.431.679/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, o Convênio nº 06/2010, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Décima.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/6212/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Gomes Terra, CPF nº 655.786.607-97 e José das Graças Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 172.667.507-68.\r\n\r\nId: 1161702"
                        ],
                        "1161319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA/MS.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.989.846,85 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 10/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2514/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1161319"
                        ],
                        "1161320": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. REPR. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3790/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1161320"
                        ],
                        "1161321": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Nona - § 6º do Contrato nº 006/2010, conforme descrito a seguir:\r\n\r\nOnde se lê: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n§ 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC e juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês, calculado pro rata die, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n§ 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90174/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiologica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste sobre o índice INC.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.559,75 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90174/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1161321"
                        ],
                        "1161322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa que passará a se chamar FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9465/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2011.\r\n\r\nId: 1161322"
                        ],
                        "1161314": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. n° E-08/009.107/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (REAGENTES PREPARADOS PARA EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE TOXOPLASMOSE E OUTROS)\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, n° 128, 6º andar, Sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SES/RJ. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade de sua unidade.\r\n\r\nId: 1161314"
                        ],
                        "1161820": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1161820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1161797": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2010, FIRMADO EM 07/07/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 018/10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/968488/2009. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA DE PÃO SÃO VICTOR DE LUCAS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de pão tipo francês 50g. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 17.710,30. PROC IVB N° E-08/969686/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1161797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1161835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Anulação do Ato Licitatório da Pré-Qualificação n° 002/2010, processo administrativo nº E-08/969383/2010, referente à Seleção de Empresas, com a finalidade de desenvolver, produzir e transferir Tecnologia de Medicamentos. \r\n\r\nId: 1161835. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1161825": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.782/11 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 02.06.98 a 31.07.98 e de 01.02.04 a 30.11.10 no total de 2.549 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.212/11 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 06/77, o tempo de Serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30.08.04 a 27.12.2010, no total de 2311 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.236/88 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816.031-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 15.08.92 a 13.08.97, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 07/77, tornando sem efeito o despacho de 20.08.08. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 14.05.04 a 11.05.09, nos termos do \r\n\r\nart. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.107/06 - RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID, Defensor Público, matrícula 860.723-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 19.04.01 a 17.04.06, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 07/77, tornando sem efeito o despacho de 20.08.08. \r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.711/11 - BRUNO DE MELLO MANSUR, Servidor Extra Quadro, matrícula 934.676-8. INDEFIRO o auxílio natalidade. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03 2011.\r\n\r\nId: 1161825"
                    ],
                    "1161831": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.043/2011 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.105/2011 -Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.532/2011 -Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.533/2011 -Ana Paula Calandrine Barata \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.440/2011 -José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.083/2011 -Francisco Alves da Cunha Horta Filho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2011 -Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.275/2011 -Flávia Barbosa de Rezende Freitas\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.776/2011 -Ricardo D´Oliveira Napoleão do Rego\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.060/2011 -Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2011 -Cristiano Paiva Neves \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.592/2011 -Manuel Guijarro Sanchez Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2011 -Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2011 -Andre Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923/2011 -Lucio Machado Campinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.944/2011 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 -Andrea Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.411/2011 -Fernanda Garcia Nunes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.810/2011 -Gisele Góes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.298/2011 -Rossana Bussade Macedo Bastos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.059/2011 -Cinthia Andrade Robert \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.825/2011 -Rodrigo Azambuja Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.812/2011 -Simone de Barros Gusmão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2011 -Marcia Regina Teixeira Ribeiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.798/2011 -Fatima Maria Saraiva Figueiredo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.269/2011 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.795/2011 -Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.744/2011 -Daniela Vieira Schlegel \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1161831"
                    ],
                    "1161821": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/95 - ANA MARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de agosto de 2011, relativas ao primeiro de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA e Dra. ANA ROSENBLATT, respectivamente, para o mês de outubro/2011 e para o mês de novembro/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/04 - ANA ROSENBLATT, Defensor Público, matrícula 896.709-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA LUIZ CARLOS e Dra. ANA ROSENBLATT, respectivamente, para o mês de outubro/2011 e para o mês de novembro/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.282/01 - FABRICIO EL-JAICK RAPOSO, Defensor Público, matrícula 836.354-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que o deferimento do gozo de férias não irá prejuízos ao mapa de movimentação, bem como que há concordância da Coordenadora do Núcleo de Fazenda e Registros Públicos, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de agosto de 2011, relativas ao segundo período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.834/95 - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, Defensor Público, matrícula 816.965-8. Defiro o gozo de férias para o mês de agosto de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/03 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 816.965-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias remanescentes, correspondentes ao segundo período de 2005, para o período de 13 a 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nObserva-se, ainda, que as Defensoras Públicas Dra. Flavia Faleiro Costa de Andrade e Dra. Silvia Rodrigues da Silveira Saveiro se dispuseram a acumular os órgãos de atuação da requerente durante o gozo das férias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011(fls. 151 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICH SANT ANNA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011 (fls. 151 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CÉLIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011 (fls. 95 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/02 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de setembro/2011 (fls. 51 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.141/07 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 930.856-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011(fls. 43 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de dezembro/2011 (fls. 74 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.912/99 - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.261-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de novembro/2011 (fls. 55 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de fls. 53-A, DEFIRO o cancelamento do gozo das férias previstas para o mês de julho de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês deixando-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de setembro de 2011, relativas ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 860.708-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN e Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO, respectivamente, para o mês de setembro/2011 e para o mês de outubro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 10 dias de férias remanescentes, correspondentes ao SEGUNDO período de 2005, para o período de 01 a 10 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês setembro/2011 (fls. 101 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.07.2011.\r\n\r\nId: 1161821"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1161208": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 12 de julho de 2011 (3ª feira) até o dia 22 de julho de 2011 (6ª feira), às 16 horas, o VI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de setembro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 25 de julho de 2011, 2ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nDP do Núcleo de Barra Mansa\r\n\r\nDP do Núcleo Cível/ Consumidor da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Miguel Pereira \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de São João da Barra\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Jecrim ADJ da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1161208"
                    ],
                    "1161812": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos Tipo VAN. \r\n\r\nVALOR: R$ 190.890,00 (cento e noventa mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.279/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CARTEL PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.081,00 (quatorze mil e oitenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.054/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Escritório. \r\n\r\nVALOR: R$ 740,80 (setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.054/2011.\r\n\r\nId: 1161812"
                    ],
                    "1161815": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 9912279540.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Comercialização de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2011.\r\n\r\nId: 1161815"
                    ],
                    "1161816": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO E FERNANDA ALVES DA SILVA TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, reajustar o valor do aluguel e alterar a Cláusula Quinta do Reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.841,77 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.958/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1161816"
                    ],
                    "1161074": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que a Defensoria Pública da Comarca de Rio das Ostras estará fechada temporariamente a partir de 11 de julho do corrente ano, devendo retornar, tão logo, estejam prontas as novas instalações.\r\n\r\nId: 1161074"
                    ],
                    "1161836": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - FESUDEPERJ convidam os Excelentíssimos Srs. Defensores Públicos, Técnicos Jurídicos e Estagiários para a VI Conferência da JORNADA DPGE/FESUDEPERJ com a seguinte palestra, a ser realizada no dia 15 de julho de 2011, às 16h, no auditório Defensor Público José Fontenelle Teixeira da Silva, localizado no 4º andar do edifício-sede da DPGE:\r\n\r\n“INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nIngresso Social: Os inscritos no evento deverão levar 02 (dois) Kg de alimentos não perecíveis.\r\n\r\nId: 1161836"
                    ],
                    "1161853": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO admite, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, aprovados conforme relação publicada no D.O. de 29 de novembro de 2010, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 18.07.2011, às 14h, na sede da Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região situada na Avenida Quinze de Novembro nº 289 - sala de recepção da Defensoria Pública Centro (Fórum) - Campos dos Goytacazes/RJ .\r\n\r\nNOMES:\r\n\r\nALEX DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELISSIMO\r\n\r\nTHAIANA MACIEL DIAS ODENBREIT\r\n\r\nId: 1161853"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1161904": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.241, de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Em cumprimento ao disposto no artigo 165, §2º da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, que compreendem:\r\n\r\nI as diretrizes, prioridades e metas para a Administração Pública Municipal;\r\n\r\nII a organização e a estrutura do Orçamento Municipal;\r\n\r\nIII a administração da dívida e operações de crédito;\r\n\r\nIV as despesas de pessoal;\r\n\r\nV as disposições sobre alterações na legislação tributária do município;\r\n\r\nVI as disposições transitórias.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\nArt. 2º - Constituem diretrizes gerais para a Administração Municipal:\r\n\r\nI ampliação da participação da sociedade na gestão das políticas públicas municipais, em especial projetos sociais que visem promover a garantia dos direitos fundamentais do cidadão;\r\n\r\nII ampliação de instrumentos políticos de controle da ação municipal pela sociedade civil organizada, através dos Conselhos e entidades não governamentais, visando a maior transparência dos atos públicos;\r\n\r\nIII modernizar os métodos e procedimentos da administração pública municipal, com vistas à racionalização na alocação de recursos públicos e ao equilíbrio das contas públicas;\r\n\r\nIV compromisso com a melhoria permanente da gestão pública municipal, por meio da definição, de um modelo de gestão comprometido com resultados, da capacitação e valorização do quadro funcional da Prefeitura Municipal e do fortalecimento das instituições públicas municipais.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem prioridades e metas para o exercício financeiro de 2012, as constantes do Anexo I, desta Lei, as quais poderão ser alteradas, assim como os demais anexos, em função das futuras disposições no Plano Plurianual (PPA) de 2010/2013, anexo este elaborado conforme o Programa de Governo da atual Gestão, norteado pelos seguintes temas e objetivos estratégicos:\r\n\r\nI - Desenvolvimento Estratégico:\r\n\r\na) Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nII - Política Social:\r\n\r\na) Proteção Social;\r\n\r\nb) Segurança Pública;\r\n\r\nc) Habitação;\r\n\r\nd) Cultura, Esporte e Lazer;\r\n\r\ne) Saúde;\r\n\r\nf) Educação.\r\n\r\nIII - Estrutura Urbana:\r\n\r\na) Meio Ambiente;\r\n\r\nb) Infraestrutura;\r\n\r\nc) Saneamento.\r\n\r\nIV - Modernização Administrativa:\r\n\r\na) Gestão do Patrimônio;\r\n\r\nb) Gestão Administrativa;\r\n\r\nc) Base de Arrecadação Municipal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 4º - A Lei Orçamentária Anual (LOA) será elaborada conforme as diretrizes, os objetivos e os programas estabelecidos no Plano Plurianual 2010/2013, e nesta lei, observada as demais normas aplicáveis e compreenderá:\r\n\r\nI o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes Legislativo e Executivo, dos Fundos, das Autarquias e das Fundações;\r\n\r\nII o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, nas quais o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.\r\n\r\nParágrafo único - Os quadros de detalhamento dos orçamentos específicos da Administração Direta, Indireta e do Legislativo integrarão a Lei Orçamentária Anual do Município.\r\n\r\nArt. 5º - Para fins desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI programa - instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;\r\n\r\nII projeto - instrumento que contribui para que se alcance o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a criação, expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;\r\n\r\nIII atividade - instrumento que contribui para que se alcance o objetivo do programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulte um produto ou resultado necessário à manutenção da ação de governo;\r\n\r\nIV operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulte um produto ou que não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços, característicos dos programas de gestão.\r\n\r\nV Subprojeto ou sub-atividade - menor nível de categoria de programação, sendo utilizado para especificar a localização física de uma ação ou a etapa de uma determinada ação.\r\n\r\nVI unidades gestoras - unidades da Administração Direta e Indireta do Município, investidas de competência de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização, bem como o Poder Legislativo.\r\n\r\n§ 1° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob forma de atividades ou projetos, especificando os respectivos valores, bem como as unidades gestoras responsáveis pela realização da ação.\r\n\r\n§ 2º - As atividades ou projetos poderão ser desdobradas em subprojetos ou subatividades, especialmente para identificar a localização física das respectivas atividades ou projetos, com a correspondente definição de valores alocados.\r\n\r\n§ 3º - As categorias de programação de que trata esta lei serão identificadas na LOA: por funções, subfunções, programas, atividades, projetos e operações especiais, em correspondência com o que será estabelecido no Plano Plurianual 2010/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão as despesas por Unidade Gestora, detalhadas por categoria de programação em nível de projeto ou de atividade, especificando os grupos de despesa, com suas respectivas dotações, conforme a seguir discriminados, indicando, para cada categoria, a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e a fonte de recursos:\r\n\r\nI Pessoal e encargos sociais - 1;\r\n\r\nII Juros e encargos da dívida - 2;\r\n\r\nIII Outras despesas correntes - 3;\r\n\r\nIV Investimentos - 4;\r\n\r\nV Inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas - 5;\r\n\r\nVI Amortização da dívida - 6;\r\n\r\n§ 1º - A reserva de contingência prevista no artigo 18, § 2º, será identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa.\r\n\r\n§ 2º - As unidades gestoras serão agrupadas em órgãos, assim entendidos como os de maior nível de classificação institucional.\r\n\r\n§ 3º - A especificação da modalidade de aplicação mencionada no caput deste artigo, indicará se os recursos serão destinados, mediante transferência a outras esferas de governo, à administração municipal indireta, a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, bem como àquelas designadas em leis específicas, obedecendo necessariamente a seguinte classificação:\r\n\r\nI Transferências ao Governo Federal - 20;\r\n\r\nII Transferências ao Governo Estadual - 30;\r\n\r\nIII Transferências aos Governos Municipais ou Indiretas - 40;\r\n\r\nIV Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos - 50;\r\n\r\nV Transferências às instituições privadas com fins lucrativos - 60:\r\n\r\nVI Transferências às instituições Multigovernamentais - 70; \r\n\r\nVII Aplicação Direta - 90; e\r\n\r\nVIII Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social - 91.\r\n\r\n§ 4º - As despesas serão identificadas de acordo com a fonte de recursos que as financiam, obedecendo a seguinte classificação:\r\n\r\nI Tesouro - 0100;\r\n\r\nII Royalties - 0144;\r\n\r\nIII Arrecadação Própria / Administração Indireta - 0210;\r\n\r\nIV Transferências - SUS Gestão Plena - 0220;\r\n\r\nV Convênios Saúde - 0223;\r\n\r\nVI Convênios Outros - 0224;\r\n\r\nVII Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino - 0215;\r\n\r\nVIII Sistema Único Assistência Social - 0229;\r\n\r\nIX FUNDEB Magistério - 0218;\r\n\r\nX FUNDEB Outros - 0219;\r\n\r\nXI Sistema Único de Saúde- 0214;\r\n\r\nXII Regime Próprio de Previdência Social - 0103;\r\n\r\nXIII Outras Fontes - 0299.\r\n\r\nArt. 7º - As Receitas e Despesas discriminadas na Lei de Orçamento Anual terão por base:\r\n\r\nI a compatibilidade entre as receitas e as despesas, segundo as fontes de toda natureza e os valores realizados de acordo com as alterações de ordem tributário-fiscal, transferências e as novas circunstâncias do exercício de 2012;\r\n\r\nII a discriminação das despesas, por programas e por natureza de despesa, expressa em moeda corrente de junho de 2011, vedada a atualização dos valores;\r\n\r\nI a previsão de despesa para amortização de financiamentos contratados pelo Município;\r\n\r\nII a harmonização das despesas, de modo a evitar a desarticulação e a sobreposição de projetos e atividades, por diferentes Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta com a mesma finalidade.\r\n\r\nArt. 8º - A Lei Orçamentária Anual discriminará, no mínimo, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas:\r\n\r\nI ao pagamento de pessoal e encargos;\r\n\r\nII ao pagamento de encargos e amortização da dívida;\r\n\r\nIII ao pagamento de precatórios judiciais;\r\n\r\nIV as despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial, excetuando-se as campanhas de utilidade pública que poderão ocorrer por conta das dotações destinadas aos programas finalísticos;\r\n\r\nV às despesas relativas à educação e saúde de forma a que sejam atingidos os limites constitucionais;\r\n\r\nVI às despesas para atendimento, aos convênios e operações de crédito pleiteadas, devendo ser identificados os montantes relativos à contrapartida obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º - O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo será constituído de:\r\n\r\nI Mensagem de lei;\r\n\r\nII Texto da Lei;\r\n\r\nIII Consolidação dos quadros orçamentários do Executivo, da Câmara, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e das Empresas Públicas;\r\n\r\nIV Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, para fins do cumprimento do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996;\r\n\r\nV Anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;\r\n\r\nVI Demonstrativo dos recursos a serem aplicados em programas de saúde, para fins do disposto na Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000;\r\n\r\nVII Demonstrativo das fontes de recursos por grupos de despesas, com sua respectiva destinação;\r\n\r\nVIII Quadros atualizados relativos à revisão das metas de arrecadação de receita e expansão da despesa, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere o orçamento. \r\n\r\nIX Cálculo atualizado da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, explicitando a par cela da margem apropriada no projeto com as expansões de gastos obrigatórios e demonstrando a compatibilidade com os Anexos previstos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Além de observar as diretrizes estabelecidas nesta lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária anual será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. \r\n\r\nArt. 10 - Quando na apuração bimestral das receitas municipais, (excluídas as provenientes dos convênios e as operações de crédito) for constatado que aquelas não atingiram o valor correspondente, a pelo menos 90% (noventa por cento) da receita prevista para aquele período, o Prefeito poderá promover, por ato próprio, o contingenciamento das despesas, de forma proporcional ao montante destinado a cada Programa da Administração Direta e Indireta;\r\n\r\n§ 1º - A limitação de empenho e movimentação financeira far-se-á através de revisão das cotas orçamentárias e financeiras disponibilizadas, ficando a recomposição dos respectivos montantes sujeita ao restabelecimento da receita prevista, ainda que parcialmente;\r\n\r\n§ 2º - Não serão objeto do contingenciamento de que trata este artigo às despesas relativas ao pagamento de pessoal, a juros e amortização da dívida e as operações de crédito bem como as decorrentes dos recursos vinculados aos fundos legalmente constituídos.\r\n\r\nArt. 11 - A concessão de subvenções sociais pelo Município, autorizada por lei específica, conforme disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101, deverá:\r\n\r\nI Estar voltada, prioritariamente, para a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, educacional e/ou cultural, observando-se o que dispõe o art. 17 da Lei 4320/64;\r\n\r\nII Estar articulada e conjugada com os programas e metas estabelecidos, que constarão no Plano Plurianual 2010/2013, contribuindo para que seus indicadores sejam alcançados, bem como com as normas regulamentares pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades beneficiadas com subvenções sociais deverão prestar contas à entidade concedente, no prazo máximo de 45 dias contados a partir de seu recebimento, conforme Instrução Normativa nº 004/2010.\r\n\r\nArt. 12 - A destinação de recursos para entidades privadas a título de \"auxílios\", prevista no art. 12, § 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é exclusiva para aquelas sem fins lucrativos, de atendimento direto e gratuito ao público, desde que sejam:\r\n\r\nI Voltadas para o ensino especial, ou representações da comunidade escolar das escolas públicas estaduais e municipais de ensino pré-escolar, fundamental e médio\r\n\r\nII Cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras;\r\n\r\nIII Voltadas para as ações de saúde, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Universitários ou por outras entidades sem fins lucrativos, desde que estejam registradas no Conselho Nacional de Saúde ou no Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV Signatárias, de contrato de gestão com a administração pública municipal, não qualificadas como organizações sociais;\r\n\r\nV Consórcios intermunicipais de saúde, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos, signatários de contrato de gestão com a administração pública federal, estadual ou municipal e que participem da execução de programas nacionais de saúde;\r\n\r\nVI Qualificadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, com contrato de gestão, firmados com órgãos públicos;\r\n\r\nVII Entidades ligadas à área de cultura, esporte e lazer, que tenham por finalidade promover as potencialidades do Município.\r\n\r\nArt. 13 - Na programação da despesa não poderão ser:\r\n\r\nI Fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as suas unidades executoras;\r\n\r\nII Incluídos projetos ou atividades com a mesma finalidade em mais de uma Unidade Gestora da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 14 - As emendas ao projeto da Lei Orçamentária com indicação de recursos provenientes de anulação de dotação, sem prejuízo do art. 166, § 3º, da Constituição Federal, não poderão incidir sobre:\r\n\r\nI Dotações com recursos vinculados a fundos, convênios ou operações de crédito;\r\n\r\nII Dotações referentes à contrapartida obrigatória dos recursos transferidos voluntariamente pela União ou pelo Estado;\r\n\r\nIII Dotações referentes a obras em andamento, paralisadas ou não concluídas previstas no Orçamento vigente ou nos anteriores da Administração Direta ou Indireta. \r\n\r\nArt. 15 - Na programação de investimentos em obras da administração direta e indireta, considerando o artigo 45 da Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, terão prioridades os projetos em andamento sobre aqueles a serem iniciados.\r\n\r\nArt. 16 - As Unidades Gestoras da Administração Indireta processarão o empenho e a liquidação das despesas sob sua responsabilidade de forma descentralizada através do SIAFEM - Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de natureza de despesa, fontes de recursos, modalidade de aplicação e indicadores de uso, especificando o elemento de despesa, cabendo a Administração Direta a forma centralizada, através da Secretaria de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único - Excetuam-se do procedimento a que se refere o caput deste artigo, as despesas relativas a pessoal e encargos; pagamento de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, de energia elétrica e de telefonia; e as despesas com aluguéis de imóveis, que serão descentralizadas a partir da Nota de Crédito, sendo executadas pela Secretaria de Finanças, nos termos do Decreto 34, de 17 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nArt. 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até o dia 30 (trinta) de julho, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que será incluída no projeto de lei orçamentária do município para o exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 18 - O Poder Executivo, nos termos que dispuser a Lei Orçamentária, poderá abrir créditos adicionais suplementares, observado o limite de 50% (cinquenta por cento) da proposta orçamentária e as demais prescrições Constitucionais, visando:\r\n\r\nI Criar, quando for o caso, natureza de despesa em categoria de programação já existente;\r\n\r\nII Incorporar valores que excedam às previsões constantes da Lei Orçamentária do ano 2011, em decorrência de fatores econômicos verificados durante o exercício financeiro ou decorrente de recursos oriundos de convênios, operações de crédito ou termos congêneres, originalmente não previstos, que se enquadrem nas categorias já existentes;\r\n\r\nIII Movimentar internamente o Orçamento, quando as dotações existentes se mostrarem insuficientes para a realização de determinadas despesas, não podendo ser utilizadas como fonte de recursos, aquelas relativas à execução de obras ainda não concluídas;\r\n\r\nIV Utilizar como fonte de recurso o superávit financeiro apurado no Balanço patrimonial de 2011, bem como o saldo financeiro apurado nas contas dos fundos, dos convênios ou termos congêneres, cujas aplicações são vinculadas; o excesso de arrecadação verificado no conjunto das receitas pelo município e o produto das operações de crédito;\r\n\r\nV Suplementar mediante transposição, remanejamento ou transferência, de forma a atender as necessidades da administração.\r\n\r\n§ 1º - As alterações nos valores consignados a cada projeto ou atividade deverão corresponder equivalentes ajustes nas metas físicas programadas, atentando-se para suas repercussões sobre o que dispuser no Plano Plurianual 2010/2013;\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser incluída na proposta orçamentária, dotação global com título de Reserva de Contingência, no limite de até 1 % (um por cento) da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício, cujos recursos serão utilizados para atender a passivos contingentes, bem como a outros riscos e eventos fiscais imprevistos;\r\n\r\nArt. 19 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa, observará o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, considerando-se despesa irrelevante, para fins de aplicação do referido dispositivo, as despesas cujo valor não ultrapasse o limite fixado no artigo 24, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 20 - O Poder Executivo estabelecerá até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012:\r\n\r\nI A programação financeira e o cronograma de desembolso mensal orçamentário e financeiro;\r\n\r\nII As metas bimestrais de arrecadação de receitas municipais com a especificação, em separado;\r\n\r\nIII Plano de ação contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, a quantidade e os valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como à evolução dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa e ampliação da base contributiva.\r\n\r\nArt. 21 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecendo ao disposto nos artigos 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com recursos provenientes:\r\n\r\nI Das contribuições sociais previstas na Constituição, exceto a de que trata o art. 212, § 5º e as destinadas por lei às despesas do orçamento fiscal;\r\n\r\nII Da contribuição para o fundo de previdência social do servidor municipal, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários do município;\r\n\r\nIII Do orçamento fiscal; e,\r\n\r\nIV Das demais receitas próprias e vinculadas dos órgãos, fundos e entidades, cujas despesas integram, exclusivamente, este orçamento.\r\n\r\n§ 1º - A destinação de recursos para atender a despesas com ações e serviços públicos de saúde e de assistência social obedecerá ao princípio da descentralização.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, incisos I, e II, da Constituição Federal, no projeto de lei orçamentária e na respectiva lei, não se sujeitarão à desvinculação.\r\n\r\nArt. 22 - A proposta orçamentária incluirá os recursos necessários ao atendimento:\r\n\r\nI - do reajuste dos benefícios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal; e,\r\n\r\nII - da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito do disposto no inciso II deste artigo, consideram-se aplicações em ações e serviços públicos de saúde a totalidade das dotações da Secretaria de Saúde, deduzidos os gastos do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 23 - A administração da dívida pública municipal interna ou externa terá por objetivo principal a minimização de custos e a viabilização de fontes alternativas de recursos para o tesouro municipal.\r\n\r\nArt. 24 - Na Lei Orçamentária para o exercício de 2012, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações de crédito contratadas ou em perspectiva de contratação, respeitados os parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal e a compatibilidade com o Anexo de Metas.\r\n\r\nArt. 25 - Somente poderão ser incluídas no projeto de lei orçamentária dotações relativas a operações de crédito contratadas, ou cujas cartas consultas tenham sido encaminhadas pela Secretaria de Finanças, até 30 de julho de 2011, observados o disposto nos artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 26 - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária Municipal de recurso para pagamento, a qualquer título, de servidor da Admi nistração Pública Municipal Direta ou Indireta, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria e/ou assessoria, inclusive os custeados com recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado.\r\n\r\nArt. 27 - Para efeito do disposto nos artigos 37, V e X, e 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, fica estabelecido que:\r\n\r\nI A contratação dos cargos ou empregos de provimento efetivo ou em comissão, somente ocorrerá se existirem cargos vagos a preencher, e prévia dotação orçamentária para atender à referida despesa, demonstrados nos quadros previstos no artigo 156, § único, inciso I da Lei Orgânica Municipal;\r\n\r\nII Em caso de interesse público, o Município poderá contratar pessoal em caráter temporário, nos termos do disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal;\r\n\r\nIII Serão concedidas aos servidores, as vantagens constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dos Planos de Cargos e Salários, bem como o disposto na Lei Orgânica Municipal, no que couber;\r\n\r\nIV Ficam os Poderes autorizados a reformular os Planos de Cargos, Carreira e Salários, promovendo as adequações necessárias, bem como, a realização de concursos públicos de forma a manter a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.\r\n\r\nV Serão contabilizadas como “outras despesas de pessoal” aquelas relativas a contratos de terceirização da mão-de-obra necessária à substituição de servidores ou empregados públicos.\r\n\r\n§ 1º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do inciso V, os contratos de terceirização relativos à execução indireta das atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, na forma de regulamento;\r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou sejam relativas a cargo ou categoria extintos, total ou parcialmente;\r\n\r\nIII - não caracterizem relação direta de emprego;\r\n\r\nIV - sejam relacionadas ao asseio, conservação e limpeza.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a realização de serviços extraordinários, quando a despesa de pessoal extrapolar o limite prudêncial de 51,3% (cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) da Receita Corrente Liquida, exceto nos casos de relevante interesse público, especialmente aqueles voltados para as áreas de segurança e saúde, que estejam em situações de risco ou prejuízo para a sociedade.\r\n\r\nArt. 28 - Os Poderes Executivo e Legislativo terão como base para elaboração das despesas de pessoal a folha de junho de 2011, incluindo-se as despesas decorrentes da revisão geral, a serem concedidas aos servidores municipais, de acordo com o artigo 36 desta Lei, alterações no Plano de Cargos e Salários e expansão do quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 29 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração além dos índices inflacionários, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como, a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos poderes, só poderá ser efetivada se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas até o final do exercício; obedecidos os limites constitucionais vigentes, bem como o disposto na Lei Complementar n º 101, de 04 de maio de 2000 no que couber.\r\n\r\nArt. 30 - O Regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Campos, observará as normas constantes da legislação federal pertinente, em especial a Lei Federal nº 9717/98 e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 31 - As remunerações, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das autarquias e fundações públicas municipais, serão revistos na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de acordo com a variação anual de, pelo menos, o IPCA acumulado no período, cujo percentual será autorizado em lei específica.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nArt. 32 - A revisão tributária e os incentivos fiscais serão propostos ao Prefeito pela Procuradoria Geral do Município, acompanhados de parecer técnico da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 33 - Na formulação de suas propostas, à Procuradoria Geral e a Secretaria de Finanças levarão em consideração, dentre outros, os seguintes fatores:\r\n\r\nI Justiça fiscal;\r\n\r\nII Incentivo a setores emergentes do sistema econômico, com prioridade para as micro e pequenas empresas;\r\n\r\nIII Revisão de alíquotas de setores mais ou menos dinâmicos da economia, em função da reconversão do sistema produtivo e das conjunturas econômicas específicas;\r\n\r\nIV Prioridade na execução das Leis Municipais que disponham sobre incentivos e benefícios fiscais para a geração de empregos;\r\n\r\nV Aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento de processos administrativos, visando a sua racionalização, simplificação e agilização;\r\n\r\nVI Mecanismos que visem à modernização, à agilização da cobrança, à arrecadação, fiscalização e demais aspectos de gestão tributária.\r\n\r\nArt. 34 - Ocorrendo alteração na legislação tributária, posterior ao encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal que implique em aumento da arrecadação, decorrente de aumento de alíquotas ou da criação de novas receitas não contempladas no projeto, ficará o Poder Executivo autorizado a incorporá-las ao Orçamento através da abertura de créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 35 - Qualquer projeto de lei que conceda ou amplie incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira, que gere efeitos sobre a receita estimada para o orçamento do ano de 2012, somente será aprovado caso indique, fundamentadamente, a estimativa de renúncia fiscal acarretada, devendo ainda estar acompanhado da:\r\n\r\nI Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes;\r\n\r\nII Medida de compensação do período mencionado no caput deste artigo, por meio de aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração, criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nArt. 36 - Na estimativa das receitas do Projeto de Lei Orçamentária poderão ser consideradas as propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições que sejam objeto de projeto de lei já enviado ao Legislativo, desde que identificadas às despesas que correrão à conta dos respectivos recursos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso as alterações não sejam aprovadas, ou o sejam parcialmente até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para sanção pelo Prefeito, as despesas de que tratam este artigo deverão ser canceladas, mediante decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei pelo Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nArt. 37 - A Lei Orçamentária anual de 2012 somente incluirá dotações para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão e pelo menos um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de trânsito em julgado dos embargos á execução\r\n\r\nb) certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.\r\n\r\nArt. 38 - A inclusão de dotações na lei orçamentária de 2012 para o pagamento de precatórios parcelados, tendo em vista o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, far-se-á de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI Os créditos individualizados por beneficiário, cujo valor for superior a 30 (trinta) salários-mínimos, serão objeto de parcelamento em até 10 (dez) parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nII Os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão na posse, cujos valores individualizados sejam iguais ou superiores ao limite disposto no inciso I, serão divididos em duas parcelas, iguais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 100 (cem) salários-mínimos, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nIII Os juros legais, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, serão acrescidos aos precatórios objetos de parcelamento, a partir da 2ª parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a 2ª parcela.\r\n\r\nArt. 39 - A Procuradoria Geral do Município organizará a relação dos débitos constantes de precatórios judiciários inscritos e atualizados pelo Poder Judiciário até 1º de julho de 2011, para serem incluídos na proposta orçamentária de 2012, conforme determina o art. 100, § 1º, da Constituição Federal, discriminando-os por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, e por grupo de natureza de despesas, conforme detalhamento constante do art. 4º desta lei, especificando o número da ação originária, a data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999, o número do precatório, o tipo da causa julgada, a data do requisitório de pagamento, o nome do beneficiário, o valor do precatório a ser pago, a data do trânsito em julgado e o número da Vara ou Comarca de origem.\r\n\r\n§ 1º - As informações previstas neste artigo serão encaminhadas, já certificadas e consolidadas, até 31 de julho de 2011 para o Gabinete da Prefeita e para a Secretaria de Controle e Orçamento.\r\n\r\n§ 2º - As entidades devedoras componentes da Administração Pública Indireta terão o mesmo prazo previsto no §1º para informar ao Gabinete da Prefeita e à Secretaria de Controle e Orçamento acerca dos débitos judiciais a serem adimplidos a conta de seus respectivos orçamentos.\r\n\r\nArt. 40 - Os valores devidos serão individualizados por autor/beneficiário do crédito, indicando CPF e CNPJ do Ministério da Fazenda e atualizados pelo IPCA-E/IBGE.\r\n\r\nArt. 41 - Em no máximo 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a Procuradoria disponibilizará a relação dos precatórios, em ordem cronológica de pagamentos, conforme estabelecido no art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo, o número do precatório, o número da ação originária, o tipo da causa, a natureza da despesa e os respectivos valores a serem pagos.\r\n\r\nArt. 42 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de 2012, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência na gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - Para atender ao disposto neste artigo, competirá ao Poder Executivo divulgar, por intermédio da Internet, as seguintes informações:\r\n\r\nI As estimativas de receitas de que trata o artigo 12, § 3º, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nII A Lei Orçamentária aprovada, inclusive em versão simplificada, seus anexos, a programação constante do detalhamento das ações e as informações complementares;\r\n\r\nIII A execução orçamentária com o detalhamento das ações;\r\n\r\nIV Relatórios resumidos da execução Orçamentária, bimestralmente e o Relatório de Gestão Fiscal, quadrimestralmente;\r\n\r\nV A Lei do Plano Plurianual 2010/2013;\r\n\r\nVI Prestação de Contas Anual.\r\n\r\nArt. 43 - Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos orçamentos do Município não poderão ser superiores, àqueles constantes da Tabela da EMOP (Empresa Municipal de Obras Públicas do Rio de Janeiro).\r\n\r\nParágrafo único - Somente em condições especiais, devidamente justificadas em relatório técnico circunstanciado, aprovado pela autoridade competente, poderão os respectivos custos ultrapassar o limite fixado no caput deste artigo, sem prejuízo da avaliação dos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 44 - A Lei Orçamentária conterá dispositivo que autorize o Poder Executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO) e para o refinanciamento da dívida.\r\n\r\nArt. 45 - O desembolso dos recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários do Poder Legislativo, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos.\r\n\r\nArt. 46 - Se o projeto de lei Orçamentária não for sancionado pelo Prefeito até 31 de dezembro de 2011, a programação dele constante poderá ser executada por duodécimos mensais, até sua efetiva sanção.\r\n\r\nArt. 47 - A reabertura dos créditos especiais, conforme disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada através de Decreto, obedecendo, o prazo de 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, sendo a fonte de recursos identificada como saldo financeiro de exercício anterior, independente da receita à conta da qual os créditos foram abertos.\r\n\r\nArt. 48 - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, sendo as parcelas subseqüentes liberadas somente mediante a prestação de contas relativa ao gasto da parcela anterior. \r\n\r\nArt. 49 - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a contribuir para o custeio de despesas de competência da União e do Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou termo congênere.\r\n\r\nArt. 50 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a rever o anexo I, de metas e prioridades e anexo VI, de riscos fiscais, quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. \r\n\r\nArt. 51 - Compete a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento fiscalizar o fiel cumprimento integral da presente Lei.\r\n\r\nArt. 52 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMETAS E PRIORIDADES\r\n\r\nUnidade Responsável - Guarda Civil Municipal\r\n\r\nPROGRAMA 0001 - Aprimoramento da Segurança Pública Municipal\r\n\r\nObjetivo: Ampliar a área de atuação da Guarda Civil com o propósito de transmitir maior sensação de segurança a população; Dotar a Guarda Civil dos meios necessários a execução de suas tarefas: Treinar e capacitar a Guarda Municipal a fim de melhor atenderem a população; Ampliar a área de atuação da guarda civil com o propósito de transmitir maior segurança à população.\r\n\r\nId: 1161904"
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                        "Ações\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nIntegração entre as diversas forças policiais localizadas no Municipio, atraves do GGIM\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReforma/modernização da frota de veiculos\r\n\r\nun\r\n\r\n20\r\n\r\nUnidade Responsável - Centro de Informação de dados de Campos - CIDAC\r\n\r\nPROGRAMA 0002 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver tecnologias para utilização interna nos órgãos da Prefeitura, prestação de serviços a empresas e inclusão digital da população, coordenar, dirigir, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à tecnologia de informação, informática e monitoramento.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nImplantação do Centro Tecnológico e Científico\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantar Praça do Futuro\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReestruturação Tecnológica da Prefeitura\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nManutenção e Ampliação da Rede de Monitoramento através de Câmeras\r\n\r\nun\r\n\r\n94\r\n\r\nManutenção de equipamentos de informática e rede de computadores, projeto, instalação e certificação de serviços de monitoramento\r\n\r\n%\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Defesa Civil\r\n\r\nPROGRAMA 0003 - Defesa Civil\r\n\r\nObjetivo: Dar segurança global à população através de medidas que visam à preparação, a prevenção, a resposta e a reconstrução de cenários atingidos por desastre, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 5376, de 17/02/2005, \r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nModernização da Infraestrutura (equipamentos)\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nReforma da sede\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReparo de Estruturas\r\n\r\nun\r\n\r\n600\r\n\r\nUnidade Responsável - PROCON\r\n\r\nPROGRAMA 0004 - Atendimento aos Consumidores\r\n\r\nObjetivo: Atender aos consumidores no que tange a área de defesa dos direitos do consumidor; Promover ações que visem a conscientizar a população sobre os direitos do consumidor.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliação da Sede do Procon\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Administração\r\n\r\nPROGRAMA 0005 - Gestão da Frota Leve e Pesada da PMCG\r\n\r\nObjetivo: Construir espaço próprio para abrigar a administração e as oficinas da Secretaria de Transporte, bem como, padronizar, manter, modernizar e propiciar as condições necessárias ao perfeito funcionamento da frota de veículos leves e pesados do municipio, além de implantar o progama prata da casa(valorização do servidor).\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nTerceirização de veículos leves e pesados\r\n\r\nun\r\n\r\n200\r\n\r\nConstrução de posto de combustível\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nConstrução de posto de lavagem e lubrificação de veículos\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReativação da oficina\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Agricultura\r\n\r\nPROGRAMA 0006 - Peixe na Mesa\r\n\r\nObjetivo: Incentivar pequenos produtores rurais a criarem peixes em cativeiro: Fomentar e fiscalizar a comercialização de pescado; Capacitar o produtor de pescado.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nImplantar Escola de Pesca\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAbertura de Tanques (criadouros)\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Agricultura\r\n\r\nPROGRAMA 0007 - Promoção da Produção Vegetal e da agroindústria\r\n\r\nObjetivo: Apoiar o produtor rural no preparo do solo, plantio e colheita; Fortalecer a diversificação agrícola e viabilizar a agroindústria, de forma a produzir alimentos de alta qualidade, atraves de pólos agrícolas.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantação de Unidades de Beneficiamento de Cana de Açúcar\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantação de Unidades de Beneficiamento de Frutas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nCaptação de Água para Irrigação\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nAbertura Poços Artesianos\r\n\r\nun\r\n\r\n30\r\n\r\nImplantação de laboratório para produção de medicamentos fisioterápicos\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nRecuperação de Nascentes\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nReativar o programa de hortas comunitárias com parcerias da PETROBRÁS\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nAmpliação do banco de sementes\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nApoio sócio econômico ao setor de cana de açucar\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nPROGRAMA 0008 - Justiça ao Alcance de Todos\r\n\r\nObjetivo: Levar a população de baixa renda residentes na área urbana ou rural do município, orientação jurídica a respeito dos direitos e deveres do cidadão; Criar novos núcleos de atendimento e serviços jurídicos nos distritos e no interior.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar Núcleos de Atendimento Juridico\r\n\r\nun\r\n\r\n2\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Educação\r\n\r\nPROGRAMA 0009 - Educação de Qualidade\r\n\r\nObjetivo: Dotar o município de meios necessários ao acesso à educação, bem como, diagnosticar e corrigir programas existentes e cumprir metas e leis pertinentes a educação.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nContrução de Unidades Escolares\r\n\r\nun\r\n\r\n5\r\n\r\nReforma e Ampliação das Unidades Escolares\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantação do Centro de Idiomas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplementar escolas temáticas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliar/implementar processo de autonomia financeira das escolas\r\n\r\nun\r\n\r\n166\r\n\r\nOrganizar/ampliar transporte escolar\r\n\r\n%\r\n\r\n20\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Limpeza Pública\r\n\r\nPROGRAMA 0011 - Cidade Limpa\r\n\r\nObjetivo: Coletar resíduos sólidos domiciliares e resíduos de saúde; Limpeza e conservação de logradouros públicos; Ampliar a capacidade de triagem do lixo coletado e da coleta seletiva ponto a ponto; Promover a adequação e a correta destinação ambiental dos resíduos.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar o Aterro Sanitário\r\n\r\n%\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantar Novas Centrais de Triagem e Compostagem de Lixo\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nBanheiros Químicos\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nPROGRAMA 0013 - Cidade Ecológica\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver política direcionadas ao comprometimento dos cidadãos com o meio \r\n\r\nambiente.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nCriar o Parque Municipal do Itaóca e o seu Conselho Gestor\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nPromover parceria com a Santa Casa de Misericóridia de Campos para criação do Bosque Urbano Manoel Cartucho.\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nPromover o reflorestamento da Lagoa do Jaú na Aldeia\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nRevitalizar a Lagoa do Vigário com implantação de rede coletora de esgoto, dragagem e urbanização\r\n\r\num\r\n\r\n5\r\n\r\nPromover a urbanização e tratamento das margens do canal Campos/Macaé e outras canais urbanos \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nAprovar o Plano Diretor de Lagoa de Cima, dar tratamento paisagístico e implantar a fiscalização da Lagoa e da região do Imbé \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nIncentivar os empresários de transporte coletivo a substituir gradualmente a frota por ônibus novos, com apoio de incentivo fiscal. \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria Municipal da Familia e Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0014 - Programa Municipal de Suplementação Alimentar\r\n\r\nObjetivo: Promover o acompanhamento reduzindo o quadro de carência nutricional PSB, das famílias e seus membros em situação de pobreza através da articulação de serviços disponíveis e potencializando a rede assistencial como forma de desenvolver a cidadania\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar Banco Municipal de Alimentos \r\n\r\ntonelada \r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0015 - Programa de Atenção a Mulher\r\n\r\nObjetivo: Coibir a violência doméstica no âmbito de suas relações através de atendimento psico-social; Qualificar a mulher para o mercado de trabalho.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nReforma / Melhoria do núcleo Integrado de Atendimento à Mulher ( atenção psicossocial )\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0016 - Atendimento a População de Rua e Migrante\r\n\r\nObjetivo: Atender a população de rua e migrante na modalidade de abrigo e casa de passagem, desde que não apresentem distúrbios mentais que possam vir a causar danos pessoais ou a terceiros.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nReforma / Melhoria do Núcleo de Atendimento à População de Rua e Migrante\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0017 - Proteção Social Básica\r\n\r\nObjetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nConstrução do Galpão Cidadão ( rede de serviços sociais )\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0018 - Cidade Assistida\r\n\r\nObjetivo: oferecer maior cobertura social aos munícipes.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManutenção do Programa Cheque Cidadão\r\n\r\nun\r\n\r\n10.000\r\n\r\nManutenção da farmácia popular com medicamentos, fraldas geriátricas, etc.\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliar o Programa de Trabalho Infantil \r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nCriar um Programa Emergencial Aprendizagem no valor de meio salário minimo por um período de 6 meses, qualificando os munícipes profissionalmente para as áreas da construção civil, da pesca, da indústria e da agricultura.\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0019 - Prevenção em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Ampliar as ações da vigilância em saúde, através das atividades de vigilância das doenças transmissíveis, vigilância de doenças e agravos não-transmissíveis e de seus fatores de risco a vigilância ambiental em saúde e a vigilância da situação de saúde.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAssistência médica domiciliar à população carente\r\n\r\nun\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0020 - Atenção Primária em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Universalizar ações de caráter individual ou coletivo, situados no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação em áreas estratégicas, tais como: controle da tuberculose, hipertensao diabetes , etc.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManter Unidades do PSF\r\n\r\nun\r\n\r\n3\r\n\r\nImplantar Farmácia de Manipulação\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantar Distritos Sanitários\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nEmergência em Casa\r\n\r\nun\r\n\r\n30000\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0021 - Atenção Secundária em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver maior resolutividade na atenção à saúde das pessoas usuárias do SUS, propiciar acesso mais amplo, eficiente e hierarquizado, além de melhor estruturação física, de equipamentos e pessoal dos serviços públicos e complementares de nível secundário.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManutenção de Unidades de Atendimento ao Idoso\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantação de entrega à domicilio dos remédios aos munícipes\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nPROGRAMA 0022 - Programa de Saúde na Escola\r\n\r\nObjetivo: Oferecer bem estar a criança na escola\r\n\r\nAções\r\n\r\nAtendimento a criança no aspecto médico e pisíquico\r\n\r\nun\r\n\r\n20000\r\n\r\nRedução do estresse do corpo docente, através de palestras de piscicologos e atividades físicas junto a Fundação Municipal do Esporte\r\n\r\nun\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade Responsável - Empresa Municipal de Transporte - EMUT\r\n\r\nPROGRAMA 0023 - Programa Campos Cidadão\r\n\r\nObjetivo: Garantir fácil acessibilidade à utilização do transporte coletivo\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAquisição de novos ônibus, em parceria com as empresas com incentivos fiscais\r\n\r\nun\r\n\r\n50\r\n\r\nPassagem ao preço de R$ 1,00(um real)\r\n\r\nun\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nId: 1161905"
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                    "1161906": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA E METAS PARA 2012/2014\r\n\r\nAnalítico\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nDescrição - Plano de contas do SIAFEM\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nORÇADA\r\n\r\nPROJEÇAO\r\n\r\n2009\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2010\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2011\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2012\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2013\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2014\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n4.0000.00.00\r\n\r\nRECEITA TOTAL\r\n\r\n1.423.568.588,12\r\n\r\n1.866.818.710,76\r\n\r\n1.876.789.985,59\r\n\r\n1.995.709.484,87\r\n\r\n2.037.654.261,38\r\n\r\n2.081.696.276,69\r\n\r\n4.1000.00.00\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.441.933.508,42\r\n\r\n101,29\r\n\r\n1.901.806.863,73\r\n\r\n101,87\r\n\r\n1.896.513.487,99\r\n\r\n101,05\r\n\r\n2.023.664.162,39\r\n\r\n101,40\r\n\r\n2.067.006.672,77\r\n\r\n101,44\r\n\r\n2.112.516.308,66\r\n\r\n101,48 \r\n\r\n4.1100.00.00\r\n\r\nRECEITA TRIBUTARIA\r\n\r\n88.522.134,98\r\n\r\n6,22\r\n\r\n131.527.384,67\r\n\r\n7,05\r\n\r\n128.913.474,00\r\n\r\n6,87\r\n\r\n154.259.147,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n161.972.105,10\r\n\r\n7,95\r\n\r\n170.070.710,37\r\n\r\n8,17 \r\n\r\n4.1110.00.00\r\n\r\nIMPOSTOS\r\n\r\n79.153.337,08\r\n\r\n5,56\r\n\r\n121.466.419,01\r\n\r\n6,51\r\n\r\n120.122.920,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n145.029.066,00\r\n\r\n7,27\r\n\r\n152.280.519,30\r\n\r\n7,47\r\n\r\n159.894.545,27\r\n\r\n7,68 \r\n\r\n4.1112.00.00\r\n\r\nIMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA\r\n\r\n40.359.002,69\r\n\r\n2,84\r\n\r\n50.782.336,52\r\n\r\n2,72\r\n\r\n60.122.920,00\r\n\r\n3,20\r\n\r\n69.429.066,00\r\n\r\n3,48\r\n\r\n72.900.519,30\r\n\r\n3,58\r\n\r\n76.545.545,27\r\n\r\n3,68 \r\n\r\n4.1112.02.00\r\n\r\nIMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\n\r\n14.910.475,12\r\n\r\n1,05\r\n\r\n18.135.706,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n1,60\r\n\r\n31.500.000,00\r\n\r\n1,58\r\n\r\n33.075.000,00\r\n\r\n1,62\r\n\r\n34.728.750,00\r\n\r\n1,67 \r\n\r\n4.1112.02.01\r\n\r\n...IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\n\r\n14.910.475,12\r\n\r\n1,05\r\n\r\n18.135.706,06\r\n\r\n0,97\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n1,60\r\n\r\n31.500.000,00\r\n\r\n1,58\r\n\r\n33.075.000,00\r\n\r\n1,62\r\n\r\n34.728.750,00\r\n\r\n1,67 \r\n\r\n4.1112.04.00\r\n\r\nIMPOSTO S/RENDA E PROVENTOS QUALQUER NATUREZA\r\n\r\n18.396.170,73\r\n\r\n1,29\r\n\r\n25.146.112,79\r\n\r\n1,35\r\n\r\n24.122.920,00\r\n\r\n1,29\r\n\r\n25.329.066,00\r\n\r\n1,27\r\n\r\n26.595.519,30\r\n\r\n1,31\r\n\r\n27.925.295,27\r\n\r\n1,34 \r\n\r\n4.1112.04.31\r\n\r\n...IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS TRABALHO\r\n\r\n18.257.812,53\r\n\r\n1,28\r\n\r\n21.107.921,10\r\n\r\n1,13\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n1,17\r\n\r\n23.100.000,00\r\n\r\n1,16\r\n\r\n24.255.000,00\r\n\r\n1,19\r\n\r\n25.467.750,00\r\n\r\n1,22 \r\n\r\n4.1112.04.34\r\n\r\n...IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS - PESSOA .JURIDICA\r\n\r\n138.358,20\r\n\r\n0,01\r\n\r\n4.038.191,69\r\n\r\n0,22\r\n\r\n2.122.920,00\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.229.066,00\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.340.519,30\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.457.545,27\r\n\r\n0,12 \r\n\r\n4.1112.08.00\r\n\r\nIMPOSTO S/TRANSM. INTER-VIVOS BENS IMOVEIS E DE DIREITOS DE USO IMOVEIS\r\n\r\n7.052.356,84\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7.500.517,67\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n0,32\r\n\r\n12.600.000,00\r\n\r\n0,63\r\n\r\n13.230.000,00\r\n\r\n0,65\r\n\r\n13.891.500,00\r\n\r\n0,67 \r\n\r\n4.1112.08.01\r\n\r\n...ITBI - IMPOSTO S/TRANSMISSAO BENS IMOVEIS\r\n\r\n7.052.356,84\r\n\r\n0,50\r\n\r\n7.500.517,67\r\n\r\n0,40\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n0,32\r\n\r\n12.600.000,00\r\n\r\n0,63\r\n\r\n13.230.000,00\r\n\r\n0,65\r\n\r\n13.891.500,00\r\n\r\n0,67 \r\n\r\n4.1113.00.00\r\n\r\nIMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO\r\n\r\n38.794.334,39\r\n\r\n2,73\r\n\r\n70.684.082,49\r\n\r\n3,79\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n3,20\r\n\r\n75.600.000,00\r\n\r\n3,79\r\n\r\n79.380.000,00\r\n\r\n3,90\r\n\r\n83.349.000,00\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4.1113.05.00\r\n\r\nISSQN - IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA\r\n\r\n38.794.334,39\r\n\r\n2,73\r\n\r\n70.684.082,49\r\n\r\n3,79\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n3,20\r\n\r\n75.600.000,00\r\n\r\n3,79\r\n\r\n79.380.000,00\r\n\r\n3,90\r\n\r\n83.349.000,00\r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4.1113.05.01\r\n\r\n...I.S.S.Q.N. - IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA\r\n\r\n34.448.855,93\r\n\r\n2,42\r\n\r\n64.823.659,65\r\n\r\n3,47\r\n\r\n54.780.000,00\r\n\r\n2,92\r\n\r\n69.022.800,00\r\n\r\n3,46\r\n\r\n72.473.940,00\r\n\r\n3,56\r\n\r\n76.097.637,00\r\n\r\n3,66 \r\n\r\n4.1113.05.04\r\n\r\nISS - CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\n637.977,80\r\n\r\n0,04\r\n\r\n704.526,30\r\n\r\n0,04\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n604.800,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n635.040,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n666.792,00\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1113.05.05\r\n\r\nISS SNA - SIMPLES NACIONAL\r\n\r\n3.707.500,66\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.155.896,54\r\n\r\n0,28\r\n\r\n4.740.000,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5.972.400,00\r\n\r\n0,30\r\n\r\n6.271.020,00\r\n\r\n0,31\r\n\r\n6.584.571,00\r\n\r\n0,32 \r\n\r\n4.1120.00.00\r\n\r\nTAXAS\r\n\r\n7.257.521,62\r\n\r\n0,51\r\n\r\n5.767.522,62\r\n\r\n0,31\r\n\r\n4.590.554,00\r\n\r\n0,24\r\n\r\n4.820.081,70\r\n\r\n0,24\r\n\r\n5.061.085,80\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5.314.140,10\r\n\r\n0,26 \r\n\r\n4.1121.00.00\r\n\r\nTAXA P/EXERCICIO DO PODER DE POLICIA\r\n\r\n2.186.557,26\r\n\r\n0,15\r\n\r\n2.139.681,15\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1.561.747,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.639.834,35\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.721.826,08\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.807.917,39\r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1121.17.00\r\n\r\nTAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA\r\n\r\n46.966,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82.979,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59.325,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62.291,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.405,81\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.17.01\r\n\r\n...TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA\r\n\r\n46.966,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82.979,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59.325,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62.291,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.405,81\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.25.00\r\n\r\nTAXA LICENÇA FUNC. ESTABEL. COMERCIAL, INDUSTRIA E PRESTAÇÃO SERVIÇO\r\n\r\n406.963,67\r\n\r\n0,03\r\n\r\n258.233,26\r\n\r\n0,01\r\n\r\n377.630,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n396.511,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n416.337,08\r\n\r\n0,02\r\n\r\n437.153,95\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1121.25.01\r\n\r\n...LICENCA P/FUNCIONAMENTO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\n168.791,16\r\n\r\n0,01\r\n\r\n24.888,69\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29.880,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.374,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.942,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.589,84\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.25.02\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DO SHOPPING RODOVIARIA\r\n\r\n60.684,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.497,42\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.830,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.121,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28.477,58\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.25.03\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DO SHOPPING ESTRADA\r\n\r\n86.712,53\r\n\r\n0,01\r\n\r\n90.353,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n126.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n132.300,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n138.915,00\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1121.25.04\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DA RODOVIARIA - ROBERTO\r\n\r\n72.761,16\r\n\r\n0,01\r\n\r\n104.623,44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n171.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n179.550,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n188.527,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n197.953,88\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1121.25.05\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DA RODOVIARIA - FAROL\r\n\r\n967,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.463,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.200,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.310,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.425,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.546,78\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.25.06\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DA ORLA II\r\n\r\n3.715,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.734,46\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.215,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.175,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.184,54\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.25.07\r\n\r\n...PERMISSÃO DE USO DA FEIRA\r\n\r\n13.332,22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.672,25\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.650,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.232,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.844,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.486,33\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.26.00\r\n\r\nTAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL\r\n\r\n9.854,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.067,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.800,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.440,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.112,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.817,60\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.26.01\r\n\r\n...TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL\r\n\r\n9.854,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.067,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.800,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.440,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.112,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.817,60\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.29.00\r\n\r\nTAXA DE LICENCA P/EXECUCAO DE OBRAS\r\n\r\n595.560,56\r\n\r\n0,04\r\n\r\n812.561,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n293.390,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n308.059,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n323.462,48\r\n\r\n0,02\r\n\r\n339.635,60\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1121.29.01\r\n\r\n...TAXA DE LICENCA P/EXECUCAO OBRAS\r\n\r\n595.560,56\r\n\r\n0,04\r\n\r\n812.561,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n293.390,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n308.059,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n323.462,48\r\n\r\n0,02\r\n\r\n339.635,60\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1121.30.00\r\n\r\nTAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1121.31.00\r\n\r\nTAXA DE UTILIZAÇÃO DE AREA DOMINIO PUBLICO\r\n\r\n1.043.017,38\r\n\r\n0,07\r\n\r\n887.916,80\r\n\r\n0,05\r\n\r\n780.777,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n819.815,85\r\n\r\n0,04\r\n\r\n860.806,64\r\n\r\n0,04\r\n\r\n903.846,97\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1121.31.01\r\n\r\n...TAXA DE UTILIZAÇÃO DE AREA DOMINIO PUBLICO\r\n\r\n15.775,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n173.904,44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n12.777,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.415,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.086,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.790,97\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.31.02\r\n\r\n...TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\n1.027.241,76\r\n\r\n0,07\r\n\r\n714.012,36\r\n\r\n0,04\r\n\r\n768.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n806.400,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n846.720,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n889.056,00\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1121.99.00\r\n\r\nOUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA\r\n\r\n84.195,18\r\n\r\n0,01\r\n\r\n74.923,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.650,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42.682,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.816,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n47.057,46\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.99.01\r\n\r\n...TAXA DE LICENCIAMENTO COMERCIO EVENTUAL AMBULANTE/FEIRANTE\r\n\r\n3.920,03\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.571,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1121.99.02\r\n\r\nEMULUMENTOS E TAXAS DE MINERAÇÃO\r\n\r\n69.335,64\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.926,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.200,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42.210,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.320,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.536,53\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1121.99.03\r\n\r\nTAXA SOBRE MINIFUNDIO\r\n\r\n10.939,51\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.424,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n450,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n472,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n496,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n520,93\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1122.00.00\r\n\r\nTAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\n5.070.964,36\r\n\r\n0,36\r\n\r\n3.627.841,47\r\n\r\n0,19\r\n\r\n3.028.807,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.180.247,35\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.339.259,72\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.506.222,71\r\n\r\n0,17 \r\n\r\n4.1122.12.00\r\n\r\nEMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\n46,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1122.28.00\r\n\r\nTAXA DE CEMITERIOS\r\n\r\n361.528,94\r\n\r\n0,03\r\n\r\n317.720,69\r\n\r\n0,02\r\n\r\n395.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n414.750,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n435.487,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n457.261,88\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1122.28.01\r\n\r\n...TAXA DE CEMITERIOS\r\n\r\n203.124,67\r\n\r\n0,01\r\n\r\n118.585,76\r\n\r\n0,01\r\n\r\n173.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n181.650,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n190.732,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n200.269,13\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1122.28.02\r\n\r\n...TAXA DE PERPETUAÇÃO (CEMITÉRIO)\r\n\r\n158.404,27\r\n\r\n0,01\r\n\r\n199.134,93\r\n\r\n0,01\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n233.100,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n244.755,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n256.992,75\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1122.90.00\r\n\r\nTAXA DE LIMPEZA PUBLICA\r\n\r\n2.229.707,34\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2.982.033,78\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2.646.000,00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2.778.300,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.917.215,00\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n4.1122.90.01\r\n\r\n...TAXA DE LIMPEZA PUBLICA\r\n\r\n2.229.707,34\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2.982.033,78\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2.646.000,00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2.778.300,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.917.215,00\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n4.1122.99.00\r\n\r\nOUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\n2.479.681,20\r\n\r\n0,17\r\n\r\n328.087,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n113.807,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n119.497,35\r\n\r\n0,01\r\n\r\n125.472,22\r\n\r\n0,01\r\n\r\n131.745,83\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1122.99.03\r\n\r\n... TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CAMPING\r\n\r\n13.825,60\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28.541,23\r\n\r\n0,00\r\n\r\n84.307,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n88.522,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n92.948,47\r\n\r\n0,00\r\n\r\n97.595,89\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1122.99.99\r\n\r\n... TAXAS DIVERSAS\r\n\r\n2.465.855,60\r\n\r\n0,17\r\n\r\n299.545,77\r\n\r\n0,02\r\n\r\n29.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.975,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.523,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.149,94\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1130.00.00\r\n\r\nCONTRIBUICAO DE MELHORIA\r\n\r\n2.111.276,28\r\n\r\n0,15\r\n\r\n4.293.443,04\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.410.000,00\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.630.500,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.862.025,00\r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.1130.02.00\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/EXPLORAÇÃO DA REDE ILUMINACAO\r\n\r\n2.111.276,28\r\n\r\n0,15\r\n\r\n4.293.443,04\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.410.000,00\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.630.500,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.862.025,00\r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.1130.04.00\r\n\r\nCONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. DE OBRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1200.00.00\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUICOES\r\n\r\n20.320.886,87\r\n\r\n1,43\r\n\r\n18.747.856,95\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20.965.000,00\r\n\r\n1,12\r\n\r\n22.013.250,00\r\n\r\n1,10\r\n\r\n23.113.912,50\r\n\r\n1,13\r\n\r\n24.269.608,13\r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.1210.00.00\r\n\r\nCONTRIBUICOES SOCIAIS\r\n\r\n20.320.886,87\r\n\r\n1,43\r\n\r\n18.747.856,95\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20.965.000,00\r\n\r\n1,12\r\n\r\n22.013.250,00\r\n\r\n1,10\r\n\r\n23.113.912,50\r\n\r\n1,13\r\n\r\n24.269.608,13\r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.1210.29.00\r\n\r\nCONTR. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO\r\n\r\n20.320.886,87\r\n\r\n1,43\r\n\r\n18.747.856,95\r\n\r\n1,00\r\n\r\n20.965.000,00\r\n\r\n1,12\r\n\r\n22.013.250,00\r\n\r\n1,10\r\n\r\n23.113.912,50\r\n\r\n1,13\r\n\r\n24.269.608,13\r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.1210.29.07\r\n\r\n... CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL\r\n\r\n19.630.195,58\r\n\r\n1,38\r\n\r\n18.022.083,34\r\n\r\n0,97\r\n\r\n20.100.000,00\r\n\r\n1,07\r\n\r\n21.105.000,00\r\n\r\n1,06\r\n\r\n22.160.250,00\r\n\r\n1,09\r\n\r\n23.268.262,50\r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.1210.29.09\r\n\r\n... CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL\r\n\r\n550.798,26\r\n\r\n0,04\r\n\r\n570.605,73\r\n\r\n0,03\r\n\r\n690.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n724.500,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n760.725,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n798.761,25\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1210.29.11\r\n\r\n... CONTRIBUICAO DO SERVIDOR PENSIONISTA CIVIL\r\n\r\n139.893,03\r\n\r\n0,01\r\n\r\n155.167,88\r\n\r\n0,01\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n183.750,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n192.937,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n202.584,38\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1210.46.00\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE - REGIME GERAL E REGIME PROPRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1210.46.01\r\n\r\n... COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA ENTRE - REGIME GERAL E REGIME PROPRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1220.00.00\r\n\r\nCONTRIBUICOES ECONOMICAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1220.29.00\r\n\r\n... CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n84.982.157,84\r\n\r\n5,97\r\n\r\n97.407.564,97\r\n\r\n5,22\r\n\r\n79.018.438,00\r\n\r\n4,21\r\n\r\n82.969.359,90\r\n\r\n4,16\r\n\r\n87.117.827,91\r\n\r\n4,28\r\n\r\n91.473.719,30\r\n\r\n4,39 \r\n\r\n4.1310.00.00\r\n\r\nRECEITAS IMOBILIARIAS\r\n\r\n57.666,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.540,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.530,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.856,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29.249,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.711,79\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1311.00.00\r\n\r\nALUGUEIS\r\n\r\n57.666,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.540,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.530,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.856,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29.249,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.711,79\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1311.00.01\r\n\r\n... ALUGUEIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1311.00.02\r\n\r\n... ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1311.00.03\r\n\r\n... ALUGUEIS DE CANTINAS\r\n\r\n24.036,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.430,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.530,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.956,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.404,33\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.874,54\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1311.00.04\r\n\r\n... ALUGUEIS DE TEATRO\r\n\r\n33.630,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.110,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.845,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.837,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1311.99.00\r\n\r\n…OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1319.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\n84.913.260,58\r\n\r\n5,96\r\n\r\n97.292.793,35\r\n\r\n5,21\r\n\r\n78.941.908,00\r\n\r\n4,21\r\n\r\n82.889.003,40\r\n\r\n4,15\r\n\r\n87.033.453,58\r\n\r\n4,27\r\n\r\n91.385.126,26\r\n\r\n4,39 \r\n\r\n4.1321.00.00\r\n\r\nOUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS\r\n\r\n12.176.692,44\r\n\r\n0,86\r\n\r\n10.739.261,26\r\n\r\n0,58\r\n\r\n12.480.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.104.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.759.200,00\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.447.160,00\r\n\r\n0,69 \r\n\r\n4.1321.06.00\r\n\r\nTÍTULOS DE RESPONSABILIDADE GOV.\r\n\r\n12.176.692,44\r\n\r\n0,86\r\n\r\n6.646.836,05\r\n\r\n0,36\r\n\r\n12.480.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.104.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.759.200,00\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.447.160,00\r\n\r\n0,69 \r\n\r\n4.1321.06.01\r\n\r\n...TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE GOV. FEDERAL VINCULADOS\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n6.646.836,05\r\n\r\n0,36\r\n\r\n12.480.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.104.000,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.759.200,00\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.447.160,00\r\n\r\n0,69 \r\n\r\n4.1321.07.00\r\n\r\nJUROS DE DÍVIDA DE RENDA FIXA\r\n\r\n4.092.425,21\r\n\r\n0,22\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1321.07.01\r\n\r\nJUROS DE DÍVIDA DE RENDA FIXA\r\n\r\n4.092.425,21\r\n\r\n0,22\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1321.99.00\r\n\r\n... JUROS DE EMISSAO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL\r\n\r\n12.176.692,44\r\n\r\n0,86\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1322.00.00\r\n\r\nDIVIDENDOS\r\n\r\n21.672,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n181,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n310,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n325,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n341,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n358,86\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1322.01.00\r\n\r\n...DIVIDENDOS COM AÇOES E TÍTULOS\r\n\r\n21.672,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n181,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n310,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n325,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n341,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n358,86\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1324.00.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTO\r\n\r\n1.275.995,92\r\n\r\n0,09\r\n\r\n673.625,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1324.00.01\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1324.02.00\r\n\r\nFUNDOS DE APLICAÇÕES EM COTAS - REN\r\n\r\n1.275.995,92\r\n\r\n0,09\r\n\r\n673.625,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1325.00.00\r\n\r\nREMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS\r\n\r\n15.370.814,78\r\n\r\n1,08\r\n\r\n16.278.022,82\r\n\r\n0,87\r\n\r\n12.581.598,00\r\n\r\n0,67\r\n\r\n13.210.677,90\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.871.211,80\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.564.772,40\r\n\r\n0,70 \r\n\r\n4.1325.01.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS VINCULADOS\r\n\r\n5.231.018,58\r\n\r\n0,37\r\n\r\n8.296.617,46\r\n\r\n0,44\r\n\r\n7.822.000,00\r\n\r\n0,42\r\n\r\n8.213.100,00\r\n\r\n0,41\r\n\r\n8.623.755,00\r\n\r\n0,42\r\n\r\n9.054.942,77\r\n\r\n0,43 \r\n\r\n4.1325.01.01\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - ROYALTIES\r\n\r\n2.916.795,74\r\n\r\n0,20\r\n\r\n4.397.158,00\r\n\r\n0,24\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.040.000,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5.292.000,00\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.556.600,00\r\n\r\n0,27 \r\n\r\n4.1325.01.02\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - FUNDEF\r\n\r\n609.694,74\r\n\r\n0,04\r\n\r\n546.336,86\r\n\r\n0,03\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n651.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n683.550,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n717.727,50\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1325.01.03\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - FUNDO SAUDE\r\n\r\n502.050,67\r\n\r\n0,04\r\n\r\n839.736,29\r\n\r\n0,04\r\n\r\n613.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n643.650,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n675.832,50\r\n\r\n0,03\r\n\r\n709.624,13\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1325.01.05\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - MDE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1325.01.06\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - ACOES/SERV. PUB. SAUDE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1325.01.08\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - FNAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1325.01.09\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - CIDE\r\n\r\n2.332,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.837,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.205,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.315,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1325.01.24\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADAS - EMUT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1325.01.35\r\n\r\n…REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADAS - TRIANON\r\n\r\n7.863,07\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.294,61\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1325.01.36\r\n\r\n... REMUN. DEP. BANC. REC. VINCULADOS - FNDE\r\n\r\n362.894,64\r\n\r\n0,03\r\n\r\n731.719,18\r\n\r\n0,04\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n463.050,00\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1325.01.99\r\n\r\n... REMUN. DE OUTROS DEP. DE RECURSOS VINCULADOS\r\n\r\n829.387,52\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.753.535,17\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.385.000,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.454.250,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.526.962,50\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.603.310,63\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1325.02.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DEPOSITOS RECURSOS NAO VINCULADOS\r\n\r\n10.139.796,20\r\n\r\n0,71\r\n\r\n7.981.405,36\r\n\r\n0,43\r\n\r\n4.759.598,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n4.997.577,90\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5.247.456,80\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.509.829,63\r\n\r\n0,26 \r\n\r\n4.1325.02.01\r\n\r\n…REMUN. DEP. DE POUPANÇA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1325.02.99\r\n\r\n... REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS\r\n\r\n10.139.796,20\r\n\r\n0,71\r\n\r\n7.981.405,36\r\n\r\n0,43\r\n\r\n4.759.598,00\r\n\r\n0,25\r\n\r\n4.997.577,90\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5.247.456,80\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.509.829,63\r\n\r\n0,26 \r\n\r\n4.1328.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO RPPS\r\n\r\n56.068.085,32\r\n\r\n3,94\r\n\r\n69.601.702,26\r\n\r\n3,73\r\n\r\n53.870.000,00\r\n\r\n2,87\r\n\r\n56.563.500,00\r\n\r\n2,83\r\n\r\n59.391.675,00\r\n\r\n2,91\r\n\r\n62.361.258,75\r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4.1328.10.00\r\n\r\n...REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA FIXA\r\n\r\n38.328.537,39\r\n\r\n2,69\r\n\r\n57.730.517,78\r\n\r\n3,09\r\n\r\n46.970.000,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n49.318.500,00\r\n\r\n2,47\r\n\r\n51.784.425,00\r\n\r\n2,54\r\n\r\n54.373.646,25\r\n\r\n2,61 \r\n\r\n4.1328.20.00\r\n\r\n…REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS DO RPPS - RENDA VARIÁVEL\r\n\r\n17.739.547,93\r\n\r\n1,25\r\n\r\n11.871.184,48\r\n\r\n0,64\r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n0,37\r\n\r\n7.245.000,00\r\n\r\n0,36\r\n\r\n7.607.250,00\r\n\r\n0,37\r\n\r\n7.987.612,50\r\n\r\n0,38 \r\n\r\n4.1329.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1329.01.00\r\n\r\n...OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1330.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES\r\n\r\n11.231,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.231,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.881,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1331.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES\r\n\r\n11.231,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.231,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.881,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1331.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CONCESSÕES/PERMISSÕES\r\n\r\n11.231,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.231,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.881,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1331.99.01\r\n\r\nREC. REMOÇÃO/GUARDA DSE VEÍCULOS APREENDIDOS\r\n\r\n11.231,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.231,62\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n52.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55.125,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.881,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1500.00.00\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1520.00.00\r\n\r\nRECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1520.99.00\r\n\r\n...OUTRAS RECEITAS INDUSTRIA TRANSFORMACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1530.00.00\r\n\r\nRECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVICOS\r\n\r\n10.895.550,52\r\n\r\n0,77\r\n\r\n8.455.640,09\r\n\r\n0,45\r\n\r\n17.210.612,00\r\n\r\n0,92\r\n\r\n18.071.142,60\r\n\r\n0,91\r\n\r\n18.974.699,73\r\n\r\n0,93\r\n\r\n19.923.434,73\r\n\r\n0,96 \r\n\r\n4.1600.02.00\r\n\r\nSERVICOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.210.397,22\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.426.281,80\r\n\r\n0,18\r\n\r\n2.900.000,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\n3.045.000,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\n3.197.250,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.357.112,50\r\n\r\n0,16 \r\n\r\n4.1600.02.99\r\n\r\n... OUTROS SERVICOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.210.397,22\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.426.281,80\r\n\r\n0,18\r\n\r\n2.900.000,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\n3.045.000,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\n3.197.250,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.357.112,50\r\n\r\n0,16 \r\n\r\n4.1600.05.00\r\n\r\nSERVICOS DE SAUDE\r\n\r\n8.586.503,93\r\n\r\n0,60\r\n\r\n4.811.581,67\r\n\r\n0,26\r\n\r\n14.129.612,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14.836.092,60\r\n\r\n0,74\r\n\r\n15.577.897,23\r\n\r\n0,76\r\n\r\n16.356.792,09\r\n\r\n0,79 \r\n\r\n4.1600.05.01\r\n\r\n... SERVICOS HOSPITALARES\r\n\r\n8.375.680,69\r\n\r\n0,59\r\n\r\n4.633.696,79\r\n\r\n0,25\r\n\r\n13.998.837,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n14.698.778,85\r\n\r\n0,74\r\n\r\n15.433.717,79\r\n\r\n0,76\r\n\r\n16.205.403,68\r\n\r\n0,78 \r\n\r\n4.1600.05.99\r\n\r\n... OUTROS SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\n210.823,24\r\n\r\n0,01\r\n\r\n177.884,88\r\n\r\n0,01\r\n\r\n130.775,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n137.313,75\r\n\r\n0,01\r\n\r\n144.179,44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n151.388,41\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1600.13.00\r\n\r\nSERVICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n77.561,94\r\n\r\n0,01\r\n\r\n89.944,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93.712,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98.398,13\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1600.13.05\r\n\r\n... SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS - EMUT\r\n\r\n77.561,94\r\n\r\n0,01\r\n\r\n89.944,32\r\n\r\n0,00\r\n\r\n85.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n89.250,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93.712,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98.398,13\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1600.13.99\r\n\r\n... OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.16.00\r\n\r\nSERVICOS EDUCACIONAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.18.00\r\n\r\nSERVICOS DE REPARACAO, MANUTENÇAO E INSTALACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.19.00\r\n\r\nSERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS\r\n\r\n21.087,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\n127.832,30\r\n\r\n0,01\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n100.800,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n105.840,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n111.132,01\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1600.19.01\r\n\r\n... SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1600.19.02\r\n\r\n...RECEITA COM BILHETERIA\r\n\r\n21.087,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\n127.832,30\r\n\r\n0,01\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n99.750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.737,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n109.974,38\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1600.41.00\r\n\r\nSERV. DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERV. E DISTRIBUIÇÃO AGUA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.42.00\r\n\r\nSERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO F. ESGOTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.48.00\r\n\r\nSERVICOS DE RELIGAMENTO DE AGUA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.99.00\r\n\r\nOUTROS SERVICOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.99.01\r\n\r\n... OUTROS SERVICOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.228.286.405,01\r\n\r\n86,28\r\n\r\n1.630.640.661,08\r\n\r\n87,35\r\n\r\n1.641.054.073,99\r\n\r\n87,44\r\n\r\n1.736.531.777,69\r\n\r\n87,01\r\n\r\n1.765.517.668,77\r\n\r\n86,64\r\n\r\n1.795.952.854,44\r\n\r\n86,27 \r\n\r\n4.1720.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n1.228.139.067,00\r\n\r\n86,27\r\n\r\n1.629.943.589,65\r\n\r\n87,31\r\n\r\n1.639.434.023,99\r\n\r\n87,35\r\n\r\n1.734.830.725,19\r\n\r\n86,93\r\n\r\n1.763.731.563,64\r\n\r\n86,56\r\n\r\n1.794.077.444,05\r\n\r\n86,18 \r\n\r\n4.1721.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n943.858.593,53\r\n\r\n66,30\r\n\r\n1.256.983.415,52\r\n\r\n67,33\r\n\r\n1.284.506.123,99\r\n\r\n68,44\r\n\r\n1.325.345.386,19\r\n\r\n66,41\r\n\r\n1.333.771.957,69\r\n\r\n65,46\r\n\r\n1.342.619.857,80\r\n\r\n64,50 \r\n\r\n4.1721.01.00\r\n\r\nPARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO\r\n\r\n32.840.536,86\r\n\r\n2,31\r\n\r\n36.467.034,45\r\n\r\n1,95\r\n\r\n35.919.885,00\r\n\r\n1,91\r\n\r\n37.715.879,25\r\n\r\n1,89\r\n\r\n39.601.673,21\r\n\r\n1,94\r\n\r\n41.581.756,87\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4.1721.01.02\r\n\r\n... COTA PARTE DO F.P.M.\r\n\r\n32.273.529,85\r\n\r\n2,27\r\n\r\n35.645.997,47\r\n\r\n1,91\r\n\r\n35.000.000,00\r\n\r\n1,86\r\n\r\n36.750.000,00\r\n\r\n1,84\r\n\r\n38.587.500,00\r\n\r\n1,89\r\n\r\n40.516.875,00\r\n\r\n1,95 \r\n\r\n4.1721.01.05\r\n\r\n... COTA PARTE IMPOSTO S/PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR\r\n\r\n274.670,88\r\n\r\n0,02\r\n\r\n286.414,74\r\n\r\n0,02\r\n\r\n147.724,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n155.110,20\r\n\r\n0,01\r\n\r\n162.865,71\r\n\r\n0,01\r\n\r\n171.009,00\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1721.01.13\r\n\r\n…CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO\r\n\r\n292.336,13\r\n\r\n0,02\r\n\r\n534.622,24\r\n\r\n0,03\r\n\r\n772.161,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n810.769,05\r\n\r\n0,04\r\n\r\n851.307,50\r\n\r\n0,04\r\n\r\n893.872,87\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1721.09.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.09.01\r\n\r\n...TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LEI KANDIR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.09.99\r\n\r\n... DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.22.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA\r\n\r\n877.961.152,78\r\n\r\n61,67\r\n\r\n1.098.411.472,39\r\n\r\n58,84\r\n\r\n1.124.234.725,00\r\n\r\n59,90\r\n\r\n1.157.060.417,25\r\n\r\n57,98\r\n\r\n1.157.072.740,31\r\n\r\n56,78\r\n\r\n1.157.085.679,53\r\n\r\n55,58 \r\n\r\n4.1721.22.11\r\n\r\n... COTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.22.20\r\n\r\n... COTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS - CFEM\r\n\r\n78.590,42\r\n\r\n0,01\r\n\r\n517.379,23\r\n\r\n0,03\r\n\r\n234.725,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n246.461,25\r\n\r\n0,01\r\n\r\n258.784,31\r\n\r\n0,01\r\n\r\n271.723,53\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1721.22.30\r\n\r\n... COTA-PARTE ROYALTIES - COMP. FINANC. PRODUÇÃO PETROLEO LEI 7990/89\r\n\r\n33.202.091,38\r\n\r\n2,33\r\n\r\n40.572.602,97\r\n\r\n2,17\r\n\r\n42.336.000,00\r\n\r\n2,26\r\n\r\n46.520.370,00\r\n\r\n2,33\r\n\r\n46.520.370,00\r\n\r\n2,28\r\n\r\n46.520.370,00\r\n\r\n2,23 \r\n\r\n4.1721.22.40\r\n\r\n... COTA-PARTE ROYALTIES - EXCEDENTE PRODUÇÃO PETROLEO LEI 9478/97\r\n\r\n386.426.417,57\r\n\r\n27,14\r\n\r\n441.489.146,04\r\n\r\n23,65\r\n\r\n461.160.000,00\r\n\r\n24,57\r\n\r\n506.739.771,00\r\n\r\n25,39\r\n\r\n506.739.771,00\r\n\r\n24,87\r\n\r\n506.739.771,00\r\n\r\n24,34 \r\n\r\n4.1721.22.50\r\n\r\n... COTA-PARTE ROYALTIES - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL. LEI .9478/97\r\n\r\n457.925.720,23\r\n\r\n32,17\r\n\r\n615.409.951,26\r\n\r\n32,97\r\n\r\n620.000.000,00\r\n\r\n33,04\r\n\r\n603.000.000,00\r\n\r\n30,21\r\n\r\n603.000.000,00\r\n\r\n29,59\r\n\r\n603.000.000,00\r\n\r\n28,97 \r\n\r\n4.1721.22.70\r\n\r\n... COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP\r\n\r\n328.333,18\r\n\r\n0,02\r\n\r\n422.392,89\r\n\r\n0,02\r\n\r\n504.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n553.815,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n553.815,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n553.815,00\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1721.33.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS\r\n\r\n11.582.435,40\r\n\r\n0,81\r\n\r\n92.953.739,96\r\n\r\n4,98\r\n\r\n96.659.100,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n101.492.055,00\r\n\r\n5,09\r\n\r\n106.566.657,75\r\n\r\n5,23\r\n\r\n111.894.990,64\r\n\r\n5,38 \r\n\r\n4.1721.33.01\r\n\r\n... PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO\r\n\r\n7.544.760,69\r\n\r\n0,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.02\r\n\r\n... PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA\r\n\r\n446.189,28\r\n\r\n0,03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.03\r\n\r\n... PROGRAMA DE SAUDE BUCAL NO PSF\r\n\r\n72.577,10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.04\r\n\r\n... PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS\r\n\r\n150.650,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.05\r\n\r\n... PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACIA BASICA\r\n\r\n1.747.231,44\r\n\r\n0,12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.06\r\n\r\n... MEDICAMENTOS DOSGRUPOS - ASMA/RINITE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.07\r\n\r\n... TETO FINANCEIRO VIGILANCIA EM SAUDE\r\n\r\n947.271,31\r\n\r\n0,07\r\n\r\n83.279,81\r\n\r\n0,00\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n149.100,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n156.555,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n164.382,75\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1721.33.08\r\n\r\n... MEDICAMENTOS DO GRUPO - HIPERTENSÃO E DIABETES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.09\r\n\r\n... INCENTIVO P/HOSPITAIS REF. SUBSISTEMA VIG. AMBITO\r\n\r\n16.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.355,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.622,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.903,88\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.10\r\n\r\n... PROGRAMA DST E AIDS\r\n\r\n507.963,08\r\n\r\n0,04\r\n\r\n39.074,12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n67.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n70.350,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n73.867,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n77.560,87\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.11\r\n\r\n... AÇÕES BÁSICAS DE VIGILANCIA SANITÁRIA\r\n\r\n105.015,70\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.12\r\n\r\n... FINANCIAMENTO AO CENTRO REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.13\r\n\r\n... INCENTIVO ADICIONAL A SAUDE BUCAL - PSF\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12.600,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.230,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.891,50\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1721.33.14\r\n\r\n... PPI - PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.15\r\n\r\n... ASSISTENCIA HOPITALAR - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.16\r\n\r\n...INCENTIVO DESTINADO CUSTEIO DOS CAPS\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n190.415,35\r\n\r\n0,01\r\n\r\n325.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n358.312,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n376.228,13\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1721.33.17\r\n\r\n...INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO QUALIFICADA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.18\r\n\r\n...INCENTIVO ADICIONAL AO PROGR. AGENTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.19\r\n\r\n...INCENTIVO ADICIONAL A PROGR. SAÚDE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.20\r\n\r\n...INCENTIVO FORMAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.21\r\n\r\n...CAMPANHA DE VACINA DOS IDOSOS - INF\r\n\r\n276,80\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.22\r\n\r\n...INCENTIVO INTENS. AÇÕES VIG. CONTRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.23\r\n\r\n... INCENTIVO P/FORTALEC. GESTÃO VIGIL.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.33.24\r\n\r\nATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO/GESTÃO PLENA\r\n\r\n7.972.885,90\r\n\r\n0,43\r\n\r\n10.383.000,00\r\n\r\n0,55\r\n\r\n10.902.150,00\r\n\r\n0,55\r\n\r\n11.447.257,50\r\n\r\n0,56\r\n\r\n12.019.620,38\r\n\r\n0,58 \r\n\r\n4.1721.33.25\r\n\r\nEDUC. PERM. EM SAÚDE/GESTÃO PLENA\r\n\r\n337.048,26\r\n\r\n0,02\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n493.500,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n518.175,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n544.083,75\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1721.33.26\r\n\r\nMÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSP./GESTÃO PLENA\r\n\r\n80.003.752,96\r\n\r\n4,29\r\n\r\n82.000.000,00\r\n\r\n4,37\r\n\r\n86.100.000,00\r\n\r\n4,31\r\n\r\n90.405.000,00\r\n\r\n4,44\r\n\r\n94.925.250,00\r\n\r\n4,56 \r\n\r\n4.1721.33.27\r\n\r\nASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA/GESTÃO PLENA\r\n\r\n1.990.136,62\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.140.000,00\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.247.000,00\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.359.350,00\r\n\r\n0,12\r\n\r\n2.477.317,50\r\n\r\n0,12 \r\n\r\n4.1721.33.28\r\n\r\nVIG. EPIC. E AMB. EM SAÚDE/GESTÃO PLENA\r\n\r\n1.865.257,94\r\n\r\n0,10\r\n\r\n740.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n777.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n815.850,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n856.642,50\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1721.33.29\r\n\r\nVIG. EPID. E AMB. EM SAÚDE - AIDS/GESTÃO PLENA\r\n\r\n468.889,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n267.000,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n280.350,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n294.367,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n309.085,88\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1721.34.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE RECEITAS DO F.N.A.S.\r\n\r\n4.033.969,75\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.428.451,74\r\n\r\n0,29\r\n\r\n5.311.453,99\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.577.026,69\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.855.878,02\r\n\r\n0,29\r\n\r\n6.148.671,93\r\n\r\n0,30 \r\n\r\n4.1721.34.01\r\n\r\n... PISO BASICO FIXO - SUAS\r\n\r\n4.033.969,75\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.428.451,74\r\n\r\n0,29\r\n\r\n5.311.453,99\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.577.026,69\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.855.878,02\r\n\r\n0,29\r\n\r\n6.148.671,93\r\n\r\n0,30 \r\n\r\n4.1721.34.04\r\n\r\n…PSB JOVEM - 15 A 17 ANOS / BOLSA AGENTE JOVEM - SUAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.34.17\r\n\r\n...PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.34.18\r\n\r\n…PROGRAMA DE ATENDIMENTO SENTINELA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE\r\n\r\n14.077.783,40\r\n\r\n0,99\r\n\r\n21.202.308,87\r\n\r\n1,14\r\n\r\n20.211.172,00\r\n\r\n1,08\r\n\r\n21.221.730,60\r\n\r\n1,06\r\n\r\n22.282.817,13\r\n\r\n1,09\r\n\r\n23.396.958,00\r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.1721.35.01\r\n\r\n... FNDE - SALARIO-EDUCACAO/QESE\r\n\r\n11.554.180,08\r\n\r\n0,81\r\n\r\n13.478.906,13\r\n\r\n0,72\r\n\r\n13.544.800,00\r\n\r\n0,72\r\n\r\n14.222.040,00\r\n\r\n0,71\r\n\r\n14.933.142,00\r\n\r\n0,73\r\n\r\n15.679.799,10\r\n\r\n0,75 \r\n\r\n4.1721.35.02\r\n\r\n... FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA\r\n\r\n42.712,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.165,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.03\r\n\r\n... FNDE - PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE\r\n\r\n2.133.841,60\r\n\r\n0,15\r\n\r\n4.182.240,00\r\n\r\n0,22\r\n\r\n2.029.222,00\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.130.683,10\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.237.217,25\r\n\r\n0,11\r\n\r\n2.349.078,12\r\n\r\n0,11 \r\n\r\n4.1721.35.04\r\n\r\n... FNDE - PROG. NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE\r\n\r\n278.049,32\r\n\r\n0,02\r\n\r\n395.531,64\r\n\r\n0,02\r\n\r\n248.250,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n260.662,50\r\n\r\n0,01\r\n\r\n273.695,63\r\n\r\n0,01\r\n\r\n287.380,41\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1721.35.05\r\n\r\n... PNAP - PROG. NAC. MERENDA ESCOLAR/\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.09\r\n\r\n... FNDE - PROG. P/ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.23\r\n\r\n... FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHES - PNAC\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.24\r\n\r\n... FNDE-PTA-INCLUSAO-IMPL.PROJ.QUAL.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.25\r\n\r\n... FNDE-PNAP - PROG. NAC. DE ALIM. P\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.26\r\n\r\n... FNDE-PROG. CAMINHO DA ESCOLA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.27\r\n\r\n... FNDE-PROG.EDUC.INCLUSIVA DIREI.A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.28\r\n\r\n... FNDE-TRANSF. ESTADO E MUNICIPIO\r\n\r\n69.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n175.220,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.35.29\r\n\r\n... FNDE - PTA - PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\n564.894,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1.422.380,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.493.499,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.568.173,95\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.646.582,65\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1721.35.30\r\n\r\n... FNDE - TD - PROJOVEM URBANO\r\n\r\n2.375.352,00\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2.966.520,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.114.846,00\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.270.588,30\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3.434.117,72\r\n\r\n0,16 \r\n\r\n4.1721.36.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LEI KANDIR.\r\n\r\n1.092.787,08\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.163.981,16\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.369.788,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.438.277,40\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.510.191,27\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.585.700,83\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1721.36.01\r\n\r\nTRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LEI KANDIR.\r\n\r\n1.092.787,08\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.163.981,16\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.369.788,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.438.277,40\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.510.191,27\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.585.700,83\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1721.99.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n\r\n2.269.928,26\r\n\r\n0,16\r\n\r\n1.356.426,95\r\n\r\n0,07\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n840.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n882.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n926.100,00\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1721.99.01\r\n\r\n...AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n1.529.883,24\r\n\r\n0,11\r\n\r\n455.424,79\r\n\r\n0,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1721.99.02\r\n\r\n... FEX - AUX. FINAN. P/ FOMENTO EXPOR\r\n\r\n740.045,02\r\n\r\n0,05\r\n\r\n901.002,16\r\n\r\n0,05\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n840.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n882.000,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n926.100,00\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1722.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n206.498.737,30\r\n\r\n14,51\r\n\r\n276.828.509,99\r\n\r\n14,83\r\n\r\n258.927.900,00\r\n\r\n13,80\r\n\r\n308.685.339,00\r\n\r\n15,47\r\n\r\n324.119.605,95\r\n\r\n15,91\r\n\r\n340.325.586,25\r\n\r\n16,35 \r\n\r\n4.1722.01.00\r\n\r\nPARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS\r\n\r\n196.435.408,16\r\n\r\n13,80\r\n\r\n255.638.177,84\r\n\r\n13,69\r\n\r\n240.200.000,00\r\n\r\n12,80\r\n\r\n288.435.000,00\r\n\r\n14,45\r\n\r\n302.856.750,00\r\n\r\n14,86\r\n\r\n317.999.587,50\r\n\r\n15,28 \r\n\r\n4.1722.01.01\r\n\r\n... COTA-PARTE DO I.C.M.S.\r\n\r\n181.231.244,69\r\n\r\n12,73\r\n\r\n236.062.514,32\r\n\r\n12,65\r\n\r\n228.000.000,00\r\n\r\n12,15\r\n\r\n275.625.000,00\r\n\r\n13,81\r\n\r\n289.406.250,00\r\n\r\n14,20\r\n\r\n303.876.562,50\r\n\r\n14,60 \r\n\r\n4.1722.01.02\r\n\r\n... COTA-PARTE DO I.P.V.A.\r\n\r\n10.942.883,68\r\n\r\n0,77\r\n\r\n13.720.271,02\r\n\r\n0,73\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n0,37\r\n\r\n7.350.000,00\r\n\r\n0,37\r\n\r\n7.717.500,00\r\n\r\n0,38\r\n\r\n8.103.375,00\r\n\r\n0,39 \r\n\r\n4.1722.01.04\r\n\r\n... COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO\r\n\r\n4.261.279,79\r\n\r\n0,30\r\n\r\n5.855.392,50\r\n\r\n0,31\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n0,28\r\n\r\n5.460.000,00\r\n\r\n0,27\r\n\r\n5.733.000,00\r\n\r\n0,28\r\n\r\n6.019.650,00\r\n\r\n0,29 \r\n\r\n4.1722.01.09\r\n\r\n... I.C.M.S. - ACAO ORDINARIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.01.13\r\n\r\n... COTA-PARTE DA CIDE - CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.01.99\r\n\r\n... OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DO ESTADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.09.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.22.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n9.409.893,02\r\n\r\n0,66\r\n\r\n11.869.980,35\r\n\r\n0,64\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n0,64\r\n\r\n13.186.044,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.845.346,20\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.537.613,51\r\n\r\n0,70 \r\n\r\n41722.22.30\r\n\r\n... COTA-PARTE ROYALTIES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11.869.980,35\r\n\r\n0,64\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n0,64\r\n\r\n13.186.044,00\r\n\r\n0,66\r\n\r\n13.845.346,20\r\n\r\n0,68\r\n\r\n14.537.613,51\r\n\r\n0,70 \r\n\r\n4.1722.22.30\r\n\r\n... COTA PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA P/PRODUÇÃO PETROLEO\r\n\r\n9.409.893,02\r\n\r\n0,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.33.00\r\n\r\nTRANSF. RECEITAS ESTADUAIS P/PROG. SAÚDE FUNDO/FUNDO\r\n\r\n653.436,12\r\n\r\n0,05\r\n\r\n9.320.351,80\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6.727.900,00\r\n\r\n0,36\r\n\r\n7.064.295,00\r\n\r\n0,35\r\n\r\n7.417.509,75\r\n\r\n0,36\r\n\r\n7.788.385,24\r\n\r\n0,37 \r\n\r\n4.1722.33.01\r\n\r\n...TRANSF. RECEITAS ESTADUAIS P/PROG. SAÚDE FUNDO/FUNDO\r\n\r\n653.436,12\r\n\r\n0,05\r\n\r\n9.320.351,80\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6.727.900,00\r\n\r\n0,36\r\n\r\n7.064.295,00\r\n\r\n0,35\r\n\r\n7.417.509,75\r\n\r\n0,36\r\n\r\n7.788.385,24\r\n\r\n0,37 \r\n\r\n4.1722.99.00\r\n\r\nOUTRAS TRABSFERENCNIAS DO ESTADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1722.99.01\r\n\r\n... PISO BASICO FIXO/PAIF - SUAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1724.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n77.781.736,17\r\n\r\n5,46\r\n\r\n96.131.664,14\r\n\r\n5,15\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n5,12\r\n\r\n100.800.000,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n105.840.000,00\r\n\r\n5,19\r\n\r\n111.132.000,00\r\n\r\n5,34 \r\n\r\n4.1724.01.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n77.781.736,17\r\n\r\n5,46\r\n\r\n96.131.664,14\r\n\r\n5,15\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n5,12\r\n\r\n100.800.000,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n105.840.000,00\r\n\r\n5,19\r\n\r\n111.132.000,00\r\n\r\n5,34 \r\n\r\n4.1724.01.01\r\n\r\n... TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n77.781.736,17\r\n\r\n5,46\r\n\r\n96.131.664,14\r\n\r\n5,15\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n5,12\r\n\r\n100.800.000,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n105.840.000,00\r\n\r\n5,19\r\n\r\n111.132.000,00\r\n\r\n5,34 \r\n\r\n4.1724.01.02\r\n\r\n…TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - COMPL. UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1730.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.187,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1730.00.01\r\n\r\n... DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE FORMACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.187,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1740.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DO EXTERIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1740.00.01\r\n\r\n... COMUNIDADE EUROPEIA - SEGURANCA ALIMENTAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS\r\n\r\n147.338,01\r\n\r\n0,01\r\n\r\n690.884,28\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.620.050,00\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.701.052,50\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.786.105,13\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.875.410,39\r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO\r\n\r\n115.739,70\r\n\r\n0,01\r\n\r\n688.349,28\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.614.750,00\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.695.487,50\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.780.261,88\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.869.274,97\r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1761.01.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O S.U.S.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.845,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.837,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1761.01.01\r\n\r\n...CONVÊNIO FNS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.845,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.837,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1761.02.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE CONVENIOS P/PROGRAMAS DE EDUCACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.03.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE CONVENIOS P/PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.03.02\r\n\r\n… PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA/CREC\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.03.03\r\n\r\n… PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA/ABRIGO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.04.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE CONVENIOS P/PROGRAMA DE COMBATE A FOME\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.05.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIO P/PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.99.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO\r\n\r\n115.739,70\r\n\r\n0,01\r\n\r\n688.349,28\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1.596.750,00\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.676.587,50\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.760.416,88\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1.848.437,72\r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1761.99.01\r\n\r\n... TRANSFERENCIAS DE CONVENIO - INFRAERO\r\n\r\n35.200,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n207.680,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n332.320,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n348.936,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n366.382,80\r\n\r\n0,02\r\n\r\n384.701,94\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1761.99.02\r\n\r\n... CANOA BRASIL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.99.03\r\n\r\n... ESPORTE E LAZER DA CIDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.99.04\r\n\r\n... MINISTERIO DAS CIDADES - EMDHAP\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1761.99.05\r\n\r\n... AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA\r\n\r\n80.539,70\r\n\r\n0,01\r\n\r\n58.339,28\r\n\r\n0,00\r\n\r\n71.620,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n75.201,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n78.961,05\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82.909,10\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1761.99.06\r\n\r\nFUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n422.330,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.192.810,00\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.252.450,50\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.315.073,03\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.380.826,68\r\n\r\n0,07 \r\n\r\n4.1762.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO\r\n\r\n7.321,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.535,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.515,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.740,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.977,79\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1762.01.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO ESTADO PARA O S.U.S.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1762.02.00\r\n\r\nDESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1762.99.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO\r\n\r\n7.321,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.535,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.515,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.740,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.977,79\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1762.99.02\r\n\r\n... JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n7.321,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.535,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.300,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.515,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.740,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.977,79\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1764.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS\r\n\r\n24.276,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1764.01.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS\r\n\r\n24.276,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1764.01.01\r\n\r\n... TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - FUNTRANS\r\n\r\n24.276,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1764.01.02\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - BANCO DO SANTANDER\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n8.926.373,20\r\n\r\n0,63\r\n\r\n15.027.755,97\r\n\r\n0,80\r\n\r\n9.351.890,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n9.819.484,50\r\n\r\n0,49\r\n\r\n10.310.458,76\r\n\r\n0,51\r\n\r\n10.825.981,69\r\n\r\n0,52 \r\n\r\n4.1910.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA\r\n\r\n3.683.789,13\r\n\r\n0,26\r\n\r\n5.835.252,39\r\n\r\n0,31\r\n\r\n4.006.190,00\r\n\r\n0,21\r\n\r\n4.206.499,50\r\n\r\n0,21\r\n\r\n4.416.824,49\r\n\r\n0,22\r\n\r\n4.637.665,73\r\n\r\n0,22 \r\n\r\n4.1911.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS\r\n\r\n844.637,49\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.082.785,82\r\n\r\n0,06\r\n\r\n733.640,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n770.322,00\r\n\r\n0,04\r\n\r\n808.838,10\r\n\r\n0,04\r\n\r\n849.280,01\r\n\r\n0,04 \r\n\r\n4.1911.38.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU\r\n\r\n339.046,96\r\n\r\n0,02\r\n\r\n400.266,46\r\n\r\n0,02\r\n\r\n193.640,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n203.322,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n213.488,10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n224.162,51\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1911.38.01\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU\r\n\r\n339.046,96\r\n\r\n0,02\r\n\r\n400.266,46\r\n\r\n0,02\r\n\r\n193.640,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n203.322,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n213.488,10\r\n\r\n0,01\r\n\r\n224.162,51\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1911.39.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O ITBI\r\n\r\n234.095,02\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.383,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.305,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1911.39.01\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DO I.T.B.I.\r\n\r\n234.095,02\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1.383,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.305,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1911.40.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN\r\n\r\n254.314,11\r\n\r\n0,02\r\n\r\n681.135,91\r\n\r\n0,04\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n551.250,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n578.812,50\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1911.40.01\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN\r\n\r\n254.314,11\r\n\r\n0,02\r\n\r\n681.135,91\r\n\r\n0,04\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n551.250,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n578.812,50\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1911.99.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n17.181,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1911.99.01\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DE MORA S/OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n17.181,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1912.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1912.99.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA S/OUTRAS CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1912.99.01\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1912.99.02\r\n\r\n... MULTAS E JUROS DA CONT. PL. SEG. - SEG. PU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1913.00.00\r\n\r\nMULTA E JUROS S/DÍVIDA ATIVA\r\n\r\n754.079,24\r\n\r\n0,05\r\n\r\n2.270.784,12\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1.503.000,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.578.150,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.657.057,50\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.739.910,38\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1913.11.00\r\n\r\n...MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - IPTU\r\n\r\n754.079,24\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1.800.861,42\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.575.000,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.653.750,00\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.736.437,50\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1913.13.00\r\n\r\n...MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - ISS\r\n\r\n469.922,70\r\n\r\n0,03\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.150,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.307,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.472,88\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1913.13.01\r\n\r\n...MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - ISS\r\n\r\n469.922,70\r\n\r\n0,03\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.150,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.307,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.472,88\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1915.00.00\r\n\r\nMULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - OUTRAS RECEITAS\r\n\r\n383.801,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n537.188,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n370.810,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n389.350,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n408.818,03\r\n\r\n0,02\r\n\r\n429.258,93\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1915.99.00\r\n\r\n...OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.\r\n\r\n383.801,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n537.188,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n370.810,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n389.350,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n408.818,03\r\n\r\n0,02\r\n\r\n429.258,93\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1915.99.01\r\n\r\n...OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA D.A.\r\n\r\n383.801,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n537.188,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n370.810,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n389.350,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n408.818,03\r\n\r\n0,02\r\n\r\n429.258,93\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1918.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1919.00.00\r\n\r\nMULTAS DE OUTRAS ORIGENS\r\n\r\n1.701.271,37\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1.944.494,45\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1.398.740,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.468.677,00\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1.542.110,86\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1.619.216,41\r\n\r\n0,08 \r\n\r\n4.1919.15.00\r\n\r\nMULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO\r\n\r\n566.204,24\r\n\r\n0,04\r\n\r\n545.862,68\r\n\r\n0,03\r\n\r\n465.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n488.250,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n512.662,50\r\n\r\n0,03\r\n\r\n538.295,64\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1919.15.01\r\n\r\n... MULTAS DE TRANSITO - EMUT\r\n\r\n504.040,31\r\n\r\n0,04\r\n\r\n482.955,84\r\n\r\n0,03\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n463.050,00\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1919.15.02\r\n\r\n... MULTAS PROVENIENTES LOMBADAS ELETRÔNICAS - EMUT\r\n\r\n14.834,80\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.490,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.350,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.717,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8.103,38\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1919.15.03\r\n\r\n... MULTAS DO CONVENIO PRO UNI /RIO\r\n\r\n47.329,13\r\n\r\n0,00\r\n\r\n55.416,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n57.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n59.850,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n62.842,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.984,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1919.15.04\r\n\r\n… MULTAS - RECURSOS EM SEGUNDA ESTÂNCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.157,63\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1919.26.00\r\n\r\nMULTAS PREVISTA LEGISLAÇÃO S/DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS\r\n\r\n226.675,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n519.527,77\r\n\r\n0,03\r\n\r\n325.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n358.312,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n376.228,13\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1919.26.01\r\n\r\n... MULTA S/DEFESA DIREITOS DIFUSOS\r\n\r\n226.675,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n519.527,77\r\n\r\n0,03\r\n\r\n325.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n341.250,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n358.312,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\n376.228,13\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1919.35.00\r\n\r\nMULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1919.35.01\r\n\r\n... MULTAS POR CRIME AMBIENTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1919.50.00\r\n\r\nMULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\n901.941,46\r\n\r\n0,06\r\n\r\n869.067,99\r\n\r\n0,05\r\n\r\n606.110,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n636.415,50\r\n\r\n0,03\r\n\r\n668.236,28\r\n\r\n0,03\r\n\r\n701.648,09\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1919.50.01\r\n\r\n... MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\n901.941,46\r\n\r\n0,06\r\n\r\n869.067,99\r\n\r\n0,05\r\n\r\n606.110,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n636.415,50\r\n\r\n0,03\r\n\r\n668.236,28\r\n\r\n0,03\r\n\r\n701.648,09\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1919.99.00\r\n\r\nOUTRAS MULTAS\r\n\r\n6.450,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.036,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.630,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.761,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.899,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.044,55\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1919.99.01\r\n\r\n... OUTRAS MULTAS\r\n\r\n6.450,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.036,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.630,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.761,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.899,58\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.044,55\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1919.99.02\r\n\r\n... REGULARIZACAO DE EDIFICACOES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1920.00.00\r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n852.870,42\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.397.781,17\r\n\r\n0,07\r\n\r\n896.700,00\r\n\r\n0,05\r\n\r\n941.535,00\r\n\r\n0,05\r\n\r\n988.611,76\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1.038.042,33\r\n\r\n0,05 \r\n\r\n4.1921.00.00\r\n\r\nINDENIZACOES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21.776,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1921.06.00\r\n\r\n... DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21.776,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1921.99.00\r\n\r\nOUTRAS INDENIZACOES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1921.99.01\r\n\r\n... OUTRAS INDENIZACOES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1921.99.03\r\n\r\n... INDENIZACOES DIVERSAS - RPPS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1922.00.00\r\n\r\nRESTITUICOES\r\n\r\n852.870,42\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.376.005,17\r\n\r\n0,07\r\n\r\n896.700,00\r\n\r\n0,05\r\n\r\n941.535,00\r\n\r\n0,05\r\n\r\n988.611,76\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1.038.042,33\r\n\r\n0,05 \r\n\r\n4.1922.01.00\r\n\r\nRESTITUICOES DE CONVENIOS\r\n\r\n210.000,34\r\n\r\n0,01\r\n\r\n153.552,46\r\n\r\n0,01\r\n\r\n195.700,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n205.485,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n215.759,25\r\n\r\n0,01\r\n\r\n226.547,21\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1922.01.01\r\n\r\n... RESTITUICOES DE CONVENIOS\r\n\r\n210.000,34\r\n\r\n0,01\r\n\r\n153.552,46\r\n\r\n0,01\r\n\r\n195.700,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n205.485,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n215.759,25\r\n\r\n0,01\r\n\r\n226.547,21\r\n\r\n0,01 \r\n\r\n4.1922.10.00\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA RG PREVIDENCIA E RPPS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n507.204,47\r\n\r\n0,03\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n330.750,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n347.287,50\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1922.10.01\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO FINAN. RG PREVIDENCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n507.204,47\r\n\r\n0,03\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n330.750,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n347.287,50\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1922.99.00\r\n\r\nOUTRAS RESTITUICOES\r\n\r\n642.870,08\r\n\r\n0,05\r\n\r\n715.248,24\r\n\r\n0,04\r\n\r\n401.000,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n421.050,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n442.102,51\r\n\r\n0,02\r\n\r\n464.207,62\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1922.99.01\r\n\r\n... RESTITUICOES DIVERSAS\r\n\r\n17.683,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76.623,84\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.222,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n42.233,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.344,76\r\n\r\n0,00\r\n\r\n46.561,99\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1922.99.02\r\n\r\n... RESTITUICOES DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n625.186,63\r\n\r\n0,04\r\n\r\n638.624,40\r\n\r\n0,03\r\n\r\n360.778,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n378.816,90\r\n\r\n0,02\r\n\r\n397.757,75\r\n\r\n0,02\r\n\r\n417.645,63\r\n\r\n0,02 \r\n\r\n4.1922.99.03\r\n\r\n... RESTITUIÇÕES DE ADIANTAMENTO PARTE NAO UTILIZADA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1930.00.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA\r\n\r\n3.888.759,50\r\n\r\n0,27\r\n\r\n7.413.948,64\r\n\r\n0,40\r\n\r\n4.370.000,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.588.500,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.817.925,01\r\n\r\n0,24\r\n\r\n5.058.821,25\r\n\r\n0,24 \r\n\r\n4.1931.00.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA\r\n\r\n3.888.759,50\r\n\r\n0,27\r\n\r\n7.413.948,64\r\n\r\n0,40\r\n\r\n4.370.000,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.588.500,00\r\n\r\n0,23\r\n\r\n4.817.925,01\r\n\r\n0,24\r\n\r\n5.058.821,25\r\n\r\n0,24 \r\n\r\n4.1931.11.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U.\r\n\r\n3.466.791,68\r\n\r\n0,24\r\n\r\n4.217.691,91\r\n\r\n0,23\r\n\r\n2.592.220,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.721.831,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.857.922,55\r\n\r\n0,14\r\n\r\n3.000.818,68\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n4.1931.11.01\r\n\r\n… RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU\r\n\r\n3.459.583,18\r\n\r\n0,24\r\n\r\n4.217.691,91\r\n\r\n0,23\r\n\r\n2.591.120,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.720.676,00\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.856.709,80\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2.999.545,29\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n4.1931.11.02\r\n\r\n… RECEITA DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA\r\n\r\n7.208,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.155,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.212,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.273,39\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1931.12.00\r\n\r\nRECEITA DIVIDA ATIVA - IMPOSTO S/TRANSMISSÃO BENS INTER-VIVOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1931.12.01\r\n\r\n... RECEITA DIVIDA ATIVA - IMPOSTO S/TRANSMISSÃO BENS INTER-VIVOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1931.13.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.S.S.Q.N.\r\n\r\n58.710,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.790.873,77\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1.152.114,00\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.209.719,70\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.270.205,69\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.333.715,97\r\n\r\n0,06 \r\n\r\n4.1931.13.01\r\n\r\n... RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO I.S.S.Q.N.\r\n\r\n58.710,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.790.873,77\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1.152.114,00\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.209.719,70\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.270.205,69\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1.333.715,97\r\n\r\n0,06 \r\n\r\n4.1931.99.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n363.257,80\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1.405.382,96\r\n\r\n0,08\r\n\r\n625.666,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n656.949,30\r\n\r\n0,03\r\n\r\n689.796,77\r\n\r\n0,03\r\n\r\n724.286,60\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1931.99.01\r\n\r\n... RECEITA DIVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n363.257,80\r\n\r\n0,03\r\n\r\n1.405.382,96\r\n\r\n0,08\r\n\r\n625.666,00\r\n\r\n0,03\r\n\r\n656.949,30\r\n\r\n0,03\r\n\r\n689.796,77\r\n\r\n0,03\r\n\r\n724.286,60\r\n\r\n0,03 \r\n\r\n4.1932.00.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1932.99.00\r\n\r\nRECEITA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1932.99.01\r\n\r\n... RECEITA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - OUTRAS RECEITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1990.00.00\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES DIVERSAS\r\n\r\n500.954,15\r\n\r\n0,04\r\n\r\n380.773,77\r\n\r\n0,02\r\n\r\n79.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n82.950,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n87.097,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n91.452,38\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1990.00.01\r\n\r\n... EVENTUAIS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1990.00.02\r\n\r\n... VENDA DE MATERIAL RECICLAVEL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1990.02.00\r\n\r\nRECEITA DE HONORÁRIOS\r\n\r\n94.262,67\r\n\r\n0,01\r\n\r\n166.170,72\r\n\r\n0,01\r\n\r\n69.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72.450,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76.072,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79.876,13\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1990.02.01\r\n\r\n… RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO\r\n\r\n94.262,67\r\n\r\n0,01\r\n\r\n166.170,72\r\n\r\n0,01\r\n\r\n69.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n72.450,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n76.072,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79.876,13\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n406.680,48\r\n\r\n0,03\r\n\r\n214.603,05\r\n\r\n0,01\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1990.99.01\r\n\r\n... OUTRAS RECEITAS\r\n\r\n56.080,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n152.712,12\r\n\r\n0,01\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1990.99.02\r\n\r\n…DOAÇÃO DA PETROBRAS AO FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1990.99.03\r\n\r\n...POUTRAS RECEITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.1990.99.04\r\n\r\n...DOAÇÕES DIVERSAS/VOTORANTIM - FUMIA\r\n\r\n350.600,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n61.890,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2000.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n12.744.451,56\r\n\r\n0,90\r\n\r\n19.208.451,49\r\n\r\n1,03\r\n\r\n15.500.000,00\r\n\r\n0,83\r\n\r\n16.275.000,00\r\n\r\n0,82\r\n\r\n17.088.750,00\r\n\r\n0,84\r\n\r\n17.943.187,50\r\n\r\n0,86 \r\n\r\n4.2100.00.00\r\n\r\nOPERACOES DE CREDITO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2200.00.00\r\n\r\nALIENACAO DE BENS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n438.151,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2210.00.00\r\n\r\nALIENACAO DE BENS MOVEIS\r\n\r\n438.151,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2210.00.01\r\n\r\nALIENACAO DE BENS MOVEIS\r\n\r\n438.151,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2220.00.00\r\n\r\nALIENACAO DE BENS IMOVEIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2300.00.00\r\n\r\nAMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n12.744.451,56\r\n\r\n0,90\r\n\r\n18.770.300,49\r\n\r\n1,01\r\n\r\n15.500.000,00\r\n\r\n0,83\r\n\r\n16.275.000,00\r\n\r\n0,82\r\n\r\n17.088.750,00\r\n\r\n0,84\r\n\r\n17.943.187,50\r\n\r\n0,86 \r\n\r\n4.2300.99.00\r\n\r\n... AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n12.744.451,56\r\n\r\n0,90\r\n\r\n18.770.300,49\r\n\r\n1,01\r\n\r\n15.500.000,00\r\n\r\n0,83\r\n\r\n16.275.000,00\r\n\r\n0,82\r\n\r\n17.088.750,00\r\n\r\n0,84\r\n\r\n17.943.187,50\r\n\r\n0,86 \r\n\r\n4.2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2420.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2430.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2460.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2470.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2471.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2472.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2500.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2590.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.2591.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7000.00.00\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS CORRENTES\r\n\r\n16.421.947,41\r\n\r\n1,15\r\n\r\n19.963.937,21\r\n\r\n1,07\r\n\r\n20.120.000,00\r\n\r\n1,07\r\n\r\n21.126.000,00\r\n\r\n1,06\r\n\r\n22.182.300,00\r\n\r\n1,09\r\n\r\n23.291.415,00\r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.7210.29.00\r\n\r\nCONTR. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO\r\n\r\n16.421.947,41\r\n\r\n1,15\r\n\r\n19.963.937,21\r\n\r\n1,07\r\n\r\n20.110.000,00\r\n\r\n1,07\r\n\r\n21.115.500,00\r\n\r\n1,06\r\n\r\n22.171.275,00\r\n\r\n1,09\r\n\r\n23.279.838,75\r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.7210.29.01\r\n\r\n...CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - REGIME PROPRIO PREVIDENCIA\r\n\r\n16.421.947,41\r\n\r\n1,15\r\n\r\n19.963.937,21\r\n\r\n1,07\r\n\r\n20.100.000,00\r\n\r\n1,07\r\n\r\n21.105.000,00\r\n\r\n1,06\r\n\r\n22.160.250,00\r\n\r\n1,09\r\n\r\n23.268.262,50\r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.7210.29.03\r\n\r\n...CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7210.29.05\r\n\r\n...CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7210.29.13\r\n\r\n...CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.7900.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.7910.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.7912.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.7912.29.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DEMORA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7912.29.01\r\n\r\n…MULTAS E JUROS DE MORA - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7912.29.02\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.7912.99.00\r\n\r\nMULTA E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIB.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.7912.99.01\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA - RPPS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.025,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.576,25\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9000.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n(47.531.319,27)\r\n\r\n(3,34)\r\n\r\n(74.160.541,67)\r\n\r\n(3,97)\r\n\r\n(55.343.502,40)\r\n\r\n(2,95)\r\n\r\n(65.355.677,52)\r\n\r\n(3,27)\r\n\r\n(68.623.461,39)\r\n\r\n(3,37)\r\n\r\n(72.054.634,47)\r\n\r\n(3,46)\r\n\r\n4.9500.00.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n(45.739.345,62)\r\n\r\n(3,21)\r\n\r\n(58.196.731,43)\r\n\r\n(3,12)\r\n\r\n(55.343.502,40)\r\n\r\n(2,95)\r\n\r\n(65.355.677,52)\r\n\r\n(3,27)\r\n\r\n(68.623.461,39)\r\n\r\n(3,37)\r\n\r\n(72.054.634,47)\r\n\r\n(3,46)\r\n\r\n4.9520.00.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n(45.739.345,62)\r\n\r\n(3,21)\r\n\r\n(58.196.731,43)\r\n\r\n(3,12)\r\n\r\n(55.343.502,40)\r\n\r\n(2,95)\r\n\r\n(65.355.677,52)\r\n\r\n(3,27)\r\n\r\n(68.623.461,39)\r\n\r\n(3,37)\r\n\r\n(72.054.634,47)\r\n\r\n(3,46)\r\n\r\n4.9521.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DA UNIÃO\r\n\r\n(6.452.263,54)\r\n\r\n(0,45)\r\n\r\n(7.121.859,77)\r\n\r\n(0,38)\r\n\r\n(7.303.502,40)\r\n\r\n(0,39)\r\n\r\n(7.668.677,52)\r\n\r\n(0,38)\r\n\r\n(8.052.111,39)\r\n\r\n(0,40)\r\n\r\n(8.454.716,97)\r\n\r\n(0,41)\r\n\r\n4.9521.01.00\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\n\r\n(6.452.263,54)\r\n\r\n(0,45)\r\n\r\n(7.121.859,77)\r\n\r\n(0,38)\r\n\r\n(7.303.502,40)\r\n\r\n(0,39)\r\n\r\n(7.381.022,04)\r\n\r\n(0,37)\r\n\r\n(7.750.073,14)\r\n\r\n(0,38)\r\n\r\n(8.137.576,80)\r\n\r\n(0,39)\r\n\r\n4.9521.01.02\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - FPM\r\n\r\n(6.178.772,30)\r\n\r\n(0,43)\r\n\r\n(6.831.780,92)\r\n\r\n(0,37)\r\n\r\n(7.000.000,00)\r\n\r\n(0,37)\r\n\r\n(7.350.000,00)\r\n\r\n(0,37)\r\n\r\n(7.717.500,00)\r\n\r\n(0,38)\r\n\r\n(8.103.375,00)\r\n\r\n(0,39)\r\n\r\n4.9521.01.05\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR\r\n\r\n(54.933,92)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n(57.282,69)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n(29.544,80)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n(31.022,04)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n(32.573,14)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n(34.201,80)\r\n\r\n(0,00)\r\n\r\n4.9521.36.00\r\n\r\nDEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO LEI KANDIR\r\n\r\n(218.557,32)\r\n\r\n(0,02)\r\n\r\n(232.796,16)\r\n\r\n(0,01)\r\n\r\n(273.957,60)\r\n\r\n(0,01)\r\n\r\n(287.655,48)\r\n\r\n(0,01)\r\n\r\n(302.038,25)\r\n\r\n(0,01)\r\n\r\n(317.140,17)\r\n\r\n(0,02)\r\n\r\n4.9522.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n(39.287.082,08)\r\n\r\n(2,76)\r\n\r\n(51.074.871,66)\r\n\r\n(2,74)\r\n\r\n(48.040.000,00)\r\n\r\n(2,56)\r\n\r\n(57.687.000,00)\r\n\r\n(2,89)\r\n\r\n(60.571.350,00)\r\n\r\n(2,97)\r\n\r\n(63.599.917,50)\r\n\r\n(3,06)\r\n\r\n4.9522.01.00\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB\r\n\r\n(39.287.082,08)\r\n\r\n(2,76)\r\n\r\n(51.074.871,66)\r\n\r\n(2,74)\r\n\r\n(48.040.000,00)\r\n\r\n(2,56)\r\n\r\n(57.687.000,00)\r\n\r\n(2,89)\r\n\r\n(60.571.350,00)\r\n\r\n(2,97)\r\n\r\n(63.599.917,50)\r\n\r\n(3,06)\r\n\r\n4.9522.01.01\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS\r\n\r\n(36.246.248,99)\r\n\r\n(2,55)\r\n\r\n(47.212.502,96)\r\n\r\n(2,53)\r\n\r\n(45.600.000,00)\r\n\r\n(2,43)\r\n\r\n(55.125.000,00)\r\n\r\n(2,76)\r\n\r\n(57.881.250,00)\r\n\r\n(2,84)\r\n\r\n(60.775.312,50)\r\n\r\n(2,92)\r\n\r\n4.9522.01.02\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA\r\n\r\n(2.188.577,08)\r\n\r\n(0,15)\r\n\r\n(2.691.290,19)\r\n\r\n(0,14)\r\n\r\n(1.400.000,00)\r\n\r\n(0,07)\r\n\r\n(1.470.000,00)\r\n\r\n(0,07)\r\n\r\n(1.543.500,00)\r\n\r\n(0,08)\r\n\r\n(1.620.675,00)\r\n\r\n(0,08)\r\n\r\n4.9522.01.04\r\n\r\nDEDUÇÕES DA RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO\r\n\r\n(852.256,01)\r\n\r\n(0,06)\r\n\r\n(1.171.078,51)\r\n\r\n(0,06)\r\n\r\n(1.040.000,00)\r\n\r\n(0,06)\r\n\r\n(1.092.000,00)\r\n\r\n(0,05)\r\n\r\n(1.146.600,00)\r\n\r\n(0,06)\r\n\r\n(1.203.930,00)\r\n\r\n(0,06)\r\n\r\n4.9700.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9720.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.01.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.01.02\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - FPM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.01.05\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - ITR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.36.00\r\n\r\nOUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9721.36.01\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO LK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9722.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9722.01.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9722.01.01\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - ICMS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9722.01.02\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - IPVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9722.01.04\r\n\r\n... * DEDUCAO DE RECEITA P/FORM. DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9800.00.00\r\n\r\nRETIFICADORA\r\n\r\n(1.791.973,65)\r\n\r\n(0,13)\r\n\r\n(15.963.810,24)\r\n\r\n(0,86)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n4.9810.00.00\r\n\r\nRETIFICADORA DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n(1.791.973,65)\r\n\r\n(0,13)\r\n\r\n(15.963.810,24)\r\n\r\n(0,86)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\nSintético\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nDescrição - Plano de contas do SIAFEM\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nORÇADA\r\n\r\nPROJEÇAO\r\n\r\n2009\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2010\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2011\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2012\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2013\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2014\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n4.0000.00.00\r\n\r\nRECEITA TOTAL\r\n\r\n1.423.568.588,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.866.818.710,76 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.876.789.985,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.995.709.484,87 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.037.654.261,38 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.081.696.276,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1000.00.00\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.441.933.508,42 \r\n\r\n101,29 \r\n\r\n1.901.806.863,73 \r\n\r\n101,87 \r\n\r\n1.896.513.487,99 \r\n\r\n101,05 \r\n\r\n2.023.664.162,39 \r\n\r\n101,40 \r\n\r\n2.067.006.672,77 \r\n\r\n101,44 \r\n\r\n2.112.516.308,66 \r\n\r\n101,48 \r\n\r\n4.1100.00.00\r\n\r\nRECEITA TRIBUTARIA\r\n\r\n88.522.134,98 \r\n\r\n6,22 \r\n\r\n131.527.384,67 \r\n\r\n7,05 \r\n\r\n128.913.474,00 \r\n\r\n6,87 \r\n\r\n154.259.147,70 \r\n\r\n7,73 \r\n\r\n161.972.105,10 \r\n\r\n7,95 \r\n\r\n170.070.710,37 \r\n\r\n8,17 \r\n\r\n4.1110.00.00\r\n\r\nIMPOSTOS\r\n\r\n79.153.337,08 \r\n\r\n5,56 \r\n\r\n121.466.419,01 \r\n\r\n6,51 \r\n\r\n120.122.920,00 \r\n\r\n6,40 \r\n\r\n145.029.066,00 \r\n\r\n7,27 \r\n\r\n152.280.519,30 \r\n\r\n7,47 \r\n\r\n159.894.545,27 \r\n\r\n7,68 \r\n\r\n4.1120.00.00\r\n\r\nTAXAS\r\n\r\n7.257.521,62 \r\n\r\n0,51 \r\n\r\n5.767.522,62 \r\n\r\n0,31 \r\n\r\n4.590.554,00 \r\n\r\n0,24 \r\n\r\n4.820.081,70 \r\n\r\n0,24 \r\n\r\n5.061.085,80 \r\n\r\n0,25 \r\n\r\n5.314.140,10 \r\n\r\n0,26 \r\n\r\n4.1130.00.00\r\n\r\nCONTRIBUICAO DE MELHORIA\r\n\r\n2.111.276,28 \r\n\r\n0,15 \r\n\r\n4.293.443,04 \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\n0,22 \r\n\r\n4.410.000,00 \r\n\r\n0,22 \r\n\r\n4.630.500,00 \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.862.025,00 \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.1200.00.00\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUICOES\r\n\r\n20.320.886,87 \r\n\r\n1,43 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\n1,12 \r\n\r\n22.013.250,00 \r\n\r\n1,10 \r\n\r\n23.113.912,50 \r\n\r\n1,13 \r\n\r\n24.269.608,13 \r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n84.982.157,84 \r\n\r\n5,97 \r\n\r\n97.407.564,97 \r\n\r\n5,22 \r\n\r\n79.018.438,00 \r\n\r\n4,21 \r\n\r\n82.969.359,90 \r\n\r\n4,16 \r\n\r\n87.117.827,91 \r\n\r\n4,28 \r\n\r\n91.473.719,30 \r\n\r\n4,39 \r\n\r\n4.1400.00.00\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n4.1500.00.00\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVICOS\r\n\r\n10.895.550,52 \r\n\r\n0,77 \r\n\r\n8.455.640,09 \r\n\r\n0,45 \r\n\r\n17.210.612,00 \r\n\r\n0,92 \r\n\r\n18.071.142,60 \r\n\r\n0,91 \r\n\r\n18.974.699,73 \r\n\r\n0,93 \r\n\r\n19.923.434,73 \r\n\r\n0,96 \r\n\r\n4.1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.228.286.405,01 \r\n\r\n86,28 \r\n\r\n1.630.640.661,08 \r\n\r\n87,35 \r\n\r\n1.641.054.073,99 \r\n\r\n87,44 \r\n\r\n1.736.531.777,69 \r\n\r\n87,01 \r\n\r\n1.765.517.668,77 \r\n\r\n86,64 \r\n\r\n1.795.952.854,44 \r\n\r\n86,27 \r\n\r\n4.1720.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n1.228.139.067,00 \r\n\r\n86,27 \r\n\r\n1.629.943.589,65 \r\n\r\n87,31 \r\n\r\n1.639.434.023,99 \r\n\r\n87,35 \r\n\r\n1.734.830.725,19 \r\n\r\n86,93 \r\n\r\n1.763.731.563,64 \r\n\r\n86,56 \r\n\r\n1.794.077.444,05 \r\n\r\n86,18 \r\n\r\n4.1721.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DA UNIAO\r\n\r\n943.858.593,53 \r\n\r\n66,30 \r\n\r\n1.256.983.415,52 \r\n\r\n67,33 \r\n\r\n1.284.506.123,99 \r\n\r\n68,44 \r\n\r\n1.325.345.386,19 \r\n\r\n66,41 \r\n\r\n1.333.771.957,69 \r\n\r\n65,46 \r\n\r\n1.342.619.857,80 \r\n\r\n64,50 \r\n\r\n4.1722.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DOS ESTADOS\r\n\r\n206.498.737,30 \r\n\r\n14,51 \r\n\r\n276.828.509,99 \r\n\r\n14,83 \r\n\r\n258.927.900,00 \r\n\r\n13,80 \r\n\r\n308.685.339,00 \r\n\r\n15,47 \r\n\r\n324.119.605,95 \r\n\r\n15,91 \r\n\r\n340.325.586,25 \r\n\r\n16,35 \r\n\r\n4.1724.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n77.781.736,17 \r\n\r\n5,46 \r\n\r\n96.131.664,14 \r\n\r\n5,15 \r\n\r\n96.000.000,00 \r\n\r\n5,12 \r\n\r\n100.800.000,00 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\n105.840.000,00 \r\n\r\n5,19 \r\n\r\n111.132.000,00 \r\n\r\n5,34 \r\n\r\n4.1730.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.187,15 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1740.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DO EXTERIOR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS\r\n\r\n147.338,01 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n690.884,28 \r\n\r\n0,04 \r\n\r\n1.620.050,00 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n1.701.052,50 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n1.786.105,13 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n1.875.410,39 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO\r\n\r\n115.739,70 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n688.349,28 \r\n\r\n0,04 \r\n\r\n1.614.750,00 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n1.695.487,50 \r\n\r\n0,08 \r\n\r\n1.780.261,88 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n1.869.274,97 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n4.1762.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO\r\n\r\n7.321,35 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.535,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.300,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.515,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.740,75 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.977,79 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n8.926.373,20 \r\n\r\n0,63 \r\n\r\n15.027.755,97 \r\n\r\n0,80 \r\n\r\n9.351.890,00 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n9.819.484,50 \r\n\r\n0,49 \r\n\r\n10.310.458,76 \r\n\r\n0,51 \r\n\r\n10.825.981,69 \r\n\r\n0,52 \r\n\r\n4.1910.00.00\r\n\r\nMULTAS E JUROS DE MORA\r\n\r\n3.683.789,13 \r\n\r\n0,26 \r\n\r\n5.835.252,39 \r\n\r\n0,31 \r\n\r\n4.006.190,00 \r\n\r\n0,21 \r\n\r\n4.206.499,50 \r\n\r\n0,21 \r\n\r\n4.416.824,49 \r\n\r\n0,22 \r\n\r\n4.637.665,73 \r\n\r\n0,22 \r\n\r\n4.1920.00.00\r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n852.870,42 \r\n\r\n0,06 \r\n\r\n1.397.781,17 \r\n\r\n0,07 \r\n\r\n896.700,00 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n941.535,00 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n988.611,76 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n1.038.042,33 \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n4.1930.00.00\r\n\r\nRECEITA DA DIVIDA ATIVA\r\n\r\n3.888.759,50 \r\n\r\n0,27 \r\n\r\n7.413.948,64 \r\n\r\n0,40 \r\n\r\n4.370.000,00 \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.588.500,00 \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n4.817.925,01 \r\n\r\n0,24 \r\n\r\n5.058.821,25 \r\n\r\n0,24 \r\n\r\n4.1990.00.00\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES DIVERSAS\r\n\r\n500.954,15 \r\n\r\n0,04 \r\n\r\n380.773,77 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.950,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.097,50 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.452,38 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.2000.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n12.744.451,56 \r\n\r\n0,90 \r\n\r\n19.208.451,49 \r\n\r\n1,03 \r\n\r\n15.500.000,00 \r\n\r\n0,83 \r\n\r\n16.275.000,00 \r\n\r\n0,82 \r\n\r\n17.088.750,00 \r\n\r\n0,84 \r\n\r\n17.943.187,50 \r\n\r\n0,86 \r\n\r\n4.2100.00.00\r\n\r\nOPERACOES DE CREDITO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2200.00.00\r\n\r\nALIENACAO DE BENS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n438.151,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2300.00.00\r\n\r\nAMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n12.744.451,56 \r\n\r\n0,90 \r\n\r\n18.770.300,49 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\n15.500.000,00 \r\n\r\n0,83 \r\n\r\n16.275.000,00 \r\n\r\n0,82 \r\n\r\n17.088.750,00 \r\n\r\n0,84 \r\n\r\n17.943.187,50 \r\n\r\n0,86 \r\n\r\n4.2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2420.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2430.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2460.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIA DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2470.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.2500.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.7210.29.00\r\n\r\nCONTR. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO\r\n\r\n16.421.947,41 \r\n\r\n1,15 \r\n\r\n19.963.937,21 \r\n\r\n1,07 \r\n\r\n20.110.000,00 \r\n\r\n1,07 \r\n\r\n21.115.500,00 \r\n\r\n1,06 \r\n\r\n22.171.275,00 \r\n\r\n1,09 \r\n\r\n23.279.838,75 \r\n\r\n1,12 \r\n\r\n4.9000.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n(47.531.319,27)\r\n\r\n(3,34)\r\n\r\n(74.160.541,67)\r\n\r\n(3,97)\r\n\r\n(55.343.502,40)\r\n\r\n(2,95)\r\n\r\n(65.355.677,52)\r\n\r\n(3,27)\r\n\r\n(68.623.461,39)\r\n\r\n(3,37)\r\n\r\n(72.054.634,47)\r\n\r\n(3,46)\r\n\r\n4.9700.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.9720.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRCL\r\n\r\n13\r\n\r\nDescrição - Plano de contas do SIAFEM\r\n\r\nREALIZADA\r\n\r\nORÇADA\r\n\r\nPROJEÇÃO\r\n\r\n2009\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2010\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2011\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2012\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2013\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n2014\r\n\r\nPart. %\r\n\r\n4.1000.00.00\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.441.933.508,42 \r\n\r\n101,29 \r\n\r\n1.901.806.863,73 \r\n\r\n101,87 \r\n\r\n1.896.513.487,99 \r\n\r\n101,05 \r\n\r\n2.023.664.162,39 \r\n\r\n101,40 \r\n\r\n2.067.006.672,77 \r\n\r\n101,44 \r\n\r\n2.112.516.308,66 \r\n\r\n101,48 \r\n\r\n4.1100.00.00\r\n\r\nRECEITA TRIBUTARIA\r\n\r\n88.522.134,98 \r\n\r\n6,22 \r\n\r\n131.527.384,67 \r\n\r\n7,05 \r\n\r\n128.913.474,00 \r\n\r\n6,87 \r\n\r\n154.259.147,70 \r\n\r\n7,73 \r\n\r\n161.972.105,10 \r\n\r\n7,95 \r\n\r\n170.070.710,37 \r\n\r\n8,17 \r\n\r\n4.1200.00.00\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUICOES\r\n\r\n20.320.886,87 \r\n\r\n1,43 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\n1,12 \r\n\r\n22.013.250,00 \r\n\r\n1,10 \r\n\r\n23.113.912,50 \r\n\r\n1,13 \r\n\r\n24.269.608,13 \r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n84.982.157,84 \r\n\r\n5,97 \r\n\r\n97.407.564,97 \r\n\r\n5,22 \r\n\r\n79.018.438,00 \r\n\r\n4,21 \r\n\r\n82.969.359,90 \r\n\r\n4,16 \r\n\r\n87.117.827,91 \r\n\r\n4,28 \r\n\r\n91.473.719,30 \r\n\r\n4,39 \r\n\r\n4.1400.00.00\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n4.1500.00.00\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVICOS\r\n\r\n10.895.550,52 \r\n\r\n0,77 \r\n\r\n8.455.640,09 \r\n\r\n0,45 \r\n\r\n17.210.612,00 \r\n\r\n0,92 \r\n\r\n18.071.142,60 \r\n\r\n0,91 \r\n\r\n18.974.699,73 \r\n\r\n0,93 \r\n\r\n19.923.434,73 \r\n\r\n0,96 \r\n\r\n4.1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERENCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.228.286.405,01 \r\n\r\n86,28 \r\n\r\n1.630.640.661,08 \r\n\r\n87,35 \r\n\r\n1.641.054.073,99 \r\n\r\n87,44 \r\n\r\n1.736.531.777,69 \r\n\r\n87,01 \r\n\r\n1.765.517.668,77 \r\n\r\n86,64 \r\n\r\n1.795.952.854,44 \r\n\r\n86,27 \r\n\r\n4.1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n8.926.373,20 \r\n\r\n0,63 \r\n\r\n15.027.755,97 \r\n\r\n0,80 \r\n\r\n9.351.890,00 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n9.819.484,50 \r\n\r\n0,49 \r\n\r\n10.310.458,76 \r\n\r\n0,51 \r\n\r\n10.825.981,69 \r\n\r\n0,52 \r\n\r\n4.7210.29.00\r\n\r\nCONTR. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO\r\n\r\n16.421.947,41 \r\n\r\n1,15 \r\n\r\n19.963.937,21 \r\n\r\n1,07 \r\n\r\n20.110.000,00 \r\n\r\n1,07 \r\n\r\n21.115.500,00 \r\n\r\n1,06 \r\n\r\n22.171.275,00 \r\n\r\n1,09 \r\n\r\n23.279.838,75 \r\n\r\n1,12 \r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1.458.355.455,83 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.921.770.800,94 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.916.623.487,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.044.779.662,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.089.177.947,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.135.796.147,41 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.1210.29.00\r\n\r\nCONTR. PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO\r\n\r\n20.320.886,87 \r\n\r\n1,43 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\n1,12 \r\n\r\n22.013.250,00 \r\n\r\n1,10 \r\n\r\n23.113.912,50 \r\n\r\n1,13 \r\n\r\n24.269.608,13 \r\n\r\n1,17 \r\n\r\n4.9000.00.00\r\n\r\nDEDUCOES DA RECEITA CORRENTE\r\n\r\n47.531.319,27 \r\n\r\n(3,34)\r\n\r\n74.160.541,67 \r\n\r\n(3,97)\r\n\r\n55.343.502,40 \r\n\r\n(2,95)\r\n\r\n65.355.677,52 \r\n\r\n(3,27)\r\n\r\n68.623.461,39 \r\n\r\n3,37 \r\n\r\n72.054.634,47 \r\n\r\n3,46 \r\n\r\nTOTAL DAS DEDUÇÕES CORRENTES\r\n\r\n67.852.206,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n92.908.398,62 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.308.502,40 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.368.927,52 \r\n\r\n- \r\n\r\n91.737.373,89 \r\n\r\n- \r\n\r\n96.324.242,60 \r\n\r\n- \r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA\r\n\r\n1.390.503.249,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.828.862.402,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.840.314.985,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.957.410.734,87 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.997.440.573,88 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.039.471.904,81 \r\n\r\n- \r\n\r\nLIMITES GASTOS SEGUNDO LEI COMPLEMENTAR 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nPESSOAL\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nMUNICÍPIO - 60 %\r\n\r\n834.301.949,81 \r\n\r\n1.097.317.441,39 \r\n\r\n1.104.188.991,35 \r\n\r\n1.174.446.440,92 \r\n\r\n1.198.464.344,33 \r\n\r\n1.223.683.142,89 \r\n\r\nEXECUTIVO - 54 %\r\n\r\n750.871.754,83 \r\n\r\n987.585.697,25 \r\n\r\n993.770.092,22 \r\n\r\n1.057.001.796,83 \r\n\r\n1.078.617.909,90 \r\n\r\n1.101.314.828,60 \r\n\r\nLEGISLATIVO/TRIBUNAL DE CONTAS - 6%\r\n\r\n83.430.194,98 \r\n\r\n109.731.744,14 \r\n\r\n110.418.899,14 \r\n\r\n117.444.644,09 \r\n\r\n119.846.434,43 \r\n\r\n122.368.314,29 \r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL 51,3 %\r\n\r\n713.328.167,09 \r\n\r\n938.206.412,39 \r\n\r\n944.081.587,61 \r\n\r\n1.004.151.706,99 \r\n\r\n1.024.687.014,40 \r\n\r\n1.046.249.087,17 \r\n\r\nVALOR UTILIZADO\r\n\r\n% ATINGIDO\r\n\r\nId: 1161906"
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                    "1161907": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nEvolução do Patrimônio Líquido\r\n\r\nExercício\r\n\r\nVariação % \r\n\r\nDescrição\r\n\r\n2008 A\r\n\r\n2009 B\r\n\r\n2010 C\r\n\r\nB / A\r\n\r\nC / B\r\n\r\nC / A\r\n\r\nPODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO\r\n\r\n218.455.774\r\n\r\n41.672.328\r\n\r\n18.869.766\r\n\r\n19,08\r\n\r\n45,28\r\n\r\n8,64\r\n\r\nAplicação dos recursos Provenientes da venda de ativos\r\n\r\nValor\r\n\r\n2008\r\n\r\nNão houve alienação \r\n\r\n- \r\n\r\n2009\r\n\r\nNão houve alienação \r\n\r\n- \r\n\r\n2010\r\n\r\nNão houve alienação \r\n\r\n- \r\n\r\nAtivos alienados\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n2008\r\n\r\nNão houve alienação \r\n\r\n- \r\n\r\n2009\r\n\r\nNão houve alienação \r\n\r\n- \r\n\r\n2010\r\n\r\nHouve alienação\r\n\r\n433.951,00 \r\n\r\nLEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nRiscos fiscais\r\n\r\nConforme informação da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, as ações judiciais em tramitação capazes de gerar risco fiscal para a execução orçamentária do exercício de 2012, correspondem a ações trabalhistas e cíveis, representando o valor de aproximadamente R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\n\r\nLEI Nº 8.241 de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO - VII\r\n\r\nAvaliação dos Resultados do exercício de 2010\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISTAS 2010\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\n% Realizado Previsto\r\n\r\n% Realizado Total\r\n\r\n2010\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n1.424.575.862,90 \r\n\r\n1.901.806.863,73 \r\n\r\n133,50\r\n\r\n101,87\r\n\r\nReceitas Próprias\r\n\r\n190.034.324,22 \r\n\r\n271.166.202,65 \r\n\r\n142,69\r\n\r\n14,53\r\n\r\nTributárias\r\n\r\n100.359.236,83 \r\n\r\n131.527.384,67 \r\n\r\n131,06\r\n\r\n7,05\r\n\r\nIPTU\r\n\r\n25.000.000,00 \r\n\r\n18.135.706,06 \r\n\r\n72,54\r\n\r\n0,97\r\n\r\nIRRF\r\n\r\n14.752.500,00 \r\n\r\n25.146.112,79 \r\n\r\n170,45\r\n\r\n1,35\r\n\r\nITBI\r\n\r\n5.113.500,00 \r\n\r\n7.500.517,67 \r\n\r\n146,68\r\n\r\n0,40\r\n\r\nISSQN\r\n\r\n52.799.350,00 \r\n\r\n70.684.082,49 \r\n\r\n133,87\r\n\r\n3,79\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n2.693.886,83 \r\n\r\n5.767.522,62 \r\n\r\n214,10\r\n\r\n0,31\r\n\r\nTSU\r\n\r\n1.437.135,00 \r\n\r\n3.627.841,47 \r\n\r\n252,44\r\n\r\n0,19\r\n\r\nTaxa p/exer. poder de polícia\r\n\r\n1.256.751,83 \r\n\r\n2.139.681,15 \r\n\r\n170,25\r\n\r\n0,11\r\n\r\nOutras Taxas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nContribuição Melhoria\r\n\r\n- \r\n\r\n4.293.443,04 \r\n\r\n0,23\r\n\r\nContribuições\r\n\r\n18.876.500,00 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n99,32\r\n\r\n1,00\r\n\r\nContr.Soc - Contr.Servidores\r\n\r\n18.876.500,00 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n99,32\r\n\r\n1,00\r\n\r\nContr.Econ.-Contr.Cust.Ilum.Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nPatrimoniais\r\n\r\n50.354.391,66 \r\n\r\n97.407.564,97 \r\n\r\n193,44\r\n\r\n5,22\r\n\r\nIndustriais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nAgropecuárias\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nServiços\r\n\r\n11.037.436,54 \r\n\r\n8.455.640,09 \r\n\r\n76,61\r\n\r\n0,45\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n9.406.759,19 \r\n\r\n15.027.755,97 \r\n\r\n159,75\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.234.541.538,68 \r\n\r\n1.630.640.661,08 \r\n\r\n132,08\r\n\r\n87,35\r\n\r\nFPM\r\n\r\n29.400.000,00 \r\n\r\n35.645.997,47 \r\n\r\n121,24\r\n\r\n1,91\r\n\r\nITR\r\n\r\n323.400,00 \r\n\r\n286.414,74 \r\n\r\n88,56\r\n\r\n0,02\r\n\r\nICMS\r\n\r\n177.450.000,00 \r\n\r\n236.062.514,32 \r\n\r\n133,03\r\n\r\n12,65\r\n\r\nIPVA\r\n\r\n8.400.000,00 \r\n\r\n13.720.271,02 \r\n\r\n163,34\r\n\r\n0,73\r\n\r\nIPI - Exportação\r\n\r\n3.619.980,00 \r\n\r\n5.855.392,50 \r\n\r\n161,75\r\n\r\n0,31\r\n\r\nCota - Parte Royalties\r\n\r\n855.767.385,48 \r\n\r\n1.097.471.700,27 \r\n\r\n128,24\r\n\r\n58,79\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n75.600.000,00 \r\n\r\n96.131.664,14 \r\n\r\n127,16\r\n\r\n5,15\r\n\r\nOutras Transferencias \r\n\r\n74.739.198,58 \r\n\r\n121.984.604,42 \r\n\r\n163,21\r\n\r\n6,53\r\n\r\nLei Complementar 87/96\r\n\r\n771.750,00 \r\n\r\n1.163.981,16 \r\n\r\n150,82\r\n\r\n0,06\r\n\r\nCota - Parte Fun. Esp. Petroleo - FEP\r\n\r\n341.880,00 \r\n\r\n422.392,89 \r\n\r\n123,55\r\n\r\n0,02\r\n\r\nTransferência do FNDE\r\n\r\n7.791.649,47 \r\n\r\n21.202.308,87 \r\n\r\n272,12\r\n\r\n1,14\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n336.295,15 \r\n\r\n693.419,28 \r\n\r\n206,19\r\n\r\n0,04\r\n\r\nDedução p/ Formação FUNDEB\r\n\r\n43.993.026,00 \r\n\r\n74.160.541,67 \r\n\r\n168,57\r\n\r\n3,97\r\n\r\nOutras Deduções\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nReceita de Capital\r\n\r\n14.224.425,60 \r\n\r\n19.208.451,49 \r\n\r\n135,04\r\n\r\n1,03\r\n\r\nReceitas Intra-orçamentárias\r\n\r\n18.600.000,00 \r\n\r\n19.963.937,21 \r\n\r\n107,33\r\n\r\n1,07\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n- \r\n\r\n438.151,00 \r\n\r\n0,02\r\n\r\nAmortização Empréstimos\r\n\r\n14.224.425,60 \r\n\r\n18.770.300,49 \r\n\r\n131,96\r\n\r\n1,01\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITA TOTAL\r\n\r\n1.413.407.262,50 \r\n\r\n1.866.818.710,76 \r\n\r\n132,08\r\n\r\n100,00\r\n\r\nLEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO - VIII\r\n\r\nCálculo Atuarial do Regime Próprio de Previdência\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nORÇADA\r\n\r\nPROJETADAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nReceitas Correntes\r\n\r\n71.562.405,21 \r\n\r\n72.993.653,31 \r\n\r\n75.913.399,44 \r\n\r\n79.329.502,42 \r\n\r\n83.295.977,54 \r\n\r\n87.460.776,41 \r\n\r\nContribuições\r\n\r\n20.320.886,87 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\n21.105.000,00 \r\n\r\n22.160.250,00 \r\n\r\n23.268.262,50 \r\n\r\nContr. Previdenciárias Reg. Proprio Servidores\r\n\r\n20.320.886,87 \r\n\r\n18.747.856,95 \r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\n21.105.000,00 \r\n\r\n22.160.250,00 \r\n\r\n23.268.262,50 \r\n\r\nComp. Previdenciária Reg. Geral /Reg. Próprio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPatrimoniais\r\n\r\n57.344.081,24 \r\n\r\n70.275.327,34 \r\n\r\n53.870.000,00 \r\n\r\n56.563.500,00 \r\n\r\n59.391.675,00 \r\n\r\n62.361.258,75 \r\n\r\nOutros Rendimentos de Títulos\r\n\r\n1.275.995,92 \r\n\r\n673.625,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n56.068.085,32 \r\n\r\n69.601.702,26 \r\n\r\n53.870.000,00 \r\n\r\n56.563.500,00 \r\n\r\n59.391.675,00 \r\n\r\n62.361.258,75 \r\n\r\nRemuneração Depósitos Bancários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n16.421.947,41 \r\n\r\n19.963.937,21 \r\n\r\n20.120.000,00 \r\n\r\n21.126.000,00 \r\n\r\n22.182.300,00 \r\n\r\n23.291.415,00 \r\n\r\nTransferências Intra-Orçamentárias\r\n\r\n16.421.947,41 \r\n\r\n19.963.937,21 \r\n\r\n20.120.000,00 \r\n\r\n21.126.000,00 \r\n\r\n22.182.300,00 \r\n\r\n23.291.415,00 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRetificadora da Receita Corrente\r\n\r\n1.791.973,65 \r\n\r\n15.963.810,24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nRECEITA TOTAL\r\n\r\n92.294.941,87 \r\n\r\n93.023.311,26 \r\n\r\n94.955.000,00 \r\n\r\n98.794.500,00 \r\n\r\n103.734.225,00 \r\n\r\n108.920.936,25 \r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nFIXADAS\r\n\r\nPROJETADAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n41.661.543,00 \r\n\r\n42.494.773,86 \r\n\r\n214.000,00 \r\n\r\n226.840,00 \r\n\r\n240.450,40 \r\n\r\n254.877,42 \r\n\r\nPessoal/Enc. Sociais\r\n\r\n41.661.543,00 \r\n\r\n42.494.773,86 \r\n\r\n214.000,00 \r\n\r\n226.840,00 \r\n\r\n240.450,40 \r\n\r\n254.877,42 \r\n\r\nOutras Desp. Correntes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3.580,00 \r\n\r\n3.580,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n84.800,00 \r\n\r\n89.888,00 \r\n\r\n95.281,28 \r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.580,00 \r\n\r\n3.580,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n84.800,00 \r\n\r\n89.888,00 \r\n\r\n95.281,28 \r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Desp. De Capital\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDESPESA TOTAL\r\n\r\n41.665.123,00 \r\n\r\n42.498.353,86 \r\n\r\n294.000,00 \r\n\r\n311.640,00 \r\n\r\n330.338,40 \r\n\r\n350.158,70 \r\n\r\nSUPERÁVIT\r\n\r\n50.629.818,87 \r\n\r\n50.524.957,40 \r\n\r\n94.661.000,00 \r\n\r\n98.482.860,00 \r\n\r\n103.403.886,60 \r\n\r\n108.570.777,55 \r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\nLEI Nº 8.241 de Diretrizes Orçamentárias - 2012\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nObras em execução\r\n\r\nInvestimento\r\n\r\nCronograma\r\n\r\nConstrução de casas populares - Projeto Morar Feliz\r\n\r\n01/2012\r\n\r\nConstrução e reforma de pontes\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nDrenagem, urbanização e calçamento - Programa Comunidade Legal\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nConstrução e reforma de escolas e creches\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nReforma do Centro Histórico\r\n\r\n11/2012\r\n\r\nRecuperação das estradas vicinais / asfalto\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução de Mini Vila Olímpica\r\n\r\n11/2012\r\n\r\nAmpliação/Reforma de unidades de saúde\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nConstrução/reforma de praças\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nReformas dos próprios municipais\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nAluguel de máquinas e equipamentos\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução de restaurante popular\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nConstrução de um novo Shopping Popular\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução de um terminal de ônibus - próximo à área central\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução e Ampliação do Hemocentro\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nReforma/Melhoria do Centro de Referência e Tratamento da Mulher\r\n\r\n04/2012\r\n\r\nReforma/Melhoria do Centro de Referência e Tratamento para Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução de Policlínica - DAO (Departamento Odontológico)\r\n\r\n08/2012\r\n\r\nConstrução de Centro de Assistência Perinatal\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nAmpliação do SAE (Serviços de Assistência Especializada em DST/HIV/AIDS)\r\n\r\n09/2012\r\n\r\nImplantação de Laboratório Global\r\n\r\n06/2012\r\n\r\nCriação do Centro de Referência da Síndrome de Down\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nDuplicação da RJ 216\r\n\r\n11/2012\r\n\r\nDuplicação da BR 101\r\n\r\n05/2012\r\n\r\nLimpezas de Canais\r\n\r\n12/2012\r\n\r\nConstrução, Ampliação e Reestruturação das UBS\r\n\r\n07/2012\r\n\r\nId: 1161907"
                    ],
                    "1161974": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº374 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13318/2009, publicado em 06/06/11 em nome Irene Alvarenga Pacheco , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Irene Alvarenga Pacheco, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.058, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº375 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13795/2009, publicado em 06/06/11 em nome José Valdemar Barreto , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Valdemar Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura nº4088, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Amaro\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº378 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14211/2009, publicado em 16/05/11 em nome Amaides Mendes Martins Venâncio , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Amaides Mendes Martins Venâncio, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.332, localizado no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº379 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº15495/2009, publicado em 27/05/11 em nome Luiza do Rosário Balbino, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luiza do Rosário Balbino, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.280, localizado no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº380 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12138/2009, publicado em 14/06/11 em nome Aristóteles da Silva Mothé, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aristóteles da Silva Mothé, o direito de Perpetuação de Sepultura nº07.693, localizado no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº381 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14237/2009, publicado em 16/05/11 em nome Maria José Rodrigues Volotão, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria José Rodrigues Volotão, o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.700, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº382 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12689/2009, publicado em 16/05/11 em nome Eliane dos Santos Correa, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eliane dos Santos Correa, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.558, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº383 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº15476/2009, publicado em 25/05/11 em nome Jorge Luiz dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jorge Luiz dos Santos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.622, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº384 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12865/2009, publicado em 27/05/11 em nome Amilar Ribeiro Leite, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Amilar Ribeiro Leite, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.097, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº385 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12866/2009, publicado em 25/05/11 em nome Salvador Tavares, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Salvador Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura nº0.0845, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº386 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11775/2009, publicado em 20/06/11 em nome José Aldo carvalho,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Aldo Carvalho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.791, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº387 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12318/2009, publicado em 20/06/11 em nome Armando Barreto Moço,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Armando Barreto Moço, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.093, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº388 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2152/2011, publicado em 20/06/11 em nome Celia Rocha Passos,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celia Rocha Passos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.571, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº389 de 27 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10356/2009, publicado em 22/06/11 em nome Nilzete Soares da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nilzete Soares da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº06.570, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,27 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº392 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5983/2010, publicado em 27/06/11 em nome Fenelon de Almeida Dutra, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Fenelon de Almeida Dutra, o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.346, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº393 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1946/2011, publicado em 27/06/11 em nome João Batista Viana de Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Batista Viana de Almeida, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.175, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº394 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\n, o deferimento no Processo Administrativo nº11017/2009, publicado em 27/06/11 em nome Flávio Junio de Abreu Lacerda, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Flávio Junio de Abreu Lacerda, o direito de Perpetuação de Sepultura nº2529, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº395 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14024/2009, publicado em 27/06/11 em nome Maximinélio Coutinho Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maximinélio Coutinho Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.517, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº396 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12207/2009, publicado em 27/06/11 em nome Maria da Penha Santos Trindade, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Penha Santos Trindade, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.351-B, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº397 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº04882/2008, publicado em 27/06/11 em nome Rosangela Maria Quitete Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais con‘forme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosangela Maria Quitete Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº05.268, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº398 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº09952/2009, publicado em 27/06/11 em nome Bruno Leite da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Bruno Leite da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.217, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº399 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5424/2010, publicado em 27/06/11 em nome Solange Barbosa Maia Fonte, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Solange Barbosa Maia Fonte, o direito de Perpetuação de Sepultura nº0057-A, localizado no Cemitério Público Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº400 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2487/2010,publicado em 27/06/11 em nome Claudio Dias Viana, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Claudio Dias Viana , o direito de Perpetuação de Sepultura nº71.878-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº402 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10451/2009,publicado em 27/06/11 em nome Rosana Neves Cordeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosana Neves Cordeiro , o direito de Perpetuação de Sepultura nº71.687, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº403 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº11185/2009,publicado em 27/06/11 em nome Sandra Correa Bianzini , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sandra Correa Bianzini , o direito de Perpetuação de Sepultura nº42.288-A, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº404 de 29 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº04183/2002,publicado em 27/06/11 em nome Maria da Penha Ferreira Galdino, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria da Penha Ferreira Galdino , o direito de Perpetuação de Sepultura nº2648, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,29 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº405 de 30 de junho de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº01056/2010, publicado em 30/06/11 em nome Lucinaide Elias Gomes e Maraiza Elias, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Lucinaide Elias Gomes e Maraiza Elias , o direito de Perpetuação de Sepultura nº78.006-A-Guadra B, localizado no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,30 de junho de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1161974"
                    ],
                    "1162470": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 417/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1162470"
                    ],
                    "1162471": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 418/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 625.561,80 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n53.070,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n253.070,80 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.282,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n218.218,30 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n78.990,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n372.491,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n48.070,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n253.070,80 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n367.491,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n372.491,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de julho de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1162471"
                    ],
                    "1162469": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 682/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por ROSEMARY NOGUEIRA DA SILVA, em razão de ter sua posse interrompida no cargo de Professor Educação Infantil Escola - 25 horas - 1º Distrito - Campos dos Goytacazes, do Concurso Público realizado para a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental nos autos do MS 0026291-15.2008.8.19.0014 (2008.014.025896-0), para que a posse da mesma seja concluída.\r\n\r\nRESOLVE, nomear ROSEMARY NOGUEIRA DA SILVA, para efetivação da posse, comparecendo na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, portando seguintes documentos:\r\n\r\n· 02 Fotos 3X4;\r\n\r\n· Carteira de Identidade;\r\n\r\n· Carteira de trabalho;\r\n\r\n· CPF (incluindo do cônjuge);\r\n\r\n· Título Eleitoral e comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\n· Carteira de Habilitação;\r\n\r\n· Certidão de Casamento;\r\n\r\n· Certidão de Nascimento (filhos menores de 14 anos);\r\n\r\n· Comprovante de residência;\r\n\r\n· Certidão negativa de antecedentes criminais, ATUALIZADA (Cartório distribuidor e Vara Federal;\r\n\r\n· Cartão PIS/PASEP;\r\n\r\n· Declaração de acumulação de cargos, contendo carga horária discriminada;\r\n\r\n· Diploma e certificado de especialização.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1162469"
                    ],
                    "1162234": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1162234"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1162288": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 105/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor ADALBERTO CRUZ FONSECA, matrículas nº 320 e 11734, Médico III, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 6700/2010, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, em atividades ambulatoriais enquanto readaptado, a contar de 06/12/2010, conforme Laudo Médico Pericial, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1162288"
                        ],
                        "1162401": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000014-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 083/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de drenagem e recuperação de vias sem pavimentação na Estrada do Batatal - Localidade Batatal, à licitante construtar construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 81.923,40 (oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de julho de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1162401"
                        ],
                        "1162402": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Convite nº 002/2011, processo nº 2011.024.000032-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de equipamentos de iluminação cênica para atender as necessidades básicas, de melhoria e atualização dos equipamentos da Fundação Municipal Teatro Trianon à licitante vencedora: \r\n\r\n- l. barreto almeida com o valor global de R$ 59.809,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e nove reais) dos itens 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1162402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1162429": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1162429"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1162437": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 249/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, nas linhas Centro X Penha; Centro X Bonsucesso e Campos X Farol de São Tomé, cujas tarifas máximas e respectivos itinerários encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\nI - Centro X Penha\r\n\r\n- Ivanildo Correa Ribeiro. CNH: 03645127301.\r\n\r\n1.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Terminal Luis Carlos Prestes (área própria reservada e demarcada pela EMUT), Avenida Rui Barbosa, Hélion Póvoa, Avenida José Alves de Azevedo, Avenida 28 de Março, Avenida Tarcísio Miranda, Rua Felismindo Pessanha, Rua Rossine Quintanilha, Avenida Nilton Guaraná, Avenida Nossa Senhora da Penha, e vice versa.\r\n\r\n2 - Centro X Bonsucesso\r\n\r\n- Adilson Siqueira dos Santos. CNH: 00340049427.\r\n\r\n2.1- Do Itinerário\r\n\r\nSaída: Estrada Do Brejo Grande; Rua Lions Club; Av. Carmen Carneiro; Rua Luis Baldan; Estrada Do Brejo Grande; Av. Carlos Alberto Chebabe; Pone General Dutra ; Rua Espírito Santo; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro; Terminal Setamp; Av. Alberto Torres; Av. José Alves De Azevedo; Av. Pelinca; Av. José Alves De Azevedo; Av. 15 De Novembro; Terminal Setamp; Av 15 De Novembro, Ponte General Dutra; Br 101; Estrada Do Brejo Grande.\r\n\r\n3 - Campos X Farol de São Tomé\r\n\r\n- Tiago Marcolino de Araújo. CNH: 03209891952.\r\n\r\n3.1 - Do itinerário\r\n\r\nSaída: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Farol de São Tomé e vice versa.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário, nas linhas Centro X Penha e Centro X Bonsucesso será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) e Campos X Farol de São Tomé, R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1162437"
                            ],
                            "1162438": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 250/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permis sionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Novo Jóquei, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- ADENILSON PEREIRA NUNES, CNH n.° 00086611740.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal Setamp; Av. Rui Barbosa; Av. 15 De Novembro; Av. Hélion Povoa; Av. Visconde Do Rio Branco; Av. 28 De Março; Av. Presidente Kennedy; Estrada Do Novo Jockey; Av. Presidente Kennedy; Av. 28 De Março; Av. Visconde Do Roi Branco; Av. Hélion Póvoa; Av. 15 De Novembro; Av. Rui Barbosa; Terminal Setamp.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1162438"
                            ],
                            "1162439": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 248/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento aos trabalhos de legalização do SETAMP, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO os diversos prazos estabelecidos ao longo dos trabalhos de legalização, oferecendo aos interessados, lapso temporal suficiente para que fossem supridas as pendências em seus cadastros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, não obstante convocação realizada por meio da Portaria n.° 35, de 28 de janeiro de 2011, para que pretensos permissionários ali elencados apresentassem seus respectivos veículos para vistoria, foi constatado, posteriormente, que alguns daqueles nomes ainda contavam com pendências relacionadas à documentação pessoal; \r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, encontrar-se devidamente regularizado no que tange à documentação pessoal, bem como atender às convocações realizadas pelo Poder Público compreende um ônus exclusivamente do pretenso permissionário, de forma que a EMUT não pode ficar à mercê daqueles que, por algum motivo, encontraram óbice para se adequar aos procedimentos previstos na Lei 8.169, de 30 de junho de 2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR dos procedimentos de legalização do SETAMP, por ausência de regularização junto aos respectivos cadastros pessoais, as seguintes pessoas:\r\n\r\nALCILENE LIMA MARTINS\r\n\r\nALCILENE RIBEIRO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ AZEREDO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA\r\n\r\nAMARO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAMARO MOREIRA CANELA\r\n\r\nANGELA BEATRIZ SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS R. DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO LOPES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nARÃO DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nAROLDO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOZA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA COUTO\r\n\r\nCASSIO TAVARES BARRETO\r\n\r\nCASSIO TAVARES BARRETO FILHO\r\n\r\nCENILSON THOMAZ CHAGA\r\n\r\nELANE PERES DA DORES\r\n\r\nELEONARDO TAVARES GOMES\r\n\r\nEDMILSON ANDRADE SILVA\r\n\r\nEMERSON JOSÉ DE ARAUJO\r\n\r\nEUCIMAR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nFABIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nFABRICIO MACIEL TRINDADE\r\n\r\nFAGNER DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nFELIX RANGEL FILHO\r\n\r\nFRANCICO EMILIO TRINDADE SOUZA\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS COSTA JUNIOR\r\n\r\nHERIVELTON EMERICK KNUST\r\n\r\nIDEVANE SERPA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAILTON DA CUNHA PEGORAL\r\n\r\nJOBSON BORGES DE FREITAS\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GONÇALVES NEPONUCENO\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA FELIX\r\n\r\nLEONARDO MOTA RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nLUIZ SERGIO REIS DO GAMA\r\n\r\nLUZITANO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nMARCELO MACEDO FERNADES\r\n\r\nMARCELO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCELO SILVA ROSÁRIO\r\n\r\nMARCIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nMOISES VICENTE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNILTON BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nPAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES GUEDES\r\n\r\nREGINALDO CORDEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nREGINALDO PAES DIAS\r\n\r\nROBERTO APLINARIO NETO\r\n\r\nSALVADOR RIBEIROFILHO\r\n\r\nSAMUEL DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVALTENIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nWILLIAN TAVARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1162439"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1162400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 258/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000030-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 030/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa do Arquivo da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Mariano de Brito esquina com a Rua João Sobral Bittencourt - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.794,55 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 259/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000068-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 031/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora barreto ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa da Farinha - Conceição do Imbé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 67.237,31 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 248/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000099-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 061/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora rmrb ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Clovis de Souza Medina, Antônio Alves, Dr. Mario M. Goulart e General Pinheiro Machado.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.900,44 (cento e nove mil e novecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 246/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000071-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 064/11\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas John Duncan, Farmacêutico Jorge Rocha, Herman Lessa, Major José Julio Martinez, Resieri Pavaneli, Ari Sá Vianna, Francisco Lobo da Costa, Maestro Etieny Samary, Novo Mundo, Santa Monica e Waldir Manhães.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.993,94 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 250/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000027-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 068/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora pedra negra ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Amorita Oliveira Morales, Antônio Pessanha, Francisco R. Rangel, Gomercindo Gonçalves, Hilário Carvalho, “N”, Pedro Barroso, Pery Peixoto, Sapólio, Sacurus e Rua “13” e Travessas Carmem Carneiro, Veceba e Ives B. dos Santos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL : R$ 145.841,39 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000026-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/11\r\n\r\nCONTRATADA: qualinorte empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de 05 (cinco) caminhões pipa para atendimento a localidade de Farol de São Thomé e Baixada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.420,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011\r\n\r\nId: 1162400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1162425": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fis cal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 19/07/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Junho do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 20/07/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Junho do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1162425"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1162383": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000091-7-PR\r\n\r\nContratante: Velasco Reis Comércio e Eventos LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Segredo do Estado - programado para os dias (08/07/11 e 19/09/11, no projeto, fim de tarde, na FTMT, para atender a programação desta Fundação, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 4.000,00. (quatro mil reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1162383"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1162403": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 071/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 070/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 24.864,00(vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 26.193,84 (vinte e seis mil cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 069/2011 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 2.843,43 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 073/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 23.992,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e dois reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 074/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1162403"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1162390": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 34.863,54 (Trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 27 de Julho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1162390"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1162392": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2010.043.000115-0-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 020/2011 da FJBM\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 159.004/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte fica prejudicado o exame da impugnação formulada pela empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, através do processo 2011.005.009804-7-PA. O parecer nº 159.004/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1162392"
                                ],
                                "1162394": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 036/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPulseira para identificação de pacientes - adulto/pediátrico para uso com código de barras, com 11 cm de diâmetro externo, possibilita a impressão dos dados do paciente direto na superfície, dispensando o uso de etiquetas. Confeccionado em material antialérgico e resistente, possui lacre inviolável. Apresentação em caixa de papelão reciclável contendo rolo com 100 unidades cada.\r\n\r\n1.100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nPRECISION\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1162394"
                                ],
                                "1162389": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 038/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor Flotrac, com cessão de equipamento (monitor Vigileo), para utilização na UTI do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 791.468,00 (Setecentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Julho de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar de 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1162389"
                                ],
                                "1162391": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMUNICADO às empresas: ESPECIFARMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n- Referente ao Pregão Presencial SRP n° 034/2011 da FJBM -\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica as empresas supracitadas que estas estão convocadas a comparecerem ao setor da Comissão de Padronização Interna da FJBM num prazo de 03 (três) dias úteis, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, para apresentação de amostras conforme o disposto no item 05 do Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1162391"
                                ],
                                "1162393": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de oxímetro portátil, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço Fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 748.292,32 (Setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Julho de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas interessadas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa Dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1162393"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1162388": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 015/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (peças e materiais) para a usina de oxigênio do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 48.511,48 (Quarenta e oito mil quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 h (dez horas) do dia 26 de Julho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1162388"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1162406": [
                                        "I - Aviso",
                                        "DELIBERAÇÃO N.º 111/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a plenária do Conselho, representado pela maioria absoluta de seus membros, reunidos em Assembléia Geral Ordinária, no dia 12 de julho do corrente ano, resolveu, por unanimidade, aprovar a prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente - FMIA do exercício de 2007. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1162406"
                                    ],
                                    "1162407": [
                                        "I - Aviso",
                                        "DELIBERAÇÃO N.º 112/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 14 de junho do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável a Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente - FMIA, o conselho resolve:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas da seguinte entidade e respectivo exercício: \r\n\r\n1 - Obra do Salvador - Projeto: “Construindo o Cidadão do Amanhã II” - Exercício: 2006.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1162407"
                                    ],
                                    "1162408": [
                                        "I - Aviso",
                                        "DELIBERAÇÃO N.º 113/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 12 de julho do corrente ano, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável a Comissão de Finanças referente aos processos de Prestação de Contas das entidades que receberam financiamento do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente - FMIA, o conselho resolve:\r\n\r\nAprovar, por unanimidade, as prestações de contas da seguinte entidade e respectivo exercício: \r\n\r\n1 - Associação Ministério Pastos Verdejantes - Projeto: “Reintegração Familiar e Acolhimento em Família Substituta” - Exercício: 2009\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de julho de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1162408"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Resoluções",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 03 DE 06 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA INFANTIL “HOSPEDAGEM ANGELICAL”: PROCESSO R00014/2009, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 12 de maio de 2011,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 02 de 22 de Junho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil na Escola Infantil “Hospedagem Angelical”, com sede na Rua Albino Rios, nº. 16, Parque Califórnia, município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 06 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1161990"
                            ],
                            "1161989": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital a Associação de Apoio à Escola Centro Educacional 29 de Maio convoca todos os funcionários e comunidade escolar para uma Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 14 de julho de 2011 às 20h. no auditório da referida Unidade Escolar, com a seguinte pauta: Eleição de prioridades. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de julho de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1161989"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "Id: 1162492"
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